SEMINÁRIO NACIONAL DE
REFORMA AGRÁRIA E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
CARREIRAS
BRASÍLIA/DF
30/11 A 02/12/10
COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INCRA:
 Lei nº 10.550/02: CARREIRA DE PERITO FEDERAL
AGRÁRIO (Engenheiros Agrônomos). Gratificação de
Desempenho de Perito Federal Agrário – GDAPA.
 Lei nº 11.090/05: PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE
REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (Demais
servidores). Gratificação de Desempenho de Reforma
Agrária – GDARA.
SÍNTESE DAS NEGOCIAÇÕES
2004 – PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 25/05/04 – DOU 21/06/04
PARALISAÇÃO: 05/05 A 08/06/04 (REPOSIÇÃO DOS DIAS PARADOS).
MESA ESPECÍFICA DE NEGOCIAÇÃO (Casa Civil, MDA, MP, MF, INCRA e Entidades)
- Estruturação de cargos e carreiras;
- Revisão da estrutura organizacional; e
- Recomposição da força de trabalho.
Resultados alcançados:
Termo de Compromisso firmado em 19/08/04. Medida Provisória nº 216/04
(efeitos em 01/08/04), convertida na Lei nº 11.090/05:
- Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário;
- Criação de 4.500 cargos ; e
- Instituição da GDARA.
SÍNTESE DAS NEGOCIAÇÕES
2005
– PROTOCOLO INSTITUCIONAL DA MESA SETORIAL DE NEGOCIAÇÃO
PERMANENTE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MSNP/MDA,
DE 05/10/05
PARALISAÇÃO: 02/06 A 12/07/05
Diversas reuniões - Protocolo para instituição da MSNP/MDA. Não houve acordo
sobre a reposição dos dias parados relativos à paralisação de 2006. Não houve
avanço nas discussões.
2006 – GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL – PORTARIA MP/SRH/Nº 1.465/06 –
DOU 01/09/06. (MP/SRH, MDA, INCRA e Entidades)
PARALISAÇÃO: 04/05 A 07/07/06
Elaborar estudos e propor soluções para eventuais pendências funcionais e/ou
necessidade de reestruturação de cargos e carreiras relacionadas ao INCRA.
Resultados alcançados: apresentação de Diagnóstico (INCRA), apresentação de
proposta preliminar de reestruturação das carreiras (INCRA, CNASI e
ASSINAGRO)
SÍNTESE DAS NEGOCIAÇÕES
2007
– GRUPO DE TRABALHO – PORTARIA MP/SRH/Nº 1.591/07 – DOU
09/08/07 MP/SRH, MDA, INCRA e Entidades)
PARALISAÇÃO: 23/05 A 10/08/07
Promover estudos e propor soluções para eventuais pendências funcionais e/ou
necessidade de reestruturação de cargos e carreiras relacionadas ao INCRA.
Resultados alcançados: Apresentação de 4(quatro) propostas de tabelas
remuneratórias: INCRA, CNASI, ASSINAGRO e MP/SRH; e Celebração de Termo de
Compromisso com estabelecimento de consensos e compromissos. Observação:
Congresso Nacional rejeitou proposta de prorrogação da CPMF.
SÍNTESE DAS NEGOCIAÇÕES
2008 – Continuidade das discussões
Resultados alcançados:
Termo de Acordo celebrado em 05/03/08 com os seguintes compromissos:
- Gratificação sem limite global e curva forçada (critérios e procedimentos
vigentes até regulamentação);
- Assegurar interstícios para aposentadoria (média dos valores recebidos nos
últimos 60 meses);
- Constituir Grupo de Trabalho para no prazo de 1 ano, elaborar proposta para
revisão das carreiras, contemplando racionalização de cargos/classes/padrões,
progressão, promoção, desenvolvimento, amplitude, gratificação de
qualificação, avaliação de desempenho e qualidade de serviços prestados.
SÍNTESE DAS NEGOCIAÇÕES
... 2008 - Medida Provisória nº 431/08:
PENDÊNCIAS:
- Diferenciação nos critérios de incorporação na aposentadoria da GDAPA
(média dos valores recebidos nos últimos 60 meses) e GDARA (40% em 2008 e
50% a partir de 2009) quando da aposentadoria.
- Estabelecimento de diretrizes gerais relativas à avaliação de desempenho
para fins de concessão da GDAPA e GDARA.
Medida Provisória nº 441/08:
- Exclusão da GDAPA e GDARA dentre as gratificações que deverão observar
diretrizes gerais estabelecidos pela MP 431/08.
- Não houve avanço em relação à pendência mencionada relativa à
incorporação das gratificações na aposentadoria.
SÍNTESE DAS NEGOCIAÇÕES
2009 – Continuidade das discussões
Reunião (19/05/09) agrupando as instituições (INCRA, AGU, FNDE, Imprensa
Nacional, Ministério da Cultura, Arquivo Nacional, INEP, SPU e DNPM) para
apresentação da metodologia proposta pela SRH/MP.
1ª OFICINA 09/06/09: Apresentação de DIAGNÓSTICO - CONDSEF
2ª OFICINA 24/06/09: Apresentação de DIAGNÓSTICO - GOVERNO
3º REUNIÃO (INCRA): 30/07/09:
 INCRA: PONTUOU AS PRINCIPAIS PENDÊNCIAS;
 CNASI: APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS DE
REMUNERAÇÃO.
SÍNTESE DAS NEGOCIAÇÕES
2009 - PL 5.920/09 – Lei nº 12.277, de 03/06/10
•Diversas emendas propostas (ASSINAGRO e CNASI.
•Articulação ASSINAGRO com INCRA/MDA e MP;
•Ofício INCRA/P/nº 460, de 07/10/09;
•Ofícios INCRA/P/nº 545 e 546 (ASSINAGRO) e nº 548 e 549
(CNASI), todos de 12/11/09.
•Reunião 19/11/09: INCRA/SRH/MP/ASSINAGRO: Apresentação da
proposta da ASSINAGRO;
•Reunião 07/12/09: INCRA/SRH/MP/CNASI/ASSINAGRO:
Discussão sobre RT e GQ (decisão de Governo), CNASI pleiteou
gratificação zonal e para técnicos de nível médio. SRH/MP marcou
apresentação de proposta para 27/01/10.
SÍNTESE DAS NEGOCIAÇÕES
2010 – continuidade
•27/01/10 – Reunião SRH/MP: discussão sobre RT e GQ
(SRH e SEGES), indefinição governamental sobre
negociação com servidores para 2011.
•05/05/10, 12/05/10, 24/05/10, 07/06/10 e 16/06/10 –
Reunião SRH/MP (CONDSEF, CNASI e ASSINAGRO).
•Negociação sobre revisão da remuneração básica.
Proposta apresentada pela SRH/MP foi rejeitada pelas
entidades.
•Continuidade da negociação transferida para depois
das eleições/próximo Governo.
