AÇÕES DE CONTROLE DO TABACO
NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA
Adriana Brito – Cristiane Couto
Inspetoras Sanitárias
O município de Vitória da Conquista
 População de 340 mil habitantes (IBGE, 2014).
 Cidade universitária.
 Polo comercial e de saúde do
norte de Minas Gerais e do
centro-sul e sudoeste da Bahia.
Vigilância Sanitária Municipal
01
Coordenadora
14
10
Técnicos
efetivos de
nível superior.
Técnicos
efetivos de
nível médio.
Trajetória da VISA Municipal no
Controle do Tabaco
 Inicio em Maio de 2009.
 Por que começamos?
Recebimento de material para divulgação do
Dia Mundial Sem Tabaco.
Trajetória da VISA Municipal no
Controle do Tabaco
 Como começamos?
 Realização de estudo técnico.
 Elaboração de panfletos.
 Ação educativa em estabelecimentos de
entretenimento (ambientes livres, propaganda e
contra-propaganda).
 Entrevistas em meios de comunicação.
 Confecção de materiais e brindes educativos.
Material Produzido
Material Produzido
Material Produzido
O Importante Suporte da
ANVISA/GGTAB
Promoção de capacitações de controle
do tabaco realizadas pela ANVISA.
Pactuação – Plano de Ação
Monitoramento das ações de controle do
tabaco em estados e municípios.
O Fortalecimento da Trajetória
O Fortalecimento da Trajetória
O Fortalecimento da Trajetória
Jogo da memória
O Fortalecimento da Trajetória
A Fiscalização Preventiva Integrada - FPI
 Fiscalização de eventos.
 Parcerias importantes.
 Criação de cartilha de inspeção com roteiro
específico para o controle do tabaco.
Festival de Inverno Bahia
 Reunião com os promotores do evento.
 Palestra sobre a legislação de controle do
tabaco para os comerciantes do evento.
 Visitas técnicas de caráter orientativo e
fiscalizador.
 Fiscalização dos pontos de venda ambulantes
de cigarros aromatizados.
O caso Festival de Inverno 2012
 Recebimento de denúncias.
 Apuração das denúncias.
 Constatação da procedência da denúncia com
agravante.
- Distribuição gratuita de charutos e cigarrilhas (Lei
9.294/1996, Art. 2°)
O caso Festival de Inverno 2012
O caso Festival de Inverno 2012
O caso Festival de Inverno 2012
O caso Festival de Inverno 2012
Vigilância Sanitária e Ambiental de Vitória da
Conquista – BA
Telefone: (77) 3422-8283
E-mail: [email protected]
Obrigada!