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Terça-feira, 22 de janeiro de 2013.
ECONOMIA
Medida prevê compra de milho para venda
direta a pequenos pecuaristas do Nordeste
Medida provisória (MP) publicada hoje (21) pela presidenta Dilma Rousseff no Diário
Oficial da União permite que o governo federal compre até 300 mil toneladas de milho
em grãos para venda a pequenos criadores de bovinos, aves, suínos e caprinos de
municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene), que inclui também o norte do Espírito Santo e de Minas Gerais. O texto
altera uma MP de 9 de novembro de 2012.
A compra do milho se dará em leilões públicos, e as quantidades adquiridas serão
definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em conjunto com
o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os três
ministérios também decidirão os limites e as condições de venda do grão e a
metodologia dos leilões.
A MP alterada pela publicação de hoje trata do pagamento do auxílio emergencial
financeiro de R$ 320 por família aos beneficiários do garantia-safra afetados por
desastres ambientais ocorridos em 2012. O auxílio é pago a famílias que tenham renda
de até dois salários mínimos e estejam em municípios que decretaram situação de
calamidade pública ou tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério da
Integração Nacional. O pagamento será feito em quatro parcelas mensais, reforçando
o garantia-safra, que é de até R$ 560 anuais por família.
Fonte: Agência Brasil
BRASIL
Estudantes do ensino médio da rede pública
terão livro digital a partir de 2015
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) abre hoje (21) o período para inscrições
de obras destinadas a alunos e professores do ensino médio da rede pública para o
ano letivo de 2015. A partir de agora, as editoras também poderão inscrever livros
digitais - cujo acesso pode ser feito em computadores ou em tablets.
A versão digital deve vir acompanhada do livro impresso, ter o mesmo conteúdo e
incluir conteúdos educacionais digitais como vídeos, animações, simuladores, imagens
e jogos para auxiliar na aprendizagem. Continua permitida a apresentação de obras
somente na versão impressa para viabilizar a participação das editoras que ainda não
dominam as novas tecnologias.
A outra novidade é a aquisição de livros de arte para os alunos do ensino médio da
rede pública. Os demais livros a serem comprados pelo governo são os de português,
matemática, geografia, história, física, química, biologia, inglês, espanhol, filosofia e
sociologia.
Os títulos inscritos pelas editoras são avaliados pelo Ministério da Educação que
elabora o Guia do Livro Didático com resenhas de cada obra aprovada. Esse guia é
disponibilizado às escolas que aderiram ao PNLD do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cada escola escolhe, então, os livros que deseja
utilizar.
De acordo com o Ministério da Educação, a previsão inicial de aquisição para 2015 é de
aproximadamente 80 milhões de exemplares para atender mais de 7 milhões de
alunos.
O período de inscrição de obras pelo Programa Nacional do Livro Didático vai até 21 de
maio. De 3 a 7 de junho, estará aberto o período de entrega de livros impressos e da
documentação. De 5 a 9 de agosto, o de entrega de obras digitais e respectivos
documentos.
Fonte: Agência Brasil
INTERNACIONAL
Obama destaca liderança americana e
defende direitos de minorias ao iniciar
segundo mandato
O presidente reeleito dos Estados Unidos, Barack Obama, reforçou em seu discurso de
posse hoje (21) pontos que pretende trabalhar no segundo mandato. Foram
abordados temas como meio ambiente, economia e igualdade - de gêneros, sexual e
de imigrantes. Além disso, Obama destacou a atuação do país como líder mundial. "Os
Estados Unidos permanecerão a âncora forte em todo o globo", afirmou.
"O que nos torna excepcionais, o que nos torna americanos, é uma ideia articulada há
mais de 200 anos. Nós consideramos essas verdades: todos os homens são iguais,
dotados pelo seu criador e têm direitos como vida, liberdade e a busca da felicidade."
Evan Vucci /AP
Photo
Acompanhado da mulher e filhas, Obama faz juramento diante do público
Barack Obama destacou que a atual geração de americanos foi testada por uma
década dura, de guerras e crise econômica, que estão acabando, mas tem todas as
características de que o mundo moderno precisa para superar o momento. "Esta
geração de americanos foi testada por crises. Uma década de guerra está terminando.
