15-09-2010 Mega Expansão Trabalho elaborado por: Patrícia da Conceição Introdução Ao longo deste trabalho vou abordar o tema da pirataria informática, onde vou tentar perceber o que é, quem é que faz mais pirataria, quais as vantagens e as desvantagens, as consequências que a pirataria trás para as lojas que vende esse tipo de material original. Este tema causa muita polémica a todos os níveis, porque é proibido e dá multa e também vou falar sobre a Associação Portuguesa de Software. 2 Associação Portuguesa de Software A pirataria informática é um crime que faz vítimas, são slogans que a Associação Portuguesa de Software mantêm no seu site a fim de alertar contra a pirataria informática que, só em 2009, lesou a indústria nacional em 174 milhões de euros. Em todo o mundo a indústria cinematográfica e musical é alvo de downloads ilegais e o Manuel Cerqueira presidente da ASSOFT, a Associação Portuguesa de Software lembra que os lesados não são apenas os produtores de software mas sim muitos outros ou seja todos nós. Em Portugal já há casos de condenação, por causa da pirataria informática e no que diz respeito a isto a justiça ainda não interage muito, talvez por falta de informação dos juízes sobre este tipo de crime, embora os números no nosso país sejam elevados: 54% do software existente em Portugal é pirata, ou seja, mais de metade, estes valores dão que pensar. A Espanha, por exemplo, tem valores na ordem dos 45%. Esta prática está directamente ligada ao encerramento, de 190 clubes de vídeo em 2 anos, com isto os primeiros a pagar a factura da pirataria são as grandes empresas porque perdem dinheiro, embora eu faça pirataria, porque os programas informáticos originais são muito caros. O Presidente da ASSOFT, em harmonia com os preços elevados de alguns softwares, lembra que estes materiais são disponibiliza a preços mais baixos e gratuitamente para estudantes e professores. A pirataria é um atentado à economia mundial e Manuel Cerqueira lembra que "A criação de software obriga a muito estudo, a mentes brilhantes e a muito investimento"a razão pela qual os programas levam quatro a cinco anos a desenvolver num contexto de múltiplas pessoas que depois se sentem legitimamente lesadas, por os programas serem pirateados. 3 O que é a pirataria Ao adquirir um programa de computador, o utilizador não se torna proprietário do mesmo, está apenas recebendo uma Licença de Uso, que é uma permissão para o uso, de forma não exclusiva. Mesmo tendo adquirido uma cópia original, o utilizador não possui o direito de realizar a exploração económica do software, a não ser que tenha autorização expressa do titular da obra. A Pirataria de Software é a prática de reproduzir ilegalmente um programa de computador, sem a autorização de quem o criou e sem a licença de uso. Em algumas circunstâncias é permitido ao utilizador duplicar um programa de computador. Como regra geral, ao adquirir uma cópia de um software, o utilizador apenas poderá efectuar uma cópia. O utilizador que adquirir mais de uma cópia, na modalidade "Licença de Uso", receberá uma cópia das disquetes e dos manuais do programa, acompanhada de uma declaração do produtor do software oficializando o número total de licenças às quais o utilizador tem direito. A maior parte dos utilizadores, não só copia o programa, como também acaba por distribuí-lo a outros utilizadores. De um modo geral, o utilizador não pode instalar um programa em vários computadores propriedade, de mesmo sua que a utilização do software não seja simultânea. O conceito de "cópia activa", segundo o qual importaria apenas o número de cópias em uso, não existe. 4 Quem são os piratas A maior parte dos cidadãos consideram que respeitam da lei, mas há uma grande probabilidade de que todos nós termos contrariado a lei. Há muitas maneiras pelas quais podemos violar a legislação dos direitos de autor, no entanto a maioria delas não nos faz querer que seja um acto criminoso, por exemplo: fazer download de uma página WWW na Internet, pois muitas páginas da Web usam fotografias obtidas de outras fontes, sem permissão da pessoa que as colocou nesse site, e pelo simples fato de ir ver uma dessas fotos poderíamos ser vistos como criminosos. 