Reforma da ONU
Carla Guedes
Robson Campos
Louise Coutinho
Milene Rocco
Jorge Antonio da Silva
Alisson Rocha
Sumário.
1 .Introdução.
2. Problemas Enfrentados pela ONU
2.1 Legitimidade;
2.2 Representatividade;
2.3 Objetivo;
3. Medidas Sugeridas para a Reforma
(2005).
3.1 Maior efetividade
3.2 Maior
capacidade para diplomacia
preventiva,
mediação,
construção da paz.
criação
e
3.3 Conselho de Segurança
3.4 Assembléia Geral.
3.3 Comissão de Direitos Humanos.
3.4 Conselho de Direitos Humanos.
4 . Resultados Estimados
5. Conclusão.
6. Bibliografia
INTRODUÇÃO
A ONU, Organização das Nações Unidas, foi criada como
defensora das resoluções diplomáticas internacionais.
As Organizações não Governamentais, além de amplo
apoio populacional, principalmente de todos aqueles que já
sofreram
os
horrores
de
uma
guerra,
convalidam
sua
importância frente aos acontecimentos mundiais.
Contudo, os sucessivos fracassos no Oriente Médio,
principalmente em Israel e no Iraque, como se não bastasse
a desobediência por parte dos Estados Unidos e Inglaterra,
tornaram o órgão enfraquecido e ineficaz diante da força
militar desses países, que preferem a luta armada à solução
pacífica.
Entretanto, o Direito Internacional vem perdendo
credibilidade, pelo desrespeito contínuo de alguns países às
regras estabelecidas ao longo dos anos.
INTRODUÇÃO
Por isso, a ONU urge por reformas internas e externas, a fim
de se adequar aos anseios do mundo atual globalizado e ser
respeitada no âmbito do direito internacional. Para que possamos
entender a necessidade dessas mudanças, faz-se necessário
abordar sua importância, para assim, vislumbrar as razões de seu
enfraquecimento e quais devem ser as saídas para modificar o
quadro em que se encontra.
Importante também citar qual a situação dos principais países ,
nesse cenário de disputas e intrigas internas pelo poder na ONU,
bem como seu posicionamento quanto às idéias de reforma, para,
por fim, fornecer previsões de futuro, não somente para a ONU,
mas para o mundo todo
2.Problemas Enfrentados pela ONU
2. 1 Legitimidade
2. 2 Representatividade
2. 3 Objetivos
Legitimidade
Legitimidade
-
decorre
do
reconhecimento de um órgão (ONU) pelas
partes (Estados) como seu representante
para dirimir conflitos.
Quando ocorre o Poder de Veto por um
dos membros permanentes do conselho de
Segurança da ONU, é questionada.
Exemplo : 1963 – Intervenção do
Estados Unidos na Guerra Vietnã.
Exemplo : a negativa dada pela
ONU aos Estados Unidos para não invadir o
IRAQUE.
Representatividade

DEFINIÇÃO:
Representar
com
efetividade
e
qualidade o segmento ou grupo o qual se faz representar.

ONU anos 60 únicos atores existentes eram os
Estados.
Organizações civil, poderes locais
 Contexto atual
e da economia.
Carta das Nações Unidas
“Nós os povos das Nações Unidas”
Problemas com a representatividade:
Conselho de Segurança – responsável pela paz e segurança é
formado por 15 membros - sendo 5 permanentes e 10 não
permanentes que são alterados a cada dois anos.
Permanentes – Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e
China. - Com poder de veto.
Falta de interesse dos países ricos.
Estados Unidos
interesses.
colocar a ONU a serviço dos seus
Engajamento dos Estados nas metas
2.3 OBJETIVOS DA REFORMA DA ONU APÓS GUERRA FRIA
1.
Vencedores
da
Segunda
Guerra
Mundial
Medidas efetivas para evitar ameaças à paz e reprimir os atos de
agressão, ou qualquer outra forma de ruptura da paz.
2.Utilizar meios pacíficos
e em conformidade com os
princípios da justiça e do direito internacional.
3. Buscar justa solução para as controvérsias
reza o Artigo 1º da Carta das Nações Unidas.
Assim
4. Fim da Guerra Fria e Fim URSS a partir de 1990 pensou-se
que:
 na cooperação internacional;
 no direito público de abrangência mundial, tendo a globalização um
papel central na aproximação dos povos;
 na troca de informações ;
 na democratização das sociedades
 otimizar políticas de preservação sobre clima;


