Nº 172, sexta-feira, 5 de setembro de 2008
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ISSN 1677-7050
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N o- 1.382 - NOMEAR em caráter efetivo de acordo com o artigo 9°,
Inciso I da Lei n° 8.112/90, Portarias n° 450/2002, 1265/2007,
463/2008 e Decreto nº 4175, de 27/03/2002, DIMAS LÚCIO DA
SILVA RIBAMAR, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital n°
07/2008, publicado no DOU, em 26/06/2008, homologado através do
Edital n° 15/2008, publicado no DOU em 25/08/2008, classificado
em 1° lugar para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
nível inicial de carreira: NI-D-1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente de exoneração, código de vaga
n°0300272. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do Art.13 da Lei 8.112/90
N o- 1.383 - NOMEAR em caráter efetivo de acordo com o artigo 9°,
Inciso I da Lei n° 8.112/90, Portarias n° 450/2002, 1265/2007,
463/2008 e Decreto nº 4175, de 27/03/2002, ADRIANE TERRA DO
NASCIMENTO FATURI, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital
n° 07/2008, publicado no DOU, em 26/06/2008, homologado através
do Edital n° 15/2008, publicado no DOU em 25/08/2008, classificado
em 1° lugar para o cargo de DIRETOR DE PRODUÇÃO, nível
inicial de carreira: NS-E-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, código de vaga
n°0699080. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do Art.13 da Lei 8.112/90.
N o- 1.384 - NOMEAR em caráter efetivo de acordo com o artigo 9°,
Inciso I da Lei n° 8.112/90, Portarias n° 450/2002, 1265/2007,
463/2008 e Decreto nº 4175, de 27/03/2002, MARCO ANTONIO
BARBOSA DE OLIVEIRA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
Edital n° 08/2008, publicado no DOU, em 27/06/2008, homologado
através do Edital n° 16/2008, publicado no DOU em 25/08/2008,
classificado em 1° lugar para o cargo de ENGENHEIRO/ÁREA,
nível inicial de carreira: NS-E-1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente de exoneração, código de vaga
n°0719645. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do Art.13 da Lei 8.112/90.
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O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 18/07/2005 publicado no DOU de 19/07/2005, resolve:
PORTARIAS DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2008
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 902 AUTORIZAR, em sua área de competência, "Ad referendum"
do Pleno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, o
afastamento do País de SUELY CREUSA CORDEIRO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1452828, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, Nível 2, lotado(a) no(a) Departamento de Letras e Ciências
Humanas, a partir de 1º de outubro de 2008, por um período de 12
(doze) meses, para que o(a) mesmo(a) possa realizar estágio PósDoutoral de História, na Universidade de Nova Lisboa - Portugal,
com ônus parcial para esta UFRPE, conforme Resolução nº
383/2008-CEPE, de 18.08.2008 (PROCESSO UFRPE Nº
23082.008041/2008).
N o- 903 autorizar, em sua área de competência, "Ad referendum" do
Pleno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, o afastamento do País de MÉRCIA VIRGÍNIA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 385004, ocupante do cargo de Professor
Associado, Nível 1, lotado(a) no(a) Departamento de Zootecnia, a
partir de 1º de setembro de 2008, por um período de 12 (doze) meses,
para que o(a) mesmo(a) possa realizar estágio Pós-Doutoral, na Universidade de Córdoba - Espanha, com ônus parcial para esta UFRPE,
conforme Resolução nº 382/2008-CEPE, de 18.08.2008. (PROCESSO
UFRPE Nº 23082.007871/2008).
N o- 904 AUTORIZAR, em sua área de competência, "Ad referendum"
do Pleno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, o
afastamento do País de RINALDO LUIZ CARACIOLO FERREIRA,
Matrícula SIAPE nº 384136, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 1, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência Florestal,
a partir de 1º de setembro de 2008, por um período de 12 (doze)
meses, para que o(a) mesmo(a) possa realizar estágio Pós-Doutoral,
na Universidade de Córdoba - Espanha, com ônus parcial para esta
UFRPE, conforme Resolução nº 381/2008-CEPE, de 18.08.2008.
(PROCESSO UFRPE Nº 23082.007870/2008).
VALMAR CORRÊA
o-
N 1.381-NOMEAR o Administrador EDISON JORGE BRANDÃO
DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1615398, lotado na Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para a função
FG-4 de Gerente da Seção de Direito e Deveres/SGDP.
MARCO AURÉLIO LEITE NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
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PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2008
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
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PORTARIA N o- 910, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 880/08-GR, de 28.08.2008, publicada no DOU de 29.08.08, Seção 2, nos termos a seguir: onde se
lê: "IVANA MARIA MARTINS SILVA", leia-se: "IVANDA MARIA
MARTINS SILVA", permanecendo inalterados os demais termos.
(PROCESSO UFRPE Nº 23082.009692/2008)
VALMAR CORRÊA
o-
N 804 EXTINGUIR, a partir de 1º.02.2008, o contrato do Professor
Substituto desta Universidade RICARDO LUCIANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1574290, C-1, RT-40h, de acordo com o art.
12, § 2º da Lei nº 8.745/93, com as alterações posteriores. (PROCESSO Nº 23082.000154/2008)
N o- 805 EXTINGUIR, a partir de 1º.02.2008, o contrato do Professor
Substituto desta Universidade RONALD CAVALCANTI DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1574059, C-1, RT-40h, de acordo com o art. 12,
§ 2º da Lei nº 8.745/93, com as alterações posteriores. (PROCESSO
Nº 23082.000154/2008)
VALMAR CORRÊA
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PORTARIA N o- 888, DE 28 DE AGOSTO DE 2008
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Professor Adjunto, ANGELA MARIA OLIVEIRA SANTA-CLARA,
Nível 01, no(a) Departamento de Educação desta Universidade, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de
Trabalho de 40(quarenta) horas semanais, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do(a) Professor(a) SEVERINA GOMES
PEREIRA, através da Portaria 667/07-GR, publicada no DOU de
14.08.07, de acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c o art.
12 do PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.87, e a
Resolução nº 228/2008 do Conselho Universitário, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Código de vaga 297644. (PROCESSO UFRPE Nº 23082.009199/2008)
VALMAR CORRÊA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
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DESPACHO DO REITOR
Em 4 de setembro de 2008
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o
afastamento do país do seguinte servidor:
GENISE VIEIRA FREIRE, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, matrícula SIAPE n.º 0387362, lotada no Departamento de Botânica do Instituto de Biologia, para ir ao Instituto
de Botánica Del Nordeste, em Corrientes Argentina, para trabalhar
em Projetos sobre a Taxonomia da família Sapindaceae, Argentina, no
período de 01 a 15 de outubro de 2008, com ônus limitado para a
UFRRJ.
Processo: 23083.007844/2008-70
RICARDO MOTTA MIRANDA
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RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA EXECUTIVA
<!ID1356370-0>
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2008
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e considerando o
despacho do Senhor Ministro da Fazenda constante do Registro
PGFN no 939/2007, resolve:
N o- 280 - Art. 1º PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, contados do
término do período fixado, o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância Investigativa, constituída por meio da Portaria SE no 89, de 9 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial de
10 de abril de 2008, redesignada pela Portaria SE nº 224, de 5 de
agosto de 2008, publicada no Diário Oficial de 6 de agosto de 2008,
em face do pedido de prorrogação da Comissão de Sindicância (Memorando CS no 011/2008).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
na Portaria GMF no 180, de 18 de agosto de 2008, e considerando o
disposto no Processo no 11893.000130/2008-17, resolve:
N o- 281 - Dispensar MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES, matrícula
SIAPE no 0130818, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Fiscalização do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras - COAF, código DAS 101.4.
N o- 282 - Designar ANTONIO FRANCISCO CRUVINEL, matrícula
SIAPE no 1342970, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Fiscalização do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos legais, temporários e eventuais.
<!ID1356470-0>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
na Portaria GMF nº 180, de 18 de agosto de 2008, e considerando o
disposto no Processo nº 19603.000535/2008-85, resolve:
N o- 283 - Exonerar, a pedido, MÔNICA DAS GRAÇAS CONDE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0194941, do cargo em comissão de
Gerente de Recursos Humanos da Gerência Regional de Administração deste Ministério no Estado do Rio de Janeiro, código DAS
101.3.
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
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PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2008
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º, da
Portaria GMF nº 142, de 21 de junho de 2006, DOU de 23.06.2006,
resolve prorrogar até 13.11.2009, a seguinte cessão, mediante formalização de Convênio de Cessão:
N o- 425 Empregado: José Eduardo Evangelista de Ávila
Origem: Banco do Brasil S/A
Para: Secretaria de Assuntos Internacionais/Ministério da Fazenda
CPF: 101.590.611-72
Cargo ocupado: Coordenador da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros, código DAS 101.3
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
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O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º, da
Portaria GMF nº 142, de 21 de junho de 2006, DOU de 23.06.2006.
resolve prorrogar até 08.03.2009, a seguinte cessão:
N o- 426 Empregado: José Hilário da Silva Rêgo
Origem: Banco do Brasil
Para: Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda
CPF: 185.909.851-72
Cargo ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelos Decretos nº 4.493, de 03.12.2002 e nº 5213, de 24.09.2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
<!ID1354716-0>
Na Portaria GR n.º 727, de 25/08/2008, publicada no DOU
de 27/08/2008, página 26, seção II, que reverteu a aposentadoria de
ROSE MARY FERNANDES TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º
0385962. Onde se lê: processo: 23083.007270/2008-01, leia-se: processo: 23083.007207/2008-01
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º, da
Portaria GMF nº 142, de 21 de junho de 2006, DOU de 23.06.2006,
resolve efetivar, pelo prazo de um ano, mediante formalização de
Convênio de Cessão, a seguinte cessão: