XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental
VI-051 - INDICADORES AMBIENTAIS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO DE CASO DE
INDICADORES DA QUALIDADE DO AR
Tadeu Fabrício Malheiros(1)
Engenheiro Ambiental, Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de
Karlsruhe – Alemanha, e doutorando em Engenharia Ambiental pela Faculdade de Saúde
Pública da Universidade de São Paulo. Diretor da Secretaria de Meio Ambiente da
Prefeitura Municipal de Jacareí. Presidente da Organização Não Governamental – IHU.
João Vicente Assunção
Engenheiro Químico e Sanitarista. Doutor em Saúde Pública. Professor da Faculdade de
Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
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RESUMO
A ação do homem sobre o meio ambiente urbano provocou uma situação de completa alteração das
características naturais, cujo resultado, quando somado às problemáticas políticas, sociais e econômicas, tem
efeito negativo para a saúde pública e para a qualidade de vida da população.
O Guia de Desenvolvimento Sustentável, elaborado por MALHEIROS (1996), onde são fornecidas as
ferramentas básicas para o Plano de Desenvolvimento Sustentável de um Município, traz uma alternativa
bastante acessível para o enfrentamento da situação caótica que a maioria dos municípios brasileiros hoje
vivenciam.
Este documento discute a necessidade do desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade, e seu uso como
ferramenta indispensável para a gestão municipal. Um “indicador de desenvolvimento sustentável” é um
parâmetro que serve para o monitoramento da sustentabilidade do modelo de desenvolvimento adotado.
Diversos indicadores ambientais, de saúde, econômicos e outros já vêm sendo utilizados há muito tempo,
inclusive dentro de padrões internacionais, mas não há ainda um consenso se estes indicadores servem para
acompanhar ou medir desenvolvimento sustentável.
PALAVRAS-CHAVE: Planejamento Ambiental, Indicadores, Desenvolvimento Sustentável, Agenda 21.
INTRODUÇÃO
O meio ambiente urbano apresenta uma situação de grande alteração das características naturais, onde as
modificações ambientais promovidas pelo homem ao longo da história do desenvolvimento das cidades
resultaram na degradação dos recursos naturais, na poluição de recursos vitais, como ar, água e solo,
comprometendo inclusive a qualidade de vida presente e futura na cidade.
Assim, uma cultura de desenvolvimento sem critérios ambientais, uma pressão do crescimento populacional
urbano, e a dificuldade da cidade em suprir, na mesma velocidade, a demanda de infra-estrutura, se refletem
numa situação de caos. A complexidade destes problemas demanda então ações de todos os setores da gestão
da cidade para a busca de soluções permanentes e sustentáveis.
A pouca disponibilidade de dados da situação ambiental real aumenta a dificuldade da gestão ambiental no
âmbito municipal e da conscientização da comunidade para caminhar em direção ao desenvolvimento
sustentável.
A qualidade do ar em áreas urbanas tem sido insatisfatória, especialmente nas grandes metrópoles. Os
padrões de qualidade do ar têm sido ultrapassados constantemente, agravando os problemas de saúde, de
conforto e inclusive degradação de patrimônios históricos.
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A carência de dados das condições climáticas - microclima - da área do município, bem como a falta de um
monitoramento de poluentes tem dificultado a definição de diretrizes ambientais para o crescimento da
cidade, especialmente no que diz respeito ao uso e ocupação do solo, e às interferências entre os usos
industrial e residencial.
Um estudo realizado pela ANAMMA, PHILIPPI (1999), identificou alguns dos principais problemas
ambientais no âmbito municipal. O que se verifica é que em geral a comunidade e a administração pública
pouco reconhecem a importância das políticas ambientais, bem como há um despreparo dos órgãos
municipais de gestão frente à complexidade dos assuntos ambientais.
Estes aspectos, além de outros como a ausência de ações interdisciplinares e interinstitucionais na gestão
municipal dificultam a implementação de planos, programas e projetos voltados para o equacionamento e
solução dos problemas.
MALHEIROS (1996) preparou um Guia de Desenvolvimento Sustentável voltado para pequenos municípios,
cujo objetivo foi fornecer ferramental conceitual e prático para a elaboração de um plano de desenvolvimento
sustentável.
A primeira parte do guia aborda brevemente a situação atual da gestão ambiental, os principais problemas
ambientais existentes e aspectos institucionais. A segunda parte do guia propõe e detalha os principais passos
para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável – PDS para municípios.
