UPP CAJU 09/2014 0 Sumário 1. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO GERAL ..................................................................................... 2 2. DADOS CENSITÁRIOS 2010: DEMOGRAFIA E ÁREA OCUPADA ........................................................ 4 3. DADOS CENSITÁRIOS 2010: SOCIOECONÔMICOS ......................................................................... 7 3.1. SERVIÇOS URBANOS E CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO ............................................................... 8 3.1.1. CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO ........................................................................................ 8 3.1.2. SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ) ...................................... 9 3.1.3. LIXO ...................................................................................................................... 12 3.1.4. ENERGIA ELÉTRICA ................................................................................................. 14 3.2. EDUCAÇÃO .................................................................................................................... 15 3.2.1. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 8 A 9 ANOS DE IDADE ..................................... 15 3.2.2. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 10 A 14 ANOS DE IDADE ................................. 17 3.2.3. ANALFABETISMO ENTRE PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE ......................... 19 3.3 RENDA ........................................................................................................................... 21 3.3.1. RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA DOS DOMICÍLIOS PARTICULARES21 3.3.2. RENDIMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS .................................................... 23 1 Caju - Informações Básicas 1. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO GERAL Mapa 1 – Limite da UPP Caju, das Comunidades que a compõem e das Regiões Administrativas – 2013 Fonte: SABREN/ IPP, 2013, ISP 2013 A UPP Caju é composta pelas comunidades Parque Alegria, Parque Vitória, Vila do Mexicano, Parque Boa Esperança (R.A. Portuária), Parque Conquista, Parque São Sebastião, Ladeira dos Funcionários, Parque Nossa Senhora da Penha e Quinta do Caju. As comunidades Parque Alegria e Parque Vitória formam o complexo denominado Complexo Parque Alegria, enquanto as comunidades Parque São Sebastião e Ladeira dos Funcionários compõem o complexo com nome de Complexo Ladeira dos Funcionários. As demais comunidades na UPP Caju não formam complexos, e por isso são classificadas como isoladas. A Tabela 1 mostra a localização das comunidades na Área de Planejamento 1 e na Região Administrativa I Portuária, enquanto os perímetros destas comunidades estão localizados no bairro do Caju. Tabela 1 – A.P., R.A., Bairros e Nome dos Complexos das Comunidades na UPP Caju – 2013 Área de planejamento Região administrativa Bairros Nome do Complexo Parque Alegria Ladeira dos Funcionários 1 I - Portuária Caju Comunidades Parque Alegria Parque Vitória Parque São Sebastião Ladeira dos Funcionários Parque Conquista Vila do Mexicano - Parque Boa Esperança (RA - Portuária) Parque Nossa Senhora da Penha Quinta do Caju Fonte: SABREN/ IPP (2013) 2 A Tabela 2 apresenta resumidamente as legislações urbanísticas específicas das comunidades consideradas, com número e ano do respectivo decreto que regulamenta aquele espaço. Em seguida, a Tabela 3 resume os principais programas de urbanização implementados, em processo de implementação ou planejados nas áreas. Nesta tabela, foi inserida uma coluna indicando a categoria da comunidade conforme uma classificação elaborada para a coordenação do programa Morar Carioca da Prefeitura da 1 Cidade do Rio de Janeiro . Tabela 2 – Legislações Urbanísticas das Comunidades na UPP Caju – 2013 Comunidades Parque Alegria Parque Vitória Vila do Mexicano Parque Boa Esperança (RA - Portuária) Parque Conquista Parque São Sebastião Ladeira dos Funcionários Parque Nossa Senhora da Penha Quinta do Caju Via Presidente João Goulart (em frente ao n° 150 da rua Projetada - antiga Rua Carlos Seixas) Legislação Urbanística Lei de Área de Especial Interesse Social (AEIS), n° 3692 de 02/12/2003 Lei de Área de Especial Interesse Social (AEIS), n° 3692 de 02/12/2003 Lei de Área de Especial Interesse Social (AEIS), nº 5745 de 26/05/2014 Lei de Área de Especial Interesse Social (AEIS), n° 2818 de 23/06/1999 Decreto de reconhecimento de logradouros, n° 17602 de 31/05/1999 Resolução de Projeto de Alinhamento (PA), n° 11065 de 21/12/2007 Lei de Área de Especial Interesse Social (AEIS), n° 2499 de 26/11/2006 Decreto de regularização administrativa, n° 18712 de 27/06/2000 Decreto de uso e ocupação do solo, n° 19348 de 27/12/2000 Resolução de Projeto de Alinhamento (PA), n° 11284 Decreto de reconhecimento de logradouros, n° 17553 de 18/05/1999 Lei de Área de Especial Interesse Social (AEIS), n° 2499 de 26/11/2006 Decreto de reconhecimento de logradouros, n° 17553 de 18/05/1999 Decreto de uso e ocupação do solo, n° 19348 de 27/12/2000 Resolução de Projeto de Alinhamento (PA), n° 11284 Lei de Área de Especial Interesse Social (AEIS), n° 2616 de 16/01/1998 Decreto de regularização administrativa, n° 20423 de 15/08/2001 Decreto de uso e ocupação do solo, n° 20687 de 29/10/2001 Decreto de reconhecimento de logradouros, n° 23777 de 05/12/2003 Resolução de Projeto de Alinhamento (PA), n° 11293 - Fonte: SABREN/ IPP (2013) É de se notar na Tabela 2 que sete das comunidades localizadas na UPP Caju se encontram em Área de Especial interesse Social, instituída por leis de 1998, 1999, 2003, 2006 e 2014. Entretanto, três comunidades desta UPP não estão dentro da área de abrangência destas AEIS: Parque Conquista, Parque Nossa Senhora da Penha e a Via Presidente João Goulart. Apenas as comunidades Parque Boa Esperança (R.A. – Portuária), Parque São Sebastião, Ladeira dos Funcionários e Quinta do Caju possuem Decreto de Reconhecimento de Logradouros. Além disso, estas quatro comunidades também possuem Resolução de Projeto de Alinhamento (PA). Já as comunidades Parque São Sebastião, Ladeira dos Funcionários e Quinta do Caju, ao contrário das demais comunidades aqui consideradas, possuem Decreto de Uso e Ocupação do Solo. Por fim, somente as comunidades Parque São Sebastião e Quinta do Caju são contempladas por Decretos de regularização administrativa. Observa-se na Tabela 3 que as comunidades Parque Alegria, Parque Vitória, Parque Boa Esperança (RA – Portuária), Parque Conquista, Parque São Sebastião, Ladeira dos Funcionários e Quinta do Caju já haviam passado por processo de urbanização dos Programas Favela Bairro ou Bairrinho. Já as comunidades Vila 1 A classificação elaborada para a coordenação do Programa Morar Carioca tem por finalidade dimensionar as ações e os projetos de urbanização a serem implementados. Primeiramente, as comunidades da cidade foram classificadas como urbanizadas ou nãourbanizadas. Segundo, as comunidades não-urbanizadas, objetos do programa, foram classificadas de acordo com o tamanho e o grau de urbanização do complexo que integram. São quatro categorias a) Pequenos Assentamentos; b) Assentamentos entre 100 e 500 domicílios; c) Assentamentos com mais de 500 domicílios Parcialmente Urbanizados e; d) Assentamentos com mais de 500 domicílios Não-Urbanizados. Há também comunidades onde a urbanização ainda está em análise. 