proteção e planejamento para a infância;
a situação da mulher;
 combate do racismo;
3. Medidas Sugeridas
 A ONU deve desempenhar efetivamente
seu papel na segurança mundial, com
prevenção
de
conflitos
e
a
criação,
manutenção e construção da paz;
 Aumentar a capacidade para a diplomacia
preventiva, mediação, criação e construção
da paz, a fim de que os conflitos sejam
resolvidos o mais rápido possível para
evitar que ele ganhe proporções trágicas e
de alto custo;
Medidas Sugeridas (cont.)
 Reforma do Conselho de Segurança: Alguns países pleiteiam a entrada de países em
desenvolvimento como membros permanentes do Conselho, argumentando que o aumento
do número de membros democratizaria e atualizaria o órgão, tornando-o mais adequado à
conjuntura contemporânea mundial.
 Assembléia Geral como parlamento do mundo deve ser democratizado, de modo que só será
possível aceitar qualquer pedido para reformar ou democratizar qualquer parlamento ou
governo em qualquer país do mundo.
A genuína reforma radical dita a transferência de poderes do Conselho de Segurança para
Assembléia Geral. As suas resoluções, em vez das mantidas pelo Conselho de Segurança,
deveriam ser juridicamente vinculativas, assim é porque a Assembléia Geral é o fórum onde
se reúnem todos os Estados-membros. Ao contrário do que acontece no Conselho de
Segurança, todos os Estados-membros encontram-se em pé de igualdade mas sem
quaisquer poderes.
Medidas Sugeridas (cont.)
 Comissão de Direitos Humanos - em 15/03/2006 dando seguimento às reformas, a ONU
aprovou a criação do Conselho de direitos humanos. Este órgão é o sucessor da Comissão
das Nações Unidas para os direitos humanos, que teve como opositor, à época os Estados
Unidos, Ilhas Marshall, Palau e Israel. O propósito da reforma é a inserção desses países
no Conselho para que se tenha uma maior efetividade acerca das questões relativas aos
Direitos Humanos.
CRÍTICA – O grande problema persiste: várias organizações de defesa dos Direitos
Humanos lamentaram que a China e outros países freqüentemente criticados por
desrespeitos aos Direitos Humanos, como Argélia, Arábia Saudita, Azerbaijão, Bangladesh,
Cuba, Nigéria, Paquistão, Rússia e Tunísia.
4. Resultados Estimados

Reconciliar uma variedade de impulsos, nem sempre compatíveis
entre si, de modo a atender às expectativas mais amplamente
disseminadas entre os Estados membros.

Eficiência, transparência e democracia, sem alienar a principal
potência ao futuro da Organização, tarefa nem sempre fácil, à luz das
tentações unilateralistas de Washington. (AMORIM, Celso).
 Preservação da essência do sistema multilateral.(AMORIM, Celso).

Conclusão
Desde sua criação, a ONU foi responsável por várias missões de auxílio aos afetados
pelas guerras, além de ter ajudado na solução pacífica de muitos conflitos. Por outro lado,
foi crucificada por suas derrotas e delongas em alguns casos, especialmente devido à falta
de consenso do Conselho de Segurança.
Apesar de ter expressado independência e imparcialidade ao não aceitar a invasão
dos Estados Unidos ao Iraque em 2003, a ONU se viu enfraquecida e impotente pelo
sistema que ela mesma criou, ao ter delimitado membros permanentes no Conselho de
Segurança e lhes dar poder de veto.
De início, no pós-Segunda Guerra Mundial, essa sistematização era imprescindível,
para evitar que os países derrotados pudessem iniciar novos conflitos. Após esse período,
os contemplados começaram a utilizar as regalias que lhes foram conferidas para assegurar
alguns interesses particulares, culminando a ONU em um órgão desrespeitado e
enfraquecido.
Dessa maneira, a maior modificação da ONU, para que ela possa
corresponder aos anseios atuais, deve ocorrer no Conselho de Segurança,
principalmente na luta pela extinção do veto e expansão do número de
membros permanentes de modo a permitir a participação de toda s as regiões
do globo terrestre.
A Carta das Nações Unidas é expressa ao dizer que todas as nações serão
tratadas de maneira igual, atendendo inclusive aos preceitos de direito
internacional. Assim, não se pode aceitar essa disparidade de poderes
conferidos aos membros permanentes. A justiça e o respeito aos tratados
firmados e às fontes do direito internacional, tão aclamadas no preâmbulo da
Carta, devem ser assegurados de forma enfática.
Nesse cenário, a ONU deve reunir toda sua coragem e apoio para realizar
profundas modificações em seu Conselho de Segurança, pois não se pode
quedar de braços cruzados frente ao poder conferido aos atuais membros
permanentes, o que representa total impotência de todo o órgão e desrespeito
aos demais países membros.
A luta foi iniciada, seja com o G4, a União Africana ou mesmo com a
Comissão sobre Ameaças, Desafios e Mudança. O alto poder dado aos países
membros permanentes deve ser redistribuído, de modo a assegurar a
participação de muitos em detrimento do privilégio de poucos.
Portanto, a urgente necessidade de reformas que tragam maior equilíbrio
ao Conselho e legitimação à ONU já foi constatada, faltando somente uma ação
conjunta dos países membros para realizá-las, devendo deixar de lado velhas
rusgas do passado e marchar rumo a um futuro de paz e segurança mundiais,
através da garantia de equilíbrio no Conselho de Segurança.
Reflexão
“ Todos os dias
somos lembrados da necessidade de uma ONU mais
fortalecida, ao encararmos um crescente espectro de novos desafios,
incluindo crises humanitárias, violações dos direitos humanos, conflitos
armados e importantes preocupações ambientais e de saúde Raramente as
Nações Unidas foram chamadas a fazer tanto para tantos.Estou determinado
a respirar nova vida injetar confiança renovada em uma ONU fortalecida
firmemente ancorada no século XXI, e que seja efetiva, eficiente e coerente”
Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon
Bibliografia.
Unic-Rio de Janeiro Reforma da ONU. http://unic.un.org/imucms/Dish.aspx?loc=64&pg=42
AMORIM, L.N Celso; Texto Disponível : www.iea.usp.br/artigos.
http:// www.unric.org/pt/64a-sessao-da-assembleia-geral/26006.
www.caei.com.ar.
faap.br/.../06_semana_rel_internacinal...
www.estadao.com.br/noticia_imp.php?...