DIÁRIO OFICIAL Município de Mimoso do Sul - Espírito Santo e-mail: [email protected] ANO IV Nº193 Mimoso do Sul, Terça-feira dia 15 de Outubro de 2013 Criado pela Lei Municipal – Nº. 1849/2010 – Distribuição Gratuita PODER EXECUTIVO ______________________________________________________________________________________ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2013 Processo Administrativo nº 2108/2013 O Prefeito Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Tornar público o resultado do julgamento do Pregão Presencial nº 038/2013, e com fundamento no disposto no inciso VII, do art. 38, da Lei Federal nº 8.666/93 (Estatuto das licitações e Contratos Administrativos), HOMOLOGAR o procedimento licitatório em destaque, que se desenvolveu sob o tipo “Menor Preço”, destinado à contratação de 1.200 (MIL E DUZENTAS) HORAS DE PÁ CARREGADEIRA, para atender a Secretaria Municipal de InfraEstrutura Rural, que teve como vencedora a empresa THOMES TERRAPLANAGEM SERVIÇOS LTDA. ME., com sede à Estrada Roda D’Agua, s/n, Roda D’Agua, Cariacica-ES, Cep: 29.158-450, inscrita no CNPJ sob o nº 14.892.363/0001-93, com o valor global de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Mimoso do Sul-ES, 14 de Outubro de 2013. FLÁVIA ROBERTA CYSNE NOVAES LEITE Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 267/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL. CONTRATADO: E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ao CONTRATANTE de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados de gestão pública, discriminados no parágrafo primeiro desta cláusula, bem como dos serviços de INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISITA TÉCNICA, ATUALIZAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO e MIGRAÇÃO DE DADOS. VALOR GLOBAL: R$ 286.800,00 (duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ELEMENTO DE DESPESA: 33903500000 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA – FICHA: 0000041 – FONTE DE RECURSO: 10000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013. PROCESSO Nº 1576/2013. EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIMOSO DO SUL. CONTRATADA: E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ao CONTRATANTE de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados de gestão pública, discriminados no parágrafo primeiro desta cláusula, bem como dos serviços de INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISITA TÉCNICA, ATUALIZAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO e MIGRAÇÃO DE DADOS. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ELEMENTO DE DESPESA: 33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FICHA: 0000047 –FONTE DE RECURSO: 12010000 – RECURSOS PRÓPRIOS – SAÚDE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013. PROCESSO Nº 1576/2013. EXTRATO DO CONTRATO N° 268/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL. CONTRATADO: LUCDAN COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME. OBJETO: Fornecimento de material de consumo (manilhas) para atender a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Rural. VALOR GLOBAL: 38.250,00 (trinta e oito mil e duzentos e cinquenta reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ELEMENTO DE DESPESA: 33903000000 – MATERIAL DE CONSUMO – FICHA: 000361 – FONTE DE RECURSO: 16040000 – ROYALTIES DO PETRÓLEO.. PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2013 PROCESSO Nº 0266/2013. EXTRATO DO CONTRATO N° 269/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL. CONTRATADO: ABC ARTEFATOS DE CIMENTO E INFORMÁTICA LTDA. ME. OBJETO: Fornecimento de material de consumo (manilhas) para atender a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Rural. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ELEMENTO DE DESPESA: 33903000000 – MATERIAL DE CONSUMO – FICHA: 000361 – FONTE DE RECURSO: 16040000 – ROYALTIES DO PETRÓLEO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2013 PROCESSO Nº 0266/2013. EXTRATO DO CONTRATO N° 271/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL. CONTRATADO: A L A TECIDOS LTDA. ME. OBJETO: Fornecimento, parcelado, de material de consumo (kits bebês para recém-nascidos), a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ELEMENTO DE DESPESA: 33903200000 – FICHA: 0000186 – FONTE DE RECURSO: 15010001 – CONVÊNIOS DOS ESTADOS – CONTRAPARTIDA CONVÊNIO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2013 PROCESSO Nº 2913/2013. EXTRATO DO CONTRATO N° 272/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL. CONTRATADO: M. G. DE OLIVEIRA MILHORATO ME. OBJETO: Fornecimento, parcelado, de material de consumo (kits bebês para recém-nascidos), a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL: R$ 635,00 (seiscentos e trinta e cinco reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ELEMENTO DE DESPESA: 33903200000 – FICHA: 0000186 – FONTE DE RECURSO: 15010001 – CONVÊNIOS DOS ESTADOS – CONTRAPARTIDA CONVÊNIO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2013 PROCESSO Nº 2913/2013. EXTRATO DO CONTRATO N° 273/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL. CONTRATADO: PREMIUM CEREAIS LTDA. EPP. OBJETO: Fornecimento, parcelado, pela CONTRATADA, de gêneros alimentícios não perecíveis (cereais), a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para atender ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social; CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social; Projovem Adolescente. PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Bolsa Família; Casa de Passagem, e Programa Medidas Sódio Educativas (LA e PSC). VALOR GLOBAL: R$ 16.157,25 (dezesseis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ELEMENTO DE DESPESA: 33903000000 – MATERIAL DE CONSUMO – FICHA: 0000158 – FONTE DE RECURSO: 13010000 – RECURSOS DO FNAS; FICHA: 0000190 – FONTE DE RECURSO: 13010000 – RECURSOS DO FNAS; FICHA: 0000170 - FONTE DE RECURSO: 13010000 – RECURSOS DO FNAS; FICHA: 0000204 – FONTE DE RECURSO: 15010001; FICHA: 0000169 – FONTE DE RECURSO: 13010000 – RECURSOS DO FNAS; E FICHA: 0000200 – FONTE DE RECURSO: 15010001 – CONVÊNIOS DOS ESTADOS – CONTRAPARTIDA CONVÊNIO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2013. PROCESSOS NºS 2141/2013 E 2341/2013. EXTRATO DO CONTRATO N° 274/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL. CONTRATADO: V. SECCON DE ALMEIDA ME. OBJETO: Fornecimento, parcelado, pela CONTRATADA, de gêneros alimentícios não perecíveis (cereais), a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para atender ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social; CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social; Projovem Adolescente. PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Bolsa Família; Casa de Passagem, e Programa Medidas Sódio Educativas (LA e PSC). VALOR GLOBAL: R$ 26.612,17 (vinte e seis mil, seiscentos e doze reais e dezessete centavos). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ELEMENTO DE DESPESA: 33903000000 – MATERIAL DE CONSUMO – FICHA: 0000158 – FONTE DE RECURSO: 13010000 – RECURSOS DO FNAS; DIÁRIO OFICIAL Município de Mimoso do Sul - Espírito Santo e-mail: [email protected] ANO IV Nº193 Mimoso do Sul, Terça-feira dia 15 de Outubro de 2013 Criado pela Lei Municipal – Nº. 1849/2010 – Distribuição Gratuita PODER EXECUTIVO ______________________________________________________________________________________ FICHA: 0000190 – FONTE DE RECURSO: 13010000 – RECURSOS DO FNAS; FICHA: 0000170 - FONTE DE RECURSO: 13010000 – RECURSOS DO FNAS; FICHA: 0000204 – FONTE DE RECURSO: 15010001; FICHA: 0000169 – FONTE DE RECURSO: 13010000 – RECURSOS DO FNAS; E FICHA: 0000200 – FONTE DE RECURSO: 15010001 – CONVÊNIOS DOS ESTADOS – CONTRAPARTIDA CONVÊNIO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2013. PROCESSOS NºS 2141/2013 E 2341/2013. EXTRATO DO CONTRATO N° 275/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL. CONTRATADO: JRFM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. OBJETO: Fornecimento pela CONTRATADA, de equipamentos de informática e eletrônicos para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL: R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: CONVÊNIO Nº 020/2012, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO – IASES E O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL. – ELEMENTO DE DESPESA:44905200000 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – FICHA: 0000203 – FONTE DE RECURSO: 15010001 – CONVÊNIOS DOS ESTADOS – CONTRAPARTIDA CONVÊNIO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2013. PROCESSOS Nº 0686/2013. DIÁRIO OFICIAL Município de Mimoso do Sul - Espírito Santo e-mail: [email protected] ANO IV Nº193 Mimoso do Sul, Terça-feira dia 15 de Outubro de 2013 Criado pela Lei Municipal – Nº. 1849/2010 – Distribuição Gratuita PODER EXECUTIVO ______________________________________________________________________________________ ERRATA Onde se lê “LOCAIS SECRETARIAS E VAGAS”, considere: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2013 Local das Vagas Secretaria SEME Sec. Mun. Educação Serventes Vagas Vespertino: 01 Merendeira Vagas - UAB - Noturno : 01 - A Prefeita Municipal de Mimoso do Sul/ES, a Srª Flavia Roberta Cysne de Novaes Leite no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todas as Serventes e Merendeiras da rede Municipal, referente aos concursos Público 001/2003 e 001/2007 que compareça a UAB (Universidade Aberta do Brasil) localizada na Rua Projetada s/n, Bairro Chafariz , Mimoso do Sul/ES., objetivando a localização dos mesmos no quadro da Secretarias Municipais abaixo descrito . ÀREA ADMINISTRATIVA 01 17/10/2013 12:00 Merendeiras 02 17/10/2013 13:00 Serventes O Servidor que não comparecer na data aprazada e constante do supra mencionado quadro será localizado a posterior aos demais. E para que ninguém possa alegar ignorância é passado o presente Edital que será publicado no Diário oficial do Município de Mimoso do Sul-ES. Segue abaixo quadro de demonstrativos de vagas a serem preenchidos, bem como as classificações dos candidatos aprovados para os cargos de serventes e merendeiras. LOCAIS SECRETARIAS E VAGAS Local das Vagas Secretaria SEME Sec. Mun. Educação Serventes Vagas Vespertino: 01 Merendeira Vagas - EMEF “Antonio Junger Poubel da Silva” Sec. Mun. Educação Matutino: 02 Vespertino: 02 Noturno: 02 Vespertino: 01 Matutino: 01 CUMEF “Dr José Nicodemus Cysne” Sec. Mun. Educação Matutino: 02 Matutino: 02 Vespertino: 02 EMEF “Catharina Giovanini Faber” EMEF “José Gonçalves Figueira” Sec. Mun. Educação Sec. Mun. Educação Matutino: Matutino: Vespertino: Noturno: 03 02 02 01 Matutino: 01 Matutino: 01 Vespertino: 01 Noturno: 01 EMEF “Constancio Vivas” Sec. Mun. Educação Matutino: 02 Matutino: 02 Sec. Mun. Educação Vespertino: 02 Matutino: 01 CEIM “Ana Maria de Jesus” Sec. Mun. Educação Vespertino: 02 Vespertino: 01 CEIM “Casulo Stª Terezinha do Menino Jesus” Sec. Mun. Educação Vespertino: 02 Vespertino: 01 EMEF “Professor Carlos