3 do Mexicano e Parque Nossa Senhora da Penha estão contempladas nas fases 2 e 3 do programa Morar Carioca. Tabela 3 – Programas de Urbanização e Classificação no Morar Carioca das Comunidades na UPP Caju – 2013 Comunidades Programas de Urbanização Classificação no Morar Carioca Parque Alegria Favela Bairro Assentamentos urbanizados Parque Vitória Favela Bairro Assentamentos urbanizados Morar Carioca - Fase 2 Assentamentos não urbanizados entre 101 e 500 dom Favela Bairro Assentamentos urbanizados Bairrinho Assentamentos urbanizados Parque São Sebastião Favela Bairro Assentamentos urbanizados Ladeira dos Funcionários Favela Bairro Assentamentos urbanizados Morar Carioca - Fase 3 Assentamentos não urbanizados entre 101 e 500 dom Favela Bairro Assentamentos urbanizados Vila do Mexicano Parque Boa Esperança (RA - Portuária) Parque Conquista Parque Nossa Senhora da Penha Quinta do Caju Fonte: IPP (2013) 2. DADOS CENSITÁRIOS 2010: DEMOGRAFIA E ÁREA OCUPADA 2 A Tabela 4 apresenta as informações de população, domicílios, média de habitantes por domicílio, área total e densidade demográfica das comunidades na UPP Caju e do total delas, assim como do município do Rio de Janeiro, para fins de comparação. O Gráfico 1 ilustra a diferença populacional entre as comunidades. A UPP Caju possui mais de 16 mil habitantes e ocupa uma área de 302.797 metros quadrados. Dentre as comunidades, Parque Boa Esperança e Quinta do Caju apresentam a maior população: 5.065 e 2.211 habitantes, respectivamente. As comunidades Parque Alegria, Parque Vitória, Parque Conquista, Parque São Sebastião, Ladeira dos Funcionários e Parque Nossa Senhora da Penha vêm em seguida e têm entre 1,8 e 1,1 mil habitantes. A comunidade Vila do Mexicano é a que apresenta a menor população, com apenas 326 habitantes. Já no que diz respeito à área, a comunidade Parque Boa Esperança (R.A. Portuária) se destaca por ser a mais representativa (102.069 m²), enquanto a comunidade Vila do Mexicano é a que possui e menor área (8.440 m²). Outro ponto a ser notado na Tabela 4 é a diferença de densidade entre as comunidades que compõem a UPP Caju. As comunidades Vila do Mexicano, Ladeira dos Funcionários e Quinta do Caju são as áreas menos densas, com menos de 400 habitantes por hectare, enquanto a comunidade Parque Vitória é a área mais densa com 890 habitantes por hectare. Vale ressaltar que mesmo a comunidade que apresenta a menor densidade demográfica (Ladeira dos Funcionários com 326,9 hab/ha) é sobremaneira mais densa que a cidade do Rio de Janeiro como um todo, que tem 110 hab/ha. O número médio de habitantes por domicílio é de 3,15 pessoas, superior à média do município do Rio de Janeiro (2,9). De fato, a maior diferença entre as áreas está na densidade demográfica: enquanto no município do Rio de Janeiro a média é de 110,7 hab/ha, na UPP Caju esse número é de 532,3 hab/ha. 2 As estimativas de população e domicílios aqui apresentadas foram feitas pelo IPP em 2010, e resultaram da compatibilização do número de domicílios particulares permanentes e de moradores em domicílios particulares permanentes apurados pelo IBGE no Censo Demográfico 2010 com os limites definidos pelo IPP para as favelas. Como os limites adotados pelos dois órgãos eram muito próximos no ano de 2010, foram produzidos resultados estatísticos confiáveis. 4 Tabela 4 – População, Domicílios, Habitantes por Domicílio, Área e Densidade Demográfica segundo as Comunidades na UPP Caju e Município do Rio de Janeiro Comunidades População (1) Domicílios (1) Habitantes por Domicílio Área (m²) (2) Densidade demográfica (hab/ha) Parque Alegria 1.493 505 2,96 26.246 568,8 Parque Vitória 1.784 555 3,21 20.045 890,0 326 89 3,66 8.440 386,3 Parque Boa Esperança (RA - Portuária) 5.065 1.558 3,25 102.069 496,2 Parque Conquista 1.515 481 3,15 20.050 755,6 Parque São Sebastião 1.403 417 3,36 20.683 678,3 Ladeira dos Funcionários 1.119 324 3,45 34.229 326,9 Parque Nossa Senhora da Penha 1.201 384 3,13 14.718 816,0 Quinta do Caju 2.211 809 2,73 56.317 392,6 16.117 5.122 3,15 302.797 532,3 6.320.446 Rio de Janeiro (3) Fonte: (1) Instituto Pereira Passos, com base em IBGE, Censo Demográfico (2010) (2) Instituto Pereira Passos (2010) (3) Censo Demográfico IBGE (2010) 2.146.340 2,94 570.917.463 110,7 Vila do Mexicano Total Gráfico 1 - População segundo as comunidades na UPP Caju - 2010 Vila do Mexicano Ladeira dos Funcionários Parque Nossa Senhora da Penha Parque São Sebastião Parque Alegria Parque Conquista Parque Vitória Quinta do Caju Parque Boa Esperança (RA - Portuária) 0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 Fonte: Instituto Pereira Passos, com base em IBGE, Censo Demográfico (2010) A distribuição da população segundo o sexo é destacada na Tabela 5. As informações para a R.A. Portuária e para a cidade do Rio de Janeiro também estão expostas na tabela, para fins de comparação. É importante ressaltar que, a partir deste ponto, os dados apresentados para as comunidades na UPP Caju são os divulgados pelo IBGE tendo como base o Censo Demográfico 2010. A porcentagem de mulheres é um pouco maior que a de homens, seguindo o padrão da cidade do Rio de Janeiro, exceto na comunidade Vila do Mexicano que possui o percentual de 50,3% de homens. Na Tabela 5 também estão expostas as informações sobre razão de sexo para as comunidades na UPP Caju, para a R.A. Portuária e para a cidade do Rio de Janeiro. A razão de sexos indica quantos homens há numa determinada área para cada 100 mulheres. Observa-se que a razão de sexos é significativamente maior na UPP Caju (92,86) do que na cidade do Rio de Janeiro (88,07). Contudo, deve-se destacar que na R.A. Portuária este número mostra-se superior tanto ao apresentado pela UPP quanto pela cidade como um todo (92,89). 5 Tabela 5 – Sexo e Razão de Sexos segundo as Comunidades na UPP Caju, R.A. Portuária e Município do Rio de Janeiro - 2010 Homens Comunidades % Mulheres % Razão de Sexos Total (H/M) x 100 Parque Alegria 729 48,8% 764 51,2% 1.493 100% Parque Vitória 839 47,0% 945 53,0% 1.784 100% 88,78 Vila do Mexicano 164 50,3% 162 49,7% 326 100% 101,23 2.522 49,8% 2.543 50,2% 5.065 100% 99,17 731 48,3% 784 51,7% 1.515 100% 93,24 Parque São Sebastião 649 46,3% 754 53,7% 1.403 100% 86,07 Ladeira dos Funcionários 531 47,5% 588 52,5% 1.119 100% 90,31 Parque Nossa Senhora da Penha 585 48,7% 616 51,3% 1.201 100% 94,97 Quinta do Caju 1.012 45,7% 1.203 54,3% 2.215 100% 84,12 Total 7.762 48,1% 8.359 51,9% 16.121 100% 92,86 Parque Boa Esperança (RA - Portuária) Parque Conquista 95,42 R.A. Portuária 48,2% 51,8% 100% 92,89 Rio de Janeiro 46,8% 53,2% 100% 88,07 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) A Tabela 6 apresenta as informações referentes aos grupos etários, divididos entre crianças (0 a 14 anos), jovens (15 a 29 anos), adultos (30 a 64 anos) e idosos (65 anos ou mais). Destaca-se nela a diferença proporcional de crianças entre as comunidades. Enquanto as comunidades Vila do Mexicano, Ladeira dos Funcionários, Parque Conquista e Parque São Sebastião são compostas respectivamente em 38%, 33,4%, 32% e 30,3% por crianças, a comunidade Quinta do Caju possui apenas 16,2% de crianças em sua população. Outro dado a ser observado é a diferença proporcional de crianças entre o total das comunidades (25,9%) e a R.A. Portuária (22,9%), assim como a diferença proporcional do número de idosos entre esses dois espaços, já que nas comunidades da UPP Caju apenas 5,3% da população é idosa, enquanto na R.A. Portuária este número é de 7,4% e na cidade do Rio de Janeiro é de 10,4%. Um dado bastante notável é a dessemelhança que surge quando as faixas etárias de crianças e de jovens (0 a 14 e 15 a 29 anos) são consideradas em conjunto. Na UPP Caju o somatório dos indivíduos que compõem estas faixas etárias constitui 55% da população local, enquanto na R.A. Portuária essa taxa é de 49,6% e na cidade do Rio de Janeiro é de apenas 43,5%. Tabela 6 – Total e Percentual de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos segundo as Comunidades na UPP Caju, R.A. Portuária e Município do Rio de Janeiro – 2010 Faixa Etária Comunidades 0 a 14 Pessoas 15 a 29 % Pessoas 30 a 64 % Pessoas 65 + % Pessoas Total % Pessoas % Parque Alegria 309 20,7% 470 31,5% 598 40% 116 7,8% 1.493 100% Parque Vitória 474 26,6% 545 30,5% 696 39,0% 69 3,9% 1.784 100% Vila do Mexicano 124 38,0% 91 27,9% 110 33,7% 1 0,3% 326 100% 1.368 27,0% 1.635 32,3% 1.940 38,3% 122 2,4% 5.065 100% Parque Conquista 485 32,0% 465 30,7% 540 35,6% 25 1,7% 1.515 100% Parque São Sebastião 425 30,3% 351 25,0% 521 37,1% 106 7,6% 1.403 100% Ladeira dos Funcionários 374 33,4% 301 26,9% 417 37,3% 27 2,4% 1.119 100% Parque Nossa Senhora da Penha 258 21,5% 295 24,6% 537 44,7% 111 9,2% 1.201 100% Quinta do Caju 359 16,2% 532 24,0% 1.050 47,4% 274 12,4% 2.215 100% 4.176 25,9% 4.685 29,1% 6.409 39,8% 5,3% 16.121 100% Parque Boa Esperança (RA - Portuária) Total 851 R.A. Portuária 22,9% 26,8% 42,9% 7,4% 100% Rio de Janeiro 19,4% 24,1% 46,0% 10,4% 100% Fonte: Dados do Censo Demográfico (2010) - IBGE A Tabela 7 mostra o número de homens e de mulheres em cada comunidade segundo 4 faixas etárias. A divisão por faixa etária se difere da utilizada na Tabela 6. Criou-se um recorte etário diferente para a população idosa: ao invés do recorte ser de 65 anos ou mais, usou-se um de 60 anos ou mais de