III- Seminário de Estudos Culturais, Identidades e Relações Interétnicas.
GT 2- Comunidades tradicionais e produção de sentido na sociedade contemporânea
O CAMPONÊS E O SEU PROTAGONISMO: O EXEMPLO DO MST E A SUA
LUTA PELA PERMANÊNCIA E GARANTIA DE QUALIDADE DE VIDA NOS
ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA- SE
Claudia Kathyuscia Bispo de Jesus
Universidade Federal de Sergipe- UFS
[email protected]
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Interpretando o Campesinato Brasileiro
A estrutura agrária brasileira, a permanência do poder das classes sociais rurais
vinculadas aos grandes empreendimentos agropecuários, a pobreza e a negação de
direitos sociais que marcaram, historicamente, a vida dos camponeses e demais
trabalhadores(as) no campo foram elementos centrais definidores da formação,
identidade e organização da sociedade brasileira e do seu meio rural.
Tais questões apresentaram-se – com particularidades, complementaridades ou
oposições – nas abordagens de valiosos estudiosos da sociedade brasileira, ora enquanto
componente importante dos debates existentes na nascente ciências sociais em nosso
país, ora demarcando também as leituras da atual geração de estudiosos(as) da
sociologia, principalmente a sociologia rural; e é sobre isso que faremos uma breve
análise abaixo.
Para um dos clássicos do pensamento social brasileiro, com a colonização do
território brasileiro, “formou-se na América tropical uma sociedade agrária na estrutura,
escravocrata na técnica de exploração econômica, híbrida de índio - e mais tarde de
negro - na composição” (FREYRE, 2005, p. 65), cuja família patriarcal – oriunda dos
senhores de engenho – tornou-se o fator determinante na formação nacional, de acordo
com Gilberto Freyre em sua obra Casa-grande & Senzala, de 1933. Para ele, foi o
grande empreendimento açucareiro advindo da iniciativa privada da família patriarcal
rural o elemento definidor de nossas raízes socioculturais e econômicas, permitindo
aflorar no Brasil – em decorrência da colonização portuguesa - a maior civilização dos
trópicos, para Freyre (Idem), cheia de plasticidade, híbrida por natureza, com
capacidade de miscigenar-se e adaptar-se ao clima tropical sem preconceitos e
dificuldades psico-sociais1.
Nesse sentido, mais do que o Estado colonizador português, foram os atributos
positivos da família rural dos senhores de engenho os agentes fundamentais que
moldoram a nossa existência social. Dessa forma, essa colonização particular
Há um conjunto expressivo de críticas quanto à visão romântica e adocicada da escravidão no Brasil, de seu caráter suave por
conta do colonizador português, como defendeu Freyre. Alguns apontam ainda que, além de questões sociais e acadêmicas que
influenciaram o inovador sociólogo, Freyre teria focado – em maior medida – o escravo fora da casa grande, o do eito, do corte
de cana ou a sua vida dentro da própria senzala. Acerca disso é oportuno lembrar dos escritos: MOTA, Carlos Guilherme.
Ideologia da cultura brasileira (1933-1974). São Paulo: Editora 34, 2008; ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e identidade nacional.
São Paulo: Brasiliense, 2006.
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consolidou a agricultura latifundiária e a escravidão, onde, a partir de 1532, se
evidenciou o domínio hegemônico da família rural, logo, a unidade produtiva, “a força
social que se desdobra em política, constituindo- se na aristocracia colonial mais
poderosa da América” (idem, p. 81), e que foi a única capaz de produzir uma sociedade
baseada mais na complementaridade entre grupos étnicos do que em conflitos, em
oposições socioculturais. Nessa leitura freyriana, o campesinato e a população
trabalhadora de homens livres passaram despercebidos, em favor do complexo casagrande - senzala.
Ao contrário de Freyre, Caio Prado Junior (2007) empregou a categoria conflito
para desmistificar a formação colonial brasileira e os rumos de nossa nacionalidade,
especialmente devido à sua abordagem materialista histórica como opção de análise da
Evolução política do Brasil2. Para Prado Jr (2007), a escravidão é um ato de violência,
de expropriação efetivada pelos senhores da terra. Ele revelou às raízes da formação da
matriz do domínio rural brasileiro (grandes propriedades, trabalho negro escravo e o
monocultivo), um sentido colonial ainda presente, através da força dos grandes
proprietários de terra para ditar os destinados nacionais, principalmente ao expor que
somos uma nação subordinada às relações capitalistas internacionais, enquanto
produtora de matérias-primas, cujo enfoque o fez colocar em pauta o dilema da nossa
histórica e injusta estrutura agrária.
A sociedade colonial brasileira é reflexo fiel de sua base material: a economia
agrária... da simplicidade da infra- estrutura econômica- a terra, única força
produtiva, absorvida pela grande exploração agrícola- deriva a da estrutura
social: a reduzida classe de proprietários, e a grande massa que trabalha e
produz, explorada e oprimida (PRADO JR, 2007, p. 23- 29).
