UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Relatório Final
Título do Projeto:
Estudo Integrado de Conservação de Águas e Solo, Saneamento Ambiental
e Conservação Florestal em Microbacia Experimental na Bacia do Rio Doce
Edital:
Edital MCT/CNPq/CT AGRONEGÓCIO/CTHIDRO - Nº 27/2008 - Seleção
Pública de Propostas para apoio a projetos que promovam a conservação
dos recursos hídricos e o aumento da produção de água em unidades
rurais de base familiar
Coordenador:
Edmilson Costa Teixeira. Professor Associado do Departamento de
Engenharia Ambiental da UFES.
Processo/CNPq: No. 574679/2008-1
Abril de 2011
LISTA DE FIGURAS
Figura 01: Localização da Bacia Hidrográfica do Córrego Sossego....................................................... 7
Figura 02: Oficinas com produtores. Aplicação de metodologia participativa (River Basin Game –
Jogo da Bacia Hidrográfica) e discussão em grupos sobre o problema local. ..................................... 15
Figura 03: Oficina com instituições........................................................................................................ 16
Figura 04: Oficina com produtores e instituições juntos ....................................................................... 16
Figura 05: Visita técnica de especialistas na bacia do Sossego ........................................................... 18
Figura 06: Palestra sobre conservação de água e solos. ..................................................................... 28
Figura 07:. Demonstração sobre processos erosivos ........................................................................... 28
Figura 08: Apresentação das ocorrências de processos erosivos da microbacia do córrego
Sossego ................................................................................................................................................. 29
Figura 09:. Apresentação do diagnóstico dos processos erosivos da microbacia ............................... 30
Figura 10: Apresentação de vídeos de planejamento conservacionista ............................................... 30
Figura 11: Prática de mapeamento participativo com produtor rural .................................................... 31
Figura 12: Trabalho de campo para checar as práticas agrícolas. ....................................................... 32
Figura 13: Trabalho de campo para checar as práticas agrícolas ........................................................ 32
Figura 14: Exemplo da ortofoto da propriedade utilizada na oficina ..................................................... 33
Figura 15: Exemplo do mapa de perda de solos da propriedade utilizada na oficina. ......................... 34
Figura 16. Prática realizada com os produtores rurais.......................................................................... 34
Figura 17: Córrego Santa Helena.......................................................................................................... 44
Figura 18: Córrego Médio Sossego....................................................................................................... 44
Figura 19: Pontos escolhidos na Bacia do Sossego ............................................................................. 46
Figura 20: Fotografando o curso de água da figura 21 ......................................................................... 47
Figura 21: Seção do Córrego Baixo Sossego ....................................................................................... 47
Figura 22: Córrego Médio Sossego....................................................................................................... 48
Figura 23: Córrego Matutina - Foz ........................................................................................................ 48
Figura 24: Córrego Alto Sossego – Cabeceira ...................................................................................... 48
Figura 25: Córrego Alto Sossego .......................................................................................................... 49
2
Figura 26: Córrego Médio Sossego....................................................................................................... 49
Figura 27: Pintura da calha para medições de vazão ........................................................................... 49
Figura 28: Córrego Baixo Sossego ....................................................................................................... 50
Figura 29: Córrego Baixo Sossego ....................................................................................................... 50
Figura 30: Apresentação do projeto de pesquisa no auditório na cidade e Itarana .............................. 50
Figura 31: Ponto de monitoramento ...................................................................................................... 51
Figura 32: Ponto de monitoramento ...................................................................................................... 51
Figura 33: Ponto de monitoramento ...................................................................................................... 51
Figura 34: Identificação do PI ................................................................................................................ 52
Figura 35: Medição da largura da seção ............................................................................................... 52
Figura 36: Seção Identificada (PI e PF) ................................................................................................ 52
Figura 37: Colocação do pontalete ....................................................................................................... 53
Figura 38: Pintura do Pontalete ............................................................................................................. 53
Figura 39: Seção instalada – Curso de água do Córrego do Bananal.................................................. 53
Figura 40: Tamponamento do curso de água ....................................................................................... 54
Figura 41: Medição de volume .............................................................................................................. 54
Figura 42: Medição de Volume de água utilizando balde graduado e cronometro ............................... 54
Figura 43: Determinação da seção transversal no curso de água ........................................................ 55
Figura 44: Distância longitudinal (cronometragem do flutuador percorrendo o curso de água) ........... 55
Figura 45: Instalação da calha .............................................................................................................. 56
Figura 46: Fluxo pela calha ................................................................................................................... 56
Figura 47: Medição lamina de água na calha ....................................................................................... 56
3
LISTA DE TABELAS
Tabela 01: Ponto de monitoramento quali-quantitativo dos recursos hídricos superficiais na bacia
do Sossego. ........................................................................................................................................... 45
Tabela 02: Resultados do monitoramento de qualidade de água - rio Santa Joana. ........................... 58
Tabela 03: Resultados do monitoramento de qualidade de água - Sub-bacia do córrego Barra do
Sossego. ................................................................................................................................................ 60
Tabela 04: Resultados do monitoramento de qualidade de água - Sub-bacia do córrego Matutina .... 61
Tabela 05: Resultados do monitoramento de qualidade de água - Bacia do córrego Sossego ........... 62
Tabela 06: Resultados do monitoramento de qualidade de água - Sub-bacia do córrego Santa
Helena. .................................................................................................................................................. 63
Tabela 07: Resultados do monitoramento de qualidade de água - Sub-bacia do córrego Bananal .... 64
Tabela 08: Resultados do monitoramento de qualidade de água - Sub-bacia do córrego Penedo ..... 65
Tabela 09: Resultados do monitoramento de qualidade de água - Fonte do Careca. ......................... 66
LISTA DE QUADROS
Quadro 01: Critérios e Subcritérios definidos e utilizados na aplicação da Análise Multicriterial. ........ 17
Quadro 02: Agrupamento dos temas prioritários levantados nas oficinas e visitas técnicas:
Questões relacionadas à irrigação. ....................................................................................................... 20
Quadro 03: Agrupamento dos temas prioritários levantados nas oficinas e visitas técnicas:
Questões relacionadas à oferta hídrica. ................................................................................................ 21
Quadro 04: Agrupamento dos temas prioritários levantados nas oficinas e visitas técnicas:
Questões relacionadas à conservação de água e solo ........................................................................ 22
Quadro 05: Agrupamento dos temas prioritários levantados nas oficinas e visitas técnicas:
Questões relacionadas ao reflorestamento/à recuperação de áreas degradadas ............................... 37
4
ANEXOS
Anexo I: Apresentação do Laboratório Vivo na Câmara de Vereadores de Itarana
Anexo II:. Apresentação do Laboratório Vivo no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Espírito
Santo
Anexo III: Lista de espécies nativas indicadas para a recuperação de áreas degradadas na
microbacia do Córrego do Sossego
Anexo IV: Proposta de Recuperação de Áreas Degradadas
Anexo V: Incentivos Positivos e Negativos Fornecidos pelo Código Florestal ao Cumprimento da
Obrigação de Reserva Legal (RL) e Área de Reserva Legal (APP) de Propriedades Rurais
Anexo VI: Levantamentos sanitários na Bacia do Córrego do Sossego
Anexo VII: Relatório GEARH-NES
Anexo VIII: Resultados de análises laboratoriais
Anexo IX: Monitoramento das águas superficiais e subterrâneas Córrego Sossego – Itarana/ES
Anexo X: Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da pesquisadora colaboradora do presente
projeto de pesquisa, Anna Paula Ribeiro (curso de graduação em economia, pela UFES, em fase
de conclusão).
Anexo XI: Dissertação de Mestrado intitulada “O uso de escalas de análise para compreensão de
dinâmicas sócio-espaciais na bacia hidrográfica do córrego do sossego – Itarana-ES”, tendo
Laura Mariano Quarentei
Anexo XII: Dissertação de Mestrado intitulada “Desenvolvimento e aplicação de procedimento
metodológico em suporte ao planejamento participativo para redução de perda de solos em
pequenas bacias hidrográficas com emprego da EUPS”, tendo Diogo Poloni
Anexo XIII: Tese de Doutorado “Avaliação de usos racionais da água na agricultura:
desenvolvimento de modelos conceituais e de procedimento metodológico em apoio à co/autogestão de microbacias”, tendo Marcos Lopes como autor e Edmilson Teixeira como orientador
Anexo XIV: Relatório do bolsista Sirlei Oliveira
Anexo XV: Relatório da bolsista Cíntia Henker
5
SUMÁRIO
I. INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 7
I.1 CONTEXTO ............................................................................................................... 7
I.2 EQUIPE EXECUTORA ............................................................................................... 11
II.OBJETIVOS............................................................................................................... 12
II.1GERAL................................................................................................................... 12
II.2 ESPECÍFICOS ....................................................................................................... 12
III - APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS POR OBJETIVO ESPECÍFICO ................. 13
III.1. ESTUDAR IMPACTO/EFEITO DE AÇÕES ESTRUTURAIS E NÃO-ESTRUTURAIS NO
AUMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA E NO MANEJO DE IRRIGAÇÃO. ............................. 13
III.2. AVALIAR INSTRUMENTOS, MECANISMOS E ESTRATÉGIAS RELACIONADAS COM
INCENTIVOS VOLTADOS PARA PRESERVAÇÃO/CONSERVAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL.
.................................................................................................................................. 24
III.3. AVALIAR A QUALIDADE ESPAÇO-TEMPORAL DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS E DE SUA ADEQUAÇÃO AOS USOS ATUAIS E PRETENDIDOS, BEM COMO
PROPOR MEDIDAS VOLTADAS PARA A EFETIVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE
ÁGUA SEGUNDO OS USOS PREPONDERANTES. ............................................................... 41
III.4. TRANSFERIR CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS QUANTO AOS ASPECTOS AGRÍCOLAS,
FLORESTAIS E SANITÁRIOS PARA A COMUNIDADE LOCAL / REGIONAL. .............................. 68
VI – CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 71
VI – REFERÊNCIAS ..................................................................................................... 72
6
I. INTRODUÇÃO
O presente relatório apresenta os resultados obtidos na pesquisa “Estudo
Integrado de Conservação de Águas e Solo, Saneamento Ambiental e
Conservação Florestal em Microbacia Experimental na Bacia do Rio Doce”,
desenvolvido no período de 2008 a 2011, sob a coordenação do Laboratório de
Gestão de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Regional da Universidade
Federal do Espírito Santo.
I.1 Contexto
A bacia hidrográfica do Córrego Sossego, localizada na porção espírito-santense
da bacia do Rio Doce (Figura 1), tem sido utilizada como bacia experimental
desde 2002, com a realização da pesquisa intitulada “GEARH-NES” (GEARH,
2003), para fins de desenvolvimento de estudos científicos e tecnológicos de
gestão integrada de recursos hídricos com foco no desenvolvimento sustentável
local (TEIXEIRA et al., 2007).
Figura 1: Localização da Bacia Hidrográfica do Córrego Sossego.
7
A referida bacia foi selecionada a partir da consideração dos principais fatores
de degradação e conflitos em uma bacia hidrográfica, ilustrados por critérios
sociais, econômicos e ambientais pré-determinados, tais como a “carência de
recursos hídricos para abastecimento público e para outras atividades
importantes para o desenvolvimento regional; condições de saneamento básico
que pudessem comprometer os recursos hídricos; degradação da qualidade dos
corpos d’água; degradação da bacia hidrográfica; condições sócio-econômicas
desfavoráveis por influência da disponibilidade hídrica (qualidade e / ou
quantidade)” (CASTRO et al., 2002; GEARH, 2003).
Desde os estudos iniciais, as atividades desenvolvidas no Sossego apresentam
caráter multidisciplinar e interinstitucional envolvendo organismos com políticas
públicas distintas. As ações de pesquisa e integração entre instituições parceiras
e comunidades são hoje abrigadas pelo “Projeto Sossego” - Desenvolvimento
Regional Sustentável e Gestão das Águas na Bacia do Córrego do Sossego Bacia do Rio Doce, que objetiva aplicar modelo de desenvolvimento regional
visando estimular e fortalecer as atividades produtivas que utilizam os recursos
hídricos da Bacia do Córrego do Sossego de forma sustentável e participativa.
O Projeto Sossego foi uma iniciativa estruturada sob a forma de proposição
metodológica voltada para o desenvolvimento regional sustentável com foco na
gestão de recursos hídricos, por meio da articulação de instituições de diversos
setores, seguindo a nova dinâmica proposta pela Política Nacional de Recursos
Hídricos.
Grandes contribuições já podem ser observadas por meio das atividades do
Projeto Sossego. Dentre elas, ressaltam-se à crescente integração dos e
cooperação entre os parceiros, constituídos por diversos setores e com políticas
públicas distintas; a participação/mobilização crescente dos moradores e
produtores da bacia do Sossego, cada vez mais engajados e pró-ativos; o
fortalecimento institucional local, conseguido pela reestruturação da associação
dos produtores da bacia (Associação dos Pequenos Produtores Rurais do
Sossego - Apeprus); o aumento das alternativas de comercialização dos
8
produtos
locais,
em
grande
parte
possibilitada
pela
capacitação
em
empreendedorismo na propriedade rural possibilitada pelo Projeto.
Como principais resultados obtidos citam-se o diagnóstico finalizado da irrigação
praticada na bacia, que possibilitou trazer concretamente ao produtor rural a
idéia do mau uso da água e dos equipamentos de irrigação na grande maioria
dos casos; a proposição de medidas de adequação nos equipamentos de
irrigação, como por exemplo, a substituição por equipamentos mais eficientes ou
melhorias no sistema como um todo; as melhorias sanitárias e ambientais
implementadas decorrentes das medidas estruturais já implantadas.
Os pontos frágeis identificados pelo Projeto Sossego na área (aumento da
cobertura florestal nativa e exótica e garantia da vazão mínima no Córrego
Sossego) foram os motivadores da proposição e desenvolvimento do projeto a
que se refere este relatório.
