Edital nº 03 / 2015 ATIVIDADES DE EXTENSÃO E PESQUISA Programa POLOS de Cidadania O Programa Polos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG faz saber que até 08 de abril de 2015 receberá inscrições de discentes de graduação da UFMG dos cursos de Direito e Psicologia, classificados socioeconomicamente no nível I, II, III ou IV pela FUMP (Fundação Universitária Mendes Pimentel) e/ou discentes que ingressaram na UFMG pelo sistema de bônus ou cotas, para fins de seleção de candidatos interessados em participar de suas equipes. 1 – DO PROGRAMA POLOS DE CIDADANIA O Polos de Cidadania é um programa interdisciplinar e interinstitucional de ensino, pesquisa e extensão, criado em 1995, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), voltado para a efetivação dos direitos humanos e para a construção de conhecimento a partir do diálogo entre os diferentes saberes. A atuação do Polos envolve múltiplas linhas de atuação, quais sejam: atendimento psicossocial e jurídico; realização de cursos, palestras, seminários e capacitações; encaminhamento de casos; produção tecnocientífica; pesquisas diagnósticas e avaliativas participativas; elaboração e encenação de esquetes teatrais populares de rua; assessoria aos movimentos sociais e comunitários; organização e mobilização popular; fortalecimento e criação de redes de proteção e promoção dos direitos humanos. Mais informações: www.polosdecidadania.com.br 1 de 11 Avenida João Pinheiro, nº 100, Prédio 01, 6º andar – Centro – Belo Horizonte, MG / CEP: 30.130-180 Tel.: (31) 3409-8637 / 3409-8638 – E-mail: [email protected] – Site: www.polosdecidadania.com.br 2 – DAS VAGAS 2.1. Poderá se inscrever o estudante regularmente matriculado nos cursos de graduação em Direito e Psicologia da UFMG, conforme quadro abaixo: Equipes Cursos Nº de Categorias Período Vagas das Bolsas Mínimo PBEXT Ação 4º Polos Santa Lucia Direito 02 Afirmativa Polos Serra Psicologia 01 (ver itens 2.2.1 a 2.2.3) 2.2.1. As bolsas objeto desta seleção foram concedidas ao Programa Polos de Cidadania, por meio do Edital PROEX nº 06/2014, destinado ao fomento de bolsas de extensão 2015 para programas e projetos de extensão, com vigência até fevereiro de 2016. 2.2.2. As Bolsas PBEXT Ação Afirmativa, com valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), são destinadas exclusivamente a discentes de graduação da UFMG classificados socioeconomicamente no nível I, II, III ou IV pela FUMP (Fundação Universitária Mendes Pimentel) e/ou discentes que ingressaram na UFMG pelo sistema de bônus ou cotas. 2.2.3. Os alunos bolsistas deverão cumprir as atribuições que integram o ANEXO I deste Edital. 2 de 11 Avenida João Pinheiro, nº 100, Prédio 01, 6º andar – Centro – Belo Horizonte, MG / CEP: 30.130-180 Tel.: (31) 3409-8637 / 3409-8638 – E-mail: [email protected] – Site: www.polosdecidadania.com.br 3 – DA INSCRIÇÃO 3.1 A inscrição poderá ser realizada de forma presencial ou on-line, conforme cronograma contido no ANEXO II deste Edital. 3.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópia do currículo, do comprovante de matrícula e do documento de identificação com foto. 3.3 A inscrição on-line será realizada por meio de e-mail para o endereço eletrônico [email protected] até às 23h59 do último dia do prazo de inscrições. 3.3.1 A inscrição on-line deverá vir com o seguinte assunto “Seleção Polos – 1º Edital 2015”. 3.4 A inscrição presencial será realizada das 8h às 12h00 e das 13h00 às 17h00, na Secretaria do Programa Polos de Cidadania, localizado no 6º andar, do Prédio I - Edifício Villas Boas - da Faculdade de Direito da UFMG (Avenida João Pinheiro, nº 100, Centro, BH). 3.5 A secretaria do Programa Polos de Cidadania enviará um e-mail confirmando cada inscrição on-line. Caso o candidato não receba a confirmação em 24h, é necessário entrar em contato pelo telefone 3409-8637 ou 3409-8638. 