Por exemplo, o sistema de sesmaria, a Lei de Terras de 1850 e o surgimento da
República (1889) – em parte retaliação das classes rurais dominantes à monarquia
devido à promulgação da Lei Áurea em 1888 – revelavam a marca indelével do nosso
sentido colonial e, com isso, da aguda presença das elites agrárias sobre os rumos e o
perfil do capitalismo no Brasil, no qual a posse da terra era negada aos setores
populares. Mesmo no Século XX, não rompemos com a síndrome colonial, já que nos
tornamos uma sociedade de capitalismo parcial, de capitalismo desigual e combinado,
Evolução política do Brasil é o título do emblemático livro de Caio Prado Júnior publicado em 1934, e que é considerado por
autores como Octávio Ianni e Antonio Candido, por exemplo, como o escrito que inaugurou o emprego da abordagem marxista,
em termos científico, no Brasil. Segundo Candido (1995, p. 11), tal livro foi “[...] a primeira tentativa de síntese da nossa história
baseada no marxismo”. Sobre isso ler: IANNI, Octávio. Pensamento social no Brasil. Bauru-SP: Edusc, 2004; CANDIDO, Antonio.
O significado de “Raízes do Brasil”. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26ª. edição. São Paulo: Companhia das
Letras, 1995. p. 9-21.
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que suporta a convivência, de maneira complementar, entre trabalho servil ou semiservil com relações mais modernas em termos capitalistas de remuneração da força de
trabalho, na compreensão de Caio Prado Jr (Idem; 2000).
É importante destacar que esse sentido colonial ou estatuto colonial3 contribuiu
no desenvolvimento da economia agrária brasileira, que se figurou alicerçada na
exploração e concentração dos meios de produção no campo (a terra). As classes
dominantes rurais fortaleceram-se, além de basear sua riqueza no trabalho negro
escravo, pela exploração da pequena propriedade, inibindo sua expansão pelo
monopólio da terra, bem como do próprio trabalho livre durante séculos. Por isso,
nessas condições, o pequeno proprietário acabava “cedendo” a sua terra em benefício
dos grandes domínios, logo, “depois de tal processo de eliminação da pequena
propriedade, vai- se afinal fundar toda a economia agrária da colônia unicamente no
grande domínio rural” (Idem, p. 21), e essa será uma herança negativa que bloqueou o
desenvolvimento nacional mesmo dentro dos moldes capitalistas, acompanhando a
história brasileira até os dias atuais, pois sempre houve, por partes das políticas
governamentais e da estrutura econômica, “uma clara tendência no sentido de
acentuação da disparidade entre a grande e pequena exploração, em favor da primeira”
(PRADO Jr, 2000, p. 82). Tudo isso contribuiu para a permanência de um viés
compulsório no universo do trabalho rural (morador de condição e o sistema de
barracão, no Nordeste, e o regime de colonato no sudeste) e nas condições precárias de
vida no meio rural (baixa escolaridade e de expectativa de vida, desnutrição, escassez de
acesso a bens culturais, etc).
Além dos aspectos já mencionados sobre o estatuto colonial, vale ressaltar a
contribuição de Ligia Osório Silva (2008) em seu trabalho minucioso que se voltou para
revelar a história da apropriação territorial, principalmente de como a criação da Lei de
Terras , em 1850, nos deixou sob as amarras dos detentores de terras - ou o (re)começo
do cativeiro da terra como afirmou José de Souza Martins (1981) -, ou seja, a estrutura
socioeconômica brasileira e os sujeitos que a condicionam fizeram com que o nosso
tempo presente estivesse sustentado e alimentado pelo tempo passado.
Sobre o sentido ou estatuto colonial presente na obra de Caio Prado Jr, vale ler os seguintes textos: IANNI, Octávio. A dialética
da história. In: _____ . Pensamento social no Brasil. Bauru-SP: Edusc, 2004. p. 77-101; ; RÊGO, Rubem Murilo Leão. Sentimento
do Brasil: Caio Prado Júnior – continuidades e mudanças no desenvolvimento da sociedade brasileira. Campinas: Editora da
Unicamp, 2000; RICUPERO, Bernardo. Caio Prado Júnior e o lugar do Brasil no mundo. In: BOTELHO, André; SCHWARCZ, Lília
Moritz. Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um País. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. p. 226-239.
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A Lei de Terras [!] estava vinculada, portanto, também ao processo de
consolidação do Estado nacional. Procurando ordenar uma situação de grande
confusão que existia no Brasil em matéria de títulos de propriedade, a lei
estabeleceu um novo espaço de relacionamento entre os proprietários de
terras e o Estado, que foi evoluindo durante a segunda metade do século XIX,
com desdobramentos na primeira república (OSÓRIO, 2008, p. 19).
Além da questão frisada acima pela autora, o Estatuto da Terra, de 1963, segundo a
estudiosa, contribuiu para instaurar o “caos da concentração fundiária” que até hoje
persiste na realidade agrária do nosso País (Idem), beneficiando o grande
empreendimento rural, em detrimento da classe trabalhadora no campo.
