o
PetroQuimico
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Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Petroquímicas de Duque de Caxias
Nº 002/2012
Informativo eletrônico Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Duque de Caxias - Filiado à CUT - AGOSTO/2012
ASSEMBLÉIA DECIDE
PROPOSTA DE 10% DE
REAJUSTE MAIS A
INFLAÇÃO CALCULADA
PELO DIEESE (ICV).
A categoria compareceu em massa para decidir a nossa proposta de
reajuste e já estamos alinhados com os petroquímicos em nível nacional
para construir uma pauta unificada, com as principais cláusulas sociais
assim como reajuste salarial unificado com a Lanxess, tento em vista as
datas base que são setembro (RJ/BA), outubro (RS) e novembro (SP).
E tratando, prioritariamente, as cláusulas financeiras com a Nitriflex e
a Braskem.
A diretoria de Seguridade da Petros compareceu a
sede do Sindiquímica, para esclarecer os métodos
de avaliação atuarial, as premissas adotadas e
concluíram que a não distribuição do superávit, se
deu porque os resultados obtidos evidenciaram que
os aumentos de compromissos decorrentes das
ações judiciais foram os principais responsáveis pela
indisponibilidade de recursos para destinação do
resultado superavitário do plano Petros-Lanxess, e
confirmou que a prudência adotada pela Petros em
conhecer o impacto das ações judiciais (dissídio 2001
e 2003), antes de destinar o resultado foi oportuna e
acertada no sentido de assegurar o equilíbrio
atuarial do plano
NESSA EDIÇÃO
página 2
ACORDO DE TURNO DA BRASKEM
A direção do Sindiquímica esteve na portaria da Braskem, conversando com o pessoal
em regime de turno, para colher sugestões para renovação do Acordo de Turno que se
encerra neste mês. As propostas de uma nova consulta de tabela de Turno e a responsabilidade para a Braskem, do transporte para troca de turno de interesse do funcionário,
não foram aceita pela empresa.
Já a proposta solicitada pelo Sindiquímica, que é o fracionamento das férias em no
mínimo 07 (sete) dias, como acontece no pólo de Triunfo (RS), foi aceito pelos
gestores do RH da Braskem, já que não haverá nenhum custo adicional a mais, e
desde que haja expresso requerimento nesse sentido do trabalhador interessado.
Considerando que o regime de folgas (folgão) conjugado com o módulo de fracionamento
de férias de sete dias, atende ao período mínimo de dez dias de afastamento do trabalho
previsto no parágrafo 1º, do artigo 134, da CLT, portanto não havendo, qualquer prejuízo
ao direito de repouso anual.
A Braskem pretende renovar o acordo por mais dois anos. Estaremos divulgando a minuta
na próxima sexta-feira e também na segunda, dia 13 ás 07 horas.
ASSEMBLÉIAS: DIAS 15, 17 E 22 DE AGOSTO ÁS 15 HORAS NO PORTÃO DA PP-05
página 4
Lanxess não Repassa Imposto Sindical página 3 Aniversário do Sindiquimica
fator previdenciário
PetroQuimico
Agosto/2012 pag 2
Companhias têm um peso de R$ 25 bilhões em processos trabalhistas
PROCESSOS DO SEU SINDICATO......
como varejo, telefonia, de energia
elétrica, construção e materiais
básicos (minério e petróleo).
Segundo especialistas, os números
sinalizam que o ritmo de condenações
das empresas seguirá acelerado No
Tribunal Superior do Trabalho (TST),
trabalhadores receberam no total R$
14,75 bilhões por ações trabalhistas
no ano passado, um incremento de
20% frente ao ano anterior.
O presidente do TST, ministro João
Oreste Dalazen, diz que o crescimento
das provisões resulta da combinação
de decisões judiciais mais rápidas e o
leque maior de pedidos de reconhecimento de direitos trabalhistas.
— Se examinarmos as petições das
novas ações, de um tempo para cá,
elas esgotam o “ABCdário"“ Vão de A
a Z em termos de direitos pedidos. E
quase sempre se tem formulado
pedido de indenização por dano moral,
decorrente de doença profissional —
explica Dalazen. — Existem indenizações, sobretudo por dano moral, cujo
valor da ação é uma incógnita e pode
chegar a patamares estratosféricos.
