Jornal do Município Prefeitura Municipal de Itajaí Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio/2013 ATOS DO GABINETE IMETON, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE AÇÕES INTEGRADAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, portador da CNH nº 02372026416, categoria AB, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí. PORTARIA Nº 1.615/13 Itajaí, 20 de maio de 2013. O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de 1997, e consoante C.I. nº 059/2013, resolve AUTORIZAR o servidor EDGAR AFONSO DE OLIVEIRA MACHADO, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ENSINO, da FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, portador da CNH nº 01346494804, categoria AB, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí. Itajaí, 20 de maio de 2013. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí PORTARIA Nº 1.620/13 O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de 1997, e consoante C.I. nº 24/2013/SME/GAB, resolve AUTORIZAR o servidor VITOR MATEUS RANGRAB GALVÃO, admitido por prazo determinado para exerce a função de INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, portador da CNH nº 01528036289, categoria B, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí. PORTARIA Nº 1.616/13 Itajaí, 20 de maio de 2013. O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de 1997, e consoante C.I. nº 059/2013, resolve AUTORIZAR a servidora DANIELA BARBETTA METTE, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA ESCOLA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, da FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, portador da CNH nº 04375853749, categoria AB, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí. Itajaí, 20 de maio de 2013. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí PORTARIA Nº 1.621/13 O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de 1997, e consoante C.I. nº 24/2013/SME/GAB, resolve AUTORIZAR o servidor JORGE SILVINO DAL CASTEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, portador da CNH nº 01560556277, categoria B, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí. PORTARIA Nº 1.617/13 Itajaí, 20 de maio de 2013. O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de 1997, e consoante C.I. nº 24/2013/SME/GAB, resolve AUTORIZAR o servidor ANTONIO VALTER MIRANDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE APOIO LOGÍSTICO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, portador da CNH nº 030392811115, categoria AB, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí. Itajaí, 20 de maio de 2013. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.622/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 308/2013/PGM/PA/JCS, e considerando a Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, resolve TORNAR NULA a Portaria Nº 1.489/13, de 13 de maio de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1224, que exonerou a pedido GRAZIELA RAMOS VENSON. Itajaí, 22 de maio de 2013. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA Nº 1.618/13 O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de 1997, e consoante C.I. nº 24/2013/SME/GAB, resolve AUTORIZAR o servidor DANIEL VEIGA TOCH, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE OBRAS E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, portador da CNH nº 03566353265, categoria B, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí. Itajaí, 20 de maio de 2013. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí PORTARIA Nº 1.619/13 O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de 1997, e consoante C.I. nº 24/2013/SME/GAB, resolve AUTORIZAR o servidor LORIMAR PORTARIA Nº 1.623/13 O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando o Processo Seletivo Público e Universal destinado a prover vagas para Estratégia Saúde da Família, Programas de Zoonoses e DST/AIDS, conforme Edital nº 002/2011-9, homologado pelo Decreto nº 9.703, de 04 de abril de 2012, publicado na Edição nº 1086, página 1, do Jornal do Município, atendendo as C.Is Nº 117, 140, 134 e 120/13/SMS/DIGTES, resolve ADMITIR PARA EXERCER EMPREGO PÚBLICO, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar n° 90, de 22 de dezembro de 2006, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de MÉDICO GENERALISTA - ESF, da Estratégia da Saúde da Família, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Nome do servidor Camila Karsten Marques Marco Aurélio Magrin Barros Mariangela Polese Renata Gomes Bastos Itajaí, 22 de maio de 2013. Página 1 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.628/13 PORTARIA Nº 1.624/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e considerando o Processo Seletivo Público e Universal destinado a prover vagas para Estratégia Saúde da Família, Programas de Zoonoses e DST/ AIDS, conforme Edital nº 002/2011-9, homologado pelo Decreto nº 9.703, de 04 de abril de 2012, publicado na Edição nº 1086, página 1, do Jornal do Município, atendendo a C.I. Nº 116 e 118/13/SMS/DIGTES, resolve ADMITIR PARA EXERCER EMPREGO PÚBLICO, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar n° 91, de 22 de dezembro de 2006, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de AGENTE DE ENDEMIAS, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e de acordo com o artigo 7º, da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, com alteração na Lei Complementar nº 190, de 30 de março de 2011, resolve CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL, a servidora TANIA REGINA DE SOUSA DOMINGOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, pelo período de 90 (noventa) dias. Itajaí, 22 de maio de 2013. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí Nome do servidor Mara Geni Souza da Rosa Sabrina de Souza Jaques PORTARIA N.º 1.629/13 Itajaí, 22 de maio de 2013. O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e de acordo com o artigo 7º, da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, com alteração na Lei Complementar nº 190, de 30 de março de 2011, resolve CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL, a servidora SILVANA DA VEIGA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO , pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.625/13 O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e de acordo com o capítulo II, seção IV, artigo 11, da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, resolve CONCEDER MOVIMENTAÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, a servidora HELIETE REGINA MONTAGNA BASTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias. Itajaí, 22 de maio de 2013. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.626/13 O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e de acordo com o capítulo II, seção IV, artigo 11, da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, resolve CONCEDER MOVIMENTAÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, a servidora ROSANGELA MARIA LAURENCIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias. Itajaí, 22 de maio de 2013. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí PORTARIA N° 1.630/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando o Processo Seletivo Público e Universal destinado a prover vagas para Estratégia Saúde da Família, Programas de Zoonoses e DST/ AIDS, conforme Edital nº 002/2011-9, homologado pelo Decreto nº 9.703, de 04 de abril de 2012, publicado na Edição nº 1086, página 1, do Jornal do Município, atendendo a C.I. Nº 129/2013/SMS/DIGTES, resolve ADMITIR PARA EXERCER EMPREGO PÚBLICO, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar n° 90, de 22 de dezembro de 2006, JAQUELINE MARLENE CARDOSO, para exercer a função de ENFERMEIRO - ESF, do Programa da Saúde da Família, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itajaí, 22 de maio de 2013. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí Itajaí, 22 de maio de 2013. PORTARIA N.º 1.631/13 NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.627/13 O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e de acordo com o artigo 7º, da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, com alteração na Lei Complementar nº 190, de 30 de março de 2011, resolve CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL, a servidora LEILA SUELI TERRES BERNARDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e de acordo com o artigo 7º, da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, com alteração na Lei Complementar nº 190, de 30 de março de 2011, resolve CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL, a servidora ISOLETE MARIA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO , pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Itajaí, 22 de maio de 2013. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí Itajaí, 22 de maio de 2013. Jornal do Município Prefeitura Municipal de Itajaí PREFEITURA DE ITAJAÍ Rua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC Jandir Bellini Prefeito Municipal Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redação introduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de 09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005. Dalva Maria Rhenius Vice-prefeita Municipal Página 2 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 Secretaria Municipal de Comunicação Social Cláudia Cristina Batschauer Jornalista responsável JP 00680-SC Itajaí, 24 de maio de 2013. PORTARIA N.º 1.632/13 O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e de acordo com o capítulo II, seção IV, artigo 11, da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, resolve CONCEDER MOVIMENTAÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, a servidora KARLA ADRIANA PEREIRA DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias. Itajaí, 22 de maio de 2013. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.651/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, consoante com C.I. 131/13/SMS/DIGTES, e considerando a realização de concurso público, conforme edital 003/2012, de 19 de dezembro de 2012, homologado pelo Decreto nº 9.955, de 1º de abril de 2013, publicado no Jornal do Município nº 1210, de 03 de abril de 2013, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, TIAGO PANDOLFO, para exercer o cargo de provimento efetivo de MÉDICO (CLÍNICO GERAL), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15 (quinze) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA N.