VII COLÓQUIO
SOBRE DIREITO
DO TRABALHO
Liberdade contratual
e qualificação do contrato de trabalho
Ação de reconhecimento da existência
de contrato de trabalho
Lisboa, 21 de Outubro de 2015
P
R
O
G
R
A
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
M
A
Associação Portuguesa de Direito do Trabalho
P
R
O
G
09h30
RECEÇÃO DOS PARTICIPANTES
10h00
SESSÃO DE ABERTURA
R
A
M
15h00
AS PERPLEXIDADES GERADAS PELA AÇÃO
ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DA
EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
MODERADOR
INTERVENÇÕES
Juiz Conselheiro António Leones Dantas
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro
António Henriques Gaspar
Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Direito
do Trabalho, Prof. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho
CONFERENCISTAS
10h30
LIBERDADE CONTRATUAL E QUALIFICAÇÃO
DO CONTRATO DE TRABALHO
16h30
DEBATE
MODERADOR
17h00
SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Juiz Conselheiro Manuel Augusto Fernandes da Silva
A
Advogado, Filipe Fraústo da Silva
Procurador da República,Viriato Reis
Juíza de Direito,Vera Sottomayor
INTERVENÇÃO
LIBERDADE CONTRATUAL E CONTRATO DE TRABALHO
CONFERENCISTA
Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal
de Justiça
Prof. Doutor António Menezes Cordeiro
PROBLEMAS DE QUALIFICAÇÃO
DO CONTRATO DE TRABALHO
CONFERENCISTAS:
Prof. Doutora Catarina Carvalho
Prof. Doutora Joana Vasconcelos
12h00
DEBATE
12h30
INTERVALO
III M O S T R A
DO LIVRO JURÍDICO
Na antecâmara do Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça
Inscrições (01/09 a 15/10) através dos telefones 21 347 74 49 e 21 321 89 00, ou [email protected]