Isso explica a iniciativa das empresas
de provisionarem mais no balanço.
RIO e BRASÍLIA — Mais processos
judiciais, valores crescentes de
indenizações, pedidos de reconhecimento de novos direitos, mais fiscalização de órgãos públicos. Uma bola
de neve de processos trabalhistas,
que cresce em ritmo cada vez mais
acelerado, têm forçado empresas
brasileiras a separar mais dinheiro do
caixa para pagar ações judiciais
movidas por funcionários e exfuncionários. Levantamento do
GLOBO nos balanços financeiros das
companhias mostra que 36 das
maiores empresas de capital aberto do
país têm reservados R$ 24,9 bilhões
para processos trabalhistas ainda em
curso ao fim de março deste ano, um
crescimento de 23% em relação ao
mesmo mês do ano passado. Os
números, frutos de ações individuais e
coletivas, revelam o que aguarda as
empresas nos próximos anos nos
tribunais do país.
Pelas estatísticas das empresas, são
R$ 18,9 bilhões em provisões trabalhistas (recursos que ficam carimbados
na empresa aguardando uma perda
judicial considerada "provável") e mais
R$ 6 bilhões em depósitos judiciais
(valores geralmente depositados após
fonte:OGlobo
perdas de disputas em primeira
instância). São companhias de setores
NITRIFLEX
Processo Extra-Turno:O Sindicato reclama, em nome de 93 trabalhadores da empresa, organizados em turnos de
revezamento, o pagamento, como horas extras, do período de cerca de 40 minutos, diários, exigido pelo empregador, para as
passagens de turnos. O processo se encontra com o Perito Judicial iniciando os cálculos, para liquidação
Processo de Hora Extra (7ª e 8ªhora):O SINDIQUIMICA propôs 3 (três) Ações para três grupos diferentes de trabalhadores,
exigindo o cumprimento da Cláusula 6ª do Acordo Cole vo que determina que horas extras serão remuneradas com
70%,80% e 100%, conforme dia e horário previsto no Acordo
BRASKEM
(Qua or):O Sindicato, na condição de “Subs tuto Processual” e com base na Sumula 366, do Tribunal Superior do Trabalho,
cobra Horas Extras, durante a Passagem dos Turnos, em dos trabalhadores organizados em Turnos Ininterruptos de
Revezamento. apresentamos cálculos baseado nas informações dos turneiros da PP (Braskem). A empresa impugnou os
cálculos e foi designado pericia judicial
LANXESS
Turnos de revezamento ‐O pagamento, como horas extras, do período de cerca de 40 minutos, diários, a exigido pelo
empregador, para as passagens de turnos. (Extra Turno ‐ Súmula 366 do TST). A empresa perdeu o processo na 7ª Vara do
Trabalho de Duque de Caxias, recorreuao TRT‐RJ e perdeu novamente;entrou com Recurso de Revista que foi indeferido pelo
Tribunal Regional e, finalmente, no dia 21/05/12, entrou com Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, para o Tribunal
Superior do Trabalho (TST), este recurso deverá ser distribuído, em Brasília, nos próximos meses
ATS ‐ em 14 de fevereiro de 2012, a Lanxess propôs um novo recurso de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Este recurso devera ser distribuído nos próximos meses
Ação de Cumprimento do Dissídio Cole vo de 2003 ‐ A Lanxess entrou com Recurso de Revista para o Tribunal Superior do
Trabalho (TST), que foi aceito pelo TRT. O processo deverá chegar ao TST.
Estamos preparando novos processos na condição de “Subs tuto Processual” contra as empresas: Braskem, Lanxess e
Nitriflex exclusivamente para os associados do SINDIQUIMICA.
NÃO FIQUE SÓ...!
......SINDICALIZE‐SE JÁ!
Lanxess Não Repassa o Valor Descontado do Imposto Sindical dos Trabalhadores.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
CENTRAIS
FEDERAÇÃO
CONFEDERAÇÃO
MIN.TRAB e EMP.