º 1.647/13 Itajaí, 24 de maio de 2013. O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e consoante com a C.I. Nº 185/2013-SAD/GB, resolve FAZER CESSAR os efeitos da Portaria nº 0067/09, de 02 de janeiro de 2009, que concedeu GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA, ao servidor NELSON ABRÃO DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de CONSULTOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, a contar de 1º de maio de 2013. Itajaí, 23 de maio de 2013. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.648/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, consoante com a C.I. 05/2013, resolve SUBSTITUIR os membros abaixo relacionados, nomeados pela Portaria nº 0412/13, de 01 de fevereiro de 2013, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em seus incisos I e III, a contar de 20 de maio de 2013: JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.652/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, consoante com C.I. 142/13/SMS/DIGTES, e considerando a realização de concurso público, conforme edital 003/2012, de 19 de dezembro de 2012, homologado pelo Decreto nº 9.955, de 1º de abril de 2013, publicado no Jornal do Município nº 1210, de 03 de abril de 2013, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, LEONARDO MAIOLINO PEDRO, para exercer o cargo de provimento efetivo de MÉDICO (CLÍNICO GERAL), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15 (quinze) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itajaí, 24 de maio de 2013. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí I – Membros Permanentes: PORTARIA N.º 1.653/13 Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Suzana Dos Santos Seeman, substituída pela servidora Jane De Fátima Gomes Furtado; Secretário: Ana Paula Bittencourt, substituída pelo Servidor Sergio Galm Membro: Sergio Galm, substituído pelo servidor Marcelo Luis Colla O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, resolve FAZER CESSAR os efeitos da Portaria nº 2.792/08, de 23 de setembro de 2008, que concedeu GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA, a servidora OLCIMAR DOS SANTOS GERMANO, ocupante do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, a contar de 1º de maio de 2013. Itajaí, 24 de maio de 2013. III – Substituir Secretário, nas suas ausências : Substituir Sergio Galm, pela servidora Maria da Glória Pereira Ramos. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí Itajaí, 24 de maio de 2013. PORTARIA Nº 1.654/13 JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e considerando o Processo Seletivo Público e Universal destinado a prover vagas para Estratégia Saúde da Família, Programas de Zoonoses e DST/ AIDS, conforme Edital nº 002/2011-9, homologado pelo Decreto nº 9.703, de 04 de abril de 2012, publicado na Edição nº 1086, página 1, do Jornal do Município, atendendo a C.I. Nº 138, 130/13/SMS/DIGTES, resolve ADMITIR PARA EXERCER EMPREGO PÚBLICO, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar n° 91, de 22 de dezembro de 2006, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de AGENTE DE ENDEMIAS, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: PORTARIA N.º 1.649/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, e considerando a C.I. 05/2013, resolve SUBSTITUIR a servidora ANA PAULA BITTENCORT, pela servidora DILMA COELHO, na equipe de apoio como Membro Permanente, nomeada pela Portaria nº 0414/13, de 01 de fevereiro de 2013, a contar de 20 de maio de 2013. Nome do servidor Ester Maria Cordeiro da Silva Viviane Matias Itajaí, 24 de maio de 2013. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí Itajaí, 24 de maio de 2013. PORTARIA N.º 1.650/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.368/13, de 26 de abril de 2013, Publicada no Jornal do Município nº 1218, que nomeou por concurso ELISANGELA BIAZOTO MASSA, para exercer o cargo de provimento efetivo de MÉDICO (CLÍNICO GERAL), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15 (quinze) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, uma vez que não tomou posse. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí Página 3 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 PORTARIA N.º 1.646/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0742/13 e 0737/13, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013: Matrícula 621201 159701 1044801 1044901 3771001 1067106 789304 554201 1004909 665203 695903 160001 3854002 225301 Nome do Servidor Celina Maria Foletto Pedroso Giovana Simas Helio dos Santos Ione Teresinha Da Silva Isabel Conceicao de Souza Marques Josete Daniela Machado da Silva Liane Nunes Barbosa Mardeli Mohr Couto Maristela Aparecida Vieira Da Costa Marli da Rosa Mirian Polini Renate Haertel Rozilda da Silva Luis Valquiria Das G V Thomé Silveira Cargo do Servidor Administrador Escolar II Orientador Educacional III Administrador Escolar III Orientador Educacional II PORTARIA N.º 1.644/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0754/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013: Padrões de Padrões de Vencimentos Vencimentos anteriores Atuais A2 A9 A3 A4 A3 A10 A4 A5 Orientador Educacional II Administrador Escolar II Administrador Escolar II Orientador Educacional II A9 A3 A5 A8 A10 A4 A6 A9 Supervisor Escolar II Supervisor Escolar III Psicopedagogo Orientador Educacional II Supervisor Escolar III A3 A5 A1 A9 A5 A4 A6 A2 A10 A6 Orientador Educacional III A9 A10 Matrícula 1444609 1288802 1625202 1658501 614101 136601 1348604 1101701 615201 3757001 1289803 1499604 1626202 1234201 1383601 1494601 Itajaí, 22 de maio de 2013. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí Nome do Servidor Adelaide Maria Maia Anelise Coelho Bruna de Souza Jacinto Elisabete Fernandes Fabiane C. Vieira Correa Fatima Maria Carvalho Joana Regina Goncalves Joelma De Proenca Furtado Liane Lopes Da Veiga Luciana Duarte de Freitas Maria Andrade Silva Naiane Ehlers Kaipper da Silva Patricia dos Santos Cardoso Rosangela Maria Laurencio Shirley Honorio Silvana da Silva Gasperi Cargo do Servidor Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Padrões de Vencimentos anteriores Padrões de Vencimentos Atuais A3 A1 A1 A1 A3 A7 A3 A3 A3 A9 A3 A4 A2 A2 A2 A4 A8 A4 A4 A4 A10 A4 A3 A3 A3 A2 A3 A4 A4 A4 A3 A4 Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Itajaí, 22 de maio de 2013. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.645/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0702/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013: Matrícula Nome do Servidor 1232201 1587402 1494001 1500605 614501 479104 1585902 1658701 614801 1450005 1027302 841502 1503601 181102 865004 1232601 1142001 616401 1526004 1348804 1142201 1494401 1340705 120801 1493901 Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Padrões de Vencimentos anteriores A2 A3 A1 A3 A3 A2 A3 Padrões de Vencimentos Atuais A3 A4 A2 A4 A4 A3 A4 Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação Agente Em Atividades Educação A3 A3 A1 A2 A3 A3 A2 A3 A3 A3 A3 A3 A2 A3 A3 A3 A6 A3 A4 A4 A2 A3 A4 A4 A3 A4 A4 A4 A4 A4 A3 A4 A4 A4 A7 A4 Cargo do Servidor Ana Paula Amorim Cidral Carmen Lucia de Lima Denise Goncalves Eliane Castro Martendal Gisele Cristiane C. Da Costa Gisele Liliane Moreira Iracema de Freitas Ferreira Isabel Alexsandra Silva dos R. Santos Isabel Cristina Jordao Vicente Jacqueline Anacleto Duarte Janaina Ribeiro da Silva Josiane de Souza Ligia Mara Carvalho da Silva Maria Celina Martins Coelho Marileia Reis Vieira Marilice da Silva Nazario Marli P. de Oliveira Ferrari Rita de Cassia Mariani Roseli Amorim da Silva Roseli Nordt Rosemari de Proenca Furtado Rosete Ana Martins Morais Samanta Machado Santina De Oliveira Sheila Torres da Silva Costa PORTARIA N.º 1.643/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0751/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013: Matrícula Nome do Servidor 1081803 1422505 1481105 1658601 1382001 1494301 1429502 120701 636807 1657801 Cargo do Servidor Agente Em Atividades Educação Ana Carolina Beling Victorino Agente Em Atividades Ana Maria Peixoto da Luz da Costa Educação Agente Em Atividades Daniela Goncalves I Educação Agente Em Atividades Elisangela Baittinger Paulo Rufino Educação Agente Em Atividades Educação Elisandra Cristina da Rosa Rogge Agente Em Atividades Gislaine Schulze Educação Agente Em Atividades Educação Jaqueline Mellies da Conceicao Agente Em Atividades Educação Rosangela Zeni Koch Agente Em Atividades Shirley Vieira Dupilar Educação Agente Em Atividades Suzana Martins Sagas Educação Itajaí, 22 de maio de 2013. Itajaí, 22 de maio de 2013. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí Página 4 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 Padrões de Padrões de Vencimentos Vencimentos anteriores Atuais A1 A2 A3 A4 A3 A4 A3 A4 A3 A4 A3 A4 A3 A4 A1 A2 A1 A2 A1 A2 PORTARIA N.º 1.642/13 PORTARIA N.º 1.641/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0708/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013: O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0740/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013: Padrões de Padrões de Vencimentos Vencimentos anteriores Atuais Matrícula Nome do Servidor Cargo do Servidor 1337809 864501 3841001 4100002 1287515 8791001 1730601 662107 692611 165401 1116605 829401 819301 689203 186601 823001 660312 1306302 4465001 558007 Professor II 40 Horas Professor I 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 20 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 20 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor III 40 Horas Professor I 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 20 Horas Professor III 40 Horas Professor I 40 Horas A2 A10 B8 B3 A2 B2 A2 A4 A2 A9 A4 B4 B5 A5 A8 B1 A4 A3 B5 A2 A3 B1 B9 B4 A3 B3 A3 A5 A3 A10 A5 B5 B6 A6 A9 B2 A5 A4 B6 A3 Professor I 40 Horas Professor II 20 Horas Professor I 40 Horas Professor III 40 Horas Professor I 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas A4 A1 A3 B1 A4 A2 A5 A5 A2 A4 B2 A5 A3 A6 1502701 669012 868803 8793301 1170804 1731401 653801 Alessandra Justi Ana Paula Paulo Eufrazio Angelita Martins Pereira Álvaro Simão Provesi Cristiane Fernandes Marcolino Dinorah Hadlich Elisangela Macaneiro Schoeller Elizabeth Roberta Richter Pena Gislene Patricia da Veiga da Silva Jose Acacio da Rocha Kandy Regina Pereira Frena Karla Adriana Pereira de Paula Liliane Montibeller Maria de Fatima da Cruz Gomes Maria Do C. De Souza Maria Rosa Rocha dos santos Schutz Maria Veronica Bittencourt Marilei Alves Marilene Marcos Petter Maristela Zeverino Ramos Noemia Valeria da S. dos S. de Almeida Patricia Lessa Priscila Cristina Westphal Rafael Moura De Morais Regina de Jesus Almeida Renata Barbosa da Silveira Rosemari Dos Santos Padrões de Padrões de Vencimentos Vencimentos anteriores Atuais Matrícula Nome do Servidor Cargo do Servidor 553501 1100802 609202 1144706 Professor I 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas A8 A3 A2 A4 A9 A4 A3 A5 Professor II 20 Horas Professor I 40 Horas Professor II 40 Horas Professor I 40 Horas Professor II 20 Horas A2 B4 A1 A5 A2 A3 B5 A2 A6 A3 Professor I 40 Horas Professor III 20 Horas Professor II 20 Horas Professor II 40 Horas Professor I 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 10 Horas Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor III 40 Horas Professor I 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas B1 A5 B6 A4 A4 A1 A9 A9 B5 A5 B3 A9 A3 B6 A4 A5 A2 B2 A6 B7 A5 A5 A2 A10 A10 B6 A6 B4 A10 A4 B7 A5 A6 A3 A5 A4 B4 A2 A6 A5 B5 A3 1730301 4600201 613410 688507 686607 180401 1046501 565601 946306 1160907 1439604 160501 164101 2666001 686803 4038001 160801 120302 569001 1255703 678902 1332211 Adriana Borges Goedert Amanda Rodrigues Ana Lucia Furtado Soares Ana Teresa de Britto Andrea Carneiro da Costa de Souza Andreia Juraci da Costa Denise Felisberto Glausiani Erbs da Costa Helena Cristina de Azeredo Isabela Cristina de Souza da Silva Janaina Varela da Silva Joelma dos Santos N. Serpa Joselaine Schmoeller Mafra Juliana Matias Katia Maria da Silva Martinez Keity Fabiana Rodrigues Loraine Kobarg Cercal Mara Leticia Geraldo Mara Lucia Esteves Rossato Monica de Santana Braga Paula Valeska de T dos Santos Rosane Souza da Silva Silvana Reig Padoan Suner Rafael da Silva Valter Cardoso Vania Evalda Jose do Valle Continuação da Portaria nº 1.642/13, de 22 de maio de 2013. Continuação da Portaria nº 1.641/13, de 22 de maio de 2013. 869301 Rosimeri Reis 1113602 Vania Francisca Souza Regis 669903 Viviane Verginia Linhares Gasperi Professor I 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Itajaí, 22 de maio de 2013. B7 A2 A5 B8 A3 A6 1046101 661806 851001 618202 Verenice A. Merlo Princival Viviane Teresinha Adriano Wladimir Jose Roslindo Yara Ferreira Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Itajaí, 22 de maio de 2013. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí Página 5 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 PORTARIA N.º 1.640/13 PORTARIA N.º 1.639/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0750/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013: O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0691/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013: Matrícula 1060803 686304 1588301 657602 618901 1193609 1731301 1590904 834201 867801 695710 180601 164801 863302 569901 2003601 2281001 796908 3752001 660811 671411 3056001 Nome do Servidor Ana Paula Takahashi de Arruda Angelita Aparecida Vieira Carmen Dias Cargo do Servidor Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Elisangela Silva Soares Horas Felippe Tonnera Neto Professor II 40 Horas Fernanda Regina da Silva Professor II 40 Horas Gabriela Brasil dos Santos Oliveira Professor I 40 Horas Ivana Beatriz Feller Professor II 40 Horas Jacinto Jose Werlang Professor II 40 Horas Josiane M da Cruz Castellon Professor II 40 Horas Kelly Cristina da S. Ribeiro de Freitas Professor II 40 Horas Professor III 40 Luciana Rebelo Horas Professor III 40 Magali Rogge Horas Marcia Galera Frigheto Professor II 40 Horas Maria Margarete Palm da Silva Professor II 40 Horas Professor III 40 Maria Tania Adami da Veiga Horas Maria Terezinha Montagna Professor I 20 Horas Marines Ventura Professor II 20 Horas Professor III 40 Muribete R. de S. dos Santos Horas Patricia da Cruz de Brito Professor II 40 Horas Patricia da Rosa Biagi da Luz Professor I 40 Horas Raquel Teresinha Silva Meriz Professor I 40 Horas Padrões de Padrões de Vencimentos Vencimentos anteriores Atuais A2 A5 A4 A3 A6 A5 A5 A5 A2 A2 A2 B2 B2 A6 A6 A3 A3 A3 B3 B3 A4 A5 A9 A10 A9 A4 A10 A10 A5 B1 B1 B1 A2 B2 B2 A3 B1 A4 A4 A5 B2 A5 A5 A6 Rita Adelaide Duarte Viana Rosana Aguiar de Souza Felicio 853801 182101 Sandra C. Vanzuita da Silva Simone Aparecida Miranda Setti 188801 618105 313404 Suzana Francisco Maria Viviane F. Dittrich de Souza Viviane Santos Gandara Pereira Professor II 40 Horas Professor I 40 Horas Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Itajaí, 22 de maio de 2013. Nome do Servidor Adriana da Rosa Andrea Lourenço Cardoso Muller Denise da Silva Caetano Elaine Cristina Gonçalves Elizandra Gotz Gilmara Nunes de Athayde Gisele Alessandra Martins Luciana da Silva Maria Isabel Custodio Zimmermann Nisleide Apparicio Fantoni Suellen Roza Cargo do Servidor Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Professor I 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor I 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor I 40 Horas Padrões de Padrões de Vencimentos Vencimentos anteriores Atuais A5 A2 A2 A2 A3 A2 A4 A3 B4 A5 A2 A6 A3 A3 A3 A4 A3 A5 A4 B5 A6 A3 Itajaí, 22 de maio de 2013. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.638/13 Continuação da Portaria nº 1.640/13, de 22 de maio de 2013. 620501 862301 Matrícula 60902 1283807 1161011 672907 1458402 697515 657807 879801 565701 618601 1184113 A4 A10 A5 B1 A9 B1 A10 B2 A9 A4 A4 A10 A5 A5 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0748/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013: Matrícula 1428404 4043001 875901 997202 1344905 499501 659311 728703 1664702 690501 3116001 4300001 1492701 1492201 1485311 685008 1102602 103904 665902 Nome do Servidor Adriana Rosa Rodrigues Ana Maria de Souza Rebelo Christiane Colares Maciel Cristiane da Silva Cristiane Paula Pamplona Isidoro Debora Adami Domingos Katia Regina Prateat Luciane Bruce Farias da Rosa Luciane Moura Rosa Luciano de Souza Marcia Cristine Prust Maria Isabel da Cunha Melissa Onofre Pereira Jacintho Nayara Voigt Nazoeme Alves Oliveira Pera Nedicia Regina Medeiros De Oliveira Silmara Patricia da S Anacleto Valeri Garcia dos Santos Vilmara Pereira Vequi Cargo do Servidor Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor I 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 20 Horas Professor II 40 Horas Professor II 30 Horas Professor II 20 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Itajaí, 22 de maio de 2013. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí Página 6 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 Padrões de Vencimentos anteriores Padrões de Vencimentos Atuais A2 B3 A9 A5 A4 A5 A2 A4 A2 A2 B2 B4 A4 A4 A2 A3 B4 A10 A6 A5 A6 A3 A5 A3 A3 B3 B5 A5 A5 A3 A5 A4 A4 A5 A6 A5 A5 A6 PORTARIA N.º 1.636/13 PORTARIA N.º 1.637/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0695/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013: O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0700/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013: Matrícula 655611 798117 558901 690914 1266101 858401 849806 881701 851401 613302 871807 129003 1340304 658315 1115507 164401 1141602 3080001 1333108 2815001 686911 632501 1102302 1112805 4684001 661106 671911 Nome do Servidor Alice Locks Warmling Angela Maria Pamplona Carine Fernandes De Meneses Christiane dos Santos Daiana Erbs do Nascimento gamba Daisa Carla Rosa Machado Daniela Martins Debora Lucia Matias Pereira Debora R. do Amaral da Silva Denise Rech Elaine De Oliveira Elis Maria dos Santos Gabriela Erbs do Nascimento Reis Heidicler Correa Gayo Josiane Maria Cabral machado Juliane Maria Barbosa Sousa Karoline Bielau Lucilda Maria Mota Marcelo Bomfim Caetano Marcia Camilo Maria Eliane Goncalves Dos Santos Melo Maria Jose da Silva Marta Alessandra Palhano Mirella Inacio Rejane do Nascimento Batista Rosane Cristina Couto da Silva Rosangela Duarte de Araujo Cargo do Servidor Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 20 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor I 40 Horas Professor III 40 Horas Professor I 30 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor I 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor I 40 Horas Padrões de Padrões de Vencimentos Vencimentos anteriores Atuais A2 A4 A7 A2 A4 B1 A2 A9 B5 A2 A3 A2 A3 A2 A4 A9 A3 A10 A4 B1 A3 A5 A8 A3 A5 B2 A3 A10 B6 A3 A4 A3 A4 A3 A5 A10 A4 B1 A5 B2 A2 A5 A3 A3 B1 A4 A1 A3 A6 A4 A4 B2 A5 A2 Professor I 40 Horas Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Itajaí, 22 de maio de 2013. 1102102 720802 873101 4600101 699309 1447806 695316 Nome do Servidor Ane Caroline Fernandes Lourenço Ariana Zenilda Catarina Carvalho Catia da Silva Christiane Cardoso Rufino Mafra Cintia dos Santos Cresi Goreti Cittadin Marcos Eliane Santiago de Oliveira Gissele Luana da Silva de Souza Graziela Vieira Heloisa Ballottin Martins Hilda Alves Dos Santos Jane Maria Sfalcini Nogueira Joana Aparecida Jorge Jorgiane Roberta Vieira Juliana Coelho Adao Luciana Santana Luciane Correa dos Santos Lucimar Silva da Costa Luiz Alberto Martins Magda Aparecida B. Martins da Silva Marcia B. Caetano Nascimento Marcia Helena P. da Silva Martins Maria Vanderleia de Simas dos Santos Nadja Malena Rebello Mieto Patricia Regina I. da Silveira Rosana Anacleto Cargo do Servidor Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor I 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor II 20 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor III 40 Horas Professor I 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor I 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor I 40 Horas Professor I 40 Horas A4 A3 A10 A2 A2 B1 A2 A3 A4 A9 A4 A4 A4 A2 A4 A2 A2 B6 A5 A5 A4 B1 A3 A3 B2 A3 A4 A5 A10 A5 A5 A5 A3 A5 A3 A3 B7 A6 Professor I 40 Horas Professor II 20 Horas Professor II 40 Horas A2 A5 A8 A3 A6 A9 Professor III 40 Horas Professor II 20 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas B4 A2 A4 A2 B5 A3 A5 A3 Continuação da Portaria nº 1.636/13, de 22 de maio de 2013. Continuação da Portaria nº 1.637/13, de 22 de maio de 2013. 674602 Rosiane Koneski 4192001 Teresa Lucrezia Cardoso 617402 Thais Ieneck Matrícula 654202 1639201 811101 3737002 1357208 3302001 359703 1141402 860801 191801 614702 1260602 1112102 1254606 1555001 1383802 1730201 874101 1110901 Padrões de Padrões de Vencimentos Vencimentos anteriores Atuais A5 B3 A2 A6 B4 A3 2597001 1291308 1094903 1196207 Rosemeri Regis Goularte Sheila Anaiza de Souza Sintia N. Dos S. Da Silveira Teresinha Roseni dos Santos Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Itajaí, 22 de maio de 2013. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí Página 7 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 B5 A2 A4 A3 B6 A3 A5 A4 PORTARIA N.º 1.635/13 PORTARIA N.º 1.634/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0739/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013: Matrícula 151401 699507 818401 695014 618501 180201 1101302 829601 861201 1553601 698309 1046801 1101904 811001 4555001 180701 1626103 632301 560001 1344302 569801 261603 805101 738803 561701 1730401 406401 Nome do Servidor Alessandra Lilian Cordeiro Ane Karina Laureano Fernandes Claudia R Marquetti Sartorio Cristina de Jesus Vicente Eliane Caetano Venturella Elisabete Batista De Souza Elisabete Rocha Sacavem Giovane dos Santos Ildete Cabral E Silva Iliani Ester Bilk Janaina Caire Jaques Santos Filho Juliane Gomes Balestieri Karina Hickenbick Katia Marilene da Silva Luciene Aparecida de Souza Lucila Maria Zanatta Marcia Maria Regis Hellmann Marlene Isaura Correa Maria Angela Barbosa Maria Bernardete da S Vicente Maria Lucia Pickering Maruzia Macedo Dos Santos Neiva Guzatti de Oliveira Nilcemar Silva da Silva Nilva Grunfeldt Renato Joao Rebelo Cargo do Servidor Professor I 40 Horas Professor II 40 Horas Professor I 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Professor I 20 Horas Professor III 40 Horas Professor II 30 Horas Professor II 20 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor I 20 Horas Professor II 40 Horas O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0698/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013: Padrões de Vencimentos anteriores Padrões de Vencimentos Atuais A9 A4 A8 A2 A5 A9 A4 B5 A5 A4 A4 A5 A4 A9 B9 A9 A3 A5 B3 A3 B1 A4 B7 A2 B7 A2 B1 A10 A5 A9 A3 A6 A10 A5 B6 A6 A5 A5 A6 A5 A10 B10 A10 A4 A6 B4 A4 B2 A5 B8 A3 B8 A3 B2 A5 B4 B4 A6 B5 B5 Matrícula 607402 1232402 868307 1147404 1584404 187601 1397502 1314102 1467702 1638901 879909 304902 632101 503603 653501 4533001 1189510 161301 1115706 825401 2785001 2986001 760904 841401 3746001 3975001 Nome do Servidor Alberta Santina Weiss Alessandra Ramos Ana Paula Cunha Claudia Liandra Sa Brito de Freitas Daiane Fagundes Toniazzo Debora Cristina Cardoso Denise Braga Corsani Gesiane Pinto Gisleine Danielle de Souza Grasiele Alaide Sedrez Jackson Silvano Jeuza Patricia Westphal Karla Maria Flores Alexandre Leila Naiara Conceicao Borguezam Leticia Veiga Casanova Lidiane de Souza Candido Marcely Vardanga Marisa Ramos Nazedir T. De A. De Meneses Potira Mari Duarte de Moraes Rosimari Schmitz Russi Rosimeri da Silva I Rubiani Erbs Sandra Melo Ferreira Correa Silvana Azevedo Tania Mara Inacio dos Santos Cargo do Servidor Professor III 40 Horas Professor I 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 30 Horas Professor II 40 Horas Professor I 20 Horas Professor II 40 Horas Professor I 20 Horas Professor II 40 Horas Professor I 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor I 40 Horas Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Professor I 40 Horas Professor II 20 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor III 40 Horas Professor II 40 Horas Padrões de Padrões de Vencimentos Vencimentos anteriores Atuais A5 A4 A4 A4 A2 A9 A2 A4 A2 A3 A4 A5 A5 A2 A5 B7 A4 A9 A3 A9 A10 B5 A3 B4 B3 B3 A6 A5 A5 A5 A3 A10 A3 A5 A3 A4 A5 A6 A6 A3 A6 B8 A5 A10 A4 A10 B1 B6 A4 B5 B4 B4 Continuação da Portaria nº 1.635/13, de 22 de maio de 2013 Rubia Mara Camargo 632701 Nascimento 814401 Silvana Fronza Guancino 4194001 Valdete dos Santos Albino Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Professor I 40 Horas Itajaí, 22 de maio de 2013. Continuação da Portaria nº 1.634/13, 22 de maio de 1.634/13. 721506 1142602 Tilyan Kaestner Enriquez Vanessa Casas Professor II 40 Horas Professor II 40 Horas Itajaí, 22 de maio de 2013. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí Página 8 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 A5 A4 A6 A5 Continuação da Portaria nº 1.633/13, de 22 de maio de 2013. PORTARIA N.º 1.633/13 Roseli Olegario da Silva Rosilda Dalsóquio Rebello O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013: Rosimeri T. Serpa Vieira Rubia Valeria Ferreira Silvana da Veiga de Souza Teresinha Oraci Rampelotti Padrões de Vencimentos anteriores Padrões de Vencimentos Atuais Cargo Adriana dos Santos Professor Agente em Atividades de Educação B8 B9 A1 A2 Administrador Escolar Agente em Atividades de Educação Agente em Atividades de Educação A5 A6 A3 A4 A2 A3 Professor A9 A10 Supervisor Escolar Agente em Atividades de Educação Agente em Atividades de Educação Agente em Atividades de Educação A4 A5 A3 A4 A8 A9 A3 A4 Administrador Escolar Agente em Atividades de Educação Agente em Atividades de Educação Agente em Atividades de Educação Agente em Atividades de Educação A3 A4 A3 A4 A7 A8 A3 A4 A3 A4 Aline Rusimar Costa Andrea Alaide dos Santos Silva Anne Grace Braga de Souza Augusto Tanck Neto Clara Simone Ignacio de Mendonça Claudia Borges Claudiomar Maciel Santana Cleide Marcolino da Silva Seiles Cosette de Noronha Dayana Prayce Maria da Silva Edite Fransozi da Silva Ednea Alves Fabiana Schroeder Bernardi Continuação da Portaria nº 1.633/13, de 22 de maio de 2013. Fabiane Lermen Rech A5 A6 A9 A10 Graça Virginia Schork Administrador Escolar Agente em Atividades de Educação Agente em Atividades de Educação A5 A6 Ieda Gerlane Muracava Professor B1 B2 Irineu Silva Supervisor Escolar Agente em Atividades de Educação Agente em Atividades de Educação Agente em Atividades de Educação A5 A6 A3 A4 A2 A3 A2 A3 Professor Agente em Atividades de Educação Agente em Atividades de Educação B7 B8 Geny Mariana Oliveira Farias Irisea M. da C. M. de Assis Josiane Vieira Francisco Lea Fagundes da Costa Leila Sueli Terres Bernardes Liacatia Correa A3 A4 A9 A10 A5 A6 A1 A2 Lucia Cardoso Administrador Escolar Agente em Atividades de Educação Agente em Atividades de Educação A6 A7 Marcia Cabral Administrador Escolar A7 A8 Marcia Regina Junckes B8 B9 A8 A9 A2 A3 Marilene Silveira Garcia Professor Agente em Atividades de Educação Agente em Atividades de Educação Agente em Atividades de Educação Marilis Teixeira da Silva Marineide dos Santos Lidia Marcia Machado Lilian da Neves Luana Cristina M. da Silva Maria Aparecida Rufino Maria Lunacil Malimpensa Marise do Nascimento Monica Regina Borba Monike Tibincoski de Souza Neves Nazare Cardozo Odila Maciel Regiane de Borba da Silva A8 A9 Supervisor Escolar Agente em Atividades de Educação A9 A10 A8 A9 Professor Agente em Atividades de Educação Agente em Atividades de Educação A10 B1 A7 A8 A2 A3 Itajaí, 22 de maio de 2013. Nome do Servidor Alessandra Vieira de Borba Agente em Atividades de Educação A3 A4 Supervisor Escolar A9 A10 Administrador Escolar Agente em Atividades de Educação Agente em Atividades de Educação Agente em Atividades de Educação Agente em Atividades de Educação A5 A6 A3 A4 A7 A8 A2 A3 A9 A10 Professor LC Agente em Atividades de Educação B1 B2 A2 A3 JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí ATOS DA ADMINISTRAÇÃO Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 013/2013 FCI Nome: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ Empresa: Veridiana Wandrey Mafra Me CNPJ: 02.898.386/0001-26 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Pregão Presencial 002/2013 FCI Número do Processo: 1050142/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE TENDAS RETRÁTEIS PARA SEREM INSTALADOS NO ENTORNO DO CENTRO DE CULTURA POPULAR (MERCADO VELHO) Data Assinatura: 23/05/2013 Vigência: 31/12/2013 Valor: R$ 31540,00 (Valor total do contrato: trinta e um mil, quinhentos e quarenta reais.) Extrato do Aditivo: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 212/2011 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Zavattaro Engenharia e Construcoes Ltda. Me CNPJ: 13.039.418/0001-54 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 0980032/2013 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B PADRÃO FNDE DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA, COM IMPLANTAÇÃO NA RUA AUGUSTO CUGNIER Nº 456, BAIRRO ESPINHEIROS Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação da vigência contratual e do prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 21/04/2013 a 19/06/2013 e 16/02/2013 a 16/04/2013, respectivamente, conforme justificativa anexa ao processo administrativo supracitado. Data Assinatura: 20/04/2013 Vigência: 19/06/2013 Extrato do Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2012 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Mercolux Comercial Eletrica LTDA CNPJ: 01.614.582/0001-69 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 0980076/2013 Objeto: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VIAS, PRAÇAS E JARDINS. (LOTES 01 e 02). Motivo: Constitui objeto deste aditivo, o acréscimo de R$ 6.075,42 (seis mil, setenta e cinco mil reais e quarenta e dois centavos) ao valor mensal do contrato, a contar de 26/03/ 2013 a 25/12/2013, conforme justificativa anexa ao processo supracitado. Data Assinatura: 03/05/2013 AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 008/2013Processo Administrativo nº 1130226/2013. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da Habilitação da Carta Convite nº 008/2013 cujo objeto consiste na Execução de entrada da energia elétrica e instalações elétricas para o Estádio Hercílio Luz restou o seguinte: Empresas Habilitadas: Mercolux Comercial Elétrica Ltda. Página 9 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 Ernande Ratz Me Red Energy Comércio e Serviços Ltda ME Eleltra Serviços Elétricos Ltda EPP. Suzana dos Santos Seeman Presidente da Comissão SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Empresas Classificadas: Mercolux Comercial Elétrica Ltda com o valor de R$82.760,50, Ernande Ratz Me com o valor de R$94.671,17 Red Energy Comércio e Serviços Ltda ME com o valor de R$97.967,01 e Eleltra Serviços Elétricos Ltda EPP com o valor de R$98.357,06. Empresa Vencedora: Mercolux Comercial Elétrica Ltda com o valor de R$82.760,50 Itajaí, SC, 23 de maio de 2013. Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 007/2013 FMS - Ata do Sistema de Registro de Preços 055/2013 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Descrição Quant.: 3.000CO Vlr. Unit. R$ 0,34 Item: 1 ACETAZOLAMIDA 250MG CÓDIGO: 21644 MARCA: UNIÃO QUÍMICA Descrição Quant.: 80.000CO Vlr. Unit. R$ 0,07 Item: 2 ACICLOVIR 200 MG - COMPRIMIDO CÓDIGO: 9759 MARCA:PRATIDONADUZZI Suzana dos Santos Seeman Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 009/2013Processo Administrativo nº 1150075/2013. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da Habilitação da Carta Convite nº 009/2013 cujo objeto consiste na Execução de limpeza da galeria do Bairro Nossa Senhora das Graças restou o seguinte: Descrição Quant.: 15.000CO Vlr. Unit. Item: 4 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, 500 MG MARCA:SOBRAL Descrição Quant.: 5.000FR Vlr. Unit. R$ 5,57 Item: 5 ÁCIDO FÓLICO, 0,2 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL - GOTAS 30ML CÓDIGO: 19458 MARCA:NATULAB Descrição Quant.: 250.000CO Vlr. Unit. 5 MG CÓDIGO: 9762 MARCA:HIPOLABOR Empresas Habilitadas: Empreiteira de Mão de Obra Nantes Ltda Me Construtora Policons Ltda R$ 0,03 COMPRIMIDO CÓDIGO: 19457 R$ 0,014 FRASCO Item: 6 ÁCIDO FÓLICO Descrição Quant.: 200.000CO Vlr. Unit. R$ 0,41 Item: 7 ÁCIDO VALPRÓICO, 500 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: MARCA:DEPAKENE 500 MG 19461 Empresas Classificadas: Construtora Policons Ltda, com o valor de R$33.900,00 e Empreiteira de Mão de Obra Nantes Ltda Me, com o valor de R$34.713,00. Considerando que a empresa Empreiteira de Mão de Obra Nantes Ltda Me comprovou a condição de microempresa e com base na Lei Complementar n.123/2006, foi concedido prazo para apresentação de nova proposta. A empresa apresentou dentro do prazo legal nova proposta com valor de R$ R$33.862,00. Descrição Quant.: 10.000FR Vlr. Unit. R$ 1,59 Item: 8 ÁCIDO VALPRÓICO, 50 MG/ML, XAROPE FRASCO 100ML + DOSADOR GRADUADO CÓDIGO:19460 MARCA: TEUTO Descrição Quant.: 80.000AM Vlr. Unit. R$ 0,08 Item: 9 ÁGUA DESTILADA, BIDESTILADA, ESTÉRIL, APIROGÊNICA AMPOLA 10ML CÓDIGO: 19462 MARCA: Descrição Quant.: 40.000CO Vlr. Unit. R$ 0,23 Item: 10 ALBENDAZOL 400MG CÓDIGO: 21646 MARCA:PRATI - DONADUZZI Empresa vencedora: Empreiteira de Mão de Obra Nantes Ltda Me, com o valor de R$33.862,00. Descrição Quant.: 30.000CO Vlr. Unit. R$ 0,232 Item: 11 ALENDRONATO SÓDICO 70MG CÓDIGO: 21647 MARCA: Itajaí, SC, 23 de maio de 2013. Descrição Quant.: 100.000CO Vlr. Unit. R$ 0,092 Item: 13 ALOPURINOL 300MG CÓDIGO: 21649 MARCA:SANDOZ Suzana dos Santos Seeman Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2013 - Processo Administrativo n°0990031/2013. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº 012/2013, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Escola Isolada Maria Perpétua Pereira, resultou no seguinte: Empresas Inabilitadas: HR Prestadora de Serviços Ltda Construção e Revitalização de Obra Ltda-Me Empresas Habilitadas: Sonnar Construções Ltda Dartora Empreiteira de Mão de ObraLtda EPP Construtora Tertel Ltda ME Floriano Construtora e Incorporadora Ltda Secon Construções Ltda Construtora Possamai Ltda ME Pacheco e Souza Ltda ME Pam Construções Ltda EPP Construtora Natinho Ltda Minister Construtora Ltda ME Itajaí, SC, 24 de maio de 2013. Descrição Quant.: 500SO Vlr. Unit. R$ 1,58 Item: 16 AMIODARONA 50MG/ML CÓDIGO: 21651 MARCA: HIPOLABOR Descrição Quant.: 1.200.000CO Vlr. Unit. R$ 0,079 Item: 17 AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25MG CÓDIGO: MARCA:HYPERMARCAS 21652 Descrição Quant.: 750.000FR Vlr. Unit. R$ 0,05 Item: 19 AMOXICILINA, ASSOCIADA COM CLAVUNALATO DE POTÁSSIO PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL 25MG+6,25MG/ML. EMBALAGEM COM DOSADOR GRADUADO. PARA ESTE ITEM O JULGAMENTO DO VALOR UINITÁRIO SERÁ POR MILILITROS CÓDIGO: 21656 MARCA:SANDOZ Descrição Quant.: 250.000CO Vlr. Unit. R$ 0,565 Item: 20 AMOXICILINA, ASSOCIADA COM CLAVUNALATO DE POTÁSSIO 500+125MG CÓDIGO: 21655 MARCA: GLAXO Descrição Quant.: 30.000FR Vlr. Unit. R$ 1,99 Item: 21 AMOXICILINA PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL 25MG/ML - FRASCO COM 150ML + DOSADOR GRADUADO CÓDIGO: 21654 MARCA: PRATI - DONADUZZI Descrição Quant.: 250.000CO Vlr. Unit. Vlr. Total Classificação Item: 22 ANLODIPINO, BESILATO 10MG CÓDIGO: 21658 MARCA:VITAPAN MAURO MARCIANO GARCIA DE FREITAS ME R$ 0,033 R$ 8.250,00 1º Lugar Descrição Quant.: 400.000CO Vlr. Unit. R$ 0,033 Item: 23 ANLODIPINO, BESILATO 5MG CÓDIGO: 21657 MARCA:VITAPAN Página 10 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 Descrição Quant.: 450.000CO Vlr. Unit. R$ 0,014 Item: 24 ATENOLOL 25MG CÓDIGO: 21659 MARCA:VITAPAN Descrição Quant.: 400.000CO Vlr. Unit. R$ 0,068 Item: 49 CARVEDILOL, 6,25 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: 19504 MARCA: TORRENT Descrição Quant.: 500.000CO Vlr. Unit. R$ 0,018 Item: 25 ATENOLOL 50MG CÓDIGO: 21660 MARCA:VITAPAN Descrição Quant.: 500.000CO Vlr. Unit. R$ 0,095 Item: 50 CEFALEXINA 50MG DRÁGEA OU CÁPSULA CÓDIGO: 21672 MARCA:CELROFARM Descrição Quant.: 1.500FR Vlr. Unit. R$ 1,68 Item: 27 AZITROMICINA 200MG/5ML PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL. FRASCO COM 600 MG. CÓDIGO:21663 MARCA: PHARLAB DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA R$ 1,68 R$ 2.520,00 1º Lugar Descrição Quant.: 45.000CO Vlr. Unit. Vlr. Total Classificação Item: 28 AZITROMICINA 500MG CÓDIGO: 21661 MARCA: PRATI - DONADUZZI Descrição Quant.: 45.000CO Vlr. Unit. R$ 0,56 Item: 29 AZITROMICINA 500MG - BLISTER FRACIONÁVEL CÓDIGO: 21662 MARCA:PRATI Descrição Quant.: 1.000FR Vlr. Unit. R$ 20,30 Item: 30 BECLOMETASONA DIPROPIONATO, SPRAY NASAL, 50MCG/DOSE, FRASCO DOSEADOR COM AEROGADOR NASAL FRASCO 200 DOSES CÓDIGO: 19484 MARCA: GLAXO Descrição Quant.: 5.000FR Vlr. Unit. R$ 0,45 Item: 33 BENZILPENICILINA, BENZATINA, 600.000UI, INJETÁVEL F R A S C O AMPOLA CÓDIGO: 19487 MARCA: TEUTO DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARE R$ 0,45 R$ 2.250,00 1º Lugar Descrição Quant.: 5.000FR Vlr. Unit. R$ 0,51 Item: 34 BENZILPENICILINA, POTÁSSICA, ASSOCIADA À PENICILINA PROCAINADA, 100.000UI + 300.000UI, INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA CÓDIGO: 19488 MARCA:NOVA FARMA Descrição Quant.: 3.000AM Vlr. Unit. R$ 1,38 Item: 37 BIPERIDENO, LACTATO, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML CÓDIGO: 19491 MARCA:CIMETOL Vlr. Unit. R$ 0,106 COMPRIMIDO CÓDIGO: Descrição Quant.: 5.000CO Vlr. Unit. R$ 0,065 Item: 54 CETOCONAZOL 200MG CÓDIGO: 21674 MARCA:PRATI - DONADUZZI Descrição Quant.: 600FR Vlr. Unit. R$ 2,87 Item: 55 CETOCONAZOL, 2%, SHAMPOO FRASCO 100ML SHAMPOO 20 MG/G 2% CÓDIGO: 19509 MARCA: PRATI - DONADUZZI Descrição Quant.: 350.000CO Vlr. Unit. R$ 0,11 Item: 59 CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO 500MG CÓDIGO: 21676 MARCA:PRATI - DONADUZZI Descrição Quant.: 6.000CO Vlr. Unit. R$ 0,74 Item: 60 CLARITROMICINA 500MG CÓDIGO: 21677 MARCA:PHARLAB Descrição Quant.: 10.000CO Vlr. Unit. R$ 0,309 Item: 61 CLINDAMICINA 300MG CÁPSULA CÓDIGO: 21678 MARCA:TEUTO Descrição Quant.: 40.000CO Item: 62 CLOPIDOGREL, 75 MG MARCA:SANDOZ Vlr. Unit. R$ 0,34 COMPRIMIDO CÓDIGO: 19517 Descrição Quant.: 10.000AM Vlr. Unit. R$ 0,13 Item: 63 CLORETO DE POTÁSSIO, 19,1%, SOLUÇÃO INJETÁVEL A M P O L A 10ML CÓDIGO: 19518 MARCA: ISOFARMA 19492 Descrição Quant.: 15.000FR Vlr. Unit. R$ 0,85 Item: 40 BROMOPRIDA GOTAS 4MG/ML FRASCO COM 20ML CÓDIGO: 21667 MARCA: MARIOL Descrição Quant.: 15.000CO Vlr. Unit. Item: 41 BUPROPIONA CLORIDRATO, 150 MG MARCA: EMS Descrição Quant.: 8.000FR Vlr. Unit. R$ 1,48 Item: 52 CEFTRIAXONA SÓDICA, 1 G, INTRAMUSCULAR FRASCO-AMPOLA LIDOCAINA 1% CÓDIGO:19507 MARCA:TEUTO Descrição Quant.: 100FR Vlr. Unit. R$ 5,92 Item: 57 CICLOPENTOLATO 1% - SOLUÇÃO OFTALMICA. FRASCO 5ML CÓDIGO: 21675 MARCA: LATINOFARMA Descrição Quant.: 15.000FR Vlr. Unit. R$ 0,45 Item: 32 BENZILPENICILINA, BENZATINA, 1.200.000UI, INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA CÓDIGO: 19486 MARCA: TEUTO Descrição Quant.: 40.000CO Item: 38 BISACODIL, 5 MG MARCA:SOBRAL Descrição Quant.: 20.000FR Vlr. Unit. R$ 1,78 Item: 51 CEFALEXINA 50MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO COM 60 ML + DOSADOR GRADUADO CÓDIGO: 21673 MARCA: HIPERMARCA R$ 0,40 COMPRIMIDO CÓDIGO: 19494 Descrição Quant.: 4.000AM Vlr. Unit. R$ 0,13 Item: 64 CLORETO DE SÓDIO, 20%, SOLUÇÃO INJETÁVEL 10ML CÓDIGO: 19519 MARCA: ISOFARMA AMPOLA Descrição Quant.: 20.000FR Vlr. Unit. R$ 0,60 Item: 65 CLORETO DE SÓDIO, ASSOCIADO À CLORETO DE BENZALCÔNIO 0,9%+0,01% CÓDIGO:21665 SOLUÇÃO NASAL FRASCO COM 30ML MARCA: MARIOL Descrição Quant.: 300FR Vlr. Unit. R$ 3,77 Item: 68 CLORPROMAZINA, 40 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL - GOTAS F R A S C O 20ML CÓDIGO: 19523 MARCA:LONGACTIL Descrição Quant.: 100.000CO Vlr. Unit. R$ 0,019 Item: 42 CAPTOPRIL 25MG CÓDIGO: 21668 MARCA: MARIOL Descrição Quant.: 700.000CO Vlr. Unit. R$ 0,083 Item: 43 CARBAMAZEPINA 200MG CÓDIGO: 21669 MARCA:BRAINFARMA Descrição Quant.: 500AM Vlr. Unit. CLORPROMAZINA, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL GO: 19524 MARCA:TIPOFARMA R$ 0,94 Item: 69 AMPOLA 5ML CÓDI- Descrição Quant.: 1.000FR Vlr. Unit. R$ 3,65 Item: 44 CARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO COM 100 ML + DOSADOR GRADUADO CÓDIGO: 21670 MARCA: MEDLEY Descrição Quant.: 80.000CO Vlr. Unit. R$ 0,87 Item: 70 CODEÍNA 30MG CÓDIGO: 21679 MARCA:CRISTALIA Descrição Quant.: 50.000CO Vlr. Unit. R$ 0,025 Item: 45 CARBONATO DE CÁLCIO, 500MG DE CÁLCIO COMPRIMIDO CÓDIGO: 19499 MARCA:VITAMED Descrição Quant.: 1.200PO Vlr. Unit. R$ 7,98 Item: 71 COLAGENASE 0,6UI/G BISNAGA COM 30 GRAMAS CÓDIGO: 21680 MARCA: KOLLAGENASE Descrição Quant.: 400.000CO Vlr. Unit. R$ 0,546 Item: 46 CARBONATO DE CÁLCIO, ASSOCIADO COM VITAMINA D3, 500 MG + 400 UI COMPRIMIDO CÓDIGO: 19501 MARCA:NATULAB Concord Distribuidora de Medicamentos R$ 0,545 R$ 218.000,00 1º Lugar Descrição Quant.: 500FR Vlr. Unit. R$ 10,86 Item: 72 CONTRASTE RADIOLÓIGICO, À BASE DE SULFATO DE BÁRIO SUSPENSÃO 100 % FRASCO 150ML CÓDIGO: 21664 MARCA:BARIOGEL Descrição Quant.: 450.000CO Vlr. Unit. R$ 0,08 Item: 47 CARBONATO DE LÍTIO 300MG CÓDIGO: 21671 MARCA: ARROW Descrição Quant.: 500AM Vlr. Unit. R$ 1,10 Item: 74 DESLANOSIDO 0,2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 32 ML CÓDIGO:21682 MARCA:U.QUÍMICA Descrição Quant.: 200.000CO Vlr. Unit. R$ 0,097 Item: 48 CARVEDILOL, 25 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: MARCA:TORRENT Descrição Quant.: 500FR Vlr. Unit. R$ 4,45 Item: 75 DEXAMETASONA 0,10% SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO 5ML CÓDIGO: 21683 MARCA:U.QUÍMICA 19503 Página 11 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 Item: 109 FENITOÍNA 100 MG CÓDIGO: 9843 MARCA:TEUTO Descrição Quant.: 10.000CO Vlr. Unit. R$ 0,16 Item: 76 DEXAMETASONA 4 MG CÓDIGO: 9822 MARCA:TEUTO Descrição Quant.: 50.000BI Vlr. Unit. R$ 0,43 Item: 77 DEXAMETASONA CREME 1% BISNAGA COM 10 G CÓDIGO: 9823 MARCA:TEUTO Descrição Quant.: 600.000CO Vlr. Unit. R$ 0,022 Item: 78 DIAZEPAM, 10 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: MARCA:COMPAZ Descrição Quant.: 200AM Vlr. Unit. R$ 1,10 Item: 111 FENOBARBITAL 100 MG POR ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 2 ML CÓDIGO: 9846 MARCA: FENOCRIZ 19529 Descrição Quant.: 200.000CO Vlr. Unit. Item: 112 FENOBARBITAL SÓDICO, 100 MG MARCA:BRAINFARMA Descrição Quant.: 300.000CO Vlr. Unit. R$ 0,022 Item: 79 DIAZEPAM 5MG CÓDIGO: 21684 MARCA:COMPAZ Descrição Quant.: 3.000AM Vlr. Unit. R$ 0,32 Item: 80 DIAZEPAM, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 2ML CÓDIGO: 19530 MARCA:TEUTO Descrição Quant.: 500UN Vlr. Unit. R$ 4,50 Item: 82 DIGOXINA ELIXIR 0,05MG/ML FRASCO COM 60 ML CÓDIGO: 21686 MARCA:PRATI - DONADUZZI Descrição Quant.: 3.000AM Vlr. Unit. R$ 0,96 Item: 83 DIMENIDRINATO, ASSOCIADO COM PIRIDOXINA CLORIDRATO, 50MG + 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML CÓDIGO: 19533 MARCA:UNIÃO QUÍMICA Descrição Quant.: 8.000FR Vlr. Unit. R$ 0,62 Item: 86 DIMETICONA, 75 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL - GOTAS 15ML CÓDIGO:19535 MARCA:TEUTO Descrição Quant.: 500AM Vlr. Unit. R$ 0,49 Item: 110 FENITOÍNA 50 MG POR ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 5 ML CÓDIGO: 9844 MARCA:TEUTO FRASCO R$ 0,038 COMPRIMIDO CÓDIGO: 19558 Descrição Quant.: 4.000FR Vlr. Unit. R$ 1,00 Item: 114 FENOTEROL 5 MG POR ML SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO, FRASCO COM 20 ML CÓDIGO: 9847 MARCA:PRATI - DONADUZZI Descrição Quant.: 30.000CO Vlr. Unit. R$ 0,15 Item: 115 FINASTERINA 5MG CÓDIGO: 21712 MARCA:AUROBINDO Descrição Quant.: 25.000CA Vlr. Unit. R$ 0,13 Item: 116 FLUCONAZOL 150 MG BLISTER COM 1 CÁPSULA CÓDIGO: 9850 MARCA:PRATI - DONADUZZI Descrição Quant.: 1.800.000CÁ Vlr. Unit. R$ 0,067 Item: 117 FLUOXETINA 20 MG CÓDIGO: 9854 MARCA:HIPOLABOR Descrição Quant.: 10.000CO Vlr. Unit. R$ 0,95 Item: 118 FOLINATO DE CÁLCIO, 15 MG COMPRIMIDO MARCA:HIPOLABOR CÓDIGO: 19564 Descrição Quant.: 30.000FR Vlr. Unit. R$ 0,79 Item: 89 DIPIRONA SOLUÇÃO ORAL 500MG/ML FRASCO COM 20 ML CÓDIGO: 21690 MARCA:FARMACE Descrição Quant.: 720.000CO Vlr. Unit. R$ 0,022 Item: 120 FUROSEMIDA 40 MG CÓDIGO: 9856 MARCA:HIPOLABOR Descrição Quant.: 80.000CO Vlr. Unit. R$ 0,065 Item: 90 DOXAZOSINA, MESILATO 2MG CÓDIGO: 21709 MARCA:EMS Descrição Quant.: 1.800.000CO Vlr. Unit. R$ 0,012 Item: 123 GLIBENCLAMIDA 5 MG CÓDIGO: 9857 MARCA:CIMED Descrição Quant.: 30.000CO Vlr. Unit. R$ 0,185 Item: 91 DOXAZOSINA, MESILATO 4MG CÓDIGO: 21710 MARCA:SANDOZ Descrição Quant.: 3.000AM Vlr. Unit. R$ 0,11 Item: 124 GLICOSE, 25%, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 10ML CÓDIGO: 19569 MARCA: ISOFARMA Descrição Quant.: 10.000CO Vlr. Unit. R$ 0,058 Item: 92 DOXICICLINA 100 MG DRÁGEA CÓDIGO: 13565 MARCA:PHARLAB Descrição Quant.: 5.000SE Vlr. Unit. R$ 9,45 Item: 96 ENOXAPARINA, 40MG/0,4 ML, INJETÁVEL, SERINGA PRÉ-ENCHIDA SERINGA CÓDIGO: 19543 MARCA: CELLOF/ASP Descrição Quant.: 3.000SO Vlr. Unit. R$ 12,60 Item: 97 ENOXAPARINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 80 MG SERINGA C/ 0,8ML CÓDIGO: 16028 MARCA: BLAUSIEGEL Descrição Quant.: 4.000FR Vlr. Unit. R$ 2,65 Item: 100 ERITROMICINA - SUSPENSÃO ORAL - 250 MG/5ML - FRASCO 60 ML COM DOSADOR GRADUADO CÓDIGO: 12494 MARCA:PRATI - DONADUZZI Descrição Quant.: 300.000CO Vlr. Unit. R$ 0,137 Item: 101 ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, 10 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: 19547 MARCA:BELFAR Descrição Quant.: 20.000AM Vlr. Unit. R$ 0,37 Item: 102 ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, 20 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML CÓDIGO: 19548 MARCA: HIPOLABOR Descrição Quant.: 6.000CÁ Vlr. Unit. R$ 2,14 Item: 103 ESPIRAMICINA 500 MG CÓDIGO: 9839 MARCA:SANOFI Descrição Quant.: 100.000CO Vlr. Unit. R$ 0,19 Item: 104 ESPIRONOLACTONA 100MG CÓDIGO: 21711 MARCA:HIPOLABOR Descrição Quant.: 600.000CO Vlr. Unit. R$ 0,08 Item: 105 ESPIRONOLACTONA 25MG. CÓDIGO: 15315 MARCA:CELLOFARM Descrição Quant.: 8.500AM Vlr. Unit. R$ 5,50 Item: 106 ESTRADIOL, VALERATO ASSOCIADO COM NORETISTERONA ENANTATO, 5MG + 50MG/1ML, INJETÁVEL AMPOLA 1ML CÓDIGO: 19553 MARCA:MABRA Descrição Quant.: 130.000CO Vlr. Unit. R$ 0,042 Descrição Quant.: 2.000AM Vlr. Unit. R$ 0,12 Item: 125 GLICOSE, 50%, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 10ML CÓDIGO: 19570 MARCA: ISOFARMA Descrição Quant.: 1.000AM Vlr. Unit. R$ 0,33 Item: 128 HALOPERIDOL 5 MG POR ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 1 ML CÓDIGO: 9861 MARCA:TEUTO Descrição Quant.: 1.000FR Vlr. Unit. R$ 1,95 Item: 129 HALOPERIDOL 2 MG POR ML SOLUÇÃO ORAL, FRASCO COM 20 ML CÓDIGO: 9862 MARCA:HALO Descrição Quant.: 2.000AM Vlr. Unit. R$ 4,98 Item: 131 HEPARINA SÓDICA, 5.000UI/ML, INJETÁVEL AMPOLA CÓDIGO: 19576 MARCA: HEMOFOL 0,25ML Descrição Quant.: 10.000CO Vlr. Unit. R$ 0,28 Item: 132 HIDRALAZINA 50MG DRÁGEA CÓDIGO: 21715 MARCA: NOVARTIS Descrição Quant.: 3.000.000CO Vlr. Unit. R$ 0,013 Item: 133 HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG CÓDIGO: 9864 MARCA:CIMED Descrição Quant.: 25.000CO Vlr. Unit. R$ 0,633 Item: 136 HIDROXICLOROQUINA, SULFATO 400MG CÓDIGO: 21718 MARCA:SANOFI Descrição Quant.: 10.000FR Vlr. Unit. R$ 1,07 Item: 137 HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 35,6 MG POR ML E MAGNÉSIO 37 MG POR ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO COM 100 ML CÓDIGO: 9868 MARCA:SOBRAL Descrição Quant.: 2.000AM Vlr. Unit. R$ 4,95 Item: 138 HIDRÓXIDO DE FERRO III SOLUÇÃO INJETÁVEL ENDOVENOSA AMPOLA DE 5ML EQUIVALENTE A 50 MG/ML DE FERRO IIICÓDIGO: 21719 MARCA:CLARIS Descrição Quant.: 150.000CO Vlr. Unit. R$ 0,039 Item: 139 IBUPROFENO - COMPRIMIDO - 300MG CÓDIGO: 12517 MARCA:TEUTO Página 12 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 Descrição Quant.: 3.000.000CO Vlr. Unit. R$ 0,05 Item: 140 IBUPROFENO 600MG CÓDIGO: 15331 MARCA: PRATI - DONADUZZI Descrição Quant.: 50.000FR Vlr. Unit. R$ 0,71 Item: 141 IBUPROFENO SUSPENSÃO ORAL 50MG/ML - FRASCO COM 30 ML CÓDIGO: 21720 MARCA:NATULAB Descrição Quant.: 6.000FR Vlr. Unit. R$ 11,60 Item: 142 INSULINA, HUMANA, NPH, 100U/ML, INJETÁVEL 10ML CÓDIGO: 19586 MARCA:CELLOFARM FRASCO Descrição Quant.: 1.000FR Vlr. Unit. R$ 11,65 Item: 143 INSULINA, HUMANA, REGULAR, 100U/ML, INJETÁVEL F R A S C O 10ML CÓDIGO: 19587 MARCA:ASPEN PHARMA IND. FARMACEUTICA LTDA Descrição Quant.: 5.000FR Vlr. Unit. R$ 0,40 Item: 147 IPRATRÓPIO, BROMETO SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO 0,25MG/ML FRASCO COM 20 ML CÓDIGO:21722 MARCA:HIPOLABOR Descrição Quant.: 16.000CO Vlr. Unit. R$ 0,115 Item: 149 ISOSSORBIDA, SAL MONONITRATO 40MG CÓDIGO: 21723 MARCA:ZYEUS Descrição Quant.: 320.000CO Vlr. Unit. R$ 0,074 Item: 150 ISOSSORBIDA, SAL MONONITRATO, 20 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: 19591 MARCA:ZYDUS Descrição Quant.: 20.000CO Item: 151 IVERMECTINA, 6 MG MARCA:VITAPAN Vlr. Unit. R$ 0,266 COMPRIMIDO CÓDIGO: 19592 Descrição Quant.: 100.000CÁ Vlr. Unit. R$ 0,72 Item: 152 LEVODOPA, ASSOCIADO À BENSERAZIDA, 100MG + 25MG CÁPSULA COMPRIMIDO SULCADO CÓDIGO: 19593 MARCA: ROCHE/PROLOPA Descrição Quant.: 50.000CO Vlr. Unit. R$ 1,45 Item: 153 LEVODOPA, ASSOCIADO À BENSERAZIDA, 200MG + 50MG COMPRIMIDO CÓDIGO:19594 MARCA:ROCHE/PROLOPA Descrição Quant.: 50.000CO Vlr. Unit. R$ 0,26 Item: 154 LEVODOPA 250 MG + CARBIDOPA 25 MG CÓDIGO: 9881 MARCA:BRAINFARMA Descrição Quant.: 100.000CO Vlr. Unit. R$ 0,309 Item: 156 LEVOMEPROMAZINA, 100 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: MARCA:LEVOZINE 19596 Descrição Quant.: 25.000BL Vlr. Unit. R$ 0,48 Item: 158 LEVONORGESTREL, ASSOCIADO À ETINILESTRADIOL, 0,15MG + 0,03MG, BLISTER CALENDÁRIO COM 21 COMPRIMIDOS BLISTER ADJUDICAÇÃO POR PREÇO DA CARTELA CÓDIGO: 19598 MARCA:MICROVLAR Descrição Quant.: 4.000BI Vlr. Unit. R$ 1,24 Item: 162 LIDOCAÍNA 2 % GEL BISNAGA 30 GRAMAS CÓDIGO: 9888 MARCA:PHARLAB Descrição Quant.: 2.000FR Vlr. Unit. R$ 1,21 Item: 163 Lidocaína cloridrato 2% Frasco 20ml injetável CÓDIGO: 21011 MARCA:HIPOLABOR Descrição Quant.: 20.000CO Vlr. Unit. Item: 164 LOPERAMIDA CLORIDRATO, 2MG MARCA: SANDOZ R$ 0,069 COMPRIMIDO CÓDIGO: 19603 Descrição Quant.: 250.000CO Vlr. Unit. R$ 0,044 Item: 165 LORATADINA 10MG CÓDIGO: 17423 MARCA:GEOLAB Descrição Quant.: 32.000FR Vlr. Unit. R$ 1,10 Item: 166 LORATADINA XAROPE 1MG/ML FRASCO 100 ML + DOSADOR GRADUADO CÓDIGO: 21724 MARCA: PRATI - DONADUZZI Descrição Quant.: 2.750.000CO Vlr. Unit. R$ 0,034 Item: 167 LOSARTANA 50MG CÓDIGO: 21725 MARCA: PRATI - DONADUZZI Descrição Quant.: 6.000AM Vlr. Unit. R$ 8,88 Item: 168 MEDROXIPROGESTERONA ACETATO, 150 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML CÓDIGO:19607 MARCA: EMS Descrição Quant.: 2.500.000CO Vlr. Unit. R$ 0,04 Item: 172 METFORMINA 850 MG CÓDIGO: 9897 MARCA:TEUTO Descrição Quant.: 300.000CO Vlr. Unit. R$ 0,094 Item: 173 METILDOPA 250MG CÓDIGO: 21726 MARCA:TKS Descrição Quant.: 300FR Vlr. Unit. R$ 17,00 Item: 174 METILPREDNISOLONA SUCCINATO SÓDICO - PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL 500MG FRASCO -AMPOLA + DILUENTE CÓDIGO: 11772 MARCA:NOVAFARMA Descrição Quant.: 250.000CO Vlr. Unit. R$ 0,029 Item: 175 METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, 10 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: 19613 MARCA:HIPOLABOR Descrição Quant.: 8.000FR Vlr. Unit. R$ 0,38 Item: 177 METOCLOPRAMIDA ( CLORIDRATO ) 4 MG POR ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO COM 10 ML CÓDIGO: 9901 MARCA: MARIOL Descrição Quant.: 5.000BI Vlr. Unit. Vlr. Total Classificação Item: 179 METRONIDAZOL, 100MG/G, CREME VAGINAL, COM 10 APLICADORES BISNAGA 50G CÓDIGO: 19616 MARCA: BRAINFARMA MAURO MARCIANO GARCIA DE FREITAS ME R$ 2,53 R$ 12.650,00 1º Lugar Descrição Quant.: 2.000FR Vlr. Unit. R$ 1,17 Item: 180 METRONIDAZOL - SUSPENSÃO ORAL - 40 MG/ML - FRASCO 100 ML COM DOSADOR GRADUADO CÓDIGO: 12551 MARCA: PRATI - DONADUZZI Descrição Quant.: 30.000BI Vlr. Unit. R$ 2,40 Item: 181 MICONAZOL CREME VAGINAL 2% BISNAGA 80 GR + 7APLICADORES CÓDIGO: 21727 MARCA: PRATI - DONADUZZI Descrição Quant.: 1.000CO Item: 182 MIDAZOLAM, 15 MG MIRE Vlr. Unit. R$ 0,58 COMPRIMIDO CÓDIGO: 19620 MARCA: DOR- Descrição Quant.: 1.500AM Vlr. Unit. R$ 0,66 Item: 183 MIDAZOLAM 5 MG/ML - AMPOLA 3 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CÓDIGO: 13572 MARCA:HIPOLABOR Descrição Quant.: 3.000AM Vlr. Unit. R$ 0,56 Item: 184 MORFINA, CLORIDRATO, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML CÓDIGO: 19621 MARCA: HIPOLABOR Descrição Quant.: 5.000FR Vlr. Unit. R$ 1,20 Item: 185 NISTATINA 100.000 UI POR ML SUSPENSÃO ORAL, FRASCO COM 50 ML + DOSADOR GRADUADO CÓDIGO: 9921 MARCA: PRATI - DONADUZZI Descrição Quant.: 15.000CO Vlr. Unit. R$ 0,11 Item: 186 NITROFURANTOÍNA, 100 MG COMPRIMIDO MARCA:TEUTO CÓDIGO: 19626 Descrição Quant.: 3.000BL Vlr. Unit. R$ 6,20 Item: 188 NORETISTERONA, 0,35 MG, BLISTER CALENDÁRIO COM 35 UNIDADES BLISTER CÓDIGO:19628 MARCA: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA Descrição Quant.: 40.000FR Vlr. Unit. R$ 0,42 Item: 191 PARACETAMOL 200 MG POR ML SOLUÇAO ORAL, FRASCO COM 15 ML CÓDIGO: 9930 MARCA:FARMACE Descrição Quant.: 12.000CO Vlr. Unit. R$ 0,043 Item: 192 PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100 MG CÓDIGO: 9932 MARCA:MARIOL Descrição Quant.: 200FR Vlr. Unit. R$ 13,37 Item: 196 PILOCARPINA, CLORIDRATO SOLUÇÃO OFTÁLMICA 2% FRASCO 15ML CÓDIGO: 21729 MARCA:ALLERGAN Descrição Quant.: 12.000CO Vlr. Unit. R$ 0,274 Item: 199 PRAVASTATINA, 20 MGCOMPRIMIDO CÓDIGO: MARCA:RAMBAXY 19639 Descrição Quant.: 15.000FR Vlr. Unit. R$ 2,25 Item: 200 PREDNISOLONA SOLUÇÃO ORAL 3MG/ML FRASCO 60 ML + DOSADOR GRADUADO CÓDIGO:21730 MARCA: HIPOLABOR Descrição Quant.: 300.000CO Vlr. Unit. R$ 0,11 Item: 201 PREDNISONA 20 MG BLISTER FRACIONÁVEL CÓDIGO: 9940 Página 13 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 MARCA:PREDSON Descrição Quant.: 3.000AM Vlr. Unit. R$ 1,20 Item: 204 PROMETAZINA, 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ML CÓDIGO: 19644 MARCA: CRISTALIA AMPOLA AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PROCESSO REGISTRO DE PREÇOS Descrição Quant.: 2.000.000CO Vlr. Unit. R$ 0,011 Item: 205 PROPRANOLOL 40MG CÓDIGO: 21731 MARCA:OSORIO LICITATÓRIO PREGÃO Nq 020/2013/FMS - O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo Descrição Quant.: 80.000CO Vlr. Unit. R$ 0,049 Item: 208 RISPERIDONA 1MG CÓDIGO: 21733 MARCA:TORRENT 3q da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada à proposta da empresa: Descrição Quant.: 250.000CO Vlr. Unit. R$ 0,054 Item: 209 RISPERIDONA, 2 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: 19649 MARCA: RISPERIDON OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS CLINICOS. ADJUDICATÁRIA OBJETO/ITENS SLS HOSPITALAR SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17 18,19,20,21,22 VALOR TOTAL Descrição Quant.: 50.000CO Vlr. Unit. R$ 0,094 Item: 210 RISPERIDONA 3MG CÓDIGO: 21734 MARCA:RISPERIDON VALOR TOTAL R$ 70.289,15 R$ 70.289,15 Itajaí, 24 de maio de 2013. LUIZ CARLOS PISSETTI Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão Descrição Quant.: 8.000FR Vlr. Unit. R$ 0,75 Item: 212 SALBUTAMOL XAROPE 0,4 MG POR ML FRASCO 120 ML + DOSADOR GRADUADO CÓDIGO:9948 MARCA: PRATI - DONADUZZI Descrição Quant.: 5.000FR Vlr. Unit. R$ 3,25 Item: 213 SALBUTAMOL, 100MCG/DOSE, AEROSOL ORALFRASCO 200 DOSES CÓDIGO: 19652 MARCA: GLENMALK Descrição Quant.: 300.000CO Vlr. Unit. R$ 0,039 Item: 214 SINVASTATINA 10MG. CÓDIGO: 15336 MARCA: LABORIS ATOS DA SEMASA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 2012-SAN-003890 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 Descrição Quant.: 2.000.000CO Vlr. Unit. R$ 0,053 Item: 215 SINVASTATINA 20MG. CÓDIGO: 15337 MARCA:LABORIS Descrição Quant.: 600.000CO Vlr. Unit. R$ 0,106 SINVASTATINA 40MG. CÓDIGO: 15338 MARCA: ANDOZ Item: 216 Descrição Quant.: 200.000CO Vlr. Unit. R$ 0,042 Item: 218 SULFAMETOXAZOL 400 MG + TRIMETOPRIM 80 MG CÓDIGO: 9952 MARCA: PRATI - DONADUZZI Descrição Quant.: 12.000FR Vlr. Unit. R$ 0,48 Item: 222 SULFATO FERROSO, 25MG/ML DE FERRO II, SOLUÇÃO ORAL-GOTAS FRASCO 30ML CÓDIGO:19659 MARCA:HIPOLABOR Descrição Quant.: 1.000AM Vlr. Unit. R$ 1,22 Item: 223 TERBUTALINA SULFATO, 0,5 MG/ML, INJETÁVEL 1ML CÓDIGO: 19661 MARCA: HIPOLABOR AMPOLA O SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infra-estrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.200 – Vila Operária – Itajaí – SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a Aquisição de Tubos em Aço Carbono para condução de água, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O EDITAL encontra-se a disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, ou poderão fazer o download, através do site www.semasaitajai.com.br/ licitacoes. As propostas serão abertas às 14:30 horas do dia 14 de junho de 2013, no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí/SC, 24 de maio de 2013. Descrição Quant.: 150FR Vlr. Unit. R$ 6,18 Item: 224 TETRACAÍNA+CLORIDRATO DE FENILEFRINA (COLÍRIO ANESTÉSICO) SOLUÇÃO OFTÁLMICA 10MG/ML + MG/ML FRASCO 10ML MARCA: ALLERGAN CÓDIGO: 21737 Flávio Antônio Lage de Faria Diretor Geral - SEMASA Descrição Quant.: 30.000CO Vlr. Unit. R$ 0,061 Item: 225 TIAMINA 300MG CÓDIGO: 21738 MARCA:TEUTO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 2013-SAN-006121 Descrição Quant.: 500FR Vlr. Unit. R$ 2,07 Item: 226 TIMOLOL SOLUÇÃO OFTÁLMICA 0,25% - FRASCO 5ML CÓDIGO: 21741 MARCA:BIOSINTÉTICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 Descrição Quant.: 1.500FR Vlr. Unit. R$ 1,09 Item: 227 TIMOLOL SOLUÇÃO OFTÁLMICA 0,50% - FRASCO 10ML CÓDIGO: 21742 MARCA: TEUTO Descrição Quant.: 15.000AM Vlr. Unit. R$ 0,39 Item: 228 TRAMADOL CLORIDRATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML CÓDIGO: 19665 MARCA: HIPOLABOR Descrição Quant.: 100.000CO Vlr. Unit. R$ 0,069 Item: 229 VARFARINA 5 MG CÓDIGO: 9957 MARCA:TEUTO Descrição Quant.: 50.000DR Vlr. Unit. R$ 0,039 Item: 232 VITAMINAS DO COMPLEXO B, B1 - 5 MG, B2 - 2MG, B6 - 2MG, B5 3MG, PP - 20MG DRÁGEA CÓDIGO: 19669 MARCA: BELFAR VIGÊNCIA: 09/05/2014 1ª Publicação O SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infra-estrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.200 – Vila Operária – Itajaí – SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a SERVIÇO DE REBOBINAMENTO DE UM MOTOR TRIFÁSICO 450CV, 4 POLOS, COM TROCA DE ROLAMENTOS, RESISTORES DE AQUECIMENTO E PROTEÇÃO TÉRMICA, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O EDITAL encontra-se a disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, ou poderão fazer o download, através do site www.semasaitajai.com.br/ licitacoes. As propostas serão abertas às 14:30 horas do dia 13 de JUNHO de 2013, no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí/SC, 24 de maio de 2013. Flávio Antônio Lage de Faria Página 14 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 licitacoes. As propostas serão abertas às 14:30 horas do dia 12 de JUNHO de 2013, no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao público. Diretor Geral - SEMASA EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 001 ao Contrato nº 020/2013 Contratada: TUBOS E CONEXÕES SUNS DO BRASIL LTDA ME. CNPJ: 06.320.464/ 0001-61. Objeto: Aditivo de Prorrogação do Prazo de entrega dos Produtos até 07/06/2013. Data da assinatura: 17/05/2013. Itajaí/SC, 23 de maio de 2013. Flávio Antônio Lage de Faria Diretor Geral - SEMASA Itajaí/SC, 17 de maio de 2013. PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2013 Processo Administrativo Nº 2013-SAN-005600 Flavio Antonio Lage de Faria Diretor Geral - SEMASA EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2013 Pregão Presencial – 02/2013 Processo Administrativo – 2012 – SAN – 004274 Contrato – 014/2013 Vistos e Etc.. Trata-se de Recurso Hierárquico proposto pela empresa Asperbrás Nordeste Irrigação Ltda, contra ato que Rescindiu Contrato 014/2013 unilateralmente, bem como aplicou sanção de impedimento de licitar. Argumenta em síntese, que foi surpreendida com a punição e rescisão, pois não chegou ao seu conhecimento as notificações enviadas pelo SEMASA, bem como entende como demasiado o prazo de 5 (cinco) anos previsto na sanção. Após parecer jurídico de número 063.2013, entendo pelos próprios fundamentos descritos no parecer, que pertine a rescisão contratual bem como a sanção aplicada. Contratada: MÉSONS ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL S/S LTDA. CNPJ: 09.483.444/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para uma travessia de tubulações em ferro fundido, incluindo produção e instalação dos suportes, e assentamento das tubulações de água e esgoto em uma ponte. Valor total Contrato: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), com execução em até 45(quarenta e cinco) dias e vigência até 31/12/2013 a contar da assinatura do contrato. O fornecimento deverá estar de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 24/05/2013. Itajaí/SC, 24 de Maio de 2013. Flávio Antônio Lage de Faria Diretor Geral PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2013 Processo Administrativo Nº 2013-COM-005590 Entretanto, concordo que a punição deve ser de 1 (um) ano, visto a gravidade da conduta. EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2013 É cediço que um inadimplemento que gera rescisão contratual causa inúmeros problemas diretos e indiretos para a Administração Pública, entre custos e atrasos nos serviços públicos nos quais os Tubos são parte importante. Ressalte-se que houve claro desrespeito a Autarquia, visto as duas tentativas formais de contato com a Recorrente que sequer respondeu em qualquer sentido. Contratada: CATARINA COMUNICAÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 14.914.689/0001-74. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Monitoramento de Notícias e Clipagem Jornalística de emissoras de Televisão e Rádio. Valor total do contrato: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. O fornecimento deverá estar de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 15/05/2013. No mais, inequívoca a prova de recebimento por parte da contratante. Itajaí/SC, 15 de maio de 2013. Assim, entendo pela manutenção dos procedimentos de rescisão e sancionamento até agora firmados, todavia com a redução da pena para o prazo de 1 (um) ano a partir da data da rescisão unilateral firmada. Flávio Antônio Lage de Faria Diretor Geral PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013 Processo Administrativo Nº 2013-SAN-005774 Nada mais. Itajaí, 20 de Maio de 2013. EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2013 Flávio Antônio Lage de Faria Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 2013-SUP-005932 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013 O SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infra-estrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.200 – Vila Operária – Itajaí – SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O EDITAL encontra-se a disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, ou poderão fazer o download, através do site www.semasaitajai.com.br/ Contratada: MÉSONS ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL S/S LTDA. CNPJ: 09.483.444/0001-08. Objeto: Modificação do sistema de tubulação da Estação Elevatória Flutuante e ERAB-Arapongas, abrangendo a retirada dos componentes do sistema antigo e a implantação do novo sistema projetado. Valor total Contrato: R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), sendo que o valor do LOTE 01 é de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) e o valor do LOTE 02 é de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), com execução em até 30(trinta) dias e vigência até 31/12/2013 a contar da assinatura do contrato. O fornecimento deverá estar de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 24/05/2013. Itajaí/SC, 24 de maio de 2013. Flávio Antônio Lage de Faria Diretor Geral Página 15 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 32 29 a 33 5 32 60 a 62 3 33 01 a 02 2 33 29 a 33 5 33 60 a 62 3 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA 35 01 a 31 31 ATENDER AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 36 01 a 02 2 36 29 a 33 5 JANDIR BELLINI, Prefeito Municipal de Itajaí, no uso das atribuições que lhe confere o 36 60 a 62 2 artigo 20,II da Lei Municipal nº 6.218 de 10 de dezembro de 2012,DECRETA: 37 01 a 02 2 37 29 a 33 5 37 60 a 62 3 ATOS DA PROCURADORIA DECRETO Nº 10.007, DE 22 DE MAIO DE 2013. Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na importância de R$ 209.875,00 ( Total 180 duzentos e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais) para atender as despesas da Secretaria de Educação, em função de saldo do exercício anterior de Recursos do Fundo de Desenvol- Art. 2º Fica o Oficial do Registro de Imóveis autorizado a proceder a averbação da liberação vimento da Educação - FNDE: ora procedida, correndo as custas por conta da interessada, Cestari Empreendimentos Imobiliários Ltda. 01– Administração Direta Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 1.09– Secretaria de Educação 12.361.00004.2.000109– Apoio Administrativo a Secretaria Municipal de Educação – Prefeitura Municipal de Itajaí, 23 de maio de 2013. Fonte de Recurso 27– Outros Recursos do FNDE 3.44.90.00/518 – Aplicações Diretas......................................................................................R$ 209.875,00 Jandir Bellini Prefeito Municipal Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no art. 1º, será coberto por conta do excesso Ricardo Inácio Bittencourt de arrecadação de Outros Recursos do FNDE Procurador-Geral Adjunto do Município Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LEI Nº 6.325, DE 24 DE MAIO DE 2013. Prefeitura de Itajaí, 22 de maio 2013. JANDIR BELLINI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO Prefeito Municipal CENTRO EDUCACIONAL DIVINO ESPÍRITO SANTO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO. ROGÉRIO NASSIF RIBAS JANDIR BELLINI, Prefeito de Itajaí. Faço saber que a Câmara de Vereadores votou e Procurador-Geral do Município aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DECRETO Nº 10.008 DE 23 DE MAIO DE 2013. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, através da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 31, da Lei nº 6.192, de 11 de outubro de 2012, a transferir LIBERA LOTES DE CAUÇÃO recursos, no corrente exercício de 2013, mediante a celebração de convênio, em favor do O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 47, incisos Centro Educacional Divino Espírito Santo, no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e VII e XXII da Lei Orgânica Municipal e o Decreto nº 8.523, de 18 de março de 2008, e oito mil reais). considerando o conteúdo do processo n. 1140240/2013, especialmente o Relatório de Vistoria realizado pelo Auditor Fiscal Municipal, Sisostris Luiz Rocha, atestando a § único Os recursos mencionados objetivam a colaboração a ser prestada pela CONVENENTE realização parcial das obras e serviços de infra-estrutura no Loteamento Santa Regina II, ao MUNICÍPIO, na oferta de vagas para o atendimento da Educação Infantil de 0 a 4 anos em período integral. DECRETA: Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações Art. 1º Ficam liberados os lotes, caucionados pelo Decreto nº 8.523, de 18 de março de orçamentárias próprias do orçamento vigente. 2008, do Loteamento Santa Regina II, exceto os mencionados na tabela abaixo, os quais permanecem caucionados em favor do Município de Itajaí, para garantia da realização do Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de restante das obras e serviços de infra-estrutura prometidos pela loteadora: 1º de abril de 2013. Quadra Lotes Prefeitura de Itajaí, 24 de maio de 2013. Total 25 04 a 12 9 27 01 a 29 29 JANDIR BELLINI 28 01 a 02 2 Prefeito Municipal 28 13 a 17 5 28 28 a 30 3 ROGÉRIO NASSIF RIBAS 29 01 a 30 30 Procurador-Geral do Município 31 01 a 31 31 32 01 a 02 2 Página 16 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 ATOS DO IPI ATOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ PORTARIA Nº 103/13 O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos EDITAL DE SELEÇÃO DE CRÍTICOS E CURADORES termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, à servidora DAURA LEUNIDA WERNER, matrícula nº 959001, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente em Atividades Administrativas, Categoria “3”, Faixa “I”, Padrão “J” de vencimentos, do III FESTIVAL BRASILEIRO DE TEATRO TONI CUNHA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Procuradoria Geral/Procuradoria Fiscal. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. A Fundação Cultural de Itajaí, com a finalidade de fomentar a cultura em nosso município, abre inscrições para seleção e contratação de críticos e curadores para avaliação dos inscritos Itajaí, 24 de maio de 2013. no Edital do III Festival Brasileiro de Teatro Toni Cunha. RENATO RIBAS PEREIRA Diretor Presidente Instituto de Previdência de Itajaí Esse evento acontecerá entre os dias 31 de agosto e 07 de setembro de 2013 e os AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013 - IPI espetáculos acontecerão no Teatro Municipal de Itajaí e na Casa da Cultura Dide Brandão. Os críticos e curadores farão as avaliações de grupos de todo o país nas categorias adulto, infantil e de rua. Processo Administrativo 151/2013/ADM A Comissão de Licitação do Instituto de Previdência de Itajaí – SC torna público que Os interessados deverão enviar os documentos solicitados para o endereço abaixo procedeu ao julgamento da Habilitação, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do Instituto de Previdência de Itajaí, resultou o seguinte: até dia 07/06/2013, valendo esta data como limite de entrega. Os documentos recebidos passarão por uma seleção a partir do dia 10/06/2013, a qual será realizada pelo Conselho Deliberativo da Fundação Cultural de Itajaí, Comuc e Rede Itajaiense de Teatro. Empresas Habilitadas: - RW Serviços Ltda Me; Seleção de Críticos e Curadores – III Festival Brasileiro de Teatro Toni Cunha - Orbenk Administração e Serviços Ltda; - Belluno Empreendimentos Ltda Me; Local de entrega dos Documentos: Fundação Cultural de Itajaí - Sim Comércio e Serviços Ltda Me; - Proserv Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda. Rua Lauro Muller, 53 Centro Caso não haja interposição de recurso, a Comissão agenda o dia 07/06/2013 às 09:00 horas Itajaí-SC para abertura das propostas técnicas. Itajaí, SC, 24 de maio de 2013. Vitor Paul Woyakewicz Presidente da Comissão Página 17 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Página 18 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 Página 19 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 Página 20 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 Página 21 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 Página 22 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 Página 23 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013 ATOS DA COMUSA Página 24 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013