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Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 068/2003 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ALAIMAR RIBEIRO DE
SOUZA FIUZA, MM. Juiz de Direito Substituto da Comarca da Capital, de
Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias, relativas ao período de
JANEIRO/2002, a partir de 03/02/2003.
ATO E Nº 069/2003 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. RUI LENGRUBER
GOULART, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de
Itapemirim, de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias, relativas ao período de
JULHO/2002, a partir de 03/02/2003.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 28 de janeiro de 2003.
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 070/2003 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. PATRÍCIA FARONI,
MMª. Juíza de Direito da Comarca de Pinheiros, de 1ª Entrância, 30 (trinta) dias de
férias, relativas ao período de JULHO/2001, a partir de 03/02/2003.
ATO E Nº 071/2003 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. VICTOR QUEIROZ
SCHNEIDER, MM. Juiz de Direito da Comarca da Capital, de 3ª Entrância, 20
(vinte) dias de férias, relativas ao período de JANEIRO/1994, a partir de
03/02/2003.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JURÍDICOS deste Egrégio Tribunal de Justiça, lotada no Gabinete do Exmº. Sr.
Desembargador MANOEL ALVES RABELO.
ATO Nº 094/2003 - NOMEAR CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO
MIGUEL para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR DE NÍVEL
SUPERIOR PARA ASSUNTOS JURÍDICOS deste Egrégio Tribunal de Justiça,
lotada no Gabinete do Exmº. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 03 de fevereiro de 2003.
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
Presidente
2. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 09/12/2002 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020033807
REQTE.: LEONILA DA SILVA GORONCI
ADVOGADO: ADMILSON MARTINS BELCHIOR
A. COATORA: SECRETÁRIO ADM. REC. HUMANOS E DE PREV. ES
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020033898
REQTE.: ADAUTO MEIRELES DAUD
ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO
A. COATORA: SECRETÁRIO EST. ADM. RECURSOS HUMANOS
A. COATORA: IPAJM
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020033757
REQTE.: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE FREITAS
ADVOGADO: FABRICIO DE FREITAS HERINGER
ADVOGADO: CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO
A. COATORA: DESEMBARGADOR RELATOR 1ª CÂMARA CÍVEL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
ATO E Nº 072/2003 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. JÚLIO CÉSAR COSTA
DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Família do Juízo de Vitória, da
Comarca da Capital, de Entrância Especial, 21 (vinte e um) dias de férias, relativas ao
período de JANEIRO/2000, a partir de 10/02/2003.
1 - RECURSO Nº 100020013338
RECTE.: ERNI ELLER
ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
ATO E Nº 073/2003 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. MARIA JOVITA
FERREIRA REISEN CISCOTTO, MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Ibiraçu, de 2ª Entrância, 08 (oito) dias de férias, relativas ao período de
JANEIRO/2003, para gozo oportuno.
2 - RECURSO Nº 100020018873
RECTE.: LEONARDO AUGUSTO MALISEK RODRIGUES
ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 31 de janeiro de 2003.
3 - RECURSO Nº 100020013619
RECTE.: MOACYR EWARD BORGES FILHO
ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 093/2003 - NOMEAR MICHELLY RIBEIRO LIMA para exercer, em
comissão, o cargo de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR PARA ASSUNTOS
PARA: CRIMINAL
1 - HABEAS CORPUS Nº 100020033872
PACTE.: LUIZ VANILDO CORDEIRO DE FREITAS
ADVOGADO: MARCELO SANTOS LEITE
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48029001830
APTE.: JOÃO TORQUATO JULIAO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES
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05 de Fevereiro de 2003
ADVOGADO: ROMEU CARIDADE COTTA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
3 - HABEAS CORPUS Nº 100020033930
PACTE.: FABIO ALVES PORTO
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ROCHA JR
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V. CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
4 - HABEAS CORPUS Nº 100020033948
PACTE.: LUIZ CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: VALDEMIR SOARES VANDERLEI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
5 - HABEAS CORPUS Nº 100020033922
PACTE.: DAVI FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: CLAUDIO FIORIO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE FREITAS BARCELLOS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIÚMA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
6 - HABEAS CORPUS Nº 100020033880
PACTE.: NILTON HENRIQUE DE SOUZA
ADVOGADO: WILLIAN ESPINDULA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DE BAIXO GUANDU
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
7 - HABEAS CORPUS Nº 100020033914
PACTE.: PAULO JORGE DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO: DURVAL ALBERTO B LIMA
ADVOGADO: MARCELO S SPADETO
ADVOGADO: FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4ª CRIM. V VELHA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
8 - HABEAS CORPUS Nº 100020033906
PACTE.: LUCILENA BELTRAME BRANDÃO
ADVOGADO: ANTONIO LUCIO AVILA LOBO
ADVOGADO: ALOISIO LIRA
PACTE.: GILMAR VIANA NEVES
ADVOGADO: ALOISIO LIRA
ADVOGADO: ANTONIO LUCIO AVILA LOBO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª V CRIM. VILA VELHA
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
PARA: CÍVEL
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014503
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVDO.: ALEXANDRE CALDERARO NAGIB
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014545
AGVTE.: HYUNDAI MERCHANT MARINE C LTDA.
ADVOGADA: CLAUDIA HAIDAMUS PERRI
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
AGVDA.: AQUARIUS SHIPPING AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.
ADVOGADO: SILVIO DARCI DA SILVA
ADVOGADO: FERNANDO C SOBRINHO PINTO
ADVOGADO: JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
ADVOGADO: ANTONIO FRANCISCO S SAMPAIO
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020033864
REQTE.: ALVINO JANUTH
ADVOGADO: LINCOLN DE PAULA
ADVOGADO: GILBERTO ARCARI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 7ª V CÍVEL DE VITÓRIA
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029003416
AGVTE.: FORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA.
ADVOGADO: WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALBERICO MESQUITA RIBEIRO
AGVDA.: REMACOL RECUPERAÇÃO MAQUINAS COLATINA LTDA.
ADVOGADO: JOSE LUIZ COELHO
ADVOGADO: BRANCA C LORENZONI BENZ
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014669
AGVTE.: BANCO BCN S/A
ADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO STEFANON
ADVOGADO: IDUVALDO VLETO
AGVDA.: SICCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
ADVOGADO: HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA
AGVDO.: SYNVAL DE SANTANNA REIS NETO
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
AGVDO.: FLAVIO DA CRUZ ABAURRE
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7029000432
AGVTE.: ESCELSA
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDA.: COURONORTE COMERCIAL DE COUROS LTDA.
ADVOGADO: ARNALDO ZAHN
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014628
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADA: MARCIA ALESSANDRA CORREA
AGVDO.: ROBERTO NILSON VELLO
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
RELATOR: ROMULO TADDEI
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029003507
AGVTE.: FRANCISCO SEVERINO DE ALMEIDA
ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANTONIO TADEU DE A PEREIRA
AGVTE.: ILDOMAR GALDINO DE CARVALHO
AGVDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029003499
AGVTE.: MUNICÍPIO DE COLATINA
ADVOGADO: SEBASTIÃO IVO HELMER
AGVDO.: CARLOS ERASMO CABRAL
AGVDO.: JOSE ECIMINCA CABRAL
AGVDO.: GILMAR GERALDO
AGVDO.: SEBASTIÃO GERALDO
AGVDO.: GILBERTO REIS MACHADO
AGVDA.: MARIA DAS GRAÇAS MACHADO SILVA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014586
AGVTE.: BANCO AGF S/A
ADVOGADA: PATRICIA BROTTO DE BARROS
AGVDO.: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GUIMARÃES
ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADA: CEILA M P SILVA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003338
AGVTE.: CARREFOUR COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA.
ADVOGADO: MARCELLO GONÇALVES FREIRE
ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
ADVOGADA: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
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05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001848
AGVTE.: JOSE NILTON TOZATO JUNIOR
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA B SEGUNDO
AGVDA.: VITORIAWAGEN ADM. DE CONSÓRCIOS LTDA.
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014529
AGVTE.: CARAGUA FACTORING F COM LTDA.
ADVOGADO: MARCO ANTONIO VOLTA
AGVTE.: ELISIO PARTICIPAÇÕES F COM LTDA.
ADVOGADO: MARCO ANTONIO VOLTA
AGVTE.: ELISIO SCARPINI JUNIOR
ADVOGADO: MARCO ANTONIO VOLTA
AGVDO.: MANOEL CARLOS M CUSTODIO
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
ADVOGADO: CARLOS SANDRO V PIMENTA
AGVDA.: VANUZA LOPES ROZADO
ADVOGADO: CARLOS SANDRO V PIMENTA
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
RELATOR: ROMULO TADDEI
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014479
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AGVDO.: J R T (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MILTON MORAES
AGVDO.: FLAVIO MUSSA TAVARES
ADVOGADO: MILTON MORAES
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014511
AGVTE.: ESTADO D0 ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
AGVDO.: P P C (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: MILTON MORAES
AGVDA.: ANA ROSA PANDOLFI CUSTODIO
ADVOGADO: MILTON MORAES
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029003139
AGVTE.: FINAUSTRIA CIA DE CRED FINAN E INVESTIMENTO
ADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRA
ADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
ADVOGADA: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
AGVDO.: HAMILTON GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014537
AGVTE.: DETRAN ES
ADVOGADA: ROSIANE TRESENA DA SILVA
ADVOGADO: NADYR FERNANDES NASCIMENTO
ADVOGADA: ADRIANA GIMENEZ MASCARENHAS
ADVOGADO: PEDRO JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADA: SONIA MAURICIO DE OLIVEIRA
ADVOGADA: WERUSKA FUNDÃO A CAMARGO
AGVDO.: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES
ADVOGADO: NIVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 10/12/2002 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: CRIMINAL
1 - HABEAS CORPUS Nº 100020033971
PACTE.: MAURILIO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3ª V CRIMINAL DE CARIACICA
2 - HABEAS CORPUS Nº 100020033989
PACTE.: ATAIDES JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAPEMIRIM
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
3 - HABEAS CORPUS Nº 100020033997
PACTE.: JOSE CARLOS CELANTE
ADVOGADO: LUIZ AMERICO ZAMPROGNO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL DE CARIACICA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PARA: CÍVEL
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015146
AGVTE.: BANESTES SA
ADVOGADO: SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
AGVDO.: ARNOR DE OLIVEIRA RUELLA
ADVOGADO: SANTIAGO BARBIERI
ADVOGADA: MARIA LUZIA A BARBIERI
ADVOGADO: CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMO
RELATOR: ROMULO TADDEI
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21029000581
AGVTE.: NEWTON LIMA DRUMMOND
ADVOGADO: ORLANDO BERGAMINI
AGVTE.: ANNA MARIA FIGUEIRO DRUMMOND
ADVOGADO: ORLANDO BERGAMINI
AGVDO.: CARLITO NUNES ROSA
ADVOGADO: ROBERTO SIMÕES
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014487
AGVTE.: MARCELO DE AZEVEDO FIDALGO
ADVOGADA: GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO
AGVDO.: BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ HORTA
ADVOGADO: MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014552
AGVTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS
AGVDO.: JORGE LUIZ LOPES LEITE
ADVOGADO: EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
ADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADA: ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014644
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVDO.: J S M C (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
ADVOGADA: ANGELINA BALARINE
AGVDO.: OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
ADVOGADA: ANGELINA BALARINE
AGVDO.: P S L (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
ADVOGADA: ANGELINA BALARINE
AGVDO.: LUIZ FELIPE BORGES SANTOS LAUREANO
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
ADVOGADA: ANGELINA BALARINE
AGVDA.: ANGELA ELYAS SOBRINO LAUREANO
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
ADVOGADA: ANGELINA BALARINE
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 59029000169
AGVTE.: VDL SIDERURGIA LTDA.
ADVOGADO: JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO
AGVDO.: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
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05 de Fevereiro de 2003
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: ROMULO TADDEI
7 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020034144
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ACIDENTE TRABALHO DE
VITÓRIA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 2ª V CÍVEL CARIACICA
P. INT. ATIVA: FRANK PONTHERELLO DE FREITAS
P. INT. PASSIVA: LEVINIA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
8 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020034151
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ACIDENTE TRABALHO DE
VITÓRIA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1ª V CÍVEL CARIACICA
P. INT. ATIVA: NIVALDO WANZELER DE CARVALHO
P. INT. PASSIVA: BRASPEROLA IND E COMÉRCIO SA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
9 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020034169
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ACIDENTE TRABALHO DE
VITÓRIA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CÍVEL CARIACICA
P. INT. ATIVA: BRAULIO JOSE TESCH
P. INT. PASSIVA: GRANVITORIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
10 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020034177
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ACIDENTE TRABALHO DE
VITÓRIA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1ª V CÍVEL DA SERRA
P. INT. ATIVA: MARIA HELENA DOS SANTOS DA CRUZ
P. INT. PASSIVA: ENGEMAN - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
MONTAGEM
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003353
AGVTE.: TEREZINHA DE JESUS NASCIMENTO
ADVOGADA: ARLETE ULIANA
ADVOGADO: ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA
ADVOGADO: FRANCISCO TOSTA DE ALMEIDA
AGVDO.: VITOR VALERIO VERVLOET
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014727
AGVTE.: NELSA HAESE
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
AGVTE.: M H B (MENOR)
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
AGVTE.: W H B (MENOR)
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
AGVDO.: FRANCISCO MARIO DE AZEVEDO BARROS
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003361
AGVTE.: J M B N (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADA: MARIA M M MAGNAGO
AGVTE.: VANIA BONELI NEVES
ADVOGADA: MARIA M M MAGNAGO
AGVDO.: LUIZ NEVES PAULA NETO
ADVOGADO: JOÃO RODRIGUES DE MATOS FILHO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24020176681
AGVTE.: F B M F ( MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: JOSE FERNANDO FURLANETI
AGVTE.: MARLI BOURGUIGNON DE MATOS FURLANETE
ADVOGADO: JOSE FERNANDO FURLANETI
AGVDA.: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 33029000156
AGVTE.: CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUT ALCOOL S/A
ADVOGADO: MIGUEL BELLINE NETO
ADVOGADO: SERGIO LUIZ DE SA ROSA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: ELIANE MARIA TARDIN
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014776
AGVTE.: LUIZ CARLOS ESPOSITO
ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO
AGVTE.: WILSON BATISTA DA COSTA
ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO
AGVTE.: JOSIMO CAVALCANTI FERREIRA
ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ES
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
17 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020034185
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ACIDENTE TRABALHO DE
VITÓRIA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1ª V CÍVEL DA SERRA
P. INT. ATIVA: ELENILTON RADIS DE OLIVEIRA
P. INT. PASSIVA: UNIENG - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
18 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020034011
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ACIDENTE TRABALHO DE
VITÓRIA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CÍVEL DE CARIACICA
P. INT. ATIVA: ANTONIO MARINHEIRO FERREIRA
P. INT. PASSIVA: INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO ES S/A
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
19 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020034045
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ACIDENTE TRABALHO DE
VITÓRIA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 2ª V CÍVEL DA SERRA
P. INT. ATIVA: ESPOLIO DE MANOEL NARCISO DOS SANTOS
P. INT. ATIVA: ROSARIA LEMOS DOS SANTOS
P. INT. PASSIVA: VIAÇAO SATÉLITE LTDA.
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
20 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020034086
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ACIDENTE TRABALHO DE
VITÓRIA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CÍVEL CARIACICA
P. INT. ATIVA: RONALDO PEREIRA
P. INT. PASSIVA: PROSEGUR BRASIL S/A TR VAL SEGURANÇA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
21 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020034102
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ACIDENTE TRABALHO DE
VITÓRIA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 2ª V CÍVEL V VELHA
P. INT. ATIVA: IRACILDO DE PAULA SOUZA
P. INT. PASSIVA: EGIDIO MOURA DE SOUZA - ME
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47029001006
AGVTE.: MARCIO BARROS MONTE SANTO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVA
ADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA
ADVOGADA: MAGDA SILVANA PERPETUO
AGVTE.: PAULO ROBERTO SILVA LOSER
ADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVA
ADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA
ADVOGADA: MAGDA SILVANA PERPETUO
AGVDO.: SARABJEET SINGH BEDI
ADVOGADA: ANA PAULA PEREIRA MACIEL
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
RELATOR: ROMULO TADDEI
23 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020034128
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ACIDENTE TRABALHO DE
VITÓRIA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1ª V CÍVEL DA SERRA
P. INT. ATIVA: EBENILTO SOUZA MONTEIRO
7
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
P. INT. PASSIVA: COMPANHIA SIDERURGIA DE TUBARÃO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
24 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020034136
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ACIDENTE TRABALHO DE
VITÓRIA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1ª V CÍVEL DE VILA VELHA
P. INT. ATIVA: ALCIONE BARBOSA
P. INT. PASSIVA: RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE
MINERAIS LTDA.
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990042152
APTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: DYNA HOFFMANN PADUA ASSI
ADVOGADO: JOSE MAURICIO CIANCONI
ADVOGADA: TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
APDO.: BANCO SANTOS NEVES S/A
ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014719
AGVTE.: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDA.: MASSA FALIDA COMP. FERRO AÇO VITÓRIA COFAVI
AGVDA.: COMPANHIA FERRO AÇO VITÓRIA ES FALIDA
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014651
AGVTE.: BANESTES S.A
ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS
AGVDO.: JORGE LUIZ LOPES LEITE
ADVOGADO: EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
ADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADA: ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
ADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014685
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVDO.: ANTONIO COUTINHO CORREA
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDO.: ANTONIO JOSE NEVES CABRIELLI
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: ARLETE FIRMINO VIEIRA
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: CELENEH BENTO PERIM
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: CLAUDIA DO NASCIMENTO LUCAS
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: DENISE CONCEIÇÃO MIRANDA
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDO.: FABIO RAMPAZZO SCHULTHAIS
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: INGRID RAMPAZZO SCHULTAIS LEAL
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: IVANETE BITTI CARRARETO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDO.: IVENS POZES JUNIOR
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDO.: JOSE AUGUSTO ROCHA
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDO.: JOSE CARLOS A SANTOS
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: JUSSARA MARQUES DE OLIVEIRA GABRIELLI
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDO.: BERNARDO DELGADO BOTELHO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: LIVIA SIMÕES SANTOS VERVLOET
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: LUCINEIA ANDRADE DE LIMA ROZALEM
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDO.: MARCOS MOARATOR
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: MARIA DA PENHA BATISTA
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: MARIA DA PENHA VIDIGAL
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDO.: ROBSON PAYSAN DE FARIA
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDO.: SEBASTIÃO PATRICIO FILHO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: VEAR ANGELA OLIVEIRA MONTES
29 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100020033856
REQTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: PAULO ABI-ACKEL
ADVOGADO: DYNA HOFFMANN PADUA ASSI
ADVOGADA: TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
REQDO.: BANCO SANTOS NEVES S/A
ADVOGADO: RODRIGO MARTINS
ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014693
AGVTE.: JOSE FERNANDO ANTONIO
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
AGVDO.: ARI FERNANDO RAMOS
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
AGVDO.: HUGO AMARAL RAMOS
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014701
AGVTE.: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDA.: MASSA FALIDA COMP. FERRO AÇO VITÓRIA COFAVI
AGVDA.: COMPANHIA FERRO AÇO VITÓRIA FALIDA
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 11/12/2002 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034201
REQTE.: MARGARIDA CORREA SILVA
ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRA
ADVOGADO: ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADA: MARLUCIA FELIX DE SOUZA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO ESP. SANTO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034193
REQTE.: FABRICIO DA SILVA MARTINS
ADVOGADO: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
ADVOGADO: NILTON BASILIO TEIXEIRA
A. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034292
REQTE.: NOEMIA AMORIM MARGOTO
ADVOGADA: SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: DILZA NASCIMENTO SALLES
ADVOGADA: SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: BENEDITA PERICILIA DA CONCEIÇÃO SILVA
ADVOGADA: SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: ALCYR DE LIMA CASTOR
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Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: REGINA HELENA FRANCO M MACHADO
ADVOGADA: SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: EDINALDO DA CUNHA MELO
ADVOGADA: SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: NEIDA LOUREIRO PRACA
ADVOGADA: SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: RUBENS NASCIMENTO GOMES
ADVOGADA: SONIA REGINA D PINHEIRO
A. COATORA: SECRETÁRIO EST. ADM. REC. HUM E PREVIDÊNCIA
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
AGVTE.: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDA.: MASSA FALIDA CIA FER E AÇO DE VITORIA-COFAVI
AGVDA.: COMPANHIA FERRO AÇO VITÓRIA ES FALIDA
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PARA: CRIMINAL
1 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1029000310
AGVTE.: DEUVAIR ALVES DA SILVA
ADVOGADO: SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014867
AGVTE.: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDA.: MASSA FALIDA COMP. FERRO AÇO VITÓRIA COFAVI
AGVDA.: COMPANHIA FERRO AÇO VITÓRIA ES FALIDA
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
2 - HABEAS CORPUS Nº 100020034334
PACTE.: FABIO HONORATO ROSA
ADVOGADO: OTONIEL CARLOS DE OLIVEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE PANCAS-ES
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 59029000185
AGVTE.: DALTON MACHADO ROMEIRO JUNIOR
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA
AGVTE.: ANTONIO ROMEIRO NETO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA
AGVDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
3 - HABEAS CORPUS Nº 100020034342
PACTE.: NEILOR ALVES
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CRIM. DE CARIACICA
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
4 - HABEAS CORPUS Nº 100020034375
PACTE.: WALTER GOMES FERREIRA
ADVOGADO: LISANDRO DE CASTRO LUGON
ADVOGADA: MONICA PERIN ROCHA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
PARA: CÍVEL
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014677
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVDO.: R A M (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
AGVDO.: EULER ANTONIO DE MELO
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
AGVDO.: M M C (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
AGVDA.: JAQUELINE CARVALHO MENDONÇA CALIXTO
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
AGVDO.: J S V T (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
AGVDO.: LUIZ ROBERTO VEIGA TEIXEIRA
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029003481
AGVTE.: MUNICÍPIO DE COLATINA
ADVOGADO: SEBASTIÃO IVO HELMER
AGVDO.: SEBASTIÃO BERNARDINO
AGVDA.: VIRGINIA MOREIRA DA SILVA
AGVDO.: SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA
AGVDO.: SOLIMAR MOREIRA DA SILVA
AGVDA.: RAQUEL MOREIRA BERNARDINO
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014826
AGVTE.: SLOTS MACHINI DIVERSÕES PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014834
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014842
AGVTE.: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDA.: MASSA FALIDA COMP. FERRO AÇO VITÓRIA COFAVI
AGVDA.: COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA ES FALIDA
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014941
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADA: MARCIA LEAL DE FARIAS
AGVDA.: CLINICA DE CIRURGIA PLÁSTICA UBIRAJARA MARTINELLI
LTDA.
ADVOGADO: ADMAR JOSE CORREA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014917
AGVTE.: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDA.: MASSA FALIDA CAMP F AÇO VITÓRIA COFAVI S/A
AGVDA.: COMPANHIA FERRO AÇO VITÓRIA ES FALIDA
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014909
AGVTE.: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDA.: MASSA FALIDA CAMP F AÇO VITÓRIA COFAVI S/A
AGVDA.: COMPANHIA FERRO AÇO VITÓRIA ES FALIDA
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014800
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADA: MARCIA ALESSANDRA CORREA
AGVDA.: IARA ABBADE
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
AGVDO.: TIBURCIO JOSE NETO
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
AGVDO.: MILTON CASSIN
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
AGVDO.: SILVINO CANDEIA
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
AGVDO.: HELENA BREMENKONP
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
AGVDO.: LUIS CARLOS DOS PASSOS
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
AGVDO.: MARIO JORGE COSTA E SILVA
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
AGVDO.: JOEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
AGVDO.: OZENILDO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
AGVDO.: MARCIO DE OLIVEIRA FERNANDES
AGVDO.: LEVINDO JOSE THOMAZINI
AGVDA.: MARINALVA BERNARDINO DE ALVARENGA
AGVDO.: NELSON SERAFIN DE ALVARENGA
AGVDO.: ANTONIO CESA CORREIA
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Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
AGVDO.: SEBASTIÃO ELIZIORIO DA SILVA
AGVDO.: OROTIDE GOMES DA SILVA
AGVDO.: OZENI JOSE RODRIGUES
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
AGVDA.: LAURA RIBEIRO PAMPOLIM
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
AGVDO.: CLEONICE SABINA DE PAULA
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
AGVDO.: MOISES MARTINS BARCELOS
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
AGVDO.: NEUTON SOARES NASCIMENTO
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
AGVDO.: EDVALDO BAKU
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
12 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020034268
SUCTE.: JUIZ DIREITO 3ª V CÍVEL DE CARIACICA
SUCDO.: JUIZ DIREITO V ACID TRAB. DE VITÓRIA
P. INT. ATIVA: JOSIANE DA SILVA ESTEVÃO
P. INT. ATIVA: GEOVANA DA SILVA ESTEVÃO
P. INT. PASSIVA: RUNA LOGISTICS TRANSPORTES LTDA.
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014891
AGVTE.: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDA.: MASSA FALIDA COMP. FERRO AÇO VITÓRIA COFAVI
AGVDA.: COMPANHIA FERRO AÇO VITÓRIA ES FALIDA
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014883
AGVTE.: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDA.: MASSA FALIDA COMP. FERRO AÇO VITÓRIA COFAVI
AGVDA.: COMPANHIA FERRO AÇO VITÓRIA ES FALIDA
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014875
AGVTE.: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDA.: MASSA FALIDA COMP. FERRO AÇO VITÓRIA COFAVI
AGVDA.: COMPANHIA FERRO AÇO VITÓRIA FALIDA
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 61029000082
AGVTE.: JULIO PARTELLI
ADVOGADO: SERGIO HERKENHOFF COELHO
AGVDO.: ZEFERINO ORESTE PARTELLI
ADVOGADO: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO: JOSE ANTONIO NAZARIO DA SILVA
AGVDA.: THEONILIA MARAGLIA PARTELLI
ADVOGADO: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO: JOSE ANTONIO NAZARIO DA SILVA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001855
AGVTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ESCELSA
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
AGVDO.: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PONTES GOMES
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014859
AGVTE.: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDA.: MASSA FALIDA COMP. FERRO AÇO VITÓRIA COFAVI
AGVDA.: COMPANHIA FERRO AÇO VITÓRIA ES FALIDA
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 42020000446
APTE.: NILTON NICOLAU NASSER
ADVOGADO: VANDERLAN COSTA
APDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: EDIONIR A LOSS
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014818
AGVTE.: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDA.: MASSA FALIDA DA COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA COFAVI
AGVDA.: COMPANHIA FERRO AÇO VITÓRIA ES FALIDA
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014792
AGVTE.: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDA.: MASSA FALIDA COMP. FERRO AÇO VITÓRIA COFAVI
AGVDA.: COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA ES FALIDA
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014743
AGVTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS
AGVDO.: FRANCISCO VIRGILIO GONÇALVES GORI
ADVOGADO: RODNEY DA SILVA BERGER
AGVDA.: MARIA RITA DE CASSIA VIEIRA GORI
ADVOGADO: RODNEY DA SILVA BERGER
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014214
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVDO.: ATAIDES FERREIRA GUARDA
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
AGVDA.: BENEDITA MONTEIRO CRUZ
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
AGVDO.: CARLOS MAGNO DE SOUZA
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
AGVDO.: DAGMA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
AGVDO.: EDSON PERERIA PINTO
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
AGVDA.: ELIDA FARIAS GONÇALVES
AGVDO.: ELY NEVES GOULART LARANJA
AGVDO.: ICARO HACKBART AREAS
AGVDO.: JACY BATISTA
AGVDO.: JOSE AUGUSTO NUNES
AGVDO.: JOSE LUIZ REGIS
AGVDO.: LACI AMNCIO DA ROCHA
AGVDA.: MADALENA CLIPS MILAGRES
AGVDA.: MARIA TERESA CABRAL
AGVDA.: MARLENE HENKER REGIS
AGVDA.: NYSIA BARBOZA SPINDOLA
AGVDO.: ODILIO FERNANDO DE ABREU
AGVDA.: ORMANDINA DOS SANTOS DELGADO
AGVDA.: MARIA FRANCA DE ARAGAO
AGVDA.: ROSELIA NEVES DA SILVA
AGVDO.: SANDRO CARDOSO
AGVDA.: SOELI MARIA GONÇALVES TARDIN
AGVDA.: TEREZINHA BALARINI QUEIROZ
AGVDO.: VALDIR CASTIGLIONI FILHO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029003154
AGVTE.: CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA.
ADVOGADO: WALTER MARQUES SIQUEIRA
ADVOGADO: CRISTOVAM DO ESPÍRITO SANTO FILHO
ADVOGADA: VIVIANE DE PAIVA MELO
ADVOGADA: MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO
ADVOGADO: LAZARO LUIZ MENDONÇA BORGES
AGVDA.: BELMAX COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADA: ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADA: PATRICIA NUNES ROMANO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
7 - PROCESSO CONSELHO Nº 100020034458
REQTE.: EVANEIDE GEIKE DA SILVA
REQTE.: BRUNO VARANDA TURBAY
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
DISTRIBUIÇÃO
EM 12/12/2002 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034490
REQTE.: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA.
ADVOGADO: ROGERIO ALVES MOTTA
A. COATORA: PROCURADOR CHEFE PROCUR FAZENDA ES
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
9 - PROCESSO CONSELHO Nº 100020034094
REQTE.: ROSIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA PASSAMANI
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
10 - RECURSO Nº 100010010757
RECTE.: MANOEL GUIMARÃES DIAS NETO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034482
REQTE.: RELMAR REPRES DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
ADVOGADO: ROGERIO ALVES MOTTA
A. COATORA: PROCURADOR CHEFE PROCUR FAZENDA ES
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
3 - NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Nº 100020034524
NOFTE.: EDSON HENRIQUE PEREIRA
ADVOGADO: CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
NOFDO.: GILSON GOMES
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034359
REQTE.: ULDERICO ANTUNES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: DANIEL SOARES DE CARVALHO
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
CONCURSO
5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034003
REQTE.: ANTONIO ROMILDO ANDRADE
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO ES
A. COATORA: SECRETÁRIO DO ESTADO DA FAZENDA ES
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034508
REQTE.: DOMINGOS REGINALDO BARBOSA
ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM. REC. HUM PREV.
A. COATORA: DIRETOR PRES. INST. PREV. ASSIST J MONTEIRO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - RECURSO Nº 100020023881
RECTE.: BANCO BANORTE S/A
ADVOGADO: SERVIO BASTO DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE GERVASIO VICOSI
ADVOGADA: MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS
RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
2 - RECURSO Nº 100020034441
RECTE.: GIOVANA RORIZ
RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
3 - PROCESSO CONSELHO Nº 100020034433
REQTE.: GILSON NUNES AVILA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
4 - PROCESSO CONSELHO Nº 100020034417
REQTE.: PEDRO BENEDITO ALVES SANTANA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
5 - RECURSO Nº 100020034409
RECTE.: CLOILZA MATIELI PEDROSA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
6 - RECURSO Nº 100029000120
RECTE.: EDVALDO ALVES MIRANDA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
8 - RECURSO Nº 100020034284
RECTE.: CLAUDIA SANTOS NEVES RIBEIRO
RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PARA: CRIMINAIS REUNIDAS
1 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100020032023
AUTOR: JORGE LUIZ DA SILVA BELIDIO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
RÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
ING
2 - DESAFORAMENTO Nº 100020034227
REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQDO.: JOSE LUIZ PIMENTEL BALESTRERO
ADVOGADO: HERVAL SALOTTO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
PARA: CRIMINAL
1 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 24029014982
AGVTE.: WALTER GOMES FERREIRA
ADVOGADO: LISANDRO DE CASTRO LUGON
ADVOGADA: MONICA PERIN ROCHA
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
2 - HABEAS CORPUS Nº 100020034516
PACTE.: AURELI BARROS ALVES
ADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
ADVOGADO: GILIO LORENCINE NETTO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DE RIO NOVO DO SUL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
3 - HABEAS CORPUS Nº 100020034540
PACTE.: GUANIR CARVALHO ASSUNÇÃO
ADVOGADO: CARLOS SABINO DE OLIVEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CRIM. DE CARIACICA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
4 - HABEAS CORPUS Nº 100020034565
PACTE.: CLEOMAR DE ARAUJO COSTA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
VITÓRIA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
5 - HABEAS CORPUS Nº 100020034573
PACTE.: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOÃO CARLOS XAVIER MARTINS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIM. VITÓRIA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
6 - HABEAS CORPUS Nº 100020033948
PACTE.: LUIZ CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: VALDEMIR SOARES VANDERLEI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
PARA: CÍVEL
1 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100020034466
REQTE.: JOÃO DALMARIO CASTELLO MIGUEL
11
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
ADVOGADO: CSLEB S P SILVA
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL
REQTE.: ANA BEATRIZ ENCARNAÇÃO CASTELLO MIGUEL
ADVOGADO: CSLEB S P SILVA
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL
REQTE.: ISABELA CASTELLO MIGUEL
ADVOGADO: CSLEB S P SILVA
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL
REQTE.: MARCIO CASTELLO MIGUEL
ADVOGADO: CSLEB S P SILVA
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL
REQTE.: PAULA CASTELLO MIGUEL
ADVOGADO: CSLEB S P SILVA
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL
REQTE.: JOÃO LUIZ EFFGEN
ADVOGADO: CSLEB S P SILVA
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL
REQTE.: HOTEL PORTO DO SOL LTDA.
ADVOGADO: CSLEB S P SILVA
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL
REQTE.: AÇÃO CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO: CSLEB S P SILVA
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL
REQTE.: MAGNA PRESENTES E UTILIDADES LTDA.
ADVOGADO: CSLEB S P SILVA
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL
REQDA.: GRYPHON TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE LIMA DAIBES
ADVOGADO: FABIO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO: SANDRO G FRANZOTTI
ADVOGADO: RODRIGO MAZZEI
ADVOGADO: ROBERTO SOARES ARMELIN
REQDA.: GRYPHON INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE LIMA DAIBES
ADVOGADO: FABIO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO: SANDRO G FRANZOTTI
ADVOGADO: RODRIGO MAZZEI
ADVOGADO: ROBERTO SOARES ARMELIN
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014966
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVDO.: N S V (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES
AGVDA.: SANDRA SANTANA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES
ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21029000607
AGVTE.: BANCO ITAU
ADVOGADO: JULIO CESAR Q C BRANDÃO
ADVOGADO: EDMAR HISPAGNOL
ADVOGADO: ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO
ADVOGADO: IRINEU ROBERO ALVES
ADVOGADO: CARLOS ARNALDO FALBO LARA
ADVOGADA: MARIA ADELAIDE DOS SANTOS VICENTE
ADVOGADA: ALICE HIROKO SANO
ADVOGADA: LEIDE MARIA BARROS JUAREZ
ADVOGADA: CLAUDIA PIRES BORGES DE ALMEIDA
ADVOGADA: ADRIANA PEDROSO RIBEIRO
ADVOGADO: VINICIUS LEONE MIGUEL
AGVDO.: JORGE DA SILVA GOMES
ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA
AGVDA.: RITA MARIA RIBEIRO PASSOS
ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA
AGVDO.: JAILSON RIBEIRO PASSOS
ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA
AGVDO.: JOSE CARLOS MOREIRA GOMES
ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA
AGVDA.: IRIA CARLA FIGUEIRO COCCO
ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020034243
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V CÍVEL CARIACICA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO VARA ACIDENTE TRAB. VITÓRIA
P. INT. ATIVA: HERMINIO VIEIRA FILHO
P. INT. PASSIVA: PANIFICADORA VITÓRIA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21980143305
APTE.: CONDOMÍNIO TURÍSTICO DE GUARAPARI
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PIMENTEL UGGERE
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015005
AGVTE.: ORTODONTO LTDA.
ADVOGADO: JOSE VICENTE BAIA
AGVDA.: LIANDRA ZANETTE TAVARES
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21029000623
AGVTE.: COMIND PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO: MARCELO DA COSTA HONORATO
ADVOGADO: OSVALDO MEZARDRI
AGVTE.: COMIND EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: MARCELO DA COSTA HONORATO
ADVOGADO: OSVALDO MEZARDRI
AGVDA.: CARLA SIMÕES GUIMARÃES
ADVOGADO: ANDRE RICARDO DE LIMA CABRAL
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30029000764
AGVTE.: ALCIO ORLANDO PITTOL DA SILVA
ADVOGADO: OSWALDO AMBROSIO JUNIOR
AGVDA.: COOPERATIVA DE ARTES PROFISSIONAIS INCORPORADOS
DE LINHARES/
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014990
AGVTE.: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A BANCOOB
ADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO: JULIANO MERÇON VIEIRA CARDOSO
ADVOGADO: RENZO GAMA SOARES
AGVDOA.: CLEUSA FACCINI PREMOLI
ADVOGADA: RENATA SIMON FERNANDES
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014958
AGVTE.: PRESIDENTE COMISSÃO SIND APUR IRREG DE SERV PUBL DO
INCAPER
ADVOGADA: ELIAIDINA W .OLIVEIRA DA SILVA
AGVDO.: PEDRO ALONSO CEOLIN
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014974
AGVTE.: BANCO CREDIBANCO SA
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
ADVOGADO: RUITHER JOSE VALENTE AMORIM
ADVOGADA: ANA ROSA VANNUCCI BEEKE
ADVOGADA: CELIA PADILHA X FERNANDES
ADVOGADO: IVAN MARTINS ASENCIO
ADVOGADA: MONICA CRISTINA HENRIQUES
ADVOGADA: ALINE FREITAG
ADVOGADA: CRISTINA SUENAGA JUNQUEIRA DE CARVALHO
ADVOGADA: ELIANA ALEXANDRE
ADVOGADO: FRANCISCO RAMIREZ DA SILVA REI JUNIOR
ADVOGADO: IVAN MARTIN ASENCIO
AGVDO.: SOLIMAR MARTINS RASERA
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADA: MARIA CECILIA BRUNELLO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA: CRIMINAL
DISTRIBUIÇÃO
EM 13/12/2002 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - HABEAS CORPUS Nº 100020034532
PACTE.: ANDERSON ADRIANO BARCELOS FERREIRA
ADVOGADO: ANANIAS RANGEL MELLO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CRIM. DE VILA VELHA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034631
REQTE.: MARIA ZEA BARRETO VIVAS
ADVOGADO: JOSE ALFREDO CRESPO BARRETO
A. COATORA: SECRETÁRIO ADM. E RECURSOS HUMANOS
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
2 - HABEAS CORPUS Nº 100020034557
PACTE.: ANICIA MORAIS DUTRA
ADVOGADO: JOÃO S MANSUR
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARIACICA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034623
REQTE.: AJURIMA MARIA CHAVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PEDRO LUIZ PEREIRA
ADVOGADA: SANDRA BASTOS PREREIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO V CÍVEL VIANA
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
3 - HABEAS CORPUS Nº 100020034607
PACTE.: LUCIMAR DE OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMM
ADVOGADO: RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4ª V CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
3 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO NºM100020034615
REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQDO.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB EST. CARIACICA
P. INT. PASSIVA: R M G A (MENOR PÚBERE)
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
4 - HABEAS CORPUS Nº 100020034599
PACTE.: JORGE RIBEIRO DE BRITTO
ADVOGADO: CASSIUS CLEY BARBOSA DA SILVA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ARACRUZ
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
PARA: CÍVEL
4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020029292
REQTE.: PINHEIRO PAES TRANSP REVEND RETALHISTA LTDA.
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
REQTE.: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
REQTE.: DIESEL PETRO LTDA.
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO FAZENDA EST. ES
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034748
REQTE.: LUCIANO FONSECA PAES
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
6 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO NºM100020034730
REQTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA ES
ADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALOCHIO
REQDO.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VILA
VELHA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
7 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO NºM100020034656
REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQDO.: JUIZ DIREITO 1ª F FAZ PUBL EST. VITÓRIA
P. INT. PASSIVA: W G R (MENOR PÚBERE)
P. INT. PASSIVA: AUCILEIA SPAGNOL GUERRA
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - RECURSO Nº 100020034383
RECTE.: ANDERSON RICHA
RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
2 - RECURSO Nº 100020034714
RECTE.: SIMONE SCOPEL CARRETA ZUCCOLOTTO
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
3 - RECURSO Nº 100020034698
RECTE.: MARILANDY CATHARINA HERBEST
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
4 - RECURSO Nº 100020034706
RECTE.: MARNA VANESSA B F BRAGA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 45029000341
AGVTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO GABRIEL
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BASTIANELLO
ADVOGADA: LIAMARCIA SIMONASSI LIMA
ADVOGADO: JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
AGVDO.: A R Z (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: RODRIGO C BARCELLOS
AGVDO.: JOVALDIR ZANI
ADVOGADA: LICINIA STORCH
ADVOGADO: RODRIGO C BARCELLOS
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015013
AGVTE.: ISH TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADA: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLO
ADVOGADA: KATIUSKA MARA O ZAMPIER
ADVOGADO: FERNANDO DE ABREU JUDICE
ADVOGADO: RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
ADVOGADO: WEBER CAMPOS VITRAL
ADVOGADA: MAIRA CAMPANA SOUTO
AGVDO.: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO: PAULO ROGERIO BRANDÃO COUTO
ADVOGADO: WALTER WIGDEROWITZ NETO
ADVOGADO: FABIO AMORIM DA ROCHA
ADVOGADO: SELEO DE ANDRADE BARBOSA PAIVA
ADVOGADO: ANTONIO CLAUDIO TORRE
ADVOGADO: LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO PENTEADO
ADVOGADA: PAULA BRITO SILVA ARAUJO
ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO DA C SAMPAIO
ADVOGADO: ALBERTO COSTA SOUZA FONTENELLE
ADVOGADA: LUCIANA CANONGIA
ADVOGADO: ABRAHAO JORGE SALOMÃO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO RODRIGUES JORGE
ADVOGADO: HUMBERTO FERREIRA MAGALHÃES
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRA
ADVOGADA: PATRICIA BROTTO DE BARROS
ADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECK
ADVOGADA: ANA CLAUDIA P. DE CARVALHO
ADVOGADA: CRISTIANA DE M. CAVALCANTI
ADVOGADA: ANA LUCIA B. SILVEIRA
ADVOGADA: CARLA PAIVA PINHEIRO
ADVOGADO: EDUARDO CÂMARA R. LOPES
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
3 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020034649
13
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V FAZ P C ITAPEMIRIM
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA V FAMÍLIA C ITAPEMIRIM
P. INT. ATIVA: D L L (MENOR PÚBERE)
P. INT. ATIVA: MARIA RITA LIBARDI PAGANINI
P. INT. PASSIVA: WANDER MOREIRA DE SOUZA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
AGVTE.: DELLANO COELHO SCARPE
AGVDA.: CENTRO SUPERIOR DE VILA VELA - UVV
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO: FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003395
AGVTE.: BANDES S/A
ADVOGADO: RICARDO COELHO VELLO
ADVOGADO: NEULAN BASTOS
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCA
ADVOGADO: AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
AGVDA.: SUN LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO: SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHO
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
RELATOR: JOB PIMENTEL
9 - REMESSA EX OFFICIO Nº 14029003523
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL ACID TRAB. COLATINA
PARTE: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PEDRO A.
VITALI
PARTE: J S K (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: SILVIA MARIA C F LAVAGNOLI
ADVOGADA: CINTHYA MARIA C FRAGA
PARTE: ANITA DO CARMO K. DE SOUZA
ADVOGADA: SILVIA MARIA C F LAVAGNOLI
ADVOGADA: CINTHYA MARIA C FRAGA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015039
AGVTE.: GRANLIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.
ME
ADVOGADO: WILSON PEREIRA SANTIAGO
ADVOGADO: MILTRO JOSE DALCAMIN
ADVOGADO: ROLAND LEÃO CSTELLO RIBEIRO
AGVDA.: AGEO LTDA.
ADVOGADO: ROBERTO MORAES DIAS
ADVOGADO: JOSE FRANCISCO CUNHA FERRAZ FILHO
ADVOGADO: ISMAEL AVERSARI JUNIOR
ADVOGADO: MELITA KLEIN MESSAS CUNHA FERRAZ
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015104
AGVTE.: ZANDER JOSE GINAID
ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
AGVDO.: ARMANDO VALENTINO BORTOLLUZZI
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
AGVDA.: ZELINDA ROSA BORTOLUZZI
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029003556
AGVTE.: D S D B (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ROZENILTON JACINTO ALVES
ADVOGADO: MARCOS LUIZ DO NASCIMENTO
AGVTE.: MARIA GORETTE SPELTA DALLA BERNARDINA
ADVOGADO: ROZENILTON JACINTO ALVES
ADVOGADO: MARCOS LUIZ DO NASCIMENTO
AGVDO.: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDO SUPLETIVO PEDRO
ANTONIO VITALI
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003403
AGVTE.: RENATA PIETRALONGA
ADVOGADA: ELIANE MARIA TARDIN
ADVOGADO: MIGUEL BELLINE NETO
ADVOGADO: SERGIO LUIZ DE SA ROSA
AGVTE.: BEATRIZ HOSKEN SERPA
ADVOGADA: ELIANE MARIA TARDIN
ADVOGADO: MIGUEL BELLINE NETO
ADVOGADO: SERGIO LUIZ DE SA ROSA
AGVTE.: CARLOS ALBERTO DIAS
ADVOGADA: ELIANE MARIA TARDIN
ADVOGADO: MIGUEL BELLINE NETO
ADVOGADO: SERGIO LUIZ DE SA ROSA
AGVTE.: PAULO NASCIMENTO ZATTA
ADVOGADA: ELIANE MARIA TARDIN
ADVOGADO: MIGUEL BELLINE NETO
ADVOGADO: SERGIO LUIZ DE SA ROSA
AGVTE.: RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADA: ELIANE MARIA TARDIN
ADVOGADO: MIGUEL BELLINE NETO
ADVOGADO: SERGIO LUIZ DE SA ROSA
AGVTE.: VAGNO MARQUES PEREIRA
10 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º NºA100020034672
REQTE.: GERALDO GONÇALVES DE FARIA
ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO: SOCRATS DELAI
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21029000631
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AGVDO.: OMAR JOSE RIANI
ADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO
AGVDO.: ADEMAR JESSUS
AGVDO.: VALDETE DOS SANTOS
AGVDO.: SHIMITT
AGVDO.: BORGOS
AGVDA.: ALDINA PEREIRA MARQUES
AGVDO.: GENTIL AMARO XAVIER
AGVDA.: MARIA JOSE VIEIRA
AGVDA.: ANA MARIA TOZZI SIMÕES
AGVDO.: FERNANDO DE S. CAPISTRANO
AGVDO.: PAULO CEZAR PEREIRA
AGVDO.: ALUIZIO ALVES COLARES
AGVDO.: JOSE RIBEIRO
AGVDO.: ROBERTO COUTINHO
AGVDO.: VALDECIR NUNES
AGVDO.: ADONIAS FREIRE DE OLIVEIRA
AGVDO.: ILDEU L. MACHADO
AGVDA.: MARIA CEZARINA PASSOS
AGVDO.: JOSE ALIMATEIA
AGVDO.: EDUARDO F. DE SOUZA
AGVDA.: LURDES C. MACHADO
AGVDA.: MARIA E. LIMA SILVA
AGVDA.: LIMARA P. SOUZA
AGVDO.: LUIZ JORGE
AGVDO.: FERNANDO TAVEIRA
AGVDA.: MARIA COSTA BATISTA
AGVDO.: JOÃO TONINI
AGVDA.: SEBASTIANA MATOS
AGVDO.: AILTON SIQUEIRA JUNIOR
AGVDA.: TEREZINHA D. P. RABELO
AGVDO.: ANTONINHO CATANIO
AGVDO.: WANZERLEY M. DO NASCIMENTO
AGVDA.: HILDA MENDES DORNELAS
AGVDO.: MOACIR MATOS DOS SANTOS
AGVDA.: MARIA DAS GRAÇAS P. DA SILVA
AGVDO.: ADÃO MATIAS
AGVDO.: BENEDITO MUNIZ BATISTA
AGVDA.: MARIA DE FATIMA SEVERNINE
AGVDO.: ELIAS MORAIS
AGVDO.: JAIR GOLTARA
AGVDO.: JOÃO AUGUSTO ALVES BARBOSA
AGVDO.: DELIS DA S. SANTOS
AGVDO.: FRANCISCO N. ALVARTENGA
AGVDO.: VALMIR MARINHO
AGVDO.: MICHEL NAGIB MOURAD
AGVDO.: MARCELO SOARES LACERDA
AGVDO.: EUSTAQUIO TADEU LIMA
AGVDO.: VERINEU ANDRADE DE SA
AGVDA.: NATALIA RIBEIRO PASSOS
AGVDO.: ISAIAS PEREIRA CLAUDIANO
14
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
AGVDO.: ADEVALDO ALVES
AGVDO.: AGNELO SIQUEIRA
AGVDO.: ALDENIR ALVES BATISTA
AGVDA.: MILENA LIRA DE JESUS
AGVDA.: MARINA MATHIAS TEIXEIRA
AGVDO.: VALDIR GOMES DE JESUS
AGVDA.: DELZELINA SIMÕES SIRINO
AGVDA.: BENEDITA O. PASSOS
AGVDA.: EDILENE TEIXEIRA MARTINS
AGVDA.: ELITA RAMOS GUALTER
AGVDO.: GEDILEIFFE NASCIMENTO
AGVDO.: EDUVALDO MATTOS COSTA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASIL
ADVOGADO: RODRIGO BARROCA AMORIM
ADVOGADO: ROGERIO FARIA PIMENTEL
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO ESP. SANTO
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034896
REQTE.: JOSILDO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM. DO ESP. SANTO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
PARA: CRIMINAL
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014735
AGVTE.: EDITEL LISTAS TELEFÔNICAS S/A
ADVOGADO: LUIS ARMANDO VIOLA
ADVOGADO: MARCELO GOMES MOREIRA
ADVOGADO: CLAUDIO CESAR PINTO
AGVDA.: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO TELEST
ADVOGADO: DYNA HOFFMANN PADUA ASSI
ADVOGADO: PAULO ABI-ACKEL
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 17/12/2002 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034722
REQTE.: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ES
ADVOGADA: ANA IZABEL VIANA GONÇALVES
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADA: NEUZA ARAUJO DE CASTRO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ES
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034862
REQTE.: ASPOMIRES - ES
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIRE
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. DOS REC. HUMANOS ES
LITIS. PASSIVO: PRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034904
REQTE.: CLERIO MIGUEL
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
A. COATORA: SEARP
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE IPAJM
RELATOR: ROMULO TADDEI
4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034912
REQTE.: NILSON VALIN
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
A. COATORA: SEARP
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
5 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO NºM100020034920
REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
REQDO.: JUIZ DE DIREITO 1ª V FAZ PUB EST. VITÓRIA
P. INT. PASSIVA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034946
REQTE.: MARIA RITA ALVARENGA DA SILVA
1 - HABEAS CORPUS Nº 100020034797
PACTE.: GILSON SOARES VALENTE
ADVOGADO: MANOEL FELIX LEITE
A. COATORA: JUIZ DIREITO 4ª V CRIM. DE CARIACICA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
2 - HABEAS CORPUS Nº 100020034789
PACTE.: JULIO CESAR COSTA
ADVOGADA: MARIZE FERREIRA MATTOS SILVA
A. COATORA: JUIZ DIREITO DA COMARCA DE SANTA TEREZA
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
3 - HABEAS CORPUS Nº 100020034870
PACTE.: LUCIA REGINA FERREIRA COSTA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2ª V CRIM. VITÓRIA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
4 - HABEAS CORPUS Nº 100020034888
PACTE.: EDSON WANDER DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BUTERI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 5ª V CRIMINAL VITÓRIA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21990202505
APTE.: JOSE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: ROGERIO BODART RANGEL
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
6 - HABEAS CORPUS Nº 100020034953
PACTE.: ROGERIA MARCELINO DE JESUS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4ª V CRIM. DE VITÓRIA
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
7 - HABEAS CORPUS Nº 100020034961
PACTE.: ALAMIR JOSE DA COSTA
ADVOGADO: JARBAS DA FONSECA CARNEIRO
PACTE.: CHARLES ANDERSON DOS SANTOS
ADVOGADO: JARBAS DA FONSECA CARNEIRO
PACTE.: KATIA CIRLENE DOS SANTOS
ADVOGADO: JARBAS DA FONSECA CARNEIRO
PACTE.: SHIRLEI GOMES BARBOSA
ADVOGADO: JARBAS DA FONSECA CARNEIRO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ICONHA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
8 - HABEAS CORPUS Nº 100020033948
PACTE.: LUIZ CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: VALDEMIR SOARES VANDERLEI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
9 - HABEAS CORPUS Nº 100020034979
PACTE.: ADOLPHO SEICK
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
PACTE.: ERMINDO SEICK
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
PACTE.: DIRCEU BERGER
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
15
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
PACTE.: ERICK BOLDT
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA
LEOPOLDINA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
COMARCA
DE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA
PARA: CÍVEL
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015120
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTE
AGVDO.: M C B J (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
AGVDO.: MAURO CESAR BIANCARDINI
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029003212
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50029000440
AGVTE.: SERGIO ADRIANO MOITINHO DA SILVA
ADVOGADO: PEDRO LUIZ PEREIRA
ADVOGADA: SANDRA BASTOS PEREIRA
AGVDO.: FABIANO DA FONSECA BARROS
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GOULART
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015161
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES
AGVDO.: ALTINO DO NASCIMENTO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003445
AGVTE.: TEIGLEA MARCIA PASTORE TORRES
ADVOGADO: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
AGVTE.: MONTALVO GOMES TORRES
ADVOGADO: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003437
AGVTE.: INALCA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA CAPIXABA LTDA.
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO: BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI
ADVOGADA: LUCIA M RORIZ VERISSIMO PORTELA
ADVOGADA: LARISSA THEBALDI FRANCA
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
AGVTE.: EDSON BORGES TEUBNER
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO: BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI
ADVOGADA: LUCIA M RORIZ VERISSIMO PORTELA
ADVOGADA: LARISSA THEBALDI FRANCA
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
AGVTE.: SERGIO VAREJAO ANDRADE
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO: BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI
ADVOGADA: LUCIA M RORIZ VERISSIMO PORTELA
ADVOGADA: LARISSA THEBALDI FRANCA
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
AGVDA.: MAURI BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADA: CARMEN SILVA LAUDISIO CORREA
ADVOGADO: EDUARDO CARVALHO TESS FILHO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS MONREAL ESCOREL DE CARVALHO
ADVOGADO: RICARDO LUIS MAHLMEISTER
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015153
AGVTE.: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADA: PAULA MARCILIO T M DE ARRUDA
AGVDA.: INOCENCIA MOREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO: RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47029001022
AGVTE.: ESCELSA
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
ADVOGADO: RICARDO MELHORATO GRILO
ADVOGADA: ALESSANDRA PIOLI
AGVDO.: MANOEL CORREIA MACIEL DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO CEZAR ASSIS DOS SANTOS
ADVOGADO: JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: NARCISO BOTAN RECLA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
9 - HABEAS CORPUS Nº 100020034938
PACTE.: OLIMAR CHAGAS ANDRADE
ADVOGADO: ENOCK SAMPAIO TORRES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001871
AGVTE.: WANDERLY DA SILVA BORGES
ADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGA
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDA.: C S T COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
ADVOGADO: ARTHUR DE CARVAHO M FILHO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ALVES RIBEIRO FILHO
ADVOGADO: CARLOS MAGNO G CARDOSO
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANO NASSER REZENDE
ADVOGADO: RAUL M CASTELLO BRANCO
ADVOGADO: VICTOR R PIMENTA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 16029000177
AGVTE.: ALCEMI FILETE
ADVOGADO: FREDERICO AMTONIO XAVIER
AGVDA.: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA
ADVOGADO: RICARDO A SORESINI FILGUEIRAS
ADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
ADVOGADO: JOSE CASTELO BRANCO DA CRUZ
ADVOGADO: ORLANDO DIAS
ADVOGADO: ARLINDO SASSO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
12 - REMESSA EX OFFICIO Nº 14020000981
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ P ACID TRAB. COLATINA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
PARTE: M S M (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
ADVOGADO: MARCELO VACCATI QUARTEZONI
PARTE: SEVERINO MAIM
ADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
ADVOGADO: MARCELO VACCATI QUARTEZONI
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020000981
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: M S M (MENOR PÚBERE)
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
-**********-
16
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 18/12/2002 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - AÇÃO POPULAR Nº 100020034664
AUTOR: RODRIGO PAZOLINI RIALI
ADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTA
RÉU: JOSE INACIO FERREIRA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
PARA: CRIMINAL
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48029001905
APTE.: ADELSON SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADA: ALDA GOMES DE OLIVEIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
PARA: CÍVEL
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003478
AGVTE.: MAGNO ALEXANDRE FERES BARBOSA
ADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
ADVOGADA: ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIEL
AGVDO.: N B A B (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: SAMUEL FERNANDES CORREIA
AGVDA.: MARIA DE LOURDES ASSIS BARBOSA
ADVOGADO: SAMUEL FERNANDES CORREIA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
2 - REMESSA EX OFFICIO Nº 21010299150
REMTE.: JUIZ DIREITO 3ª V CÍVEL GUARAPARI
PARTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
ADVOGADA: MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
ADVOGADO: FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA
PARTE: GILBERTO ABAURRE
PARTE: INA DO AMARAL ABAURRE
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 21010299150
APTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
APDO.: GILBERTO ABAURRE
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015021
AGVTE.: C & A MODAS LTDA.
ADVOGADA: MICHELLE VAZ FIDALGO
ADVOGADO: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELL
AGVDA.: DELMA VERONICA DE SOUZA SIQUEIRA
ADVOGADO: LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE
RELATOR: ROMULO TADDEI
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015179
AGVTE.: PORTO VICTORIA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE
SEGUROS LTDA.
ADVOGADA: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
AGVDA.: SÃO PAULO - CIA. NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015195
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADA: MARCIA LEAL DE FARIAS
AGVDA.: DROFAR DROGARIA LTDA.
ADVOGADO: NERLITO RUI GOMES SAMPAIO N JUNIOR
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001897
AGVTE.: COOPSIDER - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED. MUTUO
DOS COLABO
ADVOGADO: UDNO ZANDONADE
ADVOGADO: GUSTAVO CANI GAMA
ADVOGADA: RENATA SIMON FERNANDES
ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
AGVDO.: IDAIR PAULO SCALZER
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015252
AGVTE.: JOCELY PESSANHA MERCADANTE
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
AGVDO.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
SERVIDORES DO MUN.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ASSISTÊNCIA
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26029000390
AGVTE.: MARILDA DUARTE GAZZANI
ADVOGADO: LEANDRO BASTOS PINHEIRO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA GOMES SOARES
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: PAULO CESAR BUSATO
ADVOGADO: RONALDO GIARETTA
ADVOGADA: ANA L C LIMA
ADVOGADO: FRANCISCO A S SOARES
ADVOGADO: CLAUDINE S MOREIRA
ADVOGADA: ELISABETH DA F RIBEIRO
ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES
ADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHA
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015294
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
AGVDO.: V N H F (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
AGVDA.: WALERIA CRUZ NOLETO SCHWARTZ
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 3980000148
APTE.: CACILDA CARONE
ADVOGADO: DANILO BARCELLOS DO ROSARIO
APTE.: NANCI CARONE ABOUMRAD
ADVOGADO: DANILO BARCELLOS DO ROSARIO
APDO.: PIETRO MARIA PIREDA
ADVOGADO: EDUARDO SAAD ROMANO
APDA.: ZULMIRA ALVES PIREDA
ADVOGADO: EDUARDO SAAD ROMANO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010135176
APTE.: JOÃO RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: ANTONIO ENOCH DA CRUZ
APDO.: JOSE REGATIERE FILHO
APDO.: PLINIO LUIZ REGATIERE
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003452
AGVTE.: UNIBANCO UNIÃO BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO: JOSE LUIZ CLAUDIO CORREA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ LANNA
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
ADVOGADA: MARIA HELENA KILL
ADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRA
ADVOGADA: LUCIA MALHEIROS DE CARVALHO
ADVOGADO: AQUILEA DE CARVALHO
ADVOGADO: MAURO PEREIRA DOS SANTOS
AGVDO.: MARCUS VINICIUS DE AGUIAR
ADVOGADO: WAGNER ANTONIO CAMPANA
AGVDA.: MARCUS VINICIUS DE AGUIAR REPRESENTAÇÕES ME
ADVOGADO: WAGNER ANTONIO CAMPANA
RELATOR: ROMULO TADDEI
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015211
AGVTE.: WANUSA NOBRES SANTANA MAGON
ADVOGADA: KAROLINA LIMA CARDOSO
ADVOGADO: LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
AGVDA.: NEUSA APARECIDA DO CARMO SOUZA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DOS
17
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029003238
AGVTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICA
ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
AGVDO.: ADALBERTO FIGUEIRA
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDO.: ADERBAL ELIAS GANI
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDO.: ADOREMIA DELBONI BORGES
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDA.: ANA CRISTO SILVA
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDO.: ANTONIO DA ROCHA PIMENTEL
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDO.: ANTONIO GOMES DE MATOS
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDA.: DALVA LOPES MEDEIROS
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDO.: DIRLAN SILVA
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDA.: EDITH DE ANDRADE VITÓRIA
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDA.: ERLITA DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDA.: GUMERCINDA DUQUE ZANON
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDA.: JACILDA MASCARELO BASSANI
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDO.: JOÃO BARCELOS
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDO.: JOSE MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDO.: JULIO RIBEIRO DE ASSIS
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDA.: LYSETTE RODRIGUES CARDOSO
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDA.: LUZIA SCHMIDEL DE SOUZA
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDA.: MARIA DA PENHA SIQUEIRA BRANDÃO
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDA.: MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDA.: MARIA JOSE DE MORAES SANTOS
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDA.: MARIA ZULEIKA SCHIMITEL
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDA.: MARIZETE CONRADO NUNES
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDA.: NICE DE PAULA A SOBRINHO
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDO.: REUZA LOPES JUSTINO CASAGRANDE
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDA.: TANIA REGINA ROZINDO ROCHA
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGVDA.: YOLANDA IMBERTTI GUIMARÃES
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 45029000382
APTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO GABRIEL
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BASTIANELLO
APDO.: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003460
AGVTE.: CLAUDIA HELENA BROTAS DOS SANTOS GIUBERTI
ADVOGADO: BRUNO SIMÕES NOYA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA
ADVOGADO: FELIPPE MONTEIRO M HORTA
AGVDO.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADA: SEVERINA MARIA SOARES
ADVOGADO: ANDRE LUIZ LANNA
ADVOGADO: CLAUDIO SERGIO S MARINHO
ADVOGADO: MAURO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADA: AMELIA MARGARITA PERESTRELO G PITTA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: ANDREA RUBINSTEIN SERSON
ADVOGADA: ANDREA VIESTEL
ADVOGADA: DANIELA MARTINS BRAZ
ADVOGADO: EDUARDO ROBERTO BICUDO TRINDADE
ADVOGADO: EVERALDO GONÇALVES DE MELO
ADVOGADA: FATIMA REGINA SILVEIRA KUSIAK
ADVOGADA: JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADA: LIA DIAS GREGORIO
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE CASTRO ROCHA
ADVOGADA: MARIA LUCIA DE CARVALHO
ADVOGADA: MARISTELA GOMES VIVIANI
ADVOGADA: PATRICIA B. PAZOS
ADVOGADA: PATRICIA CRISTINA GIACOMASSI
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015286
AGVTE.: CARLOS ROBERTO DE FARIA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
AGVDO.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
SERVIDORES DO MUN.
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ASSISTÊNCIA
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015302
AGVTE.: CONTASERV SERVIÇOS S/C LTDA.
ADVOGADO: ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS
ADVOGADO: DANIEL ALBOLEA JR
AGVDA.: YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
ADVOGADO: FABIANO CABRAL DIAS
ADVOGADA: ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIEL
ADVOGADO: BRUNO VELLO RAMOS
AGVDO.: NEY GERALDO MAGELA FERREIRA LOPES
ADVOGADO: FABIANO CABRAL DIAS
ADVOGADA: ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIEL
ADVOGADO: BRUNO VELLO RAMOS
AGVDA.: JUSSARA FERREIRA LOPES
ADVOGADO: FABIANO CABRAL DIAS
ADVOGADA: ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIEL
ADVOGADO: BRUNO VELLO RAMOS
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015260
AGVTE.: ANTONIO DA PENHA BARCELLOS
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
AGVDO.: IPAMV INST. PREV. ASSIST SERV MUN. VITÓRIA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015187
AGVTE.: ANA MARIA MANSOR
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDO.: BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ES S/A
ADVOGADO: ELIEL GOMES LEAL
ADVOGADO: WALDIR TONIATO
ADVOGADO: ITAMAR PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO: VALDER COLARES VIEIRA
ADVOGADA: MARCIA ALESSANDRA CORREA
ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029001143
AGVTE.: REGINA LUCIA DA SILVA SEVES
ADVOGADO: HULIO AZI CAMPOS
AGVDO.: DELJAMIRO NICOLAU DE AGUIAR
ADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHO
ADVOGADO: EDMAR AUGUSTO RABELLO
ADVOGADA: VANDA DA SILVA LOPES FRAGA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015203
AGVTE.: ADIRALDO ANTUNES CARLOS
ADVOGADO: ROBERTO MORAES DIAS
ADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGAL
ADVOGADO: WINDSOR BELING ANTUNES
AGVDO.: ADELSON FERRI
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30029000780
DOS
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: MUNICÍPIO DE LINHARES
ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
AGVDO.: JOSE MASSUCATI
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO: VALDIR MASSUCATTI
ADVOGADO: RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
AGVDO.: MARCOS ROGERIO TAQUETT
ADVOGADO: JOSE MASSUCATI
ADVOGADO: VALDIR MASSUCATTI
ADVOGADO: RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
AGVDA.: METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME
ADVOGADO: JOSE MASSUCATI
ADVOGADO: VALDIR MASSUCATTI
ADVOGADO: RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
AGVDO.: PAULO JOAQUIM DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOSE MASSUCATI
ADVOGADO: VALDIR MASSUCATTI
ADVOGADO: RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
AGVDO.: PAULO SERGIO TAQUETT
ADVOGADO: JOSE MASSUCATI
ADVOGADO: VALDIR MASSUCATTI
ADVOGADO: RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
AGVDO.: SILVIO TADEU TAQUETT
ADVOGADO: JOSE MASSUCATI
ADVOGADO: VALDIR MASSUCATTI
ADVOGADO: RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035067
REQTE.: MOACIR LUIZ CORONA
ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE EST. ADM. REC. HUM PREV. ES
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: ROMULO TADDEI
18
Quarta-Feira
24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13029000315
AGVTE.: INSTALADORA CACHOEIRO LTDA.
ADVOGADO: MERIAN RODRIGUES OLIVEIRA
AGVDA.: ALZIRA THEZORIM PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE FERREIRA CORREA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14029003549
APTE.: CILDETE MARIA FELISBERTO DA SILVA
ADVOGADO: CIRIACO HIDALGO DE CARVALHO
APTE.: FERNANDO LAZARO PEREIRA
ADVOGADO: CIRIACO HIDALGO DE CARVALHO
APDA.: UNIBANCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: GERALDO DE AQUINO CARNEIRO
ADVOGADO: JAIRO DE LACERDA
ADVOGADA: KELLEN CRISTINA F QUESSADA
ADVOGADA: LUCIA APARECIDA TORIELLO
ADVOGADA: ALESSANDRA GASPAR BEVILACO
ADVOGADO: FERNANDO BORGES PORELO
ADVOGADA: LUCIANA MARQUES BRITO
ADVOGADA: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS
ADVOGADA: MELISSA MARTINEZ F DE CARVALHO
ADVOGADA: LUCIENE DE FATIMA CASTRO AUGUSTO
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 19/12/2002 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO NºM100020035281
REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQDO.: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA F FAZ PUB DE VITÓRIA
P. INT. PASSIVA: LAURA APARECIDA RENTE HERMES
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
4 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO NºM100020035117
REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
REQDO.: JUIZ DE DIREITO 1ª V FAZ PUB EST. VITÓRIA
P. INT. PASSIVA: ALTINO DO NASCIMENTO
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035083
REQTE.: SEBASTIANA DOS SANTOS CORREIA
ADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO RANGEL
A. COATORA: SECRETÁRIO ESTADO ADM. REC. HUM ESTADO ES
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035059
REQTE.: LUCIA HELENA DA SILVA SANTOS
ADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO RANGEL
A. COATORA: SECRETÁRIO EST. ADM. REC. HUMANOS ES
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035141
REQTE.: NILSON FARIAS BARBOZA
ADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO
ADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANES
ADVOGADO: NEILIANE SCALSER
ADVOGADO: RODRIGO WERNERSBACH RONCHI
ADVOGADA: CLAUDIA MARIA FONSECA C N DA GAMA
A. COATORA: SECRETÁRIO ADM. REC. HUM E PREVIDÊNCIA ES
A. COATORA: SECRETÁRIO DE SAÚDE EST. ESP. SANTO
A. COATORA: FUNDEP
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
8 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO NºM100020035125
REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQDO.: JUIZ DIREITO 1ª V FAZ PUB EST. VITÓRIA
P. INT. PASSIVA: V N H F (MENOR PÚBERE)
P. INT. PASSIVA: WALERIA CRUZ NOLETO SCHWARTZ
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020031322
REQTE.: ORLANDINO LOPES FERREIRA
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
ADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO
ADVOGADO: NEILIANE SCALSER
A. COATORA: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
10 - NOTÍCIA CRIME Nº 100020035018
NOCTE.: JORGE CESAR MENDONÇA DA SILVA
NOCDO.: PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ES
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
11 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035133
REQTE.: EVANILDA LEAL ALTOE
ADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO
ADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANES
ADVOGADO: NEILIANE SCALSER
ADVOGADA: ERICA VERVLOET
ADVOGADO: RODRIGO WERNERSBACH RONCHI
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DA SECRETARIA SAÚDE ES
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
PARA: CRIMINAIS REUNIDAS
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016432
REQTE.: MAURICIO FREIRE DIAS
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
A. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIB. DE JUSTIÇA DO ES
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
1 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100020031140
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
PARA: CRIMINAL
19
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
1 - HABEAS CORPUS Nº 100020034987
PACTE.: IDELSON EMILIANO BENEDITO FILHO
ADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4ª V CRIM. VITÓRIA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
2 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100020034680
REQTE.: ROBSON CAMARGO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
3 - HABEAS CORPUS Nº 100020035042
PACTE.: ALDENI PEREIRA VALERIANO DA SILVA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
4 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO APELANºO24960027761
RECTE.: NIVALDO ZANON
ADVOGADO: VALCIMAR PAGOTTO RIGO
RECTE.: ANTONIO CELSO SGABIA
ADVOGADO: VALCIMAR PAGOTTO RIGO
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
5 - HABEAS CORPUS Nº 100020035000
PACTE.: FRANCISCO VICENTE BADENES JUNIOR
ADVOGADO: RAFAEL AGRELLO
ADVOGADO: WELLINGTON BORGHI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 8ª V CRIM. DE VITÓRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
6 - HABEAS CORPUS Nº 100020034995
PACTE.: RUI CARVALHO PEREIRA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO BESSA SOARES
ADVOGADO: RICARDO FIRME THEVENARD
ADVOGADA: SIMONE SIQUEIRA MIGUEL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2ª V DE FAMÍLIA VILA VELHA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
7 - HABEAS CORPUS Nº 100020035166
PACTE.: JULIO CESAR BEZERRA ALMADA RODRIGUES
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: JUIZ DIREITO DA 9ª V CRIMINAL VITÓRIA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
8 - HABEAS CORPUS Nº 100020035265
PACTE.: RUBENS OLIVEIRA MERCES
ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2ª V CRIM. DE VITÓRIA ES
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
9 - HABEAS CORPUS Nº 100020035257
PACTE.: ALEX GAVE DE MELLO
ADVOGADO: FLAVIO JANIQUES DE LIMA
ADVOGADO: RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4ª V CRIM. DE VITÓRIA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24910035286
APTE.: JOSE LEMOS BATISTA
ADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
11 - HABEAS CORPUS Nº 100020035026
PACTE.: MARCOS ANTONIO MACIEL GOMES
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1ª V CRIM. DE VILA VELHA
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
12 - HABEAS CORPUS Nº 100020035190
PACTE.: PAULO OSMAR RIBONDI
ADVOGADO: JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL JAGUARÉ
13 - HABEAS CORPUS Nº 100020035174
PACTE.: VICENTE DE PAULA GARCIA
ADVOGADO: SILVIO FALCAO SPERANDIO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIM. DOMINGOS MARTINS
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
14 - HABEAS CORPUS Nº 100020035158
PACTE.: ADOTERIVO VIEIRA SABARENSE
ADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMM
ADVOGADO: RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4ª V CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
15 - HABEAS CORPUS Nº 100020035091
PACTE.: PAULO CESAR DA VITÓRIA
ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
PACTE.: NILSON JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
PARA: CÍVEL
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015344
AGVTE.: FACIAPES
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
AGVDA.: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIÚMA
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
AGVDA.: ASSOCIAÇÃO COM E IND DE GUARAPARI
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
AGVDA.: ASSOC COM E IND DA SERRA
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
AGVDA.: ASSOC COM E IND DE SANTA MARIA DE JETIBA
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
AGVDA.: ASSOC COM E IND DE DOMINGOS MARTINS
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
AGVDA.: ASSOC COM E IND DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
AGVDA.: ASSOC. COM E IND DE BOM JESUS DO NORTE
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
AGVDA.: ASSOC. COM E IND DE GUAÇUÍ
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
AGVDA.: ASSOC. COM E IND DE ALEGRE
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
AGVDA.: ASSOC. COM E IND DE JERÔNIMO MONTEIRO
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
AGVDA.: ASSOC. COM E IND E DE SERV DE MUQUI
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
AGVDA.: ASSOC. COM E IND DE RIO NOVO DO SUL
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
AGVDA.: ASSOC. COM E IND DE CACH DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
AGVDA.: ASSOC. COM. IND E AGROINDUSTRIAL DE ALFREDO CHAVES
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
AGVDA.: ASSOC. COM E IND DE CASTELO
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
AGVDA.: ASSOC. COMERCIAL DE VITÓRIA
20
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015278
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
AGVDA.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
ADVOGADA: SACHA C N COELHO
ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA
ADVOGADA: PAULA DE ABREU MACHADO DERZI
ADVOGADO: IGOR MAULER SANTIAGO
ADVOGADA: JULIANA JUNQUEIRA COELHO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029012556
AGVTE.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
ADVOGADO: ANDERSON DUTRA TEBALDI
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: ROMULO TADDEI
4 - HABEAS CORPUS Nº 100020035208
PACTE.: JOSE MARTIM BALDO
ADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOW
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2ª V FAMÍLIA DE VITÓRIA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: LEANDRO DUARTE SILVA
ADVOGADA: LUCIANA DA SILVA BARBOSA
AGVDA.: ISABEL MARCHESI CARMINATTI
ADVOGADO: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOSE DE TARSO GRASSI
ADVOGADO: ANDRE FERREIRA PEDREIRA
ADVOGADA: FABIOLA PAVIOTTI DO N. R. CRUZ
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015377
AGVTE.: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
AGVTE.: MUNICÍPIO DE ICONHA
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 20/12/2002 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029000261
AGVTE.: BRASYMPE ENERGIA S/A
ADVOGADO: MICHEL MINASSA JUNIOR
ADVOGADO: ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
AGVDA.: IRACEMA COLOIDE INDUST E COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO: ANDRE LUIZ SOUZA LACERDA
ADVOGADO: FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
AGVDA.: IRACEMA COLOIDE INDUST E COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO: ANDRE LUIZ SOUZA LACERDA
ADVOGADO: FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000080214
APTE.: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA.
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
APDO.: PRESIDENTE COMISSÃO PERM LICIT MUN. VELHA
ADVOGADA: TERENITA BENICIO DA SILVA
RELATOR: ROMULO TADDEI
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38029000296
AGVTE.: FRINORTE FRIGORIFICO NORTE DO ESP. SANTO SA
ADVOGADO: JAIRO FERNANDES DE JESUS
AGVDA.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
8 - REMESSA EX OFFICIO Nº 17029000142
REMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DOMINGOS MARTINS
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
PARTE: WANIA WRUCK
ADVOGADO: BRUNO CURTY VIVAS
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
ADVOGADO: RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
ADVOGADA: FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029003253
AGVTE.: PASA SOCIEDADE CIVIL - PLANO DE ASSIST A SAÚDE DO
APOS DA CV
ADVOGADO: RODRIGO T A MASCAREHAS
ADVOGADO: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO
ADVOGADO: ANTONIO DE S C FILHO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA CORREA
1 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO NºM100020035307
REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQDO.: JUIZ DIREITO 1ª V F FAZ PUB DE VITÓRIA
P. INT. PASSIVA: M M S C (MENOR PÚBERE)
P. INT. PASSIVA: VALERIA MACHADO SADDI
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
2 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO NºM100020035315
REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQDO.: JUIZ DE DIREITO 1ª V F FAZ PUB VITÓRIA
P. INT. PASSIVA: J A V (MENOR PÚBERE)
P. INT. PASSIVA: MARIA ALICE ALVES VILELA
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035356
REQTE.: SINDHES - SIND. DOS HOSPITAIS E ESTAB DOS SERV. DE
SAÚDE NO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
ADVOGADO: DULCELANGE SILVA
ADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMÕES
A. COATORA: SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
4 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100020035216
REQTE.: ALDAIR SANDES LOUREIRO
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: ANTONIO GEZIEL NASCIMENTO MATTOS
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: CECIL TEODORO MARQUES
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: EDNALDO DE ALMEIDA MENON
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: ELIANE SIMÕES NASCIMENTO
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: GEDILSON BROETTO
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: GILBERTO GIL DEMATTE PERINI
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
21
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
REQTE.: GILSON DA SILVA NEIVA
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: JOSE AUGUSTO ALVES
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: MARCO ANTONIO ROMANIA
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: REVELINO SUAVE
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: ROGERIO PEREIRA SOBRAL
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: RONALDO CARVALHO BARBOSA
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: SEBASTIÃO OLIVEIRA AGUIAR
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: SERGIO DE OLIVEIRA SIMÕES
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: WANDERLEY FRANCISCO
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQDO.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS
HUMANOS E PR
REQDO.: DIRETOR DA ACADEMIA DE POLICIA DO EST. ES ACADEPOL/ES
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
5 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO NºM100020035299
REQTE.: ESTADO DO ESP. SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQDO.: JUIZ DE DIREITO 1ª V F FAZ PUB DE VITÓRIA
P. INT. PASSIVA: B D (MENOR PÚBERE)
P. INT. PASSIVA: HELMUT DETTMANN
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035240
REQTE.: CALCADOS ITAPUA SA
ADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTO
ADVOGADO: FABIO ALEXANDRE FARIA
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ES
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035224
REQTE.: DADALTO SA
ADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTO
ADVOGADO: FABIO ALEXANDRE FARIA
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO ES
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006327
AGVTE.: COLATINA PNEUS LTDA.
AGVTE.: REDE CAPIXABA DE PNEUS LTDA.
AGVDA.: BRIDGESTONE FIRESTONE BRASIL IND COM LTDA.
ADVOGADO: CELSO PEREIRA MATEUS
ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO
RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003510
AGVTE.: DYNAMIC COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO: ALDO GIOVANI KURLE
ADVOGADO: BENY SENDROVICH
AGVDO.: ROGERIO RODRIGUES CARVALHO ME
ADVOGADO: MARCELO CRUZ PEREIRA
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO BELLINI
ADVOGADO: RODRIGO AZEVEDO LESSA
RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015401
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
AGVDO.: J A V (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
AGVDA.: MARIA ALICE ALVES VILELA
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
4 - HABEAS CORPUS Nº 100020035075
PACTE.: WANDERLEY GASPARINI SAGRILLO
ADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2ª VARA COMARCA DE ARACRUZ
RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
5 - RECURSO Nº 100020031934
RECTE.: DAVID SANTOS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RECDO.: ABILIO LEITE FERREIRA
ADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRA
ADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOS
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035356
REQTE.: SINDHES - SIND. DOS HOSPITAIS E ESTAB DOS SERV. DE
SAÚDE NO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
ADVOGADO: DULCELANGE SILVA
ADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMÕES
A. COATORA: SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015500
AGVTE.: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
ADVOGADA: JUNE MARIA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: VANDERLI DE SOUZA TELES
AGVDO.: PRESIDENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
SEDU
AGVDO.: OLIVETTI DO BRASIL LTDA.
ADVOGADA: REGINA H ABBUAR
ADVOGADA: FERNANDA PIRES LETIERI
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015328
AGVTE.: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EM REDE DO ESP.. SANTO
S/A ADERES
ADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCA
ADVOGADO: BRUNO RUA BAPTISTA
AGVDO.: PAULO SALLES PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA.
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003494
AGVTE.: SEDES UVV ES
ADVOGADO: DEOCLECIO ANTONIO SANTANA
ADVOGADO: JONAS TADEU DE OLIVEIRA
AGVDO.: PAULO CESAR POSSATO ARAGAO
ADVOGADO: IVANELES OLIVEIRA
ADVOGADO: IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA
AGVDO.: EVANDRO MACHADO BALDI
ADVOGADO: IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: IVANELES OLIVEIRA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38029000304
AGVTE.: TATIANA SOARES CARNEIRO NEVES
ADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA
ADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVA
ADVOGADA: MAGDA SILVANA PERPETUO
ADVOGADA: MARCIA REALI NOGUEIRA
ADVOGADA: JULIANA PEDREIRA DA SILVA
ADVOGADO: OSNI DE FARIAS JUNIOR
AGVTE.: R C N J (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA
ADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVA
ADVOGADA: MAGDA SILVANA PERPETUO
ADVOGADA: MARCIA REALI NOGUEIRA
22
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
ADVOGADA: JULIANA PEDREIRA DA SILVA
ADVOGADO: OSNI DE FARIAS JUNIOR
AGVTE.: MARIA DO ROSARIO CHEQUER SOARES
ADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA
ADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVA
ADVOGADA: MAGDA SILVANA PERPETUO
ADVOGADA: MARCIA REALI NOGUEIRA
ADVOGADA: JULIANA PEDREIRA DA SILVA
ADVOGADO: OSNI DE FARIAS JUNIOR
AGVDA.: ANDREA FELIX PACHECO
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
ADVOGADA: CYNTIA DE CARVALHO STHEL
ADVOGADA: ERICA SANDOVAL GONÇALVES
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003502
AGVTE.: S S S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADA: LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA
ADVOGADO: GILBERTO ALVARES DOS SANTOS
AGVTE.: WAGNA PATRICIA CONCEIÇÃO SEABRA SANTANA
ADVOGADA: LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA
ADVOGADO: GILBERTO ALVARES DOS SANTOS
AGVDO.: ANTONIO DA SILVA BRITO
ADVOGADO: ARI FONTES DE OLIVEIRA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
PARA: CRIMINAIS REUNIDAS
1 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100020026942
REQTE.: ANDRE LUIZ BUZATTO PEREIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
PARA: CRIMINAL
1 - HABEAS CORPUS Nº 100020035323
PACTE.: ANTONIO CESARINE PASSOS
ADVOGADO: TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1ª CRIMINAL DE GUARAPARI
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
2 - HABEAS CORPUS Nº 100020035331
PACTE.: JOÃO BATISTA VASCONCELOS
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
A. COATORA: JUIZ DIREITO DE ÁGUA DOCE DO NORTE
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
PARA: CÍVEL
1 - HABEAS CORPUS Nº 100020035182
PACTE.: ADEMIR FREIRE DOS SANTOS
ADVOGADO: CLORIVALDO FREITAS BELEM
ADVOGADO: CLORIVALDO FREITAS BELEM
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4ª V FAMÍLIA DE CARIACICA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
2 - HABEAS CORPUS Nº 100020035109
PACTE.: ADEMIR FREIRE DOS SANTOS
ADVOGADO: CLORIVALDO FREITAS BELEM
ADVOGADO: CLORIVALDO FREITAS BELEM
A. COATORA: JUIZ DIREITO DA 4ª V DE FAMÍLIA DE CARIACICA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 26/12/2002 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100020035521
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MUNICÍPIO DE ALEGRE
ADVOGADO: JOSE MOULIN SIMOES
REQDO.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE ALEGRE
P.INT.PASSIVA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL SERVICOS DE
ALEGRE
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001780
AGVTE.: DIONISIO CORRÊA NUNES
ADVOGADO: MARCELO PAIVA PEDRA
ADVOGADO: MOISES SASSINE EL ZOGHBI
ADVOGADO: ZACARIAS F MOCA NETO
AGVDO.: FELICIO DUARTE PEZENTE
ADVOGADO: HUDSON M CARNEIRO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30029000806
AGVTE.: LUCIANO RIBEIRO DURAO
ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLO
AGVTE.: FREDERICO SPONFELDNER
ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLO
AGVDO.: WANDERLINO MEDEIROS BASTOS
ADVOGADO: HELIO JOSE COFFLER
ADVOGADO: AMAURY ESTEVAN ROCCO RAMOS JUNIOR
ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
ADVOGADO: PAULA ABRANCHES A SILVA
ADVOGADO: JOSE D A JUNIOR
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015617
AGVTE.: RENIVALDO BARRETO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO: EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
ADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ADVOGADA: ROSEMAY MACHADO DE PAULA
AGVDO.: METALPRESS S/A
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
4 - HABEAS CORPUS Nº 100020035489
PACTE.: JOTENIR DE ARAUJO
ADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL B DE SÃO FRANCISCO
ES
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
5 - PROCESSO CONSELHO Nº 100020032759
REQTE.: ARTUR NEIVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015641
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA
AGVDO.: JOAO DE DEUS NASCIMENTO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: FILISMINO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: ROBERTO PASCOAL DA CONCEIÇAO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: JOAO NAIR DOS SANTOS
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: BENEDITO DOS SANTOS
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: RICARTE FIRME
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: ADELIA GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: ORLANDO RODRIGUES
23
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: OTACILIO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: LUIZ PIMENTA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: GENADIR ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: EDITE DA SILVA LYRIO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: JORGE FREIRE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: CARLOS RUBENS NEVES RODRIGUES
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: VALDIR LOPES GONÇALVES
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: VALDEVINO FELIX DA CONCEIÇAO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: LUCIA OLIVEIRA GALDINO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001954
AGVTE.: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: MARCELA REGINA P CÂMARA
AGVDO.: CORIDON DOS REIS BRAGA
ADVOGADO: RENATO REZENDE RIBEIRO
ADVOGADA: SABRINA BORNACKI SALIM
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029001168
AGVTE.: SONIA DE AZEREDO MEIRELES
ADVOGADO: WYATT E T NUNES
AGVDO.: LEOMAR SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO: MARCIA PRUCOLI GAZONI
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015690
AGVTE.: CONTASERV SERVICOS S/C LTDA.
ADVOGADO: ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS
AGVDO.: YARA HANNA COMERCIO INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
AGVDO.: NEY GERALDO MAGELA FERREIRA LOPES
ADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCA
AGVDO.: BANCO SANTOS S/A
ADVOGADO: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO
AGVDO.: INVEST SANTOS NEGOCIOS ADM PARTICIPAÇÃO LTDA.
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015310
AGVTE.: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDO.: MASSA FALIDA COMP FERRO ACO VITÓRIA COFAVI
AGVDO.: COMPANHIA FERRO E ACO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015716
AGVTE.: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO: ROBERTA RASSELI ZANETE
ADVOGADO: CAROLINA BONADIMAN ESTEVES
ADVOGADO: RODRIGO ANTONIO FERREIRA BRANDAO
ADVOGADO: ATHOS PROCOPIO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: ANTONIO FLAVIO LEITE GALVAO
ADVOGADO: RAMIRO AVELLAR FONSECA
ADVOGADO: ELIZABETH ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: JOSE CARLOS DE CARVALHO COSTA
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO SORIANO
ADVOGADO: JOSE FELIZ GAMA
ADVOGADO: AMERICO D'AMBROSIO JUNIOR
ADVOGADO: VICENTE BUCCHIANERI NETTO
ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA MOREIRA
AGVDO.: LUIZ CEOLIN E FILHOS LTDA.
ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL
ADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47029001048
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
AGVDO.: SOTERRA MAQUINAS E SERVICOS LTDA.
ADVOGADO: MARCOS R F SANTOS
AGVDO.: ANTONIO CARLOS ASSIS DE AMORIM
ADVOGADO: MARCOS R F SANTOS
AGVDO.: NELSON LIMA DE AMORIM JUNIOR
ADVOGADO: MARCOS R F SANTOS
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003536
AGVTE.: LEDA ELIZABETE MORO
ADVOGADO: JACKSON ORTEGA SOARES
ADVOGADA: LEILA DAMASCENO OLIVEIRA
AGVDO.: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIAO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029003295
AGVTE.: JOSE VARGAS LACERDA AMIGO
ADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
AGVTE.: ROSA FAIAO AMIGO
ADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
AGVTE.: KARLA VARGAS AMIGO
ADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
AGVTE.: FERNANDA VARGAS AMIGO
ADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
AGVDO.: IVON ROCON
ADVOGADO: JOSE MARIA IZOTON
ADVOGADO: GIOVANI P IZOTON
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003544
AGVTE.: TVV TERMINAL DE VILA VELHA S/A
ADVOGADO: DEBORA FONSECA E CUNHA
ADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRA
ADVOGADO: PRISCILA CANDIDO BONADIMAN
ADVOGADO: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELL
ADVOGADO: ALVARO JOSE GIMENES DE FARIAS
ADVOGADO: WILMA CHEQUER BOU HABIB
ADVOGADO: SANDRO VIEIRA DE MORAES
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: HELEN MABLE CARRECO ALMEIDA
ADVOGADO: KLEBER MARCOS C VAREJAO FILHO
AGVDO.: OCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A
ADVOGADO: CRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015682
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
AGVDO.: VIDA SAUDAVEL S/C LTDA.
ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRA
ADVOGADO: EDUARDO T PEREIRA
ADVOGADO: ZELIO GUIMARAES SILVA
ADVOGADO: ESTEFANIA APARECIDA MACHADO
ADVOGADO: ELIANE F CONTI
ADVOGADO: LEONARDO ZEHURI TOVAR
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
17 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035513
REQTE.: ADRIANO VIEIRA SERRANO
ADVOGADA: DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA
ADVOGADO: DANIELLE SILVARES CURY
ADVOGADO: ALVINO PADUA MERIZIO
ADVOGADA: RAFAELA R BULOTO
A. COATORA: SECRETARIO DE ESTADO DA ADM REC HUMANOS
A. COATORA: SECRETARIO DE EST DA FAZENDA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
24
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015708
AGVTE.: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENNA
ADVOGADO: EDMAR HISPAGNOL
ADVOGADO: ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO
ADVOGADO: AMAURY NASSER
AGVDO.: ROBERTO CLAYTAM S CASTRO
ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL
ADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 25029000053
AGVTE.: COOPERATIVA AGROPECUARIA RESPLENDOR LTDA- COPEL
ADVOGADO: RONI FURTADO BORGO
ADVOGADO: VITOR HENRIQUE PIOVESAN
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BISSOLI
ADVOGADO: TARCIZIO PESSALI
AGVDO.: USINA DE BENEFICIAMENTO SILVA OLIVEIRA INDUSTRIA
COMERCIO LT
ADVOGADO: WINSTON CHURCHILL DA SILVA BERGAMO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015757
AGVTE.: ARMANDO VALENTINO BORTOLUZZI
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: AMAURY ESTEVAN ROCCO RAMOS JUNIOR
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
AGVTE.: ZELINDA ROSA BORTOLUZZI
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: AMAURY ESTEVAN ROCCO RAMOS JUNIOR
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
AGVDO.: ZANDER JOSE GINAID
ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015740
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA
AGVDO.: LUIZ CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: VERA LUCIA DE SA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: GENOVEVA RIGOTTI MONTEIRO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: JOSE AUGUSTO SANTANA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: LUCIENNE ALVES LOSS FRAZIN
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: ALARICO DOS SANTOS
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: SILAS PONCEN DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: JOCILENE FREIRE BASTOS
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: ALCIR SILVERIO DE LAIA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: DEUSDETE SERAFIM
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: JONAS ROCHA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: ROGERIO ROUSSEAU RODRIGUES
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: MARIA XAVIER BRUSCHI
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: DEROLITA FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: BENEDITO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: GENARIO ANDRE FERREIRA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: SEBASTIAO PEREIRA COSTA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: BENEDITA PORTO DA SILVA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: ISMARA DE OLIVEIRA XAVIER
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: JOSE ANTONIO DE MELLO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: JOAQUIM GERALDO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: NAOR COELHO DE FARIAS
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: HELOISA HELENA F. R. DA FONSECA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: VALMIR FRAGA DA VITÓRIA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: JULIA MARIA DE JESUS
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26029000416
AGVTE.: ESTEVAO SILVA MACHADO
ADVOGADO: LEANDRO BASTOS PINHEIRO
AGVDO.: EMILSON DA CONCEIÇÃO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003551
AGVTE.: EDIMAR GOMES
ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ DE SA ROSA
ADVOGADO: ELIANE MARIA TARDIN
ADVOGADO: LUCIA DANIEL DOS SANTOS
ADVOGADO: MIGUEL BELLINI NETO
AGVTE.: MARILZA HILDA JERONIMO GOMES
ADVOGADO: MIGUEL BELLINI NETO
ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ DE SA ROSA
ADVOGADO: ELIANE MARIA TARDIN
ADVOGADO: LUCIA DANIEL
AGVDO.: JURANDIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADO: LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA
ADVOGADA: KAROLINA LIMA CARDOSO
AGVDO.: REGINA MENDONÇA
ADVOGADA: KAROLINA LIMA CARDOSO
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADO: LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001962
AGVTE.: MARINALDO CARDOSO
ADVOGADO: RONI FURTADO BORGO
ADVOGADO: VITOR HENRIQUE PIOVESAN
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BISSOLI
ADVOGADO: WILIAN BATISTA MARINOT
ADVOGADO: TARCIZIO PESSALI
ADVOGADO: DARCY JOSE F DAVILA
AGVDO.: M C (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: KLEBER SCHNEIDER
ADVOGADO: CRISTOVAO C. P. P. SOBRINHO
AGVDO.: SIRLEY GOMES PEREIRA
ADVOGADO: KLEBER SCHNEIDER
ADVOGADO: CRISTOVAO C. P. P. SOBRINHO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015724
AGVTE.: ASSOCIAÇAO DE PREV EMPREGADOS DO BANCO NACIONAL
DA HABIT - P
ADVOGADO: RICARDO MAULAZ DE MACEDO
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TOSTES DE MACEDO
ADVOGADO: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN
ADVOGADO: RICARDO MENDES CALLADO
AGVDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO TRADE CENTER
ADVOGADO: LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
ADVOGADO: RONALDO PAVAN
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015674
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA
25
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
AGVDO.: ZILMA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: ROZANGELA FREITAS DE SOUZA
AGVDO.: NEUZA DE OLIVEIRA AGUIAR
AGVDO.: IRMA MARIA LOURDES FAIRICH
AGVDO.: SANIEL DA SILVA
AGVDO.: MARCIA CAETANO GONCALVES
AGVDO.: FERNANDA EMILIA FALÇÃO CASER
AGVDO.: AMARO JORGE RANGEL MIRANDA
AGVDO.: SEBASTIAO SILVA
AGVDO.: AGRIMALDO DA VITÓRIA
AGVDO.: WOLMAR MAGNO DA CONCEIÇÃO
AGVDO.: DEUZA MARIA RODRIGUES
AGVDO.: MANOEL DE JESUS
AGVDO.: LUIZ BARBOZA
AGVDO.: NATALINA RANGEL PEREIRA
AGVDO.: JORGE DOS SANTOS
AGVDO.: IRENILDE DA SILVA
AGVDO.: DELICE MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTILIANO
AGVDO.: MARIA DA PENHA FILOMENA
AGVDO.: NAMYR COELHO MOREIRA
AGVDO.: ESMERALDO DE QUEIROZ
AGVDO.: WALDIR CORRÊA DE SENA
AGVDO.: AGENOR CORRÊA DE SENA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6029000343
AGVTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADO: ALCEU BERNARDO MARTINELLI
ADVOGADO: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO
AGVDO.: GERUZA ZUCOLOTTO ME
ADVOGADO: DANUBIO R DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015666
AGVTE.: GRANVARGAS MINERAÇÃO COMERCIO GRANITOS LTDA.
ADVOGADO: WILSON PEREIRA SANTIAGO
AGVDO.: AGEO LTDA.
ADVOGADO: MELITA KLEIN MESSAS CUNHA FERRAZ
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
29 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035505
REQTE.: CENTRAMP - CENTRAL MEDICA PSIC EXAMES COND DE
VEICULOS AUTOM
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO
REQTE.: CLIMPER - CLINICAS MEDICAS E PSICOL REUNIDAS LTDA.
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2V FAZ PUBL EST VITÓRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
PARA: CRIMINAL
1 - HABEAS CORPUS Nº 100020033542
PACTE.: RICARDO AKIHIRO YAMADA
ADVOGADO: MAURO CARVALHO MACHADO
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA 5A VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA/ES
RELATOR: DALTO DIAS TRISTÃO
2 - HABEAS CORPUS Nº 100020028864
PACTE.: NATALINO DE PAULA
ADVOGADO: MARIA ROSANA GHIDETTI ROCHA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 7A V CRIMINAL VITÓRIA
RELATOR: DALTO DIAS TRISTÃO
PARA: CÍVEL
1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000260535
APTE.: LUCIANA MARIA SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO MAURICE SANTOS
ADVOGADO: LUCIANA MARIA SANTOS
ADVOGADO: CLAUDIONOR RIBEIRO DE SOUZA
APDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO REAL
ADVOGADO: NELSON BRAGA DE MORAIS
RELATOR: RIONE VASCONCELOS RIBEIRO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35000173209
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F P EST MUN V VELHA
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL VILA VELHA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
PARTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANCAS
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
PARTE: BRITADOR ALVORADA LTDA.
ADVOGADO: GISELE DOS SANTOS QUINTANILHA
ADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
ADVOGADO: LUIZ TEIXEIRA FILHO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
3 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º G Nº U100950006476
REQTE.: RACHID MOHAMD CHIBIB
ADVOGADO: JOAO BATISTA C PINTO
REQDO.: SOEMIA ZAMPROGNO BARTH
RELATOR: IVALDO XAVIER VALINHO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 27/12/2002 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100020035554
REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQDO.: JUIZ DE DIREITO 1A V F FAZ PUBL VITÓRIA
P.INT.PASSIVA F A M H (MENOR PÚBERE)
P.INT.PASSIVA MARIA ANTUNES MACIEL HALLOT
P.INT.PASSIVA D G B (MENOR PÚBERE)
P.INT.PASSIVA CIBELE GOMES GIACOIA
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
2 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100020035802
REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANT0
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQDO.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V DOS FEITOS FAZ PUB EST DE
VITÓRIA
P.INT.PASSIVA ALBERTO AGUIEIRAS
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029003279
AGVTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
ADVOGADO: RICARDO MELHORATO GRILO
ADVOGADO: ALESSANDRA PIOLI
AGVDO.: GELSON MARIA DE JESUS
AGVDO.: JURANDIR JOSE DA SILVA
AGVDO.: GRACIRLEY DAS NEVES
AGVDO.: JOAO BATISTA MARQUES
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015633
AGVTE.: ANELIZE SAVIATTO BREDA
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
ADVOGADO: JORGE EDUARDO I. LOPES
ADVOGADA: LIVIA RANGEL LORENZON
AGVDO.: AROLDO LIMONGE
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003569
AGVTE.: NELSON CHIABAI
ADVOGADO: JOSE MARIANO JUNIOR
AGVDO.: ROSANGELA MARIA BRAZ CAETANO
26
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
4 - HABEAS CORPUS Nº 100020035539
PACTE.: AGUILAR MAROTO
ADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECA
ADVOGADO: JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DE ECOPORANGA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035778
REQTE.: VERA LUCIA VIEIRA SOUZA
ADVOGADO: EDUARDO GOMES COELHO
A. COATORA: SECRETARIO DE SAUDE DO ES
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029003287
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AGVDO.: JOSE CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA
AGVDO.: JUCILENE DE SOUZA VITO
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003593
AGVTE.: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARINER CENTER
ADVOGADO: WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA
AGVDO.: WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO STEFANON
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015807
AGVTE.: ACO MINERAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: CARLOS J. O. FRANCO
ADVOGADO: RONALD R. JUNIOR
AGVDO.: NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A
ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA
ADVOGADO: WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS
ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALTOMARE
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035547
REQTE.: ARACRUZ CELULOSE S/A
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
ADVOGADO: NEIVA BUAIZ
ADVOGADO: ANA PAULA WOLKERS MEINICKE
ADVOGADO: MANUELLA VASCONCELOS FALÇÃO
ADVOGADO: FERNANDO FONTES FEIJO
ADVOGADO: LUIZ MARCELO DUQUE TAVES
ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO BARATA
ADVOGADA: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA
ADVOGADO: PAULO MAURICIO FERNANDES DA ROCHA
A. COATORA: SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA ES
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26029000424
AGVTE.: RENATO CURITIBA VIEIRA MIGUEZ
ADVOGADO: FLAVIO COUTINHO SAMPAIO
AGVDO.: L F C (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: LEANDRO BASTOS PINHEIRO
AGVDO.: SANDRA REGINA FERNANDES
ADVOGADO: LEANDRO BASTOS PINHEIRO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
11 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035679
REQTE.: ARGEMIRO GUSMAO
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: DILSON DOS SANTOS
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: ELIAS DA CRUZ COSTA
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: JOSE LUIZ RIBEIRO
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: JOSIAS ALVES BERUDIO
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: MARIO LUCIO MONTEIRO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: MIGUEL CORRÊA
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: MOACIR LUIZ CORONA
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: NOIR ALVES DA SILVA
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: OROZINO DA SILVA
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: RENILTON CHIABAI
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: VENICIO NEVES DA SILVA
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
A. COATORA: SECRETARIO DE ESTADO DA ADM REC HUMANOS ES
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015823
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA
AGVDO.: JUAREZ SILVA PEREIRA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: MANOEL LUIZ PIMENTEL ROCHA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: FLORENTINO PEREIRA DE BARCELOS
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: NEUZA LOPES DE SOUZA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: MARIA MARLENE PAIVA PIMENTEL
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: SEBASTIAO PEREIRA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: JOSE CARLOS RIBEIRO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: ANTONILDO CORRÊA DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: ZENILDA DELFINA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: ARGENTINO ALVES MOREIRA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: FRANCISCO ESCOBAR FURTADO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: JOSE PAULO DE OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: MARLENE DE OLIVEIRA BATISTA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: IGNACIA BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: SEBASTIAO MANOEL NUNES SIQUEIRA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: NELSON SANTOS GRIJO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: ALTAIR REZENDE DO AMARAL
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: OSWALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: BENEDITO NASCIMENTO VIEIRA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: ALDEMIR ALVARENGA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: JOSE MARIA NASCIMENTO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015815
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA
AGVDO.: MANOEL PEREIRA DUTRA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: JOSE MENDES DA SILVA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: TANIA MARIA TRASPADINI BATISTA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
27
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
AGVDO.: MARCIA HELENA BASTOS BERGAMI
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: WILLIAN NEVES VICENTE
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: DEVAIR MOITA DE SOUSA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: JULIO UCHOA VIEIRA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: ROBERTO BATISTA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: MARINA FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: DARCI MATHIAS
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: PEDRO DE ANDRADE BASTOS
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: AROLDO BETTERO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: JOVIOMAR RIBEIRO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: IZALDINA MARIA GIACOMIN
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: VITÓRIA GALVAO PEREIRA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: RUTH LEA NASCIMENTO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: OZARDINA MORAIS DE QUEIROZ
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: ADAO DOS SANTOS FAGUNDES
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: JOSE MARIA MARIANO VIEIRA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: VERA LUCIA DE ALMEIDA COLNAGO FERREGUETE
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: VERA VIRGINIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: MARLENE VARGAS DOS SANTOS HERBST
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: ROSA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: JORGE MANOEL MENDES
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: MANOEL ROQUE DA SILVA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
14 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035745
REQTE.: ROGENIR ROQUE RODRIGUES
ADVOGADO: ANGELO RONCALLI DO E S COSTA
ADVOGADO: EVA VASCONCELOS RANGEL
REQTE.: MARLY GAVE RODRIGUES
ADVOGADO: ANGELO RONCALLI DO E S COSTA
ADVOGADO: EVA VASCONCELOS RANGEL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO V DEF CONS VITÓRIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL VILA VELHA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
15 - HABEAS CORPUS Nº 100020035737
PACTE.: PAULO SERGIO DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 6A VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
16 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035562
REQTE.: AUGUSTINHO HELMER
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: GENTIL BANHOS
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: JOAO DAVID RODRIGUES
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: JORGE DAMIAO DOS SANTOS
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: JORGEDE OLIVEIRA
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: JOSE ATHAYDES
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: JOSE CARLOS PIANTAVINHA BARRETO
REQTE.: NAGE SARMENTO JABOUR
REQTE.: NELSON DOS SANTOS NEVES
REQTE.: PAULO ROBERTO RIBEIRO
A. COATORA: SECREATARIO EST ADM DOS
PREVIDENCIA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
REC
HUMANOS
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015831
AGVTE.: LAUDIMAR MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: LAURO ADYR MARINO JUNIOR
AGVDO.: VIDRACARIA SÃO JOSE LTDA.
ADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
AGVDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015849
AGVTE.: GRANCOSER GRANITOS LTDA.
ADVOGADO: WILSON PEREIRA SANTIAGO
AGVDO.: AGEO LTDA.
ADVOGADO: JOSE FRANCISCO CUNHA FERRAZ FILHO
ADVOGADO: MELITA KLEIN MESSAS CUNHA FERRAZ
ADVOGADO: ISMAEL AVERSARI JUNIOR
ADVOGADO: ROBERTO MORAES DIAS
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 57029000148
AGVTE.: MARIO CALIARI
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
AGVTE.: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDO.: TARCINO PAULINO
ADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
20 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035794
REQTE.: DINARTE MIRANDA MACEDO JUNIOR
ADVOGADO: PAULO CESAR SALEME EYER
ADVOGADO: CARLOS SERGIO FEYDIT DOS SANTOS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003627
AGVTE.: THEDIM REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.
ADVOGADO: MARCELO DE ARAUJO NERI
ADVOGADO: CELIO DE CARVALHO C NETO
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO: JOSE GERALDO N JUNIOR
ADVOGADO: EJANDIR ELIAS MARTINS
ADVOGADO: RENATO ANTUNES
AGVDO.: MOTO PECAS TRANSMISSOES S/A
ADVOGADO: LUCIANA ABOUDIB SANDRI
ADVOGADO: ANTONIO AFONSO SIMOES
ADVOGADA: MARIA MARTA DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO: EMILIO FRANCISCO RODRIGUES
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
22 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035786
REQTE.: MARIA INACIA BALESTREIRO
ADVOGADO: DORALICE DA SILVA
A. COATORA: SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO REC HUM E
PREVIDENCIA ES
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003619
AGVTE.: COMPANHIA SIDERURGICA BELGO MINEIRA
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI
ADVOGADO: LUCIA M RORIZ VERISSIMO PORTELA
ADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCA
AGVDO.: RONALDO SALAZAR RAMOS
ADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
28
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
24 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035752
REQTE.: MARIA INACIA BALESTREIRO
ADVOGADO: DORALICE DA SILVA
A. COATORA: SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS REC HUM
PREVIDENCIA ES
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
25 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035760
REQTE.: ADONIS ROCHA
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: FRANCELINO VICENTE
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: FRANCISCO DE ALMEIDA PIRES
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: GREGORIO CAVERZAN FILHO
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: JACKSON BATISTA FREITAS
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: JOSE FORTUNATO LAURENTINO
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: JOSE GUIDO DOS SANTOS
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: JOSE VEIGA DOS SANTOS
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: LAURO HENRIQUE COIMBRA SPELTA
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: MARIO FERREIRA
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
REQTE.: PAULO SCHMIDT
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
A. COATORA: SECRETARIO DE ESTADO ADM REC HUM PREVIDENCIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: MANOEL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: JEFFERSON APARICIO CAMPANA
ADVOGADO: WILSON AUGUSTO C SOUTO
AGVDO.: ADILSON BRAGA AMORIM
ADVOGADO: JEFFERSON APARICIO CAMPANA
AGVDO.: SANDRA MARA BEZERRA DE AZEVEDO
ADVOGADO: JEFFERSON APARICIO CAMPANA
AGVDO.: DEBORA GONCALVES VASCONCELOS
ADVOGADO: JEFFERSON APARICIO CAMPANA
AGVDO.: JUSSARA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: JEFFERSON APARICIO CAMPANA
AGVDO.: MARLENE RAGASSI
ADVOGADO: JEFFERSON APARICIO CAMPANA
AGVDO.: DIVA TEIXEIRA SARAIVA
ADVOGADO: JEFFERSON APARICIO CAMPANA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015799
AGVTE.: CETURB GV COMPANHIA TRANS URB GRAND VITÓRIA
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
ADVOGADO: ELVIO F SARTORIO
AGVDO.: PISA ENGENHARIA TRANSP MONTAGENS LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
31 - PROCESSO CONSELHO Nº 100020035570
REQTE.: GISLANE MACHADO COLA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
32 - RECURSO Nº 100020035588
RECTE.: SLAYMEN CHEQUER BOU HABIB FILHO
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50029000465
AGVTE.: TOTALVITORIA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA.
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
ADVOGADO: CARLOS SANDRO V PIMENTA
AGVDO.: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
33 - PROCESSO CONSELHO Nº 100020035729
REQTE.: GIOVANA MAIA GAMA CANAL
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015773
AGVTE.: ARMANDO VALENTINO BORTOLUZZI
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
ADVOGADO: AMAURY ESTEVAN ROCCO RAMOS JUNIOR
AGVTE.: ZELINDA ROSA BORTOLUZZI
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
ADVOGADO: AMAURY ESTEVAN ROCCO RAMOS JUNIOR
AGVDO.: ZANDER JOSE GINAID
ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
35 - PROCESSO CONSELHO Nº 100020035695
REQTE.: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38029000312
AGVTE.: SUINORTE SUINOCULTURA NORTE DO ES S/A
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
AGVDO.: MULTIMIX PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA.
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO QUEIROZ REGINA
ADVOGADO: JOSE HEITOR QUEIROZ REGINA
ADVOGADO: JOSE MARIO QUEIROZ REGINA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003601
AGVTE.: CONDOMINIO RESIDENCIAL CONJUNTO ABACATEIROS
ADVOGADO: MIRIAN A OLIVEIRA
ADVOGADO: VANIA M S MIRANDA
ADVOGADO: MAROCINA VEIGA LOPES
AGVDO.: WALDEMAR AZEVEDO FILHO
ADVOGADO: JEFFERSON APARICIO CAMPANA
ADVOGADO: WILSON AUGUSTO C SOUTO
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO BELLINI
34 - RECURSO Nº 100020035711
RECTE.: EDNALVA BATISTA DE SOUZA CAPETTINE
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
36 - RECURSO Nº 100020035620
RECTE.: EVANI ABREU GOMES
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
37 - PROCESSO CONSELHO Nº 100020035646
REQTE.: LARYSSA BETTERO CARDOSO DE PAULA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
38 - RECURSO Nº 100020035661
RECTE.: ROSANGELA COUTO GONCALVES COSTA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
39 - PROCESSO CONSELHO Nº 100020035596
REQTE.: REGINA CELIA DE OLIVEIRA FERREIRA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 02/01/2003 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001988
29
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
AGVTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: CARMEM ZAMPROGNO
AGVDO.: FARMACIA ALQUIMIA LTDA.
ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA
ADVOGADO: FABRICIO ALVES GHIDETTI
ADVOGADO: MIRIAM BARROS DA MOTTA LEAL
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
2 - HABEAS CORPUS Nº 100020035851
PACTE.: TARCILIO REKS
ADVOGADO: LUIZ CRESO BROM
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL DE GUARAPARI
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039000019
AGVTE.: PONTO FIXO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
ADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
ADVOGADO: ANGELO RONCALLI DO E S COSTA
AGVDO.: ALENCAR FRANCISCO DE ALMEIDA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
4 - HABEAS CORPUS Nº 100020030720
PACTE.: CELIO CARVALHO DE MORAIS
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO V F PUB COM COLTINA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000039
AGVTE.: ESPÓLIO DE ALLAN KARDEC GABRIELLI
ADVOGADO: ROGILD PINTO CARRETEIRO
AGVTE.: JOAO MARIA MASTAI FERRETE GABRIELLI
ADVOGADO: ROGILD PINTO CARRETEIRO
AGVDO.: IPAJM
ADVOGADO: RITA DE CASSIA SANTOS ALVARENGA
ADVOGADO: RAQUEL RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO: JEFFERSON VALENTE MUNIZ
ADVOGADO: ANTONIO FERNANDO RIBEIRO MODENESI
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
6 - HABEAS CORPUS Nº 100030000028
PACTE.: RENATO JORGE NEVES
ADVOGADO: PAULO ROBERTO COSME
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 1A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000021
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
AGVDO.: PISA ENGENHARIA TRANSPORTES MONTAGENS LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000013
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
AGVDO.: T L M TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME
ADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIA
ADVOGADO: JOSIANA ALVARENGA ROCHA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 69039000018
AGVTE.: PAULO CESAR SOUZA
ADVOGADO: FERNANDA MEIRELES S ORECHIO
AGVDO.: A MENEZES E CIA LTDA.
ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA
ADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR
ADVOGADO: LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI
ADVOGADO: WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47039000014
AGVTE.: ARILDO AQUINO BITILHER
ADVOGADO: CELSO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCELO PICHARA MAGESTE SILY
ADVOGADO: DARIO ROBERTO VIEIRA
AGVDO.: JOSE OSMAR FERNANDES
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
11 - HABEAS CORPUS Nº 100030000010
PACTE.: LEONARDO DO ROSARIO GOMES
ADVOGADO: CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 3A VARA CRIMINAL LINHARES
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
12 - HABEAS CORPUS Nº 100020032684
PACTE.: PEDRO ORLANDO ZOTELE BONFIM
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO V ESP CENTRAL INQ VITÓRIA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26039000018
AGVTE.: CÂMARA NUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO: ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE
AGVDO.: ESTEVAO SILVA MACHADO
ADVOGADO: LEANDRO BASTOS PINHEIRO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
14 - RECURSO Nº 100030000044
RECTE.: NEITER MARIA OLGA DOS SANTOS COUTINHO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3039000017
AGVTE.: MARCO AURELIO CORRÊA DE BARROS
ADVOGADO: JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO VERVLOET
ADVOGADO: HENRIQUE ANGELO D JUNIOR
ADVOGADO: TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA
AGVDO.: ALVERINO GRATIERI
ADVOGADO: GERALDO BAYER
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039000010
AGVTE.: NILTON DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDO.: ELISABETH BAPTISTA CABRAL SANTOS
ADVOGADO: ELIANO PINHEIRO SILVA
ADVOGADO: IZAIAS HENRIQUE DALTIO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
17 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030000051
REQTE.: ANGELA LINO DE JESUS LUZ ECHEVERRIA
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARAES
A. COATORA: SECRETARIO DE ESTADO ADM REC HUMANOS ES
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
18 - HABEAS CORPUS Nº 100030000077
PACTE.: AISLAM MENEZES DA SILVA
ADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE VIANA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
19 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030000036
REQTE.: GLAMOUR PRODUÇÕES S/C LTDA.
ADVOGADO: MARCIO ROBERTO TAVARES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO PLANTAO JUD VITÓRIA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
20 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030000093
REQTE.: JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: MARCIO ROBERTO TAVARES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO PLANTAO JUD VITÓRIA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
21 - HABEAS CORPUS Nº 100020033542
PACTE.: RICARDO AKIHIRO YAMADA
ADVOGADO: MAURO CARVALHO MACHADO
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA 5A VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA/ES
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
22 - HABEAS CORPUS Nº 100020033088
PACTE.: ADEMAR BUGE
ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS
30
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS, DEF PÚBLICO
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE M FLORIANO
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 03/01/2003 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 46039000016
AGVTE.: EVALDO ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO
AGVDO.: G P S (MENOR IMPÚBERE)
AGVDO.: LUCIANA PASSALINE FELIPE
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
2 - HABEAS CORPUS Nº 100020032361
PACTE.: JOAO SERGIO VENTURA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JORGE LUIS DA SILVA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL VITÓRIA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
3 - HABEAS CORPUS Nº 100020033922
PACTE.: DAVI FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: CLAUDIO FIORIO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE FREITAS BARCELLOS
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIUMA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
4 - HABEAS CORPUS Nº 100020034888
PACTE.: EDSON WANDER DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BUTERI
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL VITÓRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
5 - HABEAS CORPUS Nº 100020033799
PACTE.: HELMUTH ERDMANN
ADVOGADO: FLAVIO FELIPE FERRARI
ADVOGADO: NATALINO ZALDINE FERREIRA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO COMARCA SANTA MARIA DE JETIBA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
6 - HABEAS CORPUS Nº 100020024830
PACTE.: MARCOS ANTONIO NUNES
ADVOGADO: RAQUEL COSTA QUEIROZ
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA 3A V CRIMINAL CARIACICA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
7 - HABEAS CORPUS Nº 100020034375
PACTE.: WALTER GOMES FERREIRA
ADVOGADO: LISANDRO DE CASTRO LUGON
ADVOGADO: MONICA PERIN ROCHA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE
CARIACICA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
8 - HABEAS CORPUS Nº 100020033070
PACTE.: JEAN CARLOS PEREIRA SANT ANA
ADVOGADO: ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO V ESP CENTRAL INQ CRIM VITÓRIA
ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
9 - HABEAS CORPUS Nº 100020032478
PACTE.: CHARLES CARONE AMOURY
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 2A V JUIZADO ESP CRIM VITÓRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
10 - HABEAS CORPUS Nº 100020034557
PACTE.: ANICIA MORAIS DUTRA
ADVOGADO: JOAO S MANSUR
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARIACICA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
11 - HABEAS CORPUS Nº 100020033831
PACTE.: ANTONIO ALEXANDRE BISPO SANTANA
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BUTERI
ADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETO
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
12 - HABEAS CORPUS Nº 100020033997
PACTE.: JOSE CARLOS CELANTE
ADVOGADO: LUIZ AMERICO ZAMPROGNO
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA 4 V CRIMINAL DE CARIACICA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
13 - HABEAS CORPUS Nº 100020034516
PACTE.: AURELI BARROS ALVES
ADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
ADVOGADO: GILIO LORENCINE NETTO
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DE RIO NOVO DO SUL
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
14 - HABEAS CORPUS Nº 100020035174
PACTE.: VICENTE DE PAULA GARCIA
ADVOGADO: SILVIO FALÇÃO SPERANDIO
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIM DOMINGOS MARTINS
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
15 - HABEAS CORPUS Nº 100020034565
PACTE.: CLEOMAR DE ARAUJO COSTA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA 5 V DE EXECUÇOES CRIMINAIS DE
VITÓRIA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
16 - HABEAS CORPUS Nº 100020035158
PACTE.: ADOTERIVO VIEIRA SABARENSE
ADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMM
ADVOGADO: RONNEY DE ALMEIDA GONCALVES
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
17 - HABEAS CORPUS Nº 100020033872
PACTE.: LUIZ VANILDO CORDEIRO DE FREITAS
ADVOGADO: MARCELO SANTOS LEITE
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
18 - HABEAS CORPUS Nº 100020033526
PACTE.: ANDREIA CORDEIRO PAGANOTT
ADVOGADA: FELICIA LUJAN GUERRA MONTEIRO DE CASTRO
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA 3A V CRIM DE VILA VELHA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
19 - HABEAS CORPUS Nº 100020034334
PACTE.: FABIO HONORATO ROSA
ADVOGADO: OTONIEL CARLOS DE OLIVEIRA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE
PANCAS-ES
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
20 - HABEAS CORPUS Nº 100020034953
PACTE.: ROGERIA MARCELINO DE JESUS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM DE VITÓRIA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
21 - HABEAS CORPUS Nº 100020035026
PACTE.: MARCOS ANTONIO MACIEL GOMES
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 1A V CRIM DE VILA VELHA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
31
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
22 - HABEAS CORPUS Nº 100020034573
PACTE.: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOAO CARLOS XAVIER MARTINS
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM VITÓRIA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
23 - HABEAS CORPUS Nº 100020035190
PACTE.: PAULO OSMAR RIBONDI
ADVOGADO: JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL JAGUARE
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
24 - HABEAS CORPUS Nº 100020031157
PACTE.: ANDREA DE OLIVEIRA MORAES
ADVOGADO: CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICO
ADVOGADO: CREUZA MARIA DETTMANN WANDEKOKEN
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 3A V CRIMINAL VILA VELHA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
25 - HABEAS CORPUS Nº 100020033971
PACTE.: MMAURÍLIO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 3A V CRIMINAL DE CARIACICA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
26 - HABEAS CORPUS Nº 100020033575
PACTE.: WILLIAN CARDOSO SALES
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
A. COATORA: : JUIZ DA AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
27 - HABEAS CORPUS Nº 100020030704
PACTE.: JOSE MACHADO BARBOSA
ADVOGADO: MARIA JOSE MACHADO MEDINA
ADVOGADO: ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL
ADVOGADO: DENNIS SERRAO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CASTELO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
28 - HABEAS CORPUS Nº 100020031009
PACTE.: CLAUDIO ASSIS COSTA
ADVOGADO: JOAO BRANDINO DOS SANTOS
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 8A V CRIM DE VITÓRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
29 - HABEAS CORPUS Nº 100020034979
PACTE.: ADOLPHO SEICK
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
PACTE.: ERMINDO SEICK
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
PACTE.: DIRCEU BERGER
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
PACTE.: ERICK BOLDT
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA
LEOPOLDINA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
30 - HABEAS CORPUS Nº 100020029862
PACTE.: ORLANDO GUIMARAES
ADVOGADO: VALDEMIR ALIPIO F BORGES
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL VITÓRIA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
31 - HABEAS CORPUS Nº 100020035323
PACTE.: ANTONIO CESARINE PASSOS
ADVOGADO: TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 1A CRIMINAL DE GUARAPARI
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
32 - HABEAS CORPUS Nº 100020035091
PACTE.: PAULO CESAR DA VITÓRIA
ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
PACTE.: NILSON JOSE DE SOUZA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 3A VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
33 - HABEAS CORPUS Nº 100020024202
PACTE.: NILDSON KEITH BALDAM MOREIRA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30039000010
AGVTE.: DARCY HOFFMAN
ADVOGADO: ALDO ROBERTO NUNES
AGVDO.: SILVANO VALENTIM FORNAZIER
ADVOGADO: JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21039000019
AGVTE.: OLIMPIO PERIM
ADVOGADO: ROWENA FERREIRA TOVAR
ADVOGADO: FABIANA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: SAVINA MENEZES SCAMPINI
ADVOGADO: PAULO CESAR CAETANO
ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO DA SILVA
AGVDO.: V G C F P (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: ROBERTO MARINHO GUIMARAES
ADVOGADO: DIOGO CAMPO DALL ORTO
AGVDO.: E G C F P (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: ROBERTO MARINHO GUIMARAES
ADVOGADO: DIOGO CAMPO DALL ORTO
AGVDO.: C G C F P (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ROBERTO MARINHO GUIMARAES
ADVOGADO: DIOGO CAMPO DALL ORTO
AGVDO.: SILMER GONCALVES BATISTA
ADVOGADO: ROBERTO MARINHO GUIMARAES
ADVOGADO: DIOGO CAMPO DALL ORTO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
36 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030000085
REQTE.: JOAO MANOEL FERREIRA
ADVOGADO: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
ADVOGADA: MICHELLY RIBEIRO LIMA
REQTE.: MARINA BOTELHO MORAES
ADVOGADO: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
ADVOGADA: MICHELLY RIBEIRO LIMA
REQTE.: SERGIO JOSE SILVEIRA DE MORAES
ADVOGADO: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
ADVOGADA: MICHELLY RIBEIRO LIMA
REQTE.: DELCO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
ADVOGADA: MICHELLY RIBEIRO LIMA
REQTE.: LOURDES FINCO SARMENTO
ADVOGADO: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
ADVOGADA: MICHELLY RIBEIRO LIMA
A. COATORA: SECRETARIO DE ADM REC HUMANOS ES
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
37 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030000069
REQTE.: ANTONIO CELSO CALMON VASCONCELLOS
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
REQTE.: EDY BARRETO DEPRA
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
REQTE.: MARINA BOTELHO MORAES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
A. COATORA: SECRETARIO DE ESTADO ADM REC HUMANOS ES
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
38 - HABEAS CORPUS Nº 100020032502
PACTE.: CONSTANTEEN HELAL NETO
ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
ADVOGADO: MARIA DE FATIMA B G DOS SANTOS
PACTE.: PEDRO ORLANDO ZOTTELE BONFIM
ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
ADVOGADO: MARIA DE FATIMA B G DOS SANTOS
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL VITÓRIA
32
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
39 - HABEAS CORPUS Nº 100020033930
PACTE.: FABIO ALVES PORTO
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ROCHA JR
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA 3 V CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
40 - HABEAS CORPUS Nº 100020031215
PACTE.: CLAUDIA SOARES DE SOUZA
ADVOGADO: JOSE CARLOS LOYOLA
ADVOGADO: SERGIO SANTANA MORAIS
PACTE.: EDINEIA SOARES DE SOUZA
ADVOGADO: JOSE CARLOS LOYOLA
ADVOGADO: SERGIO SANTANA MORAIS
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
41 - HABEAS CORPUS Nº 100020034995
PACTE.: RUI CARVALHO PEREIRA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO BESSA SOARES
ADVOGADO: RICARDO FIRME THEVENARD
ADVOGADO: SIMONE SIQUEIRA MIGUEL
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 2A V DE FAMILIA VILA VELHA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
42 - HABEAS CORPUS Nº 100020033823
PACTE.: PEDRO RAFAEL TONOLI
ADVOGADO: JOAO BATISTA NOVAES
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE DOMINGOS
MARTINS
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
43 - HABEAS CORPUS Nº 100020033294
PACTE.: ALEXSANDRO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO V CRIM DE C DA BARRA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
44 - HABEAS CORPUS Nº 100020031728
PACTE.: JACYMAR LUIZ DE SOUZA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
45 - HABEAS CORPUS Nº 100020033989
PACTE.: ATAIDES JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAPEMIRIM
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
46 - HABEAS CORPUS Nº 100020034870
PACTE.: LUCIA REGINA FERREIRA COSTA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM VITÓRIA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
47 - HABEAS CORPUS Nº 100020034607
PACTE.: LUCIMAR DE OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMM
ADVOGADO: RONNEY DE ALMEIDA GONCALVES
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 4 V CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
48 - HABEAS CORPUS Nº 100020034789
PACTE.: JULIO CESAR COSTA
ADVOGADA: MARIZE FERREIRA MATTOS SILVA
A. COATORA: : JUIZ DIREITO DA COMARCA DE SANTA TEREZA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
49 - HABEAS CORPUS Nº 100020028229
PACTE.: JOSE MARIA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 5A V CRIM DE VITÓRIA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
50 - HABEAS CORPUS Nº 100020033518
PACTE.: MARIA JOSE LEAL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO COMARCA GUACUI ES
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
51 - HABEAS CORPUS Nº 100020034599
PACTE.: JORGE RIBEIRO DE BRITTO
ADVOGADO: CASSIUS CLEY BARBOSA DA SILVA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ARACRUZ
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
52 - HABEAS CORPUS Nº 100020034987
PACTE.: IDELSON EMILIANO BENEDITO FILHO
ADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM VITÓRIA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
53 - HABEAS CORPUS Nº 100020032411
PACTE.: DAVID FRANCISCO MAIO FILHO
ADVOGADO: CEZAR JULIANO CURTO XAVIER
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM DE VITÓRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
54 - HABEAS CORPUS Nº 100020030639
PACTE.: WALTER AUGUSTO KRAUS
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
PACTE.: FELIPE JOSE ALVES DE LACERDA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
A. COATORA: : JUIZ DIREITO DA COMARCA DE MARATAIZES
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
55 - HABEAS CORPUS Nº 100020026470
PACTE.: VALDECI RODRIQUES DOS SANTOS
ADVOGADO: RUTH DE SOUZA MAIRINK
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DE ECOPORANGA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
56 - HABEAS CORPUS Nº 100020031520
PACTE.: ANOZOR GRATIVAL NETO
ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO V CENTRAL INQ DE VITÓRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
57 - HABEAS CORPUS Nº 100020029946
PACTE.: EDSON MOREIRA FREIRE
ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE CARIACICA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
58 - HABEAS CORPUS Nº 100020031025
PACTE.: JULIO CESAR DA SILVA
ADVOGADO: IRIDE CAMPAGNOLI JUNIOR
PACTE.: JOSE MARCOS DA CRUZ
ADVOGADO: IRIDE CAMPAGNOLI JUNIOR
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 3A V CRIMINAL CARIACICA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
59 - HABEAS CORPUS Nº 100020031256
PACTE.: ADERMIVAL CORRÊA PIMENTEL
ADVOGADO: FIORAVANTE DELLAQUA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 3A V CRIM DA SERRA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
60 - RECURSO Nº 100030000242
RECTE.: CELSO FUNDAO FARIA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
61 - RECURSO Nº 100030000234
RECTE.: MARIA MONSERRAT RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
62 - RECURSO Nº 100030000226
RECTE.: ARIMA DIEHEL PEREIRA TRAVASSOS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
33
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
63 - RECURSO Nº 100030000218
RECTE.: GISELE SOUZA DE OLIVEIRA NUNES
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
64 - RECURSO Nº 100030000200
RECTE.: CELIA ALVES ANDRADE SOSSAI
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
65 - RECURSO Nº 100030000192
RECTE.: JOSDILSON BRILHANTE
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
66 - RECURSO Nº 100030000184
RECTE.: NARA REGINA MOTTA DIAS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
67 - RECURSO Nº 100030000176
RECTE.: PAULO JOSE MASSINI
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
68 - RECURSO Nº 100030000168
RECTE.: FABIANA FERNANDES DE ABREU
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
69 - RECURSO Nº 100030000150
RECTE.: PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
70 - RECURSO Nº 100030000143
RECTE.: MARIA DA GRACA PERES MOULIN
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
71 - RECURSO Nº 100030000127
RECDO.: FABIO COUTINHO BARROS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
72 - HABEAS CORPUS Nº 100020033369
PACTE.: CARLOS TADEU OLIVEIRA SIQUEIRA
ADVOGADO: JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO V ESP CENTRAL INQ C VITÓRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
73 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 23039000015
AGVTE.: MIRAMEL TRANSPORTES LTDA. ME
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO: ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADA: PATRICIA NUNES ROMANO
AGVDO.: DENISE CAMPOS FAVERO
ADVOGADO: LEONARDO DEFILIPPO
ADVOGADO: PATRICIA RAMOS SANTOS
AGVDO.: JOSIENE PEREIRA RIBERTO FAVERO
ADVOGADO: LEONARDO DEFILIPPO
ADVOGADO: PATRICIA RAMOS SANTOS
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
74 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000054
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVDO.: WALDNEY JOSE MARTINS PINHEIRO
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000062
AGVTE.: ALMERINDA ROSA RIBEIRO BARBOSA
ADVOGADO: ARNALDO GONCALVES FRAGOSO
AGVDO.: MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA ESPÍRITO SANTO LTDA.
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: RICARDO MACEDO PECANHA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
76 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 39039000011
AGVTE.: ANTONIO LEANDRO NETO
ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
AGVTE.: MARIA HELENA RIBEIRO
ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
77 - HABEAS CORPUS Nº 100030000135
PACTE.: A G S (MENOR)
ADVOGADO: LUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIRO
PACTE.: W N P (MENOR)
ADVOGADO: LUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIRO
PACTE.: R P J (MENOR)
ADVOGADO: LUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIRO
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO V INF E JUV DE V VELHA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
78 - HABEAS CORPUS Nº 100030000119
PACTE.: MARCOS ELIAS DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FARIZEL
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA V CENTRAL INQUERITOS DE
VITÓRIA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
79 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039000012
AGVTE.: RUBENS LUCIO MAGALHAES
ADVOGADO: GIULIANO AGUILAR TEIXEIRA
AGVDO.: I Z M (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: ITALO S LUZ
AGVDO.: ELIZABETH MARIA ZANDOMENICO
ADVOGADO: ITALO S LUZ
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
80 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030000101
REQTE.: CARLOS MAGNO DA PAZ NOGUEIRA
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO: SOCRATS DELAI
A. COATORA: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
81 - CORREIÇÃO Nº 100030000259
REQDO.: DES CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 06/01/2003 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100030000291
REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
REQDO.: JUIZ DE DIREITO 2A V F FAZ PUBL EST VITÓRIA
LITIS. PASSIVOSAMAUTO SÃO MATEUS AUTOMOVEIS LTDA.
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039000036
AGVTE.: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO: FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JAIME MONTEIRO ALVES
ADVOGADO: EDUARDO GOMES
ADVOGADO: LEONARDO PAMPILLON G RODRIGUES
ADVOGADO: CLAUDIO JORGE MACHADO
ADVOGADO: RICARDO FREITAS JUNIOR
ADVOGADA: CRISTINA FERRAZ TEMPONI
34
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
AGVDO.: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO: GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
ADVOGADA: CLARISSA SANDRINI MANSUR
AGVDO.: LEYDE GOUVEA DERCY
ADVOGADA: CLARISSA SANDRINI MANSUR
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO: GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
AGVDO.: ANTONIO CARLOS VOLPINI DA COSTA
ADVOGADA: CLARISSA SANDRINI MANSUR
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO: GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
AGVDO.: MARIA DAS GRAÇAS C. CARDOSO
ADVOGADA: CLARISSA SANDRINI MANSUR
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO: GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
AGVDO.: VANILDA GOMES DE MATOS
ADVOGADA: CLARISSA SANDRINI MANSUR
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO: GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
AGVDO.: JOSE CLAUDIO DE MATOS
ADVOGADA: CLARISSA SANDRINI MANSUR
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO: GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
AGVDO.: ZENILTON VICENTE VASCONCELOS
ADVOGADA: CLARISSA SANDRINI MANSUR
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO: GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
AGVDO.: LANDIS OSVALDO STURIAO
ADVOGADA: CLARISSA SANDRINI MANSUR
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO: GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
AGVDO.: ZOE SANTOS MOULIN BATISTA
ADVOGADA: CLARISSA SANDRINI MANSUR
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO: GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
AGVDO.: MARCIO LUIZ GOUVEA DERCY
ADVOGADA: CLARISSA SANDRINI MANSUR
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO: GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039000014
AGVTE.: CHEFE DA VIGILANCIA SANITARIA MUN DE COLATINA/ES
ADVOGADO: JOAO FELIPE ALMANARA SCARTON
AGVDO.: DROGARIA SÃO SILVANO LTDA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
3 - HABEAS CORPUS Nº 100030000333
PACTE.: JOSE ARNALDO MARONI DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ DE ARAUJO
ADVOGADO: AROLDA CRISTINA DO ROSARIO
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
4 - RECURSO Nº 100030000341
RECTE.: ALGENIO DE BARROS BILLOT
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4039000015
AGVTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSA
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
ADVOGADO: RICARDO MELHORATO GRILO
ADVOGADO: ALESSANDRA PIOLI
ADVOGADA: LARISSA BOZZI MALACARNE
AGVDO.: JOSE RENATO MELO
ADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA
ADVOGADO: RICARDO SANTOS CARDOSO
AGVDO.: MARIA CARMEM MELOTI MELO
ADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA
ADVOGADO: RICARDO SANTOS CARDOSO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015211
AGVTE.: WANUSA NOBRES SANTANA MAGON
ADVOGADA: KAROLINA LIMA CARDOSO
ADVOGADO: LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
AGVDO.: NEUSA APARECIDA DO CARMO SOUZA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029003499
AGVTE.: MUNICÍPIO DE COLATINA
ADVOGADO: SEBASTIAO IVO HELMER
AGVDO.: CARLOS ERASMO CABRAL
AGVDO.: JOSE ECIMINCA CABRAL
AGVDO.: GILMAR GERALDO
AGVDO.: SEBASTIAO GERALDO
AGVDO.: GILBERTO REIS MACHADO
AGVDO.: MARIA DAS GRACAS MACHADO SILVA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003411
AGVTE.: WARNER HANGER CARVALHO LEITE
ADVOGADO: GILBERTO G DE FARIA
AGVDO.: MIRELA SIBIEN PRETTI LEITE
ADVOGADO: GUSTAVO B SCHWARTZ
AGVDO.: J G P L (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: GUSTAVO B SCHWARTZ
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015153
AGVTE.: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: PAULA MARCILIO T M DE ARRUDA
AGVDO.: INOCENCIA MOREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO: RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
10 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034490
REQTE.: ANTONIO AUTO PECAS LTDA.
ADVOGADO: ROGERIO ALVES MOTTA
A. COATORA: PROCURADOR CHEFE PROCUR FAZENDA ES
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
35
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
11 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034508
REQTE.: DOMINGOS REGINALDO BARBOSA
ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO
A. COATORA: SECRETARIO DE ESTADO DA ADM REC HUM PREV
A. COATORA: DIRETOR PRES INST PREV ASSIST J MONTEIRO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003247
AGVTE.: EMBRATEL S/A
ADVOGADO: ALESSANDRA L M S ALBUQUERQUE
ADVOGADA: ELAINE CRISTINA SCALZER
ADVOGADA: TATIANA SERAFIM LOUZADA DOS SANTOS
AGVDO.: TELEVISÃO CAPIXABA LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA
ADVOGADO: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13029000315
AGVTE.: INSTALADORA CACHOEIRO LTDA.
ADVOGADO: MERIAN RODRIGUES OLIVEIRA
AGVDO.: ALZIRA THEZORIM PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE FERREIRA CORRÊA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
14 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035141
REQTE.: NILSON FARIAS BARBOZA
ADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO
ADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANES
ADVOGADO: NEILIANE SCALSER
ADVOGADO: RODRIGO WERNERSBACH RONCHI
ADVOGADO: CLAUDIA MARIA FONSECA C N DA GAMA
A. COATORA: SECRETARIO ADM REC HUM E PREVIDENCIA ES
A. COATORA: SECRETARIO DE SAUDE EST ESP SANTO
A. COATORA: FUNDEP
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
15 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035083
REQTE.: SEBASTIANA DOS SANTOS CORREIA
ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO RANGEL
A. COATORA: SECRETARIO ESTADO ADM REC HUM ESTADO ES
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
16 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034912
REQTE.: NILSON VALIN
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
A. COATORA: SEARP
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001848
AGVTE.: JOSE NILTON TOZATO JUNIOR
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA B SEGUNDO
AGVDO.: VITORIAWAGEN ADM DE CONSORCIOS LTDA.
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30029000780
AGVTE.: MUNICÍPIO DE LINHARES
ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
AGVDO.: JOSE MASSUCATI
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO: VALDIR MASSUCATTI
ADVOGADO: RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
AGVDO.: MARCOS ROGERIO TAQUETT
ADVOGADO: JOSE MASSUCATI
ADVOGADO: VALDIR MASSUCATTI
ADVOGADO: RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
AGVDO.: METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME
ADVOGADO: JOSE MASSUCATI
ADVOGADO: VALDIR MASSUCATTI
ADVOGADO: RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
AGVDO.: PAULO JOAQUIM DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOSE MASSUCATI
ADVOGADO: VALDIR MASSUCATTI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
AGVDO.: PAULO SERGIO TAQUETT
ADVOGADO: JOSE MASSUCATI
ADVOGADO: VALDIR MASSUCATTI
ADVOGADO: RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
AGVDO.: SILVIO TADEU TAQUETT
ADVOGADO: JOSE MASSUCATI
ADVOGADO: VALDIR MASSUCATTI
ADVOGADO: RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014248
AGVTE.: JOAO BATISTA COGO
ADVOGADO: FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES
AGVDO.: VITORIAWAGEN ADM CONS LTDA.
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO: LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI
ADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014735
AGVTE.: EDITEL LISTAS TELEFONICAS S/A
ADVOGADO: LUIS ARMANDO VIOLA
ADVOGADO: MARCELO GOMES MOREIRA
ADVOGADO: CLAUDIO CESAR PINTO
AGVDO.: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO TELEST
ADVOGADO: DYNA HOFFMANN PADUA ASSI
ADVOGADO: PAULO ABI-ACKEL
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001657
AGVTE.: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
ADVOGADO: ELZILANE ZORTEA NASCIMENTO
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
AGVDO.: LUIZ GUILHERME SANTOS GALDINO
ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MONTEIRO
ADVOGADO: JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO M PEREIRA
AGVDO.: NOEMA MARCARINI
ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MONTEIRO
ADVOGADO: JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO M PEREIRA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015187
AGVTE.: ANA MARIA MANSOR
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDO.: BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ES S/A
ADVOGADO: ELIEL GOMES LEAL
ADVOGADO: WALDIR TONIATO
ADVOGADO: ITAMAR PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO: VALDER COLARES VIEIRA
ADVOGADO: MARCIA ALESSANDRA CORRÊA
ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014966
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVDO.: N S V (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES
AGVDO.: SANDRA SANTANA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES
ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
24 - HABEAS CORPUS Nº 100020034540
PACTE.: GUANIR CARVALHO ASSUNÇÃO
ADVOGADO: CARLOS SABINO DE OLIVEIRA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA 3A V CRIM DE CARIACICA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
25 - HABEAS CORPUS Nº 100020031249
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
36
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
REQTE.: SERGIO DE OLIVEIRA SIMOES
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: WANDERLEY FRANCISCO
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQDO.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇAO, RECURSOS
HUMANOS E PR
REQDO.: DIRETOR DA ACADEMIA DE POLICIA DO EST ES ACADEPOL/ES
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
26 - HABEAS CORPUS Nº 100020032445
PACTE.: PAULO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: CELINA GASPAR DOIN SILVA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 1A V CRIM GUARAPARI
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12039000018
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AGVDO.: L O (MENOR IMPÚBERE)
AGVDO.: ANA FONSECA DE ALMEIDA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
28 - HABEAS CORPUS Nº 100030000317
PACTE.: MARIA DA PENHA PEREIRA
ADVOGADO: FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
ADVOGADO: LESLIE MESQUITA S LIMA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 1A V CRIM DE SÃO MATEUS
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
29 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030000325
REQTE.: EDIMAR GOMES
ADVOGADO: MIGUEL BELLINI NETO
ADVOGADO: LUCIA DANIEL
ADVOGADO: LANDULFO SILVA CARVALHO
REQTE.: MARILZA HILDA JEROMINO GOMES
ADVOGADO: MIGUEL BELLINI NETO
ADVOGADO: LUCIA DANIEL
ADVOGADO: LANDULFO SILVA CARVALHO
A. COATORA:
DES RELATOR: DO EGRÉGIO
MAGISTRATURA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
30 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100020035216
REQTE.: ALDAIR SANDES LOUREIRO
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: ANTONIO GEZIEL NASCIMENTO MATTOS
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: CECIL TEODORO MARQUES
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: EDNALDO DE ALMEIDA MENON
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: ELIANE SIMOES NASCIMENTO
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: GEDILSON BROETTO
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: GILBERTO GIL DEMATTE PERINI
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: GILSON DA SILVA NEIVA
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: JOSE AUGUSTO ALVES
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: MARCO ANTONIO ROMANIA
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: REVELINO SUAVE
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: ROGERIO PEREIRA SOBRAL
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: RONALDO CARVALHO BARBOSA
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQTE.: SEBASTIAO OLIVEIRA AGUIAR
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSELHO
31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039000043
AGVTE.: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSE FRANCISCO T AMARAL
AGVDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON DU SOLEIL
ADVOGADO: ROSSINI VOGAS MENEZES
AGVDO.: JORGE DA SILVA RODRIGUES
AGVDO.: MAGALY DE OLIVEIRA POSTANA RODRIGUES
AGVDO.: JORGE LUIZ DA SILVA MADEIRA
AGVDO.: RENATA RACHEL DE S. C. MADEIRA
AGVDO.: ALEXANDRE V. NOVAIS
AGVDO.: RACKEL CHUARADIA K. NOVAIS
AGVDO.: TABAJARA R. DE O. JUNIOR
AGVDO.: MARIA DA CONCEIÇAO S. DE OLIVEIRA
AGVDO.: LUIZ CLAUDIO N. PAIXAO
AGVDO.: MARIA HELENA TEIXEIRA
AGVDO.: VITÓRIA ZANANDREA BORGO
AGVDO.: EDINALDO ROBERTO ZANOTTI
AGVDO.: ROSANGELA RPGERIO ZANOTTI
AGVDO.: LEVINDO CARLOS DE SOUZA NETO
AGVDO.: DUVIVIER R. C. DA SILVA
AGVDO.: VALDINEIA SANTOS C. CLIMACO
AGVDO.: ALLEX ALBERT RODRIGUES
AGVDO.: MARTA VALERIA DE S. FERNANDES
AGVDO.: JOSE ROBERTO DE SOUZA
AGVDO.: MARIA APARECIDA C. DE SOUZA
AGVDO.: VALDETE VALERIA W. MEINICK
AGVDO.: MARISA C. GONÇALVES
AGVDO.: GUILHERME R. GALLERANI
AGVDO.: TESSA ROESLER
AGVDO.: WANDERLY PERUZU
AGVDO.: ALEXANDRE W. NEVES
AGVDO.: WELLINGTON LUIZ FERNANDES
AGVDO.: DANIELA LEAO DE ALMEIDA
AGVDO.: TIAGO NELSON N. SEVERO
AGVDO.: LIA MARCIA N. SEVERO
AGVDO.: OSMAR GOMES SAMPAIO
AGVDO.: ANGELA CATARINA RODRIGUES
AGVDO.: ELIZABETH DARIVA
AGVDO.: OZAIR DA C. BOTELHO JUNIOR
AGVDO.: SIMONE E. BOTELHO
AGVDO.: KATHY MARCONDES
AGVDO.: GIUSEPPE DE S. NUNES
AGVDO.: MARIA THEREZINHA F. S. NUNES
AGVDO.: LUDIMAR PERINI DOS SANTOS BAIENSE
AGVDO.: RENATO MOREIRA BAIENSE
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039000038
AGVTE.: GRAN MATER - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE LTDA.
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ALVES RIBEIRO FILHO
ADVOGADO: MARGARETH CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: MICHEL MINASSA JUNIOR
AGVDO.: L F A (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
AGVDO.: WANDERLINO ANDREATTA FILHO
ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
AGVDO.: MARLENE FIOROTTI ANDREATTA
ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
33 - HABEAS CORPUS Nº 100020021851
PACTE.: IRANILTON DE SOUZA FREITAS
37
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOAO FERNANDO GOMES ALVES
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VIANA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 55039000017
AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: DAIR ANTONIO DAROS
ADVOGADO: REJANE MARIA SEFERIN DAROS
ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE
ADVOGADO: ERICA PIRES MARCIAL
ADVOGADO: JOAO BOSCO MOREIRA
ADVOGADA: CARLA PATRICIA ABRAHAO DE A. GARCIA
AGVDO.: IDEALCAFE - INDUSTRIA COMERCIO IMPORT E EXPORT
LTDA.
ADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTER
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REQTE.: ASPOMIRES - ES
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE
A. COATORA: SECRETARIO DE ESTADO ADM DOS REC HUMANOS ES
LITIS. PASSIVOPRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015161
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES
AGVDO.: ALTINO DO NASCIMENTO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014461
AGVTE.: MARCOS AURELIO ALMEIDA DA SILVA
AGVTE.: A D D H U C O P/ P M B M E S
ADVOGADO: ROBERTO GOTARDO MOREIRA
AGVDO.: ESTADO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
36 - HABEAS CORPUS Nº 100020032866
PACTE.: RICARDO PAIVA DE JESUS
ADVOGADO: CRISTIANO NILSON L FELICIANO
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM DA SERRA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
37 - HABEAS CORPUS Nº 100020031207
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21029000516
AGVTE.: ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS TAXI GUARAPARI
ADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVA
AGVDO.: ARISTEU LUIZ STEIN
ADVOGADO: GERSON LAICER FUCHS
AGVDO.: EDUARDO MAIOLI
ADVOGADO: GERSON LAICER FUCHS
AGVDO.: AILTON LUIZ PEREIRA
ADVOGADO: GERSON LAICER FUCHS
AGVDO.: MALAQUIAS NUNES VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: GERSON LAICER FUCHS
AGVDO.: CARLOS ROMEU GOMES
ADVOGADO: GERSON LAICER FUCHS
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029000887
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA
AGVDO.: D R (MENOR)
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
40 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034896
REQTE.: JOSILDO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
A. COATORA: SECRETARIO DE ESTADO DA ADM DO ESP SANTO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
41 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035240
REQTE.: CALCADOS ITAPUA SA
ADVOGADO: JOAO BATISTA C PINTO
ADVOGADO: FABIO ALEXANDRE FARIA
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ES
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
42 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035224
REQTE.: DADALTO SA
ADVOGADO: JOAO BATISTA C PINTO
ADVOGADO: FABIO ALEXANDRE FARIA
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO ES
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
43 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034862
44 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034722
REQTE.: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ES
ADVOGADO: ANA IZABEL VIANA GONCALVES
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: NEUZA ARAUJO DE CASTRO
A. COATORA: SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ES
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
46 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030000283
REQTE.: MARIA MERCEDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO
ADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES OLIVEIRA
A. COATORA: SECRETARIO DE ESTADO ADM REC HUMANOS ES
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015260
AGVTE.: ANTONIO DA PENHA BARCELLOS
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
AGVDO.: IPAMV INST PREV ASSIST SERV MUN VITÓRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 62029000064
AGVTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: RICARDO MELHORATO GRILO
AGVDO.: ANITO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: CAROLINE MIDICE VAZ
ADVOGADO: EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015294
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
AGVDO.: V N H F (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
AGVDO.: WALERIA CRUZ NOLETO SCHWARTZ
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001871
AGVTE.: WANDERLY DA SILVA BORGES
ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGA
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO.: C S T COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBABARAO
ADVOGADO: ARTHUR DE CARVAHO M FILHO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ALVES RIBEIRO FILHO
ADVOGADO: CARLOS MAGNO G CARDOSO
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANO NASSER REZENDE
ADVOGADO: RAUL M CASTELLO BRANCO
ADVOGADO: VICTOR R PIMENTA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
38
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 07/01/2003 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100030000424
REQTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA
ADVOGADO: JOAO CARLOS BATISTA
REQDO.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUB MUN COLATINA
P.INT.PASSIVA SEBASTIAO MARIO FOSSE MACHADO
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 100030000382
REQTE.: RONALDO BOTELHO POYARES
ADVOGADO: DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
ADVOGADO: LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
REQDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
2 - RECURSO Nº 100030000374
RECTE.: JOSE CEZAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ANDRE FERREIRA PEDREIRA
RECTE.: LEDA AGOSTINI FERREIRA PEDREIRA
ADVOGADO: ANDRE FERREIRA PEDREIRA
RECDO.: ADRIANA MILTON BARBOSA RAMOS
RECDO.: L R P (MENOR)
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21039000035
AGVTE.: ROBSON MOREIRA FERREIRA
ADVOGADO: ANDERSON GONÇALVES LOUREIRO
AGVTE.: GISELE MOREIRA FERREIRA
ADVOGADO: ANDERSON GONÇALVES LOUREIRO
AGVDO.: VANDERLEI IMBERTO WOMMER
ADVOGADO: JOSE CARLOS GOMES
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
4 - RECURSO Nº 100030000465
RECTE.: PEDRO DA PAIXAO PEREIRA
ADVOGADO: MONICA PERIN ROCHA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
5 - RECURSO Nº 100030000440
RECTE.: MARIA AMELIA CASTRO DE MELLO LEITAO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
9 - HABEAS CORPUS Nº 100030000408
PACTE.: RODRIGO DIAS SANTIAGO
ADVOGADO: MAURINO ROBERTO DE SOUZA
PACTE.: DANIEL CORDEIRO DO NASCIMENTO CORREIA
ADVOGADO: MAURINO ROBERTO DE SOUZA
PACTE.: FELIPE ABRANTES BARBOSA
ADVOGADO: MAURINO ROBERTO DE SOUZA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DO PLANTAO JUDICIÁRIO DE
VITÓRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
10 - HABEAS CORPUS Nº 100030000416
PACTE.: GENIVALDO NASCIMENTO CARDOSO
ADVOGADO: MARCIO BAHIA DUTRA
ADVOGADO: ANTONIO DE CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: DIVINO RODRIGUES DE CARVALHO
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIM DOMINGOS MARTINS
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
PARA: CÍVEIS REUNIDAS
1 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100010010005
REQTE.: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
REQDO.: FRANCISCO ITAMAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANES
ADVOGADO: NEILIANE SCALSER
ADVOGADO: ERICSON CRIVELLI
ADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
ADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO
ADVOGADO: ERICA VERVLOET
ADVOGADO: JOSE EYMARD LOGUERCIO
ADVOGADO: MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO
RELATOR: LINALDO FARIA DE SOUZA
2 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100000030021
AUTOR INSS
ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
REUFRANCISCO ITAMAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA
ADVOGADO: FABIA MEDICE DE MEDEIROS
RELATOR: LINALDO FARIA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 08/01/2003 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000070
AGVTE.: BRASPEROLA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO VIEIRA
ADVOGADO: RODRIGO PANETO
AGVDO.: MTRADING COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
ADVOGADO: FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
ADVOGADO: FERNANDO RICARDO BRESSER CARVALHO
ADVOGADO: KATHERINE SANTO ATHIE
ADVOGADO: ERICA PIMENTEL
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
7 - RECURSO Nº 100030000457
RECTE.: JOSE ALBERTO SILVEROL
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
8 - HABEAS CORPUS Nº 100030000309
PACTE.: PAULO OSMAR RIBONDI
ADVOGADO: JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL DE JAGUARE
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
1 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100030000614
REQTE.: MUNICÍPIO DE ALEGRE
ADVOGADO: LAELIO DE SOUZA
ADVOGADO: JOSE MOULIN SIMOES
REQDO.: JUIZ DE DIREITO DA 1V DA COMARCA DE ALEGRE-ES
P.INT.PASSIVA ASSOCIAÇAO COM IND E SERVIÇOS DE ALEGRE
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - RECURSO Nº 100030000473
RECTE.: MARCELO CARVALHO FERNANDES
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
2 - RECURSO Nº 100030000432
RECTE.: MARCIA VALERIA ORECHIO PIMENTEL
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000096
AGVTE.: SILVIO BODINI CIOFFI
ADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRA
39
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
AGVDO.: ELDIA MARA GAMA
ADVOGADO: ADELSON PEREIRA DE SOUZA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
4 - RECURSO Nº 100030000556
RECTE.: ELI FAFA JUNIOR
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
5 - RECURSO Nº 100030000549
RECTE.: IEDA SILVA MOREIRA MOULIN
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
6 - RECURSO Nº 100030000531
RECTE.: RONALD JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
7 - RECURSO Nº 100030000523
RECTE.: BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO: SERVIO BASTO DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE GERVASIO VICOSI
ADVOGADO: MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
8 - HABEAS CORPUS Nº 100030000572
PACTE.: MARCOS ANTONIO MACIEL GOMES
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA 1V CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
9 - HABEAS CORPUS Nº 100030000564
PACTE.: GERALDO FELIX
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA 1V CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039000030
AGVTE.: ALVARO GUERRA FILHO
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
ADVOGADO: JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
AGVDO.: SEBASTIAO MARIO FOSSE MACHADO
ADVOGADO: MARTINIANO LINTZ JUNIOR
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 69039000034
AGVTE.: ANTONIO LOPES FERNANDES
ADVOGADO: JOSE MECENAS ALVES
AGVTE.: LAUDECEIA DE FRANÇA FERNANDES
ADVOGADO: JOSE MECENAS ALVES
AGVDO.: JOSE SAD MEIRELLES
ADVOGADO: AMADOR MOREIRA MACHADO
AGVDO.: DORA DULLE SOARES SAD
ADVOGADO: AMADOR MOREIRA MACHADO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47039000030
AGVTE.: EDGAR SARLO MARELY
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MACIEL
ADVOGADO: RENATO MACIEL KOCK
AGVTE.: LAHYLDE BARCELLOS MOTTA MARELY
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MACIEL
ADVOGADO: RENATO MACIEL KOCK
AGVDO.: APAL AGROPECUARIA ALIANÇA S/A
ADVOGADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039000022
AGVTE.: A F C (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ELOILSON CAETANO SABADINE
ADVOGADO: LUIZ G. TARDIN
AGVTE.: MARIA DAS GRACAS FAE COVRE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ELOILSON CAETANO SABADINE
ADVOGADO: LUIZ G. TARDIN
AGVDO.: DIRETORA DO CENTRO EST SUPL PEDRO ANTONIO VITALI
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12039000026
AGVTE.: CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A
ADVOGADO: TANIA PAVAN
ADVOGADO: CELSO CINTRA MORI
ADVOGADO: UBIRATAN MATTOS
ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO: MARIANA M BARROS
ADVOGADO: RODRIGO SILVA MELLO
ADVOGADO: JANAINA BARCELOS
ADVOGADO: MARCELLO GONÇALVES FREIRE
AGVDO.: T C G TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA.
