Boletim Oficial do Município de CARNAUBAL EDITORAÇÃO: GABINETE DO PREFEITO Carnaubal - CE, 08 de Julho de 2014 ANO VI N° 249 PODER EXECUTIVO PORTARIA N° 199/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Orgânica do Município; n° 0606.01/2014; Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação poliédrica em diversas ruas do Município de Carnaubal., Contratante: Prefeitura Municipal de Carnaubal através da Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Públicos do Município de Carnaubal ; Contratada: PLANA CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA ME com o valor total de R$ 290.176,92 (duzentos e noventa mil cento e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura do Termo: 01/07/2014; Signatários: Artêmio César Isaias FonteneleContratante; Diego Ryate de Aguiar Fontenele – Contratada. Carnaubal - Ce, 01 de Julho de 2014. RESOLVE: Artêmio César Isaias Fontenele Art. 1°. NOMEAR o Servidor ÉRICA UCHÔA GOMES, do cargo de provimento em comissão denominado CHEFE DE UNIDADE, para desempenhar suas atividades junto a Secretaria de Educação, constante do anexo IV Lei Municipal n° 076/2008. Ordenador de Despesas da Secretária de Infra-Estrutura e Serviços Públicos Art 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE, PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 02 de Junho de 2014. Raimundo Nonato Chaves de Araújo Prefeito Municipal Processo nº DP-1106.01/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVENIO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE CONJUNTA DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTAGIO DE ESTUDANTE COM FORNECIMENTO DE BOLSAS REMUNERADAS. Fundamento Legal: Inciso XIII, Art. 24 c/c Art. 26 da Lei nº. 8.666/93. Declarada pela Comissão de Licitação em 12/06/2014 e Ratificada por Lúcia Helena Lopes Pinto, Secretária de Educação, em 12/06/2014. Carnaubal, 13 de Junho de 2014. PORTARIA N° 200/2014, DE 02 DE JUNHO 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal n° 076/2008. Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Presidente da Comissão de Licitação RESOLVE: CONVOCAÇÃO Art 1° - CONCEDER Função Gratificada denominada FG – 30% O servidor WILIAM PAULINO FONTENELE, junto a Secretaria de Saúde. Secretaria de Educação Secretaria de Saúde Art 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE, PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 02 de junho de 2014. A Secretaria de Educação e Saúde, no uso de atribuições legais, de acordo com Edital nº 04/2013, Processo Seletivo de Contratação Temporária. Vem convocar os Motoristas e Vigias, para comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias úteis no Setor de Recursos Humanos, no Centro Administrativo de Carnaubal, conforme relação abaixo: Raimundo Nonato Chaves de Araújo Prefeito Municipal MOTORISTA ÍTEM EXTRATO DE CONTRATO Destino: SETOR CARNAUBAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 01 02 03 Matéria: EXTRATO DE CONTRATO Veiculação: BOM ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – EXTRATO DE DE CONTRATO N° 0107.02/2014 – TP NOME LEDA RODRIGUES AGUIAR AZEVEDO WILSON DA SILVA FELIPE JOÃO PEDRO VIANA NETO VIGIA ÍTEM 01 NOME MAURICIO SOARES LEITE PORTARIA Nº 201/2014, DE 01 DE JULHO DE 2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Orgânica do Município, e na Lei de nº 076/2008. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, todos os cargos em comissão mediante relação abaixo: ITEM SERVIDOR CARGO 1. ARTEMIO CESAR ISAIAS FONTENELE SECRETARIO MUNICIPAL 2. CAMILA BEZERRA ROCHA SEC MUNICIPAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3. JULIANA MESQUITA CHAVES ARAUJO LOPES SECRETÁRIA MUNICIPAL 4. FERNANDO CHAVES ARAÚJO SEC. MUNICIPAL e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5. RAYANE PAIVA RODRIGUES TAVARES MOREIRA MEMBRO DA COMISSAO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO 2014. 6. ADRIANA PASSOS LIMA MEMBRO DA COMISSAO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO 2014 7. IONARA MARIA DE SOUZA BARROSO MEMBRO DA COMISSAO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO 2014 8. RAYANE PAIVA RODRIGUES TAVARES MOREIRA PREGOEIRA 9. ADRIANA PASSOS LIMA EQUIPE DE APOIO DA COMISSAO DE LICITAÇÃO 10. IONARA MARIA DE SOUZA BARROSO EQUIPE DE APOIO DA COMISSAO DE LICITAÇÃO 11. THEREZA NOYMA DE MESQUITA CHAVES ARAÚJO TESOUREIRA 12. JOSE WELITON SOUZA LEITE SECRETARIO MUNICIPAL 13. VICTOR DE ANDRADE SÁ PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO 14. GENICE ALCANTARA JORGE FONTENELE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I 15. MARIA JANE MELO DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III 16. NORMA BASTOS DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III 17. RAPHAEL BARROSO ALVES DIRETOR DE DEPARTAMENTO 18. LULIANE COSTA DA SILVA CHEFE DE UNIDADE 19. JOCELIA BRITO DE MEDEIROS CHEFE DE UNIDADE 20. RAYANE PAIVA RODRIGUES TAVARES MOREIRA ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I 21. LUIZITO AMARAL DA SILVEIRA ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I 22. DANIEL DAMIÃO BARBOSA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 23. ADRIANA PASSOS LIMA RESPONSÁVEL PELA CONFECÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS SECRETARIAS. 24. RAPHAEL BARROSO ALVES DEPARTAMENTO PESSOAL 25. CLEICIANE CARNEIRO FREIRE RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS JUNTO A ESTA ADM. MUNICIPAL 26. TEREZINHA RIBEIRO MARTINS DE SENA CHEFE DE GABINETE 27. GENICE ALCANTARA JORGE FONTENELE RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO JUNTO A ESTA ADM. MUNICIPAL Boletim Oficial do Município de Carnaubal ANO VI N° 249 Carnaubal, 08 de Julho de 2014 28. MARIA JUCELENA FONTENELE DE BRITO CHEFE UNIDADE 29. TELMA BASTOS LEITE CHEFE DE UNIDADE 30. SANDRA RODRIGUES DE MELO COORDENADOR PEDAGÓGICO II 31. ALINE MATIAS SAMPAIO DIRETOR DE DEPARTAMENTO 32. PAULO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA CHEFE DE UNIDADE 33. MARCIA REGINA ARAUJO BRITO CHEFE DE UNIDADE 34. FRANCISCO ELIGERTON BARROSO DA SILVA RESPONSÁVEL PELA CONFECÇÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO. 35. ALEX RONY FERREIRA MATIAS DEPARTAMENTO PESSOAL 36. LOURIVAL DE OLIVEIRA MATOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO 37. FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO CHEFE DE UNIDADE 38. BRUNO PASSOS DE LIMA CHEFE DE UNIDADE 39. LIVIA DE PAULA RAMOS FG-100% 40. IONARA MARIA DE SOUZA BARROSO FG-100% 41. CLEICIANE CARNEIRO FREIRE FG-50% 42. MARIZA MELO RIBEIRO FG-50% 43. SAMIRA FONTENELE GOMES FG –X 44. ADRIANA PASSOS LIMA FG –X 45. AURILEDA ISAIAS NOGUEIRA MARTINS FG –X 46. FRANCISCO GERMANO MENDES FEITOSA FG-100% 47. REGIVALDO CARVALHO DOS SANTOS FG-50% 48. DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA FG-50% 49. SAMMYA RENATA BRITO DE OLIVEIRA CHEFE DE UNIDADE 50. MARIA DA CONCEIÇÃO MARROCOS FURTADO FG-40% 51. ANA GEORGINA MARTINS DO AMARAL FG-30% 52. MARCELO FERNANDES MARTINS DE SOUSA FG-30% 53. SIMONE SENA ABDON FG-20% 54. MARIA VIRGINIA FERREIRA GOMES FG-50% 55. ELVIS SEBASTIÃO SILVA CHEFE DE UNIDADE 56. RAIMUNDO PEREIRA SAMPAIO ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I 57. SAMARA TERCEIROS DE VASCONCELOS ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I 58. MARIA GERMENE MARTINS ISIDORIO ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III 3 Boletim Oficial do Município de Carnaubal ANO VI N° 249 Carnaubal, 08 de Julho de 2014 59. CRISTIANO DE CAMPOS CHAVES DIRETOR DE DEPARTAMENTO 60. ROGÉRIO BRITO DE MEDEIROS DIRETOR DE DEPARTAMENTO 61. FRANCISCO VALDINER BRITO BENEDITO DIRETOR DE DEPARTAMENTO 62. ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA MELO CHEFE DE UNIDADE 63. MARIA AUXILIADORA CORREIA CHEFE DE UNIDADE 64. HISLANE ARAÚJO SAMPAIO CHEFE DE UNIDADE 65. ANTONIO ORLANDO PAULINO DE SOUSA CHEFE DE UNIDADE 66. CESÁRIO CARNEIRO DE BRITO CHEFE DE UNIDADE 67. MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINAS CUNHA CHEFE DE NÚCLEO DA ED. FUNDAMENTAL II ANOS FINAIS 68. THEREZA NOYMA DE MESQUITA CHAVES ARAÚJO ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I 69. MATEUS DE OLIVEIRA MELO CHEFE DE UNIDADE 70. DAYLIANI MENDES DA SILVA CHEFE DE UNIDADE 71. MARCOS ANTONIOGONÇALVES DE LIMA ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL II 72. TANIA MARIA SOUSA BRITO CHEFE DE UNIDADE 73. ALEANDRA CARVALHO DE SOUSA SECRETÁRIA MUNICIPAL 74. LUCIA HELENA LOPES PINTO SECRETÁRIA ADJUNTA 75. ROSANGELA SILVA MEDEIROS COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA PÓLO II 76. FRANCISCA VIVIANE BARBOSA DE ARAÚJO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA PÓLO II 77. LEILA MARIA BRITO SAMPAIO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA PÓLO II 78. VALDELINA TEIXEIRA DE SOUZA ARTICULADOR EDUCACIONAL 79. MARIA APARECIDA LIMA DE PAIVA ARTICULADOR EDUCACIONAL 80. ANTONIA DE PAIVA COSTA MONTEIRO ARTICULADOR EDUCACIONAL 81. GUILHERME BARROSO MELO ARTICULADOR EDUCACIONAL 82. FRANCISCO STELIO CUNHA PINTO CHEFE DE NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR 83. SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 84. CLAUDNER DE OLIVEIRA BRITO CHEFE DE UNIDADE 85. TOMAZ DE OLIVEIRA MEDEIROS CHEFE DE UNIDADE 86. CÍCERO MEDEIROS DE PAULA CHEFE DE NÚCLEO DE MANUTENÇÃO PREDIAL 87. JOSE GENTIL DE OLIVEIRA ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL II 88. MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS CHEFE DE UNIDADE 89. FRANCISCO AYSSON DE PAULA LINO CHEFE DE UNIDADE 4 Boletim Oficial do Município de Carnaubal ANO VI N° 249 Carnaubal, 08 de Julho de 2014 90. LUCIA MARIA RIBEIRO MARTINS CHEFE DE UNIDADE 91. ANTONIO CALIXTO DA SILVA CHEFE DE UNIDADE 92. WALLERIA SOUZA FONTENELE CHEFE DE UNIDADE 93. SAMILA SUELEN BRITO NOGUEIRA FG-100% 94. SAMARA ISAIAS NOGUEIRA FG-100% 95. HIARA ISAIAS FONTENELE RIBEIRO FG-30% 96. EVENICIO CRISOSOTMO BARROSO FG – 20% 97. GILMARA OLIVEIRA BARROS FG – 20% 98. BRUNO MOOS FONTENELE CHAVES FG – 50% 99. FRANCISCO EVANILSON COELHO SAMPAIO FG- 50% 100. FRANCISCO JOSE BRTOA MELO FG-50% 101. HERLANO BRITO NOGUEIRA FG-50% 102. JOSE HUGO DE MORAIS LIMA FG – 50% 103. LUZIMAR FERREIRA DE MEDEIROS FG – 50% 104. PAULO RENATO VIEIRA FRANCA FG – 50% 105. PAULO RICARDO FONTENELE DA PENHA FG – 50% 106. FRANCISCO RICARDO MOREIRA CAVALCANTE FG – 50% 107. ANDRE LUIS MOREIRA CAVALCANTE FG – 50% 108. JOSE ALVES BARROS FG – 50% 109. VIONEY CHAVES FONTENELE FG – 50% 110. FRANCISCO ELIGERTON BARROSO DA SILVA FG – 50% 111. ALEX RONY FERREIRA MATIAS FG – 50% 112. ANTONIO RIBEIRO ARAUJO FG – 50% 113. BENEDITO PEREIRA LEITE FG – 50% 114. DEIVISION FONTENELE BRITO FG – 50% 115. FRANCISO FERREIRA JUNIOR LIMA FG – 50% 116. JOÃO FONTENELE BRITO FG – 50% 117. JUCIE SAMPAIO BRITO FG – 50% 118. LUIS FARIAS CORDEIRO FG – 50% 119. ROBERTO SOUZA DA SILVA FG – 50% 120. KELLYANE VIEIRA RIBEIRO FG – 30% 5 Boletim Oficial do Município de Carnaubal ANO VI N° 249 Carnaubal, 08 de Julho de 2014 121. JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO FG – 100% 122. TEREZINHA FERREIRA MATIAS DIRETOR DE DEPARTAMENTO 123. LEONIZIA ENES DA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 124. ANA MARIA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 125. SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO DIRETOR DE DEPARTAMENTO 126. SANTANA SILVA CARVALHO DIRETOR DE DEPARTAMENTO 127. GARDENIA MENDES DE MELO DIRETOR DE DEPARTAMENTO 128. ELYS MAYANE CHAVES BENEDITO DIRETOR DE DEPARTAMENTO 129. MARIA CLEIDE DE PAIVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 130. FRANCELINE DE ALBUQUERQUE VIEIRA ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I 131. CAROLINA ARAUJO SILVA DIRETOR DE DEPAARTAMENTO 132. MARIA VIRGINIA FERREIRA GOMES FG - 100% 133. CLAUDIA FONTENELE BENEDITO CHEFE DE UNIDADE 134. AMILTON ALVES DE OLIVEIRA CHEFE DE UNIDADE 135. JULIANA DE MESQUITA CHAVES DE ARAUJO LOPES REPRES. DIREITOS HUMANOS 136. COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 001/2014 MEMBROS COMISSÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2014 137. LUIZ ARAUJO DE OLIVEIRA FG – 100% 138. LUIS AURELIO DE OLIVEIRA ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I 139. MIRIAN SILVA BRAGA CHEFE DE UNIDADE 140. MARIA CARLA ALVES DA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 141. FRANCY MARA DO CRAMO VIANA CHEFE DE UNIDADE 142. MARIA ISEUDA BENTO DA SILVA CHEFE DE UNIDADE 143. OSMAR DE MEDIEROS DIRETOR DE DEPARTAMENTO 144. JOSEPH ANDERSON SÁ NOGUEIRA FG 50% 145. EUDA FONTENELE