idade. Nota-se na Tabela 7 que na primeira faixa (de 0 a 14 anos), o total da população masculina na UPP Caju é levemente superior ao total da população feminina. Contudo, quando os dados desta faixa etária são considerados por comunidade, pode-se ver que as comunidades Vila do Mexicano, Parque Conquista, 6 Parque São Sebastião, Ladeira dos Funcionários e Parque Nossa Senhora da Penha possuem mais mulheres do que de homens na faixa que vai de 0 e 14 anos. Entre 15 a 29 anos, o número de pessoas do sexo feminino supera sensivelmente a do sexo masculino, exceto nas comunidades Vila do Mexicano e Parque Nossa Senhora da Penha, nas quais esta proporção se inverte. Além disso, é possível observar também que uma maior quantidade de mulheres se verifica durante toda a fase adulta (ente 30 e 59 anos) na UPP Caju (exceto na comunidade Vila do Mexicano). Esta diferença entre o número de homens e mulheres mostra-se igualmente significativa no conjunto da população idosa, visto que aproximadamente 58% da população nesta faixa etária é composta por mulheres. Tabela 7 - Faixa Etária por Sexo segundo as Comunidades na UPP Caju – 2010 Faixa Etária / Sexo Comunidades 0 a 14 H 15 a 29 M H 30 a 59 M H 60 + M Total H M H M Parque Alegria 172 137 228 242 252 293 77 92 729 764 Parque Vitória 237 237 270 275 291 358 41 75 839 945 60 64 46 45 55 51 3 2 164 162 Parque Boa Esperança (RA - Portuária) 708 660 808 827 912 927 94 129 2.522 2.543 Parque Conquista 221 264 232 233 252 256 26 31 731 784 Parque São Sebastião 200 225 171 180 216 261 62 88 649 754 Ladeira dos Funcionários 183 191 143 158 177 214 28 25 531 588 Parque Nossa Senhora da Penha 125 133 151 144 249 253 60 86 585 616 Quinta do Caju 187 172 238 294 424 502 163 235 1.012 1.203 2.093 2.083 2.287 2.398 2.828 3.115 554 763 7.762 8.359 Vila do Mexicano Total 4.176 4.685 5.943 1.317 16.121 Fonte: Dados do Censo Demográfico (2010) - IBGE Com a finalidade de representar de forma mais clara e comparar a distribuição etária da população, as pirâmides etárias da UPP Caju e da R.A. Portuária estão apresentadas abaixo. Pode-se perceber que a pirâmide etária da UPP Caju se difere bastante da pirâmide etária referente à R.A. Portuária. Na UPP Caju há um afunilamento maior no topo da pirâmide, o que indica um padrão baixo de envelhecimento da população, bastante diferente do que ocorre na R.A. Portuária, onde o topo da pirâmide é mais largo. Observa-se também que dentre todas as faixas etárias analisadas, na UPP Caju destacam-se as que vão de 20 a 24 anos e de 25 a 29 anos de idade, uma vez que estas faixas etárias mostram-se sobremaneira maiores que as demais faixas etárias consideradas. Ainda no que diz respeito a estas faixas etárias específicas, nota-se que as mesmas também são bastante superiores na UPP Caju se comparadas às apresentadas pela R.A. Portuária. Por fim, é possível perceber que na UPP Caju as faixas etárias que vão de 0 a 4 anos e 5 a 9 anos de idade são significativamente maiores que as apresentadas pela R.A. Portuária. Gráfico 2 – Pirâmides Etárias das Comunidades na UPP Caju e R.A. Portuária – 2010 Comunidades UPP Caju R.A. Portuária 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 15% 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 Mulheres Homens 10% 5% 0% 5% 10% 15% 15% Mulheres Homens 10% 5% 0% 5% 10% 15% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 3. DADOS CENSITÁRIOS 2010: SOCIOECONÔMICOS Este item do Panorama dos Territórios apresenta um conjunto de dados socioeconômicos a respeito do território analisado, que revelam aspectos considerados de fundamental importância para entender a realidade de cada área. Os dados estão apresentados em três seções. A primeira resume um conjunto de 7 informações referentes à infraestrutura e serviços urbanos, assim como à condição domiciliar. Mais concretamente, dizem respeito ao acesso dos domicílios localizados nas comunidades à infraestrutura adequada de água e de esgotamento sanitário, assim como a serviços de coleta de lixo e de fornecimento de energia elétrica. Além disso, incluiu-se nesta seção a condição de ocupação do domicílio. A segunda seção resume algumas informações censitárias de educação, calculadas através do cruzamento entre dados de alfabetização da população com os de distintas faixas etárias. Optou-se pela delimitação de três faixas etárias: de 8 a 9 anos de idades, de 10 a 14 anos de idade e maiores de 15 anos. Dados absolutos de pessoas alfabetizadas ou não destes três recortes etários estão também apresentadas por sexo. Por fim, a terceira seção apresenta os dados de renda considerados mais pertinentes para este contexto. Os dados sobre o rendimento mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares foram observados de acordo com as seguintes faixas de renda: até 1/8 de salário mínimo; de 1/8 até ¼; de ¼ até 1/2; de ½ até 1; de 1 a 2 e de mais de 2 salários mínimos. Já os dados que tratam da renda dos responsáveis pelos domicílios e da renda dos responsáveis pelos domicílios segundo o sexo foram analisados em correspondência com outras faixas de renda: até ½ salário mínimo; de ½ até 1; de 1 até 2; de 2 a 3 e de mais de 3 salários mínimos. 3.1. SERVIÇOS URBANOS E CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO 3.1.1. CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO Os dados censitários indicam uma considerável diferença interna às comunidades que compõem a UPP Caju em relação à condição de ocupação dos domicílios. Por condição de ocupação entende-se que o domicílio pode ser próprio de um ou mais moradores; alugado; cedido gratuitamente por terceiros, seja este pelo empregador ou qualquer outra pessoa, mesmo que os moradores paguem taxas de conservação; ou ainda ocupado por uma forma que não se encaixa em nenhuma das três acima mencionadas, como por exemplo, através de ocupações. É importante frisar que a classificação dos domicílios nas categorias mencionadas é baseada naquilo que os moradores declararam ao Censo 2010. Enquanto nas comunidades Vila do Mexicano e Parque São Sebastião a proporção de domicílios próprios dos moradores é de 98,9% e 95,7%, respectivamente, na comunidade Ladeira dos Funcionários esta proporção é de apenas 62,3%. Observando as comunidades da UPP Caju em conjunto, a proporção de domicílios próprios dos moradores é de 75,4%, percentual este que supera significativamente o apresentado pela cidade do Rio de Janeiro (73,1%) e pela R.A. Portuária (61,4%). Já no que diz respeito aos domicílios alugados, as comunidades Parque Alegria e Parque Boa Esperança (R.A. Portuária) são as que apresentam os maiores percentuais (28,1% e 30,4%, respectivamente) e estão bastante acima da média de 21% apresentada pelas comunidades na UPP Caju. Em contrapartida, a comunidade Vila do Mexicano é a que apresenta o menor percentual de domicílios nesta classificação (1,1%). No que tange aos percentuais de domicílios cedidos ou classificados na categoria outros destaca-se a comunidade Ladeira dos Funcionários, uma vez que esta comunidade apresenta os percentuais de 3,7% e 29,6% para estas categorias, respectivamente. A Tabela 8 apresenta as informações referentes à condição de ocupação das comunidades na UPP Caju. 8 Tabela 8 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Condição de Ocupação segundo as Comunidades na UPP Caju, R.A. Portuária e Município do Rio de Janeiro – 2010 Condição de Ocupação Comunidades Próprio Domicílios Alugado % Domicílios Cedido % Domicílios Outros % Domicílios Total % Domicílios % Parque Alegria 352 69,7% 142 28,1% 11 2,2% 0 0,0% 505 100% Parque Vitória 432 77,8% 114 20,5% 5 0,9% 4 0,7% 555 100% 88 98,9% 1 1,1% 0 0,0% 0 0,0% 89 100% 1.072 68,8% 473 30,4% 10 0,6% 3 0,2% 1.558 100% Parque Conquista 350 72,8% 114 23,7% 5 1,0% 12 2,5% 481 100% Parque São Sebastião 399 95,7% 11 2,6% 4 1,0% 3 0,7% 417 100% Ladeira dos Funcionários 202 62,3% 14 4,3% 12 3,7% 96 29,6% 324 100% Parque Nossa Senhora da Penha 280 72,9% 90 23,4% 10 2,6% 4 1,0% 384 100% Quinta do Caju 687 84,9% 115 14,2% 7 0,9% 0 0,0% 809 100% 3.862 75,4% 1.074 21,0% 64 1,2% 122 2,4% 5.122 100% Vila do Mexicano Parque Boa Esperança (RA - Portuária) Total R.A. Portuária 61,4% 29,2% 4,9% 4,5% 100% Rio de Janeiro 73,1% 22,3% 3,9% 0,7% 100% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 3.1.2. SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ) Em relação à cobertura de serviços urbanos de saneamento básico (água e esgoto), constata-se