Ademais, a força das elites rurais e suas ações contra a afirmação de direitos
sociais no campo jogaram um peso decisivo nos destinos nacionais, seja na negação do
alcance dos diretos trabalhistas das áreas urbanas para o meio rural no período getulista
(1930-1945), seja na reação e apoio ao golpe militar de 1964 contra as reformas de base
no Governo de João Goulart, seja no processo de redemocratização brasileira em 1985.
Em todos esses momentos, o poder das classes rurais abastadas esteve presente,
condicionando as dinâmicas sociopolíticas e econômicas brasileira, e blindando o
campo da expansão dos direitos sociais, principalmente da reforma agrária (IANNI,
2004; MARTINS, 1994).
Muito das questões que o País vivencia hoje tem, também, como um dos seus
marcos estrutural o tipo de transição que ocorreu de uma sociedade agrária para uma
sociedade de característica urbano-industrial, principalmente iniciada com a “Revolução
de 1930”, o fim da velha república. É nesse período que, para Francisco de Oliveira
(1977), ocorre a nossa revolução burguesa, que foi incapaz de promover um real
rompimento com a estrutura monopolizada pelos latifundiários 4 . Desse modo, na
tentativa de consolidar os interesses da burguesia, a partir do desenvolvimento
industrial, passou-se a buscar mudanças no âmbito do processo produtivo, ora pela
intensificação do desenvolvimento das forças produtiva, ora pelas transformações nas
relações produtivas sem que houvesse alterações expressivas no campo. A liberação da
força de trabalho do campo para a cidade inibiu, em várias situações, o nascimento de
conflitos sociais no campo, de cobrança pela reforma agrária e demais direitos sociais,
além de ofertar mão de obra de baixo custo para as indústrias que nasciam e se
Uma das teses clássicas do tipo de “revolução burguesa” que ocorreu no Brasil, isto é, uma revolução burguesa sem revolução
burguesa, pelo fato da mesma não romper completamente com o poder do latifúndio, encontra-se presente no excelente livro:
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. 5ª. Edição. São Paulo: Editora Globo, 2006.
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desenvolviam nas cidades, particularmente no sudeste brasileiro. Assim, os interesses
das frações de classe dominante (rural e urbana), de caráter regional, viam-se atendidas
e não entravam em choque com os empresários.
Com o avanço da expansão capitalista no Brasil pós 30, sobretudo na região
hegemônica (São Paulo ou região Sul), desencadeava um movimento de diferenciação
que resultou em uma estrutura de poder, onde localizava- se, de um lado, a nova classe
dominante, a burguesia, oriunda do café, que emergia com forte apoio estatal e que não
entrava em conflito com as oligarquias agrárias, com fina e íntima parceria com o
Estado (o qual era também dirigido por essas oligarquias) que impulsionava a era da
industrialização brasileira; e, do outro lado, estava a mais recente classe operária,
oriunda do movimento migratório campo-cidade, com fragilidades de adaptação ao
urbano-industrializado em decorrência de sua cultura rural (caipira, camponesa)
(OLIVEIRA, Idem).
Com base no autor supracitado, a questão da convivência da classe industrial
com as oligarquias agrárias é tão somente uma questão de subordinação. Subordinação
essa que não exclui as contradições entre os interesses do latifúndio e indústria, entre
campo e cidade. A política econômica ditada pelos interesses da reprodução do capital
industrial reduziu as formas de reprodução da economia agroexportadora, como uma
forma de impor a sua própria forma de reprodução ao conjunto da economia nacional,
com o intuito de que a política do capital industrial pudesse tomar o controle e infligir a
sua lógica de reprodução do capital (Ibidem)
É nessas condições que, segundo Oliveira, a relação capital industrial versus
economia exportadora da oligarquia resultou no fenômeno da criação do proletariado
rural, como bem afirmou Oliveira:
O processo de proletarização no campo apenas apoiado na atividade
cafeicultura caminhou por isso tão lentamente, tendo sido mais veloz nas
atividades de exploração agrícola da cana- de- açúcar mesmo em São Paulo, e
só tendo culturas como a da soja e do trigo, permitindo enormes mudanças na
composição orgânica do capital, caíram definitivamente o proletariado rural
(OLIVEIRA, 1977, p. 85).
Essas mudanças no processo produtivo foram determinantes na conversão do lavrador
em operário rural, em assalariados do campo na década de 1960 em diante,
especialmente por conta das transformações que o meio rural passou em decorrência das
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alterações no perfil dos grandes empresários agropecuários, que eram também donos de
empresas modernas nas cidades5.
Além disso, no Governo Goulart (1962-1964), o direito a organização sindical
no campo é conquistado, bem como alguns direitos previdenciário e trabalhista (férias,
13º salário, aposentadoria, salário mínimo, etc.), fato que gerou reações adversas das
oligarquias rurais (o golpe de 1964 foi uma das mais contundentes, como já foi
abordado). Uma das reações contrárias foi o crescente quadro de expulsão promovido,
no caso do Nordeste, pelos senhores de engenho em relação aos antigos moradores de
suas terras, para não pagarem e incorporarem direitos sociais e trabalhistas ao cotidiano
daqueles(as) que trabalham e moravam em suas terras tradicionalmente (SIGAUD,
2007).
