Contabilidade Avançada
Ajuste a valor presente e j
p
mensuração ao valor justo
Prof. Dr. Adriano Rodrigues
Assuntos abordados nesse tópico:
Ajuste a valor presente: Fundamentação
™ Ajuste a valor presente: Fundamentação
¾ A Lei 11.638/07 passou a exigir o ajuste a valor presente nos realizáveis e exigíveis a longo prazo e, no caso de efeito relevante, t bé
também nos de curto prazo.
d
t
™ Ajuste a valor presente: CPC 12
™ Mensuração ao valor justo X Ajuste a valor presente
™ Exemplos práticos
¾ As normas internacionais do IASB (IAS e IFRS) tratam desse assunto em inúmeros documentos. Não existe uma norma específica. ¾ No Brasil, existe o CPC 12, que tem como base uma pesquisa feita junto a todas as normas internacionais.
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Ajuste a valor presente: CPC 12
Ajuste a valor presente: CPC 12
¾ Objetivo do CPC 12:
¾ Quem já aprovou o CPC 12?
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Estabelecer os requisitos básicos a serem observados Estabelecer
os requisitos básicos a serem observados
quando da apuração do Ajuste a Valor Presente de elementos do ativo e do passivo, especificando procedimentos para cálculo desses ajustes a valor presente no momento inicial em que tais ativos e passivos são reconhecidos, bem como nos balanços subsequentes.
9
9
9
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9
9
CVM: Deliberação
ç CVM nº 564/08
/
CFC: Resolução nº 1.151/09
ANEEL: Despacho nº 4.722/09
ANS: Instrução Normativa Nº 37/09
ANTT: Comunicado SUREG nº 1/09
SUSEP: Circular SUSEP nº 424/11
Ajuste a valor presente: CPC 12
Ajuste a valor presente: CPC 12
¾ Valor do dinheiro no tempo:
¾ Taxas de desconto:
9
Ao se aplicar o conceito de valor presente deve‐se
Ao se aplicar o conceito de valor presente, deve
se associar associar
tal procedimento à mensuração de ativos e passivos levando‐se em consideração o valor do dinheiro no tempo e as incertezas a eles associados.
9
Deve se empregar taxas de desconto que reflitam as Deve‐se
empregar taxas de desconto que reflitam as
melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais.
9
Deve‐se aplicar a lógica da matemática financeira. 9
Calcular riscos não é simples, mas a teoria de finanças oferece modelos que podem ser utilizados para tal fim. 2
Ajuste a valor presente: CPC 12
¾ Como deve ser definida a taxa de desconto no p
cálculo do valor presente? 9
Ajuste a valor presente: CPC 12
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Há operações cuja taxa é explícita (por exemplo, descrita e conhecida no contrato da operação) ou implícita (por exemplo, desconhecida, mas embutida na precificação inicial da operação pela entidade no ato da compra ou da venda).
Em ambos os casos, com taxa explícita ou implícita, é necessário utilizar uma taxa de desconto que reflita juros compatíveis com a natureza, o prazo e os riscos tí i
t
i
relacionados à transação, levando‐se em consideração, ainda, as taxas de mercado praticadas na data inicial da transação entre partes conhecedoras do negócio, que tenham a intenção de efetuar a transação e em condições usuais de mercado. Ajuste a valor presente: CPC 12
Ajuste a valor presente: CPC 12
¾ Mensuração, contabilização e reversão:
¾ Passivos não contratuais:
9
9
A quantificação do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial "pro rata die", a partir da origem da transação, sendo os seus efeitos apropriados nas contas a que se vinculam (isso será explicado nos exemplos).
As reversões dos ajustes a valor presente dos ativos e passivos monetários qualificáveis devem ser apropriadas como receitas ou despesas financeiras. 9
Os passivos não contratuais, como, por exemplo, as p
,
,p
p ,
provisões espontâneas para futuros reparos relativos a meio ambiente quando cessarem as atividades da empresa, também precisam ser ajustadas a valor presente.
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Nesse caso, a taxa de desconto só considera o fator tempo e o risco (“juro real”), e não a inflação estimada futura.
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Ajuste a valor presente: CPC 12
Ajuste a valor presente: CPC 12
¾ Efeitos fiscais:
¾ Divulgação: 9
A taxa de desconto a ser aplicada não deve ser líquida de p
q
efeitos fiscais, e, sim, antes dos impostos.
