DO CENÁRIO E DA NECESSIDADE DE UMA EDUCAÇÃO DO CAMPO NO
MARANHÃO
José de Ribamar Sá Silva
1
Resumo: O
contexto
socioeconômico
do
Maranhão,
destacando-se
as condições desfavoráveis em que vive a maior
parte de sua população, especialmente os moradores do campo.
Discute-se
que
um desenvolvimento sustentável, com uso
equilibrado dos recursos naturais, que impulsione o mercado
interno, incorpore o contingente disponível e eleve a qualidade de
vida das pessoas, deve pressupor a construção de uma educação
pública que reconheça e promova a diversidade do campo
enquanto pleno espaço de vida.
Palavras-chave: Políticas p úblicas, desenvolvimento regional,
educação do campo, Maranhão.
Abstract: The social and economic context of Maranhão,
emphasizing
the unfavourable conditions where most of its
population lives, especially the inhabitants of rural areas. It is
discussed that a sustainable development, with correct use of
natural resources, that stimulates the domestic market, that
incorporates the available contingent and raises the quality of
people’s life, must presuppose the construction of a public
education that recognizes and promotes the diversity of rural areas
as a full life space.
Key words: Public politics, regional development, rural education,
Maranhão.
1
Doutor. Universidade Federal do Maranhão. Email: [email protected]
1 INTRODUÇÃO
Nos tempos atuais surgem evidências das limitações dos padrões de vida
centrados nas cidades e organizados em função destas, cujos resultados revelam uma
duvidosa qualidade de vida e a impossibilidade de incorporação do conjunto das
pessoas nos processos de trabalho e de apropriação da riqueza gerada. Mais que
isso, ao longo da história os padrões de consumo demonstram-se incapazes de se
reproduzirem utilizando de forma equilibrada os recursos da natureza. Esse é certamente um
dos
legados
dos
países
de
capitalismo
avançado.
Todavia,
muitos
países
não
desenvolvidos buscam a aprofundar a imitação daqueles padrões e, dentre desses países, as
regiões ou estados que ficaram à margem dos processos dinâmicos, insistem em
persegui-los, ainda que a custos muitos mais drásticos para o futuro comum.
No caso do Brasil, a consolidação capitalista aprofundou as desigualdades
regionais e a distância entre ricos e pobres, tanto do ponto de vista dos indivíduos
quanto no que se refere às unidades federativas. Assim é que os 10% mais ricos
detêm mais renda que os 50% mais pobres, do mesmo modo que num único estado
está concentrado mais um terço da riqueza gerada no país.
Estados de população pobre, como o Maranhão, perseguem os padrões de
evolução capitalista que foi possível nalgumas regiões em um dado momento. Todavia,
as condições objetivas vigentes no mundo contemporâneo dão pouca indicação de que seja
possível lograr êxito nessa direção. Enquanto isso, nesses estados alarga-se ainda
mais o fosso entre o pequeno mundo das elites locais e as condições de vida do
conjunto da população, acumulando-se déficit de emprego, de moradia, de serviços de
saúde, de educação, de abastecimento alimentar, entre outros aspectos.
Discute-se neste artigo que, por não ter logrado avanços significativos na
perseguição dos padrões de desenvolvimento vigentes nas regiões dinâmicas do país,
o Maranhão tem na atualidade a possibilidade de iniciar uma trajetória que se baseie
em seus próprios potenciais, incorporando seu contingente populacional.
Nesse sentido, não há como avançarmos sem uma educação de qualidade
para todos, porém a qualidade não é apenas técnica e sim técnica, política e
contextualizada, para que possa ser útil aos fins de humanização e de construção de uma
vida digna para todos e cada um. Significa, pois, reconhecer-se e promover-se
igualmente a vida na cidade e no campo. Entretanto, no Maranhão atual, mesmo dispondo de
um grande contingente populacional, grande potencial agrícola e pesqueiro, além demais
recursos naturais, a zona rural continua com os mais baixos indicadores sociais, como
conseqüência direta de um modelo de desenvolvimento centrado no mundo urbano,
com concepção de campo distorcida, em que se privilegia o latifúndio e onde o espaço
das comunidades tradicionais tem sido visto sinônimo de local de atraso.