MALHEIROS (2000) discute a necessidade de mudanças na forma de planejar, do melhor entendimento da
cidade , e da promoção do envolvimento da comunidade no processo de gestão.
Há necessidade então nesta etapa de se desenvolver indicadores que possam avaliar e informar o quanto os
objetivos do Plano de Desenvolvimento Sustentável estão sendo alcançados.
OBJETIVOS
Este trabalho tem como objetivos:
• discutir indicadores de desenvolvimento sustentável;
• discutir a utilização dos índices de qualidade do ar, através do estabelecimento de indicadores, como uma
das ferramentas no monitoramento de planos de desenvolvimento sustentável;
• discutir o estabelecimento de diretrizes para planejamento do uso e ocupação do solo urbano, com base na
análise integrada e interpretação dos dados de qualidade do ar e meteorológicos;
QUALIDADE DO AR
Poluição do ar é o resultado da alteração das características físicas, químicas ou biológicas deste meio, de
forma a causar danos ao homem, à fauna e à flora, aos materiais, ou que possa restringir o uso da
propriedade, ou ainda afetar negativamente o bem estar da população.
O impacto das emissões na atmosfera depende principalmente de fatores qualitativos e quantitativos da fonte
de emissão, como também de fatores climáticos e topográficos.
As emissões antropogênicas vêm provocando efeitos negativos ao meio atmosférico, podendo ocasionar
episódios agudos de poluição do ar, que se caracterizam pela pequena duração, de minutos a alguns dias, e
por resultarem em consequências graves. No caso do Vale de Meuse na Bélgica, na década de 30, as emissões
provenientes de indústrias siderúrgicas e fundições, associadas a condições ruins de dispersão atmosférica,
resultaram no aumento da concentração de enxofre e material particulado na atmosfera, tendo como
consequência a morte de sessenta pessoas, principalmente idosos. Diversos episódios agudos vêm ocorrendo
no mundo inteiro, aumentando cada vez mais a preocupação da população com a poluição do ar.
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Conforme MIRANDA et al (1994), estudos nacionais de morbidade apontam as doenças respiratórias com
uma importante participação no conjunto de manifestações. A participação das doenças respiratórias
alcançou o segundo lugar, com 11,4 %, dentro dos casos de doenças dos hospitais do Vale do Paraíba
(quando consideradas as saídas hospitalares).
Esta alta ocorrência tem importância na questão econômica, social e ambiental, tendo em vista ser causa de
grande absenteísmo ao trabalho e escola, sobrecarga das instalações de saúde e outros.
Mantidas as emissões atmosféricas, a qualidade do ar pode mudar em função basicamente das condições
meteorológicas que determinam uma maior ou menor diluição dos poluentes. Desta maneira, por exemplo, a
qualidade do ar em algumas regiões piora durante os meses de inverno, quando as condições meteorológicas
são mais desfavoráveis à dispersão dos poluentes. A interação entre as emissões das fontes de poluição e a
atmosfera vai definir o nível de qualidade do ar, que determina por sua vez o surgimento de efeitos adversos
da poluição do ar sobre os receptores.
A determinação sistemática da qualidade do ar é feita em geral, por problemas inclusive de ordem prática,
limitada a um restrito número de poluentes, definidos em função de sua importância e dos recursos materiais
e humanos disponíveis. A escolha recai sempre sobre um grupo de poluentes que servem como indicadores de
qualidade do ar, consagrados universalmente: dióxido de enxofre (SO2), poeira em suspensão (MP),
monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). A razão da escolha destes parâmetros
como indicadores de qualidade do ar está ligada à maior freqüência de ocorrência e aos efeitos adversos que
causam ao meio ambiente e à saúde.
Os principais objetivos de um monitoramento da qualidade do ar são:
•
•
•
fornecer dados para ativar ações de emergência durante períodos de estagnação atmosférica quando os
níveis de poluentes na atmosfera podem representar risco à saúde pública;
avaliar a qualidade do ar à luz de limites estabelecidos para proteger a saúde e o bem estar das pessoas;
acompanhar as tendências e mudanças na qualidade do ar devido às alterações nas emissões dos
poluentes.
O padrão de qualidade do ar define legalmente o limite máximo para a concentração de um componente
atmosférico que garanta um certo nível de proteção da saúde e do bem estar das pessoas. Os padrões de
qualidade do ar são baseados em estudos científicos dos efeitos produzidos por poluentes específicos, e são
fixados levando em consideração fatores sociais, econômicos, políticos e ambientais.
