INSTITUIÇÕES DE
SOLIDARIEDADE SOCIAL
INTRODUÇÃO
Esta breve apresentação é feita no âmbito da
disciplina de Área de Projecto com o objectivo de
proporcionar aos alunos um maior conhecimento acerca
das instituições de solidariedade social e cativar estes
para uma melhor aprendizagem sobre os problemas que a
nossa sociedade possui.
QUESTÕES A ABORDAR:
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Misericórdias (Origem, aparecimento e
expansão);
Criação de Misericórdias ultramarinas;
Assistência praticada pelas misericórdias;
Relacionamento das Misericórdias com
outras instituições;
Ordens Mendicantes.
Confrarias
MISERICÓRDIAS (ORIGEM,
APARECIMENTO E EXPANSÃO)
A
fundação
das
primeiras
instituições
de
solidariedade social remonta ao séc.XVIII, altura em que
surgem as ordens mendicantes.
Em Agosto de 1498, alguns meses após a chegada
de Vasco de Gama à Índia, nascia em Lisboa a confraria
da Santa Casa da Misericórdia. Um século depois,
contava-se mais de uma centena de Misericórdias
espalhadas por Portugal Continental, e mais de cinquenta
nos territórios ultramarinos, ou seja, no espaço de
100anos erguera-se uma gigantesca rede de confrarias,
protegidas pela Coroa e pela casa-mãe de Lisboa que
assumiu as funções de arquiconfraria onde todas as filiais
iam buscar os privilégios, os poderes e até os estatutos
que superintendiam sua instalação e organização nos
diferentes espaços de acolhimento.
As Misericórdias, a par de outras entidades, foram
elementos de identidade nacional que tiveram papel
importante na estruturação do império e que haveriam de
declinar com o seu ocaso.
CRIAÇÃO DE MISERICÓRDIAS
ULTRAMARINAS
A expansão da fé cristã que foi uma das ideias legitimadoras
da colonização, é uma presença recorrente em toda a
documentação relativa ao império. O sucesso económico do
empreendimento surgia como recompensa da actuação dos
monarcas no domínio espiritual.
A responsabilidade pela organização religiosa das terras
conquistadas obrigava a Coroa portuguesa a financiar as
estruturas eclesiásticas que se implantavam nos territórios
ultramarinos, dotando igrejas paroquiais e conventos, concedendo
esmolas a frades e a missionários, pagando o vencimento dos
clérigos, do meirinho e do pai dos cristãos.
Os hospitais e as misericórdias mantinham ligações muito
fortes com a igreja e que os princípios que norteavam a prática da
assistência continuavam imbuídos dos atributos do sagrado.
A monarquia, naquele tempo, tinha interesse em que
houvesse misericórdias no ultramar, caso contrário não as
financiaria. E só o apoio régio ajuda a explicar a rápida
disseminação dessas instituições pelos diferentes espaços do
império.
ASSISTÊNCIA PRATICADA PELAS
MISERICÓRDIAS
Poucas confrarias tiveram estatutariamente as suas funções
tão bem definidas como as Misericórdias. Poucas foram, também,
aquelas que, privilegiando a assistência ao outro, mais do que os
confrades e seus familiares, ambicionaram cuidar de todos os que
necessitavam de auxilio, incluindo-se aqui a ajuda espiritual
consubstanciada na celebração de missas que retirariam as almas
pecadoras do Purgatório.
Com a sistemática anexação dos hospitais e com os
elevados custos económicos que essa valência acarretou, as
Santas Casas tenderam a circunscrever ainda mais os alvos da
sua caridade. Assim, a esmagadora maioria das Misericórdias já
tinha o seu futuro traçado e “hipotecado” aos doentes, embora a
passagem dos hospitais para a sua tutela fosse justificada pela
necessidade de as dotar com fundos que lhes permitissem cumprir
as obras determinadas nos seus compromissos.