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
AGVDO.: CANADA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039000050
AGVTE.: GENILO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: RICARDO BRAVIN
AGVDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
ADVOGADO: CLAUDIA V CARDOSO
ADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLON
ADVOGADO: FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSI
ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO: GERALDO DA SILVEIRA
ADVOGADO: GISLAINE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ABREU
ADVOGADO: MARCO ANTONIO REDINZ
ADVOGADO: NELZA SCHULTHAIS ANDRADE
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000088
AGVTE.: IRIS DIAS VIEIRA
ADVOGADO: RENATO MOTA VELLO
ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MOTA VELLO
AGVDO.: MARCELLA DE SOUZA
ADVOGADO: MARIA ALICE RENOLDI MURAD
ADVOGADO: SAVINA MENEZES SCAMPINI
AGVDO.: V S V (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARIA ALICE RENOLDI MURAD
ADVOGADO: SAVINA MENEZES SCAMPINI
AGVDO.: R S V (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: MARIA ALICE RENOLDI MURAD
ADVOGADO: SAVINA MENEZES SCAMPINI
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039000068
AGVTE.: ESPÓLIO DE MAURO S. CAPOBIANGO
ADVOGADO: ANGELO RONCALLI DO E S COSTA
ADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
AGVTE.: LUCIER BORTOLOTTI
ADVOGADO: ANGELO RONCALLI DO E S COSTA
ADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
AGVDO.: VERA LUCIA FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO: PAULO FERNANDO MENDES DE MATTOS
ADVOGADO: SONIA MARIA FRAGA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
18 - HABEAS CORPUS Nº 100020035331
PACTE.: JOAO BATISTA VASCONCELOS
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
A. COATORA: : JUIZ DIREITO DE AGUA DOCE DO NORTE
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039000035
AGVTE.: ULISSES JARBAS ANDERS
ADVOGADO: ALEXANDRE DE A MIRANDA
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
40
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
20 - HABEAS CORPUS Nº 100030000580
PACTE.: WANDERLEY SCHULTZ GUIMARAES
ADVOGADO: MARIA SALETE DE LIMA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA 1V CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
21 - HABEAS CORPUS Nº 100020032932
PACTE.: JOSE AMERICO DRUMOND
ADVOGADO: LUCIANA DRUMOND DE MORAES
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DE IUNA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
22 - HABEAS CORPUS Nº 100020031231
PACTE.: RUBEM ANGELO LEITE
ADVOGADO: NEY EDUARDO SIMOES
A. COATORA: : JUÍZA DE DIREITO 5A V CRIMINAL VILA VELHA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
23 - HABEAS CORPUS Nº 100020033450
PACTE.: NORIVAL GERMANO DA SILVA
PACTE.: CESAR RODRIGUES DE ANDRADE
PACTE.: REGINALDO ALVES DA SILVA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO COM MARECHAL FLORIANO
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
24 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020004592
REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO AUDITOR MILITAR
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
25 - HABEAS CORPUS Nº 100020033310
PACTE.: BRUNO PIMENTEL CAPRISTANO
ADVOGADO: JORGE TEIXEIRA NADER
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL GUARAPARI
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
26 - HABEAS CORPUS Nº 100020030647
PACTE.: JOSE AMERICO DRUMOND
ADVOGADO: LUCIANA DRUMOND DE MORAES
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DE IUNA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
27 - HABEAS CORPUS Nº 100020034532
PACTE.: ANDERSON ADRIANO BARCELOS FERREIRA
ADVOGADO: ANANIAS RANGEL MELLO
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA 3A V CRIM DE VILA VELHA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
28 - HABEAS CORPUS Nº 100020032858
PACTE.: VALMIR LEAL DE ASSIS
ADVOGADO: JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 3A V CRIM DE VILA VELHA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
29 - HABEAS CORPUS Nº 100020033302
PACTE.: FABRICIO RIBEIRO JUNCA
ADVOGADO: SERGIO BITTENCOURT
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO DA 1A V CRIM DE GUARAPARI
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
30 - HABEAS CORPUS Nº 100020031470
PACTE.: JOSE LOURENCO
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
A. COATORA: : JUZ DE DIREITO V CRIMINAL DE PINHEIRO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
31 - HABEAS CORPUS Nº 100020035000
PACTE.: FRANCISCO VICENTE BADENES JUNIOR
ADVOGADO: RAFAEL AGRELLO
ADVOGADO: WELLINGTON BORGHI
A. COATORA: : JUIZ DE DIREITO 8A V CRIM DE VITÓRIA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039000076
AGVTE.: JULIETA PAES MORAES
ADVOGADO: ANGELO RONCALLI DO E S COSTA
ADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
ADVOGADO: EVA VASCONCELOS RANGEL
AGVTE.: OLIMPIO VIANA MORAES
ADVOGADO: ANGELO RONCALLI DO E S COSTA
ADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
ADVOGADO: EVA VASCONCELOS RANGEL
AGVDO.: BRADESCO S/A
AGVDO.: AGENTES FIDUCIARIOS BIC
AGVDO.: FIDUCIAL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
AGVDO.: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
3. SECRETARIA DO PLENO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
RESUMO
38ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 19/12/2002.
DO
EGRÉGIO
TRIBUNAL
PLENO
PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADOR
ALEMER FERRAZ MOULIN
COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORES
ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
ADALTO DIAS TRISTÃO
MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
MANOEL ALVES RABELO
WELINGTON DA COSTA CITTY
PAULO NICOLA COPOLILLO
PEDRO VALLS FEU ROSA
NIVALDO XAVIER VALINHO
SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
AMIM ABIGUENEM
JORGE GÓES COUTINHO
ROMULO TADDEI
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ARNALDO SANTOS SOUZA
ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ALINALDO FARIA DE SOUZA
DES. SUBS. CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
EXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇA
ITAJACY ANDRADE DORNELAS
REGISTROS E COMUNICAÇÕES
- ABERTA A SESSÃO O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE
ESCLARECE QUE ESTA É A ÚLTIMA SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO, EM
VIRTUDE DO RECESSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE TERÁ INÍCIO
A PARTIR DE AMANHÃ.
- O EMINENTE DESEMBARGADOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
FORMULA VOTOS DE FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO A
TODOS OS COLEGAS E SUAS FAMÍLIAS.
- O EMINENTE DESEMBARGADOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
COMUNICA QUE TRARÁ AO EXAME DO PLENO A RESOLUÇÃO DE
CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E FIXAÇÃO DE CARREIRAS NO MÊS
DE FEVEREIRO DE 2003.
- O EMINENTE DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEM COMUNICA AO
EGRÉGIO TRIBUNAL QUE VAI OFICIAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL, SOLICITANDO A APURAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E NOTICIADOS PELA IMPRENSA.
41
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE COMUNICA QUE A
PARTIR DE JANEIRO/2003 O VALE ALIMENTAÇÃO SERÁ DEBITADO NA
CONTA CORRENTE DO FUNCIONÁRIO E QUE PASSARÁ A SER DE R$
15,00 (QUINZE REAIS) CADA VALE.
PARTE ADMINISTRATIVA
- O EMINENTE DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SOLICITA A
SUSPENSÃO DE SUAS FÉRIAS EM VIRTUDE DE SUAS ATRIBUIÇÕES
NAQUELE TRIBUNAL.
- À UNANIMIDADE DE VOTOS, SUSPENDER AS FÉRIAS DO EMINENTE
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO.
- O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE COLOCA EM
VOTAÇÃO O EDITAL PARA CONCURSO PARA O CARGO DE JUIZ
SUBSTITUTO .
- APROVADO O EDITAL, À UNANIMIDADE DE VOTOS.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOS
SEGUINTES FEITOS: MANDADOS DE SEGURANÇA NºS. 100020003107,
100020026686, 100020001101, 100020025860, 100020023931, 100020003156,
100020020267, 100020026926, 100020018592, 100020001721, 100000027373,
100990006684, 100010012415; AÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE NºS.
100020031819, 100020003610, 100020019699, 100020003610, 100020019699,
100010013959, 100020013346; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100010004313;
REPRESENTAÇÃO Nº 100020006571; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
MAND SEGURANÇA NºS. 100020007330, 100020015994, 100020004154,
100020003826, 100020002588, 100010014668, 100010006789.
JULGADOS
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020022743
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ELISIO DE OLIVEIRA LOPES
ADVOGADA: TATIANA CAVADINI LOPES
A. COATORA: PRESIDENTE COMISSÃO CONC. JUIZ SUBSTITUTO
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO
"MANDAMUS" POR PERDA DE OBJETO."
O
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020021547
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: EDUARDO PINHEIRO DA SILVEIRA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: DESEMBARGADOR PRES. COM CONC. PUBL. MAGIST ES
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, PRELIMINARMENTE, JULGAR
PREJUDICADO O "MANDAMUS", POR PERDA DE OBJETO."
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020022271
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ADJAIR NUNES COELHO E OUTROS
ADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIRE
ADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
A. COATORAS: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOS E
OUTRO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES
ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A
SEGURANÇA."
4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015004
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ROMULO DE ANDRADE MIRANDA
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
A. COATORA: DES. PRESIDENTE EGRÉGIO TRIB. JUSTIÇA ES
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES
ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGAR A
SEGURANÇA."
5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010014486
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
A. COATORA: SECRETÁRIO ESTADO FAZENDA ES
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: ROMULO TADDEI
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA
E NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGAR A
SEGURANÇA."
6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020024780
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: OLEGARIO DA SILVA PONTES NETO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
A. COATORA: SECRETÁRIO ESTADO ADM. REC. HUM PREV SEARP
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES
ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A
SEGURANÇA."
7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020020994
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL RODRIGUES
ADVOGADO: PAULO VELTEM
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADA: ANGELA MARIA PERINI
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOS DO ES
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
"À UNANIMIDADE, CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO
VOTO DO EMINENTE RELATOR."
8 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020024855
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: FERNANDO CARLOS MARTINS
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
A. COATORAS: SEARP E OUTRO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA
E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA."
9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020026843
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: OSORIO FERREIRA ABRANCHES
ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
A. COATORA: SECRETÁRIO DA SEARP
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA
E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA."
10 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010012837
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: CELSO JOSE VASCONCELOS
ADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTE
ADVOGADO: SAULO J DUARTE
ADVOGADA: ELISE VELTEN BITTAN
A. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO ES
ADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE ATIVA PARA JULGAR EXTINTO O FEITO, COM
BASE NO ART. 267, INC. VI DO CPC."
42
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
11 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020024848
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MARIA DO CARMO COSTA
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
A. COATORAS: SEARP E OUTRO
ADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA
E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA."
12 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020022958
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ALAETH BAPTISTA FRANCA E OUTROS
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
A. COATORA: SECRETÁRIO EST. ADM. REC. HUM PREV E SANTO E
OUTRO
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA
E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA."
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ESP. SANTO
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
REQDOS.: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E OUTRO
ADVOGADO:
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR A LIMINAR PARA
SUSPENDER OS EFEITOS DA LEI Nº 255/98 DO MUNICÍPIO DE
LARANJA DA TERRA."
19 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020019707
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA ES
REQDOS.: MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO E OUTRO
ADVOGADO:
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR A LIMINAR PARA
SUSPENDER OS EFEITOS DA LEI Nº 268/90 DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY."
13 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016184
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: JOSE AMERICO MONTAGNOLI
ADVOGADA: SONIA REGINA D PINHEIRO
A. COATORA: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR."
20 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 35999001619
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADA
SUCTES.: CESAN S/A E OUTRO
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO: ZENILTON MEIRA
ADVOGADO: JOÃO VIRGILIO DINIZ MIGUEL
SUCDO.: COMPLEXO EDUCACIONAL CRISTÃO
ADVOGADA: RAFAELA DAMAZIO JESUS
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR COMPETENTE O EXMº SR.
MANOEL ALVES RABELO."
14 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990003442
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTES.: R F M (MENOR IMPÚBERE) E OUTROS
ADVOGADA: ZELIA FERREIRA GIUBERTI
A. COATORA: SECRETÁRIO ESTADO DE SAÚDE ES
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA."
21 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020026397
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
SUCTE.: DESEMBARGADOR RELATOR DA CÂMARA CÍVEL
SUCDO.: DESEMBARGADOR RELATOR CONS. DA MAGISTRATURA
ADVOGADO:
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR COMPETENTE O EGRÉGIO
CONSELHO DA MAGISTRATURA PARA APRECIAR A MATÉRIA."
15 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020022479
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MOYSES COSTA DA ROCHA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: SECRETÁRIO ESTADO ADM. REC. H PROV GER PAGTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES
ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DENEGAR A
SEGURANÇA."
22 - AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100020028252
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: TRANSALVES COMERCIO DERIVADOS PETRÓLEO LTDA.
ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO."
16 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015574
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: VERA LUCIA OLIVEIRA ROUBACH DALVI
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
A. COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS ES
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA
E, NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDER A
SEGURANÇA."
17 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100000001170
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: PTB PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
ADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALOCHIO
REQDO.: GOVERNADOR DO ESTADO DO ES E OUTRO
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR EXTINTO O FEITO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INC. VI DO
CPC."
18 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020022073
23 - AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100020004238
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
AGVTES.: CAETANO E MENESES CIA LTDA. E OUTRO
ADVOGADO: FABRICIO PIMETEL DE SIQUEIRA
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO."
24 - AGRAVO REGIMENTAL PROC. 13A - SUSP. LIMINAR Nº
100020030936
CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA EST. MUN. REG. PUBL.
AGVTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICA
ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO AGRAVO."
25 - AGRAVO REGIMENTAL PROC. 13A - SUSP. LIMINAR Nº
100020030969
CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA EST. MUN. REG. PUBL.
AGVTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICA
ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO AGRAVO."
43
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
26 - AGRAVO REGIMENTAL PROC. 13A - SUSP. LIMINAR Nº
100020026124
B S FRANCISCO - CARTÓRIO REG. CÍVEL - G LACERDA AGUIAR
AGVTE.: LOTERIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LOTERES
ADVOGADO: ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR
AGVDO.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUBL. EST. DE VITÓRIA
ADVOGADO:
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO AGRAVO."
27 - AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100010002242
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
AGVDO.: ADEMAR ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO."
28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
100020011779
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
EMGDO.: ASMIRO RODRIGUES MOREIRA E OUTROS
ADVOGADA: SONIA REGINA D PINHEIRO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS."
29 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
100010014254
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
EMGDA.: AILSA DA GLORIA BRANDÃO
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS."
30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
100010014262
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
EMGDOS.: JANDIR VENTURELE E OUTRO
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS."
31 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
100020024772
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
EMGDO.: SEBASTIÃO ARNALDO TEIXEIRA
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER, PARA NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS."
32 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA
100020024517
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
EMGDOS.: ROZA OLIVEIRA SANTOS RIBEIRO E OUTRO
ADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
Nº
"À UNANIMIDADE
EMBARGOS."
DE
VOTOS,
NEGAR
PROVIMENTO
AOS
33 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
100020023816
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
EMGDO.: SINDIJUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGO
ADVOGADA: TATIANA DEMONER DE ZAN
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
"À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS."
ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016481
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010002226
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020009161
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020019459
INQUÉRITO POLICIAL Nº 100010011540
PROCESSO 13ªCLASSE Nº 100000028140
PROCESSO 13ªCLASSE Nº 100020026744
REPRESENTAÇÃO Nº 100020002612
EXPEDIENTE Nº 100010014122
AGRAVO REGIMENTAL PROC. 13A - SUSP. LIMINAR Nº 100010002481
ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020022982
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010005047
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000000248
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020002893
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100960015475
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010014148
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020004485
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990000141
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020019491
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990009928
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990009191
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100980016941
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100980015869
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020024426
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020003396
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010007068
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010005922
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000029171
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020023592
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020007033
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020019046
QUEIXA CRIME Nº 100950016632
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100000023794
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100010011086
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020012603
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020031967
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100020001077
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100010010674
RECURSOS DO CONSELHO RECURSO Nº 100970003701
RECURSOS DO CONSELHO RECURSO Nº 100020007603
RECURSOS DO CONSELHO PROC. CONSELHO Nº 100000024990
RECURSOS DO CONSELHO PROC. CONSELHO Nº 100010006359
RECURSOS DO CONSELHO RECURSO Nº 100020003909
RECURSOS DO CONSELHO PROC. CONSELHO Nº 100000018653
REPRESENTAÇÃO Nº 100990010538
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100930024334
AGRAVO REGIMENTAL PROC. 13A - SUSP. LIMINAR Nº 100000020543
AGRAVO REGIMENTAL PROC. 13A - SUSP. LIMINAR Nº 100000029320
AGRAVO REGIMENTAL EMB. DECLARAÇÃO PROC. 13A - SUSP. LIMINAR
Nº 100020027742
AGRAVO REGIMENTAL PROC. 13A - SUSP. LIMINAR Nº 100010001392
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100020019491
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100020004378
AGRAVO REGIMENTAL PROC. 13A - SUSP. LIMINAR Nº 100020018634
AGRAVO REGIMENTAL PROC. 13A - SUSP. LIMINAR Nº 100010005799
44
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
AGRAVO REGIMENTAL PROC. 13A - SUSP. LIMINAR Nº 100020023618
AGRAVO REGIMENTAL PROC. 13A - SUSP. LIMINAR Nº 100020021570
AGRAVO REGIMENTAL AGV. REGIMENTAL PROC. 13A - SUSP. LIMINAR
Nº 100010002267
AGRAVO REGIMENTAL PROC. 13A - SUSP. LIMINAR Nº 100010002267
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100010014825
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXC. SUSPEIÇÃO Nº 100020007066
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV. REGIMENTAL MAND SEGURANÇA
Nº 100980004723
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100020003693
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100020003768
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100020003024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100010016366
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100020003792
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100010006029
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 13:40 H.
VITÓRIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2003.
TEREZINHA LAGHI LARANJA
DIRETORA GERAL DA SECRETARIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
07 - RECURSO Nº 100030000192
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQUER PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL
RECTE.: JOSDILSON BRILHANTE
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
08 - RECURSO Nº 100030001794
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQUER PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL
RECTE.: ELLEN MEDEIROS ASSAD
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
09 - CORREIÇÃO Nº 100030000259
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQDO.: DES CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
RELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
10 - CORREIÇÃO Nº 100030000713
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
RELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
VITÓRIA, 03/02/03
4. CONSELHO DA MAGISTRATURA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
10/02/03 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS
SECRETÁRIO DE CÂMARA
5. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
01 - APELAÇÃO CÍVEL (MENOR) Nº 24019005826
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: LEI 9503/97 CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: W J B B (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: JOSÉ COELHO DAMASCENA
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
02 - PROCESSO CONSELHO Nº 100020021299
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
REQUER PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL
REQTE.: EROIZA VERLY CORTE
RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
03 - PROCESSO CONSELHO Nº 100020031694
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MÁRIO JORGE DE FREITAS
REQTE.: GIOVANA LAMBERTI GIANORDOLI
RELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
04 - RECURSO Nº 100010010757
COMARCA DE GUARAPARI
REQUER PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL
RECTE.: MANOEL GUIMARÃES DIAS NETO
RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
05 - RECURSO Nº 100020021406
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
REQUER PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL
RECTE.: KENES CRISTINA CANCEGLIERI
RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
06 - RECURSO Nº 100030000168
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQUER PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL
RECTE.: FABIANA FERNANDES DE ABREU
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
INTIMO:
1) BANCO DO BRASIL S/A
POR SEUS ADVS. DRS. 006922 ES ADILSON GUIOTTO TORRES
005846 ES ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
004338 ES ANDREA NEVES REBELLO DYNA
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO ESPECIAL AP
CÍVEL Nº 24920131653 ONDE É AGVDO E AGVTE LUNICY CUNHA
CURRY PARA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 544 DO CPC.
2) LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ
POR SEUS ADVS. DRS. 008219 ES CRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI
003136 ES JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
NO RECURSO ESPECIAL REM EX-OFFICIO Nº 24000003210 ONDE É
RECDO E RECTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECTE JUIZ DE
DIREITO 2A V FAZ PUB EST VITÓRIA PARA CUMPRIR O ART. 542 DO
CPC.
3) JOSE GUILHERME PINHEIRO PIRES
POR SEUS ADVS. DRS. 001183 ES JOSE MARIA RODRIGUES PINHEIRO
000425AES MARCOS ANTONIO R PINHEIRO
NO RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº 24970105227 ONDE É RECDO E
RECTE ARTFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRA LTDA PARA
CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
4) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 005884 ES JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
NO RECURSO ESPECIAL REM EX-OFFICIO Nº 24970140802 ONDE É
RECDO
E RECTE ANDRE LUIZ MACHADO DE SOUZA RECTE ANTONIO
CARLOS AIRES DA FRAGA RECTE CELIO SANTOS DA CRUZ RECTE
CLAUDIO JOSE FERREIRA RECTE JOSE OSMAR DE OLIVEIRA PARA
CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
5) DELMA FERREIRA DA COSTA
POR SEUS ADVS. DRS. 006218 ES EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
ESPOLIO DE OSWALDINA FERREIRA DA COSTA
POR SEUS ADVS. DRS. 006218 ES EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
45
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
NO RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº 12009002028 ONDE É RECTE E
RECDO ALENCAR STANGE PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO
DESEMB. VICE-PRESIDENTE
6) NILO CARVALHO
POR SEUS ADVS. DRS. 009340 ES LEONARDO BARBOSA CABRAL
004382 ES LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
001194 ES VICTOR RODRIGUES DA COSTA
10151 ES GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
NO RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº 14009001638 ONDE É RECTE E
RECDO BANCO DO BRASIL S/A PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO
DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
7) DIRETOR DO CENTRO EST S PEDRO ANT VITALLI
POR SEUS ADVS. DRS. 004150 ES ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
NO RECURSO ESPECIAL REM EX-OFFICIO Nº 14029000867 ONDE É
RECTE E RECDO B F H (MENOR PUBERE) RECDO LUIZ EUSTAQUIO
HERZOG PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.
VICE-PRESIDENTE
8) NICHOLAS OLIVEIRA QUINONEZ DIAZ
POR SEUS ADVS. DRS. 006419 ES ADRIANA BARCELLOS SONEGHET
006808 ES ANSELMO TABOSA DALFINO
008629 ES JOAO LUIZ CAETANO
NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP CÍVEL Nº 24010009884 ONDE É
RECTE E RECDO EMESCAM PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO
DESEMB. VICE-PRESIDENTE
9) DIRETORA DO CENTRO EST SUPLETIVOS VITÓRIA
POR SEUS ADVS. DRS. 002847 ES ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIA
POR SEUS ADVS. DRS. 999997 ES JUSTIÇA PUBLICA
NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REM EX-OFFICIO Nº 24010107019
ONDE É RECTE E RECDO G P S (MENOR PUBERE) RECDO MANOEL
JULIO PEREIRA DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO
DESEMB. VICE-PRESIDENTE
10) JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIA
NO RECURSO ESPECIAL REM EX-OFFICIONº 24010112373 ONDE É
RECTE E RECDO R M C (MENOR PUBERE) RECDO JOAO SOARES DE
ANDRADE PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.
VICE-PRESIDENTE
11) JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIA
NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REM EX-OFFICIO Nº 24010112373
ONDE É RECTE E RECDO R M C (MENOR PUBERE) RECDO JOAO
SOARES DE ANDRADE PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO
DESEMB. VICE-PRESIDENTE
12) JUIZ DE DIREITO 1A VARA FAZ PUB ESTADUAL
NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REM EX-OFFICIO Nº 24010114320
ONDE É RECTE E RECDO T Z C (MENOR PUBERE) RECDO GIL
ZDANOWSSKY CORREA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO
DESEMB. VICE-PRESIDENTE
13) BAR E RESTAURANTE CARAVELA
POR SEUS ADVS. DRS. 002151 ES DJALMA FRASSON
003998 ES DOMINGOS DE SA FILHO
004204 ES JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
CARAVELA MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
POR SEUS ADVS. DRS. 002151 ES DJALMA FRASSON
003998 ES DOMINGOS DE SA FILHO
004204 ES JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
NO RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº 24950000034 ONDE É RECTE
E RECDO CELSO PEREIRA RODRIGUES PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
14) MARCEL BITTENCOURT ROMANIO
POR SEUS ADVS. DRS. 004843 ES EVA HENRIQUES DE AZEVEDO
004685 ES SERGIO LUIZ DA COSTA KARINKE
NO RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº 24990120545 ONDE É RECDO E
RECTE CONDOMINIO DO ED MILANO PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
15) CAMILO SIMON ESPATH PEDROSO
POR SEUS ADVS. DRS. 007843 ES ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO
GABRIEL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
009143 ES BRUNO PERCISI
007831 ES FABIANO CABRAL DIAS
NO RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº 35000050555 ONDE É RECTE E
RECDO SIGMA ENGENHARIA LTDA PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
16) FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
POR SEUS ADVS. DRS. 009512 ES CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
007129 ES CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
172487 SP FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO
008887 ES FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
067858 SP SAMIR JORGE
NO RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº 35000108403 ONDE É RECTE E
RECDO ELIZETH EUZEBIO DOS ANJOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
17) TUBOS CAMPO GRANDE INDUSTRIA COM LTDA
POR SEUS ADVS. DRS. 007828 ES RONI FURTADO BORGO
006071 ES VITOR HENRIQUE PIOVESAN
009390 ES WILIAN BATISTA MARINOT
NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 4019000423 ONDE É
EMGDO E EMGTE MARIA IRACY MERIGUETE HONORATOPARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. RELATOR
18) BANESTES S/A
POR SEUS ADVS. DRS. 003366 ES ROWENA FERREIRA TOVAR
000225BES RENATA STAUFFER DUARTE
000647 GO JULIO ALENCASTRO VEIGA FILHO
NO APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970099095 ONDE É APTE E APDO CANAL
IMOVEIS LTDA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO
DESEMB. RELATOR
19) MARIA STELLA MARTINS DE AGUIAR
POR SEUS ADVS. DRS. 005979 ES MARCELO GALVEAS TERRA
003901 ES RICARDO TADEU R BICALHO
NOS EMBARGOS INFRINGENTES AP CÍVEL Nº 35980125591 ONDE É
EMGDO E EMGTE JOSE MARIA RAMOS GAGNO PARA TOMAR CIÊNCIA
DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. RELATOR
20) ODILON DE ALMEIDA PRATA
POR SEUS ADVS. DRS. 001490 ES AROLDO LIMONGE
007785 ES BIANCA V LIMONGE RAMOS
005879 ES GUSTAVO VARELLA CABRAL
NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AC RESCIS 1º
GRAU Nº 100960006367 ONDE É EMGTE E EMGDO AMERICO
BERNARDES DA SILVEIRA JUNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. RELATOR
VITÓRIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2003
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
6. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEU ADV. DR. 002943 ES JOSE RICARDO DE A JUDICE
NO RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº
6019000790 ONDE É RECTE. E RECDO. LUIZ PAULO PONTARA PEREIRA
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 119/120 DOS AUTOS, QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL
INTERPOSTO.
46
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
2 - MARSAL MÁRMORE SALVIANO S/A
POR SEU ADV. DR. 001035 ES JOÃO CARLOS ASSAD
NO RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL Nº 11970081631 ONDE É RECTE. E
RECDO. ANTONIO SOARES
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 280/281 DOS AUTOS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL INTERPOSTO.
3 - BANCO RURAL S/A
POR SEUS ADVS. DRS. 102245 RJ DALTON ALMEIDA RIBEIRO
000390AES ERCIO DE MIRANDA MURTA
007930 ES RENATO REZENDE RIBEIRO
478-A ES PAULA M TONANI MATTEIS DE ARRUDA
479-A ES ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR
NO RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL Nº 11980200130 ONDE É RECTE. E
RECDA. ROSANGELA DA COSTA QUEIROZ FONSECA
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 164 DOS AUTOS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL INTERPOSTO.
4 - IZALDINO ANTONIO SABADINI
POR SEUS ADVS. DRS. 007770 ES EVERALDO VASQUEZ L. BUTTER
001035 ES JOÃO CARLOS ASSAD
NO RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL Nº 11990364629 ONDE É RECTE. E
RECDO. CYRILO TOZI PINAPHO
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 85/86 DOS AUTOS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL INTERPOSTO.
5 - DULCINO BAZONI
POR SEUS ADVS. DRS. 007389 ES CARLOS ALBERTO DE FREITAS
BARCELLOS
001035 ES JOÃO CARLOS ASSAD
NO RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL Nº 11990380716 ONDE É RECTE. E
RECDA. PEIXOTO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 72/73 DOS AUTOS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL INTERPOSTO.
6 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEU ADV. DR. 002847 ES ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
NO RECURSO ESPECIAL REM. EX OFFICIO Nº 14029000784 ONDE É
RECTE. E RECDO. K V S ( MENOR PÚBERE )
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DAS R. DECISÕES
DE FLS. 77/79 DOS AUTOS, QUE NEGARAM SEGUIMENTO AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
7 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEU ADV. DR. 002847 ES ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REM. EX OFFICIO Nº 14029000784
ONDE É RECTE. E RECDO. K V S ( MENOR PÚBERE )
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DAS R. DECISÕES
DE FLS. 77/79 DOS AUTOS, QUE NEGARAM SEGUIMENTO AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
8 - FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
POR SEUS ADVS. DRS. 007129 ES CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
008887 ES FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
052529 RJ SANDRA H L C DIAS
009202 ES RODRIGO CASSIANO LIMA
NO RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL Nº 21990206266 ONDE É RECTE. E
RECDA. ANGELA DE MENEZES CORDEIRO
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 334/335 DOS AUTOS, QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL
INTERPOSTO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB. DECLARAÇÃO REM. EX
OFFICIO Nº 24000064949 ONDE É RECTE. E RECDO. A M C (MENOR
PÚBERE)
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DAS R. DECISÕES
DE FLS. 111/113 DOS AUTOS, QUE NEGARAM SEGUIMENTO AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
11 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEU ADV. DR. 007164 ES CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
NO RECURSO ESPECIAL REM. EX OFFICIO Nº 24000100859 ONDE É
RECTE. E RECDO. C M R (MENOR PÚBERE)
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DAS R. DECISÕES
DE FLS. 202/204 DOS AUTOS, QUE NEGARAM SEGUIMENTO AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
12 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEU ADV. DR. 007164 ES CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REM. EX OFFICIO Nº 24000100859
ONDE É RECTE. E RECDO. C M R (MENOR PÚBERE)
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DAS R. DECISÕES
DE FLS. 202/204 DOS AUTOS, QUE NEGARAM SEGUIMENTO AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
13 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEU ADV. DR. 002847 ES ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
NO RECURSO ESPECIAL REM. EX OFFICIO Nº 24000110890 ONDE É
RECTE. E RECDO. M V K (MENOR PÚBERE)
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DAS R. DECISÕES
DE FLS. 104/106 DOS AUTOS, QUE NEGARAM SEGUIMENTO AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
14 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEU ADV. DR. 002847 ES ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REM. EX OFFICIO Nº 24000110890
ONDE É RECTE. E RECDO. M V K (MENOR PÚBERE)
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DAS R. DECISÕES
DE FLS. 104/106 DOS AUTOS, QUE NEGARAM SEGUIMENTO AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
15 - DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUP. VITÓRIA
POR SEU ADV. DR. 001618 ES JOCELAN ALVES CORREA
NO RECURSO ESPECIAL REM. EX OFFICIO Nº 24010095032 ONDE É
RECTE. E RECDOS. J O S (MENOR PÚBERE) E JOELSON PERES SOUZA
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DAS R. DECISÕES
DE FLS. 85/87 DOS AUTOS, QUE NEGARAM SEGUIMENTO AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
16 - DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUP. VITÓRIA
POR SEU ADV. DR. 001618 ES JOCELAN ALVES CORREA
NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REM. EX OFFICIO Nº 24010095032
ONDE É RECTE. E RECDOS. J O S (MENOR PÚBERE) E JOELSON PERES
SOUZA
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DAS R. DECISÕES
DE FLS. 85/87 DOS AUTOS, QUE NEGARAM SEGUIMENTO AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
17 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEU ADV. DR. 003730 ES CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
NO RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA
REM. EX OFFICIO Nº 24930126891 ONDE É RECTE. E RECDO. JOSIMAR
AVANCINI
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DAS R. DECISÕES
DE FLS. 284/286 DOS AUTOS, QUE NEGARAM SEGUIMENTO AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
9 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEU ADV. DR. 002847 ES ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
NO RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº
24000064949 ONDE É RECTE. E RECDO. A M C (MENOR PÚBERE)
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DAS R. DECISÕES
DE FLS. 111/113 DOS AUTOS, QUE NEGARAM SEGUIMENTO AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
18 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEU ADV. DR. 003730 ES CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB. DECLARAÇÃO AP.
VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 24930126891 ONDE É RECTE. E
RECDO. JOSIMAR AVANCINI
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DAS R. DECISÕES
DE FLS. 284/286 DOS AUTOS, QUE NEGARAM SEGUIMENTO AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
10 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEU ADV. DR. 002847 ES ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
19 - INSS
POR SUA ADVª. DRª. 008316 ES MARCIA RIBEIRO PAIVA
47
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
NO RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº
24980041974 ONDE É RECTE. E RECDA. MARIA JOSE BATISTA
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 231/232 DOS AUTOS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL INTERPOSTO.
20 - OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO
POR SEU ADV. DR. 006510 ES OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
NO RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL Nº 24990068595 ONDE É RECTE. E
RECDO. UNIBANCO UNIÃO BANCOS BRASILEIROS S/A
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 248/249 DOS AUTOS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL INTERPOSTO.
21 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEU ADV. DR. 004136 ES NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
NO RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº
24990108912 ONDE É RECTE. E RECDO. D N S (MENOR PÚBERE)
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DAS R. DECISÕES
DE FLS. 164/165 DOS AUTOS, QUE NEGARAM SEGUIMENTO AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO.
22 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEU ADV. DR. 004136 ES NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB. DECLARAÇÃO REM. EX
OFFICIO Nº 24990108912 ONDE É RECTE. E RECDO. D N S (MENOR
PÚBERE)
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DAS R. DECISÕES
DE FLS. 164/165 DOS AUTOS, QUE NEGARAM SEGUIMENTO AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO.
23 - FIBRA LEASING S/A ARREND MERCANTIL
POR SEUS ADVS. DRS. 157835 SP ADINAEL DE OLIVIERA JUNIOR
063057 SP MARIVONE DE SOUZA LUIZ
100001 SP PAULO WILSON FERRANTE MOTTA
NO RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL Nº 24990171597 ONDE É RECTE. E
RECDO. ZENAIDE LOPES DE OLIVEIRA
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 147 DOS AUTOS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL INTERPOSTO.
24 - DOMINGOS VALCI BRAVIM
POR SEUS ADVS. DRS. 009221 ES LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
005979 ES MARCELO GALVEAS TERRA
NO RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº
35000081360 ONDE É RECTE. E RECDA. ANRIETE MAYARA FABRETTI
LANA
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 177/178 DOS AUTOS, QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL
INTERPOSTO.
25 - ESCORPIÃO PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
POR SEUS ADVS. DRS. 006018 ES GILSON GUILHERME CORREIA
006065 ES IVANETE RAMLOW
NO RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº
48940016016 ONDE É RECTE. E RECDA. MARIA DAS MERCES LAUREANA
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 278/280 DOS AUTOS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL INTERPOSTO.
26 - VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
POR SEU ADV. DR. 000207BES EGIDIO PEDROSO BARROS FILHO
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029000564 ONDE É AGVDA. E
AGVTE. JOÃO MARCARINI NETO
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
27 - C F T (MENOR PÚBERE)
POR SUA ADVª. DRª. 001990 ES MARLY MERCEDES ANICHINI
JOSE FRANCISCO TAUFNER
POR SUA ADVª. DRª. 001990 ES MARLY MERCEDES ANICHINI
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002400 ONDE SÃO AGVDOS.
E AGVTE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA CUMPRIREM O ART. 527, V, DO CPC.
28 - TRANSTV LTDA.
POR SEUS ADVS. DRS. 005926 ES EDUARDO T PEREIRA
001204 ES ZELIO GUIMARÃES SILVA
001296 ES JAQUES MARQUES PEREIRA
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029010386 ONDE É AGVDA. E
AGVTE. CETURB GV
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
29 - EDEN TOLENTINO FERREIRA
POR SEUS ADVS. DRS. 005615 ES JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO
008826 ES ADALGIZA PRATTI PINTO
008819 ES ANDREA CARIAS DA S DEGENARIO
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029011400 ONDE É AGVDO. E
AGVTE. CALÇADOS ITAPUÃ SA CISA
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
30 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SUA ADVª. DRª. 007322 ES DANIELA RIBEIRO PIMENTA
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029013232 ONDE É AGVDO. E
AGVTE. TELEMAR NORTE LESTE S/A
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
31 - FLORDELICE ALMEIDA MADEIRA
POR SEU ADV. DR. 004542 ES JONATHAS LUCAS WANDERMUREN
CELIA MARIA ALMEIDA MADEIRA
POR SEU ADV. DR. 004542 ES JONATHAS LUCAS WANDERMUREN
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32029000224 ONDE É AGVDOS. E
AGVTE. MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL
PARA CUMPRIREM O ART. 527, V, DO CPC.
VITÓRIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2003
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
7. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
11/02/03, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7029000259
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO RIBEIRO
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
AGVDA.: SPEED COMBUSTÍVEIS LTDA.
ADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
ADVOGADO: MILTRO JOSE DALCAMIN
ADVOGADO: ROLAND LEÃO CSTELLO RIBEIRO
RELATOR: DES. ROMULO TADDEI
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000954
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
AGVTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: CICERO B PORTUGAL
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDA.: KARLA DE FATIMA PAZINI
ADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCY
ADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF PÚBLICO
RELATOR: DES. ROMULO TADDEI
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029002669
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVIL
AGVTE.: WALDECIR ROGERIO STEIN
ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
AGVDA.: PNEUS XANADU LTDA.
48
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
AGVDO.: BANESTES S/A
RELATOR: DES. ROMULO TADDEI
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029001757
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADA
AGVTE.: EMESCAM
ADVOGADA: MARINELMA CANAL
AGVDO.: MARCELO DIAS DE BARROS POLIDO
ADVOGADO: RICARDO B BRUM
RELATOR: DES. ROMULO TADDEI
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029004389
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: SINDIPÚBLICOS
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
AGVDA.: JUNTA COMERCIAL DO EST. ES
AGVDO.: JUCEES
AGVDO.: IPAJM
RELATOR: DES. ROMULO TADDEI
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005691
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
AGVTE.: LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES
ADVOGADO: JOSE ANDRADE
ADVOGADO: LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES
AGVTE.: RUI RAMOS PACHECO
ADVOGADO: JOSE ANDRADE
ADVOGADO: LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES
AGVDA.: METRON ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: CARLOS MAZERON F FILHO
ADVOGADA: GISELE ONIGHEIT
ADVOGADA: JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO
ADVOGADO: VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
RELATOR: DES. ROMULO TADDEI
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009735
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AGVDO.: BENEDITO RODRIGES DAS NEVES
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: FREDERICO ANGELO RAMALDES
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029011806
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: INVENTÁRIO CIVIL
AGVTE.: ZULEIDE BELLUCIO BOLDRINI
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
AGVDA.: MARILENE RODRIGUES
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24950172007
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: SEQÜESTRO PENAL
AGVTE.: SILVIA MARIA MACHADO ALVES
ADVOGADO: JOSE CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS A. FERREIRA
AGVDO.: ALAIR MARIA DE SOUZA MARTINS
RELATOR: DES. ROMULO TADDEI
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029000110
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: DETRAN ES
ADVOGADA: SUELI DE OLIVEIRA BESSONI
AGVDO.: AURELIANO FERREIRA NETO
ADVOGADO: FRANZ ROBERT SIMON
RELATOR: DES. ROMULO TADDEI
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029000128
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: RESCISÃO CONTRATUAL
AGVTE.: SEBASTIÃO VICTOR DA SILVA
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
AGVDA.: FORD LEASING RJ ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: FABIO GOES ACERBI
ADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS R DE MELO
ADVOGADA: MARIA LUCILIA GOMES
RELATOR: DES. ROMULO TADDEI
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001977
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
AGVDA.: MARIA CECILIA BRUNELLO
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
RELATOR: DES. ROMULO TADDEI
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029000956
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: CICERO B PORTUGAL
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDO.: PAULO CESAR EGIPTO
ADVOGADO: MARCELLO GONÇALVES FREIRE
ADVOGADO: NEUDSOM JOSE DA SILVA
AGVDA.: ELIZABETE AGUIAR SOARES
ADVOGADO: JOEL FERREIRA DA S JUNIOR
ADVOGADO: MARCELLO GONÇALVES FREIRE
RELATOR: DES. ROMULO TADDEI
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 57009000167
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
AGVTE.: ARNALDO HAESE
ADVOGADO: DAVID GUERRA FELIPE
AGVTE.: RENITA BINOW HAESE
ADVOGADO: DAVID GUERRA FELIPE
AGVDO.: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
ADVOGADO: LELIO DO CARMO HATUM
RELATOR: DES. ROMULO TADDEI
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 57029000098
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
AGVTE.: EDINALDO CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS ZAROWNY
AGVTE.: CLECILDA CARDOSO MUNIZ
ADVOGADO: MARCOS ZAROWNY
AGVDO.: JOSE MARIA MAURI
RELATOR: DES. ROMULO TADDEI
16 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100950010916
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
REQTE.: CIRENE LOPES DAL'RIO
ADVOGADO: MAURO MARCIO SEADI
REQDO.: IRINEU GOMES COELHO NETO
ADVOGADO: NOEL JOSE ORNELLAS
ADVOGADO: WALDYR BRANCO DA COSTA
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
17 - REMESSA EX OFFICIO Nº 7029000358
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DE BAIXO GUANDU
PARTE: COORDENADOR TRIBUTAÇÃO SUB ARREC FAZ ES
PARTE: SPEED COMBUSTÍVEL LTDA.
ADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
ADVOGADO: MILTRO JOSE DALCAMIN
ADVOGADO: ROLAND LEÃO CSTELLO RIBEIRO
RELATOR: DES. ROMULO TADDEI
18 - REMESSA EX OFFICIO Nº 21010304430
Quarta-Feira
49
05 de Fevereiro de 2003
COMARCA DE GUARAPARI
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
TRIBUTÁRIO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V CÍVEL DE GUARAPARI
PARTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
PARTE: GLAUCIA LEMOS BARBOSA LIMA SAYEGH
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: DES. ROMULO TADDEI
VITÓRIA, 03/02/03
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
Nº4009000219
AGVTE.: CREUSA VIEIRA DA SILVA LISBOA
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES
ADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNA
ADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNES
AGVDO.: BB CORRETORA DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES
ADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNA
ADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3ª CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
01 - DIRETOR DO CENTRO EST. SUPL. VITÓRIA
POR SEUS ADVOGADO: DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES - OAB/ES
007030
NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REMESSA EX-OFFICIO - Nº
24010094498
ONDE É EMGTE
EMGDO.: J T C F (MENOR PÚBERE)
EMGDO.: JULIO TRINDADE COSTA
PARA NO PRAZO DE LEI, RETIRAR OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 70/
90 DA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº 200200221790, EM
CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DO EXMO. DESEMBARGADOR
RELATOR EXARADO À FL. 91.
VITÓRIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2003.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
8. QUARTA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
1 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO REM EX-OFFICIO Nº24980182505
RECTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS
RECDO.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI
ADVOGADO: JOSE DILBERTO FIGUEIREDO
ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EXCELSO STF
VITÓRIA, 22 DE JANEIRO DE 2003
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
2 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº17019000243
RECTE.: PAULO JOSE DEORCE ALVES
ADVOGADO: LUCIO SANTOS DE REZENDE
RECDO.: JOSE ADOTE DOS REIS
ADVOGADO: VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO Nº20009000520
AGVTE.: ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA
AGVDO.: I B A M A
ADVOGADA: ANA EMILIA GAZEL JORGE
ADVOGADO: NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO Nº24950080630
AGVTE.: PISA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
AGVDO.: CETURB GV
ADVOGADA: DANIELLE REIS MACHADO
ADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOS
ADVOGADA: PATRICIA NEVES L NASCIMENTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO Nº24960128783
AGVTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
ADVOGADA: GISLAINE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONCA FRANCA
AGVDO.: TRANQUILO DIAS SAMPAIO
ADVOGADO: DARCY DALLAPICOLA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ
6 - RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
Nº35989000118
RECTE.: JONAS PAUSEN HONORIO
ADVOGADA: JUCELIA MARCHIORI
ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO
RECDO.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ADVOGADO: JORGE LEAL DE OLIVEIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ
7 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº38019000082
RECTE.: ATOLINO LEMKE
ADVOGADA: MARIA ERMELINDA A A DIAS
RECDO.: ABILIO SOUZA
ADVOGADO: FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ
8 - RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº45019000152
RECTE.: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL S G PALHA LTDA
ADVOGADO: PEDRO PAULO PESSI
RECDO.: EURICO SCHERRER
50
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI
RECDO.: ISAURA STAUFFER SCHERRER
ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI
RECDO.: ISRAEL STAUFFER SCHERRER
ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
Nº47019000653
AGVTE.: JOSE BARCELOS
ADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO
AGVDA.: IZOLDA ESTEVES SILVARES
ADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N CAVALCANTE
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO ESPECIAL AP
CÍVEL Nº48980293830
AGVTE.: EDSON RODRIGUES PIMENTEL
ADVOGADO: KLEBER ALCURI JUNIOR
ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUA
AGVDO.: ANEZIO PIAZZAROLO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA
AGVDA.: LUCIA LANNES PIAZZAROLO
ADVOGADO: MARCELO HOTT CHAVES
ADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
AGVDA.: NANCY ROCHA DE JESUS
ADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANO
ADVOGADO: SERVINO MIGUEL
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO Nº51960000001
AGVTE.: MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO
ADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA
AGVDO.: POSTO BANDEIRANTE LTDA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE O. CORDEIRO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO ESPECIAL AC
RESCIS 1º GRANº100010009155
AGVTE.: LUIZ PAVESI
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BORLOTT
AGVDO.: MARCIO JOSE NUNES
ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ
VITÓRIA, 22 DE JANEIRO DE 2003
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
9. 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA
10/02/2003 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
01 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24960143386
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
EMGTE.: ARNALDO SOARES PAGANI
ADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
EMGDO.: BRAZIL TRADING LTDA
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO LEME LOPES DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ MARCELO BAU
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: SÉRGIO GONIK
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
02 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 50980000280
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
CLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
EMGTE.: VIAÇÃO FORMATE LTDA
ADVOGADA: FLAVIA MIRANDA OLEARE
ADVOGADA: LILIAN FACINI DE ATHAYDE
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO
EMGDO.: ELIEDINA LOIOLA GUIMARAES CAMPOS
ADVOGADA: ZENEIDE BARBOSA SANTOS ROSINDO
RELATOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR: DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
03 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100010015111
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
AUTOR: ESCELSA S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
REU: SOBRITA INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO: BRUNO SIMÕES NOYA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA
ADVOGADO: FELIPPE MONTEIRO M HORTA
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
VITÓRIA, 03/02/2003.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1° GRUPO DA CAMARAS CÍVEIS REUNIDAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTIMO:
01 - ENGENHARIA URBANA LTDA.. E STA - SISTEMAS DE
TECNOLOGIAS AMBIENTAIS, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DRS.
RODRIGO LOUREIRO MARTINS E FRANCISCO ANTÔNIO C.
FERREIRA E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATRAVÉS DO
PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. GABRIEL DE SOUZA CARDOSO, PARA
NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 942 E
943, EXARADA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE,
QUE ADMITIU OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
INTERPOSTOS NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL E RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 048970044425,
EM QUE SÃO RECORRENTES E RECORRIDO RESPECTIVAMENTE.
02 - MARIA APARECIDA PAMPOLINI RAVANI, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA E MUNICÍPIO DE
ARACRUZ, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DRS. ELIZETE FERREIRA
PIMENTEL JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRA E OUTROS, PARA NO PRAZO
DE LEI TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 229 E 230,
EXARADA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE,
QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL E ADMITIU O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS NOS AUTOS DO RECURSO
ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS
INFRINGENTES Nº 006019000196, EM QUE SÃO RECORRENTE E
RECORRIDO RESPECTIVAMENTE.
03 - HELOISA HELENA DOS SANTOS AGUIAR E HARRY CARLOS DE
OLIVEIRA AGUIAR, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA DRª ÂNGELA
MARIA CYPRIANO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA E
DAREM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 377, EXARADO
PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, NOS AUTOS DA AÇÃO
RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100020023915, EM QUE SÃO AUTORES ,
SENDO RÉU HAROLDO GILSON DE OLIVEIRA AGUIAR.
04 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR
DR. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR E ZULMIRA CARVALHO
RIBEIRO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. EVALDO CÉSAR FARIAS
ARAÚJO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO
Quarta-Feira
51
05 de Fevereiro de 2003
DE FLS. 171 E 172, EXARADA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR
VICE-PRESIDENTE, QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL
INTERPOSTO NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO
RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100000027035, EM QUE SÃO
RECORRENTE E RECORRIDO RESPECTIVAMENTE.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2ª CÃMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
05 - BANCO ECONÔMICO S/A, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. JOSÉ
ALEXANDRE BUAIZ FILHO, PARA NO PRAZO DE LEI , TOMAR
CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 176,
EXARADO PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, NOS AUTOS
DOS
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
NOS
EMBARGOS
INFRINGENTES Nº 024950164053, ONDE É EMBARGADO, SENDO
EMBARGANTE SÉRGIO VAREJÃO ANDRADE.
PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 542, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL:
01 - VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S.A., ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DRS.
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA , PAULA ABRANCHES ARAUJO SILVA
E OUTROS, NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS
INFRINGENTES Nº 012970000209, FLS. 823, EM QUE É RECORRIDA,
SENDO RECORRENTES TRANSTEC NORDESTE MÁQUINAS LTDA.. E
NORDESTE TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA..
VITÓRIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2003
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
10. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2ª CÂMARA CRIMINAL
INTIMO:
1 - RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO
CRIMINAL Nº 024990024846
RECTE (ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO): LOJAS AMERICANAS S/A
ADV.: DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF
DR. LEONARDO BARROS SOUZA
RECDO:ARILDO DOS SANTOS E JOSE ORESTES DO NASCIMENTO
FILHO
ADV.: DRª MARLUCIA FELIX DE SOUZA
PARA NO PRAZO DE LEI, OFERECER AS CONTRA-RAZÕES AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS PELAS
LOJAS AMERICANAS S/A.
VITÓRIA/ES, 03 DE FEVEREIRO DE 2003.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2ª CÂMARA CRIMINAL
INTIMO:
1 - ADILSON SILVA JÚNIOR, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DR.
JEFERSON DA SILVA, PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO
AO ARTIGO 600, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NOS AUTOS
DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº24039000526 EM QUE É APELANTE, SENDO
APELADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
VITÓRIA, 03 DE JANEIRO DE 2003.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********-
INTIMO:
01 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024980116917
RECTE: HARLAN ULISSES MORAES DE MELO
ADVOGADO: DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI
RECTE: RICARDO AUGUSTO LINS RIBEIRO
ADGOVADO: DR. JOSÉ INÁCIO B. BORGES
ADVOGADO: DR. JOSUÉ VIANA ALVARINO
RECDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA NO PRAZO DE LEI, OS RECORRENTES TOMAREM CIÊNCIA DA
DECISÃO DO VICE-PRESIDENTE QUE NEGOU SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
VITÓRIA/ES, 03 DE FEVEREIRO DE 2003.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
1 HABEAS CORPUS Nº100020008197
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
PACTE.: ROBERTO CARLOS CASTILHO
IMPETRANTE: ENOCK VIEIRA GUIMARAES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO COM VENDA N DO IMIGRANTE
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 20/11/2002 E LIDO EM 11/12/02
EMENTA: REITERAÇÃO DE PEDIDO - DENEGAÇÃO ANTERIOR - NÃO
CONHECIMENTO TRATANDO-SE DE HABEAS CORPUS COM OBJETO
IDÊNTICO AO ANTERIOR JÁ JULGADO POR ESTA EGRÉGIA CÂMARA,
CONFIGURA-SE INADMISSÍVEL A REITERAÇÃO DE PEDIDO,
MORMENTE VERIFICADA A AUSÊNCIA DE FATOS OU FUNDAMENTOS
JURÍDICOS NOVOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO
CONHECER DO PRESENTE HABEAS CORPUS.
2 HABEAS CORPUS Nº100020024475
COMARCA DE BAIXO GUANDU
PACTE.: GILCIMAR RODRIGUES TAPIAS
IMPETRANTE: ARNALDO LEMPKE
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO COMARCA BAIXO GUANDU
ADVOGADO: ARNALDO LEMPKE
RELATOR: DESIG. WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 30/10/2002 E LIDO EM 11/12/02
EMENTA - HABEAS CORPUS - PACIENTE QUE RESPONDIA AO
PROCESSO EM LIBERDADE - EXCESSO DE RIGOR DO MAGISTRADO
AO DECRETAR A CUSTÓDIA NA SENTENÇA - REQUER AGUARDAR EM
LIBERDADE O JULGAMENTO DA APELAÇÃO - CRIME DE ESTUPRO INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 393, I DO CPP - EFEITO DA SENTENÇA
CONDENATÓRIA RECORRÍVEL - RÉU PRESO OU CONSERVADO NA
PRISÃO NAS INFRAÇÕES INAFIANCÁVEIS - APLICAÇÃO DA LEI 8072/90
- REGIME FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA - CUSTÓDIA
DO PACIENTE QUE OCORREU POR FORÇA DE SENTENÇA PERFEITAMENTE
CABIVEL
ORDEM
DENEGADA.
NÃO
VISLUMBRADO EXCESSO DE RIGOR CAUSANDO VIOLAÇÃO NA
LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL. NEM TAMPOUCO QUAISQUER
ILEGALIDADES. A REFERIDA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS EM SEU
ARTIGO
2º,
§2º,
DISPÕE
QUE
O
JUIZ
DECIDIRÁ
52
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
FUNDAMENTADAMENTE SE O RÉU PODERÁ APELAR EM LIBERDADE.
A REGRA É A PRISÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
DENEGAR A ORDEM.3 HABEAS CORPUS Nº100020025365
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
PACTE.: IVANIR MACHADO
IMPETRANTE: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIM DE CARIACICA
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 20/11/2002 E LIDO EM 11/12/02
HABEAS CORPUS - REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA - CORREÇÃO
- INVIABILIDADE - ORDEM DENEGADA.
A DEFINIÇÃO DE REGIME ABERTO FAZ-SE NO CAMPO DE
APRECIAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS REVELADAS NO PROCESSO. O
FATO DE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SE INFERIOR A QUATRO
ANOS NÃO IMPLICA, NECESSARIAMENTE, NA ADOÇÃO DE REGIME
ABERTO. DEVIDAMENTE MOTIVADAS E COM A ACUIDADE
NECESSÁRIA AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ELENCADAS PARA
FIXAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, IMPÕE-SE A
MANUTENÇÃO, COM A DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM
DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
DENEGAR A ORDEM.
4 HABEAS CORPUS Nº100020025639
VITÓRIA - CENTRAL DE INQUÉRITOS
PACTE.: ANTONIO CARLOS DA SILVA THOMAZ
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL INQUERITOS VITÓRIA
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 20/11/2002 E LIDO EM 11/12/02
HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - INEXISTÊNCIA DE JUSTA
CAUSA - ALEGAÇÃO IMPROCEDENTE - ESTADO DE PRIMARIEDADE BONS INFORMATIVOS SOCIAIS - INDICATIVOS INSUFICIENTES ORDEM DENEGADA. NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE INEXISTÊNCIA DE
JUSTA CAUSA PARA O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA, QUANDO
EXTRAÍDO DOS AUTOS QUE A MEDIDA SE PÕE DIRECIONADA E
NECESSÁRIA A PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA E A ASSEGURAR A
INSTRUÇÃO CRIMINAL. JÁ ASSENTADO NA JURISPRUDÊNCIA QUE O
ESTADO DE PRIMARIEDADE E BONS INFORMATIVOS SOCIAIS DO
ACUSADO NÃO SÃO ELEMENTOS BASTANTES A QUE SE REVOGUE
CONSTRIÇÃO CAUTELAR. ORDEM DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
DENEGAR A ORDEM.
5 HABEAS CORPUS Nº100020025720
VARA ESPECIAL DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA
PACTE.: VAILTON PEREIRA DE JESUS
IMPETRANTE: ITAMY PEREIRA DE MORAES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL INQ DE VITÓRIA
RELATOR: DESIG. WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 30/10/2002 E LIDO EM 11/12/02
EMENTA - HABEAS CORPUS - PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE
DELITO - SUPOSTA INFRAÇÃO AO ART. 155 DO CP - PACIENTE QUE
APENAS GUARDOU A CARTEIRA PARA O AMIGO QUE A
EFETIVAMENTE FURTOU - PACIENTE QUE PROCURADO PELA
POLÍCIA ENTREGOU A CARTEIRA - POSSÍVEL CRIME NÃO É O DE
FURTO - PRISÃO DO PACIENTE - CARACTERIZAÇÃO DE FLAGRANTE
CONSTRANGIMENTO ILEGAL - ORDEM CONCEDIDA. “EMBORA SEJA
MATÉRIA DE PROVA, A UM SIMPLES OLHAR CURIOSO, CHEGA-SE A
CONCLUSÃO QUE O POSSÍVEL CRIME PERPETRADO PELO PACIENTE
NÃO É O DE FURTO.”
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
CONCEDER A ORDEM.
6 HABEAS CORPUS Nº100020028070
COMARCA DE JAGUARÉ
PACTE.: PAULO OSMAR RIBONDI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRANTE: FERNANDO AUGUSTO G SOUZA
IMPETRANTE: FERNANDO AUGUSTO G SOUZA, DEF PÚBLICO
IMPETRANTE: FRANCISCO REGIS FROTA ARAUJO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARE
RELATOR: DESIG. WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 30/10/2002 E LIDO EM 11/12/02
EMENTA - HABEAS CORPUS - PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 329, 331 E 344 DO CP - POSTERIORMENTE
DECRETADA PREVENTIVA - DELITOS PASSÍVEIS DE ARBITRAMENTO
DE FIANÇA - JUIZ “A QUO” QUE ALEGA O IMPEDIMENTO DO INCISO
IV DO ART. 324 - PRESENÇA DE MOTIVOS QUE AUTORIZAM A
DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE - NÃO
VERIFICADA A PRESENÇA DOS ALUDIDOS MOTIVOS - INEXISTÊNCIA
DE RISCO PARA A ORDEM PÚBLICA - FATOS OCORRIDOS BASTANTE
NEBULOSOS - LIMINAR JÁ CONCEDIDA - ORDEM CONCEDIDA. “NÃO
SE PODE NEGAR FIANÇA A NÃO SER NAS HIPÓTESES ESTABELECIDAS
EM LEI, HAVENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUANDO É
DENEGADA APENAS POR MOTIVO DE POLÍTICA CRIMINAL OU UMA
CIRCUNSTÂNCIA ISOLADA QUE NÃO CHEGUE A CONSTITUIR
FUNDAMENTO PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.”
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
CONCEDER A ORDEM.7 HABEAS CORPUS Nº100020028567
SÃO MATEUS - 2ª VARA
PACTE.: WAGNER AREIAS SENA
IMPETRANTE: FRANCISCO SAMPAIO
IMPETRANTE: WALTER JOSE MIRANDA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM COM SÃO MATEUS
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 20/11/2002 E LIDO EM 11/12/02
EMENTA: REITERAÇÃO DE PEDIDO - DENEGAÇÃO ANTERIOR - NÃO
CONHECIMENTO. TRATANDO-SE DE HABEAS CORPUS COM OBJETO
IDÊNTICO A ANTERIOR JÁ JULGADO PREJUDICADO POR ESTA
EGRÉGIA CÂMARA, E QUE A VIA UTILIZADA NÃO É MAIS CABÍVEL,
HAJA VISTA A FINALIDADE EXECUTÓRIA DA PRISÃO DO PACIENTE,
IMPÕE-SE O NÃO CONHECIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO
CONHECER DO PEDIDO.
8 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº35010094098
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: WILLIAN SOUZA TRANCOSO
ADVOGADO: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 20/11/2002 E LIDO EM 11/12/02
EMENTA: PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO REJEIÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO - CAPITULAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRIINCOMPETÊNCIA- REMETIMENTO - JUÍZO COMPETENTE - APELO
IMPROVIDO.
HAVENDO NOS AUTOS INDICATIVOS DA TEMPESTIVIDADE DO
RECURSO INTERPOSTO, MERECE REJEIÇÃO A PRELIMINAR QUE O
NOMEIA INTEMPESTIVO. CONSABIDO QUE PARA HAVER A
DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME BASTA QUE JUIZ SE CONVENÇA DA
EXISTÊNCIA DO CRIME QUE LHE IMPUTOU, E NÃO SENDO A
CAPITULAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, QUE
REMETA O PROCESSO PARA O JUIZ QUE O SEJA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
9 APELAÇÃO CRIMINAL Nº9029000032
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: ANTONIO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: VOLME JOSE DE ALMEIDA, DEF PÚBLICO
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
REVISOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 20/11/2002 E LIDO EM 11/12/02
53
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - RECONHECIMENTO DA PRÁTICA
PELO ACUSADO - DEPOIMENTO DA VÍTIMA - COESÃO - CONJUNTO
FÁTICO-PROBATÓRIO - APELO - CRIME DE ESTUPRO REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA - INEXISTÊNCIA - EFEITOS - CRIME
CONTINUADO - CARCATERIZAÇÃO - APELOS IMPROVIDOS.
EVIDENCIADO NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS O
RECONHECIMENTO DA PRÁTICA PELO ACUSADO DO CRIME DE
ESTUPRO CONTRA SUA PRÓPRIA FILHA, QUE SE SUSTENTA PELO
DEPOIMENTO COESO DA VÍTIMA, IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO DO
DECRETO
CONDENATÓRIO
MONOCRÁTICO.
INEXISTINDO
REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA DO ESTUPRO - SOBRINHA -, FORÇOSO
SE CONCLUIR QUE A JUSTIÇA PÚBLICA NÃO PODE PROMOVER A
AÇÃO PENAL, AINDA QUANDO AQUELE DELITO É COMETIDO
CONCOMITANTEMENTE COM OUTRO APURÁVEL ATRAVÉS DE
DENÚNCIA.
È PACIFICAMENTE ADMITIDA A CONTINUIDADE DELITIVA EM
OFENSA A QUALQUER BEM JURÍDICO TUTELADO, DESDE QUE
PRESENTES OS REQUISITOS QUE CARACTERIZAM TAL FICÇÃO
JURÍDICA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
10 APELAÇÃO CRIMINAL Nº14019002543
COMARCA DE COLATINA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: EVANDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ENOCK ROSA PAULINO, DEF PÚBLICO
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 20/11/2002 E LIDO EM 11/12/02
APELAÇÃO CRIMINAL - ENTORPECENTES - POSSE - USO PRÓPRIO MATERIALIDADE - COMPROVADA - AUTORIA INCERTA - DECRETO
ABSOLUTÓRIA ACERTADO. EVIDENCIADA A MATERIALIDADE, MAS
NÃO SE PODENDO ATRIBUIR AO ACUSADO A AUTORIA DE
PROPRIEDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE, POR INEXISTÊNCIA
DE PROVA CONVICENTE E INEQUÍVOCA, IMPÕE-SE PROCEDENTE O
DECRETO ABSOLUTÓRIO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
11 APELAÇÃO CRIMINAL Nº32029000182
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
APTE.: SIRLENE TALIULI
ADVOGADO: JOSE CARLOS DE SOUZA MACHADO, DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 20/11/2002 E LIDO EM 11/12/02
APELAÇÃO CRIMINAL - LESÕES CORPORAIS - AUTORIA MATERIALIDADE DELITIVA - CONFIGURAÇÃO - CONJUNTO
FÁTICO-PROBATÓRIO - JUSTIÇA GRATUITA - BENEFICIÁRIO PAGAMENTO DE CUSTAS - FASE EXECUTÓRIA- APELO IMPROVIDO
CONFIGURADAS NO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO A AUTORIA E
A MATERIALIDADE DO DELITO DE LESÕES CORPORAIS, IMPROCEDE
QUALQUER ALTERAÇÃO NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. NÃO PODE
O BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA FURTAR-SE AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS, CONSIDERANDO QUE PODE HAVER ALTERAÇÃO NA
SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA, QUE DEVERÁ SER ANALISADA NA FASE
DE EXECUÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
12 APELAÇÃO CRIMINAL Nº35029002553
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: JOSE MARQUES DA CRUZ
ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
APTE.: ROMILDO QUADROS
ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REVISOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 20/11/2002 E LIDO EM 11/12/02
APELAÇÃO CRIMINAL - CONFISSÃO JUDICIAL ESPONTÂNEA - VALOR
PROBANTE - CO-RÉU - DELAÇÃO - CONDENAÇÃO PROCEDENTE DOSIMETRIA - ACERTO - APELO IMPROVIDO. A CONFISSÃO JUDICIAL
ESPONTÂNEA TEM GRANDE VALOR PROBANTE E SERVE DE
SUPORTE PARA A CONDENAÇÃO, QUANDO ESTÁ EM HARMONIA E É
COERENTE COM A PROVA RESTANTE. ADMITE-SE COMO PROVA A
IMPUTAÇÃO FEITA POR CO-RÉU, QUE CONFESSANDO SUA PARTE: NO
DELITO, APONTA TAMBÉM SEU COMPARSA, MORMENTE SE EM
HARMONIA E COERÊNCIA COM DEMAIS PROVAS COLHIDAS.
ANALISADAS CORRETAMENTE PELO JULGADOR MONOCRÁTICO
TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS À FIXAÇÃO DA PENA, NÃO HÁ
QUE SE FALAR EM REDUÇÃO OU AUMENTO, DEVENDO SER
MANTIDO O ACERTADO DECRETO CONDENATÓRIO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
13 APELAÇÃO CRIMINAL Nº44029000013
COMARCA DE SANTA TERESA
APTE.: NILSON ROBERTO DA COSTA
ADVOGADO: ELVIO MERLO, DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
REVISOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 20/11/2002 E LIDO EM 11/12/02
CONDENAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI - NULIDADE DO JULGAMENTO PRECLUSÃO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - TESE DE ACUSAÇÃO SOBERANIA DO JÚRI - REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA ANTERIORIDADE À LEI DOS CRIMES HEDIONDOS - APELO PROVIDO
PARCIALMENTE NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
DO JÚRI O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA ARGÜIÇÃO DE
NULIDADE DOS QUESITOS, OCORRE APÓS A LEITURA E EXPLICAÇÃO
DOS MESMOS PELO JUIZ, SOB PENA DE PRECLUSÃO. PRELIMINAR
REJEITADA. SENDO AS DECISÕES O JÚRI POPULAR SOBERANAS, NADA
IMPEDE QUE OS JURADOS, SERVINDO-SE DAS VERSÕES
APRESENTADAS NO JULGAMENTO, POSSAM OPTAR PELA DA
ACUSAÇÃO, ACOLHENDO A TESE DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, SEM
QUE SE POSSA REPUTÁ-LAS -AS DECISÕES - VIOLADORAS DE
QUALQUER
PRECEITO
LEGAL,
NÃO
COMPORTANDO
ENQUADRAMENTO COMO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA
DOS AUTOS. TORNA-SE INCONCEBÍVEL A IMPOSIÇÃO DE
CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME INTEGRALMENTE FECHADO
PARA QUEM TENHA COMETIDO HOMICÍDIO QUALIFICADO ANTES
DA ALTERAÇÃO PROCEDIDA NA LEI DOS CRIMES ERIGIDOS À
CONDIÇÃO DE HEDIONDO. APELO PROVIDO PARCIALMENTE PARA
IMPOR-SE AO ACUSADO O CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME
INICIALMENTE FECHADO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO.
14 APELAÇÃO CRIMINAL Nº48980235153
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: FRANCISCO FERNANDES BARBOSA
ADVOGADO: SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
APDO.: RUY GARCIA
ADVOGADO: URIAS DE BRITO, DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
REVISOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 20/11/2002 E LIDO EM 11/12/02
APELAÇÃO CRIMINAL - LAPSO FLAGRANCIAL - ESCOAMENTO ACUSADOS - AÇÃO POSTERIOR - ABSOLVIÇÃO PROCEDENTE - APELO
IMPROVIDO. NÃO RESTANDO SOBEJAMENTE DEMONSTRADO QUE
OS ACUSADOS AGIRAM DEPOIS DE ESCOADO O LAPSO FRAGANCIAL,
HAJA VISTA A DÚVIDA EXISTENTE QUANTO AO DIA DE
CONSUMAÇÃO DO DELITO, E SENDO ESSE PRAZO VARIÁVEL DE
ACORDO COM AS CIRCUNSTÂNCIAS, PROCEDE O DECRETO
ABSOLUTÓRIO MONOCRÁTICO. APELO IMPROVIDO.
54
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
15 AGRAVO REGIMENTAL AP CRIMINAL Nº38019000181
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA
AGVTE.: JOSE BALBINO MESSIAS
ADVOGADO: JOSE CARLOS ROCHA
ADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNO
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 20/11/2002 E LIDO EM 11/12/02
APELAÇÃO CRIMINAL - ACÓRDÃO - AGRAVO REGIMENTAL IRRESIGNAÇÃO - DESCABIMENTO - NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO
REGIMENTAL TEM CABIMENTO CONTRA DECISÕES DE CUNHO
INTERLOCUTÓRIO OU INCIDENTAL, NÃO SE PERMITINDO O
EXERCÍCIO DE TAL ESPÉCIE RECURSAL PARA REFORMAR
JULGAMENTO LEVADOS A EFEITO PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, NO
ÂMBITO DE SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS FRACIONÁRIOS OU
COLEGIADOS. NÃO SE CONHECE DO AGRAVO REGIMENTAL
EXERCIDO COM O FIM DE REFORMAR O JULGADO LEVADO A
EFEITO EM APELAÇÃO CRIMINAL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO
CONHECER DO RECURSO.
VITÓRIA, 03/02/03
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
1 HABEAS CORPUS Nº100020025654
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
PACTE.: FERNANDO JOSE GONCALVES
IMPETRANTE: ERNESTO ANTONIO PIONA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A V EXEC PENAIS VITÓRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 20/11/2002 E LIDO EM 18/12/02
EMENTA - HABEAS-CORPUS - DIREITO MOLESTADO - NÃO
OCORRÊNCIA.
POSITIVADO QUE O PACIENTE RESPONDE A (03) TRÊS AÇÕES POR
CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO, NÃO HÁ SUPORTE PARA ATENDER A
IMPETRAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
DENEGAR A ORDEM.
2 HABEAS CORPUS Nº100020027684
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
PACTE.: ERIVELTON BATISTA DOS SANTOS
IMPETRANTE: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 20/11/2002 E LIDO EM 18/12/02
EMENTA - HABEAS-CORPUS - CONSTRANGIMENTO - LIBERDADE.
ESTANDO O PACIENTE EM LIBERDADE NO REGIME ABERTO,
ATENDIDA FOI A IMPETRAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
3 HABEAS CORPUS Nº100020028096
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL
PACTE.: MATIAS BELO
IMPETRANTE: NELSON MOREIRA JUNIOR
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM DE CARIACICA ES
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 27/11/2002 E LIDO EM 18/12/02
EMENTA - HOMICÍDIO - AÇÃO PENAL - - INSTRUÇÃO CRIMINAL - RÉU
EM LIBERDADE - CONDENAÇÃO - REGIME FECHADO HABEAS-CORPUS - CONCESSÃO ATÉ TRÂNSITO EM JULGADO DA
DECISÃO.
TENDO O RÉU PERMANECIDO EM LIBERDADE DURANTE A
INSTRUÇÃO DO PROCESSO CONCEDIDA FOI A ORDEM,
TÃO-SOMENTE ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO
PROFERIDA EM GRAU DE APELAÇÃO PELA CÂMARA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE
CONCEDER A ORDEM.
4 HABEAS CORPUS Nº100020028203
IBIRAÇU - CARTÓRIO REGISTRO CÍVEL - TIMBUI
PACTE.: EDSON FERREIRA DA CONCEICAO
IMPETRANTE: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIM DE VITÓRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 20/11/2002 E LIDO EM 18/12/02
EMENTA - HABEAS-CORPUS - CONSTRANGIMENTO - LIVRAMENTO.
CONCEDIDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL ATENDIDA ESTÁ A
PRETENSÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
5 HABEAS CORPUS Nº100020028625
VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR
PACTE.: OTAVIO DE CARVALHO SOBRINHO
IMPETRANTE: JOSE MARIO VIEIRA
A. COATORA: JUIZ AUDITOR DA AUDITORIA MILITAR
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 20/11/2002 E LIDO EM 18/12/02
EMENTA - AÇÃO PENAL - CONSTRANGIMENTO ILEGAL HABEAS-CORPUS DENEGADO.
POSITIVADO FICOU QUE O PACIENTE CRIA OBSTÁCULOS PARA
PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL QUE RESPONDE, INEXISTINDO
DAÍ, CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
DENEGAR A ORDEM.
6 HABEAS CORPUS Nº100020029870
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
PACTE.: MARCIO CLAUDIO DOS SANTOS
IMPETRANTE: VICENTE SANTORIO FILHO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL VIANA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 27/11/2002 E LIDO EM 18/12/02
EMENTA - HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA
INSTRUÇÃO - PRIMÁRIO - BONS ANTECEDENTES - RESIDÊNCIA FIXA ATIVIDADE LABORATIVA - INFORMAÇÕES DO JUIZ - PROCESSO
INSTRUÍDO - FASE DAS ALEGAÇÕES FINAIS - INTELIGÊNCIA DA
SÚMULA 52 DO STJ - SUPERADA A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO
POR EXCESSO DE PRAZO - ORDEM DENEGADA.
É PACÍFICO NESTA CÂMARA CRIMINAL QUE O TÉRMINO DA
INSTRUÇÃO CRIMINAL PREJUDICA O EXCESSO DE PRAZO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, 'A UNANIMIDADE,
DENEGAR A ORDEM.