4. DO PROCESSO SELETIVO 4.1 A seleção será feita, conforme cronograma contido no ANEXO II deste Edital, em duas etapas: Etapa I – Avaliação escrita e Análise curricular Etapa II – Entrevista com o candidato. 3 de 11 Avenida João Pinheiro, nº 100, Prédio 01, 6º andar – Centro – Belo Horizonte, MG / CEP: 30.130-180 Tel.: (31) 3409-8637 / 3409-8638 – E-mail: [email protected] – Site: www.polosdecidadania.com.br 4.2. DA ETAPA I 4.2.1 A avaliação escrita auferirá conhecimentos gerais ligadas às temáticas do Programa Polos de Cidadania. 4.2.2. A análise curricular aferirá, prioritariamente, a experiência do candidato em projetos sociais e em atividades de pesquisa e extensão. 4.2.3. A nota da Etapa I será obtida por meio de média simples entre as notas da avaliação escrita e da análise curricular. 4.2.4 O resultado da Etapa I será divulgado, com as notas e os horários das entrevistas dos candidatos selecionados para a Etapa II, no site do Programa Polos de Cidadania, em seu mural físico, na página do facebook e diretamente pelo e-mail dos candidatos inscritos. 4.2.5 Os critérios de análise da avaliação escrita e do currículo estão previstos no ANEXO III deste Edital. 4.2.6 O candidato que obtiver menos de 70 pontos será eliminado do processo seletivo. 4.3. DA ETAPA II: 4.3.1. As entrevistas serão realizadas de acordo com os horários que serão divulgados juntamente com o resultado da Etapa I. 4.3.2. A entrevista buscará apurar: a) A disponibilidade do candidato para cumprir 20 horas semanais de atividades de pesquisa e extensão, de acordo com o período de trabalho do Programa (usualmente à tarde e, em caráter extraordinário e eventual, pela manhã, à noite e nos finais de semana, nos locais onde se desenvolvem as ações de extensão e 4 de 11 Avenida João Pinheiro, nº 100, Prédio 01, 6º andar – Centro – Belo Horizonte, MG / CEP: 30.130-180 Tel.: (31) 3409-8637 / 3409-8638 – E-mail: [email protected] – Site: www.polosdecidadania.com.br pesquisa); b) O histórico e o interesse do candidato pela efetividade dos direitos humanos; c) A aptidão do candidato para atuar em atividades de extensão e pesquisa tais como: atendimento psicossocial e jurídico, contando com a metodologia da mediação de conflitos; organização de cursos, palestras, seminários e capacitações; encaminhamento de casos; produção tecnocientífica; pesquisas diagnósticas e avaliativas participativas; assessoria aos movimentos sociais e comunitários; organização e mobilização popular; fortalecimento e criação de redes de proteção e promoção dos direitos humanos, elaboração periódica de relatórios técnicos e outras produções científicas. 4.3.3 O candidato que não tiver disponibilidade para cumprir 20 horas semanais de atividades de extensão e de pesquisa, de acordo com o período de trabalho do Programa Polos de Cidadania, será automaticamente eliminado do processo seletivo. 4.3.4 Será considerado aprovado na entrevista o candidato que obtiver nota mínima de 70 (setenta) na escala de 0 (zero) a 100 (cem). 5 - DO RESULTADO FINAL 5.1. O resultado final será obtido por meio de média simples entre as notas da Etapa I e da Etapa II. 5.2. O resultado final será divulgado no site do Programa Polos de Cidadania, em seu mural físico, na página do facebook e diretamente pelo e-mail dos candidatos inscritos. 5.3. As vagas para Bolsistas (Quadro 1, item 2.2) serão preenchidas pelos candidatos que obtiverem as maiores notas finais, tendo em vista o seu respectivo curso. 5.4. No resultado final serão divulgados em ordem decrescente de notas a relação dos candidatos por curso ou grupos de cursos, conforme previsto nos Quadros 1 e 2 (itens 2.2 5 de 11 Avenida João Pinheiro, nº 100, Prédio 01, 6º andar – Centro – Belo Horizonte, MG / CEP: 30.130-180 Tel.: (31) 3409-8637 / 3409-8638 – E-mail: [email protected] – Site: www.polosdecidadania.com.br e 2.3), sendo que as equipes de trabalho serão definidas, posteriormente, de forma consensual, ao final da capacitação de que trata o item 6.1 deste Edital, considerando-se as vagas previstas para as equipes e os interesses e necessidades dos candidatos. 