Uma recuperação econômica já começou".
Para retomar o crescimento, Barack Obama ressaltou que o país deve se apoiar na
classe média norte-americana. Além disso, Obama fez uma autocrítica de sua primeira
gestão, ao afirmar que muitos programas do governo são inadequados para as
necessidades atuais e que o país precisa se lembrar das "lições do passado".
Após o discurso de Barack Obama, a cantora Kelly Clarkson interpretou a música "My
country, Tis of Thee".
Obama foi reeleito no dia 6 de novembro do ano passado, com 303 dos 538 votos do
colégio eleitoral, derrotando o republicano Mitt Romney. A eleição foi bastante
disputada. Obama venceu com o lema de campanha Four More Years! (Mais Quatro
Anos!) e prometeu que, no segundo mandato, concluirá o processo de recuperação
econômica.
Nos Estados Unidos, os mandatos presidenciais começam ao meio-dia (17h de Brasília)
do dia 20 de janeiro após a eleição presidencial. Mas a cerimônia pública, quando o dia
20 é um domingo, ocorre na segunda-feira seguinte.
Obama começou ontem o dia colocando uma coroa de flores no túmulo do soldado
desconhecido no Cemitério Militar de Arlington, na Virginia, acompanhado pelo vicepresidente Joe Biden. Biden também foi empossado ontem para o segundo mandato,
em rápida cerimônia em sua residência oficial. O juramento público do vice-presidente
ocorre hoje, a exemplo do de Obama.
Fonte: Agência Brasil
Leia a íntegra do discurso: http://tribunadonorte.com.br/noticia/em-discurso-de-
posse-obama-prega-igualdade-e-pede-uniao/241560
NATAL
Candidatos a ingressarem na UERN têm até
sexta-feira para apresentar documentos
comprobatório de isenção de inscrição e cotas
Começou hoje o prazo para apresentação de documentos requeridos dos candidatos
inscritos no Processo Seletivo Vocacionado 2013 (vestibular) da UERN, que solicitaram
isenção da taxa de inscrição, se enquadram no Sistema de Cotas ou que solicitaram
atendimento especial. Até a próxima sexta-feira (25), cerca de 16 mil candidatos
precisam apresentar a documentação comprobatória. Os candidatos devem seguir um
cronograma de entrega, para evitar filas.
O coordenador da COMPERVE, professor Egberto Mesquita, alerta os candidatos para
a entrega de documentos: "Todos os candidatos precisam levar a ficha de inscrição
preenchida e os cotistas têm que entregar também o termo de responsabilidade
assinado, bem como os documentos pessoais como RG e CPF e históricos escolares.
Caso algum aluno deixe, por algum motivo, de entregar a documentação no dia
específico, poderá entregar em outro dia dentro do prazo até 25 de janeiro", afirma o
professor Egberto explicando que no caso dos estudantes que solicitaram isenção,
basta que eles levem o histórico de conclusão do Ensino Médio em escola pública do
Rio Grande do Norte, ou comprovação de que são bolsistas; já os candidatos cotistas
precisam levar histórico do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
A documentação exigida deverá ser entregue pessoalmente ou através de procuração,
das 8h às 17h , obedecendo-se o local explicitado na ficha de inscrição do candidato.
Se o candidato não tem como comprovar que é beneficiado com isenção, cotas ou
atendimento especial, no dia 27 de janeiro será gerada uma lista interna e esses
candidatos terão outra chance de validar a inscrição. Os candidatos que não
comprovarem ter direito à isenção poderão imprimir o boleto bancário e efetuar o
pagamento no período de 29 a 31 de janeiro.
O candidato devidamente inscrito poderá, a partir do dia 15 de fevereiro de 2013,
acessar o endereço eletrônico da Comperve (www.uern.br/comperve) para verificar a
validação de sua inscrição. No mesmo dia, será divulgada a concorrência.
PSV
O PSV 2013 oferta 2.602 vagas e as provas serão realizadas nos dias 03 e 04 de março
de 2013. As provas serão aplicadas, simultaneamente, nos municípios de Mossoró,
Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. Ao todo foram 25.850 inscritos, dos quais
mais de 20 mil validaram a inscrição.
