Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa MAPA DE RUÍDO do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor (PPMDFRJ) 391R1-P10-CM Novembro de 2012 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE DE FIGURAS ÍNDICE DE QUADROS ÍNDICE DE PEÇAS DESENHADAS 1. INTRODUÇÃO 2. ENQUADRAMENTO LEGAL 3. CLASSIFICAÇÃO ACÚSTICA DO PLANO DE PORMENOR 4. METODOLOGIA 5. CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE SONORO NA SITUAÇÃO ATUAL 2 3 4 4 6 8 11 12 13 5.1 5.2 5.3 5.4 13 14 15 16 Identificação da área em estudo Modelação do terreno Modelação do edificado Fontes de ruído 5.4.1 Tráfego rodoviário 5.4.2 Tráfego ferroviário 16 17 5.5 Mapas de ruído obtidos para a situação atual 5.6 Análise dos mapas de ruído obtidos para a situação atual 5.7 Validação dos mapas de ruído 17 19 20 6. SITUAÇÃO PREVISTA 24 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 24 24 29 33 42 7. 8. 9. 10. Alterações na zona do plano de pormenor Dados de base para os mapas de ruído de 2015 e 2025 Medidas de redução sonora Mapas de ruído da situação futura Análise dos mapas de ruído obtidos para as situações previstas AVALIAÇÃO DOS NÍVEIS DE RUÍDO NOS RECETORES SENSÍVEIS CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXOS Novembro de 2012 43 49 50 51 2 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 – Área do plano de pormenor e sua envolvente 14 Figura 2 – Vista geral da área em estudo, situação atual 15 Figura 3 – Mapa de Ruído, Situação de Referência (2010), Indicador Lden (D1) 18 Figura 4 – Mapa de Ruído, Situação de Referência (2010), Indicador Ln (D2) 19 Figura 5 – Pontos de validação dos mapas de ruído 21 Figura 6 – Fotografias dos pontos de validação 21 Figura 7 – Medidas de redução sonora com implantação do PPMDFRJ (D19) 30 Figuras 8, 9 e 10 – Vistas gerais da área em estudo – situação prevista para 2015 31 Figuras 11, 12 e 13 – Vistas gerais da área em estudo – situação prevista para 2025 32 Figura 14 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2015) com implantação do PPMDFRJ, sem medidas de redução sonora, Indicador Lden (D3) 33 Figura 15 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2015) com implantação do PPMDFRJ, sem medidas de redução sonora, Indicador Ln (D4) 34 Figura 16 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2015) com implantação do PPMDFRJ, com medidas de redução sonora, Indicador Lden (D5) 35 Figura 17 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2015) com implantação do PPMDFRJ, com medidas de redução sonora, Indicador Ln (D6) 35 Figura 18 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2015) sem implantação do PPMDFRJ, Indicador Lden (D7) 36 Figura 19 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2015) sem implantação do PPMDFRJ, Indicador Ln (D8) 36 Figura 20 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2025) com implantação do PPMDFRJ, sem medidas de redução sonora, Indicador Lden (D9) 37 Figura 21 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2025) com implantação do PPMDFRJ, sem medidas de redução sonora, Indicador Ln (D10) 37 Figura 22 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2025) com implantação do PPMDFRJ, com medidas de redução sonora, Indicador Lden (D11) 38 Figura 23 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2025) com implantação do PPMDFRJ, com medidas de redução sonora, Indicador Ln (D12) 38 Figura 24 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2025) sem implantação do PPMDFRJ, Indicador Lden (D13) 39 Figura 25 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2025) sem implantação do PPMDFRJ, Indicador Ln (D14) 39 Figura 26 – Escala de cores dos mapas de conflito 40 Figura 27 – Mapa de Conflitos Indicador Ln (2015) com implantação do PPMDFRJ, com medidas de redução sonora (D15) 41 Figura 28 – Mapa de Conflitos Indicador Ln (2025) com implantação do PPMDFRJ, com medidas de redução sonora (D16) 41 Figura 29 – Avaliação acústica nos recetores sensíveis, Lden (2015) 43 Figura 30 – Avaliação acústica nos recetores sensíveis, Ln (2015) 44 Figura 31 – Avaliação acústica nos recetores sensíveis, Lden (2025) 45 Figura 32 – Avaliação acústica nos recetores sensíveis, Ln (2025) 45 Novembro de 2012 3 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 – Equipa técnica Quadro 2 – Valores limite de exposição (conforme Artigo 11.º do RGR) Quadro 3 – Características do tráfego ferroviário na área em estudo, situação atual Quadro 4 – Coordenadas de localização dos pontos de avaliação Quadro 5 – Síntese dos resultados simulados para a situação existente Quadro 6 – Síntese dos resultados medidos Quadro 7 – Diferença entre os valores simulados e os valores medidos Quadro 8 – Características do tráfego, no caso do elétrico (2025) Quadro 9 – Características do tráfego ferroviário em 2015 Quadro 10 – Características do tráfego ferroviário em 2025 Quadro 11 – Avaliação de fachadas, para 2015 Quadro 12 – Avaliação de fachadas, para 2025 Quadro 13 – Avaliação no recetor exterior mais exposto 7 9 17 20 22 22 22 28 28 28 46 46 48 ÍNDICE DE PEÇAS DESENHADAS D1 – Mapa de Ruído, Situação de Referência (2010), Indicador Lden D2 – Mapa de Ruído, Situação de Referência (2010), Indicador Ln D3 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2015) com implantação do PPMDFRJ, sem medidas de redução sonora, Indicador Lden D4 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2015) com implantação do PPMDFRJ, sem medidas de redução sonora, Indicador Ln D5 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2015) com implantação do PPMDFRJ, com medidas de redução sonora, Indicador Lden D6 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2015) com implantação do PPMDFRJ, com medidas de redução sonora, Indicador Ln D7 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2015) sem implantação do PPMDFRJ, Indicador Lden D8 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2015) sem implantação do PPMDFRJ, Indicador Ln D9 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2025) com implantação do PPMDFRJ, sem medidas de redução sonora, Indicador Lden D10 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2025) com implantação do PPMDFRJ, sem medidas de redução sonora, Indicador Ln D11 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2025) com implantação do PPMDFRJ, com medidas de redução sonora, Indicador Lden D12 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2025) com implantação do PPMDFRJ, com medidas de redução sonora, Indicador Ln Novembro de 2012 4 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor D13 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2025) sem implantação do PPMDFRJ, Indicador Lden D14 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2025) sem implantação do PPMDFRJ, Indicador Ln D15 – Mapa de Conflitos Indicador Ln (2015) com implantação do PPMDFRJ, com medidas de redução sonora D16 – Mapa de Conflitos Indicador Ln (2025) com implantação do PPMDFRJ, com medidas de redução sonora D17 – Nomenclatura das estradas sem implantação do PPMDFRJ D18 – Nomenclatura das estradas com implantação do PPMDFRJ D19 – Medidas de redução sonora com implantação do PPMDFRJ Novembro de 2012 5 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor 1. INTRODUÇÃO Os mapas de ruído constituem uma importante ferramenta de apoio ao planeamento, permitindo identificar zonas críticas expostas a níveis de ruído elevados. Nas zonas junto a vias de transportes, a atividades