PROJETO HABITACIONAL MUCAJÁ
ANTONIO ROBERTO RODRIGUÊS GÓES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPÁ
JOSELITO SANTOS ABRANTES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SEMPLA/PLANURB/PMM
IVALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO DANTAS
DIRETOR - PRESIDENTE
PLANURB/PMM
MARÇO DE 2012
Elaborado Por: Antonio Furtado Damasceno
Chefe da Divisão de Documentação Institucional – PLANURB/PMM
SUMÁRIO
Antecedentes do Projeto
Local de Intervenção
Prioridades de Atendimento
Prazo de Execução
Estratégia Adotada
Equipe Técnica Envolvida
Papel dos Parceiros no Projeto
Resultados Atingidos
Lições Aprendidas
Projeto de Monitoramento
ANTECEDENTES DO PROJETO
O nome do Conjunto Mucajá originou-se do mesmo nome da Favela, devido a uma
palmeira identificada por Bocaiúva ou Macaúva, abundante naquela área, cujo fruto
é conhecido por vários nomes, dentre eles “Mucajá”, pertencente a família Palmae e
seu nome científico é Acrocomia aculeata .
A Favela Mucajá surge na década de 60, com a vinda de 33 famílias. “Famílias
numerosas” oriundas das ilhas do Pará, que desde então, passaram a habitar as
margens do Rio Amazonas na frente da Cidade de Macapá.
Por volta do final da década de 80, essas famílias foram vítimas de uma intervenção
urbana de grande escala, intervenção essa de fragmentação e desintegração destes
grupos sociais. Onde, parte destes moradores, cerca de 10% permaneceram na
área recebendo casa em madeira de quatro (4m²), 40% foram remanejados para a
área apelidada de “Coréia”- Hoje Bairro Nova Esperança, distante 5 km de sua área
de origem, 50% não receberam qualquer beneficio por serem agregados (tios,
irmãos, pai, primos - filhos com família etc.). Destes 50%, que não receberam
benefícios, parte são os invasores das áreas de risco (morro, alagado, aterrado) que
formaram a Favela Mucajá.
ANTECEDENTES DO PROJETO
Residiam na área do Mucajá cerca de 1.097 famílias e, destas,
foram contempladas 592 famílias beneficiadas com o Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC - Ações de Habitação e
Saneamento.
MOTIVO PELO QUAL O PROJETO FOI REALIZADO
O motivo pelo qual o projeto foi realizado é contribuir para reduzir o
déficit habitacional em Macapá, aumentando assim, a oferta de
unidades habitacionais de interesse social, que atendam aos
anseios dos munícipes, beneficiando famílias de baixa renda que
habitavam a Favela em situação de risco. Pois, um dos objetivos
da Prefeitura é atuar em ações de prevenção de desastres,
reduzindo os impactos causados por esses danos, incluindo assim
o remanejamento de pessoas que moram em áreas de risco para
locais seguros.
Segundo a superintendente da Caixa Econômica Federal no
Amapá, Maria Celeste Teixeira, e o gerente regional da instituição,
Célio Lopes, o déficit habitacional do Amapá, é de 35 mil moradias,
razão pela qual este empreendimento é de grande relevância para
a persecução do equilíbrio habitacional em Macapá.
LOCAL DE INTERVENÇÃO
 O Conjunto Habitacional Mucajá, fica localizado em uma área poligonal entorno da
área urbana central, no Lote 9 da rua Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol, distante
apenas 2 Km do centro da cidade.
 Próximo do Quartel da Polícia Militar cerca de 100 metros.
 As famílias contam nas proximidades com 10 estabelecimentos de ensino: as
Escolas Municipais Amapá, Antônio Barbosa e Santa Inês, Escola SESC (ao lado
esquerdo do Conjunto) e as Escolas Estaduais Zolito de Jesus Nunes, Castelo
Branco, Santina Rioli, Padre Dário, Alexandre Vaz Tavares e Cecília Pinto, além de
uma creche atrás da Igreja São Pedro.
 Contam ainda com acesso a saúde nas UBS’s próximas: Rubin Aronovith e São
Pedro e o SAMU (ao lado direito do Conjunto).
