SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
www.saocarlos.sp.gov.br
Diário Oficial
Sábado, 3 de outubro de 2009 • Ano l • Nº 54
►► saúde
Manoel Virginio/PMSC
Ginástica chinesa na praça da XV neste domingo
nástica em todo o município.
A atividade, aberta à população, tem
por objetivos divulgar os benefícios do
combate ao sedentarismo, as vantagens
da prática regular da atividade física na
promoção da saúde e prevenção de doenças, além de mostrar que a técnica Lian
Gong é oferecida como atividade alternativa nas unidades Básicas de Saúde e de
Saúde da Família.
A Prefeitura promove um workshop
sobre os benefícios da ginástica chinesa
Lian Gong, com 18 terapias, na praça da
XV. Será neste domingo (4), das 15 às 18
horas, sob a responsabilidade do Departamento de Gestão do Cuidado Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde.
O encontro, que comemora o início da primavera, terá a participação
do médico de família e comunidade,
Thiago Gomes, especialista em medicina tradicional chinesa e acupuntura.
O evento deve reunir praticantes da gi-
Sobre o Lian Gong – Ginástica terapêutica chinesa para manter o corpo sau-
►► exposição no parque ecológico marca dia da ave
Carlinhos Oliveira/PMSC
Divulgação
►► ponte do tijuco
Ontem (2), a Prefeitura fez a concretagem do tabuleiro da ponte na rua Marcolino Lopes Barreto, no Tijuco Preto. Com
investimentos da ordem de R$ 484 mil,
sendo R$ 250 mil do governo federal e o
restante como contrapartida do município, essa ponte vai interligar os bairros Tijuco Preto e Vila Elisabeth, melhorando as
condições de tráfego na região. ● Pág. 8
Diário Oficial de São Carlos
dável. É um conjunto de exercícios que
atuam em todo corpo, agindo sobre os
sistemas circulatório, muscular e articular, fortalece o tônus muscular, estimula
a lubrificação das articulações e amplia a
capacidade respiratória. O equilíbrio e a
correta postura corporal são exigidos durante a
prática, que movimenta a energia vital através do corpo, aumentando assim
sua resistência e disposição, sendo indicada para todas as idades como prática
preventiva e curativa.
O Parque Ecológico “Dr. Antonio Teixeira Vianna”, com apoio da Prefeitura, realiza de 2 a 12 de outubro, das 9 às 16 h, no
Centro de Educação Ambiental do próprio
parque a Exposição de Painéis Fotográficos
“Berços da Vida – Ninhos de Aves Brasileiras”, de Dante Bruzzetti e Silvestre Silva.
Um dos motivos da exposição é que
na segunda-feira (5) será comemorado em
todo o país o “Dia da Ave”, data importante
devido à diversidade de espécies de pássaros que o Brasil possui, ficando atrás apenas
da Colômbia, com mais de 1.800 espécies.
Dentre as diversas curiosidades que
o homem sempre observou nas aves, os
ninhos sempre tiveram uma atenção especial. Pela sua delicadeza, como no caso dos
beija-flores, ou pelo seu tamanho, como
é o caso da harpia, com mais de 3 metros
de diâmetro. Ou por suas lendas e folclore,
como o joão-de-barro, que constrói seu ninho na direção contrária à chuva.
Além da exposição, também estará à
disposição do público o livro “Berços da
Vida – Ninhos de Aves Brasileiras”, que deu
nome e originou a exposição, que poderá ser adquirido na Ecoloja da Sociedade
Amigos do Parque Ecológico – Sapesc.
Conselho Municipal de
Segurança é empossado
Na manhã de quarta-feira, tomaram posse os 32 conselheiros que
compõem o Conselho Municipal de
Segurança até julho de 2011. Os novos conselheiros iniciam seus trabalhos na próxima segunda-feira (5),
quando se encontram para discutir
com o prefeito o assunto semiliberdade em São Carlos. Os conselheiros
terão a oportunidade de sugerir e
debater se a Prefeitura deve ou não
conceder o alvará de funcionamento
do prédio localizado na rua 7 de Setembro, no centro.
Em ofício enviado à Prefeitura
na última sexta-feira, o promotor do
Meio Ambiente e Urbanismo, Sérgio
Domingos de Oliveira, recomendou
que a Prefeitura indefira o pedido de
funcionamento da semiliberdade no
prédio 1.777 da rua Sete de Setembro,
criticando a forma como o assunto foi
conduzido pelo Cefa “Cid Silva César”
e Fundação Casa.
A semiliberdade está funcionando em caráter provisório a pedido do
juiz da Vara da Infância e Juventude,
Cláudio do Prado Amaral, por 30 dias,
até que se encontre uma solução para
o caso. Como são posições antagônicas de duas promotorias, há a necessidade de discussão entre o município e
os conselheiros, que são os representantes da sociedade.
Os Conselhos de Infância e Juventude e Habitação e Desenvolvimento
Urbano também participarão dos debates. A reunião acontece a partir das
8h30, no Paço Municipal.
O Conselho – O Conselho Municipal de Segurança Pública tem como
atribuições estabelecer a cooperação
entre os diferentes órgãos de segurança para discutir políticas de cooperação no combate à violência, bem
como de promover constante revisão
e adequações necessárias às políticas
públicas de segurança do município.
O aprimoramento dos equipamentos
de segurança pública não é apenas
uma questão do governo do Estado.
Em São Carlos, a administração municipal dá sua parcela de contribuição
auxiliando as forças de segurança. Com
destaque para o Plano Municipal Integrado de Segurança, importante peça
nesse contexto. Foi por meio dele que
a cidade criou a Guarda Municipal, implantou os agentes de trânsito (amarelinhos), o programa Reluz, que iluminou
com mais eficiência as ruas da cidade,
contribuindo para a redução da criminalidade, dentre outras medidas.
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DIÁRIO OFICIAL
Sábado, 3 de outubro de 2009
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ATOS OFICIAIS
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de
São Carlos
LEIS
LEI Nº 15.059
DE 2 DE OUTUBRO DE 2009
Referenda Convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde,
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos
aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei:
Art. 1º Fica referendado, nos termos do inciso XXIV do artigo 81, da Lei Orgânica
do Município, o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de São Carlos e a
União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde – MS, objetivando dar apoio
técnico e financeiro para conclusão de unidade de atenção especializada em saúde, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS.
Parágrafo único. Para a execução do objeto do convênio, ficou estipulado o valor
de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), divididos entre os partícipes da
seguinte forma:
I – R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais), do Ministério da Saúde – MS;
II – R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), do Município, correspondente a contrapartida financeira.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
SWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.060
DE 2 DE OUTUBRO DE 2009
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 14.934, de 07 de maio de 2009, que “Autoriza
o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação dos Pais e Amigos da Natação de São Carlos - APANASC”, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº 14.934, de 07 de maio de 2009, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio, no valor de R$
4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) e, subvenção, no valor de R$ 51.400,00
(cinquenta e um mil e quatrocentos reais), à “Associação dos Pais e Amigos da
Natação de São Carlos – APANASC”, objetivando contribuir para as atividades do
Projeto ‘Aqua-Vida’, que compreende:
(...).”
Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.061
DE 2 DE OUTUBRO DE 2009
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 14.818, de 11 de dezembro de 2008, que
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Obras Sociais da Associação
Espírita “Francisco Thiesen”.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº 14.818, de 11 de dezembro de 2008, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$
18.022,20 (dezoito mil e vinte e dois reais e vinte centavos), à Obras Sociais da
Associação Espírita ‘Francisco Thiesen’, objetivando contribuir para o fomento das
atividades do Projeto ‘Jovem Aprendiz’.”
Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.062
DE 2 DE OUTUBRO DE 2009
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 14.941, de 28 de maio de 2009, que “Autoriza
o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Wada de Karatê – AWAK.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº 14.941, de 28 de maio de 2009, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), à Associação Wada de Karatê - AWAK,
objetivando contribuir para o fomento das atividades de Karatê, compreendendo:
I - ‘Karatê Formando Cidadãos’;
II - ‘Futuro de Karatê’ e,
III - Participação da entidade em competições esportivas.”
Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
LEI Nº 15.063
DE 2 DE OUTUBRO DE 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “São Carlos Esporte Center”,
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais), à “São Carlos Esporte Center”, objetivando contribuir
para o fomento das atividades de projeto esportivo, voltado às crianças e adolescentes.
Art. 2º Fica a entidade mencionada no artigo 1º obrigada a prestar contas, até 31
de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior,
na forma da legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que
estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.
Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.064
DE 2 DE OUTUBRO DE 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Pró-Basquetebol
São Carlos, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$
38.000,00 (trinta e oito mil reais), à Associação Pró-Basquetebol São Carlos, objetivando contribuir para o fomento das atividades do Projeto “Basquetebol Masculino e Feminino São Carlos”, compreendendo:
I – iniciação esportiva, voltada para crianças e adolescentes;
II – formação e manutenção de equipe que representará o Município em competições esportivas.
Art. 2º Fica a entidade mencionada no artigo 1º obrigada a prestar contas, até 31
de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior,
na forma da legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que
estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.
Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.065
DE 2 DE OUTUBRO DE 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Escola de Futebol Garotos da
Vila, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$
38.000,00 (trinta e oito mil reais), à Escola de Futebol Garotos da Vila, objetivando
contribuir para realização de atividades esportivas, voltadas às crianças e adolescentes.
Art. 2º Fica a entidade mencionada no artigo 1º obrigada a prestar contas, até 31
de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior,
na forma da legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que
estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.
Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.066
DE 2 DE OUTUBRO DE 2009
Revoga a Lei Municipal nº 12.733, de 22 de dezembro de 2000 que “Autoriza o
Poder Executivo a conceder direito real de uso de área institucional a favor do
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material
Elétrico de São Carlos e dá outras providências.”.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 12.733, de 22 de dezembro de 2000.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.067
DE 2 DE OUTUBRO DE 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos
do Tênis de Mesa de São Carlos – APATEMSC, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais), à Associação de Pais e Amigos do Tênis de Mesa de São
Carlos – APATEMSC, objetivando contribuir para o fomento das atividades de tênis
de mesa, compreendendo:
I – atividades sócio-desportivas voltadas para crianças e adolescentes e,
II – formação e manutenção de equipes que representarão o Município em competições esportivas.
Art. 2º Fica a entidade mencionada no artigo 1º obrigada a prestar contas, até 31
de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior,
na forma da legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que
estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.
Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
DECRETOS
Decreto nº 429
de 2 de outubro de 2009
Suplementa dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, no valor de R$ 1.576,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado
sob nº 24.486/09, e
CONSIDERANDO que o art. 7º, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de
2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de
2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares para
realização de transposição, remanejamento ou transferência de recursos, no âmbito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão,
CONSIDERANDO que tais suplementações extrapolam o limite de 10% (dez por
cento) estabelecido no artigo 6º, I, da lei supracitada;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$
1.576,00 (um mil, quinhentos e setenta e seis reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
19.02.00
3.3.90.30
001
20.604.0022.2011
1.576,00
TOTAL
1.576,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos da anulação da dotação orçamentária abaixo codificada,
em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, e alterações posteriores:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
19.02.00
3.3.90.39
001
20.604.0022.2011
1.576,00
TOTAL
1.576,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 430
de 2 de outubro de 2009
Suplementa dotações do orçamento vigente na Coordenadoria de Meio Ambiente, no valor de R$ 5.000,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado
sob nº 24.481/09, e
CONSIDERANDO que o art. 7º, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de
2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de
2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares para
realização de transposição, remanejamento ou transferência de recursos, no âmbito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão,
CONSIDERANDO que tais suplementações extrapolam o limite de 10% (dez por
cento) estabelecido no artigo 6º, I, da lei supracitada;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
03.01.00
3.3.90.39
001
18.122.0049.2.025
5.000,00
TOTAL
5.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos da anulação da dotação orçamentária abaixo codificada,
em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, e alterações posteriores:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
03.01.00
3.3.90.33
001
18.122.0049.2.025
5.000,00
TOTAL
5.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 431
de 2 de outubro de 2009
Suplementa dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 10.000,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado
sob nº 24.482/09, e
CONSIDERANDO que o art. 7º, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de
2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de
2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares para
realização de transposição, remanejamento ou transferência de recursos, no âmbito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão,
CONSIDERANDO que tais suplementações extrapolam o limite de 10% (dez por
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cento) estabelecido no artigo 6º, I, da lei supracitada;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
12.02.00
3.3.90.39
001
12.361.0071.2.030
10.000,00
TOTAL
10.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos da anulação da dotação orçamentária abaixo codificada,
em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, e alterações posteriores:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
12.02.00
4.4.90.52
001
12.361.0071.2.030
10.000,00
TOTAL
10.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
19.04.00
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
3.3.90.39
001
15.451.0122.1.032
38.000,00
TOTAL
38.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos da anulação da dotação orçamentária abaixo codificada,
em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, e alterações posteriores:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
19.04.00
3.3.90.30
001
15.451.0122.1.032
38.000,00
TOTAL
38.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
08.03.00
3.3.90.30
005
20.306.0025.2.009
55.352,00
55.352,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação, em conformidade com
o disposto no art. 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e
alterações posteriores.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 434
de 2 de outubro de 2009
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 138.000,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 24.546/09, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro
de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro
de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até
10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos
São Carlos
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
12.01.00
4.4.90.52
001
12.122.0131.2.028
35.000,00
12.02.00
3.3.90.30
001
12.361.0130.2.030
24.000,00
12.02.00
4.4.90.52
001
12.361.0130.2.030
35.000,00
12.03.00
3.3.90.30
001
12.365.0069.2.032
24.000,00
12.03.00
3.3.90.36
001
12.365.0069.2.032
TOTAL
20.000,00
138.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada,
em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
12.03.00
4.4.90.51
001
12.365.0069.1.017
138.000,00
138.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 435
de 2 de outubro de 2009
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, no valor de R$ 4.000,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 24.545/09, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro
de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro
de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até
10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos
recursos efetivamente disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$
4.000,00 (quatro mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
09.01.00
3.3.90.30
001
08.122.0037.2012
4.000,00
TOTAL
4.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada,
em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
09.01.00
3.3.90.39
001
08.244.0033.2013
4.000,00
TOTAL
Decreto nº 433
de 2 de outubro de 2009
Suplementa dotações na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, no
valor de R$ 55.352,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 24.476/09, e
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que
estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2009,
autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, em seu art.
6º, II, objetivando atender, afora o disposto no inciso I (limite de 10%), ao pagamento: d) de despesas vinculadas a convênios firmados com a União e o Estado.
DECRETA
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, um crédito adicional no valor de
R$ 55.352,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
TOTAL
Órgão
TOTAL
Decreto nº 432
de 2 de outubro de 2009
Suplementa dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, no valor de R$ 38.000,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado
sob nº 24.484/09, e
CONSIDERANDO que o art. 7º, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de
2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de
2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares para
realização de transposição, remanejamento ou transferência de recursos, no âmbito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão,
CONSIDERANDO que tais suplementações extrapolam o limite de 10% (dez por
cento) estabelecido no artigo 6º, I, da lei supracitada;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$
38.000,00 (trinta e oito mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento
vigente:
Órgão
recursos efetivamente disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$
138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), suplementar às seguintes dotações do
orçamento vigente:
4.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 436
de 2 de outubro de 2009
Suplementa dotações do orçamento vigente na Coordenadoria de Artes e Cultura, no valor de R$ 97.000,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 24.544/09, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro
de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro
de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até
10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos
recursos efetivamente disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$
97.000,00 (noventa e sete mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
02.01.00
3.3.90.39
001
13.392.0073.2.029
97.000,00
TOTAL
97.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
02.01.00
3.3.50.43
001
13.392.0075.2.029
6.000,00
02.01.00
3.3.90.39
001
13.392.0072.2.029
30.000,00
02.01.00
3.3.90.30
001
13.392.0072.2.029
10.000,00
02.01.00
3.3.90.36
001
13.392.0063.2.029
24.000,00
02.01.00
3.3.90.36
001
13.392.0072.2.029
10.000,00
02.01.00
3.3.90.36
001
13.392.0075.2.029
17.000,00
TOTAL
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
Anulação
R$
97.000,00
3
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 437
de 2 de outubro de 2009
Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de R$ 1.355.480,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 24.543/09, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro
de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro
de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até
10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos
recursos efetivamente disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto nos órgãos abaixo relacionados, crédito adicional no valor de
R$ 1.355.480,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e
oitenta reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
14.01.00
3.3.90.39
001
04.124.0088.2.037
10.000,00
14.01.00
3.3.90.30
001
04.124.0088.2.037
50.000,00
18.01.00
3.3.90.30
001
04.121.0117.2.055
10.000,00
18.01.00
3.3.90.39
001
04.121.0117.2.055
10.000,00
19.03.00
4.4.90.61
001
15.451.0109.1.024
31.000,00
20.01.00
4.4.90.51
001
11.333.0046.2.021
104.000,00
22.01.00
3.3.90.47
001
04.122.0134.2.064
300.000,00
22.01.00
4.6.90.71
001
28.843.0127.0.001
302.480,00
12.03.00
4.6.90.71
001
28.843.0127.0.001
215.200,00
12.02.00
4.6.90.71
001
28.843.0127.0.001
322.800,00
TOTAL
1.355.480,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
13.01.00
4.4.90.51
001
27.811.0083.1.019
332.990,00
17.01.00
4.4.90.51
001
15.451.0113.1.024
482.970,00
17.02.00
4.4.90.51
001
15.451.0119.1.031
125.830,00
17.02.00
4.4.90.51
001
15.451.0123.1.033
162.420,00
19.07.00
4.4.90.51
001
15.452.0112.1.026
251.270,00
Órgão
TOTAL
Anulação
R$
1.355.480,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 438
de 2 de outubro de 2009
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, no valor de R$ 106.267,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 24.487/09, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro
de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro
de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até
10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos
recursos efetivamente disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$
106.267,00 (cento e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
19.05.00
3.3.90.36
001
15.452.0111.2052
8.000,00
19.05.00
3.3.90.39
001
15.452.0111.2052
25.000,00
19.05.00
4.4.90.51
001
15.452.0111.2052
20.000,00
19.07.00
4.4.90.51
001
15.452.0112.1026
40.000,00
19.08.00
4.4.90.51
001
15.452.0110.1027
TOTAL
Suplementação
R$
13.267,00
106.267,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada,
em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
19.05.00
4.4.90.61
001
18.122.0049.1.011
106.267,00
TOTAL
106.267,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 439
de 2 de outubro de 2009
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, no valor de R$ 18.723,22.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-
4
DIÁRIO OFICIAL
Sábado, 3 de outubro de 2009
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
trativo nº 24.485/09, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro
de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro
de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até
10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos
recursos efetivamente disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$
18.723,22 (dezoito mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
19.02.00
3.3.90.30
001
20.604.0022.2011
9.517,22
19.06.00
3.3.90.30
001
18.541.0053.2027
9.206,00
TOTAL
18.723,22
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada,
em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
19.04.00
3.3.90.39
001
15.451.0122.1.032
18.723,22
TOTAL
18.723,22
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
21.02.00
3.3.90.39
001
15.122.0121.2.060
21.000,00
TOTAL
21.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada,
em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
21.02.00
4.4.90.51
Fonte de
Recurso
001
Funcional
Programática
Anulação
R$
15.453.0124.1.029 21.000,00
TOTAL
21.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
13.01.00
4.4.90.52
001
27.812.0085.2.034
20.000,00
20.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada,
em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
13.01.00
3.3.50.41
001
27.811.0083.2.066
20.000,00
TOTAL
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
19.03.00
3.3.90.30
001
15.451.0109.2053
20.000,00
TOTAL
20.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada,
em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
19.04.00
3.3.90.30
001
15.451.0122.1.032
20.000,00
20.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 443
de 2 de outubro de 2009
Suplementa dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, no valor de R$ 27.000,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado
sob nº 24.577/09, e
CONSIDERANDO que o art. 7º, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de
2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de
2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares para
realização de transposição, remanejamento ou transferência de recursos, no âmbito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão,
CONSIDERANDO que tais suplementações extrapolam o limite de 10% (dez por
cento) estabelecido no artigo 6º, I, da lei supracitada;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento
vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
19.02.00
3.3.90.30
001
20.604.0022.2011
27.000,00
TOTAL
27.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos da anulação da dotação orçamentária abaixo codificada,
em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, e alterações posteriores:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
19.02.00
3.3.50.43
001
20.604.0022.2011
27.000,00
TOTAL
Decreto nº 441
de 2 de outubro de 2009
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, no valor de R$ 20.000,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 24.583/09, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro
de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro
de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até
10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos
recursos efetivamente disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
TOTAL
Órgão
TOTAL
Decreto nº 440
de 2 de outubro de 2009
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, no valor de R$ 21.000,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 24.479/09, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro
de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro
de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até
10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos
recursos efetivamente disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$
21.000,00 (vinte e um mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento
vigente:
Categoria
Econômica
Decreto nº 442
de 2 de outubro de 2009
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, no valor de R$ 20.000,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 24.584/09, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro
de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro
de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até
10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos
recursos efetivamente disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
20.000,00
27.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 444
de 2 de outubro de 2009
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Governo,
no valor de R$ 4.000,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 24.578/09, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro
de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro
de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até
10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos
recursos efetivamente disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$
4.000,00 (quatro mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
15.01.00
3.3.90.39
001
04.122.0128.2040
4.000,00
TOTAL
4.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada,
em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
02.01.00
3.3.50.43
001
13.392.0075.2029
4.000,00
TOTAL
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 2 de outubro de 2009.
4.000,00
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ATOS DAS SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Comunicado VISAM
Torna pública a LAUDA VISAM nº 010/2009 contendo os despachos do Chefe da
Divisão de Vigilância Sanitária, nos termos da Portaria CVS-01, de 22 de Janeiro
de 2007.
