Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição 4418 - Segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição 4418 - Segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
Divulgação: Segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 Publicação: Terça-feira, 8 de janeiro de 2013
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
APROVEITA, a contar de 1° de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados provenientes do cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO E
ANÁLISES, AS 1.04.06, da Secretaria Municipal de Saúde no cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS, TP 1.11.07, na
Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a Lei 11.249 de 4 de abril de 2012, através do Ato 2820, de 26/11/2012 (processo
001.050994.12.3).
MATRICULA
NOME
540101-1
ALBERTO MOURA TERRES
434878-1
ALEXANDRE PAIM DE OLIVEIRA
975397-1
ANA PAULA DA SILVA FERNANDES
344725-1
ANDRE CANTO DE SOUZA
550866-1
ANDRE LUIZ ORIBES RODRIGUES
978507-1
ANELISE DA SILVA CASSEL
253227-2
APOLO BOUSFIELD DE CARVALHO
351572-1
CARLA TATIANA RIBEIRO
484651-1
CLAUDIA COUTINHO EGRES
550532-1
CLAUDIA MEDEIROS CARDOSO
401721-1
CLEUSA DALLA PORTA
292567-1
DALVA LUCIA DA SILVA LOPES LIND
74746-2
DILA MARIA ARANDA DA SILVA
1066188-1
ELISANGELA DE LIMA LACERDA
556698-1
ELISSA GONÇALVES FLORES
511253-1
ELSA CAROLINA WAURICK DOS
SANTOS
1028324-1
EMILENE ROCHA NEVES
292579-1
FATIMA BEATRIZ PAULETO DE
OLIVEIRA
975361-1
FERNANDA RIBEIRO VIDAL
420892-1
FLAVIO FELICIANO DOS SANTOS
505812-1
HEITOR FAGUNDES DA ROSA
367099-1
IANY SANT ANNA DE OLIVEIRA
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
CARGO ATUAL
APROVEITAMENTO
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
AUXILIAR DE LABORATORIO E
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ORGÃO
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550507-1
ILDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
292348-1
IRENE PAPPEN NEITZKE
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
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SMS
SMS
71034-2
JOAO FLAVIO LUIZ DE LUIZ
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
328124-1
JOSE CARLOS FELICIANO DOS
SANTOS
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
551895-1
JULIANA LONGO MACEDO
343356-1
JUREMA CHAVES PELLINI
140111-3
LUIZ ALBERTO VIEIRA STEICZYK
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
MAGDA PEREIRA DIAS
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
MAIA ELISIANE FREITAS LOPES
GARCIA
MARIA CRISTINA RODRIGUES
MIRANDA
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
SMS
500279-2
MARLI INES DA SILVA
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
SMS
351020-1
MARTA CHAPPER
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
SMS
550386-1
MILA POPOVICHE LIMBERGER
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
SMS
466200-1
MILTON ANDRE MAZZOCHI
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
SMS
434910-1
NEUSA MARLI IBIAS PEREIRA
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
SMS
938133-2
PATRICIA FRANKE CONCEIÇÃO
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
SMS
550880-1
PATRICIA ZANDER LOPES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
SMS
421057-1
RITA ALEXSANDRA TRAPP DOS
SANTOS
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
SMS
392460-1
ROSA CLEUSA DIAS PINHEIRO
978441-1
SILVIA FERNANDA DIAS MOREM
550519-1
TAMARA HELENA DOS SANTOS SILVA
434829-1
TATIANE COLARES
491643-1
TIAGO GIULIANI LOPES
296421-1
VERONICA TESSER
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
AUXILIAR DE LABORATORIO E
ANALISES
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E
ANÁLISES CLÍNICAS
526086-1
350968-3
176373-2
526396-1
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SMS
EXONERA, ELISA MIYUKI ORITA, 835551/1, do cargo em comissão de Assistente 21350001, da Assessoria Administrativa
12004022, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 18/12/2012, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, através do Ato 7, de 04/01/2013 (processo 001.051466.12.0).
EXONERA, MARIA DA GRAÇA ASSIS LEMOS, 856384, do cargo em comissão de Assistente 21250001, do Gabinete do Secretário
12002001, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 18/12/2012, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, através do Ato 10, de 04/01/2013 (processo 001.051465.12.4).
MODIFICA, em relação a JULIO DOS SANTOS, 302962/3, Operário Especializado, OB 10702, da Secretaria Municipal de
Administração, o Ato 2696, de 30/11/2012, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 06/12/2012, que designou para exercer
função gratificada, quanto ao órgão e a data, que passa a ser na Área de Manutenção Predial, 12.318.004, a contar de 05/10/2012, e
não como constou, através do Ato 2995, de 28/12/2012 (processo 001.048029.12.2).
MODIFICA, em relação a SILVANA JAQUELINE GOULART DOS SANTOS, 126643/2, Auxiliar de Serviços Gerais, AC10902, da
Secretaria Municipal de Administração, o Ato 2684, de 07/12/2012, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 11/12/2012, que a
dispensou da função gratificada, quanto a data, que passa a ser a contar de 05/10/2012, e não como constou, através do Ato 2996,
de 28/12/2012 (processo 001.048024.12.0).
MODIFICA, em relação a SILVANA JAQUELINE GOULART DOS SANTOS, 126643/2, Auxiliar de Serviços Gerais, AC10902, da
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Secretaria Municipal de Administração, o Ato 2685, de 07/12/2012, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 11/12/2012, que
designou para exercer função gratificada, quanto a data, que passa a ser a contar de 05/10/2012, e não como constou, através do
Ato 2997, de 28/12/2012 (processo 001.048024.12.0).
NOMEIA, no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA - PEDIATRIA, ESM-1.01.ESM.A, na Secretaria Municipal de Saúde, os candidatos
abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 471, homologado em 14/03/2012, em caráter efetivo, para cumprirem estágio
probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 25 de 04/01/2013.
(Processo 001.017905.12.5 autorizado em 05/06/2012).
NOME
ADRIANA VANESSA SANTINI – 49º lugar
TANIRA GATIBONI – 50º lugar
MARIA DE FATIMA FERNANDES GEA – 51º lugar
SIDIANE GARCIA BASTOS FERREIRA – 52º lugar
MARCOS ANTONIO SLOMPO – 53º lugar
DULCEMARA PECANHA KRAUSE – 54º lugar
POSSE
Quarta-feira, 09/01/2013, às 14h
Quarta-feira, 09/01/2013, às 14h
Quarta-feira, 09/01/2013, às 14h
Quarta-feira, 09/01/2013, às 14h40min
Quarta-feira, 09/01/2013, às 14h40min
Quarta-feira, 09/01/2013, às 14h40min
NOMEIA, ELISA MIYUKI ORITA, 835551/1, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer o cargo em comissão de
Assistente 21250001, do Gabinete do Secretário 12002001, da Secretaria Municipal de Administração, no período de 18/12/2012 até
31/12/2012, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 8, de 04/01/2013 (processo
001.051466.12.0).
NOMEIA, MARIA DA GRAÇA ASSIS LEMOS, 856384/1, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer o cargo em
comissão de Assistente 21350001, da Assessoria Administrativa 12004022, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de
18/12/2012, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 11, de (processo 001.051465.12.4).
DIRETOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO do DMAE, no uso de suas atribuições
legais,
EXONERA DANIELE CASTILHOS LOPES PEDROSO, 954709, do quadro de cargos em comissão, do Departamento Municipal de
Água e Esgotos, a contar de 01/01/2013, através do Ato 001 de 02/01/2013 (processo 003.007460.12.0).
NOMEIA PATRÍCIA MULLER DA SILVA, 1156993, para exercer o cargo em comissão de Líder de Projetos, Conslho Técnico, a
contar de 01/01/2013, sendo convocada para cumprir regime de tempo integral, através do Ato 002 de 02/01/2013 (processo
003.007460.12.0).
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA FABRICIA LACERDA MARDER, 933883, procurador municipal, AP101PR, para exercer a função gratificada de
coordenador-geral da Procuradoria Municipal Especializada - DMAE, a contar de 17/01/2013, com base no artigo 68, da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 06 de 03/01/2013 (processo 003.000001.12.0).
DISPENSA EDUARDO DE SOUZA BOESE, 222693, procurador municipal, AP101PR, da função gratificada de coordenador-geral da
Procuradoria Municipal Especializada - DMAE, a contar de 17/01/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133 de
31/12/1985, através do Ato 05 de 03/01/2013 (processo 003.000001.12.0).
