1 – 3 Café
[Alimentos e medicamentos]
1. Definição da categoria
Grãos de café (grãos não torrados: nota 1; grãos torrados: nota 2) café instantâneo e extrato de café (nota 3).
Números de HS
0901.11-000, 12-000
0901.21-000, 22-000
2101.11-210, 12-121
2101.11-100, 11-290, 12-110, 12-122
Commodity
Grão de café verde
Café normal
Café instantâneo
Extrato e essência de café
Nota 1: os grãos de café são retirados de sua casca externa, a polpa e a casca interna então são desidratadas ou
de outra forma processadas usando somente parte da semente.
Nota2: inclui grãos de café torrados moídos ou misturados. Normalmente conhecido como café comum.
Nota3: o extrato é retirado do grão de café e armazenado como um concentrado. Utilizado comercialmente em
alimentos processados tais como café enlatado e doce de café.
2. Tendências de Importação
(1) Tendências recentes na Importação de Café
O Japão não produz nenhum tipo de grão de café e, portanto, depende da importação para seu completo
suprimento. A maior parte dos grãos de café importados sem processamento (como os grãos verdes), então
são torrados, moídos e embalados para venda posterior. O Japão também importa grãos de café torrados,
café instantâneo e extrato de café, mas em quantidade muito menor do que os grãos verdes de café.
Em termos de quantidade, a importação dos grãos verdes de café, café comum e café instantâneo não se
alterou nos últimos três anos. Em termos de valor, entretanto, a importação do café cresceu gradualmente,
em função dos altos preços do mercado internacional.
A médio prazo, o volume de importação de grão de café verde depende enormemente da flutuação do
preço no mercado internacional. A importação do café instantâneo tem diminuído nos últimos anos.
Importação de Café no Japão
(Milhões de ienes)
Quantidade (tons)
Valor
Valor
Valor (Milhões de ienes)
Valor
Valor
Valor
Grãos Verdes de Café
Café Comum
Café Instantâneo
Extrato e Essência de
Café
Total
Unidade: toneladas, Milhões de ienes
Fonte: Exportações e Importação no Japão
(2) Importações por Local de Origem
O Japão importa grãos verdes de café de mais de 40 países. Quase todos são países em desenvolvimento
localizados na faixa de 25 graus ao norte e sul do Equador. Os fornecedores principais são Brasil,
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Colômbia e Indonésia. Esses três países fornecem ao Japão aproximadamente 60% de seus grãos verdes de
café. Principalmente da Indonésia, o Japão importa grãos do tipo Robusta mais baratos.
Os Estados Unidos e o Reino Unido comandam uma liderança esmagadora no café comum e o Brasil em
extratos e essência de café.
Os Principais Exportadores de Café para o Japão
<Grãos Verdes de Café>
PAÍS
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Volume
BRASIL
COLÔMBIA
INDONÉSIA
GUATEMALA
ETIÓPIA
OUTROS
OUTROS
27,1%
BRASIL
23,3%
VALOR
1999
ETIÓPIA
7,1%
COLÔMBIA
20,5%
GUATEMALA
8,3% INDONÉSIA
13,7%
TOTAL
Unidade: toneladas, Milhões de ienes
Fonte: Exportações e Importação no Japão
<Café Comum>
PAÍS
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Volume
EUA
REINO UNIDO
ITÁLIA
BÉLGICA
SUÍÇA
OUTROS
OUTROS
16,9%
SUÍÇA
3,5%
BÉLGICA
VALOR
5,8%
1999
ITÁLIA
8,6%
EUA
35,4%
REINO UNIDO
29,8%
TOTAL
Unidade: toneladas, Milhões de ienes
Fonte: Exportações e Importação no Japão
(3) A Participação de Importações no Mercado japonês
O Japão depende das importações de todos os seus grãos verdes de café. A maioria esmagadora do café
comum e café instantâneo vendida no Japão, entretanto, é produzida domesticamente utilizando grãos
importados, então a importação é responsável por uma pequena participação no mercado em termos de
produtos finais.
