INTERCÂMBIO E FORMAÇÃO
CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE
COOPERAÇÃO POLICIAL PELA INTERPOL
ao cr ime ciber nético,
cooperação entre os
Gabinetes Centrais
Nacionais nas operações
policiais conjuntas,
uso da base de dados
d a I nter pol, pa r t il ha r
as experiências e os
resultados obtidos no
combate a diversos
cr i mes e mesa-redond a
ent re membros da zona
Pe r a nt e a g lo b a l i z a ç ã o, t o r n a - s e c a d a
Ásia Pacífico entre outros assuntos.
vez mais f requente o f lu xo de t u r ist as e de
Tendo em conta que o crime ciber nético
merca dor ia s nas f rontei r as e os cr i m i nosos
possui características t ransnacionais e
aproveit a m e st e fa ct or pa r a a ct u a r, e m
t r a n sf r o nt e i r iç a s , o s c r i m i n o s o s r e c o r r e m
particular, com crimes transfronteiriços graves.
f r e q u e nt e m e nt e à i nt e r n e t e a t e c n olog i a s
Assim, com o intuito de reforçar os laços de
i n for mát ica s i nova dor a s pa r a pr at ica rem
cooperação entre países, organizou-se entre 17
crimes graves, conseg uindo obter benef ícios
e 19 de Abril de 2013, o “9.º Congresso Anual
enor mes. A cooperação ent re as polícias de
das Chefias dos Gabinetes Centrais Nacionais
vá r io s p a í s e s e a p a r t i l h a de i n for m a ç õ e s ,
da Inter pol” que teve lugar em Lyon, França.
na verd a de, cont r ibuem pa r a a prevenção e
E s t e c o ng r e s s o c o nt ou c om a p a r t icip a ç ã o
c ombat e a o c r i me cib e r nét ic o b e m c omo a
de 145 representantes dos Estados Membros,
recol ha célere de provas, razão pela qual, a
para a ocasião, a PJ enviou o responsável do
I nter pol aproveitou est a oca sião pa r a fa zer
Subgabi nete de Macau do Gabi nete Cent ral
um apelo aos estados membros para criarem
Nacional Chinês da Interpol, Tam Kuai Leng e
meios de cont acto para o combate ao cr i me
o investigador criminal principal, Leong Kun
ciber nético, constr uindo, uma rede de
Weng, que fazem parte da delegação da China
comu n icação que possa f u nciona r de for ma
continental, chefiada pelo Subchefe da Divisão
c o nt i nu a d a , ou s e ja , d u r a nt e 2 4 ho r a s p o r
da Inter pol do Depar tamento de Cooperação
d ia , de se mpe n ha ndo o papel de plat afor ma
I nt e r n a c io n a l d o M i n i s t é r io d e S eg u r a n ç a
p a r a t r o c a d e i n f o r m a ç õ e s e c o o p e r a ç ã o.
Pública, Jiang Haifeng.
Actualmente, o “Centro de Combate ao Crime
Os principais temas abordados no
Digital da Inter pol” subordinado à Inter pol,
cong resso for a m: est r atég ias de combate
já def i niu de for ma mais ou menos clara os
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INTERCÂMBIO E FORMAÇÃO
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conceitos de “análise forense de documentos
ext ravio e documentos de viagem f ur tados”,
digitais e infor mática forense”, “par tilha de
e s t á a d a r r e s u lt a d o s e v id e nt e s n o â m bit o
d a dos ou i n for ma çõe s” e “apoio no â mbit o
d a seg u rança f rontei r iça. A I nter pol pede a
d as operações e i nvest igação” ent re out ros.
manutenção de u ma boa relação de t rabalho
To d o s o s e s t a d o s m e m b r o s m a n i f e s t a r a m
ent re os Gabi netes Cent r ais Nacionais e a s
d i s p o n i bi l id a d e p a r a d e sig n a r p e r it o s q u e
unidades de inspecção f ronteiriça, incluindo
colaborem com o refer ido cent ro, espera-se
serviços de alfândega e serviços de migração,
que possam t rabalhar ju ntos, par tilhando
bem como se alargue a utilização dos
infor mações de for ma que melhore a
respectivos dados, esperando-se que possam
capacidade de combate ao crime cibernético.
cont r ibu i r pa r a o t r abal ho pol icial. Por
A b a s e d e d a d o s d a I n t e r p ol , c o n t é m
out ro lado, os 60 representantes dos estados
uma “secção sobre armas ilícitas e sistema de
membros da Interpol reiteraram a necessidade
seguimento” que é reconhecida pelas Nações
de usar o “Passapor te d a I nter pol” nas
Unidas, União Europeia e outras instituições
deslocações em missão oficial.
de ca r i z i nt e r n a cion al. Est a ba se de d a dos
No decorrer do Congresso, os representantes
per m ite, a qu alquer momento, o acesso dos
dos países da zona Ásia-Pacífico realizaram uma
f u ncioná r ios do Gabi nete Ce nt r al Na cional
reunião, durante a qual abordaram sit uações
para consult as ou int rodução de novas
recentes relativas à Delegação da Inter pol de
informações relativas a armas de fogo ilícitas.
Banguecoque, resultados das operações de combate
A I nt e r p ol a c o n s el h a o s e s t a d o s m e m b r o s
às apostas ilegais - SOGA, situação do combate
que ut ili zem ao máxi mo as potencialid ades
ao ter ror ismo em diversas zonas bem como
d e s t e si s t e m a e e s t á a p o n d e r a r q u e a s u a
implementação do combate ao tráfico humano
utilização possa abranger também os serviços
e aos maus tratos a crianças. A Interpol tem-se
q u e i n ve s t ig a m c r i m e s d e a r m a s d e fo g o.
empen hado para incentivar a cooperação
Ao mesmo tempo, espera-se que os est ados
policial entre os estados membros no combate
membros int rodu zam dados sobre ext ravios,
ef ic a z a o c r i me or g a n i z a d o t r a n s n a cion a l ,
f u r t o s ou c ont r a b a nd o d e a r m a s d e fogo e
assim como, tem dado colaboração ou
re sp ond a m de for m a céle re a os p e d idos de
desenvolv ido acções de combate a d iver sos
out ros países, de modo a que todos possam
cr imes, nomeadamente, t ráf ico de d roga, de
obter atempadamente as infor mações
pessoas e de medicamentos falsos, terrorismo,
necessárias, aumentando assim a capacidade
cr ime ciber nético e apostas ilegais, que
do combate a este tipo de crimes.
obt iver a m bons result a dos. No evento, a
No que diz respeito à gestão fronteiriça,
I nt e r p ol m a n i fe s t ou o d e s ejo q ue t o do s o s
a Interpol forneceu aos estados membros uma
Gabinetes Centrais Nacionais acompanhem de
série de propostas específicas e base de dados
per to o trabalho efectuado, que comuniquem
para facilitar a gestão fronteiriça e o combate
atempadamente as i nfor mações necessár ias,
aos cr imes t ransf rontei r iços. Quanto à base
para que seja possível actualizar rapidamente
de dados, que já contém mais de 36 milhões
a base de dados per mitindo assim a par tilha
de records de extravio, furto ou cancelamento
para todos os estados membros, factor este que
de documentos de viagem na “secção sobre o
facilita o trabalho policial.