REMUNERAÇÃO BÁSICA – Evolução (PISO)
1/7/2004 - SITUAÇÃO ANTERIOR
NÍVEL/CATEGORIA
VB
GRAT
AUXILIAR
R$ 260,00
R$ 657,07
INTERMEDIÁRIO
R$ 260,00
R$ 769,27
SUPERIOR
R$ 263,80
R$ 982,35
FISCAL/ORIENTADOR
R$ 260,00 R$ 1.909,08
ENG AGRÔNOMO
R$ 260,00 R$ 2.819,28
GDATA=60P, GDAPA=80P, GAF=75%
NÍVEL/CATEGORIA
AUXILIAR
INTERMEDIÁRIO
SUPERIOR
FISCAL/ORIENTADOR
ENG AGRÔNOMO
GDARA=60P, GDAPA=80P
1/8/2004 - MP 216/04
VB
GRAT
R$ 260,00 R$ 1.024,87
R$ 260,00 R$ 1.102,58
R$ 358,07 R$ 2.018,18
R$ 358,07 R$ 2.018,18
R$ 260,00 R$ 3.216,88
TOTAL
R$ 917,07
R$ 1.029,27
R$ 1.246,15
R$ 2.169,08
R$ 3.079,28
TOTAL
R$ 1.284,87
R$ 1.362,58
R$ 2.376,25
R$ 2.376,25
R$ 3.476,88
REAJUSTE
40,11%
32,38%
90,69%
9,55%
12,91%
REMUNERAÇÃO BÁSICA – Evolução (PISO)
1/4/2006 - REGULAMENTAÇÃO GDARA
TOTAL
GRAT
VB
NÍVEL/CATEGORIA
R$ 1.701,87
R$ 350,00 R$ 1.351,87
AUXILIAR
R$ 1.730,67
R$ 350,00 R$ 1.380,67
INTERMEDIÁRIO
R$ 2.838,05
R$ 358,07 R$ 2.479,98
SUPERIOR
R$ 2.838,05
R$ 358,07 R$ 2.479,98
FISCAL/ORIENTADOR
R$ 3.710,88
R$ 350,00 R$ 3.360,88
ENG AGRÔNOMO
GDARA/GDAPA = 80 PONTOS
REAJUSTE
32,45%
27,01%
19,43%
19,43%
6,73%
1/4/2007 - REAJUSTE SALÁRIO MÍNIMO
TOTAL
GRAT
VB
NÍVEL/CATEGORIA
R$ 1.779,87
R$ 380,00 R$ 1.399,87
AUXILIAR
R$ 1.808,67
R$ 380,00 R$ 1.428,67
INTERMEDIÁRIO
R$ 2.895,07
R$ 380,00 R$ 2.515,07
SUPERIOR
R$ 2.895,07
R$ 380,00 R$ 2.515,07
FISCAL/ORIENTADOR
R$ 3.788,88
R$ 380,00 R$ 3.408,88
ENG AGRÔNOMO
GDARA/GDAPA = 100 PONTOS
REAJUSTE
4,58%
4,51%
2,01%
2,01%
2,10%
REMUNERAÇÃO BÁSICA – Evolução (PISO)
1/3/2008 - MP 431/08
NÍVEL/CATEGORIA
VB
GRAT
AUXILIAR
R$ 761,46 R$ 1.303,00
INTERMEDIÁRIO
R$ 791,98 R$ 1.455,80
SUPERIOR
R$ 990,85 R$ 2.357,56
FISCAL/ORIENTADOR
R$ 990,85 R$ 2.357,56
ENG AGRÔNOMO
R$ 924,99 R$ 3.424,38
GDARA/GDAPA = 100 PONTOS
TOTAL
R$ 2.064,46
R$ 2.247,78
R$ 3.348,41
R$ 3.348,41
R$ 4.349,37
REAJUSTE
15,99%
24,28%
15,66%
15,66%
14,79%
1/1/2009 - MP 431/08
NÍVEL/CATEGORIA
VB
GRAT
AUXILIAR
R$ 991,96 R$ 1.094,00
INTERMEDIÁRIO
R$ 1.034,42 R$ 1.224,00
SUPERIOR
R$ 1.674,41 R$ 1.674,00
FISCAL/ORIENTADOR
R$ 1.674,41 R$ 1.674,00