NATAL
Arcebispo Dom Jaime critica inércia do
governo Rosa no combate aos efeitos da seca
Diante da situação devastadora enfrentada pelo Rio Grande do Norte com os efeitos
da seca e a possibilidade de mais nove anos de escassez de chuvas pela frente, o
arcebispo metropolitano de Natal Dom Jaime Vieira Rocha alertou para a necessidade
de políticas públicas para a convivência com a seca e criticou a inércia dos governantes
potiguares em relação à adoção de medidas definitivas.
“A cada seca, parece que nós somos pegos de surpresa, parece que não nos
adequamos à convivência com o semiárido”, disse o arcebispo.
Dom Jaime Vieira esteve na Paraíba, na última quarta-feira, 16, onde a Assembleia
Legislativa paraibana lançou a Campanha SOS Seca que tem como objetivo chamar a
atenção dos governos Federal e Estadual para ações emergenciais e duradoras que
resultem em melhorias das condições na convivência com a estiagem.
“Os deputados fizeram uma caravana pela Paraíba e constataram as dificuldades de
cada região. Essa experiência resultou na elaboração de um documento oficial que
reúne as recomendações dos parlamentares. O que me parece é que nós estamos
ainda tentando aprender como lidar com a seca e suas consequências, quando, na
verdade, já tínhamos que ter avançado nisso e estarmos aplicando medidas definitivas.
Nós temos que questionar e cobrar a quem compete a viabilidade das soluções
concretas e imediatas de enfrentamento à problemática da seca”, disse o arcebispo.
Dom Jaime Vieira foi enfático ao afirmar que é preciso que a própria população, a
sociedade civil organizada e entidades reconhecidas se mobilizem para que sejam
tomadas medidas efetivas de convivência com a seca e que deixem de alimentar o que
ele chamou de “velha indústria da seca”. “É preciso que as nossas bancadas se
articulem para ver que ações nós podemos empreender como estado, como governo e
como sociedade civil para enfrentar essa problemática. Precisamos de políticas
públicas que tenham continuidade e não de políticas de governo que somente
alimentam a velha indústria da seca”, afirmou o arcebispo.
NATAL
Prefeito define prioridades para recursos
financeiros
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, definiu as prioridades de gasto do município. No
decreto número 9.880/2013, o gestor estabeleceu que o pagamento de pessoal e os
encargos sociais serão a prioridade para a gestão este ano. O documento, publicado no
último sábado, traz também o serviço de dívida pública e o Fundo de Desenvolvimento
do Ensino Básico como atenção especial.
No decreto, são citados como prioridade a conservação do patrimônio público,
sentenças judiciais e os débitos decorrentes de mandamento legal ou constitucional. O
prefeito também definiu que o cronograma de desembolso do plano de trabalho
integrante de convênio, contrato ou acordo não pode ultrapassar os limites do próprio
cronograma mensal de desembolso.
Carlos Eduardo ainda estabeleceu que a aplicação de superávit financeiro de recursos
provenientes de excesso de arrecadação e dos saldos financeiros serão incorporados
ao orçamento através de créditos adicionais. No entanto, quando se tratar de
superávit financeiro caberá a Coordenadoria Especial de Contadoria Geral informar a
Secretaria de Planejamento, que ficará responsável por incorporar os valores apurados
em balanço.
A secretária municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira, explicou que o decreto
estabelece as prioridades a curto prazo, mas estão mantidos os investimentos
planejados para o município. “O decreto prioriza a curto prazo, mas já estamos
começando a viabilizar os recursos para trabalharmos os investimentos”, destacou
Virgínia Ferreira, ressaltando que o convênio com o Governo Federal necessitam das
contrapartidas.
“Temos os investimentos da Copa, as obras de urbanização integrada e todos estarão
dentro do PPA (Plano Plurianual”, disse Virgínia Ferreira. A secretária observou que o
PPA já começou a ser trabalhado, focando os investimentos dos próximos quatro anos
e com destaque para o programa de governo apresentado pelo então candidato Carlos
Eduardo.
