Marco regulatório atual e desafios
para o futuro das
Energias Renováveis
André Pepitone da Nóbrega
Diretor
Agosto, 2011
Foz do Iguaçu - PR
Missão da ANEEL
Proporcionar condições favoráveis para que o
desenvolvimento do mercado de energia elétrica ocorra com
equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade.
receber o serviço com
qualidade

 pagar por esse serviço uma
tarifa justa
Consumidor
remuneração adequada
 contratos honrados
regras claras e estáveis
Agentes Regulados
Características do Setor Elétrico
Empreendimentos em Operação
Tipo
Quantidade
CGH
EOL
PCH
SOL
UHE
UTE
UTN
Total
346
56
402
6
176
1.467
2
2.455
Potência
Outorgada (MW)
200
1.093
3.668
5
78.927
31.930
2.007
117.830
%
0,17
0,94
3,16
0
67,70
26,28
1,75
100
Fonte: Banco de Informação da Geração (BIG/ANEEL) JUL/2011
Linhas de Transmissão (>230 kV)
Consumo SIN (2010)
Nº de Unidade Consumidoras
Crescimento do Consumo
Receita Anual
+ de 100.000 Km
56.693 MW médios
67 milhões
+/- 5% ao ano
R$ 89 bilhões
Fonte: Sistema de Apoio à Decisão (SAD/ANEEL) DEZ/2010
Dimensões relativas do Sistema Interligado
Sistemas
Isolados
Sistema
Interligado
Sistema de Transmissão Brasileiro:
extensão comparada com a da Europa
4
Definições Básicas
De acordo com a Constituição Brasileira,
energia elétrica é regulamentada pelo
Governo Federal
Todos os regulamentos estabelecidos para incentivar a
inserção da energia renovável na matriz energética brasileira
tem validade em todo território nacional.
Não existe diferenças de incentivos entre os Estados.
A exceção fica para incentivos fiscais, que
Governos Estaduais têm autonomia para
estabelecer.
5
Incentivos concedidos às fontes
renováveis de energia no Brasil
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996
Renewable
Standard
Incentivos existentes
 Processo simplificado de Outorga
(Autorização)
 Outorga não onerosa
 Fontes isentas da aplicação de recursos em
P&D (Parques com até 30 MW instalados)
As geradoras de energia elétrica estão obrigadas a aplicar,
anualmente, o montante de, no mínimo, 1% (um por
cento) de sua receita operacional líquida em pesquisa e
desenvolvimento do setor elétrico.
Incentivos existentes
Sub-Rogação da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC
para empreendimentos localizados nos Sistemas Isolados – O
investidor recebe a contra partida de 75% do valor do
investimento em geração
Art. 12, § 2º, do Decreto nº 7.246, de 2010, “os custos reembolsados a
título de sub-rogação [...] deverão estar refletidos nos preços dos
contratos de geração para atendimento ao serviço de distribuição”
 Comercialização de energia com consumidores especiais
Que optem pelo fornecimento de
pequenas centrais hidrelétricas,
fontes eólicas, biomassa ou solar.
Potência
Tensão
> 0,5
MW
Qualquer classe de
tensão
Incentivos existentes
 Desconto nas Tarifas de Uso de Sistema de Transmissão e
Distribuição;
Percentual de redução não inferior a 50% incidindo da produção ao
consumo da energia comercializada
1996
Lei 9.074
Somente PCH
2002
Lei 10.438
PCH, Solar, Eólica e Biomassa e
consumidores
2003
Lei 10.762
2007
Potência injetada nos sistemas seja menor ou
Lei 11.488 igual a 30 MW ao invés da limitação pela
potência da planta (30MW).
PCH, Solar, Eólica, Biomassa,
Consumidores e CGH
Lei 10.848/04 – Modelo do SEB
GERADOR
GERADOR
PIE
PIE
Leilões Regulados
Modelo de comprador único
DISTRIBUIDOR
DISTRIBUIDOR
Mercado Livre
Comercializadores
Tarifas
Preços de Mercado
Reguladas
Consumidor Cativo
Consumidor
Cativo
Consumidor Livre
Consumidor
Especial
Contratações no ambiente Regulado
Início de Suprimento
Fontes Alternativas
PROINFA* Chamada
1ª ETAPA Pública
Leilões
Energia de Reserva
1 a 4 anos
Definido em
Portaria Específica
Ano
seguinte
Duração do Contrato
De 10 a 30
anos
Até 35 anos
Energia Nova A-3
3 anos
Energia Nova A-5
5 anos
Geração Distribuída
Definido
pela
Distribuidora
De 5 a 15
anos
De 15 a 30
anos
De 15 a 30
anos
Definido
pela
Distribuidora
UEE, Biomassa e PCH
2006 a 2008
20 anos
Energia Existente A-1
PROINFA
Objetivo
Quem paga
Contratação de 3.300 MW de potência
instalada;
Diversificação da oferta de energia elétrica,
ampliando a participação de PCH, Biomassa e
Eólica;
Absorção e domínio de novas tecnologias
(geração eólica)
Reduzir Emissões de CO2 no parque gerador
Todos os consumidores regulados por
meio do encargo setorial Proinfa
PROINFA
Projetos
Potência
MW
Valor
Econômico
R$/MWh1
PCH
63
1.191
159,26
Eólica
54
1.423
269,21
685
25
127,63
144
3.299
Fonte
Biomassa
Total
1Considera
de 35%
o VE corrigido pelo IGP-M para janeiro de 2010; para UEE o VE corresponde para FC médio
Geração Distribuída
Concessionárias, permissionárias e
autorizadas poderão contratar
geração distribuída
Instituído pela Lei 10.848/04
Regulamentado pelo Decreto 5.163/04
Regulado pelas REN 167/05 e 228/06
Forma de Contratação:
Chamada Pública
Limites para a Chamada Pública:
• montante total da energia contratada não poderá exceder a
10% da carga do agente de distribuição; e
• repasse integral: até o Valor Anual de Referência – VR
VR = R$ 151,20 (exercício 2011)
Leilão de Reserva
Objetivo
Quem paga
Elevar a segurança no fornecimento de energia
elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) com
energia proveniente de usinas especialmente
contratadas para este fim.
Agentes de distribuição, consumidores livres,
consumidores especiais, autoprodutores na
parcela da energia adquirida, agentes de geração
com perfil de consumo ou agentes de exportação
que sejam agentes da CCEE por meio do
recolhimento de encargo específico denominado
Encargo de Energia de Reserva (EER).
Leilão de Fontes Alternativas
Objetivo
Quem paga
Atendimento do mercado consumidor
das concessionárias de distribuição.
Consumidores cativos das distribuidoras
participantes do leilão mediante tarifa
regulada.
Leilões - Energias Renováveis
 Leilão de Fontes Alternativas - 2007
Fonte
Potência
MW
Energia
MWmédios
PCH
Biomassa de Bagaço de Cana
Biomassa de Criadouro Avícola
96,74
511,9
30
46
115
25
Preço
R$/MWh
134,99
138,85
138,85
 Leilão de Reserva 2009 - Eólica
Fonte
Eólica
Projetos
Potência
MW
71
1.805,7
Energia
Preço
MWmédios R$/MWh
753
148,39
Leilões Energias Renováveis
 Leilão 2010 (LFA e Reserva)
Fonte
PCH
Biomassa de Bagaço de
Cana
Eólica
Projetos
Potência
MW
Energia
MWmédios
Preço
R$/MWh
7
131,5
69,8
141,93
12
712,9
190,6
144,20
70
2.047,8
899
130,86
Projetos
Potência
MW
Energia
MWmédios
11
554,8
261,2
100,40
78
1.928,8
913
99,54
 Leilão 2011 (LFA e Reserva)
Fonte
Biomassa de Bagaço de
Cana
Eólica
Preço
R$/MWh
Potencial por fonte de geração
Eólica
Potencial: 143.000 MW
Instalado: 1.093 MW
PCH
Potencial: 9.754 MW
Instalado: 3.668 MW
Biomassa
1- Bagaço de Cana de Açucar
Potencial: 8.000 MW
Instalado : 6.254 MW
2- Licor Negro
Potencial: 1.300 MW
Instalado : 1.228 MW
3- Biogas
Potencial: 600 MW
Instalado: 68,44 MW
20
Potencial da energia eólica
Valores estimados para
instalações com altura
de 50m do solo.
Um novo mapa está sendo elaborado. A expectativa
é que o potencial chegue a 250 GW
Fonte: Atlas Eólico Nacional 2003 – CEPEL/Eletrobras
21
Complementaridade Eólica x Regime hídrico
EOL_NE
ENA_NE
nov/08
set/08
mai/08
mar/08
jan/08
nov/07
set/07
jul/07
mai/07
mar/07
jul/08
ENA_SE/CO
200,00%
180,00%
160,00%
140,00%
120,00%
100,00%
80,00%
60,00%
40,00%
20,00%
0,00%
jan/07
%_média
EOL X ENA (NE;SE/CO)
(dados verificados)
mês
Energia Natural Afluente (ENA) - Energia que pode ser produzida com a vazão de água
de um determinado rio a um reservatório de uma usina hidrelétrica.
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Complementaridade
Biomassa (Cana-de-açucar) x Regime hídrico
MLT_SE/CO
200%
180%
160%
140%
120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
DEZ
NOV
OUT
SET
AGO
JUL
JUN
MAI
ABR
MAR
FEV
BIO_CANA_SE(2008)
JAN
%_média
BIO_CANA(2008) X MLT (SE)
mês
23
Os próximos passos.......
2012
Regulamentação para
conexão de geração
distribuída de pequeno porte
na rede (Audiência Pública
42/2011) Contribuições até 14/10
2012
Estabelecimento de regras tarifárias
específicas
(Audiência Pública 120/2011)
2011
Publicação das funcionalidades mínimas dos
Medidores Eletrônicos – SmartGrid
(Audiência Pública 43/2010)
Conclusões
 A redução no carregamento das redes
 Adia investimentos em expansão nos sistemas de
distribuição e transmissão
 Baixo impacto ambiental
 Melhoria do nível de tensão da rede no período de
carga pesada
 O aumento da confiabilidade do atendimento
 Diversificação da matriz energética
 Redução de perdas
Conclusões
 Quanto ao desconto na TUSD/TUST
 Estados produtores terão que subsidiar sozinhos o
desconto de 50% das tarifas de uso dos sistemas de
distribuição (Tusd) e transmissão (Tust) aplicado aos
parques geradores.
 A ideia é manter o subsídio, porém cobrando-o de todos
os consumidores do país, e não apenas dos atendidos na
área de concessão em que estão os projetos.
Muito Obrigado!
SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J”
CEP: 70.830-030 /Brasília – DF
Tel. 55 (61) 2192-8600
Ouvidoria: 167