ENG AGRÔNOMO
R$ 2.609,37 R$ 1.740,00
GDARA/GDAPA = 100 PONTOS
TOTAL
R$ 2.085,96
R$ 2.258,42
R$ 3.348,41
R$ 3.348,41
R$ 4.349,37
REAJUSTE
1,04%
0,47%
0,00%
0,00%
0,00%
REMUNERAÇÃO BÁSICA – Evolução (PISO)
1/7/2009 - MP 431/08
NÍVEL/CATEGORIA
VB
GRAT
AUXILIAR
R$ 991,96 R$ 1.094,00
INTERMEDIÁRIO
R$ 1.094,25 R$ 1.314,00
SUPERIOR
R$ 1.788,90 R$ 1.688,00
FISCAL/ORIENTADOR
R$ 1.788,90 R$ 1.688,00
ENG AGRÔNOMO
R$ 2.727,56 R$ 1.820,00
GDARA/GDAPA = 100 PONTOS
TOTAL
R$ 2.085,96
R$ 2.408,25
R$ 3.476,90
R$ 3.476,90
R$ 4.547,56
REAJUSTE
0,00%
6,63%
3,84%
3,84%
4,56%
1/7/2010 - MP 431/08
NÍVEL/CATEGORIA
VB
GRAT
AUXILIAR
R$ 991,96 R$ 1.094,00
INTERMEDIÁRIO
R$ 1.149,84 R$ 1.381,00
SUPERIOR
R$ 1.932,14 R$ 2.227,00
FISCAL/ORIENTADOR
R$ 1.932,14 R$ 2.227,00
ENG AGRÔNOMO
R$ 2.987,60 R$ 2.014,00
GDARA/GDAPA = 100 PONTOS
TOTAL
R$ 2.085,96
R$ 2.530,84
R$ 4.159,14
R$ 4.159,14
R$ 5.001,60
REAJUSTE
0,00%
5,09%
19,62%
19,62%
9,98%
REMUNERAÇÃO BÁSICA – Evolução (PISO)
COMPARATIVO: JULHO/04 - JULHO/10 - GESTÃO ANTERIOR X ATUAL
1/7/2004 - SITUAÇÃO ANTERIOR
NÍVEL/CATEGORIA
VB
GRAT
AUXILIAR
R$ 260,00
R$ 657,07
INTERMEDIÁRIO
R$ 260,00
R$ 769,27
SUPERIOR
R$ 263,80
R$ 982,35
FISCAL/ORIENTADOR
R$ 260,00 R$ 1.909,08
ENG AGRÔNOMO
R$ 260,00 R$ 2.819,28
GDATA=60P, GDAPA=80P, GAF=75%
NÍVEL/CATEGORIA
AUXILIAR
INTERMEDIÁRIO
SUPERIOR
FISCAL/ORIENTADOR
ENG AGRÔNOMO
1/7/2010 - MP 431/08
VB
GRAT
R$ 991,96 R$ 1.094,00
R$ 1.149,84 R$ 1.381,00
R$ 1.932,14 R$ 2.227,00
R$ 1.932,14 R$ 2.227,00
R$ 2.987,60 R$ 2.014,00
TOTAL
R$ 917,07
R$ 1.029,27
R$ 1.246,15
R$ 2.169,08
R$ 3.079,28
TOTAL
R$ 2.085,96
R$ 2.530,84
R$ 4.159,14
R$ 4.159,14
R$ 5.001,60
REAJUSTE
127,46%
145,89%
233,76%
91,75%
62,43%
REMUNERAÇÃO BÁSICA – Evolução (PISO)
COMPARATIVO: AGOSTO/04 - JULHO/10 - GESTÃO ATUAL
1/8/2004 - MP 216/04
NÍVEL/CATEGORIA
VB
GRAT
AUXILIAR
R$ 260,00 R$ 1.024,87
INTERMEDIÁRIO
R$ 260,00 R$ 1.102,58
SUPERIOR
R$ 358,07 R$ 2.018,18
FISCAL/ORIENTADOR
R$ 358,07 R$ 2.018,18
ENG AGRÔNOMO
R$ 260,00 R$ 3.216,88
GDARA=60P, GDAPA=80P
TOTAL
R$ 1.284,87
R$ 1.362,58
R$ 2.376,25