DÍVIDAS ANTERIORES
Pelo decreto do prefeito Carlos Eduardo as dívidas das gestões passadas deverão ter os
recursos alocados através de remanejamento de crédito suplementar. Será do órgão
solicitante para o pagamento da vídia a responsabilidade de indicar a fonte. No
entanto, a proposta ainda será analisada eplo Conselho de Desenvolvimento
Municipal. O cronograma do restos a pagar será feito pela Secretaria Municipal de
Planejamento. Além disso, os créditos especiais e extraordinários que tenham sido
autorizados nos últimos quatro meses do ano passado somente serão reabertos pelo
limite de seus saldos.
Aumento nos salários fica para julho
O prefeito Carlos Eduardo sancionou o projeto de lei que reajusta o seu próprio salário,
da vice-prefeita Wilma de Faria, dos vereadores e dos secretários municipais. O
aumento será aplicado a partir de primeiro de julho. O novo salário do prefeito será de
R$ 20 mil. Já a vice-preeita receberá R$ 16 mil. O subsídio de vereador foi definido
tendo como teto R$ 17 mil.
Os secretários municipais, presidente das entidades das administrações indireta e o
procurador geral do Município terá um salário de R$ 12 mil.
O projeto de lei sancionado pelo prefeito também define que o vereador poderá
renunciar no todo ou em parte o subsídio a que faz jus, “ desde que o faça de forma
expressa, revertendo-se o valor abdicado em favor da Administração Pública, ou,
ainda, de Entidades Beneficentes, Filantrópicas ou de Assistência Social, estas últimas
mediante indicação do Parlamentar renunciante”.
NATAL
Emparn prevê chuvas até amanhã
A Tribuna do Norte destacou ainda que a Emparn prevê pancadas de chuva no interior
do Rio Grande do Norte, principalmente, nas regiões do Vale do Açu, Oeste Potiguar e
Central Potiguar, até esta quarta-feira (23). Nas demais regiões do Estado a previsão é
de céu parcialmente nublado a claro.
No final de semana, a Emparn registrou chuva em 29 municípios do RN, a maioria deles
(16 cidades) na Mesorregião Oeste Potiguar. Choveu 70,0mm no município de Areia
Branca entre às 7h da manhã de sexta (18) até o mesmo horário de ontem. Já Serrinha
dos Pintos registrou chuva de 68,0mm, no final de semana.
De acordo com informações postadas em blogs do interior do Estado, alguns
municípios registraram chuva superior 140 milímetros, como foi o caso de Jardim de
Piranhas, no Seridó. No Sitio São Roque, em Ouro Branco, foram 110 mm. No Sítio
Emboca, também em Jardim de Piranhas, a chuva foi de 85 mm. Em cidades como
Itajá, Ipanguaçu, Assu, Jucurutu, Janduis, Caraúbas, Frutuoso Gomes, também caíram
boas chuvas.
O boletim da Emparn, porém, não tem esses registros. Isso porque em algumas
localidades existem pluviômetros particulares não cadastrados pela Empresa. As
chuvas deste final de semana foram provocadas por fenômenos climáticos secundários
e não pela Zona de Convergência Intertropical, sinônimo de garantia de chuvas
abundantes quando o conglomerado de nuvens se descola do Hemisfério Norte em
direção à Linha do Equador. O ponto máximo desse deslocamento geralmente
acontece em março, daí a relação entre inverno e o Dia de São José.
Em reunião que aconteceu em dezembro do ano passado, meteorologistas de vários
estados, reunidos em Campina Grande, chegaram à conclusão de que o período de
janeiro a março de 2013 terá um regime de chuvas “entre normal e abaixo do normal”.
Com a estiagem, aumentou para 20 o número de reservatórios com menos de 20% da
capacidade de água. As informações estão no site da Secretária Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos.
No último dia 12, a TRIBUNA DO NORTE publicou uma matéria mostrando que eram 16
reservatórios. A situação mais complicada está em: Pilões (0%), Brejo, em Olho d’Água
dos Borges (7,73%); Tabatinga, em Macaíba (8,56%); Jesus Maria José, em Tenente
Ananias (11,62%); e Bonito II, em São Miguel (12,61%).