Inicialmente diagnosticou-se que a causa desta realidade poderia estar
relacionada à falta de entendimento, por parte da maioria dos produtores, da
importância da conservação dos recursos naturais para a manutenção das
atividades agrícolas desenvolvidas na bacia e para a própria qualidade de vida
dos seus moradores.
Por não haver conscientização coletiva, a autoregulação do uso dos recursos
pelos próprios produtores acabava não ocorrendo. Eventos como a construção
de barragens inadequadas ao longo dos cursos d’água, a não conservação de
áreas de preservação permanente e de reserva legal, bem como a disposição
inadequada de efluentes domésticos no Córrego, eram recorrentes na região.
O escopo do projeto ora relatado visou, portanto, contribuir especificamente com
estudos acerca destes aspectos, conforme explicitado em seus objetivos geral e
específicos.
O Laboratório de Gestão de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Regional
(LabGest-Ufes),
onde
este
projeto
foi
realizado,
caracteriza-se
pelo
desenvolvimento de estudos/pesquisas do tipo "ação participativa" na área de
9
"gestão de recursos hídricos & desenvolvimento local por microbacia
hidrográfica", com ênfase na integração de políticas públicas, especialmente as
ambiental, florestal, agrícola e de saneamento. Volta-se, portanto para o
entendimento e para proposições metodológicas centradas na integração de
políticas e na participação social como vias de efetivação das políticas de
recursos hídricos atuais.
Por iniciativa do grupo gestor do Projeto Sossego (composto pelas instituições
parceiras)
e
do
grupo
coordenador
da
comunidade
(composto
por
representantes das treze comunidades presentes na bacia), houve a proposição
de reconhecimento da área como Laboratório Vivo, objetivando dotar o estado
do Espírito Santo de bacia hidrográfica experimental para o desenvolvimento de
estudos de interesse público, possibilitando, entre outros, subsidiar o
embasamento técnico-científico quanto à avaliação e/ou adequação de políticas
de cunho sócio-ambiental (florestal, agrícola, recursos hídricos, etc.) às
especificidades estaduais; ampliar o potencial de sustentabilidade do Projeto
Sossego, especialmente no que concerne à ampliação das possibilidades de
captação de recursos em nível internacional, nacional e estadual e facilitar o
entendimento da população quanto ao caráter experimental / metodológico das
atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto Sossego.
Este reconhecimento deu-se já em nível municipal, por meio de sua aprovação
na Câmara de Vereadores de Itarana (ANEXO I), em nível estadual, por meio de
sua aprovação no Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo
(ANEXO II) e está tramitando em nível federal, para aprovação no Conselho
Estadual de Meio Ambiente.
O contexto de mobilização social na localidade, de reconhecimento do
Laboratório Vivo pelas instâncias competentes e a ênfase metodológica na
integração de políticas e na participação perpassam todo o desenvolvimento da
presente pesquisa.
10
I.2 Equipe executora
Contribuíram na execução do projeto pesquisadores, técnicos e instituições,
abaixo relacionados.
Pesquisador
Instituição
Formação/Atuação
profissional
Eng. Civil, Ph.D. em
Recursos Hídricos.
Eng. Agrônomo, Mestre em
Fitotecnia – UFLA
Geógrafo, Mestre em
Engenharia Ambiental –
UFES
Eng. Agrônomo, Mestre em
Engenharia Ambiental –
UFES, Doutorando em
Engenharia Ambiental
Eng. Civil; Ph.D. em
Recursos Hídricos.
Eng. Civil; Doutora em
Saneamento.
Eng. Ambiental, Mestre em
Engenharia Ambiental
Edmilson Costa Teixeira
LabGest/UFES
Sirlei de Oliveira
LabGest/UFES
Diogo Medici Poloni
LabGest/UFES
Marcos Eugênio Pires de Azevedo
Lopes
LabGest/UFES
Antônio Sérgio Ferreira Mendonça
DEA/CT/UFES
Edumar Ramos Cabral Coelho
DEA/CT/UFES
Rogério Zorzal
LabGest/UFES
Amanda de Barros Amaral
Anna Paula Lage Ribeiro
LabGest/UFES
LabGest/UFES
André Assis
Cíntia Henker
Ana Tereza Galvagni Loss
Gisele Girardi
ESFA
ESFA
ESFA
DGEO/UFES
Laura Mariano Quarentei
LabGest/UFES
Jean Carlos Daré
Incaper
Julio Venturini
LabGest/UFES
Graduando em
Silvicultura
Mauricio Pogian
LabGest/UFES
Graduando em Engenharia
Ambiental
Engenheira Agrônoma
Tecnóloga em
Saneamento
Biólogo
Bióloga
Bióloga
Geógrafa, Doutora em
Geografia
Geógrafa, Mestre em
Geografia
Eng. Agronômo, Mestrando
em Eng. Agrícola
Participaram como colaboradores representantes da comunidade e profissionais
das instituições parceiras do Projeto Sossego e os membros da comunidade da
bacia do Córrego Sossego.
11
II.OBJETIVOS
II.1. Geral
Avançar no desenvolvimento de estudos de gestão integrada voltada para a
sustentabilidade da pequena propriedade rural e da microbacia hidrográfica
associada, considerando aspectos relativos á conservação de água e solo,
saneamento ambiental e recuperação/conservação florestal.
II.2. Específicos
Considerando como área experimental a bacia piloto do Córrego Sossego/ES,
em auxílio ao desenvolvimento dos estudos:
II.2.1. Estudar o impacto/efeito de ações estruturais e não-estruturais no
aumento de disponibilidade hídrica e no manejo de irrigação.
II.2.2. Avaliar instrumentos, mecanismos e estratégias relacionadas com
incentivos voltados para preservação/conservação da cobertura florestal.
II.2.3.
Avaliar
a
qualidade
espaço-temporal
das
águas
superficiais
e
subterrâneas e sua adequação aos usos atuais e pretendidos, bem como propor
medidas voltadas para a efetivação do enquadramento dos corpos de água
segundo os usos preponderantes.
II.2.4. Transferir conhecimentos adquiridos quanto aos aspectos agrícolas,
florestais e sanitários para a comunidade local / regional.
12
III - APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS POR OBJETIVO ESPECÍFICO
III.1. Estudar impacto/efeito de ações estruturais e não-estruturais no
aumento de disponibilidade hídrica e no manejo de irrigação.
O desenvolvimento das atividades relacionadas a este objetivo específico foi
fundamentado num esforço conjunto entre atores locais (produtores/moradores e
instituições),
especialistas
e
pesquisadores,
de
formações
diversas,
participantes nesta pesquisa, a fim de que propostas mais condizentes com a
realidade local fossem construídas.
Cinco metas (com respectivos indicadores) foram estabelecidas inicialmente
para este objetivo específico, a saber:
Meta 1: Proposta de “rodízio” de irrigação entre os produtores
Indicador
- 01 Estratégia de “rodízio” de irrigação entre os produtores definida
Meta 2: Proposta de estratégia de transferência de informações (clima, solo,
dentre outras) para o manejo adequado
Indicador
- 01 Estratégia de transferência de informações (clima, solo, dentre outras) para
o manejo adequado definida
Meta 3: Proposta de adequação de barragens para fins agrícolas
Indicador
- 01 Proposição de adequação das barragens para fins agrícolas realizada
Meta 4: Implantação de caixas secas e de outros dispositivos de drenagem
Indicador
- Aumento na adesão pela implantação de caixas secas e outros dispositivos de
drenagem pelos produtores do Sossego
13
Meta 5: Monitoramento e diagnóstico da disponibilidade hídrica da bacia do
Córrego Sossego
Indicador
- 01 Estratégia de monitoramento da quantidade das águas da bacia do Córrego
Sossego concluída
Em decorrência da metodologia adotada para o desenvolvimento das atividades,
os resultados obtidos para as Metas 1 a 4 serão apresentados de forma
integrada. Já os resultados da Meta 5 serão apresentados no item que descreve
o desenvolvimento da meta 6 do objetivo específico 3, uma vez que foi feita a
opção pela abordagem quali-quantitativa do monitoramento e diagnóstico das
águas.
Metas 1, 2, 3 e 4
Basicamente, abordou-se as propostas de rodízio (Meta 1) e de transferência de
informações (Meta 2), de adequação de barragens (Meta 3) e a implantação de
caixas secas e outros dispositivos de drenagem (Meta 4), a partir das
discussões e informações levantadas por meio da realização de oficinas
participativas. Desde então, estão sendo discutidas na comunidade, na medida
em que as atividades estão inseridas no Projeto Sossego, que prossegue
mesmo com o fim deste estudo.
As oficinas, em seqüência cronológica, foram:
=> oficinas (4) apenas com produtores/moradores locais, abrangendo todas as
comunidades inseridas na área de estudo, onde foram levantados problemas,
alternativas e limitações na visão dos produtores/moradores (Figura 2). Nesse
caso, foi aplicada metodologia participativa de linguagem mais acessível aos
produtores (River Basin Game – Jogo da Bacia Hidrográfica) e Análise
14
Multicriterial em auxílio à sistematização da problemática e em suporte à
decisão.
=> oficina apenas com instituições atuantes no local e afins à temática
trabalhada, onde foram levantados problemas, alternativas e limitações na visão
dos produtores/moradores (Figura 3). Foi aplicada Análise Multicriterial em
auxílio à sistematização da problemática e em suporte à decisão, da mesma
forma que o aplicado na oficina com produtores.
=> oficina com produtores/moradores e instituições juntos, onde foram formadas,
voluntariamente,
comissões
de
acompanhamento,
compostas
por
representantes de ambos os grupos, para os temas prioritários, definidos a partir
das oficinas iniciais, para a construção de estratégia para definição de plano de
ação para o local (Figura 4). Foi aplicada mais uma vez Análise Multicriterial em
auxílio à sistematização da problemática e em suporte à decisão.
Figura 2 – Oficinas com produtores. Aplicação de metodologia participativa (River Basin Game –
Jogo da Bacia Hidrográfica) e discussão em grupos sobre o problema local.
15
Figura 3 – Oficina com instituições.
Figura 4 - Oficina com produtores e instituições juntos.
Os temas prioritários (Quadro 1), sistematizados em critérios e subcritérios (a fim
de serem utilizados também na Análise Multicriterial), agrupados após as
atividades com produtores e especialistas foram:
16
Critérios
Manejo de irrigação
Subcritérios
Práticas de
reservação/distribuição de
água
Práticas de conservação de
água e solo
- Melhoria de sistemas de irrigação
- Melhoria de manejo de irrigação
- Planejamento para plantio (oferta/demanda de água)
- Construção/adequação de barragens
- Construção/adequação de reservatórios
- Mecanismos de distribuição de água
- Construção e manutenção de caixas secas
- Adoção de práticas conservacionistas
Reflorestamento/recuperação
de nascentes e áreas
degradadas
- Reflorestamento e recuperação de nascentes e áreas
degradadas
- Renaturalização do córrego/reversão de dragagem
Ações não-estruturais (temas
transversais)
- Melhor/maior atuação de instituições
- Melhor/maior atuação de produtores
- Capacitação e comunicação
Quadro 1 – Critérios e Subcritérios definidos e utilizados na aplicação da Análise Multicriterial.
Além das discussões promovidas pelas oficinas e conseqüente sistematização
de informações acerca da problemática referente ao uso da água na agricultura
irrigada, foram levantados dados pertinentes por meio de análise exploratória de
trabalhos já realizados na área de estudo (LABGEST, 2010a,b,c,d; POLONI,
2010; QUARENTEI, 2008, 2010; GIRARDI e QUARENTEI, 2008; SEBRAE,
2006; GEARH, 2003), bem como, por meio da aplicação de ferramenta
computacional em suporte à definição de manejo de irrigação e do uso de
metodologias de análise de desempenho de sistemas de irrigação, foi possível
realizar avaliação global do problema local, integrando aspectos diversos
(técnicos, ambientais, sociais, político-institucionais, etc.).
Além disso, como atividade suplementar às descritas acima, foram realizadas
visitas técnicas (Figura 5) com especialistas de formações diversas e afins aos
temas prioritários levantados1, vinculados a instituições de pesquisa, fiscalização
e assistência técnica, federais e estaduais, atuantes no local.
1
Engenheiro Civil, especialista em recursos hídricos e hidrologia – UFES; Engenheiro Agrônomo,
especialista em práticas de conservação de solo e água – INCAPER; Engenheiro Agrônomo,
especialista em licenciamento de barragens e reservatórios para fins agrícolas – IDAF; Geógrafo,
especialista em práticas de conservação de solo e água e legislação florestal – IEMA;
Engenheiro Civil, especialista em recursos hídricos e hidrologia – UFES; Administrador de
Empresas, especialista em gestão rural – INCAPER; Engenheiro Agrícola, especialista em
17
Figura 5 - Visita técnica de especialistas na bacia do Sossego.
Discussão detalhada acerca das atividades referentes a este objetivo específico
é encontrada em tese de doutorado concluída recentemente e com defesa
confirmada para o dia 14 de abril do corrente ano (LOPES, 2011).
Serão comentadas, na seqüência, as atividades realizadas e resultados obtidos
quanto à adoção de medidas não-estruturais (Metas 1, 2 e 3) e estruturais (Meta
4).
Quanto a medidas não estruturais, representadas pelas Metas 1, 2 e 3, a partir
das oficinas com produtores e visitas técnicas com especialistas, foi possível
mapear alternativas, limitações e oportunidades para que propostas mais
condizentes à realidade local sejam aplicadas e gradativamente aprimoradas.
manejo de irrigação e gestão de microbacia – UFES; Engenheiro Agrônomo, especialista em
gestão agrícola – INCAPER; Engenheiro Agrícola, especialista em manejo de irrigação – IFES;
Biólogo, especialista em recuperação de áreas degradadas – ESFA; Engenheiro Florestal,
especialista em silvicultura – IFES.
