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curriculum vitae
DADOS E INFORMAÇÕES
PESSOAIS
Nome: João Paulo do Nascimento Pereira da Silva
HABILITAÇÕES ACADÉMICAS
Curso Superior de Contabilidade ISCAL, Lisboa, licenciatura em Contabilidade e
e Administração Fiscal Administração Fiscal, foi o melhor aluno do seu ano, tendo
(Ano letivo 1999/2000) obtido Bolsa de Estudo e Prémio de Mérito (com média final
de 15,3 valores).
Curso de Estudos Superiores
Especializados em Gestão
Financeira e Fiscal
(Ano Letivo 1997/1998)
IESF – Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais;
Lisboa, licenciatura complementar (CESE) em Gestão e
Financeira e Fiscal, de dois anos lectivos, média obtida de
14 valores.
Pós-graduação em Gestão Fiscal ISEG/IDEFE, Lisboa. Melhor aluno do curso do seu ano,
das Organizações com média final de 16 valores.
(Ano Letivo 2000/2001)
Pós-graduação em Direito Fiscal UCP / Porto: Faculdade de Direito da Universidade Católica
Internacional do Porto.
Licenciatura em Direito UCP - Universidade Católica do Porto, licenciado em
(ano lectivo 2011/2012) Direito, com média de 13 valores
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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
ALVES, COSTA &
ASSOCIADOS, SROC
(Setembro de 1992 a
Dezembro de 1993)
Funções Desempenhadas
Início do desempenho de funções dos procedimentos de
auditoria, procedimentos de controlo interno, flowcharts,
organização e indexação dos documentos de trabalho e
reconciliações de contas tendo por base respostas a
circularizações e contagens físicas de existências.
BDO BINDER & CO (Janeiro Consultoria Fiscal ao investimento externo em Portugal,
de 1994 a Abril de 1998): planeamento fiscal de estruturas fiscais de entrada e saída
e tax compliance. Participou, como vogal do contribuinte,
em comissões de revisão da matéria colectável por
métodos indirectos. Formador interno convidado nas
áreas fiscais e de direito das sociedades.
ERNST & YOUNG (Abril de Consultor Sénior nas áreas de tributação dos produtos da
1998 a Dezembro de 2000): actividade seguradora (essencialmente do ramo “vida”), a
par da consultoria fiscal nas áreas de planeamento fiscal
internacional e tax compliance de grandes grupos
económicos.
Realização de Due Diligence a diversas empresas alvo de
variados sectores da actividade económica.
Acompanhamento de clientes no decurso da inspecção
tributária.
Elaboração de reclamações graciosas em sede de IVA e
IRC.
Desenvolvimento, por dois anos consecutivos, de
trabalhos de auditoria fiscal, na área dos petróleos, em
Luanda, Angola.
JERÓNIMO MARTINS, SGPS; Tax Senior Specialist: Desenvolvimento de Trabalhos de
SA (Dezembro de 2000 a Tax Compliance do Grupo e Planeamento Fiscal
Junho de 2002): Internacional das suas operações envolvendo a
implementação e monitorização (nomeadamente na
jurisdição holandesa e polaca). Elaboração e
monitorização do contencioso tributário do Grupo.
Acompanhamento dos processos relativos a Preços de
Transferência assegurando a sua actualidade.
SONAE SIERRA SGPS, SA Tax Manager, responsável pela área fiscal nacional e
(Setembro de 2002 até internacional do Grupo Sonae Sierra. Desenvolvimento e
Fevereiro de 2011) especialização na área do Real Estate e planeamento de
estruturas ao nível do urbanismo e loteamentos.
Vogal representante do contribuinte nas Comissões de 2.ª
Avaliação para atribuição do VPT dos prédios.
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Elaboração de relatórios e “pacote” de informação para o
“Consolidado Fiscal do Grupo Sonae Sierra” e
coordenação e realização do respetivo dossier fiscal.
Planeamento fiscal internacional, coordenando os
contactos com consultores externos na escolha das
diversas soluções.
Reporting fiscal aos accionistas. Acompanhamento e
monitorização de acordos parassociais.
Representante e Relator da Associação Portuguesa de
Centros Comerciais (APCC) na Comissão de Reforma da
Tributação do Património, presidida pelo Prof. Dr.
Sidónio Pardal.
Acompanhamento da implementação das IFRS/IAS/SNC,
e os seus impactos fiscais.
Coordenador de compliance fiscal de todo o Grupo a
nível nacional e internacional, garantido o cumprimento
das obrigações fiscais e coordenando funcionalmente uma
equipe de 5 pessoas.
Elaboração e acompanhamento do contencioso tributário,
com vasta experiência ao nível do RGIT, CPPT e LGT,
elaborando as peças processuais de natureza
administrativa e judicial, designadamente, reclamações,
impugnações, oposições, defesa em processos de contra
ordenação fiscal.
