tro Ap Cen oio C sil A-Bra IG de In te g r a ç ã o e ANO 6 - NÚMERO 30 - SETEMBRO 2004 TIRAGEM: 1400 EXEMPLARES Binningerstrasse 19 4103 Bottmingen Tel.: +41 061 423 03 47 Fax: +41 061 423 03 46 [email protected] www.cigabrasil.ch «Há pessoas que transformam o sol numa simples mancha amarela, mas há também aquelas ... que fazem de uma simples mancha amarela o próprio sol.» Pablo Picasso Foto: Rubens Zischler Caros amigos O outono está aí. As folhas começam a amarelar e cair, o tempo vai mudando, chega aquele ventinho característico e os dias ficam mais curtos. Nessa hora, quando buscamos energia para enfrentar mais um inverno que se aproxima, valem as palavras de Picasso e o desejo de que possamos ver numa simples mancha amarela, o sol. Recomeçamos nosso segundo semestre em forma, fazendo a nossa caminhada até o ponto mais alto de Baselland. Tivemos um ótimo grupo participando e, fora as dores nas pernas nos dias seguintes, cremos que todos curtiram o passeio. O tempo ajudou e tivemos bastante sol lá em cima. Para outubro estamos organizando uma homenagem especial para as crianças. Vamos trazer para o CIGA-Brasil o Zirkus Rägeboge, de Basel, formado por artistas infanto-juvenis. Será a nossa Festa das Crianças, que também terá no programa brincadeiras, comidas e bebidas para todos. O convite está na última página desta edição. Já estamos preparando também nosso Bazar de Natal e quem quiser participar, seja montando um estande ou apresentando seus talentos no Encontro dos Artistas, basta fazer contato com as pessoas responsáveis. Veja detalhes na Página 19. Continua página 2 ➙ CIGA-Informando Ano 6 - N° 30 - Setembro 2004 ➙ Continuação da página 1 Nesta edição trazemos uma matéria sobre o Grupo Ação, de Zurique, um dos mais antigos da Suíça, e uma entrevista especial sobre a Homologação de Divórcio no Brasil. Temos também algumas dicas de utilidade pública na área da saúde e sobre a necessidade de recadastramento do CPF no Brasil e da Declaração Anual de Isento, que deve ser feita por todos os brasileiros residentes no exterior, independente de possuírem conta corrente ou imóvel no Brasil. Ano 6 - N° 30 - Setembro 2004 CIGA-Informando Trabalhos Realizados pelos Grupos e pudemos apresentar um pouco do que estamos fazendo e ouvir sobre as experiências dos demais. Também debatemos sobre uma forma de atuação conjunta, com o objetivo de levar aos órgãos competentes, brasileiros ou suíços, as reivindicações da comunidade brasileira na Suíça. Estamos agora recolhendo sugestões nesse sentido, para podermos concretizar essa proposta e transformá-la em ação. Cada um de vocês também pode contribuir nessa «tempestade de idéias», enviando a sua sugestão. Como sugestão de leitura, apresentamos a série de livros escritos pelo jornalista Elio Gaspari sobre Ditadura Militar. Desejamos a todos um ótimo tempo de outono, uma boa leitura e esperamos encontrá-los na Festa das Crianças. No que diz respeito à atuação fora de Basel, o CIGA-Brasil se fez representar no 5° Seminário de Grupos Brasileiros na Suíça, realizado em Zurique, no dia 11 de setembro. O tema foi o Intercâmbio dos Um abraço. Turma do CIGA-Brasil Imóveis para venda e aluguel para temporada, qualquer época do ano. Negativ ist nur das Foto. [email protected] Werbung Grafik Druck GRAVIDEZ E MATERNIDADE: E STÉTIC A SEUS DIREITOS NO LOCAL DE TRABALHO Você tem perguntas sobre licença de parto, salário, demissão, horas de descanso, amamentação...? Você gostaria de uma brochura grátis em português? Telefone: 0900 46 36 68 (0.20/minuto) Terça-feira de 8h30 às 9h30 • Tratamento facial para cada tipo de pele • Depilação Serviço de depilação com cera quente ao gosto da mulher brasileira Manicure e Pedicure com massagem profissional e cutilagem perfeita. Região de Grenchen. 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Tiragem: 1400 exemplares Redação e edição: Irene Zwetsch Layout & Realização: Wilber’s BrandNewDesign, [email protected] Colaboradores desta edição: Danielle Tacchi Jeanrenaud, Fátima Coelho e Eber Ferrer 3 Contato com a redação: CIGA-Brasil Binningerstrasse 19 4103 Bottmingen Tel/Fax: (061) 423 03 47/46 E-mail: [email protected] www.cigabrasil.ch O fechamento redacional da próxima edição será no dia 13 de outubro. Até esta data todos os textos e anúncios devem chegar às nossas mãos. CIGA-Informando Ano 6 - N° 30 - Setembro 2004 Ano 6 - N° 30 - Setembro 2004 CIGA-Informando Foto: Graça Kurt. O principal veículo de Ação desse grupo é o encontro mensal, que vem acontecendo desde 1995. Essa sugestão Após um batefoi aceita e trabapapo informal (um lhada por algumomento de mas brasileiras, «relax» no dia-aentre elas Cardia corrido), o minha Pereira, tema é apresentaMaria Janotta, do por uma pesGraça da Silva e soa com experiênSilvia Mauer, que cia no assunto. pretendiam forEssa apresenta- Foto da Festa de seis anos do Ação mar um grupo de ção, sempre em estudo com brasileiras na Suíça. Esse grupo português, é feita geralmente em forma de ficou por muito tempo conhecido apenas palestra seguida de um debate, ou em forma como Grupo de Brasileiras na Região de de dinâmica de grupo. Os encontros são aberZurique. As forças, o engajamento e a dispotos a todas as brasileiras e mulheres de outras nibilidade de algumas pessoas se uniram e a nacionalidades que tenham vínculos com o partir daí foram organizados os primeiros Brasil. Os temas abordados são escolhidos de encontros. Algumas participantes assumiram acordo com o interesse do grupo nas áreas: tarefas concretas de organização dos enconpolítico-social, cultural, saúde, migração e tros, como procurar o local para a realização integração. E o grupo permanece sempre da palestra, contatar a palestrante, redigir o aberto a novas sugestões. Além disso, o Grupo convite, imprimi-lo e finalmente enviar para Ação está organizado em grupos de trabalho a crescente lista de endereços. Assim surgiu o responsáveis por campanhas de solidariedade grupo de organização. e esclarecimento, representação do grupo em eventos e articulação com grupos afins. No início as pessoas interessadas observaram que não era suficiente apenas Para chegar até aqui, a caminhada foi estarem reunidas para apoiar um projeto no longa. Tudo começou em 7 de fevereiro de 4 O Grupo Ação participou na organização do 1°. Encontro Nacional de Brasileiras na Suíça, realizado em 30 de maio de 1998, e teve a iniciativa de organizar vários eventos em Zurique. Optaram em permanecer como grupo ao invés de se transformar em uma associação, porém guardam o compromisso com os objetivos, que foram se ampliando no decorrer do tempo. Visão geral da palestra de Silvana Hegi, do jornal Via Brasil. Uma nova fase foi iniciada em maio de 2000 com a criação de um logotipo seguido de um novo prospecto. E em junho do mesmo ano o grupo entrou na era da Internet com a abertura de uma homepage, com a colaboração de Graça Kurt. A entrada vários assuntos como a situação das brasileiras aqui, as leis de estrangeiros, a saúde da mulher e a organização política deste país, entre outros. Até esse momento o nome permanecia apenas Grupo de Mulheres Brasileiras da Região de Zurique e o encontro mensal não tinha local fixo. No final de 1996 o grupo se organizou para a sua primeira grande ação: a campanha contra a agência de casamento «Brasil Exclusiva», da Alemanha, que oferecia brasileiras por catálogo e vídeo para homens interessados na Alemanha. Foi uma campanha bem abrangente, pois além de matérias publicadas em revistas e jornais, recebeu destaque no Jornal Nacional e intervenção do Ministro da Justiça. Como resultado essa agência foi fechada em maio de 1997, o que para o grupo foi uma vitória muito grande, pois um dos objetivos era também corrigir a visão da mulher brasileira na sociedade suíça. Foto: Graça Kurt. 1995, quando a suíça Luisa Huber convidou algumas pessoas para mostrar o projeto CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), com o qual iria trabalhar em Salvador (BA) no Brasil. O projeto tinha como principal objetivo a luta contra o tráfico de mulheres e o turismo sexual e foi iniciado pelo FIZ (Centro de Informação para Mulheres da África, Ásia, América Latina e Europa Oriental). Luisa sugeriu na época que seria muito bom se tivesse um grupo de apoio ao projeto na Suíça. Na região de Zurique, um grupo de brasileiras decidiu pôr em Ação o seu desejo de atuar na sociedade suíça e exercer sua cidadania sem negligenciar sua brasilidade. Essas mulheres também queriam pôr em Ação sua vontade de informar e ser informadas, de apoiar umas as outras, de estimular a troca de experiências, de promover a conscientização do papel da mulher na sociedade. Igreja Heilig Geist, que desde então passou a ser o local dos encontros mensais. Nessa noite contaram com a participação de Luisa Huber, que incentivou a formação do grupo três anos antes. Ela relatou sobre sua vivência e experiência com o trabalho de mulheres no Brasil. Brasil. A necessidade de informações para as brasileiras que moram na Suíça também era muito grande. Por isso foram organizados encontros para aprofundar a discussão de Foto: Graça Kurt. Grupo de Brasileiras de Zurique decidiu pôr seus ideais em Ação de novas colaboradoras permitiu também diversificar as atividades e atualmente o Grupo Ação, além de organizar os encontros mensais, também desenvolve, entre outros, caminhadas, workshops e seminários em conjunto com grupos de brasileiras e brasileiros de outras regiões da Suíça. As caminhadas, por exemplo, já se tornaram tradição no final do verão. A coordenação do grupo no momento está a cargo de Elis Regina Zollinger, Silmara Frischknecht, Márcia Pereira e Tiana Müntener. No meio dessa campanha o grupo encontrou um nome que se identifica com seus objetivos e atividades: Grupo Ação (Grupo de Mulheres Brasileiras da Região de Zurique). Com o nome definido, foi elaborado o primeiro prospecto do grupo e no dia 19 de fevereiro de 1998 foi realizado o primeiro encontro no Centro Comunitário da Continua página 6 5 ➙ CIGA-Informando Ano 6 - N° 30 - Setembro 2004 ➙ Continuação da página 5 Ano 6 - N° 30 - Setembro 2004 CIGA-Informando Ponto de referência para grupos novos por ser um dos mais antigos na Suíça, o Ação festeja as vitórias desses quase 10 anos de existência. «O próprio fato de ainda existirmos como grupo, sem termos formado uma associação para isso já é uma conquista», afirma Maria Janotta, que embora não esteja mais na coordenação, ainda participa ativamente, assim como outras veteranas do grupo. «A abrangência das informações também aumentou e agora temos até um telefone de plantão», complementa Elis Zollinger. E já está em preparação uma grande festa para comemorar, em maio de 2005, os 10 anos do grupo. A atração da festa será o Grupo Berimbanda, formado por jovens da periferia de Salvador (BA), orientados pelo músico Oswaldo Sousa. Para comemorar os 6 anos de existência o grupo organizou, no dia 31 de março de 2001, uma bela festa de aniversário. Sônia Jordi foi convidada para apresentar uma seqüência da série a História e a Arte. Através da música de Chico Buarque, interpretada por Ednaldo Fonseca, Sônia trouxe um pouco da História do Brasil dos últimos 30 anos. Desde de abril de 2001 o Grupo Ação conta também com um novo Grupo de Trabalho, o «Grupo Informação» que está trabalhando ativamente para dar informações básicas e materiais informativos sobre cursos de alemão e integração, escritórios de aconselhamento, sistema de ensino e outros assuntos, especialmente para as pessoas recém-chegadas na região de Zurique. Desse grupo surgiu o projeto «Integração sem Discriminação», que é coordenado por Elis Regina Zollinger e Silmara Frischknecht. Além das tardes semanais de informação, o projeto prevê a realização de um workshop anual abordando temas ligados à integração. O recado do Ação para quem vive nesse universo da migração é «ser solidário com outros brasileiros e praticar a tolerância com aqueles que estão chegando, dando apoio e favorecendo a troca de experiências. Os grupos devem funcionar como fonte para recarregar as energias»! Os Encontros mensais são realizados geralmente na terceira quinta-feira do mês, a partir das 18 horas no Gemeinschaftszentrum Schindlergut – Kronenstrasse 12, 8006 Zurique. (Pegar o ônibus 46 na Hauptbahnhof sentido Rütihof e descer na Nordstrasse ou pegar os bondes 14 ou 11 e descer na parada Kronenstrasse). A participação do Grupo na equipe de organização do II Encontro Brasileiro na Suíça também foi um marco importante, que trouxe mais experiência para as participantes. No dia do evento, em maio de 2003, um grupo organizado saiu de Zurique em direção a Bern, com a bandeira do Ação e muita disposição de participar. Outro marco de 2003 foi a intensificação do trabalho conjunto com o Centro Brasileiro de Ação Cultural (CEBRAC), também de Zurique, diversificando as atividades na área cultural. Daqui para a frente, o grupo pretende abordar novos temas e talvez iniciar projetos na área de saúde. (Maria Janotta e Irene Zwetsch) ★ ★ ★ ★ ★ ★ ★ ★ ★ ★ ★ ★ Brasilianische und deutsche Küche Riehen Grenze - Tram 6 - in Lörrach - Baselstr.1 Telefon: 0049 7621 577 028, www.lucileide.de O CIGA-Brasil é uma associação sem fins lucrativos, sem vinculação política ou religiosa, que visa dar apoio aos brasileiros. ESCRITÓRIO DE TRADUÇÕES BABEL Formas de Atuação: Serviço de Informação e Aconselhamento Contato: Dra. Lúcia da Cunha Messina Atendimento por telefone e com hora marcada: (061) 273 83 05. Sempre às quintas e sextas-feiras, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Ponto de Encontro: Atividades mensais. Cantinho das Crianças: Atividades para crianças de 2 a 5 anos, todas as terças e quintas-feiras, das 14 às 17h. Tradução, redação e correção de textos em Português, Francês, Alemão, Espanhol e Italiano. Traduções de documentos para casamento, divórcio, adoções, contratos e outros. Tradução de diplomas. Homologação de divórcio junto ao Supremo Tribunal Federal em Brasília. Preços módicos. Facilitamos pagamento para homologação de sentença estrangeira. Para associar-se ao CIGA-Brasil envie-nos seu endereço e deposite a anuidade de CHF. 30,- na Conta Corrente: 16 1.108.616.07 – 769 (BL Kantonalbank – Ag. Liestal) CONTATO: Sandra Lendi de Toledo Tradutora e intérprete reconhecida. Spalentorweg 4 - 4051 - Basiléia Tel / Fax: (061) 261 26 46 Natel: (079) 307 40 59 E-mail: [email protected] PORTUGUÊS PARA CRIANÇAS Curso de língua e Cultura do Brasil em Baselland, para crianças a partir do 2° ano primário. Vagas abertas em Binningen. Inf.: Denise Santiago: (061) 423 72 73. Rugas de preocupação? Grupo Ação - Endereço postal: Quellenstrasse 25, 8005 - Zürich Como acontece em todo lugar, a maior dificuldade do grupo é encontrar pessoas voluntárias dispostas a colaborar e engajarse na coordenação das atividades. Outro desafio é motivar o público a participar regularmente das atividades realizadas, de forma que se sintam também parte do grupo e responsáveis por ele. Telefone para contato: 01 241 08 64 ou 076 575 82 40 (Elis Regina Zollinger) Homepage: www.grupoacao.ch E-mail: [email protected] 6 O CIGA-Brasil procurou e encontrou, na região de Basel, um médico especializado para tratar suas rugas e retrabalhar o contorno dos lábios. Tratamentos com Colágeno e Ácido Hialurônico, levando em consideração seu tipo facial. Anos de experiência. Dr. Paolo Contin Hauptstrasse 34 – Binningen Tel: (061) 421 50 31 7 CIGA-Informando Ano 6 - N° 30 - Setembro 2004 Ano 6 - N° 30 - Setembro 2004 CIGA-Informando Herbalife líder em nutrição e beleza! Saúde excelente, tem início com corpo em seu peso ideal. Agora está mais fácil atingir suas metas para uma boa forma física e melhorar a sua saúde com o «Programa nutricional de controle de peso Herbalife». Com ênfase na energia, o ajudará a eliminar quilos e centímetros teimosos, ao mesmo tempo proporcionará nutrição com a mais alta qualidade. Não perca tempo, entre em contato. TREND STYLE TEAM Gerbergasse 40 CH-4001 Basel Fone: 061 261 63 60 Fax: 061 261 63 58 Natel: 078 710 16 80 (Neto) Cristiana Oliveira Mild Mobile: +41 76 456 84 55 www.vital-gesund.biz Danças e Ritmos Tanzstudio M A S S AG E M Basler Medienhaus, Marktgasse 8, Basel Várias opções de cursos de dança. com toque brasileiro! Dores de cabeça, tensão, stress, celulite? 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(Basel) Thelo: (076) 541 43 68 “Com a Western Union via internet faço pontualmente cada mês a remessa da mensalidade escolar dos meus filhos em São Paulo.” Nelson & Carlos, Berna Grubenstrasse 2 / Greenhouse 5070 Frick, Tel. 062 871 71 81 www.brasil.fashion.art.ch O CIGA-Brasil informa o contato de médicos que fazem consultas em português Contatos Brasileiros Confira na homepage do CIGA-Brasil o endereço de outros fornecedores de produtos e serviços com um toque brasileiro. www.cigabrasil.ch. Se você tiver conhecidos que ainda não recebem o CIGA-Informando em casa grátis, envie o endereço pelo e-mail [email protected] GINECOLOGIA: Dr. méd. Jorge E. Tapia Steinenvorstadt 33 – Basel Tel.: (061) 281 00 08 Mobile: (076) 586 01 44 8 Sem esperar na fila e ainda com uma economia de até 60% nos custos de remessa. Um exemplo: você pretende remeter CHF 300.– ao seu país natal. Isto lhe custará apenas CHF 12.–, sendo 60% menos que a tarifa de guichê. 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Basta enviar as fotos por correio ou o arquivo por E-mail até o dia 10 de novembro, juntamente com seu nome e endereço. As fotos farão parte do acervo do CIGA-Brasil, sempre com o nome do fotógrafo ou fotógrafa. As melhores fotos irão para a nossa homepage e as três melhores receberão prêmios, a serem entregues durante o Bazar de Natal, no dia 21 de novembro. Se você tem vídeos de férias, festas familiares, batizados, casamento etc... Lembre-se que Cassettes VHS (fitas magnéticas) apagam-se com o tempo. Passadas para o DVD digital elas ganham em qualidade. Nós convertemos seus vídeos (VHS, S-VHS) em formato digital e produzimos um DVD adaptado a todos os aparelhos DVD. Uma lembrança que resiste ao tempo! BERNARD LENDI Video-Digitalizing Spalentorweg 4 CH-4051 Basel Tel.: 061 261 26 46 Natel: 079 680 32 47 E-mail: [email protected] Mais informações: (061) 423 03 47, com Rubens ou Irene. Aparelhos Auditivos Tratamento de câncer de mama e pulmão O CEMA - Hospital especializado em otorrinolaringologia recebe aparelhos para deficiência auditiva do Sistema Único de Saúde (SUS) e está ameaçado de perder a cota por falta de pacientes. Se você conhece alguém que precisa do serviço, encaminhe para o CEMA. A pessoa passará por uma avaliação clínica e receberá o aparelho gratuitamente. A equipe de Oncologia da Faculdade de Medicina do ABC informa que, além do tratamento de todos os casos oncológicos, está com um protocolo novo para tratamento do câncer de pulmão e mama, com novos medicamentos que ainda não estão disponíveis no mercado. Esses medicamentos estão dando uma nova perspectiva ao tratamento dessas duas neoplasias. O tratamento é gratuito, inédito e faz parte de um projeto multicêntrico mundial. CEMA - Hospital Especializado Rua do Oratório, 1369 – Mooca - São Paulo - SP Telefone: (11) 6602-4000 Contato: Centro de Pesquisa em Oncologia Av. Príncipe de Gales, 821 - Santo André (Prédio da Faculdade) Fones: +55 (11) 4993 54 91 (Marcar consulta) (Colaboração de Danielle Tacchi Jeanrenaud) 12 13 CIGA-Informando Ano 6 - N° 30 - Setembro 2004 Ano 6 - N° 30 - Setembro 2004 CIGA-Informando Advogada informa sobre homologação de divórcio no Brasil Muitos brasileiros reclamam da falta de informação sobre os documentos necessários para a Homologação de Divórcio no Brasil e dos custos e dores de cabeça que esse processo acarreta. Para esclarecer as dúvidas mais freqüentes sobre o tema, Fátima Coelho entrevistou a advogada brasileira Lúcia Treccani, que atua em Zurique: FC: O que fazer para evitar problemas na Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio? LT: Tomar muito cuidado antes de contratar um advogado para fazer sua homologação de sentença de divórcio no Brasil. É importante considerar o fato de que muitas pessoas têm tido problemas com cartas de sentenças de divórcio incompletas porque não sabem que esta carta de sentença têm que atender aos pressupostos da legislação brasileira. Para isto é preciso um advogado brasileiro competente que entenda e conheça muito bem as leis do Brasil e da Suíça, pois é preciso atender aos pressupostos da Ação de Homologação de Sentença Estrangeira antes de impetrá-la. FC: Dra. Lúcia, há quantos anos a senhora formou-se em Direito no Brasil? LT: Eu me formei Bacharel em Direito em 1990. Em 1992 fui habilitada advogada pela Ordem dos Advogados do Brasil. E em 2002 eu recebi a nova carteira de Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, confeccionada pela Casa da Moeda, para assegurar a tranqüilidade dos profissionais atuantes. FC: Como é feita a Homologação de uma Sentença Estrangeira no Brasil? LT: É uma questão delicada, que exige conhecimento e especialização profissional. A pessoa precisa fazer os documentos usados neste tipo de ação junto ao Consulado Geral do Brasil em Zurique ou no país onde foi prolatada a sentença estrangeira do divórcio. Depois ela precisa contratar um advogado competente para resolver esta questão junto ao Supremo Tribunal Federal do Brasil. FC: Quanto tempo demora um processo de homologação de divórcio? LT: A rapidez do processo depende de cada caso. No geral um processo pode durar de 3 meses a um ano. Depende de cada situação processual. É importante atentar para o fato de que a data da entrada em vigor da sentença nem sempre coincide com a data do final da Ação. FC: A pessoa interessada poderá contratar qualquer advogado aqui na Suíça ou precisa ser um advogado habilitado para isso? LT: O advogado suíço não pode advogar no Brasil. Para representar um cliente no Brasil o advogado precisa ter concluído o curso de Direito no território brasileiro e ainda ter sido aprovado na prova de conhecimentos teóricos e práticos da profissão, junto à Ordem dos Advogados do Brasil. Sem a patente brasileira de advogado, ou seja, sem a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil não é possível representar nenhum cliente junto aos tribunais brasileiros. Mesmo que o indivíduo seja formado em Haward, sem a patente de advogado brasileira ele não poderá postular em juízo. FC: É realmente necessária a tradução de documentos neste caso? LT: Sim. Mas não serão aceitas traduções feitas por qualquer tradutor e muito menos as que forem feitas por tradutores aqui na Suíça, pois precisa ser um tradutor juramentado no Brasil. Perguntem ao advogado se ele resolverá tudo no Brasil ou se terá que contratar um outro advogado lá para fazêlo, porque senão o processo ficará muito caro e muito lento. Houve casos em que as pessoas esperaram um ano para receber a carta de sentença, sem a documentação final 14 Advogada Lúcia Treccani atende em seu escritório em Zurique. nová-lo no Consulado Brasileiro. Outras vezes há a necessidade de fazer a alteração do nome de casado no passaporte brasileiro. Ao chegar no Consulado descobre que precisa homologar o seu divórcio no Brasil e sai de lá se perguntando porque e para que tudo isso. O problema é que a maioria dos brasileiros não sabem que o casamento realizado no exterior é válido no Brasil mesmo que não tenha sido registrado. Como? É muito simples, em função da alteração do nome e do estado civil na Suíça. Na hora de fazer o passaporte tem que apresentar os documentos necessários e nesse momento não é possível esconder que foi casado e divorciado. que o advogado precisa providenciar para o seu cliente no Brasil. O que é realmente lastimável para o cliente, que terá que aceitar as conseqüências desse fato. FC: Por que a pessoa tem que homologar o divórcio no Brasil? LT: Conforme dispõe a Constituição da República do Brasil, não se pode reconhecer as sentenças emitidas no exterior sem que haja uma Ação de Homologação junto ao Supremo Tribunal Federal do Brasil. FC: E se a pessoa nunca registrou o casamento no Brasil, ela precisa fazer a homologação do divórcio? LT: Com certeza. A maioria dos meus clientes nunca registraram o casamento no Brasil e muitos nem matrícula no Consulado fizeram. É muito importante conhecer bem a razão desse processo. Vamos tomar o exemplo do brasileiro que casa e divorcia na Suíça. O casamento nunca foi registrado no Brasil e ele nem tem matrícula no Consulado Brasileiro em Zurique. Depois ele casa de novo na Suíça e continua sem ter problemas no Brasil por causa disso. Ele não tem idéia dos riscos que está correndo até que seu passaporte perde a validade e ele precisa re- FC: Por que é preciso homologar um divórcio que nunca foi registrado? LT: Porque se não o fizer o casamento continua válido no Brasil, gerando sérios problemas para os dois cônjuges. É preciso pensar na questão patrimonial e no perigo de dívidas ou herança. A questão dos bens é muito importante para todos os brasileiros casados, divorciados ou concubinos. Muito cuidado, procure regularizar sempre a sua Continua página 16 ➙ 15 CIGA-Informando Ano 6 - N° 30 - Setembro 2004 ➙ Continuação da página 15 situação junto ao Consulado, porque assim você terá como garantir seus direitos e os direitos dos seus herdeiros, lembrando que o fato de se naturalizar suíço não lhe tira a cidadania brasileira. É muito importante informar-se para não sofrer mais tarde. Ano 6 - N° 30 - Setembro 2004 CIGA-Informando por FAX ou pelo telefone. Assim, quem mora mais distante de Zurique poderá resolver tudo sem sair de casa. Eu posso também legalizar todos os documentos junto ao Consulado Brasileiro. Escritório de Advocacia: L. Treccani – Advogada brasileira Winterthurerstrasse 346, 8057 Zürich Tel. 01 321 60 26, Fax: 01 321 60 27 Celular: 079 359 22 00 E-Mail: [email protected] Internet: http://www.ltreccani.ch IZ: Como funciona com a transcrição no Brasil dos documentos (Certidão de Casamento, Nascimento ou Óbito) registrados nos Consulados Brasileiros no Exterior? LT: A transcrição deve ser solicitada diretamente ao 1. Ofício de Registro Civil e Casamento, em Brasília. O processo pode ser feito por correio, sem complicações e com um custo pequeno. Nós também prestamos esse serviço aos nossos clientes. PROMOÇÃO ESPECIAL FC: A senhora tem escritório aqui na Suíça? LT: Sim. O meu escritório de advocacia é registrado na Junta Comercial de Zurique. Eu trabalho com sentenças estrangeiras de divórcio em alemão, italiano, francês, inglês, espanhol, emitidas pelos Tribunais de todos os cantões suíços e de todos os países europeus. Posso também passar todas as informações aos interessados pelo correio, Para a edição de Natal do CIGA-Informando, que será enviada já no início de novembro, estaremos oferecendo um desconto especial de 20% sobre todos os anúncios novos. Aproveite esse desconto para anunciar seus produtos ou serviços como sugestão de presente de Natal. Contato: 061 423 03 47 ou por E-mail: [email protected] Casais que estão com problemas no relacionamento, podem sempre recorrer ao auxílio de profissionais especializados no aconselhamento de casais binacionais: Gerti Saxer Industriestrasse 36 9400 Rorschach (SG) Tel: 071 841 30 27 / 079 215 29 11 E-mail: [email protected] Briguite Spörri-Weilbach Au 1 9037 Speicherschwendi, (AR) Tel: 071 340 06 36 E-mail: [email protected] Gregor Busslinger Holbeinstrasse 20 8008 Zürich (ZH) Tel: 01 251 54 77 E-mail: [email protected] Beratungsstelle für binationale Paare und Familien Patrícia de Paiva Gonzalez Steinengraben 69 4051 Basel, (BS) Tel: 061 271 33 49 Tel: 061 272 45 73 http://www.compagna.ch Vicente Luís de Moura Bächtoldstrasse 2 8044 Zürich (ZH) Tel: 079 469 54 40 E-mail: [email protected] 16 Dos Anos de Chumbo ao Milagre Brasileiro Cinco livros sobre a Ditadura no Brasil - da queda de João Goulart (1964) à posse do Gal. Figueiredo (1979) m 1984, o jornalista Elio Gaspari ganhou uma bolsa de três meses do Wilson Center for International Scholars. Sua intenção era escrever um ensaio cujo título já estava definido: Geisel e Golbery, o Sacerdote e o Feiticeiro. Em cerca de cem páginas, Gaspari pretendia explicar porque entre 1974 e 1979 o ex-presidente e o chefe do Gabinete Civil desmontaram a ditadura militar, quando na década anterior, entre 1964 e 1967, haviam ajudado a construí-la. A convicção de que bastariam cem páginas foi abandonada; dezoito anos depois, o que era um ensaio se transformou em cinco livros: «Anos Rebeldes», da TV Globo caricaturizou essa época da história brasileira (EF). E O terceiro volume, A Ditadura Derrotada, da série «O Sacerdote e o Feiticeiro» retrata o ex-presidente Geisel (o Sacerdote) e o Gal. Golbery, (seu Chefe do Gabinete Civil). Aproximaram-se durante o primeiro governo da ditadura (do presidente Gal. Castello Humberto de Alencar Branco), quando Geisel tinha Castelo Branco 56 anos e chefiou o Gabinete Militar e Golbery com 52 anos, fundou e dirigiu o Serviço Nacional de Informações (SNI). Ambos voltaram ao poder em 15 de março de 1974. Tinham o propósito de desmontar a ditadura radicalizada desde 1968 (Gal. Costa e Silva) com o AI-5. Queriam restabelecer a racionalidade e a ordem. Geisel recebeu uma ditadura triunfalista, feroz contra os adversários e benevolente com os amigos. Decidiu administrá-la de maneira que ela se acabasse. Queria mudar porque tinha convicção de que faltavam ao regime brasileiro estrutura e força para se perpetuar. No primeiro volume da série, A Ditadura Envergonhada, «o leitor vai encontrar um minucioso relato do golpe de 1964, com seus lances de acasos e improvisos, a luta pelo poder nos primeiros anos do governo militar, a criação do SNI e os bastidores da elaboração dos primeiros atos institucionais, até a edição do Ato Institucional n° 5, em dezembro de 1968, e a famosa aula Ernesto Geisel, o de tortura de outubro de 1969, "Sacerdote" dada por um tenente no quartel da Vila Militar no Rio de Janeiro, quando a ditadura deixa de se envergonhar de si própria». (Zuenir Ventura). O quarto volume, A Ditadura Encurralada, da série «O Sacerdote e o Feiticeiro», vai do início de 1975 até a demissão do Gal. Silvio Frota do Ministério do Exército, em outubro de 77. Conta como Geisel restabeleceu o primado da presidência republicana sobre os comandantes militares, que desde 1964 viam o presidente como um delegado da desordem que denominavam «Revolução». O quinto volume irá até a posse do Gal. João Baptista Figueiredo, em março de 1979. No volume A Ditadura Escancarada, o segundo da série «As Ilusões Armadas», o próprio autor Elio Gaspari afirma: «Escancarada, a ditadura firmou-se. A tortura foi seu instrumento extremo de coerção e o extermínio, o último recurso da repressão política que o Ato Institucional n° 5 liberou das amarras da legalidade. A ditadura envergonhada foi substituída por um regime a um só tempo anárquico nos quartéis e violento nas prisões. Foram os Anos de Chumbo. Este livro trata do período que vai de 1969, logo depois da edição do AI5, ao extermínio da guerrilha do Partido Comunista do Brasil, nas matas do Araguaia, em 74. Foi o mais duro período da mais duradoura das ditaduras nacionais. Ao mesmo tempo, foi a época das alegrias da Copa do Mundo de 1970, do aparecimento da TV em cores, das inéditas taxas de crescimento econômico e de um regime de pleno emprego. Foi o Milagre Brasileiro, ao mesmo tempo que os Anos de Chumbo. Ambos reais, coexistiram negando-se. Passados mais de trinta anos, continuam negando-se. Quem acha que houve um, não acredita (ou não gosta de admitir) que houve o outro.» A novela Golbery do Couto e Silva, o "Feiticeiro" 17 Elio Gaspari diz que os livros foram possíveis graças à generosidade dos dois generais: Golbery do Couto e Silva e Ernesto Geisel, que facilitaram arquivos pessoais e entrevistas documentais, assim como do ex-tenente Heitor Ferreira, assistente de Golbery no SNI e Continua página 18 ➙ CIGA-Informando Ano 6 - N° 30 - Setembro 2004 Ano 6 - N° 30 - Setembro 2004 CIGA-Informando presidente Jânio Quadros. O vice-presidente Jango Goulart, estando na China, volta ao Brasil via Montevideu, viaja para Porto Alegre e de lá para Brasília, onde o Gal.Lott garante a sua posse, segundo a Constituição. Filho político do ex-presidente Getúlio Vargas (que se suicidou em 1954), Jango foi seu Ministro do Trabalho em 1953 e era visto como ameaça para o Brasil, porque (entre outras medidas) defendia a reforma Manifestação estudantil em São Paulo - 28.08.1968 ➙ Continuação da página 17 secretário particular de Geisel na Petrobrás. O autor recebeu cópias de seu "Diário” no período que vai de 1964 até 1976 (equivalente a dezessete cadernos escolares, ou a um livro de 1.500 páginas), além da amizade pessoal que tiveram em trinta anos. Comício das Reformas, Rio de Janeiro, 13.03.1964. agrária. Os donos do poder o derrubaram para dar lugar à dinastia dos generais que governaram o país neste período negro de nossa história (e se salvaram com a Anistia). Vale a pena conhecer esta documentação, graças ao zeloso e dedicado trabalho de pesquisa do jornalista Elio Gaspari (e sua equipe), a quem o Brasil tanto agradece! (Colaboração de Eber Ferrer (EF) – Sociólogo). Comentário pessoal: Essa obra, publicada pela «Companhia das Letras», é de uma preciosidade extraordinária do ponto de vista histórico, porque desmitifica o medo e a falsidade daqueles que se consideraram «revolucionários». De fato, consumaram um Golpe Militar em 1964, que estava previsto e foi trabalhado desde 1961, com a destituição do demagogo Encontro dos Artistas e estandes para o Bazar de Natal No nosso Bazar de Natal deste ano, vamos tentar repetir o sucesso da primeira edição do «Encontro dos Artistas», o playback show realizado no ano passado. Para isso, já estamos recrutando desde já artistas que queiram mostrar seu talento nessa oportunidade, animando nossa festa. As crianças ou adultos que quiserem participar e apresentar alguma música ou dança podem inscrever-se com Sueli, pelos telefones (061) 311 41 59 ou (076) 589 12 22. sua reserva de espaço. No Bazar você encontra salgados e doces, estandes de produtos diversos, desde decoração natalina, até livros, bijouterias, artesanato e sugestões de presentes para o Natal. Se você quer montar um estande no Bazar de Natal, preencha a Ficha de Inscrição abaixo e envie-nos até 13 de novembro. Estandes Também estão abertas as inscrições para aqueles que quiserem montar um estande no Bazar de Natal. Prepare seu material e faça a Neste ano nosso Bazar de Natal será no dia 21 de novembro (Domingo), a partir das 11 horas. Mais informações com Mara: (062) 876 30 10 ou (079) 388 96 61 O custo do estande é de CHF 15,-. ✂ Nome: Telefone: E-mail: O que vai vender: DINHEIRO URGENTE !!!!! International Affairs VISITE NOSSOS WEBSITES: www.mmcinternational.ch & www.miamipochon.com (a maior imobiliária de Miami / Caribe / Am. Sul) E M P R É S T I M O S : CHF 1'000 até CHF 140'000 Rápido, confidencial, você decide o prazo e valor da mensalidade. 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Pedimos apenas que sejam trazidos objetos pequenos, para não termos problemas de espaço. Haverá pessoas cuidando do estande e administrando a troca. O ponto alto da festa deste ano ficará por conta da apresentação do Zirkus Rägeboge (www.zirkusschulebasel.ch), de Basel. O circo traz artistas infantojuvenis da Escola de Circo de Basel, que vêm com muita disposição e energia para entreter o público em variadas cenas. A apresentação está prevista para as 15h. Antes desse horário haverá Pescaria e brincadeiras para as crianças e depois do espetáculo as crianças poderão também experimentar um pouco dos instrumentos circenses. Prepare-se e traga a criançada! A entrada é gratuita para todos!