Alexandre Morais da Rosa
Curriculum Vitae
Junho/2011
Alexandre Morais da Rosa
Curriculum Vitae
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Dados Pessoais
Nome
Alexandre Morais da Rosa
Filiação
Rogério Carvalho da Rosa e Rosângela Morais da Rosa
Nascimento 25/07/1973 - Florianópolis/SC - Brasil
Carteira de Identidade 26780984 SSP - SC - 12/04/1999
CPF
75718405972
Endereço residencial
Av Lauro Linhares, 897, apto. 505
Trindade - Florianopolis
88036-002 SC - Brasil
Telefone: 21 81030849
Endereço profissional Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas
Campus Reitor João David Ferreira Lima
Trindade - Florianopolis
88040-970, SC - Brasil
Telefone: 048 37219292
Endereço eletrônico
e-mail para contato : [email protected]
e-mail alternativo : [email protected]
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Formação Acadêmica/Titulação
2007 - 2007
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal
2007 - 2007
Pós-Doutorado.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Sao Leopoldo, Brasil
2002 - 2004
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Curitiba, Brasil
Título: Decisão no Processo Penal como bricolage de significantes, Ano de obtenção:
2004
Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
2000 - 2001
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Florianopolis, Brasil
Título: A nulidade parcial sem redução do texto como instrumento Garantista, Ano de
obtenção: 2001
Orientador: Sérgio Urquhart de Cademartori
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Florianopolis, Brasil
Título: Mandado de Segurança para conferir efeito suspensivo
Orientador: Napoleão Xavier do Amarante
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Atuação profissional
1.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
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Vínculo institucional
2010 - Atual
Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Professor Adjunto ,
Carga horária: 20, Regime: Parcial
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Atividades
2010 - Atual
Doutorado
Pós-graduação, Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e
Disciplinas Ministradas:
Judiciário, Teoria da Decisão e Controle Social
2010 - Atual
Projetos de pesquisa, Centro de Ciências Jurídicas
Participação em projetos:
Judiciário do Futuro
07/2010 - Atual
Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Processo Penal II , Processo Penal I
2. Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
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Vínculo institucional
1998 - Atual
Regime: Parcial
Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Juiz de Direito,
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Atividades
02/1998 - Atual
Serviço Técnico Especializado, Juiz de Direito, Joinville
Especificação:
decisões
3. Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
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Vínculo institucional
2005 - 2010
Vínculo: Celetista , Enquadramento funcional: Professor titular , Carga
horária: 40, Regime: Integral
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Atividades
04/2006 - Atual
08/2005 - Atual
Projetos de pesquisa, Pós Graduação em Ciências Jurídicas
Pós-graduação, Ciência Jurídica
Disciplinas Ministradas:
Princípios Constitucionais e Garantias Processuais
4. Universidade do Contestado Campus Canoinhas - UNC/CANOINHAS
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Vínculo institucional
2001 - 2004
Vínculo: Celetista , Enquadramento funcional: Horista , Carga horária: 8,
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Regime: Parcial
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Atividades
07/2001 - 06/2004
Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito Administrativo
5. Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC
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Vínculo institucional
2000 - 2001
horária: 8, Regime: Parcial
Vínculo: Prestação de Serviço , Enquadramento funcional: Horista , Carga
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Atividades
07/2000 - 06/2001
Graduação, Direito
Disciplinas Ministradas:
Filosofia do Direito
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Projetos
2010 - Atual
Judiciário do Futuro
Situação: Em Andamento Natureza: Pesquisa
Alunos envolvidos: Graduação (0); Especialização (0); Mestrado acadêmico (5); Mestrado profissionalizante
(0); Doutorado (2);
Integrantes: Alexandre Morais da Rosa (Responsável); ; LUIS CARLOS CANCELLIER DE OLIVO; Julio
Cesar Marcellino Jr; Alexandre Adriano Cichovicz; Carla Benitez Martins; Fernanda Mambrini Rudolfo;
Marli Camello Modesti; Roberta Espindola Miranda; Jânia Maria Lopes Saldanha; Claudio Eduardo Regis
de Figueiredo e Silva; Ledio Rosa de Andrade
Financiador(es):
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Áreas de atuação
1.
2.
3.
4.
Direito Processual Penal
Direito Penal
Direito Constitucional
Direito e Psicanálise
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Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente , Fala Razoavelmente, Escreve Razoavelmente, Lê Bem
Espanhol
Compreende Bem , Fala Razoavelmente, Escreve Razoavelmente, Lê Bem
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Prêmios e títulos
2002
Monografia Ambiental, Associação dos Magistrados Brasileiros
Produção em C, T& A
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Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. MORAIS DA ROSA, A.
Levar droga a parente no estabelecimento penal é tráfico?. Carta Forense. , v.93, p.13 - 13, 2011.
2. MORAIS DA ROSA, A., STAFFEN, M.R.
A contribuição de Elio Fazzalari para a [correta] compreensão do juiz natural no âmbito do processo
administrativo disciplinar. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil). , v.8, p.101 - 111, 2010.
