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Qualidade de vida, saúde e política
pública de idosos no Brasil: uma reflexão
teórica
Quality of life, health and public policy of elderly in
Brazil: a theoretical reflection
Ramon Missias Moreira
Carla Elane Silva dos Santos
Edvaldo Souza Couto
Jules Ramon Brito Teixeira
Riane Missias Moreira Mendes Souza
RESUMO: Estudo teórico que objetivou refletir sobre os fatores que se relacionam com a
qualidade de vida de idosos no Brasil. Portanto, destacam-se nesse texto os aspectos do
envelhecimento humano, as políticas públicas voltadas para os idosos e o envelhecimento
ativo. A partir desses eixos temáticos, percebe-se uma relação evidente entre a qualidade de
vida com os aspectos da vida do idoso, como a autonomia, independência, dependência,
prática de atividades físicas e os laços sociais, afetivos e culturais.
Palavras-chave: Envelhecimento; Idoso; Qualidade de Vida; Saúde; Políticas Públicas em
Saúde.
ABSTRACT: Theoretical study that aimed to reflect about the factors that relate to the
quality of life of elderly in Brazil. Therefore, this text stands out aspects of human aging,
public policies targeting the elderly and active aging. From these themes, was demonstrated
a clear link between the quality of life with aspects of life of the elderly, such as autonomy,
independence, dependence, physical activity practice and the social, affective and cultural
ties.
Keywords: Aging; Elderly; Quality of Life; Health; Public Policies in Health.
Missias Moreira, R.; Santos, C.E.S.dos; Couto, E.S.; Teixeira, J.R.B. & Souza, R.M.M.M. (2013, março). Qualidade de vida,
Saúde e Política Pública de Idosos no Brasil: uma reflexão teórica. Revista Kairós Gerontologia,16(2), pp.27-38.
Online ISSN 2176-901X. Print ISSN 1516-2567. São Paulo (SP), Brasil: FACHS/NEPE/PEPGG/PUC-SP.
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Ramon Missias Moreira; Carla Elane Silva dos Santos; Edvaldo Souza Couto; Jules Ramon Brito Teixeira &
Riane Missias Moreira Mendes Souza
Introdução
Uma das mudanças demográficas mais marcantes e importantes da atualidade é o
envelhecimento humano, o qual tem alcançado também boa representatividade em países que
se encontram em desenvolvimento. O processo do envelhecer é uma trilha natural e
irreversível, e é percebido por quem vivencia essa fase a partir de diferentes prismas,
derivando das experiências, objetivos e perspectivas que integram a vida do ser. No contexto
brasileiro, pode-se perceber que a população vem envelhecendo acentuadamente a partir da
década de 60 e o principal motivo para esse fato é pelo exacerbado declínio da taxa de
fecundidade (Veras, 2007).
O envelhecimento deve ser compreendido para além do olhar biológico, pois o homem
não é apenas um composto de órgãos e músculos, mas, mais do que isso, este se completa
através de sua inserção nos meios culturais, sociais, políticos e ideológicos, colaborando,
assim, para sua constituição enquanto ser pensante, histórico e social (Guccione, 2002). O
envelhecimento pode ser definido como um processo gradual, universal e irreversível, que
acelera na maturidade e que provoca uma perda funcional progressiva no organismo (Nahas,
2003).
Dentre os países em desenvolvimento, o que se encontra em ritmo mais acelerado em
relação ao envelhecimento populacional é o Brasil. O contingente de idosos brasileiros
hodiernamente representa cerca de 8% da população e esta expectativa de vida vem
aumentando, tendo alcançado 72,86 anos para homens e 76,71 anos para as mulheres,
estimando-se que alcançará a idade dos países desenvolvidos a partir de 2040. Na região do
Nordeste brasileiro, por exemplo, a população de idosos, em relação à proporção, aumentou
de 5,1% no ano de 1991 para 7,2% em 2010 (IBGE, 2010).
Nesse sentido, o aumento da expectativa de vida é resultado de uma combinação de
fatores que hoje estão sob controle, principalmente, pelos avanços ocorridos na área
farmacológica, e também pelas mudanças no estilo de vida da população idosa, pela
implantação de novas políticas públicas, além do controle das doenças infectocontagiosas
(Matsudo, 2001). Essas mudanças na pirâmide populacional geram consequências também
negativas, tendo em vista os vários desafios que são direcionados ao sistema público de saúde,
em decorrência de doenças próprias da idade (Furtado et al., 2012).
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Ainda, sabendo-se que a sociedade moderna dispõe de muitos recursos que contribuem
de maneira eficaz para o aumento da longevidade, surge uma questão norteadora: como está a
qualidade de vida dos idosos brasileiros?
Prosseguindo, na intenção de demarcar o eixo central dessa reflexão teórica e na
tentativa de responder ao questionamento anterior, objetivou-se nesse estudo refletir sobre os
fatores que se relacionam com a qualidade de vida de idosos no Brasil.
Desafios e Perspectivas do Envelhecimento Humano
O trabalho foi feito, o amor foi dado, a dor foi sofrida - e tudo continua ali,
no rosto, nas mãos, nas atitudes, permanecendo viva a voz do ancião. Essa
foi uma realização que construiu a si própria, graças a uma aceitação,
constantemente renovada, daquilo que não pode ser mudado; graças à
bondade, que sabe que o outro também existe e procura tornar-lhe fáceis as
coisas, ao entendimento de que mais vale o perdão do que a obstinação; e
mais a paciência que a violência, e de que o mais profundo da vida se
encontra no silêncio, não na palavra (Guardini, 2012, p. 86).
Aproveitar o envelhecimento como convém e como se recomenda, buscando a
sabedoria, depende da circunstância do homem e da própria pessoa. Não adiantam os esforços
do governo no que diz respeito ao investimento na tecnologia e incentivo de avanços técnicos,
se o ser idoso não obtiver noção e consciência do próprio sentido de sua vida. Corroborando
com essa ideia, Guardini (2012) afirma que envelhecer, como se deve, depende para além das
conjunturas culturais e materiais, da favorável aceitação da própria idade pelo idoso.
Dentre outros aspectos, trata-se de superação dos preconceitos que são disseminados
entre os jovens, além de superar as angústias contra tudo o que é atual, moderno. Essa
aceitação de si deve perpassar, necessariamente, pela cognição de que todos são seres que têm
como fim a morte e, a partir do reconhecimento desses fatores negativos, sugere-se aproveitar
a vida com qualidade, enquanto há tempo.
Nessa perspectiva, levando-se em consideração que o processo do envelhecimento
carrega consigo muitas alterações anátomo-fisiológicas, é válido pensar em traçar estratégias
para aproveitar e viver a vida de forma harmoniosa, equilibrada e com qualidade de vida
(Silva et al., 2011).
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Essas modificações biológicas que ocorrem nos corpos dos idosos são claras e muitas
vezes visíveis, acontecendo em todos os sistemas e aparelhos. Nesse mesmo sentido, para Del
Duca e Nahas (2011), o envelhecer configura-se pelas perdas funcionais, mesmo que resulte
de fatores genéticos e de dimensões externas como as condições culturais e sociais do
indivíduo e o estilo de vida levado. Trata-se de uma situação normal, existindo, porém, a
possibilidade de intensificar ou desacelerar esse processo a partir dos fatores
comportamentais, e também ambientais, os quais exercem enorme influência sobre as
patologias.
Portanto, outro ponto importante em relação ao envelhecimento é a saúde sexual do
idoso, quando as atividades sexuais são reduzidas; contudo, a partir de um relacionamento
afetivo com a parceira ou parceiro, é provável que haja uma satisfação sexual, mesmo que
para isso não aconteça a conjunção carnal. Por conseguinte, essas ações estão submetidas às
condições físicas e de saúde dos idosos, a partir de suas experiências; dessa forma, se
anteriormente a vida sexual era ativa, e se existia amor, carinho e afetividade, na relação atual
é possível sentir a sensação de prazer (Missias Moreira, 2010).
Destarte, aumentar os anos de vida, imprimindo neles qualidade, tem sido uma questão
bem considerada e ponderada entre os estudiosos da gerontologia. Devem-se alargar as
preocupações dos gestores que estão à frente dos órgãos públicos, e da sociedade de modo
geral, no sentido de assegurar uma longevidade excelente e melhor qualidade de vida a essa
população (Joia et al., 2007).
Políticas Públicas: um olhar para a qualidade de vida do idoso
A importância das reflexões sobre questões inerentes aos idosos, observando-se as
práticas e estratégias das políticas públicas de saúde e o impacto das mesmas sobre a
qualidade de vida deles, demarca um ponto de partida para o elo entre diversos campos do
conhecimento, os quais representam um suporte fundamental para a problematização e
reconhecimento das demandas e necessidades dessa população (Moura, Silva & Marques,
2011), especificamente no contexto da saúde, e também as diretrizes estratégicas para o
desenvolvimento de ações de atendimento e acolhimento de maneira efetiva e eficaz.
Com esse crescimento contínuo da população idosa brasileira, torna-se necessária a
incrementação de políticas de saúde direcionadas a essas pessoas e a seus familiares; sabe-se
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da importância dos cuidadores, enfocando principalmente a prevenção de doenças e a
promoção da saúde, a partir do estilo de vida ativo, objetivando retardar as modificações
decorrentes do envelhecimento, bem como proporcionar a autoestima, que é característica
relevante nesse processo de cuidar (Silva et al., 2011).
A partir do reconhecimento do envelhecimento populacional no Brasil, por parte do
governo federal, foi aprovada em 4 de janeiro de 1994 a Lei n.o 8.842/94, que estabelece a
Política Nacional do Idoso, regulamentada posteriormente pelo Decreto n. o 1.948/96 (Brasil,
1994). A finalidade dessa lei é assegurar direitos sociais, garanti-los a fim de assegurarem a
promoção da integração, autonomia e participação efetiva do idoso na sociedade, visando ao
exercício de sua cidadania. Consta ainda, nessa lei, que a pessoa idosa é aquela com idade a
partir de 60 anos (Rodrigues et al., 2007).
Nesse sentido, no ano de 2003, a partir do crescimento acentuado de idosos no Brasil,
foi criado o Estatuto do Idoso que enfatiza a garantia de assistência integral à saúde dessa
população através do Sistema Único de Saúde (SUS), em todos os níveis de atenção,
fomentando, dessa forma, a discussão sobre a atenção às condições de saúde dos idosos,
assegurando-lhes acesso igualitário e universal, num contexto imbricado de serviços e ações
visando à proteção, promoção, prevenção e recuperação da saúde (Rodrigues et al., 2013).
Esse Estatuto foi construído com a participação popular, através das entidades que
lutam em defesa dos interesses dos idosos; portanto, estendendo as respostas do Estado e da
sociedade às demandas e necessidades das pessoas idosas, sem trazer consigo, contudo, uma
forma de como financiar as ações propostas.
Ampliando ainda mais esse debate, é promulgada a Política Nacional de Saúde da
Pessoa Idosa, em 2006, elucidando sobre o preconceito contra a velhice e o quanto este,
juntamente à negação da sociedade, colaboram para a dificuldade de se pensarem políticas
específicas para esse grupo. Sugerindo, que deva ser um compromisso de todos os gestores
em saúde, entender que, mesmo que sejam altos os custos com internações e tratamento
prolongados, no caso de alguns idosos, nessas ações também se está investindo no
envelhecimento (Brasil, 2006).
É reconhecida ainda nesta Portaria que o grande problema que pode comprometer o
idoso, por conta do desenvolvimento de suas enfermidades e de seu estilo de vida, é a perda
de sua capacidade funcional, isto é, a diminuição das aptidões físicas e mentais
imprescindíveis para a prática de suas atividades fundamentais e instrumentais da vida diária
(Brasil, 2006).
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De acordo com Silvestre e Costa Neto (2003), pesquisas desenvolvidas na população
do país têm evidenciado que no mínimo 85% dos idosos apresentam não menos que uma
doença crônica, e cerca de 10% tem pelo menos cinco dessas doenças. A existência de uma ou
mais doenças crônicas não significa que o idoso passe a ser uma pessoa dependente e incapaz
de desenvolver suas atividades diárias. Foi percebido ainda que a maioria dos idosos do Brasil
consegue tomar suas próprias decisões e organizar-se, sem que seja necessário ajuda de outra
pessoa, mesmo no caso de terem essas doenças.
Quando o envelhecimento é aceito como um êxito, o aproveitamento da competência,
experiência e dos recursos humanos dos grupos mais velhos é assumido com naturalidade,
como uma vantagem para o crescimento de sociedades humanas mais maduras e plenamente
integradas (Brasil, 2006, p.1).
Portanto, o envelhecimento deve ser vivido com saúde, de maneira que os indivíduos
se sintam livres e dispostos a desenvolver qualquer tipo de atividade diária, mantendo uma
vida ativa e com independência, o que exige promoção da saúde em todas as faixas etárias.
Nessa perspectiva, corrobora-se com a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (Brasil,
2006, p.2), que assegura direitos sociais à pessoa idosa, criando condições para promover sua
autonomia, integração e participação efetiva na sociedade e reafirmando o direito à saúde nos
diversos níveis de atendimento do SUS.
A legislação brasileira tem se firmado em relação aos cuidados da população idosa
através de diversas portarias, leis e documentos, estando bastante adiantada; porém, na
realidade a prática ainda é insatisfatória, pois se encontram inúmeras barreiras burocráticas e
políticas que impedem o bom desenvolvimento das ações voltadas para os idosos, refletindo
em dificuldades de acesso aos tratamentos médicos e serviços assistenciais.
Diversas ações de promoção de saúde para os idosos podem estar sendo desenvolvidas
nas comunidades, com o objetivo de manter os fatores de risco de doenças crônicas e a
diminuição das capacidades funcionais em um índice baixo. Assim, as pessoas podem usufruir
de melhores condições de saúde, permanecendo autodeterminantes e autoconfiantes.
A realização de palestras que possam informar o público idoso sobre ações que
promovam a melhoria da qualidade de vida, como a importância da prática de atividade física,
assim como as diversas implicações que uma vida sedentária pode trazer para a sua saúde,
como as decorrentes doenças crônicas.
Além desses elementos, é imprescindível o desenvolvimento de atividades em grupo,
proporcionando a convivência social entre os idosos, com criação de jogos que estimulem sua
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atenção e memória, além de atividades culturais como dança (Silva & Buriti, 2012) e teatro,
que retratem acontecimentos da época da juventude desses idosos e que possam valorizar as
suas experiências de toda uma vida.
Nesse cenário, compreender o processo de envelhecimento do ser humano requer
primeiramente entender as contradições existentes entre velhice e bem-estar e até mesmo a
relação entre velhice e doença; dessa forma, tem-se cada vez mais necessidade de políticas
públicas que qualifiquem a saúde brasileira, e de estratégias adequadas, para que nossos
idosos adquiram uma qualidade de vida satisfatória, ações que podem, significativamente,
contribuir para um melhor desenvolvimento de novas formas de intervenção junto a essa
população.
Envelhecimento Ativo sob a ótica da qualidade de vida
O envelhecimento se apresenta como um fenômeno natural do ser humano, sendo hoje
um fator mundial, ocasionado, dentre outros fatores, pela melhoria das condições de vida,
avanços na medicina e dos recursos tecnológicos, a prática de atividades físicas, a alimentação
equilibrada, a não utilização de drogas, acarretando, consequentemente, um aumento no
índice da expectativa de vida. Em contrapartida, a representação que a sociedade dissemina, a
respeito do idoso, ainda carrega marcas do declínio físico e da incapacidade, o que amplia a
decadência mental e social de algum tempo atrás.
Atualmente, uma velhice com boa qualidade de vida e considerada saudável pode estar
relacionada com a afetividade e a prática de atividades físicas, que têm auxiliado a prolongar
o desempenho das atividades básicas da vida cotidiana. Segundo Matsudo (2001), a prática de
atividades físicas por idosos poderá influenciar na sua qualidade de vida, garantindo uma
maior independência pessoal, beneficiando, dessa forma, a prevenção de doenças comuns
nessa fase da vida.
Dessa maneira, as pessoas que alcançam a terceira idade com bons costumes e hábitos
de vida saudáveis, apesar das alterações fisiológicas específicas do envelhecimento, poderá
demonstrar melhorias em decorrência da prática da atividade física, em que se pode sinalizar:
a melhoria no transporte e captação de insulina pelo organismo, o aumento do gasto de
calorias, o aumento do metabolismo basal, a diminuição do risco de doenças coronarianas, a
dislipidemia, a hipertensão arterial e outros (Silva et al., 2011).
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A saúde intelectual e física no processo do envelhecer é de grande valor e elas podem
ser mantidas por meio de atividades de lazer, favorecendo com que o idoso não se sinta
marginalizado e excluído da sociedade. Trata-se, então, de dar prioridade às atividades que
promovam um melhor bem-estar nos idosos, deixando-os ativos na promoção da saúde e da
qualidade de vida. Segundo Geis (2003), deve-se tentar manter a autonomia física e mental do
indivíduo por um período prolongado de tempo, conservando, assim, sua saúde e suas
condições físicas e psíquicas.
Nesse contexto, é reconhecido mundialmente o que é preconizado pelo American
College of Sports Medicine (ACSM, 2003), em relação ao envolvimento de idosos com a
prática de atividades físicas, quando esta é recomendada entre três e cinco dias por semana,
com intensidade variando de leve a moderada, e cuja duração pode variar entre vinte e
sessenta minutos, o que demonstra o respeito ao idoso, por parte dessa entidade. Ainda assim,
as práticas de atividade física devem priorizar não apenas a melhoria do aspecto motor e
biológico, que ajudam a prolongar a vida, mas também devem ser atividades que trabalhem
com o cognitivo e a esfera afetiva dos idosos.
A maioria dos idosos pode exercer as mesmas atividades que os mais jovens, sendo em
um ritmo menor e mais lento; neste ponto é que se encontra a importância da atividade física
para o idoso, pois a prática de atividade corporal moderada, regular e bem-orientada contribui
para a preservação das estruturas orgânicas e do bem-estar físico, mental e social (Del Duca &
Nahas, 2011).
Os benefícios alcançados, devidos à prática regular de exercícios físicos em idosos,
vão desde a melhora fisiológica - controle da glicose, pressão arterial, melhora das
capacidades físicas relacionadas à saúde; psicológica - redução dos níveis de ansiedade e
estresse, melhoras do nível cognitivo; e social - melhora a integração sociocultural, além da
redução dos desvios de postura e prevenção de algumas doenças como a osteoporose (Nahas,
2001).
Através da literatura, já se sabe as vantagens da musculação no combate ou prevenção
contra a osteoporose e problemas articulares da velhice (Palma, 2009), doença comum nessa
etapa da vida. Outro estudo aponta que os resultados dos exercícios físicos, praticados em
curto prazo, a partir das manifestações e representações evocadas pelos sujeitos, tais como:
redução da ansiedade, sensação de bem-estar, e melhoria das condições de saúde (Spirduso,
2005). Contudo, é válido ressaltar que a atividade física programada para o idoso deve ser
orientada e supervisionada por um profissional de educação física.
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Contudo, Lodovici & Silveira (2011) alertam que estudos isolados sobre a população
idosa, o envelhecimento e a velhice, são ineficientes e discutíveis devido à fragmentação das
reflexões, discussões e teorizações limitadas apenas à determinada área, impedindo a
materialização do ponto de vista interdisciplinar, que gera saberes gerontológicos de modo
correto ao objeto de estudo que se propõe estudar.
Partindo dessas premissas, essa população deve ser estimulada a ser ativa, na medida
em que as pessoas envelhecem, e devem ter garantidas mais oportunidades por meio de
melhores espaços para a realização de caminhadas, equipamentos de qualidade em praças
públicas, dentre outras ações que oportunizem a estes idosos estarem sempre em movimento.
Destaca-se outro fator importante para contribuir na qualidade de vida dos mais
velhos, que é educar os jovens de hoje, futuros idosos, para começarem a se cuidar, entender
sobre o envelhecimento e cuidar da manutenção dos direitos das pessoas mais velhas; dessa
forma, estarão ajudando na redução e eliminação da discriminação, do preconceito e dos
abusos a elas.
Conclusão
Conclui-se que, tornar a última etapa da vida um período de bem-estar e de qualidade
para a vida dos idosos, é um grande desafio para a sociedade, vez que a realidade do
envelhecimento populacional está cada dia mais se evidenciando. Contudo, esse crescimento
da população idosa ainda não tem sido acompanhado de maneira satisfatória, com políticas
públicas que garantam a ela desfrutar dos bens e serviços sociais, de um serviço público de
saúde preparado para atender às suas necessidades na perspectiva de ganhar mais qualidade de
vida.
O processo de longevidade, muitas vezes, está associado a doenças crônicas não
transmissíveis que favorecem o desenvolvimento de incapacidades motoras, psicológicas e
sociais, limitando os idosos em suas atividades cotidianas, levando-os a frequentarem os
serviços médicos de forma mais constante, na perspectiva da cura de algum problema ou
doença.
Por fim, entende-se que o objetivo principal da atividade física regular na terceira
idade é o retardamento do processo inevitável do envelhecimento funcional, através da
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manutenção de um estado suficientemente saudável, permitindo a retomada da autonomia
física, independência e consequentemente, contribuindo para uma melhor qualidade de vida.
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Recebido em 02/03/2013
Aceito em 20/03/2013
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Ramon Missias Moreira – Educador Físico. Mestre em Enfermagem e Saúde, com área de
concentração em Saúde Pública, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
Pesquisador do Grupo de Pesquisa Saúde e Qualidade de Vida – SQV/UESB/CNPq.
E-mail: [email protected]
Missias Moreira, R.; Santos, C.E.S.dos; Couto, E.S.; Teixeira, J.R.B. & Souza, R.M.M.M. (2013, março). Qualidade de vida,
Saúde e Política Pública de Idosos no Brasil: uma reflexão teórica. Revista Kairós Gerontologia,16(2), pp.27-38.
Online ISSN 2176-901X. Print ISSN 1516-2567. São Paulo (SP), Brasil: FACHS/NEPE/PEPGG/PUC-SP.
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Ramon Missias Moreira; Carla Elane Silva dos Santos; Edvaldo Souza Couto; Jules Ramon Brito Teixeira &
Riane Missias Moreira Mendes Souza
Carla Elane Silva dos Santos – Educadora Física. Mestranda em Educação Física pela
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisadora do Núcleo de Estudos e
Pesquisas em Educação Física, Esportes e Lazer- NEPEEL/UESB/CnPq.
E-mail: [email protected]
Edvaldo Souza Couto – Filósofo. Pós-Doutor em Educação pela Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Associado na Universidade Federal da Bahia
(UFBA). Doutor em Educação pela Universidade de Campinas (UNICAMP).
E-mail: [email protected]
Jules Ramon Brito Teixeira – Enfermeiro. Mestrando em Enfermagem e Saúde (UESB).
Pesquisador do Grupo de Pesquisa Saúde e Qualidade de Vida – SQV/UESB/CnPq. Bolsista
de Pesquisa da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB.
E-mail: [email protected]
Riane Missias Moreira Mendes Souza – Acadêmica do Curso de Licenciatura em Pedagogia
pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
E-mail: [email protected]
Missias Moreira, R.; Santos, C.E.S.dos; Couto, E.S.; Teixeira, J.R.B. & Souza, R.M.M.M. (2013, março). Qualidade de vida,
Saúde e Política Pública de Idosos no Brasil: uma reflexão teórica. Revista Kairós Gerontologia,16(2), pp.27-38.
Online ISSN 2176-901X. Print ISSN 1516-2567. São Paulo (SP), Brasil: FACHS/NEPE/PEPGG/PUC-SP.