A Participação de Importações no Mercado japonês
<Café Comum>
Produção Interna
Produtos Importados
Distribuição Interna
Participação nas importações
<Café Instantâneo>
Produtos Interna
Produtos Importados
Distribuição Interna
Participação nas importações
Unidade toneladas
Fonte Exportações e Importação no Japão
3. O Processo de Importação e Distribuição
(1) Regulamentos e Procedimentos no Momento da Importação
1) Procedimentos da Lei de Higiene Alimentar:
A importação de grãos verdes de café, café instantâneo e extratos e essências do café no Japão são
sujeitas ao disposto na Lei de Higiene Alimentar.
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O importador deve apresentar um “Formulário de Notificação Para a Importação de Alimentos, etc.”
para o Órgão Regulador de Quarentena no porto de entrada. O oficial de quarentena irá examinar os
documentos para comprovar sua conformidade com as normas da Lei de Higiene Alimentar.
O “Formulário de Notificação para Importação de Alimentos, etc.” inclui um espaço para relacionar o
método de produção. Os importadores devem estar cientes de que o café instantâneo e extratos ou essências
do café produzidos, utilizando determinados solventes proibidos não devem ser exportados para o Japão.
Verifica-se a presença de coliformes fecais e arsênico, chumbo, etc. nas inspeções sanitárias.
Observe que é possível agilizar os procedimentos, providenciando previamente uma inspeção voluntária
de um laboratório aprovado pelo Ministério de Saúde e Bem-Estar. Nas inspeções sanitárias, os itens
cobertos serão isentos da inspeção.
Procedimentos da Lei de Higiene Alimentar:
“Formulário de notificação para a importação de alimentos, etc.”
Exame de Documentação
Não Necessita de Fiscalização
Se Aprovado
Fiscalização Necessária
Se Não Aprovado
(Enviar Plano de Devolução ou Descarte)
Para alfândega
(Desembaraço Alfandegário)
Devolvido ou Descartado
(Enviar Retorno ou Relatório de Conclusão de Reembarque)
2) Procedimentos da Lei de Proteção à Flora
A importação de grãos verdes de café também está sujeita às provisões da Lei de Proteção à Flora, cuja
finalidade é evitar a disseminação de quaisquer plantas nocivas no Japão.
Ao chegar ao porto de entrada, o importador deve prontamente apresentar à Agência de Proteção à Flora
o “Cadastramento para Inspeção de Plantas e Itens Proibidos para Importação” juntamente com o
“Certificado Fitosanitário” emitido pela agência governamental competente do país de exportação. Os
importadores devem observar que somente determinados portos de entrada são equipados com facilidades
para a quarentena de plantas que são designadas para a importação de plantas.
Se uma praga for detectada, em seguida será pedido ao importador para descontaminar, descarregar ou
retornar para o expedidor.
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Procedimentos da Lei de proteção à Flora
“Cadastramento para Inspeção de Plantas e Itens Proibidos para Importação”
(“Certificado Fitosanitário” emitido pela agência
governamental competente do País Exportador)
Fiscalização da Importação
Porto de Entrada Designado
Se Não Aprovado
Se Aprovado
Esterilização
Devolvido ou Descartado
Procedimentos da Lei de Higiene Alimentar
3) Outros Procedimentos Obrigatórios
Sob o Acordo Internacional do Café (ICA), um sistema de alocação de exportação foi estabelecido para
restringir as exportações dos países membros produtores a fim de tentar estabilizar os preços do café
internacional. O Japão faz parte do ICA como um país importador, portanto, costumava requerer
determinados procedimentos a serem seguidos mediante este sistema (Consulte nota abaixo).
O Acordo Internacional do Café ainda está em vigor (o acordo de 1994 foi estabelecido em março de
1993 e estará em vigor até 30 de setembro de 1999) e o Japão ainda faz parte dele, mas o sistema de
alocação de exportação terminou em julho de 1989 em função de problemas em suas aplicações, surgindo
dois níveis de preços dos países produtores. Desde então, os procedimentos acima não são requeridos.