AUTO DE INFRAÇÃO
Proc.021544-09 - Caio Vinicius Zabotto Contreiras Artigos Esportivos ME
- AIF VISAM nº 041
Proc.021544-09 - Caio Vinicius Zabotto Contreiras Artigos Esportivos ME
- AIF VISAM nº 042
Proc.020700-09 - Caio Vinicius Zabotto Contreiras Artigos Esportivos ME
- AIF VISAM nº 044
Proc.021435-09 - Leonardo Petrilli Filho - AIF VISAM nº 405
Proc.021440-09 - Nilson Meirelles dos Santos AIF VISAM nº 354
Proc.021444-09 - Claudia Mara Negrão Santos Chimirri ME - AIF VISAM nº
181
Proc.022357-09 - J Marivaldo & Elen Vaz Ltda ME - AIF VISAM nº 185
Proc.022359-09 - Comercial Acciere de Produtos Alimenticios Ltda ME - AIF
VISAM nº 184
Proc.022575-09 - Kalmia Farmácia de Manipulação São Carlos Ltda - AIF
VISAM nº 035
Proc.022579-09 - Hideo Kawakani ME - AIF VISAM nº 406
INDEFERIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc.013516-09 - Kondortech Equipamentos Odontológicos - AIF VISAM nº
156 E AIP VISAM nº 154
DEFERIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO e AUTO
DE IMPOSIÇÃO DE DESINTERDIÇÃO
Proc.24934-07 - Porto Bianco Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda AIF VISAM nº 133 E AIP VISAM nº 429
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (APREENSÃO DE PRODUTO)
Proc.021444-09 - Claudia Mara Negrão Santos Chimirri ME - AIP VISAM nº
380
Proc.022357-09 - J Marivaldo & Elen Vaz Ltda ME - AIP VISAM nº 268
Proc.022359-09 - Comercial Acciere de Produtos Alimenticios Ltda ME - AIF
VISAM nº 381
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO)
Proc.021444-09 - Claudia Mara Negrão Santos Chimirri ME - AIP VISAM nº
380
Proc.022357-09 - J Marivaldo & Elen Vaz Ltda ME - AIP VISAM nº 268
Proc.022359-09 - Comercial Acciere de Produtos Alimenticios - AIP VISAM
nº 381
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO)
Proc.021440-09 - Nilson Meirelles dos Santos AIP VISAM nº 467
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (SUSPENSÃO DE VENDA)
Proc.021440-09 - Nilson Meirelles dos Santos AIP VISAM nº 467
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (ADVERTÊNCIA)
Proc.022357-09 - J Marivaldo & Elen Vaz Ltda ME - AIP VISAM nº 268
Proc.022359-09 - Comercial Acciere de Produtos Alimenticios Ltda ME - AIP
VISAM nº 381
Proc.011685-09 - J P Lockmann Alimentos ME - AIP VISAM nº 066
DEFERIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Proc.015881-09 - Richtercass & Cia Ltda ME - AIF VISAM nº 619
Proc.012722-09 - Porto & Draeta Esportes Ltda ME - AIF VISAM nº 618
Proc.000551-09 - Lanchonete do Oscar Ltda ME - AIF VISAM nº 607
INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Proc.022743-08 - Marivete Santina Omito ME
Proc.022425-08 - J J Gomes Lanchonete Ltda ME
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Proc.008850-07 - Envelhecer, Consultoria pesquisa em Gerontologia S/C
Ltda
Proc.003901-08 -Sidnei Venanciuo de Oliveira Bar ME
Proc.014391-05 - João Martins Ribeiro ME
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
Proc.021396-06 - Iron Locação de Games Ltda ME
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Proc.021114-09 - MSM Farmacêutica Ltda - Dra. Silvane Aparecida Lima
CRF SP 17059
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000189-1-0 Validade:28/09/2010
Proc.008643-07 - Andre Luiz de Abreu Bar e Mercearia ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-000267-1-9 Validade:06/08/2010
Proc.020877-09 - Drogan Drogaria Ltda - Dr. Alvaro Cesar Magaton CRF SP
24588
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000188-1-3 Validade:02/09/2010
Proc.004843-00 - Rinaldo Donizete Villani ME
Comércio varejista de hortifrutigranjeiros - LICENÇA 354890622-472-000210-1-6
Validade:15/07/2010
Proc.001301-99 - Peixaria São Carlos - Balan Ltda
Peixaria -LICENÇA 354890622-472-000287-1-1 Validade:08/02/2010
Proc.010887-01 - Paulo Roberto Gonzalez Barbosa ME
Peixaria - LICENÇA 354890622-472-000288-1-9 Validade:08/02/2010
Proc.015891-07 - Tio Joaquim Restaurante e Cervejaria Ltda ME
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000455-1-9 Validade:03/07/2010
Proc.011925-04 - Unicyber Café e Informática Ltda ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000362-1-8 - Validade:19/02/2010
Proc.013016-09 - Cesar Augusto de Paula Maragno
Açougue - LICENÇA 354890622-472-000426-1-7 Validade:04/08/2010
Proc.007668-09 - Rodrigo Leme Alves ME
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000178-1-7 Validade:09/04/2010
Proc.024553-06 - Unidade de Ecocardiografia Ltda - Dr. Euvaldo Cesar Correa CRM SP 18641
Atividades de complementação diagnóstica e Terapêutica - LICENÇA 354890622864-000084-1-9 Validade:03/03/2010
Proc.000430-01 - Calêndula - Homeopatia e Manipulação Ltda EPP - Dra.
Eliane Cristina Grande Cavaretti CRF SP 45048
Farmácia de Manipulação - LICENÇA 354890622-477-000083-1-1 Validade:05/06/2010
Proc.016474-02 - Cordeiro e Fabiano Ltda ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-001145-1-0 Validade:11/08/2010
Proc.015277-01 - Regina Célia Pisanelli de Ruzza São Carlos ME
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000741-1-0 Validade:28/07/2010
Proc.005591-01 - Unimed São Carlos Cooperativa Trabalho Médico - Dr. DaAtos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Sábado, 3 de outubro de 2009
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
nilo Andre Locilento CRF SP 31573-8
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000071-1-0 Validade:11/08/2010
Proc.004291-03 - Chen Ruihong Lanchonete ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000228-1-0 Validade:29/05/2010
Proc.011226-09 - Lindalva Vanderlei da Silva Lima ME
Comércio varejista de artigos de ótica - LICENÇA 354890622-477-000180-1-5 Validade:23/06/2010
Proc.003812-01 - Wama Produtos para Laboratório Ltda - Dra. Cilmara Raquel Ferreira Andrade CRBM SP 4665
Fabricação de materiais para medicina - LICENÇA 354890622-325-000009-1-4 Validade:01/08/2010
Proc.023267-06 - W B Videos, Eventos e Produções Artisticas Ltda ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000825-1-1 Validade:03/08/2010
Proc.003062-01 - Everaldo Luiz Mascarim CRO SP 38981
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000303-1-7 Validade:16/08/2010
Proc.008199-06 - Clinica Médica de Psicologia Fauvel & Giacometti S/S
Ltda Dr. Mauricio Giacometti Ramos CRM SP 101239
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000191-1-9 Validade:24/07/2010
Proc.009213-05 - Wildemar Jose Quatrochi CRM SP 15563
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000784-1-7 Validade:19/07/2010
Proc.004979-03 - Marisilvia Brunheira ME
Padaria - LICENÇA 354890622-472-000236-1-2 Validade:16/06/2010
Proc.001191-03 - Prominas Brasil Equipamentos Ltda
Fornecimento de alimentos preparados p/ empresa - LICENÇA 354890622-562000034-1-7 Validade:08/08/2010
Proc.011533-03 - Claudinei Rotta ME
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000097-1-7 Validade:21/07/2010
Proc.011533-03 - Claudinei Rotta ME
Fornecimento de alimentos preparados p/ consumo domiciliar - LICENÇA
354890622-562-000030-1-8 Validade:21/07/2010
Proc.007708-00 - João Batista de Jesus Ibate ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-000387-1-7 Validade:30/07/2010
Proc.009187-08 - Apramed Ind. e Com. de Aparelhos Medicos Ltda EPP Wilson Marcos Mazari CREA SP 5061454507
Fabricação de correlatos - LICENÇA 354890622-325-000023-1-3 Validade:14/08/2010
Proc.000442-07 - Fabio Tadeshi Nomura CRMV SP 18648
Serviços Veterinários - LICENÇA 354890622-750-000005-1-5 Validade:01/06/2010
Proc.015050-07 - Farmácia Nossa Senhora do Rosário Ltda - Dra. Giovana
Maria de Oliveira Ferreira CRF SP 19113
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000128-1-5 Validade:24/08/2010
Proc.010965-08 - Michele Cristiane dos Santos Souza CRP SP 86654
Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000129-1-2 Validade:23/06/2010
Proc.004905-02 - Mercearia 2 A Ltda ME
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000092-1-0 Validade:10/07/2010
Proc.003124-03 - Benedito Barbosa da Silva São Carlos
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001132-1-2 - Validade:28/07/2010
Proc.004056-02 - Nilsomar Francisco Amaral ME
Açougue - LICENÇA 354890622-472-000065-1-3 Validade:25/06/2010
Proc.019014-09 - Erick Wilson Basilio ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001135-1-4 Validade:05/08/2010
Proc.007988-09 - Liromar Pessoa Fernandes ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-001062-1- Validade:20/05/2010
Proc.002100-08 - Elton Henrique de Morais Me
Bar- LICENÇA 354890622-561-000714-1-2 Validade:17/03/2010
Proc.090250-04 - Silvia Elaine Nordi ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-000140-1-0 Validade:31/07/2010
Proc.019347-09 - Gidasio de Souza Barbosa ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-001141-1-1 Validade:07/08/2010
Proc.008191-06 - Escola Maternal Sonho Meu Ltda ME
Escola de educação Infantil - LICENÇA 354890622-851-001391-1-4 Validade:13/07/2010
Proc.011967-07 - Associação Espirita Chico Xavier
Fornecimento de alimentos preparados p/ consumo domiciliar - LICENÇA
354890622-562-000029-1-7 Validade:13/07/2010
Proc.008535-06 - J J Ponce Comércio de Frutas e Legumes Ltda ME
Comércio varejista de hortifrutigranjeiros - LICENÇA 354890622-472-000271-1-1
Validade:31/07/2010
Proc.009435-01 - SMS - Unidade de Saúde Santa Eudóxia - Dra. Roberta
Alessandra Stein Matheus CRM SP 102.404
Atividades de Clínica Médica - LICENÇA 354890622-863-000715-1-0 Validade:09/04/2010
Proc.020625-02 - Silmara Aparecida Bertollo Astholfo ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000142-1-4 Validade:07/04/2010
Proc.017991-09 - Simone Ferreira Domingues CRP SP 56416-9
Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000197-1-2 - Validade:06/08/2010
Proc.013402-09 - Jorge Takashi Suenaga
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000455-1-9 Validade:03/07/2010
Proc.013402-09 - Jorge Takashi Suenaga
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-001103-1-0 Validade:05/08/2010
Proc.011685-05 - Ana Tereza Grosso Ota CRM SP 35294
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000359-1-2 Validade:21/07/2010
Proc.020501-03 - Tania Terezinha Barbosa ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000201-1-7 Validade:26/04/2010
Proc.006425/03 - Antonio Roberto Vitor ME
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000084-1-9 Validade:23/07/2010
Proc.003191-01 - José Luiz de Genova CRO SP 14090
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000285-17 Validade:07/08/2010
Proc.092624-04 - Supermercado União Serv Ltda
Supermercado - LICENÇA 354890622-471-000208-1-8 Validade:28/01/2010
Proc.002525-02 - Supermercado União Serv Ltda
Supermercado - LICENÇA 354890622-471-000134-1-2 Validade:03/10/2010
Debora Ferreira Leite CREFITO SP 13974
Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000192-1-6 Validade:05/08/2010
Proc.009435-01 - SMS - Unidade de Saúde Santa Eudóxia - Dr. Cicero Ribeiro CRM SP 102.404
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000251-1-9 Validade:21/11/2009
Proc.009437-01 - SMS - Unidade Básica de Saúde Água Vermelha - Dra.