SINDICATOS
10%
15%
5%
10%
60%
Até o fechamento desta edição, a Lanxess não
se pronunciou sobre o pagamento da guia de
recolhimento da contribuição Sindical Urbana
(GRCSU), descontadas dos trabalhadores em
abril.
A Contribuição Sindical Urbana é um tributo
obrigatório que deve ser pago por todos que
participam de uma determinada categoria
econômica, profissional ou de uma profissão
liberal, independentemente de serem ou
não associados a um sindicato.
O Sindiquimica Caxias informou
ao RH da empresa, que confirmou
com o setor financeiro, que não
recolheram o imposto
Pelo informes, extra-oficial,
que recebemos a área de processamento
e pagamentos da Sede da Empresa, em
São Paulo, realizou o desconto e não
providenciou os depósitos devidos
O Sindiquimica-Caxias já protocolou
ofício na Gerencia Regional do
Ministério do Trabalho e Emprego de
Duque de Caxias, informando o fato
O PetroQuimico
Agosto/2012 - pg 3
Após as Assembléias da Abertura de Campanha Salarial de 2012
tivemos a comemoração do aniversário do Sindicato, com a nossa
tradicional confraternização, no terraço do SINDIQUÍMICA, não só
pelos 49 anos da nossa entidade como, também, pela posse da nova
Diretoria, renovada em 50% e empossada oficialmente, no dia 1º de
junho, cujo mandato irá até 31 de maio de 2015.
Foram dois momentos importantes para a nossa categoria e para
nossa Entidade. Temos absoluta certeza que teremos novamente
uma Campanha Salarial difícil, pois as empresas, apesar dos bons
resultados obtidos em 2011, continuam chorando por uma crise que
praticamente não existiu para o setor petroquímico e continua
produzindo e vendendo muito bem.
.
A NOSSA PROPOSTA PARA SETEMBRO: 10% + ICV-DIEESE
Wagner, Aragão e Gedeon
Os Diretores do Sindiquímica não deixaram ninguém com
o copo vazio durante a comemoração do 49ª aniversário do sindicato
—
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O PetroQuimico
Agosto/2012-pg 4
INSS CORRIGIRË 491 MIL BENEFÎCIOS
Retorno de Contribuições para o Plano Petros Nitriflex/DSM
Os participantes e assistidos do plano Petros Nitriflex, estão
sendo informados que o Conselho Deliberativo da Petros
determinou o retorno das contribuições para o Plano a partir
de julho/2012.
Sendo assim, a partir da competência julho/2012, já haverá
cobrança das contribuições normais dos Participantes e
Assistidos, bem como a da empresa Nitriflex/DSM. A diretoria
de Benefícios da Petros, ainda acredita que poderá reverter
a situação, voltando a suspensão das contribuições, já que
a redução do superávit, se da por uma interpretação
contábil.
Em cumprimento ao Acordo que deverá ser assinado no dia 10, próximo, entre o Ministério
da Previdência Social, a Advocacia Geral da União - AGU e o Ministério Publico Federal; a
partir do pagamento dos beneficio de janeiro de 2013, o INSS deverá fazer a correção de
cerca de 491 benefícios de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXÍLIO DOENÇA,
AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTE e PENSÃO POR MORTE, concedidos no período de maio
de 1999 e dezembro de 2009. Este Acordo é fruto de Ação proposta pelo Ministério
Público, contra um erro de cálculo destes benefícios, cometidos no período acima citado.
Com a promulgação do Decreto 3.048, de abril de 1999, os benefícios do INSS passaram
a ter com Base de Cálculo 80% das maiores contribuições, para a previdência, pagas a
partir de julho de 1994 (data da implantação do Plano Real). Ocorre que o INSS, até
dezembro de 2009, só estava considerando esta fórmula para calcular as aposentadorias
por tempo de serviço, especiais e por idade.
Os benefícios que agora serão corrigidos, até 2009, vinham sendo calculados levando-se
em conta todas as contribuições feitas pelo segurado, a partir de maio de 1994, fato que
reduzia o valor final da maioria deles.
