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Agência - Contrato de prestação de serviços
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O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:159360-2015:TEXT:PT:HTML
Bélgica-Bruxelas: Criação e gestão de uma plataforma em
linha europeia para o empreendedorismo das mulheres
2015/S 089-159360
Anúncio de concurso
Serviços
Directiva 2004/18/CE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome, endereços e ponto(s) de contacto
Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Covent Garden 2, place Rogier 16, gabinete 12/027
À atenção de: L.Vari
1210 Bruxelas
BÉLGICA
Telefone: +32 22999440
Correio electrónico: [email protected]
Fax: +32 22973512
Endereço(s) internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu/easme
Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=835
Para obter mais informações, consultar:
Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Covent Garden 2, place Rogier 16, gabinete 12/027
À atenção de: L.Vari
1210 Bruxelas
BÉLGICA
Correio electrónico: [email protected]
Endereço internet: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=835
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e
para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Covent Garden 2, place Rogier 16, gabinete 12/027
1210 Bruxelas
BÉLGICA
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s)
acima
I.2)
Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)
Actividade principal
Serviços públicos gerais
I.4)
O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
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A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não
Secção II: Objecto do contrato
II.1)
Descrição
II.1.1)
Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Criação e gestão de uma plataforma em linha europeia para o empreendedorismo das mulheres.
II.1.2)
Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: as tarefas (exceto as
tarefas realizadas durante as reuniões do comité consultivo) serão executadas nas instalações designadas pelo
prestador de serviços, exceto as da EASME ou as instalações da Comissão Europeia.
Reuniões de coordenação com a EASME e a Comissão Europeia terão lugar em Bruxelas.
Código NUTS
II.1.3)
Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)
Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)
Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
O programa de trabalho COSME 2014 (no âmbito do objetivo 4 «Empreendedorismo e cultura empresarial»)
define, no âmbito da medida «Empreendedorismo das mulheres», o objetivo visado para criar uma plataforma
em linha para empresárias. A plataforma deverá reunir todos os intervenientes relevantes e a rede europeia de
embaixadores e mentores de empreendedorismo feminino.
O programa de trabalho COSME 2015 (no âmbito do objetivo específico D «Empreendedorismo e cultura
empresarial») define, no âmbito da medida «Empreendedorismo das mulheres», o objetivo visado para
atualizar, renovar, animar e manter a plataforma em linha europeia para empresárias entre 2016-2018.
Os objetivos gerais da plataforma consistem em:
a) Fornecer informação crucial e apoio relativamente ao acesso a finanças e sobre a forma como iniciar
e desenvolver negócios para atuais e potenciais empresárias, bem como oportunidades em matéria de
oportunidades de aprendizagem e formação de sinalização, programas de tutoria, boas práticas e estudos de
caso e casos de sucesso;
b) Agir como centro de trabalho em linha, partilha e cooperação entre atuais e potenciais empresárias e
intervenientes, com ênfase na dimensão europeia transfronteiriça e melhorar o alcance das redes existentes e
serviços de apoio.
II.1.6)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
79000000
II.1.7)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)
Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)
Quantidade total ou âmbito:
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O montante máximo previsto para a execução de todas as tarefas referidas no presente concurso é de 1 000
000 EUR, incluindo todos os custos e despesas, abrangendo os 12 meses de duração do contrato inicial. O
montante estimado para qualquer eventual prorrogação do contrato será de um máximo de 400 000 EUR,
sujeito à disponibilidade orçamental.
II.2.2)
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)
Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: sim
Número de reconduções possíveis: 1
Em caso de contratos de fornecimentos ou de serviços passíveis de recondução, calendário previsto para os
contratos subsequentes:
em meses: 30 (a contar da data de adjudicação)
II.3)
Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 12 (a contar da data de adjudicação)
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)
Condições relativas ao contrato
III.1.1)
Cauções e garantias exigidas:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.2)
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições
que as regulam:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.3)
Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado
o contrato:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.4)
Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)
Condições de participação
III.2.1)
Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em
registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de
encargos.
III.2.2)
Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de
encargos.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: consultar o caderno de encargos.
III.2.3)
Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consultar o caderno de encargos.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
Consultar o caderno de encargos.
III.2.4)
Informação sobre contratos reservados
III.3)
Condições específicas para os contratos de serviços
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III.3.1)
Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)
Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela
execução do serviço: sim
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Secção IV: Procedimento
IV.1)
Tipo de procedimento
IV.1.1)
Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)
Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)
Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)
Critérios de adjudicação
IV.2.1)
Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no
convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)
Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)
Informação administrativa
IV.3.1)
Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
EASME/COSME/2014/026.
IV.3.2)
Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória
descritiva
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)
Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
16.6.2015
IV.3.5)
Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos
candidatos seleccionados
IV.3.6)
Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)
Condições de abertura das propostas
Data: 25.6.2015
Local:
Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME), Covent Garden 2, place Rogier 16,
1210 Bruxelas, BÉLGICA.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
os proponentes que desejam participar devem comunicar a sua intenção enviando uma mensagem
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de correio eletrónico com uma antecedência mínima de 48 horas para o seguinte endereço: [email protected]
Esta notificação deve ser assinada por uma pessoa habilitada pelo proponente e especificar o nome da pessoa
designada para assistir à sessão de abertura das propostas em nome do proponente. No final da sessão
de abertura, o presidente da comissão de abertura indicará o nome dos proponentes e a decisão relativa à
admissibilidade de cada proposta recebida, os preços mencionados nas propostas não será comunicado.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)
Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Referência ao(s) projecto(s) e/ou programa(s): o presente concurso tem por base o programa para a
Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas (COSME) (2014-2020) (doravante «COSME»).
Mais particularmente, baseia-se no programa de trabalho COSME para 2014 e o programa de trabalho COSME
para 2015.
VI.3)
Informação complementar
http://ec.europa.eu/easme/cosme_en.htm
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos procedimentos de recurso
Tribunal Geral da União Europeia
boulevard Konrad Adenauer
2925 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100
VI.4.2)
Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data
de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento
do ato.
VI.4.3)
Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
Tribunal Geral da União Europeia
boulevard Konrad Adenauer
2925 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
28.4.2015
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