São Luís, 01 de Setembro de 2015.
Ao Senhor
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Sócio do CAVU – Clube de Aviação Ultraleve
Prezado Senhor,
Em razão de uma manifestação que recebi no dia 23 de agosto de 2015, às 17 horas, em meu
hangar no CAVU, através dos associados José Silva do Vale Filho e Silvino de Oliveira Goulart,
que me entregaram uma carta contendo, além de suas assinaturas, as de mais 10 (dez) sócios,
em cujo conteúdo solicitam que a diretoria em exercício CUMPRA NA ÍNTEGRA OS ITENS
APROVADOS EM ASSEMBLÉIA GERAL que foi realizada em 18 de dezembro de 2014.
Venho trazer as devidas respostas que seriam inteiramente desnecessárias se, pelas
características dos interesses comuns dos associados do nosso Clube, fossemos procurados não
em forma de intimação e intimidação, mas sim em forma dos esclarecimentos às dúvidas na
correta condução dos procedimentos regimentais do clube, principalmente por estar dedicando
praticamente todos os finais de tardes, de segunda à domingo, as atividades administrativas e
gerenciais do clube.
O trabalho da diretoria do CAVU é voluntário, norteado pelo princípio de cooperação e alto
espírito esportivo, sem nunca buscar interesses pessoais e ou materiais, onde, parte do
precioso tempo e convívio familiar é sacrificado em prol da sociedade.
Assim, aproveitando a oportunidade para que os esclarecimentos que me foram solicitados
sejam amplamente divulgados a todos os associados, e não apenas ao pequeno grupo que
subscreveu a referida correspondência, dos quais mais da metade já veio apresentar suas
desculpas, gostaria, nesta oportunidade, de dirimir quaisquer dúvidas ou interpretações
equivocadas de nossa forma de gerenciar o CAVU.
Antes de tudo, tivemos o cuidado de submeter ao conhecimento do Conselho Fiscal e Diretoria.
Assim, respeitando o tempo de sua dedicação ao assunto, estarei sendo bem objetivo quanto
aos esclarecimentos que me foram solicitados pelos referidos signatários:
Em referência à Assembleia de 18 de Dezembro de 2014:
Pauta do Edital de Convocação, Jornal Pequeno de 02 de Dezembro de 2014:
Ordem do Dia:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Prestação de contas da Diretoria -Resultado:Foi aprovada
Novo Aporte de Capital - Resultado: “Foinegado”
Aumento de Mensalidade - Resultado: “Foinegado”
Recebimento de Chapas para Eleição - Resultado: Foramrecebidas
Cancelamento de Títulos – Resultado: Foifixada a data de 15 de Janeiro de 2015
Eleição da Nova Diretoria – Resultado: Foi realizada e eleita
TODA A PAUTA DO EDITAL FOI CUMPRIDA NA ÍNTEGRA.
RESPOSTAS AOS ITENS QUE CONSTAM NA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:
PERGUNTA 01:
‘O item “05” (cinco) da referida Ata, prevê o recebimento mensal, em mãos, do balancete do
mês anterior, de despesas e receitas, a que cada sócio tem direito. Tendo em vista, que até a
presente data só foi entregue aos sócios a prestação de contas de Julho de 2015, solicitamos
ainda que, os meses de janeiro a junho do corrente ano, também sejam entregues aos sócios.’
RESPOSTA:
Os signatários, ao afirmarem que “foi entregue aos sócios a prestação de contas de julho de
2015” comprovam que esta diretoria está rigorosamente atualizada em suas prestações de
contas. A diretoria tem feito o que determina a legislação, conforme item 2, capítulo II do RI, “o
balancete mensal assinado pelo tesoureiro e pelo presidente, será afixado no quadro de
avisos e ou enviado por mala direta aos associados”: a prestação de contas é afixada no
quadro de avisos, imediatamente após o final de cada mês. A entrega ‘em mãos’ somente
poderá ser feita se o associado interessado procurar “um de nós diretores”,isto por que o clube
não possui funcionário para realização da entrega “em mãos” nos domicílios ou em outros
endereços. Providenciaremos, a partir de então, a publicação no site do CAVU.
Em atenção especial, anexamos a este, os movimentos financeiros de Janeiro a Agosto de
2015.
PERGUNTA 02:
“O cumprimento do item 09 (nove) da referida ata da assembleia, e as providências que já
foram tomadas até a presente data”.
‘Item 09: A Assembleia decidiu também que, até esta data, os inadimplentes, com mais de seis
meses, terão prazo até 30 de Janeiro de 2015, para quitação total dos seus débitos, sob pena de
eliminação de sua cota no clube. Aprovado pela maioria dos presentes na Assembleia, sendo
oito votos, digo, nove votos a favor da eliminação e dois votos contra.’
RESPOSTA:
Em 30 de Janeiro de 2015 não havia associados inadimplentes, por mais de 06 meses, no
clube, passiveis de terem seus títulos cancelados. Contudo, informamos que não compete a
diretoria a eliminação de sócios, assunto da assembleia geral, após cumprido o ritual previsto
no estatuto – intimação, defesa, julgamento, proposta de eliminação, recursos, etc.