2 DO CENÁRIO: um Maranhão repleto de contrastes
Uma breve observação em alguns os indicadores sociais e econômicos do
Maranhão é suficiente para revelar aspectos peculiares, muitos contrastes e situações
inaceitáveis. De um modo geral, constitui uma característica histórica desta unidade da
Federação contar com elevado percentual de sua população residindo no campo.
Comparando-se a distribuição rural/urbano da população residente do Brasil e oo
Maranhão, pode observar que, enquanto no conjunto do país a proporção entre os
residentes na cidade igualou-se à dos residentes no campo na passagem da década
de 1960 para a de 1970, no caso do Maranhão esse equilíbrio ocorreu somente 30
anos mais tarde, na década de 1990.
Além desse descompasso cronológico do Maranhão em relação à totalidade
do país, importa observar o ritmo dessa urbanização. Para o conjunto do país, a
trajetória da curva de ascensão da população urbana indica um crescimento a taxas
praticamente constantes, alargando-se a distância para o quantitativo da população
que permanece na zona rural, que se mostra sempre decrescente ainda que a taxas
reduzidas. Esse movimento reflete o processo efetivo de migração campo/cidade,
acelerado desde meados do século XX, mas que atendia ao impulso das atividades
urbano-industriais e da modernização da agricultura brasileira, conforme o estilo do
desenvolvimento capitalista em curso no Brasil. Por suas características seletivas,
esse padrão de desenvolvimento representou uma acentuada concentração das
atividades mais dinâmicas e, portanto, do ritmo de acumulação na região Sudeste.
Por sua vez, o Maranhão apresenta uma trajetória de ascendência da
população urbana discreta no início do período considerado e que tem sua velocidade
acelerada a partir da década de 1980. Cabe observar que entre esta década e a
anterior, também a população rural encontrava-se em crescimento absoluto bastante
significativo, com taxas muitos próximas das que caracterizavam a população urbana.
Essa distribuição pode ser associada ao papel secundário que coube ao Maranhão (e
a outros estados) no modelo de desenvolvimento do Brasil. Da década de 1990 em
diante, a velocidade de crescimento da população urbano tornou-se ainda mais
acentuada. Assim, nos dias atuais, o estado tem aproximadamente 60% de seus
habitantes caracterizados como população urbana.
A direção da curva de crescimento da população urbana no Maranhão sugere a
falsa impressão de que o estado vem operando um processo de desenvolvimento liderado
por atividades tipicamente urbanas. Porém, a realidade não é essa e suas contradições
despertam variadas reações, como bem ilustram as palavras de professor Belik.
Sempre nos surpreendemos com os materiais e estudos referentes ao Maranhão. Por
exemplo, nos últimos anos esse estado figurou entre as unidades de maior
crescimento econômico da federação. Apenas para se ter uma idéia, o Maranhão cresceu o
dobro da taxa de crescimento brasileiro e 66% acima da taxa de crescimento da região
Nordeste, no comparativo da análise das Contas Regionais do Brasil de 2005 com a edição
anterior de 2002 do IBGE. Um dos destaques para esse crescimento foi a agropecuária,
tendo como base a produção de soja, bovinos e extração de madeira. Por outro lado, o
Maranhão apresenta indicadores vergonhosos no campo social. O PIB per capita do estado
se situou no penúltimo lugar entre os estados brasileiros representando apenas 35% e
75% dos valores médios alcançados para o conjunto dos estados do Brasil e do Nordeste,
respectivamente (dados de
2005). Ademais, no ano 2000, por ocasião da realização da pesquisa sobre o IDH - Índice de
Desenvolvimento Humano coordenada pelo PNUD – Organismo das Nações Unidas para
a promoção do Desenvolvimento, o Maranhão foi considerado aquele estado de pior desempenho
do Brasil. Nessa pesquisa, a sua distância em relação ao resto do Brasil era tal que
seriam necessários 15,5 anos de crescimento para que o Maranhão pudesse alcançar o
IDH do Distrito Federal, considerado o melhor entre os estados da Federação (BELIK, 2008,
p. 15).
De fato, quando são examinados diferentes indicadores, elaborados a partir de
distintos referenciais metodológicos, pode-se verificar que o Maranhão contemporâneo
figura, na grande maioria dos casos, na condição de estado com o pior desempenho
relativamente às demais unidades da federal.