Martinha Marchi CRO SP 19847
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000795-1-0 Validade:22/04/2010
Proc.004125-08 - Fabio Henrique da Silva Mercearia ME
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000221-1-0 Validade:30/06/2010
Proc.015441-06 - Centro de Atenção Psicossocial - AD - Dr. José Laureano
Valsechi CRM SP 36727
Outras atividades de atenção à saúde humana - LICENÇA 354890622-869-0000101-5 Validade:06/08/2010
Proc.018645-09 - Badra & Labio Ltda
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-001133-1-0 Validade:31/07/2010
São Carlos
Proc.005747-07 - Afonso Carlos Barão Carneiro do Val CRM SP 40874
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000082-1-4 Validade:30/06/2010
Proc.011390-04 - Opto Eletrônica S/A - Izamara Luzia Struziato CRN SP
18884
Fornecimento de alimentos preparados p/ empresa - LICENÇA 354890622-562000033-1-0 Validade:04/05/2010
Proc.009160-04 - Farmácia Nossa Senhora do Rosário Ltda - Dra. Fernanda
Benassato Coser CRF SP 30318
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000033-1-0 Validade:01/08/2010
Proc.007493-09 - Imart Marrara Tornearia de Peças Ltda - Izamara Luzia
Struziato CRN SP 18884
Fornecimento de alimentos preparados p/ empresa - LICENÇA 354890622-562000117-1-1 Validade:29/06/2010
Proc.013473-00 - Samurai Restaurante, Choperia e Pizzaria Ltda
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000127-1-8 Validade:08/05/2010
Proc.007031-02 - Electrolux do BraSIL S/A - Andreia Cristina Mune Zuim
CRN SP 18478
Fornecimento de alimentos preparados p/ empresa - LICENÇA 354890622-562000032-1-2 Validade:19/07/2010
Proc.011894-07 - Iraci Carvalho da Silva ME
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000095-1-2 Validade: 17/07/2010
Proc.015299-09 - Jacqueline Terenzi Grande Pinheiro
Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000196-1-5 Validade:15/07/2010
Proc.013182-07 - A.S Empresa Quimica de Controle Ambiental S/C Ltda ME
Imunização e controle de pragas urbanas - LICENÇA 354890622-812-000009-1-4
Validade:17/04/2010
Proc.012868-07 - Tatsumi e Massão Comércio de Carnes Ltda ME
Açougue - LICENÇA 354890622-472-000145-1-6 Validade:14/07/2010
Proc.013591-05 - N S F Indústria e Com. de Equipamentos p/ Inst.Com. Ltda
- Cristiani Speleta Genovez Destro CRN SP 00123
Fornecimento de alimentos preparados p/ empresa - LICENÇA 354890622-562000011-1-2 Validade:01/07/2010
Proc.005928-01 - Farmácia Nossa Sra. Do Rosário Ltda - Dra. Solange Aparecida Claro CRF SP 8707
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000038-1-6 Validade:10/08/2010
Proc.018298-09 - Giovana Gaeta de Chico Nogueira ME
Serviços de Bufe - LICENÇA 354890622-562-000123-1-9 Validade:11/08/2010
Proc.009468-07 - Hotelaria Accor Brasil S/A
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000315-1-8 Validade:05/08/2010
Proc.003231-06 - J A de Carvalho Bar ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-000284-1-0 Validade:09/06/2010
Proc.016177-03 - Marilda Mascarin da Silva ME
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000054-1-0 Validade:07/05/2010
Proc.005791-06 - JR de Souza Lanchonete ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000335-1-0 Validade:13/06/2010
Proc.001474-05 - Luis Antonio Geraldelo ME
Comércio varejista de laticinios e frios - LICENÇA 354890622-472-000096-1-0 Validade:18/05/2010
Proc.012657-09 - Suely Aparecida da Silva Theodoro ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001096-1-4 Validade:21/05/2010
Proc.015090-09 - Adi Eber Pereira Borges & Cia Ltda ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001110-1-5 Validade:03/07/2010
Proc.000400-02 - Maria Foentes ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-000036-1-1 Validade:15/07/2010
Proc.003803-04 - Rebolho e Fernandes Médicos Associados S/C Ltda Dr.Mario Henrique Rebolho CRM SP 48677
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000195-1-8 Validade:03/02/2010
Proc.009435-01 - SMS - Unidade de Saúde Santa Eudóxia - Dra. Roberta
Alessandra S. Matheus CRM SP 102404
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000715-1-0 Validade:09/04/2010
Proc.007936-02 - Bar Pacifico Ltda ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-001124-1-0 Validade:07/07/2010
Proc.092593-04 - Décio Aparecido Turi ME
Comércio varejista de hortifrutigranjeiro - LICENÇA 354890622-472-000125-1-3
Validade:30/06/2010
Proc.015703-08 - Janaina Bianchi Baeta CRO SP 93613
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000757-10 Validade:06/07/2010
Proc.011826-08 - Adriano Marchetti Del Vale CRM SP 57828
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000737-1-7 Validade:05/06/2010
Proc.008213-06 - Donocha Ribeiro dos Reis
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000225-1-9 Validade:15/05/2010
Proc.015199-09 - Guttier Indústria e Comércio de Oculos Ltda
Comércio varejista de artigos de ótica - LICENÇA 354890622-477-000183-1-7 Validade:15/07/2010
Proc.007216-06 - Alessandra Liranco Castro Micheletti CRO SP 80929
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000093-1-8-1-8 Validade:15/05/2010
Proc.011344-09 - Debora Regina Bavero CREFITO SP 27600
Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000200-1-0 Validade:28/07/2010
Proc.013830-09 - Central - Produtos e Equipamentos Médicos Ltda
Comércio varejista de artigos médicos - LICENÇA 354890622-464-000020-1-1 Validade:08/07/2010
Proc.003366-06 - Ely Jose Camargos ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000423-1-5 Validade:11/08/2010
Proc.091457-04 - Farmácia Nossa Sra. Do Rosário Ltda - Dra. Rafaela T. Ferreira Penteado CRF SP 45056
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000036-1-1 Validade:24/07/2010
Proc.002500-07 - Faustino Duarte Jerônimo ME
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000048-1-2 Validade:26/06/2010
Proc.003340-01 - Fabiana Blotta CRO SP 61405
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000215-12 Validade:04/07/2010
Proc.005929-01 - Farmácia Nossa Sra. Do Rosário - Dra. Andyara Rinaldi
Mancini CRF SP 47760
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000035-1-4 Validade:04/12/2009
Proc.006405-07 - Fernanda Amatto Armando CREFITO SP 9232
Serviços de Fisioterapia LICENÇA 354890622-865-000024-1-0 Validade:08/05/2010
Proc.003882-01 - Fernanda Gonçalves Duvra Salomão CRO SP 45885
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-0006971-0
Proc.012327-08 - Flavia Dal Ri Barbosa ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000795-1-0 Validade:27/06/2010
Proc.004384-04 - Fonseca & Chieppe Ltda ME
Fabricação de produtos de padaria - LICENÇA 354890622-109-000011-1-2 Validade:27/08/2009
Proc.021664-06 - Fundação Universidade Federal de São Carlos
Educação Infantil - LICENÇA 354890622-851-001379-1-0 Validade:16/07/2010
Proc.002973-04 - Gabrielle Deriggi Torresam Okumura ME
Comércio varejista de hortifrutigranjeiro - LICENÇA 354890622-472-000389-1-1
Validade:03/07/2010
5
Proc.009788-06 - Guilherme Milori Rodrigues ME - Dr. Guilherme Milori
Rodrigues CRF SP 29634
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000044-1-3 Validade:20/06/2010
Proc.090253-04 - Heitor Azevedo CRM SP 25465
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000146-1-3 Validade:26/05/2010
Proc.006899-09 - Inacio Bispo de Sena ME
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000286-1-4 Validade:27/04/2010
Proc.003208-03 - Inst.São Lucas de Radiologia Odont. E Doc. S/C Ltda - Dr.
Julio Cesar Pedro CRO SP 64345
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000120-17 Validade:30/05/2010
Proc.000283-09 - Izabel Alves Pereira Lemes ME
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000283-1-2 Validade:09/06/2010
Proc.012396-09 - João Marcos Micheletti CRO SP 73485
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000890-1-0 Validade:28/07/2010
Proc.017463-03 - Jose Alpoim de Almeida Melo ME
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000190-1-1 Validade:28/07/2010
Proc.004059-01 - José Carmelo Neto CRO SP 16711
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000132-1-8 Validade:22/06/2010
Proc.014589-07 - Jose Roberto Campos Alvarez CRM SP 24692
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000384-1-5 Validade:02/07/2010
Proc.015960-02 - José Soares de Freitas São Carlos ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000030-1-8 Validade:14/04/2010
Proc.007221-01 - Julio Cesar Guidini ME
Fabricação de produtos de padaria - LICENÇA 354890622-109-000030-1-8 Validade:20/08/2009
Proc.001389-04 - Kalmia Farmácia de Manipulação São Carlos Ltda ME
Farmácia de Manipulação - LICENÇA 354890622-477-000103-1-6 Validade:01/07/2010
Proc.004797-03 - Ki Prato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ME
Fornecimento de alimentos preparados p/ consumo domiciliar - LICENÇA
354890622-562-000018-1-7 Validade:13/07/2010
Proc.005801-99 - LC Ramos & Ramos Ltda ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000839-1-7 Validade:21/08/2010
Proc.010036-09 - Leonardo Augusto Gianini Restaurante ME
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-001080-1-4 Validade:23/06/2010
Proc.005843-05 - Lindomar José Borges ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000759-1-4 Validade:03/06/2010
Proc.092826-04 - Livraria Extra Ltda
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000976-1-6 - Validade:08/06/2010
Proc.003600-07 - Lucimara Cristina Beretta da Silva CRP SP 55550
Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000017-1-6 - Validade:02/04/2010
Proc.018245-05 - Luiz Sergio Moraes Masson
Serviços de alimentação para eventos e recepções - Bufê - LICENÇA 354890622562-000017-1-6 Validade:30/05/2010
Proc.011947-02 - Lygia Helena Caruso Gualtieri CRO SP 26196
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000110-10 Validade:29/05/2010
Proc.020635-02 - M Ferreira São Carlos ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000255-1-8 Validade:22/07/2010
Proc.001256-06 - Marcio Silvia Megda CRO SP 84190
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000064-16 Validade:04/04/2010
Proc.003879-01 - Marco Antonio Nastri de Luca CRO SP 56615
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000911-11 Validade:19/06/2010
Proc.011060-04 - Marco Aurélio Soares Mendjoud CRO SP 71477
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000147-10 Validade:12/05/2010
Proc.011173-07 - Maria Aparecida Amparo de Souza Soares de Lima
Padaria - LICENÇA 354890622-472-000133-1-5 Validade:09/06/2010
Proc.016218-00 - Maria de Andrade Mota ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000059-1-6 Validade:15/04/2010
Proc.007136-09 - Maria Genice da Silva ME
Fornecimento de alimentos preparados p/ consumo domiciliar - LICENÇA
354890622-562-000116-1-4 Validade:03/07/2010
Proc.003064-04 - Maria José Cardozo São Carlos ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-001097-1-1 Validade:18/05/2010
Proc.009948-09 - Maria Jose Torres Variedades
Bar - LICENÇA 354890622-471-000291-1-4 Validade:27/05/2010
Proc.093984-04 - Mariana Maramarque Nespolo CRO SP 78723
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000412-1-1 Validade:27/08/2010
Proc.015418-01 - Marilda Aparecida de Mello Mecca & Cia Ltda ME
Fabricação de produtos de padaria - LICENÇA 354890622-109-000005-1-5 Validade:02/06/2010
Proc.004076-01 - Marisa Ribeiro Garcia Gullo CRO SP 18658
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000114-10 Validade:23/05/2010
Proc.013106-08 - Mariselma Aparecida Veronese CRO SP 23688
Consultório Odontológico c/ Aparelgho de Rx. LICENÇA 354890622-863-0007451-9 Validade:06/06/2010
Proc.008516-03 - Marta Helena Torresam CREFITO SP 4395
Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000195-1-8 Validade:09/06/2010
Proc.017850-08 - Physio & Health Consultório de Fisioterapia Ltda - Dra.
Ludmila Borela Soares CREFITO SP 75006-F
Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000138-1-1 Validade:04/08/2010
CADASTRO CEVS
Proc.023101-08 - Hotelaria Accor Brasil S/A
Captação, tratamento e distribuição de água - CEVS 354890622-360-000069-2-0
Validade:21/07/2010
Proc.002611-07 - Sindicato dos Servidores Publicos e Autarquicos do Municipio de São Carlos
Cabeleireiro - CEVS 354890622-960-000010-2-3 Validade:28/05/2010
Proc.002611-07 - Sindicato dos Servidores Publicos e Autarquicos do Municipio de São Carlos
Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000011-2-0
Validade:28/05/2010
Proc.001101-03 - Edna Aparecida da Trindade Turi
Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000125-2-1
Validade:21/08/2010
Proc.011592-07 - Esporte de Rodeio S/C Ltda
Casa de Festa - CEVS 354890622-561-000349-2-4 Validasde:03/07/2010
Proc.019750-08 - Alda Elisa Alves de Oliveira
Cabeleireiro - CEVS 354890622-960-000382-2-9 Validade:26/11/2009
Proc.019750-08 - Alda Elisa Alves de Oliveira
Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000383-2-6
Validade:26/11/2009
DIÁRIO OFICIAL
Sábado, 3 de outubro de 2009
www.saocarlos.sp.gov.br
6
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Proc.002206-06 - Sesi Serviço Social da Industria
Clube Social - CEVS 354890622-931-000003-2-9 Validade:05/06/2010
Proc.017130-09 - Sergio Parada Academia ME
Atividades de Condicionamento Fisico - CEVS 354890622-931-000056-2-2 Validade:05/08/2010
Proc.014631-09 - Sylvia Regina Gomide CREFITO SP 10029-F
Atividades de práticas integrativas - CEVS 354890622-869-000032-2-2 Validade:03/07/2010
Proc.020687-09 - Patricia Garcia da Silva Agropecuária ME
Comércio varejista de animais vivos - CEVS 354890622-478-000089-2-3 Validade:25/08/2010
Proc.004477-06 - Escola de Educação Infantil Mickey Mouse S/C Ltda ME
Educação Infantil - CEVS 354890622-851-001382-2-3 Validade:16/06/2010
Proc.003806-03 - Isomi Miyata Moriwaki ME
Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000033-1-0
Validade:09/05/2010
Proc.003806-03 - Isomi Miyata Moriwaki ME
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000034-2-5 Validade:09/05/2010
Proc.022697-07 - Jacir Soares de Araujo
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000181-2-0 Validade:30/03/2010
Proc.003218-08 - Jandir Soares de Araujo
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000201-2-5 Validade:30/03/2010
Proc.018763-02 - Janilda de Fatima Bonora
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000051-2-6 Validade:22/04/2010
Proc.018763-02 - Janilda de Fatima Bonora
Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000050-2-9
Validade:22/04/2010
Proc.093918-04 - Juranice Santana Dias
Serviço Ambulante - CEVS 354890622-561-000705-2-1 Validade:03/03/2010
Proc.023667-07 - Maria Madalena Chagas
Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000186-2-7
Validade:26/03/2010
Proc.023667-07 - Maria Madalena Chagas
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000185-2-0 Validade:26/03/2010
Proc.007850-03 - Maria Otilia da Conceição Hilario
Outras atividades de tratamento de beleza CEVS 354890622-960-000025-1-8 Validade 23/07/2009
Proc.007850-03 - Maria Otilia da Conceição Hilario
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000024-2-9 Validade:23/07/2009
“O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar(em) as
boas práticas referente às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do documento.”