R$ 2.376,25
R$ 3.476,88
1/7/2010 - MP 431/08
NÍVEL/CATEGORIA
VB
GRAT
AUXILIAR
R$ 991,96 R$ 1.094,00
INTERMEDIÁRIO
R$ 1.149,84 R$ 1.381,00
SUPERIOR
R$ 1.932,14 R$ 2.227,00
FISCAL/ORIENTADOR
R$ 1.932,14 R$ 2.227,00
ENG AGRÔNOMO
R$ 2.987,60 R$ 2.014,00
GDARA/GDAPA = 100 PONTOS
TOTAL
R$ 2.085,96
R$ 2.530,84
R$ 4.159,14
R$ 4.159,14
R$ 5.001,60
REAJUSTE
62,35%
85,74%
75,03%
75,03%
43,85%
REMUNERAÇÃO BÁSICA – Evolução (TETO)
1/7/2004 - SITUAÇÃO ANTERIOR
NÍVEL/CATEGORIA
VB
GRAT
AUXILIAR
R$ 260,00
R$ 657,07
INTERMEDIÁRIO
R$ 387,13
R$ 972,68
SUPERIOR
R$ 565,45 R$ 1.464,99
FISCAL/ORIENTADOR
R$ 548,08 R$ 2.376,89
ENG AGRÔNOMO
R$ 548,08 R$ 3.332,51
GDATA=60P, GDAPA=80P, GAF=75%
NÍVEL/CATEGORIA
AUXILIAR
INTERMEDIÁRIO
SUPERIOR
FISCAL/ORIENTADOR
ENG AGRÔNOMO
GDARA=60P, GDAPA=80P
1/8/2004 - MP 216/04
VB
GRAT
R$ 260,00 R$ 1.024,87
R$ 387,13 R$ 1.634,48
R$ 565,45 R$ 3.064,59
R$ 565,45 R$ 3.064,59
R$ 548,08 R$ 5.182,91
TOTAL
R$ 917,07
R$ 1.359,81
R$ 2.030,44
R$ 2.924,97
R$ 3.880,59
TOTAL
R$ 1.284,87
R$ 2.021,61
R$ 3.630,04
R$ 3.630,04
R$ 5.730,99
REAJUSTE
40,11%
48,67%
78,78%
24,11%
47,68%
REMUNERAÇÃO BÁSICA – Evolução (TETO)
1/4/2006 - REGULAMENTAÇÃO GDARA
NÍVEL/CATEGORIA
VB
GRAT
TOTAL
AUXILIAR
R$ 350,00 R$ 1.351,87
R$ 1.701,87
INTERMEDIÁRIO
R$ 387,13 R$ 1.952,88
R$ 2.340,01
SUPERIOR
R$ 565,45 R$ 3.764,59
R$ 4.330,04
FISCAL/ORIENTADOR
R$ 565,45 R$ 3.764,59
R$ 4.330,04
ENG AGRÔNOMO
R$ 548,08 R$ 5.182,91
R$ 5.730,99
GDARA/GDAPA = 80 PONTOS
REAJUSTE
32,45%
15,75%
19,28%
19,28%
0,00%
1/4/2007 - REAJUSTE SALÁRIO MÍNIMO
NÍVEL/CATEGORIA
VB
GRAT
TOTAL
AUXILIAR
R$ 380,00 R$ 1.399,87
R$ 1.779,87
INTERMEDIÁRIO
R$ 387,13 R$ 1.952,88
R$ 2.340,01
SUPERIOR
R$ 565,45 R$ 3.764,59
R$ 4.330,04
FISCAL/ORIENTADOR
R$ 565,45 R$ 3.764,59
R$ 4.330,04
ENG AGRÔNOMO
R$ 548,08 R$ 5.182,91
R$ 5.730,99
GDARA/GDAPA = 100 PONTOS
REAJUSTE
4,58%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
REMUNERAÇÃO BÁSICA – Evolução (TETO)
1/3/2008 - MP 431/08
NÍVEL/CATEGORIA
VB
GRAT
AUXILIAR
R$ 807,83 R$ 1.325,00
INTERMEDIÁRIO
R$ 1.066,41 R$ 1.765,80
SUPERIOR