industriais, a atividades comerciais e a áreas urbanas em geral, os mapas revelam-se de grande importância no que se refere às novas políticas de melhoria do ambiente sonoro. A Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (UNL) está a desenvolver a pedido da Câmara Municipal de Oeiras, o Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor (PPMDFRJ) (área objeto do estudo), os mapas aqui apresentados inserem-se no âmbito deste plano. Os mapas acústicos apresentados no Anexo III foram efetuados considerando o estado acústico da área considerada no plano de pormenor e as influências das fontes de ruído mais relevantes, na situação atual (ou de referência) e no futuro, considerando que o projecto para a área em estudo deverá estar implementado em 2015, sendo o ano horizonte do projeto o ano 2025. O projecto em análise está integrado no plano de requalificação da zona ribeirinha do concelho e inclui edifícios habitacionais, edifícios de comércio e serviços, um hotel, um auditório, marina, vários troços do passeio marítimo, diversas infraestruturas náuticas e de lazer, uma piscina municipal, etc.. O projecto envolverá empresas públicas, privadas e o próprio município, dado que o plano de pormenor abrange terrenos da empresa SILCOGE, S.A. e terrenos sob jurisdição pública. É objetivo destes mapas fornecer à Câmara Municipal de Oeiras informação acústica da área em estudo adicional aos mapas de ruído do Concelho, de forma apoiar a decisão, no sentido de assegurar a qualidade do ambiente sonoro. Esta informação poderá ser usada na revisão do plano municipal de ordenamento do território. A equipa técnica responsável pelos mapas de ruído do plano de pormenor é constituída pelos seguintes elementos: Novembro de 2012 6 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Quadro 1 – Equipa técnica NOME FUNÇÃO ÂMBITO DA COLABORAÇÃO Coordenação dos trabalhos e equipa Cláudia Martins Coordenadora de Projecto Execução Localização e características das principais zonas existentes e previstas. Definição das vias e outras fontes de ruído a incluir no mapa de ruído e suas características Caracterização dos edifícios Elaboração do relatório final Rui Urbano Ferreira Especialista técnico Célia Fonseca Execução Cláudia Martins e Técnico de medição Cláudio Santos Novembro de 2012 Modelação Validação técnica Modelação Apresentação dos resultados Execução das medições 7 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor 2. ENQUADRAMENTO LEGAL A prevenção das situações acústicas incorretas passa pela definição da perturbação acústica, com base num quadro legal que inclui quer os diplomas legais, quer as normativas nacionais e/ou internacionais, de modo a estabelecer limites e critérios de avaliação. O Regulamento Geral do Ruído (RGR), instituído pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro (rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 18/2007, de 16 de Março, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 278/2007, de 1 de Agosto), estabelece o regime de prevenção e controlo da poluição sonora, visando a salvaguarda da saúde humana e o bem-estar das populações. O RGR classifica os locais em zonas sensíveis, zonas mistas e zonas urbanas consolidadas, cabendo às autarquias a sua distribuição no território nacional, com base nas definições constantes das alíneas v), x) e z), do Artigo 3.º, que se transcrevem: v) «Zona mista» – a área definida em plano municipal de ordenamento do território, cuja ocupação seja afeta a outros usos, existentes ou previstos, para além dos referidos na definição de zona sensível. x) «Zona sensível» – a área definida em plano municipal de ordenamento do território como vocacionada para uso habitacional, ou para escolas, hospitais ou similares, ou espaços de lazer, existentes ou previstos, podendo conter pequenas unidades de comércio e de serviços destinadas a servir a população local, tais como cafés e outros estabelecimentos de restauração, papelarias e outros estabelecimentos de comércio tradicional, sem funcionamento no período nocturno. z) «Zona urbana consolidada» – a zona sensível ou mista com ocupação estável em termos de edificação. O RGR reporta os limites permitidos do nível sonoro de longa duração para os indicadores “diurno-entardecer-nocturno” (LDEN) e “nocturno” (LN). Os valores limite para os dois tipos de zona são apresentados no quadro seguinte. Novembro de 2012 8 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Quadro 2 – Valores limite de exposição (conforme Artigo 11.º do RGR) TIPO DE ZONA LDEN [DB(A)] LN [DB(A)] ESPECIFICIDADES Não classificada* 63 53 Observação: A delimitação e a disciplina das zonas sensíveis e das zonas mistas são de acordo com o n.º 2, do Artigo 6.º, do RGR, responsabilidade dos municípios, mas na sua ausência a zona é considerada Não Classificada Mista 65 55 - Sensível 55 45 - 55 Proximidade de uma grande infraestrutura de transporte em exploração a 01-02-2007. 55 Proximidade de uma grande infraestrutura de transporte aéreo projectada à data de elaboração ou revisão do plano municipal de ordenamento do território. 50 Proximidade de uma grande infraestrutura de transporte não aéreo projectada à data de elaboração ou revisão do plano municipal de ordenamento do território. 65 Sensível com especificidades 65 60 * - Em caso de classificação ainda inexistente, os limites aplicáveis de 63 dB(A) para o indicador Lden e de 53 dB(A) para o indicador Ln. Importa ainda salientar três artigos do RGR, que merecem consulta integral, sendo aqui destacadas as seguintes informações: • O artigo 6.º, que se refere aos planos municipais de ordenamento do território, como elementos fulcrais no sentido de assegurar a qualidade do ambiente sonoro, promovendo a distribuição adequada dos usos do território, tendo em consideração as fontes de ruído existentes e previstas. • O artigo 7.º , que se refere aos mapas de ruído. De acordo com este artigo, entre outros aspetos importantes, importa salientar que a elaboração dos mapas de ruído, da responsabilidade das câmaras municipais (excepto planos de urbanização e planos de pormenor de zonas industriais), deverá Novembro de 2012 9 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor ter em conta a informação acústica adequada, nomeadamente a obtida por técnicas de modelação apropriadas ou por recolha de dados acústicos realizada de acordo com técnicas de medição normalizadas. • O artigo 8.