De acordo com o parâmetro de renda per capita, a Fundação Getúlio Vargas
(2003) identificou no Maranhão a maior proporção de população em condição de
miserável, neste início de século. Pelo estudo em questão, 10% dos municípios
maranhenses apresentam entre 86% e 95% de suas respectivas populações auferindo
renda per capita entre zero e U$ 1.00 por mês (cerca R$ 79,00, pelo cambo daquele
momento). O Lemos (2005), identificou 25% dos 100 municípios nordestinos que
apresentavam os piores níveis de qualidade de vida pertencem ao Maranhão. Estudos
coordenados por Amorim e Pochmann (2003), no qual o Maranhão aparece como o
estado com o pior índice de exclusão social no Brasil1, sendo que 66 de seus 217
municípios estão entre os 200 em pior situação no país; 35 estão entre os 100 piores;
15 entre os 50 piores; 5 entre os 20 piores; 2 entre os 15 piores. Num conjunto de
5.507 municípios considerado no país, no Maranhão está o 3º onde a situação de
exclusão é mais grave. Apenas a capital, São Luís, apresenta Índice de Exclusão próximo à
média do intervalo de variação, ainda ocupa a 719ª posição no ranking nacional.
O Maranhão é também o estado que tem o maior percentual (69,1%) dos
domicílios em situação de insegurança alimentar, no país, sendo em que 18,0% dos
domicílios as pessoas se encontram em situação de insegurança alimentar grave,
conforme dados IBGE (2005)2.
Quando consideramos outros indicadores da atividade econômica, podemos
ver que, por exemplo, no tocante ao emprego formal, o maior empregador continua
sendo a estrutura do Estado, em suas diferentes esferas (federal, estadual e
municipal), que responde por 40,5% dos postos de trabalho. (IMESC, 2008). O setor
serviços corresponde a 24,3% e o de comércio e reparação oferta 17,9% das vagas
formais. A indústria de transformação responde por 7,1% enquanto atividade extrativa
mineral oferta apenas 0,2% do emprego formal.
Curiosamente, observando a composição da pauta de exportação do
Maranhão pode-se ver que, no ano de 2007 (IMESC, 2008), o complexo ferro
responde por 46%, alumínio, por 39% e soja, por 12%. Juntos esses três segmentos,
pouco significativos em termos de empregos formais, representam 97% do valor das
1
O Índice de Exclusão Social (IES) foi elaborado a partir de dados do IBGE, para o ano de 2000,
abrangendo três componentes básicos, sendo que cada um é medido a partir dos índices de seus
respectivos indicadores: Padrão de vida digno (índices de pobreza, emprego formal e desigualdade);
Conhecimento (índices de anos de estudo e alfabetização) e Risco juvenil.(índices de concentração de
jovens e violência). Índice de Exclusão Social varia no intervalo de 0 a 1, sendo os valores próximos do
zero indicativos de um maior grau de exclusão na sociedade. (AMORIM; POCHMANN, 2003).
2
Os demais estados que em situação próxima à do Maranhão são Roraima (68,7%), Piauí (63,5%) e Rio
Grande do Norte (60,4%). Santa Catarina é o estado que se encontra na posição relativa menos
desfavorável, com 16,5% dos domicílios em insegurança alimentar. Mesmo os estados que se encontram
nas posições intermediárias (São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Paraná) todos apresentam
em torno de 25% dos domicílios nessa situação.
exportações. Como são atividades fortemente dependentes da dinâmica do mercado
externo, pode-se perceber a fragilidade da economia maranhense ao continuar
concentrando as exportações em basicamente três produtos. E são exatamente essas
as atividades que estão associadas ao agravamento do ritmo de desmatamento no
Maranhão atualmente. De acordo com cálculos do professor Mesquita (2006), entre
1970 e 1985, a taxa de desmatamento foi de 3,6% ao ano. Esse ritmo se alterou
drasticamente, num curto espaço temporal (2000/2005), passando para 13% ao ano,
período que coincide com a expansão dos grandes projetos vinculados à produção de
commodities agrícolas e minerais no Maranhão (soja e ferro-gusa).
3 DA NECESSIDADE: Um Maranhão repleto de possibilidades
A situação que se vivencia do Maranhão do início do século XXI reflete as
decisões tomadas pelas elites locais, nas décadas de 1960 e 1970 e reafirmadas na
década de 1980, pela intervenção do governo federal e particularmente pelo governo
estadual, privilegiando um padrão de desenvolvimento econômico com base na ação
de grandes empresas e desconsiderando-se as necessidades de democratização do
acesso à terra e à riqueza gerada.