Acerca dessas transformações no Brasil, é importante destacar o contundente
trabalho de Octavio Ianni (2004), quando o mesmo descreveu as alterações objetivas
dos sujeitos pertencentes ao mundo do trabalho rural, de acordo com as metamorfoses
vividas pela própria economia capitalista e dos perfis que o trabalhador rural assumiu,
assim como as suas lutas políticas:
Enquanto lavrador, o trabalhador rural se encontra pratica e ideologicamente
vinculado à fazenda, ao fazendeiro aos meios de produção... ele se compreende
como membro de um nós fortemente carregado de valores e relações de tipo
comunitário... em nível ideológico, aí está o reino do valor de uso. Isto é, as
relações de produção não são claramente vistas e avaliadas em termos da
economia de mercado, de dinheiro... o lavrador não dispõe das condições sociais
e culturais indispensáveis a compreensão da sua situação real. É apenas uma
classe econômica, subalterna; vive na condição de uma classe- em- si [!]. Esse é
o ambiente sócio- cultural econômico e político em que podem surgir
movimentos religiosos (romarias, curandeiros, padres milagrosos, monges,
profetas) ou manifestações de violência de tipo anárquico (tocaia, vindita,
cangaço).
Enquanto proletário, o trabalhador rural se encontra pratica e ideologicamente
divorciado dos meios de produção, da fazenda, da casa- grande... o seu grupo, o
seu nós são, principalmente os outros trabalhadores... em nível ideológico, aí se
generaliza o reino do valor de troca. Isto é, as relações de produção passam a ser
compreendidas e avaliadas com maior clareza, como relações mercantilizadas ou
mercantilizáveis. Nesse contexto, o trabalhador aparece como uma classe
política, elaborando uma consciência política mais autônoma, como classe- parasi [!]. Essas são as condições socioculturais, econômicas e políticas em que
surgem as ligas camponesas e os sindicatos rurais. Além das revoltas de cunho
religioso e da violência anárquica, messianismo e cangaço, surgem movimentos
políticos de classe, organizados segundo as exigências da luta pela transformação
das condições de existência do proletariado rural (IANNI, Ibidem, p. 130-131,
grifos do autor).
Muitos deles eram descendentes – filhos e netos – de usineiros, cafeiculturores, que resolveram ampliar investimentos e
diversificá-los, bem como modernizar os anteriores, em alguns contextos. Sobre isso vale ler: SILVA, Maria Aparecida de
Moraes. Errantes do fim do século. São Paulo : Editora da Unesp, 1999;
5
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E essas mudanças significativas, conforme Ianni expôs sobre a cena política do
trabalhador e do aspecto de sua organização política, foi (e ainda é) importante no
conflito de classes. Nesse cenário, lutas pela reforma agrária, direitos trabalhistas e
previdenciários, como a da livre organização sindical, deram a tônica das reivindicações
populares no meio rural, o que provocou conflitos abertos de classe com vários
assassinatos de lideranças políticas camponesas (MARTINS, 1983).
No geral, a ação do Estatal pós Estado Novo, o aparecimento e o constante
crescimento da burguesia industrial e urbana, suas formas de apropriação dos poder
público federal, que cada vez mais ampliou seu raio de interesses de fração de classe em
detrimento do poder das oligarquias – sem que isso significasse necessariamente a
anulação da importância das forças políticas rurais dentro do Estado -, o aumento das
desigualdades regionais, o Golpe Militar de 1964, a crescente proletarização na cidade
e, depois, no campo, o surgimento de trabalhadores sem terra (bóias-frias, trabalhadores
volantes ou pontas de rua), acabaram por configur novas relações socioeconômicas e
culturais, bem como colocaram elementos outros de exploração na relação capital x
trabalho (OLIVEIRA, op. cit.; IANNI, op. cit.)6.
Para muitos autores (Medeiros, 2010; Wanderley, 2003; Martins 1983), tal
contexto produziu o aumento de condições desfavoráveis no campo, como a ampliação
da concentração fundiária, o impacto socioambiental advindo do uso de agrotóxicos,
desemprego, expulsão de famílias camponesas e o deslocamento cada vez maior da
6
Retomando as reflexões de Oliveira, percebemos o movimento dialético daquela época, pois, na medida em que avançava a
expansão industrial, contraditoriamente, o proletariado crescia e, paralelamente, surgia também o exercito industrial de reserva.