18
Por exemplo, a proposta de rodízio foi uma das alternativas apontadas durante
as oficinas que poderá ser (ou não) adotada a depender das circunstâncias
observadas ao longo do tempo, a saber, em períodos mais secos ou mais
chuvosos e de acordo com a capacidade de reservação e do planejamento para
plantio realizado. A proposta de estratégia de transferência de informações
também segue a mesma dinâmica. Isto é, a partir do levantado nas atividades
do projeto, estão sendo discutidas as melhores formas de se promover um
melhor manejo de irrigação, por exemplo, adotar equipamentos para definição
de manejo de irrigação que possam ser assimilados pelos produtores locais,
dentro de suas realidades, ou estruturar a associação local de produtores para
que esta atue como um centro de disseminação de informações necessárias
para a definição de um manejo de irrigação adequado.
Nesse sentido, os Quadros 2, 3 e 4 apresentam o material levantado por
produtores e por especialistas agrupado por temas críticos predominantes
apontados pelos produtores.
19
QUESTÕES RELACIONADAS À IRRIGAÇÃO
PRODUTORES
ESPECIALISTAS
-Diminuir desperdício na irrigação;
-Aumento da assessoria técnica;
-Qualificação técnica dos produtores;
-Contratação de profissional dedicado exclusivamente ao Sossego;
-Vistoria/manutenção dos equipamentos;
-Estar mais aberto às propostas técnicas;
-Diminuir número de regas;
-Mudar tipo de irrigação; utilizar os que gastam menos água
(microjet/gotejamento);
-Adotar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
-Necessidade de manejo controlado;
-Atuação do INCAPER/Prefeitura com técnicos;
-Conscientização do que é viável economicamente;
-Reduzir valor dos juros para adequar sistemas de irrigação;
-Há a necessidade de considerar a realidade do produtor para a troca de
equipamentos;
-Acesso facilitado ao IEMA;
-Realizar rodízio;
-Estudo de uso da água por propriedade;
-Fiscalização para garantir rodízio;
-Estar mais aberto às propostas técnicas;
-Cultivar de acordo com as condições da propriedade;
-Assistência para entendimento da capacidade do que se pode produzir;
-Tratos culturais de acordo com cada cultura;
-Diversificação de culturas;
-Planejar o que vai plantar;
-Realizar controle do plantio principalmente no período seco;
-Ação de controle do poder público (recorrer à justiça caso necessário);
-Financiamento e assistência para regularizar projetos;
-Contratação de técnicos para realizar estudos para regularização de
financiamentos; e
-Isenção de taxas de juros para o pequeno proprietário.
-Redução de desperdícios de água em sistemas de irrigação;
-Diagnóstico;
-Avaliação;
-Manejo correto;
-Outorga - comitê de bacias;
-Responsabilidade técnica dos projetos de irrigação (CREA);
-Retirar menos água;
-Poupar água com melhores práticas de irrigação;
-Criar alternativas de renda que não seja agricultura irrigada;
-Criar alternativas de produção agrícola que utilizem menos irrigação;
-Manejo adequado (técnico);
-Uso eficiente da água na agricultura;
-Manejo de irrigação;
-Formação de agentes multiplicadores atuando em propriedades
modelo;
-Projeto elaborado por diferentes profissionais; e
-Avaliar os projetos de irrigação identificando possíveis falhas de
projeto.
Quadro 2 – Agrupamento dos temas prioritários levantados nas oficinas e visitas técnicas: Questões relacionadas à irrigação.
20
QUESTÕES RELACIONADAS À OFERTA HÍDRICA
PRODUTORES
-Construção de barragens;
-Diagnóstico com levantamento/identificação de possíveis locais;
-Estudo de viabilidade técnica e financeira;
-Projeto e execução da obra;
-Negociação com proprietários;
-Escolha de área com pouco cultivo que permita acúmulo de água;
-Obra do Poder Público, acompanhada pelos produtores
;
-Represas no leito do rio (2 barragens);
-Barragens no leito do rio de 1000 em 1000 metros;
-Barragens fora do leito do rio (encostas e valões) e depois dentro do
leito do rio;
-Barragem em pedra;
-Barragens no leito do Córrego Sossego, construídas por especialista;
-Barragem comunitária;
-Adequação de barragens irregulares;
-Construção de reservatórios;
-Diagnóstico com levantamento/identificação dos locais apropriados;-Estudo de
viabilidade técnica e financeira;
-Projeto e execução da obra;
-Empréstimo;
-Adquirir máquina para o Sossego;
-Reservatórios em cada propriedade;
-Reservatórios nas cabeceiras em toda a bacia;
-Poço com lona; e
-"Autosubsistência da água", sem utilizar o rio (nascentes e poços).
ESPECIALISTAS
-Barragens de concreto seqüenciais (Matutina e outros);
-Construção de barragens superficiais e subterrâneas;
-Levantamento topográfico;
-Poços escavados;
-Compensação com construção de caixas secas;
-Aumentar volume armazenado em alguns casos;
-Elaboração de projeto;
-A partir do diagnóstico, pesquisa de locais para implantação de novos
reservatórios coletivos;
-Operação de reservatórios de forma a priorizar o uso público;
-Construção de barragens subterrâneas;
-Operação de reservatórios de médio porte de forma a beneficiar,
além do proprietário, usuários situados a jusante (ex.: reservatório
situado no córrego Matutina);
-Controle dos desvios de água e captações em poços
escavados/reservatórios em períodos de baixas/médias vazões;
-Operação alternada de sistemas de captação;
-Avaliação quantitativa com monitoramento de vazões e estimativa de
volumes de armazenamento de água;
-Cadastro de usos e de usuários da água;
-Diagnóstico de recursos hídricos;
-Construção de Barragens em cursos dágua efêmeros e em microbacias
com reduzido tempo de concentração e/ou baixa capacidade de
infiltração;
-Controle de nível/ vazão libearação de vazão mínima após enchimento
dos poços (escavados);
-Redução da área dos poços (escavados) para redução do espelho
d'água;
-Controle de vazão, com estabelecimento de vazão mínima em
determinados períodos;
-Aumentar armazenamento de água com barramentos;
-Criar barragens acima do nível do lençol freático (não escavadas);
-Aumentar armazenamento de água no lençol freático;
-Promover práticas para aumentar a infiltração;
-Eliminar poços escavados no possível; e
-Armazenamento de água (barragens, açudes, poços/caixas/tanques
secos, etc.).
Quadro 3 – Agrupamento dos temas prioritários levantados nas oficinas e visitas técnicas: Questões relacionadas à oferta hídrica.
21
QUESTOES RELACIONADAS À CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO
PRODUTORES
ESPECIALISTAS
-Construção e manutenção de caixas secas;
-Diagnóstico com levantamento/identificação de possíveis locais;
-Estudo de viabilidade técnica e financeira;
-Projeto e execução da obra;
-Apoio técnico-estrutural para construção;
-Manutenção;
-Parceria para maquinário: prefeitura-governo-produtor;
-Vias públicas e particulares;
-Utilizar sedimentos retidos nas cx. secas para cobrir valas/erosões;
-Construção ser "custo zero", pois o benefício é coletivo;
-Todas as estradas e carreadores das propriedades;
-Combater erosão;
-Terraplanagem das estradas adequadamente;
-Profissionais habilitados; e
-Adequação de estradas.
-Valorizar práticas edáficas e vegetativas (ex. uso e manejo de pastagens);
-Assistência técnica;
-Análise de solos;
-Programa de distribuição de calcário e compra conjunta de adubos;
-Utilização da faixa de terra entre as matas naturais e implantadas e o café e
demais culturas;
-Isolamento do sistema radicular da mata;
-Implantar unidades demonstrativas;
-Intervenções para aumento da infiltração no solo e recarga do aqüífero;
-Manejo de pastagens e plantios visando infiltração e redução de erosão;
-Construção de terraços;
-Instalação de cordões de infiltração em áreas de pastagem/ em áreas
degradadas e à jusante de áreas de afloramentos rochosos;
-Construção de cxs de captação de chuvas em áreas concentradoras de água;
-Revegetação de áreas de cortes, aterros e empréstimos;
-Manutenção de cobertura vegetal morta sobre o solo na transição de culturas, em
culturas temporárias e em renovação de pastos;
-Controle do escoamento superficial;
-Adubação verde das lavouras;
-Manejo de solo;
-Recuperação de pastagem;
-Ocupação do solo;
-Subsolagem/cordão de contorno/terraceamento;
-Elaborar um mapa de aptidão agrícola dos solos da bacia hidrográfica em escala
adequada aos proprietários rurais (Modelo SAAAT, Ramalho
Filho e Beek, 1995);
-Contratação de técnicos ou desenvolvimento de teses/dissertações que
produzam este levantamento na forma de um mapa digital com
banco de dados;
-Adequação de estradas rurais com a construção de caixas secas;
-Desenvolvimento de programa de implantação de caixas secas;
-Construção de caixas secas em estradas; e
-Adequação de estradas rurais (caixas secas, banquetas de infiltração, vegetação
de carreadores, etc.).
Quadro 4 – Agrupamento dos temas prioritários levantados nas oficinas e visitas técnicas: Questões relacionadas à conservação de água e solo.
22
Quanto a medidas estruturais, representadas pela Meta 4, a partir do maior
envolvimento e conhecimento da comunidade acerca do tema, da visita de
especialistas e da formação de comissões de acompanhamento, incluindo a que
trata das questões relacionadas à Meta 4, tais medidas serão concretizadas
gradativamente e de forma mais contextualizada às especificidades locais.
Exemplo disso é a aprovação de projeto junto ao governo estadual 2 por meio do
qual estão previstos recursos para a implementação de práticas de conservação
de água e solo (fato não previsto no presente projeto de pesquisa) com o devido
apoio e interesse do Grupo Coordenador da Comunidade do Projeto Sossego 3,
respaldado pela comunidade do Sossego de forma geral.
Ressalta-se ainda que as oficinas mencionadas neste objetivo específico, além
das atividades relativas a este objetivo, subsidiaram também outras metas
propostas nos demais objetivos específicos e que serão detalhadas no decorrer
deste documento, a saber:
- Proposta de recuperação das matas ciliares de nascentes, córregos e áreas de
recarga (Objetivo Específico 2);
- Proposição de alternativa à Lei de Reserva Legal, em sintonia com a Lei
Estadual de pagamento pela prestação de serviços ambientais (Objetivo
Específico 2);
- Educação ambiental com foco na importância da conservação das florestas
(Objetivo Específico 2);
- Busca de incentivos à adesão para a recuperação/preservação (Objetivo
Específico 2);
- Subsídios ao entendimento da relação “interesse individual x interesse
coletivo”, pela conservação de florestas (Objetivo Específico 2);
2
Edital FUNDÁGUA n.º 02/2010: “Projeto de recuperação e conservação de floresta, solo e água,
participativo, na microbacia do Córrego Sossego”
3
No âmbito do Projeto Sossego foi realizada eleição democrática de 3 a 4 representantes para
cada uma das 12 comunidades inseridas na bacia para compor o Grupo Coordenador da
Comunidade – GCC. Não havia restrições para os candidatos, e apenas a solicitação de que
pelo menos uma mulher deveria ser representante.
23
- Desenvolvimento de ações de educação sanitária e ambiental na propriedade e
avaliação do seu impacto na coletividade (Objetivo Específico 2); e
- Realização de atividades coletivas (oficinas) de levantamento quanto ao que se
pretende com relação aos recursos hídricos que estejam em sintonia com os
usos preponderantes e sensíveis (Objetivo Específico 3).
III.2. Avaliar instrumentos, mecanismos e estratégias relacionadas com
incentivos voltados para preservação/conservação da cobertura florestal.
Cinco metas (com respectivos indicadores) foram estabelecidas inicialmente
para este objetivo específico. São abaixo apresentados e discutidos os
resultados para cada meta/indicador.
Meta 1: Proposta de recuperação das matas ciliares de nascentes, córregos e
áreas de recarga
Indicador
- Aumento na recuperação de áreas de recarga, e de matas ciliares de
nascentes e contribuintes do Córrego Sossego
O contínuo desenvolvimento de estudos e atividades na microbacia do Córrego
do Sossego permitiu aumento do conhecimento e culminou na elaboração de
proposta de restauração ambiental em alguns pontos da microbacia. Com
conceitos e justificativas gerais, além de aspectos executivos, aponta para a
implantação de ações que visem ao aumento da cobertura florestal, com
proteção do solo contra erosão e, consequentemente, uma maior infiltração da
água no solo.
Para restauração das matas ciliares de nascentes e córregos, foram definidas
sete áreas estratégicas/prioritárias no intuito de potencializar a recuperação
24
hídrica. Para tanto utilizou-se os resultados do estudo de Poloni (2010), baseado
na equação universal de perda de solos e sistema de informação geográfica.
Devido à especificidade de cada área com relação à implantação de espécies
florestais na recuperação, fez-se necessário um detalhamento da vegetação
regional. Para tanto foi desenvolvida uma pesquisa que teve por objetivo
conhecer a flora local a partir de levantamentos florísticos e fitossociológico. O
mesmo gerou uma lista de espécies indicadas para a recuperação na microbacia
do Córrego Sossego (Anexo III), considerando seu grupo ecológico (pioneiras,
secundárias, clímax) e preferência hídrica (higrófila, xerófitas).
O anexo IV (Proposta de Recuperação de Áreas Degradadas) foi desenvolvido
com base nas características da microbacia alvo deste projeto e com as
demandas apresentadas pela própria comunidade, sendo apresentado de forma
generalizada. Portanto, devido às diferentes condições de degradação
encontradas na bacia a proposta deve ser adaptada para cada região/área de
implantação.