R$ 1.530,04 R$ 3.537,04
FISCAL/ORIENTADOR
R$ 1.530,04 R$ 3.537,04
ENG AGRÔNOMO
R$ 1.484,88 R$ 5.095,63
GDARA/GDAPA = 100 PONTOS
TOTAL
R$ 2.132,83
R$ 2.832,21
R$ 5.067,08
R$ 5.067,08
R$ 6.580,51
REAJUSTE
19,83%
21,03%
17,02%
17,02%
14,82%
1/1/2009 - MP 431/08
NÍVEL/CATEGORIA
VB
GRAT
AUXILIAR
R$ 1.028,00 R$ 1.116,00
INTERMEDIÁRIO
R$ 1.298,21 R$ 1.534,00
SUPERIOR
R$ 2.534,08 R$ 2.533,00
FISCAL/ORIENTADOR
R$ 2.534,08 R$ 2.533,00
ENG AGRÔNOMO
R$ 3.947,51 R$ 2.633,00
GDARA/GDAPA = 100 PONTOS
TOTAL
R$ 2.144,00
R$ 2.832,21
R$ 5.067,08
R$ 5.067,08
R$ 6.580,51
REAJUSTE
0,52%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
REMUNERAÇÃO BÁSICA – Evolução (TETO)
1/7/2009 - MP 431/08
NÍVEL/CATEGORIA
VB
GRAT
AUXILIAR
R$ 1.028,00 R$ 1.116,00
INTERMEDIÁRIO
R$ 1.347,84 R$ 1.647,00
SUPERIOR
R$ 2.706,28 R$ 2.706,00
FISCAL/ORIENTADOR
R$ 2.706,28 R$ 2.706,00
ENG AGRÔNOMO
R$ 4.126,31 R$ 2.752,00
GDARA/GDAPA = 100 PONTOS
TOTAL
R$ 2.144,00
R$ 2.994,84
R$ 5.412,28
R$ 5.412,28
R$ 6.878,31
REAJUSTE
0,00%
5,74%
6,81%
6,81%
4,53%
1/7/2010 - MP 431/08
NÍVEL/CATEGORIA
VB
GRAT
AUXILIAR
R$ 1.028,00 R$ 1.116,00
INTERMEDIÁRIO
R$ 1.416,29 R$ 1.731,00
SUPERIOR
R$ 2.922,97 R$ 3.572,00
FISCAL/ORIENTADOR
R$ 2.922,97 R$ 3.572,00
ENG AGRÔNOMO
R$ 4.519,69 R$ 3.015,00
GDARA/GDAPA = 100 PONTOS
TOTAL
R$ 2.144,00
R$ 3.147,29
R$ 6.494,97
R$ 6.494,97
R$ 7.534,69
REAJUSTE
0,00%
5,09%
20,00%
20,00%
9,54%
REMUNERAÇÃO BÁSICA – Evolução (TETO)
COMPARATIVO: JULHO/04 - JULHO/10 - GESTÃO ANTERIOR X ATUAL
1/7/2004 - SITUAÇÃO ANTERIOR
NÍVEL/CATEGORIA
VB
GRAT
AUXILIAR
R$ 260,00
R$ 657,07
INTERMEDIÁRIO
R$ 387,13
R$ 972,68
SUPERIOR
R$ 565,45 R$ 1.464,99
FISCAL/ORIENTADOR
R$ 548,08 R$ 2.376,89
ENG AGRÔNOMO
R$ 548,08 R$ 3.332,51
GDATA=60P, GDAPA=80P, GAF=75%
TOTAL
R$ 917,07
R$ 1.359,81
R$ 2.030,44
R$ 2.924,97
R$ 3.880,59
1/7/2010 - MP 431/08
NÍVEL/CATEGORIA
VB
GRAT
AUXILIAR
R$ 1.028,00 R$ 1.116,00
INTERMEDIÁRIO
R$ 1.416,29 R$ 1.731,00
SUPERIOR
R$ 2.922,97 R$ 3.572,00
FISCAL/ORIENTADOR
R$ 2.922,97 R$ 3.572,00
ENG AGRÔNOMO
R$ 4.519,69 R$ 3.015,00