Além disso, o proletariado industrial se redefinia, tanto no aspecto quantitativo, por conta do desenvolvimento das forças
produtivas, quanto no aspecto qualitativo, pela implantação da legislação trabalhista. Esse duplo movimento também estimulou a
contradição capital versus trabalho, com a ascensão do proletariado na cena política, nas lutas de classes e também pelas suas
diferenças internas.Vale ressaltar que, de acordo com o autor citado a cima, a compreensão da nova sociedade do Centro Sul,
ou melhor, da região industrial de São Paulo, não pode ser completa se não considerar a presença do Estado (já tomado pela
burguesia industrial) nesse processo. Foi ele que na esfera produtiva realizou a acumulação primitiva e a repassava para a
burguesia industrial, bem como nas crises do ciclo do capitalista era quem intervia como a alternativa de saída. Mas, sua maior
intervenção foi na guarda do movimento operário, por meio das suas concessões, através da legislação trabalhista a fim de
manter preso o movimento operário ao Estado (OLIVEIRA, op. cit.). Já na região nordeste as relações sociedade, economia e
Estado ocorreram de forma diferenciada das de São Paulo. Isso porque, a burguesia industrial do Nordeste encontrava- se de
“braços atados” para participar de sua própria expansão, porque a sua produção ainda estava voltada para a exportação.
Entretanto, com a integração do mercado nacional passou-se a ter a industrialização voltada para o mercado interno. Essa
situação teve como consequência o agravamento das tensões burguesia versus proletariado, por decorrência da incapacidade da
burguesia industrial do Nordeste de gerir novas formas de geração de valor e, consequentemente, novas relações com a classe
subordinada. Além disso, no cenário político do Nordeste não houve (uma coligação populista, até então) um Estado como
produtor direto de sua acumulação. Não teve um Estado contraditório (como fora na região de São Paulo) que favorecesse um
amplo espaço para o confronto direto do conflito de classes. Porém, é importante ratificar que houve a presença de um Estado
Contraditório na representação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), pois essa agência de
planejamento regional (que correspondia a uma nova estrutura de poder) trouxe expectativa de superação da pobreza para o
povo nordestino em meio as suas precárias condições de vida. Mas, na verdade, a criação dessa instituição tinha como intenção
de “controlar ou dominar as tensões crescentes na região [...] foi senão uma das soluções dadas ao agravamento das
contradições políticas no Nordeste” (IANNI, Idem, p. 211).
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população rural para os centros urbanos em busca de trabalho e de melhores condições
de vida, foram processos que marcaram as décadas de 1970 a 90.
Torna-se claro que, essa mesma fase de dinamização e expansão da economia
nacional, contraditoriamente, significou também a fase dos primeiros sinais de
organização política dos trabalhadores rurais, a exemplos nos anos de 1960 das Ligas
Camponesas e dos sindicatos rurais, como já foi salientado, e – posteriormente - o
aparecimento do MST. Ademais, foi nesse contexto turbulento de manifestações
camponesas que as ciências sociais, entre outras disciplinas, começaram a debruçar-se,
de modo mais aprofundado, sobre esses fatos sociais, resultando, assim, em inúmeras
temáticas publicadas a respeito das condições e modos de vida dos camponeses, a partir
dos anos de 1970 em diante com maior intensidade, seja enfocando lutas sociais e as
novas relações de trabalho, seja analisando a permanência da pequena produção rural
em áreas dominadas pelo sistema de plantation. Portanto, esse acontecimento
possibilitou, ademais, uma redescoberta, ou melhor, uma resignificação da categoria
camponês, logo, passou a ser aceito como uma classe social. Uma vez que, até então,
eram vistos de modo pejorativo, de não reconhecer a presença histórica do campesinato.
O campesinato, uma categoria esquecida, espúria, em processo de diferenciação
social, em direção a uma das classes polares do capitalismo, era o sinônimo de
atraso, da fragilidade política e da dependência; acrescia- se a essas fragilidades
a noção de ineficiência econômica, técnica, resultante do seu tradicionalismo e
aversão ao risco. Esse quadro amplo do lugar dos camponeses na sociedade de
classes parecia definir a sorte desses habitantes do campo: a pouca visibilidade,
uma morte constantemente anunciada, embora adiada, a condição de ameaçados,
economicamente, socialmente, politicamente. (WANDERLEY; et al, 2009, p.23)
Em síntese, desejei apenas lançar algumas reflexões gerais feitas a partir da
leitura de alguns estudiosos, sobre o meio rural, com ênfase para questão dos direitos
sociais, reforma agrária, campesinato e o universo do trabalho no campo brasileiro, e
como que a estrutura fundiária foi (e é) determinante para o surgimento e manutenção
dos movimentos camponeses. Essas breves considerações remetem-nos a outra
discussão, a de pensar a situação do camponês em meio a essas transformações nas
relações produtivas e como ele reagiu (e ainda reage) as consequências dessas
mudanças. Estes aspectos serão examinados, brevemente, no texto seguinte.
O camponês e o seu protagonismo: o exemplo do MST
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GT 2- Comunidades tradicionais e produção de sentido na sociedade contemporânea
A história do campesinato brasileiro é registrada pelas marcas de suas lutas na
obtenção de um espaço próprio na economia e na sociedade, portanto, de processos
sociais de resistência pelo direito de existir, enquanto homens e mulheres, em termos
políticos, sociais, culturais e econômicos. Segundo Wanderley (2009), o campesinato no
Brasil sempre foi um setor bloqueado historicamente, especialmente por conta da
negação sistemática, em diversas localidades, do acesso dessa população à terra.