ECONOMIA
Produtor se desfaz de matriz leiteira
Problemas no fornecimento fizeram preço da saca de milho para alimentação do
rebanho subir a R$ 60 no mercado paralelo do RN. O abate de vacas no Rio Grande do
Norte subiu 44,47% entre janeiro e setembro de 2012, em comparação com o mesmo
período de 2007, e foi o maior dos últimos cinco anos para o período. Os dados do
último trimestre do ano passado ainda não foram divulgados pelo IBGE, mas o balanço
parcial já coloca o RN entre os três estados que registraram aumento no abate de
matrizes leiteiras entre 2007 e 2012 no Nordeste. O aumento, segundo a Federação
da Agricultura e Pecuária (Faern), é resultado da descontinuidade do pagamento do
Programa do Leite e da seca. "Com os atrasos no pagamento, muitos produtores
venderam as vacas. A seca agravou ainda mais este quadro", afirma José Vieira,
presidente da Faern.
A descontinuidade do fornecimento de milho - usado para alimentar o rebanho - a
preços subsidiados também contribuiu para o aumento do abate de vacas no estado.
Sem estoque de milho, algumas unidades, como a Caiapós, em Natal, chegaram a
suspender o fornecimento por algumas semanas. Em várias delas, havia fila de espera.
O milho já está sendo enviado para o estado, confirma João Lúcio, superintendente da
Conab no RN, mas chega em quantidade insuficiente. Os estoques ainda estão baixos e
a cota foi reduzida pela metade. Quem tem direito a 120 sacas de 60 quilos, só pode
levar 50, mesmo que possa pagar por mais. O racionamento atinge todas as unidades.
O RN pode armazenar até 34.100 toneladas de milho, mas no momento só tem em
seus armazéns 1.990 toneladas - volume 17 vezes inferior. A superintendência local da
Conab já solicitou o envio de mais 110 mil toneladas para o ano de 2013 - volume
18,2% maior que o solicitado no ano passado - mas ainda não sabe quando o milho
chegará nem a partir de quando começará a ser distribuído. Segundo João Lúcio, 16
mil produtores estão cadastrados para comprar milho a preço subsidiado no estado. O
número é 357 vezes maior que o registrado em maio de 2012. Deste total, 3.479 estão
cadastrados apenas na unidade Caiapós, em Natal. Em 2012, eram 800. "E o número
não para de subir", afirma Nassau Anselmo, gerente da unidade. Segundo ele, a
unidade cadastra 20 novos produtores por dia.
Nassau nega que haja fila de espera, mas confirma que a procura ainda é maior que a
oferta. "Terminamos o ano com estoque zero. Não deu tempo para repor o estoque
totalmente. Mesmo assim estamos procurando atender a todos dentro da nossa
disponibilidade", afirma Nassau. Só a unidade Caiapós atende 50 municípios
potiguares.
"Já tentamos de tudo. Agora a gente distribui fichas de atendimento. Só 70 por dia",
relata José Onildo, gerente da unidade de Assu, responsável por distribuir milho para
30 municípios. Em agosto, a fila de produtores inscritos e ainda não contemplados em
Assú chegava a 850. "A unidade estava totalmente desabastecida no ano passado. O
estoque ainda não foi reposto, por que o milho é distribuído assim que chega. A gente
faz o possível para atender a todos. Temos milho, mas não o suficiente para atender a
cota de todo mundo", completa.
João Lúcio, superintendente da Conab no estado, afirma que os estoques serão
repostos, embora não saiba quando, e avisa que a venda de milho a preços subsidiados
termina no dia 28 de fevereiro. "O programa já foi prorrogado em dezembro do ano
passado. Até o momento não se falou em prorrogar novamente". Tamanha procura
tem uma explicação. O preço da saca com 60 quilos na Conab varia entre R$18,12 a R$
24,70. No mercado paralelo, chega a R$ 60.