GDARA/GDAPA = 100 PONTOS
TOTAL
R$ 2.144,00
R$ 3.147,29
R$ 6.494,97
R$ 6.494,97
R$ 7.534,69
REAJUSTE
133,79%
131,45%
219,88%
122,05%
94,16%
REMUNERAÇÃO BÁSICA – Evolução (TETO)
COMPARATIVO: AGOSTO/04 - JULHO/10 - GESTÃO ATUAL
1/8/2004 - MP 216/04
NÍVEL/CATEGORIA
VB
GRAT
AUXILIAR
R$ 260,00 R$ 1.024,87
INTERMEDIÁRIO
R$ 387,13 R$ 1.634,48
SUPERIOR
R$ 565,45 R$ 3.064,59
FISCAL/ORIENTADOR
R$ 565,45 R$ 3.064,59
ENG AGRÔNOMO
R$ 548,08 R$ 5.182,91
GDARA=60P, GDAPA=80P
TOTAL
R$ 1.284,87
R$ 2.021,61
R$ 3.630,04
R$ 3.630,04
R$ 5.730,99
1/7/2010 - MP 431/08
NÍVEL/CATEGORIA
VB
GRAT
AUXILIAR
R$ 1.028,00 R$ 1.116,00
INTERMEDIÁRIO
R$ 1.416,29 R$ 1.731,00
SUPERIOR
R$ 2.922,97 R$ 3.572,00
FISCAL/ORIENTADOR
R$ 2.922,97 R$ 3.572,00
ENG AGRÔNOMO
R$ 4.519,69 R$ 3.015,00
GDARA/GDAPA = 100 PONTOS
TOTAL
R$ 2.144,00
R$ 3.147,29
R$ 6.494,97
R$ 6.494,97
R$ 7.534,69
REAJUSTE
66,87%
55,68%
78,92%
78,92%
31,47%
DESPESAS COM FOLHA DE
PAGAMENTO – 2003/2009
EXERCÍCIO
DESPESA TOTAL
2003
376,4
2004
422,9
2005
463,3
2006
542,3
2007
594,7
2008
688,9
2009
749,9
CARREIRAS TRANSVERSAIS
PARCELAS
VB
GRAT
TOTAL
ESTRUTURA REMUNERATÓRIA
ESPECÍFICA (LEI 12.277/10)
PISO
2.331,02
3.129,00
5.460,02
TETO
3.892,50
6.317,00
10.209,50
Engenheiro, Arquiteto, Economista,
Estatístico e Geólogo
CARREIRAS TRANSVERSAIS
PARCELAS
VB
GRAT
TOTAL
CARREIRA DE
DESENVOLVIMENTO DE
POLÍTICAS SOCIAIS (LEI
12.094/09)
PISO
2.906,66
2.500,00
5.406,66
TETO
5.151,00
5.000,00
10.151,00
Decreto 7.191, de 01/06/10 (Lotação
Inicial/MDA = 60 cargos Analista)
CARREIRAS TRANSVERSAIS
PARCELAS
VB
GRAT
TOTAL
CARREIRA DE ANALISTA DE
INFRA-ESTRUTURA (LEI
11.539/07)
PISO
4.717,21
4.155,00
8.872,21
TETO
6.255,22
6.026,00
12.281,22
Decreto 6.693, de 12/12/08 (Regulamento:
Atribuições, Concurso Público, Gratificação de
Desempenho)
CARREIRAS TRANSVERSAIS
PARCELAS
VB
GRAT
TOTAL
CARREIRA DE ANALISTA
EXECUTIVO (PL 3.952/08)
PISO
2.906,66
1.930,00
4.836,66
TETO
5.093,43
3.380,00
8.473,43
PL 3.429/2008
Interessado: MP, MF e MJ
•Criação de 2.477 funções comissionadas
privativas de ocupantes de cargos efetivos.