SAMPAIO CHEFE DE UNIDADE 146. MARIA FRANCINEIDE SILVA MEDEIROS FG 20% 147. IZABELI RAMOS CHEFE DE UNIDADE 148. ALEX SANDRO FONTENELE CHAVES FG – 50% 149. TAMIRES FERREIRA SILVA ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I 150. MICHELE MENDES DE OLIVEIRA FG – 30% 151. MARCIO CANDIDO DA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 6 Boletim Oficial do Município de Carnaubal ANO VI N° 249 Carnaubal, 08 de Julho de 2014 152. EDILSOSN CORREIA DA SILVA CHEFE DE UNIDADE 153. LIGIANA MARIA FONTENELE DE ASSIS FG – 20% 154. REGIANY MATIAS DA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 155. RAIMUNDO ALVES BARROS FG – 50% 156. MARCUS VINICIUS ISAIAS MACEDO FG – 50% 157. ELEITON CORREIA DE CARVALHO FG - 50% 158. JOSE AMERICO DE BRITO FG -100% 159. COMISSÃO DE PROCESSO DE GESTÃO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA PCCR-MAG/B 160. LUCIA HELENA LOPES PINTO SECRETARIA MUNICIPAL E GESTORA DO FUNDO GERAL 161. TEREZINHA RIBEIRO MARTINS DE SENNA SECERTARIA DE ADMINISTRAÇÃO 162. JOSE WELITON SOUZA LEITE SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 163. ISMAEL ANDERSON LOPES BEZERRA SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO 164. THEREZA NOYMA DE MESQUITA CHAVES ARAUJO CHEFE DE GABINETE 165. LIVIA DE PAULA RAMOS TESOUREIRA 166. COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE DA ELABORAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 167. EQUIPE TECNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO REPRESENTATIVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 168. MARIA GISLENE MEDES DA SILVEIRA FALCAO FG – 50% 169. FRANCISCO SIDNEY AMARAL FG - 50% 170. ADALBERTO CACAU FILHO FG -50% 171. JOÃO PAULO MARQUES BRITO CHEFE DE UNIDADE 172. MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA CHEFE DE UNIDADE 173. LUCY MARY FONTENELE BRITO CHEFE DE UNIDADE 174. BIANKA FERREIRA SALES CHEFE DE UNIDADE 175. CARLOS RENATO BRITO DE OLIVEIRA FG – 50% 176. FRANCISCA MARILIA PAIVA CHEFE DE UNIDADE 177. COMISSÃO AVALIAÇÃO IMOVEIS COMISSÃO AVALIAÇÃO IMOVEIS 178. FRANCISCO ELIOMAR OLIVEIRA SOARES GESTOR ESCOLAR 179. ELIANA PAULA DA SILVA GESTOR ESCOLAR 180. MARIA DO NAZARE ALVES DA SILVA CHEFE DE UNIDADE 181. ANTONIO CALIXTO DA SILVA CHEFE DE UNIDADE 182. FRANCISCO CORREIA VERAS CHEFE DE UNIDADE 7 Boletim Oficial do Município de Carnaubal ANO VI N° 249 Carnaubal, 08 de Julho de 2014 183. MATHEUS DE OLIVEIRA MELO CHEFE DE UNIDADE 184. GERALDO OSVALDO PEREIRA CHEFE DE UNIDADE 185. VALNEIDE RODRIGUES CORREIA COORDENADOR PEDAGOGICO II 186. SHIRLEY MENDES DA SILVA FG 100% 187. SAMILYS RAMOS DE SOUZA FG – 40% 188. MARIA MARLENE ARAGÃO FG -30% 189. CONSELHO MERENDA ECOLAR CONSELHO MERENDA ECOLAR 190. HENRIQUE MESQUITA ARVALHO DE LIMA CHEFE DE UNIDADE 191. FRANCISCO MOESIO BANDEIRA PAIVA CHEFE DE UNIDADE 192. LEONARDO PAULA BARROSO CHEFE DE UNIDADE 193. ÉRICA UCHÔA GOMES CHEFE DE UNIDADE 194. WILIAM PAULINO FONTENELE FG 30% Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se, cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, ao 01 de julho de 2014. Raimundo Nonato Chaves de Araújo Prefeito Municipal 8