um maior problema de esgotamento sanitário do que de abastecimento de água adequado em todas as comunidades na UPP Caju. Entende-se aqui como abastecimento de água adequado o número total de domicílios cujos moradores declararam que suas residências estavam ligadas à rede geral de água, enquanto que inadequado refere-se àqueles que responderam que seus domicílios têm outras formas de abastecimento, por exemplo, proveniente de poços, rios ou através de caminhões pipa. Vale sublinhar que os dados censitários referem-se apenas à cobertura de abastecimento de água. Não apontam, portanto, para a qualidade deste serviço. Para esta finalidade, seriam necessários dados complementares que remetessem, por exemplo, à intermitência no fornecimento. Por sua vez, entende-se aqui como acesso a esgotamento sanitário adequado, tanto os domicílios 3 conectados à rede geral de esgoto ou à rede pluvial quanto aqueles em que os moradores alegaram estarem ligados a uma fossa séptica para despejo. A precariedade do acesso a esta infraestrutura, classificada aqui como inadequada, é medida pela soma de outras formas de despejo que não sejam estas, a saber, fossas rudimentares, valas, diretamente no mato ou encosta, etc. Os domicílios cujos moradores responderam não possuírem banheiro também foram considerados como uma classificação a parte. Enfatiza-se, novamente, que os dados não apontam para a qualidade do serviço prestado, apenas mensuram a cobertura da infraestrutura instalada. Na Tabela 9 pode-se observar que o percentual de domicílios na UPP Caju cujos moradores disseram ter acesso à rede geral de água é de 100%, percentual este superior ao apresentado pela R.A. Portuária (99,7%) e pela cidade do Rio de Janeiro (98,5%). Em apenas 2 dos 5.122 domicílios localizados na área da UPP Caju os habitantes declaram que não estavam conectados a esta infraestrutura. Considerando individualmente as comunidades da UPP Caju, apenas as comunidades Parque Conquista e Quinta do Caju apresentam percentuais de domicílios com fornecimento de água adequado levemente inferiores a média da UPP: 99,8% e 99,9%, respectivamente. 3 Segundo as instruções contidas no Manual do Recenseador utilizado durante o levantamento dos dados do Censo 2010, os domicílios conectados à rede geral de esgoto foram contabilizados juntamente com os domicílios que utilizam a rede pluvial como escoadouro. Em função disso, tanto os domicílios ligados à rede geral de esgoto quanto os domicílios que usam a rede pluvial como sistema de coleta serão aqui classificados como “domicílios com esgotamento sanitário adequado”. 9 Tabela 9 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Forma de Abastecimento de Água segundo as Comunidades na UPP Caju, R.A. Portuária e Município do Rio de Janeiro – 2010 Água Comunidades Adequado Domicílios Inadequado % Domicílios Total % Domicílios % Parque Alegria 505 100,0% 0 0,0% 505 100% Parque Vitória 555 100,0% 0 0,0% 555 100% 89 100,0% 0 0,0% 89 100% 1.558 100,0% 0 0,0% 1.558 100% Parque Conquista 480 99,8% 1 0,2% 481 100% Parque São Sebastião 417 100,0% 0 0,0% 417 100% Ladeira dos Funcionários 324 100,0% 0 0,0% 324 100% Parque Nossa Senhora da Penha 384 100,0% 0 0,0% 384 100% Quinta do Caju 808 99,9% 1 0,1% 809 100% 5.120 100,0% 2 0,0% 5.122 100% Vila do Mexicano Parque Boa Esperança (RA - Portuária) Total R.A. Portuária 99,7% 0,3% 100% Rio de Janeiro 98,5% 1,5% 100% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) Subdividindo as comunidades na UPP Caju em setores censitários, visualiza-se através do Mapa 2 que não existem grandes diferenças entre os mesmos no que diz respeito ao abastecimento de água adequado. Em geral, todos os setores censitários da UPP Caju possuem entre 99% e 100% de seus domicílios com fornecimento de água adequado. Mapa 2 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Acesso a Abastecimento de Água Adequado segundo os Setores Censitários das Comunidades na UPP Caju – 2010 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 10 Como já mencionado anteriormente, os dados de cobertura da infraestrutura de esgotamento sanitário na UPP Caju apontam, no geral, para uma deficiência maior do que a encontrada no abastecimento de água, principalmente dentro de algumas comunidades específicas. No conjunto total das comunidades observadas, moradores de 8 domicílios disseram ter o esgoto despejado de forma outra a da rede geral ou em uma fossa séptica, o que representa 0,2% do universo de domicílios. Além disso, também foram registrados 6 domicílios nos quais não existem banheiro ou sanitário, todos localizados na comunidade Parque Conquista. Ainda assim, a taxa de adequação na cobertura da infraestrutura de esgoto na UPP Caju é de 99,7%, percentual este superior ao apresentado pela R.A. Portuária (99,5%) e pela cidade do Rio de Janeiro (94,9%) Os dados de esgotamento sanitário estão expostos na Tabela 10 e as diferenças internas às comunidades que constituem a UPP Caju estão representadas no Mapa 3. Cores mais escuras no mapa mostram em quais setores censitários há os maiores déficits. De fato, existem setores censitários nas comunidades Quinta do Caju e Parque Conquista nos quais a cobertura de infraestrutura de esgoto apresenta problemas. Tabela 10 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Tipo de Esgotamento Sanitário segundo as Comunidades na UPP Caju, R.A. Portuária e Município do Rio de Janeiro - 2010 Esgotamento Sanitário Comunidades Com Banheiro ou Sanitário Adequado Domicílios Inadequado % Domicílios % Sem Banheiro ou Sanitário Domicílios % Total Domicílios % Parque Alegria 505 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 505 100% Parque Vitória 555 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 555 100% 89 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 89 100% 1.557 99,9% 1 0,1% 0 0,0% 1.558 100% Parque Conquista 472 98,1% 3 0,6% 6 1,2% 481 100% Parque São Sebastião 417 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 417 100% Ladeira dos Funcionários 321 99,1% 3 0,9% 0 0,0% 324 100% Parque Nossa Senhora da Penha 384 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 384 100% Quinta do Caju 808 99,9% 1 0,1% 0 0,0% 809 100% 5.108 99,7% 8 0,2% 6 0,1% 5.122 100% Vila do Mexicano Parque Boa Esperança (RA - Portuária) Total R.A. Portuária 99,5% 0,3% 0,3% 100% Rio de Janeiro 94,9% 5,0% 0,1% 100% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 11 Mapa 3 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Acesso a Esgotamento Adequado segundo os Setores Censitários das Comunidades na UPP Caju – 2010 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 3.1.3. LIXO Os dados censitários relativos à existência ou não de coleta de lixo indicam que a cobertura deste serviço não apresenta grandes diferenças entre as comunidades na UPP Caju. Considerou-se para classificar como cobertura adequada aqueles domicílios cuja coleta é realizada, seja diretamente pelo serviço de coleta porta a porta ou indiretamente através de caçambas colocadas pela Comlurb. Chamou-se esta categoria de domicílios com destino de lixo adequado, ou seja, onde existe a coleta. Por sua vez, considerou-se como inadequado aqueles domicílios cujos moradores responderam que o destino do lixo é um terreno baldio, um logradouro, um curso d´agua ou queimado e enterrado em algum terreno, assim como qualquer outro tipo de destino. Novamente, é relevante ressaltar que os dados são relativos apenas à cobertura do serviço de coleta, não indicando a qualidade da mesma, como por exemplo, sua frequência ou a condição geral de limpeza local tal como o acúmulo de lixo nos logradouros públicos e nos cursos d’água, etc. A Tabela 11 mostra que apenas a comunidade Parque Boa Esperança (R.A. Portuária) não apresenta 100% de cobertura adequada do serviço de coleta de lixo. Nesta comunidade, habitantes de dois domicílios (0,1% do total de domicílios na comunidade) afirmaram não ter acesso direto ao serviço de coleta direta ou às caçambas instaladas pela Comlurb. Ainda assim, até mesmo a comunidade da UPP Caju com menor percentual de domicílios assistidos pela cobertura adequada do serviço de coleta de lixo possui índices superiores aos apresentados pela R.A. Portuária e pela cidade do Rio de Janeiro. Enquanto a comunidade Parque Boa esperança (R.A. Portuária) possui 99,9% de domicílios com acesso à cobertura adequada do serviço de coleta de lixo, na R.A. Portuária este percentual é de 99,5%, e na cidade do Rio de Janeiro é de 99,3%. 