No presente momento, o Mercado de café está liberado. Determinados procedimentos devem ser
seguidos mais uma vez, entretanto, como resultado de um novo acordo pelo Conselho Internacional do
Café.
Nota: No Japão, os procedimentos são administrados pela Câmara do Comércio do Japão (TEL: 03-3283-7823)
(2) Regulamentos no Momento da Venda
1) Lei de Higiene Alimentar:
Ao vender café, café comum embalado, café instantâneo e extratos ou essências de café devem ser
rotulados de acordo com as disposições da lei.
Não há rotulagem legalmente obrigatória para grãos verdes de café. A rotulagem existente reflete as
práticas do comércio internacional, padrões de câmbio dos atacadistas de café e padrões de países
produtores.
2) Lei de Medidas
Certos produtos fechados em embalagens ou recipientes, especificados pelo Decreto Ministerial,
necessitam indicar seu conteúdo, o nome e endereço do fabricante (importador). O café é um destes
produtos.
A Lei estipula a rotulagem do conteúdo líquido até uma certa precisão (margem de erro especificada
pelo Decreto Ministerial).
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3) Decretos Governamentais Locais
Às vezes os governos locais têm requisitos adicionais de rotulagem para derivados do café vendidos em
suas jurisdições, mediante seus decretos.
4) Diretrizes para Competição Justa sob o Ato contra Prêmios Não Justificados e Representações Enganosas
(Padrão Opcional da Indústria)
Mediante este ato, a Conferência do Comércio Justo de Café do Japão adotou diretrizes para competição
justa na rotulagem do café comum e instantâneo. Somente os membros, entretanto, são obrigados a rotular
seus produtos com base nestas diretrizes.
(3) Agência Regulamentar e Contatos Organizacionais
• Lei de Higiene Alimentar:
Divisão de Higiene Alimentar, Agência de Saúde Ambiental, Ministro da Saúde e do Bem-Estar
(TEL: 03-3503-1711)
• Lei de proteção à Flora:
Divisão de Proteção à Flora, Agência de Proteção à Agricultura, Ministério da Agricultura, Florestal
e das Pescas
(TEL: 03-3502-8111)
• Lei de Medidas
Órgão de Pesos e Medidas, Agência das Indústrias para Informações de Máquinas, Ministério de
Comércio e Indústria Internacional
(TEL: 03-3501-1511)
• Ato contra Prêmios Não Justificados e Rotulagem Representativa Enganosa
Divisão de Comércio Relacionado ao consumidor, Departamento de Práticas de Comercialização,
Comissão de Comercialização Justa
(TEL: 03-3581-5471)
Conferência do Comércio Justo de Café do Japão
(TEL: 03-3591-5241)
• Acordo Internacional do Café:
Agência das Relações Econômicas Internacionais, Agência de Política de Comércio Internacional,
Ministério do Comércio e da Indústria Internacional
(TEL: 03-3501-1511).
4. Procedimentos de Rotulagem
(1) Rotulagem Obrigatória por Lei
Mediante as leis inspeção sanitária de alimentos e a Lei de Medidas, o café comum, instantâneo, extrato
ou essências de café importados e vendidos no Japão devem relacionar os seguintes itens no rótulo do
produto:
• Nome do Produto (exigido pela Lei de Higiene Alimentar)
• Nome e endereço do produtor (ou importador) (exigido pela Lei de Higiene Alimentar)
• Volume do conteúdo (exigido pela Lei de Medidas)
Em alguns casos, os seguintes itens poderão também ser necessários.
• Lista de aditivos alimentares, se houver, (exigida pela Lei de Higiene Alimentar)
• Melhor Consumir Antes de ou Data de Validade mínima (exigido pela Lei de Higiene Alimentar)
Entretanto, a rotulagem Melhor Consumir Antes ou a Data de Validade mínima poderá ser omitida,
dependendo da categoria do produto (café comum ou café instantâneo e o tipo de recipiente).
