UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Faculdade de Direito
UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO
Faculdade de Direito
I Curso de Doutoramento em Direito
Coordenação:
Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia ([email protected])
Profª Doutora Elisa Rangel ([email protected])
Calendário das Aulas
(segunda a sexta, 17.30 às 20.30, 30 minutos de intervalo)
A) 1ª fase:
Disciplinas obrigatórias comuns:
- Cerimónia inaugural: 14 de Abril de 2011, 15.00
- Direitos Humanos (10 ECTS; 15 horas lectivas): Prof. Doutor
Jorge Bacelar Gouveia, 14, 15 e 16 de Abril de 2011; Prof. Doutor Joaquim
Marques de Oliveira, 18 e 19 de Abril de 2011
- Metodologia da Investigação Jurídica (10 ECTS; 15 horas
lectivas): Profª Doutora Cláudia Trabuco, 6, 7, 8, 9 e 10 de Junho de 2011
Direito Público:
- Direito Constitucional – “Separação de poderes e Justiça
Constitucional” (20 ECTS; 30 horas lectivas): Prof. Doutor Nuno Piçarra
e Prof. Doutor Raul Araújo, 13, 14, 15, 16 e 17 de Junho de 2011, e 5, 6, 7,
8 e 9 de Dezembro de 2011
- Direito Administrativo – “Contencioso Administrativo” (20
ECTS; 30 horas lectivas): Prof. Doutor João Caupers (15 horas lectivas), 4,
5, 6, 7 e 8 de Julho de 2011; Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida (15
horas lectivas), 5, 6, 7, 8 e 9 de Setembro de 2011
- Direito Internacional Público – “Direito Internacional Penal”
(20 ECTS; 30 horas lectivas): Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia e Prof.
Doutor André Víctor, 20, 21, 22, 23 e 24 de Junho de 2011; 3, 4, 5, 6 e 7 de
Outubro de 2011
Direito Privado:
- Direito Civil – “Direito dos Contratos” (20 ECTS; 30 horas
lectivas): Profª Doutora Assunção Cristas e Profª Doutora Elisa Rangel, 27,
28, 29 e 30 de Abril de 2011, e 29, 30, 31 de Agosto, 1 e 2 de Setembro de
2011
- Direito Processual – “Os sujeitos e o objeto do processo civil”
(20 ECTS; 30 horas lectivas): Prof. Doutor José Lebre de Freitas (15 horas
lectivas), 4, 5, 6, 7 e 8 de Julho de 2011; Profª Doutora Mariana França
Gouveia (15 horas lectivas), 24, 25, 26, 27 e 28 de Outubro de 2011
- Direito do Trabalho – “O Contrato de Trabalho” (20 ECTS; 30
horas lectivas): Prof. Doutor José João Abrantes, 3, 4, 5, 6 e 7 de Outubro
de 2011; 5, 6, 7, 8 e 9 de Dezembro de 2011
B) 2ª fase (a definir para 2012)
- Teoria do Direito – “Pluralismo jurídico (20 ECTS; 30 horas
lectivas): Prof. Doutor António Hespanha; Prof. Doutor José Octávio Serra
Van-Dunem; Prof. Doutora Ana Cristina Nogueira da Silva
- Direito Público Comparado – “Boa governação e modelos
constitucionais” (20 ECTS; 30 horas lectivas): Prof. Doutor Nuno Piçarra
e Prof. Doutor Tiago Duarte; Prof. Doutor André Sango
- Direito Privado Comparado – “A propriedade privada” (20
ECTS; 30 horas lectivas): Prof. Doutor Vítor Neves; Profª Doutora
Antonieta Coelho