A poluição do ar vem sendo um tema extensivamente pesquisado nas últimas décadas e atualmente
caracteriza-se como um fator de grande importância na busca da preservação do meio ambiente e na
implementação do desenvolvimento sustentável, pois esta poluição afeta de diversas formas a saúde humana,
os ecossistemas e o patrimônio da sociedade.
DISCUSSÃO
Para o tema em questão, “Desenvolvimento Sustentável”, com base na bibliografia consultada e no trabalho
de mestrado de MALHEIROS (1996), identificou-se como problema chave a questão de como monitorar
planos de desenvolvimento sustentável para municípios. Através do desenvolvimento de indicadores de
desenvolvimento sustentável, que possam avaliar e informar o quanto os objetivos do Plano de
Desenvolvimento Sustentável para Municípios estão sendo alcançados, por meio da sua inserção no processo
de planejamento, e como instrumento de participação e acompanhamento por parte da população e no
desenvolvimento de políticas públicas, será possível a implantação, o monitoramento e a manutenção do
plano de desenvolvimento sustentável.
O termo desenvolvimento sustentável vem sendo utilizado com bastante frequência nos últimos anos, tendo
sido primeiramente citado no documento Nosso Futuro Comum (NAÇÕES UNIDAS - Our Common Future 1987), porém foi a partir da Conferência Mundial para o Meio Ambiente - Rio 92, com a sua inserção na
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Declaração do Rio de Janeiro para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, e na Agenda 21, que o interesse
internacional por esta questão atingiu o seu pico, profissionais em geral, formadores de opinião e políticos
inseriram-no em seus trabalhos e discursos.
O Relatório da Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, NAÇÕES UNIDAS (1987)
(UNITED NATIONS) , define desenvolvimento sustentável como “aquele desenvolvimento que atende às
demandas da geração presente sem comprometer as oportunidades das gerações seguintes”.
A complexidade das questões envolvidas neste enunciado, suas interrelações, a definição de qualidade de
vida, e as demandas atuais e futuras, as quais envolvem aspectos culturais, sociais, econômicos e ambientais,
vêm sendo pesquisados e discutidos em âmbitos globais e locais.
Um “indicador de desenvolvimento sustentável” é um parâmetro que serve para o monitoramento da
sustentabilidade do modelo de desenvolvimento adotado.
Diversos indicadores ambientais, de saúde, econômicos e outros já vêm sendo utilizados há muito tempo,
inclusive dentro de padrões internacionais, mas não há ainda um consenso se estes indicadores servem para
acompanhar ou medir desenvolvimento sustentável.
Conforme o BANCO MUNDIAL (1997), “existe uma ligação próxima entre medidas de saúde e
desenvolvimento sustentável. Enquanto que o Relatório Brundlant (Relatório da Comissão Mundial para o
Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1987) definiu desenvolvimento sustentável em termos de satisfazer as
necessidades das futuras gerações, há um reconhecimento crescente que estas necessidades podem não ser
comparáveis entre países e ao longo dos tempos. Uma interpretação de desenvolvimento sustentável que vem
surgindo, e está muito forte, se concentra na preservação e melhoria das oportunidades abertas às pessoas de
todo o mundo. (Serageldin and Steer, 1994). Por este ponto de vista, mudar a atenção das medidas de fluxo
das atividades econômicas, como Produto Nacional Bruto - PNB, para os estoques de recursos naturais, bens
produzidos e recursos humanos é crucial. Estoques de riqueza realçam as oportunidades com as quais as
pessoas têm que lidar, e o processo de desenvolvimento sustentável é fundamentalmente o processo de
criação, manutenção e gerenciamento da riqueza.” Riqueza aqui utilizada em seu contexto mais amplo, que
inclui bens, recursos naturais, ecossistemas e recursos humanos.
Assim, o documento do Banco Mundial propõe indicadores que incorporem valores de uso dos recursos
naturais, tanto aqueles disponíveis e os preservados. Assim, no caso da Mata Atlântica, cuja biodiversidade é
muito grande, e há um interesse internacional em sua manutenção, este valor atribuído a ela seria acrescido
ao indicador, pois o que se verifica é um desejo mundial em se pagar para preservar a natureza e as funções
críticas que certos ecossistemas realizam.
