COMUNICADO DE IMPRENSA Lisboa, 15/06/2015 Comissão Europeia, França, Portugal e Espanha, criam Grupo de Alto Nível para eliminar obstáculos no domínio da energia A construção das ligações transfronteiriças em falta entre a Península Ibérica e o resto do mercado da energia da UE constitui uma das prioridades da Comissão Junker, que criou hoje um novo Grupo de Alto Nível para promover projetos de infraestruturas fundamentais no domínio da energia no sudoeste da Europa. O Memorando de Entendimento para o Grupo Regional do sudoeste, que cria o Grupo de Alto Nível, foi hoje assinado no Luxemburgo. Este Grupo elaborará um plano para aplicar a denominada Declaração de Madrid, assinada em 4 de março pelo Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pelo Presidente da República Francesa, François Hollande, pelo Primeiro-Ministro de Espanha, Mariano Rajoy, e pelo Primeiro-Ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho. O trabalho deste Grupo é essencial para garantir que serão concluídos os trabalhos relativos às interconexões em falta necessárias para cumprir o objetivo de alcançar uma interconexão elétrica de 10% até 2020 e que constitui um dos objetivos da União da Energia. (Desenvolvimento em IP-15-5187) Comissário Carlos Moedas anuncia novo apoio para a inovação na Cimeira da Inovação em Riga O Vice-Presidente Dombrovskis e o Comissário Carlos Moedas encontram-se hoje no primeiro dia da Semana das empresas inovadoras, em Riga. Na abertura da conferência, o Vice-Presidente Dombrovskis proferiu um discurso sobre o papel da zona do euro na promoção da inovação e o Comissário Carlos Moedas anunciou o lançamento de 4 novas iniciativas que irão proporcionar novos financiamentos e apoio a start-ups inovadoras, em cooperação com o Fundo Europeu de Investimento (FEI) e o Banco Europeu de Investimento (BEI). As referidas iniciativas preveem um montante de 100 milhões de euros para a inovação nos domínios da saúde e da energia, respetivamente, e visam gerar 1,6 mil milhões de euros de financiamento de capital de risco para as PME inovadoras. Congratulando-se com o lançamento dos novos instrumentos, o Comissário Carlos Moedas declarou: "Hoje, estamos a dar mais um passo para ajudar as empresas a investir na inovação e a torná-las atrativas para os investidores privados. Com o apoio do programa Horizonte 2020, estes novos instrumentos irão incidir em desafios importantes como a inovação em matéria de saúde e energia, proporcionando um novo financiamento para as PME e criando um mecanismo consultivo para as empresas inovadoras. Tal irá contribuir para impulsionar centenas de novas empresas em toda a Europa, beneficiando a nossa sociedade e economia.» Comissão Europeia cumpre Agenda Europeia em matéria de Segurança A Comissão avança com a sua prioridade da Agenda Europeia em matéria Segurança para prevenir e combater o terrorismo ao adotar hoje duas propostas para decisão do Conselho que autorizam a Comissão a assinar, em nome da União Europeia, a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo, bem como o Protocolo adicional. A adoção do Protocolo adicional à referida Convenção é um passo importante para reforçar a resposta da Europa ao terrorismo e, mais especificamente, às ameaças dos combatentes terroristas estrangeiros. (Desenvolvimento em MEX-15-5191) Comissários Avramopoulos e Jourová participam no Conselho «Justiça e Assuntos Internos» de 15 a 16 de junho no Luxemburgo Os Ministros da Justiça da UE reunidos no Luxemburgo deverão chegar a um acordo sobre a proposta da Comissão de um Regulamento relativo à Proteção de Dados e sobre a proposta de Regulamento da Comissão sobre a simplificação da aceitação de documentos públicos. Esperase, ainda, que os ministros cheguem a um acordo sobre os elementos da proposta da Comissão relativos ao estabelecimento de uma Procuradoria Europeia (EPPO). Emissões de CO2 provenientes do consumo de energia em 2014 diminuíram 5% em comparação com 2013 O Eurostat estima que, em 2014, houve uma diminuição de 5,0% das emissões de dióxido de carbono (CO2) na União Europeia resultantes da combustão de combustíveis fósseis, em comparação com o ano anterior. As emissões de CO2 constituem um importante contributo para o aquecimento global e representam cerca de 80% de todas as emissões de gases com efeito de estufa na UE. São influenciadas por fatores como as condições climatéricas, o crescimento económico, a dimensão da população, dos transportes e pela atividade industrial. Em Portugal registou-se em 2014 uma diminuição de 5,7% relativamente a 2013. (Desenvolvimento em STAT-15-5183) Comércio internacional de mercadorias regista excedente de 24,9 mil milhões de euros na zona euro Segundo as primeiras estimativas para a zona euro, as exportações de mercadorias para o resto do mundo, em abril de 2015, foram de 173,6 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 9% em comparação com abril de 2014 (159,6 mil milhões de euros). As importações provenientes do resto do mundo ascenderam a 148,7 mil milhões de euros, representando um aumento de 3% em comparação com abril de 2014 (144,7 mil milhões de euros). Em consequência, a zona euro registou um excedente de 24,9 mil milhões de euros no comércio internacional de mercadorias com o resto do mundo, em abril de 2015, em comparação com +14,9 mil milhões em abril do ano anterior. (Desenvolvimento em STAT-15-5182) Para mais informações sobre assuntos europeus: http://ec.europa.eu/portugal Se pretende deixar de receber a nossa newsletter, clique aqui por favor. Representação da Comissão Europeia em Portugal, Largo Jean Monnet, n.º 1-10, 1269-068 Lisboa Telefones: geral (+351) 213 509 800; direto (+351) 213 509 820 / (+351) 213 509 833 Internet: http://ec.europa.eu/portugal - E-mail: [email protected] Siga a Representação no Facebook e no Twitter