II ENCONTRO DE ECONOMIA CATARINENSE Integração da Economia Catarinense do Cone Sul RESUMOS ANAIS Volume I 24 a 26 de abril de 2008 Chapecó/SC Embrapa Suínos e Aves Br 153, Km 110 Caixa Postal 21 CEP 89.700-000, Concórdia – SC Fone: (49) 3441 0400 Fax: (49) 3441 0497 E-mail: [email protected] Site: http://www.cnpsa.embrapa.br Universidade Comunitária Regional de Chapecó Av. Sen. Attílio Fontana, 591 - E Caixa Postal 747 CEP 89.809-000, Chapecó – SC Fone: (49) 3321 8106 Fax: (49) 3321 8154 E-mail: [email protected] Site: http://www.unochapeco.edu.br Tiragem: 250 exemplares Coordenação Editorial*: Tânia Maria Biavatti Celant Editoração Eletrônica: Vivian Fracasso Normalização bibliográfica: Irene Z.P. Camera Encontro de Economia Catarinense (2.: 2008, Chapecó, SC). Integração da economia catarinense do Cone Sul: anais dos resumos do II Encontro de Economia Catarinense, 24 a 26 de abril de 2008, Chapecó, SC. - Concórdia: Embrapa Suínos e Aves, 2008. v.1; 100 p.; 21 cm. 1. Economia – Santa Catarina – congressos. I. Título. CDD 330 EMBRAPA 2008 * Os resumos foram formatadas diretamente dos originais enviados eletronicamente pelos autores. II PROMOÇÃO APEC Associação de Pesquisadores em Economia Catarinense www.apec.unesc.net CO- PROMOÇÃO APOIO III COMISSÃO ORGANIZADORA DO II EEC - APEC Alcides Goulartti Filho – UNESC (Coordenador) Silvio Antonio Ferraz Cário – UFSC Ivo Marcos Theis – FURB Geraldo Teixeira Vargas – UNESC Hoyêdo Nunes Lins – UFSC ORGANIZAÇÃO LOCAL DO EVENTO Arlei Luiz Fachinello (Coordenador) Darlan Christiano Kroth Fernanda Souza Araújo Rosemari Fátima Orlowski COMISSÃO CIENTÍFICA Ana Paula Menezes Pereira - UNIVALI Arlei Luiz Fachinello - UNOCHAPECÓ Geraldo Teixeira Vargas – UNESC Gilmar Jorge Wakulicz - UNOCHAPECÓ Hoyêdo Nunes Lins – UFSC Ivoneti da Silva Ramos - UNIDAVI Jani Floriano – UNIVILLE João Henrique Zanelatto – UNESC Lauro Francisco Mattei – UFSC Marilei Kroetz – UNIDAVI Maurício Aurélio dos Santos – UDESC Rogério Goulart Junior – FURB Sandro Eduardo Grisa – UNESC Valmor Schiochet – FURB V REITORIA UNOCHAPECÓ Odilon Luiz Poli Reitor Sady Mazzioni Vice-Reitor de Administração Claudio Alcides Jacoski Vice-Reitor de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação Maria Luiza de Souza Lajus Vice-Reitora de Graduação CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS Márcio da Paixão Rodrigues Diretor do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas Gilmar Jorge Wakulicz Coordenador do Curso de Ciências Econômicas VI APRESENTAÇÃO É com grata satisfação que apresentamos os Anais do II Encontro de Economia Catarinense, realizado na cidade Chapecó, nas dependências da Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó). Estamos reunindo vários pesquisadores para debater temáticas ligadas à economia catarinense, brasileira e internacional. Ao todo são 48 trabalhos de 80 pesquisadores das diversas universidades catarinenses, além de contribuições de pesquisadores de outros Estados. O Encontro está organizado em conferências, sessões temáticas e pôsteres. Nas três conferências serão discutidos temas ligados à economia nacional, estadual e local. As dez áreas temáticas estão distribuídas em doze mesas: Desenvolvimento econômico e meio ambiente; Economia rural e agricultura familiar; Finanças e economia do setor público; Desenvolvimento regional; Economia industrial, tecnologia e inovação; Demografia e mercado de trabalho; e duas mesas de Temas especiais: Finanças públicas e economia regional brasileira; Mercosul: políticas sociais e econômicas. Neste segundo encontro o tema central é a Integração da Economia Catarinense no Cone Sul. Dadas as novas configurações na América do Sul, em direção a uma participação mais ativa do Estado nos rumos do desenvolvimento, temos que repensar a inserção da economia catarinense diante deste novo cenário. Além de promover esse debate, o objetivo do evento também é de consolidar a Associação de Pesquisadores em Economia Catarinense (APEC), visando uma maior troca de conhecimentos e experiências entre aqueles que estudam e discutem a economia de Santa Catarina. Esperamos que este evento contribua no debate sobre a economia catarinense e fortaleça a integração entre os pesquisadores das diferentes instituições de pesquisa. Para finalizar o II Encontro de Economia Catarinense também faz parte das comemorações dos 15 anos do curso de Ciências Econômicas da Unochapecó. O Curso, cuja primeira turma iniciou em 1993, já formou 297 bacharéis em Ciências Econômicas que atuam nos mais diferentes setores da economia. O curso tem como objetivo formar profissionais com capacidade de aliar conhecimento técnico e operacional à uma consciência crítica em relação ao meio em que atuam, bem como compreender a realidade social na qual estão inseridos e propor alternativas passíveis de solucionarem os mais diferentes problemas que se apresentam no cotidiano. VII PROGRAMAÇÃO EVENTO 24 de abril de 2008 - Quinta-feira 18h às 19h - Recepção e credenciamento 19h às 19h - Abertura Oficial 19h30 às 22h - Conferência de abertura “Interações ciência-tecnologia-indústria e seus impactos sobre a capacidade de inovação” Palestrante: Prof. Dr. Wilson Suzigan – UNICAMP Local: Salão de Atos 25 de abril de 2008 - Sexta-feira 08h30 às 10h00 - Sessões paralelas – 04 salas simultâneas + sala pôsteres 10h00 às 10h30 - Coffe break 10h30 às 12h00 - Sessões paralelas – 04 salas simultâneas + sala pôsteres 12h00 às 14h00 - Almoço 14h00 às 15h30 - Sessões paralelas – 04 salas simultâneas + sala pôsteres 15h30 às 16h00 - Coffe break 16h00 às 17h30 - Sessões paralelas – 04 salas simultâneas + sala pôsteres 19h00 - Painel "Comportamento recente e cenários da economia catarinense” Palestrantes: Prof. Dr. Lauro Mattei – UFSC Prof. Dr. Mohamed Amal – FURB Local: Salão de Atos IX 26 de abril de 2008 - Sábado 09h00 às 11h00 - Mesa Redonda “Oportunidades de comércio exterior para a região Oeste de SC no Cone Sul” Debatedores: • Sr. Jacob Kunzler - Gerente Regional de Negócios Internacionais do Banco do Brasil S/A. • Sr. Sérgio Matte - diretor da empresa Fogões Clarice Ltda. • Sr. Alexandre Tadeu Câmara - Diretor da empresa Four Trade Negócios Internacionais de Chapecó-SC. Local: Salão de Ato 11h00 - Encerramento X APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS 25 de abril de 2008 - Sexta-feira 08h30 às 10h - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE Mesa 1 - Sala Celso Furtado Coordenador: Silvio Antonio Ferraz Cario – UFSC 1. Crescimento econômico x desenvolvimento: aspectos do crescimento econômico da região de Rio do Sul e o reflexo nas questões sociais. Adriana da Silva Diel; Ivoneti da Silva Ramos; Leandro Schmitk; Marcos Roberto Cardoso; Marilei Kroetz; Regiane Krause - UNIDAVI 2. A extensão rural e as mudanças ambientais. Arlene Renk; Kerli Paula Melz Viebrantz - UNOCHAPECO 3. A estratégia ambiental como elemento competitivo de empresas da construção civil atuantes em Florianópolis. Fernanda Maria Pire; Luiz Carlos de Carvalho Júnior - UFSC 4. Desenvolvimento regional: elementos fundamentais para o crescimento e sustentabilidade do sistema agropecuário. Reinaldo Knorek - UNC 08h30 às 10h - ECONOMIA RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR Mesa 2 - Sala Ignácio Rangel Coordenador: Hoyêdo Nunes Lins - UFSC 1. Panorama da cadeia da maça no estado de Santa Catarina: algumas evidências no segmento da produção. Cleiton Cardoso Bittencour; Lauro Francisco Mattei - UFSC 2. Produtores e comercializadores da carcinicultura catarinense: relações comerciais. Francisco Gelinski Neto; Fernanda Schlickmann - UFSC 3. A pesca em Santa Catarina: regime jurídico estrutura e administrativa 1912 a 1989. Julio Cesar Lopes Borges - UNESC 4. O déficit entre a produção e o consumo de milho em Santa Catarina, com ênfase na região oeste a partir da década de 1990. Lidiana Ascol; Rosemari Fátima Orlowski - UNOCHAPECO XI 08h30 às 10h - FINANÇAS E ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO Mesa 3 - Sala Caio Prado Júnior Coordenador: Ivo Marcos Theis - FURB 1. Lei de Responsabilidade Fiscal: estudo sobre os efeitos nas contas públicas do município de Criciúma. Anderson de Farias Machado; Dimas de Oliveira Estevam - UNESC 2. Análise dos índices de equilíbrio-econômico financeiro nos contratos da administração pública: estudo de caso da UDESC. Alesson Amauri Espindola, Michele Cristina Silva Melo; Ricardo Lopes Fernandes –UFF/UFSC 3. Estudo comparativo dos principais municípios do sul catarinense sob a ótica das finanças públicas nos anos de 1998 e 2002. Jean Max Tavares – PUC/MG 4. Santa Catarina: uma guerra fiscal declarada. Juliano Giassi Goularti - ALESC 10h30 às 12h - TEMAS ESPECIAIS: MERCOSUL - POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS Mesa 4 - Sala Celso Furtado Coordenador: Darlan Christiano Kroth - UNOCHAPECO 1. As políticas de saúde na América Latina a partir da década de 90: a conformação dos sistemas de saúde na Argentina e no Brasil. Andréa Hopf Bianquin - FURB 2. A emergência da previdência privada: uma análise do modelo chileno. Angélica Massuquetti; Nair Koppe - UNISINOS 3. O Mercosul como experiência de integração econômica: avaliações e perspectivas. Fabiane Frois Balbé; Taize Andrade Machado - UFSM 4. Mesomercosul: uma política pública de desenvolvimento numa mesorregião diferenciada. David Rodrigo Florêncio; Fernando Rusch – FURB/FAE XII 10h30 às 12h - DESENVOLVIMENTO REGIONAL (1) Mesa 5 - Sala Ignácio Rangel Coordenador: Arlei Luiz Fachinello - UNOCHAPECO 1. Ferrovia no planalto catarinense: um território de passagem. Alcides Goularti Filho - UNESC 2. A evolução recente do sistema de planejamento de Santa Catarina: as iniciativas governamentais de planejamento. Ivo Marcos Theis; Lahra Neves Batista - FURB 3. Planejamento urbano e econômico de Chapecó(SC): concepções de cidade e de gestão pública. Monica Hass- UNOCHAPECO 4. Capital social em Santa Catarina: o caso dos fóruns de desenvolvimento regional e um preâmbulo à sociologia da história econômica catarinense. Marcos Antonio Matted; Walter Marcos Knaesel Birkner – FURB/UNC 10h30 às 12h - ECONOMIA INDUSTRIAL, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (1) Mesa 6 - Sala Caio Prado Júnior Coordenador: Rogério Goulart Júnior - FURB 1. Análise do arranjo produtivo cerâmico de revestimento da região sul de Santa Catarina: dinâmicas produtiva, inovativa, comercial e institucional. Cyro C. G. Pinto Jr; Ricardo Lopes Fernandes; Silvio Antonio F. Cario – UFSC/CEF 2. Avaliação das condições técnicas-produtivas do arranjo produtivo de calçados da região de São João Batista - SC. Glaison A. Guerrero; Lídia Licinio Frassetto; Silvio Antonio Ferraz Cario – UFSC/UNESC 3. Aglomerados produtivos no Brasil – um estudo de caso do oeste catarinense. Jonas Irineu dos Santos Filho - EMBRAPA SUÍNOS E AVES 4. A dinâmica tecnológica de empresas inovadoras em aglomerações produtivas: uma análise exploratória dos dados da PINTEC para Santa Catarina. Pablo Felipe Bittencourt - UFF XIII 14h às 15h30 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL (2) Mesa 7 - Sala Celso Furtado Coordenador: Gilmar Jorge Wackulicz - UNOCHAPECO 1. A evolução do setor terciário da cidade de Rio do Sul – SC: uma análise do período 1995-2005. Adriana da Silva Diel; Marilei Kroetz - UNIDAVI 2. Paralelo de desenvolvimento microrregional: microrregiões catarinenses de Campos de Lages, de Joinville e de Tubarão. Carla Roseni da Silva; Louis Westphal; Thiago Berka - UFSC 3. Estilização do turismo: ensaio com foco na serra catarinense. Hoyêdo Nunes Lins - UFSC 4. Desenvolvimento territorial sustentável em Santa Catarina: a aglomeração industrial têxtil-vestuarista e as experiências de planejamento do Alto Vale do Itajaí. Elaine Cristina de Oliveira Menezes; Luciana Butzke - UFSC/FURB 14h às 15h30 - ECONOMIA INDUSTRIAL, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (2) Mesa 8 - Sala Ignácio Rangel Coordenador: Geraldo Teixeira Vargas - UNESC 1. Análise das condições competitivas da indústria de materiais plásticos de Santa Catarina: um estudo no segmento de embalagens plásticas da Grande Florianópolis. Adriana Lucia Fachin; Carla Cristina R. de Almeida; Silvio Antonio Ferraz Cario – UFMT/UFSC 2. Sistemas de inovação na microrregião de Curitibanos: uma alternativa para o desenvolvimento regional. Debora Aparecida de Almeida; Cristiane Longhi - UNC 3. Gás natural industrial e decisão mulcriterial de utilização para empresas têxteis de Blumenau. Rogério Goulart Júnior; Sidnei Friese - FURB 4. A evolução recente dos sistemas produtivos regionais de Santa Catarina. Diego Boelhke Vargas;Tatiane Aparecida Viega Vargas FURB XIV 14h às 15h30 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL (3) Mesa 9 - Sala Caio Prado Júnior Coordenador: Alcides Goularti Filho - UNESC 1. O processo de constituição dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul: análise da evolução do padrão de vida da população no período 2000-2004. Angélica Massuquetti;Vanessa Krützmann - UNISINOS 2. A economia da Ilha de Santa Catarina no império português (1738-1807). Augusto da Silva – UNOCHAPECO 3. Clusters: uma perspectiva de desenvolvimento catarinenses. Ivo Marcos Theis;Rafael Ricardo Jacomossi – FURB para os municípios 4. Qualidade do crescimento econômico das microrregiões catarinenses de Curitibanos, Ituporanga, Tabuleiro e Xanxerê. Louis Westphal; Thiago Berka - UFSC 16h às 17h30 - DEMOGRAFIA E MERCADO DE TRABALHO Mesa 10 - Sala Celso Furtado Coordenadora: Marilei Kroetz - UNIDAVI 1. Mudanças no mercado de trabalho e a condição da inserção da mulher catarinense. Aline Venturi; Lauro Mattei – UFSC/SENAI 2. Fatores determinantes da pobreza rural e urbana em Santa Catarina. Jonas Irineu dos Santos Filho – EMBRAPA SUÍNOS E AVES 3. A estrutura do emprego e da renda no Brasil, de 1996 a 2004 no setor serviços e seus diferentes segmentos. Judite Sanson de Bem; Nelci M. R. Giacomini; Patrícia Lazzarotti Garcia UNILASALLE 4. Comportamento do mercado de trabalho em Santa Catarina a partir de 1990: novas evidências empíricas. Lauro Mattei; Pietro Caldeirni Aruto - UFSC XV 16h às 17h30 - TEMAS ESPECIAIS – FINANÇAS PÚBLICAS E ECONOMIA REGIONAL BRASILEIRA Mesa 11 - Sala Ignácio Rangel Coordenadora: Jani Floriano - UNIVILLE 1. A evolução do desenvolvimento sócio-econômico do Rio Grande do Sul e do COREDE Vale do Rio dos Sinos a partir dos anos noventa. Angélica Massuquetti; Vanessa Krützmann – UNISINOS 2. As finanças públicas do Estado do Espírito Santo na década de 1990. Érika de Andrade Silva Leal - EFES 3. O Sul e o Nordeste no Brasil: uma análise das diferenças no desenvolvimento sócio-econômico destas regiões. Angélica Massuquetti; Manoel Carlos Rivas Franco Júnior - UNISINOS 4. Receitas próprias: um estudo do município de Gramado dos Loureiros - RS. Ivone Maria Serpa; Gilmar Jorge Wakulicz - UNOCHAPECÓ 16h às 17h30 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL (4) Mesa 12 - Sala Caio Prado Júnior Coordenadora: Ivoneti da Silva Ramos - UNIDAVI 1. Desigualdades intra e inter-regionais em Santa Catarina: uma análise multivariada. Jean Max Tavares- PUC/MG 2. Análise de cenários sociais e econômicos regionais no oeste de Santa Catarina. Fernando Fantoni Bencke; Jeancarlo Zuanazzi; Jéferson Saccol Ferreira; Ricardo Rodrigues Monteiro; Rógis Juarez Bernardy - FIE 3. Feiras livres: uma alternativa de geração de renda aos agricultores familiares de Chapecó (SC). Gilmar Jorge Wackulicz; Maralucia Chiarello; Rosemari Fátima Orlowski UNOCHAPECO 4. Cenário econômico prospectivo para acelerar o desenvolvimento do extremo oeste de Santa Catarina. Jandir Ferreira de Lima; Sérgio Luís Eidt – UNIOESTE XVI 16h às 17h30 - PÔSTERES 1. Organização e acompanhamento das ações do conselho da cidade e da comissão de análise urbanística do plano diretor de Chapecó. Jamile Prezzi - UNOCHAPECO 2. O surgimento do maior pólo cristaleiro da América Latina sob a perspectiva da formação socio-espacial. Ivo Marcos Theis; Rafael Ricardo Jacomossi - FURB XVII SUMÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE............................... 25 Crescimento econômico da região de Rio do Sul e o reflexo nas questões sociais................................................................................................................. 27 Adriana da Silva Diel; Ivoneti da Silva Ramos; Leandro Schmitk; Marcos Roberto Cardoso; Marilei Kroetz; Regiane Krause A extensão rural e as mudanças ambientais...................................................... 28 Arlene Renk; Kerli Paula Melz Viebrantz A estratégia ambiental como elemento competitivo de empresas da construção civil atuantes em Florianópolis......................................................... 