9
No tocante às diferenças temporárias observadas entre a base contábil e fiscal de ativos e passivos ajustados a valor presente, deve seguir as regras contábeis vigentes para reconhecimento e mensuração de impostos diferidos.
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Em se tratando de evidenciação em nota explicativa, devem Em
se tratando de evidenciação em nota explicativa devem
ser prestadas informações mínimas que permitam que os usuários das demonstrações contábeis obtenham entendimento inequívoco das mensurações a valor presente levadas a efeito para ativos e passivos, compreendendo o seguinte: ...
Ajuste a valor presente: CPC 12
Ajuste a valor presente: CPC 12
a) Descrição pormenorizada do item objeto da mensuração a valor presente, natureza de seus fluxos de caixa (contratuais ou não) e, se aplicável o seu valor de entrada cotado a mercado
se aplicável, o seu valor de entrada cotado a mercado.
b) Premissas utilizadas pela administração, taxas de juros decompostas por prêmios incorporados e por fatores de risco, montantes dos fluxos de caixa estimados ou séries de montantes dos fluxos de caixa estimados, horizonte temporal estimado ou esperado, expectativas em termos de montante e temporalidade.
d) Modelos utilizados para cálculo de riscos e inputs dos modelos.
e) Breve descrição do método de alocação dos descontos e do procedimento adotado para acomodar mudanças de premissas da administração.
f) Propósito da mensuração a valor presente, se para reconhecimento inicial ou nova medição e motivação da administração para levar a efeito tal procedimento.
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Mensuração ao valor justo X Ajuste a valor presente
¾ Valor justo (fair value) ‐ é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.
Mensuração ao valor justo
™ O objetivo é demonstrar o valor de mercado de determinado ativo ou passivo; ou 9O
O provável valor que seria o de mercado por comparação a provável valor que seria o de mercado por comparação a
outros ativos ou passivos que tenham valor de mercado; ou 9O provável valor que seria o de mercado por utilização do ajuste a valor presente dos valores estimados futuros de fluxos de caixa vinculados a esse ativo ou passivo; ou 9 Pela utilização de fórmulas econométricas reconhecidas pelo mercado.
Mensuração ao valor justo X Ajuste a valor presente
¾ Valor presente (present value) ‐ é a estimativa do valor corrente de um fluxo de caixa futuro, no curso normal das operações da entidade. Observação: Em algumas circunstâncias o valor justo e o valor presente podem coincidir. Contudo, valor justo e valor presente não são sinônimos.
Ajuste a valor presente
™O objetivo é efetuar o ajuste para demonstrar o valor presente de um fluxo de caixa futuro. ¾ Esse fluxo de caixa pode estar representado por ingressos Esse fluxo de caixa pode estar representado por ingressos
ou saídas de recursos. Para determinar o valor presente de um fluxo de caixa, três informações são requeridas: 9 Valor do fluxo futuro (considerando todos os termos e as condições contratados), 9 Data do referido fluxo financeiro e 9 Taxa de desconto aplicável à transação.
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¾ 1º Exemplo (Parte I): EXEMPLOS PRÁTICOS
“Ajuste a valor presente e mensuração ao valor justo”
¾ 1º Exemplo (Parte II): No primeiro momento, a transação deve ser contabilizada considerando o seu valor presente, cujo montante de R$ 20 000 00 deverá ser refletido no montante de R$ 20.000,00
deverá ser refletido no
contas a receber e nas receitas de vendas (veja a contabilização da transação). Nota‐se que, nesse momento, o valor presente da transação é equivalente a seu valor de mercado ou valor justo (fair value). Um entidade efetua uma venda a prazo no valor de R$ 26.620,00 para receber o valor em parcela única, com vencimento em 3 anos. Caso a venda fosse d f
efetuada à vista, de acordo com opção disponível, o valor da venda teria sido de R$ 20.000,00, o que equivale a um custo financeiro anual de 10%. Verifica‐se que essa taxa é igual à taxa de mercado, na data da transação. ¾ 1º Exemplo (Parte III): No caso de aplicação da técnica de ajuste a valor presente, passado o primeiro ano, o reconhecimento da receita financeira deve respeitar a taxa de juros da transação na data
financeira deve respeitar a taxa de juros da transação na data de sua origem (ou seja, 10% ao ano), independentemente da taxa de juros de mercado em períodos subseqüentes. Assim, depois de um ano, o saldo das contas a receber será de R$ 22.000,00, independentemente de variações da taxa de juros no mercado (veja a contabilização da transação).