• Os países de origem, para que não haja engano (requisitado pelo Ato contra Prêmios Não Justificados e
Rotulagem Representativa Enganosa)
2) Rotulagem Exigida por Decretos Governamentais Locais
Mediante o Decreto de proteção do consumidor metropolitano de Tóquio estabelecido pelo governo
metropolitano de Tóquio, as seguintes informações devem ser fornecidas nos rótulos para o café
instantâneo e café normal:
<Café Instantâneo>
• Lista de ingredientes
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• Melhor Consumir Antes de (ou Data de validade mínima):
• Método de Preservação
• Cuidados de uso
<Café Comum>
• Lista de ingredientes (incluindo país de origem dos grãos verdes)
• Melhor Consumir Antes de (ou Data de validade mínima):
• Método de Preservação
• Cuidados de uso
(3) Rotulagem Industrial Opcional Baseada nas Leis e Regulamentos
As diretrizes para competição justa na rotulagem do café comum e instantâneo especificaram os itens do
rótulo relacionado abaixo, além de estabelecer os critérios para o uso dos termos tais como “café
misturado” (consulte nota abaixo), “qualidade superior” e “alta qualidade”.
• Nome do Produto
• Lista de ingredientes (incluindo origem dos grãos verdes)
• Volume do conteúdo
• Melhor Consumir Antes de (ou Data de validade mínima):
• Método de Preservação
• Cuidados de uso
• Método de Moagem
• Nome e endereço do vendedor
• País de origem
, etc.
Nota: o uso da frase “XX misturado” requer um conteúdo de pelo menos 30% de grãos de café daquela variedade
5. Leis e Regulamentos Tributários
(1) Taxas Aduaneiras
HS No.
Descrição
Geral
Nível da Taxa (%)
WTO
Preferencial
(Organização Mundial
Temporária
do Comércio)
0901
Café, se não torrado ou descafeinado ; cascas de
café ; café contendo substitutos de café em
qualquer proporção:
1. Café, não torrado:
(1) Não descafeinado
(2) Descafeinado
2. Café, torrado:
(1) Não descafeinado
(2) Descafeinado
0901.11-000
0901.12-000
0901.21-000
0901.22-000
2101
Livre
(Livre)
Livre.
20%
(Livre)
12%
20%
12%
24%
(24%)
(2) Outros
A. Café instantâneo
B. Outros
2. Preparados com uma base de extratos, essências
ou concentrados ou com uma base de café
(1) Contendo adição de açúcar
12.3%
8.8%
16%
15%
Livre
24%
(24%)
15%
*Livre
(2). Outros
A. Café instantâneo
B. Outros
12.3%
8.8%
16%
15%
Extratos, essências e concentrados de café, chá ou
mate, e preparados com uma base de um destes
produtos ou com uma base de café, chá ou mate;
chicória torrada e outros substitutos de café
torrado, extratos, essências e concentrados deste:
1. Extratos, essências e concentrados
(1) Contendo adição de açúcar
2101.11
2101.11-100
-210
-290
2101.12
-110
-121
-122
10%
*Livre
10%
*Livre
15%
*Livre
Livre
Nota: * Os produtos agrícolas de Países Menos Desenvolvidos são isentos de tributação.
Para mais informações sobre como utilizar esta tabela, veja os cronogramas de tributação alfandegária.
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(2) Imposto de Consumo
(CIF + Taxas Aduaneiras) x 5%
6. Características do Produto
(1) grãos verdes de café
Há aproximadamente 200 tipos diferentes de café no mundo. Entretanto, há diferenças no aroma e
paladar dependendo das espécies exatas de café, solo e clima do local de origem. Os grãos de café podem
ser amplamente classificados como segue:
Tipo Árabe
Responsável por aproximadamente 3/4 da produção mundial. Originário da Etiópia, mas agora
produzido principalmente no Brasil, Colômbia e alguns lugares na América do Sul. Muitas
variedades com excelente sabor e aroma.
Tipo Robusta
Responsável por aproximadamente 1/4 da produção mundial. Originário da região do Congo na
África, mas agora produzido na Indonésia, Camarões e muitos outros países da África e Ásia. Os
grãos de café Robusta são fortes e resistentes a doenças, com um grão maior do que o tipo arábico,
mas geralmente menos saboroso.
