TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARI A-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
PLANO DE INSPEÇÃO DAS PREFEITURAS, CÂMARAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCICIO DE 2013
I ETAPA
MUNICÍPIOS
1. BARREIRINHA
(ACP jan/set)
2. NHAMUNDÁ
(ACP jan/abr)
3. SÃO SEBASTIÃO
DO UATUMÃ
4. URUCARÁ
5. PARINTINS
ÓRGÃOS
PORTARIA
PERÍODO
DIAS
CONSELHEIRO LÚCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE
Port. nº Secex
12 a 27/5/14
16 DIAS
1. PREFEITURA (11.092/2014)
2. CÂMARA (10.893/2014)
3. SAAE (10.975/2014)
4. FUNDO DE APOS. DE BARREIRINHA (10.862/2014)
5. INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO
DE NHAMUNDÁ – IMPAN (10.980/2014)
6. FUNDO DE SAÚDE
7. Contratos e Convênios Estaduais e processos pendentes DICOP
16 DIAS
5. Engº FERNANDO HENRIQUE DE VASCONCELOS DIAS BALIEIRO
12 a 26/5/14
15 DIAS
12 a 26/5/14
15 DIAS
1. CARLOS DAVID BENAYON TOSTA - Presidente (S. S. Uatumã)
2. LEANDRO OLAVO DA COSTA – Presidente (Silves)
3. ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA E SILVA - Membro
4. EDER BARBOSA CORDEIRO - Membro
5. Engº JOSELMAR SAMPAIO ALVES
11 a 25/5/14
15 DIAS
11 a 25/5/14
15 DIAS
CONSELHEIRO JULIO CABRAL
Port. nº Secex
12 a 26/5/14
15 DIAS
1. PREFEITURA (10.974/2014)
2. CÂMARA (10.939/2014 e 10.988/2014)
3. SAAE
4. REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE URUCARÁ
5. Contratos e Convênios Estaduais e processos pendentes DICOP
Port. nº Secex
1. PREFEITURA (11.077/2014)
2. CÂMARA (11.094/2014)
3. SAAE (11.072/2014)
Port. nº Secex
6. IPIXUNA
(ACP jan/abr)
1. PREFEITURA (11.085/2014 e 10.964/2014)
2. CÂMARA (10.977/2014)
7. GUAJARÁ
(ACP jan/nov)
3. Contratos e Convênios Estaduais e processos pendentes DICOP
9. ALVARÃES
10. UARINI
1. ANTONIO JOSÉ INÁCIO DE SOUZA – Presidente
2. TÉRCIO VICENTE MARTINS DA FONSECA FILHO - Membro
3. ANDRÉ VIDAL DE ARAÚJO NETO - Membro
4. CASIMIRO NONATO SENA DA SILVA - Membro
12 a 27/ 5/14
4. Contratos e Convênios Estaduais e processos pendentes DICOP
8. TEFÉ
(ACP jan/jul)
COMISSÃO DE INSPEÇÃO
12 a 26/5/14
15 DIAS
CONSELHEIRO RAIMUNDO JOSÉ MICHILES
1. PREFEITURA
Port. nº Secex
12 a 26/5/14
15 DIAS
2. CÂMARA (10.983/2014)
3. SAAE
4. Contratos e Convênios Estaduais e processos pendentes DICOP
12 a 26/5/14
15 DIAS
1. PREFEITURA
2. CÂMARA
3. SAAE DE UARINI
4. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UARINI
5. Contratos e Convênios Estaduais e processos pendentes DICOP
Port. nº Secex
1. LUIS ARTHUR DO CARMO RIBEIRO DE SOUZA - Presidente
2. LUIZ CARLOS MESTRINHO MELLO JUNIOR - Membro
3. ALIAH MAGALHÃES BENACON – Membro
4. DARLÉM TUPAILPANQUE DE MORAIS - Membro (DICAD – pessoal)
5. Engº NATALIE GRACE FILIZOLA DE OLIVEIRA
1. JOÃO DE DEUS LINS DA SILVA - Presidente