São Carlos, 01 de Outubro de 2009
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária, através de sua chefia, vem comunicar aos interessados o parecer dos processos abaixo relacionados.
Processo
Interessado
Identificação
Assunto
Situação
8159/2008
Incom Industrial LTDA
55720
Auto de Infração
Lançado
10665/2001
Luciano Mauro F. Vidal
01.11.078.019.001
Revisão de
Lançamentos de
ISSQN-Construção
Civil
Parcialmente
deferido
9374/1986
L.B.Empreendimentos e
Representações
01.02.037.026.001
Revisão de
Lançamentos de
ISSQN-Construção
Civil
Deferido
13336/1992
Luciano da Silva
01.16.027.035.002
Revisão de
Lançamentos de
ISSQN-Construção
Civil
Deferido
9588/1997
Wu Wai Fong
01.04.078.015.001
Revisão de
Lançamentos de
ISSQN-Construção
Civil
Indeferido
80112/2002
Benedita Auranite
Almeida Ranzani
01.12.073.019.001
Revisão de
Lançamentos de
ISSQN-Construção
Civil
Parcialmente
deferido
Serviço Autônomo de
Água e Esgoto
01.20.049.030.001
Isenção de IPTU
Deferido
19866/2009
95146/2004
Igreja Batista Nova Canaã
01.10.174.004.001
Isenção de IPTU
Deferido
São Carlos, 03 de outubro de 2009
Cristhiane Gonçalves
Chefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
EDITAL DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO NO SIMPLES NACIONAL DE EMPRESAS EM INÍCIO DE ATIVIDADES
A Superintendência da Administração Tributária, em cumprimento ao disposto
no parágrafo 6º do artigo 16 da Lei Complementar Federal nº. 123/2006, de 14
de dezembro de 2006 e no artigo 8º da Resolução do Comitê Gestor do Simples
Nacional nº. 04, de 30 de maio de 2007, CIENTIFICA os contribuintes relacionados abaixo, do INDEFERIMENTO de sua opção no Regime Especial Unificado de
Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, em face da constatação de pendências,
incorrendo no disposto do artigo 17 da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro
de 2006.
Fica o contribuinte NOTIFICADO, de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data da publicação deste Edital, para ingressar, junto a Fazenda Municipal, com o pedido de inscrição municipal, na forma prevista nos artigos
42 e 43 da Lei 11.438/97.
Ressalta-se que a utilização deste meio de cientificação se faz necessário em razão
de que as empresas relacionadas, não possuem inscrição municipal.
Processo
Nome interessado
Identificação
Assunto
Resultado
RAZÃO SOCIAL
IM
PROC
11.259/09
Marinalva Aparecida
Carvalho
20.001.011.001
Isenção Social
IPTU 2009
DEFERIDO
ABEL CERINO
32156
81483/92
22.842/09
Sebastião Luís Braga
07.096.018.001
Cancelamento Débito
6ª parcela 2006
DEFERIDO
6.651/07
Laureci Brioso Barreto
10.402.042.001
Remissão Débitos
IPTU 2005 a 2008
DEFERIDO
20.963/09
Menegazzo & Menegazzo
de São Carlos LTDA.ME.
39.237
Baixa de Parcela
ISS variável GISS 2005 aviso1761690
DEFERIDO
20.644/09
Neure Lúcia Nascimento
05.248.003.004
Cancelamento Débito
IPTU 2006
DEFERIDO
22.311/09
Marinalva José dos Santos
Mendes
08.110.008.002
Baixa de Parcela
IPTU 2006
DEFERIDO
16.001.005.001
Baixa de Parcela
IPTU 2006
DEFERIDO
22.956/09
Cátia Maria F.V. da Silva
O Departamento de Dívida Ativa notifica os Contribuintes a comparecerem ao
SIM - Divisão dos Serviços Integrados do Município, para dar encaminhamento
aos processos abaixo relacionados, conforme determina o artigo 21 do Código
Tributário Municipal.
14.925/09
Arlindo Alves Neto
53.830
Cancelamento Débito
GISS 2008
DEFERIDO
Baixa de Parcelas
DEFERIDO
20.177/09
17.051/09
5.284/09
13.675/08
Ariana Ferreira Fábio
José Antônio de Melo
Glória Regina Basílio Fanti
Míriam Assis da Silva
Pedroso
10.403.005.001
20.043.020.001
46.655
08.049.037.001
Isenção Aposentado
2004 a 2009
Cancelamento
Execução Fiscal
Remissão Débitos
IPTU 99, 01 a 05
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
01/10/09
PADRE TEIXEIRA
55.701
22038/09
01/10/09
VICTOR M S LIMA
53.166
5617/08
30/09/09
ENTREGUE EM MAOS
21617/09
01/10/09
BENEDITO DA SILVA
10.138/09
Émerson Pena
07.144.009.001
Desmembramento de Lotes
MORENO BERTANI ASSESSORIA
EMPRESARIAL LIMITADA
54.829
6724/09
01/10/09
VICTOR M S LIMA
RAZÃO SOCIAL
IM
PROC
DATA DA
EMISSAO
ENDEREÇO DE ENTREGA
CAMARGO & CAMARGO RESTAURANTE
LTDA ME
52.625
19997/07
30/09/09
WADIM CURY
12.409/00
Pedro Segura
19.835
Baixa de Lançamento
22.957/09
Luiz Rogério Gonçalves
08.236.009.001
Desmembramento de Lotes
20.559/09
Eliseu Cumpre Junior
06.115.024.001
Baixa de Parcela
20.473/09
Valdirene Aparecida Formenton
de Souza
06.016.048.001
Baixa de Parcela
21.766/09
Gilson Luís Bagio
04.093.009.001
Retificação de Área
23.747/05
Sandro Abreu de Paula
40.061
Baixa de Lançamento
859/09
Wilson Benedito de Oliveira
44.758
Baixa de Lançamento
893/09
Selene Márcia Abreu Oliveira
46.962
Baixa de Lançamento
4.151/97
Wellington Alves
38.548
Baixa de Lançamento
8.946/97
Paulo Garcia da Silva
38.913
Baixa de Lançamento
9.698/09
Heloisa V. Salles S. Cypas
19.089.012.001
Regularização de Baixa
11.043/09
Márcio Farias de Oliveira
08.233.025.001
Regularização de Baixa
11.796/09
Cláudio Tofaneli
04.134.021.001
Regularização de Baixa
23.141/95
Rosa Maria Fávero
38.979
Baixa de Lançamento
50.025/95
Marcellus Pires da Silva
35.307
Baixa de Lançamento
6.907/09
Maira de Fátima Lima Gonçalves
9165377
Isenção de Sepultura
1.082/87
Otoniel Marrega
19.156
Baixa de Lançamento
15.029/09
José Lafaiete Maciel
20.031.038.002
Restabelecimento de Débitos
1.806/09
Espólio de Wadid Michel Doss
35.402
Baixa de Lançamento
645/09
Antônio Victuri
07.073.007.001
Desmembramento de Lotes
991/09
Alex Massaroto Galindo
44.063
Baixa de Lançamento
1.528/97
Valéria Del Nery
38.349
Baixa de Lançamento
2.076/02
Gustavo Aurélio Prieto
43.083
Baixa de Lançamento
2.679/09
José Luiz Zanin Bonfá
10.081.018.001
Desmembramento de Lotes
O alvará provisório da empresa:
São Carlos, 2 de outubro de 2009
Marcio Roberto Faustino
Chefe da Divisão de Recuperação de Crédito
A Divisão de Recuperação de Crédito, através de sua chefia, informa que foram
bloqueadas e enviadas notificações para as empresas abaixo relacionadas:
NOT
INTERESSADO
IM
PROC
ASSUNTO
DATA
034
JOSE ALDA ME
51780
7336/2007
BLOQUEIO POR NÃO EXERCER
ATIVIDADE
28/09/09
035
TRANSPORTADORA
TODO VAPOR LTDA - ME
55483
17184/2009
BLOQUEIO - NÃO CUMPRIU
EXIGÊNCIAR SMTT
28/09/09
28/09/09
036
EDSON RODRIGUES
55265
13419/2009
BLOQUEIO - NÃO CUMPRIU
EXIGÊNCIAR SMTT
037
R DE C MARCONATO
GONCALVES LOCACOES
*****
21062/2009
INDEFERIMENTO DA SMTT POR
CARACTERIZAR OUTRA ATIVIDADE
28/09/09
038
LIZ FERNANDA
BUTIGNON
37889
11748/1996
INDEFERIMENTO DE ISENÇÃO DE
TAXAS
29/09/09
039
VM ENGENHARIA DE
RECURSOS HIDRICOS
S/S LTDA
42099
736/2003
DEFERIMENTO PEDIDO DE ALTERAÇÃO
DO REGIME DE ISSQN
29/09/09
040
CLINICA MEDICA
DE ANGIOLOGIA E
PEDIATRIA S/S
47107
8826/2003
DEFERIMENTO REVISÃO DE ISSQN
30/09/09
041
UNIDADE DE ULTRASONOGRAFIA DE SAO
CARLOS
23791
10375/2009
DEFERIMENTO PEDIDO DE ALTERAÇÃO
DO REGIME DE ISSQN
30/09/09
3.401/08
Norita Maria Vieira
36.151
Baixa de Lançamento
7.675/91
Antônio Munhoz São Carlos ME.
13.602
Baixa de Lançamento
11.474/02
Marcos Fabiano Martins de
Araújo
43.665
Baixa de Lançamento
20.761/09
José Alberto Martins
01.087.024.001
Retificação de Área
20.858/09
Marco Antônio Fernandes
05.009.017.001
Retificação de Área
21.067/09
Vercesi Metalúrgica Indústria e
Comércio Ltda.
04.109.007.001
Desmembramento de Lotes
21.766/09
Gilson Luís Bagio
04.093.009.001
Retificação de Área
23.140/05
Memory Serviços de Mensagem
Ltda.
38.912
Baixa de Lançamento
25.588/08
Auber Antônio Zaccarelli
13.023.013.001
Desmembramento de Lotes
28.896/08
Luciana Romano Morilas
45.826
Baixa de Lançamento
81.672/94
Adriana Regina Martinez
35.179
Baixa de Lançamento
21.338/09
Sílvio Antônio Mirandola
14.094.004.001
14.094.004.002
Individualização de Matrícula
PROCESSO
NOME INTERESSADO
IDENTIFICAÇÃO
ASSUNTO
RESULTADO
2894/1998
IBRAMEM – INSTITUTO BRAS. DA MADEIRA E
DAS ESTRUT. DE MADEIRA
22590
ISENÇAO ISSQN/
TAXA MOB.