3. MORAIS DA ROSA, A., PRUDENTE, N. M.
Bullying escolar e justiça restaurativa. Boletim IBCCRIM. , v.209, p.10 - 11, 2010.
4. MORAIS DA ROSA, A.
Direito & Psicanálise: diálogos (im)possíveis. Carta Forense. , v.84, p.20 - 20, 2010.
5. MORAIS DA ROSA, A., STAFFEN, M.R.
Garantismo jurídico e processo administrativo disciplinar: considerações sobre a incidência do princípio do
juiz natural. Revista Jurídica UNIGRAN. , v.12, p.61 - 73, 2010.
6. MORAIS DA ROSA, A., STAFFEN, M.R.
Incidência do princípio do juiz natural no processo administrativo disciplinar: um estudo à luz da Teoria do
Garantismo Jurídico.. Produção científica Cejurps. , v.8, p.401 - 410, 2010.
7. MORAIS DA ROSA, A.
Ato infracional e saúde mental: a questão do sujeito. Revista Brasileira de Ciências Criminais. , v.1, p.7 - 21,
2009.
8. MORAIS DA ROSA, A., MARCELLINO JUNIOR, J. C.
Law And Economics, Neoliberalismo e efeciência: desvelando conexões. Revista do Instituto de
Hermenêutica Jurídica. , v.1, p.173 - 180, 2009.
9. MORAIS DA ROSA, A.
O Judiciário entre garantia do mercado ou dos direitos fundamentais: a " resposta correta" com Lênio
Streck. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Estado. , v.1, p.01 - 08, 2009.
10. MORAIS DA ROSA, A.
A Constituição no país do jeitinho: 20 anos à deriva do discurso neoliberal (Law and Economics).. Revista
do Instituto de Hermenêutica Jurídica. , v.6, p.15 - 34, 2008.
11. MORAIS DA ROSA, A.
Crime e Castigo: A Questão da Culpa e as Ilegalidades (Direito & Psicanálise).. Revista de Estudos
Criminais. , v.29, p.95 - 111, 2008.
12. MORAIS DA ROSA, A.
Discurso Neoliberal e Estado Democrático de Direito. Ciências Sociais Aplicadas em Revista. , v.8, p.27 40, 2008.
13. MORAIS DA ROSA, A.
Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Práticas e Possibilidades. Revista IOB de Diteito Penal e Processual
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Penal. , v.9, p.205 - 213, 2008.
14. MORAIS DA ROSA, A.
O Cuidado como critério do Princípio do Melhor Interesse da Criança. Revista do Advogado (São Paulo). ,
v.101, p.07 - 13, 2008.
15. MORAIS DA ROSA, A.
Aplicando o ECA: felicidade e perversão sem limites. Revista Brasileira de Ciências Criminais. , v.58, p.15 28, 2006.
16. MORAIS DA ROSA, A.
O processo (penal) como procedimento em contraditório: diálogo com Elio Fazzalari. Novos Estudos
Jurídicos. , v.11, p.219 - 233, 2006.
17. MORAIS DA ROSA, A.
Ato infracional: ação penal pública condicionada e privada - de quem é a legitimidade?. Amicus Curiae
(Criciúma). , v.., p.. - ., 2005.
18. MORAIS DA ROSA, A.
Ato infracional e ação penal pública condicionada e privada: de quem
www.ibccrim.com.br. , 2005.
é a legitimidade?.
19. MORAIS DA ROSA, A.
Ato Infracional, Remissão, Advogado e Garantismo. Boletim do IBCCRIM. , v.132, 2003.
20. MORAIS DA ROSA, A.
O juiz e o complexo de Nicolas Marshall. Ibccrim. , 2003.
21. MORAIS DA ROSA, A.
A RECEPÇÃO PARCIAL SEM REDUÇÃO DO TEXTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO EM FACE DOS
DIREITOS HUMANOS - UMA POSSIBILIDADE À LUZ DO GARANTISMO. Revista Jurídica do Curso de
Direito da Unoesc. , v.02, p.57 - 84, 2001.
Livros publicados
1. MORAIS DA ROSA, A., AROSO LINHARES, J. M.
Diálogos com a law & economics. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011, v.1. p.280.
2. MORAIS DA ROSA, A.
Garantismo jurídico e controle de constitucionalidade material: aportes hermenêuticos. Rio de Janeiro :
Lumen Juris, 2011, v.1. p.122.
3. MORAIS DA ROSA, A., LOPES, A. C. B.
Introdução crítica ao ato infracional: princípios e garantias constitucionais. Rio de Janeiro : Lumen Juris,
2011, v.1. p.365.
4. MORAIS DA ROSA, A.
Jurisdição do real x controle penal: direito & psicanálise, via literatura. Petropólis : Delibera, 2011, v.1. p.176.
5. MORAIS DA ROSA, A.
Jurisdição do Real x Controle Penal: Direito & Psicanálise, via Literatura. Amazon : KindlebookBR, 2010,
v.1.