2. FLÁVIO DAS NEVES SOUZA – Membro
3. GREYSON JOSÉ DE CARVALHO BENACON – Membro
4. Engº VICENTE DE PAULO BATISTA RODRIGUES JUNIOR
1. CHARLES ALMEIDA E SILVA – Presidente
2. LUCIANO SIMÕES DE OLIVEIRA – Membro
3. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA LINS - Membro
4. Engº MARCONDES GIL NOGUEIRA
12 a 26/5/14
15 DIAS
1. FRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES – Presidente
2. CLÉCIO DA CUNHA FREIRE – Membro
3. ANTÍSTHENES FERREIRA LINS- Membro
12 a 26/5/14
15 DIAS
4. Eng. EDISLEY MARTINS CABRAL
11. COARI
12. BARCELOS
13. MAUÉS
14. PRESIDENTE FIGUEIREDO
1. PREFEITURA (1.115/2014)
2. CÂMARA (10.896/2014)
3. CAESC (10.920/2014)
CONSELHEIRO ÉRICO XAVIER DESTERRO E SILVA
Port. nº Secex
5 a 23/5/14
19 DIAS
4. Contratos e Convênios Estaduais e processos pendentes DICOP
5 a 23/5/14
19 DIAS
5. COARIPREV (10.967/2014)
5 a 12/5/14
8 DIAS
1. PREFEITURA
Port. nº Secex
8 a 22/5/14
2. CÂMARA (11.087/2014)
3. SAAE
4. FAPEM
5. FUNDO DE SAÚDE
6. Contratos e Convênios Estaduais e processos pendentes DICOP
11 a 25/5/14
CONSELHEIRO JULIO PINHEIRO
1. PREFEITURA (10.984/2014)
Port. nº Secex
12 a 26/5/14
2. CÂMARA (11.065/2014)
3. SAAE
4. DEMUT (10.783/2014)
5. SISPREV (10.971/2014)
6. Contratos e Convênios Estaduais e processos pendentes DICOP
12 a 26/5/14
15 DIAS
1. PREFEITURA (10.935/2014)
2. CÂMARA (10.878/2014)
3. SAAE (10.894/2014)
4. EMTU (11.075/2014)
Port. nº Secex
5. SISPREV (10.978/2014)
6. Contratos e Convênios Estaduais e processos pendentes DICOP
15. ITACOATIARA
(ACP jan/ago)
1. PREFEITURA (11.074/2014)
2. CÂMARA (10.891/2014)
3. SAAE (11.091/2014)
4. EMTT (10.890/2014)
5. IMPREV (10.866/2014)
6. Contratos e Convênios Estaduais e processos pendentes DICOP
Port. nº Secex
16. NOVA OLINDA DO NORTE
(ACP jan/mar)
1. PREFEITURA
2. CÂMARA (11.073/2014)
Port. nº Secex
17. BORBA
(ACP jan/dez)
(Cons. Ari Moutinho)
3. Contratos e Convênios Estaduais e processos pendentes DICOP
18. APUÍ
1. PREFEITURA (11.091/2014)
2. CÂMARA (10.987/2014)
15 DIAS
5. Engº JOCELINO RESENDE PEREIRA DA SILVA
15 DIAS
1. RUY ALMEIDA JORGE ELIAS - Presidente
2. AMAURI CORRÊA LUSTOSA - Membro
3. FERNANDO RICARDO FERNANDES COELHO – Membro
4. DJALMA DUTRA FILHO - Membro
15 DIAS
5. Engº JUAREZ DE SOUZA CRUZ NETO
12 a 26/5/14
15 DIAS
11 a 17/5/14
7 DIAS
18 a 24/5/14
12 a 26/5/14
7 DIAS
15 DIAS
1. IZABEL CRISTINA NOGUEIRA SEABRA - Presidente
2. FERNANDO TOMOZO ARAKAKI FILHO - Membro
3. OSCAR MARQUES DE LIMA JÚNIOR - Membro
4. CLÁUDIA REGINA ALVES (Dicrea)
5. JÚLIO ALAN DOS SANTOS VIANA (Dicrea)
6. VALDNOR MENDONÇA SANTARÉM (DICERP)
7. Eng. ANDREY WILLEN NUNES VALENTE
12 a 26/5/14
15 DIAS
11 a 17/5/14
7 DIAS
12 a 26/5/14
15 DIAS
12 a 27/5/14
16 DIAS
12 a 27/5/14
16 DIAS
CONSELHEIRO RELATOR ARI MOUTINHO
Port. nº Secex