Visando avançar tanto no embasamento científico quanto em termos de
intervenção prática na bacia do córrego Sossego no tema em questão,
iniciativas formam tomadas por alguns membros da equipe técnica do presente
projeto de pesquisa, as quais resultaram na aprovação de dois projetos, um de
pesquisa (intitulado: “Aprimoramento de processos de adequação ambiental de
propriedades agrícolas de base familiar com aplicação de metodologias de
compartimentação da paisagem e do manejo da agrobiodiversidade em
sistemas agroflorestais”, Edital 058/2010 – CNPq) e outro de intervenção
(intitulado “Projeto de Recuperação e Conservação de Floresta, Solo e Água,
Participativo,
na
Microbacia
do
Córrego
Sossego”,
Edital
02/2010
-
Fundágua/ES). O projeto de pesquisa está em fase inicial de execução e o de
intervenção em fase final de contratação.
25
Meta 2: Proposição de alternativa à Lei de Reserva Legal, em sintonia com a Lei
Estadual de pagamento pela prestação de serviços ambientais
Indicador
- 01 Proposição de alternativa à Lei de Reserva Legal em sintonia com a Lei
Estadual de pagamento pela prestação de serviços ambientais
A necessidade de preservação dos recursos naturais aliada ao desenvolvimento
econômico vem balizando discussões envolvendo a legislação ambiental, no
sentido de torná-la mais efetiva em sua aplicação, cumprindo o papel
conservacionista. Dentre as discussões recorrentes, encontra-se aquela ligada à
manutenção da Reserva Legal em pequenas propriedades rurais.
No anexo V são apresentadas reflexões sobre essa temática, com indicação do
uso da ferramenta de pagamento pela prestação de serviços ambientais como
alternativa para a efetividade do código florestal.
A continuidade da realização de pesquisas na localidade de estudo deverá
subsidiar decisões políticas acerca do uso e ocupação do solo em bacias
hidrográficas, uma vez que a microbacia do Sossego está sendo transformado
em um “laboratório vivo”, com passíveis legais para experimentação, com bases
científicas, de preceitos da legislação ambiental visando analisar a sua
efetividade e, eventualmente, propondo adequações à mesma.
Meta 3: Educação ambiental com foco na importância da conservação das
florestas
Indicador
- 02 Palestras de educação ambiental com foco na importância da conservação
das florestas realizados
26
As ações de educação ambiental na microbacia foram realizadas por meio de
oficinas e palestras envolvendo os proprietários locais, visando apresentar e
discutir conceitos básicos sobre a temática, bem como aspectos diagnosticados
da realidade local e práticas conservacionistas.
No aspecto das ações formais de educação ambiental, foi desenvolvido um
conjunto de atividades interconectadas: Oficina de Capacitação, Visita Técnica e
Oficina de simulação de cenários alternativos de perdas de solo nas
propriedades rurais, descritos a seguir.
Oficina de Capacitação
Em 29/05/2010 foi realizada oficina para produtores rurais da bacia do córrego
Sossego, sobre “conservação do solo e da água”. Teve como conteúdo
programático: a) sistema “solo - ciclo hídrico - cobertura vegetal” e processos
erosivos; b) realidade dos processos erosivos da bacia do córrego Sossego;
c) apresentação do diagnóstico dos processos erosivos na bacia do córrego
Sossego e planejamento conservacionista; e) convite aos participantes da
oficina para realização de planejamento prático em suas propriedades. As
atividades e resultados desta oficina são apresentados a seguir.
- Sistema “solo - ciclo hídrico - cobertura vegetal” e processos erosivos:
Foram abordados conceitos fundamentais sobre o tema. Teve-se como instrutor
da oficina especialista em conservação ambiental. As figuras 6 e 7 mostram
momentos da oficina envolvendo palestra abordando fundamentação teórica e
prática demonstrativa, respectivamente.
27
Figura 6: Palestra sobre conservação de água e solos
Figura 7: Demonstração sobre processos erosivos
– Realidade dos processos erosivos da bacia do córrego Sossego:
Nessa parte da oficina foram apresentadas algumas ocorrências desses
processos diagnosticados na bacia. A apresentação foi realizada por engenheiro
agrônomo, técnico do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural
28
(INCAPER), seção local do município de Itarana, utilizando, entre outros,
fotografias da área (Figura 8).
Figura 8: Apresentação das ocorrências de processos erosivos da microbacia do córrego
Sossego.
– Apresentação do diagnóstico dos processos erosivos na bacia do córrego
Sossego e planejamento conservacionista:
Foram apresentados os resultados dos estudos já produzidos, elaborados no
âmbito desta pesquisa. Essa etapa foi realizada por pesquisador do presente
projeto, por meio de:
 Exposição de conceitos básicos da Equação Universal de Perda de Solos
– EUPS, com linguagem adequada ao público da oficina;
 Apresentação de práticas agrícolas conservacionistas e seus aspectos
econômicos por meio da análise custo benefício de valor de prática v.s
valor de solos, bem como dos benefícios a longo prazo com o incremento
da produtividade, entre outros (Figura 9);
 Apresentação de gráficos ilustrando resultados dos levantamentos
técnicos;
29
 Utilização de técnicas de visualização cartográfica para a compreensão
espacial do processo erosivo;
 Apresentação de dois vídeos com exemplos práticos de planejamento
conservacionistas de propriedades rurais desenvolvidos pela EMBRAPA
e
disponíveis
com
acesso
livre
nos
links:
http://hotsites.sct.embrapa.br/diacampo/programacao/2007/planejamentoconservacionista-da-propriedade-agricola (Figura 10);
Figura 9: Apresentação do diagnóstico dos processos erosivos da microbacia.
Figura 10: Apresentação de vídeos de planejamento conservacionista.
30
Após a realização dessas atividades com o objetivo de capacitação, foi feito
convite aos participantes da Oficina para realização de planejamento prático nas
suas propriedades. A adesão foi voluntária. Dos 16 produtores rurais
participantes da oficina, 14 aceitaram participar do prosseguimento do trabalho.
Visita técnica às propriedades
Nessa etapa foram realizadas visitas técnicas às 14 propriedades, no período de
08 a 11 de junho de 2010, para delimitação geográfica, atualização do uso do
solo e conhecimento das práticas conservacionistas de cada produtor. Na visita
foram utilizados os seguintes materiais e procedimentos:
 Mapa impresso com ortofoto na escala 1:15.000, onde foram aplicadas
técnicas de mapeamento participativo para delimitação da propriedade e
atualização do uso do solo (Figura 11);
Figura 11: Prática de mapeamento participativo com produtor rural.
 Após o mapeamento da propriedade aplicava-se um breve questionário
semi-estruturado para registrar quais eram as culturas, as práticas
agrícolas, se haviam acumulações hídricas, se possuíam reserva legal
averbadas, e se possuíam alguma área com processos erosivos que
gostariam de apresentar.
31
 Em seguida, continuava a visita técnica na propriedade com registros
fotográficos e de coordenadas geográficas com GPS, bem como
registrando anotações em formulário próprio e informações fornecidas de
forma oral pelos produtores rurais (Figuras 12 e13).
Figura 12: Trabalho de campo para checar as práticas agrícolas
Figura 13: Trabalho de campo para checar as práticas agrícolas.
32
Oficina de simulação de cenários alternativos de perdas de solo nas
propriedades rurais
A oficina foi desenvolvida com as seguintes etapas:
1) revisão do processo de planejamento, incluindo-se revisão/reforço da
fundamentação teórico-prática;
2) verificação,
por
parte
dos
participantes,
da
veracidade
das
informações compiladas sobre o uso do solo das propriedades/da
bacia: foi entregue para cada produtor uma folha com a ortofoto de
sua propriedade (exemplo na figura 14), com a demarcação e sigla do
tipo de uso do solo, uma tabela com a legenda da sigla e uma tabela
com os quantitativos do seu uso do solo. Então foi solicitado que
checassem a veracidade da informação.
Figura 14: Exemplo da ortofoto da propriedade utilizada na oficina.
3) Identificação de áreas de maior contribuição quanto à perda de solos
na propriedade: foi solicitado aos produtores que demarcassem, na
ortofoto, as áreas de sua propriedade nas quais indicavam haver
maior perda de solo, o que revelou o saber destes acerca da temática
tratada.
4) Delimitação, em mapa, das áreas das classes que representavam as
maiores perdas de solos. Foi entregue aos produtores um mapa da
perda de solos em suas propriedades, na mesma escala da ortofoto
(exemplo na figura 15), e foi-lhes solicitado que demarcassem em
folha transparente sobreposta a este, as áreas que representavam as
maiores perdas de solos. Esta folha transparente foi, então,
sobreposta à ortofoto (Figura 16), para que dessa forma pudessem ser
33
avaliadas as coincidências na integração do saber local com o
científico.
Figura 15: Exemplo do mapa de perda de solos da propriedade utilizada na oficina.
Figura 16: Prática realizada com os produtores rurais.
5) Planejamento para minimização de perda de solo na propriedade. Foi
solicitado aos produtores que delimitassem as áreas onde poderiam
ser realizadas, em sua propriedade, alternativas de usos e/ou práticas
conservacionistas para a redução de perda de solos, considerando
que as ações seriam realizadas pelos próprios proprietários, sem
apoio institucional. Foi explicitado que não haveria, naquele momento
específico, implementação de projetos do planejamento, mas se
travava de exercício de simulação, para embasar estabelecimento de
metodologias.
34
Além da ação acima detalhada, foram realizadas ações de educação ambiental
não formal, de maneira constante e horizontal durante as diferentes campanhas
de campo da equipe do Projeto, orientando e conscientizando a população
acerca de questões relacionadas ao meio ambiente e recursos hídricos.
4) Meta: Busca de incentivos à adesão para a recuperação/preservação
Indicador
- Aumento nas opções de incentivo à adesão para a recuperação/preservação
As diferentes ações do projeto na bacia do Sossego têm conseguido aumentar a
adesão dos proprietários e de parceiros institucionais, que se reflete em esforços
visando melhorias ambientais, a partir da busca de financiamentos ou outras
formas de participação.
O
Quadro
5,
apresenta como o
tema
relacionado às questões de
reflorestamento e recuperação de áreas degradadas foi abordado em oficinas
realizadas na bacia visando a construção coletiva de plano da microbacia
hidrográfica em prol do desenvolvimento local.
Foi possível entender com maior detalhe as percepções dos produtores e
instituições locais quanto a tal tema, na medida em que foram levantadas
limitações e possibilidades específicas do local. Por exemplo, ficaram explícitas
algumas limitações referentes à atual Lei de Reserva Legal que talvez não
sejam aplicáveis ao local. Por exemplo, grande parte das propriedades produz
em áreas de APPs, seja nas margens dos córregos ou em topos de morros.
Entretanto, algumas dessas práticas foram incentivadas ao longo dos anos por
programas federais como o PROVÁRZEA, que visou a drenagem de várzeas
inundáveis para a produção agrícola.
35
Produtores de todas as partes da bacia, com a facilitação de pesquisadores,
discutiram/compartilharam problemas e alternativas de solução. Foi possível
observar que grande parte dos produtores já está consciente da importância da
preservação e recuperação de áreas florestais, contudo, por limitações diversas
(financeiras, mão-de-obra, etc.) e outras resistências culturais, muitas vezes
legítimas (ex., falta de garantia da mudança de culturas produzidas/sistemas de
produção), a retórica não se concretiza em prática.
Ao se entender melhor os problemas enfrentados e as potencialidades locais,
será possível definir mecanismos mais adequados na busca de incentivos à
adesão para a recuperação/preservação. A seguir são indicados exemplos
dessa adesão, obtidas no último ano (2010).
36
QUESTÕES RELACIONADAS AO REFLORESTAMENTO/RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
PRODUTORES
ESPECIALISTAS
-Reflorestamento e recuperação de nascentes e áreas degradadas;
-Diagnóstico com levantamento/identificação das nascentes;
-Mobilização/treinamento/conscientização dos produtores;
-Orientação técnica;
-Aquisição de materiais (mudas, cerca, etc);
-Verificar onde há mais necessidade (áreas degradadas, não produtivas;
-Reverter erosões críticas (exemplo, Anúncio Palazzo);
-Utilizar mão-de-obra da comunidade para plantio;
-Obrigação de cada proprietário, evitando poluição e destruição da
mesma;
-Áreas íngremes e próximas às nascentes;
-Plantio de mudas nativas;
-Isolamento de áreas degradadas/improdutivas ("Deixar formar
capoeira");
-Necessidade de acordos com o proprietário;
-Prefeitura poderia ceder mudas;
-Produtores deveriam definir as áreas;
-O Código Florestal deveria ser revisto;
-Plantio de eucalipto; e
-Renaturalização do córrego/inversão de dragagem.
-Levantamento de áreas propícias para reflorestamento,considerando o
balanço hídrico;
-Levantamento de zonas de recarga e descarga de aqüíferos
-Recuperação de áreas com pastagem degradada
-Revegetação/ de áreas de cortes, aterros e empréstimos.
-Recuperação de áreas com solo degradado e/ou pouco produtivo
-Aumento da largura das faixas ciliares
-Reflorestamento de topos de morro (recarga)
-Recuperação de áreas erodidas
-Incluir o Sossego no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais
(Produtores de Água), contactar governador e apresentar o projeto
e a comunidade;
-Produção de madeira
-Ampliação da cobertura vegetal em cabeceiras
-Diversificação
-Marcação de matrizes florestais para coleta de sementes com o objetivo de
plantar árvores em áreas de recarga e de risco ambiental (APP)
sempre associando a possível exploração econômica deprodutos
não madeireiros nestas áreas (ex . Cacau, Pimenta-do-reino,
Seringueira, Ornamentais, etc);
-Contratação de técnicos ou desenvolvimento de teses, dissertações e tcc's
que produzam estes resultados;
-Ampliar a cobertura florestal para aumentar a infiltração nas áreas de recarga
e combater a erosão, principalmente no baixo e médio sossego;
-Uso de SAF (sistema silviagricola, silvipastoril ou agrossilvipastoril), usando
espécies alimentares voltadas para a produção na indústria familiar
(Ex. banana, abacaxi, cacau); medicinais (para produção de
fitoterápicos) exóticas palmeiras exóticas para retirada de palmito
(açaí, pupunha, palmeira imperial); e espécies arbóreas
florestais para coleta de sementes;
-Financiamento externos para esse tipo de projeto (ex. Proj Corredores
Ecológicos; Editais MMA; MDA, etc);
-Aproveitar parceria com outras instituições (Ex. Fundágua-IFES); e
-Utilizar viveiro local para produção de mudas no local.