DEFERIDO
21296/2009
EMBRAPA EMPRESA BRAS. DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
18512
BAIXA DE GUIAS
DE PAGTO
DEFERIDO
NOTIFICADO
16.416/09
Tecelagem São Carlos
05.001.005.001
Unificação de Lotes
23.924/09
José Francisco dos Santos Nucci
08.293.001.001
Retificação Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
A Divisão de Recuperação de Crédito, através de sua chefia, informa que foram
emitidas e enviadas para os respectivos endereços as Certidões de Baixa de Lançamentos das empresas abaixo relacionadas:
RAZÃO SOCIAL
IM
DATA
DA BAIXA
PROC
ENDEREÇO DE ENTREGA
ALMIR ROSSINI CHURRASCARIA ME
51755
6958/07
28/11/07
RIO CLARO - SP
CENTRO DE ESTETICA ESSENCE THERAPY
LTDA
51760
7008/07
12/05/09
CONDE DO PINHAL
CLINICA MEDICA FACCO, CRESTANA E
TAVARES S/S LTDA
52523
18874/07
03/12/08
AV SÃO CARLOS
EVELYN PICAZZI MANELLI
14519
19556/09
04/08/09
PADRE TEIXEIRA
FILIPPI LOGISTICA LTDA - EPP
53929
18767/08
31/03/09
AV DR. TEIXEIRA DE
BARROS
GERALDO CESAR CATOIA
LENY CARRIL CORSI
TITANIUM COMERCIO DE ARTIGOS PARA
PAPELARIA LTDA
ZHAO CUI QIN - ME
19317
45797
21486/09
13769/09
36959
43429
AV CEL. LEOPOLDO
PRADO
27/08/09
01/01/03
720/96
VARGEM GRANDE DO
SUL - SP
30/06/07
13745/01
14/04/08
URIAS CARDOSO DE
TOLEDO
SANTA CRUZ
As notificações de bloqueio por falta de documentos para baixa de lançamentos
das empresas:
15/01/09
DEFERIDO
30/09/09
6059/08
55.679
51228/93
Relançamento IPTU
exercício 2006
15082/09
53.188
LUCILO CARLOS TINOS
31176
02.110.008.105
55.309
LIGA SAOCARLENSE DE BOCHA
ALMEIDA & GOBBI S/C LTDA
Hélio Fernandes
QUINTINO BOCAIUVA
ELAINE CRISTINA SOUZA SORIGOTTI
FERNANDO DE SOUZA MELO COSTA - ME
Remissão de Débitos
AIRTON DE ANGELO FILHO - ME
12.770/06
QUINZE DE NOVEMBRO
Lançamento em Fração Ideal
11.141.489/0001-38
Resultado
CIDADE DE MILAO
01/10/09
08.215.031.001
DATA DO
BLOQUEIO
DEFERIDO
01/10/09
5990/01
16.067.001.001
PROC
Assunto
2385/09
42.287
Clóvis Fernandes
IM
Cancelamento Débito
54.694
EDILSON DOS SANTOS SÃO CARLOS
ENDEREÇO DE ENTREGA
Neuza Aparecida Soriano
RAZÃO SOCIAL
21.520
CARVALHO & CARVALHO INDUSTRIA E
SERVICOS EM EQUIPAMENTOS LTDA ME
6.576/08
RUBENS FRACOLA LANCHONETE - ME
Identificação
DATA DA
EMISSAO
22.264/09
M & S COMERCIO DE PECAS E FUNILARIA LTDA. - ME
Wanda Ribeiro
PROC
KORCH ASSESSORIA EMPRESARIAL
LIMITADA
11.171.690/0001-68
Nome interessado
IM
Assunto
11.165.605/0001-59
Processo
RAZÃO SOCIAL
Identificação
RAZÃO SOCIAL
14.009/09
A Divisão de Recuperação de Crédito, através de sua chefia, informa que foram
emitidos e enviados para os respectivos endereços os alvarás de funcionamento
das empresas abaixo relacionadas:
Nome interessado
Processo
CNPJ
Secretaria Municipal da Fazenda
O Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos
processos, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.
São Carlos, 2 de outubro de 2009
Marcio Roberto Faustino
Chefe da Divisão de Recuperação de Crédito
AURELIA IZABEL GOMES - ME
44512
2125/03
15/05/09
COPEX REPRODUCAO DE COPIAS S/C LTDA - ME
39802
7259
15/01/09
EDVANIA ALVES BARBOSA - ME
42162
223/01
30/12/08
ELIAS ANTÓNIO ALVES
29071
81438/90
20/07/09
GILSON DE JESUS APOLINÁRIO
41136
2119/09
08/03/06
HDBD DESENVOLVIMENTO S/S LTDA
48559
93162/04
27/07/09
JORGE OLIVEIRA SOUZA
38295
875/97
18/08/05
NILSON & SILVA LTDA
24604
10475/87
23/06/09
PAULO EDMUNDO DIAS DUARTE
20561
23088/05
13/12/03
RADAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
38187
13354/96
23/12/08
RENATO MOTTA BIZZINELLI
49701
16722/05
13/02/09
SSP COMERCIO DE ARTIGOS PESSOAIS LTDA EPP
48783
692/05
23/03/09
SSP COMERCIO DE ARTIGOS PESSOAIS LTDA EPP
48782
E o indeferimento da baixa de lançamentos da empresa:
691/05
23/03/09
São Carlos, 2 de outubro de 2009
Marcio Roberto Faustino
Chefe da Divisão de Recuperação de Crédito
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes
abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.
3231/2006
J.A. DE CARVALHO BAR ME
50234
RENOVAÇÃO
VISAM
13555/2001
PROFARMA DISTRIB. DE PROD.
FARMACÊUTICOS S/A
37338
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
NOTIFICADO
10986/2004
VERA DE MATTOS VANIQUE COSTA
34698
RENOVAÇÃO
VISAM
91457/2004
FARMÁCIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
LTDA
48451
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
25102
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
NOTIFICADO
3331/2001
MARIBEL SUAREZ VAZQUEZ PASSADOR
3646/2001
INDUSTRIA TECHNOLOGIES IND. COM. LTDA
24537
RENOVAÇÃO
VISAM
2805/2001
AIRTON BARALDO
17213
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
4225/2001
ASSOC. PAULISTA DE CIRURG. DENTISTAS
REGIONAL S/C
44300
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
5742/2004
ELIAS FERREIRA DOS SANTOS & CIA
LTDA ME
49333
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
21526/2006
LABORAT. PASTEUR HEMATOLOGIA E
MICROB. S/C LTDA
47061
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
NOTIFICADO
4059/2001
JOSE CARMELO NETO
16212
RENOVAÇÃO
VISAM
4122/2001
AUGUSTO SAVERIO NASTRI
11236
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
NOTIFICADO
5474/2004
CARLOS ALBERTO TRAGANTE ME
43754
RENOVAÇÃO
VISAM
3332/2002
CORREA E CARVALHO S/S
43094
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
52176
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
NOTIFICADO
9926/2004
NACIONAL DISTRIBUIDORA DE PEIXES LTDA
9135/2007
ANA FLAVIA VARELLA
51797
RENOVAÇÃO
VISAM
7913/2008
MILANI E BRANDÃO MÉDICOS ASSOCIADOS
S/S
53239
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
NOTIFICADO
15418/2001
MARILDA AP. DE MELLO MECCA & CIA LTDA
34019
RENOVAÇÃO
VISAM
23507/2006
PADARIA E CONFEITARIA LAOA LTDA
32827
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
18716/2002
CARVALHO & CARVALHO DE S.CARLOS
LTDA ME
44973
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
14881/2000
CLINICA VETERINÁRIA SAMVETE SÃO
CARLOS LTDA
25183
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
8516/2003
MARTA HELENA TORRESAM
44900
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
NOTIFICADO
11905/2003
LILIAN NAVE DA FONSECA
46743
RENOVAÇÃO
VISAM
18177/2003
VITOR HUGO BOMFIM ME
47921
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
41280
AUTO DE
INFRAÇÃO
NOTIFICADO
8388/2007
VERBO S/S LTDA
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Sábado, 3 de outubro de 2009
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
PROCESSO
NOME INTERESSADO
IDENTIFICAÇÃO
ASSUNTO
RESULTADO
3119/2003
ALLIANCE COM. DE SÃO CARLOS LTDA
42528
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
3328/2001
YOKO YOKOYAMA
44202
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
5564/2001
FARMACIA RIVOIRO & TREVELIN LTDA
37251
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
6920/2007
DIASSIS GUARDIANO PEREIRA
51689
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
7406/2001
JOSE ROBERTO TAMBORLIN
47227
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
16107/2009
ANDRE RICARDO PICHARILLO
CANCELAMENTO E
RESTITUIÇÃO
NOTIFICADO
790/2009
PAULO ROBERTO PEDROLONGO
CANCELAMENTO E
RESTITUIÇÃO
NOTIFICADO
11276/2009
DANIEL SANTOS DOMINGOS PEREIRA
LANÇAMENTO
DE ISS FIXO
NOTIFICADO
32027
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
53383
RENOVAÇÃO
VISAM
55084
4979/2003
MARISILVIA BRUNHEIRA ME
10356/2008
MF ASSISTÊNCIA MEDICA E DIAGNÓSTICO
S/S
16107/2009
2860/2001
SUELI DAS GRAÇAS AGUIRRE VACCARE - ME
JOSE RONEY LEITE FONSECA
NOTIFICADO
INCLUSÃO
ATIVIDADE
40779
INDEFERIDO
20653
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
NOTIFICADO
12327/2008
FLAVIA DAL RI BARBOSA ME
43515
RENOVAÇÃO
VISAM
4477/2006
ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL MICKEY
MOUSE S/C LTDA ME
38055
RENOVAÇAO
VISAM
NOTIFICADO
4121/2001
DORIVAL CUSTODIO DA SILVA
18314
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
8213/2006
10950/2002
DONOCHA RIBEIRO DOS REIS ME
50440
S/S CENTRO ODONTOL. ESPEC. DE SÃO
CARLOS
14386
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
9917/06
PATRICIA DALTRI
BONFA
16.073.008.004
1874/05
16.060.030.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
23501/06
TERESA CRISTINA
CAMARNADO
10.366.020.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
AUTO DE INFRAÇÃO
LANÇADO
11560/04
ERMINIO BETTONI
04.059.006.001
3288/08
CLARKSON DE
OLIVEIRA
02.072.020.016
AUTO DE INFRAÇÃO
10260/06
CLAUDIO KIRNER
10.425.012.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
24399/06
SANDRA DUPIN
MARINI
10.427.005.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
17598/06
UNIÃO AIR COM.