Faltou incentivo, dizem pecuaristas
Para José Vieira, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária no RN (Faern),
garantir o fornecimento de milho não é suficiente para frear os abates. "Se o Estado
tivesse quantidade suficiente de milho para atender todos os produtores na hora que
precisassem, a mortalidade e os abates cairiam muito, mas só o milho não salva o
rebanho. O rebanho precisa de capim, de cana-de-açúcar, de bagaço de cana",
esclarece. Segundo ele, o governo estadual 'poderia ter ido pelo mesmo caminho que
o governo de Pernambuco e da Paraíba'.
"A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o repasse de R$ 33 milhões para
comprar cana-de-açúcar e subsidiar o frete do bagaço para salvar o rebanho", relata.
A Paraíba, por sua vez, aprovou R$ 7 milhões para comprar farelo de soja, torta de
algodão, e sorgo, para vender aos produtores pela metade do preço, compara Vieira.
"Aqui no RN, nem se o produtor quiser comprar ele está achando".
O governo do Estado começou a distribuir capim em outubro do ano passado para
quem tem até 10 cabeças de gado e 35 de cabras e bodes, mas a medida, afirmam a
Faern e a Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc), não atende aos
pequenos e médios, que detém boa parte do rebanho.
O fato dos pequenos e médios produtores potiguares terem acessado até o dia 31 de
dezembro apenas 13,1% dos R$ 135 milhões já liberados dentro do Programa
Emergencial para a Seca, operacionalizado pelo Banco do Nordeste, piora a situação,
na avaliação de Júnior Teixeira, presidente da Anorc. "Sem crédito, a única maneria de
conseguir dinheiro é vendendo as vacas", afirma Júnior.
Algumas chegam a ser vendidas por até 1/3 do preço. "Há vacas que custam R$ 4 mil e
em casos como esses são vendidas a preço de corte, por R$ 1,2 mil. Tudo para manter
a propriedade", relata Júnior Teixeira.
JORNAL DE WM
Chuvas no sertão
Mesmo não configurando a chegada do inverno, as chuvas do final de semana
mudaram o azimute no sertão do Rio Grande do Norte.
O boletim da Emparn registra chuvas em 70 postos dos 196 espalhados pelo Estado.
Mas a Emparn não cita Jardim de Piranhas, onde os barreiros tomaram água. De
acordo com informações postadas na internet, a maior chuva foi em Jardim de
Piranhas: 140 milímetros.
No sítio São Roque, em Ouro Branco, 110 mm e no sítio Emboca, também em Jardim
de Piranhas, a chuva foi de 85 mm. Nas redes sociais os internautas davam notícia de
chuvas fortes, apesar de passageira, nos municípios de Assu e em Frutuoso Gomes.
No Ceará foram registradas chuvas em mais de 60 municípios, a maioria deles nas
regiões Jaguaribana, Cariri e Inhamuns. A maior foi em Cariaçu: 82 milímetros.
Fonte: Jornal do WM
Semiárido deve receber mais 300 mil
toneladas de milho
Medida prevê compra de até 300 mil toneladas de milho para venda direta a
pequenos pecuaristas do Nordeste
Medida provisória (MP) publicada hoje (21) pela presidenta Dilma Rousseff no Diário
Oficial da União permite que o governo federal compre até 300 mil toneladas de milho
em grãos para venda a pequenos criadores de bovinos, aves, suínos e caprinos de
municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene), que inclui também o norte do Espírito Santo e de Minas Gerais. O texto
altera uma MP de 9 de novembro de 2012.
A compra do milho se dará em leilões públicos, e as quantidades adquiridas serão
definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em conjunto com
o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os três
ministérios também decidirão os limites e as condições de venda do grão e a
metodologia dos leilões.
A MP alterada pela publicação de hoje trata do pagamento do auxílio emergencial
financeiro de R$ 320 por família aos beneficiários do garantia-safra afetados por
desastres ambientais ocorridos em 2012. O auxílio é pago a famílias que tenham renda
de até dois salários mínimos e estejam em municípios que decretaram situação de
calamidade pública ou tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério da
Integração Nacional. O pagamento será feito em quatro parcelas mensais, reforçando
o garantia-safra, que é de até R$ 560 anuais por família.
Fonte: Agência Brasil
Denúncia de intolerância religiosa cresce mais
de 600% em 2012
A Secretaria de Direitos Humanos destaca que o salto de 15 para 109 casos
registrados no período não representa a real dimensão do problema
A quantidade de denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República cresceu mais de sete
vezes em 2012, quando comparada com a estatística de 2011. Embora signifique um
aumento de 626%, a própria secretaria destaca que o salto de 15 para 109 casos
registrados no período não representa a real dimensão do problema.
O resultado foi divulgado a pedido da Agência Brasil, devido ao Dia Nacional de
Combate à Intolerância Religiosa, celebrado hoje (21).
Os dados do Disque 100 para a intolerância religiosa podem estar subestimados, de
um lado, porque o serviço telefônico gratuito da secretaria não possui um módulo
específico para receber esse tipo de queixa, de forma que nem todos casos chegam ao
conhecimento do Poder Público.
Além disso, a maior parte das denúncias é apresentada às polícias ou órgãos estaduais
de proteção dos direitos humanos e não há nenhuma instituição responsável por
contabilizar os dados nacionais.
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) também não possui
dados específicos sobre violações ao direito de livre crença religiosa, mas seu ouvidor,
Carlos Alberto de Souza e Silva Junior, compartilha da impressão de que o problema
tem crescido nos últimos anos.
Segundo o ouvidor, o número de denúncias de atos violentos contra povos tradicionais
– módulo que envolve todo o tipo de violação aos direitos de comunidades ciganas,
quilombolas, indígenas e os professantes das religiões e cultos de matriz africana
relatadas à Seppir - também cresceu entre 2011 e 2012.
“Apesar dos avanços das políticas sociais e raciais, é perceptível uma reação
intolerante, preconceituosa, discriminatória e racista e eu já percebo um certo
recrudescimento de alguns direitos”, declarou o ouvidor da Seppir à Agência Brasil,
citando, como exemplo, o aumento do número de denúncias envolvendo crimes
raciais na internet.
Segundo a associação Safer Net, em 2012, a Central Nacional de Denúncias de Crimes
Cibernéticos (CND) recebeu 494 denúncias de intolerância religiosa praticadas em
perfis hospedados no Facebook.
“Não consigo avaliar o porquê de tanta intolerância, mas um dos indicativos que ainda
precisamos verificar com cautela [é a atuação de] algumas igrejas neopentecostais,
que vem pregando o ódio, inclusive na internet. Há ao menos um caso denunciado à
ouvidoria de uma igreja cujo líder espiritual vem revelando esse ódio contra as
religiões de matriz africana, associando-as à coisas do diabo. Sabemos que esse tipo de
pregação, feita por um líder religioso, afeta [influencia] a muitos de seus seguidores”,
acrescenta o ouvidor.
O integrante da Seppir aponta também as práticas discriminatórias vindas até mesmo
de agentes públicos, como o promotor de Justiça de Santa Catarina que, em 2011,
proibiu uma casa de umbanda de Florianópolis de realizar cultos e executar animais
durante as cerimônias sem a autorização do Estado.
“Isso é um absurdo já que não existe lei que obrigue a casa de umbanda a pedir essa
autorização. E a Constituição estabelece que não se pode embaraçar o culto religioso”,
disse o ouvidor.
Carlos Alberto Júnior também expressa preocupação quanto aos projetos de lei que
tentam criminalizar o abate de animais em sacrifícios religiosos - algo que muitos
especialistas consideram inconstitucional, já que a Constituição Federal estabelece que
a liberdade de crença é inviolável, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos.
Além disso, o texto constitucional determina que os locais de culto e suas liturgias
sejam protegidos por lei. Já a Lei 9.459, de 1997, considera crime a prática de
discriminação ou preconceito contra religiões.
“Eu vejo tudo isso como um fenômeno umbilicalmente ligado ao racismo, algo que não
pode ser desassociado da questão do preconceito racial. Tanto que, na Seppir, não
recebemos nenhuma denúncia dando conta de que outras religiões, além daquelas de
matriz africana, sejam alvo de discriminação”, concluiu Júnior.