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição 4418 - Segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 02/01/2013, o servidor LUIZ FERNANDO LAYDNER SOUTO, DMAE, CPF 228.490.33049, matrícula 698985, cargo de ENGENHEIRO, classe NS-D, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais
integrais; composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" - artigo 33, da Lei 6203/88; Lei 9870/05, alterada pela
Lei 10042/06; Lei Municipal 11080/11, art. 5º e Decreto Federal 7.655/11; Decreto Municipal 17804/12; avanços: 12+2 (70%) - artigos
122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125,
da Lei Complementar 133/85; função gratificada incorporada de nível (08) - (Diretor) - artigo 129, §§ 2º e 4º, da Lei Complementar
133/85; regime de dedicação exclusiva (100%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei
Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso II, § 1º, da Lei 6203/88; gratificação por
atividade insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar
478/02; artigo 53, da Lei 6203/88; gratificação de incentivo à produtividade correspondente à função gratificada de nível (06) - artigo
40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigos 62 e 65, inciso IV, da Lei 6203/88,
alterados pela Leis 6412/89 e 10283/07; Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins
(GAM) (FIXA) - Artigo 6, §1° inciso III da Lei 11.192/2011; Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia,
Arquitetura e Afins (GAM) (VARIAVEL) - Artigo 6, §2° da Lei 11.192/2011; Artigo 7°, § único, da Lei 11.192/2011; Regime de
Repartição Simples, através do Ato 0008 de 04/01/2013 (processo 009.004145.12.7). "Ato sujeito a modificações, pendente de
exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
APOSENTA, a contar de 02/01/2013, LUIZ ARTHUR MACHADO DE FARIA, 67360.5, estatutária, Engenheiro, ES-4.10.NS.D.11-2,
30 horas, do Departamento Municipal de Habitação, voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral mensal,
com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 6º, da EC n.º 41/03;
artigo 107, da LC n.º 478/02; artigo 201, § 9º, da CF/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da EC n.º 20/98: vencimento com
referência "D", artigo 34, da Lei n.° 6310/88; Lei n.° 9870/05, alterada pela Lei n.° 10042/06; 'Lei Municipal 11080/11, art. 5º e
Decreto Federal 7.655/11; Decreto Municipal 17804/12; avanços: 11+2 (65%), artigos 122, com redação da LC n.° 150/87 e 124,
todos da LC n.º 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da LC n.° 133/85; função gratificada incorporada de nível (05) Chefe de Equipe, artigos 110, inciso II e 129, todos da LC n.° 133/85; regime de dedicação exclusiva (100%), artigos 131, parágrafo
único e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da LC n.° 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 45, inciso II, parágrafo
único, da Lei n.º 6310/88; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%), artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09,
da LC n.º 478/02; artigo 58, § 1º, da Lei n.° 6310/88; gratificação de incentivo à produtividade correspondente à função gratificada de
nível (06), artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09, da LC n.º 478/02; artigo 65, da Lei n.° 6310/88, alterado pela Lei n.º
10481/08; Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins (GAM) (FIXA), Artigo 6, §1°
inciso III da Lei 11.192/2011; Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins (GAM)
(VARIAVEL) Artigo 6, §2° da Lei 11.192/2011; Artigo 7°, § único, da Lei 11.192/2011; CPF 15195406049, PASEP 10040727332,
através do Ato 3379, de 26/12/2012. (processo 009.002415.12.7). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal
de Contas do Estado". (republicação)
REVISA, em relação ao servidor MANOEL JOSE DE SOUZA, 875.5, estatutário, Assistente Administrativo, AA-2.04.06.D.09-2, 30 horas, do
Departamento Municipal de Água e Esgotos, o provento, concedendo-lhe a alteração da gratificação de incentivo à produtividade, correspondente à
média das funções gratificadas de níveis 2 e 4, a contar de 1°-11-07, com paridade em relação aos servidores ativos, em Regime Financeiro de
Repartição Simples, com base no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03: gratificação de incentivo à produtividade no valor correspondente à
média das funções gratificadas de níveis 2 e 4. , artigo 62, inciso IV do artigo 65, da Lei n º 6.203, de 03-10-88, alterados pela Lei 10.283/07;
Decreto n º 15.754, de 05-12-07; Instrução DG 352/07, alterada pela Instrução DG 355/08; Instrução DG 353/07; Instrução DG 363/08; artigo 40,
inciso I, da Lei Complementar 478/02; Precedente Judicial 01196257255; * Valores com base na Lei 10.223/07; CPF 01364553015, PASEP
10025532445, através do Ato 3546, de 26/10/2012. (processo 009.001829.12.2). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal
de Contas do Estado".
REVISA, em relação ao servidor ERNESTO SOARES DE OLIVEIRA, 74048.5, estatutário, Operador de Estação de Tratamento, OP2.05.06.D.12-2, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime
Financeiro de Repartição Simples, o provento, concedendo-lhe a Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) em
parte fixa, a contar de 01/07/2012, e parte variável, a partir de 01/01/2013, conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal
17.845/12, variando para maior até atingir o limite máximo, face irredutibilidade do benefício, com base no artigo 7º da Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 6º da Lei 11.245/2012;* Valores com base no Decreto Municipal 17.804/12; CPF 16837061020, através
do Ato 3548, de 27/12/2012. (processo 009.003595.12.9). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de
Contas do Estado".
REVISA, em relação ao servidor CLAUDIO GOULART DA SILVA, 73325.0, estatutário, Operador de Estação de Tratamento, OP2.05.06.D.10-2, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime
Financeiro de Repartição Simples, o provento, concedendo-lhe a Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) em
parte fixa, a contar de 01/07/2012, e parte variável, a partir de 01/01/2013, conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal
17.845/12, variando para maior até atingir o limite máximo, face irredutibilidade do benefício, com base no artigo 7º da Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 6º da Lei 11.245/2012;* Valores com base no Decreto Municipal 17.804/12; CPF 23848260000, através
do Ato 3547, de 27/12/2012. (processo 009.003585.12.3). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de
Contas do Estado".
REVISA, em relação ao servidor BASIL MANOEL NUNES, 69568.6, estatutário, Agente de Serviços Externos, AC-2.01.04.B.06-0, 30 horas, do
Departamento Municipal de Água e Esgotos, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, o
provento, concedendo-lhe a Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) em parte fixa, a contar de 01/07/2012, e parte variável, a
partir de 01/01/2013, conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal 17.845/12, variando para maior até atingir o limite máximo, face
irredutibilidade do benefício, com base no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03 e artigo 6º da Lei 11.245/2012; * Valores com base no Decreto
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Municipal 17.804/12; CPF 13197134087, através do Ato 3549, de 26/12/2012. (processo 009.004329.12.0). "Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação ao servidor ERONDINO DE SOUZA SCHULTZ, 74026.6, estatutário, Instalador Hidrossanitário, OP2.10.04.B.02-0, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime
Financeiro de Repartição Simples, o provento, concedendo-lhe a Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) em
parte fixa, a contar de 01/07/2012, e parte variável, a partir de 01/01/2013, conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal
17.845/12, variando para maior até atingir o limite máximo, face irredutibilidade do benefício, com base no artigo 7º da Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 6º da Lei 11.245/2012;* Valores com base no Decreto Municipal 17.804/12; CPF 26540916000, através
do Ato 3311, de 17/12/2012. (processo 009.004458.12.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de
Contas do Estado".
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA ALINE SILVA MACIEL, 104859.7/1, Assistente Administrativa, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e
Governança Local, a afastar-se do Município, para participar do II Congresso de Zoologia, de 09/12/2012 a 14/12/2012, em
Montevidéu – Uruguai, sem ônus para o Município, exceto vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei
Complementar 133/85, através da Portaria 451 de 19/12/2012. Processo 001.008095.12.4.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, JANIS MACHADO LEMOS, 102308.0, assistente administrativo, AA10406, para responder, em Regime de Tempo
Integral, pela função gratificada de Responsável por Serviço, 1111-0001, Gerência de Acompanhamento Funcional, 12624004,
substituindo MARCIA CRISTINA MEDAGLIA LEÃES DE SOUZA, 8526.4, professor, ED103M5, por motivo de licença para
tratamento de saúde de 21/12/2012 a 31/12/2012, através da Portaria 7, de 04/01/2013.
PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, o prazo da designação para ter exercício na SMF, sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens temporais, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1471 de
28/12/2012, em relação a
DANIELA SOBRAL CUNHA
LUCIANO RODRIGUES SILVEIRA
MAGDA MAIA PERFEITO
MARCELO SANTOS DA SILVA
NAIR LORENZATO DOS SANTOS
NEWTON JOSE LOPES PEIXOTO
PAULO BRIGNOL UBERTI
RICARDO NOGUEIRA DIEHL
SELMIRA TERESINHA SENGER MENDES
SONIA REGINA PERACCHI SILVA
433692/1
433722/1
441780/1
186767/2
258845/1
401691/1
381369/1
327880/1
289805/1
255560/1
AA.1.04.06
AA.1.04.06
AA.1.04.06
AA.1.04.06
AA.1.04.06
AA.1.04.06
AA.1.04.06
ES.1.01.NS
AA.1.04.06
AA.1.04.06
SMED
SMED
SMED
PGM
SMIC
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
001.011493.10.0
001.041402.06.5
001.014852.06.3
001.012502.05.7
001.051689.06.5
001.025828.06.1
001.007285.05.1
001.034272.06.2
001.018520.05.7
001.038341.08.5
PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, o prazo da designação para ter exercício na SMS, sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens temporais, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1472 de
28/12/2012, em relação a
ALINE BISCARDI OLIVEIRA
ATILA HACH PIPIA
CARMEM SUZANA DA ROCHA
CLAIR GONÇALVES ESCOBAR
ELISABETE DE PAULA CHAVES COSTA
ISMAEL LOPES FERNANDES
MIRIAM CARDON PRIKLADNICKI
NILDA MADALENA DE BRITO
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539858/2
536584/1
516720/3
63931/3
342388/1
328525/1
350981/1
217739/2
FV.1.01.07
OP.1.15.04
ES.1.06.NS
TP.1.04.07
OB.1.07.02
ES.1.01.NS
ES.1.06.NS
AA.1.08.04
SMIC
SMIC
SMA
SMF
SMAM
SMF
PGM
SMED
001.002547.12.0
001.027864.10.3
001.012148.05.9
001.000683.12.4
001.053699.11.4
001.064307.99.9
001.048491.04.7
001.047574.10.0
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PAULO RICARDO GONÇALVES DA CRUZ
ROGERIO LUIZ SILVA DA SILVA
ROSECLER TAVANI KICH
SERGIO LUIZ SIMIONI JUNIOR
SONI LUCIA DOS SANTOS SILVA
WALKYRIA GRE LAGO
212675/2
186159/1
415458/1
304375/3
562686/3
425890/1
AC.1.10.02
AC.1.08.02
ED.1.03.M5
ES.1.12.NS
TP.1.04.07
AA.1.04.06
SMIC
SMED
SMED
SMTE
SMF
SMIC
001.005909.07.4
001.041659.09.0
001.029827.00.0
001.013640.12.7
001.000683.12.4
001.045510.05.9
PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, o prazo da designação para ter exercício na SMF, sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens temporais, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1476 de
28/12/2012, em relação a
ADRIANA NUNES PALTIAN
ADRIANO AUGUSTO DALL AGNOL
ANDRE FRANCISCO SOARES FLOOR
BERENICE DA COSTA WERLANG
CATIA REGINA MARIA
CHRISTIAN DE FREITAS LIMA
ELISA CORREA PINTO
FABIANE STELA FINGER
FRANCISCO BERNARDO DE MEDEIROS MITCHELL
LEA MARILDA DORNELLES VIERO
NADIA MUNHOS DE CAMPOS
PEDRO AURELIO HEFFNER
ROSA MARIA GODOY MARTINS
SANDRA MARIA BARBOSA DAMAS
331147/1
334525/1
560847/1
86773/4
255558/1
367166/1
561359/1
1073990
330672/1
208179/1
91872/1
402178/1
69829/3
80760/2
ES.1.01.NS
AA.1.04.06
AA.1.04.06
AA.1.04.06
AA.1.04.06
AA.1.04.06
AA.1.04.06
AA.1.04.06
AA.1.04.06
AA.1.04.06
AA.1.04.06
ES.1.01.NS
AA.1.04.06
AA.1.04.06
SMA
PGM
PGM
PGM
PGM
PGM
SMA
SMA
SMA
PGM
SMA
SMA
PGM
PGM
001.020260.09.1
001.046098.98.4
001.046098.98.4
001.046098.98.4
001.046098.98.4
001.046098.98.4
001.006103.05.7
001.019204.12.4
001.028495.07.1
001.046098.98.4
001.057477.05.1
001.014077.09.4
001.046098.98.4
001.046098.98.4
PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, o prazo da designação para ter exercício na SMA, sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens temporais, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1475 de
28/12/2012, em relação a
CLEON JOSE DE SOUZA RODRIGUES
ENIO RICARDO DORVIL COELHO
GILSON LIMA
ISABEL CRISTINA PERCEVAL IRACET FERREIRA
REGIS CAPUTO KRUG
ROSA MARIA DA LUZ BORBA
ROSEMERI CORREA ALVES
81398/4
319299/1
659827/4
942045/1
628272/6
120010/1
331305/3
AC.1.03.04
ES.1.14.NS
AC.1.09.02
AA.1.04.06
TP.1.04.07
50
ED.1.03.M4
SMT
SMF
SMDHSU
SECOPA
SMF
SMED
SMED
001.045842.07.8
001.030233.03.8
001.030607.11.6
001.024308.09.9
001.023894.12.1
001.050761.07.2
001.030037.11.5
PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, o prazo da designação para ter exercício na SME, sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens temporais, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1473 de
28/12/2012, em relação a
FELIX ALBUQUERQUE DRUMMOND
TANIA REGINA MOREIRA DA COSTA
449067/2
322109/1
ES.1.24.NS
AC.1.09.02
SMS
SMED
001.019928.06.8
001.015687.05.8
PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, o prazo da designação para ter exercício na SMT, sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens temporais, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1474 de
28/12/2012, em relação a
JOSE TEODORO RIBEIRO PINTO
NELTON JOSE RAMOS GANZEN
60607/3
83048/2
ES.1.11.NS
FV.1.01.07
SMF
SMIC
001.035008.12.1
001.018604.05.6
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA, TIAGO RATTAY ROCHA, 1154168/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Coordenação
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Politica e Governança Local, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 12/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110,
III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 2855, de
21/12/2012 (processo 001.048355.12.7).
GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso
de suas atribuições legais,
DELIMITA atribuições em relação á servidora MARTA IONE POLANO DE CARVALHO, 36706.3, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de
Educação, exclui de suas atividades a regência de classe, a contar de 09/11/2012, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85,
através da Portaria 86 de 21/12/2012 (processo 001.040826.10.4).
DELIMITA atribuições em relação ao servidor MARCOS ANTÔNIO LUCAS RODRIGUES, 25049.4, auxiliar de enfermagem, SA10106, da
Secretaria Municipal de Saúde, exclui de suas atividades que exijam grandes e médios esforços, a contar de 09/11/2012, com base legal no artigo
60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 85 de 21/12/2012 (processo 001.052876.11.0).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA para o exercício de 2013, como Ordenadores Financeiros ROBERTO LUIZ DA LUZ BERTONCINI, 824905/3, Secretário; LORENO
SOLIGO, 1079271/1, Secretário Adjunto; ROGÉRIO ALVES RIOS, 795954/1, Assessor Técnico; NARIO FAGUNDES DA SILVA JUNIOR,
466181/2, Contador; PAULO ROBERTO PINTO FONTOURA, 535889/6, Técnico em Contabilidade; ROGÉRIO DA SILVA LARA, 332700/1, Técnico
em Contabilidade; JARDEL DE BORBA CUNHA, 59538/2; ADRIANA NUNES PALTIAN, 331147/1, ambos Administradores; DANIELA SILVEIRA
MACHADO, 339389/4, Assistente Administrativo, e ROSANE BANDÃO GOMES, 237842/1, Assistente Administrativo, através da Portaria 238, de
28 de dezembro de 2012.
DESIGNA os servidores LORENO SOLIGO, 107927/1, Secretário Adjunto, e ROGÉRIO ALVES RIOS, 795954/1, Assessor Técnico, como
Ordenadores de Despesas, a contar de 01/01/2013, através da Portaria 01, de 02 de janeiro de 2013.
DESIGNA os servidores NARIO FAGUNDES DA SILVA JUNIOR, 466181/2, Contador; ROGÉRIO DA SILVA LARA, 332700/1, PAULO ROBERTO
PINTO FONTOURA, 535889/6, e ROSANE SULZBACH, 519409/2, todos Técnicos em Contabilidade; DANIELA SILVEIRA MACHADO, 339389/4,
Assistente Administrativa; JARDEL DE BORBA CUNHA, 59538/2 e ADRIANA NUNES PALTIAN, 331147/1, ambos Administradores, todos da
Secretaria Municipal da Fazenda, como responsáveis para receber valores de ALVARÁS JUDICIAIS e DEVOLUÇÃO DE CONDUÇÃO DE
OFICIAIS DE JUSTIÇA, em nome do Município de Porto Alegre, no exercício de 2013, através da Portaria 02, de 02 de janeiro de 2013.
DESIGNA, MAURO JOSE HIDALGO GARCIA, 84740/5, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, para responder pela função gratificada de
Chefe de Unidade, 11160004, da Unidade de Tributos Mobiliários, da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria Municipal da Fazenda, 13603018,
substituindo ANDRE FERNANDO BUTZEN, 519653/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, por motivo de férias de 14/12/2012 a
28/12/2012, através da Portaria 4, de 03/01/2013.
DESIGNA, MARIA DE LOURDES MELO SCHITZ, 215895/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de
Auxiliar Técnico, 21130002, da Unidade de Patrimônio Mobiliário, da Área de Patrimônio, da Secretaria Municipal da Fazenda, 13603012,
substituindo JOAO CLEOMAR VIEIRA DA SILVA, 119602/2, Recepcionista, AA10804, por motivo de licença-prêmio de 18/12/2012 a 01/01/2013,
através da Portaria 5, de 03/01/2013.
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA CAROLINE LENGLER, 936975/3, procuradora municipal, AP.101.PR, para responder pela função gratificada de Gerente
A, 11130032, da Biblioteca, 03304002, substituindo JANINE LUEHRING GIONGO, 400388/4, procuradora municipal, AP.101.PR, em
virtude de a titular encontrar-se no gozo de Benefício Assistencial, de 09/12/2012 a 01/01/2013, através da Portaria 004, de
02/01/2013.