•Extinção de 2.477 DAS.
•Valor = opção respectivo DAS
PL 5.894/2009
Interessado: IBAMA
•Indenização mensal de até R$ 590,00 para
servidores que exercem atividades em
localidades situadas na Amazônia Legal;
•Veda remoção a pedido de servidor recém
nomeado antes de decorridos cinco anos de
efetivo exercício.
PRINCIPAIS PENDÊNCIAS
• Regulamentação concessão GDAPA e GDARA
(Decreto 7.133, de 19/mar/2010);
• Reposição dias parados (2005, 2006 e 2007);
• Regulamentação da Progressão e Promoção
Funcional;
• Discussões sobre racionalização de cargos,
amplitude/estrutura das carreiras,
promoção/progressão funcional, etc.;
• Gratificações Específicas (proposta INCRA e
CNASI); e
• PAUTA DAS ENTIDADES .
PAUTA - CNASI
Revisão da RB com adoção de *SUBSÍDIO*;
Revisão da RB (VB > GDARA);
Paridade entre cargos de NS;
Paridade entre ativos e aposentados;
Gratificação Especial de Localidade (Amazônia Legal);
GT (NS com titulo de pós-graduação);
GQ (NI com graduação superior ou pós-graduação);
Gratificação Especial de Nível Médio Técnico.
PAUTA - ASSINAGRO
Revisão da RB com adoção de subsídio
(Paridade entre ativos e aposentados);
Alteração na estrutura e composição da
Carreira;
Alteração na denominação do cargo
(Engenheiro Agrônomo para Perito Federal
Agrário);
Alteração das atribuições do cargo efetivo;
INCRA - REMUNERAÇÃO BÁSICA DE PISO (JUL/09 E JUL/10)
6.000
5.002
5.000
4.548
jul/09
jul/10
4.159
4.000
3.477
3.000
2.408
2.531
2.086 2.086
2.000
1.000
0
NA
NI
NS
ENG AGRON
INCRA - REMUNERAÇÃO BÁSICA DE TETO (JUL/09 E JUL/10)
7.535
8.000
7.000
6.495
jul/09
6.000
jul/10
6.878
5.412
5.000
4.000
2.995
3.147
3.000
2.144 2.144
2.000
1.000
0
NA
NI
NS
ENG AGRON
COMPARATIVO - REMUNERAÇÃO BÁSICA - NS
(TABELA DE REMUNERAÇÃO MP/SRH/Nº 55/2010)
16.000
14.778
PISO
14.000
TETO
12.281
12.000
10.914
10.170
9.344
10.000
7.392
8.000
7.533
7.535
7.362
5.606
5.578
5.460
DNPM
IBAMA
ESPECIF
4.183
5.002
INCRA(PFA)
4.159
5.000
FUNAI
4.140
EMBRATUR
6.495
INCRA - NS
4.000
5.649
6.196
AGU(NS)
6.000
10.420
10.210
5.702
3.432
2.000
AGENCIAS
DNIT/PEC
IBGE/(S/TITUL)
PST
0
COMPARATIVO - REMUNERAÇÃO BÁSICA - NI
(TABELA DE REMUNERAÇÃO MP/SRH/Nº 55/2010)
9.000
7.665
8.000
PISO
7.000
6.969
TETO
6.007
6.000
5.300
5.000
4.175
2.106
2.348
2.474
2.739
2.772
DNPM
3.046
2.531
4.766
3.984
IBAMA
2.301
3.147
4.578
3.720
IBGE/(S/GQ)
3.000
2.906
4.482
DNIT/PEC
3.706
4.000
4.437
2.000
1.000
AGENCIAS
FFA-NM
FUNAI
AGU (NI)
EMBRATUR
INCRA - NI
PST
0