7 HABEAS CORPUS Nº100020031827
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
PACTE.: MAGNO NASCIMENTO GOMES
IMPETRANTE: LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
IMPETRANTE: RONALDO PAVAN
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIM VILA VELHA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 27/11/2002 E LIDO EM 18/12/02
EMENTA - HABEAS-CORPUS - IMPETRAÇÃO - DESISTÊNCIA - PEDIDO
PREJUDICADO.
55
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
DIANTE DA AUSÊNCIA DA IMPETRAÇÃO, PREJUDICADO FICOU O
PEDIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, 'A UNANIMIDADE,
HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA, JULGANDO PREJUDICADO O
PEDIDO.
8 RECURSO EX-OFFICIO Nº40029000136
COMARCA DE PINHEIRO
RECTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE PINHEIROS
RECDO.: JOSE TIAGO DA SILVA
ADVOGADO: EDIMILSON PASSOS SAMPAIO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 27/11/2002 E LIDO EM 18/12/02
EMENTA - HOMICÍDIO SIMPLES - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - RECURSO
EX-OFÍCIO - IMPROVIMENTO - SENTENÇA CONFIRMADA.
CONTENDO A SENTENÇA ARGUMENTOS ACATADOS PELO ÓRGÃO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE 1º E 2º GRAU,IMPROVIDO FOI O
RECURSO EX-OFÍCIO COM A CONSEQÜENTE MANUTENÇÃO DA
SENTENÇA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, 'A UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
9 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº48010035136
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RECDO.: SONIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: URIAS DE BRITO, DEFENSOR PUBLICO
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 20/11/2002 E LIDO EM 18/12/02
EMENTA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO TRÁFICO - REVOGAÇÃO
DA PRISÃO PREVENTIVA PELO JUIZ “A QUO” - INCONFORMISMO DO
MP - PLEITO DE RESTABELECIMENTO DA PRISÃO - IMPOSSIBILIDADE
- REQUERENTE PRESA HÁ MAIS DE 90 DIAS - LAUDO TOXICOLÓGICO
QUE AINDA NÃO HAVIA SIDO JUNTADO AOS AUTOS - PRIMÁRIA RESIDÊNCIA FIXA - ARRIMO DE FAMÍLIA - MANUTENÇÃO DA
DECISÃO DO JUIZ “A QUO” - IMPROVIMENTO DO RECURSO SE É
CERTO QUE A LEI Nº 8072/90 EM SEU ARTIGO 2º, II, VEDA A
CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PARA OS CRIMES
HEDIONDOS E EQUIPARADOS, TAIS COMO O TRÁFICO ILÍCITO DE
ENTORPECENTES, NÃO É, POR OUTRO LADO, A SIMPLES MENÇÃO AO
DISPOSITIVO LEGAL REFERIDO QUE POR SI SÓ SERVE DE
EMBASAMENTO LEGAL PARA A PRISÃO PROVISÓRIA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
10 APELAÇÃO CRIMINAL Nº7910003891
COMARCA DE BAIXO GUANDU
APTE.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO.: JOAO LUIZ LELES
ADVOGADO: ANTONIO DE MARTIN
ADVOGADO: JOSE DE A C SOUZA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
REVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 27/11/2002 E LIDO EM 18/12/02
EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - JÚRI- ABSOLVIÇÃO RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA - INCONFORMISMO DO
MP - ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA A
PROVA DOS AUTOS - REQUISITOS DA EXCLUDENTE QUE NÃO SE
ENCONTRAM PREENCHIDOS - IMPOSSIBILIDADE DE SE ATESTAR A
EXISTÊNCIA DE AGRESSÃO POR PARTE DA VÍTIMA PARA COM O
ACUSADO - VERSÃO DO ACUSADO QUE NÃO ENCONTRA APOIO NA
PROVA DOS AUTOS - NOVO JÚRI - APELO IMPROVIDO.
É VÁLIDO AOS JURADOS OPTAREM POR UMA DAS VERSÕES
CONSTANTES DOS AUTOS, NUMA INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL DOS
ELEMENTOS PROBATÓRIOS, DEVENDO SER MANTIDA A DECISÃO
QUANDO ISSO OCORRE, O QUE NÃO SE VERIFICOU NO CASO EM
TELA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, 'A UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO APELO.
11 APELAÇÃO CRIMINAL Nº9029000065
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
APTE.: JOAB MONTOVANELLI
ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA
APDO.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 20/11/2002 E LIDO EM 18/12/02
EMENTA - ACIDENTE - VEÍCULO AUTOMOTOR - HOMICÍDIO
CULPOSO - CARACTERIZADO.
CARACTERIZADA FICOU A CULPA, AGINDO O ACUSADO COM
IMPRUDÊNCIA AO DIRIGIR VEÍCULO COM PASSAGEIROS TENDO
COMO CONSEQÜÊNCIA MORTES.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
12 APELAÇÃO CRIMINAL Nº11990364561
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: LUIZ MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: VANDERLAN COSTA
APDO.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
REVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 27/11/2002 E LIDO EM 18/12/02
EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - VERSÃO FANTASIOSA
APRESENTADA PELO RÉU CONTRADITA PELA SUA PRÓPRIA
TESTEMUNHA
DE
DEFESA
CONJUNTO
PROBATÓRIO
CONTUNDENTE PARA A CULPABILIDADE. ART. 171 - VANTAGEM
INDEVIDA OBTIDA AO SE PASSAR POR PAI-DE-SANTO - ARDIL - PENA
PRÓXIMA AO MÍNIMO LEGAL MANTIDA. ART.216 - VÍTIMA INDUZIDA
A PRÁTICA DE ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL UTILIZAÇÃO DE FRAUDE - PENA REDUZIDA PARA 1 ANO E 2 MESES,
FACE A DESPROPORCIONALIDADE DO CRITÉRIO UTILIZADO PELO
JULGADOR DE PISO. ART. 214 - AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE
AMEAÇA - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 216, PAR. ÚNICO - VÍTIMA
INDUZIDA MEDIANTE FRAUDE - PENA DE 2 ANOS E 4 MESES. PENA
TOTAL REDUZIDA PARA 5 ANOS EM REGIME INICIAL FECHADO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
TJMG: "VALENDO-SE O RÉU DE SUA CONDIÇÃO DE CURANDEIRO,
ASSIM COMO DA INEXPERIÊNCIA DA VÍTIMA, MULHER HONESTA,
ENTÃO DE APENAS 15 ANOS DE IDADE, PARA SUBMETÊ-LA A ATOS
DE LIBIDINAGEM, ESTÁ CARACTERIZADO O DELITO DE ATENTADO
AO PUDOR MEDIANTE FRAUDE." (RTJE 142/169)
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, 'A UNANIMIDADE, DAR
PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
EMINENTE RELATOR.
13 APELAÇÃO CRIMINAL Nº19019000132
COMARCA DE ECOPORANGA
APTE.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO.: BELMIRO DUARTE BERMUDES FILHO
ADVOGADO: WILLIAM DE SOUZA MUQUI
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
REVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 27/11/2002 E LIDO EM 18/12/02
EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA OS COSTUMES ESTUPRO - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE ENCERRA DÚVIDAS E
CONTRADIÇÕES ACERCA DA AUTORIA - PALAVRA DA VÍTIMA
(MENOR) CONTRA A DO RÉU - CAUTELA EXIGIDA MAIOR QUE A
NORMAL - APLICAÇÃO DO BROCARDO IN DUBIO PRO REO SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NEGADO PROVIMENTO.
AS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA VÍTIMA NO CURSO DO
PROCESSO, POR MAIS UNÍSSONAS QUE SEJAM, GERARAM DÚVIDAS,
EM FACE DAS DEMAIS PROVAS. ASSIM, RESTA IMPERIOSA A
NECESSIDADE DE SE APLICAR O BROCARDO IN DUBIO PRO REO,
SENDO PREFERÍVEL ABSOLVER UM PROVÁVEL CULPADO QUE
CONDENAR UM INOCENTE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, 'A UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
14 APELAÇÃO CRIMINAL Nº24890339864
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: MANOEL ROSA FILHO
56
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
ADVOGADO: HERVAL SALOTTO
APDO.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
REVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 27/11/2002 E LIDO EM 18/12/02
EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - JÚRI - TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONDENAÇÃO - ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE
CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS - PLEITO DE NOVO JULGAMENTO REDUÇÃO DA PENA - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA CONFESSA MATERIALIDADE PATENTE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÕES
CORPORAIS - PRETENSÃO RECHAÇADA PELO CONSELHO DE
SENTENÇA - DECISÃO DO JÚRI AMPARADA NOS ELEMENTOS DOS
AUTOS - DOSIMETRIA DA PENA - FIXADA DE ACORDO COM OS
DITAMES LEGAIS - NÃO MERECE REPAROS - APELO IMPROVIDO.
NÃO É QUALQUER DISSONÂNCIA ENTRE O VEREDICTO E OS
ELEMENTOS DE CONVICÇÃO COLHIDOS NA PROVA QUE AUTORIZA
A CASSAÇÃO DO JULGADO. A DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA
SOMENTE ENSEJA REFORMA QUANDO ELA É MANIFESTAMENTE,
FLAGRANTEMENTE CONTRÁRIA A VERDADE APURADA NO
PROCESSO, DISTORCENDO A SUA FUNÇÃO DE JULGAR.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, 'A UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
15 APELAÇÃO CRIMINAL Nº26029000218
COMARCA DE ITAPEMIRIM
APTE.: SEBASTIAO CARDOSO
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
APDO.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
REVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 27/11/2002 E LIDO EM 18/12/02
EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - ART. 12 DA LEI 6.368/76 PRELIMINAR ARGÜÍDA DE NULIDADE DO PROCESSO FACE A INÉPCIA
DA DENÚNCIA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO DIREITO DE AMPLA
DEFESA - DENÚNCIA DESCREVEU OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
DO CRIME E SUAS CIRCUNSTÂNCIAS - PRELIMINAR REJEITADA.
MÉRITO - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CONFRONTADA COM DEMAIS
ELEMENTOS DE PROVA - MATERIALIDADE PATENTE - TESTEMUNHO
DE POLICIAIS CRIDO COMO VERDADES - NÃO HÁ A NECESSIDADE
DA EFETIVA VENDA DO ENTORPECENTE PARA A CONFIGURAÇÃO
DO CRIME - PROVAS CLARAS E PRECISAS A INDICAR O CAMINHO DA
CONDENAÇÃO - QUANTUM PENALÓGICO EXARCEBADO - PENA
REDUZIDA PARA O MÍNIMO LEGAL - APELO PARCIALMENTE
PROVIDO.
O TRÁFICO DE ENTORPECENTES É CRIME DE AÇÃO MÚLTIPLA, QUE
SÃO AQUELAS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS A LEI DESCREVE VÁRIAS
CONDUTAS SEPARADAS PELA CONJUNÇÃO ALTERNATIVA "OU" E
QUE BASTA PARA SUA CONFIGURAÇÃO QUE A CONDUTA DO AGENTE
SEJA UMA DAQUELAS CONTIDAS NUM DOS VERBOS EMPREGADOS
NO TIPO DO ART. 12 DA LEI N.º 6368/76.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, 'A UNANIMIDADE,
REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA, E NO MÉRITO POR IGUAL
VOTAÇÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
16 APELAÇÃO CRIMINAL Nº33029000123
COMARCA DE MONTANHA
APTE.: GILBERTO ALVES COSTA
ADVOGADO: VERONILDE L BORGO
APDO.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 27/11/2002 E LIDO EM 18/12/02
EMENTA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONFISSÃO - CONDENAÇÃO APELAÇÃO - IMPROVIMENTO.
A CONFISSÃO DO ACUSADO E A AUSÊNCIA DE DOCUMENTO OFICIAL
QUE AUTORIZE A DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, SUPLANTA, ATÉ
PROVA EM CONTRÁRIO, QUALQUER OUTRA ALEGAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, 'A UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
17 APELAÇÃO CRIMINAL Nº35000021093
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: JOAO NONATO PESSOA
ADVOGADO: SERVINO MIGUEL
APDO.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
REVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 27/11/2002 E LIDO EM 18/12/02
EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINAR - DIREITO DE APELAR
EM LIBERDADE - IMPOSSIBILIDADE - RÉU QUE RESPONDEU
CUSTODIADO A TODA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - PRELIMINAR
REJEITADA.
MÉRITO - PLEITO DE NOVO JULGAMENTO - ALEGAÇÃO DE DECISÃO
MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS - AUTORIA
CONFESSA - MATERIALIDADE PATENTE - DECISÃO DO CONSELHO
DE SENTENÇA AMPARADA NOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO DOS
AUTOS - DOSIMETRIA DA PENA - NÃO MERECE REPAROS - APELO
IMPROVIDO.
NÃO É QUALQUER DISSONÂNCIA ENTRE O VEREDICTO E OS
ELEMENTOS DE CONVICÇÃO COLHIDOS NA PROVA QUE AUTORIZA
A CASSAÇÃO DO JULGADO.
A DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA SOMENTE ENSEJA
REFORMA QUANDO ELA É MANIFESTAMENTE, FLAGRANTEMENTE
CONTRÁRIA A VERDADE APURADA NO PROCESSO, DISTORCENDO
SUA FUNÇÃO DE JULGAR. E DESTARTE, ISTO NÃO OCORREU NO CASO
EM ANÁLISE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, 'A UNANIMIDADE,
REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA, E NO MÉRITO POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
18 APELAÇÃO CRIMINAL Nº35000124509
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: REGINALDO MOREIRA ARAUJO
ADVOGADO: THAISA SILVA DE Q NUNES
APDO.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
REVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 27/11/2002 E LIDO EM 18/12/02
EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - APELANTE QUE NÃO OFERECEU
RAZÕES DO RECURSO - MERA IRREGULARIDADE - ROUBO CONSUMAÇÃO - AUTORIA INDUVIDOSA - RÉU CONFESSO CONSUMAÇÃO - COM A INVERSÃO DA POSSE - IMPOSSIBILIDADE DE
DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA - DECISÃO EM CONSONÂNCIA
COM A PROVA DOS AUTOS - PENA FIXADA - NÃO MERECE REPAROS SUFICIENTE PARA PREVENIR E REPREENDER O CRIME PRATICADO
PELO APELANTE - IMPROVIMENTO DO APELO.
A DECISÃO ATACADA, NO QUE DIZ RESPEITO A CONDENAÇÃO, NÃO
DEVE SER REFORMADA, UMA VEZ QUE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM
A PROVA DOS AUTOS. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA
CÂMARA CRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, 'A
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
19 APELAÇÃO CRIMINAL Nº35010110969
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: ELIEZER MIRANDA ALBERTINO
ADVOGADO: LILIANE SOUZA RODRIGUES
APTE.: EDUARDO MARTINS MUNIZ
ADVOGADO: ELIZABETH LEMOS COUTINHO
ADVOGADO: ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES
APDO.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
REVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 27/11/2002 E LIDO EM 18/12/02
EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - ART. 157, § 2°, INC. I E II DO CPB PARTE DA RES ENCONTRADA COM UM DOS APELANTES - VIOLÊNCIA
UTILIZADA PARA ALCANÇAR O FIM ALMEJADO - AUTORIA E
MATERIALIDADE
SOBEJAMENTE
DEMONSTRADAS
IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA RESPONDEM PELA VIOLÊNCIA TODOS OS PARTICIPANTES QUE
AGIRAM DOLOSAMENTE NO SENTIDO DE SEU EMPREGO IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA TENTADA -
57
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
VÍTIMA DESPOJADA DA POSSE DE SEU PRÓPRIO BEM, AINDA QUE
POR BREVE PERÍODO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NEGADO
PROVIMENTO.
O CRIME DE ROUBO SE CONSUMA NO MOMENTO EM QUE O AGENTE
ATIVO, MEDIANTE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, DESPOJA A
VÍTIMA DA POSSE DE SEU PRÓPRIO BEM, PASSANDO, ASSIM, A TER A
POSSE DA COISA ALHEIA, AINDA QUE POR PEQUENO PERÍODO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, 'A UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
20 APELAÇÃO CRIMINAL Nº38029000122
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
APTE.: IZAEL PAVANI
ADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVES
APTE.: ELIAS JOSE RONCATO
ADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVES
APDO.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
REVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 27/11/2002 E LIDO EM 18/12/02
EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - ART. 158, § 1º C/C ART. 29 E ART. 158, §
1º C/C ARTS. 29 E 61, I, TODOS DO CPB - IMPOSSIBILIDADE DE
DESCLASSIFICAÇÃO OU ABSOLVIÇÃO - USO DE GRAVE AMEAÇA PARA
A OBTENÇÃO DE INDEVIDA VANTAGEM ECONÔMICA - CONJUNTO
PROBATÓRIO CONTUNDENTE PARA A CULPABILIDADE - SENTENÇA
MANTIDA - RECURSO NEGADO PROVIMENTO.
O SIMPLES DEPOIMENTOS DOS APELANTES NÃO SIGNIFICAM SUAS
INOCÊNCIAS. TODO O CONJUNTO PROBATÓRIO É CONTUNDENTE
PARA CORROBORAR SUAS EFETIVAS CULPABILIDADES NO CRIME DE
EXTORSÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, 'A UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº. 2057/01/03: - RESOLVE CONCEDER AO SR. MARCELO DE
SOUZA DURÃO, OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARACRUZ, 06
(SEIS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE, A PARTIR DE
07/01/2003, NOS TERMOS DO ART. 129 DA LEI COMPLEMENTAR Nº.
46/94.
ATO Nº. 2058/01/03: - RESOLVE CONCEDER AO SR. MARCELO DE
SOUZA DURÃO, OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARACRUZ, 10
(DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE, A PARTIR DE
14/01/2003, NOS TERMOS DO ART. 129 DA LEI COMPLEMENTAR Nº.
46/94.
ATO Nº. 2059/01/03: - RESOLVE CONCEDER A SRª. ADRIANA CLAUDIA
SARMENTO, OFICIAL DE JUSTIÇA DO JUÍZO DE VILA VELHA, 15
(QUINZE) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, A PARTIR DE 10/12/2002, NOS TERMOS DO ART. 142 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº. 46/94.
ATO Nº. 2060/01/03: - RESOLVE CONCEDER A SRª. MARIA DA PENHA
ANDRADE PITANGA QUEIROZ PELAES, COMISSÁRIA DA INFÃNCIA E
DA JUVENTUDE DO JUÍZO DE VILA VELHA, 03 (TRÊS) DIAS DE
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A
PARTIR DE 17/12/2002, NOS TERMOS DO ART. 142 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 46/94.
ATO Nº. 2061/01/03: - RESOLVE CESSAR OS EFEITOS DO ATO Nº. 169/02,
PUBLICADO EM 29/01/02, QUE DESIGNOU A SRª. QUEILA QUARESMA
GOMES OLIVEIRA, ESCREVENTE JURAMENTADA, COMO SUBSTITUTA
LEGAL DO TITULAR DO CARTÓRIO DA 3ª. VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE SÃO MATEUS, NA FORMA DO ART. 80, § 2º. DA LEI Nº.
3526/82.
VITÓRIA, 03/02/03
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ATO Nº. 2062/01/03: - RESOLVE CONCEDER A SRª. ENY ATHAYDE
PINHEIRO,
ASSISTENTE
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
I
DESTA
CORREGEDORIA, 02 (DOIS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA
SAÚDE, A PARTIR DE 26/12/2002, NOS TERMOS DO ART. 129 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 46/94.
___________________________________________________________
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR MAURÍLIO
ALMEIDA DE ABREU, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 31 DE JANEIRO DE
2003.
ATO Nº. 2056/01/03: - RESOLVE CONCEDER A SRª. BIANCA DUARTE
TEIXEIRA, ESCREVENTE JURAMENTADA DA COMARCA DE
MONTANHA, 01 (UM) DIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE,
EM 13/01/2003, NOS TERMOS DO ART. 129 DA LEI COMPLEMENTAR Nº.
46/94.
ATO Nº. 2063/01/03: - RESOLVE CONCEDER AO SR. EDUARDO
FERNANDES TEIXEIRA SILVÉRIO, CONCILIADOR DO JUÍZO DA
SERRA, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA
SAÚDE, A PARTIR DE 06/01/2003, NOS TERMOS DO ART. 129 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 46/94.
ATO Nº. 2064/01/03: - RESOLVE CONCEDER A SRª. LUZIANE SPELTA
RISSO TRANHAGO, CONTADORA DA COMARCA DE SANTA MARIA DE
JETIBÁ, 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE,
A PARTIR DE 20/01/2003, NOS TERMOS DO ART. 129 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 46/94.
ATO Nº. 2065/01/03: - RESOLVE CONCEDER A SRª. MARÍLIA QUINTÃES
TABACHI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DO JUÍZO DE VILA VELHA, 15
(QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE, A
PARTIR DE 26/12/2002, NOS TERMOS DO ART. 129 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 46/94.
ATO Nº. 2066/01/03: - RESOLVE CONCEDER A SRª. FABÍOLA FERREIRA
HEMERLY ELIAS, OFICIAL DE JUSTIÇA DO JUÍZO DE VILA VELHA, 15
(QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE, A
PARTIR DE 08/01/2003, NOS TERMOS DO ART. 129 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 46/94.
58
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
ATO Nº. 2067/01/03: - RESOLVE CONCEDER A SRª. ILCA AGUIAR
GUIMARÃES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DO JUÍZO DE VILA VELHA, 120
(CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, A PARTIR DE
20/12/2002, NOS TERMOS DO ART. 137 DA LEI COMPLEMENTAR Nº.
46/94.
ATO Nº. 2068/01/03: - RESOLVE CONCEDER AO SR. FERNANDO
ANTONIO VENTURIM VARGAS, ESCREVENTE JURAMENTADO DA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, 05 (CINCO) DIAS DE
AFASTAMENTO POR NOJO, A PARTIR DE 18/01/2003, NOS TERMOS DO
ART. 30, IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46/94.
ATO Nº. 2069/01/03: - RESOLVE CONCEDER O ADICIONAL DE TEMPO
DE SERVIÇO A SRª. GIOVANNA GOMES PEREIRA, OFICIAL DE
JUSTIÇA DO JUÍZO DE VILA VELHA, NO PERCENTUAL DE 05% (CINCO
POR CENTO), A PARTIR DE 31/12/2002, NOS TERMOS DO ART. 106 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº. 46/94, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI
Nº. 92/96.
ATO Nº. 2070/01/03: - RESOLVE CONCEDER O ADICIONAL DE TEMPO
DE
SERVIÇO
AO
SR.
HERMANN
ANDRADE
CRUZ,
SUBCONTROLADOR DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
INTERNOS DESTA CORREGEDORIA, NO PERCENTUAL DE 05% (CINCO
POR CENTO), A PARTIR DE 31/12/2002, NOS TERMOS DO ART. 106 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº. 46/94, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI
Nº. 92/96.
ATO Nº. 2071/01/03: - RESOLVE ELEVAR O ADICIONAL DE TEMPO DE
SERVIÇO DA SRª. VERA SUZANA MIRANDA SUZANO PEIXOTO,
TÉCNICO JUDICIÁRIO (FUNÇÃO ASSISTENTE SOCIAL) DO JUÍZO DA
SERRA, PARA O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), A PARTIR DE
20/05/2002, NOS TERMOS DO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº.
46/94, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 92/96.
ATO Nº. 2072/01/03: - RESOLVE CONCEDER O ADICIONAL DE
ASSIDUIDADE A SRª. VERA SUZANA MIRANDA SUZANO PEIXOTO,
TÉCNICO JUDICIÁRIO (FUNÇÃO ASSISTENTE SOCIAL) DO JUÍZO DA
SERRA, NO PERCENTUAL DE 11,89% (ONZE VÍRGULA OITENTA E
NOVE POR CENTO), REFERENTE AO DECÊNIO DE 28/12/92 A
27/12/2002, A PARTIR DE 28/12/2002, NOS TERMOS DO ART. 108 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 46/94, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELAS LEIS
NºS. 92/96, 128/98 E 141/99.
ATO Nº. 2073/01/03: - RESOLVE CONCEDER O ADICIONAL DE
ASSIDUIDADE A SRª. ARINDA CAETANO DE OLIVEIRA, ESCREVENTE
JURAMENTADA DO JUÍZO DE VITÓRIA, NO PERCENTUAL DE 12,92%
(DOZE VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), REFERENTE AO
DECÊNIO DE 16/07/92 A 15/07/2002, A PARTIR DE 16/07/2002, NOS
TERMOS DO ART. 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46/94, COM NOVA
REDAÇÃO DADA PELAS LEIS NºS. 92/96, 128/98 E 141/99.
ATO Nº. 2074/01/03: - RESOLVE CONCEDER O ADICIONAL DE TEMPO
DE SERVIÇO AO SR. RODRIGO MOULIN MAGALHÃES, CONCILIADOR
DA COMARCA DE ITAPEMIRIM, NO PERCENTUAL DE 05% (CINCO POR
CENTO), A PARTIR DE 29/04/2002, NOS TERMOS DO ART. 106 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 46/94, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº.
92/96.
ATO Nº. 2075/01/03: - RESOLVE ELEVAR O ADICIONAL DE TEMPO DE
SERVIÇO DO SR. ANTONIO MIGUEL MOURA DE CARVALHO,
ESCREVENTE JURAMENTADO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, PARA O
PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO), A PARTIR DE 27/11/2002,
NOS TERMOS DO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46/94, COM
NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 92/96.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº. 2076/01/03: - RESOLVE CONCEDER O ADICIONAL DE TEMPO
DE SERVIÇO A SRª. WANESSA SANTOS DE HOLANDA,
CONCILIADORA DA COMARCA DE ITAPEMIRIM, NO PERCENTUAL DE
05% (CINCO POR CENTO), A PARTIR DE 14/05/2002, NOS TERMOS DO
ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46/94, COM NOVA REDAÇÃO
DADA PELA LEI Nº. 92/96.
ATO Nº. 2077/01/03: - RESOLVE CONCEDER O ADICIONAL DE
ASSIDUIDADE A SRª. ANA CLÉRIA ZORZAL LORA, ESCREVENTE
JURAMENTADA DO JUÍZO DA SERRA, NO PERCENTUAL DE 12% (DOZE
POR CENTO), REFERENTE AO DECÊNIO DE 10/12/92 A 09/12/2002, A
PARTIR DE 10/12/2002, NOS TERMOS DO ART. 108 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 46/94, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELAS LEIS
NºS. 92/96, 128/98 E 141/99.
ATO Nº. 2078/01/03: - RESOLVE CESSAR OS EFEITOS DO ATO Nº.
2718/05/2001, PUBLICADO EM 28/05/2001, QUE DESIGNOU A SRª. ANA
PAULA SAITER HORTELAN, COMO SUBSTITUTA LEGAL DO TITULAR
DO CARTÓRIO DO 1º. OFÍCIO (REGISTRO GERAL DA IMÓVEIS) DA
COMARCA DE LARANJA DA TERRA, DE 1ª. ENTRÂNCIA, SERVENTIA
NÃO OFICIALIZADA.
ATO Nº. 2079/01/03: - RESOLVE CONCEDER A SRª. ELIENE SALVADOR
DE MAGALHÃES, ESCREVENTE JURAMENTADA DA COMARCA DE
IÚNA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, A
PARTIR DE 03/01/2003, NOS TERMOS DO ART. 137 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 46/94.
ATO Nº. 2080/01/03: - RESOLVE CONCEDER A SRª. GLADYS LIMA
NUNES, ESCREVENTE JUDICIÁRIA DO JUÍZO DE VITÓRIA, 120 (CENTO
E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, A PARTIR DE 08/01/2003,
NOS TERMOS DO ART. 137 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46/94.
ATO Nº. 2081/01/03: - RESOLVE CONCEDER A SRª. ANA CRISTINA
KLEIN PITANGUY, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DA COMARCA DE
MARATAÍZES, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA
MATERNIDADE, A PARTIR DE 20/01/2003, NOS TERMOS DO ART. 137 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº. 46/94.
ATO Nº. 2082/01/03: - RESOLVE CONCEDER A SRª. LIA MARCIA VIVAS
PEDROSA PEREIRA, ESCREVENTE JURAMENTADA DA COMARCA DE
APIACÁ, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA
SAÚDE, A PARTIR DE 02/01/2003, NOS TERMOS DO ART. 129 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 46/94.
ATO Nº. 2083/01/03: - RESOLVE CONCEDER AO SR. HUMBERTO
MANOEL BANHOS TRISTÃO FERNANDES, CONTADOR DA
COMARCA DE CONCEIÇAO DO CASTELO, 09 (NOVE) DIAS DE LICENÇA
PARA TRATAMENTO DA SAÚDE, A PARTIR DE 02/01/2003, NOS TERMOS
DO ART. 129 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46/94.
ATO Nº. 2084/01/03: - RESOLVE CONCEDER A SRª. ANA CRISTINA
KLEIN PITANGUY, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DA COMARCA DE
MARATAÍZES, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA
SAÚDE, A PARTIR DE 02/01/2003, NOS TERMOS DO ART. 129 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 46/94.
ATO Nº. 2085/01/03: - RESOLVE CONCEDER AO SR. IVANILDO
ZÓZIMO DE MENEZES, OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
COLATINA, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA
SAÚDE, A PARTIR DE 16/01/2003, NOS TERMOS DO ART. 129 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 46/94.
ATO Nº. 2086/01/03: - RESOLVE CONCEDER AO SR. RENATO PAES
VICENTINI, COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO JUÍZO
DE VILA VELHA, 01 (UM) DIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA
SAÚDE, EM 20/01/2003, NOS TERMOS DO ART. 129 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 46/94.
ATO Nº. 2087/01/03: - RESOLVE CONCEDER AO SR. ELCIMAURO
SOARES DE AGUIAR, OFICIAL DE JUSTIÇA DO JUÍZO DE CARIACICA,
59
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE, A
PARTIR DE 21/01/2003, NOS TERMOS DO ART. 129 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 46/94.
ATO Nº. 2088/01/03: - RESOLVE CONCEDER O ADICIONAL DE TEMPO
DE SERVIÇO AO SR. PAULO GUSTAVO ROCHA SIQUEIRA,
SECRETÁRIO DO JUÍZO DA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY,
NO PERCENTUAL DE 05% (CINCO POR CENTO), A PARTIR DE
22/12/2002, NOS TERMOS DO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº.
46/94, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 92/96.
ATO Nº. 2089/01/03: - RESOLVE ELEVAR O ADICIONAL DE TEMPO DE
SERVIÇO DA SRª. MILKA LUCIA CORNELIO ULIANA, ESCREVENTE
JURAMENTADA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, PARA O
PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO), A PARTIR DE 19/03/98,
NOS TERMOS DO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46/94, COM
NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 92/96.
ATO Nº. 2090/01/03: - RESOLVE ELEVAR O ADICIONAL DE TEMPO DE
SERVIÇO DA SRª. MARIA DO CARMO DUTRA BAPTISTA GUERRA,
ESCREVENTE JURAMENTADA DA COMARCA DE BOM JESUS DO
NORTE, PARA O PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO), A
PARTIR DE 06/01/99, NOS TERMOS DO ART. 106 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 46/94, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº.
92/96.
ATO Nº. 2091/01/03: - RESOLVE ELEVAR O ADICIONAL DE TEMPO DE
SERVIÇO DO SR. JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES, ESCREVENTE
JURAMENTADO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, PARA O
PERCENTUAL DE 21,5% (VINTE E UM VÍRGULA CINCO POR CENTO), A
PARTIR DE 12/11/96 E PARA 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) A
PARTIR DE 12/11/99, NOS TERMOS DO ART. 106 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 46/94, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº.
92/96.
ATO Nº. 2092/01/03: - RESOLVE DESIGNAR O SR. CID GERCINO
PEREIRA JORGE PARA SUBSTITUIR O SR. LUCIO DE OLIVEIRA BASTOS
NO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DESTA CORREGEDORIA.
VITÓRIA, 31 DE JANEIRO DE 2003.
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
INTIMAÇÃO
INTIMO DR. LUIZ ALEXANDRINO ALVES, NA PESSOA DE
SUA ADVOGADA DRª. SANDRA RIBEIRO VENTORIM, OAB/ES 7.647,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO PARECER E R. DECISÃO DE FLS. 77/79, DOS
AUTOS DO PROCESSO Nº 0302179 - 2793/03, DESTA CORREGEDORIA,
QUE REJEITOU DE PLANO A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL, TENDO
EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 67, B, DO REGIMENTO INTERNO
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PUBLIQUE-SE.
VITÓRIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2003.
MONIQUE Mª. LIMA CABRAL MARTINS
CHEFE DE GABINETE DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO
DE CONTRATO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONVÊNIO: CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE VILA
VELHA - UVV
OBJETO: RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO
ESTAGIÁRIO
TARCISIO FIGUEIREDO GIESEN NUNES
A PARTIR DO DIA
05/02/2003
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041.010.206.207.002.042 - MANUTENÇÃO DE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA FÍSICA)
PUBLIQUE - SE.
VITÓRIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2003.
MONIQUE MARIA LIMA CABRAL MARTINS
CHEFE DE GABINETE
60
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
RELATÓRIO DE SENTENÇAS PROFERIDAS PELOS MM. JUÍZES DE DIREITO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MESES DE OUTUBRO/2002 a DEZEMBRO/2002
ABGAR TORRES
Outubro 2002
Novembro2002
Novembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
PARAÍSO
VITÓRIA
VITÓRIA
VITÓRIA
VITÓRIA
VITÓRIA
ABIRACI SANTOS PIMENTEL
Outubro 2002 VIANA
Novembro2002 VIANA
Dezembro2002 VIANA
ADEMAR JOÃO BERMOND
Outubro 2002 ITAPEMIRIM
Outubro 2002 ITAPEMIRIM
Outubro 2002 MARATAÍZES
Novembro2002 ITAPEMIRIM
Novembro2002 ITAPEMIRIM
Novembro2002 MARATAÍZES
Novembro2002 MARATAÍZES
Novembro2002 MARATAÍZES
Dezembro2002 ITAPEMIRIM
Dezembro2002 ITAPEMIRIM
Dezembro2002 MARATAÍZES
Dezembro2002 MARATAÍZES
Dezembro2002 MARATAÍZES
ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
Outubro 2002 GUARAPARI
Novembro2002 GUARAPARI
Dezembro2002 GUARAPARI
VARA DA AUDITORIA MILITAR
DECIMA VARA CIVEL
DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL
DECIMA VARA CIVEL
DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL
CRI
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
8
2
20
2
31
63
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
66
59
64
189
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CIV
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
CRI
SEGUNDA VARA
CRI
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CIV
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
CRI
SEGUNDA VARA :- FAM., ORF. E SUCES.
CIV
PRIMEIRA VARA - 2º OFÍCIO
CIV
SEGUNDA VARA
CRI
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CIV
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
CRI
PRIMEIRA VARA
CIV
SEGUNDA VARA :- FAM., ORF. E SUCES.
CIV
SEGUNDA VARA
CRI
Total Juiz
19
13
0
23
13
1
0
1
17
9
0
2
0
98
SEGUNDA VARA CIVEL
SEGUNDA VARA CIVEL
SEGUNDA VARA CIVEL
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
31
21
15
67
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
57
15
34
5
20
19
150
CIV
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
Total Juiz
17
15
6
21
37
2
15
17
6
136
ADRIANO CORRÊA DE MELLO
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Rio Bananal
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Rio Bananal
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Rio Bananal
Outubro 2002 RIO BANANAL
VARA ÚNICA
Outubro 2002 RIO BANANAL
VARA ÚNICA
Novembro2002 RIO BANANAL
VARA ÚNICA
Novembro2002 RIO BANANAL
VARA ÚNICA
Dezembro2002 RIO BANANAL
VARA ÚNICA
Dezembro2002 RIO BANANAL
VARA ÚNICA
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Vargem Alta
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Vargem Alta
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Vargem Alta
Outubro 2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SEGUNDA VARA CIVEL
Outubro 2002 VARGEM ALTA
VARA ÚNICA
Outubro 2002 VARGEM ALTA
VARA ÚNICA
Novembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SEGUNDA VARA CIVEL
Novembro2002 VARGEM ALTA
VARA ÚNICA
Novembro2002 VARGEM ALTA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SEGUNDA VARA CIVEL
Dezembro2002 VARGEM ALTA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 VARGEM ALTA
VARA ÚNICA
ALAIMAR R. DE SOUZA FIUZA
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
QUINTA VARA CIVEL
QUINTA VARA CIVEL
QUINTA VARA CIVEL
CIV
CIV
CIV
8
10
7
61
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Total Juiz 25
ALCENIR JOSÉ
Outubro 2002
Outubro 2002
Novembro2002
Dezembro2002
DEMO
SÃO MATEUS
SÃO MATEUS
SÃO MATEUS
SÃO MATEUS
TERCEIRA
PRIMEIRA
PRIMEIRA
PRIMEIRA
ALDARY NUNES
Outubro 2002
Outubro 2002
Novembro2002
Dezembro2002
JUNIOR
VITÓRIA
VITÓRIA
VITÓRIA
VITÓRIA
CIV
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
9
17
33
33
92
SEGUNDA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL
PRIMEIRA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL.
SEGUNDA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL
SEGUNDA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
119
0
44
51
214
ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO
Outubro 2002 VITÓRIA
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
QUINTA
CEPAES
SETIMA
QUINTA
CEPAES
QUINTA
CEPAES
CRI
CRI
CRI
CRI
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
80
0
1
131
0
55
0
267
ALEXANDRE PACHECO CARREIRA
Outubro 2002 CARIACICA
Novembro2002 CARIACICA
Dezembro2002 CARIACICA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
13
11
8
32
ANA AMÉLIA BEZERRA REGO
Outubro 2002 LINHARES
Outubro 2002 LINHARES
Novembro2002 LINHARES
Dezembro2002 LINHARES
Dezembro2002 LINHARES
QUINTA- 3º OFÍCIO
QUINTA VARA :- JUIZ. ESP. CRIMINAL
QUINTA VARA :- JUIZ. ESP. CRIMINAL
QUINTA- 3º OFÍCIO
QUINTA VARA :- JUIZ. ESP. CRIMINAL
CIV
CRI
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
5
40
35
2
42
124
QUARTA :- JUIZ.
QUINTA :- JUIZ.
PRIMEIRA VARA
QUARTA :- JUIZ.
QUINTA :- JUIZ.
PRIMEIRA VARA
QUARTA :- JUIZ.
SEGUNDA VARA
QUINTA :- JUIZ.
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
CRI
Total Juiz
240
50
10
128
33
5
148
0
35
649
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
97
93
56
246
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
56
20
57
9
10
8
160
ANA CLÁUDIA R. DE FARIA
Outubro 2002 BARRA DE SÃO
Outubro 2002 BARRA DE SÃO
Novembro2002 BARRA DE SÃO
Novembro2002 BARRA DE SÃO
Novembro2002 BARRA DE SÃO
Dezembro2002 BARRA DE SÃO
Dezembro2002 BARRA DE SÃO
Dezembro2002 BARRA DE SÃO
Dezembro2002 BARRA DE SÃO
ANDRE LAMEGO
Outubro 2002
Novembro2002
Dezembro2002
SCHULER
GUARAPARI
GUARAPARI
GUARAPARI
FRANCISCO
FRANCISCO
FRANCISCO
FRANCISCO
FRANCISCO
FRANCISCO
FRANCISCO
FRANCISCO
FRANCISCO
VARA
VARA CRIMINAL
VARA CRIMINAL
VARA CRIMINAL
VARA CRIMINAL
VARA CRIMINAL
VARA CRIMINAL
VARA CRIMINAL
ESP. CIVEL
ESP. CRIMINAL
ESP. CIVEL
ESP. CRIMINAL
ESP. CIVEL
ESP. CRIMINAL
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretora do Fórum de São José do Calçado
Novembro
2002 Diretora do Fórum de São José do Calçado
Dezembro
2002 Diretora do Fórum de São José do Calçado
Outubro 2002 SÃO JOSÉ DO CALÇADO
VARA ÚNICA
Outubro 2002 SÃO JOSÉ DO CALÇADO
VARA ÚNICA
Novembro2002 SÃO JOSÉ DO CALÇADO
VARA ÚNICA
Novembro2002 SÃO JOSÉ DO CALÇADO
VARA ÚNICA
Dezembro2002 SÃO JOSÉ DO CALÇADO
VARA ÚNICA
Dezembro2002 SÃO JOSÉ DO CALÇADO
VARA ÚNICA
ANSELMO LAGHI LARANJA
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Ibitirama e Guaçui
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Ibitirama e Guaçui
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Ibitirama e Guaçui
Outubro 2002 GUAÇUI
VARA ÚNICA
Outubro 2002 GUAÇUI
VARA ÚNICA
Outubro 2002 IBITIRAMA
VARA ÚNICA
Outubro 2002 IBITIRAMA
VARA ÚNICA
Novembro2002 GUAÇUI
VARA ÚNICA
Novembro2002 GUAÇUI
VARA ÚNICA
Novembro2002 IBITIRAMA
VARA ÚNICA
Novembro2002 IBITIRAMA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 GUAÇUI
VARA ÚNICA
Dezembro2002 GUAÇUI
VARA ÚNICA
Dezembro2002 IBITIRAMA
VARA ÚNICA
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
234
14
14
1
358
30
18
1
307
12
4
62
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Dezembro2002 IBITIRAMA
VARA ÚNICA
CRI
8
Total Juiz 1001
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA
Outubro 2002 CARIACICA
Novembro2002 CARIACICA
Dezembro2002 CARIACICA
Dezembro2002 VENDA NOVA DO IMIGRANTE
PRIMEIRA VARA CIVEL
PRIMEIRA VARA CIVEL
PRIMEIRA VARA CIVEL
VARA ÚNICA
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
52
48
32
9
141
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
41
18
37
96
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
15
5
11
31
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
33
40
35
108
V: CRIM, JURI, FAM, INF E JUV CIV
VARA CRIMINAL
CRI
V: CRIM, JURI, FAM, INF E JUV CIV
VARA CRIMINAL
CRI
V: CRIM, JURI, FAM, INF E JUV CIV
VARA CRIMINAL
CRI
Total Juiz
31
10
17
19
22
18
117
ANTONIO CARLOS FACHETI
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de São Mateus
Novembro
2002 Diretor do Fórum de São Mateus
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de São Mateus
Outubro 2002 SÃO MATEUS
SEGUNDA VARA CRIMINAL
Novembro2002 SÃO MATEUS
SEGUNDA VARA CRIMINAL
Dezembro2002 SÃO MATEUS
SEGUNDA VARA CRIMINAL
ANTONIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Linhares
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Linhares
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Linhares
Outubro 2002 LINHARES
QUARTA VARA
Novembro2002 LINHARES
QUARTA VARA
Dezembro2002 LINHARES
QUARTA VARA
ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
SEGUNDA VARA DE ORFÃOS E SUCES.
SEGUNDA VARA DE ORFÃOS E SUCES.
SEGUNDA VARA DE ORFÃOS E SUCES.
ARION MERGÁR
Outubro 2002
Outubro 2002
Novembro2002
Novembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
SEGUNDA
SEGUNDA
SEGUNDA
SEGUNDA
SEGUNDA
SEGUNDA
VIANA
VIANA
VIANA
VIANA
VIANA
VIANA
ARTHUR JOSÉ N. DE ALMEIDA
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
DECIMA VARA CIVEL
DECIMA VARA CIVEL
DECIMA VARA CIVEL
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
38
18
5
61
BENÍCIO FERRARI
Outubro 2002 VITÓRIA
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
VARA
VARA
VARA
VARA
VARA
VARA
DO REGISTRO PUBLICO
ESP. DE FALÊNCIA E CONCORD.
DO REGISTRO PUBLICO
ESP. DE FALÊNCIA E CONCORD.
DO REGISTRO PUBLICO
ESP. DE FALÊNCIA E CONCORD.
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
59
0
37
22
32
19
169
BENJAMIM DE AZEVEDO QUARESMA
Outubro 2002 CARIACICA
Outubro 2002 CARIACICA
Novembro2002 CARIACICA
Novembro2002 CARIACICA
Dezembro2002 CARIACICA
Dezembro2002 CARIACICA
VARA
VARA
VARA
VARA
VARA
VARA
DE
DA
DE
DA
DE
DA
JUVENTUDE
CIV
JUVENTUDE - CRIM.
CRI
JUVENTUDE
CIV
JUVENTUDE - CRIM.
CRI
JUVENTUDE
CIV
JUVENTUDE - CRIM.
CRI
Total Juiz
9
54
10
21
20
11
125
INFÂNCIA
INFÂNCIA
INFÂNCIA
INFÂNCIA
INFÂNCIA
INFÂNCIA
E
E
E
E
E
E
BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Jaguaré
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Jaguaré
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Jaguaré
Outubro 2002 JAGUARÉ
VARA ÚNICA
Outubro 2002 JAGUARÉ
VARA ÚNICA
Outubro 2002 SÃO MATEUS
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Novembro2002 JAGUARÉ
VARA ÚNICA
Novembro2002 JAGUARÉ
VARA ÚNICA
Dezembro2002 JAGUARÉ
VARA ÚNICA
Dezembro2002 JAGUARÉ
VARA ÚNICA
BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretora do Fórum de Afonso Cláudio
Novembro
2002 Diretora do Fórum de Afonso Cláudio
Dezembro
2002 Diretora do Fórum de Afonso Cláudio
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
46
9
3
28
6
35
4
131
63
Quarta-Feira
Outubro 2002
Outubro 2002
Novembro2002
Novembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
AFONSO
AFONSO
AFONSO
AFONSO
AFONSO
AFONSO
05 de Fevereiro de 2003
CLÁUDIO
CLÁUDIO
CLÁUDIO
CLÁUDIO
CLÁUDIO
CLÁUDIO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA
SEGUNDA VARA
PRIMEIRA VARA
SEGUNDA VARA
PRIMEIRA VARA
SEGUNDA VARA
CAMILO JOSÉ D'AVILA COUTO
Outubro 2002 COLATINA
Outubro 2002 COLATINA
Novembro2002 COLATINA
Dezembro2002 COLATINA
Dezembro2002 COLATINA
PRIMEIRO JUIZADO
JUIZADO ESPECIAL
PRIMEIRO JUIZADO
PRIMEIRO JUIZADO
JUIZADO ESPECIAL
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
Outubro 2002 VITÓRIA
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
QUINTA VARA CRIMINAL
CEPAES
QUINTA VARA CRIMINAL
CEPAES
CEPAES
ESPECIAL CIVEL
CÍVEL ADJUNTO
ESPECIAL CIVEL
ESPECIAL CIVEL
CÍVEL ADJUNTO
CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Santa Teresa
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Santa Teresa
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Santa Teresa
Outubro 2002 SANTA TERESA
VARA ÚNICA
Outubro 2002 SANTA TERESA
VARA ÚNICA
Novembro2002 SANTA TERESA
VARA ÚNICA
Novembro2002 SANTA TERESA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 SANTA TERESA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 SANTA TERESA
VARA ÚNICA
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
40
65
45
49
21
18
238
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
49
104
20
8
20
201
CRI
CRI
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
16
7
17
7
2
49
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
78
51
57
20
49
15
270
CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO
Outubro 2002 COLATINA
Novembro2002 COLATINA
Dezembro2002 COLATINA
SEGUNDA VARA CIVEL
SEGUNDA VARA CIVEL
SEGUNDA VARA CIVEL
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
28
10
33
71
CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
NONA VARA CRIMINAL
NONA VARA CRIMINAL
NONA VARA CRIMINAL
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
12
10
5
27
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
22
7
42
3
12
3
40
55
6
1
34
8
233
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
0
14
17
7
27
0
38
8
111
CARLOS MAGNO TELLES
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Pancas e Alto Rio Novo
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Pancas e Alto Rio Novo
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Pancas e Alto Rio Novo
Outubro 2002 ALTO RIO NOVO
VARA ÚNICA
Outubro 2002 ALTO RIO NOVO
VARA ÚNICA
Outubro 2002 PANCAS
VARA ÚNICA
Outubro 2002 PANCAS
VARA ÚNICA
Novembro2002 ALTO RIO NOVO
VARA ÚNICA
Novembro2002 ALTO RIO NOVO
VARA ÚNICA
Novembro2002 PANCAS
VARA ÚNICA
Novembro2002 PANCAS
VARA ÚNICA
Dezembro2002 ALTO RIO NOVO
VARA ÚNICA
Dezembro2002 ALTO RIO NOVO
VARA ÚNICA
Dezembro2002 PANCAS
VARA ÚNICA
Dezembro2002 PANCAS
VARA ÚNICA
CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM
Outubro 2002 ARACRUZ
Outubro 2002 ARACRUZ
Outubro 2002 LINHARES
Novembro2002 ARACRUZ
Novembro2002 LINHARES
Dezembro2002 ARACRUZ
Dezembro2002 ARACRUZ
Dezembro2002 LINHARES
PRIMEIRA
PRIMEIRA
TERCEIRA
PRIMEIRA
TERCEIRA
PRIMEIRA
PRIMEIRA
TERCEIRA
VARA - 3º Ofício
VARA
VARA
VARA
VARA
VARA - 3º Ofício
VARA
VARA
CARLOS ROBERTO MIGNONE
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Disposição do TRE
Novembro
2002 Disposição do TRE
Dezembro2002 VITÓRIA
QUARTA VARA CIVEL
CIV
6
Total Juiz 6
64
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARLOS SIMÕES FONSECA
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Substituindo Desembargador
Novembro
2002 Substituindo Desembargador
Dezembro2002 VITÓRIA
SEGUNDA VARA CIVEL
CARMEN LUCIA
Outubro 2002
Novembro2002
Novembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
CORREA
VILA VELHA
VILA VELHA
VILA VELHA
VILA VELHA
VILA VELHA
QUARTA VARA CRIMINAL
QUARTA VARA CRIMINAL
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
QUARTA VARA CRIMINAL
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Disposição do TRE
Novembro
2002 Disposição do TRE
Dezembro
2002 Disposição do TRE até 19/12/02
Dezembro2002 VITÓRIA
OITAVA VARA CRIMINAL
CELSO CÂNDIDO DE REZENDE
Obervações sobre o Magistrado no período
Dezembro
2002 Férias
Outubro 2002 GUARAPARI
PRIMEIRA VARA CIVEL
Novembro2002 GUARAPARI
PRIMEIRA VARA CIVEL
CIV
25
Total Juiz 25
CRI
CRI
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
1
1
0
4
0
6
CRI
0
Total Juiz 0
CIV
35
CIV
45
Total Juiz 80
CHRISTINA ALMEIDA COSTA
Outubro 2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Novembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Dezembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
201
42
16
259
CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Outubro 2002 SERRA
Novembro2002 SERRA
Dezembro2002 SERRA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
15
16
18
49
CLÁUDIO ERNESTO DE SOUZA ALVES
Outubro 2002 SERRA
Novembro2002 SERRA
Dezembro2002 SERRA
QUARTA VARA CIVEL
QUARTA VARA CIVEL
QUARTA VARA CIVEL
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
18
22
23
63
CLEANTO GUIMARÃES
Outubro 2002 VILA
Novembro2002 VILA
Dezembro2002 VILA
SEGUNDA VARA CIVEL
SEGUNDA VARA CIVEL
SEGUNDA VARA CIVEL
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
39
38
7
84
CIV
CIV
CIV
CRI
CRI
Total Juiz
0
1
14
0
1
16
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
26
26
21
73
CIV
CIV
CIV
CRI
CIV
CIV
Total Juiz
15
6
7
5
18
0
51
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
27
18
17
62
SIQUEIRA
VELHA
VELHA
VELHA
CLÉSIA DOS SANTOS BARROS
Obervações sobre o Magistrado no período
Novembro
2002 Férias
Dezembro
2002 Férias
Outubro 2002 VILA VELHA
VARA DE FAZ. EST E MUN.REG PUB
Outubro 2002 VILA VELHA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
Outubro 2002 VILA VELHA
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Outubro 2002 VILA VELHA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
Outubro 2002 VILA VELHA
TERCEIRA VARA CRIMINAL
CLODOALDO DE
Outubro 2002
Novembro2002
Dezembro2002
OLIVEIRA QUEIROZ
VITÓRIA
VITÓRIA
VITÓRIA
VARA ESP. DE FALÊNCIA E CONCORD.
VARA ESP. DE FALÊNCIA E CONCORD.
VARA ESP. DE FALÊNCIA E CONCORD.
CRISTIANE BALDACIN LOBO DE ARAÚJO PINTO
Outubro 2002 VITÓRIA
SETIMA VARA CIVEL
Novembro2002 VITÓRIA
PRIMEIRA VARA DE FAMILIA
Novembro2002 VITÓRIA
SETIMA VARA CIVEL
Dezembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PRIMEIRA VARA CRIMINAL
Dezembro2002 VITÓRIA
SETIMA VARA CIVEL
Dezembro2002 VITÓRIA
TERCEIRA VARA CIVEL
CRISTÓVÃO DE
Outubro 2002
Novembro2002
Dezembro2002
SOUZA PIMENTA
VITÓRIA
VITÓRIA
VITÓRIA
VARA DA FAZ. PUBLICA MUNICIPAL
VARA DA FAZ. PUBLICA MUNICIPAL
VARA DA FAZ. PUBLICA MUNICIPAL
65
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CYNTHIA ROCHA PENA
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretora do Fórum de Marechal Floriano
Novembro
2002 Diretora do Fórum de Marechal Floriano
Dezembro
2002 Diretora do Fórum de Marechal Floriano
Outubro 2002 MARECHAL FLORIANO
VARA ÚNICA
Outubro 2002 MARECHAL FLORIANO
VARA ÚNICA
Novembro2002 MARECHAL FLORIANO
VARA ÚNICA
Novembro2002 MARECHAL FLORIANO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Novembro2002 MARECHAL FLORIANO
VARA ÚNICA
Novembro2002 MARECHAL FLORIANO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Dezembro2002 MARECHAL FLORIANO
VARA ÚNICA
Dezembro2002 MARECHAL FLORIANO
VARA ÚNICA
DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
QUINTA VARA CIVEL
QUINTA VARA CIVEL
QUINTA VARA CIVEL
DANIELLE NUNES MARINHO S. DE CARVALHO
Outubro 2002 LINHARES
PRIMEIRA VARA
Novembro2002 LINHARES
PRIMEIRA VARA
Dezembro2002 LINHARES
PRIMEIRA VARA
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
25
13
18
2
4
4
8
3
77
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
37
14
20
71
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
20
10
14
44
DÉBORA MARIA
Outubro 2002
Novembro2002
Dezembro2002
AMBOS CORRÊA DA SILVA
VITÓRIA
VITÓRIA
VITÓRIA
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
116
164
126
406
DÉIA ADRIANA
Outubro 2002
Novembro2002
Dezembro2002
DUTRA BRAGANÇA
VITÓRIA
VITÓRIA
VITÓRIA
QUARTO JUIZ. ESPECIAL CÍVEL
QUARTO JUIZ. ESPECIAL CÍVEL
QUARTO JUIZ. ESPECIAL CÍVEL
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
195
141
123
459
DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO
Outubro 2002 VILA VELHA
Novembro2002 VILA VELHA
Dezembro2002 VILA VELHA
SEXTA VARA CIVEL
SEXTA VARA CIVEL
SEXTA VARA CIVEL
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
52
47
42
141
DEODATO VITAL DOS ANJOS
Outubro 2002 SÃO MATEUS
Outubro 2002 SÃO MATEUS
Novembro2002 SÃO MATEUS
Novembro2002 SÃO MATEUS
Dezembro2002 SÃO MATEUS
Dezembro2002 SÃO MATEUS
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TERCEIRA VARA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TERCEIRA VARA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TERCEIRA VARA
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
41
62
36
83
24
95
341
DILCYLENE PEREIRA M. OASKES
Outubro 2002 LINHARES
Outubro 2002 LINHARES
Novembro2002 LINHARES
Dezembro2002 LINHARES
SEGUNDA
QUINTASEGUNDA
SEGUNDA
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
38
4
34
20
96
VARA
3º OFÍCIO
VARA
VARA
EDMILSON ROSINDO FILHO
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Barra de São Francisco
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Barra de São Francisco
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de B. de São Francisco e Água Doce do Norte
Outubro 2002 BARRA DE SÃO FRANCISCO
TERCEIRA VARA
CIV
Outubro 2002 SÃO MATEUS
PRIMEIRA VARA CIVEL
CIV
Outubro 2002 SÃO MATEUS
TERCEIRA VARA
CIV
Novembro2002 ÁGUA DOCE DO NORTE
VARA ÚNICA
CIV
Novembro2002 ÁGUA DOCE DO NORTE
VARA ÚNICA
CRI
Novembro2002 BARRA DE SÃO FRANCISCO
TERCEIRA VARA
CIV
Novembro2002 SÃO MATEUS
PRIMEIRA VARA CIVEL
CIV
Dezembro2002 ÁGUA DOCE DO NORTE
VARA ÚNICA
CIV
Dezembro2002 ÁGUA DOCE DO NORTE
VARA ÚNICA
CRI
Dezembro2002 BARRA DE SÃO FRANCISCO
TERCEIRA :- FAM. ORF E SUCESS
CIV
Dezembro2002 BARRA DE SÃO FRANCISCO
SEGUNDA VARA
CRI
Dezembro2002 SÃO MATEUS
PRIMEIRA VARA CIVEL
CIV
Total Juiz
EDMILSON SOUZA SANTOS
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Dores do Rio Preto
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Dores do Rio Preto
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Dores do Rio Preto
Outubro 2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CIV
Outubro 2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO - FDCI CIV
52
20
8
2
0
19
2
16
0
33
0
4
156
2
102
66
Quarta-Feira
Outubro 2002
Outubro 2002
Novembro2002
Novembro2002
Novembro2002
Novembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
05 de Fevereiro de 2003
DORES DO RIO
DORES DO RIO
CACHOEIRO DE
CACHOEIRO DE
DORES DO RIO
DORES DO RIO
CACHOEIRO DE
CACHOEIRO DE
DORES DO RIO
DORES DO RIO
EDNALVA DA PENHA BINDA
Outubro 2002 CARIACICA
Novembro2002 CARIACICA
Dezembro2002 CARIACICA
PRETO
PRETO
ITAPEMIRIM
ITAPEMIRIM
PRETO
PRETO
ITAPEMIRIM
ITAPEMIRIM
PRETO
PRETO
VARA ÚNICA
VARA ÚNICA
PRIMEIRO JUIZADO
JUIZADO ESPECIAL
VARA ÚNICA
VARA ÚNICA
PRIMEIRO JUIZADO
JUIZADO ESPECIAL
VARA ÚNICA
VARA ÚNICA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CIV
CRI
ESPECIAL CIVEL
CIV
CÍVEL ADJUNTO - FDCI CIV
CIV
CRI
ESPECIAL CIVEL
CIV
CÍVEL ADJUNTO - FDCI CIV
CIV
CRI
Total Juiz
TERCEIRA VARA CIVEL
TERCEIRA VARA CIVEL
TERCEIRA VARA CIVEL
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
EDUARDO JÚDICE DE MATTOS
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Iúna e Ibatiba
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Iúna e Ibatiba
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Iúna e Ibatiba
Outubro 2002 IBATIBA
VARA ÚNICA
CIV
Outubro 2002 IBATIBA
VARA ÚNICA
CRI
Outubro 2002 IÚNA
PRIMEIRA VARA
CIV
Outubro 2002 IÚNA
SEGUNDA VARA :- FAM., EXEC. FISCAIS
CIV
Outubro 2002 IÚNA
SEGUNDA VARA
CRI
Novembro2002 IBATIBA
VARA ÚNICA
CIV
Novembro2002 IBATIBA
VARA ÚNICA
CRI
Novembro2002 IÚNA
PRIMEIRA VARA
CIV
Novembro2002 IÚNA
SEGUNDA VARA :- FAM., EXEC. FISCAIS
CIV
Novembro2002 IÚNA
PRIMEIRA VARA - FAMÍLIA E FAZENDA
CIV
Novembro2002 IÚNA
SEGUNDA VARA
CRI
Dezembro2002 IBATIBA
VARA ÚNICA
CIV
Dezembro2002 IBATIBA
VARA ÚNICA
CRI
Dezembro2002 IÚNA
PRIMEIRA VARA
CIV
Dezembro2002 IÚNA
SEGUNDA VARA :- FAM., EXEC. FISCAIS
CIV
Dezembro2002 IÚNA
PRIMEIRA VARA - FAMÍLIA E FAZENDA
CIV
Dezembro2002 IÚNA
SEGUNDA VARA
CRI
Total Juiz
ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS
Outubro 2002 VITÓRIA
QUARTA VARA DE FAMÍLIA
CIV
Novembro2002 VILA VELHA
TERCEIRA VARA CIVEL
CIV
Novembro2002 VITÓRIA
QUARTA VARA DE FAMÍLIA
CIV
Dezembro2002 VILA VELHA
TERCEIRA VARA CIVEL
CIV
Total Juiz
ELIANNE VIEIRA PEREIRA
Outubro 2002 VILA VELHA
PRIMEIRA VARA DE FAMILIA
CIV
Outubro 2002 VILA VELHA
SEGUNDA VARA DE FAMILIA
CIV
Novembro2002 SERRA
PRIMEIRO JUIZADO ESP CÍVEL ADJ UNESC
CIV
Novembro2002 SERRA
PRIMEIRO JUIZADO FAM ADJ UNESC
CIV
Novembro2002 VILA VELHA
SEGUNDA VARA DE FAMILIA
CIV
Dezembro2002 SERRA
PRIMEIRO JUIZADO ESP CÍVEL ADJ UNESC
CIV
Dezembro2002 SERRA
PRIMEIRO JUIZADO FAM ADJ UNESC
CIV
Dezembro2002 VILA VELHA
PRIMEIRA VARA DE FAMILIA
CIV
Total Juiz
ELIZABETH LORDES VITRAL
Outubro 2002 VITÓRIA
VARA ESP. ACIDENTES DO TRABALHO
CIV
Novembro2002 VITÓRIA
VARA ESP. ACIDENTES DO TRABALHO
CIV
Dezembro2002 VITÓRIA
VARA ESP. ACIDENTES DO TRABALHO
CIV
Total Juiz
ELPIDIO JOSÉ DUQUE
Outubro 2002 VITÓRIA
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
CIV
Novembro2002 VITÓRIA
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
CIV
Dezembro2002 VITÓRIA
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
CIV
Total Juiz
ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENES
Outubro 2002 GUARAPARI
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Novembro2002 GUARAPARI
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Dezembro2002 GUARAPARI
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Total Juiz
ERALDO GOMES DE AZEREDO
Outubro 2002 VITÓRIA
SEGUNDA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL
CIV
Outubro 2002 VITÓRIA
PRIMEIRA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL.
CIV
Novembro2002 VITÓRIA
SEGUNDA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL
CIV
Novembro2002 VITÓRIA
PRIMEIRA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL.
CIV
Dezembro2002 VITÓRIA
SEGUNDA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL
CIV
Dezembro2002 VITÓRIA
PRIMEIRA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL.
CIV
Total Juiz
4
2
33
68
5
1
54
71
6
2
350
44
31
25
100
15
4
30
4
6
9
1
10
19
22
12
19
9
35
11
54
5
265
47
10
24
18
99
13
149
5
7
23
19
37
1
254
16
11
10
37
10
4
9
23
24
14
19
57
3
29
0
26
0
11
69
67
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ERALDO TREVIZANI
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Baixo Guandu
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Baixo Guandu
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Baixo Guandu
Outubro 2002 BAIXO GUANDÚ
VARA ÚNICA
Outubro 2002 BAIXO GUANDÚ
VARA ÚNICA
Novembro2002 BAIXO GUANDÚ
VARA ÚNICA
Novembro2002 BAIXO GUANDÚ
VARA ÚNICA
Dezembro2002 BAIXO GUANDÚ
VARA ÚNICA
Dezembro2002 BAIXO GUANDÚ
VARA ÚNICA
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
66
8
67
48
58
23
270
ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
PRIMEIRA VARA DE FAMILIA
PRIMEIRA VARA DE FAMILIA
PRIMEIRA VARA DE FAMILIA
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
101
74
41
216
EVANDRO COELHO DE LIMA
Outubro 2002 CACHOEIRO
Outubro 2002 CACHOEIRO
Novembro2002 CACHOEIRO
Dezembro2002 CACHOEIRO
TERCEIRA VARA CIVEL
QUARTA VARA CIVEL
QUARTA VARA CIVEL
QUARTA VARA CIVEL
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
1
39
25
10
75
EWERTON SCHWAB PINTO
Obervações sobre
Novembro
2002
Dezembro
2002
Outubro 2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
DE
DE
DE
DE
ITAPEMIRIM
ITAPEMIRIM
ITAPEMIRIM
ITAPEMIRIM
JÚNIOR
o Magistrado no período
Substituindo Desembargador
Substituindo Desembargador até 10/12/02
TERCEIRA VARA CIVEL
TERCEIRA VARA CIVEL
EZEQUIEL TURÍBIO
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Venda Nova
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Venda Nova
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Venda Nova
Outubro 2002 CARIACICA
TERCEIRA VARA
Outubro 2002 VENDA NOVA DO IMIGRANTE VARA ÚNICA
Outubro 2002 VENDA NOVA DO IMIGRANTE VARA ÚNICA
Novembro2002 CARIACICA
TERCEIRA VARA
Novembro2002 VENDA NOVA DO IMIGRANTE VARA ÚNICA
Novembro2002 VENDA NOVA DO IMIGRANTE VARA ÚNICA
Dezembro2002 VENDA NOVA DO IMIGRANTE VARA ÚNICA
Dezembro2002 VENDA NOVA DO IMIGRANTE VARA ÚNICA
FÁBIO BRASIL
Outubro 2002
Novembro2002
Dezembro2002
NERY
SERRA
SERRA
SERRA
do Imigrante
do Imigrante
do Imigrante
CRIMINAL
CRIMINAL
PRIMEIRA VARA DE FAMILIA
PRIMEIRA VARA DE FAMILIA
PRIMEIRA VARA DE FAMILIA
FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Disposição do TRE
Novembro
2002 Disposição do TRE
Novembro2002 VITÓRIA
SEGUNDA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL
Dezembro2002 VITÓRIA
SEGUNDA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL
CIV
40
CIV
5
Total Juiz 45
CRI
CIV
CRI
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
13
39
58
0
38
43
43
50
284
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
46
79
115
240
CIV
0
CIV
9
Total Juiz 9
FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES
Outubro 2002 SERRA
Novembro2002 SERRA
Dezembro2002 SERRA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
167
181
120
468
FABRÍCIA G. CALHAU MONTEIRO
Outubro 2002 SÃO MATEUS
Novembro2002 SÃO MATEUS
Dezembro2002 SÃO MATEUS
Dezembro2002 SÃO MATEUS
SEGUNDA VARA CIVEL
SEGUNDA VARA CIVEL
PRIMEIRA VARA CIVEL
SEGUNDA VARA CIVEL
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
22
16
0
28
66
FERNANDA CORRÊA MARTINS
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretora do Fórum de Apiacá
Novembro
2002 Diretora do Fórum de Apiacá
Dezembro
2002 Diretora do Fórum de Apiacá
Outubro 2002 APIACÁ
VARA ÚNICA
Outubro 2002 APIACÁ
VARA ÚNICA
Novembro2002 APIACÁ
VARA ÚNICA
Novembro2002 APIACÁ
VARA ÚNICA
Novembro2002 BOM JESUS DO NORTE
VARA ÚNICA
Novembro2002 BOM JESUS DO NORTE
VARA ÚNICA
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
42
9
19
12
7
13
68
Quarta-Feira
Dezembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
05 de Fevereiro de 2003
APIACÁ
APIACÁ
BOM JESUS DO NORTE
BOM JESUS DO NORTE
FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL
Outubro 2002 COLATINA
Novembro2002 COLATINA
Novembro2002 ECOPORANGA
Dezembro2002 COLATINA
FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
Outubro 2002 GUARAPARI
Novembro2002 GUARAPARI
Dezembro2002 GUARAPARI
VARA
VARA
VARA
VARA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ÚNICA
ÚNICA
ÚNICA
ÚNICA
PRIMEIRA
PRIMEIRA
PRIMEIRA
PRIMEIRA
VARA CIVEL
VARA CIVEL
VARA
VARA CIVEL
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
28
3
4
1
138
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
15
8
14
5
42
VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES
CIV
VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES
CIV
VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES
CIV
Total Juiz
FERNANDO ESTEVAM BRAVIM RUY
Obervações sobre o Magistrado no período
Dezembro
2002 Diretor da Escola da Magistratura
Outubro 2002 VILA VELHA
QUINTA VARA CIVEL
Novembro2002 VILA VELHA
QUINTA VARA CIVEL
Dezembro2002 VILA VELHA
QUINTA VARA CIVEL
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá
Outubro 2002 SANTA LEOPOLDINA
VARA ÚNICA
CIV
Outubro 2002 SANTA LEOPOLDINA
VARA ÚNICA
CRI
Outubro 2002 SANTA MARIA DE JETIBÁ
VARA ÚNICA
CIV
Outubro 2002 SANTA MARIA DE JETIBÁ
VARA ÚNICA
CRI
Novembro2002 SANTA LEOPOLDINA
VARA ÚNICA
CIV
Novembro2002 SANTA LEOPOLDINA
VARA ÚNICA
CRI
Novembro2002 SANTA MARIA DE JETIBÁ
VARA ÚNICA
CIV
Novembro2002 SANTA MARIA DE JETIBÁ
VARA ÚNICA
CRI
Dezembro2002 SANTA LEOPOLDINA
VARA ÚNICA
CIV
Dezembro2002 SANTA LEOPOLDINA
VARA ÚNICA
CRI
Dezembro2002 SANTA MARIA DE JETIBÁ
VARA ÚNICA
CIV
Dezembro2002 SANTA MARIA DE JETIBÁ
VARA ÚNICA
CRI
Total Juiz
FLÁVIO JABOUR MOULIN
Outubro 2002 VILA VELHA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Novembro2002 VILA VELHA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Dezembro2002 VILA VELHA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Total Juiz
GEORGE LUIZ DA SILVA FIGUEIRA
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Alegre
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Alegre
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Alegre
Outubro 2002 ALEGRE
SEGUNDA VARA :- FAMÍLIA
CIV
Outubro 2002 ALEGRE
SEGUNDA VARA
CRI
Novembro2002 ALEGRE
SEGUNDA VARA :- FAMÍLIA
CIV
Novembro2002 ALEGRE
SEGUNDA VARA
CRI
Dezembro2002 ALEGRE
PRIMEIRA VARA
CIV
Dezembro2002 ALEGRE
SEGUNDA VARA :- FAMÍLIA
CIV
Dezembro2002 ALEGRE
SEGUNDA VARA
CRI
Total Juiz
GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR
Obervações sobre o Magistrado no período
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Itarana
Outubro 2002 COLATINA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Novembro2002 COLATINA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Novembro2002 COLATINA
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
CRI
Dezembro2002 COLATINA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Dezembro2002 COLATINA
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
CRI
Dezembro2002 ITARANA
VARA ÚNICA
CIV
Dezembro2002 ITARANA
VARA ÚNICA
CRI
Total Juiz
GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES
Outubro 2002 VILA VELHA
PRIMEIRA VARA CIVEL
CIV
Outubro 2002 VILA VELHA
SEGUNDA VARA CIVEL
CIV
Novembro2002 VILA VELHA
PRIMEIRA VARA CIVEL
CIV
Novembro2002 VILA VELHA
SEXTA VARA CIVEL
CIV
Novembro2002 VILA VELHA
SEGUNDA VARA CIVEL
CIV
Novembro2002 VILA VELHA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Dezembro2002 VILA VELHA
PRIMEIRA VARA CIVEL
CIV
91
103
116
310
22
14
2
38
5
8
84
19
17
23
52
13
11
9
21
13
275
11
9
11
31
38
24
38
21
5
14
26
166
13
9
73
16
1
5
1
118
50
1
50
0
0
0
49
69
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Dezembro2002 VILA VELHA
SEGUNDA VARA CIVEL
GISELE SOUZA
Outubro 2002
Novembro2002
Dezembro2002
TERCEIRA VARA
TERCEIRA VARA
TERCEIRA VARA
DE OLIVEIRA
LINHARES
LINHARES
LINHARES
CIV
0
Total Juiz 150
CRI
CRI
CRI
3
16
6
Total Juiz 25
GISELLE ONIGKEIT
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretora do Fórum de Muniz Freire
Novembro
2002 Diretora do Fórum de Muniz Freire
Dezembro
2002 Diretora do Fórum de Muniz Freire
Outubro 2002 MUNIZ FREIRE
VARA ÚNICA
Outubro 2002 MUNIZ FREIRE
VARA ÚNICA
Novembro2002 MUNIZ FREIRE
VARA ÚNICA
Novembro2002 MUNIZ FREIRE
VARA ÚNICA
Dezembro2002 MUNIZ FREIRE
VARA ÚNICA
Dezembro2002 MUNIZ FREIRE
VARA ÚNICA
Dezembro2002 VENDA NOVA DO IMIGRANTE VARA ÚNICA
GLADYS HENRIQUES PINHEIRO
Outubro 2002 SERRA
Outubro 2002 SERRA
Novembro2002 SERRA
Novembro2002 SERRA
Dezembro2002 SERRA
Dezembro2002 SERRA
VARA
VARA
VARA
VARA
VARA
VARA
DA
DA
DA
DA
DA
DA
INFÂNCIA
INFÂNCIA
INFÂNCIA
INFÂNCIA
INFÂNCIA
INFÂNCIA
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
CRI
Total Juiz
E
E
E
E
E
E
JUVENTUDE
CIV
JUVENTUDE - CRIM.
CRI
JUVENTUDE
CIV
JUVENTUDE - CRIM.
CRI
JUVENTUDE
CIV
JUVENTUDE - CRIM.
CRI
Total Juiz
GRACIENE PEREIRA PINTO
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretora do Fórum de Jerônimo Monteiro
Novembro
2002 Diretora do Fórum de Jerônimo Monteiro
Dezembro
2002 Diretora do Fórum de Jerônimo Monteiro
Outubro 2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PRIMEIRA FEITOS DA FAZENDA
Outubro 2002 JERÔNIMO MONTEIRO
VARA ÚNICA
Outubro 2002 JERÔNIMO MONTEIRO
VARA ÚNICA
Novembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PRIMEIRA FEITOS DA FAZENDA
Novembro2002 JERÔNIMO MONTEIRO
VARA ÚNICA
Novembro2002 JERÔNIMO MONTEIRO
VARA ÚNICA
Dezembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PRIMEIRA FEITOS DA FAZENDA
Dezembro2002 JERÔNIMO MONTEIRO
VARA ÚNICA
Dezembro2002 JERÔNIMO MONTEIRO
VARA ÚNICA
HELIMAR PINTO
Obervações sobre o Magistrado no período
Novembro
2002 Substituindo Desembargador
Outubro 2002 CARIACICA
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA
Dezembro2002 CARIACICA
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA
HELOISA CARIELLO
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
VARA ESP. DE CENTRAL DE INQUÉRITOS
VARA ESP. DE CENTRAL DE INQUÉRITOS
VARA ESP. DE CENTRAL DE INQUÉRITOS
HERMÍNIA MARIA SILVEIRA AZOURY
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretora do Fórum da Serra
Novembro
2002 Diretora do Fórum da Serra
Dezembro
2002 Diretora do Fórum da Serra
Outubro 2002 SERRA
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
Novembro2002 SERRA
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
Dezembro2002 SERRA
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
IDELSON SANTOS RODRIGUES
Outubro 2002 CARIACICA
Outubro 2002 CARIACICA
Outubro 2002 IBATIBA
Outubro 2002 IBATIBA
Novembro2002 CARIACICA
Novembro2002 CARIACICA
Dezembro2002 CARIACICA
Dezembro2002 CARIACICA
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
VARA ÚNICA
VARA ÚNICA
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
ILACEIA NOVAES
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
CIV
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
Total Juiz
40
22
48
24
31
6
8
179
14
29
7
18
7
22
97
54
63
1
16
19
3
41
39
2
238
CIV
35
CIV
50
Total Juiz 85
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
0
0
0
0
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
80
22
5
107
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
39
62
75
10
19
62
5
54
326
CIV
CIV
115
104
70
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
Dezembro2002 VITÓRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
ILTON LOUVEM
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Rio Novo do Sul
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Rio Novo do Sul
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Rio Novo do Sul
Outubro 2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PRIMEIRA VARA CRIMINAL
Outubro 2002 RIO NOVO DO SUL
VARA ÚNICA
Outubro 2002 RIO NOVO DO SUL
VARA ÚNICA
Novembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PRIMEIRA VARA CRIMINAL
Novembro2002 RIO NOVO DO SUL
VARA ÚNICA
Novembro2002 RIO NOVO DO SUL
VARA ÚNICA
Dezembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PRIMEIRA VARA CRIMINAL
Dezembro2002 RIO NOVO DO SUL
VARA ÚNICA
Dezembro2002 RIO NOVO DO SUL
VARA ÚNICA
CIV
196
Total Juiz 415
CRI
CIV
CRI
CRI
CIV
CRI
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
23
33
4
7
24
2
8
21
0
122
INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA
Outubro 2002 CASTELO
Outubro 2002 CASTELO
Outubro 2002 CASTELO
Novembro2002 CASTELO
Novembro2002 CASTELO
Novembro2002 CASTELO
Dezembro2002 CASTELO
Dezembro2002 CASTELO
Dezembro2002 CASTELO
PRIMEIRA VARA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
SEGUNDA VARA
PRIMEIRA VARA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
SEGUNDA VARA
PRIMEIRA VARA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
SEGUNDA VARA
CIV
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
Total Juiz
77
31
0
78
18
0
36
34
0
274
INÊS VELLO CORRÊA
Outubro 2002 VILA VELHA
Novembro2002 VILA VELHA
Dezembro2002 VILA VELHA
VARA DE FAZ.