DESIGNA CARIN SIMONE PREDIGER, 330441/2, procuradora municipal, AP.101.PR, para responder pela função gratificada de
Gerente A, 11130032, da Biblioteca, 03304002, substituindo JANINE LUEHRING GIONGO, 400388/4, procuradora municipal,
AP.101.PR, em virtude de a titular encontrar-se no gozo de Benefício Assistencial, de 02/01/2013 a 31/01/2013, através da Portaria
005, de 02/01/2013.
DESIGNA CAROLINE LENGLER, 936975/3, procuradora municipal, AP.101.PR, para responder pela função gratificada de Gerente
A, 11130032, da Biblioteca, 03304002, substituindo JANINE LUEHRING GIONGO, 400388/4, procuradora municipal, AP.101.PR, em
virtude de a titular encontrar-se no gozo de Benefício Assistencial, de 01/02/2013 a 06/02/2013, através da Portaria 006, de
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02/01/2013.
MODIFICA a Portaria 80, de 31/07/2012, que designou CAROLINE LENGLER, 936975/3, procuradora municipal, AP.101.PR, para
responder pela função gratificada Gerente A, 11130032, da Biblioteca, 03304002, substituindo JANINE LUEHRING GIONGO,
400388/4, procuradora municipal, AP.101.PR, por motivo de Férias, quanto ao período de substituição, que passa a ser de
01/08/2012 a 10/08/2012, através da Portaria 008, de 02/01/2013.
MODIFICA a Portaria 154, de 19/12/2012, que designou CAROLINE LENGLER, 936975/3, procuradora municipal, AP.101.PR, para responder pela
função gratificada Gerente A, 11130032, da Biblioteca, 03304002, substituindo JANINE LUEHRING GIONGO, 400388/4, procuradora municipal,
AP.101.PR, por motivo de Férias, quanto ao período de substituição, que passa a ser de 07/02/2013 a 11/02/2013, através da Portaria 007, de
02/01/2013.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, MARÍLIA ROENNAU LEMOS, 1077830/1, arquiteto, ES102NS, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do
Setor de Licenças, da Seção de Aprovação e Licenciamento Predial, da Divisão de Edificações, da Supervisão de Edificações e Controle, da
Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14302004, substituindo MARIA INÊS MARTINS BAZACAS, 173499/1, auxiliar de serviços técnicos,
OB10106, por motivo de licença prêmio de 05/12/2012 a 19/12/2012, através da Portaria 320, de 28/12/2012.
TORNA SEM EFEITO, a Portaria 287, de 19/11/2012, que designou KATIANE MARTINS VIEIRA DOS SANTOS, 1078135/1, assistente
administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe de Núcleo, 11130001, do Núcleo de Material, da Equipe de Material e
Orçamento, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14301001, para substituir PATRÍCIA
OLIVEIRA TELES DE SOUZA, 1082248/1, administradora, ES101NS, por motivo de responder por outro cargo em comissão de 02/08/2012 a
31/08/2012, por não estar designada neste período, através da Portaria 319, de 18/12/2012.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA, no uso de
suas atribuições legais,
DESIGNA os servidores DENISE LEITE GONÇALVES, 182660/2, e GILBERTO ANDRÉ MACHADO DE SOUZA, 415239/2, para apurarem, como
Sindicante e Secretário, respectivamente, os fatos constantes no processo administrativo 001.029690.11.0, através da Portaria 144, de 28/12/2012.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA, ROGÉRIO DOS SANTOS FACCIO, 27315.9/1, Motorista, OP11504, para responder pela função gratificada de Chefe da Equipe de
Licitações e Contratos, 11150005, da Unidade de Apoio Administrativo do Departamento de Esgotos Pluviais, 04501001 substituindo ANTÔNIO DA
ROSA, 24762.8/4, Pedreiro, OP11004, por motivo de Férias de 17/01/2013 a 31/01/2013, através da Portaria 165, de 21/12/2012.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso de suas
atribuições legais,
NOMEIA EDUARDO HACK, assistente administrativo, 535907/01, como Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de
Desenvolvimento Esportivo – FUMDESP, para o exercício de 2013, através da Portaria 001/2013, de 03/01/2013.
SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais,
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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DESIGNA MAGDA GOMES QUADROS, matrícula 1110845/1, assistente administrativa, AA10406, para responder pela função gratificada de
ASSISTENTE, 22150005, da Gerência de Intermediação de Mão-de-obra e Habilitação ao Seguro Desemprego, 29624001, substituindo KRISHNA
DAUDT, matrícula 429251/1, assistente administrativa, AA10406, por motivo de FÉRIAS de 02/01/2013 a 31/01/2013, através da Portaria nº
03/2013 de quatro de janeiro de 2013.
RETIFICA a Portaria 20/2012 no que tange ao nome da servidora VERIDIANA DE OLIVEIRA DA COSTA, matrícula 1120646, uma vez que este
estava escrito de forma equivocada, bem como DESIGNA o estagiário GABRIEL SAVIS IGNACIO para compor o grupo de trabalho da Secretaria
Municipal do Trabalho e Emprego no FÓRUM SOCIAL MUNDIAL, DESIGNANDO como COORDENADORA do grupo de trabalho a servidora JANE
MARIA NUNES DE FREITAS e VICE-COORDENADORA a servidora TATIANA DE CARVALHO DE NARDI, através da Portaria nº 02/2013
de quatro de janeiro de 2013.
DIRETOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO do DMAE, no uso de suas atribuições
legais,
PRORROGA, o prazo da Portaria 1614 de 24/09/2009, em relação a JOSE DIMAS PASTORE DE MAGALHAES, 110301/2, servente de laboratório,
OP21403, PD - Encargos DMAE, que colocou à disposição do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens temporais, alterando a data fim que passa a ser até 31/12/2016, com base no artigo 32, Inc I, §1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar 133
de 31/12/1985, através da Portaria 1880 de 19/12/2012 (processo 003.001701.00.2).
PRORROGA, o prazo da Portaria 620 de 30/03/2011, em relação a LUIZ CARLOS MACHADO, 711928/1, operador de subestação, OB20404, PD Encargos DMAE, que colocou à disposição do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens
temporais, alterando a data fim que passa a ser até 31/12/2016, com base no artigo 32, Inc I, §1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar 133 de
31/12/1985, através da Portaria 1881 de 19/12/2012 (processo 003.006947.00.0).
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE ADRIANO MICHELOTTO MARTINS, 728382, gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução
e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nivel 4, no período de 24/11/2012 a 23/11/2013, através da Portaria 01
de 02/01/2013 (processo 003.004642.09.0).
CONCEDE EDISON DORNELES SOARES, 704092, gratificação por atividades insalubres em grau médio (20%), no período de 14/01/2013 a
02/02/2013, através da Portaria 10 de 02/01/2013 (processo 003.005383.11.0).
DESIGNA CRISTIANE RIBEIRO GONÇALVES, 470240, para responder pela função gratificada de líder de equipe III da Equipe de Tecnologia da
Informação, 82204000, em substituição a LEANDRO DE OLIVEIRA SIMÕES, 561256, no período de 02/01/2013 a 17/01/2013, por férias, através
da Portaria 1914 de 26/12/2012 (processo 003.007075.12.0).
DESIGNA RODRIGO GOMES SOARES, 910500, para responder pela função gratificada de líder de equipe III da Equipe de Tecnologia da
Informação, 82204000, em substituição a LEANDRO DE OLIVEIRA SIMÕES, 561256, no período de 18/01/2013 a 31/01/2013, por férias, através
da Portaria 1915 de 26/12/2012 (processo 003.007075.12.0).
DESIGNA LUIZ FERNANDO MARQUES DA ROCHA FILHO, administrador, 1144677, para responder pela função gratificada consultor interno de
rh da Gerência de Gestão de Pessoas, 82300000, em substituição a CRISTIANO TRUCOLO RODRIGUES, 727845, no período de 03/12/2012 a
12/12/2012, por férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da
despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nivel 6, através da Portaria 06 de 02/01/2013 (processo 003.005383.11.0).
DESIGNA LUIZ FERNANDO MARQUES DA ROCHA FILHO, administrador, 1144677, para responder pela função gratificada consultor interno de
rh da Gerência de Gestão de Pessoas, 82300000, em substituição a CRISTIANO TRUCOLO RODRIGUES, 727845, no período de 02/01/2013 a
31/01/2013, por estar substituindo outra função gratificada, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação,
execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nivel 6, através da Portaria 08 de 02/01/2013 (processo
003.005383.11.0).
DESIGNA LUIZ FERNANDO MARQUES DA ROCHA FILHO, administrador, 1144677, para responder pela função gratificada consultor interno de
rh da Gerência de Gestão de Pessoas, 82300000, em substituição a CRISTIANO TRUCOLO RODRIGUES, 727845, no período de 13/02/2013 a
04/03/2013, por estar substituindo outra função gratificada, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação,
execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nivel 6, através da Portaria 13 de 02/01/2013 (processo
003.005383.11.0).