12 Tabela 11 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Tipo de Destino do Lixo segundo as Comunidades na UPP Caju, R.A. Portuária e Município do Rio de Janeiro - 2010 Lixo Comunidades Adequado Domicílios Inadequado % Domicílios Total % Domicílios % Parque Alegria 505 100,0% 0 0,0% 505 100% Parque Vitória 555 100,0% 0 0,0% 555 100% 89 100,0% 0 0,0% 89 100% 1.556 99,9% 2 0,1% 1.558 100% Parque Conquista 481 100,0% 0 0,0% 481 100% Parque São Sebastião 417 100,0% 0 0,0% 417 100% Ladeira dos Funcionários 324 100,0% 0 0,0% 324 100% Parque Nossa Senhora da Penha 384 100,0% 0 0,0% 384 100% Quinta do Caju 809 100,0% 0 0,0% 809 100% 5.120 100,0% 2 0,0% 5.122 100% Vila do Mexicano Parque Boa Esperança (RA - Portuária) Total R.A. Portuária 99,5% 0,5% 100% Rio de Janeiro 99,3% 0,7% 100% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) O Mapa 4 mostra que praticamente inexistem diferenças na distribuição espacial do serviço coleta de lixo adequada nas comunidades. Todos os setores censitários das comunidades na UPP Caju possuem entre 99% e 100% de seus domicílios com acesso ao serviço de coleta de lixo adequada. Mapa 4 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Acesso a Coleta de Lixo Adequado segundo os Setores Censitários das Comunidades na UPP Caju – 2010 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 13 3.1.4. ENERGIA ELÉTRICA O último tema da seção referente a serviços urbanos e condição domiciliar diz respeito à energia elétrica. As informações apresentadas na Tabela 12 referem-se, primeiramente, à existência ou não de energia elétrica no domicílio, segundo, se a fonte de energia é a companhia distribuidora (Light na cidade do Rio de Janeiro) ou se a origem é outra - o IBGE considera “outras fontes” como sendo as fontes de energia solar, eólicas e gerador. No entanto, na prática, sabe-se que essa opção (“outras fontes”) significa que a energia é proveniente de companhia distribuidora, mas que não é computada pela agência fornecedora. A tabela mostra ainda se os domicílios conectados à rede de energia da Light possuem relógio ou medidor para registro de consumo. Vale ressaltar que a existência de relógio instalado não implica necessariamente em registro do consumo de energia elétrica exclusiva do domicílio. Esta informação aponta, entretanto, para a condição básica para um serviço de qualidade. Para que se tenha um quadro mais preciso sobre a formalização e a qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica, seria necessário, contudo, outras fontes de informações. Com isso em mente, observa-se na Tabela 12 que, assim como na cidade como um todo, praticamente não há domicílios sem energia no território, visto que apenas 1 domicílio em toda UPP Caju não possui energia. Contudo, existem algumas diferenças notáveis entre algumas comunidades na UPP Caju. Enquanto 99,9% dos domicílios da comunidade Quinta do Caju possuem relógio ou medidor da Light para registro do consumo de energia, na comunidade Vila do Mexicano apenas 4,5% dos domicílios estão nas mesmas condições. No que diz respeito aos domicílios que consomem energia da companhia distribuidora, mas não possuem relógio ou medidor da Light para registro do consumo, a Vila do Mexicano se destaca negativamente por apresentar 94,4% de seus domicílios nesta classificação. Em seguida, as comunidades Ladeira dos Funcionários e Parque São Sebastião apresentam, respectivamente, os percentuais de 22,5% e 11,5% de seus domicílios nas mesmas condições. Considerando a UPP Caju como um todo, pode-se constatar que 5,8% dos domicílios consomem energia da companhia distribuidora sem relógio ou medidor da Light para registro do consumo, percentual este inferior ao apresentado pela R.A. Portuária (8,7%) e pela cidade do Rio de Janeiro (6,0%). Por fim, os domicílios que utilizam energia de “outras fontes” representam 0,3% do total de domicílios na área da UPP Caju, percentual inferior ao registrado para a R.A. Portuária (2,1%) e para a cidade do Rio de Janeiro (1,4%). As informações por setores censitários estão apresentadas de forma espacializada no Mapa 5, onde podese observar um setor censitário no qual menos de 5% dos domicílios possuem energia elétrica e medidor ou relógio, localizado na comunidade Vila do Mexicano. Outro setor censitário preocupante está localizado na Ladeira dos Funcionários, no qual entre 75% e 80% dos domicílios possuem energia elétrica e medidor ou relógio. Tabela 12 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Existência, Tipo de Fonte e Presença de Medidor de Energia Elétrica segundo as Comunidades na UPP Caju, R.A. Portuária e Município do Rio de Janeiro - 2010 Energia Elétrica Comunidades Com Energia de Companhia Distribuidora Com Medidor Domicílios Com Energia de Outras Fontes Sem Medidor % Domicílios % Domicílios % Sem Energia Domicílios Total % Domicílios % Parque Alegria 496 98,2% 9 1,8% 0 0,0% 0 0,0% 505 100% Parque Vitória 549 98,9% 5 0,9% 1 0,2% 0 0,0% 555 100% 4 4,5% 84 94,4% 0 0,0% 1 1,1% 89 100% 1.472 94,5% 77 4,9% 9 0,6% 0 0,0% 1.558 100% Parque Conquista 480 99,8% 0 0,0% 1 0,2% 0 0,0% 481 100% Parque São Sebastião 368 88,2% 48 11,5% 1 0,2% 0 0,0% 417 100% Ladeira dos Funcionários 249 76,9% 73 22,5% 2 0,6% 0 0,0% 324 100% Parque Nossa Senhora da Penha 383 99,7% 1 0,3% 0 0,0% 0 0,0% 384 100% Quinta do Caju 808 99,9% 1 0,1% 0 0,0% 0 0,0% 809 100% 4.809 93,9% 298 5,8% 14 0,3% 1 0,0% 5.122 100% Vila do Mexicano Parque Boa Esperança (RA - Portuária) Total R.A. Portuária 89,2% 8,7% 2,1% 0,0% 100% Rio de Janeiro 92,6% 6,0% 1,4% 0,0% 100% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 14 Mapa 5 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Energia Elétrica da Companhia Distribuidora e com Medidor ou Relógio segundo os Setores Censitários das Comunidades na UPP Caju – 2010 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 3.2. EDUCAÇÃO Os dados de educação do Censo Demográfico do IBGE 2010 referem-se à taxa de alfabetização de pessoas com 5 ou mais anos de idade. Como definição de “alfabetizado” considera-se a pessoa capaz de ler e escrever um texto simples. Como já mencionado, foram considerados três recortes etários (de 8 a 9 anos; de 10 a 14 anos; e 15 ou mais anos de idade). Encontram-se nesta seção tanto informações sobre o número absoluto e percentual de pessoas alfabetizadas e não alfabetizadas para cada recorte etário, quanto o número absoluto de pessoas alfabetizadas e não alfabetizadas por sexo. O Estatuto da Criança e do Adolescente entende o acesso à educação como um direito, portanto, um dever do Estado. Isso porque há consenso sobre o fato de que ser alfabetizado é fundamental para estar inserido na sociedade moderna, ter acesso à informação e dispor de condições mínimas para desenvolverse integralmente. Os dados apresentados não revelam a cobertura do ensino na área analisada, ou seja, não é possível inferir o número de crianças que frequentam a escola e, portanto, se a demanda está sendo atendida. No entanto, eles sinalizam dois aspectos importantes: a quantidade de crianças alfabetizadas e a quantidade de crianças que não são alfabetizadas, mas deveriam ser. 3.2.1. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 8 A 9 ANOS DE IDADE A Tabela 13 mostra, sobretudo, a existência de 33 crianças de 8 a 9 anos que indicaram não saber ler nem escrever. A comunidade com maior número de crianças não alfabetizadas é a Parque Boa Esperança (R.A. Portuária), onde 20 crianças estão nestas condições. Na sequência, as comunidades Ladeira dos 15 Funcionários, Quinta do Caju, Parque Conquista, Parque Alegria e Vila do Mexicano possuem entre 1 e 5 crianças não-alfabetizadas na faixa etária supracitada. Vale lembrar que nesta faixa etária as crianças deveriam estar cursando entre o 2º e o 4º ano e, portanto, já deveriam estar alfabetizadas há pelo menos dois anos. Mais especificamente, é relevante apontar para o fato de que estas 33 crianças que indicaram não saber ler nem escrever correspondem a 6,1% do total de crianças na faixa etária considerada. Em contrapartida, destaca-se positivamente a ausência de crianças não alfabetizadas nas comunidades Parque Vitória, Parque São Sebastião e Parque Nossa Senhora da Penha Tabela 13 – Total e Percentual de Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 8 a 9 anos segundo as Comunidades na UPP Caju, R.A. Portuária e Município do Rio de Janeiro – 2010 Crianças de 8 a 9 anos Comunidades Alfabetizadas Pessoas Não Alfabetizadas % Pessoas Total % Pessoas % Parque Alegria 31 93,9% 2 6,1% 33 100% Parque Vitória 58 100,0% 0 0,0% 58 100% Vila do Mexicano 16 94,1% 1 5,9% 17 100% 170 89,5% 20 10,5% 190 100% Parque Conquista 50 96,2% 2 3,8% 52 100% Parque São Sebastião 52 100,0% 0 0,0% 52 100% Ladeira dos Funcionários 48 90,6% 5 9,4% 53 100% Parque Nossa Senhora da Penha 32 100,0% 0 0,0% 32 100% Quinta do Caju 51 94,4% 3 5,6% 54 100% 508 93,9% 33 6,1% 541 100% Parque Boa Esperança (RA - Portuária) Total R.A. Portuária 92,5% 7,5% 100% Rio de Janeiro 92,7% 7,3% 100% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) A Tabela 14 mostra o número absoluto de crianças do sexo masculino e feminino não alfabetizadas nesta faixa. Do total de 541 crianças da UPP Caju na faixa etária considerada, nota-se que a diferença entre o número de meninos e meninas é bastante sutil: são 274 meninos contra 267 meninas. Contudo, observando as comunidades da UPP Caju individualmente, a comunidade Parque Boa Esperança (R.A. Portuária) é a área que apresenta a maior desproporção entre meninos e meninas não alfabetizadas. Nesta comunidade foram encontrados 8 meninos não-alfabetizados, enquanto 12 meninas estavam na mesma condição. Tabela 14 – Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 8 a 9 anos por Sexo segundo as Comunidades na UPP Caju – 2010 Crianças de 8 a 9 anos Comunidades Alfabetizadas H Não Alfabetizadas M H Total M H M Parque Alegria 18 13 2 0 20 13 Parque Vitória 35 23 0 0 35 23 6 10 1 0 7 10 Parque Boa Esperança (RA - Portuária) 79 91 8 12 87 103 Parque Conquista 25 25 0 2 25 27 Parque São Sebastião 29 23 0 0 29 23 Ladeira dos Funcionários 26 22 2 3 28 25 Parque Nossa Senhora da Penha 17 15 0 0 17 15 24 27 2 1 26 28 259 249 15 18 274 267 Vila do Mexicano Quinta do Caju Total 508 33 541 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 16 A distribuição espacial da taxa de analfabetismo para a faixa etária de 8 a 9 anos de idade pode ser visualizada no Mapa 6. Como pode ser observado, na UPP Caju existem comunidades com setores mais críticos no que diz respeito ao analfabetismo da faixa etária supracitada. A comunidade Parque Boa Esperança (R.A. Portuária) apresenta o setor censitário com o percentual mais alto. Neste setor, entre 13% e 17% das crianças com 8 e 9 anos de idade não são alfabetizadas. Mapa 6 – Percentual de Pessoas de 8 a 9 anos Não Alfabetizadas segundo as Comunidades na UPP Caju – 2010 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 3.2.2. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 10 A 14 ANOS DE IDADE As Tabelas 15 e 16 mostram as informações censitárias de educação entre crianças de 10 a 14 anos de idade que, idealmente, deveriam estar cursando entre o 5º e o 9º ano do ensino fundamental. São 37 as crianças encontradas que não sabiam ler nem escrever em um universo total de 1.481. Isto representa uma taxa de analfabetismo de 2,5%, ainda consideravelmente acima da taxa da cidade do Rio de Janeiro (2,0%) e da R.A. Portuária (2,2%). É relevante ressaltar também que das 37 crianças analfabetas da UPP Caju neste recorte etário, 51% delas estão concentradas na comunidade Parque Boa Esperança (R.A. Portuária). Nesta comunidade foram encontradas 19 crianças não alfabetizadas. Dentre as comunidades que compõem a UPP Caju, verifica-se que a taxa de analfabetismo nesta faixa etária é menor nas comunidades Quinta do Caju e Parque Vitória, uma vez que estas comunidades possuem apenas, respectivamente, 0,7% e 0,5% de crianças não alfabetizadas. Na Tabela 16 verifica-se que o número de pessoas analfabetas é significativamente diferente entre os sexos na faixa de 10 a 14 anos de idade. No conjunto de 37 pessoas não alfabetizadas localizadas na faixa etária supracitada na UPP Caju, há um número relativo maior de analfabetos do sexo masculino do que do sexo feminino: 22 são homens para 15 mulheres. Isto representa uma proporção de aproximadamente 59% e 41%, respectivamente. 17 Tabela 15 – Total e Percentual de Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 10 a 14 anos segundo as Comunidades na UPP Caju, R.A. Portuária e Município do Rio de Janeiro - 2010 Crianças de 10 a 14 anos Comunidades Alfabetizadas Pessoas % Não Alfabetizadas Pessoas % Total Pessoas % Parque Alegria 105 96,3% 4 3,7% 109 100% Parque Vitória 185 99,5% 1 0,5% 186 100% 34 97,1% 1 2,9% 35 100% 419 95,7% 19 4,3% 438 100% Parque Conquista 181 98,9% 2 1,1% 183 100% Parque São Sebastião 165 98,2% 3 1,8% 168 100% Ladeira dos Funcionários 126 96,9% 4 3,1% 130 100% 92 97,9% 2 2,1% 94 100% 137 99,3% 1 0,7% 138 100% 1.444 97,5% 37 2,5% 1.481 100% Vila do Mexicano Parque Boa Esperança (RA - Portuária) Parque Nossa Senhora da Penha Quinta do Caju Total R.A. Portuária 97,8% 2,2% 100% Rio de Janeiro 98,0% 2,0% 100% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) As diferenças internas ao território, por setores censitários, para este recorte etário estão representadas no Mapa 7. Pode-se notar que a comunidade Parque Boa Esperança (R.A. Portuária) apresenta os setores censitários mais críticos encontrados na área da UPP Caju. Nestes setores, mais de 6% das crianças com idade entre 10 e 14 anos não são alfabetizadas. Mapa 7 – Percentual de Pessoas de 10 a 14 anos Não Alfabetizadas segundo as Comunidades na UPP Caju – 2010 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 18 Tabela 16 – Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 10 a 14 anos por Sexo segundo as Comunidades na UPP Caju – 2010 Crianças de 10 a 14 anos Comunidades Alfabetizadas H Não Alfabetizadas M H Total M H M Parque Alegria 61 44 3 1 64 45 Parque Vitória 92 93 1 0 93 93 Vila do Mexicano 15 19 0 1 15 20 216 203 13 6 229 209 Parque Conquista 77 104 0 2 77 106 Parque São Sebastião 80 85 2 1 82 86 60 66 3 1 63 67 47 45 0 2 47 47 Parque Boa Esperança (RA - Portuária) Ladeira dos Funcionários Parque Nossa Senhora da Penha Quinta do Caju Total 70 67 0 1 70 68 718 726 22 15 740 741 1.444 37 1.481 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 3.2.3. ANALFABETISMO ENTRE PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE O último recorte etário utilizado para a análise dos déficits educacionais na UPP Caju concerne à população com 15 anos de idade ou mais. Trata-se de uma informação extremamente relevante por ser um indicador de desenvolvimento social importante para analistas e gestores públicos, pois indica um alto grau de vulnerabilidade social. A Tabela 17 expõe os dados de alfabetização relativos às pessoas desta faixa etária. Enquanto para este recorte etário a média de pessoas não-alfabetizadas na cidade do Rio de Janeiro não excede 3%, nota-se que nas comunidades Vila do Mexicano, Ladeira dos Funcionários e Parque Boa Esperança (R.A. Portuária) esta é de 11,4%, 9,4% e 9,3%, respectivamente. Esta proporção é, de fato, consideravelmente maior do que a média geral de 7,5% da UPP Caju. A diferença entre a área da UPP e o restante da cidade deve ser destacada. Enquanto na R.A. Portuária o percentual de pessoas analfabetas com 15 anos de idade ou mais é de 4,9% e na cidade do Rio de Janeiro é de 2,9%, na área da UPP Caju este percentual atinge a marca de 7,5%, o que representa uma diferença bastante significativa. Outro dado a ser destacado é a dissimilaridade no que diz respeito aos percentuais entre as comunidades Vila do Mexicano e Quinta do Caju: enquanto na primeira 11,4% das pessoas com 15 anos de idade ou mais foram identificadas como sendo não-alfabetizadas, na segunda apenas 1,4% das pessoas na faixa etária considerada está na mesma condição. Em números absolutos, a comunidade Parque Boa Esperança (R.A. Portuária) se destaca negativamente por ser a comunidade com o maior número de pessoas analfabetas com 15 anos de idade ou mais: 345 pessoas. Igualmente, é importante destacar a alta taxa de pessoas alfabetizadas na comunidade Quinta do Caju: 98,6%. Nesta comunidade, a proporção de pessoas que sabem ler e escrever é maior do que a média da cidade do Rio de Janeiro (97,1%) e da R.A. Portuária (95,1%). As diferenças internas às comunidades na UPP Caju para este recorte etário estão representadas no Mapa 8, de acordo com os setores censitários. Pode-se notar que os setores censitários com os percentuais mais preocupantes de pessoas não-alfabetizadas com 15 anos de idade ou mais estão localizados nas comunidades Vila do Mexicano e Parque Boa Esperança (R.A. Portuária). Nestes setores, entre 10% e 12% de pessoas na faixa etária supracitada não são alfabetizadas. 