º, que se refere aos planos municipais de redução de ruído (PMRR), sendo um dos aspectos fulcrais destes planos a convergência para o respeito integral dos valores limite definidos para os indicadores Lden e Ln. Novembro de 2012 10 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor 3. CLASSIFICAÇÃO ACÚSTICA DO PLANO DE PORMENOR Como já foi referido os municípios têm a responsabilidade de elaboração dos mapas de ruído e da respetiva carta de classificação de zonas e de verificação do cumprimento dos valores limite de ruído ambiente exterior impostos pelo RGR, tendo ainda a responsabilidade de elaboração dos PMRR sempre que existam zonas de incumprimento do RGR. A classificação de zonas sensíveis e de zonas mistas ainda não está formalizada, pela Câmara Municipal de Oeiras. A classificação será concretizada na revisão do plano municipal de ordenamento do território em vigor. Contudo, existe uma proposta de classificação de zonas sensíveis e mistas, publicada no sítio www.cm-oeiras.pt, na qual as zonas são consideradas como Sensíveis ou como mistas consoante contêm exclusivamente usos muito sensíveis ao ruído (como equipamentos escolares ou de saúde, ou edifícios exclusivamente residenciais) ou se contêm esses usos sensíveis associados a outras actividades, como comércio e serviços, por exemplo. Tendo em consideração esta proposta considerar-se-á que a área do plano de pormenor, para a qual estão previstos usos sensíveis associados a outras atividades, como comércio e serviços, estará classificada como Mista quando ocorrer a implantação do projeto. Novembro de 2012 11 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor 4. METODOLOGIA A elaboração dos mapas percorreu as seguintes etapas: 1. Modelação do terreno (com base nas curvas de nível); 2. Modelação do edificado (definição das características acústicas dos seus elementos); 3. Levantamento das fontes sonoras (confirmação de cartografia fornecida e levantamento das fontes sonoras rodoviárias e ferroviárias); 4. Simulação dos mapas de ruído (caracterização das fontes sonoras no modelo, geração dos mapas); 5. Validação dos mapas de ruído (com base em medições efetuadas com técnicas normalizadas); 6. Modelação final dos mapas de ruído; 7. Emissão do relatório de suporte aos mapas. Estas etapas não foram continuadas, sendo necessários vários ajustes e a análise/calibração dos dados de entrada até à validação inquestionável dos mapas. Os mapas apresentados foram elaborados recorrendo ao software de previsão CadnaA Versão 4.2. e tiveram em consideração os dois tipos de fontes sonoras com relevância para a área em estudo, nomeadamente tráfego rodoviário e tráfego ferroviário. Para o cálculo destas fontes de ruído foram considerados, respetivamente, os seguintes métodos recomendados pela Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à Avaliação e Gestão do Ruído Ambiente (2002/49/CE): método NMPB-1996 (Norma XPS 31-133) e método holandês ”Standaard-Rekenmethode II”. De acordo com o RGR os mapas são elaborados a uma altura de 4 metros, para os indicadores “diurno-entardecer-nocturno” e “nocturno”, sendo seguidas as orientações do documento “Directrizes para Elaboração de Mapas de Ruído”, de Março de 2007, do extinto Instituto do Ambiente, atual Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Novembro de 2012 12 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor O cálculo foi realizado a partir da criação de uma malha equidistante de pontos de cálculo. Para cada um dos pontos da malha, o modelo calcula os níveis de ruído adicionando as contribuições de todas as fontes, tendo também em consideração os trajetos de propagação e as atenuações, de acordo com a nota técnica da APA. A malha de cálculo foi de 5 por 5 m, sendo consideradas as reflexões de 1ª ordem. O plano de pormenor incide numa área de aproximadamente 27,6 hectares. No entanto foram consideradas todas as fontes sonoras que num raio de 1 km interferem no ambiente sonoro do plano. Foram consideradas as seguintes condições meteorológicas, em função dos períodos de referência: • 50% favoráveis à propagação do ruído, no período diurno; • 75% favoráveis à propagação do ruído, no período do entardecer; • 100% favoráveis à propagação do ruído, no período nocturno. Os resultados do cálculo são apresentados em forma de “zonas de ruído”, cada uma delas, correspondente a um intervalo de valores de LAeq de 5 dB(A). A cada um destes intervalos está associada uma cor indicada na referida nota técnica. 5. CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE SONORO NA SITUAÇÃO ATUAL 5.1 Identificação da área em estudo A área em estudo localiza-se no concelho de Oeiras, na margem direita do rio Jamor, junto à sua foz, sendo delimitada, a este pelo rio Jamor, a norte pela Estrada Nacional n.º 6 (E.N.6), conhecida por Marginal e a sul pela linha férrea de Cascais. Novembro de 2012 13 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Complexo desportivo do Jamor Cruz Quebrada Porto Cruz Figura 1 – Área do plano de pormenor e sua envolvente 5.2 Modelação do terreno A altimetria do terreno foi obtida através de curvas de nível com uma equidistância de 1 m. Com base nas curvas de nível foi elaborado um modelo digital do terreno sobre o qual assentaram, posteriormente, todos os elementos necessários à simulação dos mapas de ruído nomeadamente os edifícios e as fontes sonoras, neste caso rodovias e ferrovias. Novembro de 2012 14 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Foram considerados coeficientes de absorção do solo de 0,7 e 0,1, para zonas não impermeabilizadas e para zonas impermeabilizadas, respetivamente. 5.3 Modelação do edificado As construções na vizinhança imediata da área de implantação do empreendimento (aglomerado urbano da Cruz Quebrada) foram modeladas considerando as alturas dos edifícios entre os 6 e os 15 m, em função dos elementos disponíveis e da confirmação no local. Para o cálculo foram ainda considerados valores médios de absorção sonora para as fachadas dos edifícios, de 0,2. Na figura seguinte apresenta-se, como exemplo, um excerto do modelo tridimensional efectuado. Nesta figura pode ver-se a antiga fábrica da Lusolite. Ex - Lusolite Figura 2 – Vista geral da área em estudo, situação atual Novembro de 2012 15 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor 5.4 Fontes de ruído O presente estudo tem definidas como fontes de ruído, as rodovias e a ferrovia, que influem no ambiente sonoro envolvente. As fontes de ruído foram modeladas de acordo com a sua geometria real, de forma a reproduzir no modelo a situação acústica existente. Na elaboração dos mapas de ruído foram consideradas para além das fontes sonoras que influem no ambiente sonoro da área do mapa, as fontes sonoras que, embora localizadas fora dos limites do plano, têm também influência no seu ambiente sonoro. Um exemplo desta situação é o ruído emitido pelo tráfego rodoviário que circula na proximidade dos limites do Plano, que embora fora dele, ainda tem influência no seu ambiente sonoro. 5.4.1 Tráfego rodoviário Os dados de caracterização das vias rodoviárias na situação de referência têm por base o estudo de tráfego elaborado pela Tis.pt – Consultores em Transportes, Inovação e Sistemas, S.A. (documento PPMDFRJ - Componente mobilidade e transportes 1667/01/02, de 10/10/2011). Foram consideradas todas as rodovias existentes na área em estudo e na sua envolvente imediata. Os dados acima referidos, considerados no modelo de cálculo, são apresentados no Anexo I. No Anexo III (D17) é apresentada a localização das estradas sem implantação do PPMDFRJ. Novembro de 2012 16 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor 5.4.2 Tráfego ferroviário A área em análise é servida pela linha de Cascais. A estação da Cruz Quebrada localiza-se aproximadamente no centro inferior da área em estudo, tendo como acesso uma rodovia perpendicular à Marginal. O tráfego ferroviário foi determinado tendo por base o horário da CP - Comboios de Portugal, disponível em Fevereiro de 2011, para os troços Algés-Caxias e Caxias-Algés, para dias da semana e fim-de-semana. Os dados acima referidos, considerados no modelo de cálculo, são apresentados no Quadro 3. Quadro 3 – Características do tráfego ferroviário na área em estudo, situação atual SENTIDO DA LINHA FÉRREA DE CASCAIS TRÁFEGO FERROVIÁRIO MÉDIO DIÁRIO FREIO VELOCIDADE Dia Entardecer Noite (%) (Km / h) Este-Oeste 43 7 10 10 50 a 80* Oeste-Este 42 8 10 10 50 a 80* * Velocidade variável