 Acesso facilitado ao Complexo Turístico e de Lazer Beira Rio com praças
poliesportivas e orla extensa propícia para corridas e caminhadas e também ao
Complexo Araxá com quadras de vôlei e futebol.
LOCAL DE INTERVENÇÃO
LOCAL DE INTERVENÇÃO
 Nesta área foram construídos 37 blocos, com 16 unidades habitacionais cada,
perfazendo um total de 592 apartamentos, beneficiando assim 592 famílias. Cada
unidade possui 47,76 m² de área total e 37,33 m² de área útil, contendo 2 quartos, sala,
cozinha, banheiro social e área de serviço.
 Foram adaptados 15 apartamentos no térreo de cada bloco para idosos e portadores
de necessidades especiais.
 As 592 famílias contam com fornecimento de energia, água encanada, esgoto
sanitário, ruas asfaltadas, calçamento e área de lazer.
PRIORIDADES DE ATENDIMENTO
IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO ALVO
PRIORIDADES DE ATENDIMENTO
As famílias beneficiadas com o Projeto Mucajá são oriundas de assentamentos
precários, favelas, definidas como aglomerados de domicílios auto-construídos,
dispostos de forma desordenada, geralmente densos e carentes de serviços
públicos essenciais, ocupando terreno de propriedade alheia (pública ou
particular), localizada em situação que configura risco e insalubridade.
Critérios de inclusão:
 A condição financeira, pois cada família não deveria ultrapassar a renda per
capta de ¼ do salário mínimo;
 Famílias com integrantes idosos ou com portadores de necessidades especiais;
 Famílias com maior número de dependentes menores de 16 anos;
 Famílias cuja mulher é responsável pelo domicílio (Chefe de família);
 Famílias com renda de 0 a 03 salários mínimos e,
 Famílias agregadas denominadas de conviventes secundárias constituídas por
03 pessoas, que residiam em um mesmo domicilio junto com outra família
denominada principal, onde esta secundaria apresente os critérios acima previstos
PRIORIDADES DE ATENDIMENTO
IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO ALVO
Critérios de permanência para o beneficio final:
• O beneficiário não poderá ser proprietário, promitente comprador ou titular de
direito de aquisição, arrendamento ou uso de imóvel residencial, regular, com
padrão mínimo de edificação e habitabilidade, definido pelas posturas municipais, e
dotada de infra-estrutura mínima (água, esgoto e energia), em qualquer parte do
país ou área que não seja objeto da intervenção;
• O beneficiário não poderá ter recebido benefícios similares oriundos de recursos
orçamentários da União/Estado/Município;
• O beneficiário não poderá ter comprado/trocado/recebido o direito de cadastro do
beneficiário inicial do empreendimento;
• A PMM solicitará a aos beneficiários finais a assinatura de declaração, firmada sob
as penas da lei, de atendimento ao disposto nos critérios acima;
• A PMM apresentará à Caixa Econômica Federal o cadastro socioeconômico dos
beneficiários finais selecionados, por meio do preenchimento do CadÚnico .
Das 592 famílias, 03 dentre elas consideradas homoafetivas femininas, foram
contempladas, fruto de políticas públicas de inserção social.
PRAZO DE EXECUÇÃO - 2009
AÇÕES
03
04
05
06
07
08
Execução nos Cursos de Capacitação para Geração
de Trabalho e Renda
09
10
11
5,6,9,
10,11
2,4,7,
8,12
1,3,
13
12
Auxiliar na Criação e Estruturação da Cooperativa de
Serviço
Reunião para esclarecimento das Regras de
Convivência
Entrega das novas Unidades Habitacionais
Oficina de Paisagismo e Jardinagem, com Campanha
de Arborização
Dia do Meio Ambiente
1ª FASE
Dia das Mães
Dia dos Pais
Dia das Crianças
Palestra sobre Norma de Segurança Doméstica
Chamada em Edital de Convocação em estimulo a
formação da Associação de Moradores
Ação de estímulo a Formação da Associação de
Moradores
Formação da Comissão de Demanda ao Poder
Público
Preparar os Beneficiários para o Término do PTTS
Reunião com a Equipe do CAO e do Projeto para
Avaliação do PTTS
Elaboração do Relatório Final
Evento de Encerramento do PTTS
27
11
08
07
12
PRAZO DE EXECUÇÃO - 2010
AÇÕES
Execução nos Cursos de Capacitação para Geração
de Trabalho e Renda
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
14,19
20,23,
28
21,22,
25
19,26
24,26
16,19
15,17,
18
12
Auxiliar na Criação e Estruturação da Cooperativa de
Serviço
Reunião para esclarecimento das Regras de
Convivência
15
Entrega das novas Unidades Habitacionais
01
Oficina de Paisagismo e Jardinagem, com Campanha
de Arborização
Dia do Meio Ambiente
2ª FASE
Dia das Mães
Dia dos Pais
05
07
05
Dia das Crianças
11
Palestra sobre Norma de Segurança Doméstica
Chamada em Edital de Convocação em estimulo a
formação da Associação de Moradores
04
Ação de estímulo a Formação da Associação de
Moradores
04
Formação da Comissão de Demanda ao Poder
Público
Preparar os Beneficiários para o Término do PTTS
Reunião com a Equipe do CAO e do Projeto para
Avaliação do PTTS
Elaboração do Relatório Final
Evento de Encerramento do PTTS
08
05
PRAZO DE EXECUÇÃO - 2011
AÇÕES
01
02
03
Execução nos Cursos de Capacitação para Geração
de Trabalho e Renda
30
Auxiliar na Criação e Estruturação da Cooperativa de
Serviço
19
04
05
29,30
Reunião para esclarecimento das Regras de
Convivência
Entrega das novas Unidades Habitacionais
Oficina de Paisagismo e Jardinagem, com Campanha
de Arborização
03
Dia do Meio Ambiente
3ª FASE
Dia das Mães
Dia dos Pais
Dia das Crianças
Palestra sobre Norma de Segurança Doméstica
Chamada em Edital de Convocação em estimulo a
formação da Associação de Moradores
Ação de estímulo a Formação da Associação de
Moradores
Formação da Comissão de Demanda ao Poder
Público
Preparar os Beneficiários para o Término do PTTS
Reunião com a Equipe do CAO e do Projeto para
Avaliação do PTTS
13
Elaboração do Relatório Final
13
Evento de Encerramento do PTTS
27
2ª FASE
AÇÕES 2010/2011
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
01
02
03
04
05
06
07
Acompanhamento e Visita no Canteiro de Obra
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Realizar Plantões Sociais e Visitas domiciliares
(atendimento psicossocial)
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Reunião para eleição CAO para
acompanhamento da obra
X
X
Visitas ao Canteiro de Obra com membros da
CAO
X
Oficina de capacitação para educação em
condomínio, consórcio e vida coletiva
X
X
X
Entrega das novas Unidades Habitacionais
X
Inscrição e Triagem nos Cursos de Capacitação
X
Dia da Família
X
Dia das Crianças
X
Dia das Mães
X
Palestra sobre Educação Sanitária e Ambiental
X
Palestra sobre Norma de Segurança Doméstica
X
Palestra sobre Leptospirose, e Dengue
X
Palestra sobre Coleta Seletiva de Lixo
X
Palestras sobre Doenças Sexualmente
Transmissíveis - DST/AIDS, Drogas e Gravidez
na Adolescência
X
Palestra sobre Educação Patrimonial
X
Ações de resgate histórico e Cultural
X
X
X
X
X
X
Execução nos Cursos de Capacitação
Auxiliar na Criação da Associação de Moradores
Auxiliar na Criação e Estruturação da
Cooperativa de Serviço
X
X
X
X
3ª FASE
Formação da Comissão de Demanda ao Poder
Público
X
Preparar os Beneficiários para o Término do
PTTS
X
Reunião com a Equipe do CAO e do Projeto para
Avaliação do PTTS
X
Elaboração do Relatório Final
X
X
Evento de Encerramento do PTTS
X
X
ÊNFASE NA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL
ESTRATÉGIA ADOTADA
A estratégia adotada foi a implementação de uma política urbana planejada, capaz de
intervir no acesso e no custo da terra urbanizada, através do Estatuto da Cidade via
Plano Diretor, adotando para tanto, a estratégia de captar recursos de outras esferas de
Governo, permitindo assim o repasse de recursos fundo a fundo, alocando os recursos
na faixa da população onde se concentra o déficit habitacional.
Tal estratégia busca abrandar ou extinguir a atual incompatibilidade que perdura entre o
custo da habitação e a capacidade de pagamento da população de baixa renda, sem no
entanto, se configurar a perda da qualidade frente ao barateamento da habitação. Para
tanto citamos 04 grandes estratégias:
• Facilitar e baratear o acesso à terra urbanizada para fins de moradia;
• Viabilizar novas formas de provisão habitacional;
• Reduzir o custo dos empreendimentos habitacionais;
• Potencializar a capacidade produtiva, técnica, administrativa e de gestão dos
agentes envolvidos com a produção habitacional de interesse social, em particular
da esfera pública municipal.
Vale ressaltar que o Conjunto Habitacional Mucajá, é fruto do convênio entre a Prefeitura
Municipal de Macapá e o Governo Federal através do Ministério das Cidades e da Caixa
Econômica Federal.
ÊNFASE NA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL
ESTRATÉGIA ADOTADA
Além das estratégias anteriormente citadas, foram realizadas junto as famílias algumas
ações pontuais, no sentido de contribuir para uma melhor convivência condominial,
dentre outras, quais sejam:
• Execução de Cursos de Capacitação
• Atendimento psicossocial;
• capacitação para educação em condomínio, consórcio e vida coletiva;
• Educação Sanitária e Ambiental;
• Norma de Segurança Doméstica;
• Palestra sobre Leptospirose, e Dengue;
• Palestra sobre Coleta Seletiva de Lixo;
• Palestras sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST/AIDS, Drogas e
Gravidez na Adolescência;
• Palestra sobre Educação Patrimonial;
• Ações de resgate histórico e Cultural
Formação
Atribuição na Equipe
Horas para o projeto
DAN HEBERT S/A
Márcio Rodrigo Nunes de Souza
ENGENHARIA
Engenheiro Civil
CONSTRUTORA DA OBRA
Fiscal da Obra/PMM
08 horas diárias
06 horas diárias
ABRIL á MAIO/2011
NOME
Silvia Valeria da Silva Gomes
Vanderleia Furtado Correa Moreira
Lidia Alves Da Silva
Suany Dos Santos Macédo
Aurisés da Silva Tito
Maria Izaura da Costa dos Santos
Wagner da Silva Furtado
Formação
Serviço Social
Psicologia
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Ensino Médio
Atribuição na Equipe
Coord. Geral Responsável Técnica
Sub-Coordenadora do PTTS Psicóloga
Assistente Social
Assistente Social
Assistente Social
Assistente Social
Digitador
Horas para o projeto
03 horas diárias
06 horas diárias
06 horas diárias
06 horas diárias
06 horas diárias
06 horas diárias
06 horas diárias
NOME
Silvia Valeria da Silva Gomes
Lidia Alves Da Silva
Maili Vieira Ferreira
Kelly Cristina Palheta Santos
Helida Sheila Oliveira Santos
Cristina Maciel Araujo
Deusimar da Silva Barros Almeida
Carolina Silva e Melo
Marcus Paulo da Silva Corrêa
Otacília Maria Furtado Corrêa
Formação
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Atribuição na Equipe
Coord. Geral Responsável Técnica
Assistente Social
Assistente Social
Assistente Social
Assistente Social
Assistente Social
Brinquedista.
Facilitadora
Gerente de Programas
Gerente de Programas
Horas para o projeto
03 horas diárias
06 horas diárias
06 horas diárias
06 horas diárias
06 horas diárias
06 horas diárias
06 horas diárias
06 horas diárias
06 horas diárias
06 horas diárias
Atribuição na Equipe
Horas para o projeto
Coord. Geral Responsável Técnica
Assistente Social
Assistente Social
Brinquedista.
Gerente de Programas
Gerente de Programas
06 horas diárias
06 horas diárias
06 horas diárias
06 horas diárias
06 horas diárias
06 horas diárias
JAN á FEV/2012
NOME
EQUIPE ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO PROJETO
MAIO á DEZ/2011
EQUIPE TÉCNICA
NOME
Luana Cristina Pereira da Silva
Kelly Christina Palheta Santos
Cristina Maciel Araujo
Deusimar da Silva Barros Almeida
Marcus Paulo da Silva Corrêa
Otacília Maria Furtado Corrêa
Pedagoga
Formação
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Ensino médio
Tecnólogo
Pedagoga
PAPEL DOS PARCEIROS
INSTITUIÇÃO
PAPEL DESEMPENHADO
GAB/PMM - Gabinete da Prefeitura Municipal de
Macapá
Realizar o agendamento de participação do Excelentíssimo Prefeito (a) do Município nas
atividades desenvolvidas
SEMPLA – Secretária de Planejamento
Acompanhamento e monitoramento orçamentário do projeto em suas fases de execução
SEMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Intermediar Oficina de Incentivo a Preservação do Meio Ambiente
SEMOB - Secretaria Municipal de Obras
Apresentar o Projeto de Obras
SEMUR - Secretaria Manutenção Urbanística
Proferir palestra sobre a Coleta Seletiva de Lixo
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
Disponibilizar quadra poliesportiva da Escola Municipal Antônio Barbosa para ações sociais do
PTTS
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde
Proferir palestra sobre Educação Sanitária, Prevenção da Dengue, Leptospirose; Gravidez
Precoce, Planejamento Familiar, Diabete, Pressão Alta Câncer de Próstata, câncer de Útero e
Depressão e verificar a disponibilidade de médicos, enfermeiros para realizar atendimento
médico (consultas e exames) nas ações sociais
COMEL - Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer
Realizar Atividades, Desportivas e de Lazer
EMTU - Empresa Municipal de Transportes Urbanos
Interditar a Rua Novo Horizonte nas ações sociais do PTTS Mucajá e realizar a sinalização
SEMDUH - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Habitacional
Intermediar os recursos (despesas) do PTTS;
CMCS - Coordenadoria Municipal de Comunic. Social
Divulgação na mídia (falada, escrita e televisionada)
SESC
Disponibilizar o local para realização de atividades culturais, desportivas e de Lazer
Secretaria Executiva da Defesa Civil e Defesa Civil
Municipal
Proferir palestra sobre Norma de Segurança Doméstica e selagem das casas e registro digital
PROGEM - Procuradoria Geral do Município de Macapá
Intermediar todos os recursos (despesas) do PTTS
Caixa Econômica Federal
Proferir palestra sobre Educação Patrimonial e acompanhar e fiscalizar a execução do PTTS
Mucajá
Super Fácil
Promover a retirada de documentação pessoal
SPU - Superintendência de Patrimônio da União
Proferir palestra sobre os direitos e deveres dos beneficiários quanto ao bem adquirido
Ministério Público
Acompanhar e Fiscalizar a execução do PTTS
RESULTADOS ATINGIDOS
O Conjunto Habitacional Mucajá, marca uma nova fase
na cidade de Macapá, sendo o 1º empreendimento do
PAC na capital, e notadamente atingiu-se muitos
resultados, dentre eles:
• Sensível redução no déficit habitacional da capital;
• Melhora na auto-estima dos beneficiários;
• Mudanças comportamentais dos beneficiários, com
vistas a autonomia, integração e participação efetiva na
sociedade;
• Participação dos beneficiários em atividades que
propiciem melhoria da qualidade de vida;
• Formação de cidadãos conscientes de seus direitos
possibilitando sua inclusão social;
• Aumento da motivação com relação ao projeto, tanto
no que diz respeito a participação nas ações sociais
promovidas pela equipe do projeto quanto na confiança,
em acreditar na execução do mesmo.
LIÇÕES APRENDIDAS
A base de aprendizado deu-se por conta das
dificuldades encontradas na transposição das relações
sociais dos moradores da área de intervenção para o
Conjunto Habitacional Construído.
•A adaptação dos moradores que saíram de uma área
de ressaca (alagada) para uma nova realidade
habitacional;
• Regularização Fundiária de condomínio de interesse
social;
• Do Conjunto Habitacional e os conhecimentos
adquiridos, a equipe técnica da PMM motivou-se para a
replicação da experiência para outras áreas do
município.
OBRIGADO
Prefeitura Municipal de Macapá – PMM
Av. FAB, 840 – Centro – CEP: 68.906-000
Macapá – Amapá – Brasil