VIII Semana do Assistente Social
60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
12 a 15 de maio de 2008
Escola de Serviço Social da PUC Minas
Apoio: Núcleo de Direitos Humanos - Pró-Reitoria de Extensão PUC Minas
PROGRAMAÇÃO
12 de maio - 19h às 22:30h - Teatro - Prédio 30
Mesa de Abertura: 19 h
Representante da Administração Superior da PUC Minas
Diretora da Escola de Serviço Social da PUC Minas Coração Eucarístico
Coordenadora do Curso de Serviço Social da PUC Minas Contagem
Representante do CRESS - 6ª Região
Representante da ABEPSS
Representante dos estudantes.
Conferência de abertura: 20h
60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Estudo da evolução dos Direitos Humanos: uma abordagem filosófica,
constitucional e internacional.
Conferencista:
Prof. José Luiz Quadros de Magalhães
Professor da PUC Minas e da UFMG; mestre e doutor em Direito
Constitucional pela UFMG; diretor do Centro de Estudos Estratégicos em
Direito do Estado.
Debatedores:
Profª. Maria Elizabeth Marques
Professora do curso de Ciências Sociais da PUC Minas; graduada em História;
mestre em Ciência Política pela UFMG; doutora em Educação pela UFMG.
Prof. Marcus Abílio Gomes Pereira
Professor Assistente da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; mestre
em Ciência Política pela UFMG; doutorando em Sociologia Política pela
Universidade de Coimbra/Portugal.
13 de maio - 19h às 22:30h – Escola de Serviço Social
Mini-cursos:
1. História de vida e engajamento militante: a experiência da luta pela terra
em Minas Gerais
Profª. Fabiana de Andrade Campos
Professora de Psicologia da PUC Minas; mestre em Psicologia Social pela UFMG.
Ementa: Uma experiência de pesquisa com trabalhadoras rurais sem terra. A
importância da história de vida como possibilidade de articular categorias
fundamentais como cotidiano, memória coletiva e consciência.
2. Direitos das crianças e dos adolescentes
Profª. Daniela Soares Hatem
Professora de Direito da Família da PUC Minas; mestre e doutoranda em Direito
Privado pela PUC Minas; membro do instituto da Criança e do Adolescente (ICA) da
Pró-reitoria de Extensão da PUC Minas.
Ementa: A história da legislação voltada para a infância e a adolescência no Brasil.
Os Códigos de Menores de 1927 e 1979. Aspectos gerais do Estatuto da Criança e
do Adolescente. Os cinco direitos fundamentais. Medidas protetivas; medidas sócioeducativas. A justiça da Infância e da Juventude.
3. Direitos das pessoas com transtornos mentais
Drª. Maria Inês Manna Julião
Psicanalista; diretora da Clínica Psiquiátrica do Hospital Santo Ivo; psiquiatra do
Centro de Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte; presidente da Laço – Associação
de Apoio Social.
Ementa: Experiência do exercício de direito e cidadania através do trabalho
realizado na ONG Laço. Acolhimento a pessoas com adoecimento psíquico em
situação de vulnerabilidade social.
4. Direitos humanos e juventude: a construção de um novo sujeito
Daniel Perini Frizzera da Mota Santos
Bacharel em Ciências Sociais pela UFMG; ex Conselheiro Nacional da Juventude;
coordenador da ONG-Contato – Centro de Referência da Juventude; presidente do
Conselho Municipal da Juventude de Belo Horizonte.
Ementa: A construção da juventude como sujeito de direitos na pauta dos
movimentos sociais, ONGs e governos. As interfaces da juventude com os direitos
humanos e a elaboração de novas abordagens.
5. A violência doméstica conjugal de gênero: diferentes abordagens sobre
um mesmo fenômeno
Keli Rodrigues de Andrade
Socióloga pela UFMG; membro do Centro de Estudos da Criminalidade e Segurança
Pública da UFMG – CRISP.