em função da proximidade à Estação da Cruz Quebrada 5.5 Mapas de ruído obtidos para a situação atual Os mapas de ruído apresentados nas figuras seguintes tiveram por base as informações acima descritas, referentes à envolvente acústica, ao edificado existente e à altimetria da área em estudo. As cartas são apresentadas para os indicadores de ruído Lden (Indicador de ruído diurno-entardecer-nocturno) e Ln (Indicador de ruído nocturno), sendo os mapas originais, apresentados em anexo, à escala 1:2.000 (Anexo III – D1 e D2). Os mapas relativos à situação atual não consideram os edifícios industriais existentes, para que seja avaliada convenientemente a propagação do ruído na área de implantação do projeto. Novembro de 2012 17 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Apresentam-se de seguida as figuras dos mapas relativos à situação de referência, contudo para uma análise rigorosa deverão ser consultados os mapas originais disponíveis no Anexo III. Escala de cores Zona de ruído Lden ≤ 55 dB(A) 55 dB(A) < Lden < 60 dB(A) 60 dB(A) < Lden < 65 dB(A) 65 dB(A) < Lden < 70 dB(A) Lden > 70 dB(A) Cor Ocre Laranja Vermelhão Carmim Magenta Figura 3 – Mapa de Ruído, Situação de Referência (2010), Indicador Lden (D1) Novembro de 2012 18 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Escala de cores Zona de ruído Ln ≤ 45 dB(A) 45 dB(A) < Ln < 50 dB(A) 50 dB(A) < Ln < 55 dB(A) 55 dB(A) < Ln < 60 dB(A) Ln > 60 dB(A) Cor Verde-escuro Amarelo Ocre Laranja Vermelhão Figura 4 – Mapa de Ruído, Situação de Referência (2010), Indicador Ln (D2) 5.6 Análise dos mapas de ruído obtidos para a situação atual Tal como se previa, o tráfego na Marginal apresenta-se como o principal condicionador do ambiente sonoro da área de estudo, afectando uma franja de terreno próxima desta rodovia com uma extensão significativa, exceto nos locais onde a orografia e os edifícios existentes funcionam como obstáculo à propagação do ruído. O mesmo se passa com o tráfego ferroviário, embora numa menor escala. É notável um decréscimo do nível sonoro nos troços de ferrovia onde a velocidade das composições ferroviárias é mais baixa (nas proximidades da estação ferroviária). Novembro de 2012 19 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Relativamente à área do plano de pormenor, verifica-se, numa larga faixa de terreno, o não cumprimento dos valores limite de exposição (referidos no Artigo 11.º do RGR), para os indicadores Lden e Ln, para zonas mistas. As habitações existentes, fora do plano de pormenor, são, de igual modo, influenciadas pelos níveis de ruído provocados pela fonte acima referida, verificando-se também, junto a alguns receptores sensíveis mais próximos da estrada, o incumprimento dos valores limite de exposição. 5.7 Validação dos mapas de ruído A validação dos mapas de ruído foi efetuada por comparação entre os resultados das medições acústicas de longa duração que ocorreram nos pontos de validação e os valores calculados pelo modelo para os mesmos pontos, tendo por base o tráfego que ocorreu durante as medições, aferido por contagens efetuadas pelos técnicos, durante as medições. A validação foi realizada em conformidade com os procedimentos estabelecidos na nota técnica “Directrizes para elaboração dos Mapas de Ruído” (Março de 2007). Os pontos de validação escolhidos, P1 e P2, visaram aferir o ruído proveniente das principais fontes de ruído identificadas, a E.N. 6 (Marginal) e a Ferrovia, respetivamente. Os locais de medição foram definidos, de acordo com os seguintes critérios: influência predominante de uma só fonte de ruído, proximidade de receptores sensíveis previstos e existência mínima de obstáculos entre a fonte e o receptor. No quadro seguinte apresentam-se as coordenadas dos pontos de validação. Quadro 4 – Coordenadas de localização dos pontos de avaliação COORDENADAS LOCAL X (m) Y (m) Z (m) P1 -95.203,46 -107.390,71 8,2 P2 -95.213,19 -107.539,76 7,0 Nota: Sistema de coordenadas Datum 73 Novembro de 2012 20 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Na figura seguinte encontram-se assinalados os pontos de validação, P1 e P2. Figura 5 – Pontos de validação dos mapas de ruído P1 P2 Figura 6 – Fotografias dos pontos de validação Novembro de 2012 21 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Nos quadros seguintes apresentam-se os valores simulados e medidos durante 48 horas, mais especificamente 24 horas num dia útil e 24 horas num dia de fim-desemana. Quadro 5 – Síntese dos resultados simulados para a situação existente LD LE LN LDEN OBTIDO OBTIDO OBTIDO OBTIDO DB(A) DB(A) DB(A) DB(A) P1 67,3 65,5 60,8 69,2 P2 59,2 57,8 54,1 61,9 PONTO DE AVALIAÇÃO Quadro 6 – Síntese dos resultados medidos LD LE LN LDEN OBTIDO OBTIDO OBTIDO OBTIDO DB(A) DB(A) DB(A) DB(A) P1 65,4 64,0 59,6 67,7 P2 61,4 58,1 52,6 62,1 PONTO DE AVALIAÇÃO Quadro 7 – Diferença entre os valores simulados e os valores medidos LD LE LN LDEN OBTIDO OBTIDO OBTIDO OBTIDO DB(A) DB(A) DB(A) DB(A) P1 2 2 1 2 P2 -2 0 2 0 PONTO DE AVALIAÇÃO De acordo com a nota técnica “Directrizes para elaboração dos Mapas de Ruído” o cálculo foi validado, uma vez que a diferença entre os valores calculados (retirados dos mapas de ruído elaborados) e os valores medidos não ultrapassou ± 2dB(A). Novembro de 2012 22 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor As medições de longa duração, para as quais a EnviEstudos se encontra acreditada, foram realizadas de acordo com os procedimentos definidos na Norma Portuguesa NP – 1730 (em vigor na data das medições), aos quais se acrescentaram os procedimentos definidos na Circular do IPAC (Instituto Português de Acreditação) n.º 2/2007, relativa à representatividade das amostras de ruído ambiente (igualmente em vigor na data das medições) e na nota técnica “Directrizes para elaboração dos Mapas de Ruído”. As medições acústicas decorreram nos dias 24, 25 e 26-02-2011 (de forma a abranger 24 horas de um dia útil e 24 horas de um dia de fim-de-semana), tendo sido efetuadas, em simultâneo, com dois sonómetros digitais integradores Rion NA 27. Os microfones foram equipados com protectores de vento para evitar sinais espúrios, de baixa frequência devidos ao vento. Qualquer energia residual teve uma importância irrelevante na medida em que todas as medições foram realizadas com malha de ponderação A. As medições dos parâmetros complementares, velocidade do vento, temperatura e humidade relativa foram realizadas com equipamentos devidamente calibrados. Como já foi referido, durante as medições acústicas, foram efetuadas contagens de tráfego com discriminação de veículos ligeiros e pesados, para as rodovias e ferrovia envolventes. A temperatura do ar registada foi de 9ºC a 28ºC durante o período diurno, de 9ºC a 14ºC, durante o período do entardecer, e de 7ºC a 9ºC durante o período nocturno. A velocidade do vento situou-se entre 0,2 m.s-1 a 1,2 m.s-1, de norte/noroeste, durante os três períodos em análise. A humidade relativa variou entre 40% a 85% durante o período diurno, entre 84% a 91% durante o período do entardecer e entre 89% a 93% durante o período nocturno. Apresentam-se no Anexo II, os certificados de verificação dos sonómetros e os certificados de calibração dos restantes equipamentos. Novembro de 2012 23 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor 6. SITUAÇÃO PREVISTA 6.1 Alterações na zona do plano de pormenor O ambiente sonoro previsto na área abrangida pelo plano de pormenor foi caracterizado através de mapas de ruído da situação futura no ano de entrada em exploração do projeto (2015) e no ano horizonte de projeto (2025). Os mapas de ruído permitem caraterizar o impacte da exploração do projeto no ambiente sonoro na área do plano e na sua envolvente imediata, associado à utilização de acessos. O objetivo do plano de pormenor passa por requalificar aquela zona da Cruz Quebrada, dotando-a de serviços, turismo e equipamentos. Assim e como já foi referido, o plano prevê a construção de edifícios de habitação, comércio e serviços, da “marina do Jamor”, de uma piscina municipal e de um hotel, bem como a requalificação da linha de Cascais, incluindo a estação ferroviária da Cruz Quebrada e a implantação de um novo transporte coletivo (prolongamento da linha do elétrico n.