Reafirmamos o compromisso dessa diretoria com o Código Civil e o Estatuto do CAVU.
PERGUNTA 03:
“Item‘12’: ficou decidido também que 10% do saldo mensal do caixa, serão destinados ao Fundo
de Reserva, cujo saldo só será movimentado com autorização da Assembleia dos sócios do
clube”. (Item fora de pauta).
RESPOSTA:
O clube não tem escrituração contábil, mas sim registros e controles do movimento mensal da
tesouraria nos quais constam:
TABELA DE RETENÇÃO DE SALDO DO MOVIMENTO
MENSAL
REC
PAG
RESULTADO 10%
JAN
13.230 9.751
+ 3.479
+ 347
FEV
4.600
6.197
- 1.597
- 159
MAR
3.230
4.133
- 903
- 90
ABR
15.050 11.111 + 3.939
+ 393
MAI
4.310
4.016
+ 294
+ 29
JUN
3.750
5.892
- 2.142
- 214
JUL
5.350
12.178 - 6.828
- 682
49.520 53.278 - 3.758
- 376
•
Pode-se observar que o resultado da relação recebimentos menos pagamentos é
negativa. Entretanto, esta diretoria tem tido cuidado em manter resíduos financeiros
como segurança de liquidez.
Vale a informação que, em 08/08/2012, por iniciativa da diretoria,foi deliberada a
constituição de uma ‘reserva de provisão para liquidez’ constituída da média das
despesas de rotinas mensais, dos últimos seis meses, como garantia de liquideza curto
prazo. Esta reserva seria movimentada, se necessário, pela diretoria e teria hoje o valor
de R$ 4.562,00.
PERGUNTA 04:
“Os sócios manifestam também quanto à Execução de obras que não foram por eles
autorizadas, tais como: Contratação de Máquinas para aterro em volta da cabeceira da
pista 08 e meio fio, na cabeceira de pista 08. Foi decidido na Assembleia que, toda e
qualquer obra, deverá ter a aprovação dos associados, do que se pretende fazer no Clube,
através de votação pela maioria dos votos”.
RESPOSTA:
Contratação de máquinaspara regularização de rua e meio fio não necessitam autorização
da assembleia geral pois a manutenção do clube está a cargo da diretoria.“O Estatuto,
outorgado pela assembleia geral, em seu artigo 20º, item 05, diz: compete a diretoria:
autorizar as despesas necessárias ao cumprimento das finalidades do clube...”. No caso,
mesmo sendo de alçada da diretoria, os trabalhos efetuados na área de pista, tiveram
autorização específica em duas assembleias gerais convocadas para este fim
em27/02/2008 e 07/12/2013. Quanto a alegação de “que toda e qualquer obra deverá ter
autorização dos associados”, não concordamos pois não está de acordo com a legislação
superior (CÓD. CIVIL), que determina que sejam feitos, pela diretoria,observado o estatuto
social, delegado pela assembleia geral. Além do mais, os serviços executados não careceram
aporte de capital nem aumento de mensalidade,acima negado, foram sim, executados
com recursos próprios de economias, atendendo exigências de segurança, impedindo,
assim, a travessia da pista (fato gerador de interdição do aeródromo).
E ainda, neste caso, passo a questionar se os demais sócios estarão dispostos a ter nosso
aeródromo interditado pela ANAC, por não obediência ao projeto e as especificações gerais
de que o acesso a toda e qualquer instalação de um aeródromo, deve ser através de vias
próprias que não interajam com as pistas de pouso, e também caso alguma erosão venha a
contrariar o projeto tão arduamente realizado, depois de ficarmos meses interditados por
questões de inadequações à segurança de voo.
PERGUNTA 05:
“Não constam na prestação de Julho de 2015, pagamentos de alguns sócios desportistas”.
RESPOSTA:
Constam nos movimentos financeiros, os pagamentos efetivamente realizados.Só poderá
constar em relatório financeiro os pagamentos realmente efetuados e identificados, portanto, é
obrigatório que, quando um sócio faça depósito em conta corrente no nome do CAVU, no
banco Itaú, este seja, identificado e ou nos apresente o comprovante para o lançamento ,
senão, constará aquele sócio como inadimplente. Ao lidarem de forma tão abstrata com uma
denúncia tão séria, mais uma vez volto a questionar a seriedade dos objetivos da carta que mais
parece utilizar a necessidade de esclarecimentos para, esconder as reais intuições de suas
intenções de apenas tumultuar nosso ambiente de convivência.
PERGUNTA 06:
“Prioridade do nosso clube, no presente momento, deve FICAR CANALIZADA NA
TRANSFORMAÇÃO DO CLUBE PARA CONDOMINÍNIOE PARA A TRANSFERÊNCIA DE
PROPRIEDADE DO IMÓVEL...”
