ORGANIZAÇÃO DO EVENTO:
PROFESSORA MSC. LÚCIA REGINA PINTO MERLIN
(Coordenação do Curso de Direito)
PROFESSORA MSC. LUCIANA DE FRANÇA OLIVEIRA RODRIGUES
(Coordenação de Atividades Complementares)
PROFESSORA DURCELANIA DA SILVA SOARES
(Coordenação do NPJ)
ANA PAULA DE OLIVEIRA
(Assistente de Coordenação)
FORMANDO PROFISSIONAIS DE SUCESSO
PROGRAMAÇÃO
8H 30MIN – CREDENCIAMENTO
9H - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO BRASIL.
PALESTRANTE: MONIQUE CASTRO
Graduada em serviço social; pós-graduada em Direito da Criança e do Adolescente;
Assistente Social em atuação pelos projetos Justiça Juvenil e PPCAM.
9H 40MIN - AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (P.P.P.) E O REGIME DIFERENCIADO
DE CONTRATAÇÃO (R.D.C.) COMO INSTRUMENTO DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS COM VISTAS A COPA DO MUNDO DE 2014 E AS OLIMPÍADAS DE 2016.
PALESTRANTE: ANTONIO RENATO CARDOSO DA CUNHA
Professor Universitário; Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho; Mestre
em Direito e Economia pela Universidade Cândido Mendes; Especialista em Direito
Administrativo e Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e UNESA.
10H 20MIN - A RELEVÂNCIA DA ATIVIDADE AÉREA COMO ELEMENTO DE FOMENTO
PARA AS NAÇÕES, A FORMAÇÃO DO SISTEMA DE VARSÓVIA E A SUPREMACIA DO
INTERESSE PÚBLICO.
PALESTRANTE: FÁBIO ANDERSON DE F REITAS PEDRO
Advogado; Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho; Professor do Curso de
Direito do Centro Universitário da Cidade; Professor do Curso de Administração da
Faculdade São José; Membro da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e
Espacial (SBDA/RJ); Membro da Associação Latino Americana de Aeronáutica Houston - EUA; Membro da Academia de Direito Civil (ABDC/MG); Sócio Fundador e
Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Aeronáutico (ABDA/SP).
11H - A NATUREZA JURÍDICA HÍBRIDA DO DIREITO DE ARENA
PALESTRANTE: VERÔNICA LAGASSI
Doutoranda pela Universidade Estácio de Sá - onde participa de Projeto de Pesquisa
inscrito na Capes (PROCAD); Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho;
Especialista em Direito Empresarial e em Docência do Ensino Superior; Advogada
Militante. É, atualmente, Professora de Direito Empresarial das Faculdades Integradas
Hélio Alonso (FACHA). Foi Professora de Direito e do NPJ da Universidade do Grande
Rio, bem como Membro do Núcleo de Docentes Estruturantes e responsável pela
organização das atividades complementares do Curso.
12H - INTERVALO PARA ALMOÇO
13H 30MIN - O JUIZ, A SOCIEDADE E O PROCESSO. DO INDIVIDUAL AO COLETIVO: DE
QUEM É O PODER?
PALESTRANTE: LUCIANE MARA CORREA GOMES
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
(2000); Especialização em Pós Graduação pela Universidade Cândido Mendes (2003);
Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2009). Atualmente é Professora
Cadastrada da Universidade Estácio de Sá; Professor Auxiliar I da Faculdade Gama e
Souza, Coordenadora adjunta da Faculdade Gama e Souza e Coordenadora adjunta do
núcleo de TCC da Faculdade Gama e Souza.
14H 10MIN - O INIMIGO NO DIREITO PENAL
PALESTRANTE: SANDRA MARIA PINHEIRO ORNELLAS
Delegado Assistente da 57ª DP - Nilópolis; Especialista em Direito Penal;
Especialização em Gestão de Segurança Pública- IUPERJ/UFF- cursando Professora de
Direito Penal na UNESA; Graduada em História e Direito- UFF.
14H 50MIN - MEDICINA LEGAL E CRIMINALÍSTICA NA PERSECUÇÃO CRIMINAL
(INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E AÇÃO PENAL).
PALESTRANTE: RONALD HURST
Professor de Direito (Centro Universitário da Cidade e Universidade Gama Filho);
Professor do Curso de Formação de Soldados da PMERJ (CFAP-RJ – Direito Processual
Penal); Delegado de Polícia (aposentado); MBA em Gestão de Segurança Pública (FGVRJ) e Especialista em Direito Penal e Processo Penal (Universidade Estácio de Sá-RJ).
15H 30 MIN - AÇÕES COLETIVAS E MEIOS DE RESOLUÇÃO COLETIVA DE CONFLITOS
PALESTRANTE: ALOÍSIO MENDES
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (Alemanha). Doutor em
Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito pela
Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito pela Johann Wolfgang
Goethe-Universität – JWG (Frankfurt, Alemanha). Especialista em Direito Processual
Civil pela Universidade de Brasília – UnB. Professor Doutor na Universidade do Estado
do Rio de Janeiro – UERJ; no Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade
Estácio de Sá – UNESA e na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro –
EMERJ. Presidente da Comissão de Processo Civil da Escola da Magistratura Regional
Federal da 2.ª Região – EMARF. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Membro da Associação Teuto-Brasileira de Juristas, do Instituto Ibero-Americano de
Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual e da comissão que
elaborou o Código Modelo de Processos Coletivos para a Ibero-América. Coordenador
do Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos UERJ-UNESA. Coautor do
Anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública (Comissão do Ministério da Justiça). Juiz
Federal, convocado para o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região.
OBRAS PUBLICADAS
• Ações Coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e
nacional - Vol.4 3ªEd.
• Competência Cível da Justiça Federal (Combo eBook - ProView)
• Competência Cível da Justiça Federal (eBook - Proview)
• Competência Cível da Justiça Federal - 4ªEd.
• Execução Civil