O INSTITUTO DE RECURSOS MUNDIAIS (WORLD RESOURCES INSTITUTE – WRI) (1995) levanta a
questão sobre a necessidade de um consenso sobre quais indicadores de desenvolvimento sustentável são mais
adequados, e se os atuais indicadores sociais, econômicos e ambientais podem ser utilizados para o
monitoramento de políticas e ações direcionadas para o desenvolvimento sustentável.
Conforme WRI (1995) “uma base conceitual bastante utilizada para indicadores ambientais surge das
seguintes perguntas básicas: o que está acontecendo com a situação do meio ambiente ou dos recursos
naturais? Por que está acontecendo? O que está sendo feito sobre isto? Os indicadores de mudanças ou
tendências do estado físico ou biológico do mundo natural (indicadores de estado) respondem a primeira
questão. Indicadores de stress ou de pressão que as atividades antrópicas causam no meio ambiente
(indicadores de pressão) respondem a segunda questão. A medida das políticas adotadas em resposta aos
problemas ambientais respondem a terceira questão (indicadores de resposta)”.
Os padrões de qualidade do ar, água e solo representam metas ambientais paupáveis, e são definidos para
proteger a população e seus bens, considerando aspectos culturais, sociais, econômicos e ambientais, que
variam conforme a comunidade, no espaço e tempo.
Os indicadores de qualidade de vida podem ser quantitativos ou qualitativos. No primeiro caso, os aspectos
físicos, químicos, biológicos, de saúde, entre outros têm sido usados para descrever, retratar e controlar as
condições do meio ambiente, assim como as questões de saúde, economia etc.
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Com relação aos indicadores qualitativos, MARTOS (1997) comenta que psicologicamente cada pessoa tem a
sua percepção do meio ambiente e de sua qualidade, e que esta é individual, incomunicável e irreversível.
Porém, esta percepção biologicamente está limitada às condições anatômicas e fisiológicas do ser humano.
Assim, “apesar da percepção ser única, ela é necessariamente emoldurada pela inteligência, que oferece
diferentes formas cognitivas para os inúmeros conteúdos perceptivos. O mundo exterior é rico e variado em
coisas e acontecimentos, mas o processo de pensar está na dependência de nossa condição humana : acuidade
dos órgãos sensoriais, postura ereta, desenvolvimento intelectual, destreza manual, capacidade de expressar o
pensamento em palavras faladas e escritas, sentido histórico e geográfico, organização cultural e,
principalmente, a procura constante de explicações para a ordenação lógica do mundo, ou seja, a reflexão
filosófica”.
Assim, o uso dos indicadores qualitativos baseia-se numa abordagem perceptiva, que irá refletir e variar
conforme as pessoas conhecem e constróem sua realidade. Portanto, o uso de indicadores que possam medir
qualitativamente beleza de cenário, qualidade do ar, riqueza, pobreza, odores, conforto térmico, etc, não é de
tão fácil aplicação quanto os de controle quantitativo, um dos motivos pelo qual este último tem sido muito
mais utilizado.
A utilização de indicadores físicos vem sendo feita desde o início do milênio, como por exemplo no caso do
monitoramento de vazões de rios, chuvas. Os indicadores químicos também são largamente utilizados, como
no monitoramento da qualidade de águas para abastecimento público.
Os indicadores biológicos são úteis no monitoramento e avaliação da qualidade dos ecossistemas. O uso dos
ensaios biológicos vem crescendo e adquirindo caráter preventivo e de grande relevância nos estudos de
avaliação de riscos e nos delineamentos de processos industriais de tratamentos de efluentes. A tendência
futura é seu uso ser cada vez mais necessário e freqüente no planejamento de processos de tratamento de
efluentes, por exemplo.
Um bioindicador é a utilização de um ou mais organismos que permite caracterizar o estado de um
ecossistema e evidenciar tão precocemente quanto possível as modificações naturais ou provocadas. Tal
indicador deve ser facilmente identificável; poder ser amostrado com facilidade; distribuir-se de forma
ampla; possuir características ecológicas e biológicas bem conhecidas; apresentar baixa variabilidade
específica; acumular os poluentes.
A função do indicador é fornecer informações concisas, que possam orientar decisões e que sirvam para
comunicar ao público. O indicador agrega uma série de informações, de modo que é grande a sua
importância no sistema de gestão.