º 15 da Carris até à área em estudo). O acesso ao PPMDFRJ realizar-se-á a partir de uma rotunda, a implantar na EN6, que substituirá a interseção em “X” semaforizada, atualmente existente. 6.2 Dados de base para os mapas de ruído de 2015 e 2025 Os mapas de ruído para as situações futuras têm como base o modelo digital de terreno da situação atual e o edificado existente (na envolvente ao plano). A ferrovia e rodovias externas ao PPMDFRJ não serão alvo de alteração estrutural. As alterações a nível do edificado e nas vias existentes propostas, foram refletidas no modelo de cálculo de forma a traduzir as alterações nos níveis sonoros da área abrangida. Novembro de 2012 24 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Tal como nos mapas de ruído da situação atual foram considerados coeficientes de absorção do solo de 0,7 e 0,1, para zonas não impermeabilizadas e para zonas impermeabilizadas, respetivamente. Todo o edificado existente no interior do plano foi eliminado, sendo adicionadas as novas construções conforme apresentado nos mapas de ruído de situação futura (disponíveis no Anexo III). Como obstáculos construtivos à propagação do ruído, excluindo as medidas de redução sonora, importa referir as seguintes estruturas previstas: • Parque de estacionamento a oeste, com elementos construtivos exteriores absorventes (cave -2 às cotas 2,40 m e 3,10 m em função da entrada; e, cave -1 à cota 6,10 m); • Parque de estacionamento central, com elementos construtivos exteriores absorventes (cave única à cota 2,40 m) com jardim suspenso por cima, à cota 5,80 m; • Parque de estacionamento este, com elementos construtivos exteriores absorventes (cave -2 às cotas 2,40 m e 3,10 m em função da entrada; e, cave -1 às cotas 5,40 m e 8,40 em função da entrada); • Edifício 1, de habitação, à cota de 10 m, a partir da qual serão construídos 14 pisos no lado oeste e 17 pisos no lado este; • Edifício 2, de habitação, à cota de 10 m, a partir da qual serão construídos 19 pisos; • Edifício 3, de habitação, à cota de 10 m, a partir da qual serão construídos 17 pisos no lado oeste e 14 pisos no lado este; • Edifício 4, de serviços, à cota de 11,40 m, a partir da qual serão construídos com 12/13 Pisos para Serviços; • Edifício 5, hotel, à cota de 9,80 m, a partir da qual serão construídos 9 Pisos (um deles auditório), com estacionamento na cave; • Edifício 6, de comércio, com um supermercado à cota 2,20 m, estacionamento à cota 5,40 m e 1 Piso de comércio à cota 8,50 m; • Edifício 7, estação ferroviária, com 6 m de altura; Novembro de 2012 25 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor • Edifício 8, edifício com 2 pisos de estacionamento às cotas 1,10 e 3,80 m e com 2 pisos de comércio à cota 8 m. • Edifício 9, edifício de apoio às piscinas, com 1 piso, à cota 6,50/6,60 m; • Edifício 10, edifício junto ao porto de recreio, com 1 piso, à cota 3,80/3,90 m; Os parques de estacionamento constituem a base camuflada da qual irão emergir os edifícios um a seis. Os elementos construtivos previstos para os parques de estacionamento, nomeadamente elementos estruturais, vegetação envolvente, jardins sob o topo, canteiros, etc., permitirão eliminar potenciais reflexões do som proveniente da circular do empreendimento e das restantes fontes de ruído rodoviário e ferroviário. Foram considerados valores de absorção sonora para as fachadas dos edifícios de 0,37 (valor típico de fachadas difusivas). Importa ainda referir que a entrada para o estacionamento, a sul, é subterrânea, uma vez que o jardim suspenso prolonga-se na área central passando a linha férrea, deste modo foi conferido um coeficiente de absorção de 0,7 a todo o corredor verde, o chamado “jardim suspenso”. Importa ainda referir as seguintes estruturas previstas: • 1 rotunda ou interseção giratória desnivelada para uso local (implementada a norte à cota 6 m e a sul à cota 4,60 m), que viabilizará o acesso descongestionado à rodovia circular do empreendimento. A rodovia circular em torno do edificado do PPMDFRJ será implementada a norte à cota 4,60 m e a sul à cota 2,40 m; • 1 viaduto que elevará a Marginal em toda a área a norte do empreendimento (desde a cota 18 m a oeste, até à cota 4,50 m a este); • as respectivas rodovias de acesso do viaduto; • três barreiras acústicas junto às rodovias (no viaduto sentido este-oeste, no viaduto sentido oeste-este e num dos acessos ao edificado do PPMDFRJ), descritas (à frente) como medidas de redução sonora. Novembro de 2012 26 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor A modelação de tráfego futuro teve por base o cenário mais penalizador entre os diferentes cenários equacionados no estudo de tráfego elaborado pela Tis (documento 1667/01/02, de 10/10/2011). O cenário considera os valores do tráfego previsto e projetado para os momentos de 2015 e 2025, tendo como pressupostos as novas cargas urbanas geradas pelo PPMDFRJ, o crescimento natural e o crescimento previsto no empreendimento, também ele ainda em fase de projeto. A carga de tráfego tem também em consideração a atual oferta de transporte coletivo, ou seja sem o elétrico e o efeito da alteração da estação ferroviária da Cruz Quebrada, em virtude do nível de incerteza que o setor dos transportes coletivos tem na proposta de entrada em funcionamento do elétrico. Contudo é desenvolvida a modelação do ruído tendo em consideração a fonte de ruído do elétrico para 2025 (ano em que se prevê o seu pleno funcionamento). No caso da modelação realizada para a situação futura sem a implantação do projeto o tráfego considerado foi baseado no tráfego da situação de referência devidamente corrigido em função da taxa de crescimento natural referenciada no estudo da TIS. Os valores de tráfego rodoviário considerados em cada uma das vias em 2015 e 2025 (identificadas no Anexo III - D18), assim como a velocidade considerada para os veículos nos três períodos de referência, são apresentados no Anexo I. No caso do elétrico, dadas as especificidades do projeto e a ausência de dados mais concretos nesta fase, foi considerado o trânsito de dois elétricos por hora (um em cada sentido), das 8h00 às 20h00. Pelo mesmo motivo, foram consideradas as caraterísticas de um modelo de metro urbano, composições com duas carruagens, e material rolante metálico, contudo, estas caraterísticas constituem o pior cenário a nível acústico, uma vez que é provável que o elétrico tenha rodas de borracha para reduzir as emissões sonoras. Tendo em conta estes pressupostos, apresentam-se de seguida as caraterísticas de tráfego consideradas para o elétrico. Novembro de 2012 27 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Quadro 