RESPOSTA:
Apesar de não ter sido assunto da assembleia de 18/12/2014,os comentários apresentados no
documentoserão esclarecidos: foi apresentada à assembleia de31/01/2004, proposta na quala
diretoria foi autorizada a promover os estudos necessários,sobre“a viabilidade ou não de
transformação da modalidade “clube”em condomínio imobiliário”, o anteprojeto deverá ser
apresentado aos sócios quando pronto. O primeiro passo seria “administrar a regularização e
registro dos imóveis do CAVU”. A conclusão deste trabalho é de fundamental importância para
o início da confecção deste complexo projeto, que tem implicações nas áreas financeira,
contábil, jurídico-fiscal, imobiliária, aeronáuticas, município, estado, etc., além dos interesses
dos próprios associados. A propósito, na assembleia de 18/12/14 foi constituída comissão com
o objetivo de “administrar a regularização e registro dos imóveis do CAVU”, formada pelos
sócios: Serra, Teodoro, Guimarães e José do Vale, a qual,até a presente data não apresentou
relatório escrito pertinente.
Vale o registro que, após a Assembleia 31/01/2004, o assunto ficou em pauta, e o Clube foi
dirigido pelos colegas Silvino, Aníbal, Marcus Fontoura, Gladston, George e, presentemente,
Benedicto Vasconcellos.
O primeiro passo deverá ser a elaboração da Convenção do Condomínio Aeronáutico queserá
exaustivamente discutida e finalmente aprovada por maioria. Aguardamos da Comissão a
minuta da mesma, e, lembramos que, esta diretoria poderá alterar a formação da Comissão a
qualquer tempo.
PERGUNTA 07:
Ata de 06 de Agosto de 2015:
•
Solicitamos também que sejam excluídos da Ata do dia 06 de Agosto de 2015, itens que
sequer foram colocados em pauta, ou discutidos pelos sócios, nesse dia, e por isso, não
votados pelos presentes, tais como, questões de posicionamento de hangares, cujo
assunto deverá ser pauta para outra reunião. A referida Ata, deve ser assinada,somente
com os itens tratados, objetos da convocação do Edital.
RESPOSTA:
Óbvio que a Ata deve conter somente os itens que constem no Edital.
PERGUNTA 08:
Referente ao documento recebido:
“... informam estes, que, em caso de não cumprimento por parte da diretoria, a estas
solicitações dos sócios, paralisarão com o pagamento de suas contribuições mensais ao Clube.”
RESPOSTA:
Uma ameaça que além de grosseria e descabida, é também uma insensatez tão infantilizada
que me cabe tão somente alertar o mesmo texto que levantado no início desta
correspondência: “Os inadimplentes, com mais de 6 meses, que não efetuarem a quitação de
seus débitos, serão eliminados do Clube”, conforme afirmam os próprios signatários no início
do documento.
Esta diretoria, reafirma que, será rigorosa no cumprimento do item de eliminação de qualquer
sócio por inadimplência, como já o fez pela primeira vez, no caso da cota do sr. Armando.
COMENTÁRIOS:
Esta diretoria tem atuado EXCLUSIVAMENTE na correção das deficiências do aeródromo
CAVUnos itens que causaram a suspensão recentedo seu funcionamento, objetivando evitar
sua repetição.
“Contratação e elaboração de projeto de engenharia do aeródromo (Engenheiro Leitão); mais
de 4.000m³ de aterro na área de pista (de terra), nivelamentos, proteção à erosão,
estacionamento, corredor de tráfego de veículos, duplicada pista de taxi em concreto, estrada
de circulação da pista para acesso a maioria dos hangares (14) do clube, evitando ‘incursão em
pista’e, como tem relação com o assunto “aeródromo”, reformulação do acordo operacional,
cujas mudanças que beneficiam a todos, já estão aprovadas pelo CINDACTA IV”.
Mantemos o melhor relacionamento com todos os órgãos aeronáuticos, promovemos a
integração sócio esportiva com o ‘Voa CAVU’, realizamos o grande encontro com 96 aeronaves
em Barreirinhas – ERANN 2014, temos registro do Clube em Diário Oficial, até o ano 2023,
temos toda propriedade física cercada, murada e monitorada, temos 01 empregado registrado,
com todas as suas obrigações tais como INSS, FGTS, etc. rigorosamente em dias.
Na expectativa de que tenha dado os esclarecimentos necessários, reitero a abertura dada a
todos os associados de clube para que ampliem o diálogo e expressem suas opiniões e
sugestões, de forma saudável, respeitosa e responsável, pois todos devemos estar focados na
simbiose entre o conforto de usuário do clube com segurança de voo que o clube deve
proporcionar.
Certos de termos respondido aos questionamentos apresentados, nos dispomos para qualquer
esclarecimento, pessoalmente, em qualquer tempo (Contato: 9.8127.8970 – E-mail:
[email protected]).
BENEDICTO FERREIRA DE BARROS E VASCONCELLOS NETO
Presidente