Tipo Liberiano
Originário da Libéria. Inferior aos grãos de café árabe em sabor e aroma, produzidos somente em
pouca quantidade. Praticamente não disponível no Japão.
O sistema de classificação utilizado no Acordo Internacional do Café (I.C.A.) divide os grãos de café
árabe em três amplas subcategorias por local de origem (“Colômbia mild”, “Other mild” e “Brazil and
Other Arábica”). Junto com o Robusta, o acordo reconhece ao todo quatro categorias de café.
A seguinte tabela relaciona os principais locais de origem da maioria das características evidentes dos
grãos verdes de café utilizados mais comumente para fazer café comum no Japão.
Os grãos de café Robusta são amplamente utilizados para fazer café instantâneo e extrato de café em
função de seu alto teor de cafeína e alto rendimento do extrato.
Variedade
Moóca
Brasileiro
Colombiano
Venezuelano
Guatemalteco
Mexicano
Costa Rica
Blue Mountain
Kona
Robusta
Mandarin
Kilimanjaro
Local de origem
Arábia
América do Sul
América do Sul
América do Sul
América Central
América Central
América Central
Jamaicano, Antilhas
Distrito de Kona, Hawaí
Indonésia, África
Sumatra, Indonésia
Tanzânia
Características
Aroma distinto, suavemente ácido, encorpado
Sabor moderado, acidez e amargor, rico aroma
Aroma doce, levemente ácido, encorpado
Levemente ácido, aroma suave, sabor amargo característico
Aroma doce, acidez sutil, excelente sabor
Acidez e aroma moderados e, paladar refinado
Excelente aroma, acidez moderada, paladar refinado
Sabor bem balanceado, produto de alta qualidade
Alta acidez, aroma doce
Alta acidez, aroma característico
Encorpado, levemente amargo, sabor refinado
Alta acidez, aroma doce, sabor refinado
(2) café comum, café instantâneo, extratos e essências de café
O sabor e aroma do café comum não são somente afetados pelas propriedades do grão do café usado,
mas também pela técnica de torrefação. O café misturado, caracterizando uma mistura de diversas
variedades de café, é amplamente utilizado no Japão.
O café instantâneo é produzido primeiramente utilizando-se um dos seguintes métodos: secagem por
congelação ou secagem por pulverização. Uma vez que o café perde um pouco de seu sabor e aroma
quando exposto ao aquecimento, a secagem por pulverização em altas temperaturas produz um café de
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qualidade inferior ao café de secagem por congelação, em que o café é processado a uma temperatura de
-40 °C. O café desidratado por congelação é mais caro, entretanto. Cada fabricante de café possui seus
próprios métodos de seleção de grãos e técnicas de mistura, mas há pouca diferença entre o café instantâneo
importado, dos instantâneos fabricados no Japão.
O sabor e aroma do extrato e essência do café variam não somente pelo tipo de café utilizado, mas
também pelo método de extração empregado. O extrato de café brasileiro, normalmente uma variedade
importada, possui uma reputação por sua acidez moderada e amargor com rico aroma.
7. O Sistema de Distribuição e Práticas Comerciais do Japão
(1) Condições de Mercado no Japão
1) Café em Geral
O consumo total de café não é baixo no Japão, mais ainda é bem inferior aos países do ocidente em
termos per capita. As possíveis razões para isso devem ser a variedade abundante de bebidas no Japão, ou
considerável peso do chá verde, e a variedade de bebidas leves. O café, entretanto, está bem estabelecido
como uma bebida diária e acredita-se que o consumo ainda está em processo de crescimento.
Uma tendência no passado era que o café comum era principalmente utilizado por restaurantes, etc. e o
café instantâneo era utilizado domesticamente, mas nos últimos anos cafeteiras estão sendo mais usadas
domesticamente e os consumidores começaram a apreciar, digamos, o “produto autêntico”, então a
demanda por café comum tem aumentado às custas do café instantâneo.