Constituição de data rooms e recolha de elementos para a
elaboração de Due Diligence, análise e discussão dos
respectivos relatórios.
Auxílio na montagem do Fundo Sierra (“Sierra Fund”),
um Private Placement Equity Fund de 550 milhões de
Euros e do Fundo “Sierra Portugal Fund” (equity de 300
milhões de Euros).
Coordenador dos Processos de Preços de Transferência a
nível nacional e internacional, segundo o Modelo OCDE.
Estruturação fiscal de financiamentos hipotecários e
minimização do impacto fiscal em operações de
financiamento, seja ao nível das retenções na fonte, seja
ao nível do imposto do selo nos financiamentos, quer
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bancários, project finance e relações de mútuo entre
empresas do Grupo, nomeadamente envolvendo SGPS’s.
Reconciliações de impostos diferidos. Vasta experiência
na utilização e implementação de estruturas fiscais nas
jurisdições holandesa e luxemburguesa.
VERBOCHAVE,
CONSULTORIA LDA
WWW.VERBOCHAVE.PT
(Março de 2011 até ao
presente)
e
Tax Manager: Acompanhamento tributário de clientes de
diversos sectores de actividade e enquadramento
tributário de operações complexas.
Reestruturação de Grupos societários, visando a sua
otimização funcional e tributária, ou em auxílio à sua
internacionalização. Aconselhamento no acesso às
Convenções de Dupla Tributação.
Orador no Seminário “Imparidades e OE 2013”, realizado
pela Verbochave e Orador na conferência “Contabilidade
e Fiscalidade”.
Elaboração de dossier de “preços de transferência” para
clientes de diversos sectores de atividade e assegurar a
sua atualidade.
Enquadramento Fiscal das operações desenvolvidas na
Fundação Champalimaud.
Preparação de submissão de processos relativos a
reembolsos de IVA.
JORGE CARNEIRO E Auxílio e aconselhamento ao nível do planeamento fiscal
ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE e do contencioso tributário de vários clientes em diversos
ADVOGADOS, RL sectores de actividade.
www.jcassociados.pt/
Formador.
OUTROS
ELEMENTOS
INTERESSES
E
Associações Científicas de Sócio efectivo da “Associação Fiscal Portuguesa” e
que é membro efectivo: sócio da “Associação Portuguesa de Consultores
Fiscais”
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Sócio efectivo n.º 21.774 da “IFA – Internacional Fiscal
Association”, participando regularmente, como uns dos
delegados portugueses nos Congressos Internacionais
organizados por esta associação, designadamente: São
Francisco da Califórnia em 2001, Oslo, Noruega em
2002, Viena, Áustria em 2004, Buenos Aires, Argentina,
em 2005; Amesterdão, 2006, Bruxelas em 2008,
Vancouver em 2009 e Paris, realizado em 2011.
Interesses: Amplo interesse pelo acompanhamento das matérias
fiscais, ao nível contabilístico e do direito tributário, seja
por leituras de publicações de ensaios e estudos livros e
revistas nacionais e internacionais, seja pela
monitorização dos documentos em consulta pública
publicados, nomeadamente, pela OCDE.
Formador: Monitor em diversos cursos da Coprai nas áreas da
auditoria, e fiscalidade, a par de formação no Overgest –
Iscte, no módulo de Auditoria Tributária.
Apresentou a comunicação “Interações entre a
Contabilidade e a Fiscalidade”, por ocasião da realização
do IV Congresso dos TOC, em Setembro de 2012.
Monitor de Fiscalidade e Auditoria Tributária para
auditores financeiros (Ernst& Young e BDO).
Orador:
Interveio no IV Congresso da OTOC apresentando um
trabalho sobre as interligações entre a Contabilidade e a
Fiscalidade e o futuro da profissão de TOC.
Escrita
Conhecimentos de Línguas:
Inglês
Castelhano
Alemão
Francês
Conhecimentos de
Informática: Word
Excel
Power Point
Mail/Internet
SAP R3
5/6
Excelente
Bom
Razoável
Bom
Entendimento
Excelente
Excelente
Básicos
Bom
Razoável
Fluência
Excelente
Excelente
Razoável
Elementar
X
X
X
X
X
Elementos complementares de Capacidade e gosto pelo trabalho em equipa, e com
Personalidade: espírito de liderança, elevado sentido de organização e
responsabilidade, com grande apetência pela
aprendizagem.
Grande vocação para lidar com questões de carácter
empresarial de forma pragmática. Vasta experiência
tributária internacional nas áreas do imobiliário,
contencioso e na consultoria fiscal de grandes
organizações.
REFERÊNCIAS PROFISSIONAIS Colaborador do Dr. António José Alves da Silva (ROC
n.º 139, TOC Honorário n.º 15, Consultor Fiscal e
Senador da Fiscalidade)
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