E.M. DE COMP. DE AR
LTDA ME
07.157.002.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
20390/06
AGUINALDO DE MEO
10.246.026.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
13771/06
FABIANA ESBAILE DA
CUNHA PEREIRA
13.150.173.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
11940/06
MARCOS AUGUSTO
RIBEIRO FERREIRA
13.150.183.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
81182/02
JOSÉ ANTONIO
MELETO
14.071.065.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
21254/07
REGINA MARCIA
POLATO
16.041.030.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
24184/06
EVERSON CRISTIANOP
BIANCHIN
10.424.021.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
317/07
CRISTIANE
FERNANDES
16.156.001.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
4976/06
MARISTELA MARTINS
PEREIRA DA CUNHA
07.071.008.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
06.042.013.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
14.078.033.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
10.246.001.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
ANA PAULA BARBOSA AIDAR
5ª
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
LUCIANO BARBOSA SAMPAIO
6ª
NOTIFICADO
2962/06
8616/2002
CLINICA MAGON S/C LTDA
43661
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
80558/04
AVIRTON MOREIRA
DA SILVA
43339
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
NOTIFICADO
23246
13791/02
COMERCIAL FRUTAS MIL SÃO CARLOS
LTDA ME
16004
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
15961/2005
RANULFO RIBEIRO DA SILVA ME
39727
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
2563/02
ROBERTA MARTINEZ PAINO
54509
RENOVAÇÃO
VISAM
3371/2001
ANTONIO ROBERTO DE COLLO
12009
8567/2005
CLINICA CARVALHO DE FISIOTERAPIA LTDA
8232/2000
20374/06
AGUINALDO DE MEO
23188/06
ROSELI ANTUNES
GREGORIO
10.375.034.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
23598/06
MARCELA DE MELLO
BRANDÃO VINHOLIS
13.150.223.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
11992/06
SERGIO APARECIDO
MARIANO
13.184.003.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
NOTIFICADO
24844/06
RUY ALVARO
MORENO
13.196.007.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
18539/08
WALTER SANCHEZ
FUSER
10.071.019.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
49121
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
9082/06
NEUZA HILDEBRAND
FERNANDES
13.180.002.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
SIDNEI APARECIDO MANGERONA
44026
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
24828/06
IVO CESAR NICOLETTI
10.429.020.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
18435/2002
DOMINGOS STRUZIATO
44807
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
12257/09
JULIO CAIO SCHIMID
15.042.004.001
A 15.042.021.001
AUTO DE INFRAÇÃO
AUTOS DE INFRAÇÃO
LANÇADOS
4064/2008
ESCOLA DE EDUC. INFANTIL JEITO CRIANÇA
LTDA ME
53023
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
3715/05
PAULO BARBOSA
PEREIRA
19.165.029.001
AUTO DE INFRAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO
LANÇADO
8441/2008
ANTONIO CARLOS CERANTOLA FRIOS ME
53278
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
22503/06
MARIA DE LOURDES
PRATAVIEIRA
02.013.095.001
AUTO DE INFRAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO
CANCELADO
3535/2006
MARILDA FATIMA DOS SANTOS REDIGOLO
ME
50147
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
80.683/97
ANTONIO CARNEIRO
15.083.007.002
COBRANÇA DO ISSQN –
CONSTR. CIVIL
ISS CONST. CIVIL LANÇADO
19805/2006
AGUINALDO ROBERTO DE SOUZA
SORVETERIA
51037
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
15.987/09
GILMAR FARIA
10.334.027.001
COBRANÇA DO ISSQN –
CONSTR. CIVIL
ISS CONST. CIVIL LANÇADO
52250
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
9.383/01
JOÃO DE MELLO
04.239.017.001
COBRANÇA DO ISSQN –
CONSTR. CIVIL
ISS CONST. CIVIL LANÇADO
NOTIFICADO
ISS CONST. CIVIL LANÇADO
15500/2007
SOUZA & NINI LTDA ME
13978/2002
COMERCIAL THYTA DE ALIMENTOS LTDA ME
44908
RENOVAÇÃO
VISAM
9301/2008
ODENILSON GRACIANO ME
53348
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
5310/2001
SILVANA BRANCA DOS SANTOS
47220
RENOVAÇÃO
VISAM
NOTIFICADO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes
abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados,
conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.
PROCESSO
NOME INTERESSADO
IDENTIFICAÇÃO
ASSUNTO
TEREZA VILMA
FERNANDES
BERNARDO
06.061.039.001
RESTITUIÇÃO DE IPTU
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTAÇÃO
10991/09
GUIRLEIVAR
EMANUEL MEDEIROS
01.067.031.001
RESTITUIÇÃO DE IPTU
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTAÇÃO
13701/09
ROGERIO MOURA
CERRI
10.364.003.001
AUTO DE INFRAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO
LANÇADO
OSMAR FACCIN
02.072.020.016
COMPENSAÇÃO DE
PARCELAS
PARCELAS
COMPENSADAS
20662/09
IGREJA UNIVERSAL
DO REINO DE DEUS
01.052.010.001
01.052.008.001
01.052.009.001
01.052.012.001
01.052.011.001
RESTITUIÇÃO DE ITBI
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTAÇÃO
23.563/09
LUIS FERNANDO
CORNACHIONI
ESTROZI
10.341.006.001
CERTIDÃO DE VALOR
VENAL
NOTIFICAÇÃO DE
COMPARECIMENTO
28.694/08
BS
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
12.121.001.001
RECONSIDERAÇÃO DE
DESPACHO
INDEFERIDO
28.703/08
ANTONIO VIEIRA DE
MIRANDA EVORA
19.040.078.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS IPTU 2008
e 2009
DEFERIDO
15.358/09
ANTONIO MARCOS
DA SILVA
20.014.014.001 e
20.014.042.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS IPTU 2009
DEFERIDO
16.125/09
JOSE HENRIQUE
PESSA
20.068.058.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS IPTU 2010
DEFERIDO
80.193/92
MARCIO COSTA
12.005.019.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS IPTU 2009
DEFERIDO
20.193.084.001
REVISÃO DE
LANÇAMEBNTOS IPTU
2009
DEFERIDO
DEFERIDO
14393/09
CLASSIFICAÇÃO
4
MARCIO ALEXANDRE PENA PEREIRA
5
RITA DE CASSIA TASSINARE BARINE
6
São Carlos, 02 de outubro de 2009.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO
EM PROCESSO SELETIVO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo, a comparecerem à
Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio) - Centro, no prazo de 2 (dois) dias
úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a sua contratação, conforme prevê lei 13258 de 22/12/2003.
Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato
notificado que não comparecer na data estipulada.
FUNÇÃO: MÉDICO – ÁREA URGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR FIXO E MÓVEL
São Carlos, 02 de outubro de 2009.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua
Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar
da publicação desta, para tratarem de assunto referente a contratação.
Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato
que não comparecer no prazo estipulado.
NÚMERO DO PROCESSO SELETIVO: 02
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – USF FAGÁ / ÁGUA VERMELHA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ANA ROSA APARECIDA ISAAC MORALI
5º
São Carlos, 02 de outubro de 2009.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
16.297/08
AIRTON MANZANO
10.073.028.001
80.065/89
LUIZA DE JESUS DA
SILVA FERREIRA
12.096.023.001
COBRANÇA DO ISSQN –
CONSTR. CIVIL
ISS CONST. CIVIL LANÇADO
4.456/02
ESPERANZA
HERNANDES P.
DURIGAN
10.211.030.001
COBRANÇA DO ISSQN –
CONSTR. CIVIL
ISS CONST. CIVIL LANÇADO
16.296/08
AIRTON MANZANO
10.073.027.001
COBRANÇA DO ISSQN –
CONSTR. CIVIL
ISS CONST. CIVIL LANÇADO
27.247/08
JOSIANE GRAZIELA
PEREIRA MORO
16.237.055.001
COBRANÇA DO ISSQN –
CONSTR. CIVIL
ISS CONST. CIVIL LANÇADO
1.696/98
ANTONIO HENRIQUE
BRANCO
02.013.010.002
COBRANÇA DO ISSQN –
CONSTR. CIVIL
ISS CONST. CIVIL LANÇADO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
24.080/08
JOSÉ EDSON DA
SILVA
10.368.019.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
PARCIAL DE 2009
ISS CONSTR. CIVIL LANÇADO
CLAUDIA TEREZINHA VERONEZ DE ALMEIDA ALVES
18
13.493/09
ERICO FLAUSTO
BIANCHIN
09.083.019.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
PARCIAL DE 2009
ISS CONSTR. CIVIL LANÇADO
80.943/03
HI AGENCIADORA
LTDA EPP
12.032.007.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
PARCIAL DE 2009
ISS CONSTR. CIVIL LANÇADO
23.637/08
GABRIELA PEREZ
RODRIGUES
04.048.044.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
PARCIAL DE 2009
ISS CONSTR. CIVIL LANÇADO
20.942/09
SERGIO CARLOS
AUAD
19.197.038.001
RESTITUIÇÃO DE IPTU
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTAÇÃO
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua
Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar
da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.
Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato
que não comparecer no prazo estipulado.
NÚMERO DO CONCURSO: 226
FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
CRISTIANE GOLIAS GONCALVES
01
20.321/09
ANTONIO DE LIMA
SILVA
15.228/09
JOSIANE DOS
SANTOS BENFICA
20.167.089.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS IPTU 2009
8.904/05
BRUNO CAETANO
DA SILVA
02.090.020.070
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS IPTU 2009
DEFERIDO
23.273/06
EUNICE YOSE KOISIMI
FERNANDES
12.190.056.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS IPTU 2009
DEFERIDO
17.080/09
HENRIQUE FEITOSA
DA SILVA
20.182.011.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS IPTU 2009
DEFERIDO
23.415/08
SILVANA APARECIDA
GONÇALVES
16.228.004.001
ISENÇÃO SOCIAL IPTU
DEFERIDO
8.633/09
ANGELINA PARAVANI
MEIRA
15.126.032.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS IPTU 2009
INDEFERIDO
18821/06
CAMILA GUIMARÃES
RIGOLI
10.243.004.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
13641/06
KAREN MARTINS
SCHNEIDER
10.381.037.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
12047/06
LUIS TADEU TONETTA
FERREIRA
13.150.046.001
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
ANTONIO DELFINO DE OLIVEIRA JUNIOR
2º
São Carlos, 02 de outubro de 2009.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a comparecer a Rua
Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar
da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.
Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato
que não comparecer no prazo estipulado.
NÚMERO DO CONCURSO: 257
FUNÇÃO: MÉDICO – ÁREA PNEUMOLOGIA
São Carlos, 02 de Outubro de 2009.
São Carlos
NOME
CARLOS ANDRE PINHEIRO DE AZAMBUJA
COBRANÇA DO ISSQN –
CONSTR. CIVIL
RESULTADO
20487/09
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO
EM PROCESSO SELETIVO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo, a comparecerem à
Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio) - Centro, no prazo de 2 (dois) dias
úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a sua contratação, conforme prevê lei 13258 de 22/12/2003.
Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato
notificado que não comparecer na data estipulada.
FUNÇÃO: MÉDICO – ÁREA CLINICA MÉDICA
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
RENOVAÇÃO
VISAM
17268/2001
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
LUCINEIA ROSA
18447
RENOVAÇÃO
VISAM
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
FLAUSINO FERREIRA
DA SILVA
BENEDITO FRANCISCO DE MELO
CLINICA DE FISIOTERAPIA S.CARLOS S/C
LTDA
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
10352/09
2647/2002
CLINICA UROLÓGICA PORTUGAL S/S
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
COBRANÇA DO ISSQNCONSTRUÇÃO CIVIL
ANTONIAS
FERNANDES DE
ALMEIDA BARROS
19953/2003
09.067.001.001
7
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua
Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar
da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.
Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato
que não comparecer no prazo estipulado.
NÚMERO DO CONCURSO: 249
FUNÇÃO: ENFERMEIRO
São Carlos, 02 de outubro de 2009.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo a comparecerem a
Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a
contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.
Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato
que não comparecer no prazo estipulado.
NÚMERO DO CONCURSO: 266
FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ROSSANA MARIA CIARROCCHI DE MARCHI
52
ROSELI AP EUFRADE MASSON
53
ELIZABETE CLAUDIA DA SILVA
54
ADRIANA SIQUEIRA DA ROCHA
55
Ficam convocados também, os candidatos habilitados abaixo descritos, que só serão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento
de candidatos anteriormente convocados.
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ISABEL CRISTINA RODRIQUES BUENO
56
ALESSANDRO SOARES DE LIMA
57
LUCIANA APARECIDA SESTARI
58
ABILENE VIEIRA DE MAMPRA OLIVEIRA
59
DANIELE BRANDAO AUGUSTO
60
São Carlos, 02 de outubro de 2009.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal republica o comunicado de não comparecimento para manifestação de interesse em ministrar aulas
em caráter temporário, publicado no Diário Oficial do Município de 24/09/09, devido a incorreções:
8
DIÁRIO OFICIAL
Sábado, 3 de outubro de 2009
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal comunica que as candidatas abaixo discriminadas,
habilitadas em Concurso Público, não compareceram para manifestação de interesse em ministrar aulas em caráter temporário, durante o 2º Semestre do ano
letivo de 2009, em conformidade com o artigo 36 da Lei nº 13889/06.
O não comparecimento implica na desclassificação da lista de habilitados do concurso público, exclusivamente para fins de contratação temporária.