No Ultramar o processo não diferiu do da metrópole, apesar
de se ter desenvolvido em articulação com os rumos da politica
nacional que, como se viu, condicionaram o movimento de
instalação das Misericórdias.
RELACIONAMENTO DAS
MISERICÓRDIAS COM OUTRAS
INSTITUIÇÕES
A prosperidade económica foi fortemente defendida
pelos gestores das Misericórdias que, a todo o custo,
tentaram evitar a concorrência não só de entidades ligadas
à Igreja como até de outras misericórdias.
Segundo a Igreja não deveria haver lugar para o
confronto de interesses, uma vez que a Igreja privilegia o
trabalho missionário e a prestação de cuidados espirituais.
Defenderam-se ainda os mesários da novel
Misericórdia informando que o seu objectivo era apenas
assistir os necessitados da terra à custa das esmolas
locais.
ORDENS MENDICANTES
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As obras mendicantes tinham o objectivo de desenvolver os
laços de união e cooperação, que com o tempo, se
estruturam em organismos destinados à ajuda mútua e à
prática de caridade.
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Estes praticavam a ajuda mútua e a prática de caridade,
apoiando os doentes pobres que vinham dos campos, que
aí uma vez chegados, nem sempre encontravam trabalho
certo e bem renumerado, por isso viviam ainda mais pobres
do que aqueles que tinham chegado, pois estes sentiam a
ausência da família, de amigos, que eram os únicos que os
podiam ajudar, ou seja, estavam sozinhos num mundo que
nem sempre é justo.
Sobressaem-se duas obras mendicantes:
o
Ordem dos Franciscanos ou dos frades menores, que
foi fundada por S. Francisco de Assis em 1209. Esta
tinha uma função social, de ajuda aos mais infelizes e
necessitados e uma função religiosa, pregando a
doutrina cristã e com um papel semelhante à ordem
dos dominicanos.
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Ordem dos Dominicanos que foi fundada por
São Domingos de Gusmão em 1215.
Fig.2 - S. Domingos de Gusmão
Fig.1 – Imagem representativa de
S. Domingos de Gusmão
CONFRARIAS
As confrarias, associações de solidariedade ou de entreajuda que se
organizavam sob a protecção de um santo. Estas, agrupavam homens ligados
pelo ofício, pelos laços de vizinhança ou apenas pela devoção ao mesmo santo
e ao desejo de praticar a caridade.
As mais vulgares eram, os ligados aos seus ofícios, já que nas cidades
medievais, os diversos grupos profissionais se organizavam em corporações,
mais conhecidas na Idade Média por artes ou casas.
Para além de regulamentarem os preços, os salários e a própria
quantidade de produção, estas destinavam-se também à promoção da
solidariedade social, entre os seus membros.
As confrarias possuíam os seus estatutos bem definidos e definiam, com
clareza, o tipo de ajuda e as ocasiões em que esta deveria ser prestada, bem
como os actos de caridade publicados para desenvolver a distribuição de
esmolas e para a manutenção de hospitais por exemplo.
Os fundos para estas actividades provinham de uma pequena cotização
anual, obrigatória para todos os “Irmãos”, também dos generosos e dos
confrades mais ricos.
CONCLUSÃO
Face ao trabalho que me foi proposto, elaborei uma
pesquisa, sendo esta o mais rigorosa possível.
Neste trabalho, fiquei a usufruir de uma maior posse
de conhecimentos, uma vez que ficamos a conhecer melhor
a origem e a fundação das misericórdias como também a
assistência por estas prestada e ainda algumas ordens
mendicantes, não esquecendo as confrarias.
Coube-me também a tarefa de trabalhar as
informações de forma a que o trabalho se mostrasse
sugestivo, organizado e agradável.
Resta-me então dizer que efectuei o trabalho com
vontade e não com obrigação de o fazer.
WEBGRAFIA:
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http/www.google.com
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http/www.wickipédia.org.br
Realização
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Gabriel Rocha