PONTO DA SITUAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE GTCVs NOS PAÍSES MEMBROS DA CEDEAO A 18 DE MARÇO DE 2013 1 1. Em termos de processo de criação de GTCVs, a situação atual pode ser descrita como segue: Como ações essenciais levadas a cabo, pode-se citar nomeadamente: A realização de um estudo de viabilidade para a criação de um grupo interestadual de vacinação e cujas conclusões foram bastante favoráveis à criação de GTCVs (nacionais) em vários países antes da criação de uma estrutura interestadual posteriormente; A organização de um workshop de orientação de responsáveis de saúde nacionais dos 15 países da CEDEAO sobre a iniciativa SIVAC e os GTCVs; A elaboração de uma nota informativa para os Ministros da Saúde da CEDEAO e comunicada aquando da sua assembleia anual regular em Lomé em 2010; A sucitação de manifestação de interesse para o estabelecimento de GTCV. Em resposta, sete países (Senegal, Gana, Benin, Mali, Níger, Gâmbia, Burkina Faso en março de 2013), enviaram à OOAS uma carta marcando seu interesse no estabelecimento de GTCV; posteriormente, um oitavo país, a Guiné, emitiu o desejo verbal (pela voz du SG) de também criar um. A seleção de um primeiro grupo de três países (Senegal, Gana, Benin) para a criação de um GTCV; A realização de missões de avaliação da viabilidade técnica da criação de GTCV em cada um desses três países; La conduite de missions d’appui technique au Sénégal et au Bénin pour la rédaction du descriptif qui est déjà validé dans les deux pays. Les arrêtés de création et de mise en place du GTCV sont en cours de finalisation dans les deux pays. Pour le Ghana le processus a piétiné quelque peu et l’AMP et l’OOAS étaient dans la perspective le relancer. Lettre de relance (en février 2013) à l’endroit des pays n’ayant pas jusque là manifesté leur intérêt à le faire. A realização de missões de apoio técnico ao Senegal e Benin para a elaboração do descritivo já avaliado nos dois países. Os decretos de criação e implementação do GTCV está em curso der finalização em ambos os países. Para o Gana o processo tem parado um pouco e a AMP e OOAS estão empenhadas em retomá-lo. A carta de relance (data de fevereiro de 2013) endereçada aos países ainda não teve manifestação de interesse. Como lembrete, a Côte d’Ivoire já tem um GTCV funcional desde 2010. Como perspectivas para 2013, está previsto: Finalizar o processo de criação de GTCV no Senegal e Benin (mediante decreto que crie o GTCV e a nomeação oficial dos seus membros). Clarificar a situação a nível de Gana e reiniciar se necessário o processo de implementação do GTCV. Arrancar o processo de criação para os três ou quatro outros países que já demonstraram seu interesse e tomá-los todos em conta em 2013, na medida do possível. Trata-se nomeadamente do Níger, Gâmbia, Mali e Burkina Faso. Para o primeiro trimestre de 2013, está previsto no plano de ação do departamento o arranque do processo na Gâmbia e Níger. 2 2. No que diz respeito à colaboração no contexto do futuro plano estratégico da OOAS em 2014, nós acreditamos que: O processo de implementação de GTCVs deve continuar e estender-se mais rapidamente para outros países da região no que se refere a importância desta ferramenta na formulação de políticas, estratégias e programas de imunização e de financiamento de vacinação enquanto prioridade. A OOAS e AMP poderiam acompanhar os países na operacionalização e implementação da década da vacinação (2011-2020) e do plano de ação mundial para as vacinas. A OOAS e o AMP poderiam reforçar a advocacia para o aumento substancial do financiamento tanto endógeno (nacional), como externo a nível dos países para a vacinação. 3