5.4.1 Em caso de impossibilidade de consenso na definição das equipes de trabalho, será considerada a ordem de classificação divulgada no Resultado Final. 6 - DAS CONDICÕES DE CONTRATAÇÃO 6. 1. Os candidatos aprovados deverão participar de capacitação, que se realizará logo após a divulgação do resultado final, como requisito indispensável para o seu efetivo ingresso nas equipes do Programa Polos de Cidadania. 6. 2. Os candidatos aprovados deverão responsabilizar-se pelas atividades de extensão e pesquisa que lhes forem conferidas e, inclusive, pela redação de relatórios individuais e em grupo que serão analisados pelos orientadores de campo e coordenadores do Programa Polos de Cidadania. 6.3. Os candidatos aprovados deverão possuir conta corrente no Banco do Brasil, da qual seja o único titular. 6.4. Nos termos da regulamentação pertinente, as atividades desenvolvidas pelos alunos selecionados serão computadas como Atividades Complementares de Graduação ou como Estágio Supervisionado. 7 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1. Os candidatos aprovados, mas não contemplados com as vagas ofertadas, constarão como excedentes e serão chamados a participar do Programa Polos de Cidadania quando da abertura de novas vagas e dentro da validade deste processo seletivo. 6 de 11 Avenida João Pinheiro, nº 100, Prédio 01, 6º andar – Centro – Belo Horizonte, MG / CEP: 30.130-180 Tel.: (31) 3409-8637 / 3409-8638 – E-mail: [email protected] – Site: www.polosdecidadania.com.br 7.1.1 Os candidatos excedentes estão convidados a participar da capacitação a que se refere o item 6.1. 7.2 A validade deste processo seletivo será de três meses a contar da data de divulgação dos resultados, prorrogável por mais três meses. Belo Horizonte, 16 de março de 2014. PROFESSOR DOUTOR ANDRÉ LUIZ FREITAS DIAS COORDENADOR DO PROGRAMA POLOS DE CIDADANIA 7 de 11 Avenida João Pinheiro, nº 100, Prédio 01, 6º andar – Centro – Belo Horizonte, MG / CEP: 30.130-180 Tel.: (31) 3409-8637 / 3409-8638 – E-mail: [email protected] – Site: www.polosdecidadania.com.br ANEXO I ATRIBUIÇÕES DO BOLSITA: 1) Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UFMG e não ser beneficiário de qualquer outro tipo de bolsa paga por programas oficiais. 2) Providenciar o cadastro de seu currículo na Plataforma Lattes (site www.cnpq.br/). 3) Preencher corretamente o seu cadastro no Sistema de Fomento de Bolsas de Extensão e aguardar a sua vinculação no Sistema pelo orientador. 4) Retornar ao Sistema de Fomento, após o orientador vincula-lo à bolsa no sistema, para informar o número do RG, o endereço eletrônico de seu currículo lattes e o número de sua conta corrente no Banco do Brasil para recebimento da bolsa a ser creditada. 5) Concordar com o Termo de Compromisso do Discente Bolsista, disponibilizado no Sistema de Fomento de Bolsas de Extensão, o qual estipula as obrigações do bolsista em 2015. 6) Preencher o formulário de avaliação no Sistema de Fomento de Bolsas de Extensão, por ocasião do final de sua participação no programa/projeto ou em data definida pelo orientador. 7) Dedicar, sem prejuízo de outras atividades curriculares, 20 (vinte) horas semanais ao programa/projeto, cumprindo as atividades estabelecidas no plano de atividades. 8) Apresentar desempenho acadêmico satisfatório, nos termos da Resolução Complementar nº 03/2012 do Conselho Universitário da UFMG, de 27 de novembro de 2012. 9) Participar das atividades do XVIII Encontro de Extensão, apresentando trabalho como autor ou coautor em 2015. 2.10. 