Voltando a questão da luta por espaço, a ideia de construção de um território
(território no sentido de ser algo além de um espaço físico, é aquele em que há também
relações sócio-culturais, história de vida, pertencimento diversos) aponta por si só para
o protagonismo do camponês, na qualidade de que este foi capaz de edificar – mesmo
em situações profundamente adversas - um lugar tecido por seu modo de vida, suas
formas de sociabilidade, experiências e lutas políticas, processos de produção e
reprodução da vida.
Octavio Velho (1969) afirmou que o conceito de camponês é originado pelos
próprios e não uma criação de cientistas sociais. Por outro lado, segundo José de Souza
Martins (1983), a palavra camponês foi introduzida no país pela implantação política
das esquerdas, quando existiam nomes específicos nas diversas regiões (como: caipira,
caboclo, caiçara, tabaréu). De qualquer modo, entendemos por camponês e seu modo de
vida como um conjunto de práticas e valores que remetem a uma ordem moral
possuidora de valores do tipo familiar, na força de trabalho familiar enquanto uma
unidade de produção e consumo, que portam sentimentos não apenas mercantis que os
ligam à terra (seu principal meio de produção).
De acordo com Nazareth Wanderley (1996), o camponês é uma expressão da
agricultura familiar, agricultura essa entendida como um núcleo familiar, onde a mesma
é proprietária dos meios de produção, logo, é aquela que assume o trabalho produtivo.
Essa agricultura familiar tem como estrutura produtiva o tripé: trabalho-produçãofamília. No entanto, apresenta singularidades diversas, seja no aspecto de sua atividade
econômica, seja no seu modo de sociabilidade, a depender do lugar, região, de
condições socioeconômicas encontradas.
Em suma, a produção camponesa é resultante da realização de atividades
agrícolas e criação de animais, através de usos de técnicas e – muitas vezes – de
tecnologias tradicionais de produção executadas por meio da unidade familiar. Assim,
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na interpretação de Wanderley (1996, p.4), “[...] a família define estratégias que visam,
ao mesmo tempo, assegurar sua sobrevivência imediata e garantir a reprodução das
gerações subsequentes”. Nesse sentido, as estratégias de orquestrar a produção visam
não só a sobrevivência, mas também a manutenção de suas relações de parentesco,
consequentemente, de suas tradições, da reprodução da unidade familiar como elemento
de produção e consumo ao longo do tempo.
Questões mais gerais – do ponto de vista político, principalmente - colocaram na
ordem do dia o tema do campesinato. Por decorrência do processo de
internacionalização da indústria brasileira, bem como do avanço do capitalismo no
campo, que impulsionaram o desenvolvimento da modernização do processo produtivo
na agricultura, desencadeou-se, enquanto reação a essa modernização excludente, uma
forte organização dos trabalhadores rurais em vários municípios no País, que
repercutiram em âmbito nacional por conta de seus atos políticos na década de 1950 e,
principalmente nos primeiros anos de 1960 que antecederam à implantação do Regime
Militar em 1964. A organização política dos camponeses contou com o apoio dos
partidos políticos, sobretudo o Partido Comunista Brasileiro (PCB), e da Igreja Católica,
os quais reunidos no I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas,
em 1961, formularam, pela primeira vez, uma proposta unitária de reforma agrária
brasileira, como síntese de suas interpretações política acerca da questão agrária no país,
gerando repercussão na imprensa (rádio e jornal, na época). Destarte, “essas eram as
condições em que estava ocorrendo à redefinição política das relações de classes no
campo. Isto é, pouco a pouco, verificava-se a metamorfose política do lavrador em
camponês” (IANNI, 2004, p. 212), especialmente na condição de elaboração de sua
identidade política.
A agenda política desses grupos campesinos expressava questões como: (a)
reforma agrária; (b) livre direito à organização sociopolítica da classe trabalhadora
rural; (c) extensão de direitos trabalhistas para o campo, bem como previdenciários; (d)
fim do sistema de barracão e do cambão nos engenhos; (e) políticas públicas ligadas ao
desenvolvimento produtivo no campo, fundamentalmente para a pequena produção rural
(ANDRADE 2005; MARTINS, 1983). O elenco de aspectos aludidos acima mostra
como as áreas rurais estavam incólumes aos direitos de cidadania, particularmente
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devido ao poder das elites agrárias em negá-los constantemente, como já destacamos em
momentos anteriores deste escrito.
Esse período efervescente permitiu o acirramento dos conflitos no campo,
sobretudo, com a criação e ação das Ligas Camponesas. As Ligas Camponesas foi um
movimento camponês que teve seu inicio no ano de 1954 em Pernambuco e,
posteriormente, na Paraíba, donde emergiram suas principais lideranças: João Pedro
Teixeira, Elizabeth Teixeira, Júlia Santana, Francisco Julião e outros(as). As Ligas
existiram até 1964, sendo eliminadas, assim como as demais organizações de
camponeses e de trabalhadores rurais sindicalizados vinculados à esquerda.