2) Café Comum
Como explicado acima, nos últimos anos, tem havido um constante crescimento de café para consumo
doméstico - particularmente em grandes latas. Um item particularmente notável do consumo doméstico
tem sido o café embalado em “cassetes”, ou seja, o café com filtros descartáveis para uso como presente. A
demanda doméstica, entretanto, parece ter recentemente seu crescimento diminuído. A demanda para uso
industrial (fabricação de café enlatado, café gelado) etc. cresceu fortemente em função do grau superior do
café enlatado e do interesse em "coisas reais". Os fabricantes estão desenvolvendo novos produtos
derivados de café enlatados altamente originais; por exemplo, lançando tipos com "mínimo açúcar" ou
"sem açúcar" voltados para a saúde. Recentemente, entretanto, há sinais de que o forte crescimento
terminou.
As vendas comerciais de café diminuíram no Japão, principalmente pela queda no número de cafeterias
em que as pessoas podem se sentar. Mesmo os restaurantes de fast food e as cafeterias em que as pessoas
ficam em pé estão comprando menos café do que no passado. Entretanto, os observadores esperam um
crescimento na compra de café pelo comércio para uso em escritórios para compensar o declínio nas vendas
em estabelecimentos e serviços de alimentos.
3) Café instantâneo
O café instantâneo é principalmente para uso doméstico e está sendo prejudicado pelo café comum.
(2) Canais de Distribuição
1) Grãos verdes de café
O gráfico seguinte ilustra como os grãos verdes de café são processados e distribuídos depois de chegar
ao Japão.
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Processamento e Distribuição de Grão Verde de Café
País produtor
Empresa de comercialização de importação
Distribuidor de café verde
(café instantâneo)
Fabricante
Atacadista
primário
Fabricante
Fabricante, operador
de máquina
Atacadista
primário
Atacadista
Atacadista
secundário
Varejista
Varejista
(negociantes públicos,
lojas de conveniência,
lojas de departamento e
outros estabelecimentos
de serviços alimentícios)
Uso doméstico
Uso comercial
Uso doméstico
Café instantâneo
Filial
(torrador de café)
Fabricante de produto
alimentício
Estabelecimento de
serviços alimentícios
Restaurantes
(por estabelecimentos de
Fast Food , hotéis,
restaurantes, cafeterias)
Uso doméstico
Uso para processamento
de alimentos
Café comum
2) Café comum
O café de uso comercial é freqüentemente torrado e entregue para os estabelecimentos comerciais no
mesmo dia. Alguns dos maiores fabricantes de café possuem suas próprias plantações de café em países
produtores e estão aptos a importar diretamente grãos verdes de café. A maioria dos fabricantes (torradores
de café), entretanto, são operadores muito pequenos que compram os grãos verdes de café dos assim
chamados distribuidores de café verdes, torram o café e vendem os grãos torrados em uma área geográfica
muito pequena.
O café de uso doméstico é vendido tanto como grãos de café torrados ou café moído, pré-embalados ou
pesados na sua compra. Atualmente, os produtos pré-embalados detêm uma participação esmagadora nas
vendas de café moído. A maior parte do café pré-embalado é distribuída pelos varejistas e é geralmente
embalado a vácuo, desoxigenado e/ou descarbonizado para manter o café fresco.
O café comum, que é principalmente vendido em supermercados, também é vendido em cooperativas e
por pedido além dos canais mencionados anteriormente. Os três maiores fabricantes de café do Japão
(UCC-Ueshima Coffee, Key Coffee, e Art Coffee) são responsáveis por mais da metade das vendas
comerciais e domésticas de café.
3) Café instantâneo
O tamanho do mercado de uso doméstico é estimado em ¥250 bilhões. Dois proeminentes fabricantes
estrangeiros de café (Nestlé e Ajinomoto-General Foods) junto comandam aproximadamente 80% do
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mercado. Somente três empresas produzem seu próprio café instantâneo no Japão: as duas empresas
estrangeiras mencionadas anteriormente e uma processadora de café, a Takasago Coffee.
