CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
EMENDAS AO PLN 0001 / 2008 - LDO
Data: 02/06/2008
Hora: 09:52
Página: 2760 de 2993
1 de 5
ESPELHO DE EMENDAS DE INCLUSÃO DE META
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
7109 - Bancada do Espirito Santo
71090001
PROGRAMA
1250 Esporte e Lazer da Cidade
AÇÃO
7J49 Construção de Complexo Esportivo
PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)
ACRÉSCIMO DE META
Centro implantado (% de execução física)
JUSTIFICATIVA
O Objetivo dessa emenda é a construção de um Complexo Esportivo no Município de Vila
Velha, Estado do Espírito Santo.
A Cidade de Vila Velha conta com mais de 400.000 (quatrocentos mil ) habitantes,
sendo a maior cidade do Estado, com amplo fluxo turístico pelas suas belezas
naturais . O Brasil sendo País sede da Copa do Mundo de 2014, com a construção desse
complexo no Estado do Espírito Santo, poderá contribuir e participar efetivamente
desse, que será o maior evento esportivo do século em nosso País.
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ESPELHO DE EMENDAS DE INCLUSÃO DE META
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
7109 - Bancada do Espirito Santo
71090002
PROGRAMA
1458 Vetor Logístico Leste
AÇÃO
7M71 Adequação de Trechos Rodoviários - Trecho Entr-BR-101(B)
km 195,9 - na BR-262 - No Estado do Espírito Santo
PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)
km 15,5 - Divisa ES/MG
ACRÉSCIMO DE META
Trecho adequado (km)
JUSTIFICATIVA
A Duplicação da BR 262 é de fundamental importância na liberação do fluxo de
transporte e na redução de acidentes na região entre Espírito Santo (Vila Velha) e
Minas Gerais. Visa ainda atender a crescente demanda do fluxo de carga do corredor
leste de exportação.
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ESPELHO DE EMENDAS DE INCLUSÃO DE META
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
7109 - Bancada do Espirito Santo
71090003
PROGRAMA
9989 Mobilidade Urbana
AÇÃO
7L53 Apoio à Implantação do Trecho Vitória-Serra do Sistema de Veículo Leve sobre
Trilhos na Região Metropolitana de Vitória - ES
PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)
Trecho implantado (% de execução física)
ACRÉSCIMO DE META
25
JUSTIFICATIVA
A presente emenda à LDO/09 visa continuar a implantação do Sistema de Veículo Leve Sobre
Trilho na região metropolitana de Vitória - ES, integrando os Municípios de Serra,
Vitória, Vila Velha e Cariacica, com o objetivo de melhorar o transporte urbano da Grande
Vitória - ES. O alto nível de adensamento populacional no Município de Vitória e a sua
Característica de localizar-se no centro, entre as demais cidades integrantes da Região
Metropolitana, exigem a construção de um eixo tronco de transporte de passageiros.
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ESPELHO DE EMENDAS DE INCLUSÃO DE META
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
7109 - Bancada do Espirito Santo
71090004
PROGRAMA
1458 Vetor Logístico Leste
AÇÃO
7K24 Construção de Trecho Rodoviário - Viana - Vila Velha - na BR-447 - no Estado do
Espírito Santo
PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)
Trecho pavimentado (km)
ACRÉSCIMO DE META
4
JUSTIFICATIVA
A construção da BR 447 que liga o Município de Viana ao Complexo Portuário do Cais de
Capuaba em Vila Velha, ira contribuir para atender elevada demanda de entrada e saída do
terminal de Capuaba e também devido a inexistência de acesso que atenda ao transporte de
carga do porto que utiliza as vias municipais de acesso interferindo no tráfego urbano no
Município de Vila Velha - ES
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EMENDAS AO PLN 0001 / 2008 - LDO
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ESPELHO DE EMENDAS DE INCLUSÃO DE META
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
7109 - Bancada do Espirito Santo
71090005
PROGRAMA
1220 Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
AÇÃO
7H95 Construção do Hospital Infantil em Vitória - ES
PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)
Atendimento realizado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META
100.000
JUSTIFICATIVA
Disponibilizar, qualificar, quantificar e oferecer serviços no âmbito da proteção à
saúde especializada, assegurando o alcance das metas da política de assistência, por
meio de implementação de programas e projetos direcionados para ações regionais
diversas, e outros que vierem a ser definidos pelas regulações da Política Nacional
de Saúde, bem como modernização tecnológica, aparelhagem, mobiliário e equipamentos,
suprindo as famílias, em especial as crianças em situação de vulnerabilidade social
e de saúde, com um atendimento médico de excelência, em consonância com as ações
focadas. Pretende-se beneficiar a população estimada em mais de 1.2 milhão de
habitantes na grande Vitória.