Quadro 5 – Agrupamento dos temas prioritários levantados nas oficinas e visitas técnicas: Questões relacionadas ao reflorestamento/à
recuperação de áreas degradadas.
37
O Espiríto Santo ainda conta com outros instrumentos legais que buscam
incentivar a preservação/recuperação das propriedades rurais. Como exemplo
temos o FUNDÁGUA que é um fundo financeiro público cujo objetivo principal é
fornecer suporte a Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Espírito Santo.
Os recursos do fundo são aplicados nas seguintes modalidades: Programas e
Projeto, Programa de Pagamento por Serviços Ambientais e Financiamentos.
Também existe o programa estadual Florestas para a Vida, o qual tem como
objetivo a conservação da biodiversidade e a melhoria quali-quantitativa dos
recursos hídricos através do aumento da cobertura vegetal, principalmente no
estímulo a recuperação florestal e conservação de florestas já existentes
através do Pagamento por Serviços Ambientais; na adequação ambiental de
propriedades rurais através da adoção de práticas amigáveis de uso do solo,
com implementação de boas práticas agrícolas e pecuárias, fornecimento de
assistência técnica e custeio para a transição, além de outros objetivos.
Nesse sentido, reassalta-se a aprovação do Projeto: “Recuperação e
conservação de floresta, solo e água, participativo, na microbacia do Córrego
Sossego”, aprovado pelo Edital FUNDÁGUA n.º 02/2010, que possui ações de
intervenção direta na recuperação de uma área degradada localizada na
microbacia em questão.
Dentro dos objetivos deste projeto para o FUNDÁGUA, encontra-se a ação de
recuperar os mananciais e ampliar a cobertura vegetal na sub-bacia do
Córrego Boa Vista, afluente do Córrego do Sossego (Itarana-ES), por meio da
aplicação integrada e participativa de técnicas de recomposição florestal e de
práticas mecânicas de conservação de solo e água como subsídio à avaliação
de desempenho de metodologias para a adequação ambiental de propriedades
rurais e de micro bacias adjacentes.
Dentre suas atividades específicas encontram-se: ações de adequação
ambiental nas propriedades alvo do projeto na microbacia piloto do córrego
Boa Vista; avaliação do desempenho das técnicas de recomposição florestal e
das práticas mecânicas de conservação de solo e água consideradas no
38
projeto; e avaliação dos níveis de envolvimento e formas de participação nas
ações de adequação ambiental na microbacia do córrego Boa Vista.
Outro avanço importante alcançado dentro da meta em questão foi o aumento
da adesão de parceiros junto ao “Projeto Sossego”, tanto localmente, com a
disponibilização de áreas degradadas por parte dos proprietários para
desenvolvimento de ações de recuperação, como em nível governamental,
pelo apoio do órgão ambiental estadual (IEMA/SEAMA).
Indicações
de
Possíveis
Alternativas
para
Aplicação
na
Região
do
Sossego/Itarana-ES
As características socioeconômicas, fundiárias e culturais da região do
Sossego - pequenas propriedades de base agrícola familiar e com modo de
produção de acordo com as características culturais da região – induz ao
questionamento quanto à possibilidade de análise da introdução destes
mecanismos de fomento à obrigatoriedade do Código Florestal.
Uma alternativa é o fomento à prática da servidão florestal, uma vez que o
cumprimento do percentual disposto na legislação para áreas de Reserva Legal
não é obedecido por grande parte dos proprietários. Mas quando se observa a
região em caráter de microbacias, verifica-se que na totalidade há o
cumprimento da área de Reserva Legal obrigatória. Assim, a implantação desta
ferramenta é viável, e além de gerar os benefícios ambientais previamente
deduzidos, tem a possibilidade de propiciar benefícios sociais e econômicos
para a região, por meio dos incentivos pagos aos proprietários que possuem
excedente de área de conservação.
Outras indicações são a promoção do manejo florestal sustentável em regiões
de Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais e a introdução dos
mecanismos de pagamento pela prestação de serviços ambientais implantados
pelo estado, o Projeto Produtores de Água/ES e Programa Florestas para Vida.
39
5) Meta: Subsídios ao entendimento da relação “interesse individual x interesse
coletivo”, pela conservação de florestas.
Indicador
- Subsídios ao entendimento da relação “interesse individual x interesse
coletivo” pela conservação de florestas conseguidos.
O desenvolvimento desta meta agregou-se a outras, conforme já explicitado,
particularmente no desenvolvimento das oficinas descritas relativas ao objetivo
específico 1 (item III.1) e relativas ao objetivo específico 2 (item III.2).
O que se observa é um crescimento paulatino da conscientização da
comunidade e das instituições em prol da necessidade do pacto coletivo pelas
águas. Esta ênfase foi trabalhada transversalmente em todas as atividades
realizadas no âmbito do Projeto Sossego, desde os encontros de mobilização
até as oficinas de simulação do planejamento da aplicação de práticas
conservacionistas na propriedade.
Nesta abordagem o tema recuperação/conservação florestal vem também se
desenvolvendo.
40
III.3. Avaliar a qualidade espaço-temporal das águas superficiais e
subterrâneas e de sua adequação aos usos atuais e pretendidos, bem
como propor medidas voltadas para a efetivação do enquadramento dos
corpos de água segundo os usos preponderantes.
Seis metas (com respectivos indicadores) foram estabelecidas inicialmente
para este objetivo específico, a saber:
Meta 1: Realização de cadastramento sanitário nas propriedades rurais e na
bacia do Sossego
Indicadores
- 01 Cadastramento sanitário nas propriedades rurais e na bacia do Sossego
realizado
Meta 2: Proposição para realocação/adequação dos sistemas de coleta (fossa,
sistema de esgoto, etc.) do esgoto gerado
Indicador
01 Proposição para realocação/adequação dos sistemas de coleta (fossa,
sistema de
esgoto, etc.) do esgoto gerado realizada
Meta 3: Desenvolvimento de ações de educação sanitária e ambiental na
propriedade e avaliação do seu impacto na coletividade
Indicador
- 02 Palestras de educação sanitária e ambiental (incluindo o tema “uso e
aplicação de
agrotóxicos”) na propriedade e avaliação do seu impacto na coletividade
Meta 4: Realização de atividades coletivas (oficinas) de levantamento quanto
ao que se pretende com relação aos recursos hídricos que estejam em sintonia
com os usos preponderantes e sensíveis
Indicador
Meta 5: Definição de proposta de enquadramento dos corpos de água
Indicador
41
- 01 Proposta de enquadramento dos principais cursos d’água da bacia do
córrego
Sossego definida.
Meta 6: Monitoramento e diagnóstico da qualidade das águas
Indicador
- 01 Diagnóstico da qualidade das águas do Córrego Sossego realizado
- 01 Estratégia de monitoramento da qualidade das águas do Córrego Sossego
definida
As metas 1 e 2 foram realizadas articuladamente, em parceria com a FUNASA,
no âmbito do Projeto Sossego. Os resultados são apresentados no anexo VI.
Foram levantadas e diagnosticadas informações sobre a bacia do córrego
Sossego no que se refere: ao destino dos dejetos das comunidades; ao
abastecimento de água; à população e à condição de ocupação das unidades
domiciliares visitadas; ao destino do lixo coletado nas comunidades; às
condições de saneamento nas escolas e nos estabelecimentos de Saúde; e ao
programa de controle da esquistossomose, endêmica na região da bacia. A
partir do diagnóstico foram propostas ações de melhorias sanitárias por
comunidade/sub-bacia, expressas em um mapa.
A meta 3 foi realizada como ações de educação ambiental não formal, de
maneira constante e horizontal durante as diferentes campanhas de campo da
equipe do Projeto, bem como durante a realização de oficinas junto à
comunidade da bacia do Sossego, apresentadas na seção III.1. e III.2,
orientando a população acerca de questões relacionadas ao meio ambiente e
recursos hídricos.
As metas 4 e 5 foram reprogramadas em virtude do próprio processo de
mobilização para autogestão comunitária das águas. No âmbito do Projeto
Sossego, como já mencionado, está sendo construída uma estratégia de
gestão participativa, que envolve instituições e grupo de representantes das
comunidades. Estas ações tem se desdobrado em oficinas e encontros nos
42
quais a comunidade aponta e dialoga sobre suas demandas e sugestões com
vistas a um pacto comunitário pelas águas. Em virtude, ainda, de outros
estudos desenvolvidos pelo grupo de pesquisa, particularmente em relação ao
processo de enquadramento de corpos d’água como instrumento central da
gestão integrada de recursos hídricos de forma participativa, avaliou-se que o
desenvolvimento pleno destas metas implicaria em antecipar, com evidentes
prejuízos, o processo de discussão em curso no Projeto Sossego. Ademais, o
grupo avaliou que para a escala com que se trabalha, informações mais
detalhadas são requeridas no que se refere aos aspectos quali-quantitativo das
águas para tomadas de decisões que envolvem o processo de enquadramento
de corpos d’água e estas informações ainda não estão disponíveis. A
estratégia utilizada foi a da integração com outros projetos que estão
estudando metodologias participativas de enquadramento, sem, contudo,
propô-lo neste momento.
Vale ressaltar que, um dos aspectos mais determinantes de um bem sucedido
processo de enquadramento, segundo diretrizes da Política de Recursos
Nacional e Espírito-Santense de Recursos Hídricos, o da participação da
sociedade em todas suas fases, está bem avançado no âmbito da bacia do
córrego Sossego, em parte fruto do desenvolvimento das atividades do
presente projeto de pesquisa.
A meta 6, cuja ênfase era a qualidade das águas, foi agregada à meta 5 do
objetivo 1, conforme já apontado, cuja ênfase era a quantidade de água. Para
o desenvolvimento destas metas foram efetivadas as seguintes etapas:
verificação da situação dos pontos escolhidos para o monitoramento;
verificação de qual modelo de molinete se adequaria melhor para realizar as
medições das baixas vazões existentes na bacia; verificação dos possíveis
locais para instalação de postos de monitoramento de quantidade de água;
realização da campanha Quali-Quantitativa de recursos hídricos superficiais.
Estas etapas foram realizadas por meio de campanhas que envolveram visitas
técnicas de reconhecimento/planejamento, preparação e monitoramento,
detalhadas a seguir.
43
Campanha 1
Na campanha 1 foram realizadas três visitas técnicas visando à escolha dos
melhores pontos de monitoramento para obtenção de informações sobre os
parâmetros de qualidade e quantidade de água superficial da bacia. Estes
locais foram previamente definidos em mapa hidrográfico da região. Foram
visitados três cursos de água, Córrego Bananal, córrego Sossego e Córrego
Santa Helena (figura 17). Posteriormente foram visitados mais dois afluentes
do Sossego, o Córrego Baixo Sossego e Córrego Matutina. E a terceira visita
no Córrego Penedo e trechos do Córrego Médio Sossego (figura 18).
Figura 17 – Córrego Santa Helena
Figura 18 - Córrego Médio Sossego
Foram selecionados 29 pontos de monitoramento em 6 cursos de água, com as
seguinte localizações (Tabela 1):
44
Ordem
1
2
4
21
3
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
22
23
24
25
26
27
28
29
Nome do
ponto
SS_1
SS_2
SS_3
SS_4
SS_5
SS_6
SS_7
SS_8
SS_9
SS_10
SS_11
SS_12
BN_1
BN_2
PN_1
PN_2
PN_3
SH_1
SH_2
SH_3
SH_4
MT_1
MT_2
MT_3
MT_4
MT_5
MT_6
BS_1
BS_1
Curso de água
Local do ponto
Corrego Sossego
Corrego Sossego
Corrego Sossego
Corrego Sta Helena
Corrego Sossego
Corrego Sossego
Corrego Sossego
Cor. Sossego/Matutino
Corrego Sossego
Cor. Sossego/Santa Rita
Corrego Sossego
Corrego Sossego
Corrego Bananal
Corrego Bananal
Corrego Penedo
Corrego Penedo
Corrego Penedo
Corrego Sta Helena
Corrego Sta Helena
Corrego Sta Helena
Corrego Sta Helena
Corrego Matutino
Corrego Matutino
Corrego Matutino
Corrego Matutino
Corrego Matutino
Corrego Matutino
Corrego Barra Sossego
Corrego Barra Sossego
Alto Loriato - Casa Rosa
Lariato - Ponte ( Paulo Loriato , irmão de Davi)
Ponte ( Zé nicodemos)
Junção Sta Helena/ Sossego
Ponte Pesque -Pague
Sossego / Marques Chicão
Sosssego ponte ( cotovelo)
Junção (Sossego/Matutino)
Ponte - Portão azul em frente
Junção Barra do Sossego / Sossego
Ponte ascesso Santa Rita - Lamasal
Ponte Madeira - Ultimo ponto
Ponto visita coleta Antônio Sergio
Ponte estrada _ Dupla ponte
Bambuzal ( Qualidade
Estrada (Cural)
Ponte Estrada
Deusídio Urlig ( Milho seco ) Qualidade
Colombo Bambuzal
Colombo 2º Bambuzal
Estrada -Ponte dona Rosa
Perto da Igreja ( Ponte)
Cruzamento Lambert ( elias Básilio
Estrada Lambert
Ponte na estrada - Rerserva
Ponte casa do viera
ponte pasto
Corrego no cafezal de Prop. Estevao Joaquim
Corrego no cafezal de Prop. Estevao Joaquim
X
297815
299353
300875
301215
301369
301105
301865
301692
301707
301563
301576
302402
296243
297466
297456
298287
299611
300478
300836
300931
301385
298738
298904
298918
299319
300635
301273
300858
300858
Y
7792722
7794966
7797811
7798227
7799002
7800075
7801908
7802297
7803419
7803540
7803590
7804021
7792868
7793861
7797065
7797015
7796954
7793776
7794486
7794699
7796979
7799985
7800999
7801024
7801220
7801309
7801840
7802492
7802492
248
197
169
168
167
159
158
155
146
143
142
139
Data
marcação
25/05/2010
25/05/2010
25/05/2010
25/05/2010
25/05/2010
13/05/2010
13/05/2010
13/05/2010
13/05/2010
13/05/2010
13/05/2010
13/05/2010
207
226
194
182
439
422
401
200
527
513
509
508
196
159
150
150
25/05/2010
25/05/2010
25/05/2010
13/05/2010
25/05/2010
25/05/2010
25/05/2010
25/05/2010
25/05/2010
25/05/2010
25/05/2010
25/05/2010
25/05/2010
25/05/2010
25/05/2010
25/05/2010
Altitude
Tabela 1: Ponto de monitoramento quali-quantitativo dos recursos hídricos superficiais na bacia do Sossego
45
Os pontos escolhido foram lançados no mapa da Bacia do Córrego do sossego
(Figura 19).