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¾ 1º Exemplo (Parte IV): ¾ Contabilização no momento da venda:
Assim, ao fim de cada um dos três exercícios, a contabilidade deverá refletir os seguintes efeitos:
Ano
Valor
Juros
(taxa efetiva)
Saldo
atualizado
1
20.000,00
2.000,00
22.000,00
2
22.000,00
2.200,00
24.200,00
3
24.200,00
2.420,00
26.620,00
Pela transação de venda:
D – Contas a receber
C Receita bruta de vendas
C –
Receita bruta de vendas
26.620
26 620
26.620
Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que é realizada a venda:
D – Receita bruta de vendas
6.620
C – Receita financeira a apropriar* 6.620
*Conta redutora das contas a receber
¾ Contabilização nos anos 1 e 2:
¾ Contabilização no ano 3:
Reconhecimento da receita financeira no ano 1: D – Receita financeira a apropriar
2.000
C – Receita financeira (DRE) 2.000
Reconhecimento da receita financeira no ano 3: D – Receita financeira a apropriar
2.420
C – Receita financeira (DRE) 2.420
Reconhecimento da receita financeira no ano 2: D – Receita financeira a apropriar
2.200
C – Receita financeira (DRE) 2.200
Recebimento da venda no ano 3:
D – Disponível
C – Contas a receber
26.620
26.620
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¾ 1º Exemplo: Valor Justo versus
Valor Presente (Parte I)
A aplicação da técnica de marcação a mercado, A
aplicação da técnica de marcação a mercado
apenas para fins de referência e comparação, poderia ser ilustrada com uma situação na qual a taxa de juros saísse de 10% ao ano, no momento inicial da transação, para 15% ao ano, no fim do primeiro ano. ¾ 1º Exemplo: Valor Justo versus Valor Presente (Parte III)
Perceba que enquanto o valor presente tem relação com a t
taxa de juros específica intrínseca do contrato, considerando d j
ífi i t í
d
t t
id
d
as condições na data de sua origem, o valor justo pode sofrer alterações com o passar do tempo em decorrência de condições do mercado (taxas de juros e outros fatores), que apenas devem ser consideradas nos casos em que for aplicável o reconhecimento de um saldo pelo seu valor justo.
¾ 1º Exemplo: Valor Justo versus
Valor Presente (Parte II)
Assim, o valor justo das contas a receber, calculado Assim
o valor justo das contas a receber calculado
mediante o ajuste a valor presente nessa nova data e com a atual condição de mercado (15% ao ano), seria inferior ao valor que foi contabilizado, uma vez que a taxa de desconto aumentou, pois maior taxa de desconto leva a um menor valor presente.
¾ 2º Exemplo (Parte I): Suponha‐se uma venda de imóvel por $ 10.000 mil, pago com entrada de $ 4 000 mil em dinheiro e 3
pago com entrada de $ 4.000 mil em dinheiro e 3 (três) notas promissórias anuais de $ 2.000 mil cada uma, sem juros, efetuada num momento em que a taxa de juros, para o tipo de vendedor e comprador, seja, para ambos, de 18% ao ano:
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¾ 2º Exemplo (Parte II): ¾ 2º Exemplo (Parte III): O vendedor, na transação, registra:
O comprador, na transação, registra:
D – Caixa
$ 4.000.000
D – Notas Promissórias a Receber $ 6.000.000
C – Juros a Apropriar*
$ 1.651.454
C – Receita de Venda de Imóveis
$ 8.348.546
D – Imóveis
D – Juros a Apropriar*
C – Caixa
C – Notas Promissórias a Pagar
*Conta redutora das Notas Promissórias a Receber
*Conta redutora das Notas Promissórias a Pagar
$
$ 8.348.546
$ 1.651.454
$ 4.000.000
$ 6.000.000
¾ 2º Exemplo (Parte IV): Em ambas as Notas Promissórias aparecerão (em um no seu ativo; no outro no seu passivo) pelo seu saldo
no seu ativo; no outro, no seu passivo) pelo seu saldo líquido constituído do valor nominal diminuído dos Juros a Apropriar, e esse saldo irá crescendo pela apropriação dos juros ao resultado, até que no vencimento essas contas retificadoras zerem.
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