VARA DE FAZ.
VARA DE FAZ.
EST E MUN.REG PUB
EST E MUN.REG PUB
EST E MUN.REG PUB
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
10
21
26
57
ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
Outubro 2002 VILA VELHA
Novembro2002 VILA VELHA
Dezembro2002 VILA VELHA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
74
28
60
162
IVAN COSTA FREITAS
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
NONA VARA CIVEL
TERCEIRA VARA CIVEL
TERCEIRA VARA DE FAMILIA
TERCEIRA VARA CIVEL
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
44
3
4
54
105
IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
Outubro 2002 VILA VELHA
Novembro2002 VILA VELHA
Dezembro2002 VILA VELHA
SEGUNDA VARA DE FAMILIA
SEGUNDA VARA DE FAMILIA
SEGUNDA VARA DE FAMILIA
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
42
67
73
182
IVONE FÁTIMA
Outubro 2002
Outubro 2002
Outubro 2002
Novembro2002
Novembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA
QUARTA VARA DE FAMÍLIA
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA
QUARTA VARA DE FAMÍLIA
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA
QUARTA VARA DE FAMÍLIA
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
8
62
6
25
45
12
65
3
226
VARA FAZ. EST. MUN. E REG. PUB
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
PRIMEIRA: FAZ. P. E REG. P.
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
VARA FAZ. EST. MUN. E REG. PUB
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
13
7
26
11
27
9
93
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
0
0
0
0
FONTANA MENEZES
CARIACICA
CARIACICA
CARIACICA
CARIACICA
CARIACICA
CARIACICA
CARIACICA
CARIACICA
IZAÍAS EDUARDO DA SILVA
Outubro 2002 CARIACICA
Outubro 2002 GUARAPARI
Novembro2002 CARIACICA
Novembro2002 GUARAPARI
Dezembro2002 CARIACICA
Dezembro2002 GUARAPARI
JAIME FERREIRA DE ABREU
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Vitória
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Vitória
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Vitória
Outubro 2002 VITÓRIA
SEXTA VARA CIVEL
Novembro2002 VITÓRIA
SEXTA VARA CIVEL
Dezembro2002 VITÓRIA
SEXTA VARA CIVEL
JAIME LIEVORE
Obervações sobre o Magistrado no período
71
Quarta-Feira
Outubro
Novembro
Dezembro
Outubro 2002
Outubro 2002
Outubro 2002
Novembro2002
Novembro2002
Novembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2002 Diretor do Fórum de Águia Branca
2002 Diretor do Fórum de Águia Branca
2002 Diretor do Fórum de Águia Branca
ÁGUIA BRANCA
VARA ÚNICA
ÁGUIA BRANCA
VARA ÚNICA
COLATINA
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
ÁGUIA BRANCA
VARA ÚNICA
ÁGUIA BRANCA
VARA ÚNICA
COLATINA
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
ÁGUIA BRANCA
VARA ÚNICA
ÁGUIA BRANCA
VARA ÚNICA
COLATINA
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
CIV
CRI
CRI
CIV
CRI
CRI
CIV
CRI
CRI
Total Juiz
22
6
167
10
1
52
17
6
124
405
JANETE PANTALEÃO ALVES
Outubro 2002 SERRA
Novembro2002 SERRA
Dezembro2002 SERRA
SEGUNDA VARA DE FAMILIA
SEGUNDA VARA DE FAMILIA
SEGUNDA VARA DE FAMILIA
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
63
90
105
258
JEFFERSON ANTONIO RODRIGUES BERNARDO
Outubro 2002 DOMINGOS MARTINS
Novembro2002 DOMINGOS MARTINS
Dezembro2002 VENDA NOVA DO IMIGRANTE
PRIMEIRA VARA
PRIMEIRA VARA
VARA ÚNICA
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
39
40
6
85
JERÔNIMO MONTEIRO
Outubro 2002 COLATINA
Novembro2002 COLATINA
Dezembro2002 COLATINA
VARA DE FAMILIA
VARA DE FAMILIA
VARA DE FAMILIA
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
50
34
24
108
SEGUNDA-FEITOS DA FAZENDA
PRIMEIRA FEITOS DA FAZENDA
SEGUNDA-FEITOS DA FAZENDA
PRIMEIRA FEITOS DA FAZENDA
SEGUNDA-FEITOS DA FAZENDA
PRIMEIRA FEITOS DA FAZENDA
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
43
1
138
0
25
0
207
TERCEIRO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
DECIMA VARA CIVEL
DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL
NONA VARA CIVEL
DECIMA VARA CIVEL
NONA VARA CIVEL
DECIMA VARA CIVEL
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
96
3
45
90
3
52
1
290
JOÃO BATISTA
Outubro 2002
Outubro 2002
Novembro2002
Novembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
CHAIA RAMOS
CACHOEIRO DE
CACHOEIRO DE
CACHOEIRO DE
CACHOEIRO DE
CACHOEIRO DE
CACHOEIRO DE
JOÃO MIGUEL FILHO
Outubro 2002 VITÓRIA
Outubro 2002 VITÓRIA
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
ITAPEMIRIM
ITAPEMIRIM
ITAPEMIRIM
ITAPEMIRIM
ITAPEMIRIM
ITAPEMIRIM
JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Viana
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Viana
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Viana
Outubro 2002 VIANA
PRIMEIRA V. CÍVEL, FAZ. PUB., R.PUB. E CIVAOS21
Outubro 2002 VIANA
PRIMEIRA: CÍVEL E COMERCIAL
CIV
10
Novembro2002 VIANA
PRIMEIRA V. CÍVEL, FAZ. PUB., R.PUB. E CIVAOS5
Novembro2002 VIANA
PRIMEIRA: CÍVEL E COMERCIAL
CIV
2
Novembro2002 VIANA
PRIMEIRA: FAZ. P. E REG. P.
CIV
7
Dezembro2002 VIANA
PRIMEIRA V. CÍVEL, FAZ. PUB., R.PUB. E CIVAOS4
Dezembro2002 VIANA
PRIMEIRA: CÍVEL E COMERCIAL
CIV
10
Dezembro2002 VIANA
PRIMEIRA: FAZ. P. E REG. P.
CIV
2
Total Juiz 61
JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Muqui
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Muqui
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Muqui
Outubro 2002 MUQUI
VARA ÚNICA
CIV
31
Outubro 2002 MUQUI
VARA ÚNICA
CRI
6
Novembro2002 MUQUI
VARA ÚNICA
CIV
22
Novembro2002 MUQUI
VARA ÚNICA
CRI
8
Dezembro2002 MUQUI
VARA ÚNICA
CIV
34
Dezembro2002 MUQUI
VARA ÚNICA
CRI
11
Total Juiz 112
JOCY ANTÔNIO ZANOTELLI
Outubro 2002 COLATINA
ÓRFÃOS E SUCESSÕES E MENORES
CIV
79
Novembro2002 COLATINA
ÓRFÃOS E SUCESSÕES E MENORES
CIV
80
Dezembro2002 COLATINA
ÓRFÃOS E SUCESSÕES E MENORES
CIV
75
Total Juiz 234
JORGE DO NASCIMENTO VIANA
Outubro 2002 VITÓRIA
PRIMEIRA VARA CIVEL
CIV
27
72
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
PRIMEIRA VARA CIVEL
TERCEIRA VARA CIVEL
PRIMEIRA VARA CIVEL
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
30
2
25
84
JORGE LUIZ RAMOS
Outubro 2002 BARRA DE SÃO FRANCISCO
Novembro2002 ARACRUZ
Novembro2002 ARACRUZ
Dezembro2002 CARIACICA
SEGUNDA VARA
PRIMEIRA VARA - 3º Ofício
PRIMEIRA VARA
TERCEIRA VARA CRIMINAL
CRI
CIV
CIV
CRI
Total Juiz
3
0
9
3
15
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
25
4
29
8
18
12
96
JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Mimoso do Sul
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Mimoso do Sul
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Mimoso do Sul
Outubro 2002 MIMOSO DO SUL
VARA ÚNICA
Outubro 2002 MIMOSO DO SUL
VARA ÚNICA
Novembro2002 MIMOSO DO SUL
VARA ÚNICA
Novembro2002 MIMOSO DO SUL
VARA ÚNICA
Dezembro2002 MIMOSO DO SUL
VARA ÚNICA
Dezembro2002 MIMOSO DO SUL
VARA ÚNICA
JOSÉ AUGUSTO
Outubro 2002
Outubro 2002
Novembro2002
Novembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
FARIA DE SOUZA
VILA VELHA
VILA VELHA
VILA VELHA
VILA VELHA
MANTENÓPOLIS
VILA VELHA
SEXTA VARA CRIMINAL
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
SEXTA VARA CRIMINAL
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
VARA ÚNICA
SEXTA VARA CRIMINAL
CRI
CRI
CRI
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
19
0
15
0
8
16
58
JOSÉ GERALDO
Outubro 2002
Novembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
FANTIN
GUARAPARI
GUARAPARI
GUARAPARI
GUARAPARI
TERCEIRA
TERCEIRA
PRIMEIRA
TERCEIRA
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
40
18
1
2
61
CRI
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
27
30
1
22
80
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
18
22
20
22
4
30
116
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
115
78
93
286
VARA
VARA
VARA
VARA
CIVEL
CIVEL
CIVEL
CIVEL
JOSÉ HENRIQUE HINGEL
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Guarapari
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Guarapari
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Guarapari
Outubro 2002 GUARAPARI
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
Novembro2002 GUARAPARI
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
Dezembro2002 GUARAPARI
PRIMEIRA VARA CIVEL
Dezembro2002 GUARAPARI
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Domingos Martins
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Domingos Martins
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Domingos Martins
Outubro 2002 DOMINGOS MARTINS
SEGUNDA VARA :- FAM E EX. FISCAIS
Outubro 2002 DOMINGOS MARTINS
SEGUNDA VARA
Novembro2002 DOMINGOS MARTINS
SEGUNDA VARA :- FAM E EX. FISCAIS
Novembro2002 DOMINGOS MARTINS
SEGUNDA VARA
Dezembro2002 DOMINGOS MARTINS
SEGUNDA VARA :- FAM E EX. FISCAIS
Dezembro2002 DOMINGOS MARTINS
SEGUNDA VARA
JOSÉ LUIZ DA
Outubro 2002
Novembro2002
Dezembro2002
COSTA ALTAFIM
VILA VELHA
VILA VELHA
VILA VELHA
PRIMEIRA VARA DE FAMILIA
PRIMEIRA VARA DE FAMILIA
PRIMEIRA VARA DE FAMILIA
JOSÉ MACHADO DE SOUZA
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de S.Gabriel da Palha e S.Domingos do Norte
Novembro
2002 Diretor do Fórum de S.Gabriel da Palha e S.Domingos do Norte
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de S.Gabriel da Palha e S.Domingos do Norte
Outubro 2002 SÃO DOMINGOS DO NORTE
VARA ÚNICA
CIV
Outubro 2002 SÃO DOMINGOS DO NORTE
VARA ÚNICA
CRI
Outubro 2002 SÃO GABRIEL DA PALHA
VARA ÚNICA
CIV
Outubro 2002 SÃO GABRIEL DA PALHA
VARA ÚNICA
CRI
Novembro2002 ÁGUA DOCE DO NORTE
VARA ÚNICA
CRI
Novembro2002 SÃO DOMINGOS DO NORTE
VARA ÚNICA
CIV
Novembro2002 SÃO DOMINGOS DO NORTE
VARA ÚNICA
CRI
Novembro2002 SÃO GABRIEL DA PALHA
VARA ÚNICA
CIV
Dezembro2002 SÃO DOMINGOS DO NORTE
VARA ÚNICA
CIV
Dezembro2002 SÃO DOMINGOS DO NORTE
VARA ÚNICA
CRI
23
5
53
58
73
11
6
61
19
13
73
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Dezembro2002 SÃO GABRIEL DA PALHA
Dezembro2002 SÃO GABRIEL DA PALHA
VARA ÚNICA
VARA ÚNICA
CIV
78
CRI
49
Total Juiz 449
JOSÉ RENATO SILVA
Outubro 2002 VILA
Novembro2002 VILA
Dezembro2002 VILA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
JUIZADO ESP. CIVEL ADJ. UVV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
124
83
151
358
JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO
Outubro 2002 SERRA
Novembro2002 SERRA
Dezembro2002 SERRA
TERCEIRA VARA CRIMINAL
TERCEIRA VARA CRIMINAL
TERCEIRA VARA CRIMINAL
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
8
6
2
16
JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
DECIMA VARA CRIMINAL
DECIMA VARA CRIMINAL
DECIMA VARA CRIMINAL
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
4
5
3
12
PRIMEIRA VARA
CIV
VARA ÚNICA
CIV
VARA ÚNICA
CRI
PRIMEIRA VARA
CIV
FAZ.PUB.REG.PUB.E ACID. DE TRABALHO
CIV
FAZ.PUB.REG.PUB.E ACID. DE TRABALHO
CIV
Total Juiz
9
3
1
1
21
5
40
TERCEIRA VARA DE FAMILIA
TERCEIRA VARA DE FAMILIA
QUARTA VARA DE FAMÍLIA
TERCEIRA VARA DE FAMILIA
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
107
91
5
47
250
CIV
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
30
0
9
11
9
25
7
4
60
16
30
2
6
29
4
242
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
113
124
89
326
CIV
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
Total Juiz
3
28
19
41
10
8
24
25
12
170
MARTINS
VELHA
VELHA
VELHA
JÚLIO CESAR BABILON
Outubro 2002 BARRA DE SÃO FRANCISCO
Novembro2002 ÁGUIA BRANCA
Novembro2002 ÁGUIA BRANCA
Novembro2002 BARRA DE SÃO FRANCISCO
Novembro2002 COLATINA
Dezembro2002 COLATINA
JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJA
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretora do Fórum de Ibiraçu e João Neiva
Novembro
2002 Diretora do Fórum de Ibiraçu e João Neiva
Dezembro
2002 Diretora do Fórum de Ibiraçu e João Neiva
Outubro 2002 IBIRAÇU
PRIMEIRA VARA
Outubro 2002 IBIRAÇU
SEGUNDA VARA :- FAM. EXEC. FISCAIS
Outubro 2002 IBIRAÇU
SEGUNDA VARA
Outubro 2002 JOÃO NEIVA
VARA ÚNICA
Outubro 2002 JOÃO NEIVA
VARA ÚNICA
Novembro2002 IBIRAÇU
PRIMEIRA VARA
Novembro2002 IBIRAÇU
SEGUNDA VARA :- FAM. EXEC. FISCAIS
Novembro2002 IBIRAÇU
SEGUNDA VARA
Novembro2002 JOÃO NEIVA
VARA ÚNICA
Novembro2002 JOÃO NEIVA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 IBIRAÇU
PRIMEIRA VARA
Dezembro2002 IBIRAÇU
SEGUNDA VARA :- FAM. EXEC. FISCAIS
Dezembro2002 IBIRAÇU
SEGUNDA VARA
Dezembro2002 JOÃO NEIVA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 JOÃO NEIVA
VARA ÚNICA
LAILTON DOS SANTOS
Outubro 2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Novembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Dezembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
LAUDIO KLIPEL
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Laranja da Terra
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Laranja da Terra
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Laranja da Terra
Outubro 2002 AFONSO CLÁUDIO
SEGUNDA VARA
Outubro 2002 LARANJA DA TERRA
VARA ÚNICA
Outubro 2002 LARANJA DA TERRA
VARA ÚNICA
Novembro2002 AFONSO CLÁUDIO
SEGUNDA VARA
Novembro2002 LARANJA DA TERRA
VARA ÚNICA
Novembro2002 LARANJA DA TERRA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 AFONSO CLÁUDIO
SEGUNDA VARA
Dezembro2002 LARANJA DA TERRA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 LARANJA DA TERRA
VARA ÚNICA
LEANDRO CUNHA B. SILVEIRA
Outubro 2002 NOVA VENÉCIA
Outubro 2002 NOVA VENÉCIA
Outubro 2002 NOVA VENÉCIA
Novembro2002 NOVA VENÉCIA
PRIMEIRA
PRIMEIRO
PRIMEIRA
PRIMEIRA
VARA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL
JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
VARA
CIV
CIV
CRI
CIV
14
154
42
1
74
Quarta-Feira
Novembro2002
Novembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
NOVA
NOVA
NOVA
NOVA
05 de Fevereiro de 2003
VENÉCIA
VENÉCIA
VENÉCIA
VENÉCIA
PRIMEIRO
PRIMEIRA
PRIMEIRO
PRIMEIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CIVEL
JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
JUIZADO ESPECIAL CIVEL
JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Pìúma
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Piúma
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Piúma
Outubro 2002 ITAPEMIRIM
VARA CRIMINAL
Outubro 2002 PIÚMA
VARA ÚNICA
Outubro 2002 PIÚMA
VARA ÚNICA
Novembro2002 ITAPEMIRIM
VARA CRIMINAL
Novembro2002 PIÚMA
VARA ÚNICA
Novembro2002 PIÚMA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 ITAPEMIRIM
VARA CRIMINAL
Dezembro2002 PIÚMA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 PIÚMA
VARA ÚNICA
LETÍCIA MAIA
Outubro 2002
Outubro 2002
Novembro2002
Novembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
SAÚDE
LINHARES
VITÓRIA
LINHARES
VITÓRIA
LINHARES
VITÓRIA
LETÍCIA NUNES BARRETO
Outubro 2002 SERRA
Outubro 2002 SERRA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
78
24
15
15
343
CRI
CIV
CRI
CRI
CIV
CRI
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
7
1
3
4
24
13
7
7
0
66
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
CIV
VARA ESP. DA INF. E JUV. - CRIMINAL
CRI
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
CIV
VARA ESP. DA INF. E JUV. - CRIMINAL
CRI
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
CIV
VARA ESP. DA INF. E JUV. - CRIMINAL
CRI
Total Juiz
176
59
59
65
53
56
468
TERCEIRA VARA CRIMINAL
QUARTA VARA CRIMINAL
TERCEIRO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
TERCEIRO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
CRI
CRI
CIV
CIV
Total Juiz
1
2
63
56
122
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
Total Juiz
31
7
9
28
22
20
33
9
159
CIV
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
Total Juiz
19
6
32
13
55
15
12
15
18
185
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
32
27
11
70
LIGIA SARTO MULLER
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretora do Fórum de Montanha
Novembro
2002 Diretora do Fórum de Montanha
Dezembro
2002 Diretora do Fórum de Montanha
Outubro 2002 MONTANHA
VARA ÚNICA
Outubro 2002 MONTANHA
VARA ÚNICA
Outubro 2002 SÃO MATEUS
TERCEIRA VARA
Novembro2002 MONTANHA
VARA ÚNICA
Novembro2002 MONTANHA
VARA ÚNICA
Novembro2002 SÃO MATEUS
TERCEIRA VARA
Dezembro2002 MONTANHA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 MONTANHA
VARA ÚNICA
LINDEMBERG JOSÉ NUNES
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Marilândia
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Marilândia
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Marilândia
Outubro 2002 COLATINA
TERCEIRA VARA CIVEL
Outubro 2002 MARILÂNDIA
VARA ÚNICA
Outubro 2002 MARILÂNDIA
VARA ÚNICA
Novembro2002 COLATINA
TERCEIRA VARA CIVEL
Novembro2002 MARILÂNDIA
VARA ÚNICA
Novembro2002 MARILÂNDIA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 COLATINA
TERCEIRA VARA CIVEL
Dezembro2002 MARILÂNDIA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 MARILÂNDIA
VARA ÚNICA
LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVA
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Férias
Novembro2002 SERRA
VARA DA FAZ.PUB.EST.MUN.REG.PUB.
Dezembro2002 SERRA
VARA DA FAZ.PUB.EST.MUN.REG.PUB.
Dezembro2002 SERRA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
LÚCIA DE BARROS
Obervações sobre o Magistrado no período
Novembro
2002 Licença a partir de 17.11.02
Outubro 2002 VITÓRIA
SEGUNDA VARA CRIMINAL
Novembro2002 VITÓRIA
SEGUNDA VARA CRIMINAL
LÚCIA HELENA LORENCINI NOGUEIRA
Outubro 2002 VILA VELHA
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
TERCEIRA
VARA DE FAMILIA
CRI
2
CRI
0
Total Juiz 2
CIV
39
75
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Novembro2002 VILA VELHA
Dezembro2002 VILA VELHA
Dezembro2002 VILA VELHA
TERCEIRA VARA DE FAMILIA
TERCEIRA VARA DE FAMILIA
PRIMEIRA VARA DE FAMILIA
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
84
72
2
197
LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTA
Outubro 2002 COLATINA
Outubro 2002 SÃO MATEUS
Novembro2002 COLATINA
Dezembro2002 COLATINA
VARA DE
JUIZADO
SEGUNDA
SEGUNDA
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
28
11
16
15
70
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
28
2
6
53
22
17
10
138
FAMILIA
ESPECIAL CÍVEL
VARA DE FAMÍLIA
VARA DE FAMÍLIA
LUCIANNE KEIJOK SPITZ COSTA
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretora do Fórum de Pedro Canário
Novembro
2002 Diretora do Fórum de Pedro Canário
Dezembro
2002 Diretora do Fórum de Pedro Canário
Outubro 2002 PEDRO CANÁRIO
VARA ÚNICA
Outubro 2002 PEDRO CANÁRIO
VARA ÚNICA
Outubro 2002 SÃO MATEUS
TERCEIRA VARA
Novembro2002 PEDRO CANÁRIO
VARA ÚNICA
Novembro2002 PEDRO CANÁRIO
VARA ÚNICA
Dezembro2002 PEDRO CANÁRIO
VARA ÚNICA
Dezembro2002 PEDRO CANÁRIO
VARA ÚNICA
LUIZ EDUARDO F. DE OLIVEIRA
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Itarana
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Itarana
Dezembro
2002 Férias
Outubro 2002 COLATINA
FAZ.PUB.REG.PUB.E ACID. DE TRABALHO
CIV
Outubro 2002 COLATINA
TERCEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Outubro 2002 ITARANA
VARA ÚNICA
CIV
Outubro 2002 ITARANA
VARA ÚNICA
CRI
Novembro2002 COLATINA
FAZ.PUB.REG.PUB.E ACID. DE TRABALHO
CIV
Novembro2002 ITARANA
VARA ÚNICA
CIV
Novembro2002 ITARANA
VARA ÚNICA
CRI
Total Juiz
LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Alfredo Chaves
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Alfredo Chaves
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Alfredo Chaves
Outubro 2002 ALFREDO CHAVES
VARA ÚNICA
CIV
Outubro 2002 ALFREDO CHAVES
VARA ÚNICA
CRI
Novembro2002 ALFREDO CHAVES
VARA ÚNICA
CIV
Novembro2002 ALFREDO CHAVES
VARA ÚNICA
CRI
Dezembro2002 ALFREDO CHAVES
VARA ÚNICA
CIV
Dezembro2002 ALFREDO CHAVES
VARA ÚNICA
CRI
Total Juiz
LUIZ GUILHERME RIBEIRO
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Atílio Vivacqua
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Atílio Vivacqua
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Atílio Vivacqua
Outubro 2002 ATÍLIO VIVACQUA
VARA ÚNICA
CIV
Outubro 2002 ATÍLIO VIVACQUA
VARA ÚNICA
CRI
Outubro 2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INFÂNCIA E JUVENTUDE
CIV
Novembro2002 ATÍLIO VIVACQUA
VARA ÚNICA
CIV
Novembro2002 ATÍLIO VIVACQUA
VARA ÚNICA
CRI
Novembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INFÂNCIA E JUVENTUDE
CIV
Dezembro2002 ATÍLIO VIVACQUA
VARA ÚNICA
CIV
Dezembro2002 ATÍLIO VIVACQUA
VARA ÚNICA
CRI
Dezembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INFÂNCIA E JUVENTUDE
CIV
Total Juiz
LUIZ GUILHERME RISSO
Outubro 2002 VITÓRIA
DECIMA VARA CRIMINAL
CRI
Outubro 2002 VITÓRIA
SEGUNDA VARA CRIMINAL
CRI
Novembro2002 VITÓRIA
SEGUNDA VARA CRIMINAL
CRI
Dezembro2002 VITÓRIA
DECIMA VARA CRIMINAL
CRI
Dezembro2002 VITÓRIA
SEGUNDA VARA CRIMINAL
CRI
Total Juiz
LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
Outubro 2002 VILA VELHA
QUARTA VARA CIVEL
CIV
Novembro2002 VILA VELHA
QUARTA VARA CIVEL
CIV
Dezembro2002 VILA VELHA
QUARTA VARA CIVEL
CIV
Total Juiz
MAÍZA SILVA SANTOS
Obervações sobre o Magistrado no período
Dezembro
2002 Férias
81
0
15
13
11
13
16
149
21
3
40
2
38
5
109
6
2
46
10
2
36
7
2
14
125
7
41
29
2
22
101
46
33
23
102
76
Quarta-Feira
Outubro 2002
Outubro 2002
Outubro 2002
Novembro2002
Novembro2002
05 de Fevereiro de 2003
SERRA
SERRA
SERRA
SERRA
SERRA
VARA
VARA
VARA
VARA
VARA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA
DA
DA
DA
DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
CIV
FAZ.PUB.EST.MUN.REG.PUB.
CIV
INFÂNCIA E JUVENTUDE - CRIM.
CRI
INFÂNCIA E JUVENTUDE
CIV
INFÂNCIA E JUVENTUDE - CRIM.
CRI
Total Juiz
MANOEL CRUZ DOVAL
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Bom Jesus do Norte
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Bom Jesus do Norte
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Bom Jesus do Norte
Outubro 2002 BOM JESUS DO NORTE
VARA ÚNICA
Outubro 2002 BOM JESUS DO NORTE
VARA ÚNICA
Novembro2002 BOM JESUS DO NORTE
VARA ÚNICA
Novembro2002 BOM JESUS DO NORTE
VARA ÚNICA
Novembro2002 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
Novembro2002 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
Dezembro2002 BOM JESUS DO NORTE
VARA ÚNICA
Dezembro2002 BOM JESUS DO NORTE
VARA ÚNICA
Dezembro2002 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
Dezembro2002 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
MARCELO FARIA FERNANDES
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Água Doce do Norte
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Água Doce do Norte
Outubro 2002 ÁGUA DOCE DO NORTE
VARA ÚNICA
Outubro 2002 ÁGUA DOCE DO NORTE
VARA ÚNICA
Outubro 2002 ECOPORANGA
SEGUNDA :- FAM E EXEC. FISCAIS
Outubro 2002 ECOPORANGA
SEGUNDA VARA
Novembro2002 ÁGUA DOCE DO NORTE
VARA ÚNICA
Novembro2002 ÁGUA DOCE DO NORTE
VARA ÚNICA
Novembro2002 ECOPORANGA
SEGUNDA :- FAM E EXEC. FISCAIS
Novembro2002 ECOPORANGA
SEGUNDA VARA
Dezembro2002 ECOPORANGA
SEGUNDA :- FAM E EXEC. FISCAIS
Dezembro2002 ECOPORANGA
SEGUNDA VARA
0
6
36
0
18
60
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
24
16
11
9
50
37
11
5
13
13
189
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
8
15
6
0
7
0
11
10
4
2
63
MARCELO MENEZES LOUREIROS
Outubro 2002 CARIACICA
Novembro2002 CARIACICA
Dezembro2002 CARIACICA
QUARTA VARA CRIMINAL
QUARTA VARA CRIMINAL
QUARTA VARA CRIMINAL
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
12
8
3
23
MARCELO PIMENTEL
Outubro 2002 SERRA
Novembro2002 SERRA
Novembro2002 SERRA
Dezembro2002 SERRA
Dezembro2002 SERRA
PRIMEIRA VARA CIVEL
PRIMEIRA VARA CIVEL
QUARTA VARA CIVEL
PRIMEIRA VARA CIVEL
QUARTA VARA CIVEL
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
27
16
2
18
1
64
MARCELO SOARES CUNHA
Outubro 2002 VITÓRIA
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VILA VELHA
Dezembro2002 VILA VELHA
SETIMA VARA CRIMINAL
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
QUINTA VARA CIVEL
QUINTA VARA CIVEL
CRI
CRI
CIV
CIV
Total Juiz
11
1
14
14
40
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
81
59
4
116
25
58
5
9
357
MÁRCIA PEREIRA RANGEL
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretora do Fórum de Ecoporanga
Novembro
2002 Diretora do Fórum de Ecoporanga
Dezembro
2002 Diretora do Fórum de Ecoporanga
Outubro 2002 COLATINA
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Outubro 2002 ECOPORANGA
PRIMEIRA VARA
Novembro2002 COLATINA
PRIMEIRA VARA CIVEL
Novembro2002 COLATINA
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Novembro2002 ECOPORANGA
PRIMEIRA VARA
Dezembro2002 COLATINA
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Dezembro2002 COLATINA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
Dezembro2002 ECOPORANGA
PRIMEIRA VARA
MÁRCIO NUNES DA ROSA
Obervações sobre
Outubro
2002
Novembro
2002
Dezembro
2002
Outubro 2002 CASTELO
Outubro 2002 CASTELO
Outubro 2002 CASTELO
Novembro2002 CASTELO
o Magistrado no período
Diretor do Fórum de Castelo
Diretor do Fórum de Castelo
Diretor do Fórum de Castelo
SEGUNDA VARA :- FAMÍLIA
SEGUNDA VARA
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
SEGUNDA VARA :- FAMÍLIA
CIV
CRI
CRI
CIV
5
12
19
8
77
Quarta-Feira
Novembro2002
Novembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
05 de Fevereiro de 2003
CASTELO
CASTELO
CASTELO
CASTELO
CASTELO
VARA
ESPECIAL CRIMINAL
VARA :- FAMÍLIA
VARA
ESPECIAL CRIMINAL
CRI
CRI
CIV
CRI
CRI
Total Juiz
11
1
5
25
10
96
MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
Outubro 2002 VILA VELHA
Novembro2002 VILA VELHA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VILA VELHA
Dezembro2002 VILA VELHA
TERCEIRA VARA CIVEL
TERCEIRA VARA CIVEL
QUARTA VARA DE FAMÍLIA
TERCEIRA VARA CIVEL
TERCEIRO JUIZ. ESP. CÍVEL
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
32
21
1
23
3
80
MARCOS ASSEF
Outubro 2002
Novembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
SEGUNDA VARA CIVEL
SEGUNDA VARA CIVEL
TERCEIRA VARA CIVEL
SEGUNDA VARA CIVEL
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
42
35
1
23
101
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
16
0
30
9
5
2
26
6
20
3
11
5
133
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
41
69
52
162
SEGUNDA V: CRIM, JURI, FAM, INF E JUV CIV
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
CRI
SEGUNDA V: CRIM, JURI, FAM, INF E JUV CIV
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
CRI
SEGUNDA V: CRIM, JURI, FAM, INF E JUV CIV
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
CRI
Total Juiz
MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRA RIBEIRO
Outubro 2002 VILA VELHA
TERCEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Novembro2002 VILA VELHA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Novembro2002 VILA VELHA
TERCEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Dezembro2002 VILA VELHA
TERCEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Total Juiz
MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
Outubro 2002 VITÓRIA
TERCEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Novembro2002 VITÓRIA
TERCEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Dezembro2002 VITÓRIA
TERCEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Total Juiz
MARIA DO CÉU PITANGA DE ANDRADE
Outubro 2002 VILA VELHA
VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
CIV
Novembro2002 VILA VELHA
VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
CIV
Dezembro2002 VILA VELHA
VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
CIV
Total Juiz
MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES
Obervações sobre o Magistrado no período
Dezembro
2002 Férias
Outubro 2002 CARIACICA
VARA DE ORFÃOS E SUCESSÓES
CIV
Outubro 2002 CARIACICA
ÓRFÃOS E SUCESSÕES E MENORES
CIV
Outubro 2002 CARIACICA
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA
CIV
Outubro 2002 CARIACICA
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA
CIV
Novembro2002 CARIACICA
VARA DE ORFÃOS E SUCESSÓES
CIV
Novembro2002 CARIACICA
ÓRFÃOS E SUCESSÕES E MENORES
CIV
Novembro2002 CARIACICA
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA
CIV
Total Juiz
29
33
47
27
35
14
185
DO VALE DEPES
CARIACICA
CARIACICA
CARIACICA
CARIACICA
SEGUNDA
JUIZADO
SEGUNDA
SEGUNDA
JUIZADO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARCOS HORÁCIO MIRANDA
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Iconha
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Iconha
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Iconha
Outubro 2002 ICONHA
VARA ÚNICA
Outubro 2002 ICONHA
VARA ÚNICA
Outubro 2002 PIÚMA
VARA ÚNICA
Outubro 2002 PIÚMA
VARA ÚNICA
Novembro2002 ICONHA
VARA ÚNICA
Novembro2002 ICONHA
VARA ÚNICA
Novembro2002 PIÚMA
VARA ÚNICA
Novembro2002 PIÚMA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 ICONHA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 ICONHA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 PIÚMA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 PIÚMA
VARA ÚNICA
MARGARETH ZAGO RABELO
Outubro 2002 SERRA
Novembro2002 SERRA
Dezembro2002 SERRA
MARIA APARECIDA LOPES GOMES
Outubro 2002 VIANA
Outubro 2002 VIANA
Novembro2002 VIANA
Novembro2002 VIANA
Dezembro2002 VIANA
Dezembro2002 VIANA
VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
8
0
16
14
38
19
5
13
37
94
49
56
199
39
8
57
3
23
12
41
183
78
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARIA NAZARETH C. DE F. CORTES
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
OITAVA VARA CRIMINAL
OITAVA VARA CRIMINAL
OITAVA VARA CRIMINAL
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
26
23
28
77
MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINA
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
SEGUNDA VARA DE FAMILIA
SEGUNDA VARA DE FAMILIA
SEGUNDA VARA DE FAMILIA
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
97
79
69
245
MARILIA VILELA DE MEDEIROS
Outubro 2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Novembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Dezembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ORFÃOS E SUCESSÕES
ORFÃOS E SUCESSÕES
ORFÃOS E SUCESSÕES
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
49
55
52
156
MARTA MARIA SÁ TEIXEIRA DE SIQUEIRA
Outubro 2002 CARIACICA
Novembro2002 CARIACICA
Dezembro2002 CARIACICA
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
70
68
45
183
MAURÍCIO CAMATTA RANGEL
Outubro 2002 VITÓRIA
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
SEGUNDA VARA CIVEL
PRIMEIRA VARA CIVEL
SETIMA VARA CIVEL
SEGUNDA VARA CIVEL
PRIMEIRA VARA CIVEL
SETIMA VARA CIVEL
SEGUNDA VARA CIVEL
PRIMEIRA VARA CIVEL
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
52
27
4
24
21
4
55
25
212
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
85
33
17
9
43
22
15
31
29
22
12
318
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
8
137
8
177
139
469
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
59
38
30
127
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
40
54
27
121
MAXON WANDER MONTEIRO
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Pinheiros
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Pinheiros
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Pinheiros
Outubro 2002 PINHEIROS
VARA ÚNICA
Outubro 2002 PINHEIROS
VARA ÚNICA
Outubro 2002 SÃO MATEUS
TERCEIRA VARA
Novembro2002 NOVA VENÉCIA
SEGUNDA VARA
Novembro2002 PINHEIROS
VARA ÚNICA
Novembro2002 PINHEIROS
VARA ÚNICA
Dezembro2002 NOVA VENÉCIA
PRIMEIRA VARA
Dezembro2002 NOVA VENÉCIA
TERCEIRA VARA :- FAM, ORF, FAZ PUB
Dezembro2002 NOVA VENÉCIA
SEGUNDA VARA
Dezembro2002 PINHEIROS
VARA ÚNICA
Dezembro2002 PINHEIROS
VARA ÚNICA
MENANDRO TAUFNER GOMES
Outubro 2002 LINHARES
Outubro 2002 LINHARES
Novembro2002 LINHARES
Novembro2002 LINHARES
Dezembro2002 LINHARES
TERCEIRA VARA
JUIZ. ESP. CÍVEL ADJ. UNILINHARES
TERCEIRA VARA
JUIZ. ESP. CÍVEL ADJ. UNILINHARES
JUIZ. ESP. CÍVEL ADJ. UNILINHARES
MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CORTES
Outubro 2002 VITÓRIA
QUARTA VARA CIVEL
Novembro2002 VITÓRIA
QUARTA VARA CIVEL
Dezembro2002 VITÓRIA
QUARTA VARA CIVEL
NELLY LAMBRUNIE MARTINELLI
Outubro 2002 SERRA
Novembro2002 SERRA
Dezembro2002 SERRA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
NELSON DARBY DE ASSIS
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Licença
Novembro2002 VITÓRIA
SETIMA VARA CRIMINAL
Dezembro2002 VITÓRIA
SETIMA VARA CRIMINAL
NEY BATISTA COUTINHO
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
SETIMA VARA CIVEL
SETIMA VARA CIVEL
SETIMA VARA CIVEL
NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
Outubro 2002 SERRA
Novembro2002 SERRA
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
CRI
8
CRI
16
Total Juiz 24
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
CIV
CRI
23
30
19
72
63
31
79
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
Dezembro2002 SERRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretora do Fórum de Fundão
Outubro 2002 CARIACICA
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA
Outubro 2002 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Outubro 2002 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Novembro2002 CARIACICA
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA
Dezembro2002 CARIACICA
VARA DE ORFÃOS E SUCESSÓES
Dezembro2002 CARIACICA
ÓRFÃOS E SUCESSÕES E MENORES
Dezembro2002 CARIACICA
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA
Dezembro2002 CARIACICA
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA
PATRÍCIA FARONI
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretora do Fórum de Boa Esperança
Novembro
2002 Diretora do Fórum de Boa Esperança
Dezembro
2002 Diretora do Fórum de Boa Esperança
Outubro 2002 BOA ESPERANÇA
VARA ÚNICA
Outubro 2002 BOA ESPERANÇA
VARA ÚNICA
Outubro 2002 NOVA VENÉCIA
TERCEIRA VARA :- FAM, ORF, FAZ PUB
Novembro2002 BOA ESPERANÇA
VARA ÚNICA
Novembro2002 BOA ESPERANÇA
VARA ÚNICA
Novembro2002 NOVA VENÉCIA
TERCEIRA VARA :- FAM, ORF, FAZ PUB
Novembro2002 SÃO MATEUS
TERCEIRA VARA
Dezembro2002 BOA ESPERANÇA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 BOA ESPERANÇA
VARA ÚNICA
CRI
52
Total Juiz 146
CIV
CIV
CRI
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
8
9
3
45
46
11
29
5
156
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
CIV
CIV
CIV
CRI
Total Juiz
21
8
24
14
2
54
17
22
2
164
PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRA
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ. - UFES
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ. - UFES
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ. - UFES
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
48
75
68
191
PATRÍCIA PEREIRA NEVES
Outubro 2002 VILA VELHA
Outubro 2002 VILA VELHA
Novembro2002 VILA VELHA
Novembro2002 VILA VELHA
Dezembro2002 VILA VELHA
Dezembro2002 VILA VELHA
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
INFÂNCIA E JUVENTUDE - CRIMINAL
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
INFÂNCIA E JUVENTUDE - CRIMINAL
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
INFÂNCIA E JUVENTUDE - CRIMINAL
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
7
47
1
29
3
11
98
PAULA CHEIM JORGE
Outubro 2002 VILA
Novembro2002 VILA
Dezembro2002 VILA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
86
50
43
179
CIV
CIV
CRI
CRI
CIV
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
90
24
23
47
81
26
26
23
47
38
46
85
28
42
4
2
632
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
50
34
35
119
D´ÁVILA COUTO
VELHA
VELHA
VELHA
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Aracruz
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Fundão
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Fundão
Outubro 2002 ARACRUZ
SEGUNDA VARA :- FAMÍLIA
Outubro 2002 ARACRUZ
PRIMEIRA VARA
Outubro 2002 ARACRUZ
SEGUNDA VARA
Outubro 2002 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Novembro2002 ARACRUZ
SEGUNDA VARA :- FAMÍLIA
Novembro2002 ARACRUZ
PRIMEIRA VARA
Novembro2002 ARACRUZ
SEGUNDA VARA
Novembro2002 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Novembro2002 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Dezembro2002 ARACRUZ
SEGUNDA VARA :- FAMÍLIA
Dezembro2002 ARACRUZ
PRIMEIRA VARA
Dezembro2002 ARACRUZ
SEGUNDA VARA
Dezembro2002 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Dezembro2002 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Dezembro2002 JOÃO NEIVA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 JOÃO NEIVA
VARA ÚNICA
PAULO ABIGUENEM ABIB
Outubro 2002 SERRA
Novembro2002 SERRA
Dezembro2002 SERRA
SEGUNDA VARA CIVEL
SEGUNDA VARA CIVEL
SEGUNDA VARA CIVEL
PAULO CÉSAR DE CARVALHO
Outubro 2002 VITÓRIA
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
SEXTA VARA CIVEL
QUINTA VARA CIVEL
SEXTA VARA CIVEL
CIV
CIV
CIV
32
0
30
80
Quarta-Feira
Novembro2002
Novembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
05 de Fevereiro de 2003
VITÓRIA
VITÓRIA
VITÓRIA
VITÓRIA
PAULO ROBERTO LUPPI
Outubro 2002 VITÓRIA
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA
TERCEIRA VARA CIVEL
SEXTA VARA CIVEL
QUARTA VARA DE FAMÍLIA
VARA
VARA
VARA
VARA
VARA
VARA
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
6
0
2
28
98
DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CIV
ESP. DA INF. E JUV. - CRIMINAL
CRI
DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CIV
ESP. DA INF. E JUV. - CRIMINAL
CRI
DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CIV
ESP. DA INF. E JUV. - CRIMINAL
CRI
Total Juiz
19
15
15
2
10
0
61
PAULO SÉRGIO BELLUCIO
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Conceição do Castelo
Outubro 2002 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
Outubro 2002 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
Outubro 2002 VITÓRIA
SETIMA VARA CRIMINAL
Novembro2002 VITÓRIA
VARA DA AUDITORIA MILITAR
Dezembro2002 VITÓRIA
VARA DA AUDITORIA MILITAR
CIV
CRI
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Marataízes
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Marataízes
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Marataízes
Outubro 2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PRIMEIRA VARA CIVEL
CIV
Outubro 2002 MARATAÍZES
TERCEIRA VARA ;- JUIZ ESP. CIVEL
CIV
Outubro 2002 MARATAÍZES
PRIMEIRA VARA - 2º OFÍCIO
CIV
Outubro 2002 MARATAÍZES
SEGUNDA VARA
CRI
Outubro 2002 MARATAÍZES
TERCEIRA VARA :- JUIZ. ESP. CRIMINAL
CRI
Novembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PRIMEIRA VARA CIVEL
CIV
Novembro2002 MARATAÍZES
SEGUNDA VARA :- FAM., ORF. E SUCES.
CIV
Novembro2002 MARATAÍZES
TERCEIRA VARA ;- JUIZ ESP. CIVEL
CIV
Novembro2002 MARATAÍZES
SEGUNDA VARA
CRI
Novembro2002 MARATAÍZES
TERCEIRA VARA :- JUIZ. ESP. CRIMINAL
CRI
Dezembro2002 MARATAÍZES
SEGUNDA VARA :- FAM., ORF. E SUCES.
CIV
Dezembro2002 MARATAÍZES
TERCEIRA VARA ;- JUIZ ESP. CIVEL
CIV
Dezembro2002 MARATAÍZES
SEGUNDA VARA
CRI
Dezembro2002 MARATAÍZES
TERCEIRA VARA :- JUIZ. ESP. CRIMINAL
CRI
Total Juiz
RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
Outubro 2002 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
CRI
Novembro2002 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
CRI
Dezembro2002 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
CRI
Total Juiz
RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
Outubro 2002 VITÓRIA
SEXTA VARA CIVEL
CIV
Novembro2002 VITÓRIA
SEXTA VARA CIVEL
CIV
Dezembro2002 VITÓRIA
SEXTA VARA CIVEL
CIV
Total Juiz
REGINA MARIA CORRÊA MARTINS
Outubro 2002 VILA VELHA
QUINTA VARA CRIMINAL
CRI
Novembro2002 VILA VELHA
QUINTA VARA CRIMINAL
CRI
Novembro2002 VILA VELHA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Dezembro2002 VILA VELHA
QUINTA VARA CRIMINAL
CRI
Total Juiz
RICARDO GARSCHAGEN ASSAD
Outubro 2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM TERCEIRA VARA CIVEL
CIV
Novembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM TERCEIRA VARA CIVEL
CIV
Dezembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM TERCEIRA VARA CIVEL
CIV
Dezembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PRIMEIRA VARA CIVEL
CIV
Total Juiz
ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
Outubro 2002 VITÓRIA
PRIMEIRA VARA DE ORFÃOS E SUCES.
CIV
Novembro2002 VITÓRIA
PRIMEIRA VARA DE ORFÃOS E SUCES.
CIV
Dezembro2002 VITÓRIA
PRIMEIRA VARA DE ORFÃOS E SUCES.
CIV
Total Juiz
ROBERTO LUIZ F. SANTOS
Outubro 2002 ITAPEMIRIM
FAMÍLIA
CIV
Outubro 2002 ITAPEMIRIM
VARA CIVEL
CIV
Novembro2002 ITAPEMIRIM
FAMÍLIA
CIV
Novembro2002 ITAPEMIRIM
VARA CIVEL
CIV
Dezembro2002 ITAPEMIRIM
FAMÍLIA
CIV
Dezembro2002 ITAPEMIRIM
VARA CIVEL
CIV
Total Juiz
ROBERTO RIBEIRO DE CASTRO
13
16
0
7
7
43
25
27
2
1
19
10
7
20
5
13
15
31
0
20
195
75
65
58
198
57
43
49
149
14
17
0
14
45
38
21
18
0
77
39
46
17
102
28
5
19
1
34
1
88
81
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Colatina
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Colatina
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Colatina
Outubro 2002 COLATINA
FAZ.PUB.REG.PUB.E ACID. DE TRABALHO
CIV
Outubro 2002 COLATINA
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CIV
Novembro2002 COLATINA
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CIV
Novembro2002 COLATINA
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
CRI
Dezembro2002 COLATINA
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CIV
Total Juiz
ROBSON LUIZ ALBANEZ
Outubro 2002 VITÓRIA
OITAVA VARA CIVEL
CIV
Outubro 2002 VITÓRIA
VARA ESP. DE FALÊNCIA E CONCORD.
CIV
Novembro2002 VITÓRIA
OITAVA VARA CIVEL
CIV
Novembro2002 VITÓRIA
VARA ESP. DE FALÊNCIA E CONCORD.
CIV
Dezembro2002 VITÓRIA
OITAVA VARA CIVEL
CIV
Dezembro2002 VITÓRIA
VARA ESP. DE FALÊNCIA E CONCORD.
CIV
Total Juiz
RODRIGO FERREIRA MIRANDA
Outubro 2002 VILA VELHA
VARA DE FAZ. EST E MUN.REG PUB
CIV
Outubro 2002 VITÓRIA
TERCEIRA VARA CIVEL
CIV
Novembro2002 VILA VELHA
VARA DE FAZ. EST E MUN.REG PUB
CIV
Dezembro2002 VILA VELHA
VARA DE FAZ. EST E MUN.REG PUB
CIV
Total Juiz
ROGÉRIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Férias
Novembro2002 SERRA
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CIV
Dezembro2002 SERRA
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CIV
Total Juiz
RONALDO GONÇALVES DE SOUZA
Outubro 2002 VITÓRIA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Novembro2002 VITÓRIA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Dezembro2002 VITÓRIA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
CRI
Total Juiz
ROQUE GELSON RODRIGUES
Outubro 2002 CARIACICA
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
CRI
Novembro2002 CARIACICA
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
CRI
Dezembro2002 CARIACICA
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
CRI
Total Juiz
ROSA ELENA SILVEROL
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretora do Fórum de Mucurici
Novembro
2002 Diretora do Fórum de Mucurici
Dezembro
2002 Diretora do Fórum de Mucurici
Outubro 2002 MUCURICI
VARA ÚNICA
CIV
Outubro 2002 MUCURICI
VARA ÚNICA
CRI
Outubro 2002 SÃO MATEUS
TERCEIRA VARA
CIV
Novembro2002 MUCURICI
VARA ÚNICA
CIV
Novembro2002 MUCURICI
VARA ÚNICA
CRI
Dezembro2002 MUCURICI
VARA ÚNICA
CIV
Dezembro2002 MUCURICI
VARA ÚNICA
CRI
Total Juiz
ROSALVA NOGUEIRA SANTOS
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretora do Fórum de Mantenópolis
Novembro
2002 Diretora do Fórum de Mantenópolis
Dezembro
2002 Diretora do Fórum de Mantenópolis
Outubro 2002 BARRA DE SÃO FRANCISCO
SEGUNDA VARA
CRI
Outubro 2002 MANTENÓPOLIS
VARA ÚNICA
CIV
Outubro 2002 MANTENÓPOLIS
VARA ÚNICA
CRI
Novembro2002 BARRA DE SÃO FRANCISCO
SEGUNDA VARA
CRI
Novembro2002 MANTENÓPOLIS
VARA ÚNICA
CIV
Novembro2002 MANTENÓPOLIS
VARA ÚNICA
CRI
Dezembro2002 BARRA DE SÃO FRANCISCO
SEGUNDA VARA
CRI
Dezembro2002 MANTENÓPOLIS
VARA ÚNICA
CIV
Dezembro2002 MANTENÓPOLIS
VARA ÚNICA
CRI
Total Juiz
ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA
Outubro 2002 VITÓRIA
PRIMEIRO JUIZ. ESP. CÍVEL ADJ-CESV
CIV
Novembro2002 VITÓRIA
PRIMEIRO JUIZ. ESP. CÍVEL ADJ-CESV
CIV
Dezembro2002 VITÓRIA
PRIMEIRO JUIZ. ESP. CÍVEL ADJ-CESV
CIV
Total Juiz
RUBENS JOSÉ DA CRUZ
Outubro 2002 VITÓRIA
SETIMA VARA CRIMINAL
CRI
Outubro 2002 VITÓRIA
QUINTA VARA CRIMINAL
CRI
Outubro 2002 VITÓRIA
CEPAES
CRI
Novembro2002 VITÓRIA
SETIMA VARA CRIMINAL
CRI
38
13
15
2
15
83
50
0
35
5
54
12
156
10
21
34
34
99
125
93
218
7
17
8
32
33
45
34
112
18
4
31
25
8
6
12
104
3
23
11
5
13
11
5
0
20
91
187
106
82
375
0
66
9
0
82
Quarta-Feira
Novembro2002
Novembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
05 de Fevereiro de 2003
VITÓRIA
VITÓRIA
VITÓRIA
VITÓRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CRIMINAL
CEPAES
QUINTA VARA CRIMINAL
CEPAES
RUI LENGRUBERT GOULART
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Cachoeiro
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Cachoeiro
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Cachoeiro
Outubro 2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SEGUNDA VARA
Novembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SEGUNDA VARA
Dezembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SEGUNDA VARA
de Itapemirim
de Itapemirim
de Itapemirim
CRIMINAL
CRIMINAL
CRIMINAL
SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
Obervações sobre o Magistrado no período
Novembro
2002 Substituindo Desembargador de 22/10/02 a
Outubro 2002 VITÓRIA
QUARTA VARA CIVEL
Outubro 2002 VITÓRIA
VARA ESP. DE FALÊNCIA E
Novembro2002 VITÓRIA
PRIMEIRA VARA FAZ. PUB.
Dezembro2002 VITÓRIA
PRIMEIRA VARA FAZ. PUB.
CONCORD.
ESTADUAL.
ESTADUAL.
SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Anchieta
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Anchieta
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Anchieta
Outubro 2002 ANCHIETA
VARA ÚNICA
Outubro 2002 ANCHIETA
VARA ÚNICA
Novembro2002 ANCHIETA
VARA ÚNICA
Novembro2002 ANCHIETA
VARA ÚNICA
Novembro2002 PIÚMA
VARA ÚNICA
Novembro2002 PIÚMA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 ANCHIETA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 ANCHIETA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 PIÚMA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 PIÚMA
VARA ÚNICA
QUARTA VARA CRIMINAL
QUARTA VARA CRIMINAL
QUARTA VARA CRIMINAL
SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Itapemirim
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Itapemirim
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Itapemirim
Outubro 2002 ITAPEMIRIM
VARA CIVEL
Novembro2002 ITAPEMIRIM
VARA CIVEL
Dezembro2002 ITAPEMIRIM
VARA CIVEL
SÉRGIO LUIZ DA SILVA
Outubro 2002 SERRA
Novembro2002 SERRA
Dezembro2002 SERRA
SEGUNDA VARA CRIMINAL
SEGUNDA VARA CRIMINAL
SEGUNDA VARA CRIMINAL
SÉRGIO RICARDO DE SOUZA
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Nova
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Nova
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Nova
Outubro 2002 NOVA VENÉCIA
SEGUNDA
32
0
58
4
169
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
16
28
20
64
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
1
0
0
10
11
CIV
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
Total Juiz
52
23
18
65
15
1
34
19
2
229
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
1167
34
410
26
151
3
108
10
35
0
1944
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
9
13
19
41
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
25
31
19
75
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
29
15
29
73
21/11/02
SAYONARA C. BITTENCOURT BARBOSA
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretora do Fórum de Presidente Kennedy
Novembro
2002 Diretora do Fórum de Presidente Kennedy
Dezembro
2002 Diretora do Fórum de Presidente Kennedy
Outubro 2002 CARIACICA
VARA DE FAMILIA
Outubro 2002 PRESIDENTE KENNEDY
VARA ÚNICA
Outubro 2002 PRESIDENTE KENNEDY
VARA ÚNICA
Novembro2002 CARIACICA
VARA DE FAMILIA
Novembro2002 PRESIDENTE KENNEDY
VARA ÚNICA
Novembro2002 PRESIDENTE KENNEDY
VARA ÚNICA
Dezembro2002 CARIACICA
VARA DE FAMILIA
Dezembro2002 PRESIDENTE KENNEDY
VARA ÚNICA
Dezembro2002 PRESIDENTE KENNEDY
VARA ÚNICA
SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL
Outubro 2002 SERRA
Novembro2002 SERRA
Dezembro2002 SERRA
CRI
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
Venécia
Venécia e Aracruz
Venécia e Aracruz
VARA
CRI
21
83
Quarta-Feira
Outubro 2002
Novembro2002
Novembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
05 de Fevereiro de 2003
VILA VELHA
ARACRUZ
VILA VELHA
ARACRUZ
ARACRUZ
VILA VELHA
SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIORET
Outubro 2002 CARIACICA
Novembro2002 CARIACICA
Dezembro2002 CARIACICA
SÍLVIO DE OLIVEIRA
Outubro 2002 MARATAÍZES
Outubro 2002 MARATAÍZES
Outubro 2002 MARATAÍZES
Novembro2002 MARATAÍZES
Novembro2002 MARATAÍZES
Novembro2002 MARATAÍZES
Novembro2002 MARATAÍZES
Dezembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Dezembro2002 MARATAÍZES
Dezembro2002 MARATAÍZES
Dezembro2002 MARATAÍZES
JUIZADO
SEGUNDA
JUIZADO
SEGUNDA
SEGUNDA
JUIZADO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
VARA
ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
VARA :- FAMÍLIA
VARA
ESP. CIVEL ADJ. UVV
SEGUNDA VARA CRIMINAL
SEGUNDA VARA CRIMINAL
SEGUNDA VARA CRIMINAL
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
CIV
Total Juiz
76
11
32
3
31
21
195
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
44
21
29
94
PRIMEIRA VARA
CIV
PRIMEIRA VARA - 2º OFÍCIO
CIV
SEGUNDA VARA
CRI
PRIMEIRA VARA
CIV
SEGUNDA VARA :- FAM., ORF. E SUCES.
CIV
PRIMEIRA VARA - 2º OFÍCIO
CIV
SEGUNDA VARA
CRI
PRIMEIRA VARA CIVEL
CIV
PRIMEIRA VARA
CIV
SEGUNDA VARA :- FAM., ORF. E SUCES.
CIV
SEGUNDA VARA
CRI
Total Juiz
34
40
0
9
13
17
1
8
11
14
0
147
SIMONE TEDOLDI SPALENZA
Outubro 2002 COLATINA
Outubro 2002 COLATINA
Novembro2002 COLATINA
Novembro2002 COLATINA
Dezembro2002 COLATINA
Dezembro2002 COLATINA
SEGUNDA VARA CRIMINAL
TERCEIRA VARA CRIMINAL
SEGUNDA VARA CRIMINAL
TERCEIRA VARA CRIMINAL
SEGUNDA VARA CRIMINAL
TERCEIRA VARA CRIMINAL
CRI
CRI
CRI
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
11
0
12
2
20
4
49
SOLIMAR SOARES DA SILVA
Outubro 2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Novembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Dezembro2002 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
42
98
54
194
SONIA MARIA COLA
Outubro 2002 CARIACICA
Novembro2002 CARIACICA
Dezembro2002 CARIACICA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
124
99
192
415
TASSO DE CASTRO LUGON
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Disposição da Presidência do TJ
Novembro
2002 Disp.Presidência do TJ/Diretor do Fórum de Conc.do Castelo
Dezembro
2002 Disp.Presidência do TJ/Diretor do Fórum de Conc.do Castelo
Outubro 2002 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
CIV
Outubro 2002 VILA VELHA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
CIV
Novembro2002 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
CIV
Novembro2002 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
CRI
Dezembro2002 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
CIV
Dezembro2002 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
CRI
Total Juiz
TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
Outubro 2002 VITÓRIA
QUARTA VARA CRIMINAL
CRI
Novembro2002 VITÓRIA
QUARTA VARA CRIMINAL
CRI
Dezembro2002 VITÓRIA
QUARTA VARA CRIMINAL
CRI
Total Juiz
TELMELITA GUIMARÃES ALVES
Outubro 2002 SERRA
TERCEIRA VARA CIVEL
CIV
Novembro2002 SERRA
TERCEIRA VARA CIVEL
CIV
Dezembro2002 SERRA
TERCEIRA VARA CIVEL
CIV
Total Juiz
TEREZA AUGUSTA WOELFFEL
Outubro 2002 VILA VELHA
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CIV
Novembro2002 VILA VELHA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
CIV
Novembro2002 VILA VELHA
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CIV
Dezembro2002 VILA VELHA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
CIV
Dezembro2002 VILA VELHA
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CIV
Total Juiz
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Itaguaçu
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Itaguaçu
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Itaguaçu
Outubro 2002 ITAGUAÇU
VARA ÚNICA
CIV
3
1
6
3
5
2
20
43
27
40
110
11
17
21
49
161
1
139
1
108
410
38
84
Quarta-Feira
Outubro 2002
Novembro2002
Novembro2002
Dezembro2002
Dezembro2002
05 de Fevereiro de 2003
ITAGUAÇU
ITAGUAÇU
ITAGUAÇU
ITAGUAÇU
ITAGUAÇU
VARA
VARA
VARA
VARA
VARA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ÚNICA
ÚNICA
ÚNICA
ÚNICA
ÚNICA
CRI
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
31
42
31
12
7
161
VANDERLEI RAMALHO MARQUES
Outubro 2002 LINHARES
Novembro2002 LINHARES
Dezembro2002 LINHARES
QUINTA- 3º OFÍCIO
QUINTA- 3º OFÍCIO
QUINTA- 3º OFÍCIO
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
123
159
68
350
VÂNIA MASSAD
Outubro 2002
Novembro2002
Dezembro2002
SEGUNDA VARA CRIMINAL
SEGUNDA VARA CRIMINAL
SEGUNDA VARA CRIMINAL
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
44
30
20
94
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
38
19
24
81
CIV
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
31
18
63
100
212
CIV
CIV
CIV
Total Juiz
245
149
59
453
CRI
CRI
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
13
0
19
0
6
38
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
64
119
84
267
CIV
CRI
CIV
CIV
CRI
CIV
CRI
Total Juiz
69
8
32
30
8
85
16
248
CAMPOS BUAIZ
VILA VELHA
VILA VELHA
VILA VELHA
VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIOR
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Cariacica
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Cariacica
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Cariacica
Outubro 2002 CARIACICA
VARA DE FAMILIA
Novembro2002 CARIACICA
VARA DE FAMILIA
Dezembro2002 CARIACICA
VARA DE FAMILIA
VICTOR QUEIROZ SCHINEIDER
Outubro 2002 VILA VELHA
Outubro 2002 VILA VELHA
Novembro2002 VILA VELHA
Dezembro2002 VILA VELHA
SEGUNDO
SEGUNDO
SEGUNDO
SEGUNDO
VICTOR RIBEIRO PIMENTA
Outubro 2002 ALEGRE
Novembro2002 ALEGRE
Dezembro2002 ALEGRE
PRIMEIRA VARA
PRIMEIRA VARA
PRIMEIRA VARA
JUIZ. ESPECIAL CIVEL
JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ. ESPECIAL CIVEL
JUIZ. ESPECIAL CIVEL
VLADSON COUTO BITTENCOURT
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Vila Velha
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Vila Velha
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Vila Velha
Outubro 2002 VILA VELHA
QUARTA VARA CRIMINAL
Outubro 2002 VILA VELHA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
Novembro2002 VILA VELHA
QUARTA VARA CRIMINAL
Novembro2002 VILA VELHA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
Dezembro2002 VILA VELHA
QUARTA VARA CRIMINAL
WALLACE PANDOLPHO KIFFER
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
PRIMEIRO
PRIMEIRO
PRIMEIRO
JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
WESLEY SANDRO C. DOS SANTOS
Obervações sobre o Magistrado no período
Outubro
2002 Diretor do Fórum de Conceição da Barra
Novembro
2002 Diretor do Fórum de Conceição da Barra
Dezembro
2002 Diretor do Fórum de Conceição da Barra
Outubro 2002 CONCEIÇÃO DA BARRA
VARA ÚNICA :- FAMILIA
Outubro 2002 CONCEIÇÃO DA BARRA
VARA ÚNICA
Outubro 2002 SÃO MATEUS
TERCEIRA VARA
Novembro2002 CONCEIÇÃO DA BARRA
VARA ÚNICA :- FAMILIA
Novembro2002 CONCEIÇÃO DA BARRA
VARA ÚNICA
Dezembro2002 CONCEIÇÃO DA BARRA
VARA ÚNICA :- FAMILIA
Dezembro2002 CONCEIÇÃO DA BARRA
VARA ÚNICA
WILLIAN SILVA
Outubro 2002 VITÓRIA
Novembro2002 VITÓRIA
Dezembro2002 VITÓRIA
SEXTA VARA CRIMINAL
SEXTA VARA CRIMINAL
SEXTA VARA CRIMINAL
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
6
8
0
14
ZALUAR DIAS FILHO
Outubro 2002 VILA VELHA
Novembro2002 VILA VELHA
Dezembro2002 VILA VELHA
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
CRI
CRI
CRI
Total Juiz
19
8
15
42
Juízes sem movimento no período
CARLOS MAGNO MOULIN LIMA
Outubro
2002 Mestrado
85
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Novembro
2002 Mestrado
Dezembro
2002 Mestrado/Disposição da Presidência do TJ
CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA
Outubro
2002 Mestrado
Novembro
2002 Mestrado
Dezembro
2002 Mestrado
ÉZIO LUIZ PEREIRA
Outubro
2002 Mestrado
Novembro
2002 Mestrado
Dezembro
2002 Mestrado
JANETE VARGAS SIMÕES
Outubro
2002 Coordenadora Juizados Especiais
Novembro
2002 Coordenadora Juizados Especiais
Dezembro
2002 Coordenadora Juizados Especiais
JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
Outubro
2002 Disposição da Corregedoria
Novembro
2002 Disposição da Corregedoria
Dezembro
2002 Disposição da Corregedoria
JOSÉ FRANCISCO MILAGRES RABELLO
Outubro
2002 Afastado
Novembro
2002 Afastado
Dezembro
2002 Afastado
MARCOS ANTONIO DE SOUZA BASÍLIO
Outubro
2002 Afastado
Novembro
2002 Afastado
Dezembro
2002 Afastado
MARCOS VALLS FEU ROSA
Outubro
2002 Disposição da Corregedoria
Novembro
2002 Disposição da Corregedoria
Dezembro
2002 Disposição da Corregedoria
MARIA JOVITA F. REISEN CISCOTTO
Outubro
2002 Licença Maternidade
Novembro
2002 Licença Maternidade
Dezembro
2002 Licença
MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS
Outubro
2002 Disposição da Corregedoria
Novembro
2002 Disposição da Corregedoria
Dezembro
2002 Disposição da Corregedoria
UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
Outubro
2002 Disposição da Corregedoria
Novembro
2002 Disposição da Corregedoria
Dezembro
2002 Disposição da Corregedoria
WILLIAM COUTO GONÇALVES
Outubro
2002 Subst. Desembargador e Diretor da Escola da Magistratura
Novembro
2002 Doutorado
Dezembro
2002 Doutorado
PUBLIQUE-SE
Vitória, 29 de Janeiro de 2003
MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
86
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
87
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
11. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA
JUIZ: DR. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CORTES
PROMOTOR: DR. SEBASTIÃO AFONSO MARINO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: PATRÍCIA BISI CARNEIRO
LISTA 001/03
RELAÇÃO DO DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
ADMAR JOSÉ CORREA
ADRIANA DO NASCIMENTO
ALINE RODRIGUES
ALTAIR CARLOS GOMES
ANDERSON DE SOUZA ABREU
ANDREIA DADALTO
ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
CARLOS ALBERTO BAIÃO
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
EDILAMARA RANGEL GOMES
EDNÉIA VIEIRA
EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES
FLÁVIA MOTTA PRETTI
FRANCISCO FERREIRA COTTS
GERUSA CARLA BACELAR DA SILVA
GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO
GUSTAVO C. HOLLIDAY
HUDSON DE LIMA PEREIRA
IMERO DEVENS
JORGE RODRIGUES PACHECO
JOSÉ MARIA IZOTON
JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
JOSÉ OLADIN DA SILVA
LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA
LIDIA MARIA SANTOS
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
LUIZ ALBERTO DELLAQUA
MONICA PERIM ROCHA
MUCIO COUTINHO DE JESUS
NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
NILTON BASÍLIO TEIXEIRA
ORIDES FRANCISCO ZANETTI
PAULA MARCÍLIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA
PAULO ROBERTO CARVALHO
PEDRO MOTA DUTRA
RICARDO BARROS BRUM
ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA
RODNEY DA SILVA BERGER
RODRIGO MARANGONHA COLODETTE
RODRIGO REIS MAZZEI
RONALDO LOUZADA BERNARDO
SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
SILVIA MUNIZ DE OLIVEIRA
TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA
THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER
UDNO ZANDONADE
VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
VICENTE SANTÓRIO FILHO
VILMA BARRETO
YARA QUEIROZ
ADJUDICAÇÃO
DR. ANDERSON DE SOUZA ABREU
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 869/02
REQUERENTE: SAMEDIL - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO
LTDA.
REQUERIDA: JUVEL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE
FLS. 47, NO VALOR DE R$ 1.061,27, NO PRAZO DE LEI.
ATENTADO
BUSCA E APREENSÃO
DR. RODNEY DA SILVA BERGER
PROC. Nº 524/01
REQUERENTE: BANCO FORD S/A
REQUERIDO: FABIANO BRAVIN
PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES, DE FLS. 93, NO VALOR DE R$ 9,48 (NOVE REAIS E
QUARENTA E OITO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.
DRª. PAULA MARCÍLIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA
PROC. Nº 741/02
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDA: BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
QUANTO À CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS.
679-VERSO, BEM COMO, DO R. DESPACHO DE FLS. 675, NO PRAZO DE
LEI.
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
PROC. Nº 912/02
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO: NILSON FERREIRA DOS PASSOS
PARA COMPROVAR AS DESPESAS COM O ARMAZENAMENTO DO
VEÍCULO, PARA QUE SE PROCEDA AO CÁLCULO COMO
DETERMINADO ÀS FLS. 111, NO PRAZO DE LEI.
DR. PAULO ROBERTO CARVALHO
PROC. Nº 1.005/02
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: OSMAR VITOR DA SILVA
QUANTO À CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 20-VERSO,
NO PRAZO DE LEI.
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E DRª SILVIA MUNIZ DE
OLIVEIRA
PROC. Nº 1.012/02
REQUERENTE:
FINÁUSTRIA
COMPANHIA
DE
CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO: ARILDO MUNIZ DE OLIVEIRA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 65 VERSO, QUE HOMOLOGOU, PARA QUE
PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS.
63/64, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM O JULGAMENTO DO
MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III, DO C.P.C., NO
PRAZO DE LEI.
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
PROC. Nº 1.048/02
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDOS: DARLI PATROCINIO JUNIOR E OUTRO
QUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 24-VERSO, NO PRAZO DE LEI.
DR. LIDIA MARIA SANTOS
PROC. Nº 1.054/02
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: JOCARLI ALVES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 18-VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FACE A DESISTÊNCIA DA
AÇÃO, NO PRAZO DE LEI.
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
PROC. Nº 1.060/02
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: JOCARLY ALVES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO C.P.C.
DEFERIU O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS,
MEDIANTE CERTIDÃO NOS AUTOS E SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS
POR CÓPIA, NO PRAZO DE LEI.
CAUTELAR
88
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
DR. NILTON BASÍLIO TEIXEIRA, DRª YARA QUEIROZ.
PROC. Nº 919/02
REQUERENTE: FÁBIO PINHEIRO ROCHA-ME (START REFRIGERAÇÃO)
REQUERIDA: CARDINALI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 18/03/2003, ÀS 14:00 HORAS, NO PRAZO DE LEI.
DRª. ADRIANA DO NASCIMENTO
PROC. Nº 1.019/02
REQUERENTE: CRISTIANO RAMOS MARQUES
REQUERIDA: CAMILA NOGUEIRA DE LIMA JURI
PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
DE FLS. 14, NO VALOR DE R$ 92,17 (NOVENTA E DOIS REAIS E
DEZESSETE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.
COBRANÇA
DR. FRANCISCO FERREIRA COTTS
PROC. Nº 1.037/02
REQUERENTE: ROGÉRIO DE ASSIS MELLO
REQUERIDO: GILBERTO SANTANA VAREJÃO E OUTRA
PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NO PRAZO DE LEI.
DRª ALINE RODRIGUES
PROC. Nº 1.092/03
REQUERENTE: HILTI BRASIL COMERCIAL LTDA.
REQUERIDA: SILVANA DUARTE DA SILVA PEREIRA
PARA EMENDAR A INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 276 DO CPC, NO
PRAZO DE LEI.
DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS
DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS
PROC. Nº 1.038/02
REQUERENTE: PAULO MEDEIROS DE SALES
REQUERIDA: PANCARY - CORRETAGENS DE SEGUROS SISTEMAS E
GERENCIAMENTO DE RISCOS DE TRANSPORTES MULTIMODAIS DE
CARGAS
QUANTO À CONTESTAÇÃO DE FLS. 16/68, NO PRAZO DE LEI.
DEPÓSITO
DRª EDNÉIA VIEIRA
PROC. Nº 355/00
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDA: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA.
QUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 76, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO
PRAZO DE LEI.
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
PROC. Nº 542/01
REQUERENTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO: WALTER BIRSCHNER LUBE
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA PRECATÓRIA, NO
VALOR
DE
R$
158,85,
BEM
COMO
PROVIDENCIAR
O
ENCAMINHAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE LEI.
EMBARGOS
DR. UDNO ZANDONADE E DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA
PROC. Nº 860/02
EMBARGANTE: LESTE BRASILEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PARA DEPOSITAREM OS HONORÁRIOS DO SR. PERITO, NO VALOR DE
R$ 4.180,00 (QUATRO MIL, CENTO E OITENTA REAIS)
DRª. ANDREIA DADALTO
PROC. Nº 815/02
EMBARGANTE: WILSON IGNÁCIO MIRANDA-ME
EMBARGADO: BRADESCO SAÚDE S/A
PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES, DE FLS. 65, NO VALOR DE R$ 13,79 (TREZE REAIS E
SETENTA E NOVE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.
DR. ALTAIR CARLOS GOMES
PROC. Nº 1.045/02
EMBARGANTE: CHARLES ANTONIO MAIA PATEZ
EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA SE MANIFESTAR QUANTO À CONTESTAÇÃO DE FLS. 31/46, NO
PRAZO DE LEI.
EXCEÇÃO
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO
PROC. Nº 1.003/02
EXCIPIENTE: SERMAVIL - LOCAÇÕES E MONTAGENS LTDA.
EXCEPTO: JOSÉ BASTOS NETO
PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS,
DE FLS. 30, NO VALOR DE R$ 60,88 (SESSENTA REAIS E OITENTA E
OITO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.
EXECUÇÃO
DR. WALMIR SANTOSD E ALMEIDA
PROC. Nº 289/00
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: HÉLIO VARGAS FORTES E OUTROS
PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS.
97, NO VALOR DE R$ 126,05 (CENTO E VINTE SEIS REAIS E CINCO
CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.
DRª THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER
PROC. Nº 407/01
EXEQÜENTE: NESTLÉ BRASIL S/A
EXECUTADA: SUPER VENDAS COM. IMOORT. LTDA.
QUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 114 VERSO, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA,
NO PRAZO DE LEI.
DR. JOSÉ OLADIN DA SILVA
PROC. Nº 483/01
EXEQÜENTE: TRATORPEL PEÇAS PARA TRATORES LTDA.
EXECUTADO: WALDEMAR ANTONIO SILVA ALMEIDA
QUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 54 VERSO, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA,
NO PRAZO DE LEI.
DR. ANDREIA DADALTO
PROC. Nº 621/01
EXEQÜENTE: BRADESCO SAÚDE S/A
EXECUTADO: WILSON IGNÁCIO MIRANDA-ME
PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES, DE FLS. 67, NO VALOR DE 13,79 (TREZE REAIS E
SETENTA E NOVE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.
DR. FLÁVIA MIRANDA OLEARE
PROC. Nº 722/02
EXEQÜENTE: VITÓRIA DIESEL S/A
EXECUTADO: GERVÁSIO ANTÔNIO ROSA
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA PRECATÓRIA,
NO VALOR DE R$ 402,14, BEM COMO PARA ENCAMINHAMENTO DA
CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE LEI.
DR. JORGE RODRIGUES PACHECO E DR. ORIDES FRANCISCO
ZANETTI
PROC. Nº 902/02
EXEQÜENTE: SEC - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE CARIACICA
EXECUTADO: DANIEL PENHA CARNEIRO FILHO
DO R DESPACHO DE FLS. 34, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
SUSPENSÃO DO FEITO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL, BEM COMO, O
EXEQÜENTE PARA SE MANIFESTAR QUANTO À PETIÇÃO DE FLS. 31,
NO PRAZO DE LEI.
DR. JOSÉ MARIA IZOTON
PROC. Nº 939/02
EXEQÜENTE: JAIME LENKE
EXECUTADOS: IVONE GURIZATO NUNUES-ME E OUTROS
QUANTO AOS BENS OFERECIDOS À PENHORA, NO PRAZO DE LEI.
IMISSÃO DE POSSE
DRª VILMA BARRETO
PROC. Nº 892/02
REQUERENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - COHAB-ES
REQUERIDOS: GIDEON FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTRA
QUANTO À CONTESTAÇÃO DE FLS. 44/55, NO PRAZO DE LEI.
IMPUGNAÇÃO
DR. ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA
89
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
PROC. Nº 1069/02
IMPUGNANTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
IMPUGNADA: ELIETE SANTESI FIRME
QUANTO À IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.
INDENIZAÇÃO
DR. RODRIGO MARANGONHA COLODETTE
PROC. Nº 532/01
REQUERENTE: WILTON FERNANDES DOS SANTOS
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO PEREIRA
PARA CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.
DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA
PROC. Nº 625/01
REQUERENTE: IARA CELESTE SARMENTO S/A
REQUERIDA: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD)
PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS,
DE FLS. 753,61 (SETECENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA
E UM CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.
DRª. MONICA PERIM ROCHA E DRª GERUSA CARLA BACELAR DA
SILVA
PROC. Nº 427/01
REQUERENTE: MARIA APARECIDA FÉLIX CORDEIRO MAFEZONI
REQUERIDA: ODONTOPRONTO - CENTRO DE TRATAMENTO
ODONTOLÓGICO
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 18/03/2003, BEM COMO
PARA INFORMAREM, EM TEMPO HÁBIL, OS ENDEREÇOS DE SEUS
CLIENTES PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE LEI.