Conforme MEDINA (1996), os resultados de um estudo recente realizado na região de Paris, onde se
procurou relacionar os efeitos da poluição do ar com impactos na saúde pública, “demonstram com clareza
uma associação estatisticamente significativa entre certos indicadores de contaminação atmosférica e estado
de saúde”. O estudo mostra estatisticamente que para diferentes níveis elevados de dióxido de enxofre,
fumaça preta, dióxido de nitrogênio e ozônio, há um aumento no número de atendimento por asma,
problemas das vias respiratórias baixas, dor de cabeça, transtornos respiratórios e outros. O trabalho verificou
também que para a região estudada, embora tenha havido uma redução das emissões de dióxido de enxofre e
material particulado, proveniente de fontes fixas (unidades de aquecimento doméstica, plantas industriais)
conseguida em grande parte pela substituição do combustível fóssil por energia nuclear, ocorreu um aumento
das emissões provenientes de automóveis.
MIRANDA (1994), ao discutir a relação entre doenças respiratórias crônicas e os fatores climáticos e
meteorológicos, ocupação e uso do solo, condições de vida e atributos individuais, apresenta o resultado de
um levantamento de dados da rede de postos de saúde municipais. O estudo estabeleceu uma avaliação da
ocorrência das doenças respiratórias crônicas em quatro municípios do estado de São Paulo, com
características geográficas distintas, e levantou possíveis correlações com as modificações ambientais e
sociais locais.
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A ação antrópica, dentro do processo inadequado de desenvolvimento urbano, que vem ocorrendo sem
critérios sócio-ambientais, provoca grandes modificações ambientais acarretando ou aumentando os
problemas de saúde pública. Assim, por exemplo, ao pensarmos em atividades potencialmente poluidoras no
que diz respeito à poluição atmosférica, é possível verificar a ligação entre o planejamento e controle
adequados destas e a influência na qualidade do ar.
Um planejamento adequado, por exemplo do sistema viário, transporte, e do uso do solo, resultará em :
•
Menor quilometragem rodada de veículos individuais;
•
Melhor utilização do transporte coletivo;
•
Maior velocidade média de circulação;
•
Menor consumo de combustível;
e que finalmente contribuirá positivamente na qualidade do ar.
É possível então se pensar na utilização dos indicadores como parte de um processo para o enfrentamento dos
aspectos críticos colocados referente ao processo de gestão de um município. Assim, o uso do indicador para
alimentação contínua do processo de planejamento, como instrumento de participação e acompanhamento
por parte da população e no desenvolvimento de políticas públicas são pontos cruciais na implantação,
manutenção e monitoramento de um plano de desenvolvimento sustentável.
MALHEIROS (2000) apresenta alguns pontos críticos do atual sistema de gestão urbana que vem sendo
adotado em âmbito municipal: sistema de planejamento estático, centralizado e setorial; técnicos mal
preparados para trabalhar com questões complexas que envolvem aspectos ambientais; baixa participação da
comunidade no processo de gestão; descontinuidade das ações do poder municipal; e que deverão ser na
escolha e utilização de indicadores de desenvolvimento sustentável.
CONCLUSÃO
O conceito de desenvolvimento sustentável resgata a necessidade de um balanço entre fatores sociais,
ambientais e econômicos. Os indicadores de desenvolvimento sustentável representam assim ferramentas que
usadas com sabedoria e adequadamente, possibilitarão a construção de base para mudanças.
Numa região, o ar como receptor final de poluentes atmosféricos possibilita acompanhar e medir tendências
da pressão exercida pelo modelo de desenvolvimento adotado, representado pela infraestrutura implantada,
padrões de uso do solo, tecnologia de produção e padrão de consumo.
O uso dos indicadores de qualidade do ar como um dos indicadores de desenvolvimento sustentável
apresenta-se bastante viável, necessitando então do desenvolvimento de um modelo de utilização destes
indicadores, o que vai além do monitoramento, pois deverá considerar a integração com outros indicadores, e
poder ser entendido por aqueles que tomam decisões e o público em geral.
No que se refere ao planejamento e gestão de uma cidade, o indicador de qualidade do ar tem característica
intersetorial, no momento em que está relacionado a setores como transporte, energia, turismo, resíduos e
outros, mede indiretamente produção de bens e consumo de recursos naturais.
O indicador de desenvolvimento sustentável traz assim uma nova dimensão ao sistema de gestão, o qual
deverá ser preparado adequadamente, com a capacitação dos profissionais envolvidos, promoção do
envolvimento efetivo da população e o desenvolvimento de política pública para o suporte legal.
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