Figura 19 – Pontos escolhidos na Bacia do Sossego.
46
Para a localização dos pontos de monitoramento, inicialmente foi escolhido o melhor
local de implantação do mesmo (Figura 19) e verificados alguns detalhes
importantes como, por exemplo: 1) se o local é de fácil acesso, para que
posteriormente não atrapalhe o processo de coleta de dados; 2) se o local escolhido
representa bem cada um dos cursos de água existente, de forma que se obtenha
dados bem distribuídos para toda a bacia em estudo; 3) se é possível a instalação
de equipamentos para medições de vazões; 4) se o dono da propriedade (produtor)
autoriza a colocação dos marcos para localização da seções de monitoramento das
vazões e possibilita o acesso para coleta das amostras de água para realizar os
testes de parâmetro de qualidade.
Campanha 2
Nesta campanha foi realizada visita técnica na qual se percorreram todos os pontos
que estavam previamente cadastrados para realização do monitoramento.
A finalidade foi realizar a verificação dos níveis de água nos cursos de água e a
obtenção de subsídios para fazer o planejamento da campanha de monitoramento.
Foi realizado registro fotográfico dos locais onde seriam feitas as medições e as
coletas de amostra de água, conforme Figuras 20 e 21.
Figura 20 – Fotografando o curso
Figura 21 - Seção do Córrego Baixo Sossego
de água da figura 21
Nesta visita foram observados que alguns pontos que estavam marcados para
realização do monitoramento, não possuíam água, ou seja o curso de água estava
seco (Figuras 22 e 23).
47
Figura 22 – Córrego Médio Sossego
Figura 23 - Córrego Matutina - Foz
Já em outras localidades o volume de água era bem pequeno: Figuras 24, 25 e 26.
Figura 24 – Córrego Alto Sossego – Cabeceira
48
Figura 25 – Córrego Alto Sossego
Figura 26 Córrego Médio Sossego
Em virtude das baixas vazões encontradas no período seco em alguns cursos de
água, foi construída uma calha para ser utilizada nas medições das vazões em
alguns pontos de monitoramento (Figura 27).
Figura 27 – Pintura da calha para medições de vazão
Campanha 3
Esta campanha constou de duas visitas técnicas:
- A primeira visita objetivou a verificação de qual modelo de molinete se adequaria
melhor para realizar as medições das baixas vazões existentes na bacia e os
possíveis locais para instalação de postos de monitoramento de quantidade de
água.
Procurou-se nesta visita percorrer os principais cursos de água da bacia. Estes
locais visitados foram pontos escolhidos de visitas anteriores. Procurou-se escolher
locais nas cabeceiras dos cursos de água e próximo à desembocadura da bacia
(Figura 28). Nessa visita foi utilizado para teste um micromolinete (modelo 8.110
C/HEL.9.149) (Figura 29).
49
Figura 28 – Córrego Baixo Sossego
Figura 29 - Córrego Baixo Sossego
A segunda visita objetivou a verificação de para quais pontos da bacia seria
propensa a instalação de limnígrafos para realização das medições de vazões, bem
como a apresentação da Bacia do córrego Sossego aos professores colaboradores
do projeto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professores Dr. João
Batista Dias de Paiva e Dra. Eloisa Maria Cauduro Dias de Paiva. Além deles
estiveram também presentes os Professores Dr. Edmilson Costa Teixeira e Dr.
Antonio Sérgio Mendonça, Coordenadores do projeto de pesquisa pela Universidade
Federal do Espírito Santo, o Engenheiro Agrônomo do INCAPER, Jean Carlos Daré,
os Pesquisadores Marcos Eugênio Lopes, Rogério Zorzal e Sirlei de Oliveira.
Foi feita uma breve apresentação do histórico do projeto de pesquisa aos
professores convidados (figura 30). A equipe de pesquisadores percorreu parte dos
pontos de monitoramento previamente selecionados para verificação do melhor local
para instalação do equipamento para medições das vazões da bacia (figuras 31, 32
e 33).
50
Figura 30 – Apresentação do projeto de pesquisa no auditório na cidade e Itarana
Figura 31 – Ponto de monitoramento
Figura 32 – Ponto de monitoramento
Figura 33 – Ponto de monitoramento
Durante as visitas à bacia, foram verificados alguns locais que poderiam ser úteis.
Marcaram-se
as
coordenadas
geográficas
dos
locais
escolhidos
para
o
monitoramento fazendo uso de um GPS. Esses locais foram cadastrados em uma
planilha com as informações do local e localização do ponto.
Campanha 4
Nesta visita objetivou-se a realização da coleta de água para análise dos parâmetros
de qualidade de água e medições de vazões dos cursos de águas nos pontos de
monitoramento previamente selecionados na visita anterior.
Foram montadas seções de monitoramento em alguns pontos com a instalação de
PI (ponto inicial) e PF (ponto final). Em locais que existiam pontes de concreto,
51
utilizou onde possível a viga da ponte como referência para instalação das seções,
com a identificação do ponto de monitoramento, conforme registro fotográfico das
figuras 34, 35 e 36.
Figura 34 – Identificação do PI
Figura 35 – Medição da largura da seção
Figura 36 – Seção Identificada (PI e PF)
Em locais abertos, foram colocados pontaletes entre as margens do curso de água
para identificação do ponto da seção. Foi realizada a pintura de marcos e
identificação do ponto (figuras 37, 38 e 39)
52
Figura 37 – Colocação do pontalete
Figura 38 – Pintura do Pontalete
Figura 39 – Seção instalada – Curso de água do Córrego do Bananal
Em virtude das baixas vazões encontradas foram utilizadas duas técnicas de
medições. A primeira volumétrica, onde foi realizado o tampomanento do curso de
água e colocação de um tubo extravasor de 100mm. Após o tamponamento do
curso de água, foram realizadas 10 medições de volume, utilizando-se um balde
graduado e um cronometro. Com os dados de volume e tempo de enchimento do
balde obteve-se a vazão do curso de água, para aquele instante. As figuras 40, 41 e
42 ilustram a técnica empregada.
53
Figura 40 – Tamponamento do curso de água
Figura 41 – Medição de volume
Figura 42 – Medição de Volume de água utilizando balde graduado e cronometro.
Em locais onde não foi possível a realização do tamponamento do curso de água e
as vazões de água eram pequenas foi empregada outra técnica. Para obtenção da
vazão nesses pontos, foi estabelecida uma distância longitudinal de um trecho do
curso de água e traçado três seções transversais entre essas distâncias. Com a
média da área das três seções transversais e o tempo de deslocamento de um
flutuador de isopor na distância longitudinal conhecida, obteve-se a vazão do curso
de água para aquele instante. Nas figuras 43 e 44 e pode ser visualizada a técnica
empregada.
54
Figura 43 – Determinação da seção transversal no curso de água
Figura 44 – Distância longitudinal (cronometragem do flutuador percorrendo o curso de água)
Foi também realizado um teste com a calha desenvolvida para medição das vazões.
Em um ponto da cabeceira do Córrego sossego foi realizada a instalação da Calha
(figuras 45, 46 e 47).
55
Figura 45 – Instalação da calha
Figura 46 – Fluxo pela calha
Figura 47 – Medição lamina de água na calha
Com a medida da altura da lamina de água na calha obtém-se a vazão do curso de
água, utilizando-se a equação da calha. Além da medição por meio da calha
também foi realizada uma medição volumétrica desse trecho com a finalidade de
confrontar as duas vazões e verificar a confiabilidade de uso da calha desenvolvida
para medição da vazão e fazer a sua calibragem.
56
Os resultados da campanha estão de acordo com os obtidos no “ESTUDO DE
DISPONIBILIDADE HÍDRICA X DEMANDA E DEFINIÇÃO DE ÁREAS CRÍTICAS
QUANTO AOS RECURSOS HÍDRICOS PARA A BACIA-PILOTO DO CÓRREGO
SOSSEGO”, desenvolvido pela FEST/GEARH/UFES, dentro do CTHIDRO, cujo
relatório foi publicado em fevereiro de 2003 (anexo VII). Naquele estudo, foi
concluído que as demandas de água em período seco poderiam facilmente exceder
as disponibilidades naturais, o que se observa na atualidade.
Para determinação dos parâmetros de qualidade de água nos pontos de
monitoramento, foram realizadas coletas de amostras de água e enviadas para
laboratório especializado (os resultados são apresentados no anexo VIII). Além dos
pontos de monitoramento de vazões foram escolhidos outros dois pontos, um no rio
Santa Joana, que recebe as águas da Bacia do Córrego Sossego, e outro em uma
região de nascente da Bacia do Córrego do Sossego.
O Monitoramento Qualitativo contemplou os seguintes parâmetros: Temperatura,
Oxigênio Dissolvido, pH, Cor real, Cor Aparente, Demanda Bioquímica de Oxigênio,
Cloreto, Fósforo Total, Série Nitrogenada, Sólidos Dissolvidos Totais, Sólidos
Suspensos Totais, Turbidez, Alumínio, Cromo Total, Ferro Total e Coliformes
Termotolerantes.
A coleta e a preservação de amostras foram feitas de acordo com o “Manual de
Coleta e Preservação de Amostras” publicado pela CETESB. As análises foram
realizadas de acordo com o “Standard Methods for the Examination of Water and
Wastewater”, publicado pela APHA et al. (1985). Os parâmetros pH e Temperatura
foram monitorados "in situ", com o uso de equipamentos portáteis.
A partir dos resultados do monitoramento, foram calculados Índices de Qualidade
Água (IQAs), de acordo com metodologia da National Sanitation Foundation (EUA),
adaptada pela CETESB.
Com a utilização dos valores de nove parâmetros (pH, Temperatura, OD (oxigênio
dissolvido), DBO5 (Demanda Bioquímica de Oxigênio), Sólidos Totais, Turbidez,
57
Nitrogênio Total, Fosfato Total e Coliformes Termotolerantes), foram calculados os
Índices de Qualidade de Água – IQAs dos pontos monitorados.
O IQA/CETESB é determinado pelo produtório ponderado das qualidades de água
de cada um dos parâmetros mencionados acima, conforme apresentado na equação
abaixo (CETESB, 1993):
n
IQA   qiwi
i 1
onde:
IQA: índice de qualidade das águas;
qi: qualidade do i-ésimo parâmetro obtido da curva média de variação de qualidade
correspondente
wi : peso referente ao i-ésimo parâmetro, cujo somatório é igual a 1;
n: número de parâmetros que entram no cálculo do IQA.
As faixas de IQA estão definidas como:
Ótima (entre 80 e 100)
Boa (entre 52 e 79)
Aceitável (entre 37 e 51)
Imprópria (entre 20 e 36) relativamente ao abastecimento após tratamento
convencional e
Imprópria (entre 0 e 19).