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NOMEIA, CRISTIANO TRUCOLO RODRIGUES, 727845, assistente administrativo, AA20406, para responder pelo cargo em comissão seção de
seleção da Coordenação de Desenvolvimento, 82310000, em substituição a MARIA DE FÁTIMA MILLANI RODRIGUES, 706003, no período de
02/01/2013 a 31/01/2013, por licença-prêmio, com regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69,
parágrafo 1º, através da Portaria 07 de 02/01/2013 (processo 003.005383.11.0).
NOMEIA, PETRONILDA ERICA FALEY, 705503, assistente administrativo, AA20406, para responder pelo cargo em comissão seção de registros e
vantagens da Coordenação de Relações de Trabalho, 82320000, em substituição a SILVANA RODRIGUES RONDAM HERECHUK, 700621, no
período de 14/01/2013 a 02/02/2013, por férias, com regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69,
parágrafo 1º, através da Portaria 09 de 02/01/2013 (processo 003.005383.11.0).
NOMEIA, CRISTIANO TRUCOLO RODRIGUES, 727845, assistente administrativo, AA20406, para responder pelo cargo em comissão assistente
técnico dvh da Gerência de Gestão de Pessoas, 82300000, em substituição a MARIA DENISE RODRIGUES, 699503, no período de 13/02/2013 a
04/03/2013, por férias, com regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da
Portaria 12 de 02/01/2013 (processo 003.005383.11.0).
NOMEIA, ROBERTO DA COSTA MACHADO, 1118749, analista de tecnologia da informação, ES221NS, para responder pelo cargo em
comissão gerente de projetos II do Conselho Técnico, 80000001, em substituição a EDUARDO COSTA MACHADO, 731198, no período de
19/12/2012 a 28/12/2012, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 30 de
04/01/2013 (processo 003.000412.06.6).
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais,
PRORROGA o prazo de cedência do servidor IVO ALEXANDRE DOS SANTOS, 75914.7, Auxiliar de Serviços Gerais Nível 4, para a Secretária
Municipal de Coordenação Política e Governança Local, durante o período de 01/01/2013 a 31/12/2016, com base no artigo 32, inciso I, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, combinado com o artigo 5º do Decreto Municipal 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 002, de 03/01/2013
(Processo 001.044614.07.1).
Portarias Conjuntas
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNAM TIAGO BETAT MACHADO, 973613, ANDREZA SABALLA, 54589.5/02, REJANE MARIA MACHADO PINTO, 226560, FABIANO
PRATES CAILLAVA BEHLKE, 560951, E LUCIANO OHLWEILER DE OLIVEIRA, 804505, com base nos artigos 222, da Lei Complementar de
31/12/1985 e 12, da instrução normativa 01/2012, de 05/09/2012, para sob a presidência dos três primeiros, alternadamente, conforme distribuição
processual, constituírem Comissão de Sindicância, em substituição a JULIANA SIBELE SILVEIRA DARTE, 1013360, IURI DA SILVA PAIVA,
959598.1 e FABIANA FERREIRA, 936720, a fim de apurar possíveis faltas funcionais dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, através da
Portaria 1489 de 17/12/2012, nos seguintes processos: 001.064179.09.5; 001.000693.09.0; 001.022695.11.7; 001.012325.11.2; 001.012328.11.1.
Despachos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.040245.10.1 – INDEFERE o pedido formulado por IVONE MARIA MACHADO, 87315/04, servidora inativa, de pagamento de horaextra por plantão noturno, por falta de amparo legal.
Processo 001.047632.12.7 - INDEFERE o pedido formulado por MÁRCIA MENEZES GOMES DA SILVA, 479485/01, Médica Especialista,
ES124NS, da Secretaria Municipal da Saúde, de Licença para Acompanhar Cônjuge, por falta de amparo legal.
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição 4418 - Segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
Processo 009.002489.12.0 – Indefere,em 03/01/2013, a defesa administrativa interposta por TEREZINHA SALGADO DA SILVA, servidora
aposentada, matrícula 058/50/00181.8, constante no processo, com base na Informação n° 147/12, da Procuradoria Especializada do
Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.
Estagiários
COORDENADOR DE ESTÁGIOS do PREVIMPA no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA a conclusão do estágio dos estudantes a seguir relacionados, através das respectivas Solicitações de Conclusão de Estágio:
Nome
THABATA CRESCENTI SALDANHA
JEAN MEDEIROS SASSE
THAYNA MACHADO BARBOSA
Matrícula Nº SCE
1096079
08/12
1083708
09/12
1034936
10/12
Data
Cessação
09/12/2012
31/12/2012
22/12/2012
FAZ CESSAR o Termo de Compromisso dos estudantes a seguir relacionados, através das respectivas Solicitações de Cessação de Estágio:
Nome
GABRIELA MAIATO CHAGAS
RODRIGO RODRIGUES SARAIVA
TAMIRES MORSCH
VALÉRIA PIERINA SOSTER DE LIMA
MARIA LUIZA BITTENCOURT SANTOS
KELVIN DACAS DA SILVA
GABRIELA DA SILVA MACHADO
Matrícula Nº SCE
1134248
14/12
1103970
15/12
1117807
17/12
1053353
18/12
1153285
19/12
1104080
20/12
1040693
21/12
Data
Cessação
12/12/2012
31/12/2012
24/12/2012
24/12/2012
13/12/2012
12/01/2013
31/12/2012
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
A Equipe de Estágio Curricular/CSI/SRH, da Secretaria Municipal de Administração, comunica a relação de candidatos (estudantes
de Ensino Médio, Ensino Técnico e Ensino Superior), inscritos a vagas de estágio na Administração Centralizada, que estão aptos a
encaminhamentos para entrevistas. As inscrições são realizadas através do site da PMPA http://www.portoalegre.rs.gov.br/estagios,
e tem validade de 01 (um) ano a contar da data de inscrição ou da última atualização dos dados.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Porto Alegre, 04 de janeiro de 2013.
RAQUEL DE MIRANDA CORREA,
Chefe da Equipe de Estágio Curricular
Para visualizar a relação de candidatos, acesse os links abaixo:
Candidatos aptos Nível Médio
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/719_ce_56538_1.pdf
Candidatos aptos Nível Técnico
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/719_ce_56538_2.pdf
Candidatos aptos Nível Superior
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/719_ce_56538_3.pdf
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
NOTIFICAÇÃO
O Secretário Municipal da Cultura, dando atendimento aos artigos 7º da Lei Complementar 601 de 23 de outubro de 2008, NOTIFICA
os proprietários e possuidores dos imóveis abaixo relacionados sobre a Inclusão no Inventário do Patrimônio Cultural de Bens
Imóveis da Rua Felipe de Oliveira, Bairro Petrópolis, conforme parecer do COMPAHC nº 37/12 de 22/10/2012 e homologação do
Senhor Prefeito em 23/10/2012.
São eles:
Nº DO LEVANTAMENTO DE
Nº OFICIAL
CLASSIFICAÇÃO
CAMPO
Felipe de Oliveira - rua
Nº 1309
Nº 1309
Estruturação
Nº 1329
Nº 1329
Estruturação
Nº 1353
Nº 1353
Estruturação
Nº 1369
Nº 1369
Estruturação
Nº 1397
Nº 1397
Estruturação
Nº 1398
Nº 1398
Estruturação
Nº 1415 (Antiga casa Érico
Nº 1415 (Antiga casa Érico
Estruturação
Veríssimo)
Veríssimo)
Nº 1427
Nº 1427
Estruturação
Nº 1433/1435
Nº 1433
Compatibilização
Nº 1447
Nº 1447
Compatibilização
Conforme artigo 10º da LC 601/2008 "as edificações inventariadas de Estruturação não podem ser destruídas, mutiladas ou
demolidas, sendo dever do proprietário sua preservação e conservação”.
Maiores informações poderão ser obtidas na Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural - EPAHC, localizada na Avenida Bento
Gonçalves, nº 1129, fone 3219 2385, segundas, quartas e sextas-feiras das 9h às 12h.
Porto Alegre, 04 de janeiro de 2013.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
EXTRATO DE AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, de acordo com o processo administrativo 001.000242.12.8 e, em razão de
descumprimento contratual no que tange a não observância do prazo de entrega dos itens contratados a partir do PES 9/2012,
Contrato 49.051, APLICA a penalidade de multa no valor de R$ 2.733,09 (dois mil, setecentos e trinta e três reais, nove centavos) à
COAN Indústria Gráfica Ltda., CNPJ 86.444.791/0001-64, com fulcro no artigo 86 da Lei Federal 8.666/93, combinado com a
Cláusula Sétima, subitem 7.2.1, do instrumento contratual.
Porto Alegre, 4 de janeiro de 2013.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
EDITAL DE CONHECIMENTO DE TERCEIROS
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO: vinte (20) dias.
NATUREZA: Desapropriação.
PROCESSO: 001/1.05.0255480-4 (CNJ:2554801-34.2005.8.21.0001).
AUTOR: Departamento Municipal de Água e Esgotos.