6. MORAIS DA ROSA, A., CARVALHO, Thiago Fabres
Processo Penal efeciente e ética da vingança em busca de uma criminologia da nao violência.. Rio de
Janeiro : Lumen Juris, 2010, v.1. p.164.
7. MORAIS DA ROSA, A., GOMES, R. Z.
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Código de Processo Civil Anotado. Florianópolis - SC : Conceito Editorial, 2009, v.1. p.1204.
8. MORAIS DA ROSA, A., AROSO LINHARES, J. M.
Diálogos com a Law & Economics. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009, v.1. p.275.
9. MORAIS DA ROSA, A., SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço da
Para um Processo Penal Democrático: crítica à metástase do sistema de controle social. Rio de Janeiro :
Lumen Juris, 2008, v.1. p.113.
10. MORAIS DA ROSA, A.
Introdução Crítica ao Ato Infracional: Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro : Lumen Juris,
2007, v.1. p.284.
11. MORAIS DA ROSA, A.
Decisão Penal: a bricolage de significantes. Riio de Janeiro : Lumen Juris, 2006, v.1. p.412.
12. MORAIS DA ROSA, A.
Direito Infracional: Garantismo, Psicanálise e Movimento AntiTerror. Florianópolis : Habitus, 2005, v.1.
p.240.
13. MORAIS DA ROSA, A.
Garantismo Jurídico e Controle de Constitucionalidade Material. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2005, v.1.
p.132.
14. MORAIS DA ROSA, A.
O que é garantismo jurídico?. Florianópolis : Habitus, 2003, v.1000. p.112.
15. MORAIS DA ROSA, A.
Amante Virtual - (in)consequências no Direito de Família e Penal. Florianópolis : Habitus Editora, 2001, v.1.
p.131.
16. MORAIS DA ROSA, A., NETTO, A. G.
Improbidade Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal - conexões necessárias. Florianópolis :
Habitus Editora, 2001, v.1. p.219.
17. MORAIS DA ROSA, A.
Código de Processo Civil Anotado. Florianópolis : Terceiro Milênio, 1998, v.1. p.712.
Capítulos de livros publicados
1. MORAIS DA ROSA, A.
Adolescentes em risco e o risco do adolescente: o caso do ato infracional In: Família contemporânea: uma
visão interdisciplinar.1 ed.Porto Alegre : Letra&Vida, 2011, v.1, p. 131-137.
2. MORAIS DA ROSA, A.
O hiato entre a Hermenêutica Filosófica e a Decisão Judicial In: Hermenêutica e Epistemologia: 50 anos de
Verdade e Método.1 ed.Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2011, v.1, p. 127-132.
3. MORAIS DA ROSA, A.
O juiz veste Prada?: o sentido da deriva hermenêutica no pós CR/88 In: Constituição e ativismo judicial:
limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial.1 ed.Rio de Janeiro : Lumen Juris,
2011, v.1, p. 25-32.
4. MORAIS DA ROSA, A.
O que a justiça pode responder? Sobre o "Senhor das Moscas" In: Direito e psicanálise: interseções e
interlocuções a partir de O Senhor das Moscas de William Golding.1 ed.Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011,
v.1, p. 183-188.
5. MORAIS DA ROSA, A.
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O semblant da eficiência do Poder Judiciário: o que aprendi com o captain Jacinto Nelson de Miranda
Coutinho In: Processo Penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de
Miranda Coutinho.1 ed.Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011, v.1, p. 47-56.
6. MORAIS DA ROSA, A.
As fronteiras público-privada da dor: entre o direito e a obrigaçao de viver In: Vida, Morte e Dignidade
Humana.1 ed.Rio de Janeiro : Editora Gz, 2010, v.1, p. 51-55.
7. MORAIS DA ROSA, A.
Direitos Fundamentais e Constituição: um sentido democrático In: Diálogo entre culturas: direito a ter direito
ed.Curitiba : Jurua, 2010, v.1, p. 141-151.
8. MORAIS DA ROSA, A.
Garantismo Penal e Geraldo Prado: dois democráticos In: Temas para uma perspectiva Crítica do Direito:
homenagem ao professor Geraldo Prado ed.Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2010, p. 79-88.
9. MORAIS DA ROSA, A.
O depoimento sem dano e o advogado do diabo: a violência branda e o quadro mental paranóico no
processo penal. In: Violência sexual contra crianças e adolescentes ed.POrto Alegre : Artmed, 2010, p. 88106.
10. MORAIS DA ROSA, A.
Quando se fala de Juiz no Novo CPP de que Juiz se fala? In: O Novo Processo PEnal à luz da
Constituição.1 ed.Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2010, v.01, p. 125-129.
11. MORAIS DA ROSA, A.
Uma leitura do sistema de controle social, via garantismo penal: minimalismo In: Direitos Fundamentais,
Economia e estado: reflexões em tempos de crise.1 ed.Florianópolis : Conceito, 2010, v.1, p. 21-36.
12. MORAIS DA ROSA, A., VALLE, J. K.
A Teoria do Garantismo Jurídico aplicada às Decisões do Tribunal Penal Internacional In: Direito
Internacional sob novos paradigmas: os Estados, as Pessoas e as Controvérsias..1 ed.Florianópolis :
Conceito Editorial, 2009, v.1, p. 139-152.
13. MORAIS DA ROSA, A.
Comentários à Constituição Federal de 1988 - Artigos 227-230 In: Comentários à Constituição Federal de
1988.1 ed.Forense : Rio de Janeiro, 2009, v.1, p. 2391-2398.
14. MORAIS DA ROSA, A., MARRAFON, Marco Aurélio
Direito e Economia: a farsa do discurso da estabilidade econômica ou: Avelãs Nunes falou, Avelãs Nunes
avisou In: LIBER AMICORUM: Homenagem ao Prof. Doutor António Avelãs Nunes.1 ed.Coimbra : Coimbra
Editora, 2009, v.1, p. 61-81.
15. MORAIS DA ROSA, A.
Direito Transnacional, Soberania e o discurso da Law and Economics In: Direito e Transnacionalidade.1
ed.Curitiba- PR : Juruá, 2009, v.1, p. 64-90.
16. MORAIS DA ROSA, A.
Discurso Neoliberal e Estado Democrático de Direito In: Estudos Contemporâneos de Direitos
Fundamentais.2 ed.Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009, v.2, p. 71-83.
17. MORAIS DA ROSA, A.
Mais Além do Ocidente: Entre o Direito e o Dever de Salvação In: Direito e Psicanálise Interseções e
Interlocuções a partir de "O Caçador de Pipas" de Khaled Houssein.1 ed.Rio de Janeiro : Lumen Juris,
2009, v.1, p. 61-66.
18. MORAIS DA ROSA, A.
Mediação e Estatuto da Criança e do Adolescente: práticas e possibilidades In: Mediação de conflitos Novo paradigma de acesso à justiça.1 ed.Belo Horizonte -MG : Editora Fórum, 2009, v.1, p. 147-155.
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19. MORAIS DA ROSA, A., ROESLER, Cláudia Rosane
O Equívoco Democrático das Reformas Parciais do Código de Processo Penal a partir da Teoria da
Legislação de Manuel Atienza In: Ciências Criminais: articulações críticas em torno dos 20 anos da
Constituição da República..1 ed.Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009, v.1, p. 13-25.
20. MORAIS DA ROSA, A.
O Fim da Farsa da Presunção de Inocência no Sistema (ainda) Inquisitório? STF, HC 91.232/PE, Min. Eros
Grau In: Processo Penal e Democracia: Estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República
de 1988.1 ed.Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009, p. 1-13.
21. MORAIS DA ROSA, A., MARCELLINO JUNIOR, J. C.
O (re) pensar da crise jurisdicional diante do engodo eficientista: o direito e a economia em discussão In: Os
(des) caminhos da Jurisdição.1 ed.Florianópolis : Conceito, 2009, v.1, p. 43-64.
22. MORAIS DA ROSA, A.
Crítica à hermenêutica do conforto: a Súmula (vinculante) como se imagem fosse In: Constituição e Estado
Social - Os obstáculos à concretização da constituição.1 ed.Coimbra : Coimbra Editora, 2008, v.1, p. 1-1.
23. MORAIS DA ROSA, A.
Mercando a Dor no Poder Judiciário: a questão do Dano Moral pelo "abandono afetivo". In: Direito E
Psicanálise: Interseções a partir de "O Mercador de Veneza" de William Shakespeares..1 ed.Rio de Janeiro
: Lumen Juris, 2008, v.1, p. 89-97.
24. MORAIS DA ROSA, A.
O Banqueiro Anarquista, de Fernando Pessoa, e o discurso neoliberal In: Direito & Literatura: Ensaios
críticos.1 ed.Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2008, v.1, p. 149-164.
25. MORAIS DA ROSA, A.
O Giro Econômico do Direito ou o Novo e Sofisticado Caminho da Servidão: para uma nova gramática do
Direito Democrático no Século XXI. In: O Direito do Futuro e o Futuro do Direito..1 ed.Coimbra - Portugal. :
Almedina, 2008, v.1, p. 223-234.
26. MORAIS DA ROSA, A., LOPES, A. C. B.
Redução da idade penal: "vale a pena ver de novo" In: Reflexões da Pós-MOdernidade: Estado, Direito e
Constituição.1 ed.Florianópolis - SC : Conceito Editorial, 2008, v.1, p. 15-22.
27. MORAIS DA ROSA, A.
Adolescents, infraction et maternage (il)limité In: Des jeunes face à la loi - Une réflexion internationale sur la
question de la responsabilité.89 ed.Marly-Le-Roi, França : INJEP - Institut national de la jeunesse et de
l'éducation populaire, 2007, v.., p. 103-107.
28. MORAIS DA ROSA, A.
Direito de Família "total flex" In: Direito e Processo: estudos em homenagem ao Desembargador Norberto
Ungaretti.1 ed.Florianópolis : Conceito Editorial, 2007, v.1, p. 25-38.
29. MORAIS DA ROSA, A.
Kafka: o gozo dos assistentes In: Direito e Psicanálise: Interseções a partir de O Processo de Kafka.1
ed.Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007, v.1, p. 155-178.
30. MORAIS DA ROSA, A.
La Justicia Criminal en Brasil: los Tribunales Especiales In: Maioridade Constitucional: estudos em
comemoração aos dezoito anos da Constituição Federal..1 ed.São Paulo : Cruz e Lemos, 2007, v.1, p. 3545.
31. MORAIS DA ROSA, A.
O papel do Juiz Garantista e a Execução Penal em tempos Neoliberais: Eichmann e Big Brother In: Crítica à
Execução Penal.2 ed.Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007, v.1, p. 319-348.
32. MORAIS DA ROSA, A.
A Vida como critério dos Direitos Fundamentais: Ferrajoli e Dussel In: Princípios Constitucionais e Direitos
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Fundamentais.1 ed.Curitiba : Juruá, 2006, p. 225-266.
33. MORAIS DA ROSA, A.
Adolescentes, Ato Infracional e Maternagem (i)Limitada In: Para um Direito Democrático: diálogo sobre
paradoxos.1 ed.Florianópolis : Conceito Editorial, 2006, v.1, p. 245-253.
34. MORAIS DA ROSA, A., COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda, MARQUES NETO, A.R., PEPE, A. M.
B., MENGARELLI, H., HARTMANN, H., PHILIPPI, J. N., SILVA, C. M., MALUCELLI, D. S., DIAS, M. M.
O Estrangeiro, a Exceção e o Direito In: Direito e Psicanálise: Interseções a partir de 'O Estrangeiro' de
Albert Camus.1 ed.Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2006, v.1, p. 51-68.
35. MORAIS DA ROSA, A.
Rumo à Praia dos Juizados Especiais Criminais: Sem Garantias, nem Pudor In: Novos Diálogos sobre os
Juizados Especiais Criminais.1 ed.Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2005, v.1, p. 57-73.
36. MORAIS DA ROSA, A.
Relacionamentos virtuais, Direito de Família e Paradigma do Desamor In: Direito e Informática ed.Barueri :
Manole, 2004, v.1, p. 383-412.
37. MORAIS DA ROSA, A.
O Juiz (Garantista) e a Execução Penal: por uma Racionalidade Conseqüencialista (MacCormick) In: Crítica
à Execução Penal.1 ed.Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2002, v.1, p. 401-418.
38. MORAIS DA ROSA, A.
Princípios Ambientais, Direitos Fundamentais, Propriedade e Abuso de Direito: por uma leitura a partir do
garantismo jurídico (Ferrajoli) In: Direito Ambiental em Evolução - 3.1 ed.Curitiba - PR : Juruá, 2002, v.1, p.
43-52.
Livros organizados
1. MORAIS DA ROSA, A.
Para um Direito Democrático: diálogo sobre paradoxos. Florianópolis : Conceito Editorial, 2006, v.1. p.253.
Trabalhos publicados em anais de eventos (completo)
1. MORAIS DA ROSA, A.
Literatura & Psicanálise nas decisões penais: enunciando impossibilidades In: 2 e 3 Seminários de Direito e
Literatura, 2009, Porto Alegre.
Encontros entre Direito e Literatura II - ética, estética e política. Porto Alegre: ediPUCRS, 2010. p.123
- 129
2. MORAIS DA ROSA, A.
Mais além do Ocidente: entre o direito e o dever de salvação In: Direito e Psicanálise - Interseções e
interlocuções a partir de "O Caçador de Pipas" de Khaled Housseini, 2008, Curitiba.
Direito e Psicanálise - Interseções e interlocuções a partir de "O Caçador de Pipas" de Khaled
Housseini. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p.61 - 66
3. MORAIS DA ROSA, A.
Opacidade e Macabéia: duas (im)possibilidades no Direito In: VI Jornadas de Direito e Psicanálise:
Interseções e Interlocuções a partir de A Hora da Estrela de Clarice Lispector, 2009, Curitiba.
Direito e Psicanálise - Interseções e interlocuções a partir de A hora da Estrela de Clarice Lispector.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p.75 - 79
Trabalhos publicados em anais de eventos (resumo)
1. MORAIS DA ROSA, A.
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Beccaria e Foucault: a humanização e a bondade dos bons: quem nos salva? In: Seminário de Psicologia
Jurídica, 2005, Florianópolis - SC.
Anais do II Seminário de Psicologia Jurídica. Florianópolis: UFSC, 2005. v.1. p.10 - 12
Artigos em jornal de notícias
1. MORAIS DA ROSA, A.
Decisao Penal como Bricolage de Sgnificantes. Carta Forense. Florianópolis, p.14 - 14, 2009.
2. MORAIS DA ROSA, A.
Jovens Infratores. Jornal A Notícia. , p.A3 - A3, 2006.
3. MORAIS DA ROSA, A.
Canotilho e o sujeito Moderno: ainda sobre Constituição Dirigente.. Diário da Justiça – Jornal Estado do
Paraná. Curitiba, 2004.
4. MORAIS DA ROSA, A.
Fragmento da Melancolia: aproximações sobre a glosa de ‘verdade, dúvida e certeza’ de Carnelutti.
Informativo Incijur. Joinville - SC, p.10 - 11, 2004.
5. MORAIS DA ROSA, A.
O Direito Flexível em Zagrebelsky. O Estado do Paraná - Direito e Justiça. Jornal O Estado do Paraná, p.9 9, 2004.
6. MORAIS DA ROSA, A.
O juiz e o complexo de Nicolas Marshall. www.ibccrim.com.br. São Paulo - SP, 2003.
Demais produções bibliográficas
1. MORAIS DA ROSA, A., ASSIS, Vivian Alves de, JR, Julio Cesar Marcelino
A Rua Grita Dionísio! Direitos Humanos da Alteridade, Surrealismo e Cartografia. Rio de
Janeiro:Lumen Juris, 2010. (Livro, Tradução)
2. MORAIS DA ROSA, A.
Prefácio. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2011. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)
3. CARVALHO, E. S., MORAIS DA ROSA, A.
O Direito Processual Penal Militar Numa Visão Garantista. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2010. (Prefácio,
Prefácio, Posfácio)
4. ARAUJO, A. R. S., SOUZA, A. A., MIRANDA, A. T. P., SOUZA, B. F., VENANCIO, F., TOLEDO, L. A.,
MORAIS DA ROSA, A.
Redesenhando a execução penal: a superação da lógica dos benefícios. Salvador:JusPODIVM, 2010.
(Prefácio, Prefácio, Posfácio)
5. MORAIS DA ROSA, A.
Ato Infracional e Garantias: Uma crítica ao Direito Penal Juvenil. Florianópolis:Conceito Editorial, 2008.
(Prefácio, Prefácio, Posfácio)
6. MORAIS DA ROSA, A.
O Adolescente Infrator e a Imputabilidade Penal. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2008. (Prefácio, Prefácio,
Posfácio)
7. MORAIS DA ROSA, A.
Segurança Pública e Prisão Preventiva no Estado Democrático de Direito. Rio de Janeiro:Lumen Juris,
2008. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)
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8. MORAIS DA ROSA, A.
Adolescentes, Família, Escola e Lei. Lisboa:Agora Comunicação, 2006. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)
9. MORAIS DA ROSA, A., MENDONCA, R.
(Trans) Modernidade e Mediação de Conflitos: pensando paradigmas, devires e seus laços com um
método de resolução de conflitos. Florianópolis/SC:Habitus Editora, 2006. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)
10. MORAIS DA ROSA, A.
Prefácio Sugerido. Florianópolis - SC:Habitus, 2002. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)
11. MORAIS DA ROSA, A.
O Ofício do Mediador. Florianópolis:Habitus, 2001. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)
12. MORAIS DA ROSA, A.
Hermenêutica e Sistema Constitucional: a decisão judicial entre o sentido da estrutura e a estrutura
do sentido. Florianópolis - SC:Habitus, 2008. (Posfácio, Prefácio, Posfácio)
13. SILVA, D. F., MORAIS DA ROSA, A.
Poemas iniciais em forma de contestação. Goiânia:Kelps, 2010. (Apresentação, Prefácio, Posfácio)
14. MORAIS DA ROSA, A.
A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis:Habitus, 2006.
(Apresentação, Prefácio, Posfácio)
15. MORAIS DA ROSA, A.
Prática da Execução Penal. Curitiba:Juruá, 2004. (Apresentação, Prefácio, Posfácio)
16. MORAIS DA ROSA, A.
O Caminhar pela Cidadania: O Juiz Sujeito e o Sujeito Juiz. Artigo. Brasília:Tribunal de Justiça do
Distrito Federal - TJDF, 2002. (Outra produção bibliográfica)
Produção Técnica
Trabalhos técnicos
1. MORAIS DA ROSA, A.
Consultor Ad-hoc da Revista Acta Scientiarum Human and Social Sciences, 2009
2. MORAIS DA ROSA, A.
Revista Novos Estudos Jurídicos - Vol.14. n. 2 - 2009 - Artigo 10, 2009
3. MORAIS DA ROSA, A.
Revista Novos Estudos Jurídicos - Vol.14. n. 2 - 2009 - Artigo 16, 2009
4. MORAIS DA ROSA, A.
Revista Novos Estudos Jurídicos - Vol.14. n. 3 - 2009 - Artigo 04, 2009
5. MORAIS DA ROSA, A.
Consultor Ad-hoc da Revista Acta Scientiarum Human and Social Sciences, 2008
6. MORAIS DA ROSA, A.
Consultor ad hoc do Períodico Psicologia em Estudo, 2007
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Demais produções técnicas
1. MORAIS DA ROSA, A.
Mesas Sulamericanas de Direito Penal e Processo Penal, 2009.
ministrado)
(Outro, Curso de curta duração
2. MORAIS DA ROSA, A.
Princípio da Insignificância, 2009. (Entrevista, Programa de Rádio ou TV)
3. MORAIS DA ROSA, A.
Relacionamentos amorosos entre adolescentes, 2009. (Entrevista, Programa de Rádio ou TV)
4. MORAIS DA ROSA, A.
A Constituição no país do jeitinho: a questão da Law and Economics, 2008. (Outro, Curso de curta
duração ministrado)
5. MORAIS DA ROSA, A.
Constituição e Direito de (não) Fumar, 2008. (Mesa redonda, Programa de Rádio ou TV)
6. MORAIS DA ROSA, A.
ECA, 18 anos depois, e agora?, 2008. (Outro, Curso de curta duração ministrado)
7. MORAIS DA ROSA, A.
Hermenêutica e Concretização da Constituição: O (mal) Exemplo do Direito Penal, 2008. (Outro,
Curso de curta duração ministrado)
8. MORAIS DA ROSA, A.
Justiça Restaurativa, 2008. (Entrevista, Programa de Rádio ou TV)
9. MORAIS DA ROSA, A.
Justiça Restaurativa, 2008. (Entrevista, Programa de Rádio ou TV)
10. MORAIS DA ROSA, A.
Justiça Restaurativa e ato infracional, 2008. (Outro, Curso de curta duração ministrado)
11. MORAIS DA ROSA, A.
O Caos Hermenêutico da Constituição: a questão paranóica das escutas, 2008. (Aperfeiçoamento,
Curso de curta duração ministrado)
12. MORAIS DA ROSA, A.
O Defensor Público e o Sistema Constitucional Acusatório, 2008. (Outro, Curso de curta duração
ministrado)
13. MORAIS DA ROSA, A.
Participação Coletiva na Implementação do ECA, 2008. (Entrevista, Programa de Rádio ou TV)
14. MORAIS DA ROSA, A.
Violência Doméstica, 2008. (Outro, Curso de curta duração ministrado)
15. MORAIS DA ROSA, A.
Aplicaciones de a mediación penal, 2007. (Outro, Curso de curta duração ministrado)
16. MORAIS DA ROSA, A.
Curso de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI, 2007.
(Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
17. MORAIS DA ROSA, A.
Sistemas Comparados de Justiça Penal Juvenil, 2007.
ministrado)
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(Aperfeiçoamento, Curso de curta duração
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18. MORAIS DA ROSA, A.
A Adoção no ECA, 2006. (Entrevista, Programa de Rádio ou TV)
19. MORAIS DA ROSA, A.
Conseqüências Jurídicas dos Relacionamentos na Internet, 2006. (Entrevista, Programa de Rádio ou
TV)
20. MORAIS DA ROSA, A.
Mediação e Justiça Restaurativa: atualidades, 2006. (Outro, Curso de curta duração ministrado)
21. MORAIS DA ROSA, A.
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI, 2006.
(Especialização, Curso de curta duração ministrado)
Orientações e Supervisões
Orientações e Supervisões concluídas
Dissertações de mestrado : orientador principal
1. Ângela Maria Konrath. O trabalho como elemento da condição humana e as garantias atinentes ao
direito ao trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí
2. Rudson Marcos. A função judicial no Tratamento da Violência Doméstica no Brasil: uma
abordagem da Lei Maria da Penha à luz da política jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência
Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí
3. Geovani Werner Tramontin. A Intervenção Judicial em Políticas Públicas relacionadas ao Direito da
Criança e do Adolescente. 2009. Dissertação (Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí
4. Andréa Zimmermann de Borba. Crítica à Vigilância Permanente a partir do Garantismo Jurídico de
Ferrajoli.. 2009. Dissertação (Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí
5. Davidson Jahn Mello. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho: paradigma de política jurídica à
luz da hermenêutica e da principiologia constitucional. 2009. Dissertação (Ciência Jurídica) Universidade do Vale do Itajaí
6. Jefferson Augusto de Paula. Neoconstitucionalismo e a sofisticação do discurso da aplicabilidade
das normas constitucionais. 2008. Dissertação (Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí
7. Mauro Ferrandin. Princípio Constitucional da proteção integral e o Direito Penal Juvenil:
possibilidade e conveniência de aplicação dos princípios e garantias de Direito Penal dos
procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2008. Dissertação (Ciência
Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí
8. Ezequiel Rodrigo Garcia. A SÚMULA VINCULANTE À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2007.
Dissertação (Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí
9. Juliano Keller do Valle. CRÍTICA À DELAÇÃO PREMIADA A PARTIR DO GARANTISMO PENAL. 2007.
Dissertação (Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí
10. Rafael Mendonça. Crítica ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana: arriscar o
impossível. 2006. Dissertação (Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí
11. Julio Cesar Marcellino Junior. Princípio Constitucional da Eficiênica Administrativa: (des)
Encontros entre Economia e Direito. 2006. Dissertação (Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí
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Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Nazareno Bez Batti. A correlação entre acusação e sentença no direito processual penal brasileiro.
2007. Monografia (Direito Procesual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí
2. Júlia Strunck. Crítica ao artigo 59 do Código Penal. 2007. Monografia (Direito Processual Penal) Universidade da Região de Joinville
3. Renata Artner de Lima. A restrição do alcance da causalidade objetiva: Teoria da Imputação
Objetiva. 2006. Monografia (Direito Processual Penal) - Universidade da Região de Joinville
4. Juliana Ferreira de Moraes Farris. Proteção Ambiental: Princípios da obrigatoriedade e
indisponibilidade da ação penal e termo de ajustamento de conduta.. 2006. Monografia (Direito
Processual Penal) - Universidade da Região de Joinville
5. Rafael Rabaldo Bottan. Relativização da Coisa Julgada e Direito à Filiação. 2006. Monografia (Curso
Direito Material Processual Civil) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina
6. Paolo Alessandro Farris. Evolução da Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social
(COFINS) e o seu Efeito Prático para o Contribuinte. 2004. Monografia (Direito) - Complexo de Ensino
Superior de Santa Catarina
7. Valquíria Aparecida Duarte. Adolescente autor de ato infracional: agressor ou vítima da sociedade.
2003. Monografia (CIências da Educação) - Universidade do Estado de Santa Catarina
8. DALL'AGNOLL, Ludymar Luiz. Desapropriação de bens imóveis urbanos de propriedade da União e
dos Estados pelos Municípios.. 2003. Monografia (Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa
Catarina
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1. Isabela Ramos Philippi. A (im)possibilidade de aplicação da plea bargaining no processo penal
brasileiro: uma análise conforme a Constituição da República e a tradição continental. 2010. Curso
(Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina
2. Hélio Marcos Filho. A (im)possibilidade de oferecimento de denúncia no caso de descumprimento
da transação penal.. 2010. Curso (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina
3. Agatha de Vasconcellos Mapelli. A violação do instituto da prescrição frente à aplicação do artigo
366 do Código de Processo Penal - a suspensão indeterminada do lapso prescricional e suas
implicações. 2010. Curso (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina
4. Maria Fernanda Steffen da Luz Fontes. Critérios para aplicação do princípio da insignificância. 2010.
Curso (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina
5. Douglas Dellazari. O enleio entre o Clamor Público e a Ordem Pública como pressuposto de
decretação da Prisão Preventiva. 2010. Curso (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina
6. Eduardo Granzotto Mello. Razão crítica e direito penal: uma aproximação ao minimalismo penal de
Alessandro Baratta. 2010. Curso (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina
Orientações e Supervisões em andamento
Dissertações de mestrado : orientador principal
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1. Roberta Espindola Miranda. O Estado de exceção cotidiano e o Direito de punir: influências da
cultura pós-industrial no discurso crítico criminológico. 2010. Dissertação (Curso de Pós-Graduação
em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina
2. Fernanda Mambrini Rudolfo. A seletividade do sistema penal em face dos princípios da proibição de
excesso (ubermassverbot) e da proibição de proteção deficiente (untermassverbot). 2009.
Dissertação (Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa
Catarina
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1. Marcel Soares de Souza. Apontamentos sobre a criminologia na obra de Roberto Lyra Filho. 2010.
Curso (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina
Demais Trabalhos
1. MORAIS DA ROSA, A.
Constituição democrática violada pela ditadura, 2004.
2. MORAIS DA ROSA, A.
Garantismo Penal: como sobreviver na selva do dogmatismo, 2002.
3. MORAIS DA ROSA, A.
O Novo Direito de Família, 2002.
4. MORAIS DA ROSA, A.
Reintegração Social do Preso; Utopia e Realidade, 2002.
5. MORAIS DA ROSA, A.
A Infidelidade Virtual e a suas conseqüências no Mundo Jurídico, 2001.
6. MORAIS DA ROSA, A.
Amante Virtual: (in)conseqüências no Direito de Família e Penal, 2001.
7. MORAIS DA ROSA, A.
Amante Virtual: (in)conseqüências no Direito de Família e Penal, 2001.
8. MORAIS DA ROSA, A.
Amante Virtual; (in)conseqüências no direito de família e penal, 2001.
9. MORAIS DA ROSA, A.
Amante Virtual; (in)conseqüências no direito de família e penal, 2001.
10. MORAIS DA ROSA, A.
Descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal - Conseqüências Penais e Administrativas, 2001.
11. MORAIS DA ROSA, A.
Improbidade Administratica e Crimes da Lei de Responsabilidade Fiscal, 2001.
12. MORAIS DA ROSA, A.
Oxigenação Constitucional do Processo: como sobreviver ao dogmatismo, 2001.
13. MORAIS DA ROSA, A.
Oxigenação Constitucional do Processo Penal; Como sobreviver na selva do dogmatismo, 2001.
14. MORAIS DA ROSA, A.
A Responsabilidade Social do Juiz, 2000.
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 22/06/2011 as 15:37:54
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