8 – Características do tráfego, no caso do elétrico (2025) TRÁFEGO FERROVIÁRIO MÉDIO DIÁRIO SENTIDO DA LINHA FÉRREA DE CASCAIS VELOCIDADE Dia Entardecer Noite (Km / h) Este-Oeste 12 0 0 20 Oeste-Este 12 0 0 20 Os dados de tráfego ferroviário para as situações previstas foram estimados com base nos dados utilizados para as ferrovias na situação de referência afetados pela taxa de crescimento natural, tal como para os dados de tráfego rodoviário. Quadro 9 – Características do tráfego ferroviário em 2015 SENTIDO DA LINHA FÉRREA DE CASCAIS TRÁFEGO FERROVIÁRIO MÉDIO DIÁRIO FREIO VELOCIDADE Dia Entardecer Noite (%) (Km / h) Este-Oeste 43 8 10 10 50 a 80* Oeste-Este 43 8 10 10 50 a 80* * Velocidade variável em função da proximidade à Estação da Cruz Quebrada Quadro 10 – Características do tráfego ferroviário em 2025 SENTIDO DA LINHA FÉRREA DE CASCAIS TRÁFEGO FERROVIÁRIO MÉDIO DIÁRIO FREIO VELOCIDADE Dia Entardecer Noite (%) (Km / h) Este-Oeste 44 8 10 10 50 a 80* Oeste-Este 43 8 10 10 50 a 80* * Velocidade variável em função da proximidade à Estação da Cruz Quebrada Novembro de 2012 28 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor 6.3 Medidas de redução sonora A modelação das situações futuras (2015 e 2025), com a implantação do PPMDFRJ, foi realizada inicialmente sem a introdução de medidas de redução sonora, mas tendo-se verificado a necessidade de implantação das mesmas, foi interpretado e determinado que as medidas a seguir descriminadas deverão integrar o projeto na fase inicial. Este pressuposto permite que os usos sensíveis previstos, possam em fase de planeamento, localizar-se nas áreas que assegurarão a conformidade com os valores limite definidos pelo RGR para zonas mistas. As medidas de redução sonora consideradas visam assim garantir o cumprimento do RGR unicamente nos locais onde estão previstos usos sensíveis, outra abordagem obrigaria à colocação de estruturas fraturantes que iriam contra os princípios do programa de ocupação e desenho urbano do PPMDFRJ, entre os quais a adequada integração urbana e paisagística e a melhor relação visual e física entre o complexo do Jamor e a área de intervenção. As medidas de redução sonora consideradas no modelo foram as seguintes: 1. piso drenante em toda a dimensão do viaduto previsto; 2. controlo de velocidade na circular interna do PPMDFRJ, sendo a velocidade máxima permitida de 45 km/h; 3. túnel do “jardim suspenso” com tratamento acústico; 4. duas barreiras acústicas refletoras em todo o viaduto; no lado norte com 3 m de altura e uma inclinação de 1 para 3; e, no lado sul com 4 m de altura e uma inclinação de 1 para 4 (ambas as inclinações para o interior da via); 5. uma barreira acústica refletora no acesso oeste-este (à circular do PPMDFRJ); desde a entrada na rotunda até à interseção com o limite do plano, com uma altura de 4 m e uma inclinação de 1 para 4 (para o interior da via). Foi ainda considerada a instalação das barreiras acústicas o mais próximo possível dos eixos de circulação. Novembro de 2012 29 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor As características das medidas de redução sonora aqui apresentadas poderão ser ajustadas no projeto de execução desde que salvaguardados os resultados alcançados no modelo. Nas figuras seguintes apresentam-se excertos do modelo tridimensional efetuado, incluindo as medidas de redução sonora. Na Figura 7 as barreiras são apresentadas em azul, sobre a rodovia; e, nas figuras 8 a 13 as barreiras apresentam uma cor cinza. Figura 7 – Medidas de redução sonora com implantação do PPMDFRJ (D19) Novembro de 2012 30 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Figuras 8, 9 e 10 – Vistas gerais da área em estudo – situação prevista para 2015 Novembro de 2012 31 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Figuras 11, 12 e 13 – Vistas gerais da área em estudo – situação prevista para 2025 Novembro de 2012 32 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor 6.4 Mapas de ruído da situação futura Os mapas de ruído foram obtidos, uma vez mais, para os indicadores legislados (Lden e Ln ), apresentados nas figuras seguintes. Foram feitas modelações para 2015 e para 2025, com a implantação do PPMDFRJ mas sem medidas de redução sonora, com a implantação do plano e com medidas de redução sonora; e, por último, sem a implantação do plano, considerando-se, neste caso, a ausência novas construções na área em estudo, mantendo-se todo o edificado atualmente existente (inclusivamente as indústrias). Para uma análise rigorosa dos mapas deverão ser consultados os originais do anexo III. Escala de cores Zona de ruído Lden ≤ 55 dB(A) 55 dB(A) < Lden < 60 dB(A) 60 dB(A) < Lden < 65 dB(A) 65 dB(A) < Lden < 70 dB(A) Lden > 70 dB(A) Cor Ocre Laranja Vermelhão Carmim Magenta Figura 14 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2015) com implantação do PPMDFRJ, sem medidas de redução sonora, Indicador Lden (D3) Novembro de 2012 33 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Escala de cores Zona de ruído Ln ≤ 45 dB(A) 45 dB(A) < Ln < 50 dB(A) 50 dB(A) < Ln < 55 dB(A) 55 dB(A) < Ln < 60 dB(A) Ln > 60 dB(A) Cor Verde-escuro Amarelo Ocre Laranja Vermelhão Figura 15 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2015) com implantação do PPMDFRJ, sem medidas de redução sonora, Indicador Ln (D4) As escalas de cores para os indicadores Lden e Ln, das figuras seguintes (16 a 25), foram as expostas na figura 14 e 15, respetivamente. Novembro de 2012 34 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Figura 16 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2015) com implantação do PPMDFRJ, com medidas de redução sonora, Indicador Lden (D5) Figura 17 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2015) com implantação do PPMDFRJ, com medidas de redução sonora, Indicador Ln (D6) Novembro de 2012 35 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Figura 18 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2015) sem implantação do PPMDFRJ, Indicador Lden (D7) Figura 19 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2015) sem implantação do PPMDFRJ, Indicador Ln (D8) Novembro de 2012 36 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Figura 20 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2025) com implantação do PPMDFRJ, sem medidas de redução sonora, Indicador Lden (D9) Figura 21 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2025) com implantação do PPMDFRJ, sem medidas de redução sonora, Indicador Ln (D10) Novembro de 2012 37 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Figura 22 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2025) com implantação do PPMDFRJ, com medidas de redução sonora, Indicador Lden (D11) Figura 23 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2025) com implantação do PPMDFRJ, com medidas de redução sonora, Indicador Ln (D12) Novembro de 2012 38 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Figura 24 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2025) sem implantação do PPMDFRJ, Indicador Lden (D13) Figura 25 – Mapa de Ruído, Situação Futura (2025) sem implantação do PPMDFRJ, Indicador Ln (D14) Novembro de 2012 39 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Após análise dos mapas de ruído, entendeu-se pertinente a apresentação de mapas com a identificação das zonas em incumprimento (com a implantação do PPMDFRJ e medidas de redução de ruído) para o cenário mais gravoso (Ln). Estes