Outras empresas de café instantâneo vendem os produtos importados dos fabricantes estrangeiros,
compreendendo vinte marcas de varejo e 30 marcas de café a granel. O café a granel não é somente
reembalado para venda a varejo, mas também é utilizado para fazer café enlatado e café de máquina.
4) Extratos e essências de café
Muito pouco é conhecido sobre o mercado como um todo. O seguinte gráfico ilustra o padrão de
distribuição predominante.
Canais de Distribuição de Extratos de Café Importado
Sociedade mercantil de importação
fabricante de bebidas
atacadista
varejista
(3) Pontos para serem considerados ao entrar no mercado japonês pela primeira vez
Os grãos verdes de café geralmente são importados em lotes mínimos de 250 sacas, as quais contêm
60Kg. O importador deve pagar as taxas de armazenamento na alfândega enquanto a mercadoria está
aguardando o desembaraço da quarentena. É importante calcular cuidadosamente o transporte e outros
custos. Os produtores de grãos verdes de café devem escolher um exportador que conheça sobre grãos
verdes de café e que se encarregue das rigorosas medidas de controle de qualidade.
O café comum torna-se volátil assim que é processado. O café se oxida em contato com o ar,
ocasionando a deterioração de sua qualidade. Os especialistas concordam que o café pode permanecer
fresco até um ano e meio hermeticamente fechado, mas os futuros importadores ainda precisam tomar
cuidado com o adequado controle de qualidade que deve ser seguido durante e depois da importação.
8. Serviço Pós-Vendas
O café geralmente não requer serviço pós-venda.
9. Categorias de Produtos Relacionados
As seguintes leis e regulamentos aplicam-se a bebidas de café, grãos verdes de café e sementes de cacau.
Bebidas à base de café estão sujeitas às normas da Lei de Higiene Alimentar. A indústria adotou as
Diretrizes de Comercialização Justa Relacionada à Rotulagem de Bebidas do Café baseada nas leis e
regulamentações aplicáveis.
Os grãos verdes de café às vezes são levados para o Japão com um item de inovação, e quando isso
acontece, tais importações estão sujeitas a requisitos de quarentena da Lei de Proteção à Flora. Observe que
a lei proíbe importação de determinados países e regiões especificados (Nota 1).
As sementes de cacau estão sujeitas as mesmas provisões da lei de proteção à Flora e lei de higiene
alimentar como os grãos verdes de café. O Japão é um signatário do Acordo Internacional de Cacau, mas a
abolição das cotas de exportação vigentes anteriormente isenta o Japão da necessidade de seguir os
procedimentos administrativos obrigatórios pelo acordo.
Nota: áreas com praga de mosca de frutas do mediterrâneo, incluindo África, Américas Central e do Sul e as Ilhas
Havaianas.
10. Importações Particulares Diretas
Indivíduos podem importar sem restrições quaisquer quantidades de produtos de café que são
considerados apropriados para uso pessoal exceto grãos verdes de café. As importações de grãos verdes de
café para uso pessoal estão sujeitas às normas da Lei de Proteção à Flora. O importador deve requerer e
submeter os materiais para a inspeção na estação de Proteção à Flora conforme designado pelos portos de
entrada.
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11. Organizações de Importadores e Indústrias
A Associação de Café do Japão inspeciona 5 organizações criadas com a assistência financeira da
Organização Internacional de Café (ICO) para promover o uso do café no Japão.
Estas organizações vinculam todas as partes da indústria de café no Japão.
• Todas as Associações de Café do Japão
TEL: 03-3580-9870
• Associação Japonesa de Importação de Café
TEL: 03-3497-6268
• Associação Japonesa de Café Verde
TEL: 03-3775-1432
• Associação Nacional dos Torradores de Café do Japão
TEL: 03-3431-3446
• Associação Japonesa das Indústrias de Café Comum para Varejo
TEL: 03-5401-2866
• Associação Japonesa do Café Instantâneo
TEL: 03-5423-8252
• Conselho Comercial do Café do Japão
TEL: 03-3591-5241
• Associação de Bebidas a base de Café do Japão
TEL: 03-3275-1031
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