SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL, LEVE E
PESADA, E DO MOBILIÁRIO DE MOSSORÓ E REGIÃO
OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias da
Construção Civil em Geral, Leve e Pesada, e do Mobiliário de
Mossoró e Região Oeste do Rio Grande do Norte - SINTRACOMM,
pessoa jurídica de direito privado, com registro sindical junto ao
Ministério do Trabalho e Emprego nos autos do Processo 201706, L
025, P 014, em data de 04/12/1956, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
08.279.283/0001-64, com sede e foro na Juvenal Lamartine, n.º 214,
Santo Antônio, CEP. 59.600-155, Mossoró/RN, pelo seu presidente, o
Sr. Francisco Neves de Brito Neto, brasileiro, divorciado, mestre de
obras, inscrito sob CPF/MF n.º 792.485.354-53, PIS nº.
120.893.61370, residente e domiciliado na Rua Genésio Filgueira, n.º
20, Bairro Planalto 13 de Maio, CEP. 59.631-290, Mossoró/RN, no
uso de suas atribuições Estatutárias e Legais, com esteio no artigo 8.ª,
incisos I e II, da CF/88 e na Portaria N.º 326, de 01 de março de 2013,
do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos os membros da
categoria profissional dos Trabalhadores na Indústria da Construção
Civil em Geral e do Mobiliário, Indústria e Produtos de Cimento, PréMoldados, Concretos, Britas, Cal e Gesso, Construção de Edifícios,
Construção e Montagens, Obras de Infra-Estrutura e Serviços
Especializados para Construção (em paralelismo simétrica com as
atividades econômicas constantes da Seção F, Divisões de 41 a 43 da
Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE), dos
Municípios de Alexandria, Almino Afonso, Apodi, Augusto Severo,
Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Governador Dixsept Rosado, Itaú, Janduís, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins,
Mossoró, Patu, Pau dos Ferros, Rodolfo Fernandes, São Francisco do
Oeste, São Miguel, Umarizal e Upanema, bem como todos os
trabalhadores do novo Município a ser abrangido pelo
SINTRACOMM/RN: Areia Branca, todos Municípios do Estado do
Rio Grande do Norte, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada na Sede do Sindicato, situada na Rua
Juvenal Lamartine, n.º 214, Santo Antônio, CEP. 59.611-040,
Mossoró/RN, às 09h00 (nove horas) do dia 22 de novembro de 2015.
Para deliberarem acerca de: a) ampliação da Base Territorial do
Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria da
Construção Civil em Geral, Leve e Pesada, e do Mobiliário de
Mossoró e Região Oeste do Rio Grande do Norte - SINTRACOMM,
que além dos municípios já abrangidos pela sua representação, passa
também a abranger o Município de Areia Branca, que assim passará a
ter como base territorial os seguintes municípios: Alexandria, Almino
Afonso, Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Caraúbas,
Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Governador Dix-sept Rosado, Itaú,
Janduís, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró, Patu, Pau
dos Ferros, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel,
Umarizal e Upanema; b) Alterar a Representação de Categoria
profissional dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em
Geral e do Mobiliário", para Categoria Profissional dos Trabalhadores
na Indústria da Construção Civil em Geral, Leve, Pesada, Indústria e
Produtos de Cimento, Pré-Moldados, Concretos, Britas Cal e Gesso,
Construção de Edifícios (CNAE 41), Obras de Infra-Estrutura (CNAE
42) e Serviços Especializados para Construção (CNAE 43); c)
Alteração da Razão Social de Sindicato Intermunicipal dos
Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Geral, leve e
pesada, e do Mobiliário de Mossoró e Região Oeste do Estado do Rio
Grande do Norte, para Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na
Indústria da Construção Civil em Geral, Leve e Pesada, Indústria e
Produtos de Cimento, Pré-Moldados, Concretos, Britas, Cal e Gesso,
Construção de Edifícios, Obras de Infra-Estrutura e Serviços
Especializados para Construção de Mossoró e Região Oeste do Estado
do Rio Grande do Norte; d) Alterar a Denominação de
SINTRACOMM - Sindicato do Trabalhadores na Indústria da
Construção em Geral e do Mobiliário de Mossoró para
SINTRACOM/RN - Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na
Indústria da Construção Civil em Geral, Leve e Pesada, Indústria e
Produtos de Cimento, Pré-Moldados, Concretos, Britas, Cal e Gesso,
Construção de Edifícios, Obras de Infra-Estrutura e Serviços
Especializados para Construção de Mossoró e Região Oeste do Estado
do Rio Grande do Norte; e) Aprovação da Alteração do seu Estatuto
Social visando contemplar as alterações de sua representação
profissional, o novo Município na sua base territorial e outras que
digam interesses a categoria profissional. A referida Assembleia será
realizada na Sede do Sindicato, situada na Rua Juvenal Lamartine, n.º
214, Santo Antônio, CEP. 59.611-040, Mossoró/RN, às 09h00 (nove
horas) horas do dia 22 de novembro de 2015. Em 28 de outubro de
2015 FRANCISCO NEVES DE BRITO NETO Presidente do
Sindicato