Tabela 2 - Resultados do monitoramento de qualidade de água - rio Santa Joana
PARÂMETRO
Oxigênio Dissolvido
pH
Temperatura da Amostra
Tubidez
Cloreto
UNIDADE
SJ
mg/L (O2)
ºC
6,8
6,16
23,5
NTU
7,53
-
mg/L Cl
5,32
mg/L Pt/Co
mg/L Pt/Co
32,2
16
DBO5
Fósforo
mg/L O2
mg/L P
< 2,00
0,03
Nitrato
mg/L NO3
0,43
Nitrito
Nitrogênio Total
mg/L NO2
mg/L N
< 0,05
0,89
Cor Aparente
Cor Real
58
Continuação Tabela 2 - Resultados do monitoramento de qualidade de água - rio Santa Joana
PARÂMETRO
Sólidos Dissolvidos
Sólidos Suspensos
Sólidos Totais
Alumínio
Cromo Total
Ferro Total
Coliformes Termotolerantes
UNIDADE
SJ
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L Al
mg/L Cr
mg/L Fe
34,8
6
46,8
< 0,03
0,03
0,85
10.000
NMP/100 ml
IQA
60,0
Tabela 3 - Resultados do monitoramento de qualidade de água - Sub-bacia do córrego Barra do
Sossego
PARÂMETRO
BS1
BS2
8,8
5
5,57
5,61
22,6
25,7
2,77
22,04
mg/L Cl
42,6
3,55
Cor Aparente
mg/L Pt/Co
32,2
294,9
Cor Real
mg/L Pt/Co
19,3
149,8
DBO5
mg/L O2
< 2,00
2
Fósforo
mg/L P
0,042
0,05
Nitrato
mg/L NO3
0,26
0,44
Nitrito
mg/L NO2
mg/L N
< 0,05
< 0,05
0,39
0,86
mg/L
152,4
63,6
mg/L
6
25
Sólidos Totais
Alumínio
mg/L
mg/L Al
166,4
93,6
< 0,03
0,07
Cromo Total
mg/L Cr
Ferro Total
mg/L Fe
< 0,03
0,71
< 0,03
16,7
Coliformes
Termotolerantes
IQA
NMP/100
ml
Oxigênio
Dissolvido
pH
UNIDADE
mg/L (O2)
-
Temperatura da
Amostra
Tubidez
ºC
NTU
Cloreto
Nitrogênio Total
Sólidos
Dissolvidos
Sólidos
Suspensos
-
2.000
300
64,0
62,6
59
Tabela 4 - Resultados do monitoramento de qualidade de água - Sub-bacia do córrego Matutina
PARÂMETRO
MT1
MT2
MT4
MT6
5,6
7
7,5
8,8
6,7
7,37
7,4
6,86
22,3
25,1
22,8
27,2
5,37
8,95
6,44
4,41
mg/L Cl
3,55
5,32
3,55
5,32
Cor Aparente
mg/L Pt/Co
69,2
45
24,1
24,1
Cor Real
mg/L Pt/Co
6,4
25,7
20,9
16
DBO5
mg/L O2
< 2,00
< 2,00
< 2,00
< 2,00
Fósforo
mg/L P
0,044
0,05
0,04
0,037
Nitrato
mg/L NO3
0,12
0,21
0,21
0,07
Nitrito
mg/L NO2
mg/L N
< 0,05
< 0,05
< 0,05
< 0,05
0,12
0,21
0,21
< 0,10
mg/L
28,9
24,6
21,2
43,2
mg/L
4
3
3
3
Sólidos Totais
Alumínio
mg/L
mg/L Al
38,9
35,6
29,2
52,2
0,04
0,08
0,07
0,03
Cromo Total
mg/L Cr
Ferro Total
mg/L Fe
0,04
3,12
0,05
0,4
0,049
0,71
< 0,03
0,52
Oxigênio
Dissolvido
pH
UNIDADE
mg/L (O2)
-
Temperatura da
Amostra
Tubidez
ºC
NTU
Cloreto
Nitrogênio Total
Sólidos
Dissolvidos
Sólidos
Suspensos
Coliformes
Termotolerantes
IQA
-
NMP/100 ml
200
100
100
100
72,5
78,3
79,1
79,9
60
Tabela 5 - Resultados do monitoramento de qualidade de água - Bacia do córrego Sossego
PARÂMETRO
SS1
SS4
SS6
SS11
7,8
< 0,10
7,6
4
6,46
6,03
6,73
5,81
23,2
26,3
26,8
23,2
2,46
15,93
10,63
14,51
mg/L Cl
1,8
26,6
7,1
10,6
Cor Aparente
mg/L Pt/Co
1,5
203
33,8
136,9
Cor Real
mg/L Pt/Co
< 1,00
51,5
20,9
25,7
DBO5
mg/L O2
< 2,00
30
< 2,00
2,2
Fósforo
mg/L P
0,047
0,05
0,047
0,041
Nitrato
mg/L NO3
0,17
0,28
0,21
0,3
Nitrito
mg/L NO2
mg/L N
< 0,05
< 0,05
< 0,05
< 0,05
0,17
8,05
0,24
0,75
mg/L
43,8
167,4
39,6
81,9
mg/L
3
28
6
11
Sólidos Totais
Alumínio
mg/L
mg/L Al
51,8
204,4
52,6
96,9
0,05
0,05
0,06
0,03
Cromo Total
mg/L Cr
mg/L Fe
< 0,03
0,41
< 0,03
17,08
< 0,03
1,03
0,05
Ferro Total
Coliformes
Termotolerantes
IQA
NMP/100
ml
Oxigênio
Dissolvido
pH
UNIDADE
mg/L (O2)
-
Temperatura da
Amostra
Tubidez
ºC
NTU
Cloreto
Nitrogênio Total
Sólidos
Dissolvidos
Sólidos
Suspensos
-
4,28
400
40.000
74,4
22,3
100
78,5
150
61,2
61
Tabela 6 - Resultados do monitoramento de qualidade de água - Sub-bacia do córrego Santa Helena
PARÂMETRO
SH2
SH5
7,6
< 0,10
7,33
6,14
23,5
24,8
2,43
7,25
mg/L Cl
1,8
14,2
Cor Aparente
mg/L Pt/Co
20,9
157,9
Cor Real
mg/L Pt/Co
14,4
17,7
DBO5
mg/L O2
< 2,00
46
Fósforo
mg/L P
0,049
0,05
Nitrato
mg/L NO3
0,39
0,26
Nitrito
mg/L NO2
mg/L N
< 0,05
0,08
0,41
3,52
mg/L
26,4
111,2
mg/L
2
15
Sólidos Totais
Alumínio
mg/L
mg/L Al
33,4
134,2
0,04
0,04
Cromo Total
mg/L Cr
Ferro Total
mg/L Fe
< 0,03
0,34
0,05
8,15
Coliformes
Termotolerantes
IQA
NMP/100
ml
100
6.000
Oxigênio
Dissolvido
pH
UNIDADE
mg/L (O2)
-
Temperatura da
Amostra
Tubidez
ºC
NTU
Cloreto
Nitrogênio Total
Sólidos
Dissolvidos
Sólidos
Suspensos
-
79,7
24,0
62
Tabela 7 - Resultados do monitoramento de qualidade de água - Sub-bacia do córrego Bananal
PARÂMETRO
Oxigênio
Dissolvido
pH
UNIDADE
BN2
4,5
mg/L (O2)
6,6
-
Temperatura
Amostra
Tubidez
da
21,4
ºC
NTU
Cloreto
8,11
-
mg/L Cl
4,97
Cor Aparente
mg/L Pt/Co
79,9
Cor Real
mg/L Pt/Co
48,3
DBO5
mg/L O2
3,1
Fósforo
mg/L P
0,05
Nitrato
mg/L NO3
0,24
Nitrito
mg/L NO2
mg/L N
< 0,05
Nitrogênio Total
Sólidos
Dissolvidos
Sólidos
Suspensos
0,82
mg/L
107,4
mg/L
10,5
Sólidos Totais
Alumínio
mg/L
mg/L Al
125,4
Cromo Total
mg/L Cr
Ferro Total
mg/L Fe
0,05
Coliformes
Termotolerantes
IQA
NMP/100 ml
< 0,03
7,21
100
67,0
63
Tabela 8 - Resultados do monitoramento de qualidade de água - Sub-bacia do córrego Penedo
PARÂMETRO
Oxigênio
Dissolvido
pH
UNIDADE
PNA1
4,8
mg/L (O2)
6,16
-
Temperatura da
Amostra
Tubidez
20,1
ºC
NTU
Cloreto
10,71
-
mg/L Cl
5,32
Cor Aparente
mg/L Pt/Co
40,2
Cor Real
mg/L Pt/Co
27,3
DBO5
mg/L O2
3,1
Fósforo
mg/L P
0,046
Nitrato
mg/L NO3
0,16
Nitrito
mg/L NO2
mg/L N
0,05
Nitrogênio Total
Sólidos
Dissolvidos
Sólidos
Suspensos
0,33
mg/L
93,6
mg/L
12
Sólidos Totais
Alumínio
mg/L
mg/L Al
114,6
Cromo Total
mg/L Cr
Ferro Total
mg/L Fe
< 0,03
2,24
Coliformes
Termotolerantes
IQA
NMP/100
ml
100
0,05
-
64
Tabela 9 - Resultados do monitoramento de qualidade de água - Fonte do Careca
PARÂMETRO
Oxigênio
Dissolvido
pH
UNIDADE
Fonte do
Careca
7,1
mg/L (O2)
6,17
-
Temperatura da
Amostra
Tubidez
23,1
ºC
NTU
Cloreto
< 1,00
-
mg/L Cl
3,55
Cor Aparente
mg/L Pt/Co
1,5
Cor Real
mg/L Pt/Co
< 1,00
DBO5
mg/L O2
< 2,00
Fósforo
mg/L P
< 0,03
Nitrato
mg/L NO3
1,04
Nitrito
mg/L NO2
mg/L N
< 0,05
Nitrogênio Total
Sólidos
Dissolvidos
Sólidos
Suspensos
1,04
mg/L
70,8
mg/L
2
Sólidos Totais
Alumínio
mg/L
mg/L Al
77,8
Cromo Total
mg/L Cr
Ferro Total
mg/L Fe
Coliformes
Termotolerantes
IQA
NMP/100
ml
0,05
< 0,03
0,14
AUS
88,16
Resultados do monitoramento quali-quantitativo
Os resultados da campanha de monitoramento quantitativo de recursos hídricos,
realizada no período de 20 a 23 de setembro de 2010, mostram as condições
precárias de abastecimento de água superficial no córrego Sossego e em suas subbacias.
65
Diversos pontos se apresentaram sem fluxo ou com vazões muito pequenas,
indicando a baixa disponibilidade de água na bacia do córrego Sossego em períodos
secos.
A falta de fluxo em ponto situado mais a jusante na bacia, próximo à foz do córrego
Sossego, é indicativa de que o referido curso de água apresenta caráter atualmente
intermitente, secando em períodos de baixas precipitações pluviométricas.
Reservatórios são usados para acumulação de água para uso em propriedades. A
retenção de água com finalidade de reserva de água para atendimento aos
interesses individuais de proprietários interfere muito significativamente com os
regimes hídricos do córrego Sossego e de seus afluentes, chegando a transformálos em intermitentes, em períodos de baixas precipitações pluviométricas.
Essa intermitência, segundo moradores da bacia, tem se agravado ao longo dos
anos, em função, principalmente, dos aumentos de demanda de água para
abastecimento de sistemas de irrigação e da construção de reservatórios para
atendimento a demandas de água em propriedades individuais.
De acordo com os índices de qualidade de água (IQAs) obtidos, as águas
superficiais, como brutas para abastecimento público após tratamento convencional,
apresentaram
classificações
entre
"Imprópria"
e
"Boa".
Contudo,
mesmo
apresentando classificação "Boa" para diversos pontos, ocorreram valores de
parâmetros fora dos respectivos limites, de acordo com a Resolução CONAMA
357/2005, para águas doces Classe 2.
O córrego Matutina foi o único que apresentou todos os pontos com classificação
"Boa para abastecimento após tratamento convencional e com todos os parâmetros
monitorados dentro dos limites CONAMA 357/2005.
Os córregos Barra do Sossego, Santa Helena e Sossego e o rio Santa Joana, do
qual o Sossego é afluente, apresentaram violações do limite para Coliformes
Termotolerantes.
Mesmo os pontos apresentando valores dentro do limite da
legislação também apresentaram índices que podem ser considerados significativos.
66
Os resultados do monitoramento de qualidade de água realizado mostram a
presença de águas ácidas e com diversos parâmetros fora dos limites preconizados
pela Resolução CONAMA 357/2005.
Dentre os parâmetros que apresentaram valores fora dos respectivos limites, em no
mínimo um ponto têm-se: Oxigênio Dissolvido, Demanda Bioquímica de Oxigênio,
pH, Cor Real e Coliformes Termo Tolerantes. Estes resultados são indicativos de
que as condições sanitárias na bacia não são adequadas. Os valores de Coliformes
Termotolerantes está relacionado com a falta de sistemas de tratamento de esgotos
sanitários adequados.
As baixas vazões e a presença de trechos de cursos de água secos ou em forma de
poças de água observadas na campanha, inclusive no trecho final do córrego
Sossego são indicativas das baixas capacidades de diluição e autodepuração dos
cursos de água e da necessidade de ações sanitárias.
Os resultados da campanha corroboram com aqueles obtidos no “ESTUDO DE
DISPONIBILIDADE HÍDRICA X DEMANDA E DEFINIÇÃO DE ÁREAS CRÍTICAS
QUANTO AOS RECURSOS HÍDRICOS PARA A BACIA-PILOTO DO CÓRREGO
SOSSEGO”, desenvolvido pela FEST/GEARH/UFES, dentro do CTHIDRO, cujo
relatório (anexo VII) foi publicado em fevereiro de 2003.
Nas campanhas, realizadas em 2002, a quase totalidade dos pontos monitorados na
bacia do córrego Sossego apresentou valores de Oxigênio Dissolvido, Demanda
Bioquímica de Oxigênio, Coliformes Fecais e Fosfato Total fora dos limites
preconizados para águas doce Classe 2. Os IQAs, calculados de acordo com a
metodologia desenvolvida pela National Sanitation Foundation (NSF/USA) e
adaptada pela CETESB, nas campanhas de 2002, se situaram dentro das mesmas
faixas observadas na campanha atual.
Quanto às águas subterrâneas, o Anexo VIII apresenta análise relativa aos
principais usos e diagnóstico quanto ao uso de agrotóxicos na bacia.
67
Cabe ressaltar relatos de um proprietário a respeito do fato de que a água
proveniente do poço artesiano apresentava-se com gosto e cheiro diferentes dos
usuais, fazendo com que se deixasse de consumi-la, passando a utilizá-la somente
para lavagem de utensílios e roupas e para banho.
III.4. Transferir conhecimentos adquiridos quanto aos aspectos agrícolas,
florestais e sanitários para a comunidade local / regional.
Pelo processo e pressupostos descritos, pode-se dizer que não houve somente uma
transferência unilateral de conhecimentos, mas uma troca entre conhecimentos da
comunidade e conhecimentos técnico-científicos, o que é fundamental em processos
que pressupõem participação.
As oficinas tiveram esta característica, de construção de conhecimentos valorizando
os saberes locais e dialogando com estes. Além disso, a educação ambiental foi
uma ação transversal e contínua do projeto. Ainda sobre a disponibilização de
informações para a comunidade, destaca-se a contratação de técnico agrícola, que
é morador da comunidade, por meio do Edital MCT/CNPq N º 10/2010 – Apoio
Técnico, que tem o papel de elo entre demandas da comunidade e a produção
técnico-científica.
