Alargamento da União Europeia
FICHA INFORMATIVA
A União Europeia não começou com o tamanho que conhecemos hoje, mas cresceu gradualmente em fases designadas por
alargamentos.
De 6 a 27 estados Membros
Quando a Comunidade Europeia para o Carvão e Aço e a Comunidade
Económica Europeia tiveram início, em 1 de Janeiro de 1952/ 1 de Janeiro
de 1958, tinham apenas seis estados Membros Fundadores - Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Holanda e Alemanha (Ocidental).
Devido às Comunidades terem provado serem bem sucedidas na ajuda à
geração de prosperidade e estímulo de uma cooperação pacífica entre os
seus membros, outros países candidataram-se rapidamente a juntaremse.
Em 1973, as Comunidades acolheram a Dinamarca, Irlanda e o Reino Unido nas suas fileiras.
Para a Grécia, que entrou em 1981, bem como para Espanha e Portugal em 1986, o passo marcou o seu regresso à família das
nações Europeias democráticas.
Em 1990, após a queda do Muro de Berlim e da reunificação da Alemanha, a Alemanha de Leste também se tornou parte das
Comunidades.
A Áustria, Finlândia e Suécia juntaram-se ao que se tornou a União Europeia (UE) em 1995.
Em 2004, oito antigos países comunistas juntaram-se à UE - a República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia,
Eslováquia e Eslovénia - juntamente com as nações das ilhas Mediterrânicas de Chipre e Malta.
A Bulgária e a Roménia entraram na UE em 2007, aumentando o número total de estados membros para 27, com cerca de
500 milhões de pessoas.
Critérios de Copenhaga – Quais os países que se podem juntar à UE?
Os critérios para os membros da UE estão definidos no Tratado da União Europeia.
Qualquer país Europeu pode juntar-se à UE, desde que cumpra determinadas condições
económicas e políticas. Estas foram acordadas pelos líderes da UE em Copenhaga em
1993.
Para ser considerado como membro, um país deve garantir a democracia, o estado de
direito, direitos humanos e a protecção dos grupos minoritários. Deve também ter uma
economia de mercado a funcionar, capaz de competir com outros países, uma vez dentro
do mercado interno da UE.
Quem decide?
Depende do governo de qualquer país interessado candidatar-se a membro da UE. Do lado da UE, cada
passo em direcção à integração requer a aprovação unânime de todos os países que já são membros.
A pedido dos estados membros, a Comissão Europeia avalia se o país cumpre os critérios de Copenhaga e eventualmente recomenda a abertura de negociações de adesão ao Conselho da União Europeia,
onde os governos dos estados membros estão representados.
Se todos os estados membros estiverem de acordo, pode ser atribuído o ‘estado de candidato’ ao país candidato.
Segue-se então muito trabalho árduo de preparação para a adesão. Cada país candidato deve adoptar e implementar toda
a legislação da UE actualmente em vigor, antes de receber a luz verde para a adesão. Estas leis estão divididas em 35 áreas,
desde os transportes ao emprego e da imigração ao ambiente. Normalmente demora vários anos até um país concluir as
negociações.
Quando o processo estiver concluído, é formulado e assinado um “tratado de adesão” pelo país candidato e pelos estados
membros da UE. O país pode juntar-se à UE apenas após este tratado ter sido aprovado pelo seu próprio parlamento, por
todos os dos estados membros existentes e pelo Parlamento Europeu.
Quais os países que estão em vias de se juntar?
Actualmente, as negociações estão em curso com três países: A Croácia e a Turquia iniciaram as negociações com a UE em
2005, enquanto com a Islândia foram iniciadas em 2010.
Foi atribuído à Antiga República Jugoslava da Macedónia o estado de país candidato, iniciando as negociações formais de
adesão.
Existem mais cinco “candidatos potenciais”, que foram reconhecidos pela UE na região dos Balcãs Ocidentais no sudeste da
Europa, o que significa que lhes será atribuído o estado de candidato, assim que cumpram os requisitos necessários. São eles:
A Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo*, Montenegro e Sérvia.
Para mais informações...
Clique em:
- Uma explicação completa sobre o processo de alargamento:
http://ec.europa.eu/enlargement/the-policy/process-of-enlargement/index_pt.htm
- Mais informações sobre as condições para os estados membros:
http://ec.europa.eu/enlargement/the-policy/conditions-for-enlargement/index_pt.htm
- Últimas notícias sobre o alargamento da UE:
http://ec.europa.eu/enlargement/press_corner/index_pt.htm
- As pessoas e a cultura do sudeste Europeu:
http://www.southeast-europe.eu/
Publicações e recursos:
- Compreender o alargamento:
http://bookshop.europa.eu/is-bin/INTERSHOP.enfinity/WFS/EU-Bookshop-Site/en_GB/-/EUR/ViewPublicationStart?PublicationKey=NI7807352
- O que saber sobre o alargamento
http://ec.europa.eu/enlargement/pdf/publication/screen_mythfacts_a5_pt.pdf
- Sudeste Europeu – No caminho em direcção à UE e outros filmes:
http://ec.europa.eu/enlargement/press_corner/videos/index_pt.htm
* sob a égide das Nações Unidas, de acordo com a Resolução 1244/1999 do Conselho de Segurança
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