RÉU: Sociedade Literária São Boaventura.
OBJETO: FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita perante este Juízo a Ação acima
referida envolvendo as partes mencionadas, postulando a parte Autora a desapropriação do imóvel a seguir descrito: área 4,
matriculada sob os nºs 38003 e 38004, e parte da matrícula 30184 área 1. A parte Autora oferece a indenização de R$ 217.580,00
(em 13/05/2002) o que não concordou a parte Ré, pretendendo, entretanto, R$ 491.044,41. Visa o presente Edital a dar
conhecimento a Terceiros, com prazo de dez dias, a contar do término de presente Edital (Art. 232, IV, CPC), dentro do qual quem
estiver interessado deverá alegar o seu direito. SERVIDOR: Andréia Scheid, Escrivã Designada. JUIZ; Cristina Luisa Marquesan da
Silva.
Porto Alegre, 04 de janeiro de 2013.
RODINEI MENDES, procurador da PME / Dmae
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
CONCURSO PÚBLICO 01/2012
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE convoca os candidatos
classificados no Concurso Público 01/2012 abaixo citados.
Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Companhia (Av. Ipiranga, 1200) no prazo de
cinco dias úteis a contar da data de publicação desta convocação, independente do envio de correspondência.
O não-comparecimento no prazo determinado implicará DESISTÊNCIA do(a) candidato(a) à nomeação e convocação do
próximo classificado.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
CARGO
ESPAÇO OCUPACIONAL
Auxiliar Administrativo
Auxiliar Administrativo
CONVOCADOS
6º lugar - EZEQUIEL FEITEN
8º lugar - MICHELE BORGES SILVA
9º lugar - GUILHERME MORAES DE OLIVEIRA
10ª lugar - CELSO ALEGRANSI
11º lugar - ANA CRISTINA HARDT LOPES
12º lugar - LAIS NISIANE QUADROS DE OLIVEIRA
13º lugar - MIGUEL EZEQUIEL FRAGA
14º lugar - CARLA KRAMBECK SAUTER
15º lugar - PATRIQUE BAIRRO DE PAULA
2º Afro-brasileiro - ALEXANDRE LEANDRO PADIAS DE
MATOS
Porto Alegre, 7 de janeiro de 2013.
ANDRÉ IMAR KULCZYNSKI, Diretor-Presidente.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição 4418 - Segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
EDITAL 01/2013
CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 06/2012
– ADMINISTRADOR, homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para comparecer no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da
correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da
Silva, 2.001 conjunto 803 bloco A, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado,
será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.
ADMINISTRADOR
DIA 08/01/2013 – às 14:30
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
02º - ROSANA BORGES DOS SANTOS CAVALHEIRO
Porto Alegre, 04 de janeiro de 2013.
CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI, Presidente
EDITAL 02/2013
CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 06/2012
– ADMINISTRADOR, homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para comparecer no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da
correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da
Silva, 2.001 conjunto 803 bloco A, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado,
será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.
ADMINISTRADOR
DIA 08/01/2013 – às 14:30
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
03º - FLAITON TEIXEIRA COLOMBO
Porto Alegre, 04 de janeiro de 2013.
CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI, Presidente
EDITAL 01/2013
CONCURSO PÚBLICO 01/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 01/2012
– AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para comparecer, NA DATA ABAIXO ou no prazo de 10 dias
úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de
março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001 SALA 803, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento,
no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
ESF PLANALTO
Dia: 09/01/2013 às 15:30
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
05º - DANDARA VITORIA DORNELES
Porto Alegre, 04 de janeiro de 2013.
CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI, Presidente
EDITAIS
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição 4418 - Segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
Editais
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Genisson S de Mello Confecções. CNPJ 14.696.406/0001-65.
OBJETO: Contrato 51288, aquisição de uniformes e botinas.
PRAZO: A partir de sua assinatura, sendo extinto ao final de 60 dias, sem prejuízo do prazo de garantia contido na proposta.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 353/2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804.2694.3390; 1804.2604.3390; 1801.2142.3390; 1801.2407.3390; 1804.2692.3390;
1804.2603.3390; 1804.2601.3390; 1804.2602.3390.
VALOR: R$ 98.150,00.
PROCESSO 001.036351.12.1
Porto Alegre, 18 de dezembro de 2012.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Matefi Comercial Ltda. CNPJ 10.445.452/0001-30.
OBJETO: Contrato 51289, aquisição de uniformes e botinas.
PRAZO: A partir de sua assinatura, sendo extinto ao final de 60 dias, sem prejuízo do prazo de garantia contido na proposta.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 353/2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804.2694.3390; 1804.2604.3390; 1801.2142.3390; 1801.2407.3390; 1804.2692.3390;
1804.2603.3390; 1804.2601.3390; 1804.2602.3390.
VALOR: R$ 34.194,00.
PROCESSO 001.036351.12.1
Porto Alegre, 19 de dezembro de 2012.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Cenci Equipamentos de Segurança Ltda. CNPJ 94.987.930/0001-24.
OBJETO: Contrato 51290, aquisição de uniformes e botinas.
PRAZO: A partir de sua assinatura, sendo extinto ao final de 60 dias, sem prejuízo do prazo de garantia contido na proposta.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 353/2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804.2694.3390; 1804.2604.3390; 1801.2142.3390; 1801.2407.3390; 1804.2692.3390;
1804.2603.3390; 1804.2601.3390; 1804.2602.3390.
VALOR: R$ 5.979,98.
PROCESSO 001.036351.12.1
Porto Alegre, 19 de dezembro de 2012.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Uniformes Gerais Ltda. CNPJ 02.777.319/0001-53.
OBJETO: Contrato 51291, aquisição de uniformes e botinas.
PRAZO: A partir de sua assinatura, sendo extinto ao final de 60 dias, sem prejuízo do prazo de garantia contido na proposta.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 353/2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804.2694.3390; 1804.2604.3390; 1801.2142.3390; 1801.2407.3390; 1804.2692.3390;
1804.2603.3390; 1804.2601.3390; 1804.2602.3390.
VALOR: R$ 23.000,50.
PROCESSO 001.036351.12.1
Porto Alegre, 26 de dezembro de 2012.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: F.A Recursos Humanos Ltda. CNPJ 12.399.533/0001-77.
OBJETO: Contrato 51280, prestação de serviços para suporte operacional as atividades do Porto Alegre 2013 nas piscinas públicas
dos Centros Esportivos e de Comunidades Administradas pela Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.
PRAZO: 90 dias a contar de sua assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico de Serviços 147/2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0600.0601.27.0812.0138.2705.1547.339039 Secretaria Municipal de Esportes Recreação e Lazer.
VALOR: R$ 179.500,00.
PROCESSO 001.043878.12.1
Porto Alegre, 02 de janeiro de 2013.
MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, Procurador-Geral em exercício.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Projeinfra Engenharia Ltda. 08.091.355/0001-45.
OBJETO: Contrato 51241, prestação de serviços de engenharia envolvendo as atividades de planejamento e seleção dos locais de
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição 4418 - Segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
implantação; materialização de pontos geodésicos identificados; determinação das coordenadas geodésicas e altitude ortométrica;
Ajustamento da RRCM; geração de memoriais descritivos e integração da RRCM com os bancos de dados alfa-numéricos da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
PRAZO: 13 meses a contar da Ordem de Início de serviços.
EMBASAMENTO LEGAL: Nas normas da Lei Federal 8666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1900.1901.15.0451.0136; 1164; 339039.
VALOR: R$ 549.880,00.
PROCESSO 001.013811.12.6
Porto Alegre, 20 de dezembro de 2012.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: CCS Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ 094.851.250/0001-89.
OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 meses a contar de 16/11/12.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 57, II, da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO 001.010551.10.7
Porto Alegre, 20 de dezembro de 2012.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
PERMISSIONÁRIO: Hotisa Hotéis de Turismo S/A.
OBJETO: Fica revogada a Permissão de Uso 45750, referente a imóvel Largo Vespasiano Julio Veppo 77 e 87, para desocupação
do imóvel num prazo de 60 dias após o recebimento da notificação, nos termos do item 5.1 do Termo de permissão de Uso.
PROCESSO 001.104978.09.0
Porto Alegre, 18 de dezembro de 2012.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
CONCORRÊNCIA 002.081035.12-8
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS
OBJETO: Execução de infraestrutura e pavimentação da Rua Central, entre a Rua Ernesto Araújo até o final (192,66m); da Rua
Manoel Bitencourt, entre a Rua da Represa até o final (587,17m); e da estrada das Capoeiras, entre a Av. Antônio Firmo de Oliveira
Gonzáles até o nº 1.369 do Beco do Davi (694,49m).
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL/SMOV – comunica aos interessados que, diante do resultado do
julgamento do recurso da habilitação da Concorrência acima descrita, conforme ata da Comissão exarada em 10 de dezembro de
2012, dará continuidade com a abertura do envelope nº 2 (proposta de preços) no dia 08 de janeiro corrente ano, às 10 horas, no 3º
andar do prédio sede da SMOV, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sito na Av. Borges de Medeiros n.º 2244.