15 a 24/5/14
10 DIAS
3. Contratos e Convênios Estaduais e processos pendentes DICOP
1. ROBERVAL CALDEIRA PINHEIRO - Presidente
2. LUIS CARLOS SANTOS DE LIMA- Membro
3. MARCO HUGO HENRIQUES DAS NEVES – Membro
4. UDISON DE JESUS PINTO DOS SANTOS - Membro (DICAD - Pessoal)
5. Engº VINICIUS MEDEIROS VIEIRA DANTAS (DICOP)
6. Engº WILLY ANDERSON FERREIRA SANATI (DICOP)
7. JOÃO AFONSO DA SILVA ARAÚJO (DICERP)
8. VALDNOR MENDONÇA SANTARÉM (DICERP)
1. MÁRIO AUGUSTO TAKUMI SATO – Presidente
2. IVAN WALLACE DA SILVA FARIAS - Membro
3. RAQUEL CÉZAR MACHADO – Membro
4. RICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO – Membro
15 a 24/5/14
10 DIAS
1. OTACÍLIO LEITE DA SILVA JÚNIOR – Presidente
2. KEILA GRAÇA CASTRO UCHÔA - Membro
3. OSWALDO DEMÓSTHENES LOPES CHAVES JÚNIOR - Membro
4. STANLEY SCHERRER DE CASTRO LEITE (Dicrea)
5. BRIAN BREMGARTNER BELLEZA (Dicrea)
6. Engº JULIO VERNE DE MATTOS PEREIRA DO CARMO RIBEIRO
1. GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA – Presidente
2. CLÁUDIA REGINA LINS MULLER – Membro
3. JOÃO ROBERTO ALMEIDA E SILVA - Membro
4. Eng. EDSON VITOR CUNHA DE OLIVEIRA
1. ROBERTO CARLOS DE SÁ MIRANDA – Presidente
2. PAULO NEY MARTNS OMENA – Membro;
3. SHEYLA CINTRA DE SOUZA- Membro
4. Eng. EUDERIQUES PEREIRA MARQUES
19. CAREIRO
20. CAREIRO DA VARZEA
(Auditor Mário Filho)
21. MANICORÉ
(ACP jan/set)
1. PREFEITURA (11.064/2014)
2. CÂMARA (11.080/2014)
3. Contratos e Convênios Estaduais e processos pendentes DICOP
1. PREFEITURA (10.931/2014)
2. CÂMARA (10.811/2014)
3. Contratos e Convênios Estaduais e processos pendentes DICOP
22. TABATINGA
(ACP jan/fev)
1. PREFEITURA
2. CÂMARA
23. SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
(ACP jan/abr)
3- Contratos e Convênios Estaduais e processos pendentes DICOP;
- Processo Denúncia Nº 6.272/2011
1. PREFEITURA (11.070/2014)
2. CÂMARA (10.863/2014)
24. TONANTINS (ACP jan/jul)
25. AMATURÁ
(ACP jan/mar)
3. Contratos e Convênios Estaduais e processos pendentes DICOP
1. PREFEITURA (11.081/2014)
2. CÂMARA (10.976/2014)
26. SÃO PAULO DE OLIVENÇA
(ACP jan/jun)
3. Contratos e Convênios Estaduais e processos pendentes DICOP
27. IRANDUBA
28. MANACAPURU
29. MANAQUIRI
(ACP jan/jul)
1. PREFEITURA
2. CÂMARA
3. SAAE
4. IMTT
5. INPREVI (11.096/2014)
6. Contratos e Convênios Estaduais e processos pendentes DICOP
1. PREFEITURA
2. CÂMARA (11.082/2014)
3. SAAE
4. INST. MUNIC. DO TRANSITO E TRANSP. (10.875/2014)
5. FUNPREVIM (10.877/2014)
6. Contratos e Convênios Estaduais e processos pendentes DICOP
1. PREFEITURA (11.076/2014)
2. CÂMARA
3. FUNDO DE PREVIDÊNCIA – FUNPREV (10.972/2014)
4. Contratos e Convênios Estaduais e processos pendentes DICOP
Port. nº Secex
12 a 26/5/14
15 DIAS
Port. nº Secex
12 a 26/5/14
13 a 24/5/14