mapas resultam da sobreposição dos mapas de ruído com a carta de classificação de zona mista. A figura seguinte apresenta a escala de cores considerada para a verificação do cumprimento dos valores limite de exposição para zonas mistas. Escala de cores Níveis sonoros LDEN Níveis sonoros LN dB(A) ≤ 65 65 dB(A) < Lden ≤ 70 dB(A) dB(A) > 70 dB(A) ≤ 55 55 dB(A) < Lden ≤ 60 dB(A) dB(A) > 60 Cor Sem cor Laranja Vermelhão Verifica Não Verifica Não Verifica Figura 26 – Escala de cores dos mapas de conflito Novembro de 2012 40 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Figura 27 – Mapa de Conflitos Indicador Ln (2015) com implantação do PPMDFRJ, com medidas de redução sonora (D15) Figura 28 – Mapa de Conflitos Indicador Ln (2025) com implantação do PPMDFRJ, com medidas de redução sonora (D16) Novembro de 2012 41 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor 6.5 Análise dos mapas de ruído obtidos para as situações previstas A análise dos mapas de ruído apresentados no ponto 6.4 para as situações previstas permite concluir, considerados os elementos construtivos referidos no capítulo 6.2 e 6.3, que a execução do projeto transformará a área em estudo numa área mais aprazível em termos de ambiente sonoro, concretamente na área de implantação do edificado do PPMDFRJ, na qual estão previstos os usos sensíveis. Do ponto de vista acústico, o plano garante uma ligação adequada ao complexo do Jamor através de um corredor verde designado por jardim suspenso, no qual é amplamente garantido o respeito pelos limites definidos no RGR. O cumprimento dos valores limite preconizados nos RGR para zonas mistas é alcançado em todo o edificado, com usos sensíveis, previsto no PPMDFRJ. Relativamente aos recetores sensíveis já existentes (exteriores ao plano), não foram identificadas alterações significativas relativamente ao nível de ruído a que estão atualmente sujeitos, sendo estes aspetos abordados de forma mais concreta no ponto 7 deste relatório. As situações críticas ocorrem na imediata envolvência da E.N.6 (Marginal) e da linha férrea, de um modo semelhante em todas as situações modeladas, com ou sem projeto. Nesses locais não foram previstas medidas de redução sonora visando evitar a colocação de estruturas fraturantes que iriam contra os princípios do programa de ocupação e desenho urbano do PPMDFRJ. Deste modo, da análise dos mapas de ruído e considerando que o zonamento atribuido pelo município será de zona Mista na totalidade da área do plano de pormenor, não existirão incumprimentos em ambos os indicadores (Lden e Ln) junto às ocupações sensíveis previstas, isto é, os níveis sonoros previstos junto aos recetores sensíveis são compatíveis com os níveis sonoros permitidos para zona mista. Novembro de 2012 42 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor 7. AVALIAÇÃO DOS NÍVEIS DE RUÍDO NOS RECETORES SENSÍVEIS Foi feita uma avaliação na fachada dos edifícios do PPMDFRJ dada a sua proximidade a fontes sonoras relevantes. Também foram avaliados os recetores sensíveis exteriores, com a implantação do projeto, incluindo as medidas de redução sonora, para os indicadores Lden e Ln e para os anos de 2015 e 2025. As figuras seguintes ilustram os edifícios alvo da avaliação e o recetor considerado, que representa os edifícios exteriores ao plano localizados a este (recetor de referência de impacte no exterior). Recetor exterior Escala de cores Zona de ruído Lden ≤ 55 dB(A) 55 dB(A) < Lden < 60 dB(A) 60 dB(A) < Lden < 65 dB(A) 65 dB(A) < Lden < 70 dB(A) Lden > 70 dB(A) Cor Ocre Laranja Vermelhão Carmim Magenta Figura 29 – Avaliação acústica nos recetores sensíveis, Lden (2015) Novembro de 2012 43 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Escala de cores Zona de ruído Ln ≤ 45 dB(A) 45 dB(A) < Ln < 50 dB(A) 50 dB(A) < Ln < 55 dB(A) 55 dB(A) < Ln < 60 dB(A) Ln > 60 dB(A) Cor Verde-escuro Amarelo Ocre Laranja Vermelhão Figura 30 – Avaliação acústica nos recetores sensíveis, Ln (2015) As escalas de cores para os indicadores Lden e Ln, das figuras seguintes (31 e 32), foram as apresentadas na Figura 28 e 30, respetivamente. Novembro de 2012 44 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Figura 31 – Avaliação acústica nos recetores sensíveis, Lden (2025) Figura 32 – Avaliação acústica nos recetores sensíveis, Ln (2025) Nos Quadros 11 e 12 apresentam-se as avaliações de fachada dos edifícios no interior do plano, com os valores de Lden e Ln mais altos obtidos (cenário mais gravoso), e a respetivo piso de interesse no edifício, com a implantação do PPMDFRJ e medidas de redução sonora. Novembro de 2012 45 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Quadro 11 – Avaliação de fachadas, para 2015 RECETOR Altura (m) Lden dB(A) Ln dB(A) F 01 41,5 64,6 55,4 F 02 50,2 58,4 49,5 F 03 36,2 61,8 52,9 F 04 56,4 64,1 54,9 F 05 27,9 60,6 51,4 F 06 16,4 61,4 52,2 F 07 23,4 61,6 52,7 F 08 28,6 56,8 48,1 F 09 17,8 60,9 52,1 F 10 37,9 64,0 54,8 F 11 14,4 62,4 53,4 F 12 11,3 65,0 55,8 Quadro 12 – Avaliação de fachadas, para 2025 RECETOR Altura (m) Lden dB(A) Ln dB(A) F 01 41,5 64,6 55,4 F 02 44,6 59,5 50,5 F 03 33,4 61,8 52,9 F 04 42,4 64,2 55,0 F 05 27,9 60,6 51,4 F 06 16,4 61,5 52,2 F 07 26,2 60,7 51,9 F 08 51,0 55,9 46,7 F 09 17,8 59,1 50,4 F 10 21,1 64,1 54,9 F 11 14,4 62,5 53,5 F 12 5,3 65,0 55,9 A única irregularidade detetada ocorre no indicador Ln, que é ligeiramente ultrapassado no edifício 6, de comércio (supermercado), contudo este espaço não é um recetor sensível e o incumprimento ocorre durante um tempo mínimo de utilização do espaço. Novembro de 2012 46 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Tendo em conta os dados acima apresentados e as medidas de redução de ruído previstas constata-se que, ocorre o cumprimento integral do RGR, para os indicadores Lden e Ln. Novembro de 2012 47 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor No Quadro 13 apresentam-se os valores obtidos no recetor exterior mais exposto, com a implantação do projeto, para os indicadores Lden e Ln e para os anos de 2015 e 2025. Quadro 13 – Avaliação no recetor exterior mais exposto SITUAÇÃO Lden dB(A) Ln dB(A) 2015, sem PPMDFRJ 69,3 60,1 2015, com PPMDFRJ 69,6 60,4 2025, sem PPMDFRJ 69,3 60,2 2025, com PPMDFRJ 69,6 60,5 Tendo em conta os dados acima apresentados conclui-se que a implantação do PPMDFRJ, não apresenta um impacte significativo na sua envolvente, uma vez que ocorre um diferencial máximo de 0,3 dB(A) no recetor exterior selecionado e que representa os recetores sensíveis na envolvente do plano. A variação de ruído estimada não é detetável pelo ouvido humano. Novembro de 2012 48 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS Considerados os elementos construtivos referidos no capítulo 6.2 (dados de base para os mapas de ruído da situação prevista) e 6.3 (medidas de redução sonora), verifica-se o cumprimento dos valores limite de exposição (referidos no artigo 11.