19 Tabela 17 – Total e Percentual de Pessoas Alfabetizadas e Não-Alfabetizadas com 15 anos ou mais de idade segundo as Comunidades na UPP Caju, R.A. Portuária e Município do Rio de Janeiro - 2010 Pessoas com 15 anos ou mais de idade Comunidades Alfabetizadas Pessoas % Não Alfabetizadas Pessoas % Total Pessoas % Parque Alegria 1.085 91,6% 99 8,4% 1.184 100% Parque Vitória 1.202 91,8% 108 8,2% 1.310 100% 179 88,6% 23 11,4% 202 100% 3.352 90,7% 345 9,3% 3.697 100% Parque Conquista 942 91,5% 88 8,5% 1.030 100% Parque São Sebastião 910 93,0% 68 7,0% 978 100% Ladeira dos Funcionários 675 90,6% 70 9,4% 745 100% Parque Nossa Senhora da Penha 873 92,6% 70 7,4% 943 100% 1.830 98,6% 26 1,4% 1.856 100% 11.048 92,5% 897 7,5% 11.945 100% Vila do Mexicano Parque Boa Esperança (RA - Portuária) Quinta do Caju Total R.A. Portuária 95,1% 4,9% 100% Rio de Janeiro 97,1% 2,9% 100% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) Mapa 8 – Percentual de Pessoas com 15 ou mais anos de idade Não-Alfabetizadas segundo os Setores Censitários das Comunidades na UPP Caju – 2010 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) Quando os dados de alfabetização para pessoas maiores de 15 anos são organizados por sexo, percebe-se uma tendência inversa a das outras faixas etárias consideradas. Verifica-se na Tabela 18 que na UPP Caju, o número absoluto de mulheres que indicaram não saber ler nem escrever é significativamente maior do que a de homens: enquanto 427 homens nesta faixa etária não sabem ler nem escrever, 470 mulheres estão nesta condição. Isto é, do total de pessoas não-alfabetizadas, 48% são homens e 52% são mulheres neste recorte etário. 20 Tabela 18 – Pessoas Alfabetizadas e Não-Alfabetizadas com 15 anos ou mais de idade por Sexo segundo as Comunidades na UPP Caju - 2010 Pessoas com 15 anos ou mais de idade Comunidades Alfabetizadas H Não Alfabetizadas M H Total M H M Parque Alegria 509 576 48 51 557 627 Parque Vitória 554 648 48 60 602 708 94 85 10 13 104 98 1.639 1.713 175 170 1.814 1883 Parque Conquista 464 478 46 42 510 520 Parque São Sebastião 423 487 26 42 449 529 Ladeira dos Funcionários 315 360 33 37 348 397 Parque Nossa Senhora da Penha 428 445 32 38 460 483 Quinta do Caju 816 1.014 9 17 825 1031 5.242 5.806 427 470 5.669 6.276 Vila do Mexicano Parque Boa Esperança (RA - Portuária) Total 11.048 897 11.945 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 3.3 RENDA4 3.3.1. RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA DOS DOMICÍLIOS PARTICULARES Os dados referentes ao rendimento nominal mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares agregam informações importantes sobre as condições de vida e o grau de vulnerabilidade em que vivem as pessoas. Dessa forma, estes dados são capazes de auxiliar na construção de um panorama mais completo sobre os territórios. A Tabela 19 traz informações apresentadas pelo Censo 2010 sobre o rendimento nominal mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares de acordo com as seguintes faixas de renda: até 1/8 de salário mínimo; mais de 1/8 até ¼; mais de ¼ até 1/2; mais de ½ até 1; mais de 1 até 2; mais de 2 salários mínimos; além de informações de domicílios com renda per capita 0 (zero) ou domicílios sem informações de renda. Tendo em vista que os dados foram levantados no ano de 2010, quando o salário mínimo era de R$ 510,00, as faixas de renda mencionadas correspondem respectivamente aos valores de: até R$ 63,75; entre R$ 63,76 e R$ 127,50; entre R$ 127,51 e R$ 255,00; entre R$ 255,01 e R$ 510,00, entre R$ 510,01 e R$1.020,00; e mais de R$1.020,01. A análise do cruzamento feito com as duas primeiras faixas de renda possibilita construir uma estimativa aproximada sobre o número de domicílios nos quais habitam pessoas 5 sob a linha de indigência ou de pobreza . Além disso, as quatro primeiras faixas de renda podem indicar, de forma aproximada, a quantidade de domicílios nos quais vivem pessoas elegíveis ou já cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), uma vez que estas faixas de renda são utilizadas como critérios básicos para o cadastramento de pessoas em determinados programas sociais. No que diz respeito à linha de indigência o referencial adotado é o mesmo utilizado pelo CadÚnico, que considera o rendimento familiar per capita de R$ 70,00 como um quesito fundamental para o acesso a diversos programas sociais. Para fazer uma correspondência com esse critério, a faixa de renda que vai até 1/8 de salário mínimo, ou seja, até R$ 63,75, também foi utilizada por apresentar um valor aproximado. Contudo, uma vez que esta faixa de renda mostra-se inferior ao rendimento domiciliar per capita (RDPC) usado para definir a linha de indigência, sabe-se que os domicílios em que habitam pessoas com RDPC entre R$ 63,75 e R$ 70,00 não estão contemplados nesta faixa. Isso significa que o percentual de indigência é superior ao apresentado na tabela, sobretudo se fosse possível levar em consideração o 4 Nas tabelas abaixo, os dados do censo relativos às pessoas sem rendimento encontram-se agregados aos dados referentes às pessoas que não declararam renda. 5 Embora existam outras possibilidades, é importante ressaltar que a definição adotada para caracterizar a linha de indigência e a linha de pobreza está baseada nas frações do salário mínimo. 21 grupo de domicílios com pessoas que apresentam renda domiciliar per capita nula, dado este desconhecido. Já em relação à linha de pobreza buscou-se fazer uma equivalência entre o valor usualmente adotado para defini-la (R$ 140,00) com a faixa de renda que vai de mais de 1/8 até ¼ de salário mínimo, isto é, de R$ 63,76 a R$ 127,5. Mais uma vez, há uma diferença entre as faixas de renda usadas no levantamento do Censo 2010 e o valor aceito como definidor para a linha de pobreza. Portanto, o percentual de pobreza apresentado na tabela é um valor aproximado. Tabela 19 - Total e Percentual de Domicílios Particulares por Rendimento Nominal Mensal Domiciliar Per Capita segundo as Comunidades na UPP Caju, R.A. Portuária e Município do Rio de Janeiro – 2010 Comunidade Até 1/8 SM total % Mais de 1/8 a 1/4 SM Mais de 1/4 a 1/2 SM Mais de 1/2 a 1 SM total total total % % % Mais de 1 a 2 SM total % Mais de 2 SM total % Sem Rendimento ou Sem Informação total % Parque Alegria 1 0,2% 21 4,2% 100 19,8% 235 46,5% 122 24,2% 14 2,8% 12 2,4% Parque Vitória 4 0,7% 60 10,8% 149 26,8% 202 36,4% 89 16,0% 10 1,8% 41 7,4% Vila do Mexicano 2 2,2% 16 18,0% 26 29,2% 26 29,2% 13 14,6% 1 1,1% 5 5,6% 15 1,0% 91 5,8% 379 24,3% 720 46,2% 271 17,4% 46 3,0% 36 2,3% Parque Conquista 3 0,6% 26 5,4% 111 23,1% 173 36,0% 96 20,0% 19 4,0% 53 11,0% Parque São Sebastião 1 0,2% 30 7,2% 144 34,5% 132 31,7% 33 7,9% 1 0,2% 76 18,2% Ladeira dos Funcionários 2 0,6% 35 10,8% 102 31,5% 99 30,6% 50 15,4% 13 4,0% 23 7,1% Parque Nossa Senhora da Penha 2 0,5% 7 1,8% 69 18,0% 154 40,1% 108 28,1% 35 9,1% 9 2,3% Quinta do Caju 0 0,0% 19 2,3% 116 14,3% 253 31,3% 169 20,9% 57 7,0% 196 24,2% 6,0% 1.196 23,3% 1.994 38,9% 951 18,6% 451 8,8% Parque Boa Esperança (RA - Portuária) Total 30 0,6% 305 196 3,8% R.A. Portuária 0,7% 4,5% 17,7% 35,9% 24,3% 10,2% 6,7% Rio de Janeiro 0,5% 2,8% 10,8% 23,6% 23,7% 34,1% 4,3% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) A Tabela 19 apresenta os dados referentes ao rendimento nominal mensal domiciliar per capita dos domicílios. Considerando a UPP Caju como um todo, pode-se verificar que o percentual de domicílios com rendimento nominal mensal domiciliar per capita na faixa de renda que vai até 1/8 de salário mínimo é de 0,6%, percentual este consideravelmente maior que o apresentado para o município do Rio de Janeiro (0,5%). Ainda no que diz respeito aos dados de renda domiciliar per capita da UPP Caju, pode-se dizer que o percentual observado na faixa de renda que corresponde aproximadamente à linha de pobreza também é extremamente superior ao encontrado no município do Rio de Janeiro e na R.A. Portuária: se na UPP Caju este percentual é de 6,0%, no município do Rio de Janeiro o mesmo percentual é de 2,8% e na R.A. Portuária é de 4,5%. A discrepância repete-se no que diz respeito à faixa de renda maior que 2 salários mínimos. Se no município do Rio de Janeiro 34,1% dos domicílios possuem rendimento nominal mensal domiciliar per capita de mais de 2 salários mínimos, e