NÚMERO DO CONCURSO: 285
EMPREGO: PROFESSOR I
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
ANA CLAUDIA TOLEDO FERRAZ
160
KATIA DA COSTA
161
PATRICIA BERNADETE QUILES
162
GRAZIELA TREVIZAN
163
PRISCILA MARQUES FERRAO
164
TATIANE CRISTINA GOMES DE LIMA
165
LILIA PAULA JOAQUIM
166
GISELA DA SILVA OLIVEIRA
167
ERIKA DE RIENZO RODRIGUES
168
LUCIA APARECIDA NUNES BATISTA TONANI
170
ROSANA IZABEL CERINO DE ALMEIDA
171
DANIELLA FAZZANI BALBINO
172
RACHEL GIGLIOTI
173
JUSSARA FLORENCIO
174
FERNANDA DARLLEY BARROS CARVALHO
176
EVELYN DE CAMARGO FRANCO
177
ELISLAINE DE CASSIA MARQUETTI
178
DEUSA AMARAL M R PEREIRA
179
LAUANA BITENCOURT CAVICCHIOLI
180
FATIMA MARIA VIEIRA DOS SANTOS
181
MILENA VALENTIM
182
THAMIRIS DOS SANTOS SILVA
183
DALIANE MAYRA BASSO
184
MARCELA ROBERTA FERREIRA
185
MARIANA JORDANI DE ANDRADE
186
ALINE TOMAZ DE AQUINO
189
NILVA APARECIDA CARNEIRO COVELLO
191
PATRICIA SCHIAVONE DA SILVA
192
LIVIAN LUMENA FERREIRA SILVA
193
SIMONE BATISTA SIMOES
194
AMANDA DE LUCA MENEZES NOGUEIRA
195
KETHYLIN VIOTTO RECCO
196
ALESSANDRA A A S CUSTODIO DA SILVA
199
FABIANA SANTOS SOUZA PINESSO
200
FRANCIS APARECIDA DE SOUZA SACILOTI
201
NATERCIA MOREIRA FERREIRA
203
TALITA MENASSI
204
ANGELA MARIA ALEIXO BATISTA
207
São Carlos, 01 de outubro de 2009.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS – CONVITE DE PREÇOS Nº
024/2009 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24159/2009- Faço público de
ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação
na modalidade de CONVITE DE PREÇOS, do tipo menor preço, tendo como objeto
a contratação de empresa para a execução de cercamento do Aterro de Resíduos
de Construção Civil, no Município de São Carlos, conforme Memorial Descritivo
constante no anexo IV do presente Convite. O convite na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos,
situada à Rua Episcopal, n.º1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162,
a partir do dia 06 de outubro de 2009 até o dia 14 de outubro de 2009, no horário
das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min. Os envelopes contendo
a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 14h30min do dia 14 de outubro de 2009, quando após o recebimento,
iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 02 de outubro de 2009. Caroline Garcia
Batista Presidente da Comissão Permanente de Licitações
que a empresa MATHEUS FONTANA SÃO CARLOS EPP interpôs recurso contra
a decisão que a desclassificou, cujo teor encontra-se disponível para consulta nesta Comissão. Fica facultada a impugnação pelas licitantes no prazo de 05 (cinco)
dias úteis. São Carlos, 02 de outubro de 2009. Caroline Garcia Batista - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
069/2009 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.558/2009. Faço público de
ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 069/2009, que possui como objeto a aquisição de tintas demarcatórias para sinalização viária do Município de São Carlos. O Edital na íntegra
poderá ser obtido pelos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção
Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 9h00min do
dia 20 de outubro 2009 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min
do dia 20 de outubro 2009. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1189.
São Carlos, 02 de outubro de 2009. André Luiz dos Santos – Pregoeiro.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2008 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
21.170/2008 – COMUNICADO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA que a empresa PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. interpôs recurso contra a
decisão que habilitou a empresa REVITA ENGENHARIA S.A., cujo teor encontrase disponível para consulta nesta Comissão. Fica facultada a impugnação pelas
licitantes no prazo de 05 (cinco) dias úteis. São Carlos, 02 de outubro de 2009.
Flávio Luis Micheloni - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
070/2009 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.731/2009. Faço público de
ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 070/2009, que possui como objeto a aquisição de pneus e câmaras de ar para veículos da frota do Município de São Carlos. O Edital na íntegra
poderá ser obtido pelos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção
Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 8h00min do
dia 20 de outubro 2009 e o início da sessão de disputa de preços será às 14h30min
do dia 20 de outubro 2009. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1189.
São Carlos, 02 de outubro de 2009. André Luiz dos Santos – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS – TOMADA DE PREÇOS Nº
043/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2549/2009 SMS Faço público de
ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação
na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa para execução da obra de urbanização externa da
Unidade de Pronto Atendimento da Vila Prado, no Município de São Carlos, nos
termos dos Anexos IV a VI que serão fornecidos em CD-ROM. O edital na íntegra
poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal
de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone
(16) 3362-1162, a partir do dia 06 de outubro de 2009 até o dia 21 de outubro de
2009, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Os
envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão
Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 21 de outubro de 2009, quando
após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 02 de outubro de
2009. Caroline Garcia Batista Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RESUMO DA ATA DE JULGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1873/2009 SMS TOMADA DE
PREÇOS Nº 036/2009 Aos 02 de outubro de 2009, às 09h00min, reuniu-se na
Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à análise
dos recursos interpostos pelas licitantes PROVECTOR PROJETOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., EXPRESSO CONSTRUTORA LTDA ME e UNIMAZ
ENGENHARIA LTDA contra decisão que as inabilitou. Todas as interessadas foram
comunicadas da interposição do recurso, não sobrevindo nenhuma impugnação.
Após a análise da argumentação apresentada, esta Comissão DÁ PROVIMENTO
aos recursos, habilitando as empresas PROVECTOR PROJETOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., EXPRESSO CONSTRUTORA LTDA ME e UNIMAZ ENGENHARIA LTDA. Caroline Garcia Batista Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2009 - PROCESSO Nº 20.694/2009 – COMUNICADO - Pelo presente, comunicamos que a resposta ao pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa ERODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.,
referente ao edital em epígrafe, encontra-se disponível para consulta junto a esta
Equipe, no 3º andar da Prefeitura Municipal, na Rua Episcopal, nº 1.575, centro,
São Carlos, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min, ou no site www.saocarlos.sp.gov.br, licitações, pregão eletrônico nº
066/2009 e no site www.licitacoes-e.com.br. São Carlos, 01 de outubro de 2009.
André Luiz dos Santos – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2009 - PROCESSO Nº 20.694/2009 – COMUNICADO - Pelo presente, comunicamos que a resposta ao pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa NBS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., referente ao
edital em epígrafe, encontra-se disponível para consulta junto a esta Equipe, no
3º andar da Prefeitura Municipal, na Rua Episcopal, nº 1.575, centro, São Carlos, de
segunda a sexta-feira, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min,
ou no site www.saocarlos.sp.gov.br, licitações, pregão eletrônico nº 066/2009 e no
site www.licitacoes-e.com.br. São Carlos, 02 de outubro de 2009. André Luiz dos
Santos – Pregoeiro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 057/2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2476/2009
Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se acha
aberto o Pregão Eletrônico nº 057/2009, tendo como objeto a aquisição de equipamentos médicos-hospitalares para serem utilizados pela UPA-Unidade de
Pronto Atendimento da Vila Prado, conforme especificações e nas quantidades
constantes nos Anexos II e III. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.
bb.com.br, opção Licitações. O recebimento das propostas dar-se-á até as 8 horas
e 30 minutos do dia 16 de outubro de 2009 e o início da sessão de disputa darse-á as 10 horas do dia 16 de outubro de 2009. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1350.
São Carlos, 02 de outubro de 2009.
Jose Eduardo Simões Martinez
Pregoeiro
EXTRATOS
Extrato do Contrato nº 105/09
Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
Contratada: Marcio Pedrico Arquitetura Ltda.
Objeto: elaboração de projeto executivo completo de reforma da Escola Municipal de Educação Básica Professor Afonso Fioca Vitalli
Valor: R$ 57.800,00
Data da assinatura: 15/09/09
Vigência: 45 dias, a contar da data definida na ordem de início de serviços
Modalidade: Convite de Preços nº 18/09
Processo nº 12.734/09
Extrato do Contrato nº 106/09
Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
Contratada: Corpotec Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Objeto: execução de serviços de poda e corte de árvores
Valor: R$ 433.989,60
Data da assinatura: 15/09/09
Vigência: 12 meses, a contar da data definida na ordem de início de serviços
Modalidade: Tomada de Preços nº 27/09
Processo nº 6.806/09
Extrato de Aditamento Contratual
3º termo aditivo ao Contrato nº 101/06
Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos
Locador: Sandra Gomes Chaves de Almeida e Izaecio Chaves de Almeida
Objeto: prorroga a vigência da locação do imóvel da Rua Orestes Mastrofrancisco
no 430 para 25/08/10 com aluguel mensal de R$ 807,17
Data da assinatura: 21/09/09
Processo nº 8.732/06
Fundo Municipal de Saúde
Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato FMS 029/2008
Contratante - Fundo Municipal de Saúde
Contratada – Centro de Endoscopia Digestiva de São Carlos S/S
Data da Assinatura: 08/09/2009
Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de outubro de 2009.
Valor: Fica acrescido ao valor contratual a quantia de R$ 409.200,00
Modalidade – Pregão Eletrônico nº 108/2008 - Processo nº 1448/2008
Responsável Contratante - Arthur Goderico Forghieri Pereira
Responsável Contratada – Daniel Luiz Luporini
TOMADA DE PREÇOS N.° 039/2009 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
538/2009 – SMS – COMUNICADO - A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA
Ponte no Tijuco é concretada
Na manhã de ontem (2), a Prefeitura
fez a concretagem do tabuleiro da ponte
na rua Marcolino Lopes Barreto, no bairro
Tijuco Preto. Com investimentos da ordem de R$ 484 mil, sendo R$ 250 mil do
governo federal, por meio de emenda
parlamentar, e o restante como contrapartida do município, essa ponte vai interligar os bairros Tijuco Preto e Vila Elisabeth, melhorando as condições de tráfego
na região.
Além da ponte, a Prefeitura está executando também obras de drenagem e
pavimentação da rua Marcolino Lopes
Barreto, no trecho compreendido entre as
ruas José de Alencar e Adolfo Cattani.
Essa ponte está inserida no projeto
Pró-Tijuco, que foi elaborado pelo Departamento de Hidráulica da Escola de Engenharia da USP de São Carlos. Na primeira
etapa foram executadas obras entre as
ruas Monteiro Lobato e Totó Leite, inclusive com a construção de uma ponte.
Destaque para a organização dos
moradores daquela região da cidade que
aprovaram a obra durante as reuniões do
Diário Oficial
Expediente
Prefeitura de São Carlos
Orçamento Participativo, tendo o conselho do OP definido a mudança do local
de construção da ponte, já que a mesma
estava prevista para a rua Antonio Rodrigues Cajado.
Com essa obra alguns problemas sérios desta região serão resolvidos: a drenagem para o escoamento da água das
chuvas, em volume muito grande, e a pavimentação da rua Marcolino Lopes Barreto, que vai permitir a melhoria do trânsito,
possibilitando a implantação de um binário com a rua Miguel Giometti.
Secretaria Municipal de
Comunicação
Jussara Lopes
(MTb. 12.540) edição
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
IBGE tem 30 vagas
O Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) comunica que estão
abertas as inscrições para agente censitário municipal, supervisor e de informática
para o censo 2010. As inscrições podem
ser feitas até o dia 6 de outubro nos Correios ou pelo site: www.cesgranrio.org.br
Para São Carlos foram destinadas 30
vagas assim distribuídas: agente censitário municipal (4 vagas), agente censitário
supervisor (25 vagas) e agente censitário
de informática (1 vaga). Os salários variam
de R$ 900 a R$ 1.150,00 mais benefícios.
A taxa de inscrição é de R$ 22 e as
provas estão previstas a acontecer em 6
de dezembro, em São Carlos. O período
previsto de trabalho é de março a dezembro de 2010. Para trabalhar como agente
é preciso ter no mínimo 18 anos e ensino
médio completo.
documento assinado digitalmente
MUNICIPIO DE SAO CARLOS
PREFEITURA
MUNICIPAL:45358249000101
Digitally signed by MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA
MUNICIPAL:45358249000101
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Carlos, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR
Macseg, cn=MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA
MUNICIPAL:45358249000101
Date: 2009.10.02 18:29:14 -03'00'