5 Tipos de pirataria informática Pirataria Corporativa É a execução de cópias não autorizadas de software, ou seja é reprodução de software sem a aquisição de Licença de Uso, em computadores pertencentes à mesma empresa. Pirataria Individual É partilhar programas de computador com os amigos e colegas de trabalho. Revenda É quando se copia totalmente o software e se vende a preços reduzidos, também quando se grava cópias ilegais nos discos rígidos dos computadores, oferecendo este software pirata como uma "delicadeza" na compra do hardware. Distribuição em redes locais A maior parte programas é comercializada para ser utilizados em redes locais, casos em que a documentação que acompanha o software descreve as formas de instalação, de uso e o número de utilizadores permitido. Considera-se violação do direito de autor, a utilização de versões utilizadas por vários utilizadores, em ambientes de rede ou a permissão de acesso aos terminais, em quantidade maior do que a quantidade licenciada. 6 Consequências da pirataria De acordo com todos os editores de software, a pirataria é a segunda maior causa para o aumento dos preços de software. Eles defendem que o dinheiro perdido com a cópia ilegal é passado ao último utilizador. De acordo com a Microsoft, para cada cópia autorizada do software de PC em uso, pelo menos uma cópia ilegal é feita. A pirataria e a falsificação em grande escala por profissionais é financeiramente a forma mais prejudicial, mas copias dentro dos escritórios e de outras organizações também é uma das causa de grande perda de rendimento. Estes tipos de pirataria são relativamente simples de detectar e podem assim ser resolvidas. Mas uma única cópia passada de amigo para amigo é extremamente difícil de ser detectada. Mesmo que um individuo seja apanhado na posse de software pirateado, o processo contra essa pessoa pode ser muito caro, daí que este tipo de pirataria de pequena escala tende a receber menor publicidade do que qualquer outra e não resulta em penas. 7 Vantagens e desvantagens Vantagens A maior vantagem aparente do produto ou software pirata em relação ao original é sem dúvida o preço, embora em muitos casos se use o ditado de que o barato sai caro. A garantia que não tem a presença dos terríveis vírus; A assistência global do fabricante/revenda; A possibilidade de obter descontos, relativamente a o volume de produtos adquiridos; Atingir a maturidade enquanto utilizador e consequentemente, um respeito cada vez maior por parte do fabricante; Uma maior oferta por títulos; Os preços do software original em queda; A garantia de actualização dos produtos. Desvantagens O risco de castigos legais, como prisão, pagamento de indemnizações muito elevadas, comprometimento de carreira, falência do negócio, entre outras; O risco de prejuízos muito grandes, pela presença de vírus no computador e logicamente perda de arquivos; A ausência total de qualquer tipo de apoio; O sobressalto corrente da prática ilegal. 8 Como distinguir um software legal de um pirata Um sinal claro de que há pirataria, é o preço muito baixo do software. Observar a aparência do produto também é importante. O software legal vem com manuais, certificados e licenças de uso. A ausência de nota fiscal. Devese ter o mesmo cuidado na compra de um computador. Verifique se o software pré-instalado está descrito na nota fiscal. Devemos ver também se há cartões de registo e contrato de licença de uso, provas da legalidade do software instalado. 9 Conclusão O software é uma obra intelectual e não um produto. Quando compramos um programa de computador, estamos adquirindo uma "Licença de Uso". Quem compra software pirata está sujeito a mesma punição aplicada a quem está a vender. Todos perdem com a pirataria. A oferta de empregos diminui, o Estado deixa de arrecadar, o país fica com sua imagem comprometida no exterior e empresas estrangeiras, bem como as nacionais, não se sentem seguras para investir em tecnologia e no desenvolvimento de novos produtos, já que os direitos de autor são desrespeitados. Para realizar este trabalho foi necessário fazer várias pesquisas, pois é um tema que causa grandes polémicas, porque à pessoas a favor e pessoas contra. Na minha opinião o que faz com que cada vez mais haja pirataria informática é preço muito elevado dos softwares e de outros programas, pois como todos os programas são muito caros faz com as pessoas tentem adquirilos de maneira mais barata, nestes casos as pessoas tentam sacar da internet, pois nem todas as pessoas têm possibilidade de comprá-los. Eu também não compro porque são demasiado caros. Com este trabalho foi possível concluir que existe muita pirataria e vai continuar a existir, a não ser que os preços baixem muito, para todos poderem ter acesso a eles. 10 Bibliografia Para realizar este trabalho foi necessário realizar pesquisas na internet, para conseguir perceber melhor este assunto. http://www-usr.inf.ufsm.br/~cacau/elc202/Cararo.html http://www.baixaki.com.br/info/2013-pirataria-de-software-e-hardware.htm Data da pesquisa – 15 – 09 – 2010 11