No Maranhão, ao se perseguir o modelo de modernização conservadora que
estava se consolidando nas regiões onde se concentraram as atividades mais
dinâmicas no país, acabou-se por atrair para capitais especulativos, cujas atividades
assumiram, no primeiro momento, característica mais de reserva de valor e de busca
de benefícios fiscais do que propriamente de investimentos produtivos, e, no momento
mais recente, os grandes projetos vinculam-se diretamente à dinâmica dos mercados
externos, pouco significando para a distribuição de renda e apropriação da riqueza
internamente. O grande contingente de agricultores familiares foi deixado à sua própria
sorte, pois o que interessava às elites era auferir seus lucros privados pela via da
“modernização” do campo maranhense. Mais que isso, à população do campo foram
negadas as políticas públicas que garantissem o acesso a serviços básicos,
especialmente os de educação e saúde. Essa situação se expressa, por exemplo, na
permanência de uma elevada taxa de analfabetismo no conjunto da população do
Maranhão. Enquanto a média estadual atinge 23%, entre a população do campo esse
percentual é ainda mais preocupante, alcançando 41,3% dos habitantes. Do mesmo
modo, entre os que freqüentaram a escola formal, verifica-se que a média de anos de
escolaridade muito reduzida, sendo que é na zona rural que estão 72,2% dos que se
encontram sem instrução ou com menos de um ano de estudo, no Maranhão.
Apesar de o discurso referente à universalização do ensino fundamental
integrar as políticas educacionais no Brasil desde o início da década de 1990, na zona
rural do Maranhão, ainda hoje a realidade permanece muito distante desse objetivo.
Dados do Censo Escolar (2006) revelam que, das matrículas do Ensino Fundamental
de 5ª a 8ª série, apenas 31,42% são relativos à zona rural. Esse número traduz uma
situação na qual um elevado contingente de crianças e adolescentes residentes no
campo encontra-se impossibilitado de prosseguir nas demais séries do Ensino
Fundamental ou, na melhor das hipóteses, essas pessoas precisam se deslocar até as
cidades mais próximas para continuar freqüentando a escola. A situação é ainda mais
grave quando se consideram as matrículas do Ensino Médio e da Educação
Profissional de nível técnico: do total das matrículas no ensino Médio, apenas 7,69%
estão localizadas na zona rural. O descaso com que as elites dirigentes no Maranhão
trataram a oferta de educação para os moradores do campo é refletido também no
espaço físico da escola. Do total das salas de aula na zona rural, 20% funcionam em
espaços provisórios (barracões de taipa, casa de professor, igrejas, sindicatos).
Em situação igualmente desfavorável encontram-se os profissionais da
educação. Quando observamos a educação do campo, em particular, a precariedade
toma ares de tragédia, quer seja pela escassez de professores, quer seja pelo tipo de
formação a eles ofertada, ou ainda pelas condições de trabalho a que estão
submetidos. Informações disponíveis no Censo Escolar (2006) indicam, por exemplo,
uma desproporção tanto oferta de vagas (matrícula) quanto na distribuição das
funções docentes entre campo e cidade, relativamente à população residente, sendo
que apenas 30% das funções docentes estão alocadas na zona rural. A desproporção
está no fato de que a atual distribuição rural (40%) versus urbano (60%) da população
reflete uma falsa situação. Na realidade, essa distribuição obedece a uma definição
oficial dos espaços rural e urbano, sem que sejam consideradas especificidades
essenciais dos processos socioeconômicos nos quais se assenta a sustentação das
periferias urbanas, de numerosos povoados e de grande parte das sedes municipais
no Maranhão. Ainda assim, aquele resultado só é atingido em função dos quatro
municípios mais populosos concentram 23% da população do Maranhão. Não fosse tal
a concentração populacional, a distribuição média seria sensivelmente favorável à
zona rural. Atualmente, 160 municípios (quase ¾ do total) ainda contam com mais da
metade de suas populações residindo no campo.