29 Fernanda Maria Pire; Luiz Carlos de Carvalho Júnior Desenvolvimento regional: elementos fundamentais para o crescimento e sustentabilidade do sistema agropecuário......................................................... 30 Reinaldo Knorek ECONOMIA RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR......................................... 31 Panorama da cadeia da maça no estado de Santa Catarina: algumas evidências no segmento da produção................................................................ 33 Cleiton Cardoso Bittencour; Lauro Francisco Mattei Produtores e comercializadores da carcinicultura catarinense: relações comerciais........................................................................................................... 34 Francisco Gelinski Neto; Fernanda Schlickmann A pesca em Santa Catarina/Brasil: regime jurídico estrutura e administrativa 1912 a 1989........................................................................................................ 35 Julio Cesar Lopes Borges O déficit entre a produção e o consumo de milho em Santa Catarina, com ênfase na região oeste a partir da década de 90............................................... 36 Lidiana Ascol; Rosemari Fátima Orlowski FINANÇAS E ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO............................................ 37 Lei de Responsabilidade Fiscal: estudo sobre os efeitos nas contas públicas do município de Criciúma................................................................................... 39 Anderson de Farias Machado; Dimas de Oliveira Estevam Análise dos índices de equilíbrio-econômico financeiro nos contratos da administração pública: estudo de caso da UDESC............................................ 40 Alesson Amauri Espindola, Michele Cristina Silva Melo; Ricardo Lopes Fernandes XIX Estudo comparativo dos principais municípios do sul catarinense sob a ótica das finanças públicas nos anos de 1998 e 2002................................................ 41 Jean Max Tavares Santa Catarina: uma guerra fiscal declarada..................................................... 42 Juliano Giassi Goularti TEMAS ESPECIAIS: MERCOSUL - POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS. 43 As políticas de saúde na América Latina a partir da década de 90: a conformação dos sistemas de saúde na Argentina e no Brasil.......................... 45 Andréa Hopf Bianquin A emergência da previdência privada: uma análise do modelo chileno............. 46 Angélica Massuquetti; Nair Koppe O Mercosul como experiência de integração econômica: avaliações e perspectivas........................................................................................................ 47 Fabiane Frois Balbé; Taize Andrade Machado Mesomercosul: uma política pública de desenvolvimento numa mesorregião diferenciada........................................................................................................ 48 David Rodrigo Florêncio; Fernando Rusch DESENVOLVIMENTO REGIONAL.................................................................... 51 Ferrovia no planalto catarinense: um território de passagem............................. 53 Alcides Goularti Filho A evolução recente do sistema de planejamento de Santa Catarina: as iniciativas governamentais de planejamento...................................................... 54 Ivo Marcos Theis; Lahra Neves Batista Planejamento urbano e econômico de Chapecó(SC): concepções de cidade e de gestão pública................................................................................................ 55 Monica Hass Capital social em Santa Catarina: o caso dos fóruns de desenvolvimento regional e um preâmbulo à sociologia da história econômica catarinense........ 57 Marcos Antonio Matted; Walter Marcos Knaesel Birkner A evolução do setor terciário da cidade de Rio do Sul – SC: uma análise do período 1995-2005............................................................................................. 58 Adriana da Silva Diel; Marilei Kroetz Paralelo de desenvolvimento microrregional: microrregiões catarinenses de Campos de Lages, de Joinville e de Tubarão.................................................... 59 Carla Roseni da Silva; Louis Westphal; Thiago Berka XX Estilização do turismo: ensaio com foco na serra catarinense........................... 61 Hoyêdo Nunes Lins Desenvolvimento territorial sustentável em Santa Catarina: a aglomeração industrial têxtil-vestuarista e as experiências de planejamento do Alto Vale do Itajaí.................................................................................................................... 62 Elaine Cristina de Oliveira Menezes; Luciana Butzke O processo de constituição dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul: análise da evolução do padrão de vida da população no período 2000-2004....................................................................... 63 Angélica Massuquetti;Vanessa Krützmann A economia da Ilha de Santa Catarina no império português (1738-1807)........ 64 Augusto da Silva Clusters: uma perspectiva de desenvolvimento para os municípios catarinenses....................................................................................................... 65 Ivo Marcos Theis;Rafael Ricardo Jacomossi Qualidade do crescimento econômico das microrregiões catarinenses de Curitibanos, Ituporanga, Tabuleiro e Xanxerê.................................................... 66 Louis Westphal; Thiago Berka Desigualdades intra e inter-regionais em Santa Catarina: uma análise multivariada........................................................................................................ 67 Jean Max Tavares Análise de cenários sociais e econômicos regionais no oeste de Santa Catarina.............................................................................................................. 68 Fernando Fantoni Bencke; Jeancarlo Zuanazzi; Jéferson Saccol Ferreira; Ricardo Rodrigues Monteiro; Rógis Juarez Bernardy Feiras livres: uma alternativa de geração de renda aos agricultores familiares de Chapecó (SC)................................................................................................ 70 Gilmar Jorge Wackulicz; Maralucia Chiarello; Rosemari Fátima Orlowski Cenário econômico prospectivo para acelerar o desenvolvimento do extremo oeste de Santa Catarina..................................................................................... 72 Jandir Ferreira de Lima; Sérgio Luís Eidt ECONOMIA INDUSTRIAL, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO............................... 73 Análise do arranjo produtivo cerâmico de revestimento da região sul de Santa Catarina: dinâmicas produtiva, inovativa, comercial e institucional.................... 75 Cyro C. G. Pinto Jr; Ricardo Lopes Fernandes; Silvio Antonio F. Cario XXI Avaliação das condições técnicas-produtivas do arranjo produtivo de calçados da região de São João Batista - SC.................................................... 76 Glaison A. Guerrero; Lídia Licinio Frassetto; Silvio Antonio Ferraz Cario Aglomerados produtivos no Brasil – um estudo de caso do oeste catarinense. 77 Jonas Irineu dos Santos Filho A dinâmica tecnológica de empresas inovadoras em aglomerações produtivas: uma análise exploratória dos dados da PINTEC para Santa Catarina.............................................................................................................. 78 Pablo Felipe Bittencourt Análise das condições competitivas da indústria de materiais plásticos de Santa Catarina: um estudo no segmento de embalagens plásticas da Grande Florianópolis....................................................................................................... 79 Adriana Lucia Fachin; Carla Cristina R. de Almeida; Silvio Antonio Ferraz Cario Sistemas de inovação na microrregião de Curitibanos: uma alternativa para o desenvolvimento regional................................................................................... 80 Debora Aparecida de Almeida; Cristiane Longhi Gás natural industrial e decisão mulcriterial de utilização para empresas têxteis de Blumenau........................................................................................... 81 Rogério Goulart Júnior; Sidnei Friese A evolução recente dos sistemas produtivos regionais de Santa Catarina........ 82 Diego Boelhke Vargas; Tatiane Aparecida Viega Vargas DEMOGRAFIA E MERCADO DE TRABALHO................................................. 85 Mudanças no mercado de trabalho e a condição da inserção da mulher catarinense......................................................................................................... 87 Aline Venturi; Lauro Mattei Fatores determinantes da pobreza rural e urbana em Santa Catarina.............. 88 Jonas Irineu dos Santos Filho A estrutura do emprego e da renda no Brasil, de 1996 a 2004 no setor serviços e seus diferentes segmentos................................................................ 89 Judite Sanson de Bem; Nelci M. R. Giacomini; Patrícia Lazzarotti Garcia Comportamento do mercado de trabalho em Santa Catarina a partir de 1990: novas evidências empíricas................................................................................ 90 Lauro Mattei; Pietro Caldeirni Aruto XXII FINANÇAS PÚBLICAS E ECONOMIA REGIONAL BRASILEIRA................... 91 A evolução do desenvolvimento sócio-econômico do Rio Grande do Sul e do COREDE Vale do Rio dos Sinos a partir dos anos noventa.............................. 93 Angélica Massuquetti; Vanessa Krützmann As finanças públicas do Estado do Espírito Santo na década de 1990............. 94 Érika de Andrade Silva Leal O Sul e o Nordeste no Brasil: uma análise das diferenças no desenvolvimento sócio-econômico destas regiões........................................................... 95 Angélica Massuquetti; Manoel Carlos Rivas Franco Júnior Receitas próprias: um estudo do município de Gramado dos Loureiros - RS.... 96 Ivone Maria Serpa; Gilmar Jorge Wakulicz PÔSTERES........................................................................................................ 97 Organização e acompanhamento das ações do conselho da cidade e da comissão de análise urbanística do plano diretor de Chapecó.......................... 99 Jamile Prezzi O surgimento do maior pólo cristaleiro da América Latina sob a perspectiva da formação socio-espacial................................................................................ 100 Ivo Marcos Theis; Rafael Ricardo Jacomossi XXIII II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 24 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC CRESCIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO DE RIO DO SUL E O REFLEXO NAS QUESTÕES SOCIAIS 1 Adriana da Silva Diel (UNIDAVI) 2 Leandro Schmitk (UNIDAVI) 3 Marcos Roberto Cardoso (UNIDAVI) 4 Marilei Kroetz, Ivoneti da Silva Ramos (UNIDAVI) 5 Regiane Krause (UNIDAVI) Resumo: Esta pesquisa teve por objetivo analisar o desempenho econômico dos municípios que compõem a região da SDR de Rio do Sul e seus impactos sobre algumas questões sociais. Para alcançar tal meta, o estudo esteve sob a luz das teorias contemporâneas de crescimento e desenvolvimento econômico. Partindo da premissa de que o crescimento econômico constitui um processo por meio do qual a renda per capita de uma determinada sociedade se eleva persistentemente, ocasionando mudanças estruturais quantitativas e qualitativas que, em última instância, podem ser traduzidas como desenvolvimento econômico, foram realizados comparativos entre os indicadores de desempenho econômico, como PIB e valor adicionado setorial e os indicadores de desenvolvimento humano (IDH) para os anos de 1991 e 2000. Os resultados apurados revelaram que a região apresentou crescimento econômico acompanhado de melhorias na qualidade de vida da população, especialmente no que tange aos quesitos longevidade e educação. Entretanto, este resultado não foi homogêneo. Metade dos municípios da amostra permaneceu, em 2000, no mesmo patamar de desenvolvimento humano detectado em 1991. Outra metade elevou seu grau para alto desenvolvimento humano, porém, baseados em subsídios fracos para a continuidade do processo. Palavras-chave: crescimento econômico, indicadores de desenvolvimento humano, desenvolvimento econômico. 1 2 3 4 5 Bolsista pesquisadora do PGP/PROPEX/UNIDAVI, Grupo de Pesquisas Socioeconômicas – Gpcon/UNIDAVI. Bolsista pesquisador do PGP/PROPEX/UNIDAVI, Grupo de Pesquisas Socioeconômicas – Gpcon/UNIDAVI. Professor integrante, pesquisador PGP/PROPEX/UNIDAVI, Grupo de Pesquisas Socioeconômicas – Gpcon/UNIDAVI. Professora coordenadora e pesquisadora PGP/PROPEX/UNIDAVI, Grupo de Pesquisas Socioeconômicas – Gpcon/UNIDAVI. Bolsista pesquisadora do PGP/PROPEX/UNIDAVI, Grupo de Pesquisas Socioeconômicas – Gpcon/UNIDAVI. 27 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC A EXTENSÃO RURAL E AS MUDANÇAS AMBIENTAIS 1 Arlene Renk (UNOCHAPECO) 2 Kerli Paula Melz Viebrantz (UNOCHAPECO) Resumo: A região do extremo-oeste de Santa Catarina caracteriza-se pela essencialidade agrícola, produção a qual, durante muitos anos se organizou em pequenas propriedades rurais, com mão de obra familiar e artesanal. Uma região que apresenta baixo índice de desenvolvimento econômico e social na trajetória de sua história. A extensão rural surgiu no Brasil no contexto da guerra fria. O surgimento da Extensão Rural ocorre em um período da história brasileira onde a intervenção do estado na economia e na sociedade era contínua, era necessário que o Brasil tivesse um grande desenvolvimento industrial, isso para que a Doutrina do sistema de produção Soviético não tivesse respaldo no Brasil. Dessa forma, era fundamental que a agricultura brasileira superasse o seu “atraso”, e para isso, era necessário que os agricultores tivessem uma cultura tecnicista, a qual seria formada a partir do trabalho dos extensionistas. A Extensão Rural, como Política do Estado para Agricultura, surgiu em Santa Catarina no ano de 1956, com o objetivo de criar estratégias de educação informal que consolidasse o modelo capitalista de produção agrícola: A Revolução Verde. Era necessário formar um novo sujeito, um novo agricultor, apto a lidar com as novas tecnologias e técnicas. E, era preciso atingir os jovens, mais propícios a aceitar o novo, eles iriam levar a modernidade ao campo, surgindo os Clubes 4S, que reuniam rapazes e moças do meio rural, onde se desenvolviam atividades que marcavam a transmissão de conhecimentos tecnicistas. Passou-se a praticar a agricultura mecanizada sem questionar as possíveis conseqüências ambientais, adotando um modo de produção essencialmente voltado para o mercado. Palavras-chave: agricultura , extensão rural, ambiente. 1 2 [email protected]. [email protected]. 28 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC A ESTRATÉGIA AMBIENTAL COMO ELEMENTO COMPETITIVO DE EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ATUANTES EM FLORIANÓPOLIS 1 Fernanda Maria Pires (UFSC) 2 Luiz Carlos de Carvalho Júnior (UFSC) Resumo: O setor da construção civil tem grande representatividade na economia nacional e vem de forma crescente percebendo a importância que é desenvolver produtos ecologicamente corretos que garantam um desenvolvimento sustentável em longo prazo. Empresas socialmente responsáveis podem encontrar na prática de gestão ambiental um caminho para se tornarem competitivas no mercado, diferenciando seu produto e agregando valor a ele. Construção Sustentável significa que os princípios de desenvolvimento sustentável são aplicados em todo o processo de construção, iniciando na extração e beneficiamento de materiais até a sua demolição. A presente pesquisa tem o objetivo de identificar o comportamento das empresas do setor da construção civil do município de Florianópolis no que se refere a práticas de sustentabilidade ambiental. Para tanto, foi feita a consulta de trabalhos científicos, reportagens em períodos especializados no setor, e foram realizadas entrevistas em seis construtoras desta região. Verificou-se que as construtoras de Florianópolis já vêm executando edificações com princípios de sustentabilidade ambiental e os itens mais utilizados por estas empresas nesta direção são os seguintes: reutilização de água das chuvas, metais sanitários de baixo consumo, revestimento de pisos e paredes facilmente laváveis, hidrômetro individual e utilização de madeiras certificadas. Palavras-chave: construção civil, desenvolvimento sustentável, competitividade. 1 2 Graduanda em Ciências Econômicas pela UFSC. Professor do Departamento de Ciências Econômicas da UFSC, [email protected]. 29 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC DESENVOLVIMENTO REGIONAL: ELEMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O CRESCIMENTO E SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA AGROPECUÁRIO 1 Reinaldo Knorek (UnC Canoinhas) Resumo: Este artigo origina-se de uma necessidade em verificar a ocorrência de compreensão e/ou concordância entre os produtores rurais, pesquisadores agrícola e agente de desenvolvimento, referenciando-se em alguns elementos fundamentais à busca do objetivo máximo – o crescimento, desenvolvimento e sustentabilidade na agropecuária. A sustentabilidade é importante no atual sistema de exploração agropecuária, tanto no nível local-regional, como mundial, decorrente da globalização da economia e tecnologia: que a cada dia exige maior especialização. Palavras-chave: Desenvolvimento Regional, Agropecuária, Economia, Sustentabilidade. 1 Doutor em engenharia de produção e professor do Mestrado em Desenvolvimento Regional da Unc – Universidade do Contestado – Canoinhas. [email protected]; professorreinaldo @cni.unc.br. 30 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC ECONOMIA RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR 31 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Economia Rural e Agricultura Familiar 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC PANORAMA DA CADEIA DA MAÇÃ NO ESTADO DE SANTA CATARINA: ALGUMAS EVIDÊNCIAS NO SEGMENTO DA PRODUÇÃO 1 Cleiton Cardoso Bittencourt (UFSC) 2 Lauro Francisco Mattei (UFSC) Resumo: A maçã é um das principais culturas cultivadas em Santa Catarina, o estado é o maior produtor nacional da fruta. O setor propiciou o desenvolvimento das regiões de Fraiburgo e São Joaquim, que possuem hoje a principal fonte de renda oriunda da exploração da cultura da macieira. A maçã permite viabilizar economicamente a pequena propriedade, incrementar a agroindústria e explorar adequadamente as potencialidades edafoclimáticas das regiões produtoras. A produção catarinense de maçãs, assim como toda produção no país, vem passando por uma reestruturação nos últimos anos. Práticas e técnicas estão sendo adotadas para que haja um melhor desempenho na produção do estado. Pesquisas para o desenvolvimento de porta enxertos que proporcionam plantas menores e que tenham certa resistência às doenças de solo possibilitaram o uso de uma maior densidade de plantio. Variedades mais adequadas às exigências dos consumidores e com maior produtividade estão sendo cultivadas, além de a pesquisa continuar na busca por variedades resistentes às principais doenças da macieira. Santa Catarina vem se destacando ainda mais na produção nacional de maçã, responde por aproximadamente 60% da produção do país. Esse dado, junto à expansão da demanda e à redução do papel das importações, indica um cenário muito favorável para a cultura no estado nos próximos períodos. Porém, a cadeia produtiva da maçã em Santa Catarina, especialmente o segmento da produção, possui alguns gargalos que afetam sua eficiência. Os pequenos e médios produtores que atuam independentes têm problemas para produzir e comercializar sua fruta e a capacidade para armazenar a produção catarinense é deficiente. Tais dificuldades estimulam o processo de deslocamento de parte da produção do estado para outros estados próximos, onde estão localizadas as empresas compradoras possuidoras de infra-estrutura adequada para a classificação, embalagem e armazenagem. O deslocamento da produção limita as melhorias técnicas necessárias para o produtor e as melhorias econômicas às regiões produtoras originárias. Palavras-chave: cultura da maçã, cadeia produtiva, segmento da produção. 1 2 [email protected]. [email protected]. 33 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Economia Rural e Agricultura Familiar 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC PRODUTORES E COMERCIALIZADORES DA CARCINICULTURA CATARINENSE: RELAÇÕES COMERCIAIS 1 Francisco Gelinski Neto (UFSC) 2 Fernanda Schlickmann (UFSC) Resumo: O artigo resgata a situação crítica vivida pela carcinicultura catarinense pós 2004 em razão de problemas de mercado (anti-dumpig e câmbio desfavorável) e sanitários (doença Mancha Branca). De uma produção máxima de 4.200 toneladas em 2004 foi sofrendo queda ano a ano tendo atingido somente 300 toneladas em 2007. Das três regiões de produção (São Francisco do Sul, Grande Florianópolis e Laguna) foi desenvolvido o estudo exploratório nas duas últimas. O objetivo principal foi verificar se houve mudança no relacionamento (negociações, vinculação, confiança, contratos, parcerias) entre comercializadores e produtores na condição atual - de relativa estagnação - que se encontra a atividade. Verificou-se que além dos citados problemas, que restringiram a produção especialmente nas regiões de Laguna e Florianópolis, a vinculação é frágil entre produtores e comercializadores. Os relacionamentos são esporádicos, estritamente mercadológicos e os produtores são tomadores de preço. A contratação é informal e ocorre verbalmente com fechamento definitivo do negócio somente no momento da despesca. Os comercializadores não desenvolvem nenhum tipo de parceria com os produtores, nem realizam reuniões com eles. Palavras-chave: Relacionamento na carcinicultura, Carcinicultura catarinense, Negócios na carcinicultura. 1 2 Professor da UFSC – [email protected]. Aluna formanda de Ciências Econômicas da UFSC. 34 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Economia Rural e Agricultura Familiar 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC A PESCA EM SANTA CATARINA/BRASIL: REGIME JURIDICO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ENTRE 1912 À 1989 1 Julio César Lopes Borges (UNESC) Resumo: Este estudo tem com objetivo a explanação da evolução do regime jurídico, estrutura administrativa da pesca em Santa Catarina no período que se estende entre a formação da Inspetoria de Pesca no Brasil (1912) e surgimento dos pecadores catarinense até a extinção da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca e seus incentivos fiscais. Busca-se compreender as políticas pesqueiras Catarinense, demonstrando que estas políticas atuam em dois sentidos: estabelecer regulamentações à atividade pesqueira (criando órgão para coordenar a atividade pesqueira e estabelecendo medidas de ordenamento pesqueiro) e conceder incentivos à produção do pescado estadual. Compreende as políticas da atividade econômica da pesca dentro de Santa Catarina, evidenciando a formação da pesca catarinense, explicitando as transformações ocorridas desde a formação das colônias até a introdução da pesca organizada, produtiva e moderna. No início do século XX Santa Catarina presenciou uma atividade pesqueira não integrada, na qual pescadores do litoral catarinense praticavam uma pesca artesanal. Ao longo dos anos houve transformações significativas, modernizando a estrutura pesqueira no país assim como organizando a pesca por entrepostos e capacitando pescadores. A pesca catarinense recebeu incentivos fiscais e investimentos estatais que resultaram, após 1967, na transformação de uma pesca em moldes artesanais para um pesca industrial. Palavras-chave: Política pesqueira nacional, desenvolvimento sócioeconômico, conflitos. 1 [email protected]. 35 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Economia Rural e Agricultura Familiar 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC O DÉFICIT ENTRE A PRODUÇÃO E CONSUMO DE MILHO EM SANTA CATARINA COM ÊNFASE NA REGIÃO OESTE CATARINENSE A 1 PARTIR DA DÉCADA DE 90 2 Lidiana Ascoli (UNOCHAPECÓ) 3 Rosemari Fátima Orlowski (UNOCHAPECÓ) Resumo: O milho se constitui num cereal de grande importância, cultivado em muitos países, sendo fundamental na cadeia produtiva de vários setores. No estado de Santa Catarina e na região Oeste, o cultivo do milho tem importante participação para a cadeia produtiva de aves e suínos e é produzido principalmente pela agricultura familiar. O objetivo principal deste estudo é realizar um diagnóstico sobre a produção e consumo de milho no estado de Santa Catarina e na região Oeste Catarinense a partir da década de 90, mostrar a importância da produção de milho para a economia regional. Em relação à produção brasileira de milho pode-se afirmar que esta está concentrada nas regiões sul, sudeste e centro-oeste. Já no estado de Santa Catarina o cultivo do milho é de suma importância, haja vista que o estado é grande produtor de carnes, desta forma, a produção de milho é fundamental para a fabricação de rações que servem como alimentos aos animais. Já a região oeste destaca-se como maior produtora de milho do estado e maior produtora de carnes do país. Com o estudo, pode-se constatar que o estado de Santa Catarina não é autosuficiente na produção de milho. A situação é mais evidente na região oeste onde o déficit entre a produção e consumo se acentua devido à concentração da produção de aves e suínos. Esse déficit faz com que seja necessário recorrer ao milho produzido em outras regiões do país e até importar de outros países. A falta de produção para atender à toda demanda tem como reflexo o aumento do custo do produto, principalmente em função do transporte bem como, se configura em importante fator de limitação do crescimento econômico regional. Palavras-chave: milho, agropecuária, economia regional. 1 O presente artigo é parte da Monografia de Conclusão do Curso de Ciências Econômicas intitulada “Produção e Consumo de Milho em Santa Catarina com Ênfase na Região Oeste Catarinense a partir da Década de 90. 2 [email protected]. 3 [email protected]. 36 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Economia Rural e Agricultura Familiar 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC FINANÇAS E ECONOMIA NO SETOR PÚPLICO 37 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Finanças e Economia no Setor Público 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: ESTUDO SOBRE OS EFEITOS NAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA 1 Anderson de Farias Machado (UNESC) 2 Dimas de Oliveira Estevam (UNESC) Resumo: A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi criada no ano 2000, com o objetivo de disciplinar os gastos públicos e assegurar uma gestão orçamentária e financeira responsável, transparente e eficaz, prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, ou seja, o equilíbrio entre a receita e a despesa, definindo assim, limites e restrições para os gastos públicos. O presente artigo analisa os efeitos da LRF sobre as contas públicas do município de Criciúma durante um período de cinco anos anterior a sua promulgação e cinco anos após a sua implantação. A primeira parte do artigo é feito uma breve revisão bibliográfica a respeito da política fiscal e monetária; LRF; os instrumentos de planejamento do setor público; receita e despesa pública. Por último é analisada a evolução das contas públicas de Criciúma no período de 1995 a 2004, nessa parte foram analisadas receitas (receita total, receita corrente, receita própria e receita de capital) e as despesas (despesa total, despesa corrente, despesa com pessoal e despesas de capital); finalizando a sessão foi feito uma comparação entre as receitas e despesas no período estudado. O estudo verificou que em termos de parâmetros de limites de gasos estabelecidos na LRF, o município de Criciúma já estava enquadrado dentro dos padrões fixados, portanto nesse sentido a lei não teve maiores efeitos sobre as contas públicas. Mas em relação aos outros aspectos da LRF, os efeitos foram positivos, quanto à questão da transparência da gestão fiscal que é dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o relatório resumido da execução orçamentária e o relatório de gestão fiscal; e as versões simplificadas desses documentos, bem como o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos a participação popular é estimulada. Palavras-chave: Lei de Responsabilidade Fiscal; Receitas Públicas; Despesas Públicas. 1 2 Graduado em Economia pala Unesc. Monografia defendida em dezembro de 2007 e orientada pelo Profº Dimas de Oliveira Estevam, [email protected]. Economista, Mestre em Administração pela UFSC e professor do curso de Economia da Unesc. Membro do Grupo de pesquisa trabalho, subjetividade e políticas públicas da UNESC/CNPq, [email protected]. 39 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Finanças e Economia no Setor Público 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC ANÁLISE DOS ÍNDICES DE EQUILÍBRIO-ECONÔMICO FINANCEIRO NOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASO DA UDESC 1 Alesson Amauri de Espíndola (UFSC) 2 Michele Cristina Silva Melo (UFF) 3 Ricardo Lopes Fernandes (UFSC) Resumo: O setor público sempre teve responsabilidade de atuar em determinados setores da econômica para suprir as chamadas falhas de mercado, para diminuir as incertezas e riscos dos mercados e garantir a informação nos mercados imperfeitos. Os gastos do setor público no Brasil, e em outros países, apresentaram crescimento nas últimas décadas, em função de diversos fatores, como, por exemplo, aumento da renda per capta; o desenvolvimento do processo de urbanização; e as melhores condições de vida, que contribuíram para o acréscimo da expectativa de vida e, consequentemente da demanda por bens públicos. O provimento destes bens públicos passa, muitas vezes, pela aquisição de insumos de outras empresas privadas por meio de processo licitatório. Como todo contrato, também é necessário garantir as condições firmadas neste contrato, através da manutenção do “equilíbrio econômico-financeiro” de modo a atrair e manter fornecedores. Diante de fatos imprevisíveis, excepcionais ou de conseqüências incalculáveis, a firma prestadora do serviço pode exigir mudanças no contrato para evitar prejuízos, sem ao mesmo tempo, causar danos ao Estado. Entre os instrumentos possíveis de serem utilizados para alcançar o equilíbrio, temos a revisão, o reajuste e a correção monetária e perdas e danos. No entanto, frente as diversos serviços e bens que podem ser contratados por meio de licitação, é difícil definir apenas um índice a ser aplicado nas diferentes formas de atingir o novo ponto ótimo do contrato. O artigo analisa os termos aditivos celebrados durante o ano de 2006, na UDESC – Universidade para o Desenvolvimento de Santa Catarina – para avaliar os índices aplicados. Foi possível notar, em alguns casos, erros nos cálculos apresentados que resultaram em prejuízos, embora baixos, para o Erário Público. Palavras-chave: Licitação. Setor Público, 1 [email protected]. [email protected]. 3 [email protected]. 2 40 Equilíbrio Econômico-Financeiro, II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Finanças e Economia no Setor Público 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC ESTUDO COMPARATIVO DOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DO SUL CATARINENSE SOB A ÓTICA DAS FINANÇAS PÚBLICAS NOS ANOS DE 1998 e 2002 1 Jean Max Tavares (UFRGS) Resumo: Este trabalho analisou as finanças públicas dos principais municípios do sul do Estado de Santa Catarina, a saber, Tubarão, Laguna, Criciúma, Araranguá e Sombrio, nos anos de 1998 e 2002 através de indicadores de capacidade e de suficiência fiscal. Os municípios de Criciúma e Tubarão apresentam-se em melhor situação que os demais, sendo o primeiro com tendência de melhoria clara nos principais indicadores. Já os três municípios restantes – Laguna, Araranguá e Sombrio – poderiam ser enquadrados em um grupo intermediário, em que cada um altera posições de maior ou menor importância. Para efeitos de comparação, foram observados os indicadores de capacidade e de suficiência fiscal de Florianópolis, Blumenau e Joinville – os mais desenvolvidos da região norte do Estado, os quais estão em larga vantagem em praticamente todos os indicadores, indicando a grande distância a ser percorrida pelos principais municípios da região sul do Estado em termos de situação das finanças públicas em comparação a estes. 1 Professor de Economia da PUC/MG e Doutorando em Economia (UFRGS), [email protected]. 41 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Finanças e Economia no Setor Público 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC SANTA CATARINA: UMA GUERRA FISCAL DECLARADA 1 Juliano Giassi Goularti (ALESC) Resumo: A Carta Magna de 1988 transferiu uma maior fatia do bolo tributário para os Estados legislarem sobre suas fontes de arrecadação. Esta liberdade fiscal propiciou o acirramento da chamada guerra fiscal. Essa guerra tem gerado distorções nas finanças públicas catarinense, como a perda da capacidade de investimento. Além disso, o Estado ao conceder isenção fiscal a iniciativa privada esta descumprindo o artigo 133 constituição estadual. Para além das isenções, elas se dão à total revelia do Confaz. Palavras-chave: guerra fiscal, renúncia de receita, finanças públicas. 1 Economista, foi coordenador do Centro Acadêmico de Economia Celso Furtado/UNESC, é colunista de economia política do jornal Gazeta / Içara - SC, e é um dos autores do livro Ensaios sobre a economia sul-catarinense, [email protected]. 42 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Finanças e Economia no Setor Público 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC MERCOSUL: POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS 43 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Mercosul - Políticas Sociais e Econômicas 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC AS POLÍTICAS DE SAÚDE NA AMÉRICA LATINA A PARTIR DA DÉCADA DE 90: A CONFORMAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE NA ARGENTINA E NO BRASIL 1 Andréa Hopf Bianquin (FURB) Resumo: As políticas de saúde foram um dos eixos das reformas sociais mais enfatizadas na América Latina, desde a década de 80, com o objetivo de melhorar a eficiência da provisão de serviços e de fortalecer, ao mesmo tempo, os processos de democratização, iniciados na região, através da promoção e ampliação da equidade dessas políticas. Este trabalho examina a conformação dos sistemas de saúde em dois países da América Latina (Argentina e Brasil). Considerando a complexidade desses processos, constata-se que as transformações ocasionadas consolidaram uma série de inovações, sob diferentes atores institucionais, públicos ou privados, os quais pressupunham modificações de cunhos estruturais, como no financiamento, nas atribuições e no controle social entre outros. Primeiramente, parte-se de uma discussão a cerca dos eixos conceituais os quais os processos se amparam, em que se introduz a questão do Estado, qualificando-o como uma entre outras organizações legítimas na prática de políticas sociais; uma discussão a respeito da instrumentabilidade do princípio descentralizador; e, finalmente, a origem e propósitos das políticas públicas de saúde como políticas propulsoras de desenvolvimento. O ambiente propício à conformação dos objetivos das reformas da saúde na América latina, a partir da questão do financiamento econômico como eixo dessas mudanças, também é considerado a fim de introduzir a descentralização dos sistemas de saúde de cada país, a partir de seus cenários, atribuições e resultados alcançados. A partir da análise da comformação de cada sistema, sob estratégias que se sustentaram em similares metas de qualidade e otimização dos recursos, destacam-se as heterogêneas condições e implicações dos processos, diante de suas especificidades econômico-sociais, confirmadas nas distintas operacionalidades dos processos e das atribuições aos níveis governamentais e institucionais envolvidos na reestruturação e condução das responsabilidades. Ademais, os efeitos dessas reformas sobre a eficiência técnica e social são promissores, embora ainda limitados a setores específicos e, ainda, deficitários quanto aos meios de participação comunitária e acesso a muitos serviços. Palavras-chave: Políticas Sociais, Sistemas de Saúde, Descentralização. 1 [email protected]. 45 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Mercosul - Políticas Sociais e Econômicas 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC A EMERGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA PRIVADA: UMA ANÁLISE DO MODELO CHILENO 1 Angélica Massuquetti (UNISINOS) 2 Nair Koppe (UNISINOS) Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar a Previdência Privada, descrevendo sua origem, evolução e principais características. Esta exposição é efetuada a partir da exposição dos sistemas previdenciários implementados por alguns países latino-americanos, principalmente, o modelo chileno, cuja reforma adotou em 1981 a Previdência Privada como alternativa única de formação de reserva para aposentadoria. O modelo chileno teve seu sistema amplamente reproduzido em todo o mundo, sendo sua divulgação efetuada pelos formuladores políticos que projetaram sua composição, de formação neoliberal. A principal característica deste modelo é a delegação total da geração de renda para aposentadoria ao setor privado, mantendo-se o Governo como regulador e órgão pagador dos beneficiários do antigo regime (cujos direitos de aposentadoria foram adquiridos antes de 1981). O objetivo principal de sua implementação foi a contenção do gasto público em Previdência e o incremento da poupança nacional, tendo sido parcialmente atingidos. Sua aprovação, de cunho forçado, ocorreu durante o regime militar de Augusto Pinochet e foi imposta à sociedade sem consultas prévias. Os militares ficaram de fora da reforma, assim como nos demais países que adotaram ajustes semelhantes. A partir desta análise verifica-se que, a seguridade social brasileira, embora com problemas semelhantes aos chilenos, iniciou sua reforma muito após a do país vizinho. Além disso, as modificações variaram em formato e teor, adotando-se reformas paramétricas no lugar de estruturais, e mantendo-se a discussão sobre uma reforma previdenciária mais profunda para o futuro, transitando na atualidade por um processo sem rupturas. Este estudo pretende salientar que a aposentadoria deve ser pensada de forma precoce e seu debate amplamente estendido para toda a sociedade, enfatizando o caráter de bem-estar social que lhe é inerente. Palavras-chave: Previdência social, previdência privada, seguridade social. 1 2 [email protected]. [email protected]. 46 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Mercosul - Políticas Sociais e Econômicas 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC O MERCOSUL COMO EXPERIÊNCIA DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA: AVALIAÇÕES E PERSPECTIVAS 1 Fabiane Frois Balbé (UFSM) 2 Taize Andrade Machado (UFSM) Resumo: O trabalho analisa as principais dificuldades na evolução do Mercosul, pois decorrido mais de quinze anos da assinatura do Tratado de Assunção, o Mercosul permanece como uma União Aduaneira “imperfeita”. Apesar do crescimento significativo do fluxo comercial entre os paísesmembros, para o processo integracionista evoluir, é preciso políticas que diminuam as assimetrias entre os Estados-membros, formação de uma identidade regional e implantação de políticas macroeconômicas convergentes. Palavras-chave: Mercosul, assimetrias regionais, identidade regional e políticas macroeconômicas convergentes. 1 2 Aluna do Mestrado em Integração Latino-Americana/UFSM. Bacharel em Economia/UFSM. [email protected]. Aluna do Mestrado em Integração Latino-Americana/UFSM. Bacharel em Economia/UFSM. [email protected]. 47 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Mercosul - Políticas Sociais e Econômicas 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC MESOMERCOSUL: UMA POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO 1 NUMA MESORREGIÃO DIFERENCIADA 2 Fernando Rusch (FURB/FAE Blumenau) 3 David Rodrigo Florencio (FURB) Resumo: Este artigo tem como tema a proposta recente de desenvolvimento das Mesorregiões Diferenciadas, regiões debilitadas com características semelhantes e baixo grau de desenvolvimento, no âmbito do Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais [PROMESO], da Secretaria de Programas Regionais [SPR], no Ministério da Integração Nacional [MI], convergindo com as orientações da Política Nacional de Desenvolvimento Regional [PNDR]. Aqui, a ênfase recai sobre a Mesorregião Diferenciada Grande Fronteira do Mercosul [MESOMERCOSUL]. O objetivo geral é identificar o processo e o estado atual de desenvolvimento desta política pública mesorregional, especialmente com relação ao caso da MESOMERCOSUL. Entre os objetivos específicos incluem-se: a) compreender como a MESOMERCOSUL se insere no programa de Mesorregiões Diferenciadas; b) resgatar o processo de desenvolvimento da MESOMERCOSUL, buscando identificar a participação da Sociedade Civil e do Poder Público na sua administração; c) analisar o desenvolvimento da região abarcada pela MESOMERCOSUL. Entre os métodos de procedimento deste trabalho estão a revisão bibliográfica, o levantamento de documentação e materiais jornalísticos e a coleta de dados estatísticos. As técnicas utilizadas foram a pesquisa bibliográficodocumental e a pesquisa quantitativa. O universo da pesquisa abrange entes públicos e privados, o setor produtivo e as universidades. As evidências mostram que a MESOMERCOSUL se encontra num contexto marcado por acentuadas disparidades socioeconômicas tanto em termos interregionais como intra-regionais. Entretanto, a conclusão a que se chega é 1 2 3 Este artigo se baseia em relatório de Iniciação Cientifica da Universidade Regional de Blumenau – FURB, vinculada a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP, Divisão de Apoio e Desenvolvimento da Pesquisa – DADP, cujo titulo do projeto é Alternativas de Desenvolvimento: Mesorregiões Diferenciadas. Bacharel em Ciências Contábeis, mestrando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, pela Universidade Regional de Blumenau [FURB], Bolsista CAPES/PROSUP (2007/2008) e membro do Núcleo de Pesquisas em Desenvolvimento Regional [NPDR]. Docente da FAE – Blumenau no Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, [email protected]. Acadêmico de Ciências Econômicas e Ex-Bolsista de Iniciação Cientifica – PIBIC/FURB, [email protected]. 48 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Mercosul - Políticas Sociais e Econômicas 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC que, no atual cenário de desigualdades regionais, as diretrizes do PROMESO e sua instrução normativa a PNDR, a experiência desenvolvida na MESOMERCOSUL, têm contribuído para o desenvolvimento mesorregional, fomentando potencialidades e impulsionando ações de desenvolvimento a partir do engajamento dos atores locais. Palavras-chave: Desenvolvimento Regional, Mesorregiões Diferenciadas, MESOMERCOSUL. 49 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Mercosul - Políticas Sociais e Econômicas 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC DESENVOLVIMENTO REGIONAL 50 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Regional 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC FERROVIA NO PLANALTO CATARINENSE: UM TERRITÓRIO DE PASSAGEM 1 Alcides Goularti Filho (UNESC) Resumo: Este artigo discute a inserção ferroviária no planalto catarinense e está dividido em cinco partes. Além da introdução, inicialmente destacamos o projeto de ligar Lages a Florianópolis, uma tentativa frustrada devido à baixa acumulação de capital das duas regiões. Em seguida, discutiremos a lenta trajetória da construção do trecho ferroviário entre Mafra e Lages, parte integrante do antigo Tronco Principal Sul. Em terceiro lugar, destacamos as mercadorias transportadas no trecho catarinense do Tronco Sul, inclusive pela atual gestora da ferrovia, a América Latina Logística. E por último, o texto apresenta as considerais finais. Palavras-chave: ferrovia, Santa Catarina, planalto serrano, integração regional. 1 [email protected]. 53 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Regional 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC A EVOLUÇÃO RECENTE DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO DE SANTA CATARINA: AS INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS DE PLANEJAMENTO 1 Ivo Marcos Theis (NPDR/FURB/UNICAMP) 2 Lahra Batista (NPDR/FURB) Resumo: Com a promulgação da Constituição de 1988 pode-se perceber uma progressiva descentralização no Brasil, baseada numa maior distribuição de recursos para os Estados e Municípios, que, em conseqüência, passaram a desfrutar de maior “autonomia”. O tema deste artigo é o planejamento em Santa Catarina no período recente. A questão de partida é: como as iniciativas governamentais de planejamento se desenvolveram em Santa Catarina nos últimos vinte anos? Para isto assume-se a hipótese de que, a partir desta época, há grande incentivo à descentralização e à participação de atores sociais no planejamento estadual, servindo cada plano de guia para o desenvolvimento do Estado e para a ação do próprio governo. Todavia, mesmo com a crescente participação, percebe-se que o Estado desenvolve-se desigualmente, tanto do ponto de vista socioeconômico quanto do ponto de vista político. Como resultados, tem-se a cronologia dos governos no Estado de Santa Catarina no período recente, bem como dos planos realizados e seus principais aspectos, referentes à participação e sua relação com o desenvolvimento desigual no Estado. Estes dados ofereceram subsídios para a compreensão e análise da evolução recente do planejamento em Santa Catarina. Pode-se concluir que, desde o início do processo de redemocratização, verifica-se uma maior participação no planejamento em Santa Catarina. Porém, essa participação conta com limites. Palavras-chave: Planejamento, descentralização, participação, Santa Catarina. 1 2 [email protected]. [email protected]. 54 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Regional 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC PLANEJAMENTO URBANO E ECONÔMICO DE CHAPECÓ(SC): CONCEPÇÕES DE CIDADE E DE GESTÃO PÚBLICA 1 Monica Hass (UNOCHAPECO) Resumo: Novos desafios estão colocados para a esfera local de governo a partir dos anos 70, em função das transformações que ocorrem no âmbito da globalização e do neoliberalismo. Neste contexto, reformas liberalizantes e de desregulamentação do mercado são implantados pelos governos nacionais, resultando na diminuição do Estado nas atividades econômicas e na promoção de financiamento de políticas sociais. No caso do Brasil, a Constituição de 1988, com o processo de descentralização, revalorizou o papel das cidades e os governos municipais. A redefinição das competências da esfera local colocam a problemática do urbano no centro das discussões, bem como o debate em torno da construção de \"bons governos\", eficazes e eficientes para dar respostas a esse novo cenário econômico e social. A discussão em torno do desempenho governamental local, resultou na implantação de novos referenciais de planejamento e gestão das cidades, a partir das estratégias de desenvol-vimento econômico de cidades européis e americanas, na década de 80, visando à integração competitiva no mercado global. Entre as quais destacam-se, de acordo com Santos Junior (2001, p. 30) \"as ancoradas na idéia de cidades estratégicas e na reinvenção do governo, que buscam dar respostas à crise de governabilidade e legitimidade do Estado, em razão de suas bases de sustentação estarem fortemente comprometidas pelas transformações econômicas e sociais em curso. Sendo assim, a finalidade deste trabalho é resgatar as concepções de cidade e de gestão pública discutidas a partir da agenda temática e das diretrizes e ações aprovadas no planejamento participativo de desenvolvimento urbano e econômico, também chamado de Congresso da Cidade, que aconteceu em 2001 e 2002, em Chapecó, no segundo mandato da Frente Popular (PT, PCdoB, PSB e PAN). Neste sentido, verificou-se na experiência do Congresso da Cidade, uma gestão pública identificada com o ideário democrático, mas em \"bases renovadas\". Ou seja, a gestão foi além da \"inversão de prioridades\", que objetivava o atendimento de demandas populares mais imediatas e localizadas, 1 Doutora em Sociologia Política e professora da Universidade Comunitária Regional de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Neste texto fiz um recorte da pesquisa realizada para a tese de doutorado em Sociologia Política, da UFSC, intitulada “Democracia e Governança: o Planejamento Estratégico Participativo de Desenvolvimento Urbano de Chapecó (SC) – 2001-2004, [email protected]. 55 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Regional 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC ampliando a participação dos atores sociais, entre eles, os agentes econômicos. Consequentemente, as diretrizes e ações do CC contêm idéias relacionadas ao ideário democrático e outras que são permeáveis ao movimento do empreendorismo competitivo. Por sua vez, as diretrizes do Congresso da Cidade fundamentaram a discussão do Plano Diretor de Chapecó aprovado em 2004. 56 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Regional 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC CAPITAL SOCIAL EM SANTA CATARINA: O CASO DOS FÓRUNS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E UM PREÂMBULO À SOCIOLOGIA DA HISTÓRIA ECONÔMICA CATARINENSE 1 Marcos Antonio Mattedi (FURB) 2 Walter Marcos Knaesel Birkner (UnC Canoinhas) Resumo: Trata-se de fazer um comentário sobre o livro intitulado \"Capital Social em Santa Catarina: o caso dos Fóruns de Desenvolvimento Regional\", onde os referidos Fóruns, sendo resultantes de um movimento de descentralização política, sao apresentados como um arranjo político de caráter neo-institucional. Não obstante, atendo-se aqui ao segundo capítulo do livro, que trata de uma retrospectiva da formação sócio-econômica de Santa Catarina, sugere-se uma releitura da história econômica catarinense a luz do termo capital social. e para auxílio argumentativo, há uma recorrência e contraposição ao trabalho da historiadora Maria Luiza Renaux Hering, cujo livro \"Colonização e indústria no Vale do Itajaí: o modelo catarinense de desenvolvimento\" enfatiza o caráter schumpeteriano do empresário catarinense. No contraponto, sugerimos que a importância do espírito empreendedor deve ser compreendida a partir e através de um contexto de ordem sociológica, para o quê o termo capital social apresenta alguma utilidade. 1 2 [email protected]. [email protected]. 57 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Regional 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC A EVOLUÇÃO DO SETOR TERCIÁRIO DA CIDADE DE RIO DO SUL – SC: UMA ANÁLISE DO PERÍODO 1995-2005 1 Adriana da Silva Diel (UNIDAVI) 2 Marilei Kroetz (UNIDAVI) Resumo: As economias tanto desenvolvidas como em desenvolvimento, passaram nos últimos anos por um processo de reestruturação produtiva, as quais geraram transformações nas áreas tecnológicas e conseqüentemente no mercado de trabalho, afetando todos os setores econômicos. Neste processo de mudanças do mercado de trabalho, desperta a atenção a redução dos postos de trabalho pelo qual passou os setores primário e secundário, e contrariamente a expansão do setor terciário, que engloba desde a prestação de serviços, até o comércio em geral. Deve-se notar que, enquanto nas economias mais desenvolvidas, a expansão das atividades terciárias associou-se às mudanças tecnológicas, nos paises economicamente atrasados, como no Brasil, a expansão tem sido vista como um quadro de deficiência e atraso dos demais setores econômicos. Desta forma, esse artigo objetiva analisar os impactos de reestruturação produtiva ocorrida no setor de serviços do município de Rio do Sul – SC, bem como as contribuições destas atividades para o desenvolvimento econômico local. Através de dados disponíveis em bases estatísticas: RAIS/CAGED, IBGE, SPG, entre outros. Desta forma, verificando a importância das atividades desenvolvidas pelo setor terciário e o interrelacionamento entre os demais setores econômicos. 1 2 Graduada em Economia (UNIDAVI). Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso de Ciências Econômicas e Desenvolvimento Regional 2007/2, [email protected]. Professora e pesquisadora do curso de Economia/UNIDAVI, e orientadora do Trabalho de Conclusão de Curso, [email protected]. 58 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Regional 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC PARALELO DE DESENVOLVIMENTO MICRORREGIONAL: MICRORREGIÕES CATARINENSES DE CAMPOS DE LAGES, DE JOINVILLE E DE TUBARÃO 1 Carla Roseni Da Silva (UFSC) 2 Louis R. Westphal (UFSC) 3 Thiago Berka (UFSC) Resumo: Este artigo foi realizado sob a ótica da visão da Qualidade do Crescimento e a partir de indicadores econômicos e sociais do processo de desenvolvimento retirados principalmente de fontes como a SPG (Secretaria de Estado do Planejamento), IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Tais dados têm como conseqüência atingir o objetivo do artigo que é analisar a evolução do desenvolvimento das microrregiões de Campos de Lages, de Joinville e de Tubarão, utilizando o PIB per capita, a situação do desemprego, , a concentração de renda medida pelo índice de Gini, e os indicadores do desenvolvimento: educação, saúde, condições de moradia, pobreza. Desenvolvimento é um tema que vem sendo bastante discutido entre a sociedade e o governo, seu conceito passou a ter um sentido mais amplo após abrir um leque às questões sociais. Antes da década de 1980, desenvolvimento estava restrito apenas a idéia de crescimento econômico. A partir de 1990, desenvolvimento passou a relacionarse com a qualidade do crescimento, que envolve uma educação mais eqüitativa, maior oportunidade de emprego, maior igualdade de gênero, melhor saúde, sustentabilidade do meio ambiente, etc. Uma educação melhor e mais eqüitativa, maior acesso a saúde, reduzem a pobreza, e por sua vez, a queda da concentração da renda, ampliando o bem-estar da população. A sustentabilidade sugere entre outras variáveis, a integração entre a conservação da natureza com o desenvolvimento; a perseguição de uma eqüidade e justiça social; manutenção da integridade ecológica. O desenvolvimento também envolve mudança estrutural. Ao aumentar a produtividade através do avanço tecnológico e fortalecer a economia, a região é capaz de se desenvolver mais e, por conseguinte, pode gerar 1 Economista pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), [email protected]. 2 Professor do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), [email protected]. 3 Aluno de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), [email protected]. 59 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Regional 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC uma estabilidade em sua economia. É necessário que o crescimento econômico cresça acima do aumento da população, para que se possa expandir o nível de emprego e a arrecadação pública, a fim de permitir ao governo realizar gastos sociais e atender prioritariamente as pessoas mais carentes. Palavras-chave: Desenvolvimento Social, Qualidade do Crescimento, Bem Estar. 60 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Regional 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC ESTILIZAÇÃO DO TURISMO: ENSAIO COM FOCO NA SERRA CATARINENSE 1 Hoyêdo Nunes Lins (UFSC) Resumo: O desenvolvimento do turismo apresenta-se como um dos traços mais marcantes do século XX, como evidenciam a extraordinária expansão da quantidade de viagens realizadas anualmente e o vigor com que se expandiram os fluxos de turistas em escala mundial. A progressiva implementação de um grande (de dimensões planetárias) e multifacetado aparato de hospedagem e alimentação, de um lado, e de lazer e entretenimento, de outro lado, é um aspecto saliente desse processo. Nas últimas décadas, as experiências turísticas revelam forte e crescente diversificação em todas as latitudes, refletindo tanto os interesses dos turistas quanto os movimentos no lado da oferta, do que resultam investimentos com grande influência na modelagem das estruturas receptoras de fluxos de visitantes. Esse é o contexto em que a designação turismo pósmoderno passou a figurar, e de modo recorrente, na literatura sobre o setor em questão. Claramente inspirada nos debates sobre a pósmodernidade, proeminentes na teorização contemporânea sobre a vida social, essa expressão tem sido observada em trabalhos sobre experiências turísticas específicas e em reflexões gerais sobre o significado do desenvolvimento do turismo no período contemporâneo. Esse assim chamado turismo pós-moderno constitui o assunto deste artigo. O texto explora o conteúdo dessa expressão, perscrutando-lhe o sentido, e procura escorar nos termos do correspondente debate um estudo exploratório sobre o setor de turismo na região serrana de Santa Catarina. Nesta área desponta a experiência dos hotéis-fazenda, de maior visibilidade na porção mais ocidental – na área de Lages e arredores –, e adquirem vulto os avanços rumo à conformação de uma destinação turística estruturada em torno das estruturas paisagísticas e das características climáticas da parte oriental e mais montanhosa, com realce para São Joaquim, Urubici e Urupema. Após discorrer sobre modernidade e pós-modernidade, o artigo aborda o turismo pós-moderno, salientando tanto as experiências assim qualificadas quanto a forma de análise destas. A serra catarinense centraliza as atenções na terceira parte, logo antes das considerações finais, na qual se encontra a maior parte do texto. 1 [email protected]. 61 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Regional 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL EM SANTA CATARINA: A AGLOMERAÇÃO INDUSTRIAL TÊXTIL-VESTUARISTA E AS EXPERIÊNCIAS DE PLANEJAMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ 1 Elaine Cristina de Oliveira Menezes (UFSC/UNIVALI) 2 Luciana Butzke (FURB/UNIFEBE) Resumo: Este trabalho tem como objetivo resgatar experiências de desenvolvimento, sintonizados com o desenvolvimento territorial sustentável, no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Para tanto, buscou-se avaliar a aglomeração industrial têxtil-vestuarista e as experiências de planejamento tendo em vista a dinamização e a integração progressiva de iniciativas locais rumo ao desenvolvimento territorial sustentável. A região em pauta contou com dois estudos integrados. Um estudo sobre a dinâmica do setor industrial de confecção e outro sobre o associativismo municipal e sua relação com o sistema de planejamento. Os estudos demonstram as limitações relacionadas a articulação da atividade industrial com a questão ecológica e com o longo prazo, bem como, as dificuldades do modelo de planejamento do desenvolvimento. Todavia, também podem ser apontadas margens de manobra que demonstram uma internalização gradativa da dimensão socioambiental e uma maior sinergia entre os atores locais. Numa visão prospectiva, observa-se a necessidade de serem estimuladas, a partir de uma construção coletiva, propostas que assumam o desenvolvimento territorial sustentável como referência. Palavras-chave: desenvolvimento territorial sustentável, Alto Vale do Itajaí, Santa Catarina. 1 2 [email protected]. [email protected]. 62 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Regional 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RIO GRANDE DO SUL: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO PADRÃO DE VIDA DA POPULAÇÃO NO PERÍODO 2000-2004 1 Angélica Massuquetti (UNISINOS) 2 Vanessa Krützmann (UNISINOS) Resumo: O presente trabalho trata do processo de descentralização política, administrativa e fiscal no país retratado pela formação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento Econômico (COREDES) do Rio Grande do Sul e da evolução dos índices de desenvolvimento sócio-econômico dos COREDES do estado no período 2000-2004. A intenção principal é verificar se está ocorrendo uma melhora no padrão de vida da população nas áreas abrangidas pelo estudo, que são: Educação, Renda, Saneamento Básico e Saúde. Constata-se que esse avanço foi oscilante no período. A Educação obteve índices de desenvolvimento sócio-econômico satisfatórios no período, atingindo sempre um valor acima de 0,800 e alcançando o patamar de alto desenvolvimento. No outro extremo encontra-se a área do Saneamento Básico, com baixos índices de desenvolvimento, não ultrapassando o índice de 0,566 entre 2000 e 2004, posicionada no médio desenvolvimento e demonstrando que há necessidade de dar-se uma maior atenção dentro do estado ao setor. A área de Saúde do estado teve queda no seu índice no período de análise, no entanto, sempre posicionada acima de 0,800, ou seja, enquadra-se no alto desenvolvimento. Já a Renda do estado foi crescente neste período, porém o avanço foi pouco, já que há falta de crescimento econômico no estado, o principal dinamizador da renda, no entanto, permanece classificada como médio desenvolvimento. Ao comparar os Coredes entre eles, todavia, nota-se que os dados apresentados demonstram que há disparidades regionais e concentração no estado, além disso, o PIB e a população encontram-se em demasia na área metropolitana (Corede Metropolitano do Delta do Jacuí) e nas regiões limítrofes. Palavras-chave: Desenvolvimento, COREDES, Descentralização. 1 2 [email protected]. [email protected]. 63 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Regional 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC A ECONOMIA DA ILHA DE SANTA CATARINA NO IMPÉRIO PORTUGUÊS (1738-1807) 1 Augusto da Silva (UNOCHAPECÓ) Resumo: A Ilha de Santa Catarina ocupou posição peculiar no Império Português no século XVIII. Sua principal função era de servir de base militar para defesa de espaços mais valorizados do ponto de vista econômico: o rio da Prata, o Continente do Rio Grande e o sertão mineiro. Contudo, sua importância não se restringia a isso. Estava ela mesma diretamente vinculada aos interesses mercantis de Lisboa através do fornecimento do óleo de baleia e da arrematação dos contratos dessa pesca e do dízimo. No mercado interno, desempenhou a importante função no abastecimento de farinha de mandioca aos armazéns reais do Rio de Janeiro, do Rio Grande de São Pedro, da própria Ilha, senão também de outras praças, para sustento das tropas e da população em geral. Além disso, deve-se considerar ainda que a sociedade local constituiu, ao longo do tempo, mecanismos e estratégias no sentido de criar formas próprias de organização e desenvolvimento, subvertendo as determinações provindas da Corte. O objetivo desta comunicação é de compreender, com base nas fontes disponíveis e da historiografia específica, aspectos da organização econômica dessa unidade colonial no período de 1738 a 1807. Palavras-chave: Santa Catarina, economia colonial, mercado interno. 1 [email protected]. 64 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Regional 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC CLUSTERS: UMA PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO PARA OS MUNICÍPIOS CATARINENSES 1 Ivo Marcos Theis (NPDR/FURB) 2 Rafael Ricardo Jacomossi (NPDR/FURB) Resumo: Este trabalho tem como proposta analisar a importância dos clusters para o processo de desenvolvimento econômico de uma região, dando ênfase à capacidade da mesma em gerar riqueza e se inserir no cenário da globalização. Aqui, é dado destaque aos impactos que os clusters exercem sobre a economia catarinense. O objetivo geral é demonstrar que a existência de clusters impacta diretamente na preponderância financeira de um município. Os objetivos específicos pretendem dar conta de: a) identificar municípios de Santa Catarina que hospedam clusters; b) identificar diversidades de clusters nos respectivos municípios; c) analisar o impacto dos clusters na geração de riqueza e emprego dos municípios; d) comparar o desempenho econômico entre municípios que hospedam e que não hospedam clusters em seu território. Entre os métodos de procedimentos utilizados neste trabalho estão o levantamento bibliográfico sobre a temática dos clusters, materiais em revistas e dados estatísticos. As técnicas utilizadas foram a revisão bibliográfica e a pesquisa quantitativa. O universo da pesquisa abrange o sistema produtivo catarinense. É evidenciado que existem dentre os 293 municípios de Santa Catarina, 57 que hospedam clusters, além de que existem alguns que possuem uma diversidade dos mesmos em seus territórios. Contudo, a conclusão que se chega, é que os mesmos representam um elemento importante para o processo de geração de riqueza dos municípios. Entretanto, pode-se ainda diferenciar entre os municípios que hospedam clusters, os que apresentam uma diversidade dos mesmos, tendo como resultado um destaque no seu desempenho econômico, gerando efeitos positivos sobre o território, caracterizando essas como regiões ganhadoras. Palavras-chave: Clusters, desenvolvimento regional, regiões ganhadoras. 1 Economista e doutor em geografia pela Universität Tübingen [Alemanha], professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, da Universidade Regional de Blumenau – atualmente, realizando estágio de pós-doutoramento na Universidade Estadual de Campinas, [email protected]. 2 Economista, bacharel em administração de empresas e mestrando em desenvolvimento regional pela FURB - Universidade Regional de Blumenau, [email protected]. 65 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Regional 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC QUALIDADE DO CRESCIMENTO ECONÔMICO DAS MICRORREGIÕES CATARINENSES DE CURITIBANOS, ITUPORANGA, TABULEIRO E XANXERÊ 1 Louis R. Westphal (UFSC) 2 Thiago Berka (UFSC) Resumo: O desenvolvimento econômico passou por uma ampliação de seu significado atualmente. Antes, variáveis econômicas que só focavam na renda eram predominantes na análise e busca do desenvolvimento. Esta situação mudou e duas visões de crescimento são as que demonstram o novo paradigma de desenvolvimento: o desenvolvimento com redução da pobreza do Bando Mundial e a qualidade do crescimento de Thomas (2000). Nestas visões, variáveis sociais, ambientais e a desigualdade entram fortemente na equação de desenvolvimento. Mais importante que o puro aumento do PIB está como o crescimento acontece, se ele é qualitativo. Dessa forma, o objetivo deste artigo é avaliar a qualidade do crescimento analisando variáveis de educação, PIB per capita, saúde, condições de moradias, pobreza, renda, desigualdade e desemprego, com base nos dados de instituições como IBGE, IPEA, PNUD e do governo de Santa Catarina, das microrregiões de Curitibanos, Ituporanga, Tabuleiro e Xanxerê. Procede-se inicialmente uma apresentação das visões de crescimento para ter-se um arcabouço teórico, e após são feitas as avaliações e apontamentos quanto à qualidade do crescimento econômico obtido nas microrregiões estudadas bem como são feitas comparações entre elas. Palavras-chave: Desenvolvimento Econômico, Microrregiões, Qualidade do Crescimento. 1 2 Professor do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), [email protected]. Aluno de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), [email protected]. 66 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Regional 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC DESIGUALDADES INTRA E INTER-REGIONAIS EM SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE MULTIVARIADA 1 Jean Max Tavares (UFRGS) Resumo: O objetivo desse artigo é verificar através de análise de componentes principais, fuzzy cluster e conglomerados espaciais (usando SPSS e TerraView 3.0) se os dados dos municípios catarinenses revelam um Estado homogêneo social e economicamente ou sendo possuidor de desigualdades intra e inter-regionais. Com dados do Tribunal de Contas do Estado das áreas de infra-estrutura pública, urbanização, educação, renda, população e finanças públicas, obteve-se os Índices de Desenvolvimento Econômico e de Gestão das Finanças Públicas (IDEGF) e de Urbanidade e de Qualidade de Vida (IUQV). Os resultados indicam que municípios com baixíssimos IDEGF´s e IUQV´s “convivem” com municípios com altos índices, que aqueles com boa situação nas finanças públicas, infraestrutura e no nível educacional estão próximos a municípios com uma realidade oposta. Enfim, parece haver um “corredor da pobreza” na parte central do Estado. Portanto, Santa Catarina também parece possuir desigualdades intra-regionais e inter-regionais. 1 Professor de Economia da [email protected]. PUC/MG 67 e Doutorando em Economia (UFRGS), II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Regional 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC ANÁLISE DE CENÁRIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS REGIONAIS NO OESTE DE SANTA CATARINA 1 Fernando Fantoni Bencke (FIE) 2 Jeancarlo Zuanazzi (FIE) 3 Jéferson Saccol Ferreira (FIE) 4 Ricardo Rodrigues Monteiro (FIE) 5 Rógis Juarez Bernardy (FIE) Resumo: Contemporaneamente estudos têm priorizado espaços geográficos que apresentam indicadores, tanto sociais quanto econômicos desprivilegiados, quando comparados com outros ambientes do território nacional. Esses se tornam importantes referenciais para políticas de planejamento, principalmente pelos agentes locais, muitas vezes desprovidos de dados e informações para a tomada de decisão, no município e na região. Essa pesquisa está atrelada aos cenários sociais e econômicos e a proposição de tipologias de análises espaciais com base na realidade regional do Oeste Catarinense, especificamente da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina - AMOSC. Nesse sentido, tem como objetivo principal, analisar de forma conjunta a dinâmica populacional e econômica dos municípios pertencentes à AMOSC, no período de 1991 a 2006. Na estrutura metodológica, utilizaram-se dados quantitativos de diversas instituições de pesquisas, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Sistema Nacional de Indicadores Urbanos – SNIU –, a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, - informações sociais; a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina – AMOSC e dos próprios municípios. Efetuou-se a produção de mapas temáticos através de geoprocessamento permitindo uma análise descritiva e comparativa territorial regional. Evidenciou-se na análise das variáveis espaciais que permitiram tipificar os municípios da AMOSC em categorias de análise: i) centralidade consolidada; ii) pólo regional em formação; iii) micro-centralidades; iv) espaços satelitais. Igualmente existe a necessidade de reavaliar os atuais rumos da dinâmica regional para reverter este cenário que possui tendência de aumentar as 1 [email protected]. [email protected]. 3 [email protected]. 4 [email protected]. 5 [email protected]. 2 68 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Regional 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC desigualdades e/ou assimetrias regionais, não atrelando-o eminentemente ao crescimento econômico, mas concentrando esforços na tentativa de reversão das desigualdades sociais e econômicas da população regional. Palavras-chave: sociedade; economia; cenário regional. 69 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Regional 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC FEIRAS LIVRES: UMA ALTERNATIVA DE GERAÇÃO DE RENDA AOS 1 AGRICULTORES FAMILIARES DE CHAPECÓ (SC) 2 Maralucia Chiarello (UNOCHAPECÓ) 3 Rosemari Fátima Orlowski (UNOCHAPECÓ) 4 Gilmar Jorge Wackulicz (UNOCHAPECÓ) Resumo: O objetivo principal deste artigo é analisar o reflexo sócioeconômico da comercialização de produtos nas feiras livres pelos agricultores familiares do município de Chapecó (SC), atividade esta que se constitui numa alternativa de geração de renda, bem como na busca da melhoria da qualidade de vida. As feiras livres no município de Chapecó (SC) são apontadas como uma alternativa para a reversão das conseqüências sociais desfavoráveis no meio rural, devido aos agricultores familiares comercializarem seus produtos diretamente aos consumidores, proporcionando assim um aumento na renda e promovendo inclusão social e econômica. O fato de os agricultores familiares buscarem diversificar as atividades ou até a pluriatividade que inclui atividades não-agrícolas, contribui para a manutenção do agricultor familiar no campo e neste sentido, colaboram para alcançar o desenvolvimento local e regional. O capital social é apontado como um dos fatores que contribuem para o efetivo desenvolvimento local e regional do município. O estudo teve como objetivo identificar as mudanças socioeconômicas apontadas pelos feirantes, a partir da comercialização nas feiras. Na análise dos dados constatou-se que na maioria são pequenas propriedades, pois 82,76% delas possuem até 20/ha. Os agricultores feirantes enfrentam dificuldades para se manterem nas propriedades devido a exigências sanitárias e ambientais e os elevados valores necessários para a manutenção das propriedades, o que aumenta os custos de produção. Foram apontadas dificuldades quanto à comercialização nas feiras como a concorrência dos mercados, a limitação de produtos que podem ser comercializados, as exigências sanitárias e infraestrutura das feiras. Mesmo diante das dificuldades, se observa um aumento da qualidade de vida das pessoas através da aquisição de bens e 1 2 3 4 Este artigo foi apresentado no '1 CONGRESO LATINOAMERICANO DE HISTORIA ECONÓMICA 4 JORNADAS URUGUAYAS DE HISTORIA ECONÓMICA' realizado em Montevideo UY, de 5 a 7 de dezembro de 2007. [email protected]. [email protected]. [email protected]. 70 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Regional 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC serviços, proporcionada pelo aumento da renda oriunda da comercialização. Ao mesmo tempo os agricultores citam que houve uma melhoria na qualidade de vida. Constata-se também que, as associações contribuem para a formação do capital social. Palavras-chave: Agricultura familiar, feiras livres, comercialização. 71 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Regional 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC CENÁRIO ECONÔMICO PROSPECTIVO PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA 1 Jandir Ferrera de Lima (UNIOESTE) 2 Sérgio Luís Eidt (UNIOESTE) Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar as razões se e por que a microrregião Extremo Oeste de Santa Catarina é apontada como estagnada, bem como pesquisar seu dinamismo econômico e apontar alternativas através de cenários prospectivos endógenos para acelerar o dinamismo econômico. Para atingir este objetivo, pretende-se: pesquisar e comparar os dados do PIB e do Valor Adicionado disponível da microrregião, correspondente aos períodos de 1991, 1995, 2000 e 2005, mensurando as disparidades do seu dinamismo econômico, intra e inter-regionalmente em Santa Catarina; analisar as atuais tendências de desenvolvimento e crescimento econômico da microrregião e apontar os impactos para o desenvolvimento microrregional; apontar e analisar alternativas viáveis, através de cenários econômicos prospectivos, para acelerar o dinamismo econômico e o desenvolvimento regional do Extremo Oeste de Santa Catarina. Palavras-chave: Valor Agregado, Economia Regional, Crescimento Econômico, Prospecção. 1 Economista, Coordenador e Professor do programa de mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócios, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Email: [email protected]. 2 Economista, mestrando no programa de Desenvolvimento Regional e Agronegócios, pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. E-mail: [email protected]. 72 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Desenvolvimento Regional 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC ECONOMIA INDUSTRIAL, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 73 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Economia Industrial, Tecnologia e Inovação 24,25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC ANÁLISE DO ARRANJO PRODUTIVO CERÂMICO DE REVESTIMENTO DA REGIÃO SUL DE SANTA CATARINA: DINÂMICAS PRODUTIVA, INOVATIVA, COMERCIAL E INSTITUCIONAL 1 Cyro C. G. Pinto Jr (CEF) 2 Ricardo L. Fernandes (UFSC) 3 Silvio Antonio F. Cario (UFSC) Resumo: A indústria cerâmica de revestimento localizada região sul de Santa Catarina está organizada sob a forma de arranjo produtivo local. Forma-se nesta região um tecido produtivo composto de empresas fabricantes, fornecedoras de insumos e de equipamentos e prestadoras de serviços, amparadas por instituições nos campos educacional, tecnológico e de representação de classe. Este arranjo constituído historicamente vem a partir dos anos 90 passando por modificações estruturais e estratégicas que referendam como principal espaço produtivo de cerâmica de revestimento de maior valor agregado do país. Os produtos se direcionam para faixas de renda de consumidores com maior poder aquisitivo e para os principais mercados externos. O estágio alcançado nos dias atuais é de maturidade industrial, enquanto outros espaços produtivos nacionais se encontram em fase de crescimento industrial, com fabricação de produtos em grande quantidade de menor valor agregado. Esta ocorrência tem levado a perda de participação das empresas no volume produzido nacional, de 16,94% em 2000 para 11,77%. As empresas consideram a estrutura produtiva reestruturada e adequada ao padrão ditado internacionalmente, e passam a se preocupar com outros elementos estratégicos, dentre os quais o design, marketing e distribuição. Palavras-chave: Indústria cerâmica catarinense, Arranjo produtivo local, Instituições de apoio tecnológico. 1 Caixa Econômica Federal (CEF), [email protected]. Mestrando em Economia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), [email protected]. 3 Depto. de C. Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), [email protected]. 2 75 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Economia Industrial, Tecnologia e Inovação 24,25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES TÉCNICAS-PRODUTIVAS DO ARRANJO PRODUTIVO DE CALÇADOS DA REGIÃO DE SÃO JOÃO BATISTA - SC 1 Glaison A. Guerrero (UFRGS) 2 Lídia Licinio Frassetto (DEIC/S) 3 Silvio Antonio Ferraz Cario (UFSC) Resumo: Este trabalho faz uma análise das condições técnicas-produtivas das empresas do arranjo produtivo de calçados de São João Batista (SC). Esta aglomeração produtiva de empresas é a mais importante do estado de Santa Catarina e ocupa a sétima posição do Brasil, país que ocupa a terceira colocação em produção e a quinta em exportação mundial. Para avaliar tais condições realizou-se pesquisa de campo junto às empresas fabricantes, segundo seu tamanho empresarial, com destaque para as micro e pequenas empresas (MPEs). Através deste procedimento foi possível entender à dinâmica técnica-produtiva reinante, salientando as características das empresas, dos produtos, os níveis tecnológico e organizacional, as condições da mão-de-obra e a influência da terceirização na produção. Concluiu-se que as empresas estão se esforçando para modernizar sua estrutura produtiva visando torná-las mais competitivas, porém esta apresenta deficiências em pontos importantes do processo de fabricação. Neste sentido, sugerem-se políticas de desenvolvimento destinadas a contribuir para solução dos problemas existentes. 1 Doutorando em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), [email protected]. 2 Diretoria Estadual de Investigações Criminais – DEIC/SC. 3 Depto. de C. Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), [email protected]. 76 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Economia Industrial, Tecnologia e Inovação 24,25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC AGLOMERADOS PRODUTIVOS NO BRASIL – UM ESTUDO DE CASO DO OESTE CATARINENSE 1 Jonas Irineu dos Santos Filho (Embrapa Suínos e Aves) Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar, através dos conceitos de clusters de produção, a dinâmica no desenvolvimento industrial do oeste de Santa Catarina. O estudo utilizou os dados primários da RAIS/ TEM nos anos de 1985 e 2006. Estes dados permite constatar que a mesorregião oeste possuía em 1985 105.128 empregos formais sendo 5,06% no setor agropecuário, 41,25% no setor industrial e 53,69% no setor de serviços. No ano de 2006 houve um incremento no emprego formal na mesorregião da ordem de 166.468 emprego formal. Naquele ano o emprego formal representou 6,98%, 40,90% e 52,12% nos setores agropecuária, industrial e serviços respectivamente. A metodologia utilizada para se detectar a presença de aglomerados produtivos foi o cálculo do quociente locacional, que será complementado com revisão bibliográfica sobre o tema. O estudo permitiu identificar que a estrutura industrial do oeste de Santa Catarina é pouco diversificada, principalmente quando comparada com as outras regiões do estado, sendo exceção a região serrana. Ainda, o estudo conclui que a atividade de produção de alimentos se consolidou como a mais importante atividade econômica industrial no oeste catarinense. As vantagens passivas decorrentes da concentração da produção estão presentes de forma expressiva na região, seja pela presença de mão de obra especializada e presença de indústrias correlatas e de apoio, reciclagem de materiais, etc. O estudo também conclui que, ainda que não tenham sido totalmente utilizadas, as vantagens ativas foram um importante componente para a consolidação da indústria de suínos e aves na região. Assim, diversas ações coletivas podem ser visualizadas visando aumentar a competitividade das atividades – mais notadamente nas cadeias produtivas de suínos e aves. Entretanto, dificilmente chegar-se-á ao nível de integração existentes nos distritos industriais italianos. Palavras chaves: oeste catarinense, clusters, quociente locacional, gine locacional. 1 Eng. Agrônomo, MSc Economia Rural, Doutor em Economia Aplicada, Pesquisador Embrapa Suinos e Aves, [email protected]. 77 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Economia Industrial, Tecnologia e Inovação 24,25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC A DINÂMICA TECNOLÓGICA DE EMPRESAS INOVADORAS EM AGLOMERAÇÕES PRODUTIVAS: UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA DOS DADOS DA PINTEC PARA SANTA CATARINA 1 Pablo Felipe Bittencourt (PPGE-UFF) Resumo: O artigo pretende avançar no entendimento sobre os condicionantes do processo de inovação da firma localizada em aglomerações produtivas. A metodologia contemplou o uso de tabulação especial dos dados da PINTEC/IBGE/2005 relativos às características do esforço inovador, às fontes de informação e das formas de cooperação utilizadas no processo de inovação de firmas de mesmo setor, localizadas em aglomerações produtivas catarinenses. A análise inclui nove casos em que as agregações setoriais e regionais foram consideradas estatisticamente significantes pela PINTEC. Esses casos foram agrupados segundo semelhanças em suas características de busca tecnológica, por meio da técnica de cluster da análise estatística multivariada. A análise dos três agrupamentos formados mostrou a influência do sistema nacional de inovações de um lado, e de outro, de características setoriais e locais específicas de cada agrupamento. Palavras-chave: Firmas inovadoras, Condicionantes da inovação e Dinâmica tecnológica. 1 [email protected]. 78 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Economia Industrial, Tecnologia e Inovação 24,25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC ANÁLISE DAS CONDIÇÕES COMPETITIVAS DA INDÚSTRIA DE MATERIAIS PLÁSTICOS DE SANTA CATARINA: UM ESTUDO NO SEGMENTO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS 1 Adriana Lucia Fachin (CONFIDENCE) 2 Carla Cristina Rosa de Almeida (UNEMAT) 3 Silvio Antonio Ferraz Cario (UFSC) Resumo: O aumento da participação dos produtos de plásticos no cotidiano é uma tendência mundial em virtude das suas características físicas propícias ao consumo, capacidade elevada de substituição de produtos tradicionais e relação custo/benefício favorável para uso industrial. Os produtos de plásticos são utilizados crescentemente em uma infinidade de setores industriais. O Brasil destaca-se como o sétimo maior consumidor de materiais plásticos, enquanto o estado de Santa Catarina aparece como segundo maior estado consumidor de resinas plásticas do país. Na região da Grande Florianópolis existem 35 empresas transformadoras de plástico, sendo que 11 são voltadas a produção de embalagens plásticas. No intuito de avaliar as condições competitivas, realiza-se pesquisa de campo junto a uma amostra de 6 empresas produtoras de embalagens plásticas desta região. Os resultados apontam que as empresas são competitivas no segmento em que atuam. Neste sentido, as empresas possuem máquinas e equipamentos modernos, produzem de acordo com as especificações técnicas, realizam controle de qualidade, desenvolvem e adaptam tecnologias, procuram cumprir compromissos assumidos com clientes e adotam estratégias ativas voltadas a consolidar posição no mercado. Palavras-chave: Indústria de materiais plásticos, Embalagens plásticas, Competitividade industrial. 1 Confidence Corretora de Câmbio SA., [email protected]. Universidade do Estado do Mato Grosso, [email protected]. 3 [email protected]. 2 79 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Economia Industrial, Tecnologia e Inovação 24,25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC SISTEMAS DE INOVAÇÃO NA MICRORREGIÃO DE CURITIBANOS: UMA ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1 Cristiane Longhi (UnC Curitibanos) 2 Débora Aparecida Almeida (UnC Curitibanos) Resumo: Na constante busca pela competitividade, as empresas mostram-se obrigadas a preocuparem-se com constantes inovações nos seus processos, produtos ou serviços. A inovação é um fator que traz consigo o desenvolvimento e melhorias para a economia de uma região. O presente trabalho procurou estudar este efeito na microrregião de curitibanos e, ainda, verificar fatores indicativos da presença de um sistema de inovação local, ou caso não haja, justificá-lo. para tanto, foram pesquisadas 10 empresas dos principais ramos de atividade - madeireiras, fosforeiras e metal-mecânica - e que façam uso de tecnologia de ponta em seu processo produtivo, através da aplicação de questionários. Os resultados demonstram que as empresas se relacionam entre si ocasionalmente, sendo estes encontros nas reuniões de classes, no entanto não consideram que esta situação as impeçam de evoluírem. dentre as demais relações que as empresas possuem, a considerada mais a mais importante é com as instituições financeiras, devido aos financiamentos para aquisição de equipamentos e reformas estruturais. as relações com centros de pesquisa, associações de classes ou universidade se mostraram praticamente inexistentes, situação que fragiliza o processo de inovação tecnológica e o inibe como meio propulsor da competitividade da região. O destaque de uma região competitiva surge a partir do conjunto de fatores tais como capacidade de geração de emprego e distribuição de renda, envolvimento das empresas entre si e com o ambiente em que estão inseridas, relação próxima com centros de pesquisa e desenvolvimento de conhecimento e tecnologia. Sugere-se então um estreitamento da relação entre as empresas e que estas desenvolvam suas ações envolvidas com a universidade local, como um meio de garantir pesquisa de qualidade, desenvolvimento de tecnologias para fortalecer o papel da instituição na região. Palavras-chave: Sistema tecnologia da inovação. 1 2 de inovação, [email protected]. [email protected]. 80 desenvolvimento regional, II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Economia Industrial, Tecnologia e Inovação 24,25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC GÁS NATURAL INDUSTRIAL E DECISÃO MULCRITERIAL DE UTILIZAÇÃO PARA EMPRESAS TÊXTEIS DE BLUMENAU 1 Rogério Goulart Júnior (FURB) 2 Sidnei Friese (FURB) Resumo: O desenvolvimento do setor energético é alvo estratégico para crescimento da economia, contudo em vários momentos brasileiros a tomada de medidas corretivas é o que prevalece, deixando as indústrias receosas em relação ao suprimento de energia da qual necessitam, principalmente em épocas sazonais e quando almejam aumentar a produção. De acordo com COELHO (2003), os crescentes desafios têm levado a busca de novos enfoques para a prospecção em ciência, tecnologia e inovação e à avaliação de seus impactos e uma nova geração de métodos, técnicas e ferramentas, sendo um dos principais métodos empregados em estudos prospectivos a análise multicritérios. Esta análise é um conjunto de técnicas e métodos cujo objetivo é facilitar as decisões referentes a um problema, quando se tem que levar em conta múltiplos pontos de vista. A sua aplicação permite priorizar, ou reduzir, os vários fatores que devem ser levados em consideração. O impacto maior nas indústrias do Vale do Itajaí foi a entrada do gás natural para a matriz energética das empresas e a consolidação de uma alternativa mais limpa no momento em que, principalmente as indústrias têxteis, estão empenhadas em conquistar selos que atesta a qualidade e o compromisso das empresas com o meio ambiente. Com isso, o trabalho destaca nos dois casos estudados as dimensões prioritárias formadas pela constante, que define a segurança e a eficiência energética no uso da matriz; e a dimensão ambiental, que define os impactos da utilização do combustível industrial principalmente no ambiente local e no clima global. Palavras chave: Gás Natural Industrial, Decisão Multicriterial, Economia Catarinense. 1 2 [email protected]. [email protected]. 81 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Economia Industrial, Tecnologia e Inovação 24,25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC A EVOLUÇÃO RECENTE DOS SISTEMAS PRODUTIVOS REGIONAIS DE SANTA CATARINA 1 Diego Boelhke Vargas (FURB) 2 Tatiane Aparecida Viega Vargas (FURB) Resumo: A abertura da economia brasileira e os esforços visando inserir o sistema produtivo nacional na economia capitalista globalizada, entre fins dos anos oitenta e início dos noventa, provocaram efeitos negativos sobre os sistemas produtivos locais e regionais. A economia catarinense, regionalmente diversificada, também sofreria reflexos deste processo. O tema deste trabalho, resultado de projeto de Iniciação Científica, é o desenvolvimento recente das economias regionais de Santa Catarina. A questão que se coloca em maior destaque é: como os sistemas produtivos regionais [SPR] catarinenses, com ênfase nos que ostentam os piores indicadores socioeconômicos, se desenvolveram nos últimos anos? Assume-se a hipótese de que os SPR superaram as dificuldades dos anos 1990 graças ao surgimento de novas forças que vêm impulsionando o processo de acumulação em cada região. Objetivos: O objetivo principal foi analisar o desenvolvimento recente dos SPR de Santa Catarina, sobretudo, os menos dinâmicos; entre os objetivos específicos, estavam, (i) contextualizar os SPR centrais, intermediários e periféricos; (ii) apontar os SPR menos dinâmicos; (iii) apresentar as principais características dos SPR menos dinâmicos; (iv) analisar semelhanças e diferenças entre os SPR menos dinâmicos. Metodologia: Entre os métodos de procedimento, incluiu-se uma revisão bibliográfica, um levantamento de documentação, bem como de dados estatísticos. Entre as técnicas utilizadas estão a pesquisa bibliográfico-documental, e a pesquisa quantitativa. Depois de tabulados e agrupados, os dados foram analisados à luz dos objetivos do projeto, contextualizando os SPR centrais, intermediários e periféricos de Santa Catarina, os SPR menos dinâmicos e, comparativamente suas semelhanças e diferenças tratadas como um fator chave para justificar sua condição periférica. Resultados: Depois de tabulados e agrupados, os dados foram analisados à luz dos objetivos do projeto, revelando: (i) as causas do baixo dinamismo dos SPR que apresentam piores indicadores socioeconômicos e (b) a atuação das entidades de planejamento do desenvolvimento regional influentes no âmbito dos SPR. Conclusão: Os 1 2 [email protected]. [email protected]. 82 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Economia Industrial, Tecnologia e Inovação 24,25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC resultados permitem concluir que os SPR menos dinâmicos, de Tabuleiro e Ituporanga, não conseguiram mobilizar forças capazes de impulsionar seus processos de acumulação, permanecem baseados em atividades primárias, exibem articulações débeis entre os atores sociais mais influentes, e revelam atuações passivas das entidades que deveriam planejar seu desenvolvimento regional. Palavras-chave: Sistema Produtivo Regional, Ituporanga e Tabuleiro. 83 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Economia Industrial, Tecnologia e Inovação 24,25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC DEMOGRAFIA E MERCADO DE TRABALHO 84 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Demografia e Mercado de Trabalho 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC MUDANÇAS NO MERCADO DE TRABALHO E A CONDIÇÃO DA INSERÇÃO DA MULHER CATARINENSE 1 Aline Venturi (UFSC) 2 Lauro Mattei (UFSC) Resumo: A inserção da mulher nas atividades econômicas tornou-se uma variável relevante no estudo sobre o comportamento recente do mercado de trabalho. Com as transformações ocorridas no mundo do trabalho nas últimas décadas do século XX, particularmente a partir das décadas de 1980 e 1990, observou-se uma crescente participação feminina nas ocupações formais de trabalho, em detrimento da queda de participação dos homens em setores específicos da economia. As mudanças estruturais desencadeadas com o processo de reestruturação produtiva nos países capitalistas afetaram quantitativa e qualitativamente a participação da mulher no mercado de trabalho, a qual passou a ocupar mais espaços e galgar melhores postos de trabalho no mercado formal. Essa nova formatação do mercado de trabalho pode ser explicada por fatores sociais, como o maior nível educacional que as mulheres têm alcançado, e fatores econômicos, como os diferenciais de salários que ainda persistem. O objetivo deste estudo é analisar essa questão no âmbito do mercado formal de trabalho de Santa Catarina, que aparece no cenário nacional como um dos estados com a maior participação da força de trabalho feminina na flutuação do nível de emprego, em relação à média nacional. Para tanto, foram consideradas as variáveis centrais de gênero, escolaridade, remuneração e os setores econômicos responsáveis por esta mudança relativa de participação. A pesquisa se fundamentou em uma revisão teórica e análise quantitativa, através dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os resultados revelaram que o emprego feminino em Santa Catarina já detém cerca de 40% do total de ocupações formais no Estado. Contudo, apesar do aumento dos postos de trabalho femininos e do maior nível de escolaridade que as mulheres vêm conquistando, os dos dados mostram também a existência de menores remunerações, comparativamente aos postos formais de trabalho masculinos, revelando a precarização das relações de trabalho em curso que recaem sobre o gênero feminino. Palavras-chave: Mercado formal de trabalho, Gênero, Santa Catarina. 1 2 Bacharel em Economia e docente do SENAI Joinville, [email protected]. Professor dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina, [email protected]. 87 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Demografia e Mercado de Trabalho 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC FATORES DETERMINANTES DA POBREZA RURAL E URBANA EM SANTA CATARINA 1 Jonas Irineu dos Santos Filho (Embrapa Suínos e Aves) Resumo: Estudos sobre pobreza sempre despertaram o interesse de pesquisadores, autoridades publicas e organismos internacionais. Em termos científicos e políticos a meta principal destes estudos são de elaborar estratégias eficazes para erradicar esta falha do sistema econômico. Para os países em desenvolvimento o problema da pobreza torna-se mais complexo pode ao mesmo deve ser incluído o dualismo existente entre o meio rural e o meio urbano em termos da intensidade da sua intensidade e fatores causais. Ainda que existam estudos para o Brasil, o estado de Santa Catarina ainda é carente de estudos sobre este tema e, portanto, o objetivo deste estudo foi o de determinar os principais fatores determinantes da pobreza do meio rural e urbano no estado de Santa Catarina. Para tanto, utilizando-se de dados do censo demográfico de 2000, efetuado pelo IBGE, foi utilizado um modelo de escolha discreta (Logit) visando detectar as características do domicílio que mais influenciam para a pobreza tanto rural como urbana. A unidade de analise deste estudo foi o domicilio estendido e utilizou-se como linha de pobreza a renda percapita de meio salário mínimo no ano de 2000. Os resultados do estudo confirmam as diferentes dinâmicas que ocorrem na pobreza no meio rural e urbano. Ainda pode confirmar a importância do nível de escolaridade, sexo do chefe da família, tipo de ocupações, estrutura da produção rural e da região de moradia sobre a incidência da pobreza. Para o meio rural um importante determinante da pobreza foi a estrutura da formação da renda dentro da propriedade rural e, desta forma, as propriedades que tinham a produção animal e ou alguma atividade dita não agropecuária como atividades principais, efetuadas por pelo menos um dos moradores do domicilio, diminuía a probabilidade de pobreza naquele domicilio. Palavras-chave: pobreza, produção animal, modelo logit, Santa Catarina. 1 Eng. Agrônomo, MSc Economia Rural, Doutor em Economia Aplicada, Pesquisador da Embrapa Suinos e Aves, [email protected]. 88 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Demografia e Mercado de Trabalho 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC A ESTRUTURA DO EMPREGO E DA RENDA NO BRASIL, DE 1996 A 2004 NO SETOR SERVIÇOS E SEUS DIFERENTES SEGMENTOS 1 Judite Sanson de Bem (UNILASALLE) 2 Nelci Maria Richter Giacomini (UNILASALLE) 3 Patrícia Lazzarotti Garcia (UNILASALLE) Resumo: A industrialização trouxe efeitos sobre o emprego e a renda das regiões, pois, num primeiro momento, esta representou a maior fonte de absorção de mão de obra nos centros urbanos. No entanto a partir da metade do século XX, com o avanço do conhecimento e de atividades complementares à indústria, houve modificações da base econômica de muitas regiões, ocorrendo à redução da participação do setor secundário e um aumento dos serviços na geração de emprego e renda. Esse fato, mudança da base econômica, adicionado ao crescente fenômeno da terceirização, tem conduzido às sociedades de serviços, por alguns denominada de economias pós-industriais. O objetivo deste trabalho é expor algumas das diferentes teorias que explicam o papel dos serviços, sua crescente participação na renda e no emprego no período de 1996 a 2004, nos diferentes segmentos deste setor no Brasil. Depreende-se pelos dados que os serviços, no Brasil, tem um efeito multiplicador considerável em todas as variáveis estudadas, tendo ampliado a participação do setor em sua geração de renda, desencadeando efeitos positivos em toda economia à medida que aumenta o emprego e a massa salarial. Palavras-chave: Serviços, Brasil, emprego e renda. 1 Professora Dr. Judite Sanson de Bem - [email protected] – UNILASALLE Canoas/RS. Professora Mestre Nelci Maria Richter Giacomini - [email protected] UNILASALLE Canoas/RS. 3 Patrícia Lazzarotti Garcia , estudante de economia; bolsista VOL – UNILASALLE. 2 89 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Demografia e Mercado de Trabalho 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC COMPORTAMENTO DO MERCADO DE TRABALHO EM SANTA 1 CATARINA A PARTIR DE 1990: NOVAS EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS 2 Lauro Mattei (UFSC) 3 Pietro Caldeirini Aruto (UFSC) Resumo: Com o esgotamento do padrão fordista de acumulação de capital, teve início, a partir do final dos anos de 1970, um processo de reestruturação produtiva em escala global, levando a uma série de transformações produtivas, seja pela introdução de novas tecnologias, seja pela adoção de novas formas de gestão da força de trabalho. Conhecido como padrão de acumulação flexível, este processo demandou uma readequação do uso da força de trabalho, que foi traduzido pela flexibilização do próprio mercado de trabalho e pela desregulamentação dos direitos trabalhistas. No Brasil essas mudanças ganharam maior consistência durante a década de 1990, quando a política econômica adotada pelo governo, visando controlar o processo inflacionário, privilegiou a abertura comercial e a desregulamentação dos mercados. Esta opção, além de impor um conjunto de mudanças no perfil do emprego e na composição e distribuição das ocupações, impulsionou o crescimento das taxas de desemprego, elevou as ocupações informais, bem como aumentou as desigualdades salariais entre as diversas categorias de trabalhadores. O estado de Santa Catarina, por possuir seu mercado de trabalho sob influência do movimento maior da econômica brasileira, também sofreu algumas conseqüências acima mencionadas, apresentando uma tendência quase que similar ao conjunto do país. Neste sentido, o artigo analisa o comportamento do mercado de trabalho catarinense a partir de 1990, com o objetivo de expor o panorama atual da composição e distribuição do conjunto das ocupações no estado, bem como de questões específicas relativas ao mercado formal de trabalho. Para tanto, utilizou-se nas análises dados oriundos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), disponibilizados pelo IBGE e Ministério do Trabalho e do Emprego, respectivamente. Palavras-chave: Trabalho, Emprego, Santa Catarina. 1 Trabalho desenvolvido a partir do projeto de pesquisa “Evolução do Mercado de Trabalho Catarinense a partir de 1990”, financiado pelo programa PIBIC/CNPq-BIP/UFSC e sob responsabilidade do primeiro autor, contando com a participação do aluno bolsista. 2 Professor dos cursos de graduação e de pós-graduação do Departamento de Ciências Econômicas da USFC, [email protected]. 3 Aluno de graduação do curso de Ciências Econômicas da UFSC, [email protected]. 90 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Demografia e Mercado de Trabalho 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC FINANÇAS PÚBLICAS E ECONOMIA REGIONAL BRASILEIRA 91 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Finanças Públicas e Economia Regional Brasileira 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC A EVOLUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO RIO GRANDE DO SUL E DO COREDE VALE DO RIO DOS SINOS A PARTIR DOS ANOS NOVENTA 1 Angélica Massuquetti (UNISINOS) 2 Vanessa Krützmann (UNISINOS) Resumo: O presente artigo trata do desenvolvimento sócio-econômico do Rio Grande do Sul entre 1991 e 2006 e do Corede Vale do Rio dos Sinos (e dos municípios que o integram) entre 1991 e 2004. Além disso, o artigo relaciona o avanço do PIB de ambos com a evolução do Índice de Desenvolvimento Sócio-econômico (IDESE) entre 2000 e 2004. A intenção principal é verificar se está ocorrendo uma melhoria no padrão de vida da população nas áreas de Educação, Renda, Saneamento Básico e Saúde. Observou-se que os índices, ao final do período, são superiores aos atingidos em 1991, mostrando que houve avanço na década de 1990 em todas as áreas, no entanto, este avanço foi oscilante após 2000. No que se refere ao estado e ao Corede, nota-se que o Corede Vale do Rio dos Sinos possui dados bastante semelhantes ao estado. Os blocos em melhores condições são Saúde e Educação, posicionados no alto desenvolvimento tanto no estado quanto no Corede, alcançando índices na média de 0,846 e de 0,849, respectivamente, no que se refere à Saúde; e de 0,846 e de 0,842, respectivamente, no que se refere à Educação. Já no outro extremo encontra-se o bloco do Saneamento, que possui índices baixos e nenhum dos dois alcança índices superiores a 0,566, enquadrado-se, dessa forma, no médio desenvolvimento. A Renda é o bloco mais díspar entre ambos, sendo que o Corede Vale do Rio dos Sinos encontra-se melhor posicionado do que o estado, com a média de 0,825 contra 0,761 do estado. Vale ressaltar que o Corede possui o maior índice de Renda entre todos os Coredes do Rio Grande do Sul. Palavras-chave: Desenvolvimento. Coredes. IDESE. 1 2 [email protected]. [email protected]. 93 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Finanças Públicas e Economia Regional Brasileira 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC AS FINANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA DÉCADA DE 1990 1 Érika de Andrade Silva Leal (EFES) Resumo: Este trabalho pretende apresentar alguns elementos que permitam compreender a crise das finanças públicas do Estado do Espírito Santo e a conseqüente perda da capacidade de investir ao longo da década de noventa do século passado. Parte-se da hipótese de que, durante este período, o erário público capixaba conheceu uma crise sem precedentes nos últimos cinqüenta anos. Dessa forma, discute-se, entre outras análises, fatores exógenos e endógenos que influenciaram as finanças dos entes subnacionais e, particularmente, as contas e a capacidade de investimento do Governo do Estado do Espírito Santo nos anos noventa. Para tanto, o item 1 trata da base teórica em que se justifica a intervenção do governo na economia, as fontes tradicionais de financiamento ao investimento presentes na teoria clássica das finanças públicas, bem como o conceito de capacidade de investimento. Já os itens 2 e 3 apresentam, respectivamente, os elementos exógenos e endógenos que influenciaram as finanças dos entes nacionais e, especialmente, o erário público capixaba no período considerado. Sendo assim, no item 2 serão estudados os impactos da Constituição Federal de 1988, dos Planos de Estabilização e da Lei Kandir sobre as finanças capixabas. Já no item 3, serão estudados os impactos do ICMS/Fundap e da dívida pública estadual sobre o erário público do Espírito Santo. Seguem as considerações finais. Palavras-chave: Finanças Públicas, Investimento, Estado do Espírito Santo. 1 Mestre em Economia pela Universidade Federal do Espírito Santo e Gerente de Inovação para a Competitividade da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, [email protected]. 94 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Finanças Públicas e Economia Regional Brasileira 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC O SUL E O NORDESTE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS DIFERENÇAS NO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DESTAS REGIÕES 1 Angélica Massuquetti (UNISINOS) 2 Manoel Carlos Rivas Franco Junior (UNISINOS) Resumo: Este artigo analisa o desenvolvimento econômico e social das regiões Sul e Nordeste do Brasil na década de 1990. Em um primeiro momento, são apresentados o conceito de desenvolvimento e os indicadores sociais utilizados para mensurar o desenvolvimento econômico e humano nos países e regiões. A partir dos dados da evolução da situação econômica e social brasileira, analisa-se o desenvolvimento das regiões Sul e Nordeste. Por fim, apresenta-se a dicotomia existente entre estas regiões do Brasil quanto ao desenvolvimento sócio-econômico. Os indicadores sociais da economia brasileira tiveram uma melhora significativa depois da implementação do Plano Real, no ano de 1994. Inicialmente, o Plano resultou em uma redução do crescimento do PIB por ser uma política contracionista. Porém, o grande benefício da política macroeconômica foi a estabilização da inflação que deteriorava o poder de compra das camadas mais pobres, aumentando a desigualdade. Além da estabilização, as transferências de renda promovidas pelo governo federal também foram determinantes para a redução da desigualdade e a melhoria dos indicadores sociais. Apesar da evolução dos indicadores no Brasil, de uma forma geral, o estudo demonstrou que existe uma forte dicotomia social e econômica entre as regiões Sul e Nordeste. Essa dicotomia tem raízes históricas que influenciaram de forma diferente as regiões do Brasil. O mercado de trabalho sofreu com os baixos salários por motivos de atraso cultural (por passar da escravidão para o trabalho assalariado), pela estrutura fundiária e pela dominação oligárquica. Conclui-se que os responsáveis pelo atraso nordestino são as elites produtoras, que até a década de 1950 acomodaram-se em virtude do protecionismo e não apresentaram alternativas para reduzir a adversidade climática no semi-árido. Palavras-chave: desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional, desigualdade. 1 2 [email protected]. [email protected]. 95 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Finanças Públicas e Economia Regional Brasileira 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC RECEITAS PRÓPRIAS: UM ESTUDO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS 1 Gilmar Jorge Wakulicz (UNOCHAPECÓ) 2 Ivone Maria Serpa (UNOCHAPECO) Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar o comportamento das receitas públicas do município de Gramado dos Loureiros-RS, entre os anos de 1994 a 2005. Procurando compreender as causas e conseqüências para o período, bem como propondo possíveis alternativas que implemenem sua arrecadação própria. O Município analisado possui uma população notavelmente pequena, a partir disto, procurou-se analisar a capacidade de arrecadação própria, e partindo desta para uma analogia com base nos repasses governamentais. Fez-se assim primeiramente, uma análise das receitas tributárias dos municípios Brasileiros no que tange sua capacidade de arrecadação, e posteriormente um estudo tomando por foco o Município de Gramado dos Loureiros-RS, onde se verificou que a parte substancial e expressiva de receita do município é oriunda das transferências correntes do governo Estadual e Federal. Verfica-se então, que a capacidade arrecadativa e dependência apresentada pelo Município estudado, fazem parte da realidade do conjunto de municípios brasileiros de pequeno porte populacional. Palavras-chave: transferências, arrecadações, finanças publicas. 1 2 [email protected]. [email protected]. 96 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Finanças Públicas e Economia Regional Brasileira 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC PÔSTERES 97 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Pôsteres 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA CIDADE E DA COMISSÃO DE ANÁLISE URBANÍSTICA DO PLANO DIRETOR DE CHAPECÓ 1 Jamile Prezzi (UNOCHAPECÓ) Resumo: Com o objetivo de superar a concepção tecnocrática vigente no Brasil, a partir das décadas de 70 e 80, surge uma nova visão de planejamento urbano oriunda das experiências dos governos de esquerda e das lutas sociais. Através do novo modo de planejar a cidade ampliou-se o direito do cidadão de ter acesso a ela, graças a instrumentos que orientam o planejamento e a gestão municipal sob princípios democráticos. Este processo que teve início com o Movimento Nacional pela Reforma Urbana, deu origem à Constituição Federal de 1988 que instituiu a obrigatoriedade do Plano Diretor para cidades com mais de 20 mil habitantes. Mas a implantação desta nova política urbana só foi efetivada em 2001, com a aprovação do Estatuto da Cidade. Com a Lei, também foi instituído o Conselho Municipal de Desenvolvimento Territorial de Chapecó – CMDT, que tem a função de atualização constante e permanente do Plano Diretor e de assegurar o cumprimento das diretrizes estabelecidas por esse documento, elaborado à luz do Estatuto da Cidade. Sendo assim, a pesquisa foi realizada com o objetivo de caracterizar a organização e acompanhar as ações do Conselho Municipal de Desenvolvimento Territorial e da Comissão de Análise Urbanística do Plano Diretor de Chapecó, à luz dos princípios do Estatuto da Cidade. Objetivo este, alcançado através revisão teórica, levantamento documental, acompanhamento de reuniões e assembléias, entrevistas e análises que possibilitaram elaborar as considerações finais da pesquisa realizada. Dentre elas a de que, no momento Chapecó, assim como tantos outros municípios do país, vem enfrentando mudanças significativas em seu método de planejamento urbano graças aos princípios e instrumentos do Estatuto da Cidade e a impressão que se tem é que boa parte das intenções participativas que se desenvolveram desde as primeiras discussões do Plano Diretor, durante o processo de elaboração, se perderam. E também, que analisar a representatividade do Conselho significa identificar os diversos setores da economia municipal que interferem no desenvolvimento da cidade. Por isso, foi importante constatar os vazios representativos por parte de alguns setores municipais e de algumas entidades vinculadas a estes setores e que não fazem parte do Conselho. 1 [email protected]. 99 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Pôsteres 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC O SURGIMENTO DO MAIOR PÓLO CRISTALEIRO DA AMÉRICA LATINA SOB A PERSPECTIVA DA FORMAÇÃO SOCIO-ESPACIAL 1 Ivo Marcos Theis (NPDR-FURB) 2 Rafael Ricardo Jacomossi (NPDR-FURB) Resumo: Este trabalho tem como proposta analisar o processo de formação econômica de Blumenau e em particular das indústrias de cristais, sob a ótica da formação sócio-espacial. É dado ênfase ao processo de desenvolvimento econômico tendo a atividade agrícola como atividade iniciante, gerando excedentes que mais tarde seriam reinvestidos na atividade têxtil, sendo essa já de conhecimento e know-how dos imigrantes alemães. Após maturidade da indústria têxtil, inicia-se um processo de diversificação da atividade produtiva, sendo o setor cristaleiro um expoente nesse processo, desencadeando plantas que mais tarde formariam uma importante aglomeração produtiva, sendo reconhecida como a mais importante da América Latina. O objetivo geral deste trabalho é o de demonstrar a formação das indústrias cristaleiras de Blumenau, com base nas perspectivas da formação sócio-espacial. Os objetivos específicos pretendem dar conta de: a) descrever o processo de acumulação da colônia; b) explicar e demonstrar o processo de estruturação produtiva com base na indústria têxtil; e c) descrever o processo de formação das principais indústrias cristaleiras do setor. Aplicar-se-á o recorte temporal de 1880 a 1985. Os métodos de procedimentos utilizados neste trabalho são os: levantamento bibliográfico sobre a temática da formação econômica de Blumenau, materiais em revistas, jornais, monografias e dados estatísticos. As técnicas utilizadas foram a revisão bibliográfica e a pesquisa qualitativa. A pesquisa abrange a indústria cristaleira blumenauense. Fica evidenciado que a criação das mesmas está fortemente condicionada ao processo de formação sócio-espacial, decorrente das interações no espaço pelos diversos agentes, bem como fatores culturais, sociais, políticos e econômicos. 1 Economista e doutor em geografia pela Universität Tübingen [Alemanha], professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, da Universidade Regional de Blumenau – atualmente, realizando estágio de pós-doutoramento na Universidade Estadual de Campinas, [email protected]. 2 Economista, bacharel em administração de empresas e mestrando em desenvolvimento regional pela FURB - Universidade Regional de Blumenau, [email protected]. 100 II Encontro de Economia Catarinense Resumos Área Temática: Pôsteres 24, 25 e 26 de abril de 2008 – Chapecó, SC 101