10) Participar da XIV Jornada de Extensão da UFMG/2015. CANCELAMENTO E SUBSTITUIÇÃO: 1) São motivos de cancelamento da(s) bolsa(s) ou substituição de bolsista(s): a conclusão do curso de graduação; o desempenho acadêmico insuficiente; o trancamento de 8 de 11 Avenida João Pinheiro, nº 100, Prédio 01, 6º andar – Centro – Belo Horizonte, MG / CEP: 30.130-180 Tel.: (31) 3409-8637 / 3409-8638 – E-mail: [email protected] – Site: www.polosdecidadania.com.br matrícula; a desistência da bolsa ou do curso; o abandono do curso e a prática de atos não condizentes com o ambiente universitário, nos termos da Resolução Complementar nº 03/2012 do Conselho Universitário da UFMG, de 27 de novembro de 2012; o não cumprimento das atividades previstas no plano de atividades do bolsista, garantida a ampla defesa e o contraditório. 2) O orientador deverá realizar a substituição de bolsista(s) via Sistema de Fomento. 3) O orientador deverá solicitar o cancelamento da(s) bolsa(s), acompanhado por breve exposição de motivos, pelo e-mail “[email protected]”. 4) Qualquer alteração (implantação, cancelamento ou substituição) deverá ser realizada do dia 1º ao dia 15 de cada mês. 5) Em qualquer situação de desligamento do bolsista, seja por motivo de cancelamento, substituição ou término da vigência da bolsa, o discente e o orientador deverão preencher, no Sistema de Fomento de Bolsas de Extensão, o formulário de avaliação em até 30 dias após o término de sua participação. 9 de 11 Avenida João Pinheiro, nº 100, Prédio 01, 6º andar – Centro – Belo Horizonte, MG / CEP: 30.130-180 Tel.: (31) 3409-8637 / 3409-8638 – E-mail: [email protected] – Site: www.polosdecidadania.com.br ANEXO II CRONOGRAMA Atividades Prazos Inscrições online De 26/03 até 08/04, às 23:59. Inscrições presencial 1 De 31/03 até 08/04, às 17:00. Avaliação Escrita2 15/04 (quarta-feira), de 14h às 16h Resultado da Etapa I (Nota avaliação 20/04 (segunda-feira) escrita e análise curricular) Etapa II – Entrevistas3 Será marcado de acordo com a disponibilidade dos integrantes da banca. Resultado Final 01/05 (sexta-feira) Início da Capacitação3 04/05 (segunda-feira) 1. Nos dias 02 e 03 de abril não haverá expediente na Faculdade de Direito. 2. Horário: 14h às 16h / Local: Sede do Programa Polos de Cidadania - Avenida João Pinheiro, nº 100, Prédio 01, 6º andar – Centro – Belo Horizonte. 3. Os horários das entrevistas com os candidatos selecionados para a etapa II serão divulgados juntamente com o resultado da etapa I. 4. Horário: 14h às 18h / Local: Sede do Programa Polos de Cidadania - Avenida João Pinheiro, nº 100, Prédio 01, 6º andar – Centro – Belo Horizonte. 10 de 11 Avenida João Pinheiro, nº 100, Prédio 01, 6º andar – Centro – Belo Horizonte, MG / CEP: 30.130-180 Tel.: (31) 3409-8637 / 3409-8638 – E-mail: [email protected] – Site: www.polosdecidadania.com.br ANEXO III FORMULÁRIO PARA PONTUAÇÃO DE CURRÍCULO ITEM PONTUAÇÃO AVALIAÇÃO 1. Formação, capacitação, atividade Total = 100 acadêmica e produção social e pontos científica. (Peso 1) 1.1 Cursos de formação (acadêmicos ou outros, ex.: idiomas) 1.2 Estágios curriculares e extracurriculares 1.3 Atividades de pesquisa 1.4 Atividades de extensão 1.5 Trabalhos voluntários 1.6 Participações em eventos científicos 1.7 Participação em associações e ou movimentos sociais, culturais e/ou políticos 1.8 Trabalhos em geral OBSERVAÇÃO 15 pontos (cada item) 15 pontos (cada item) 15 pontos (cada item) 15 pontos (cada item) 15 pontos (cada item) 15 pontos (cada item) 15 pontos (cada item) 15 pontos (cada item) TOTAL ITEM 1 FORMULÁRIO PARA PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESCRITA ITEM 1.1 Redação 1.2 Argumentação 1.3 Conteúdo PONTUAÇÃO AVALIAÇÃO 40 pontos (cada item) 30 pontos (cada item) 30 pontos (cada item) OBSERVAÇÃO TOTAL 11 de 11 Avenida João Pinheiro, nº 100, Prédio 01, 6º andar – Centro – Belo Horizonte, MG / CEP: 30.130-180 Tel.: (31) 3409-8637 / 3409-8638 – E-mail: [email protected] – Site: www.polosdecidadania.com.br