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
PROC. Nº 1.034/02
REQUERENTE: ANDRESSA SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDOS: ZORZAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO E OUTRO
QUANTO À CONTESTAÇÃO DE FLS. 48/74, NO PRAZO DE LEI.
DRª. EDILAMARA RANGEL GOMES
PROC. Nº 1.070/02
REQUERENTE: GEOVANE DIAS
REQUERIDA: LUZINETE LAURETTE DE OLIVEIRA-ME
PARA EMENDAR A INICIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 276, DO C.P.C.,
NO PRAZO DE LEI.
DR. ADMAR JOSÉ CORREA
PROC. Nº 1.076/03
REQUERENTE: JADIR SANTIAGO VIEIRA
REQUERIDA: CVRD COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA
PARA O DIA 19/03/2003, ÀS 14:00 HORAS.
DR. ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO
PROC. Nº 1.087/03
REQUERENTE: JALDECY GONÇALVES DE PÁDOA
REQUERIDA: ARMÁRIOS EMBUTIDOS SERPA LTDA.
PARA EMENDAR A INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 276 DO CPC, NO
PRAZO DE LEI.
MONITÓRIA
DR. LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA
PROC. Nº 415/01
REQUERENTE: AGENOR LUIZ RANGEL
REQUERIDO: HÉSIO FERNANDES
QUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 44, NO PRAZO DE LEI.
DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
PROC. Nº 876/02
REQUERENTE: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
REQUERIDO: EDEVAN COSTA DE NOVAIS
QUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 37 VERSO, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA,
NO PRAZO DE LEI.
NULIDADE DE TÍTULO
DRª. FLÁVIA MOTTA PRETTI
PROC. Nº 654/01
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
CARGA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TRANSCARES
REQUERIDOS: A TRIBUNA NASSAU - EDITORA, RÁDIO E TELEVISÃO
LTDA. - GRUPO JOÃO SANTOS E OUTRO
PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES, DE FLS. 143, NO VALOR DE R$ 61,17 (SESSENTA E UM
REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.
ORDINÁRIA
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES
PROC. Nº 139/00
REQUERENTE: ROSE MERY SILVA
REQUERIDA: HUGOLÂNDIA S/A
QUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 122, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO
PRAZO DE LEI.
DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO, DR. TARCISIO ALVES
RODRIGUES PEREIRA E DR. PEDRO MOTA DUTRA
PROC. Nº 949/02
REQUERENTES: ADELSON GOMES DE ARAÚJO E OUTRA
REQUERIDA: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA.
DENUNCIADA À LIDE: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
PARA PROCEDER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO, NO
VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), RATEADOS
ENTRE AS PARTES, NO PRAZO DE LEI.
DR. RODRIGO REIS MAZZEI E DR. GUILHERME LARANJA DA
CONCEIÇÃO
PROC. Nº 995/02
REQUERENTE: QUEOP`S PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
REQUERIDO: COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE
PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 12/03/2003, ÀS 14:00 HORAS.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
PROC. Nº 165/00
REQUERENTE: MERCEDES-BENZ LEASING - ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDA: EDITUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS.
364, NO VALOR DE R$ 82,71 (OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM
CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.
DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
PROC. Nº 181/00
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: MARCOS ANTONIO LOPES
PARA
PROVIDENCIAR
O
ENCAMINHAMENTO
PRECATÓRIA, NO PRAZO DE LEI.
DA
CARTA
DR. RICARDO BARROS BRUM
PROC. Nº 1.053/02
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA ORLA LTDA.
REQUERIDA: CLÉRIA MARIA DA COSTA
QUANTO À CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 29-VERSO,
NO PRAZO DE LEI.
DR. IMERO DEVENS
PROC. Nº 1.079/03
REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
REQUERIDA: IGREJA CRISTÃ MARANATA
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 19/03/2003, AS15:00 HORAS.
REPARAÇÃO
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO E DR. GUSTAVO C. HOLLIDAY
PROC. Nº 1.072/02
REQUERENTE: JOÃO BATISTA QUIRINO ALEIXO
REQUERIDA: COENCO COMÉRCIO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
LTDA.
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
PRAZO DE LEI.
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
PROC. Nº 708/02
90
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA
REQUERIDO: TERPEG SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA.
QUANTO À DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE LEI.
DR.VICENTE SANTÓRIO FILHO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 18/03//2003 ÀS
14:15H, ONDE SÃO PARTES M C S B E C N B.
CARIACICA-ES, 28 DE JANEIRO DE 2003.
11- PROCESSO Nº 3.567/01 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
LITIGIOSA
DRª RENATA STAUFFER DUARTE, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2003 ÀS 16:00H, ONDE
SÃO PARTES R C B E I F DAS M B.
PATRÍCIA BISI CARNEIRO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
LISTA Nº 03/03
JUÍZA DE DIREITO: IVONE FÁTIMA FONTANA MENEZES
ESCRIVÃ: LILIA LUIZA FARIA FERREIRA
ESCREVENTE: HIRANILDA MATTOS
INTIMO:
PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART. 1.216
DO CPC.
01 - PROCESSO Nº 1.144/98 - AÇÃO DE ANULAÇÃO E
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE NASCIMENTO C/C
DECLARAÇÃO DE MATERNIDADE E PATERNIDADE
DRª SONIA MARIA RABELLO DOXSEY, LUCIANA ROCHA
NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS NASCIF AMN, ANTÔNIO NASCIF
NICOLAU, CARMEM LUCIA GUIMARÃES BOZZI, RENATO DEL
SILVA AUGUSTO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA,
PARA O DIA 18/03/2003, ÀS 15:30 H.
12 - PROCESSO Nº 36.112/02 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO
DR. JORGE LUIS DA SILVA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2003 ÀS 14:30H, ONDE
SÃO PARTES P S DE A E D G DE A.
13 - PROCESSO Nº 37.995/02 - AÇÃO DE GUARDA C/C TUTELA
ANTECIPADA
DRA FRANCISCA DOMINGOS V. SARTÓRIO, PARA CIÊNCIA DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17/03/2003 ÀS
14:45H, ONDE SÃO PARTES C R A E M M DA S C.
14.- PROCESSO Nº 4.927/02- AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKI PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/03/2003 ÀS
16:00 H, ONDE SÃO PARTES P M DA S E B B.
15.- PROCESSO Nº 3.442/01 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
DR.ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA PARA CIÊNCIA DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 10/03/2003 ÀS
14:00 H, ONDE SÃO PARTES T DA S R E C P N.
02.- PROCESSO Nº 1.144/98 - AÇÃO DE ANULAÇÃO E
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE NASCIMENTO C/C
DECLARAÇÃO DE MATERNIDADE E PATERNIDADE.
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS
DE CARTA PRECATÓRIA.
16.- PROCESSO Nº 4.677/02 - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
DR. PEDRO MOTA DUTRA E DRª LISLIE VALÉRIA CORDEIRO
DUTRA, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2003 ÀS 15:30 H, ONDE SÃO PARTES V P
R E M G R.
03 - PROCESSO Nº 50.378/02 - AÇÃO DE ALIMENTOS
DRª ADRIANA MARCIA LAZARINI, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/03/2003 ÀS
14:30H, ONDE SÃO PARTES D S DE, A , P S DE A, R S DE A E A F DE A.
17.- PROCESSO Nº 3.461/01 - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
DR. ROBSON JACCOUD E DRª ANETIL LINS DO NASCIMENTO
FERNANDES, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2003 ÀS 13:50 H, ONDE
SÃO PARTES J C G G E M J S G.
04 - PROCESSO Nº 49.248/02 - AÇÃO DE ALIMENTOS
DRª LUZIA HELENA GAMES LORETO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2003 ÀS 15.20H,
ONDE SÃO PARTES F B R F, L R R F, R R R F E R R F.
05 - PROCESSO Nº 4.246/02 - AÇÃO DE ALIMENTOS
DR. LUCIANO LOUREIRO RANGEL, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/03/2003
ÀS 13.30H, ONDE SÃO PARTES JDOS R E J S DOS R.
06 - PROCESSO Nº 53.075/02 - AÇÃO DE ALIMENTOS
DR. JOSÉ CARLOS HOMEM, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
25/03/2003 ÀS 14.50 H, ONDE SÃO PARTES E V G, L V G E A S G.
07 - PROCESSO Nº 3.335/01 - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
DR. GILMAR LOZER PIMENTEL, ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
E ANA COSTA GOMES, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2003 ÀS 15:00 H, ONDE
SÃO PARTES J R C E M DE P V.
08 - PROCESSO Nº 3.422/01 - AÇÃO LITIGIOSA DE DISSOLUÇÃO DA
SOCIEDADE DE FATO
DRS. ITAMAR SOUZA CADETE E ADMAR JOSÉ CORREA, PARA
CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 17/03/2003 ÀS 13:30 H, ONDE SÃO PARTES L L
DA C E N M DA S..
09 - PROCESSO Nº 4.338/02 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, PARA CIÊNCIA DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2003 ÀS
13:50H, ONDE SÃO PARTES J B DA S E W A D.
10- PROCESSO Nº 28.472/99 - AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO
18.- PROCESSO Nº 54.867/02 - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
CONSENSUAL
DRª ÉRICA VERVLOET, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
RATIFICAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA
31/03/2003 ÀS 13:30 H, ONDE SÃO PARTES G M C M E M M.
19.- PROCESSO Nº 4.317/02 - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DA
AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2003 ÀS
14:50 H, ONDE SÃO PARTES E M DA S E J A C DA S.
20.- PROCESSO Nº 4.358/02 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
DR. EDSON VIEIRA E SILVA, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2003 ÀS 14:30 H, ONDE
SÃO PARTES A DOS S DE O E P DE O R.
21.- PROCESSO Nº 54.040/02- AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
CONSENSUAL
DRª ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER, PARA CIÊNCIA
DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 31/03/2003 ÀS 14:00 H, ONDE SÃO PARTES M
M F E D DE A R.
22.- PROCESSO Nº 4.302/02- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
DR. MERCINIO ROBERTO GOBBO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2003 ÀS 14:10 H, ONDE
SÃO PARTES N G B E F P N.
23.- PROCESSO Nº 3.203/01- AÇÃO DE ALIMENTOS
91
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
DRAS. CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA E ERIKA FOEGER DE
PAULA, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 24/03/2003 ÀS 15:00 H, ONDE
SÃO PARTES A M M P E A L P P.
24.- PROCESSO Nº 3.307/01- AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
DE FATO
DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2003 ÀS 15:00 H, ONDE SÃO PARTES M C
G E M N DE J.
25.- PROCESSO Nº 2.595/01- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DRª PENHA MARIA DE SÁ FERNANDES, PARA CIÊNCIA DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2003 ÀS 14:45 H, ONDE SÃO
PARTES V A M E E F A.
26.- PROCESSO Nº 54.479/02- AÇÃO DE ALIMENTOS
DR. IZAIAS CARDOZO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 14/04/03 ÀS 15:40 H, ONDE SÃO PARTES K T A, T T A, K T A
E A A.
LILIA LUIZA FARIA FERREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
EXPEDIENTE DO DIA 29/01/03
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. LARISSA MUNIZ ABDELNOR
LISTA Nº 04/2003
DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
ALEXANDRE MELO BRASIL
ANTONIO MOTTA DOS SANTOS
ARI FONTES DE OLIVEIRA
EDSON VIEIRA E SILVA
ERNANDES GOMES PINHEIRO
GLÓRIA DE JESUS SÍRTOLI
HILDA RODRIGUES MAIA
ITAMAR SOUZA CADETE
IZAIAS CARDOZO
MARCO C. G. BORGES
NELSON MOREIRA JÚNIOR
ROBSON JACCOUD
ROGER FAIÇAL RONCONI
RONIE PETERSON SANT’ANA
TÂNIA REGINA KROEBEL E DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER
PIMENTEL
INTIMO/NOTIFICO:
DRª. GLÓRIA DE JESUS SÍRTOLI
PROC. Nº 24.744/97 - ALIMENTOS
PARTES: DPBA X ELA
“DO R. DESPACHO DE FLS. 54 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/02/2003, ÀS 14:30 HORAS.”
DR. RONIE PETERSON SANT’ANA
PROC. Nº 03.344/01 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PARTES: GMFB X ANO
“DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 26 DOS AUTOS.”
DR. ITAMAR SOUZA CADETE
PROC. Nº 17.443/92 - ALIMENTOS
PARTES: CNG X RCG
“DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 78 VERSO, QUE
DEIXOU DE PROCEDER A PRISÃO CIVIL DO REQUERIDO POR ESTAR
O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.”
DRª. HILDA RODRIGUES MAIA
PROC. Nº 23.814/96 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PARTES: ASFC X SCS
“DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/42, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
SEM JULGAMENTO DE SEU MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARTIGOS 598 C/C 267, III DO CPC, VEZ QUE ATENDIDA A EXIGÊNCIA
DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO SEGUNDO DISPOSITIVO LEGAL.
CUSTAS EX LEGE.”
DR. ROGER FAIÇAL RONCONI
PROC. Nº 45.816/02 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM
DIVÓRCIO
PARTES: ACF E RFMF
“DO R. DESPACHO DE FLS. 08, PARA AS PARTES PROCEDEREM A
AVERBAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”
DR. ROGER FAIÇAL RONCONI
PROC. Nº 27.300/99 - SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
PARTES: ACF X RFF
“DA R. SENTENÇA DE FLS. 67, QUE FACE À PETIÇÃO CONSTANTE DE
FLS. 63/64, HOMOLOGOU POR SENTENÇA O ACORDO FORMULADO
ENTRE AS PARTES E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.
794, II C/C ART. 269, III, AMBOS DO CPC, PARA QUE PRODUZAM SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.”
DR. IZAIAS CARDOZO
PROC. Nº 04.977/02 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
PARTES: AMFM X EAC
“DO R. DESPACHO DE FLS. 28, PARA COMPARECER ACOMPANHADO
DE SEUS CLIENTES EM QUALQUER DIA ÚTIL DE 4ª OU 5ª FEIRA, NO
HORÁRIO DE 13 ÁS 15 HORAS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA
AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DA INICIAL.”
DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA
PROC. Nº 55.716/02 - ALIMENTOS
PARTES: MCG X MG
“DO R. DESPACHO DE FLS. 09, PARA JUNTAR AOS AUTOS
INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, BEM COMO A DECLARAÇÃO DE
QUE TRATA O ART. 4º DA LEI Nº 1.060/50.”
DR. ROBSON JACCOUD
PROC. Nº 4.331/02 - DIVÓRCIO DIRETO
PARTES: EMSM X AMSM
“DO R. DESPACHO DE FLS. 23, PARA FORNECER O ENDEREÇO DO
REQUERIDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”
DR. ALEXANDRE MELO BRASIL
PROC. Nº 3.898/01 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM
DIVÓRCIO
PARTES: MMP X VDS
“DO R. DESPACHO DE FLS. 35 VERSO, DA MANIFESTAÇÃO
MINISTERIAL DE FLS 35 E VERSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”
DR. ALEXANDRE MELO BRASIL
PROC. Nº 220/00 - SEPARAÇÃO JUDICIAL
PARTES: MMP X VDS
“DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, V, DO CPC.”
DR. MARCO C. G. BORGES
PROC. Nº 4.678/02 - ALIMENTOS
PARTES: LS X VS
“DO R. DESPACHO DE FLS. 16 QUE CHAMOU O FEITO A ORDEM, PARA
DETERMINAR A INTIMAÇÃO DO AUTOR, POR SEU PATRONO, PARA
EMENDAR Á EXORDIAL, RETIFICANDO O POLO ATIVO DA
DEMANDA, E NÃO O PASSIVO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”
DR. ANTONIO MOTTA DOS SANTOS
PROC. Nº 26.452/98 - ALIMENTOS
PARTES: RCK X EMV
“DO R. DESPACHO DE FLS. 72, PARA ESCLARECER SE O QUE
PRETENDE É UMA AÇÃO PARA ALTERAR A PENSÃO FIXADA OU TÃO
SOMENTE EXECUTÁ-LA, RESTANDO CLARO NA PRIMEIRA HIPÓTESE
TRATA-SE DE UMA NOVA AÇÃO (REVISIONAL). SENDO A SEGUNDA
HIPÓTESE DEVERÁ APRESENTAR O DEMONSTRATIVO DE DÉBITO
ATUALIZADO.”
DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR
PROC. Nº 03.071/01 - SEPARAÇÃO
ALIMENTOS
JUDICIAL LITIGIOSA C/C
92
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
PARTES: MB X JSC
“DO R. DESPACHO DE FLS. 57, PARA APRESENTAR AS CLÁUSULAS DA
SEPARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 1123 C/C O ART. 1121, AMBOS DO
CPC.”
DRª. TÂNIA REGINA KROEBEL
PROC. Nº 02.251/01 - DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
PARTES: MPBO X JAO
“DO R. DESPACHO DE FLS. 70, SOBRE A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL
DE FLS. 69 E VERSO, ESPECIALMENTE SOBRE A ACEITAÇÃO DO
PARCELAMENTO PROPOSTO PELO EXECUTADO.”
DRª. TÂNIA REGINA KROEBEL E DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER
PIMENTEL
PROC. Nº 26.835/98 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
PARTES: PRVF X AR E OUTRO
“DO R. DESPACHO DE FLS. 113 VERSO, PARA REQUEREREM O QUE DE
DIREITO, ANTE O ITEM 1 DA TRANSAÇÃO OCORRIDA NOS AUTOS DO
DIVÓRCIO EM APENSO.”
DRª. TÂNIA REGINA KROEBEL
PROC. Nº 23.076/96 - ALIMENTOS
PARTES: AR E OUTRO X PRVF
“DO R. DESPACHO DE FLS. 114, QUE ANTE A TRANSAÇÃO EFETUADA
NOS AUTOS DO DIVÓRCIO EM APENSO, ESPECIALMENTE OS ITENS
1,2, DIGAM OS REQUERENTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”
DR. EDSON VIEIRA E SILVA
PROC. Nº 1.213/98 - BUSCA E APREENSÃO
PARTES: GSV X PAS
“DO R. DESPACHO DE FLS. 89, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 88,
SUSPENDENDO O FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS.”
DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO
PROC. Nº 5.079/02 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PARTES: APJ X AOJ
“DA R. DECISÃO DE FLS. 15, QUE COM FULCRO NO ART. 273, CAPUT E
INCISO I, DO CPC, DEFERIU O PEDIDO DE EXONERAÇÃO
PROVISÓRIA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DO AUTOR EM RELAÇÃO À
REQUERIDA, TENDO A REFERIDA DECISÃO UM ERRO MATERIAL,
SENDO CORRIGIDA ÀS FLS. 16, MANTENDO A EXONERAÇÃO NO
PERCENTUAL DE 15 % (QUINZE POR CENTO) DO DESCONTOS
MENSAIS.”
HELTON GUERRA JACCOUD
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA - 3º CARTÓRIO
EXPEDIENTE DO DIA 29/01/03
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª LARISSA MUNIZ ABDELNOR
LISTA Nº 05/2003
DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
ANTONIO CESAR SANTOS
TÂNIA REGINA KROEBEL
IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA
MAURINO ROBERTO DE SOUZA
ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
TÂNIA MARIA PIRES E PINHO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE CARTÓRIO, NA
QUARTA OU QUINTA FEIRA, DAS 13:00 ÀS L7:00 HS., ACOMPANHADO
DOS REQUERENTES.
DR IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA
PROC.N.º 53.083/02- DIVÓRCIO CONSENSUAL
ASF X RVF
PARA COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE CARTÓRIO, NA
QUARTA OU QUINTA FEIRA, DAS 13:00 ÀS L7:00 HS., ACOMPANHADO
DOS REQUERENTES E TESTEMUNHAS.
DR MAURINO ROBERTO DE SOUZA
PROC.N.º 55.674/02- SEPARAÇÃO CONSENSUAL
AJRN X RMMR
PARA COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE CARTÓRIO, NA
QUARTA OU QUINTA FEIRA, DAS 13:00 ÀS L7:00 HS., ACOMPANHADO
DOS REQUERENTES.
DR ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
PROC.N.º1.056/03- SEPARAÇÃO CONSENSUAL
ACR X JPLR
PARA COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE CARTÓRIO, NA
QUARTA OU QUINTA FEIRA, DAS 13:00 ÀS L7:00 HS., ACOMPANHADO
DOS REQUERENTES.
DRª TÂNIA MARIA PIRES E PINHO
PROC.N.º 60.633/02- SEPARAÇÃO CONSENSUAL
MSF X LRMF
PARA COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE CARTÓRIO, NA
QUARTA OU QUINTA FEIRA, DAS 13:00 ÀS L7:00 HS., ACOMPANHADO
DOS REQUERENTES.
HELTON GUERRA JACCOUD
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
EXPEDIENTE DO DIA 30/01/03
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. LARISSA MUNIZ ABDELNOR
LISTA Nº 06/2003
DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
ADMILSON MARTINS BELCHIOR
CILONI NUNES FERNANDES
CLÁUDIA NOGUEIRA DA GAMA
DAIR ANTONIO DAROS
DORALICE DA SILVA
FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
HILDA RODRIGUES MAIA
INÁCIO JOAQUIM MONTEIRO SIMÕES
JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER
JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
KELLY CRISTINA BRUNO
LEOMAR MARCARINI
LUIZ CARLOS BISSOLI
MARILENE NICOLAU
NEI LEAL DE OLIVEIRA
RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS
INTIMO/NOTIFICO:
DR ANTONIO CESAR SANTOS
PROC.N.º 1.055/00- DIVORCIO CONSENSUAL
VMD X CFD
PARA COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE CARTÓRIO, NA
QUARTA OU QUINTA FEIRA, DAS 13:00 ÀS L7:00 HS., ACOMPANHADO
DOS REQUERENTES E DUAS TESTEMUNHAS.
INTIMO/NOTIFICO:
DR. INÁCIO JOAQUIM MONTEIRO SIMÕES
PROC. Nº 02.983/01 - REVISIONAL DE ALIMENTOS
PARTES: RPS X EPS
“DO R. DESPACHO DE FLS. 26, QUE QUANTO AO PEDIDO CONSTANTE
DO NÚMERO I DA PETIÇÃO DE FLS. 23, O MESMO DEVERÁ SER FEITO
NOS TERMOS DO ART. 732 DO CPC, APRESENTANDO O CREDOR O
DEMONSTRATIVO DO DÉBITO.”
DRª TÂNIA REGINA KROEBEL
PROC.N.º 60.765/02- SEPARAÇÃO CONSENSUAL
EHM X RACM
DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR
PROC. Nº 04.419/02 - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
PARTES: GSA X AOA
93
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
“DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 15/17, BEM COMO DOS DOCUMENTOS
ACOSTADOS A ELA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”
DRª. CLÁUDIA NOGUEIRA DA GAMA
PROC. Nº 51.806/02 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PARTES: YOSG X MRG
“DA CERTIDÃO DE FLS. 12, QUE DECORREU O PRAZO LEGAL SEM A
JUSTIFICAÇÃO OU COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA PELO REQUERIDO.”
DR. LEOMAR MARCARINI
PROC. Nº 04.859/02 - ALIMENTOS
PARTES: VESS X HJPS
“DA R. SENTENÇA DE FLS. 17/18, QUE TENDO A TRANSAÇÃO EFEITO
DE SENTENÇA ENTRE AS PARTES, JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC
E DEFERIU ÀS PARTES A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.”
DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
PROC. Nº 03.059/01 - DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
PARTES: MS X MCS
“DO R. DESPACHO DE FLS. 43, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/03/2003, ÀS 13:00 HORAS E
DEFERIU
A
PRODUÇÃO
DAS
PROVAS
REQUERIDAS
TEMPESTIVAMENTE.”
DRª. CILONI NUNES FERNANDES
PROC. Nº 03.409/03 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
PARTES: ABAC X ACC
“DA R. DECISÃO DE FLS. 19/20, PARA ADEQUAR A INICIAL
ATENDENDO AO QUE DISPÕE OS ARTS. 282, V, C/C 284 DO CPC.”
DR. DAIR ANTONIO DAROS
PROC. Nº 54.198/02 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PARTES: JSZ X JCZ
“DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 21/24 E DOCUMENTOS.”
DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER
PROC. Nº 00.314/03 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PARTES: PRPF X EDF
“DO R. DESPACHO DE FLS. 62, PARA TRAZER AOS AUTOS, EM 10 (DEZ)
DIAS, A DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 1.060/50, OU
EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DA GRATUIDADE E EXTINÇÃO DO FEITO’.”
DRª. HILDA RODRIGUES MAIA
PROC. Nº 26.191/98 - ALIMENTOS
PARTES: MLSB X ECB
“DO R. DESPACHO DE FLS. 173, PARA RESPONDER AO RECURSO
INTERPOSTO NO PRAZO DE LEI (ART. 508, CPC).”
DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
PROC. Nº 26.191/98 - ALIMENTOS
PARTES: MLSB X ECB
“DO R. DESPACHO DE FLS. 173, QUE VERIFICOU A TEMPESTIVIDADE
DO RECURSO INTERPOSTO, RECEBENDO-O SOMENTE NO EFEITO
DEVOLUTIVO (ARTS. 518 E 520, II, AMBOS DO CPC).”
DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS
PROC. Nº 00.743/00 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
PARTES: DMO X JGR
“DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.”
DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA
PROC. Nº 49.255/02 - ALIMENTOS
PARTES: MTMC X AC
“DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO INC.
VIII DO ART. 267, C/C 158, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC, PARA
QUE PRODUZAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.”
DRª. KELLY CRISTINA BRUNO
PROC. Nº 64.403/02 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C
ALIMENTOS
PARTES: LSF X RLL
“DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 17/19.”
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRª. MARILENE NICOLAU
PROC. Nº 807/00 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PARTES: FHT X JT
“DA R. SENTENÇA DE FLS. 87 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO
REALIZADA NOS TERMOS DO ART. 733 DO CPC, COM JULGAMENTO
DE MÉRITO, COM FULCRO NO INC. I DO ART. 794 DO CPC, PARA QUE
PRODUZAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.”
DR. LUIZ CARLOS BISSOLI
PROC. Nº 807/00 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PARTES: FHT X JT
“DO R. DESPACHO DE FLS. 86, 1ª PARTE QUE EM RELAÇÃO À
EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 732 DO CPC, PARA IMPULSIONAR O
FEITO NA FORMA DA LEI, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E AINDA DA R. SENTENÇA DE FLS. 87 QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO REALIZADA NOS TERMOS DO ART. 733 DO
CPC, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO INC. I DO ART.
794 DO CPC, PARA QUE PRODUZAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS .”
DRª. DORALICE DA SILVA
PROC. Nº 48.158/02 - DIVÓRCIO DIRETO
PARTES: ESMF X RMF
“DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 14 VERSO, QUE
DEIXOU DE INTIMAR SUA CLIENTE, OU SEJA A REQUERENTE, DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES A MESMA
MUDOU-SE PARA A COMARCA DE SOORETAMA.”
HELTON GUERRA JACCOUD
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
12. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DA SERRA
JUIZ: SÉRGIO LUIZ DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SÉRGIO CAMPOS BORGES
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª JUDITH CRISTINA LOPES
MARTINELLI
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDRESSA MATHILDE ASSAD E
FRANCISCO DALBEM.
LISTA 02/03
INTIMO:
DR. ELIEZER BORRÉ
PROC. 048010001690 (AP 2901/02)
RÉU: SÉRGIO AMÂNCIO DE OLIVEIRA
FINS: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 12/02/03 ÀS 16:00 HORAS.
DRª ROSA HELENA KRAUSE BECKER
PROC. 048030002876 (CP 2428/03)
RÉU: RENILDO KRAUSE
FINS: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA
DESIGNADA PARA O DIA 18/02/03 ÀS 15:30 HORAS.
DRª HÉLIA JOSEPHE ANESTINO
PROC. 048030002579 (CP 2429/03)
RÉU: HÉSIO DIAS CARNEIRO
FINS: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA
DESIGNADA PARA O DIA 18/02/03 ÀS 14:30 HORAS.
DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
PROC. 048000026970 (AP 2449/00)
RÉU: UGO VIGLIONE
FINS: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 18/02/03 ÀS 13:00 HORAS.
DRª TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO E DRª ELZA AUXILIADORA
LOSS DOS REIS
PROC. 048000052851 (AP 2527/00)
RÉU: JOSÉ CLÓVIS PORFÍRIO
FINS: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 11/02/03 ÀS 13:00 HORAS.
Quarta-Feira
94
05 de Fevereiro de 2003
DR. WENDEL FERREIRA SANTOS, DRª NEIDE NASCIMENTO E DRA
LUCINÉIA NASCIMENTO DOS SANTOS
PROC. 048020082813 (AP 2989/02)
RÉU: LUZINETE BARBOSA DIOGO
FINS: ART. 500 DO CPP.
DR. HILÁRIO ANTÔNIO FRASSON, DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO,
DRª JULIANA REALI E DRª ELIZABETH DE MELO REZENDE
COLNAGO
PROC. 048020025705 (AP 2924/02)
RÉU: ROBSON DAS NEVES E OUTROS
FINS: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.
SERRA, 30 DE JANEIRO DE 2003.
SÉRGIO CAMPOS BORGES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
13. JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA
ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL
EXPEDIENTE DO DIA 21/01/2003
JUIZ: DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL
PIMENTEL
ESCREVENTES: NATASKA TOSCANO LUPPI DE SOUZA E
HONORATO JOSÉ NUNES
LISTA DE INTIMAÇÕES N° 001/03
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
ADILSON BANDEIRA DIAS
ARI FONTES DE OLIVEIRA
ANTONIO NACIF NICOLAU
ANTONIO VAZZOLER NETO
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA (2)
CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO (2)
FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA (2)
JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO
JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
LUIZ FABIANO PENEDO PREZONI
LUIZ FERNANDO GOULART
PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA
PAULO SÉRGIO CAMPONEZ
PAULO VELTEN (6)
RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTA
SANDRA CRISTINA DE SOUZA SANTOS
SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO
SEBASTIÃO ARONE COLOMBO
WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO C.P.C.
INTIMO:
01) DR. SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO
PROC. 566/93 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: COLODETTI TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA.
REQUERIDO: DER/SE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E
RODAGEM DE SERGIPE E OUTRO
DO R. DESPACHO DE FLS. 225 A SEGUIR TRANSCRITO: "INTIME-SE A
AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO."
02) DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
PROC. 650/94 - EXECUÇÃO FORÇADA
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: FRIMAVIL FRIGORÍFICO E MATADOURO VIANA E
OUTROS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO R. DESPACHO DE FLS. 65, A SEGUIR TRANSCRITO: "INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO."
03) DR. PAULO VELTEN
PROC. 995/97 - AÇÃO DE EXECUÇÃO E COBRANÇA
REQUERENTE: VENAC PNEUS LTDA.
REQUERIDO: GERALDO MULLER PORTO
DO R. DESPACHO DE FLS. 102V°, A SEGUIR TRANSCRITO: "INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO."
04) DR. PAULO VELTEN
PROC. 1008/97 - AÇÃO DE EXECUÇÃO E COBRANÇA
REQUERENTE: VENAC PNEUS LTDA.
REQUERIDO: PAULO SÉRGIO FAVORETTI
DO R. DESPACHO DE FLS. 75 DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO:
"INTIME-SE O EXEQUENTE, EIS QUE O EXECUTADO AINDA NÃO FOI
CITADO NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS."
05) DR. PAULO VELTEN
PROC. 1036/97 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: VENAC VEÍCULOS NACIONAIS LTDA.
REQUERIDO: TRANSPORTE CUZZUOL LTDA.
DO R. DESPACHO DE FLS. 81 DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO:
"INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO."
06) DR. PAULO VELTEN
PROC. 1072/98 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: VENAC PNEUS LTDA.
REQUERIDO: VILLE TUR VIAGENS E TURISMO LTDA.
DO R. DESPACHO DE FLS. 94 DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO:
"INTIME-SE O EXEQUENTE DA CERTIDÃO RETRO."
07) DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO
PROC. 1132/98 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: JOCARLY MACHADO
REQUERIDO: SUL AMÉRICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A
DO R. DESPACHO DE FLS. 276 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:
"INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR A PLANILHA
CONFORME ART. 604, DO CPC".
08) DRª SANDRA CRISTINA DE SOUZA SANTOS
PROC. 1134/98 - AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE CLÁUSULA
CONTRATUAL
REQUERENTE: GERSON RODRIGUES
REQUERIDO: SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL BOZANO S.
FACTORING LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 121 DOS AUTOS.
09) DR. PAULO VELTEN
PROC. 1165/98 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: VENAC PNEUS LTDA.
REQUERIDO: GERSON ANTONIO BUS
DO R. DESPACHO DE FLS. 90 DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO:
"INTIME-SE O EXEQUENTE DA DOCUMENTAÇÃO RETRO."
10) DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
PROC. 1194/99 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: TRANSPORTADORA BONFIM LTDA. E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
INTERPOSTA ÀS FLS. 99/106 DOS AUTOS.
11) DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
PROC. 1313/00 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: RECAPE RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA.
REQUERIDO: LINDOMAR MARTINS COSTA
DO R. DESPACHO DE FLS. 42 DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO:
"DEFIRO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO PELO PRAZO
REQUERIDO."
12) DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO
DR. PAULO SÉRGIO CAMPONEZ
DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
PROC. 1391/00 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: JOTACAR VEÍCULOS E PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.
95
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
REQUERIDO: A.GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS E OUTRO
DO R. DESPACHO DE FLS. 214 DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO:
"INTIME-SE AS PARTES DO QUE FOI INFORMADO PELO SR. POLICIAL
ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA E PARA AS PARTES VERIFICAREM O
QUE ESTÁ OCORRENDO."
13) DR. RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTA
PROC. 1383/00 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A
REQUERIDO: ADEMAR AUGUSTO SOARES
PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RETIRAR O EDITAL DE
CITAÇÃO REQUERIDO ÀS FLS. 57 DOS AUTOS, PARA SUA DEVIDA
PUBLICAÇÃO.
14) DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO
PROC. 1438/01 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: VENAC PNEUS LTDA.
REQUERIDO: TRANSPORTADORA MARINA LTDA.
DO R. DESPACHO DE FLS. 28V° DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO:
"INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO."
15) DR. JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA
PROC. 1446/01 - AÇÃO DE DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO C/C DANOS
MORAIS E MATERIAIS
REQUERENTE: MARIA HELENA DOS REIS FERREIRA
REQUERIDO: WALDIR RODRIGUES E OUTRO
DO R. DESPACHO DE FLS. 81 DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO:
"INTIME-SE A AUTORA DOS DOCUMENTOS RETRO."
16) DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO
DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR
PROC. 1476/01 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: NAIR ROSA FELONTA E OUTRA
REQUERIDO: FORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA.
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO ÀS FLS.
141/142 DOS AUTOS.
17) DR. PAULO VELTEN
PROC. 1481/01 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: VENAC PNEUS LTDA.
REQUERIDO: CLEIDE TIUSSI
DO R. DESPACHO DE FLS. 35 DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO:
"DEFIRO O PEDIDO RETRO PELO PRAZO DE ATÉ 180 DIAS."
18) DR. LUIZ FERNANDO GOULART
PROC. 1497/01 - AÇÃO DE APREENSÃO E DEPÓSITO
REQUERENTE: ALVIMAR CANDOTTI
REQUERIDO: NIVALDO ANDRIÃO
DO R. DESPACHO DE FLS. 41 QUE DEFERIU O PEDIDO DE
SOBRESTAMENTO PELO PRAZO REQUERIDO.
19) DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
PROC. 1526/01 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
REQUERIDO: CLÁUDIA REGINA VALADARES DE PAULA
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 93 DOS AUTOS.
20) DR. JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA
PROC. 1532/01 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: HILDA KNAC VITOR
REQUERIDO: SAULO ZANOLLI
DO R. DESPACHO DE FLS. 18 DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO:
"INTIME-SE A REQUERENTE PARA SOLICITAR O QUE FOR DE
DIREITO."
21) DR. CARLOS FELLYPE TAVARES PEREIRA
PROC. 1587/02 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO: EDIMILSON GONÇALVES VIEIRA
PARA APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 48/88
DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
23) DRª PAULA MARCÍLIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA
DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. 1621/02 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: RURAL SEGURADORA S/A
REQUERIDO: TRANSFÁTIMA TRANSPORTES NOSSA SRA. DE FÁTIMA
LTDA. E OUTRA
DO R. DESPACHO DE FLS. 137 DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO:
"INTIME-SE AS PARTES DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA
LITISDENUNCIADA."
24) DR. ADILSON BANDEIRA DIAS
PROC. 1634/02 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: GABRIEL PASSOS CORRÊA
REQUERIDO: LÁZARO ADRIANO GARCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 31 DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO:
"INTIME-SE O AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO."
25) DR. ANTONIO VAZZOLER NETO
PROC. 1644/02 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
REQUERENTE: BRASELINA FRANCISCA CRAVO
REQUERIDO: TRANSPORTADORA FIOROT LTDA. E OUTRO
DO R. DESPACHO DE FLS. 160 DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO:
"INTIME-SE A AUTORA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS
JUNTADOS."
26) DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
PROC. 1651/02 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: PONTARIA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.-ME
REQUERIDO: AUTO SERVIÇO CANAÃ LTDA. E OUTRO
DO R. DESPACHO DE FLS. 66 DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO:
"INTIME-SE O AUTOR DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS
JUNTADOS."
27) DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA
PROC. 1658/02 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE: ALFREDO GERALDO COSER
REQUERIDO: EVALDO ANTONIO BARBOSA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO
APRESENTADA, DE FLS. 72/77 DOS AUTOS.
MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
CARTÓRIO CRIMINAL
A DRª. PATRÍCIA FARONI, JUÍZA DE DIREITO DA
2ª VARA DE VIANA, CARTÓRIO CRIMINAL, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
PROC. Nº 1204/99
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO
EDITAL
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO PEDRO PAULO NUNES DE
CARVALHO,
VULGO
“ROBERTO
CARLOS
DA
SILVA”,BRASILEIRO,CASADO, MECÂNICO MONTADOR,NATURAL DE
IÚNA/ES, FILHO DE OLAVO LUIZ DE CARVALHO E IZABEL M. NUNES.
FICA O MESMO INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 249/258, A SEGUIR
RESUMIDA: “ VISTOS, ETC... FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE
A DENÚNCIA E CONDENO O ACUSADO PEDRO PAULO NUNES DE
CARVALHO, JÁ QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO
ARTIGO 157, § 2º, INC. I,II E V DO CÓDIGO PENAL... FIXO A PENA
DEFENITIVA EM 08(OITO) ANOS E 09(NOVE) MESES DE RECLUSÃO E
(90)NOVENTA DIAS-MULTA... FIXO O REGIME FECHADO PARA O
INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, POR ESTAR O RÉU
FORAGIDO...DEIXO DE CONDENAR O RÉU , AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS. VIANA, 24 DE JANEIRO DE 2003. PATRÍCIA
FARONI JUÍZA DE DIREITO.
96
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 DIAS DO MÊS DE
JANEIRO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, ÚRSULA M. DE BARROS ARAÚJO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
PATRÍCIA FARONI
JUÍZA DE DIREITO
14. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
JUÍZA DE DIREITO : DRª ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO LEMOS VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU.
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ANGELA MARIA BARROS
PEIXOTO; MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON E TATIANA
OLIVEIRA JABOUR.
LISTA Nº: 01/2003
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR.ADOLFO OLIVEIRA ROSA
DR.AMAURY E. ROCCO RAMOS JUNIOR
DRªANDREA FONTES MELO PERES
DR.ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
DR.CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
DR.CLÁUDIO CARLA ANTONACCI
DR.CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE
DR.CLÁUDIO REIS ROSA
DR.DELI BORGES
DR.ELIJORGE ESTELITA DA SILVA
DR.ÉSIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORI
DR.FÁBIO DAL´COL
DR.FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
DR.GERALDO ELIAS BRUM
DR.GILVAN LUIZ DA SILVA
DR.JORGE A. SAADI FILHO
DR.JOSÉ ARCISO FIOROT
DR.JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR
DRªLIDIA MARIA SANTOS
DRªLILIAN SOUTO DE OLIVEIRA
DR.LUCIANO SOARES ARAUJO
DR.LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
DR.MÁRCIO BROTTO DE BARROS
DR.MARCUS VINICIUS A. FERREIRA
DRªMARIA MIRANDA POÇAS DE SOUZA
DR.MILTON VICENTE DA SILVA
DR.PAULO ROBERTO BUSSULAR
DR.PAULO ROBERTO CARVALHO
DR.PAULO SÉRGIO CAMPONEZ
DR.RODRIGO LOUREIRO MARTINS
DR.WALTER DE AGUIAR
INTIMO:
PROC. Nº: 5150/5068 - (035980199638) - EMBARGOS À EXECUÇÃO.
DR. PAULO SÉRGIO CAMPONEZ.
EMBARGANTE: ORLANDO COUVRE E ORLANDO CESAR COUVRE.
EMBARGADO: MAURÍCIO DA SILVA ALVES.
DO DESPACHO DE FLS. 74 VERSO, OU SEJA PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO (DA EXECUÇÃO),
APRESENTANDO O CÁLCULO SOBRE O DÉBITO REMANESCENTE, NA
FORMA DA LEI.
PROC.Nº: 5190 - (035980204354) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
DRS PAULO ROBERTO CARVALHO.
REQUERENTE: FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL.
REQUERIDO: ANANIAS PAULO DOS SANTOS FILHO.
DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
PROC.Nº: 5457 - (035980324715) - EMBARGOS À EXECUÇÃO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRS. WALTER DE AGUIAR E ADOLFO OLIVEIRA ROSA.
EMBARGANTE: PEDRO VALADÃO PERES E OUTROS.
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.
DA DESCIDA DOS AUTOS; REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE
DIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROC.Nº: 5260 - (035980254003) - ORDINÁRIA DE RESCISÃO
CONTRATUAL.
DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR.
REQUERENTE: ADEMIR SAICKE.
REQUERIDO: SIGMA ENGENHARIA LTDA E BANCO ITAU S/A - CART.
CRED. IMOB.
DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
PROC.Nº: 5927 - (035990127637) - CAUTELAR.
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO.
REQUERENTE: IVAN CUIABANO MIRANDA
REQUERIDO: BANCO REAL S/A.
DA SENTENÇA DE FLS. 74, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III DO
CPC.
PROC. Nº: 6059 - (035000019568) - INDENIZAÇÃO.
DR. CLÁUDIO REIS ROSA.
REQUERENTE: MARCOS SÉRGIO ESPÍNDULA FERNANDES.
REQUERIDO: SOCIEDADE EDUCAICONAL DO ESPÍRITO SANTO SEDES/UVV-ES.
O APELADO PARA RESPONDER O RECURSO, NO PRAZO DE QUINZE
DIAS.
PROC.Nº: 6101 - (035000038287) - ORDINÁRIA.
DRS.ELIJORGE ESTELITA DA SILVA E ANDREA FONTES MELO
PERES E FÁBIO DAL ´ COL.
REQUERENTE: JOSÉ RUBENS DE OLIVEIRA DA SILVA.
REQUERIDO: AGF DO BRASIL SEGUROS.
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 150/158.
PROC. Nº: 6196 - (035000072773) - ORDINÁRIA DE COBRANÇA.
DRS. MILTON VICENTE DA SILVA E MARCUS VINICIUS A.
FERREIRA.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A - SOCIEDADE DE ECONOMIA
MISTA.
REQUERIDO: LUCIANO CYSNE BARRETO E OUTROS.
DA DESCIDA DOS AUTOS; REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE
DIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS..
PROC.Nº: 6274 - (035000100426) - EXECUÇÃO.
DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES.
EXEQUENTE: COOPGLÓRIA - COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CRÉDITO MÚTUO DOS COMERCIANTES DA GLÓRIA.
EXECUTADO: DEJÔ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME E
OUTROS.
DA VISTA ABERTA, PELO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº: 6364/6365 - (035000134011) - EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA.
DR. MÁRCIO BROTTO DE BARROS.
EXCIPIENTE: UNICAFÉ CIA DE COMÉRCIO EXTERIOR.
EXCEPTO: IVARAN LINES E OUTRO.
DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E DA VISTA ABERTA.
PROC. Nº: 6610 - (035010041701) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
DRS. GILVAN LUIZ DA SILVA E LUCIANO SOARES ARAUJO.
REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A.
REQUERIDO: JOSÉ PEREIRA
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 67 VERSO.
PROC. Nº: 6705 - (035010070551) - ORDINÁRIA.
DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS.
REQUERENTE: MÁRCIA CRUZ RODRIGUES
REQUERIDO: FORD FACTORUNG FOMENTO COMERCIAL LTDA.
DA SENTENÇA DE FLS. 119, QUE JULGOU EXZTINTO O PROCESSO,
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII
DO CPC.
PROC.Nº: 6754 - (035010083505) - REPARAÇÃO CIVIL.
DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS.
REQUERENTE: EVA GERALDA SERAFINI BATISTA PEREIRA.
97
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A.
PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR.
PERITO, NO VALOR DE R$ 2.000,00.
PROC.Nº: 6911 - (035010123863) - INDENIZAÇÃO.
DR. GERALDO ELIAS BRUM.
REQUERENTE: CLÁUDIO ONGARATTO.
REQUERIDO: DIÁRIO DA REGIÃO.
PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, EM DEZ DIAS, NA FORMA DO
ART. 327 DO CPC.
PROC.Nº: 6919 - (035010125710) - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
DRª MARIA MIRANDA POÇAS DE SOUZA.
REQUERENTE: KÁTIA NEGRELLI GARCIA MARQUEZINE E S/M.
REQUERIDO: OCTÁVIO CONTI E JOSÉ MARIA UCELI.
DA DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA.
PROC. Nº: 6936/7014 - (035010133979) - CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE
PROTESTO.
DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES.
REQUERENTE: INALCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTARES LTDA.
REQUERIDO: CARTONAGEM SÃO PEDRO LTDA.
DA SENTENÇA DE FLS. 26/29, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
DA INICIAL, RATIFICANDO A LIMINAR CONCEDIDA, CONDENANDO O
REQUERIDO NO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
ARBITRADOS EM DEZ POR CENTO, ATUALIZADO A PARTIR DA DATA
DO DESPACHO LIMINAR DE CONTEÚDO POSITIVO (FLS, 18),
CONDENANDO, AINDA, O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS RESIDUAIS, EM VALORES ATUALIZADOS, INCLUSIVE A
REEMBOLSAR AS CUSTAS PRÉVIAS, PAGAS PELO AUTOR, DE FLS. 15.
PROC. Nº: 6974 - (035010141501) - CAUTELAR.
DRS. CLÁUDIO CARLA ANTONACCI E JORGE A. SAADI FILHO.
REQUERENTE: WALDYLENE MAIFREDE NORONHA E OUTRA.
REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁVILA VELHA/ES.
DA SENTENÇA DE FLS. 54/58, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
CAUTELAR, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 806
E 807 “CAPUT” E PARÁGRAFO ÚNICO DO 808 DO CPC. AS CUSTAS
FINAIS, SE HOUVER SERÃO ARCADAS PELA AUTORA E HONORÁRIOS
SUCUMBENCIAIS DE 10 % SOBRE O VALOR DA CAUSA EM FAVOR DA
REQUERIDA.
PROC.Nº: 7055 - (035020014631) - INDENIZAÇÃO.
DR. ÉSIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORI.
REQUERENTE: LUCIA MARIA SILVEIRA.
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES
S/A.
PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, EM DEZ DIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ART. 19 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
DO FEITO.
PROC. Nº: 7196 - (035020294969) - BUSCA E APREENSÃO.
DR. PAULO ROBERTO CARVALHO.
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.
REQUERIDO: HEDINALDO INÁCIO CERQUEIRA.
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS.18 VERSO.
PROC.Nº: 7202 - (035020303307) - BUSCA E APREENSÃO.
DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE.
REQUERENTE:
FINÁUSTRIA
COMPANHIA
DE
CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
REQUERIDO: EDIMILSON CAETANO VITORINO.
PARA DAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, FACE A PURGAÇÃO DE
MORA POR PARTE DO POLO PASSIVO.
PROC. Nº: 7251 - (035020368177) - BUSCA E APREENSÃO.
DRª LÍDIA MARIA SANTOS.
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A.
REQUERIDO: FERMACO FER E AÇO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO.
DO DESPACHO DE FLS. 23, QUE DECLINOU COMPETENTE O JUÍZO DA
4ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA, DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO
DO FEITO.
PROC. Nº: 7249 - (035020373573) - REPARAÇÃO CIVIL/DOENÇA DO
TRABALHO.
DRS. PAULO ROBERTO BUSSULAR E RODRIGO LOUREIRO
MARTINS.
REQUERENTE: LUZINETE DE FÁTIMA PRATI.
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A.
AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM
PRODUZIR, EM CINCO DIAS.
PROC.Nº: 7392 - (035010106355) - USUCAPIÃO.
DRª LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA.
REQUERENTE: SIRLEMI PAULINA DA SILVA.
REQUERIDO: IMOBILIÁRIA RAMIRO LEAL E OUTRO.
PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NO PRAZO LEGAL.
PROC.Nº: 7459 - (035020700486) - DESPEJO POR FALTA DE
PAGAMENTO.
DR.AMAURY E. ROCCO RAMOS JUNIOR.
REQUERENTE: NILAMON DA SILVA LEITE.
REQUERIDO: PEDRO ZANOLLI.
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E PARA
EMENDAR A INICIAL E ESPECIFICAR O VALOR DO DÉBITO DOS
ALUGUÉIS, PARA PURGAÇÃO DA MORA.
VILA VELHA, 27 DE JANEIRO DE 2003.
PROC. Nº. 7119/5575 - (035020282717) - EMBARGOS À PENHORA.
DR. DELI BORGES.
EMBARGANTE: DELI BORGES.
EMBARGADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VAN GOGH.
PARA REGULARIZAR O IRRISÓRIO VALOR DADO A CAUSA, EM DEZ
DIAS, ADEQUANDO-O AOS TERMOS DA LEI, E RECOLHENDO AS
CUSTAS ACRESCIDAS, NO PRAZO DO ART. 257 DO CPC.
ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO
ESCREVENTE JURAMENTADA
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
PROC. Nº: 7128/7293/6908 - (035020203673) - DECLARATÓRIA.
DRS. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR; CARLOS MÁRCIO FROES DE
CARVALHO E JOSÉ ARCISO FIOROT.
REQUERENTE: SUPERMERCADO WOMEC LTDA.
REQUERIDO: ID. IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
E BANCO SAFRA S/A.
AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM
PRODUZIR, EM CINCO DIAS.
PROC. Nº: 7293/7128/6908 - (035020433146) - EMBARGOS DO DEVEDOR.
DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR.
EMBARGANTE: SUPERMERCADO WOMEC LTDA.
EMBARGADO: ID. IMPORT, EXPORT. E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA E PARA PROVIDENCIAR O NECESSÁRIO PREPARO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, NA FORMA DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A EXMª. SR.ª DR.ª MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
PERTENCER QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE JUÍZO
PROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB N.º 389/96
DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE EDNA VIEIRA E
SILVA E COMO INTERDITADA HELOISA HELENA VIEIRA E SILVA
98
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO
DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO
CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, DECRETADO A INTERDIÇÃO
DE HELOISA HELENA VIEIRA E SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
INCAPAZ, RESIDENTE NO ED. PIRACICABA, APTO. 201, BLOCO 308, 1ª
ETAPA, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS
14/12/1951, CONFORME REGISTRO DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL
DA COMARCA DE VILA VELHA/ES, DISTRITO DE ARGOLAS, LIVRO
A-20, FLS. 94, SOB O N.º 14.062, DE CONFORMIDADE COM A
RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, ÀS FLS. 28, EM DATA DE
30/10/1997, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA IRMÃ
EDNA VIEIRA E SILVA, BRASILEIRA, RESIDENTE NO MESMO
ENDEREÇO SUPRA MENCIONADO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR DUAS (02) VEZES NO
ÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE (20) DIAS
DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ DIGITAR.
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA
JUIZ DE DIREITO: DR. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO LEMOS VIERIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: RITA DE CÁSSIA BENÍCIO
CEOTTO BRANDÃO, SHEILA MARIA GAVA FERRÃO E VALÉRIA
VASCONCELOS COSTA PALADINI
LISTA Nº 02/03
EXPEDIENTE DO DIA 23/01/2003
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO
Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO:
ADMAR JOSÉ CORREA
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
ARTÊMIO MERÇON
EDILAMARA RANGEL GOMES
ELIZETE PENHA DA LUZ
GEDAIAS FREIRE DA COSTA
HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA
JAQUES MARQUES PEREIRA
JOESIR LOURES ROCHA
JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO
LAUDIO HUGO KIEFER
LÉCIO SILVA MACHADO
MARCELO MARIANELLI LÓSS
NEMÉSIO DA SILVA BASTOS
NERLITO SAMPAIO NEVES JUNIOR
NORMA FERREIRA MARQUES
ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
ORIAS BORGES LEAL
PATRÍCIA BROTTO DE BARROS CASTRO
PATRÍCIA SCARPAT THOMPSON
PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHÃES
ROBERTO GARCIA MERÇON
SANDRA RIBEIRO VENTORIM
SIMONE VALADÃO VIANA
PROC. Nº 20009579
DR. HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ARTÊMIO MERÇON
REQUERENTE: RONI PIRES FATTURI
REQUERIDA: TRIESTE VEÍCULOS LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 111, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO CPC, ART. 794, INC. I.
PROC. Nº 20010230
DRª SANDRA RIBEIRO VENTORIM
REQUERENTE: AMERICA GARCIA DA SILVA
REQUERIDA: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA CYRINO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 140, QUE MANTEVE A
SENTENÇA COMO LANÇADA.
PROC. Nº 20011033
DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO
REQUERENTE: LUCIANO BORBA HORTA
REQUERIDOS: JACK PEDREIRA DA SILVA E SUA MULHER.
PARA TOMAR CIÊNCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM
CARTÓRIO AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE PENHORA
DE BENS E INTIMAÇÃO.
PROC. Nº 20011224
DR. JAQUES MARQUES PEREIRA
REQUERENTE: OSWALDO GUILHERME COMINELLI
REQUERIDA: ALVARES & ALVARES E CIA LTDA
PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO REQUERENTE, TENDO EM
VISTA INFORMAÇÃO DA EBCT DE FLS. 114, DE QUE O MESMO
MUDOU-SE.
PROC. Nº 20013370
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PIAZZA DI VENEZIA
REQUERIDO: JEFERSON SANTOS MOTTA
DO R. DESPACHO DE FLS. 68/V., QUE INDEFERIU INTEGRALMENTE O
PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA E DETERMINOU QUE
SEJA REMETIDO À OAB/ES CÓPIA INTEGRAL DOS PRESENTES AUTOS
PARA EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS.
PROC. Nº 20013521
DRª PATRÍCIA SCARPAT THOMPSON
REQUERENTE: ANA LÚCIA VIANA COLA
REQUERIDA: LAR E LAZER COMÉRCIO E REP. LTDA - CASA E VIDEO
PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO ÀS
FLS. 45/52 DOS AUTOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 20013594
DR. PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHÃES
REQUERENTE: HIANDRIA BIANCA BOURGUIGNON VENTURINI
REQUERIDA: NOTRE DAME SEGURADORA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO PEDIDO DE EXECUÇÃO DA R. SENTENÇA
DE FLS. 88/89 DOS AUTOS, NO TOCANTE À MULTA DIÁRIA DE R$250,00
(DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), PELO DESCUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO A QUE FOI CONDENADA.
PROC. Nº 20014080
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
EXEQUENTE: MARIA ANGELICA REIS DE MATOS
EXECUTADO: RICARDO DARIO GUIMARÃES E OUTROS
PARA INFORMAR SE O ACORDO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO.
PROC. Nº 20014103
DR. NEMÉSIO DA SILVA BASTOS
REQUERENTE: CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA
REQUERIDA: ISABEL ROCHA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS. 30V., QUE NÃO LOCALIZOU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM
NOME DA EXECUTADA.
PROC. Nº 20014297
DR. LÉCIO SILVA MACHADO
REQUERENTE: ANGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUES
REQUERIDA: FATIMA DE CASTRO TAPAJOS PEREIRA E OUTRA
PARA TER VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA
ÀS FLS. 52/68.
PROC. Nº 20014326 AP. 20014161
DR. NERLITO SAMPAIO NEVES JUNIOR
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ACRÓPOLIS
REQUERIDO: JONÇO ANTONIO FAGUNDES DE ARAGÃO
99
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, TENDO EM
VISTA A INFORMAÇÃO DA EBCT ÀS FLS. 29V., DE QUE O MESMO
MUDOU-SE.
PROC. Nº 20014359
DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS
DRª PATRÍCIA BROTTO DE BARROS CASTRO
REQUERENTE: BENEDITO LAZARO DOS SANTOS
REQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO CPC, ARTIGO 794, INC. I.
PROC. Nº 200114389
DR. JOESIR LOURES ROCHA
REQUERENTE: JOÃO CARLOS FERREIRA CHAGAS
REQUERIDO: AUTO ESCOLA SANTA HELENA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15V., QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA
DO CPC, ART. 267, INC. III C/C LJE, ART. 51, CAPUT E § 1º.
PROC. Nº 20014557
DR. LAUDIO HUGO KIEFER
REQUERENTE: FRIGORÍFICO KINKA REGIS LTDA
REQUERIDO: SELMA VITORINO DA SILVA E OUTRA
PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. Nº 20014561
DRª SIMONE VALADÃO VIANA
EXEQUENTE: SP BRASIL LTDA - ME
EXECUTADA: CASA PERIM - OLIMPIO PERIM E FILHOS LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 30, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
PROC. Nº 20014573
DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO INGRID
REQUERIDO: ERIC ALVES BUHR
PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. Nº 20014605
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILAMAR
REQUERIDO: ELIAS CAVALCANTI DE CARVALHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 269, II DO CPC.
PROC. Nº 20014683
DR. ORIAS BORGES LEAL
REQUERENTE: ISAÍAS MACHADO ESTERQUE-ME
REQUERIDA: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA
PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, TENDO EM
VISTA A INFORMAÇÃO DA EBCT ÀS FLS. 15, DE QUE O MESMO
MUDOU-SE.
PROC. Nº 20014684
DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
REQUERENTE: MARCELO FRANCISCO ANJOS DE ARAÚJO E OUTRO
REQUERIDO: CLAUDIO NOGUEIRA SARDEMBERG
PARA RECEBER EM CARTÓRIO A NOTIFICAÇÃO JUDICIAL.
PROC. Nº 20014722
DRª ELIZETE PENHA DA LUZ
REQUERENTE: ESPRESS - ESPÍRITO SANTO COM. E REPRESENTAÇÕES
LTDA
REQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 103, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA
DO CPC, ART. 267, INC. VIII.
PROTOCOLO Nº 053545
DRª NORMA FERREIRA MARQUES
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATENDER AO QUE ESTABELECE O
ART. 283 DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 284
CPC).
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROTOCOLO Nº 001145
DR. ADMAR JOSÉ CORREA
PARA EMENDAR A INICIAL COM OS DOCUMENTOS PERTINENTES À
MICRO EMPRESA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
PROTOCOLOS Nº 001826 E 001823
DRª EDILAMARA RANGEL GOMES
PARA
EMENDAR
A
INICIAL
COM
OS
DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS RELATIVOS A MICRO EMPRESA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
15. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
SEGUNDA VARA CÍVEL
EDITAL DE 1ª E 2ª PRAÇA]
PROCESSO Nº 024.890.162.977
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NO LOCAL DESTINADO
ÀS HASTAS PÚBLICAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM MONIZ
FREIRE, SITO NA RUA MUNIZ FREIRE, S/Nº, CIDADE ALTA,
VITÓRIA-ES, O SR. PORTEIRO DO AUDITÓRIO ESTARÁ LEVANDO A
PÚBLICO, PREGÃO E ARREMATAÇÃO, A QUEM MAIOR LANCE
OFERECER ACIMA DO SALDO DEVEDOR, OS BENS PENHORADOS NOS
AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO
EXTRAJUDICIAL REQUERIDA POR MANOEL FRANCISCO DE PAULA,
EM FACE DE JONH HELAL E OUTROS, EM 1ª (PRIMEIRA) PRAÇA, NO
DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2003, AS 14:30 HORAS, BENS ESTES A
SEGUIR DESCRITOS: 01 (UMA) ÁREA DE TERRA COM 1.155 M² E O
PERÍMETRO DE 204,55, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO DE FAROL
DA PRAIA DA COSTA, VILA VELHA-ES, REGISTRADA NO CARTÓRIO DO
1º OFICIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DE VILA VELHA-ES, SOB O Nº
5.138 1.3.J; 02 (DUAS) ÁREAS DE TERRENO: ÁREA A, MEDINDO 1.140M² E
O PERÍMETRO DE 178,55M² E ÁREA B, MEDINDO 15M², E O PERÍMETRO
DE 26M², SENDO A ÁREA TOTAL DE 1.155M² E O PERÍMETRO TOTAL DE
204,55M², ÁREAS ESTAS SITUADAS NO LUGAR DENOMINADO FAROL
DE VILA VELHA, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA-ES, REGISTRADO NO
CARTÓRIO DE 1º OFICIO DO REG. GERAL DE IMÓVEIS DE VILA
VELHA, SOB OS N.S. REG. 6023-1 3.I DE PROPRIEDADE DE JOHN HELAL
E SUA ESPOSA, ARREMATANDO-O QUEM MAIOR LANÇO OFERECER,
POR VALOR NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO, EQUIVALENTE A R$
621.000,00 (SEISCENTOS E VINTE UM MIL REAIS). E, NÃO HAVENDO
LICITANTES, OU SE NÃO FOR ALCANÇADO LANCES SUPERIORES ÀS
IMPORTÂNCIAS DAS AVALIAÇÕES, REALIZAR-SE-Á A 2ª (SEGUNDA)
PRAÇA, INDEPENDENTE DA EDIÇÃO DE NOVOS EDITAIS, NO DIA 10
DE MARÇO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS, DESPREZANDO-SE AS
AVALIAÇÕES E ARREMATANDO SIMPLESMENTE QUEM MAIS DER,
RESSALVADA A HIPÓTESE DE PREÇO VIL. TUDO CONFORME O R.
DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "Ñ HÁ TEMPO HÁBIL. REDESIGNO
PARA 14/FEVEREIRO/2003 E 10/03/2003 ÀS 14:30. I-SE: P-SE EDITAL".
VITÓRIA-ES, 03/12/2002. MAURICIO CAMATA RANGEL. JUIZ DE
DIREITO. DA DESIGNAÇÃO SUPRA, FICAM OS EXECUTADOS DESDE JÁ
INTIMADOS, CASO NÃO SEJAM LOCALIZADOS PARA INTIMAÇÃO
PESSOAL DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, E, QUERENDO PAGAREM A
DÍVIDA, EVITANDO ASSIM A REALIZAÇÃO DA 1ª E 2ª PRAÇA. E, QUEM
PRETENDER ARREMATAR OS BENS SUPRA CITADOS DEVERÁ
COMPARECER NAS DATAS E HORÁRIOS DESCRITOS. PARA
CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO
FÓRUM, PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO E NA IMPRENSA LOCAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO, NA FORMA
DA LEI.
Quarta-Feira
100
05 de Fevereiro de 2003
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 DE JANEIRO DE 2003. EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ: DR. CARLOS ROBERTO MIGNONE
PROMOTORA: DRª LICEA MARIA CARVALHO VENTURINI
EXPEDIENTE: 28-01-2003
LOTE: AUDIÊNCIA DE MARÇO/2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ROCHA X DR. COSME EDUARDO RAMOS PARA AUDIÊNCIA DIA
19-03-2003, ÀS 14:00 HS.
024.000.094.185 - FREEZER`S SHOPPING E FRIGERAÇÃO LTDA. X BANCO
ITAÚ S.A. O DR. CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA PARA AUDIÊNCIA
DIA 25-03-2003, ÀS 14:00 HS.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
024.960.003.713 - TADEU CHRIST X BANCO ECONÔMICO S/A. O DR.
ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO X DR. ANTONIO
LUIZ HORTA PARA AUDIÊNCIA DIA 18-03-2003, ÀS 14:00 HS.
MARY DE FÁTIMA NEVES GOMES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
INTIME:
SUMÁRIO
024.020.127.932 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
MARIA JORGINA SILVA. O DR. CARLOMAN DE M. GUIMARÃES PARA
AUDIÊNCIA DIA 25-03-2003, ÀS 15:30 HS.
024.020.110.680 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
JULENE MARIA DOMINGOS DE SOUZA. O DR. ANDERSON DJAR DE
SOUZA SILVA PARA AUDIÊNCIA DIA 20-03-2003, ÀS 15:00 HS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DO DIA 09/01/2003
JUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRA. REJANE CUPERTINO
ESCRIVÃ DESIGNADA: MOEMA D`ASSUMPÇÃO ARAÚJO
LISTA 02/03
024.020.118.394 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
SAMIR MOTA RIBEIRO S. MOREIRA E OUTRA. O DR. ANDERSON DJAR
DE SOUZA SILVA PARA AUDIÊNCIA DIA 25-03-2003, ÀS 15:00 HS.
024.020.052.800 - DENTAL CAPICHABA LTDA. X SISPREV SIST
INTEGRADO ODONTOLOGIA PREVENTIVA. A DRª ANA CLAUDIA
MARTINS GABRIEL PARA AUDIÊNCIA DIA 17-03-2003, ÀS 15:00 HS.
024.020.112.546 - FLORENTINO DO NASCIMENTO NETO X JAKSON
FARANI BARBOSA. O DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO PARA
AUDIÊNCIA DIA 26-03-2003, ÀS 15:00 HS.
024.020.173.720 - FAESA - FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA E EDUCAÇÃO X
WANNER NOVIVAL MOTTA. O DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA
SILVA PARA AUDIÊNCIA DIA 13-03-2003, ÀS 14:00 HS.
024.020.111.969 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
DENISE TEIXEIRA LIMA PEÇANHA. O DR. ANDERSON DJAR DE
SOUZA SILVA PARA AUDIÊNCIA DIA 20-03-2003, ÀS 14:30 HS.
024.020.173.639 - FAESA - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO X
FLÁVIA DA SILVA SANTOS. O DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
PARA AUDIÊNCIA DIA 13-03-2003, ÀS 15:00 HS.
024.020.002.085 - ELETRICAL ELÉTRICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
X PRODUTOS ISOLANTES SPAGFLEX S/A. O DR. LUIZ ALBERTO
DELLAQUA X DR. EDGAR RAHAL PARA AUDIÊNCIA DIA 18-03-2003, ÀS
14:30 HS.
024.020.111.951 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
ROSIANI DA SILVA ORLANDO. O DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA
SILVA PARA AUDIÊNCIA DIA 26-03-2003, ÀS 14:00 HS.
024.020.110.649 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
SILVIA MAGNA DA SILVA. O DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
PARA AUDIÊNCIA DIA 20-03-2003, ÀS 14:30 HS.
ORDINÁRIA
024.010.128.452 - CARLOS ALBERTO ROCHA X REAL PREVIDÊNCIA E
SEGUROS S.A. (ABN AMRO GROUP). O DR. ALEXANDRE CRUZ
HEGNER X DR. FABIANO CABRAL DIAS PARA AUDIÊNCIA DIA
13-03-2003, ÀS 14:30 HS.
024.000.145.888 - MARIELY SANTOS BOREL X FACULDADE ESTÁCIO DE
SÁ DE VITÓRIA. O DR. JORGE ANTONIO SAADI FILHO PARA
AUDIÊNCIA DIA 12-03-2003, ÀS 15:00 HS.
024.020.042.411 - DOM BOSCO INDÚSTRIA DE VELAS E COMÉRCIO LTDA.
X A. R. J. CHEMICALS DO BRASIL LTDA. O DR. CLARISSE GOMES
ANULATÓRIA
024.020.137.925 - SINTRACONST - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM, ESTRADA, PONTE,
PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM X SINDIFERRAGENS SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
EM
EMPREITEIRAS
E
SUB-EMPREITEIRAS, FUNDAÇÃO, ARMAÇÃO DE FERRAGENS, TORRES,
ANDAIMES, TUBULAÇÃO E SIMILARES DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO. INTIMA DR. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA E ADOLFO
HONORATO FERREIRA SIMÕES DO R DESPACHO DE FLS. 217, QUE
DESIGNOU O DIA 26/03/2003, ÀS 13:30 HORAS PARA A AUDIÊNCIA
PRELIMINAR (ART. 331, CPC).
024.000.047.647 - JOÃO ISMAEL ORTULANE NARDOTO, LUCIO DE
ANDRADE SILVA, EMÍLIO ROBERTO DOS REIS CHIABAI, MARCUS
TULIO MAZZEI FERREIRA, GERALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA X
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARITIM. INTIMA DR. MARCOS
AURÉLIO ZOVICO DA CERTIDÃO DE FLS. 157 VERSO ONDE O
OFICIAL DE JUSTIÇA ALEGA QUE DEIXOU DE INTIMAR O SENHOR
ROBERTO DOS REIS CHIABAI E MARCO TULIO MAZZEI FERREIRA
POR NÃO MAIS RESIDIREM NO ENDEREÇO INDICADO. CERTIFICOU
AINDA QUE DEIXOU DE INTIMAR JOÃO ISMAEL E GERALDO
NOGUEIRA DE OLIVEIRA POR NÃO ENCONTRÁ-LOS PESSOALMENTE.
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS
024.020.065.422 - GILBERTO MARTINS FILHO X BANCO DO ESTADO DA
BAHIA S/A - BANCO BANEB S/A. INTIMA DR. GILBERTO MARTINS
FILHO E DRA. ERICA PIRES MARCIAL DA R SENTENÇA DE FLS.
148/150, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, E
ARBITROU OS HONORÁRIOS EM 7,5% (SETE E MEIO PONTOS
PERCENTUAIS), CALCULADOS SOBRE O VALOR DADO À CAUSA,
ATUALIZADO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, BEM COMO CONDENOU
O BANCO RÉU AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DO PROCESSO E
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, ARBITRADO EM 15% (QUINZE POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, JULGANDO EXTINTO O
PROCESSO, ESTRIBADO NAS NORMAS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO
CPC.
BUSCA E APREENSÃO
024.020.028.106 - CONTINENTAL BANCO S/A X HANDERSON CLEITHON
PAGUNG. INTIMA DRA. LUIZA BIANCO DOS SANTOS DA R
SENTENÇA DE FLS. 26/27, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA
INICIAL, TORNANDO DEFINITIVA A BUSCA E APREENSÃO
LIMINARMENTE CONCEDIDA E EXECUTADA, CONSOLIDANDO NAS
MÃOS DO AUTOR A POSSE E O DOMÍNIO PLENO DO AUTOMÓVEL;
CONDENANDO AO RÉU A RESTITUIR AS DESPESAS PROCESSUAIS E
DE NOTIFICAÇÃO CARTORÁRIA HAVIDAS PELO AUTOR, COM
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DE CADA
DESEMBOLSO; AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
101
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
SUCUMBENCIAIS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE
O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA ATUALIZADO MONETARIAMENTE A
PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO; E AO
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS
FINAIS
OU
COMPLEMENTARES EVENTUALMENTE DEVIDAS. NOS TERMOS DOS
§§ 4º E 6º, DO ARTIGO 66, DA LEI N. 4.728/1965, COM A REDAÇÃO DADA
PELO DL. 911/1969, O AUTOR DEVERÁ VENDER O VEÍCULO REFERIDO,
FICANDO OBRIGADO A ENTREGAR AO RÉU O SALDO PORVENTURA
APURADO, DEPOIS DE HAVER SEU CRÉDITO MAIS DESPESAS DE
COBRANÇA, NESTAS INCLUÍDOS OS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS.
024.020.134.839 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA. X
ROBISMAR PEREIRA DE AZEVEDO. INTIMA DRA. MARIA
BERNADETH DEPIANTE DA R SENTENÇA DE FLS. 56, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC
024.940.030.299 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
LTDA. X JOSÉ DANTAS DE LIMA INTIMA DR. JOSÉ EDUARDO
COELHO DIAS DO R DESPACHO DE FLS. 37, PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA DE Nº 1329/02,
JUNTO AO DOUTO JUÍZO DEPRECADO, 1º VARA CIVEL DA COMARCA
DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
024.020.023922
FINAUSTRIA
COMPANHIA
DE
CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARLENE COELHO DA SILVA
DE SA. INTIMA DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS.
83 VERSO, QUE DEIXOU DE INTIMAR MARLENE COELHO DA SILVA
SÁ, POR NÃO TÊ-LA ENCONTRADO, TENDO OBTIDO A INFORMAÇÃO
DE QUE A MESMA MUDOU-SE DO ENDEREÇO CONSTANTE NO
MANDADO A APROXIMADAMENTE 8 MESES, NÃO DEIXANDO O SEU
ATUAL ENDEREÇO; E, DR. ARMANDO MOREIRA MACEDO PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS.
84 VERSO, QUE NÃO FOI POSSÍVEL INTIMAR HEGNER BARROS
CARNEIRO, POIS O MESMO MUDOU-SE SEM DEIXAR O NOVO
ENDEREÇO.
024.920.049.541 - ALAIR FERREIRA & CIA LTDA - CONSÓRCIO NACIONAL
ELDORADO X RADEGAZ NASSER JÚNIOR. INTIMA DR. DARIO DE
OLIVEIRA ROXO E DR. ANTONIO LUIZ HORTA DA RESPEITÁVEL
SENTENÇA DE FLS. 215 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ARTIGO 267, II E III AMBOS DO CPC E DETERMINOU A
DESALIENAÇÃO DO VEÍCULO. CONDENOU O AUTOR EM
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXOU EM 10% (DEZ POR CENTO)
SOBRE O VALOR DA CAUSA. INTIMA AINDA O DR. ANTONIO LUIZ
HORTA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 218 DOS REFERIDOS
AUTOS.
CANCELAMENTO DE PROTESTO
024.000.169.839 - COMERCIAL CAMPOS 21 LTDA - MEE/EPPE, OSWALDIR
QUINTINO X NOVA ZELANDIA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA.
INTIMA DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO E DR. DOMINGOS
DE SÁ FILHO DO R DESPACHO DE FLS. 71, QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 08/05/2003, ÀS 13:40 HORAS.
CAUTELAR
024.000.141.366 - MARIA FERNANDA GOMES E SOUZA LARA E SONIA
MARIA GOMES DE SOUZA LARA X FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE
VITORIA ES. INTIMA DRA. MARIA AUXILIADORA PEREIRA DA R
SENTENÇA DE FLS. 20, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL,
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO
MERECIMENTO DA PRETENSÃO CAUTELAR NELE DEDUZIDA.
COBRANÇA
024.000.042.648 - BANESTES SEGUROS S/A X CLAIR DA SILVA. INTIMA
DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS DA R SENTENÇA DE FLS. 55, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 267, INCISO III E § 1º, DO CPC.
024.020.200.564 - COLÉGIO NACIONAL LTDA X JURACY SILVANA
BETTHO. INTIMA DRA. TATIANA CAVADINI LOPES DO R DESPACHO
DE FLS. 37, QUE DESIGNOU O DIA 08/04/2003, ÀS 13:30 HORAS PARA A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.020.198.693 - SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO - COLÉGIO
SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA X NELMA MARIA FREIRE REZENDE.
INTIMA DR. GILMIREZ XAVIER NUNES DO R DESPACHO DE FLS. 27,
QUE DESIGNOU O DIA 30/04/2003, ÀS 13:30 HORAS, PARA A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
024.020.177.515 - CONDOMÍNIO DO EDFº FERRARI X GIANFRANCO
FERREIRA MARQUES, NATASHA FERREIRA MARQUES E NORMA
FERREIRA. INTIMA DRA. HELODINA C SOARES PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS.
24 VERSO QUE CITOU NORMA FERREIRA E O CONDOMÍNIO DO ED.
FERRARI, NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, MARCIA
MIRANDA DE TODOS OS TERMOS CONSTANTES NESTE MANDADO, E
QUE DEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO DE GIANFRANCO FERREIRA
MARQUES E DE NATASHA FERREIRA MARQUES, POIS OS MESMOS
ENCONTRAM-SE RESIDINDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
024.020.167.359 - VIDRAÇARIA AVENIDA LTDA, SANDRA RIBEIRO
VENTORIM X ESCOLA SANTA BARBARA. INTIMA DRA SANDRA
RIBEIRO VENTURIM DO R DESPACHO DE FLS. 28 QUE DESIGNOU O
DIA 02/04/2003, ÀS 13:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA.
024.020.202.610 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO EDIFICIO LUZERN X
VITOR SELLA. INTIMA DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL PARA A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09/04/2003, ÀS
13:30 HORAS, BEM COMO PARA A AUTORA COMPROVAR A SUA
EXISTÊNCIA COMO PESSOA JURÍDICA ATÉ A DATA MARCADA PARA A
AUDIÊNCIA.
DESPEJO
024.010.056.141 - ECONOMISA - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
X ALTAMIR MESSNER. INTIMA DR. CARLOS ROBERTO RESENDE DE
AVILA PEREIRA DA R SENTENÇA DE FLS. 38, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO EM CONFORMIDADE COM
O ARTIGO 267, INCISO VIII, DO C.P.C.
EMBARGOS
024.910.027.259 - ISA MARIA BUSTAMANTE DE OLIVEIRA X BANCO
BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A. INTIMA DR. CESAR AUGUSTO
LEADEBAL TOLEDO DA SILVA E DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE
OLIVEIRA DA R SENTENÇA DE FLS. 103/104, QUE JULGOU
PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, O SUFICIENTE PARA
CANCELAR A PENHORA EXISTENTE SOBRE O IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DA EMBARGANTE E AMPLAMENTE DESCRITO NA
INICIAL
E
CONSEQUENTEMENTE
TORNAR
INSUBSISTENTE
QUALQUER ANOTAÇÃO OU RESTRIÇÃO IMPOSTA SOBRE O IMÓVEL,
EM DECORRÊNCIA DA PENHORA E, CONDENOU O BANCO
EMBARGADO A PAGAR À EMBARGANTE O VALOR REFERENTE ÀS
DESPESAS PROCESSUAIS POR ELA PAGOS, BEM COMO OS VALORES
REMANESCENTES, SE EXISTIREM E, HONORÁRIOS DO ADVOGADO
DA EMBARGANTE, O QUAL FICA ARBITRADO EM 20% (VINTE POR
CENTO) SOBRE O VALOR DADO À CAUSA.
024.020.085.552 - PLANALTO AUTO PEÇAS LTDA E ANTONIO ACACIO
PICCOLI ANTUNES X ADILSON ASSIS REPRESENTAÇÕES LTDA.
INTIMA DR. LUCIANO AVELLAR E DR. LUIZ CARLOS BARROS DE
CASTRO DO R DESPACHO DE FLS. 32, QUE DESIGNOU O DIA
16/04/2003, ÀS 13:40 HORAS PARA A AUIDÊNCIA PRELIMINAR
PREVISTA NO ARTIGO 331 DO CPC; POIS O PROCESSO NÃO PODE SER
JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, ESPECIALMENTE
PORQUE OS EMBARGANTES FALARAM EM QUE DECORRE A DÍVIDA
EXEQÜENDA DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM E O COLENDO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ DECIDIU QUE: “CERCEAMENTO DE DEFESA
- INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL - NULIDADE DO
JULGAMENTO ANTECIPADO. A PROVA TESTEMUNHAL PODE SER
PRODUZIDA QUANDO DESTINADA A PROVAR UMA PECULIARIDADE
DO CONTRATO, E NÃO A EXISTÊNCIA DESTE, VG A AGIOTAGEM.
RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO”
EXECUÇÃO
024.000.094.367 - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS GUIMARÃES X
RICARDO CHAPETTA DURAND E WILSON CHAPETTA DURAND.
INTIMA DRA. GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA E DRA LUCIANA
ROCHA NASCIMENTO DA R SENTENÇA DE FLS. 311/314, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O RÉU A PAGAR AO AUTOR
A INDENIZAÇÃO RECLAMADA DE R$ 25.241,38 (VINTE E CINCO MIL,
102
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS),
IMPORTE ESTE DECLARADO SUJEITO, A PARTIR DE 18.08.2000 (DATA
EM QUE A CITAÇÃO RESTOU APERFEIÇOADA - FLS. 20 VERSO), A
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO INPC.
APURADA PELO IBGE E A JUROS DE MORA PELA TAXA DE 6% (SEIS
POR CENTO) AO ANO. CONDENO O RÉU, TAMBÉM, AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO
PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO
CAPITAL INDENIZÁVEL MONETARIAMENTE ATUALIZADO.
024.020.200.366 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTES X MARIA DA PENHA SALAZAR SILVA DE AMORIM. INTIMA
DRA. DEBORA FONSECA E CUNHA DA R SENTENÇA DE FLS. 18, QUE
INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO EM
CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 267, INCISOS I E
VI E § 3º; 583; E 598, TODOS DO CPC.
INDENIZAÇÃO
024.980.209.837 - MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA E LORENA PEREIRA
DE OLIVEIRA X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. INTIMA DR.
ADAILTON DE ALMEIDA E DR LUIZ ALVES DA SILVA DA R
SENTENÇA DE FLS. 350, QUE JULGOU EXTINTA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 794, INCISO II, DO CPC, A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL PROMOVIDA NESTES
AUTOS.
024.020.112.520 - ELIAS LUDOVICO ROCHA X VIAÇÃO TABUAZEIRO
LTDA. INTIMA DR. JORGE GABRIEL RODNITZKY PARA DEPOSITAR
EM 10 (DEZ) DIAS OS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$
1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), SOB PENA DE
RECONHECIMENTO DE QUE TAMBÉM DESISTIU DA PRODUÇÃO DA
PROVA PERICIAL MÉDICA.
024.000.048.025 - IVANA DO VALE CATELANO X PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS. INTIMA DRA. ADNA ALVES AVANCINI E DR.
JERONYMO DE BARROS ZANANDREA DA R SENTENÇA DE FLS. 98/99,
QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, ANCORADO NA
NORMA ESCULPIDA NO ARTIGO 269, INCISO IV, DO CPC E,
CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO
ADVOGADO DA REQUERIDA, O QUAL FOI ARBITRADO EM 10 PONTOS
PERCENTUAIS, CALCULADOS SOBRE A SOMA DO VALOR DA CAUSA E
CUSTAS INICIAIS , ALÉM DO PAGAMENTO CUSTAS PROCESSUAIS.
024.020.063.950 - HAGEN SCHULZ X LÍRIO DOS VALES TRANSPORTE E
FRETAMENTO LTDA. INTIMA DR. FREDERICO LUIZ S PIMENTEL DO
R DESPACHO DE FLS. 138 VERSO, PARA SE MANIFESTAR DA
IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE LE; INTIMA DRA. ANDRESA COELHO
PESSINI NICOLETTI DA CERTIDÃO DE FLS. 149 VERSO ONDE O
OFICIAL DE JUSTIÇA ALEGA QUE DEIXOU DE INTIMAR O SENHOR
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS TENDO EM VISTA QUE ATRAVÉS DE
INFORMAÇÕES DO PAI DO SENHOR PAULO, O MESMO MUDOU-SE
PARA PIRANEMA, MUNICÍPIO DE CARIACICA, NÃO SABENDO
PRECISAR O ENDEREÇO, FICANDO DE REPASSAR PARA O SEU FILHO
O DIA DA AUDIÊNCIA..
024.990.154.791 - JOEL SALVADOR E LUZIA ANGELA DE OLIVEIRA X
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. INTIMA DR. RENATO DEL
SILVA AUGUSTO E DR. KLAUSS COUTINHO BARROS PARA A
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 13/05/2003, ÀS 13:40
HORAS, BEM COMO O DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO PARA
APRESENTAR NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR ORA DESIGNADA
COMPROVANTES DOS NÚMEROS DE SUAS INSCRIÇÕES NO CADASTRO
DE PESSOAS FÍSICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (CPF-MF).
024.000.191.643 - ROGERIO MONTEIRO GAMA E MARIA JOSÉ BARRETO
GAMA X COMPROFAR COM. FARM LTDA E OZIELI DE SOUZA. INTIMA
DR. JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 168 VERSO,
QUE DEIXOU DE INTIMAR PAULO ROBERTO FRANÇA NUNES, POIS
NÃO FOI POSSÍVEL SUA LOCALIZAÇÃO NO REFERIDO ENDEREÇO;
BEM COMO A CERTIDÃO DE FLS. 169 VERSO QUE DEIXOU DE
INTIMAR WASHINGTON CORADINI TENDO EM VISTA QUE OS
MORADORES DA RUA MENCIONADA NÃO CONHECIAM NINGUÉM
COM O NOME DE WASHINGTON CORADINI.
MONITÓRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.970.049.383 - BANCO REAL S/A X EVANDRO VARNIER E SIMONE
RIBEIRO VARNIER. INTIMA DR. FABRICIO CARDOSO DE FREITAS DA
R SENTENÇA DE FLS. 36, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII,
DO C.P.C.
024.020.068.072 - COOPSMUV - COOPERATIVA DE ECONOMIA CRÉDITO
MÚTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITÓRIA LTDA X ARTUR
RAMOS DA SILVA. INTIMA DR. EDGAR TEIXEIRA SENA DA R
SENTENÇA DE FLS. 20, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII,
DO CPC.
ORDINÁRIA
024.990.090.573 - MARCUS ARAUJO GOÉS X ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
AROLDO LIMONGE. INTIMA DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO
HERKENHOFF E DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR DA R
SENTENÇA DE FLS. 382/384, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO PELO AUTOR E, PROCEDENTE A DEFESA, PARA
CONDENAR O AUTOR NO PAGAMENTO DAS DESPESAS E CUSTAS DO
PROCESSO, ALÉM DOS HONORÁRIOS DO ADVOGADO DO
REQUERIDO, NA ALÍQUOTA DE VINTE PONTOS PERCENTUAIS,
CALCULADOS SOBRE O VALOR DADO À CAUSA ACRESCIDO DO
VALOR DAS CUSTAS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE
NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC.
024.020.192.407 - MONTALVANI ENGENHARIA LTDA X COMPANHIA
ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN. INTIMA DRA. MARIA
APARECIDA DENADAI E DRA. IARA QUEIROZ DA R SENTENÇA DE
FLS. 92, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.
DECLARANDO CESSADA A EFICÁCIA DA DECISÃO CONCESSIVA DE
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA REQUERIDA.
024.000.006.759 - BANCO DO BRASIL S/A X ZAZA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. INTIMA DR. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS
SOARES PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA ÀS FLS. 90 VERSO, QUE DEIXOU DE INTIMAR ZAZA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., POR NÃO TER LOCALIZADO SEU
REPRESENTANTE LEGAL.
REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO
024.990.120.537 - BANESTES SEGUROS S/A X LUIZ ORLANDO MILANEZ.
INTIMA STELA MUNALDI E DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
DA R SENTENÇA DE FLS. 155, QUE JULGOU EXTINTA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC, A PRESENTE EXECUÇÃO FUNDADA EM
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, VERSANDO SOBRE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.
024.990.120.552 - BANESTES SEGUROS S/A X JUAREZ SEGUNDO
ANDRADE. INTIMA DRA. ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA DA R
SENTENÇA DE FLS. 72, QUE JULGOU EXTINTA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 569 DO CPC A PRESENTE EXECUÇÃO.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.950.143.073 - IMM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA X JOÃO
ALBERTO NUNES VIDAL E SILVIA MARIA FERREIRA. INTIMA DR.
RODRIGO MELLO DE ALMEIDA E DR. PAULO S. A. MARSCHALL DA
R SENTENÇA DE FLS. 328, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC.
REPARAÇÃO DE DANOS
024.020.200.184 - LEOMILDO BOLDT X UNIMAR TRANSPORTES LTDA E
JOSÉ WILSON GOMES DA SILVA. INTIMA DR. LUIZ ROBERTO DE
AGUIAR ABAURRE DO R DESPACHO DE FLS. 33, QUE DESIGNOU O
DIA 03/04/2003, ÀS 13:30 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
RESPONSABILIDADE CIVIL
024.010.157.931 - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES INDEPENDÊNCIA
LTDA X BANCO BRADESCO S/A. INTIMA DR. FELIPE OSORIO DOS
SANTOS E DR. PAULO CESAR DE MATOS ANDRADE DO R
DESPACHO DE FLS. 131, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR
PARA O DIA 07/02/2003, ÀS 13:40 HORAS.
103
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
15 DIAS
PROCESSO Nº. 024.990.113.391
MM. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO MONITÓRIA (EM FASE
DE EXECUÇÃO) EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE BOA PRAÇA
SUPERMERCADOS S/A E COMO EXECUTADA SOCIAL CARD S/C
LTDA. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE A EXECUTADA SOCIAL CARD
S/C LTDA. ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LA - NA
PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE
DE PESSOA JURÍDICA - PARA PAGAR, NO PRAZO DE 24 HORAS (VINTE
E QUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 87.418,21 (OITENTA E SETE
MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS),
REFERENTES A CÁLCULO QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA
DO PAGAMENTO E ACRESCIDO DAS DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS,
OU NO MESMO PRAZO NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE
SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA
DA EXECUÇÃO, ESTANDO A CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DA CITANDA
NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 10º
ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. INTIMÁ-LA - NA PESSOA
DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE
PESSOA JURÍDICA - PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI PENHORADO
NOS AUTOS OS DEPÓSITOS EFETUADOS NA AÇÃO CAUTELAR EM
APENSO (PROC. Nº 024.990.089.823), INCLUSIVE OS FRUTOS DO CAPITAL
(JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA), ATUALMENTE DEPOSITADOS NO
BANCO BANESTES S/A, AGÊNCIA 085, NAS CONTAS NºS 40335-3, 40321-0,
40307-8, 43754-7, 47452-6, 49677-9; PODENDO, QUERENDO, APRESENTAR
EMBARGOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TUDO DE ACORDO COM O
R. DESPACHO DE FLS. 108, A SEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO OS
PEDIDOS DE FLS. 106/107. EXPEÇA-SE EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS.
DILIGENCIE-SE". VITÓRIA/ES, 04/12/2002. ROBSON LUIZ ALBANEZ.
JUIZ DE DIREITO.
E PARA QUE A CITADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DE DEZEMBRO DE
2002, EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVI.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.02.015349-0
EDITAL
PRAZO DE 15 DIAS
O DR. MARCELO SOARES CUNHA, MM. JUIZ DE
DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO O ACUSADO LÉO RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOR,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, MOTOBOY, NATURAL DE VILA VELHA/ES,
NASCIDO AOS 13/12/80, FILHO DE LÉO RIBEIRO DE SOUZA E DE
MALVA DA PENHA BARBOSA RIBEIRO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,
CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2003, ÀS 13:30
HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, E SE VER
PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB AS PENAS DA LEI, NO
PROCESSO QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA, POR INFRAÇÃO AO
ART. 10, § 3º, I, DA LEI 9437/97 E ART. 147 (QUATRO VEZES), NA FORMA
DO ART. 69, AMBOS DO CP.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS
DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS 02/98 E 06/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.010.073.682
EDITAL
PRAZO DE 90 DIAS
O DR. MARCELO SOARES CUNHA, MM. JUIZ DE
DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO O ACUSADO WANDERLEY DOMINGOS GOMES,
VULGO “BAGULHÃO”, BRASILEIRO, CASADO, FUNILEIRO, NATURAL
DE CARAVELAS/BA, NASCIDO AOS 16/08/77, FILHO DE JOÃO EDSON
GOMES E DE MARIA GOMES.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA
SENTENÇA DE FLS. 191/198, A SEGUIR RESUMIDA: ... “POSTO ISSO,
JULGO PROCEDENTE A ACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NA
DENÚNCIA, PARA CONDENAR, WANDERLEY DOMINGOS GOMES
DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANÇÕES DO
ARTIGO 157, DO CÓDIGO PENAL, À PENA BASE DE 04 (QUATRO) ANOS
DE RECLUSÃO E 48 (QUARENTA E OITO) DIAS MULTA (MÍNIMO
LEGAL). EM VIRTUDE DA FORMA QUALIFICADA DO CRIME EM
APREÇO, CARACTERIZADA PELOS INCISOS I E II DO ARTIGO SUPRA
CITADO AUMENTO A PENA PARA 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO)
MESES DE RECLUSÃO E 76 (SETENTA E SEIS) DIAS MULTA SOBRE
UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO VIGENTE NA ÉPOCA DO FATO,
DEVIDAMENTE
CORRIGIDO
QUANDO
DO
PAGAMENTO,
TORNANDO-A EM DEFINITIVA, POR NÃO HAVER OUTRAS
CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES E NEM CAUSAS DE
DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA A SE ANALISAR. (...) O
REGIME PRISIONAL DE CUMPRIMENTO DE PENA DE JOSEVALDO DA
NATIVIDADE, WANDERLEY DOMINGOS GOMES E JOCIMAR
GOMES SERÁ O SEMI-ABERTO, A TEOR DO QUE ESTABELECE O
ARTIGO 33, §§ 2º, “B”, E 3º DO CÓDIGO PENAL, TENDO EM VISTA QUE
OS ACUSADOS, COM A VIOLÊNCIA QUE PRATICARAM O CRIME
DEMONSTRARAM NÃO ESTAREM PERFEITAMENTE ADAPTADOS AO
CONVÍVIO SOCIAL. ISENTOS DE CUSTAS EM RAZÃO DE ESTAREM
AMPARADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. TRANSITADO EM
JULGADO A PRESENTE DECISÃO, LANCE O NOME DE JOSEVALDO DA
NATIVIDADE, WANDERLEY DOMINGOS GOMES E JOCIMAR GOMES
NO ROL DOS CULPADOS, EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO À VARA
COMPETENTE E AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DE PENA. P.R.I.
COMUNIQUE-SE. VITÓRIA/ES, 16 DE JULHO DE 2002. LUIZ GUILHERME
RISSO. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL”.
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER
JUDICIÁRIO, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE
104
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS 02/98 E 06/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICO
EXPEDIENTE DO DIA 28/01/2003
JUIZ: DR. ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIÚZA
PROMOTORA: DRª. EDWIGES DIAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL
PROC. Nº 4046/01 - 024.0020.065.373 - JUSTIÇA PÚBLICA X GIVALDO
CARIRI DOS SANTOS - INTIME-SE DRª MARIA DA PENHA COSTA
GIANÓRDOLI - OAB/ES 3087, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS
DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
PROC. Nº 4199/01 - 024.010.154.813 - JUSTIÇA PÚBLICA X VALDOMIRO
VIEIRA DA SILVA - INTIME-SE - DR. GERALDO RODRIGUES DOS
SANTOS - OAB/MG 48.092, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
CONDENATÓRIA DE FLS. 122/133 DOS AUTOS.
PROCNº 3693/00 - 024.000.076.976 - JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL RIBEIRO
ALVES - INTIME-SE - DR. JOÃO FRANCISCO PETRONETTO, PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 70/71 DOS AUTOS, QUE EXTINGUIU A
PUNIBILIDADE.
PROC.Nº 4125/01 - 024.010.088.755 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DINIZ
ALVES - INTIME-SE - DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA - OAB/ES 7275, PARA
APRESENTAR DEFESA PRÉVIA.
PROC. Nº 4301/02 - 024.020.024.262 - JUSTIÇA PÚBLICA X CLÁUDIA
SOARES DE SOUZA E EDNÉIA SOARES DE SOUZA DOS SANTOS INTIME-SE DR. SÉRGIO SANTANA MORAES - OAB/ES 7181, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.
155 DOS AUTOS.
PROC. Nº 4238/01 - 024.010.188.605 - JUSTIÇA PÚBLICA X WESLEY
GONÇALVES DA SILVA - INTIME-SE - DR. ANTONIO SÉRGIO
BROSEGUINI - OAB/ES 5044, PARA APRESENTAR MEMORIAL.
PROC.Nº 4424/02 - 024.020.183.554 - JUSTIÇA PÚBLICA X FÁBIO CORREA
DO NASCIMENTO - INTIME-SE DR. SEBASTIÃO RODRIGUES
PINHEIRO - OAB/ES - 5992, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
PROC.Nº 4192/01 - 024.010.153.930 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DINIZ
ALVES - INTIME-SE - DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA, OAB/ES 7275, PARA
APRESENTAR DEFESA PRÉVIA.
PROC. Nº 4087/01 - 024.010.078.517 - JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
ALBERTO DE SOUZA FERNANDES E JEFERSON DE OLIVEIRA SANTOS
ALVES - INTIME-SE - DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA, PARA
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 3849/00 - 024.000.165.209 - JUSTIÇA PÚBLICA X DAVID
LOUREIRO DE SOUZA - INTIME-SE - DR. MAURO SÉRGIO DOS
SANTOS LOUREIRO - OAB/ES 8018, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
NO PRAZO DE LEI
PROC. Nº 3189/97 - 024.970.134.383 - JUSTIÇA PÚBLICA X JAQUELINE
RAMOS TRANCOSO - INTIME-SE - DR. ORLANDINO GOMES DE
OLIVEIRA, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 4085/01 - 024.010.081.537 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
ROGÉRIO P. CAMBUÍ E FRANCISCO A. A. FILHO - INTIME-SE - DRª.
ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 3753/00 - 024.000.124.099 - JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON
BOLTAZAR JUNIOR - INTIME-SE - DR. SEBASTIÃO RODRIGUES
PINHEIRO, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 4108/01 - 024.010.106.540 - JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO
BARCELOS LOUREIRO - INTIME-SE - DR. JOSÉ CARLOS DA ROCHA,
PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI
VITÓRIA, 28 DE JANEIRO DE 2003.
ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.020.123.667
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO O ACUSADO JOSÉ LUIZ PERTALY, BRASILEIRO,
CONTADOR, NASCIDO EM 21.04.53, FILHO DE ALTAIR PETARLY E
GERALDA BAPTISTA PETARLY.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SE
VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR
INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 297 E 304 DO CPB, SOB PENA DE SUSPENSÃO
DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICA
TAMBÉM INTIMADO PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 11 DE MARÇO DE
2003, ÀS 14:00 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO INDO O
PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DE JANEIRO
DE 2003. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.000.111.252
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAM EM “LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO” O ACUSADO, ROGÉRIO SANTÓRIO, FILHO
DE VICENTE SANTÓRIO FANTINI E DE ILZA GOBBI SANTÓRIO,
INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 20, “CAPUT”, C/C O ARTIGO 23 DA
LEI DE Nº 5.250/67..
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, DA R.
SENTENÇA EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AO(S)
105
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
ACUSADO(S), DE FLS. 284/286, A SEGUIR RESUMIDA “... DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM VIRTUDE DE TER INCIDIDO A
PRESCRIÇÃO COM BASE NOS ARTIGOS 41 E 48 DA LEI DE Nº 5.250/67 E
ARTIGOS 117, INCISO I DO CPB. PROCEDAM-SE AS ANOTAÇÕES DE
PRAXE. P.R.I.C. VITÓRIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2002. (AS) WILLIAN
SILVA, JUIZ DE DIREITO”.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DIAS DE
JANEIRO DE 2002. EU, CILENE VIEIRA MACHADO, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
EXPEDIENTE: 22/01/03
JUIZ DE DIREITO: DR. ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
PROMOTOR: DRª KATIA TEREZA GUNJASNSKI BAPTISTI
ESCRIVÃ: MARIA MARTHA FUNDÃO PIMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AI Nº 02419006170 - A.P.C.H.H. X E.L.H. - INTIME A DRª MARIA DA
PENHA BORGES DO DESPACHO DE FLS. 155 PARA PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE LEI.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXCEÇÃO DECLINATÓRIA DE FORO
024.020078436 - M.S.V.G. X C.E.G. - INTIME O DR. CALEB SALOMÃO
PEREIRA SILVA E DR. LUIZ FERNANDO GOULART PARA TOMAR
CIÊNCIA DA REMESSA DOS AUTOS À ESTA VARA.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
024.020033369 - G.M.L. ( R.S.F.M.) X. T.L.S. INTIMEM OS DRA. FLAVIA
MOTTA PRETTI E DRA. NOEMAR SEYDEL LYRIO DA R. SENTENÇA
DE FLS. 71, JULGANDO EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 794, I ,
DO CPC.
024.020043811 - S.L.A. (R.S.F.M.) X A.C.M. - INTIME O DR. LUIZ ROBERTO
MARETO CAIL DO DESPACHO DE FLS. 16 PARA SE PRONUNCIAR NOS
AUTOS EM 10 DIAS FACE A CERTIDÃO DE FLS. 14.
024.020043820 - S.L.A. (R.S.F.M.) X A.C.M. - INTIME O DR. LUIZ ROBERTO
MARETO CAIL DO DESPACHO DE FLS. 16 PARA SE PRONUNCIAR NOS
AUTOS FACE A CERTIDÃO DE FLS. 14.
024.020016743 - N.L.S.G. X P.C.L.A. - INTIME O DR. ÉCIO JOÃO BATISTA
FARINA DO DESPACHO DE FLS. 31 PARA SE PRONUNCIAR NO PRAZO
DE 10 DIAS SOBRE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA.
024.010050060 - R.M.R.S. X A.S. - INTIME A DRª KASSIA FERRAZ MARTINS
DO DESPACHO DE FLS. 55 DEFERINDO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
024.990190621 - R.M.R.S. X A.S. - INTIME A DRª KASSIA FERRAZ MARTINS
DO DESPACHO DE FLS. 61 DEFERINDO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
AI Nº 02409006065 - D.C.S.M. (R.S.F.M.) X R.C.P.D. - INTIME O DR. LUIZ
CLAUDIO SOBREIRA DO DESPACHO DE FLS 41 Vº PARA
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS.
024.020003659 - M.I.L.L. X T.B.N. - INTIME A DRª MARIA ISABEL LEITÃO
LUBE DO DESPACHO DE FLS. 73 PARA PAGAR AS CUSTAS
PROCESSUAIS E REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL,
INDICAR VALOR DA CAUSA.
ALIENAÇÃO JUDICIAL
024.000162628 - I.A.L. X C.O. - INTIME A DRª MARIA LUCILA S. DE C.
FRANCEZ DO DESPACHO DE FLS. 39 Vº PARA TOMAR CIÊNCIA DO
LAUDO DE AVALIAÇÃO.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
024.960136380 - A.P.A. X M.R.P. - INTIME O DR WALVERTE RAYMUNDO
CARNEIRO JUNIOR E DR. VALCI DA SILVA DO DESPACHO DE FLS. 54
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS 54.
ALIMENTOS
024.890033343 - J.Q.A. (R.S.F.M.) X A.P.A. - INTIME O DR JOÃO COSTA
FILHO DO DESPACHO DE FLS. 79 INDEFERINDO O PEDIDO DE FLS.
76/77.
024.980040745 - D.J.M. X A.P.M. - INTIME O DR. RONALDO ADAMI
LOUREIRO E DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO DO DESPACHO DE
FLS. 178 PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE
05 DIAS.
CAUTELAR INOMINADA
024.010087815 - J.C.B. X C.M.C.R. - INTIME O DR. CARLOS AUGUSTO DA
MOTTA LEAL DO DESPACHO DE FLS. 96 ISENTANDO A AUTORA DO
PAGAMENTO DAS CUSTAS.
GUARDA DOS FILHOS
024.010023430 - T.L.S. X G.M.L. INTIMEM OS DRA. FLAVIA MOTTA
PRETTI E DRA. NOEMAR SEYDEL LYRIO DA R. SENTENÇA DE FLS.
125, HOMOLOGANDO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGANDO
EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 267,VIII , DO CPC. CUSTA E
HONORÁRIOS EM 15% PELO AUTOR.
024.020083983 - I.D.A.C. X R.A.S. - INTIME A DRª FERNANDA CABRAL
FERREIRA DO DESPACHO DE FLS. 67 PARA DIZER SE TEM INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
CONVERSÃO EM DIVÓRCIO
024.000187286 - A.B.P. X L.C.O.P. - INTIME O DR. FREDERICO LUIZ
SCHAIDDER PIMENTEL E DR. CLAUDIUS ANDRE M. CABALLERO
DA DECISÃO DE FLS. 33 Vº/34 RETIFICANDO ERRO MATERIAL.
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
024.020118232 - I.D.A.C. X R.A.S. - INTIME A DRª FERNANDA CABRAL
FERREIRA DA SENTENÇA DE FLS. 42 JULGANDO EXTINTO COM
FULCRO NO ART. 267, V, DO CPC.
024.020052418 - R.A.S X I.D.A.C. - INTIME A DRª MARIA APARECIDA LIMA
FREIRE DO DESPACHO DE FLS. 85 PARA FALAR DA CONTESTAÇÃO.
DIVÓRCIO DIRETO
024.020064272 - C.E.G. X M.S.V.G. - INTIME O DR. CALEB S. PEREIRA
SILVA DA SENTENÇA DE FLS. 109/110 DECRETANDO O DIVÓRCIO
EMBARGOS A EXECUÇÃO
024.990194383 - W.S.Z. X J.S.M. - INTIME A DRª JOSANE MARY BARCELOS
AMORIM E DRª SONIA MARIA RABELLO DOXEY DA R. SENTENÇA
DE FLS. 61/62 JULGANDO EXTINTO COM FULCRO DO ART. 267, III, DO
C.P.C.
024.020087276 - D.G. X D.B.C. INTIME A DRª MARIA LUCILA S. DE C.
FRANCEZ DO DESPACHO DE FLS. 93 PARA INFORMAR QUANDO SERÁ
A PRÓXIMA VISITA DO MENOR À SUA MÃE.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
024.990051179 - K.L.A.E. X V.A.B.D.R. - INTIME O DR. JOSÉ DOMINGOS
DE ALMEIDA E DRª IVONETE RAMLOW DO DESPACHO DE FLS. 187
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS. 177/186.
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
024.010055580 - R.M.G.V. X C.V. - INTIME O DR. LEONARDO
WANDERLEY LOPES DO DESPACHO DE FLS. 88Vº/92 PARA JUNTAR
SUBSTABELECIMENTO E LEVANTAR DEPÓSITOS.
OBRIGAÇÃO DE FAZER
024.010034163 - M.B.S. X R.D.C. - INTIME O DR. LINCOLN DE PAULA DO
DESPACHO DE FLS. 49 PARA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A
INFORMAÇÃO DE FLS. 46 E DOCUMENTO DE FLS. 47.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
024.950077040 - D.S. X S.E.J.V. - INTIME O DR. JOSE CARLOS NACIF AMM
DO DESPACHO DE FLS. 264 Vº PARA INFORMAR SE TEM INTERESSE
QUE A EXECUÇÃO SEJA FEITA NA FORMA DO ART. 732 DO CPC.
106
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
024.990165383 - A.F.P. X P.M.P. - INTIME O DR CLAUDIO MEIRELLES
MACHADO DO DESPACHO DE FLS. 105 PARA APRESENTAR MEMORIAL
NO PRAZO DE 20 DIAS, TENDO EM VISTA NÃO TER COMPROVADO O
CUMPRIMENTO DO ART. 45 DO CPC.
024.920133238 - E.W.C. X M.D.G. - INTIME O DR SEBASTIÃO RODRIGUES
PINHEIRO DO DESPACHO DE FLS. 38 Vº QUE CESSOU A OBRIGAÇÃO
ALIMENTAR EM FACE A MAIORIDADE DO ALIMENTANDO.
024.010128387 - V.S. (R.S.F.M.) X D.J.A. - INTIME O DR FABIO LUIZ DE
BARROS CELESTINO DA R. SENTENÇA DE FLS. 193/195 JULGANDO
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
024.990196925 -W.S.Z. X J.S.M. - INTIME A DRª JOSANE MARY BARCELOS
AMORIM E DRª SONIA MARIA RABELLO DOXEY DA R. SENTENÇA
DE FLS. 105/106 JULGANDO EXTINTO COM FULCRO DO ART. 267, III ,
DO C.P.C.
024.020003249 - M.I.L.L. X T.B.N. - INTIME A DRª MARIA ISABEL LEITÃO
LUBE DA SENTENÇA DE FLS. 10 INDEFERINDO A INICIAL NA FORMA
DO ART. 284, & ÚNICO E EXTINGUINDO O FEITO NA FORMA DO ART.
267, I, DO CPC. CUSTAS PELA REQUERENTE.
REVISIONAL DE ACORDO JUDICIAL
024010087807 - T.L.S. X G.M.L. INTIME O DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO
DO DESPACHO DE FLS 65 PARA FALAR DA CONTESTAÇÃO.
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
024.010087823 - T.L.S. X G.M.L. INTIME O DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO
DO DESPACHO DE FLS 117 PARA FALAR DOS DOCUMENTOS DE FLS.
109/116 E SOBRE A CONTESTAÇÃO.
024.000151217 - J.C.C. X P.R.G.C. - INTIME O DR. BRUNO RIBEIRO
GASPAR DO DESPACHO DE FLS. 92 PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA
REQUERIDA, SUA CLIENTE NO PRAZO DE 10 DIAS.
024.910097542 M.L.L.G. X A.G. - INTIME O DR LUCIANA PEREIRA
RODRIGUES DO DESPACHO DE FLS. 96 PARA TOMAR CIÊNCIA DO
OFÍCIO DE FLS. 96 DA TELEMAR.
024.990164766 - O.L.G. X P.G.G. - INTIME A DRª DENISE PEÇANHA
SARMENTO DOGLIOTTI DO DESPACHO DE FLS. 315 Vº INDEFERINDO
O PEDIDO E OS DR(ES) GIANCARLOS S. LOVATE E FREDERICO
LUIZ SCHAIDER PIMENTEL DO DESPACHO DE FLS. 317 PARA
TOMAREM CIÊNCIA DO OFÍCIO DO DETRAN/ES DE FLS. 317/323.
024.010054997 - D.J.S. X C.R.S.J. - INTIME A DRª MARIA ANGELICA JALLES
GUALBERTO E SILVA DO DESPACHO DE FLS. 150 PARA TOMAR
CIENCIA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS.
FICAM AINDA OS DRS. ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS A
COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA
ESTAREM PRESENTES AS AUDIÊNCIAS NAS DATAS ESPECIFICADAS A
SEGUIR:
PROCESSO 024.020030031 - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE ALIMENTOS DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DIA 13/02/03 - ÀS 14:30 H.
PROCESSO 024.020086800 - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS - DR.
ROBSON SIMÕES BODART E DR. RODRIGO REIS MAZZEI AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO - DIA 12/03/03 - ÀS 14:00 H.
PROCESSO 024.020187803 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
CONSENSUAL - DR. ÉCIO JOÃO BATISTA FARINA - AUDIÊNCIA
CONCILIAÇÃO - DIA 17/03/03 - ÀS 14:30 H.
PROCESSO 024.020087276 - AÇÃO DE GUARDA DE FILHA MENOR COM
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - DRª MARIA LUCILA S. DE C.
FRANCEZ E DR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES - AUDIÊNCIA
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - DIA 19/03/03 - ÀS 15:00 H.
PROCESSO 024.000100263 - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇA - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DIA 19/03/03 - ÀS 13:30 H.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO 024.030002380 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
CONTENCIOSA- DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS - AUDIÊNCIA
CONCILIAÇÃO - DIA 03/04/03 - ÀS 15:30 H.
PROCESSO 024.020144903 - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO- DR. EDMAR
SIMÕES DA SILVA - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO - DIA 07/04/03 - ÀS 14:30 H.
PROCESSO 024.020081253 - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - DR.
SALLES MAIA VIZA - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO - DIA 07/04/03 - ÀS 14:00 H.
PROCESSO 024.020163978 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA DRª NEILIANE SCALZER E OUTRA - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO - DIA
09/04/03 - ÀS 14:00 H.
PROCESSO 024.020186276 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL- DRª
MARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZ - AUDIÊNCIA RECONCILIAÇÃO DIA 14/04/03 - ÀS 13:45 H.
PROCESSO 024.020202123 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL - DR.
LUCIO ANTONIO MUNAIER TANURE - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DIA 14/04/03 - ÀS 15:30 H.
PROCESSO 024.020185849 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DRª FERNANDA
SERPA BROTTO RICHARDS - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO - DIA 15/04/03 - ÀS 13:30 H.
PROCESSO 024.020185872 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DRª FERNANDA
SERPA BROTTO RICHARD - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO - DIA 15/04/03 - ÀS 14:00 H.
PROCESSO 024.020054416 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DR. JOSE DA SILVA
AMORIM - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 15/04/03 - ÀS 14:30 H.
PROCESSO 024.020001053 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DR. VALCIMAR
PAGOTTO RIGO E DRª JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA E OUTRA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - DIA
15/04/03 - ÀS 15:30 H.
PROCESSO 024.010167054 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DRª
JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA E OUTRA E DR. VALCIMAR
PAGOTTO RIGO - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO - DIA 15/04/03 - ÀS 15:35 H.
PROCESSO 024.020194514 - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - DR.
JOEL MACHADO DA SILVA - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO - DIA 16/04/03 - ÀS 15:00 H. BEM COMO DO DESPACHO
DE FLS. 03 PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTA
PROCESSUAIS.
PROCESSO 024.020191193 - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - DR.
DAWSON NOGUEIRA COUTINHO - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - DIA 16/04/03 - ÀS 14:30 H.
PROCESSO 024.020191078 - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - DRª
RENATA STAUFFER DUARTE - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - DIA 16/04/03 - ÀS 13:30 H.
PROCESSO 024.020191151 - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - DRª
MARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZ - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - DIA 16/04/03 - ÀS 14:00 H.
PROCESSO 024.020179115 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DR. JOSUÉ VIANA
ALVARINO- AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 22/04/03 - ÀS 14:00 H.
PROCESSO 024.020196507 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DR. BORIS CASTRO
JUNIOR - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 22/04/03 - ÀS 14:30 H.
PROCESSO 024.020191235 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DR. BENÍCIO
MARQUES DE SOUZA - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO - DIA 22/04/03 - ÀS 13:30 H.
107
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
PROCESSO 024.020193668 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DR. PAULO AFONSO
FANTIN - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 23/04/03 - ÀS 14:40 H.
PROCESSO 024. - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO - DR. CHRISTIANO
PIMENTEL PEREIRA - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO - DIA 2304/03 - ÀS 15:00 H.
PROCESSO 024.950119263 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL - DRª
ANA LUCIA COELHO DE LIMA - AUDIÊNCIA DE COMPARECIMENTO DIA 24/04/03 - ÀS 14:30 H.
PROCESSO 024.020186235 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DR.
MARCOS
ROGERIO
FERREIRA
PATRICIO
AUDIÊNCIA
CONCILIAÇÃO- DIA 24/04/03 - ÀS 15:00 H.
PROCESSO 024.020080389 - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO - DRª
DANIELLE PINA DYNA E DR. ALVINO PÁDUA MERIZIO AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO- DIA 30/04/03 - ÀS 13:30 H.
PROCESSO 024.020037980 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA DR. SALLES MAIA VIZA E DR. MARIO MALBAR DA SILVA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - DIA
30/04/03 - ÀS 14:30 H.
PROCESSO 024. 020101570 - AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS - DR.
RAFAEL TONELI TEDESCO E DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA
AMARAL - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO - DIA 30/04/03 - ÀS 15:30 H.
PROCESSO 024.020196705 - AÇÃO CONSENSUAL DE DISSOLUÇÃO DE
UNIÃO ESTÁVEL - DR. RODRIGO CARLOS HORTA - AUDIÊNCIA DE
RATIFICAÇÃO - DIA 05/05/03 - ÀS 14:30 H.
PROCESSO 024.030002216 - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - DRª
DULCELANGE AZEREDO DA SILVA - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DIA 12/05/03 - ÀS 13:30 H.
PROCESSO 024.020196366 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGOSA DR. MARCOS ANTONIO BESSA SOARES - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DIA 14/05/03 - ÀS 13:30 H.
PROCESSO 024.020201347 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA DR. JOÃO LIEVORI - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO - DIA 14/05/03 - ÀS
14:00 H.
PROCESSO 024.020087033 - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS - DR.
RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO E DR. LUCIANO
AZEVEDO SILVA - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO - DIA 15/05/03 - ÀS 13:30 H.
PROCESSO 024.020117347 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
- DRª ANDRESSA COELHO PESSINI E DR. LECIO SILVA MACHADOAUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO - DIA 15/05/03 - ÀS 14:00 H.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 04/2003.
JUIZ DE DIREITO: DRª. DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: KARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO CONSELHO DA
MAGISTRATURA DESTE ESTADO,
ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR(A)(S):
ANATHALIA VALLADARES NADER RANGEL
BIANCA V. LIMONGE RAMOS
DARCY DALLAPÍCULA
FERNANDO EISENWIENER TONON
FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
JAIRO ARENARI BRAGA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEONARDO LAGE DA MOTTA
MANISA BARROS FURTADO LEÃO BORGES
MARCOS VENICIUS WYATT
MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA
MAURÍLIO JOSÉ MARTINS INÊS
RENATA STAUFFER DUARTE
RENATO RIZK MINASSA
RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONÇA
ALEXANDRE AUGUSTO V. DE MELO
ROBERTA RASSELI ZANETE
INTIMO:
CÍVEL
PROC. Nº 3255-0
REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOANA
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO FERREIRA
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 59, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL.
DR. FERNANDO EISENWIENER TONON
PROC. Nº 5211-1
REQUERENTE:CONDOMÍNIO DO ED. TIFFANY CENTER
REQUERIDO: RALF PAULO GIURIZATTO
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 21, QUE INTIMA O AUTOR PARA ADEQUAR O VALOR DO PEDIDO
E DA CAUSA AO TETO LEGAL DO JUIZADO, BEM COMO PARA
EXCLUIR A VERBA HONORÁRIA DA PLANILHA DE CÁLCULOS, VISTO
QUE OS HONORÁRIOS NÃO SÃO CABÍVEIS NO JUIZADO DE 1° GRAU.
DRª RENATA STAUFFER DUARTE
PROC. Nº 5026-3
REQUERENTE: ROSANA MARQUES DA SILVA
REQUERIDO: SANDRA MARQUES DA SILVA E SELMA MARQUES DA
SILVA .
FINALIDADE: INTIMADO PARA PROMOVER A POSTAGEM DAS CARTAS
DE CITAÇÃO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
FEITO.
DR. MARCOS VENICIUS WYATT
PROC. Nº 5049-5
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. GEMINI.
REQUERIDO: ARIADINA SUELY F. DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
FLS. 14, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL.
DRª ANATHALIA VALLADARES NADER RANGEL
PROC. Nº 5000-8
REQUERENTE: LUIZ GUILHERME MONTEIRO DE ARAÚJO
REQUERIDO: DEHISE LEOPOLDINA DA FONSECA
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 47, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
DRª MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA
PROC. Nº 1073-9
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. JUEL
REQUERIDO: ALARICO FRANCISCO DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMADO PARA, QUERENDO, CONTRA-RAZOAR O
RECURSO INTERPOSTO.
DR. RENATO RIZK MINASSA
PROC. Nº 4295-5
REQUERENTE: FAXTELV - FACSÍMILE E TELECOMUNICAÇÕES
VITÓRIA
REQUERIDO: HILKA DE HOLANDA STAUDINGER
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO BEM INDICADO
ÀS FLS. 11.
DR. RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONÇA
PROC. Nº 2636-2
REQUERENTE: GRÁFICA E EDITORA FALOPE LTDA. - ME
REQUERIDO: VISÃO CONSULTORIA E INFORMÁTICA
FINALIDADE: INTIMANDO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 44 VERSO.
DR. MAURÍLIO JOSÉ MARTINS INÊS
PROC. Nº 2214-8
108
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
REQUERENTE: JAIME ALVES DA SILVA
REQUERIDO: PAULO CÉSAR SMITH E PAULA RAMOS SMITH
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 30, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
PROC. Nº 4242-7
REQUERENTE: CARLOS ROBERTO CESTARO
REQUERIDO: ERA PARK SERVIÇOS S.C. LTDA..
FINALIDADE: INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
DRª MANISA BARROS FURTADO LEÃO BORGES E DR. JAIRO
ARENARI BRAGA
PROC. Nº 1614-0
REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ACO - CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA
FINALIDADE: INTIMADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS
AUTOS.
DR. DARCY DALLAPÍCULA
PROC. Nº 1179-4
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. SCHEILA
REQUERIDO: ES/ BONFIM CRIAÇÃO E MARKETING LTDA..
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO
DA SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO REQUERIDO.
DRª BIANCA V. LIMONGE RAMOS
PROC. Nº 4467-0
REQUERENTE: WILSON DE FELIPE
REQUERIDO: MARIANE EMILIE VAREJÃO SCHUTT DE FELIPPE
FINALIDADE: INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05
DIAS SOBRE A POSTULAÇÃO DE FLS. 175/176.
DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA
PROC. Nº 4331-8
REQUERENTE: MARIA DOLORES PADOVANI
REQUERIDO: QUINTELA TORRES CONSTRUTORA E INCORP. LTDA..
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE
FLS. 96, QUE REJEITOU OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELA
REQUERIDA QUINTELA TORRES CONSTRUTORA E INCORP. LTDA..
DR. ALEXANDRE AUGUSTO V. DE MELO
PROC. Nº 4206-2
REQUERENTE: MARTA PORTUGAL
REQUERIDO: ALEXANDRE MAGNO LEITÃO E LUCIANA SANTANNA
RANGEL
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE ABRIL DE 2003, ÀS 1300
HORAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRª ANCELMA DA PENHA BERNARDOS
DR. ANDRÉ LUIZ MOREIRA
DR. CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHO
DRª CLAÚDIA CARLA ANTONACCI
DR. DJALMA DAVID SILVA
DR. ELDONOR MESQUITA
DRª ELIZABETE MARIA DE MESQUITA
DR. ESMERALDO A. L. RAMACCIOTTI
DR. EUSTÁCHIO D L RAMACCIOTTI
DR. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET
DRª FERNANDA NUNES DE FREITAS
DR. FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS
DR. GERALDO DA SILVA DANTAS
DR. GRACIANO MORÊTO
DR. HERRISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO
DR GUILHERME VIANA RANDOW
DR. HENRIQUE ROCHA FRAGA
DR. IZAEL DE MELLO REZENDE
DR. JADER NOGUEIRA
DR. JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
DR. JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
DR. JÚLIO RIBEIRO BRANDÃO
DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
DR. LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
DRª MARIA DA CONCEIÇÃO S. B . CHAMOUN
DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
DR. MILTON NETTO
DRª NELIANE SCALSER
DR. SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTO
DRª WILMA CHEQUER BOU-HABIB
ACIDENTES DO TRABALHO
024.010.125.011 - JACKSON DE ANDRADE X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.
CHAMOUN PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 76/77
CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 78.
024.010.191.033 - RAIMUNDO FEITOSA DE BRITO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. EUSTACHIO D. L.
RAMACCIOTTI PARA SE MANIFESTAR SOBRE O ESCLARECIMENTO
DO LAUDO PERICIAL ÀS FLS. 257.
024.020.128.039 - PEDRO ANTÔNIO SANTIAGO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. JADER NOGUEIRA
PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 108/156.
024.010.022.044 - VIDGAR CARNEIRO DE ANDRADE X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. HENRIQUE
FRAGA ROCHA PARA VISTA DOS AUTOS.
VITÓRIA, 28 DE JANEIRO DE 2003
KARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PROV. 001/98 - CGJ/ES)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 003/2003
JUÍZA DE DIREITO: DRª ELISABETH LORDES
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANGELA BEATRIZ ANDREÃO
VAREJÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JONAS DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE DO DIA 29/01/2003
LISTA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO
DR. ALBERTO FURTADO DE OLIVEIRA
DR. ALEXANDRE HIDEO WENICH
DR. ALEXANDRE MELO BRASIL
024.010.049.070 - WILSON SANTANA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. ALEXANDRE HIDEO WENICHI E
A DR. WILMA CHEQUER BOU-HABIB PARA SE MANIFESTAREM
SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 101/106.
024.010.091.080 - MARIA DE MENEZES HERMSDOFF X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
DOCUMENTO DE FLS. 80. (O AUTOR NÃO COMPARECEU À PERÍCIA
MÉDICA).
024.960.241.081 - SENIRA DE SOUZA SILVA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. LUIS FERNANDO
NOGUEIRA MOREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 126, QUE DEFERIU PRAZO DE 30 DIAS PARA A PARTE TRAZER
EXAME AOS AUTOS.
024.010.055.093 - MARIA APARECIDA DA SILVA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. ALEXANDRE
HIDEO WENICHI PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL,
NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 94.
024.010.049.096 - NILCEIA FONSECA SIMÕES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. ALEXANDRE
109
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
HIDEO WENICHI E A DRA. WILMA CHEQUER BOU-HABIB PARA
VISTA DO LAUDO TÉCNICO PERICIAL DE FLS. 212/124.
024.010.090.116 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. ALEXANDRE
HIDEO WENICHI E A DRA. WILMA CHEQUER BOU-HABIB PARA SE
MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 94/99.
024.000.071.118 - ANGELA TEREZA ROSSI X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.
CHAMOUN PARA VISTA DO ESCLARECIMENTO DO LAUDO PERICIAL
ÀS FLS. 100.
024.010.091.122 - JOSÉ GERAL DO DE SÁ X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.
CHAMOUN PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS.
61/66.
024.000.151.126 - JOSÉ NELSON SERRANO X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. JADER NOGUEIRA PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 121/124, QUE JULGOU
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR E
CONDENAR A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA A PAGAR O AUXÍLIO
ACIDENTE VITALÍCIO, NO PERCENTUAL DE 50% DO SALÁRIO DE
BENEFÍCIO, A PARTIR DA ALTA DO AUXÍLIO DOENÇA, ACRESCIDOS
DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
EM 10% SOBRE AS PRESTAÇÕES VENCIDAS; HONORÁRIOS PERICIAIS
EM R$ 400,00.
024.000.071.134 - ADÁLIA MOREIRA CANOA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. LUIS FERNANDO
NOGUEIRA MOREIRA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
ESCLARECIMENTO DO LAUDO PERICIAL ÀS FLS. 91/92.
024.010.055.135 - CHARLES AGNER ALMEIDA AZEVEDO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA.
MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O ESCLARECIMENTO DO LAUDO PERICIAL ÀS FLS. 119.
024.960.159.143 - JOÃO BATISTA PEREIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. GRACIANO MORÊTO PARA
VISTA DOS CÁLCULOS DE FLS. 283 (ATUALIZAÇÃO).
024.000.195.164 - MARIA RITA GOMES CAETANO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. ALEXANDRE
HIDEO WENICHI E A DRA. WILMA CHEQUER BOU-HABIB PARA
VISTA DO R. DESPACHO DE FLS. 289 V. QUE DEFERIU PRAZO DE 5
DIAS CADA UMA DAS PARTES, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O
LAUDO PERICIAL.
024.010.008.167 - ELZINEIA ALMEIDA OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA VISTA DO R. DESPACHO DE FLS.
209 V., QUE DEFERIU PRAZO DE 5 DIAS PARA MANIFESTAR SOBRE O
LAUDO PERICIAL.
024.000.078.170 - SÔNIA MARIA TEIXEIRA MOULIN X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. DR. WILMA
CHEQUER BOU-HABIB PARA VISTA DO R. DESPACHO DE FLS. 141,
CONCEDEU PRAZO DE 10 DIAS PARA ENTREGA DE MEMORIAIS.
024.940.007.180 - SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE
FLS. 223/225.
024.940.024.185 - JOSÉ ANTÔNIO DALTIO X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.
CHAMOUN PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 249, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 90 DIAS.
024.990.058.208 - PAULO CESAR COUTINHO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. EUSTACHIO D. L.
RAMACCIOTTI PARA PROMOVER A EXECUÇÃO DO JULGADO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.980.010.219 - ANA ELIZA DO CARMO X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.
CHAMOUN PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 178/180,
CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 181.
024.930.115.241 - ANTÔNIO NEGRELLI X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.
CHAMOUN PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 258/279,
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 280.
024.990.003.261 - LAELSON BICÁRIO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. JADER NOGUEIRA PARA SE
MANIFESTAR SOBRE O ESCLARECIMENTO DO LAUDO PERICIAL ÀS
FLS. 107.
024.970.090.262 - ALBERTO MULULO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. ALEXANDRE MELO BRASIL PARA
VISTA DO OFÍCIO DE FLS. 169 (PRECATÓRIO).
024.970.084.265 - PAULA PAIVA MARTINS X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.
CHAMOUN PARA REGULARIZAR PROCURAÇÃO CONFORME R.
DESPACHO DE FLS. 147.
024.980.163.273 - ELINALVA BATISTA DE AGUIAR SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA.
MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA VISTA DA
INFORMAÇÃO DE FLS. 177.
024.980.130.280 - MARIA IZABEL DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. ANCELMA DA
PENHA BERNARDOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE
FLS. 128/132, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 127.
024.980.006.290 - MARIA DA PENHA RODRIGUES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. ANCELMA DA
PENHA BERNARDOS PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO DE
APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INSS .
024.980.172.316 - WILSON WAGNER DA LUZ X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. DJALMA DAVID
SILVA PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 153/154.
024.970.143.327 - DORIS CLAUDINA DRESCHER X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. CLÁUDIA CARLA
ANTONACCI PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO DE APELAÇÃO
INTERPOSTO PELO INSS.
024.990.174.344 - ELIZETE BORGES RODRIGUES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS
AUTOS.
024.010.038.347 - OLINDINA MARIA PASSOS X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 126,
QUE DEFERIU O PRAZO DE 5 DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
LAUDO PERICIAL.
024.010.040.368 - CLOTILDE MARIA CEZÁRIO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. ALEXANDRE
HIDEO WENICHI PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 179, QUE
DEFERIU PRAZO DE 5 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO
PERICIAL.
024.020.184.370 - CLEUCIULA DOS SANTOS BARBOSA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA EMENDAR A INICIAL COM A SUA
QUALIFICAÇÃO REFERENTE A NOME DOS PAIS, DATA DE
NASCIMENTO E CÓPIA DO RG E CPF, CONFORME O R. DESPACHO DE
FLS. 15 ( JUNTANDO CONTRAFÉ).
024.940.016.397 - ORLANDO OCTÁVIO DALAPÍCOLA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE
FLS. 267/268.
110
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
024.020.175.402 - MARIA DA PENHA MORAES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. FERNANDO
COELHO MEDEIRA DE FREITAS PARA EMENDAR A INICIAL COM
SUA QUALIFICAÇÃO COMPLETA, REFERENTE A NOME DOS PAIS,
DATA DE NASCIMENTO E CÓPIA DO RG E CPF E CARTEIRA DE
TRABALHO COM AS FLS. REFERENTE AS ALTERAÇÕES SALARIAIS
OCORRIDAS, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 17 (JUNTANDO
CONTRAFÉ).
024.000.025.403 - DULCE PEREIRA DE SOUZA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO
DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INSS.
024.020.184.404 - HERMENGILDO PEREIRA DA CÂMARA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA.
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS PARA EMENDAR A INICIAL COM
A CÓPIA DO RG E CPF E CARTEIRA DE TRABALHO, COM AS FLS.
REFERENTE AS ALTERAÇÕES SALARIAIS OCORRIDAS E TODOS OS
REGISTROS DE EMPREGOS (JUNTANDO CONTRAFÉ).
024.020.179.412 - GICEMAR PEDRO GONÇALVES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA EMENDAR A INICIAL COM A
QUALIFICAÇÃO COMPLETA REFERENTE A NOME DOS PAIS, DATA DE
NASCIMENTO E CÓPIA DE RG E CPF (JUNTANDO CONTRAFÉ).
024.980.007.413 - LUIZ CARLOS DE BEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. ALEXANDRE HIDEO
WENICHI PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 204/215.
024.990.024.416 - SOLANGE MARIA CERILO DE SOUZA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA.
MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DESCIDA DOS AUTOS.
024.020.179.446 - ANA CRISTINA ZARDINI RIBEIRO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. ANDRÉ LUIZ
MOREIRA PARA EMENDAR A INICIAL COM SUA QUALIFICAÇÃO
COMPLETA REFERENTE A NOME DOS PAIS, DATA DE NASCIMENTO E
CÓPIA DO RG E CPF (JUNTAR A CONTRAFÉ).
024.010.014.454 - EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. ALEXANDRE
HIDEO WENICHI PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 128, QUE
DEFERIU PRAZO DE 5 DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO
PERICIAL.
024.000.104.448 - WALESKA MEDEIROS BRAGA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. ALEXANDRE
HIDEO WENICHI E A DRA. WILMA CHEQUER BOU-HABIB PARA
ENTREGA DE MEMORIAIS COM PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, A SE
INICIAR PELA AUTORA, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 122.
024.990.045.445 - MARIA DO CARMO ALMEIDA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA FORNECER A DATA DE
NASCIMENTO E O NOME DA MÃE DA AUTORA, CONFORME O R.
DESPACHO DE FLS. 245.
024.990.172.462 - ELIANA CLAUDINO DE JESUS X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. CARLOS
AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 102/105, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO
FORMULADO PELA AUTORA E CONDENA A AUTARQUIA
PREVIDENCIÁRIA A PROMOVER A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DA
AUTORA , PAGANDO NESSE PERÍODO O AUXILIO-DOENÇA
ACIDENTÁRIO; A PAGAR O AUXÍLIO ACIDENTE, NO PERCENTUAL DE
50% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO, A PARTIR DA ALTA DO
AUXÍLIO-DOENÇA; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE AS
PRESTAÇÕES VENCIDAS; HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 300,00.
024.970.163.465 - VERA LÚCIA BARBOSA X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.
CHAMOUN PARA A VISTA DOS AUTOS.
024.970.143.467 - ABÍLIO LEMOS DE BRITO FILHO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO E
DOCUMENTOS DE FLS. 170/171.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.010.028.470 - JAQUELINE GARCIA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. ALEXANDRE HIDEO WENICHI E
A DRA. WILMA CHEQUER BOU-HABIB PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 221, QUE DEFERIU O PRAZO 05 DIAS PARA CADA
UMA DAS PARTES SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL.
024.000.062.471 - ALAIDE SILVA PRATI MACEDO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. WILMA
CHEQUER BOU-HABIB PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO DE
APELAÇÃO.
024.010.036.473 - JOSÉ CARLOS PIMENTEL NASCIMENTO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR.
ALEXANDRE HIDEO WENICHI PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 291, QUE DEFERIU O PRAZO DE 5 DIAS PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O LAUDO PERICIAL.
024.010.011.476 - ANTONIA FELIX DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. ALEXANDRE
HIDEO WENICHI E A DRA. WILMA CHEQUER BOU-HABIB PARA
CIÊNCIA DO ESCLARECIMENTO DO LAUDO PERICIAL ÀS FLS. 134.
024.010.030.492 - WILSON BATISTA COSTA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN E A DRA. WILMA CHEQUER
BOU-HABIB PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 237,
(DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA SE MANIFESTAR).
024.000.040.493 - EVERTON DELA COSTA X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. JOÃO BATISTA CERUTI
PINTO PARA CIÊNCIA DO ESCLARECIMENTO DO LAUDO PERICIAL ÀS
FLS. 206.
024.010.109.494 - DIOCLECIANO GOMES MOREIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. JADER NOGUEIRA
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 65, QUE DEFERIU O
REQUERIMENTO DE FLS. 64, POR 60 DIAS.
024.020.122.503 - DÉLIO LUIS MORELATO ASSUNÇÃO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL , INTIMA-SE O DR. JOAQUIM AUGUSTO DE
AZEVEDO SAMPAIO NETTO DA JUNTADA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PELO INSS.
024.980.069.504 - GENECILDA DO NASCIMENTO BARCELOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR.
HENRIQUE ROCHA FRAGA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS
AUTOS.
024.970.163.507 - MARIA MOTA VIEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.
CHAMOUN PARA QUE ,CONFORME DEFERIMENTO DE FLS. 197,
REGULE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA AUTORA ( PROMOÇÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO).
024.000.005.512 - MARIA APARECIDA GOMES CABRAL PINTO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR.
ALEXANDRE MELO BRASIL PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DO
PROCESSO.
024.970.143.517 - ADRIANA MEIRELES SANTOS CALMON X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA.
MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA TOMAR CIÊNCIA DOS
DOCUMENTOS DE FLS. 144/145.
024.980.069.520 - MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS PIRES X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA.
MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 131/134. QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO PELO AUTOR, EIS QUE NÃO EXISTEM OS REQUISITOS
LEGAIS NECESSÁRIOS.
024.020.183.521 - DAUSA BARBOSA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.
CHAMOUN PARA EMENDAR A INICIAL COM A QUALIFICAÇÃO
111
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
COMPLETA DA AUTORA REFERENTE A NOME DOS PAIS, DATA DE
NASCIMENTO, CÓPIA DE RG , CPF E DA CARTEIRA DE TRABALHO,
COM AS FLS. REFERENTE AS ALTERAÇÕES SALARIAIS OCORRIDAS E
TODOS OS REGISTROS DE EMPREGOS, JUNTANDO A RESPECTIVA
CONTRAFÉ.
024.010.082.527 - GETÚLIO CARLOS DE ARAÚJO RIBEIRO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA.
MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA TOMAR CIÊNCIA DO
ESCLARECIMENTO DO LAUDO PERICIAL ÀS FLS. 45/46.
024.980.031.538 - MARTA DE MENEZES HERMSDORFF X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA.
MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA VISTA DOS
DOCUMENTOS DE FLS. 277/282, JUNTADOS PELO INSS.
024.940.028.558 - EMANOEL DE PAULA BARBOSA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA VISTA DOS AUTOS.
024.020.179.560 - MARCO ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR.
ANDRÉ LUIZ MOREIRA PARA EMENDAR A INICIAL COM A
QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA AUTORA REFERENTE A NOME DOS
PAIS, DATA DE NASCIMENTO, CÓPIA DE RG , CPF E DA CARTEIRA DE
TRABALHO, COM AS FLS. REFERENTE AS ALTERAÇÕES SALARIAIS
OCORRIDAS E TODOS OS REGISTROS DE EMPREGOS, JUNTANDO A
CONTRAFÉ.
024.960.042.570 - ADEMIR COUTINHO X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. ADÃO CARLOS PEREIRA
PINTO PARA VISTA DOS DOCUMENTOS E FLS. 150/152.
024.010.030.575 - JOSÉ DO CARMO RIBEIRO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN E A DRA. WILMA CHEQUER
BOU-HABIB PARA VISTA DOS ESCLARECIMENTOS DO LAUDO
PERICIAL ÀS FLS 211.
024.980.041.578 - MARIA LUIZA KIRMSE - INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. EUSTACHIO D. L.
RAMACCIOTTI DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.010.021.582 - GILMAR JOSÉ DE CASTRO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA TOMAR CIÊNCIA DOS
ESCLARECIMENTOS DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 118.
024.980.127.583 - GELSON DO AMOR DIVINO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 170 (APRESENTAR PLANILHA DISCRIMINADA PARA
CITAÇÃO DO INSS).
024.980.053.598 - MÁXIMO PEREIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. JÚLIO RIBEIRO BRANDÃO PARA
VISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 252/257.
024.020.150.603 - NAIR MARIA DE ALMEIDA MACHADO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA.
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS PARA VISTA DO R. DESPACHO
DE FLS. 15, QUE DEFERIU O PRAZO DE 60 DIAS PARA A JUNTADA DOS
DOCUMENTOS.
024.980.014.617 - ANTÔNIA CLEUZA DA CRUZ X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. FERNANDO
COELHO MADEIRA DE FREITAS PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE
FLS. 205/207.
024.020.172.649 - HELDER SANTOS SOUZA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA
MIRANDA DE SOUZA POÇAS PARA EMENDAR A INICIAL COM A
QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA AUTORA REFERENTE A NOME DOS
PAIS, DATA DE NASCIMENTO E CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO,
COM AS FLS. REFERENTE AS ALTERAÇÕES SALARIAIS OCORRIDAS E
TODOS OS REGISTROS DE EMPREGOS, JUNTANDO A CONTRAFÉ.
024.970.163.655 - ROSEMARY DA SILVA TERONI X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA VISTA DOS AUTOS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.930.034.665 - OSCAR FRIBER X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. ESMERALDO A. L. RAMACCIOTTI
PARA VISTA DE DOCUMENTOS DE FLS. 195/196.
024.980.011.670 - LUCIA MARQUES MOSCON X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA VISTA DE PETIÇÃO E
DOCUMENTOS DE FLS. 163/245.
024.940.020.670 - ANTÔNIO INÁCIO BALESTRIM X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 274 ( DEPOSITAR HONORÁRIOS DO PERITO
CONTÁBIL COMO INDICADO).
024.020.172.672 - ANTONIA INES SIMONETTI BANDEIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR.
SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTO PARA EMENDAR A INICIAL
COM SUA QUALIFICAÇÃO COMPLETA REFERENTE A NOME DOS PAIS,
DATA DE NASCIMENTO E CÓPIA DO RG E CPF, JUNTANDO
CONTRAFÉ.
024.000.173.690 - JOCELINA NUNES GROENLICH X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. NELIANE
SCALSER PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.980.111.694 - AILTON DOS ANJOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. GUILHERME VIANA RANDOW
PARA VISTA DOS DOCUMENTOS E FLS. 183/184 E APRESENTAR
CÁLCULOS.
024.020.172.706 - PEDRO PEREIRA DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. FERNANDA
NUNES DE FREITAS PARA EMENDAR A INICIAL COM CÓPIA DA
CARTEIRA DE TRABALHO, COM AS FLS. REFERENTE AS ALTERAÇÕES
SALARIAIS OCORRIDAS E TODOS OS REGISTROS DE EMPREGOS,
JUNTANDO CONTRAFÉ.
024.940.136.708 - ALCIDES LUIZ IGNES X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.
CHAMOUN PARA VISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.
186/191, JUNTADOS PELO INSS.
024.000.123.711 - MARCUS AURÉLIO PEREIRA PORTO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA CIÊNCIA DAS CERTIDÕES DE FLS.
66/67 E 71 DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.020.170.726 - ARLEIA CORDEIRO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. SIZENANDO CASTANHEIRA
JACINTO PARA EMENDAR A INICIAL COM A QUALIFICAÇÃO
COMPLETA DA AUTORA REFERENTE A NOME DOS PAIS, DATA DE
NASCIMENTO E CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, COM AS FLS.
REFERENTE AS ALTERAÇÕES SALARIAIS OCORRIDAS E TODOS OS
REGISTROS DE EMPREGOS, JUNTANDO CONTRAFÉ.
024.000.093.732 - ZILDA LOURENÇO DAS NEVES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. JADER NOGUEIRA
PATA TOMAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15/05/03, ÀS 15:00 HORAS, BEM
COMO, DOS DESPACHOS DE FLS 68 E 82.
024.020.170.734 - MARILENE DE PAULA LIMA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA EMENDAR A INICIAL COM A
QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA AUTORA REFERENTE A CÓPIA DO RG
E CPF E DA CARTEIRA DE TRABALHO, COM AS FLS. REFERENTE AS
ALTERAÇÕES SALARIAIS OCORRIDAS E TODOS OS REGISTROS DE
EMPREGOS, JUNTANDO CONTRAFÉ.
024.010.061.745 - CRISTINA BARROS PINTO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 171.
112
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
024.010.088.748 - CLEUSILICE LACERDA MARINHO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE
FLS. 114 (AUTORA NÃO COMPARECEU A PERÍCIA MÉDICA).
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTEIRA DE TRABALHO, COM AS FLS. REFERENTE AS ALTERAÇÕES
SALARIAIS OCORRIDAS E TODOS OS REGISTROS DE EMPREGOS,
JUNTANDO CONTRAFÉ.
024.000.128.769 - JOÃO LUIZ CRICCO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. SIZENANDO CASTANHEIRA
JACINTO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 175.
024.010.052.876 - LÚCIA SANTINI MADEIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN E A DRA. WILMA CHEQUER
BOU-HABIB PARA TOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO
LAUDO PERICIAL ÀS FLS. 200.
024.020.172.771 - ANTÔNIO TEIXEIRA DA COSTA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. MILTON NETTO
PARA EMENDAR A INICIAL COM A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA
AUTORA REFERENTE A NOME DOS PAIS, DATA DE NASCIMENTO E
CÓPIA DO RG E CPF ,JUNTANDO CONTRAFÉ.
024.010.090.876 - ADEMILSON ARMINIO X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.
CHAMOUN PARA VISTA DO LAUDO TÉCNICO PERICIAL DE FLS. 46/50.
024.990.204.778 - ALBERTO GOMES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. HERISON EISENHOWER
RODRIGUES DO NASCIMENTO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 145.
024.000.090.779 - HOLANDA TONIATO PEREIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. ELIZABETE
MARIA DE MESQUITA PARA VISTA DOS AUTOS PARA PROMOVER A
EXECUÇÃO DO JULGADO.
024.000.090.787 - DEVANI PRATES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. ALBERTO FURTADO DE
OLIVEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.000.107.797 - DÁRIO PEREIRA NOGUEIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. JADER NOGUEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO 82.
024.000.124.800 - ELZA ROSA GONÇALVES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. JADER NOGUEIRA
E O DR. ELDONOR MESQUITA PARA REGULARIZAR A
REPRESENTAÇÃO, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 107.
024.010.090.801 - ALCIDES LOPES FILHO X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.
CHAMOUN PARA VISTA DO LAUDO TÉCNICO PERICIAL DE FLS. 39/42.
024.000.144.824 - IVO COMÉRIO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. IZAEL DE MELLO REZENDE
PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO
PELO INSS .
024.970.122.826 - AMILTON MARTINS DA SILVA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE
FLS. 146/148.
024.020.192.845 - MARTA LUZIA MESSIAS DOS SANTOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. LUIZ
GONZAGA FREIRE CARNEIRO PARA JUNTAR DOCUMENTOS QUE
COMPROVEM O ALEGADO, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 15.
024.010.007.847 - ELIANA TEREZA NASCIMENTO ROMANEL X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA.
MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA VISTA DOS
ESCLARECIMENTO DOS LAUDO DE FLS. 124 E DOS DOCUMENTOS DE
FLS. 125/168.
024.020.192.852 - LUIZ AUGUSTO DA VITÓRIA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. IZAEL DE MELLO
REZENDE PARA JUNTAR CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO COM AS
ALTERAÇÕES SALARIAIS E A CAT, JUNTANDO CONTRAFÉ.
024.000.061.861 - EVANI PIMENTA DA SILVA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA VISTA DO ESCLARECIMENTO DO
LAUDO ÀS FLS. 69.
024.020.172.870 - MARIA SOUZA VIANA X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. FERNANDA NUNES DE
FREITAS PARA EMENDAR A INICIAL COM A QUALIFICAÇÃO
COMPLETA DA AUTORA REFERENTE A CÓPIA DO RG E CPF E DA
024.980.134.878 - CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA.
MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA CONTRA-ARRAZOAR
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INSS .
024.960.167.898 - ELIETH GOMES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. FERNANDO COELHO MADEIRA
DE FREITAS PARA VISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.
160/162.
024.020.100.905 - ALESSANDRA PEREIRA DANIEL X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN E O DR. PAULO ROBERTO BUSSULAR
PARA VISTA DO R. DESPACHO DE FLS. 71.
024.020.057.912 - SILVANA MARIA STEIN X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. ALEXANDRE HIDEO
WENICHI PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 138/208.
024.990.012.924 - ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS BARCELOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA.
MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA VISTA DOS
DOCUMENTOS DE FLS. 145/153.
024.020.172.946 - FAGNER SANTIAGO SANTOS X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA. FERNANDA
NUNES DE FREITAS PARA EMENDAR A INICIAL COM A
QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA AUTORA REFERENTE A CÓPIA DO RG
E CPF E DA CARTEIRA DE TRABALHO, COM AS FLS. REFERENTE AS
ALTERAÇÕES SALARIAIS OCORRIDAS E TODOS OS REGISTROS DE
EMPREGOS, JUNTANDO CONTRAFÉ.
024.000.060.954 - JANETE COZER X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. JADER NOGUEIRA PARA VISTA
DO ESCLARECIMENTO DO LAUDO PERICIAL ÀS FLS. 107.
024.940.103.963 - LAUDIMARA RANGEL ROSA PINOTO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE A DRA.
WILMA CHEQUER BOU-HABIB PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO
DE APELAÇÃO E DESPACHO DE FLS. 371.
024.970.130.985 - ANTÔNIO GERALDO BONA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. ESMERALDO A. L.
RAMACCIOTTI PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 123/125.
024.020.149.993 - TAILA CRISTINA LEMOS TRANCOSO TINOCO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR.
ESMERALDO A. L. RAMACCIOTTI PARA JUNTAR A CARTEIRA DE
TRABALHO DO AUTOR COM TODAS AS ALTERAÇÕES SALARIAIS,
CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 40.
EMBARGOS DEVEDOR
024.020.129.202 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
JOACIR DE MELO CASTRO. INTIMA-SE O DR. ALEXANDRE DE MELO
BRASIL PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 14/18.
024.020.076.241 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN. INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA R. SENTENÇA DE FLS 17/20.
024.010.133.320 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
PAULO ERNESTO DE OLIVEIRA. INTIMA-SE O DR. GERALDO DA
SILVA DANTAS PARA RETIRAR OS ALVARÁS EXPEDIDOS.
113
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
024.020.179.434 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
IVON ELIOTERIO DA COSTA. INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN IMPUGNAR OS EMBARGOS
024.010.063.501 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
ALVANY TEIXEIRA ALMEIDA. INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS
. 38/39.
024.990.059.677 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
JOSÉ RIBEIRO DA SILVA. INTIMA-SE O DR. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES
FIORET DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.000.066.704 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
GENILZA CÂMARA DE OLIVEIRA. INTIMA-SE O DR. FÁBIO ANTÔNIO
SIMÕES FIORET PARA VISTA DO RECURSO DE APELAÇÃO
INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
024.010.164.754 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
LOURIVAL MARCOS COSER. INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE
FLS. 65/67.
024.020.182.778 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
CLEUDIR AUGUSTO BONISSI. INTIMA-SE O DR. LUIZ FERNANDO
CHIABAI PIPA SILVA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS INTERPOSTO
PELO INSS.
024.010.162.790 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
OCTÁVIO BRIEL. INTIMA-SE A DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.
CHAMOUN PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 14/32.
024.990.201.790 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
SEBASTIÃO FRANCISCO DE SÁ. INTIMA-SE O DR. GRACIANO
MORÊTO PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 85/87.
024.020.051.874 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
JOSÉ SANTOS MARTINS. INTIMA-SE O DR. JADER NOGUEIRA PARA
TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 47/50, QUE CONHECEU DOS
EMBARGOS POR TEMPESTIVO E LHES DEU PROVIMENTO,
RECONHECENDO COMO CORRETO OS CÁLCULOS APRESENTADOS
PELO INSS.
024.020.174.992 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
ANTÔNIO LUIZ SOUZA MARQUES. INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS
CAUTELAR
024.010.059.947 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
GENECILDA DO NASCIMENTO BARCELOS. INTIMA-SE O DR.
HENRIQUE ROCHA FRAGA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 58, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
JONAS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 004/2003
JUÍZA DE DIREITO: DRª ELISABETH LORDES
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANGELA BEATRIZ ANDREÃO
VAREJÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JONAS DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE DO DIA 29/01/2003
LISTA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. AERCIO BARCELOS MUNIZ
DRª ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO
DRª ANDRÉA JULIÃO DE AGUIAR
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. CARLOS RENATO DECOTTINGNIES ZARDINI
DRª CRISTIANE MENDONÇA
DR.A. DÉBORA FONSECA E CUNHA
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
DR. EVANDRO DE CASTRO BASTOS
DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
DR. GILMAR ZUMAK
DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO
DR. HÚDSON DE LIMA PEREIRA
DR. ÍMERO DEVENS
DR. ÍMERO DEVENS JÚNIOR
DR. JACYMAR DELFINO DALCAMINI
DR. JADER NOGUEIRA
DR. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO
DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR
DR. JOSÉ WILLIAN DE FREITAS COUTINHO
DR. KLEBER SCHNEIDER
DRª LÂNIA ROVENA C DE CARVALHO
DRª LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE
DRª MAIRA CAMPANA SOUTO
DRª MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
DRª MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
DRª MARIA MADALENA SELVATICI BALTAZAR
DR. MARCO AURÉLIO FONSECA LISBOA
DR. OLÍMPIA MARIA DUELLI SOLDATIE
DR. RONI FURTADO BORGO
DR. TARCÍSIO ALVES RODRIGUES PEREIRA
INDENIZATÓRIA
024.980.127.070 - GINA MARTA PIRES X SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL. INTIMA-SE A DRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN E O DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS
COUTINHO DO R. DESPACHO DE FLS. 164.
024.920.082.104 - VALDOECE GONÇALVES CIRILO X PELICANO
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. INTIMA-SE O DR. JOÃO
BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO E O DR. TARCÍSIO ALVES
RODRIGUES PEREIRA, DO R DESPACHO DE FLS 228 E DA DECISÃO
DE FLS. 229.
024.970.058.145 - CLEUZA MARIA DE JESUS X BANCO ITAÚ E
STYLU’SSISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. INTIMA-SE O DR. JACYMAR
DELFINO DALCAMINI, DO R. DESPACHO DE FLS. 143( PROMOVER
DEPÓSITO DE 50% DOS HONORÁRIOS PERICIAIS).
024.020.001.152 - SEBASTIÃO RAMOS X BRÁS ANTÔNIO LOURENÇO.
INTIMA-SE O DR. AÉRCIO BARCELOS MUNIZ DO R. DESPACHO DE
FLS. 77/78, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PRA UMA DAS VARAS
CÍVEIS DA SERRA.
024.990.207.177 - ALBERTO GOMES X HOTEL PORTO DO SOL LTDA.
INTIMA-SE O DR. HERISON ENSENHOWER RODRIGUES DO
NASCIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 110 ( ATENDER PROMOÇÃO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 109 VERSO).
024.020.154.241 - ANGELA MARIA DE CASTRO MUNIZ X ESPÍRITO SANTO
CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA. INTIMA-SE O DR. JOÃO
BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO, PARA VISTA DA CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTOS DE FLS. 275/331.