Porto Alegre, 04 de janeiro de 2013.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMOV
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVITE 05/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: GTENG Engenharia e Construções Ltda – ME.
CNPJ: 08.733.299/0001-03.
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OBJETO: Contratação de empresa especializada da reforma e ampliação o prédio da Creche Comunitária Esperança Cordeiro,
localizada na Rua Júlio Stregue, nº 55, no Bairro Rubem Berta, em Porto Alegre, RS, conforme descrição nas Especificações
Técnicas | Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária | Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro, que passam a ser parte
integrante deste Edital, independentemente de transcrição.
VALOR ADITADO: R$ 34.325,00 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte e cinco reais).
BASE LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
PROCESSO 001.004127.12.9
Porto Alegre, 28 de dezembro de 2012.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
INEXIGIBILIDADES
CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Município de Porto Alegre
PROCESSO: 001.015537.12.9
CONTRATADO: Fabrício Simões Machado
CPF: 754.283.690-00
OBJETO: Criação de iluminação artística para a “Mostra do Grupo Experimental de Dança da Cidade”
VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei nº 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2716.339036
Porto Alegre, 03 de dezembro de 2012
PROCESSO: 001.050443.12.7
CONTRATADO: Leonardo Gonçalves Scott
CPF: 006.928.880-12
OBJETO: Produção artística de palco para a “Mostra do Grupo Experimental de Dança da Cidade”
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei nº 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2716.339036
Porto Alegre, 05 de dezembro de 2012
PROCESSO: 001.050417.12.6
CONTRATADO: Luciano Dias Belmonte
CPF: 02101681021
OBJETO: Realizar performance de dança jazz para a “Mostra do Grupo Experimental de Dança da Cidade”
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei nº 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2716.339036
Porto Alegre, 07 de dezembro de 2012
PROCESSO: 001.050441.12.4
CONTRATADO: Julio César Oliveira de Oliveira
CPF: 012.737.320-90
OBJETO: Realizar performance de dança urbana para a “Mostra do Grupo Experimental de Dança da Cidade”
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei nº 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2716.339036
Porto Alegre, 07 de dezembro de 2012
PROCESSO: 001.050415.12.3
CONTRATADO: Samuel Lucca Gazola
CPF: 013.756.090-76
OBJETO: Criação de figurinos para a “Mostra do Grupo Experimental de Dança da Cidade”
VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei nº 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2716.339036
Porto Alegre, 30 de novembro de 2012
PROCESSO: 001.015536.12.2
CONTRATADO: Cauan Rossoni Feversani
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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CPF: 017.591.360-93
OBJETO: Realizar workshop de dança de rua para a “Mostra do Grupo Experimental de Dança da Cidade”
VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei nº 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2716.339036
Porto Alegre, 30 de novembro de 2012
PROCESSO: 001.047472.12.0
CONTRATADO: Ivan Ribeiro Motta
CPF: 316.850.990-68
OBJETO: Realizar performance de dança contemporânea para a “Mostra do Grupo Experimental de Dança da Cidade”
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei nº 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2716.339036
Porto Alegre, 07 de dezembro de 2012
PROCESSO: 001.044013.12.4
CONTRATADO: Ariel Schettini
PASSAPORTE: 17962396
OBJETO: Realizar palestra sobre “Pablo Neruda”
VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado com o artigo 13, inciso VI, da lei nº 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2493.339036
Porto Alegre, 05 de dezembro de 2012
PROCESSO: 001.042182.12.3
CONTRATADO: Otávio Bahlis
CNPJ: 12.601.551/0001-90
OBJETO: Apresentação de espetáculo teatral e musical
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei nº 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2428.339039
Porto Alegre, 23 de novembro de 2012
PROCESSO: 001.050447.12.2
CONTRATADO: Juliana Vieira Costa
CNPJ: 13.202.276/0001-02
OBJETO: Realizar assessoria de produção do Evento “A tela da cidade”
VALOR: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado com o artigo 13, inciso III, da lei nº 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2572.339039
Porto Alegre, 04 de dezembro de 2012
PROCESSO: 001.051029.12.0
CONTRATADO: Asteróide K Criação Ltda
CNPJ: 10.212.888/0001-80
OBJETO: Direção artística, ambientização e criação de iluminação cênica para o Reveilon 2012
VALOR: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei nº 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2493.339039
Porto Alegre, 19 de dezembro de 2012
PROCESSO: 001.050445.12.0
CONTRATADO: Surreal – Produção Áudio Visual Ltda ME
CNPJ: 93.740.678/0001-91
OBJETO: Cessão de direitos de filmes da Mostra narrativas e Subjetividades
VALOR: R$ 21.430,00 (vinte e um mil e quatrocentos e trinta reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, caput da lei nº 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2572.339039
Porto Alegre, 04 de dezembro de 2012
PROCESSO: 001.048713.12.0
CONTRATADO: Caroline Cantelli
CPF: 019.547.810-08
OBJETO: Realizar oficina de audiovisual
VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, caput da lei nº 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2493.339036
Porto Alegre, 12 de dezembro de 2012
PROCESSO: 001.047834.12.9
CONTRATADO: Isabel Cristina da Silva
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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CPF: 528.221.680-91
OBJETO: Realizar apresentação com o grupo de porta-bandeiras no evento “Descida da Borges”
VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei nº 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2493.339036
Porto Alegre, 22 de novembro de 2012
PROCESSO: 001.040754.12.0
CONTRATADOS: Denis Cafrune Gosch, 07.946.971/0001-78; Associação Cultural Teatro Sarcaustico, 13.831.196/0001-08;
Komicco Teatro de Repertório Ltda, 03.736.117/0001-26; Raquel E. Gabrauska Produções, 05.001.457/0001-34 e Levanta Favela
Produções Artísticas Ltda, 12.032.269/0001-39.
CNPJ: 10.212.888/0001-80
OBJETO: Apresentação de atividades extras dentro do projeto “Usina Polifônica”
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais), sendo R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) por contratado
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei nº 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2493.339039
Porto Alegre, 15 de outubro de 2012
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.014714.12.4
CONTRATADO: D e D Designer`s Ltda ME
CNPJ: 09.506.749/0001-80
OBJETO: Edição e finalização de produtos audiovisuais
VALOR: R$ 7.766,00 (sete mil setecentos e sessenta e seis reais)
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V da lei nº 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2493.339039
Porto Alegre, 13 de dezembro de 2012
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura
CONCURSO 19/2012
PROCESSO 001.042172.12.8
MONTAGEM E ENCENAÇÃO DO TEXTO TEATRAL
“A NOITE ÁRABE” de Roland Schimmelpfennig
INSCRIÇÕES HABILITADAS
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna públicas as inscrições habilitadas no certame em epígrafe:
Nº Inscrição
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Proponente
Alexandre Dill
Filippi Mazutti
Leonardo Dias Jorgelewicz
Luis Fabiano de Oliveira
Ricardo Zigomático
Giuli Laconte
Roberto Mônaco
Alexandre Cardoso
Gustavo Lopes Susin
Evelise Mendes
INFORMAÇÕES: Coordenação de Artes Cênicas: (51) 3289 8061 e 3289 8064
Porto Alegre, 04 de janeiro de 2013.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO ADITIVO
PROCESSO: 001.041379.09.8
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Sctur Locação de Veículos Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, até 24/11/2013.
BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 26 de dezembro de 2012.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde
ALTERAÇÃO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS 03/2012
PROCESSO 001.019637.12.8
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, em cumprimento
à Lei 8666/93, que o Edital de Tomada de Preços 03/2012, que tem por objeto a execução de serviços de arquitetura e engenharia,
para elaboração de projetos e orçamentos para reforma do Centro de Saúde Santa Marta da Secretaria Municipal de Saúde, foi
alterado, com a inclusão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo-CAU no item 6.1, letras b e d, bem como no quadro do Anexo
VI. A íntegra das alterações encontra-se registrada nos autos do Processo.
Porto Alegre, 04 de janeiro de 2013.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 426/2012
PROCESSO 003.080605.12.5
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação
em epígrafe:
OBJETO: Sensor de pressão strain gage.
LOTE 01 – AS ELÉTRICA LTDA
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Gerência de Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 04 de janeiro de 2013.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 397/2012
PROCESSO 003.080527.12.4
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação
em epígrafe:
OBJETO: Materiais de segurança.
LOTE 01 – S.S. COMÉRCIO DE EPIS LTDA-EPP
LOTE 02 – BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
LOTE 03 – FRACASSADO
LOTE 04 - DESERTO
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Gerência de Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 04 de janeiro de 2013.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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CONCORRÊNCIA 10/2012
PROCESSO 003.080717.12.8
OBJETO: Contratação para implementar sistema de gestão segundo a NBR ISO/IEC 17025:2005.
DATA DE ABERTURA: 21 de fevereiro de 2013 às 14h30min.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados diretamente no site
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 – Licitações de Materiais ou na Gerência de Licitações e Contratos
do Departamento Municipal de Água e Esgotos, endereço acima, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante
recolhimento de R$ 6,00 (seis reais) por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051, finalidade
000051-5, ou do Banco do Brasil, na conta 1000.6, agencia 3798.2 (depósito para conta de terceiros). Outras informações poderão
ser obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9650/9651/9645.
Porto Alegre, 07 de janeiro de 2013.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenação de Editais.
ESCLARECIMENTO II
CONCORRÊNCIA 08/2012
PROCESSO 003.080669.12.3
OBJETO: Registro de Preços de Tubos e Conexões de PVC, PEAD, Ferro Galvanizado e Bronze.
DATA DE ABERTURA: 17 de janeiro de 2013 às 14h30min
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE esclarece que, para os itens 118 e 119 do Anexo II,
o material cotado deverá ser de passagem Plena.
Os demais itens e condições deste edital permanecem inalterados.
Porto Alegre, 07 de janeiro de 2013.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
EXTRATOS
CONTRATADA: Guaíba Química Indústria e Comércio Ltda
CONTRATO 003.080667.12.0
OBJETO: aquisição de hidróxido de sódio
VALOR: R$ 868.875,00
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Lucem Sistemas Integrados de Gestão Sociedade Simples
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080430.12.0
OBJETO: prorrogação de prazo
CONTRATADA: Delmar Dickel
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.004329.11.2
OBJETO: prorrogação de prazo
CONTRATADA: Rosana Lofrano de Oliveira
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.004625.08.0
OBJETO: prorrogação de prazo
Porto Alegre, 4 de janeiro de 2013.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PREGÃO Nº 07/2012
PROCESSO 004.004938.12.7
ATA 1.13 - 04/01/2013 -10H
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição 4418 - Segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
OBJETO: Contratação de empresa para realização de mudanças da Vila Tronco e de Diversas Vilas de Porto Alegre e região
metropolitana.
A COMISSÃO, registra que credenciou-se e apresentou os Envelopes de Documentação e Proposta a empresa Retroplan –
Terraplenagem, Comércio e Locações de Equipamentos Ltda – EPP. Aberto o envelope da proposta e verificada que atende ao
edital, foi solicitado pelo pregoeiro a redução dos preços, o qual está descrito na planilha a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
PROPOSTA
VLR FINAL
01
Mudança dentro de Porto Alegre
Mudança
R$ 479,00
R$ 470,00
02
Mudança dentro da Grande Porto Alegre
Mudança
R$ 779,00
R$ 770,00
03
Veículo tipo Kombi com motorista
Turno
R$ 139,00
R$ 130,00
04
Hora
R$ 69,00
R$ 65,00
05
Retro escavadeira 4x4 com operador
Retro escavadeira 4x4 com rompedor
(c/operador)
Diária
R$ 1.299,00
R$ 1.250,00
06
Escavadeira
Hora
R$ 159,00
R$ 150,00
07
Caminhão tipo caçamba com motorista
Depósito
de
móveis
e
equipamentosmensal (mín.5 m2)
Hora
R$ 54,00
R$ 50,00
m2
R$ 19,00
R$ 19,00
R$ 2.997,00
R$ 2.904,00
08
TOTAL
Dado vistas, aos participantes, da documentação da vencedora, nada impugnaram. Decide o pregoeiro adjudicar o objeto do
presente pregão a única empresa participante, por atender aos requisitos do edital. Passado o prazo recursal sem interposição de
recurso, será a presente decisão submetida à homologação do Diretor-Geral.
JOSÉ JOÃO ESTIVALETE BILHALVA; CLOVIS VIEGAS PAIVA; PAULO JOSÉ DE MORAES; CARLOS HENRIQUE REIS E
SILVA; MARIA DA GRAÇA SOUZA DA SILVA
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2011
PROCESSO DE ORIGEM: 007.010137.11.4
ADITAMENTO: 001
PROCESSO: 007.005359.12.0
CONTRATO: 036/2011
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania.
CONTRATADA: Leonardo Alberto Francischelli
OBJETO: Inclusão do Parágrafo Sétimo, Cláusula Terceira do Contrato de Locação de Imóvel, acrescido o Valor Mensal de 300,00
(TREZENTOS REAIS) mensais para tratamento mensal da água da piscina inclusa mão-de-obra e material.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 55/2012
BASE LEGAL: Cláusula 5ª (QUINTA) do art.57, inciso II, da Lei 8.666/93
Porto Alegre, 04 de janeiro de 2013.
MIGUEL BARRETO, Presidente
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO: 007.010523.12.0
ADITAMENTO: 001
CONTRATO: 056/2012
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania.
CONTRATADA: Paula Participações e Administrações Ltda
OBJETO: Inclusão da Dotação Orçamentária nº 6001-2823-339039.10.00.00-6054 da FASC
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 042/2012
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição 4418 - Segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93
Porto Alegre, 04 de janeiro de 2013
MIGUEL BARRETO, Presidente
CONTRATO 056/2012
PROCESSO: 007.010523.12.0
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania.
CONTRATADA: Paula Participações e Administrações Ltda
OBJETO: Imóvel não residêncial
PRAZO: 1(UM)ano
PERÍODO: 1º de dezembro de 2012 até 30 de novembro de 2013
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 242/2012
VALOR MENSAL: 12.000,00(DOZE MIL REAIS)
BASE LEGAL: Lei 8.666/93
Porto Alegre, 04 de janeiro de 2013
MIGUEL BARRETO, Presidente.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 320A/2011
MODALIDADE: Pregão Presencial 055/2011
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Bormana Comércio de Autopeças LTDA.
OBJETO: Manutenção de Caixas de Câmbio ZF.
VIGÊNCIA: 12/12/2012 a 11/12/2013
Porto Alegre, 12 de dezembro de 2012.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 346C/2011
MODALIDADE: Pregão 059/2011
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Alfatek Informática Ltda - EPP.
OBJETO: Manutenção de Equipamentos de Informática.
VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 20/12/2013
Porto Alegre, 21 de dezembro de 2012.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO 320/2012
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 178/2012
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Poá Distribuidora de Peças Ltda.
OBJETO: Aquisição Parcelada de Peças para Carroceria de Ônibus.
VALOR ESTIMADO: R$ 96.516,39 (Noventa e seis mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)
VIGÊNCIA: 04/12/2012 a 03/12/2013
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição 4418 - Segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
Porto Alegre, 20 de dezembro de 2012.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO 305/2012
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 173/2012
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Sulvan Veículos e Peças Ltda.
OBJETO: Aquisição Parcelada de Peças para Carroceria.
VALOR ESTIMADO: R$ 13.388,63 (Treze mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos)
VIGÊNCIA: 27/11/2012 a 26/11/2013
Porto Alegre, 10 de dezembro de 2012.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO 345/2012
MODALIDADE: Pregão Presencial 070/2012
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: AEST Comércio e Serviços em Eletrônica Ltda.
OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção de Letreiros e Controladoras Microhard.
VALOR ESTIMADO: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
VIGÊNCIA: 27/12/2012 a 26/12/2013
Porto Alegre, 04 de janeiro de 2013.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO 342/2012
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 177/2012
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Repint Comércio de Tintas Ltda.
OBJETO: Aquisição parcelada de tintas.
VALOR ESTIMADO: R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 17/12/2012 a 16/06/2013
Porto Alegre, 04 de janeiro de 2013.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2011
MODALIDADE: Inexigibilidade 12/2011
PROCESSO 008.004759.11.7
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - PROCEMPA, CNPJ 89.398.473/0001-00
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual e o reajuste de valores, conforme previsto nas
Cláusulas Quarta e Quinta do contrato original.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 6.314,40 (seis mil trezentos e quatorze reais e quarenta centavos)
BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição 4418 - Segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO 109/2012
PROCESSO: 008.009775.12.9
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.
CONTRATADO: Paar Serviços Empresariais Ltda.
OBJETO: Curso da NR-35 – Trabalho em Altura – 8H.
VALOR: R$ 3.900,00
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 04 de janeiro de 2013.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira
DISPENSA DE LICITAÇÃO 110/2012
PROCESSO: 008.010083.12.0
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.
CONTRATADO: Senat Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte.
OBJETO: Curso de Operador de Guindauto.
VALOR: R$ 5.250,00
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 04 de janeiro de 2013.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira
INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2012
PROCESSO: 013.000.099.12.0
CONTRATANTE: Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família - IMESF
CONTRATADO: Katiúscia Carla Silveira - ME
OBJETO: Aquisição de quinhentas etiquetas patrimoniais
VALOR: R$ 370,00 (trezentos e setenta reais)
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93
Porto Alegre, 14 de novembro de 2012
CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI, Presidente.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2012
PROCESSO: 013.000.083.12.7
CONTRATANTE: Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família - IMESF
CONTRATADO: All suprimentos Empresariais Comercio e Serviços Ltda - ME
OBJETO: Aquisição de material de expediente
VALOR: R$ 177,45 (cento e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93
Porto Alegre, 23 de novembro de 2012
CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI, Presidente.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição 4418 - Segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
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PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Marinês Martins Dorneles e Olivan Amélio dos Santos Prado
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
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