º do RGR) para zonas mistas, para os indicadores Lden e Ln, junto aos recetores sensíveis localizados no interior do PPMDFRJ. A implantação do PPMDFRJ não apresenta um impacte significativo na sua envolvente, uma vez que foi identificado um diferencial máximo no nível sonoro, com e sem a implantação do projeto, inferior a 1 dB(A) nos recetores sensíveis na envolvente imediata do plano. Neste tipo de estudos, um valor desta ordem de grandeza não é significativo. Relativamente à área do plano não intervencionada, na qual não existem usos sensíveis, mantém-se a atual desconformidade com os níveis máximos de exposição a ruído ambiente exterior associados à classificação de zona mista. De salientar, contudo, que não está prevista nenhuma utilização com sensibilidade ao ruído nas zonas que apresentam desconformidade e em particular na zona oeste do plano. A introdução de medidas de redução sonora suplementares seriam fraturantes no contexto atual de via panorâmica sobre o estuário (marginal) e iriam contra os princípios do programa de ocupação do PPMDFRJ. Importa referir que a análise global do plano apresenta uma melhoria significativa da componente acústica no seu interior, quando comparada com a situação atual. No referente aos elementos de redução sonora propostos, recomenda-se que o desenvolvimento do projeto seja efetuado com a colaboração de várias especialidades tais como engenheiros civis e estruturais, arquitetos e arquitetos paisagistas, de forma a garantir a implementação de um sistema eficiente e ao mesmo tempo integrador de medidas de minimização de ruído. Novembro de 2012 49 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Mapa de ruído do Município de Oeiras, de Novembro de 2009 Resumo não técnico do mapa de ruído do Município do Oeiras, de Novembro de 2009 Termos de referência do plano de pormenor “Margem Direita da Foz do Rio Jamor”, publicado pelo Departamento de Planeamento de Gestão Urbanística, em Maio de 2010. Regulamento geral do ruído, publicado no Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro (rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 18/2007, de 16 de Março, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 278/2007, de 1 de Agosto) Circular 2/2007 do Instituto Português de Acreditação (IPAC) (em vigor na data das medições) Norma portuguesa NP 1730:1996 (em vigor na data das medições) Directrizes para a elaboração de mapas de ruído, publicadas pelo extinto Instituto do Ambiente, em Março de 2007 Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor – Componente mobilidade e transportes 1667/01/02, de 10/10/2011, estudo de tráfego elaborado pela Tis.pt – Consultores em Transportes, Inovação e Sistemas, S.A. Horário Comboios - http://www.cp.pt Novembro de 2012 50 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor 10. ANEXOS Anexo I – Dados do tráfego rodoviário atual e previsto na área em estudo Anexo II – Certificados de calibração e verificação dos equipamentos de medição Anexo III – Peças desenhadas Novembro de 2012 51 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Anexo I – Dados do tráfego rodoviário atual e previsto na área em estudo Tráfego médio horário (TMH) sem Tráfego médio horário PPMDFRJ (TMH) com PPMDFRJ 2010 TROÇOS 2025 2015 2025 Diurno Diurno Diurno Diurno Diurno Velocidade % (km/h) Pesados Entardecer Entardecer Entardecer Entardecer Entardecer 1 EN6-3 70 2 Marginal 70 4 Marginal 70 5 Marginal 70 6 Marginal 70 7 Marginal 70 8 Marginal 70 9 Marginal 70 10 Estrada 40 11 EN6-3 50 12 EN6-3 50 Novembro de 2012 2015 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno 2073 1415 344 900 614 149 1134 774 188 1148 783 190 147 100 24 896 611 148 792 541 131 1011 689 168 7 5 1 133 91 22 165 112 27 2104 1436 349 914 623 151 1151 785 191 1165 795 193 149 102 25 909 620 151 804 549 133 1026 700 170 7 5 1 135 92 22 167 114 28 2127 1451 353 924 630 153 1163 794 193 1177 803 195 151 103 25 919 627 152 813 555 135 1037 707 172 7 5 1 136 93 23 169 115 28 2508 1711 416 1089 743 180 1372 936 227 1388 947 230 178 122 30 1083 739 180 958 654 159 1222 834 203 160 109 27 199 136 33 2534 1729 420 1100 751 182 1386 946 230 1403 957 233 180 123 30 1095 747 181 969 661 161 1235 843 205 162 111 27 201 137 33 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Tráfego médio horário (TMH) sem Tráfego médio horário PPMDFRJ (TMH) com PPMDFRJ 2010 TROÇOS 50 14 Marginal 70 15 EN6-3 50 A Estradas M. 50 B Estradas M. 50 D Estradas M. E Estradas M. F Estradas M. G Estradas M. H Estradas M. Novembro de 2012 2025 2015 2025 Diurno Diurno Diurno Diurno Diurno Velocidade % (km/h) Pesados Entardecer Entardecer Entardecer Entardecer Entardecer 13 EN6-3 C Estradas M. 2015 50 50 50 50 40 40 Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 68 46 11 566 386 94 113 77 19 123 84 20 136 92 69 47 11 574 392 95 114 78 19 125 85 21 138 94 69 47 12 580 396 96 116 79 19 126 86 21 139 95 82 56 14 684 467 113 136 93 23 149 102 25 138 94 83 56 14 691 472 115 138 94 23 150 103 25 139 95 2,4 22 23 23 23 23 3,2 1,8 609 415 618 421 624 426 618 421 624 426 2,4 101 102 104 102 104 3,2 1,8 317 217 322 220 326 222 322 220 326 222 2,4 53 53 54 53 54 3,2 291 296 299 296 299 1,8 199 202 204 202 204 2,4 48 49 50 49 50 3,2 1,8 208 142 212 144 214 146 212 144 214 146 2,4 35 35 35 35 35 0 0 107 73 109 74 110 75 109 74 110 75 0 18 18 18 18 18 0 0 0 6 4 1 6 4 1 6 4 1 6 4 1 6 4 1 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Tráfego médio horário (TMH) sem Tráfego médio horário PPMDFRJ (TMH) com PPMDFRJ 2010 TROÇOS 2025 2015 2025 Diurno Diurno Diurno Diurno Diurno Velocidade % (km/h) Pesados Entardecer Entardecer Entardecer Entardecer Entardecer M3 Estradas M. 40 M3+M4 Estradas M 40 M4 Estradas M. 40 M5 Estradas M. 40 M5+M6 Estradas M. 40 M6 Estradas M 40 Ft16 70 Ft17 70 Ft-A1 50 Ft-A2 50 Ft-A3 50 Ft-A4 50 Novembro de 2012 2015 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno 62 42 10 117 80 19 55 38 9 46 31 8 51 35 8 5 3 1 - 63 43 10 119 81 20 56 38 9 47 32 8 52 35 9 5 3 1 - 63 43 11 120 82 20 57 39 9 47 32 8 52 36 9 5 3 1 - 413 282 68 754 514 125 809 552 134 635 433 105 545 372 90 330 225 55 418 285 69 762 520 126 818 558 136 641 438 106 551 376 91 333 227 55 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Tráfego médio horário (TMH) sem Tráfego médio horário PPMDFRJ (TMH) com PPMDFRJ 2010 TROÇOS 40 Ft-E2 40 Ft-E3 40 Ft-E5 Ft-E6 Ft-E7 Ft-E8 Ft-E9 Ft-R1 Ft-R2 Novembro de 2012 2025 2015 2025 Diurno Diurno Diurno Diurno Diurno Velocidade % (km/h) Pesados Entardecer Entardecer Entardecer Entardecer Entardecer Ft-E1 Ft-E4 2015 40 40 40 40 40 40 40 40 Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 - - - 398 271 66 398 271 66 523 357 87 402 274 67 402 274 67 529 361 88 3,2 - - - 525 530 1,8 - - - 358 362 2,4 - - - 87 88 3,2 1,8 - - - 355 242 359 245 2,4 - - - 59 59 3,2 1,8 - - - 352 240 356 243 2,4 - - - 58 59 3,2 1,8 - - - 343 234 347 237 2,4 - - - 57 58 3,2 1,8 - - - 335 229 339 231 2,4 - - - 56 56 3,2 1,8 - - - 336 229 340 232 2,4 - - - 56 56 3,2 1,8 - - - 1021 697 1032 704 2,4 - - - 169 171 3,2 1,8 2,4 - - - 216 147 36 218 149 36 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Tráfego médio horário (TMH) sem Tráfego médio horário PPMDFRJ (TMH) com PPMDFRJ 2010 TROÇOS 2025 2015 2025 Diurno Diurno Diurno Diurno Diurno Velocidade % (km/h) Pesados Entardecer Entardecer Entardecer Entardecer Entardecer Ft-R3 40 Ft-R4 40 Ft-R5 40 Ft-R6 40 Ft-R7 40 Ft-R8 40 Novembro de 2012 2015 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 3,2 1,8 2,4 Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno - - - 846 577 140 449 306 74 785 535 130 455 311 75 1000 682 166 1010 689 167 856 584 142 454 309 75 793 541 131 460 314 76 1011 690 168 1020 696 169 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Anexo II – Certificados de calibração e verificação dos equipamentos de medição Novembro de 2012 Mapa de ruído do Plano de Pormenor da margem direita da foz do rio Jamor Anexo III – Peças desenhadas Novembro de 2012