Quanto à formação, do total das funções docentes no Ensino Fundamental,
na zona rural, a maioria possui de nível médio, e apenas 1% possui formação superior
em Licenciatura. Neste caso, ressalta-se que 3% das funções docentes ainda são
ocupadas por pessoas que possuem apenas formação de nível fundamental, isto é,
são professores com o mesmo nível de formação no qual estão atuando. Quando se
focaliza o Ensino Médio percebe-se uma situação ainda mais alarmante: somente 9%
das funções docentes estão atuando na zona rural. Há bem pouco tempo, a oferta de
Ensino Médio na zona rural era quase inexistente, obrigando, a população jovem a
interromper os estudos ou migrar para as cidades. Embora 85% possuam
Licenciatura, ainda existem 5,8 mil funções ocupadas por pessoas sem formação de
nível superior. Destas, 4,8 mil possuem nível médio completo e 37 funções ainda são
exercidas por pessoas que cursaram somente o Ensino Fundamental, sendo que
quatro sequer chegaram a concluir esse nível de ensino. Assim, manifesta-se uma
situação embaraçosa: pessoas assumem a responsabilidade de conduzir um processo
de ensino/aprendizagem num nível pelo qual elas nunca passaram...
Se o panorama geral do Estado, em relação à formação dos professores do
campo, é grave, essa realidade torna-se ainda mais preocupante quando na esfera
dos municípios. Reflete-se aqui outra característica geral do desenvolvimento do
Maranhão: a assimetria entre as diversas regiões e unidades municipais que compõem o seu
território. Em 44% dos 217 municípios maranhenses, o percentual de professores com
formação de nível superior atuando na zona rural varia de 0% a 5%, cabendo destacar
que em 28 municípios, não há sequer um professor com essa formação.
Todo esse cenário de dificuldades também se constitui o próprio potencial de
construção de uma educação do campo forte. O fato de que a situação existente é
precária significa que precisa ser construída e que provavelmente os sujeitos (educadores e
educandos) não estão satisfeitos com o que lhes é oferecido hoje. Somando-se a isso
as conquistas já consolidadas dos movimentos pela educação do campo no
Maranhão, o horizonte torna-se ainda mais promissor. Mais que isso, quando se
evidencia a necessidade de reconstruirmos as bases do nosso desenvolvimento
socioeconômico, pautando-o pelo reconhecimento e incorporação das múltiplas
identidades que constituem os povos do campo, o desafio mostra-se urgente e
inadiável. E essa multiplicidade torna-se nossa riqueza, nosso maior potencial.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sabemos que a superação da pobreza no campo necessariamente
transcende a resolução dos aspectos econômicos, passando pelo enfrentamento de
um complexo de elementos institucionais, com base em mecanismos políticos,
jurídicos e culturais, que se formam e se reafirmam no contexto da extrema
concentração da propriedade e da destituição, da maioria da população do campo, do
direito de produzir seu sustento, de fazer-se reconhecer como sujeito e de viver com
dignidade. A gravidade desses mecanismos inclui suas múltiplas manifestações,
muitas vezes naturalizadas e que se reproduzem nas esferas da vida, constituindo
verdadeiro bloqueio à humanização. São exemplos dessas manifestações, desde as
relações de dependência às oligarquias políticas até a negação do acesso à cultura
sistematizada; do não acesso à escola ao não acesso à comida.
O Maranhão logra reunir e reproduzir historicamente o conjunto desses
mecanismos, de modo que qualquer tentativa de superação para evoluir nosso padrão
de civilidade, supõe democratizar o acesso à terra, à riqueza gerada e ao
conhecimento libertário. Neste particular, não podemos considerar libertário o
conhecimento que, ainda que seja contra a ordem vigente, despreze as peculiaridades
e a diversidade da vida no campo e na cidade, ou um conhecimento que intente
submeter uma esfera aos desígnios da outra. É nessa condição que a educação do
campo é um pressuposto para se construir um desenvolvimento capaz de garantir vida
digna para as pessoas e superar as situações inaceitáveis hoje vigentes no Maranhão.
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MESQUITA, Benjamin Alvino de. A transformação da pecuária maranhense sob a
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Universidade Federal do Maranhão – Université Paris III-Sorbonne Nouvelle. São Luís.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO. Censo Escolar. São
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO. Educação rural no
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BELIK, Walter. Prefácio. In: SILVA, José de Ribamar Sá. Segurança alimentar,
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São Luís: Edufma, 2008.