Destaca-se, por fim, a elaboração de cartilhas com o objetivo da mobilização da
comunidade para discussão das questões atinentes a este projeto de pesquisa, no
âmbito do Projeto Sossego (Anexo IX).
V. PRODUÇÃO CIENTÍFICA VINCULADA AO PROJETO
Como metas de produção científica, tinham-se:
- 03 Artigos em congressos nacionais e/ou internacionais

Publicados
LOPES, M. E. P. A. ; TEIXEIRA, E. C. . Discussão de modelos RacionalHegemônico e Contra-Racional-Hegemônicos : reforçando outras alternativas
de
uso/gestão
da
água
na
agricultura
irrigada.
In:
IX
Congreso
Latinoamericano y del Caribe de Ingeniería Agrícola - CLIA 2010/XXXIX
68
Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola - CONBEA 2010, 2010, Vitória.
Anais do IX CLIA 2010 / XXXIX CONBEA 2010, 2010.
LOPES, M. E. P. A. ; TEIXEIRA, E. C. . Qual uso racional da água (na
agricultura
irrigada)?
sustentabilidade.
discussões
In: XVIII
à
luz
do
desenvolvimento
SIMPÓSIO BRASILEIRO
DE
e
da
RECURSOS
HÍDRICOS, 2009, Campo Grande. XVIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE
RECURSOS HÍDRICOS. São Paulo : ABRH, 2009.
GIRARDI, G. ; QUARENTEI, L. M. Territoriality and geocartographical
analysis: scales of interpretation as a tool for the understanding of water
resources
management
conflicts.
In:
24th
INTERNATIONAL
CARTOGRAPHIC CONFERENCE, 2009, Santiago. Conference proceedings,
2009. p. 1-13
POLONI, D. M. ; TEIXEIRA, E. C. ; GIRARDI, G. . Mapa isoerodente para
subsídio ao planejamento conservacionista de microbacia hidrográfica:
aplicação na microbacia do Córrego Sossego, em Itarana ES. In: XXIV
Congresso Brasileiro de Cartografia, 2010, Aracaju. Anais do Congresso
Brasileiro de Cartografia, 2010. p. 1-9.

Aceitos para apresentação oral e publicação
# 10º Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua
Oficial Portuguesa (26-28/09/2011; Pernambuco/Brasil): 1- “Experimentação
prática do paradigma gestão integrada de recursos hídricos – o caso das
bacias do Sossego/Brasil e Movene/Moçambique” (autores: Edmilson
Teixeira, Dinis Juizo, Marcos Lopes, Gisele Girardi, Francisco Saimone,
Fatima Mussa); 2- “Avaliação de processos sociais e institucionais envolvidos
na
constituição
de
“Laboratório
Vivo”
para
o
desenvolvimento
de
estudos/pesquisas sobre gestão integrada, participativa e adaptativa de
recursos hídricos” (autores: Edmilson Teixeira, Gisele Girardi, Marcos Lopes,
Sirlei Oliveira, Jean Dare); 3- “Contribuições da abordagem territorial em
bacias hidrográficas no contexto da gestão participativa de recursos hídricos”
(autores: Laura Quarentei, Gisele Girardi, Edmilson Teixeira); 4- “Proposta de
construção e utilizacão de indicadores de gestão de recursos hídricos em
subsídio à autogestão local” (autores: Marcos Lopes, Edmilson Teixeira).
69

Submetidos para apresentação e publicação
# XIVth IWRA World Water Congress (25-29/09/2011; Pernambuco/Brasil):
1- “Utilisation of the River Basin Game in a Brazilian catchment as an
incentive tool to participation and adaptivity in support of solving water use
conflict” (autores: Marcos Lopes, Edmilson Teixeira, Bruce Lankford);
2- “Development of global and local conceptual models in support of the
“rational” use of water in irrigated agriculture” (autores: Marcos Lopes,
Edmilson Teixeira).
- 02 Artigos em periódicos

Serão submetidos, até final deste mês (abril de 2011), dois artigos em fase de
elaboração, que são: 1- “Small reservoirs and smallholder agriculture in
Brazilian Southeast: constraints and opportunities towards decentralized and
participative water resources management” (Water Alternatives; autores:
Edmilson Teixeira e Marcos Lopes); e 2- “Utilization of multicriteria method in
support of water management in local level: constraints and opportunities
observed in the pilot-catchment of Sossego creek (Espirito Santo State Brazil)” (Water Science and Technology; autores: Marcos Lopes e Edmilson
Teixeira).

Até meados de junho dois outros artigos deverão ser finalizados, um para
submissão a revista tipo Qualis A e outro Qualis B (classificação CAPES).
Esses artigos fazem parte do plano de trabalho de “licença capacitação” da
Profa. Gisele Girardi, pesquisadora membro da equipe técnica do presente
projeto de pesquisa. Os títulos dos trabalhos e as revistas para submissão
dos artigos ainda não foram definidos.
- 01 Trabalho de conclusão de curso de graduação

O projeto apoiou e foi subsidiado por Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
da pesquisadora colaboradora do presente projeto de pesquisa, Anna Paula
Ribeiro (curso de graduação em economia, pela UFES, em fase de conclusão
– Anexo X).
- 02 Dissertações de mestrado (Engenharia Ambiental e Geografia)
70

O desenvolvimento da pesquisa subsidiou, e foi apoiado, por duas
Dissertações de Mestrado, uma vinculada ao Programa de Pós-Graduação
em Geografia da UFES (intitulada “O uso de escalas de análise para
compreensão de dinâmicas sócio-espaciais na bacia hidrográfica do córrego
do sossego – Itarana-ES”, tendo Laura Mariano Quarentei como autora Anexo
XI) e outra vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Ambiental da UFES (intitulada “Desenvolvimento e aplicação de procedimento
metodológico em suporte ao planejamento participativo para redução de
perda de solos em pequenas bacias hidrográficas com emprego da EUPS”,
tendo Diogo Poloni como autor - Anexo XII). Laura foi orientada por Gisele
Girardi e co-orientada por Edmilson Teixeira e Diogo por Edmilson e coorientado por Gisele, como forma de promover a integração de áreas de
conhecimento e fortalecimento de grupo de pesquisa (ambos os orientadores
são coordenadores do LabGest/UFES).

A pesquisa ainda apoiou, e foi apoiada por, trabalho de tese de doutorado
junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da UFES
(intitulada
“Avaliação
de
usos
racionais
da
água
na
agricultura:
desenvolvimento de modelos conceituais e de procedimento metodológico em
apoio à co/auto-gestão de microbacias”, tendo Marcos Lopes como autor e
Edmilson Teixeira como orientador – anexo XIII).
VI – CONSIDERAÇÕES FINAIS
- Conseguiu-se um elevado nível de realização técnica dos objetivos do projeto,
graças ao suporte/envolvimento de parceiros do Projeto Sossego na sua execução.
Essa parceria levou, também, à não utilização de parte significativa dos recursos
financiados pelo CNPq para o desenvolvimento da pesquisa (a exemplo da não
necessidade de aquisição de imagem de satélite de alta precisão para a bacia do
córrego Sossego).
- Entre as principais dificuldades encontradas na busca de cumprimento dos/das
objetivos/metas do projeto têm-se: níveis de estiagem severos na região da bacia
hidrográfica piloto (do córrego do Sossego/Itarana-ES) ao longo dos dois anos de
vigência do projeto, que, associados ao elevado consumo local de água para
irrigação, impediu à realização de segunda campanha de monitoramento quali71
quantitativo de recursos hídricos, correspondendo à estação chuvosa; e aprovação
de apenas 50% dos recursos orçados para essa finalidade (realização de
campanhas campo de monitoramento de quantidade e qualidade de água) – nesse
sentido pode-se dizer que o número de campanhas de campo realizada (apenas
uma) está compatível com os recursos disponibilizados pelo CNPq.
- Entre os principais aspectos positivos do desenvolvimento do projeto incluem-se:
envolvimento tanto da comunidade da bacia do córrego Sossego quanto das
instituições públicas municipais e estaduais atuantes no Município de Itarana,
parceiras do Projeto Sossego; o fortalecimento do espírito de coletividade no âmbito
da bacia do córrego Sossego; sua contribuição para o reconhecimento público, em
nível municipal (Câmara de Vereadores do Município de Itarana/ES) e estadual
(Conselho Estadual de Recursos Hídricos), da bacia do Sossego como Laboratório
Vivo para o desenvolvimento de estudos e pesquisa sobre o tema “recursos hídricos
& desenvolvimento local/regional”, por microbacia hidrográfica; contribuição técnicofinanceira na formação de pessoal em nível de pós-graduação (mestrado e
doutorado), que certamente apoiarão nas avaliações, pela CAPES, dos cursos de
pós-graduação da Geografia e da Engenharia Ambiental, ambos da UFES;
fortalecimento do Grupo de Pesquisa LabGest/UFES e da sua atuação no tema
“recursos hídricos e desenvolvimento local/regional por micro-bacia hidrográfica”.
O projeto contou ainda com a participação dos pesquisadores Sirlei Oliveira e Cíntia
Hencker que atuaram como bolsistas, e cujos relatórios encontram-se nos anexo
XIV e XV.
VI – REFERÊNCIAS
Nota: As atividades de revisão bibliográfica, que fundamentaram todas as
componentes da pesquisa encontram-se disponíveis nas dissertações de
mestrado, TCC e Tese de doutorado que seguirão em anexo ao Relatório (Anexo
X, XI, XII E XIII), com suas respectivas bibliografias. Segue a relação de trabalhos
citados neste relatório.
APHA – AWWA - WPCF. Standard Methods for examination of
Water
and
Wastewater. 19 ed. Washington: American Public Health Association, 1985.
CASTRO, C. B.; PEREIRA, C. B.; TEIXEIRA, E. C.; MENDONÇA, A. S. F.; AHNERT,
F.; RIBEIRO, C. B. M.; SILVA, J. G. F.; SILVA, W. M.; BRITO, R. A. C.;
72
GIACOMIN, R. W. Metodologia aplicada à escolha de bacias-piloto para estudo
sobre gestão de recursos hídricos. In: VI SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO NORDESTE, Maceió – AL. Dezembro de 2002.
CETESB (1993). Manual de Coleta e Preservação de Amostras. São Paulo.
GIRARDI, G.; QUARENTEI, L. M. Mapa de conflito de uso da água como
instrumento de apoio da gestão de recursos hídricos: estudo metodológico
aplicado à Bacia Hidrográfica do Córrego do Sossego – Itarana/ES.
Fundação Espiritosantense de Ciência e Tecnologia - FAPES. Relatório final de
pesquisa. 2008.
GRUPO DE ESTUDOS E AÇÕES EM RECURSOS HÍDRICOS – GEARH.
Departamento de Engenharia Ambiental/Centro Tecnológico/Universidade Federal
do Espírito Santo (DEA/CT/UFES). Desenvolvimento de Instrumento para a
Gestão de Recursos Hídricos do Norte do Espírito Santo - GEARH-NES.
Edital CT-HIDRO/FINEP 01/2001. Relatório Final. v. 1. 2003.
LABORATÓRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL–LABGEST
(Departamento
de
Engenharia
Ambiental/Centro
Tecnológico/Universidade Federal do Espírito Santo - DEA/CT/UFES). Estudo da
influência do manejo da irrigação na produtividade de café, banana e
inhame na bacia experimental do Córrego Sossego – ES. Edital MCT/CNPq
15/2007 - Universal. Relatório final de pesquisa. 2010a.
LABORATÓRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL– LABGEST. Racionalização do uso da água na agricultura
irrigada de café, inhame e banana na bacia hidrográfica piloto do córrego do
Sossego – bacia do rio Doce / Itarana – ES. Fundação Espiritosantense de
Ciência e Tecnologia - FAPES. Relatório final de pesquisa. 2010b.
LABORATÓRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL– LABGEST. Racionalização do uso da água na agricultura
irrigada no Brasil e em Moçambique considerando aspectos tecnológicos,
sociais, econômicos, ambientais e culturais. Edital MCT/CNPq nº 006/2007.
Relatório final de pesquisa. 2010c.
LABORATÓRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL– LABGEST. Estudo da relação entre produtividade agrícola e
73
volume de água aplicada na irrigação na bacia experimental do Córrego
Sossego – ES. Fundação Espiritosantense de Ciência e Tecnologia - FAPES.
Relatório final de pesquisa. 2010d.
LOPES, M. E. P. de A. Avaliação de usos racionais da água na agricultura:
desenvolvimento de modelos conceituais e de procedimento metodológico
em apoio à co/auto-gestão de microbacias. Projeto de Tese (Doutorado em
Engenharia Ambiental) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental,
Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória-ES, 2011. (a ser defendida em
14/04/2011).
POLONI, D. M. Desenvolvimento e aplicação de procedimento metodológico
em suporte ao planejamento participativo para redução de perda de solos
em pequenas bacias hidrográficas com emprego da EUPS. Dissertação
(Mestrado em Engenharia Ambiental) – Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Ambiental, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória-ES, 2010.
QUARENTEI, L. M. Elementos para a discussão do conflito de uso e gestão de
água na bacia hidrográfica do córrego do sossego, Itarana/ES. Monografia
(Graduação em Geografia), Vitória-ES, Universidade Federal do Espirito Santo.
2008.
QUARENTEI, L. M. Território e territorialidades na bacia hidrográfica do
Córrego Sossego: o uso de escalas de análise para a apreensão de conflitos
de gestão de recursos hídricos Dissertação (Mestrado em Geografia), VitóriaES, Universidade Federal do Espirito Santo. 2010.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO À MICRO E PEQUENA E EMPRESA –
SEBRAE. “Projeto GEOR: desenvolvimento regional sustentável e gestão das
águas na bacia do córrego do Sossego, bacia do rio Doce, Itarana-ES”. Relatório
T0. Vitória-ES. 2006.
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