Mattos” Sec. Mun. Educação Vespertino: 01 Matutino: 01 Vespertino: 01 EMPEF “São Rafael” Sec. Mun. Educação - Matutino: 01 EMUEF “Novo Brasil” Sec. Mun. Educação - Matutino: 01 EMPEF “Rancho Alegre” Sec. Mun. Educação - Matutino: 01 Posto de Saúde Sec. Mun. de Saúde Matutino: CEIM “Jardim de Bicalho Guimarães” Infância Corina 01 - DIÁRIO OFICIAL Município de Mimoso do Sul - Espírito Santo e-mail: [email protected] ANO IV Nº193 Mimoso do Sul, Terça-feira dia 15 de Outubro de 2013 Criado pela Lei Municipal – Nº. 1849/2010 – Distribuição Gratuita PODER EXECUTIVO ______________________________________________________________________________________ Casa da Mulher Sec. Mun. de Saúde Matutino: 01 Vespertino: 01 - Secretaria de Saúde Sec. Mun. de Saúde Matutino: 01 - Sec. Esporte Sec. Mun. de Esportes Mat./Vesp.: 01 - Prédio da Prefeitura Sec. Mun. Ad. Planejamento Matutino: 02 Vespertino: 02 - Petti Sec. Mun. Des. Social Matutino: Pró-Jovem Cras 01 Matutino: 01 Sec. Mun. Des. Social - Matutino: 01 Sec. Mun. Des. Social - Matutino: 01 Vespertino: 01 Associação Pestalozzi - Matutino: 02 Vespertino: 02 MEPES - Matutino: 01 Vespertino: 01 UAB Noturno: 01 - Defensoria Pública / Batalhão Da PM e Consorcio de Saúde Mat/Vesp: 01 - TOTAL................................ ..................................... 38 CONCURSO PÚBLICO 001/2003 SERVENTE ORDEM CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º SERVIDOR Matilde Alves Marques Militina Toledo Rodrigues Alessandro Ranhol Marlene Renostro Porcino Ivone da Silva Santos Elisangela Sexto de Oliveira Maria Lucineia da Silva Ana Otilia dos Santos Ridolfi Silemar Monteiro Guimarâes Campos Karlyana Marques Rezende Pestana Neuza Araujo Dalbon Cátia massaroni Ferreira Magdiely da Silva Romão Gomes Andreia Jovanholi Fonseca Jaqueline Ferreira Torres Marta aparecida da Silva Maria Antonia Oliveira Faria Alba Valéria Gomes Fabelo Hilda Yolanda da Silva Barreto Eliete Moreno Mendes Conceição dos Santos Costa Maria Elena Medeiros Gonçalves Rosiane Torres Pelaes Arjonas Vera Lucia Ramos Alves Luzimar Ferreira Hilário Sandra Regina Ferreira Domingos de Meirelles Rosane Alves de Lima Calcagno ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO ORDEM CLASSIFICAÇÃO 18º 20º CONCURSO PÚBLICO 001/2007 SERVENTE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SERVIDOR Elizangela Rezende Maria das Graças da Silva Souza 30 DIÁRIO OFICIAL Município de Mimoso do Sul - Espírito Santo e-mail: [email protected] ANO IV Nº193 Mimoso do Sul, Terça-feira dia 15 de Outubro de 2013 Criado pela Lei Municipal – Nº. 1849/2010 – Distribuição Gratuita PODER EXECUTIVO ______________________________________________________________________________________ CONCURSO PÚBLICO 001/2003 MERENDEIRA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO ORDEM CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º SERVIDOR Claudete Dias da Silva Rutileia Keler da Silva Lima Glória Torres Marques Lizete Batista Costa Elainy Torres de Souza Flordelice Almeida Madeira Sandra Trintini Leal Zeniuda da Silva Santos Sandra Cristina da Silva Maria Aparecida Ferreira Ribeiro Patricia Baptista Fernandes Josete de Jesus Oliveira Luciene dos Santos Ferreira Claudia Maria Alves Elaine Cristina Cruz Palácio Veronica Moreira Angelo Mariane Luzia Rodrigues Correa Gleiziely Perciano Setime Nilce Ribeiro de Moraes Marta da Silva Soares Barbosa Claudia Lendina Bolonha Queiroz Roselane dos Santos Faustino Maria Aparecida Nascimneto Avelino Aline de Souza Trentini Marcilene da Costa Silva Pereira Deusedina de Souza lima Mimoso do Sul, 11 de outubro de 2013. Flavia Roberta Cysne de Novaes Leite Prefeita Municipal