024.010.074.300 - ANDRÉ SEBASTIÃO CARLESSO X CODESA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - COMPANHIA
DOCAS DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA-SE A DRA. LUCIANA MARQUES
DE ABREU JÚDICE E A DRA. MAIRA CAMPANA SOUTO, PARA VISTA
DO R. DESPACHO DE FLS. 110.
024.990.099.301 - EDSON JOSÉ DE JESUS X MAXIMO MARTINS DA CRUZ E
CVRD- COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. INTIMA-SE O DR. MARCO
AURÉLIO FERREIRA LISBOA, A DRª LÂNIA ROVENIA C. DE
CARVALHO E A DRª DÉBORA FONSECA E CUNHA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 12 QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ÀS FLS. 120/122.
024.990.123.309 - MARIA SEBASTIANA RIBEIRO CARNEIRO X BANESTES
S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA-SE O DR.
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Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
GILMAR ZUMAK PASSOS DO O R. DESPACHO DE FLS. 296 ( DEPOSITAR
ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS).
024.000.063.313 - EVANDRO FERREGUETTI BOLSONE X CVRD COMPANHIA VALE DO RIO DOCE E CCC - CIA. COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES. INTIMA-SE
A DRA. OLÍMPIA MARIA DUELLI
SOLDATIE, O DR. HÚDSON DE LIMA PEREIRA DO R. DESPACHO DE
FLS. 245 (DEPOSITAR ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS).
024.970.101.317 - GABRIEL SOARES DE ABREU X SERVES - ESPÍRITO
SANTO SERVIÇOS GERAIS E ESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS
ELÉTRICAS S.A. INTIMA-SE O DR. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA
SAMPAIO, O DR.ÍMERO DEVENS JÚNIOR E O DR. JOSÉ AILTON
BAPTISTA JÚNIOR, PARA VISTA DO R. DESPACHO DE FLS. 198 (
INDICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR)
024.980.203.335 - NELSON FRANCISCO SA SILVA X VITÓRIA RH SERVIÇOS GERAIS LTDA E A MADEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. INTIMA-SE A DR. ANDRÉA JULIÃO DE AGUIAR, DRA MARIA
MARQUES DE OLIVEIRA DO R DESPACHO SANEADOR PROFERIDO
NA ASSENTADA DE FLS. 136/8137.
024.020.164.539 - MARIA CONSUELO PEREIRA COSTA X AMERICANA
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA E OUTRAS. INTIMA-SE O DR. RONI
FURTADO BORGO DO R. DESPACHO DE FLS. 90 (INDICAR ENDEREÇO
DA RÉ AMERICANA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA).
024.020.106.589 - NOÉ GUATI MUNIZ X BRASFLEX - TUBOS FLEXÍVEIS
LTDA. INTIMA-SE DR. KLEBER SCHNEIDER PARA VISTA DA
CONTESTAÇÃO.
024.020.150.595 - NAIR MARIA DE ALMEIDA MACHADO X SERDEL DESINSETIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA E OUTRA. INTIMA-SE AS
DRAS. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E ANA LÚCIA PEREIRA
MACHADO PARA VISTA DAS CONTESTAÇÕES.
024.000.181.651 - MIRTES MARA BARROS X ESCELSA - ESPÍRITO SANTO
CENTRAIS ELÉTRICAS. INTIMA-SE O DR. ÍMERO DEVENS DO R.
DESPACHO DE FLS. 209 (PROMOVER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS
PERÍCIAS CONFORME ASSENTADA E OFÍCIO DE FLS. 202.
024.020.002.663 - JOSÉ MARIA GOUVEIA E OGMO- ÓRGÃO GESTOR DE
MÃO DE OBRA DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS DO
PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA-SE O
DR. CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI DO R. DESPACHO
DE FLS. 135 ( REMESSA PARA JUSTIÇA DO TRABALHO).
024.960.159.713 - ANA CRISTINA DOS SANTOS GLÓRIA X ALCIDES
GERALDO PEREIRA ARAÚJO E OUTROS. INTIMA-SE O DR. JOÃO
BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO DO R. DESPACHO DE FLS. 185 (
REMESSA A VARA DE ORIGEM).
024.960.111.722 - ZELI APRIGIO ROCHA X WILPORT OPERADOR
PORTUÁRIO S/A. INTIMA-SE OS DRS. FRANCISCO CARLOS DE
MORAIS SILVA, DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSOS DE APELAÇÃO.
024.020.146.809 - HERNANI CARDOSO X PAZ ETERNA SERVIÇOS
PÓSTUMOS LTDA. INTIMA-SE A DRA. MARIA MADALENA SELVATICI
BALTAZAR PARA VISTA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.
024.990.083.834 - JORGE OLIVEIRA PEREIRA X CVRD - COMPANHIA
VALE DO RIO DOCE . INTIMA-SE O DR. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA
SAMPAIO E A DRA. DÉBORA FONSECA E CUNHA PARA VISTA DO
LAUDO PERICIAL DE FLS. 138/146.
024.020.052.882 - ROBERTO CRUZ X CVRD - COMPANHIA VALE DO RIO
DOCE . INTIMA-SE O DR. JADER NOGUEIRA PARA VISTA DA
CONTESTAÇÃO E PRELIMINARES.
IMPUGNAÇÃO
024.990.049.272 E 024.990.049280 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO X ANGELA MARIA MALEK DA SILVA. INTIMA-SE O
DR. GILMAR ZUMAK PASSOS DA R. DESPACHO QUE MANTEVE A
DECISÃO AGRAVADA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.020.163.496 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X KATIA REGINA FEITOSA COUTINHO. INTIMA-SE O DR. JOÃO
BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO PARA VISTA DA IMPUGNAÇÃO AO
VALOR DA CAUSA.
024.020.186.854 - XEROX COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA X JÚLIO CESAR
NOGUEIRA. INTIMA-SE O DR. EVANDRO DE CASTRO BASTOS E A
DRª CRISTIANE MENDONÇA PARA PREPARO (PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 67,11).
JONAS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
16. COMARCA DE ARACRUZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
CARTÓRIO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE VINTE (20) DIAS
O DOUTOR PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DA AÇÃO
DE COBRANÇA, TOMBADA SOB O Nº. 4169/97, EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE DEOLINDO FORESTI, E REQUERIDO ANTONIO
CEZAR AUER, POR MEIO DO QUAL FICA INTIMADO O REQUERENTE
DEOLINDO FORESTI, BRASILEIRO, CASADO, VIGILANTE, RESIDENTE
NA RUA JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO, 403, BAIRRO VILA NOVA,
CENTRO, ARACRUZ/ES, CPF Nº. 479.064.647-53, ATUALMENTE EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS,
PROCEDER
O
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS
REMANESCENTES NO VALOR R$ 172,86 (CENTO E SETENTA E DOIS
REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) CALCULADOS EM 03/12/02, SOB
PENA DE SER INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA, CONTADOS DA FLUIÇÃO
DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM
O R. DESPACHO SEGUINTE: "INTIME-SE O AUTOR PARA PAGAR AS
CUSTAS REMANESCENTES, POR EDITAL COM PRAZO DE VINTE DIAS,
SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. EM 15/01/2003, PAULINO
JOSÉ LOURENÇO - JUIZ DE DIREITO".
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
ESPECIALMENTE DO REQUERIDO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE
COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS
DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVÃO
SUBSTITUTO, DIGITEI E SUBSCREVI.
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
CARTÓRIO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE VINTE (20) DIAS
O DOUTOR PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DA AÇÃO
DE EXECUÇÃO DE TÍTULO, TOMBADA SOB O Nº. 3335/94, EM QUE
115
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
FIGURA COMO EXEQÜENTE JOSÉ EUGÊNIO BENEVIDES, E
EXECUTADA SUELI EUGÊNIO BENEVIDES, POR MEIO DO QUAL
FICA INTIMADO O EXEQÜENTE JOSÉ EUGÊNIO BENEVIDES,
BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, RESIDENTE NA RUA
BENJAMIM CORREA, 42, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES, CPF Nº
146.735.336-15, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR IMPULSO AO PROCESSO
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO SOB PENA DE
EXTINÇÃO, CONTADOS DA FLUIÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE
EDITAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO SEGUINTE:
“INTIME-SE A PARTE EXEQÜENTE, EM CARÁTER PESSOAL, PELA
IMPRENSA OFICIAL COM PRAZO DE 20 DIAS PARA, EM 48 HORAS DAR
IMPULSO AO PROCESSO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. EM 14/01/2003,
PAULINO JOSÉ LOURENÇO - JUIZ DE DIREITO”.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
ESPECIALMENTE DO REQUERIDO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE
COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) DIAS
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU,
ESCRIVÃO SUBSTITUTO, DIGITEI E SUBSCREVI.
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
CARTÓRIO CRIMINAL
AP 1231/99
ACUSADO: JULIMAR DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA- PRAZO 90 DIAS
O DR. TASSO DE CASTRO LUGON, MM. JUIZ DE
DIREITO NA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO JULIMAR
DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PESCADOR, NATURAL DE
LINHARES/ES, FILHO DE ODORICO PINTO LOPES E NILZETE
FRANCISCO DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA PROFESSOR APARÍCIO
ALVARENGA, S/N, (PERTO DA SAUNA), BARRA DO RIACHO,
ARACRUZ/ES, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, A FIM
DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/75, PROFERIDA NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1231/99, QUE JULGOU PROCEDENTE A
PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O ACUSADO, NAS
PENAS DO ART. 155, § 4º, INCISO IV DO CPB, À PENA DEFINITIVA DE
02 ANOS DE RECLUSÃO E 10(DEZ) DIAS MULTA, SENDO CONCEDIDA
AO MESMO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, PELO PRAZO
DE 02 ANOS, MEDIANTE CONDIÇÕES QUE LHE FORAM IMPOSTAS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E O
ACUSADO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE É
EXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ARACRUZ, ES, AOS 17 DE JANEIRO DE 2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,
DIGITEI E SUBSCREVI.
TASSO DE CASTRO LUGON
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
CARTÓRIO CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: SERGIO RICARDO DE SOUZA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: VERA LUCIA MURTA MIRANDA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO:
FÁBIO NETTO DA SILVA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LOTE 110/01/2003
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR DANUBIO ROCHA DE OLIVEIRA
DR DR JOSÉ MARIO VIEIRA
DR PATRÍCIO MAGNAGO FREIRE
DR HERNANI GIURIZATTO
DR ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO
DR DEVARCINO PEISINO
DR GUIILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
PROCESSO Nº CP 2289/03
RÉUS: MAX VIEIRA ALVARENGA E OUTROS
INTIMO: O DR. DANUBIO ROCHA DE OLIVEIRA , DR JOSÉ MARIO
VIEIRA E DR PATRÍCIO MAGNAGO FREIRE PARA AUDIÊNCIA DE
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS COM A DENÚNCIA NO
DIA 12 DE MARÇO DE 2003, ÀS 15H20, NESTE JUÍZO DE ARACRUZ-ES.
PROCESSO Nº CP 2290/03
RÉU: ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES
INTIMO: O DR. HERNANI GIURIZATTO PARA AUDIÊNCIA DE
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS COM A DENÚNCIA NO
DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2003, ÀS 14:00H, NESTE JUÍZO DE
ARACRUZ-ES.
PROCESSO Nº CP 2277/03
RÉUS: RUBINALDO DA SILVA PEREIRA E OUTRO
INTIMO: O DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO PARA AUDIÊNCIA DE
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEFESA PRÉVIA, NO
DIA 10 DE MARÇO DE 2003, ÀS 16H30M, NESTE JUÍZO DE ARACRUZ-ES.
PROCESSO Nº 967/96
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉUS: ROQUE LUIZ GUASTI CUSINI E OUTROS
INTIMO: O DR. DEVARCINO PEISINO E DR GUILHERME LOUREIRO
OLIVEIRA, PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.
ARACRUZ-ES, 30 DE JANEIRO DE 2003
FÁBIO NETTO DA SILVA
ESCRIVÃO
17. COMARCA DE COLATINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
COMARCA DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 01/03
JUIZ: DR. ROBERTO RIBEIRO DE CASTRO
ESCRIVÃO: RANIERI MILLI
ESCREVENTE: LÉIA COELHO DALAPÍCOLA
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO
ANCELMA DA PENHA BERNARDOS
ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
EDIVALDO LIEVORE
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
ÍMERO DEVENS JUNIOR
LUIS ARMANDO VIOLA
MARIA APARECIDA DENADAI
MARTINIANO LINTZ JUNIOR
MAURO ZICA JUNIOR
MILTON NETTO
NIVALDA ZANOTTI
SÔNIA EDITH DIAS
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
VALDIR MASSUCATTI
PROCESSO: 754/02
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
116
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE COLATINA
REQUERIDO: FERNANDO JOSÉ DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA PARA NO
PRAZO LEGAL APRESENTAR A CERTIDÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL
OFERECIDO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO.
PROCESSO: 996/02
AÇÃO: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE COLATINA E OUTRO
REQUERIDO: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESPÍRITO
SANTO E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ANCELMA DA PENHA BERNARDOS,
MARIA APARECIDA DENADAI, VALDIR MASSUCATTI, EDIVALDO
LIEVORE, ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO, MILTON NETTO E MAURO
ZICCA JUNIOR PARA EFETUAREM O PAGAMENTO (PRÓ RATA) DAS
CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$1.045,21 (HUM MIL E
QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NO PRAZO
LEGAL.
PROCESSO: 1050/02
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE DE TRIBUTO
REQUERENTE: LOCAL – LOCADORA COLATINA LTDA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE COLATINA
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. LORENA TARDIN ALVES BELLON
PARA EM 10 (DEZ) DIAS DAR CUMPRIMENTO AO R.DESPACHO
PROFERIDO EM AUDIÊNCIA (TERMO DE FLS.115 DOS AUTOS).
PROCESSO: 1062/02
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO
REQUERENTE: SINDICATO DOS OPERÁRIOS E SERVIDORES
MUNICIPAIS DO ES
REQUERIDO: SISPMC – SINDICATO DOS SERVID.PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE COLATINA
FINALIDADE: INTIMAR O DR.EDIVALDO LIEVORE DA CARTA
PRECATÓRIA DEVOLVIDA.
PROCESSO: 1153/02
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE COLATINA
REQUERIDO: ILZOMAR BINDA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA DA
R.SENTENÇA DE FLS.95/99, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
PROCESSO: 1199/02
AÇÃO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: RAQUEL HELENA ANDRADE P. SANT’ ANA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE COLATINA
FINALIDADE: INTIMAR A DRª NIVALDA ZANOTTI E DR. LUIS
ARMANDO VIOLA DA R.SENTENÇA DE FLS.196/205, QUE JULGOU
PROCEDENTE A AÇÃO E EXCLUIU DA LIDE A SEGURADORA.
PROCESSO: 1211/02
AÇÃO: AÇÃO ORDINÁRIA REIVINDICATÓRIA C/C DEMOLITÓRIA E
DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ESCELSA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE COLATINA E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR O DR ÍMERO DEVÉNS JÚNIOR DOS
R.DESPACHOS DE FLS.1034 E 1037, QUE NOMEARAM PERITO; BEM
COMO PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO
VALOR DE R$3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), JUNTO À
CONTADORIA DESTA COMARCA E À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO E
PARA, QUERENDO, APRESENTAR NOVOS QUESITOS.
PROCESSO: 1242/02
AÇÃO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
DECORRENTE DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO
REQUERENTE: VALDETE RANGEL AZEVEDO E OUTROS
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
FINALIDADE: INTIMAR O DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ
PARA EM 10 (DEZ) DIAS REGULARIZAR AS OUTORGAS NA FORMA DA
LEI, CONFORME R.DESPACHO DE FLS.104/105.
PROCESSO: 1262/02
AÇÃO: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO COM IMISSÃO PROVISÓRIA DE
POSSE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE COLATINA
REQUERIDO: GILSO SINHORELLI E SUA ESPOSA ILDA DA SILVA
SINHORELLI
FINALIDADE: INTIMAR A DRª SÔNIA EDITH DIAS DA R.SENTENÇA
DE FLS.132, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO E EXTINGUIU
O FEITO COM FULCRO NO ART.269, III DO CPC.
PROCESSO: 1283/02
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
REQUERENTE: SEBASTIÃO MÁRIO FOSSE MACHADO
REQUERIDO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA
FINALIDADE: INTIMAR O DR.MARTINIANO LINTZ JÚNIOR E
DR.ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR DA R.DECISÃO DE
FLS.59/60, QUE REVOGOU A LIMINAR DEFERIDA E DETERMINOU O
RETORNO AO “STATUS QUO ANTE”.
LÉIA COELHO DALAPICOLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
18. COMARCA DE LINHARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES
LISTA 02/03
PROC. 0281/01 – 030010000387 – EXECUÇÃO – SUPERMERCADOS
CASAGRANDE LTDA X AURENI FERREIRA GOMES – INTIME-SE O DR.
WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO, OAB/ES N° 6608, DA
CERTIDÃO DE FLS. 48V.
PROC. 0351/01 – 030010001312 – INDENIZAÇÃO – NAIR LOUGON
MOULIN DARDENGO X ADEMAR CEOLIN – INTIME-SE O DR. CARLOS
RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI E A DRA. LILIAN BELISÁRIO
DOS SANTOS, OAB/ES N° 6415 E 8958, DA R. SENTENÇA DE FLS. 83 QUE
JULGOU O FEITO EXTINTO NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
PROC. 0381/01 – 030010001660 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – JAIRO
FRANKLIM DE ALMEIDA X BANESTES S/A – INTIME-SE O DR. JAIRO
FRANKLIN DE ALMEIDA, OAB/ES N° 5381, DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
98/104.
PROC. 0542/02 – 030020002462 – BUSCA E APREENSÃO – FIAT
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA X JOSÉ WALTER LONGUE –
INTIME-SE O DR. NELSON PASCHOALOTO, OAB/SP N° 173267, DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/02/03 ÀS 14H.
PROC. 0553/02 – 030020003759 – BUSCA E APREENSÃO – BANCO
PANAMERICANO S/A X JULIO CEZAR FRISSO – INTIME-SE A DRA.
ANDRESSA RACHEL PÊGO PENA, OAB/ES N° 9287, DO OFÍCIO
ORIUNDO DO DETRAN DE FLS. 31/32.
PROC. 0570/02 – 030020006349 – FALÊNCIA – BSH CONTINENTAL
ELETRODOMÉSTICOS LTDA X ATEC ELETRO ELETRÔNICA
COMÉRCIO LTDA – INTIME-SE O DR. ALDO ROBERTO ANTUNES E A
DRA. ANA CLÁUDIA MARÇAL DA SILVA, OAB/ES N° 2728 E OAB/RJ N°
85637, DA R. SENTENÇA DE FLS. 146/148 QUE JULGOU O FEITO
EXTINTO PELA MANIFESTA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL.
PROC. 0699/02 – 030020020548 – BUSCA E APREENSÃO – BANCO
BRADFESCO S/A X ADEMARIO HUMBELINA DOS SANTOS – INTIME-SE
A DRA. LIDIA MATOS, OAB/ES N° 273-B, DA EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO
E DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO CONSOANTE CERTIDÃO DE
FLS. 29V.
PROC. 0797/02 – 030020033921 – BUSCA E APREENSÃO – BANCO
VOLKSWAGEN S/A X MARCELINA DA SILVA PELISSON – INTIME-SE A
DRA. FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO, OAB/ES N° 539-A, DA
CERTIDÃO DE FLS. 21V.
PROC. 0807/02 – 030020034747 – MONITÓRIA – SOCE LTDA X JOEL DADI
FILHO – INTIME-SE O DR. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS
SANTOS, OAB/ES N° 2056, DA CERTIDÃO DE FLS. 13V.
PROC. 0821/02 – 030020035165 – EXECUÇÃO – SOCE LTDA X SÉRGIO
AMORIM DE ALMEIDA – INTIME-SE O DR. JAYME HENRIQUE
117
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RODRIGUES DOS SANTOS, OAB/ES N° 2056, DA CERTIDÃO DE FLS.
12V.
PROC. 0836/02 – 030020035744 – MONITÓRIA – SOCE LTDA X MARIA DE
LOURDES ZUCATELI SARMENTO – INTIME-SE O DR. JAYME
HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, OAB/ES N° 2056, DA
CERTIDÃO DE FLS. 12V.
PROC. 0850/02 – 030020037708 – EXECUÇÃO – AUTO SERVIÇO PIANNA
LTDA X JOSÉ ROMILDO DE ABREU – INTIME-SE O DR. MÁRIO JORGE
MARTINS PAIVA, OAB/ES N° 5898, DA R. CERTIDÃO DE FLS. 43V.
PROC. 0882/03 – 030030001645 – EMBARGOS DE TERCEIRO –
ALEXANDRE FUNDÃO CARNEIRO X TEXACO DO BRASIL S/A
PRODUTOS DE PETRÓLEO – INTIME-SE O DR. GILBERTO SIMÕES
PASSOS E DR. JERÔNIMO B. ZANANDRÉA, OAB/ES N° 6754 E 4204, DO
R.
DESPACHO
DE
FLS.
78
E
O
ADVOGADO
DO
EXEQUENTE/EMBARGADO PARA IMPUGNAR OS PRESENTES
EMBARGOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROC. 0887/03 – 030030001876 – EMBARGOS DE TERCEIRO – LUIZ
ANTÕNIO MARQUES PEREIRA X GECAL LTDA E OUTROS - INTIME-SE
O DR. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NEVES E DR. ALVARO JOSÉ
GIMENES DE FARIA, OAB/ES N° 4012 E 5013, DO R. DESPACHO DE FLS.
36V E O ADVOGADO DO EXEQUENTE/EMBARGADO PARA NO PRAZO
DE DEZ DIAS IMPUGNAR OS PRESENTES EMBARGOS.
PROC. 0888/03 – 030030001900 – EMBARGOS DE TERCEIRO – JÚLIO
PASCOAL VERTURINI E OUTROS X ELIOMAR SUAVE – INTIME-SE O
DR. HELECYR ARAGÃO CALMON COSTA E DR. JORGE LUIZ DA
SILVA, OAB/RJ N° 74206 E OAB/ES N° 8506, DO R. DESPACHO DE FLS.
15V, E O ADVOGADO DO EMBARGADO/EXEQUENTE, PARA
IMPUGNAR OS PRESENTES EMBARGOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROC. 0889/03 – 030030001934 – EMBARGOS DE TERCEIRO – PEDRO
CORONA X BANCO DO BRASIL S/A - INTIME-SE O DR. ZOZIMAR
SOARES E DR. PAULO LÍRIO, OAB/ES N° 4092 E 2161, DO R. DESPACHO
DE FLS. 14V, BEM COMO O DR. PAULO LÍRIO, OAB/ES N° 2161, PARA
IMPUGNAR OS PRESENTES EMBARGOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROC. 2836/88 – EXECUÇÃO – BRADESCO S/A X SÃO CARLOS
AGROPECUÁRIA LTDA E OUTROS – INTIME-SE O DR. JAYME
HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, OAB/ES N° 2056, DO OFÍCIO
DE FLS. 261/263.
PROC. 3472/89 – INDENIZAÇÃO – JOVELINO LUIZ SMARÇARO X JAIME
NUNES VIEIRA E OUTROS – INTIME-SE O DR. PAULO LÍRIO, OAB/ES
N° 2161, E DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO, OAB/ES N° 3674, PARA
REQUEREREM O QUE DE DIREITO EM FACE DA CONTA DE FLS. 222 E
AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO E CERTIDÃO DE FLS. 220/221.
PROC. 8921/98 – 030980000605 – BUSCA E APREENSÃO – BANCO FIAT
S/A X EDVALD DE ALMEIDA JÚNIOR – INTIME-SE O DR. NELSON
PASCHOALOTTO, DA VISTA ABERTA.
PROC. 9207/98 – 030980001908 – EXECUÇÃO – BANESTES S/A X JONAS
LUIZ PAVESI – INTIME-SE O DR. ELOILSON TADEU COLOMBI,
OAB/ES N° 4906, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE
VENDA ANTECIPADA DE BENS CONSOANTE R. DESPACHO DE FLS.
78V.
PROC. 9762/99 – 030990002877 – ORDINÁRIA – ANTÔNIO CARLOS
LUGON FERREIRA E OUTROS X UNIMED NORTE CAPIXABA LTDA –
INTIME-SE O DR. ELDO VALNEIDE VICHI E DR. LUIS FELIPE
FERREIRA GALO, OAB/ES N° 1998 E 9126, DA COMPLEMENTAÇÃO DO
LAUDO DE FLS. 516/527.
JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
19. COMARCA DE ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 097/03
O DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA, JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NA 2ª VARA DA
COMARCA DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIEREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EM ESPECIAL O DENUNCIADO
JOÃO CARLOS DE ARAÚJO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS
12/07/63, FILHO DE JOSÉ DE ARAÚJO E DE CECÍLIA FERRAZ DE
ARAÚJO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITAM OS AUTOS DA
AÇÃO PENAL CONTRA O MESMO, EM QUE É AUTOR O MINISTÉRIO
PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 16
DA LEI 6368/76, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINOU O MM. JUIZ, FOSSE
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA CITADO E
INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,
NO DIA 27 DE MARÇO DE 2003, ÀS 16:00 H, NO FÓRUM LEVINO
CHACON, NESTA COMARCA, A FIM DE SER QUALIFICADO E
INTERROGADO, APÓS O QUE, QUERENDO, PODERÁ APRESENTAR
DEFESA PRÉVIA E ARROLAR TESTEMUNHAS, SOB PENA DE
APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 366 DO CPP.
E, PARA QUE NÃO SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, SERÁ O
PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO,
PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
ALEGRE/ES, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2002. EU, ESCRIVÃO
SUBSTITUTO, QUE O DIGITEI, SUBSCREVO.
ALCEBIADES BAPTISTA SOBREIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
20. COMARCA DE BAIXO GUANDU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
DOUTOR CAMILO JOSÉ D’AVILA COUTO, JUIZ
SUBSTITUTO DA COMARCA BAIXO GUANDU-ES,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O
SENHOR MOACIR CACHOEIRO, CPF 215.673.017-20, EM CARÁTER
PESSOAL, NA QUALIDADE DE SÓCIO, RESIDENTE NO LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE CARTÓRIO 2º OFÍCIO, SE
PROCESSAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, PNº 007860004761, NOS
TERMOS DO ART. 8 º , IV DA LEI 6830/80, C/C ART. 221, III DO CPC,
ONDE FIGURA COMO EXEQUENTE A FAZENDA NACIONAL EM FACE
DA CONSTRUTORA SAPUCAIA LTDA., FICA CITADO PARA EFETUAR
O PAGAMENTO DE SUA DÍVIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUJO
VALOR DE R$ 10.512,75 (DEZ MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS), SOB PENA DE NÃO O FAZENDO,
NOMEAR BENS À PENHORA PARA GARANTIR A EXECUÇÃO.
PODENDO O EXECUTADO APÓS A PENHORA E DELA INTIMADO
OFERECER EMBARGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMA DA
LEI. DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 08 DE JANEIRO DE
2003. EU, ESCREVENTE O DIGITEI E SUBSCREVO.
CAMILO JOSÉ D’AVILA COUTO
JUIZ SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
118
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DE
DIREITO DE BAIXO GUANDU-ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS
RESPONSÁVEIS PELA FIRMA FARMÁCIA PAIXÃO LTDA., EMPRESA
INSCRITA NO CGC/MF. 27.131.788/0001-21, E O SENHOR LUIZ OTÁVIO
LAGE PAIXÃO, INSCRITO NO .CPF 526.715.267-68, EM CARÁTER
PESSOAL, NA QUALIDADE DE SÓCIO, RESIDENTE NO LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE CARTÓRIO 2º OFÍCIO, SE
PROCESSAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, PNº 007010000591,
ONDE FIGURA COMO EXEQUENTE A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EM FACE DE FARMÁCIA PAIXÃO LTDA. E LUIZ OTÁVIO LAGE
PAIXÃO , FICAM CITADOS PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DE SUA
DÍVIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUJO VALOR DE R$ 3.246,48
(TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E
OITO CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO NA DATA DO
PAGAMENTO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, NOMEAR BENS À
PENHORA PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. PODENDO O EXECUTADO
APÓS A PENHORA E DELA INTIMADO OFERECER EMBARGOS NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMA DA
LEI.
DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 30 DIAS DO
MÊS DE DEZEMBRO DE 2002. EU, ESCREVENTE O DIGITEI E
SUBSCREVO.
ERALDO TREVIZANI
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
PRAZO 30 DIAS
O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DE
DIREITO DE BAIXO GUANDU-ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
AUDIÊNCIA: CONCILIATÓRIA
DATA: 17-02-2003 ÀS 13:30 HORAS
AÇÃO: DIVÓRCIO - PNº: 007020010182
REQUERENTE: JOÃO LUIZ LORDES NETTO
REQUERIDO: EUNICE DE ALMEIDA LORDES
FINALIDADE: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE EUNICE DE
ALMEIDA LORDES, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER NO DIA E HORA ACIMA
DESIGNADO, NO ED. DO FÓRUM DESTA COMARCA, PARA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, SENDO QUE O PRAZO DE CONTESTAÇÃO É DE 30
DIAS A CONTAR DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, FICANDO CIENTE
DE QUE, NÃO CONTESTANDO, SERÃO COMPUTADOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL PELO
REQUERENTE (ART. 285 DO CPC).
BAIXO GUANDU-ES, AOS 23 DE DEZEMBRO DE 2002. EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
ERALDO TREVIZANI
JUIZ DE DIREITO
21. COMARCA DE CASTELO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CASTELO
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO: DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA
FONSECA
LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 02/2003
DRª MÁRCIA DALCIN LEMOS E DR. NICOLAU RIZZO, PARA CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, DOS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS Nº
10836/02, PROPOSTA POR S. V. R. (ADV: DRª MÁRCIA DALCIN LEMOS)
CONTRA J. V. DA V. (ADV: DR. NICOLAU RIZZO) - SENTENÇA:
“...HOMOLOGO PARA TODOS OS FINS, A TRANSAÇÃO FIRMADA PELAS
PARTES ÀS FLS. 14/15. DE CONSEQUÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO
EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. SEM CUSTAS...
PRI. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE...”;
DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA E DR. RODRIGO MELLO
DE ALMEIDA, PARA MOTIVADAMENTE, EM 05 DIAS, INDICAR AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE
FLS. 237, DOS AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO C/C PEDIDO
LIMINAR Nº 10620/02, PROPOSTA POR CIA ESPÍRITO SANTENSE DE
SANEAMENTO - CESAN (ADV: DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA)
CONTRA ESPÓLIO DE FAMÍLIA OLMO (ADV: DR. RODRIGO MELLO DE
ALMEIDA);
DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA E DR. FELÍCIO JOSÉ DA
SILVA, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 90.002/00, EM QUE É AGRAVANTE CESAN (ADV:
DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA) E AGRAVADO O PREFEITO
MUNICIPAL DE CASTELO E OUTRA (ADV: DR. FELÍCIO JOSÉ DA SILVA);
DR. ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR, PARA CIÊNCIA DE QUE
FOI DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA, PELO PRAZO LEGAL, DOS
AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 9094/95,
OPOSTOS POR LÚCIO DA COSTA GONÇALVES (ADV. NOS AUTOS: DR.
EURICO E. TRAVAGLIA E DRª MERCEDES LUZÓRIO);
DR. ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR, PARA CIÊNCIA DE QUE
FOI DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA, PELO PRAZO LEGAL, DOS
AUTOS DA AÇÃO REDUTIVA DE PRESTAÇÃO ALIMENTAR Nº 7803/89,
PROPOSTA POR E. G. (ADV.: DR. EURICO E. TRAVAGLIA) CONTRA R. S.
F. (ADV: DR. DR. ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR);
DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
IMPUGNAÇÃO DE FLS. 14/30, DOS AUTOS DOS EMBARGOS À
EXECUÇÃO Nº 10606/02, OPOSTOS POR TESSINARI E CIA LTDA (ADV.:
DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX) CONTRA UNIÃO FEDERAL (PROC.
NOS AUTOS: DR. EDUARDO DE ALMEIDA);
DR. LESSANDRO FEREGUETTI, PARA APRESENTAR DECLARAÇÃO A
QUE ALUDE A LEI Nº 7115/83, OU RECOLHER O VALOR DAS CUSTAS,
BEM COMO PARA INDICAR A AÇÃO PRINCIPAL A SER PROPOSTA,
CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 13, DOS AUTOS
DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA C/C PEDIDO DE LIMINAR Nº
11006/03, PROPOSTA POR FERNANDO NUNES MASSETE (ADV.: DR.
LESSANDRO FEREGUETTI) CONTRA FACASTELO;
DR. LUIZ MARIA BORGES DOS REIS, PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS DA
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 10464/01, PROPOSTA POR
ALDEMIRO ABILIO E OUTROS (ADV: DR. LUIZ MARIA BORGES DOS
REIS E DR. FÁBIO RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR) CONTRA VALTER DINIZ
(ADV: DR. OSMANI DAVEL);
DR. LUIZ MARIA BORGES DOS REIS, DR. FÁBIO RIBEIRO DE ASSIS
JUNIOR E DR. OSMANI DAVEL, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 71, DOS AUTOS DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE Nº
10464/01, PROPOSTA POR ALDEMIRO ABILIO E OUTROS (ADV: DR. LUIZ
MARIA BORGES DOS REIS E DR. FÁBIO RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR)
CONTRA VALTER DINIZ (ADV: DR. OSMANI DAVEL) - SENTENÇA:
“...ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VIII,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO, PARA PRODUZA SEUS
119
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA DO AUTOR FÁBIO
RIBEIRO DE ASSIS, EXCLUINDO O MESMO DO PÓLO ATIVO DA AÇÃO,
QUE DEVERÁ PROSSEGUIR QUANTO AOS DEMAIS. PRI...”;
DRª LUCIANA DIAS VITELLI, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
58/59, DOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 10195/00,
PROPOSTA POR G. T. AMBROSIM COMÉRCIO LTDA (ADV: DRª LUCIANA
DIAS VITELLI) CONTRA CARLOS PEREIRA IND. QUÍMICAS S/A SENTENÇA: “...ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267,
INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO, PARA
PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA DA
PARTE AUTORA. DE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA À
FLS. 32. CUSTAS EX-VI LEGIS. PRI. SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DA
CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 48 SEM CUMPRIMENTO. TRANSITADA EM
JULGADO, PAGAS EVENTUAIS CUSTAS..., ARQUIVEM-SE...”;
DRª LUCIANA DIAS VITELLI, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
64, DOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE
PROTESTO Nº 10264/00, PROPOSTA POR G. T. AMBROSIM COMÉRCIO
LTDA (ADV: DRª LUCIANA DIAS VITELLI) CONTRA LESTE BRASILEIRA
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - SENTENÇA: “...ANTE O
EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO, PARA PRODUZA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA. DE
CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO. REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA À FLS. 02. CUSTAS
EX-VI LEGIS. PRI. TRANSITADA EM JULGADO, PAGAS EVENTUAIS
CUSTAS..., ARQUIVEM-SE...”;
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO E DR. SAMUEL ANHOLETE,
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, DOS AUTOS DA AÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO Nº 10580/02, PROPOSTA POR COOPERATIVA DE
CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ADV: DR.
CRISTIANO TESSINARI MODESTO) CONTRA CELSO PERIM E OUTROS
(ADV: DR. SAMUEL ANHOLETE) - SENTENÇA: “...HOMOLOGO PARA
TODOS OS FINS, A TRANSAÇÃO FIRMADA PELAS PARTES ÀS FLS. 38/39
E, DE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269,
INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO
REQUERIDO. TRANSITADA EM JULGADO, PAGAS EVENTUAIS
CUSTAS..., ARQUIVEM-SE... PRI...”;
DRª MERCEDES LUZÓRIO, PARA INDICAR EM NOME DE QUEM ESTÁ
REGISTRADO O IMÓVEL, JUNTANDO AOS AUTOS A RESPECTIVA
CERTIDÃO DOMINIAL, REQUERENDO SUA CITAÇÃO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME DETERMINADO NO R.
DESPACHO DE FLS. 34, DOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº
10404/01, PROPOSTA POR GENI FERREIRA (ADV: DRª MERCEDES
LUZÓRIO);
DR. ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR, PARA ATENDER A COTA
MINISTERIAL DE FLS. 16 E VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃO DE
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO Nº 10861/02, PROPOSTA POR MARCELA
CLIPES (ADV.: DR. ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR);
DRª MERCEDES LUZÓRIO, PARA RECONHECIMENTO DAS FIRMAS
LANÇADAS
NAS
PROCURAÇÕES
E
AUTENTICAÇÕES
DOS
DOCUMENTOS INCLUSOS NOS AUTOS DO ARROLAMENTO Nº
2222/01, EM QUE É INVENTARIADO JUSTINO VETTORAZZI (ADV. NOS
AUTOS: DRª MERCEDES LUZÓRIO);
DRª MERCEDES LUZÓRIO, PARA RECONHECIMENTO DAS FIRMAS
LANÇADAS NAS PROCURAÇÕES E AUTENTICAÇÕES DAS CÓPIAS DOS
DOCUMENTOS INCLUSOS NOS AUTOS, BEM COMO PARA FORNECER
CONTRAFÉS
PARA
A
CITAÇÃO
DOS
HERDEIROS
NÃO
REPRESENTADOS NOS AUTOS DO INVENTÁRIO Nº 1991/00, EM QUE
SÃO INVENTARIADOS INAH BRASOLINO TASSINARI E OUTRO (ADV.
NOS AUTOS: DRª MERCEDES LUZÓRIO);
DRª MERCEDES LUZÓRIO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS
CERTIDÕES DE FLS. 27 VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR DE
SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C ALIMENTOS Nº 2301/01, PROPOSTA
POR G. F. B. (ADV.: DRª MERCEDES LUZÓRIO) CONTRA L. B.;
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRª MERCEDES LUZÓRIO, PARA JUNTAR DECLARAÇÃO A QUE
ALUDE A LEI Nº 7.115/83, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS Nº 10961/02, PROPOSTA POR K. P. D. (ADV.: DRª
MERCEDES LUZÓRIO) CONTRA R. D.;
DRª MERCEDES LUZÓRIO, PARA REGULARIZAR OS DOCUMENTOS
DE FLS. 05/06, VEZ QUE A AUTORA É A MENOR, REPRESENTADA PELA
MÃE, BEM COMO PARA ESCLARECER A AFIRMAÇÃO CONTIDA NO
ITEM 2, DA INICIAL, E OS CÁLCULOS APRESENTADOS, TENDO EM
VISTA O DOCUMENTO JUNTADO À FLS. 08, DEVENDO SEREM FEITAS
AS EMENDAS NECESSÁRIAS, CONFORME DETERMINADO NO R.
DESPACHO DE FLS. 09, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS Nº 10955/02, PROPOSTA POR I. L. DE J. (ADV.: DRª
MERCEDES LUZÓRIO) CONTRA E. M.;
DRª MERCEDES LUZÓRIO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
PROVIDENCIAR O RECONHECIMENTO DAS FIRMAS LANÇADAS NAS
PROCURAÇÕES E AUTENTICAÇÕES DAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS
INCLUSOS NOS AUTOS DO INVENTÁRIO Nº 1420/98, EM QUE É
INVENTARIADO ARISTIDES TEIXEIRA MOREIRA (ADV. NOS AUTOS:
DRª MERCEDES LUZÓRIO);
DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATI, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CONSTANTE DE FLS. 56,
DOS AUTOS DO INVENTÁRIO Nº 2121/01, EM QUE É INVENTARIADA
CAROLINA ALLEDI COSSATI (ADV. NOS AUTOS: DR. MARCELO
SCHIAVINI COSSATI);
DR. PAULO FIGUEIREDO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A COTA DA
FAZENDA PÚBLICA CONSTANTE DE FLS. 63/64, DOS AUTOS DO
INVENTÁRIO Nº 2057/01, EM QUE É INVENTARIADO EDIO PANETTO
(ADV. NOS AUTOS: DR. PAULO FIGUEIREDO);
DRª MERCEDES LUZÓRIO, PARA FORNECER O ENDEREÇO DO RÉU
OU AFIRMAR COMO EXIGIDO (ART. 232, I, DO CPC), CONFORME
DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 111, DOS AUTOS DA AÇÃO
DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL Nº 975/96, PROPOSTA POR A. F. E Z. C.
F. (ADV.: DRª MERCEDES LUZÓRIO);
DRª ELINARA FERNANDES SOARES E DR. JOSÉ VICENTE
GONÇALVES FILHO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26, DOS
AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C
PETIÇÃO DE HERANÇA Nº 10990/02, PROPOSTA POR M. Z. (ADV: DRª
ELINARA FERNANDES SOARES) CONTRA S. O. E OUTRA (ADV: DR. JOSÉ
VICENTE GONÇALVES FILHO) - DESPACHO: “RECONHEÇO A
COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR O FEITO.
DISTRIBUA-SE, REGISTRE-SE E AUTUE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES, E
EM PARTICULAR AS RÉS PARA QUE APRESENTEM CONTESTAÇÃO,
OBSERVANDO QUE, NOS MOLDES DO ART. 180 DO CPC, SUSPENSO O
CURSO DO PRAZO DA CONTESTAÇÃO COM A INTERPOSIÇÃO DA
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, SERÁ ELE RESTITUÍDO
POR TEMPO IGUAL AO QUE FALTAVA PARA A SUA
COMPLEMENTAÇÃO. DILIGENCIE-SE...”;
DR. PAULO SILVA DA S. TORRES, PARA, NO PRAZO LEGAL,
MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS DA
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS C/ PEDIDO DE LIMINAR Nº
10791/02, PROPOSTA POR LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE CORREA E
OUTRA (ADV: DR. PAULO SILVA DA S. TORRES) CONTRA BANCO DO
BRASIL S/A (ADV: DR. PAULO CESAR BUSATO);
DRª ANA MARY ZACCHI, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO
JUNTADO ÀS FLS. 64/65, DOS AUTOS DA AÇÃO REVISIONAL DE
ALIMENTOS Nº 2347/02, PROPOSTA POR D. S. L. (ADV: DR. ANDRÉ F.
CORREA) CONTRA J. V. F. L. (ADV: DRª ANA M. ZACCHI);
DRª KÁTIA DA SILVA JESUS, PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO
DA RÉ, NO PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME DETERMINADO NO R.
DESPACHO DE FLS. 158, DOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS Nº 10241/00, PROPOSTA POR STANLEY FACCIN
MOREIRA (ADV: DR. LUIZ COLA) CONTRA CORR PLASTIK INDUSTRIAL
LTDA (ADV: DRª KÁTIA DA S. JESUS);
DR. SAMUEL ANHOLETE, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, RELACIONAR
O NOME E ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS,
CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 44, DOS AUTOS
Quarta-Feira
120
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA CARTA DE ORDEM Nº 884/03, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO
RESCISÓRIA Nº 100000020428, PROPOSTA POR ANDREA CRISTINA
RODRIGUES SATIRO (ADV: A MESMA) CONTRA ANTONIO CLOVIS
ZOBOLI E OUTRO (ADV: DR. SAMUEL ANHOLETE).
AGUILAR PINHEIRO FILHO
ESCRIVÃO
DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA.
ALVARÁ JUDICIAL Nº 508/02.
REQUERENTE: ZILDA MADELA CASSAGO.
FINALIDADE: COMPARECER NA CONTADORIA DESTE JUÍZO E
EFETUAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS, NO VALOR
DE R$ 355,05, CONFORME CÁLCULO DE FLS. 28 VERSO DOS AUTOS.
22. COMARCA DE GUAÇUÍ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE GUAÇUÍ - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. ANSELMO LAGHI LARANJA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANDREIA B. DO NASCIMENTO
CARDOSO
ESCRIVÃ: LYANA KARLA SPALA ATAIDE POLIDO
LISTA 01/2003
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO
CORREGEDORIA DESTE ESTADO.
PROVIMENTO
014/99
DA
DRª SÔNIA REGINA ROSA SIMÕES
AÇÃO ORDINÁRIA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE Nº 929/00.
REQUERENTE: RONALDO TINOCO FERREIRA.
FINALIDADE: PARA COMPARECER NA CONTADORIA DESTE JUÍZO, E
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE
R$ 83,87 (OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS),
CONFORME CONTA DE CUSTAS Nº (559)2002, DE FLS. 90.
E.
INTIMO:
DRª. ELIANE FARIAS DA SILVA.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 379/00.
REQUERENTES: JOÃO PEDRO DA SILVA E S/M.
REQUERIDO: JOSÉ RODRIGUES MOREIRA.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA (25.02.2003),
ÀS 13:00 HORAS, NO FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADO NA AV.
AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº, BAIRRO QUINCAS MACHADO,
GUAÇUÍ-ES.
DR. DANIEL FREITAS JUNIOR.
INVENTÁRIO Nº 287/96.
INVENTARIANTE: JOSÉ MOREIRA LOBATO.
FINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DA AVALIAÇÃO DO CHEFE
DA ARE DE GUAÇUÍ, DE FLS. 36 DOS AUTOS, REFERENTE AO BEM DE
Nº 2 RELACIONADO NO TERMO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.
DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
INVENTÁRIO Nº 03/03.
INVENTARIANTE: MARIA DE LOURDES MURUCI.
FINALIDADE: COMPARECER NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PARA
ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE, EM 05
(CINCO) DIAS, BEM COMO PARA APRESENTAR AS DECLARAÇÕES, EM
20 (VINTE) DIAS.
DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
ALVARÁ JUDICIAL Nº 296/01.
REQUERENTE: MARIA CELESTE TOMÉ DOS REIS.
FINALIDADE: COMPARECER NA CONTADORIA DESTE JUÍZO DE
GUAÇUÍ-ES, E EFETUAR O PAGAMENTO DO ITCD, NO VALOR DE R$
71,36, CONFORME CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE FLS. 42
DOS AUTOS.
DRª RITA DE CÁSSIA DE SOUZA VIEIRA.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 135/97 (APENSO).
REQUERENTE: DÉLIO LOPES RODRIGUES.
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR AS
CONTAS NA FORMA DO ARTIGO 917 DO CPC.
DRª RITA DE CÁSSIA DE SOUZA VIEIRA.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 135/97
REQUERENTE: DÉLIO LOPES RODRIGUES..
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE
FLS. 224: "DEFIRO COMO REQUERIDO ÀS FLS. 223, MEDIANTE
SUBSTITUIÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE SE QUER DESENTRANHAR
POR CÓPIAS DEIXADAS NOS AUTOS, DE TUDO CONFERINDO E
CERTIFICANDO O CARTÓRIO. DILIGENCIE-SE. GUAÇUÍ, 11.11.2002. (AA)
ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO."
DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
INVENTÁRIO Nº 4310/93.
INVENTARIANTE: ANTONIO GOMES DE CARVALHO.
INVENTARIADO: ALDOMIRO DE SOUZA LIMA.
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR A
JUNTADA DA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR DA PENHORA REALIZADA E
A CERTIDÃO DE NÃO OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS, PARA QUE, APÓS,
SEJA PROCEDIDA A NOVA PARTILHA DOS BENS INVENTARIADOS.
DRS. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA E AURÉLIO FÁBIO
NOGUEIRA DA SILVA.
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 690/00.
REQUERENTE: ED BATISTA SOARES.
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 71/74 DOS
AUTOS, ONDE PELO MM. JUIZ FOI JULGADO EXTINTO O PROCESSO,
SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INCISO IV
DO CPC.
DR. NELSON RODOLFO.
INVENTÁRIO Nº 696/98.
INVENTARIANTE: CACILDA AMÉRICA VIANA GONÇALVES.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 84 DOS
AUTOS, ONDE FOI HOMOLOGADO O CÁLCULO DE FLS. 71 E A
PARTILHA DE FLS. 44/51, DETERMINANDO QUE APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO, SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE FORMAL DE PARTILHA.
DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
ALVARÁ JUDICIAL Nº 802/02.
REQUERENTES: ELIZABETE DUARTE E OUTROS.
FINALIDADE: COMPARECER NA CONTADORIA DESTE JUÍZO E
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$
97,21 (NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
INVENTÁRIO Nº 679/01.
INVENTARIANTE: HILDA FERREIRA DE AMORIM.
FINALIDADE: COMPARECER NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PARA
TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 15 DOS AUTOS,
DOS BENS LOCALIZADOS NA JUÍZO DE PETRÓPOLIS-RJ.
DR. HENRIQUE ÁVILA.
ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 791/02.
ARROLANTE: JOSÉ MOREIRA DE FARIA.
FINALIDADE: JUNTAR AOS AUTOS A COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO
PARA COM AS FAZENDAS PÚBLICAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PELO MM. JUIZ ÀS FLS. 17 FOI NOMEADO ARROLANTE, O
INTERESSADO JOSÉ MOREIRA DE FARIA.
DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS.
INVENTÁRIO Nº 757/01.
INVENTARIANTE: VALDECIR NUNES RIBEIRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 211 DOS
AUTOS.
DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
INVENTÁRIO Nº 873/02.
INVENTARIANTE: ADEMAR VIEIRA DE CARVALHO.
FINALIDADE: ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DE
INVENTARIANTE, EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, E
121
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, EM 20 (VINTE) DIAS
SUBSEQÜENTES.
24. COMARCA DE MIMOSO DO SUL
DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
INVENTÁRIO Nº 872/02.
INVENTARIANTE: LENITA POLIDO DE MACÊDO.
FINALIDADE: ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DE
INVENTARIANTE, EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, E
APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, EM 20 (VINTE) DIAS
SUBSEQÜENTES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
JUIZ DE DIREITO: SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT
ESCRIVÃ: JUSSARA GUARÇONI DUTRA
ESCREVENTE
JURAMENTADO:
JORGE
GUILHERME
RODRIGUES
DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 869/02.
ARROLANTE: ONÍLIA MOREIRA DA SILVA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 92 DOS
AUTOS." ...HOMOLOGO A PARTILHA DE FLS. 11/32... TRANSITADO EM
JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE FORMAL DE PARTILHA...
GUAÇUÍ-ES, 22.01.2003. (AA) ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE
DIREITO."
DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX E DRª. RITA DE CÁSSIA S.
VIEIRA.
INVENTÁRIO Nº 2755/91.
INVENTARIANTE: MARIA DA GLÓRIA EMERY CARVALHO ARAÚJO.
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DE PARTILHA DE
FLS. 262/266 DOS AUTOS.
GUAÇUÍ-ES, 30 DE JANEIRO DE 2003.
LYANA KARLA SPALA ATAIDE POLIDO
ESCRIVÃ
LISTA 04/003
PN- 652/2002
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA
REQUERENTE: SEBASTIÃO BECIGO
REQUERIDO : NIVALDO RIGÃO
INTIMO: DR GENÉSIO MOFATI VICENTE
FINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 28 “...INTIME-SE O REQUERENTE
DA CERTIDÃO DE FLS. 27...”
PN- 214/2000
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ALTIVO SALUCI E MARIA DA PENHA ANGELO
REQUERIDO : MÁRIO LÚCIO SILVA LAGE
INTIMO: DR. ROGÉRIO TORRES, DRª SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
BAPTISTA, DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL E DR. JOSÉ
ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA
FINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 391 “...DÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES
DA DESCIDA DOS AUTOS...”
MIMOSO DO SUL, 29 DE JANEIRO 2003
23. COMARCA DE IBIRAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBIRAÇU
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA Nº 03/2003
JUÍZA DE DIREITO: DR. KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJA
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO: DR. SÉRGIO ALVES
PEREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA TITULAR: JOANA D´ARC ALVES DA SILVA
ESCREVENTE JURAMENTADO: ANTONIO MAXIMO LOUREIRO
JUNIOR
1- AUTOS Nº 32/02 - INVENTÁRIO
ESPÓLIO DE VALENTIN NOÉ FRASSON
FINALIDADE: INTIMAR A REQUERENTE, POR SUA ADVOGADA, DRª
ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER, OAB/ES 7 386, PARA
FORNECER A QUALIFICAÇÃO DOS CÔNJUGES DOS HERDEIROS A
SEREM CITADOS.
2- AUTOS Nº 4.807/00 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CUMULADA COM ALIMENTOS
REQUERENTE: P. V. DA S., REPRESENTADO POR SUA MÃE, M. P. DA S.
REQUERIDO: G. DE S. R.
FINALIDADE: INTIMAR O REQUERIDO, POR SEU ADVOGADO, DR.
ADENILSON VIANA NERY, OAB/ES 7.025, DO DESPACHO QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
11/02/ 2003, ÀS 14 H 30 MIN, A SE REALIZAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DO FÓRUM "DESEMBARGADOR FARIA SANTOS", AV. JOÃO ALVES DA
MOTTA JÚNIOR, 109 - CENTRO - IBIRAÇU/ES, PODENDO TRAZER NO
MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO
DEPÓSITO DE ROL .
IBIRAÇU, 30 DE JANEIRO DE 2 003
JOANA D'ARC ALVES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUT. PELO PROV. 01/98 DA ECGJ/ES
JUSSARA GUARÇONI DUTRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: TRINTA (30) DIAS
PROC. Nº 032020007590
O DOUTOR SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT, MM.
JUIZ DE DIREITO EXERCÍCIO NESTA COMARCA
DE MIMOSO DO SUL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA O PROCESSO DE
DIVÓRCIO DIRETO, EM QUE É REQUERENTE MARIA JOSÉ DE
OLIVEIRA LOPES CARVALHO E REQUERIDO AFONSO LIGORIO DE
CARVALHO,
BRASILEIRO,
CASADO,
VENDEDOR,
ESTANDO
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, RAZÃO PELA
QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE. FICA O MESMO,
POR ESTA RAZÃO, CITADO ATRAVÉS DESTE EDITAL, DE TODOS OS
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, CIENTE AINDA DE QUE PODERÁ
CONTESTAR A MESMA EM 15 DIAS E, CASO NÃO O FAÇA,
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA
(285 E 319 CPC),
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
PRINCIPALMENTE DA INTERESSADA, PARA QUE NÃO ALEGUE
IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE PUBLICADO POR UMA VEZ NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E UMA DAS
CÓPIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM “DESEMBARGADOR
O’REILLY DE SOUZA”.
DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE MIMOSO DO SUL,
EM 09/01/2003. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI, SUBSCREVO E ASSINO.
122
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
LISTA 01/2003
JUIZ DE DIREITO: SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EXPEDIENTE: 29/01/2003
NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO Nº 14/99, DE 08/03/99,
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,
POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 (VINTE E OITO) DIA
DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2.003). EU, JOSEL
LUIZ DE OLIVEIRA , ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E
SUBSCREVO.
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 02/98 - ECGJ-ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
INTIMO:
DR. MAIR MIGUEL BAYER, ADVOGADO OAB/ES 6354
EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
REQUERENTE: J. G.
REQUERIDA: F. M. G.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE SEGUE
TRANSCRITO
INTEGRALMENTE:
“DESPACHO.
TENDO
O
REQUERENTE APELADO DA SENTENÇA QUE INDEFERIU PRETENSÃO
SEMELHANTE
ANTERIORMENTE,
DEVERÁ
AGUARDAR
O
JULGAMENTO DA APELAÇÃO, OU ENTÃO DESISTIR DO RECURSO,
POSSIBILITANDO O RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO, DE FORMA
A QUE POSSA SER APRECIADA SUA NOVA PRETENSÃO. I-SE. EM,
23/01/03. (ASS.) SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT - JUIZ DE DIREITO”.
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ABIRACI SANTOS PIMENTEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PAULO SERGIO DA SILVA
ESCRIVÃO: JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
MIMOSO DO SUL - ES, 29 DE JANEIRO DE 2003.
DR. UBALDO ELIAS RIBEIRO
PROC. Nº 004030000030- ARROLAMENTO SUMÁRIO
INVENTARIANTE: ALCENO GASPAR
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE ENI DOS REIS GASPAR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO,
AGUARDANDO-SE POR 30 (TRINTA) DIAS.
JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
25. COMARCA DE ANCHIETA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 003/2003
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
PROC. Nº 004030000139- ARROLAMENTO SUMÁRIO
INVENTARIANTE: JOFRE ASSAD FILHO
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE JOFRE ASSAD E ANGELINA LOPES
ASSAD
PARA JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS REQUISITADOS NOS
ARTIGOS 1.031 E 1032 DO CPC.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROC. 004000205694- (2056/94) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: CRF
EXECUTADO: LAERCIO RIBEIRO DE MENDONÇA
PARA OFERECER BENS COMO REFORÇO DE PENHORA, POSTO QUE O
VALOR DOS BENS OFERECIDOS É INSUFICIENTE PARA QUITAÇÃO DO
DÉBITO.
ANCHIETA/ES, 28 DE JANEIRO DE 2.002
EDITAL DE LEILÃO
PROCESSO Nº 004980000074 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: A UNIÃO FEDERAL
EXECUTADA: HOTEL ESPADARTE LTDA
OBJETO: 01 (UM) LOTE DE TERRA Nº 210, QUADRA “E”, LOTEAMENTO
STº ANTÔNIO, MAT. 5786, LIV. 2/R, AVALIADO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL
REAIS) EM 09/04/2002.
A DOUTORA ABIRACI SANTOS PIMENTEL, JUÍZA
DE DIREITO SUBSTITUTA DA COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE IRÁ
A LEILÃO, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2.003 ÀS 14:00 HORAS NO
ÁTRIO DO FÓRUM, LOCALIZADO NA AV. CARLOS LINDEMBERG - 159 CENTRO - ANCHIETA – ES, O BEM ACIMA DESCRITOS PENHORADO
NO PROCESSO IGUALMENTE SUSO MENCIONADO, PELO MAIOR
LANÇO ACIMA DA AVALIAÇÃO TOTAL. NÃO HAVENDO
ARREMATAÇÃO NO PRIMEIRO LEILÃO, FICA DESIGNADO O DIA 20
DE FEVEREIRO 2003 ÀS 14:00 HORAS NO MESMO LOCAL, PARA O
SEGUNDO LEILÃO E INTIMADA A EXECUTADA PARA EXERCER SEU
DIREITO NOS TERMOS DA LEI.
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
26. COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: LUIZ GUILHERME RIBEIRO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: GINO MARTINS BORGES BASTOS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: GUILHERME SANTOS PERCIANO
NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E O
CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, FICAM INTIMADOS OS
ADVOGADOS INFRA RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS,
PARA OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:
LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM
ALFABÉTICA
DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
123
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
DR. HARRISON A. DOS SANTOS
DR. MAURO ALVES DE OLIVEIRA
DR. WILLIAN VILELA
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2003
DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
AÇÃO PENAL Nº 234/02
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADOS: CREUZENI ALES DE SOUZA E OUTROS
FINALIDADE: PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO TRÍDUO.
DR. MAURO ALVES DE OLIVEIRA
PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 211/02
EXEQÜENTE: ARISTEU TEIXEIRA TALIULI
EXECUTADO: NILTON CÉZAR CARNEIRO GARCIA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 03/04/2003, ÀS 15:00 HORAS.
DR. MAURO ALVES DE OLIVEIRA
JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL Nº 305/03
REQUERENTE: GENECI DE OLIVEIRA
REQUERIDO: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/ES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 03/04/2003, ÀS 16:00
HORAS.
DR. HARRISON A. DOS SANTOS
PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 206/02
RECLAMANTE: ADMIR ANTÔNIO RIGONI
RECLAMADO: NILSON GOMES DE MAGALHÃES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 03/04/2003, ÀS 15:30 HORAS.
DR. WILLIAN VILELA
MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO Nº 245/01
REQUERENTE: PAULO CÉSAR DOS SANTOS
REQUERIDO: FRANCISCO VOLPINI
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 33,
ADIANTE TRANSCRITO: "I-SE PARA INFORMAR EM 24 H., ONDE O BEM
ESTÁ DEPOSITADO".
GUILHERME SANTOS PERCIANO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
27. COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 03/03
JUÍZA : DRª. LUCIANNE KEIJOK SPITZ COSTA
PROMOTORA: DRª. ELIZABETH DE SOUZA P.S. RODRIGUES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: NATALINA SPADETO FERREIRA
PROCESSO: Nº 016010000101
"JUSTIÇA PÚBLICA"
RÉUS: JOSÉ CARLOS BISPO DOS SANTOS, JOSÉ DANILO CARNIELI E
SEBASTIÃO LOBO LOPES
INTIMO: O DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA, A DR.ª. DALZA
AFFONSO BARBOSA E A DR.ª. BETY VALPINI MACHADO, PARA
COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO ED DO
FÓRUM DESTA COMARCA, NO DIA 13/03/03, ÀS 14:30 HORAS, PARA O
SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS MENCIONADOS.
PROCESSO :Nº 016020000192
" MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR"
IMPETRANTE: TEONILLA DE OLIVEIRA SPADETTO
IMPETRADO: EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
CASTELO- ES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMO: O DR. HELIO MOLDONADO JORGE E O DR. FELICIO JOSÉ
DA SILVA, DA SUBIDA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DESTE ESTADO, CONFORME R. DESPACHO A SEGUIR
TRANSCRITO: "DESPACHO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,
REMETAM-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS
HOMENAGENS DESTE JUÍZO. INTIMEM-SE. DILIGENCIEM-SE. 23/01/03.
AS) LUCIANNE KEIJOK SPITZ COSTA- JUÍZA DE DIREITO".
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 28/ 01/ 03
NATALINA SPADETO FERREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUT. PELO PROV. DE Nº 006/98 DO EXMº SR.CGJ-ES
28. COMARCA DE FUNDÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE FUNDÃO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 006/2003
INTIMO:
DRª. CAROLINA LIMA CARDOSO E DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO
COMETTI
REF. PROC. 727/01 EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBARGANTE: NEUZA LYRIO LOZER
EMBARGADO: AUGUSTO CÉSAR FERREIRA DO NASCIMENTO
PARA: COMPARECER PERANTE O SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA SERRA, NO DIA 06/02/03 ÀS 14:45 HORAS, A FIM DE
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA
ARROLADA PELO EMBARGADO.
DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMN
REF. AÇÃO PENAL Nº 406/02
ACUSADO: JOÃO CLEMENTINO VILLAS BOAS
PARA: COMPARECER PERANTE A SEGUNDA VARA CRIMINAL DO
JUIZADO DA SERRA-ES., NO DIA 17/02/03 ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA
ARROLADA PELA ACUSAÇÃO.
DRª. HÉLIA JOSEPHE ANESTINO
REF. AÇÃO PENAL Nº 400/02
ACUSADO: HÉSIO DIAS CARNEIRO
PARA: COMPARECER PERANTE A 2ª. VARA CRIMINAL DA SERRA, NO
DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2003, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA
PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE DEFESA.
DR. MARCELO PAGANI DEVENS
PROC. Nº 799/02 - AÇÃO ORDINÁRIO C/C PEDIDOS CUMULATIVOS
AUTOR: VALMIR MOURA
RÉ: ESCELSA
PARA: MANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE A DEFESA PROCESSUAL
DR. ANTONIO CARLOS GONÇALVES PEREIRA
PROC. Nº 705/01 AÇÃO DE DESFAZIMENTO DE OBRA
AUTOR: PEDRO AIMAR DE LIMA
RÉU: ANTENOR PALAURO
PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 04/04/03, ÀS
13H00MIN, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO.
DR. MAURO CARVALHO MACHADO
PROC. Nº 339/01 AÇÃO PENAL
ACUSADO: GERALDO TADEU SILVA OLIVEIRA
PARA: MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO
PRECATÓRIA DE FLS. 131/134
FUNDÃO-ES, 24 DE JANEIRO DE 2003
MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DA
CARTA
124
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
29. COMARCA DE ITAGUAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAGUAÇU
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE TRINTA DIAS
O
EXMO.
DOUTOR
UBIRAJARA
PAIXÃO
PINHEIRO, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA
COMARCA DE ITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO,
REGISTRADA SOB Nº. 025020002876, PROPOSTA POR WALTER LUIZ
SARNÁGLIA E RENILDA MARIA VEDOVA SARNÁGLIA CONTRA
RONALDO JOSÉ BINDA ROSSONI E SUA ESPOSA, SOBRE O IMÓVEL
DESCRITO COMO UM LOTE DE Nº 08, DA QUADRA 04 NA RUA MANOEL
FRANCISCO SOARES, CENTRO, ITAGUAÇU/ES, MEDINDO 14,00M DE
FRENTE E FUNDOS, E NAS LATERAIS COM 28M E 27,90M,
TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 391,30M², LIMITANDO-SE NOS FUNDOS
COM GERALDO CESTARI, NA FRENTE COM A RUA MANOEL
FRANCISCO SOARES E NOS LADOS COM OS LOTES 07 E 09, DE
PROPRIEDADE DOS REQUERENTES. FICANDO DEVIDAMENTE
CITADOS OS CONFINANTES E OS INTERESSADOS AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS, E SUAS ESPOSAS, SE CASADO
FOREM, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO
PARA TODOS OS ATOS DO PROCESSO E PARA, QUERENDO,
CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
PRESUMIR-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
AUTOR NA INICIAL (ARTIGO 285 DO CPC).
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
PARA QUE NO FUTURO NÃO SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA DO ESTADO, COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM
LOCAL.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS DO
MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU,
NATÁLIA LIMA VARGAS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI,
CONFERI E SUBSCREVI.
NATÁLIA LIMA VARGAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUT. PELOS PROV. 01 E 06/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAGUAÇU
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 001/03
JUIZ: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
PROMOTOR: DR. SERGIO GERALDO DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ: NATÁLIA LIMA VARGAS
ADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ
AÇÃO: PENAL
PROCESSO Nº: 025020002249
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS: MAGNO ANTÔNIO RIZZI E OUTRAS
FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
PARA O DIA 26.03.2003, ÀS 13:00 HORAS.
ADVOGADO: DR. BENTO SANTO FIOROTTI
AÇÃO: PENAL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº: 025020002249
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS: MAGNO ANTÔNIO RIZZI E OUTRAS
FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
PARA O DIA 26.03.2003, ÀS 13:00 HORAS.
ADVOGADO: DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI
AÇÃO: PENAL
PROCESSO Nº: 025020001761
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS: GILBERTO MARINHO DOS SANTOS E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA
OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA JULIANO CEZAR DA SILVA
BANDEIRA, PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2003, ÀS 16:00 HORAS, A
SER REALIZADA NA QUARTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CARIACICA/ES (CP 367/02).
ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO CARVALHO
AÇÃO: DEPÓSITO
PROCESSO Nº: 025020001159
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO: JOSE VANILTO DIAS DE CARVALHO
FINALIDADE: INTIMAR PARA DIZER SE PRETENDEM A PRODUÇÃO
DE PROVAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
ADVOGADO: DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO Nº: 025020002728
EXEQÜENTE: ECAD: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
EXECUTADO: NILZA MARIA ZANOTTI
FINALIDADE: INTIMAR PARA DIZER ACERCA DA AVALIAÇÃO DOS
BENS PENHORADOS DE FL. 28, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
ADVOGADO: DR. ROSA ELENA KRAUSER BERGER
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO DE CONTRATO DE PARCERIA
AGRÍCOLA
PROCESSO Nº: 025030000100
AUTORES: GELSON AMORIM E OUTRO
RÉU: ANIZIO JOÃO ZANOTTI
FINALIDADE: INTIMAR DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 27 E
VERSO, QUE INDEFERIU O PLEITO INERENTE A ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA, BEM COMO DETERMINOU A REGULARIZAÇÃO DO
VALOR DA CAUSA E O SEU PAGAMENTO.
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO
AÇÃO: PENAL
PROCESSO Nº: 025020001761
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS: ROMERO CARVALHO DA SILVA E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA
OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA JULIANO CEZAR DA SILVA
BANDEIRA, PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2003, ÀS 16:00 HORAS, A
SER REALIZADA NA QUARTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CARIACICA/ES (CP 367/02).
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO
AÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO Nº: 025020002850
REQUERENTE: ARCIDE VEDOVA E OUTRA
REQUERIDO: EDIVINO ROBERTO RAASCH
FINALIDADE: INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO TEOR DA
CERTIDÃO DE FL. 44V., QUE CONSTATOU A PARALISAÇÃO DA OBRA
EM QUESTÃO, FATO CONFIRMADO COM O REQUERIDO, NO PRAZO
DE CINCO DIAS.
ADVOGADO: DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA
PROCESSO Nº: 025000000193
AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
ITAGUAÇU
RÉU: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
FINALIDADE: INTIMAR DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 55 E
VERSO, BEM COMO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 57/61, NO PRAZO DE
CINCO DIAS.
Quarta-Feira
125
05 de Fevereiro de 2003
ITAGUAÇU, 29 DE JANEIRO DE 2003.
NATÁLIA LIMA VARGAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
30. COMARCA DE JAGUARÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA Nº 001/03
INTIMO:
DR. PEDRO PAULO PESSI - DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA
PROCESSO Nº 111/02
AÇÃO DE: REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQUERENTE: JOSÉ MARCOS PEREIRA
REQUERIDOS: N. D .P; R .D. P E A. D. P, REPRESENTADOS POR SUA
GENITORA ADRIANA DEGAN GIORDINA.
A COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
"DES. RÔMULO FINAMORE", SITO À RUA NOEL SILVA - CENTRO JAGUARÉ -ES, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2003 ÀS 14:00 HORAS.
DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO
PROCESSO Nº 041/02
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C PEDIDO LIMINAR DE
SEPARAÇÃO DE CORPOS
REQUERENTE: PENHA FACCO MARINATO
REQUERIDO: GELSO ANTONIO MARINATO
A COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
"DES. RÔMULO FINAMORE", SITO À RUA NOEL SILVA - CENTRO JAGUARÉ -ES, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 17 DE MARÇO DE 2003 ÀS 14:30 HORAS.
DR. JAMILTON CHAVES DE SOUZA LUCAS
PROCESSO Nº 014/01
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL EM DIVÓRCIO
NA FORMA LITIGIOSA
REQUERENTE: SIRLEIDE DALTIO
REQUERIDO: JOSÉ MARIA SAITER
PARA DE MANIFESTAR SOBRE A CONCRETIZAÇÃO DO ACORDO
CONSIGNADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 46, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DO MM. JUIZ DE DIREITO
DESTA COMARCA.
JAGUARÉ - ES, 28 DE JANEIRO DE 2003.
IVA DE OLIVEIRA MIRANDA
ESCREVENTE JURAMENTADA
SUBSTITUTA LEGAL
31. COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUIZA DE DIREITO: DR.ª GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.ª ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 03/2003
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, FICAM OS
ADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, INTIMADOS, NOS RESPECTIVOS
AUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO:
1) BRUNO RIBEIRO GASPAR OAB/ES Nº 9.524
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROC. Nº(2.515/02) 029020002779
REQUERENTE: MA. VITÓRIADOS SANTOS VOLOTÃO,REP. P/ S/ AVÓ
REQUERIDO: MAYKER JUNIOR PATTA
OBJETO:PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,
NO DIA 12/02/03 ,ÁS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO.
2) PAULO DE SOUZA JUNIOR - OAB 9.627
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC. Nº ( 2.264/01) 029010000462
REQUERENTE: IGOR LACERDA DE OLIVEIRA E ISIS LACERDA DE
OLIVEIRA, REP. P/ S/ MÃE CLEUZENI LACERDA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: JOSEI CORRÊA DA SILVA
OBJETO COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
DIA 09/04/03, ÀS 14:30 HORAS , PARA A AUDÉNCIA DE CONCILIAÇÃO.
JERÕNIMO MONTEIRO- 28 DE JANEIRO DE 2003
MA. DA GRAÇA PERES MOULIN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBST.
32. COMARCA DE MUQUI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUQUI
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
O DR. IZAIAS EDUARDO DA SILVA, JUIZ DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCA DE MUQUI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI,ETC.
FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FORAM REGULARMENTE PROCESSADOS OS
TERMOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO NÃO CONSENSUAL Nº
3020/03, EM QUE É REQUERENTE SIMONE PINTO MARQUES
THOMAZ E REQUERIDO NEY THOMAZ. FICA O SR. NEY THOMAZ,
BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, CITADO POR TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,
PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, E QUE
NÃO SENDO CONTESTADA A MESMA, SE PRESUMIRÃO VERDADEIROS
OS FATOS NARRADOS PELA AUTORA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, E NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTE
PUBLICADO NA FORMA DA LEI, E QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUQUI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO
ANO DOIS MIL E TRÊS. EU, CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
IZAIAS EDUARDO DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
33. COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO ESTEVAM BRAVIM RUY
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PAULO SÉRGIO DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI
126
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORES
DOUTORES
ADVOGADOS
INTIMADOS
NA
FORMA
DO
PROVIMENTO Nº 167 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
DR. ALMIR BARCELOS
DRª. AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIO
DR. JEFFERSON PEREIRA
DR. JOÃO PEDRO CAMPOS
DR. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
DR. LINCOLN MELO
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE
DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
DRª. TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6- PROCESSO Nº 042020001527 – EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA, SOB A FORMA DE EMPRESA PÚBLICA
EXECUTADO: MINERAÇÃO COQUEIROS LTDA ME
ADVOGADA: DRª. TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS
FICA INTIMADA DA VISTA ABERTA NOS AUTOS SOBRE AS CERTIDÕES
DE FLS. 19 Vº E DO AUTO DE PENHORA DE FLS. 020 DOS AUTOS.
7- PROCESSO JEC Nº 017/2000 – AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: GENACIR ZUCOLOTO
REQUERIDO: OZIMAR VALIATTI ZANDOMINGUE
ADVOGADO: DR. ALMIR BARCELOS
FICA INTIMADO DA VISTA ABERTA NOS AUTOS SOBRE AS CERTIDÕES
DE FLS. 17 Vº E RELAÇÃO DE BENS DE FLS. 18 DOS AUTOS.
LISTA DE INTIMAÇÃO: 001/2003
1- PROCESSO Nº 0429700000047 - INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: GETÚLIO VINGLER PEREIRA
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE MARIA VINGLER PEREIRA
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE
FLS. 26/28 DOS AUTOS.
2- PROCESSO Nº 042980000164 - INVENTÁRIO
REQUERENTE: BANESTES- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
S/A.
REQUERIDO: ESPÓLIO DE AUGUSTO CEZAR FIÓRIO
ADVOGADA: DRª. AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIO
FICA INTIMADA PARA APRESENTAR ÀS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES.
8- PROCESSO Nº 042950000205 – AÇÃO PENAL
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS: CIRO HARTUIQ RIBEIRO E ENEIAS VIEIRA NUNES
ADVOGADO: DR. LINCOLN MELO
FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 549 DOS AUTOS, QUE É DO
TEOR SEGUINTE: “01. DIANTE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 543 E
546/548, DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FLS. 542 E 545. 2.
INTIMEM-SE.
NOTIFIQUE-SE
O
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
3.
DILIGENCIE-SE
9- PROCESSO Nº 042970000078 – AÇÃO PENAL
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADA: NILCEIA SILVA
ADVOGADOS: DR. JEFFERSON PEREIRA E DR. JOÃO PEDRO CAMPOS
FICAM INTIMADOS DO JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA
18/03/2003, ÀS 12.00 HORAS, PARA EM PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO
JÚRI PATROCINAR A DEFESA DA ACUSADA.
3- PROCESSO Nº 042920000025 - INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: LUCIA HELENA LUSTOZA DE ARAUJO
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS DE ARAUJO
ADVOGADO: DR. ALMIR BARCELOS
FICA INTIMADO DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 190 DOS
AUTOS, QUE JULGOU, POR SENTENÇA, O CÁLCULO DO IMPOSTO DE
TRANSMISSÃO “ CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE FLS. 187 DOS AUTOS,
COM BASE NO ART. 1.013, § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
10- PROCESSO Nº 042020000032 – AÇÃO DE CONVERSÃO DA
SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
REQUERENTE: N. A . C.
REQUERIDA: M. D. T.
ADVOGADO: DR. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTAR PROVA DO
CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ALIMENTÍCIAS ASSUMIDAS PELO
REQUERENTE.
4- PROCESSO Nº 042010000081 – EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA
EXEQUENTE: CREA-ES (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO).
EXECUTADO: PLANNUS PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA..
ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 023 DOS AUTOS, QUE É DO
TEOR SEGUINTE: “01. DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 22 E, COM
BASE NO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, SUSPENDO O CURSO DA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 042010000081, PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO OU
ATÉ QUE A DÍVIDA ESTEJA QUITADA. 02. CASO DECORRA O PRAZO
MÁXIMO SEM SOLUÇÃO DE INTERESSE DO EXEQUENTE, FAÇA
CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA QUE SEJA ORDENADO O
ARQUIVAMENTO. 03. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE...”
5- PROCESSO Nº 042980000149 – EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA
EXEQUENTE: CREA-ES (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO).
EXECUTADO: COMAR COMERCIAL E IND. MAR. RIBEIRO LTDA.
ADVOGADA: DRª. MAGDA HELENA MALACARNE
FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 049 DOS AUTOS, QUE É DO
TEOR SEGUINTE: “01. DEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE E,
COM BASE NO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, SUSPENDO O CURSO DA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 042980000149, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E
VINTE) DIAS. 02. APÓS, O DECURSO DO PRAZO, INTIME-SE O
EXEQUENTE
PARA
SE
MANIFESTAR.
03.
INTIMEM-SE.
DILIGENCIE-SE...”
RIO NOVO DO SUL, 20 DE JANEIRO DE 2003
ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
127
Quarta-Feira
05 de Fevereiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO