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Termos de Referência de Consultoria
Piano Estratégico Regional sobre a Saûde Ocular para a Africa Ocidental, 2016-2020
Introduçào
Em 2010, mundialmente
foi estimado que 285,4 rnilhôes de pessoas eram deficientes
39,4 milhôes eram cegas e 246,0 milhôes tinham baixa visâo.
entre os 50 anos e superior
Considerando
representam
que a Regiâo Africana da OMS é responsâvel
As pessoas corn idades compreendidas
(1)
82% das pessoas
cegas e 65% dos deficientes
por 12% da populaçâo
visual na Africa Subsaariana
(ASS). A prevalência
da cegueira
na prevalência
estimada
em ASS diminuiu em 32% de 1.9% em 1990 para 1.3% em 2010 e a deficiência
visuais.
mundial, representa
15% (ou 5,9 milhôes) das pessoas cegas no mundo. Tem havido alguma melhoria
deficiência
visuais das quais
de
da idade padrâo
visual moderadalgrave
(DVMG) de 5.3% para 4.0% (95% CI 0.2% para 0.3%) no mesmo periodo(2).
A prevalência
da cegueira
elevada em Africa.
entre os homens (2.1 %) e mulheres
A prevalência
Africa Ocidental.
da deficiência
A prevalência
(2.3%) em Africa Ocidental
visual moderadalgrave
é mai or nas idades mais avançadas,
é a mais
também foi a mais elevada em
corn 5.6% de ho mens e 6.3% de
mulheres corn idades superiores
a 50 anos estimados coma cegos em 2010.
elevada prevalência
pela idade em Àfrica, nas pessoas corn idade superior a 50 anos, 9.3%
de homens
pessoa
padronizada
e 10.2% de mulheres
Iger, que tem a mais
0
nesta faixa etària sâo cegos. Em termos absolutos,
cegas na Africa Ocidental
aumentou
numero de pessoas corn DVMG na sub-regiâo
0
numero
de
de 1,9 milhôes em 1990 para 2,1 milhôes em 2010. 0
também aumentou
de 5,8 milhôes para 7,2 milhôes no
mesmo periodo.
As principais causa
macular, glaucoma
suave e moderado
da deficiência
e retinopatia
visual inc1uem a catarata, os erros refractivos,
diabética.
(2) A prevalência
de distûrbios
tracoma, degeneraçâo
oculares,
deficiência
em crianças na idade escolar é 10.1 %, 7.3% e 1.1 % respectivamente.
ocular
(3)
A maioria
Os custos directos
da saùde
das crianças nâo teve exames prévios à vista.
Os distùrbios
derivados
visuais
da deficiência
d61ares americano
66a
exercem
Assembleia
para aumentar
Mundial
da Saûde estabeleceu
0
(4)
É por esse motivo que a
uma meta para reduzir a prevalência
ana de 2019 usando a prevalência
da Saùde elaborou
em 2020.
de cerca de 44 bilhôes de
da deficiência
de 2010 coma base.
um piano de acçâo global
2014-2019
que define
as
para realizar a saùde visual universal. Este piano agora substitui a iniciativa global anterior
"VISÂO 2020:
Agência
graves.
em 2010 para 59 bilhôes de d6lares americano
visual evitàvel em 25% até
estratégias
socioecon6micas
visual em Africa estâo projectados
Mundial
A Organizaçâo
consequências
0
Direito à Visâo" que foi estabelecida
Intemacional
para a Prevençâo
da Cegueira
pela Organizaçâo
Mundial da Saûde (OMS) e a
(AIPC) e lançada em 1999 corn os objectivos
ana de 2020 e prevenir a prevista duplicaçâo da deficiência
duplos de eliminar a cegueira evitàvel até
0
visual entre 1990 e 202. Esta iniciativa
tem si do ha muito uma prioridade
estabelecimento.
da OOAS desde
0
seu
A OOAS apoiou os Estados membros da CEDEAO a elaborar os seus pianos e politicas, fornecendo
formaçâo, infra-estruturas, apoio técnico e financeiro. No entanto, nâo existe nenhum piano estratégico
regional para orientar as intervençôes prioritàrias a nivel regional.
Objectivos
o principal
objectivo é desenvolver um piano estratégico regional orçamentado para orientar os paises
nos seus esforços de gestâo, prevençâo e controlo da deficiência visual na regiâo da CEDEAO.
Os objectivos especffico
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•
•
•
sâo:
Fornecer uma visâo geral do fardo da cegueira e da deficiência visu al na regiâo da Africa
Ocidental
Analisar as causas da deficiência visual na regiâo
Avaliar a actual resposta à deficiência visual na regiâo, documentando as lacunas e as melhores
pràticas
Elaborar um piano estratégico regional integrado e orçamentado sobre a prornoçâo da saùde
ocular e prevençâo, tratamento e gestâo da deficiência visual
Recomendar mecanismos inovadores para acçôes multissectoriais, coordenaçâo, rnobilizaçâo de
recursos, gestâo de informaçâo e cobertura universal
Tarefas
A anàlise situacional sera realizada atravé
pais. A anàlise incluirâ preferivelmente:
de revisôes documentais complementadas
por visitas ao
Epidemiologia
•
•
•
•
0 fardo, padrâo e as tendências dos principais distùrbios visuais na regiâo
Paises que realizaram inquéritos epidemiol6gicos, exemplo: RAAB, RESC, cartografia do
tracoma
As causas da cegueira, deficiência visual suave, moderada e grave
Os factores de risco da deficiência visual incluindo populaçôes vulneràveis, desigualdades nos
determinantes sociais e resultados das doenças
Gestâo do Programa
•
•
•
Quadro juridico e politico para a gestâo, prevençâo e controlo dos distûrbios visuais
Disponibilidade de politicas, pianos e programas nacionais sobre a saûde ocular
Estruturas existentes para a gestâo, 0 nivel de integraçâo horizontal corn outros programas tais
coma as doenças tropicais negligenciadas (DT
e doenças nâo transmissiveis (DNT) no
Ministério da Saùde e a integraçâo vertical corn sectores como educaçâo, bem-estar social e
indùstria
•
•
Mecanismos nacionais de coordenaçâo para a prornoçâo da saûde ocular e a prevençâo e gestâo
da deficiência visual
Sistema nacional da informaçâo sanitària sobre a aude ocular e monitorizaçâo de indicadores
chaves tais coma a taxa cirùrgica da catarata, cobertura cirùrgica da catarata, prornoçâo de
pessoas corn erros refractivos significantes (isto <6/18 no melhor olho) e presbiopia, cujo erra
corrigido
é
é
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Observância
do Dia Mundial da Visâo
Resposta nacional
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Despesa nacional da saùde na saùde ocular e mecanismos de financiamento
Nivel actual e distribuiçâo de centros de excelência, instalaçôes da saùde, tecnologia, recursos
humanos da saùde ocular
Melhores pràticas incluindo as envolvendo as parcerias pùblico-privada
Acesso, cobertura, qualidade e custo de serviços preventivos, curativos e de reabilitaçâo dos
distûrbios visuais
Os potenciais beneficios e prejuizos da medicina tradicional na saùde ocular
A disponibilidade e uso de directrizes sobre a prornoçâo da saûde ocular, prevenir os distûrbios
e lesôes visuais e quaisquer directrizes de tratamento disponiveis
Respostas actuais para abordar os problemas da saùde ocular ao longo da vida; 0 papel de vàrios
ONGs, sector privado
Capacidade de pe quisa e formaçâo sobre a saùde ocular
Corn base na anâlise situacional e a orientaçâo politica geral da Comissâo da CEDEAO, um piano
estratégico regional sera elaborado abrangendo 0 periode de 2016-2020. Sera orientado pelas metas do
Piano de Acçâo Global da OMS para a Saùde Ocular Universal 2014 - 2019, Estratégia de Saûde da
Àfrica 2007-2015, AIPC, Recursos Humanos da Àfrica para 0 Piano Estratégico da Saùde Ocular 2014
- 2023 e outras resoluçôes intemacionais e regionais. Havera uma indicaçâo clara da monitorizaçâo e
aval iaçâo das acçôes prioritarias propostas.
Processo
Um consultor sera contratado para trabalhar num periodo mâxirno de 50 dias ûteis, excluindo os dias de
viagem para os paf ses seleccionados.
Perfil do Consultor
Resumo das Tarefas:
Sob a orientaçâo e supervisâo geral do Director do Departamento de Luta Contra as Doenças e
Epidemias, 0 consultor estarâ sob a directa responsabilidade
do Profissional da Nutriçâo e DNT. 0
consultor elaborarà um piano estratégico regional para a prornoçâo da saûde ocular e gestâo, prevençâo
e controlo da deficiência visual abrangendo 0 periodo de 2016-2020.
•
Habilitacao Literaria
o
Consultor com 0 rmnirno de um Mestrado em Saùde Pûblica, Epidemiologia,
ou outra àrea
relacionada de uma universidade reconhecida
desejavel. Oftalmologistas,
optometristas e outros
especialistas relacionados também sâo encorajados a candidatarem-se.
é
Experiência e Principais Competências:
o Consultor
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•
•
•
•
deve possuir uma vasta experiência e competências
incluindo:
Pelo menos 10 anos de experiência profissional relevante corn sucessos comprovados na gestâo
ou avaliaçâo da Saùde Ocular ou programas relacionados corn pelo menos um ana de
experiência a nivel internacional
Conhecimento profundo e cornpreensâo do contexto politico e desenvolvimento, e das questôes
sanitàrias na regiâo
Experiência na elaboraçâo, monitorizaçâo e avaliaçâo de politica, piano estratégico, programas
sobre a saùde ocular
Liderança na realizaçâo de inquéritos, cartografia e pesquisa sobre a saùde ocular cornunitària
Cornpreensâo da competência dos recursos humanos, requisitos estabelecidos para a prornoçâo
da saùde ocular e a prevençâo e gestâo da deficiência visual em cenàrios de escassos recursos
Excelentes capacidades de cornunicaçâo oral e escrita demonstradas, incluindo a capacidade de
escrever vârios tipos de documentos, incluindo resumos de politicas sanitàrias, propostas,
relatérios e artigos cientificos
Capacidade demonstrada
de trabalhar num ambiente multinacional
e com uma gama
diversificada de parceiros a nivel nacional, regional e global
Boa capacidade de gestâo do tempo, incluindo a capacidade de trabalhar com prazos restritos,
multi-funçôes e trabalhar com um elevado grau de independência
Capacidades demonstradas no uso da tecnologia de informaçâo
Proficiência linguistica
o consultor deve ser cidadâo da CEDEAO e fluente em pelo menos uma das três linguas da CEDEAO
(lnglês, Francês ou Português) e ter um conhecimento pràtico de pelo menos uma das outras duas
linguas. Isso permitirà à equipa de reaver, analisar e interpretar documentos em mùltiplas linguas.
Resultados esperados
Os principais resultados esperados sâo os seguintes:
1. Relatorio inicial
2. Anàlise situacional da saûde ocular na Àfrica Ocidental
3. Piano estratégico regional integrado e orçamentado sobre a saùde ocular 2016-2020
Condiçôes de submissâo
As candidaturas devem ser enviadas pelo correio postal e/ou correio electr6nico para:
Organizaçâo Oeste Africana da Saùde
01 BP 153 Bobo-Dioulasso 01
Avenue Ouezzin COULIBALY
Burkina Faso
Tel: +(226) 20 97 57 75/20 97 00 97
Correio electrônico: [email protected]
Cada candidatura deve incluir:
•
•
•
•
Uma carta de candidatura dirigida ao Director Gerai
Curriculum Vitae do Consultor
Uma carta de motivaçâo indicando os pontos fortes do Consultor e como tenciona realizar a
tarefa
C6pias dos certificados
Apenas os consultores seleccionados serâo contactados. Candidaturas incompletas nâo serâo
consideradas. Consultoras competentes sâo fortemente encorajadas a candidatar-se.
Referências
l.
2.
3.
4.
Organizaçâo Mundial da Saûde.Dados globais sobre as deficiências visuais 2010). 2012 [citado 23 de Fevereiro de
2015]; disponivel em: http://www.who.int/blindness/GLOBALDATAFINALforweb.pdf
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