Conforme o Acordo firmado, os valores atrasados, referente aos últimos cinco anos, serão
pagos escalonados, com o seguinte calendário: segurados com mais de 60 anos de idade,
receberão todo o atrasado no mês de março 2013. De 2014 a 2016, rebem atrasados os
segurados com beneficio ativo e que têm entre 46 e 59 anos. De 2016 a 2019, recebem
aqueles segurados com idade até 45 anos. Trabalhadores que receberem benefício da
Previdência (auxilio doença ou auxilio doença acidente) no período de 1999 a 2009 e
tiverem direito à correção, receberão o atrasado em 2019 e 2022.
Segundo informa o Presidente do INSS, Mauro Hausdhild, os segurado não precisam
procurar os postos da Previdência, pois aquele que tiverem direito à correção do benefício
e recebimento de atrasados, terão os seus direitos pagos automaticamente.
SE NÃO FOR NA ESPECIAL, NÃO ENTRE COM PEDIDO DE APOSENTADORIA AGORA
O fim do fator previdenciário e a utilização de uma nova fórmula para calcular a
aposentadoria só deverão entrar em votação na Câmara dos Deputados no segundo
semestre, quando a Casa volta do recesso Parlamentar, mas quem está prestes a entrar
com o pedido do benefício no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a recomendação
é esperar a aprovação da regra. Pela nova proposta, o aposentado receberá o valor
integral de sua aposentadoria, porém, em muitos casos, terá de trabalhar por mais tempo
antes de solicitar o benefício.
De acordo com a proposta, chamada de 85/95, as mulheres poderão se aposentar aos 55
anos de idade e 30 anos de contribuição (85 anos na soma dos dois períodos), enquanto
os homens com 60 anos de idade mais 35 de contribuição (95) para aqueles que optarem
pela aposentadoria integral. Quem optar pela proporcional deverá perder 2% do benefício
para cada ano que faltar na soma.
O advogado pós-graduado em Direito Previdenciário, Paulo Silas Castro de Oliveira, da
OAB de Santo André, explica que financeiramente o novo modelo beneficiará o
aposentado, pois o fator previdenciário (equação atualmente utilizada para calcular a
aposentadoria que leva em consideração a idade do requerente, o tempo de contribuição e
a expectativa de vida) pode representar perda de até 40% do benefício.
“Um homem de 60 anos de idade e que já trabalhou 35 anos, se quisesse se aposentar
hoje, receberia apenas 85% do benefício. Ou seja, se ele tivesse direito a uma
aposentadoria de R$ 1 mil, só receberia R$ 850”, diz. “Se as regras da proposta 85/95 já
estivessem valendo hoje, ele se aposentaria imediatamente com 100% do benefício, ou
seja, R$ 1 mil, pois já teria atingido o fator 95”, completa.

Para o contribuinte que já pode se aposentar, a sugestão é aguardar a nova legislação. “É
esperar a reforma que, com certeza, será melhor do que a atual, pois há uma intensa
negociação entre as centrais sindicais, Federação dos Aposentados e o governo”, acredita.
Desaposentação
Quem já é aposentado e que se sentir lesado pela nova regra (se aprovada), deverá
buscar a Justiça. Oliveira ensina pedir a desaposentação e, ao mesmo tempo, a
aposentadoria mais benéfica.
Reforma pode significar mais tempo de trabalho
Se pelo lado financeiro a proposta 85/95 promete animar os futuros aposentados, a
necessidade de trabalhar por mais tempo desagrada parte dos contribuintes.
Levantamento da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do ABC
aponta que, caso aprovada, a nova regra fará com que o cidadão trabalhe, em média, sete
anos a mais antes de conseguir o benefício.
“Da maneira como é feito hoje, quando um homem que começou a trabalhar com 20 anos
de idade completar 35 anos de contribuição, imaginando que ele nunca tenha parado de
contribuir com a Previdência, ele poderá se aposentar aos 55 anos. Com as novas regras,
se somarmos estas duas datas (55 + 35) não dará os 95 exigidos, ou seja, ele teria de
trabalhar mais cinco anos para conseguir o benefício”, explica Luis Antônio Ferreira
Rodrigues, diretor de Políticas Sociais da Associação. “O prejuízo financeiro será
amenizado, mas não compensará, pois a pessoa vai ter de se aposentar muito mais tarde”,
completa. (Aline Bosio - Repórter Diário)