15 DIAS
12 DIAS
15 a 24/5/14
AUDITORA YARA LINS
Port. nº Secex
12 a 26/5/14
10 DIAS
18 a 24/5/14
7 DIAS
Port. nº Secex
12 a 26/5/14
12 a 26/5/14
15 DIAS
15 DIAS
Port. nº Secex
12 a 26/5/14
12 a 26/5/14
15 DIAS
15 DIAS
12 a 26/5/14
AUDITOR MÁRIO FILHO
Port. nº Secex
12 a 26/5/14
15 DIAS
15 DIAS
1. LUCIANE CAVALCANTE LOPES - Presidente
2. MIRTES JANE FELIX MARTINS – Membro
3. RONIGLEY GONÇALVES DE OLIVEIRA MENDONÇA - Membro
4. JOAQUIM JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS - Membro
12 a 26/5/14
12 a 26/5/14
15 DIAS
15 DIAS
18 a 24/5/14
7 DIAS
18 a 24/5/14
12 a 26/5/14
19 a 28/5/14
7 DIAS
15 DIAS
10 DIAS
5. Engº FERNANDO DANIEL INSAURRALDE
1. DANIEL HENRIQUE CALDEIRA CRUZ - Presidente
2. OSMANI DA SILVA SANTOS - Membro
3. LÚCIO DE SIQUEIRA CAVALCANTI NETO - Membro
4. NATÃ CONSENTIS HENZEL – Membro (Pessoal)
5. STANLEY SCHERRER DE CASTRO LEITE (Dicrea)
6. BRIAN BREMGARTNER BELLEZA (Dicrea)
7. JOÃO AFONSO DA SILVA ARAÚJO (DICERP)
8. Engº RAYGLON ALENCAR BERTOLDO
1. CLAUDIA KELLY DE ARAÚJO MATA - Presidente
2. OCINEIDE DA SILVA FERNANDES - Membro
9 a 17/5/14
9 DIAS
Port. nº Secex
Port. nº Secex
15 DIAS
1. LUIZ CARLOS VIEIRA MARIANO - Presidente
2. LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LAPA - Membro
3. LANY MAYRE IGLESIAS REIS - Membro
4. Engº DENILSON HIRATA E SÁ
1. ARMANDO JORGE SERRÃO FRÕES - Presidente
2. CARLOS AUGUSTO LINS MULLER - Membro
3. MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DA SILVA - Membro
4. Eng. ANTONIO ADEMIR STROSKI JUNIOR
1. ANA MÉLIA CAMURÇA CAVALCANTE - Presidente
2. JOSÉ RAIMUNDO MAQUINÉ – Membro
3. LINDOBERTO QUEIROZ DOS SANTOS - Membro
4. ANTÔNIA SOCORRO DE JESUS NASCIMENTO – Membro
5. CLÁUDIA REGINA ALVES (Dicrea)
6. JÚLIO ALAN DOS SANTOS VIANA (Dicrea)
5. Engº. JONAS ROCHA DE ALMEIDA
1. FRANCISCO BELARMINO LINS DA SILVA - Presidente
2. EVANDRO FERREIRA DA SILVA - Membro
3. DAVID ANTÔNIO CANTISANI PINTO – Membro
4. Engº. LUCIANO PLENTZ RUSSO
1. VALDILSON MONTEIRO MOREIRA - Presidente (Amaturá)
2. PAULO ROBERTO DA SILVEIRA LIMA – Presidente (S.P de Olivença)
3. RILDO JOSÉ CATÃO DE AGUIAR – Membro
4. MOZART SANTOS SALLES DE AGUIAR JÚNIOR – Membro (Pessoal)
5. Engº. ADRIANO NOGUEIRA MATOS
3. Engº VITTORIO FIGLIUOLO NETO
OBS:
1.
2.
3.
Essa 1ª parte deste plano está levando em consideração o encaminhamento dos ACPs até o mês de outubro/2013.
As comissões se deslocarão aos municípios a partir da data prevista neste PLANO DE INSPEÇÃO, dependendo, inclusive, do ingresso das prestações de contas no prazo regimental (até 30 de março de 2013);
Caso não haja o envio da prestação de contas no prazo regimental a Secretaria/Diretoria notificará o ordenador da despesa (art. 20, inciso I, e § 2º, alínea “a” da Lei Complementar n.º 06/91).