Os vinte anos de ditadura militar silenciaram as organizações dos trabalhadores e
os partidos políticos de esquerda e o verdadeiro debate em torno de programas de
reforma agrária só é retomado com o processo de redemocratização do país[...]
seguiu- se o surgimento dos novos movimentos sociais no campo, entre eles o
MST, que depois se tornaria o mais expressivo (STEDILE, 2005, p. 15).
Tudo isso levou a um silenciamento da identidade política projetada a partir das ações e
dos valores de mundo dos próprios homens do campo.
Em meio à retomada das manifestações populares no período decisivo de
encerramento do regime militar, o movimento camponês ganha (novo) impulso, com
destaque para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) 7 . De acordo com
Stedile e Fernandes (2012), as raízes do surgimento desse movimento foram
determinadas por diversos fatores, dentre os principais: a) o aspecto socioeconômico das
transformações que a agricultura brasileira sofreu na década de 70; b) modernização e
industrialização no campo; c) e a era da colonização da região Norte do país. Portanto, o
nascimento do MST tem suas raízes nas condições objetivas do desenvolvimento da
agricultura, logo, “o MST não surgiu só da vontade do camponês. Ele só pode se
constituir como um movimento social importante porque coincidiu com um processo
mais amplo de luta pela democratização do país” (Idem, p. 24)
Torna-se necessário destacar que, para alguns estudiosos (a exemplo do Horácio
Martins Carvalho) o surgimento do MST possibilitou uma resignificação do conceito
camponês. Isto porque, afirmava-se que o camponês correspondia meramente a um
simples produtor agrícola. “Com uma forma de organização própria e uma identidade
que foi construída no processo de consolidação do movimento no âmbito nacional e
7
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) surgiu na região Centro- Sul do Brasil no período de 1984- 1985. O
movimento só teve contorno e repercussão nacional a partir dos anos 90, devido às vitórias e emblemas dos processos de
ocupações de terra da época, a exemplo da ocupação na fazenda Macali. (TURATTI, 2005)
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estadual, o sem- terra é a cara mais renovada do campesinato” (CARVALHO, 2005, p.
156). De tal modo, com base no autor citado, o MST marca o período de constituição de
um novo camponês: o assentado de reforma agrária.
Sônia Bergamasco (1996) define os assentamentos como a criação de novas
unidades de produção agrícola, de base familiar, por meio de políticas governamentais,
visando o (re)ordenamento do uso da terra, em benefício de trabalhadores rurais sem
terra ou com pouca terra. Além disso, a autora argumentou que tudo isso, também,
possibilita o incentivo a organização social e a vida comunitária, os laços de
sociabilidade tradicionais do campo, onde o parentesco e a vizinhança assumem papel
preponderante. É importante destacar que, no Brasil, a implementação dos
assentamentos decorre, também, de uma tentativa de minimizar a violência dos conflitos
sociais no campo, principalmente a partir da metade dos anos de 1980.
No que se refere à família rural no projeto de reforma agrária, a mesma acaba
assumindo caráter central, pois a criação dos assentamentos é a validação da
importância e reconhecimento da família como elemento fundamental para a vida nos
assentamentos, já que, “o sujeito da conquista do assentamento de reforma agrária tem
um núcleo basicamente familiar, e de família extensa” (MARTINS, 2002, p. 19).
Segundo Schneider (2003), a família rural é entendida como um grupo social que
compartilha um mesmo espaço e possui em comum a propriedade de um pedaço de terra
para cultivo agrícola. A mesma está ligada por laços de parentesco e consanguinidade
(filiação), podendo a ele pertencer a outros membros não consanguíneos (adoção,
compadres).
É no âmbito familiar que se discute e se organiza a inserção produtiva, laboral,
social e moral de seus integrantes; sendo também em função desse referencial que são
estabelecidas as estratégias individuais e coletivas, que visam a garantir a reprodução
social do grupo familiar. Assim, a família rural representa o trabalho (o predomínio da
agricultura como base familiar), a segurança (garantia de futuro) e a conservação dos
valores, tradições e costumes, de acordo com Souza (2009)8.
Diante desta conceituação, parte-se a ideia de que a família rural assentada tenta
garantir a reprodução social do grupo familiar e, consequentemente, a melhoria das
Pesquisa de doutorado intitulada “Do acampamento ao assentamento: um estudo da reforma agrária e qualidade de vida em
Sergipe”, realizada no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Sergipe (NPGEO/UFS), sendo a
tese defendida em dezembro de 2009. Esta discute, entre outros aspectos relevantes ao processo de reforma agrária, a
qualidade de vida das famílias assentadas em Sergipe.
8
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condições de vida, uma vez que estas são agentes da modificação social do mundo rural.
Por isso, ela (a família rural) é base de nossa compreensão e respostas acerca da questão
da busca pela implementação dos direitos sociais em seus respectivos assentamentos
rurais de reforma agrária. São essas famílias e as dinâmicas existentes nos
assentamentos que têm possibilitado em vários municípios formas de inclusão social
antes precarizadas pela ausência da posse da terra. Ademais, são elas que passam a
buscar qualificar as políticas dos poderes públicos municipais, cobrando escolas, postos
de saúde, melhorias de infraestrutura (BERGAMASCO, 2003; MARTINS, 2004).
A luta das famílias rurais assentadas pela sua permanência e garantia de
Qualidade de Vida
A partir do pressuposto que as famílias rurais assentadas são as protagonistas na
busca por melhores condições de vida nos assentamentos e que desenvolvem, em muitas
localidades, modos de cobranças para garantir uma maior e melhor aplicação de
políticas públicas no meio rural, foram elas que se tornaram alvo de nosso trabalho.
Como o presente texto resultou de um trabalho de extensão, o nosso objetivo foi,
além de pesquisar, contribuir para que famílias assentadas pudessem apropriar-se, por
meio de informações, e construir reivindicações/demandas voltadas para os direitos
sociais e a qualidade de vida nos Assentamentos de Reforma Agrária do município de
Nossa Senhora da Glória-SE, através dos Conselhos Municipais existentes. Essa
apropriação de direitos, atualmente, vem se dando através dos Conselhos Gestores
Municipais. Dessa maneira, o PIBIX (entendido como uma troca de saberes entre a
universidade e a sociedade) desempenhou um papel de fornecer subsídios para a
participação popular, a partir do tema dos direitos sociais e da qualidade de vida junto
aos principais beneficiários da reforma agrária (as famílias assentadas), objetivando que
elas pudessem apropriar-se, em algumas situações ainda mais, dos referidos temas
mencionados, e inspirados no II Plano Nacional da Reforma Agrária (II PNRA).9
9
No aspecto à categoria da qualidade de vida, a mesma tem fina relação com a questão dos direitos sociais, fato que pode ser
destacado e que se faz presente nas formulações do II PNRA, visto que o mesmo passou a ser entendido como “uma nova
perspectiva orienta o PNRA. Nos novos projetos de assentamento busca-se combinar viabilidade econômica com
sustentabilidade ambiental, integração produtiva com desenvolvimento territorial, qualidade e eficiência com massividade.
Pretende-se, assim, criar as condições para que o modelo agrícola possa ser alterado, introduzindo-se maior preocupação com a
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Inicialmente, considerando que a qualidade de vida está relacionada aos valores
culturais, contextos econômicos e sociais, que se somam às percepções apresentadas
pela família rural, pois se admite que a mesma possui concepções e capacidades de
elaboração sobre o que representa qualidade de vida. Nesse sentido, este tema ilustra o
propósito deste trabalho, que tentou apoiar-se e fundamentar-se, também, nas
concepções de vida, dos projetos de melhoria social das famílias rurais assentadas em
Sergipe, especialmente ao tomarmos como eixo um tema atual que é a questão da
qualidade de vida, assim como ressaltou Ramonildes Gomes (2005), ao analisar a
frisada categoria, apoiando-se, para tanto, nos valores e condições de existência vividas
por agricultores familiares impactados pelas políticas da construção de hidroelétricas no
Nordeste brasileiro.
Na realidade, admite-se que essas famílias possuem concepções e capacidades
de elaboração sobre o que representa qualidade de vida, uma vez que a consolidação do
assentamento rural, na maioria dos casos, se dá por um árduo período de reivindicação.
A qualidade de vida está constituída por elementos específicos ou fatores, os quais
formam o contexto da experiência de vida dos indivíduos. (METZEN et al, 1980). Desta
forma, o presente trabalho de extensão almejou levar essa discussão para dentro destes
assentamentos - por meio de grupos focais e demais atividades -, oferecendo
possibilidades para que os assentados (as) se apropriem dos marcos legal do II PNRA,
agregando-a as demandas relativas ao tema da qualidade de vida.
A ideia era que as famílias e sua instância de representação política (a
associação) passem a exigir, nos respectivos Conselhos Gestores existentes no seu
município, que tais aspectos (direitos sociais e qualidade de vida) fossem incorporados
pelas políticas públicas e pela ação dos agentes da Assistência Técnica Rural (ATER,
ATES e demais grupos de assessoria).
Obtivemos como consideração final que, as famílias assentadas são
protagonistas da reforma agrária e é sobre elas que devem se situar um conjunto de
iniciativas capazes de possibilitar a consolidação e/ou a intensificação da luta pela
conquista de direitos sociais e pela melhoria na qualidade de vida, uma vez que a posse
distribuição de renda, a ocupação e o emprego rural, a segurança alimentar e nutricional, o acesso a direitos fundamentais e o
meio ambiente” (II PNRA, 2004, p. 10).
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da terra ainda não assegura a plena garantia de condições de permanência através do
acesso a bens e serviços essenciais ao indivíduo na manutenção do seu núcleo familiar.
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