Ementa: A violência “conjugal de gênero” como fenômeno multifacetado e de
grande complexidade. Grupos feministas no Brasil e o tema “violência contra a
mulher” como uma das principais bandeiras de luta contra a discriminação e pelos
direitos humanos das mulheres. A violência entre parceiros íntimos como problema
social, público e também como problema das ciências sociais. Leitura das
modificações sobre a abordagem do fenômeno nos últimos 40 anos.
6. Direito e relações étnicas.
Prof. José Antonio Carlos Pimenta
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; mestrando em
Educação Tecnológica no CEFET-MG; líder do grupo de estudos sobre direito,
economia e filosofia da PUC Minas; coordenador do SOS RACISMO.
Ementa: As relações étnicas no Brasil. O racismo, o preconceito e a discriminação.
A cultura dos direitos e a cultura da paz. A xenofobia e a intolerância. As leis antiracismo e a discriminação; a Lei 77616/89(Define os crimes resultantes de
preconceito de raça ou de cor), Lei 10639/03(Altera a Lei no 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática
"História e Cultura Afro-Brasileira").
7. O Envelhecimento no século XXI - mitos, perspectivas e direitos
Profª. Ruth Necha Myssior
Professora e coordenadora do Curso de Serviço Social da PUC Minas – Unidade
Contagem; especialista em Gerontologia.
Adriana Maria Rodovalho Guerci
Assistente Social; pós-graduanda em políticas Públicas pela Fundação João
Pinheiro.
Ementa: O idoso brasileiro através do olhar dos estudantes. Pesquisa realizada
pela Fundação Perseu Abramo e SESC Nacional. Mitos do envelhecimento.
Questões sobre o Estatuto do Idoso.
8. Direito à comunicação
Profª. Sandra Maria de Freitas
Professora da PUC Minas/Belo Horizonte; jornalista; mestre em Educação; doutora
em Comunicação.
Ementa: A centralidade da mídia no mundo contemporâneo e as novas
tecnologias. A questão do agendamento social e as agências de notícias populares
como contraponto.
9. Direitos humanos e usuários de drogas
Profª. Regina Paula Medeiros
Professora da PUC Minas; doutora em Antropologia Social e Cultural; pesquisadora
do Centro Mineiro de Toxicomania.
Ementa: O uso da droga na cultura: contexto e controles. A rede social e os
usuários de álcool e outras drogas.Direitos humanos e os usos de drogas.
10. A questão dos Direitos Humanos: identidade de gênero e orientação
sexual
Walkíria La Roche
Graduada em Educação Física; pós-graduada em Políticas Públicas; Diretora do
Centro de Referência de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais –
CRGLBTT do Estado de Minas Gerais; presidenta da Associação das Travestis e
Transexuais de Minas (ASSTRAV); membro da Câmera Técnica de segurança
pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.
Ementa: Os direitos humanos pela ótica da transexualidade e travestinidade. O
processo histórico de construção dos movimentos transexuais e travestis, e suas
reivindicações. A construção de políticas públicas para o segmento GLBT dentro do
Estado de Minas Gerais.
14 de maio – 19h às 22:30 - Conferência
Direitos sociais e intersetorialidade
Prof. Edgard Pontes de Magalhães
Doutor em Ciência Política pela Universidade de Stanford; professor aposentado do
Departamento de Ciência Política da UFMG; professor do PREPES-PUC Minas; consultor
para programas em projetos da Prefeitura de Belo Horizonte e do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Ementa: Os direitos sociais enunciados na Constituição Brasileira: “a educação, a
saúde, o trabalho, a moradia, a segurança, a previdência social, a proteção à
maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”. As políticas setorizadas e
os programas compartimentados destinados a implementar os direitos enunciados na
Constituição e diretrizes recentes para a gestão pública. Ações intersetoriais para a
superação da vulnerabilidade social. Potenciais e obstáculos da intersetorialidade.
15 de maio – 19h às 22:30h – Anfiteatro – Prédio 30
Feira de Talentos
Dispositivo de apresentação do potencial artístico da comunidade acadêmica da Escola
de Serviço Social da PUC Minas Unidade Coração Eucarístico.