na R.A. Portuária 10,2% dos domicílios estão nesta classificação, nas comunidades Parque Vitória, Vila do Mexicano e Parque São Sebastião, por exemplo, o percentual de domicílios que agregam esta faixa de renda é sobremaneira baixo: 1,8%, 1,1% e 0,2%, respectivamente. Neste contexto, até mesmo a comunidade Parque Nossa Senhora da Penha, que possui o maior percentual de domicílios com rendimento nominal mensal domiciliar per capita superior a 2 salários mínimos (9,1%), revela o quanto a área da UPP está aquém dos percentuais apresentados pela cidade como um todo. O Mapa 9 mostra as informações de renda domiciliar per capita de até ¼ de salário mínimo de acordo com os setores censitários das comunidades na UPP Caju. Este dado não inclui domicílios com renda declarada igual a zero, pois como mencionado anteriormente, este grupo refere-se também aos domicílios cujos moradores se recusaram a declarar tal informação. Pode-se perceber que a distribuição não é uniforme por todo o território. Em determinadas áreas pode-se constatar que existem setores censitários nos quais há maior concentração de domicílios com renda domiciliar per capita de até ¼ de salário mínimo. Por outro lado, as comunidades Parque Nossa Senhora da Penha e Quinta do Caju apresentam setores censitários com baixa concentração de domicílios pertencentes à faixa de pobreza. 22 Mapa 9 – Percentual de Domicílios Particulares com Renda Mensal declarada: RDPC até ¼ de Salário Mínimo segundo os Setores Censitários das Comunidades na UPP Caju – 2010 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 3.3.2. RENDIMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS Escolheu-se trabalhar também com os dados sobre a renda dos responsáveis pelos domicílios, uma vez que os mesmos possibilitam um melhor entendimento sobre as condições de inserção no mercado de trabalho. Pode-se presumir que, quanto menor a renda do responsável pelo domicílio, pior é sua inserção no mercado de trabalho. Da mesma maneira, a renda mais elevada indica que as condições de inclusão no mercado de trabalho são favoráveis. Assim sendo, a Tabela 20 apresenta dados referentes às seguintes faixas de renda: até ½ de salário mínimo; mais de ½ até 1; mais de 1 até 2; mais de 2 a 3; e superior a 3 salários mínimos. Tais faixas de renda correspondem respectivamente aos valores de: até R$ 255,00; entre R$ 255,01 e R$ 510,00; entre R$ 510,01 e R$ 1.020,00; entre R$ 1.020,01 e 1.530,00; e superior a R$ 1.530,01. 23 Tabela 20 - Total e Percentual de Responsáveis pelos Domicílios Particulares Permanentes por Cortes de Renda segundo as Comunidades na UPP Caju, R.A. Portuária e Município do Rio de Janeiro – 2010 Até 1/2 SM Comunidade total % Mais de 1/2 a 1 SM total % Mais de 1 a 2 SM total % Mais de 2 a 3 SM total % Mais de 3 SM total % Sem Rendimento ou Sem Informação total % Parque Alegria 5 1,0% 213 42,2% 197 39,0% 37 7,3% 16 3,2% 37 Parque Vitória 5 0,9% 274 49,4% 144 25,9% 32 5,8% 9 1,6% 91 16,4% Vila do Mexicano 2 2,2% 33 37,1% 33 37,1% 6 6,7% 0 0,0% 15 16,9% 33 2,1% 765 49,1% 457 29,3% 93 6,0% 37 2,4% 173 11,1% Parque Conquista 6 1,2% 109 22,7% 205 42,6% 39 8,1% 17 3,5% 105 21,8% Parque São Sebastião 1 0,2% 187 44,8% 77 18,5% 8 1,9% 3 0,7% 141 33,8% Ladeira dos Funcionários 1 0,3% 137 42,3% 81 25,0% 13 4,0% 13 4,0% 79 24,4% Parque Nossa Senhora da Penha 2 0,5% 129 33,6% 145 37,8% 34 8,9% 39 10,2% Quinta do Caju 4 0,5% 115 14,2% 224 27,7% Parque Boa Esperança (RA - Portuária) Total 59 1,2% 1.962 38,3% 1.563 30,5% 105 13,0% 367 7,2% 7,3% 35 9,1% 73 9,0% 288 35,6% 207 4,0% 964 18,8% R.A. Portuária 1,3% 31,1% 31,4% 9,6% 10,5% 16,1% Rio de Janeiro 1,3% 17,1% 24,6% 11,6% 33,3% 12,1% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) Na UPP Caju, a faixa de renda que vai até ½ salário mínimo engloba 1,2% dos responsáveis pelos domicílios, enquanto no município do Rio de Janeiro e na R.A. Portuária este percentual é de 1,3%. Já os dados referentes à faixa de renda de ½ até 1 salário mínimo expõem diferenças bastantes significativas: na comunidade Parque Vitória o percentual de responsáveis pelos domicílios nesta faixa de renda é de 49,4%, bem maior que o percentual apresentado pelo município do Rio de Janeiro (17,1%) e pela R.A. Portuária (31,1%). Considerando-se a UPP Caju como um todo, a distinção entre este território e a cidade do Rio de Janeiro também mostra-se gritante: 38,3% dos responsáveis por domicílios na UPP estão localizados na faixa de renda supracitada. Da mesma forma, os percentuais na faixa de renda superior a 3 salários mínimos indicam, tal como os dados anteriores, uma diferença considerável em relação à cidade. Somente 4,0% dos responsáveis por domicílios na UPP Caju estão localizados nesta faixa de renda, percentual este que diverge enormemente dos apresentados pela R.A. Portuária (10,5%) e pelo município do Rio de Janeiro (33,3%). Esta discrepância relativa à faixa de renda superior a 3 salários mínimos torna-se ainda mais intensa nas comunidades Parque Vitória, Parque São Sebastião e Vila do Mexicano, nas quais apenas 1,6%, 0,7% e 0,0% dos responsáveis pelos domicílios agregam esta faixa de renda, respectivamente. Considerando as comunidades e conjuntos na UPP Caju como um todo, pode-se perceber no Mapa 10 que os setores censitários que compõem a área são bastante diversos. É possível verificar que nas comunidades Parque São Sebastião Parque Boa Esperança (R.A. Portuária), Parque Vitória e Parque Alegria existem setores censitários que apresentam uma concentração maior de pessoas responsáveis por domicílios com rendimento de até 1 salário mínimo. Nestes setores censitários mais críticos, algo entre 45% e 55% dos responsáveis pelos domicílios está na faixa de renda que vai até 1 salário mínimo. Merece destaque o fato de que todos os setores censitários da comunidade Parque Boa Esperança (R.A. Portuária) apresentam o percentual supracitado. 24 Mapa 10 – Percentual de Pessoas Responsáveis com Rendimento Declarado: Renda Mensal de até 1 Salário Mínimo segundo os Setores Censitários das Comunidades na UPP Caju – 2010 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) A Tabela 21 expõe os dados referentes ao sexo e renda dos responsáveis pelos domicílios. As faixas de renda observadas foram as mesmas utilizadas na tabela anterior. Tabela 21 - Total de Responsáveis pelos Domicílios Particulares Permanentes por Cortes de Renda e por Sexo segundo as Comunidades na UPP Caju – 2010 Mais de 1/2 a 1 SM Até 1/2 SM Comunidade H Mais de 2 a 3 SM M H Sem Rendimento ou Sem Informação Mais de 3 SM H M H Parque Alegria 0 5 100 113 124 73 29 8 10 6 14 23 Parque Vitória 0 5 132 142 112 32 28 4 9 0 31 60 Vila do Mexicano 0 2 20 13 25 8 5 1 0 0 1 14 Parque Boa Esperança (RA - Portuária) 4 29 380 385 308 149 81 12 29 8 38 135 Parque Conquista 3 3 56 53 165 40 34 5 17 0 51 54 Parque São Sebastião 0 1 50 137 32 45 6 2 3 0 19 122 Ladeira dos Funcionários 0 1 50 87 53 28 10 3 12 1 20 59 Parque Nossa Senhora da Penha 0 2 64 65 98 47 29 5 29 10 15 20 Quinta do Caju 3 1 71 44 156 68 79 26 62 11 132 156 10 49 923 1.039 1.073 490 301 66 171 36 321 643 Total M Mais de 1 a 2 SM M H M H M Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) A observação dos dados da Tabela 21 relativos ao cruzamento entre sexo e renda dos responsáveis pelos domicílios indica tendências inerentes ao mercado de trabalho e ao papel da mulher na sociedade atual. Na primeira faixa de renda as mulheres constituem a maioria (49 mulheres contra 10 homens), o que indica profunda precarização de suas condições de trabalho. A mesma tendência se repete na faixa de renda que vai de mais de ½ até 1 SM, onde as mulheres também representam a maioria (1.039 mulheres contra 923 homens. Já nas faixas de renda que apresentam os maiores rendimentos (mais de 2 a 3 SM e mais de 3 SM), as mulheres surgem como minoria em relação aos homens (66 mulheres contra 301 25 homens na faixa de renda que vai de 2 a 3 SM e 36 mulheres contra 171 homens na faixa de renda acima de 3 SM), fato que demonstra, mais uma vez, um déficit de seus rendimentos frente à parcela masculina. Estes dados corroboram a tendência nacional observada no mercado de trabalho, em que, de um modo geral, mulheres ganham menos, seja por receberem salários menores que os conferidos aos homens mesmo quando ambos ocupam as mesmas funções -, por exercerem funções menos valorizadas, ou, ainda, por trabalharem somente em horário parcial. 26