VIVÊNCIAS DO PET-SAÚDE/VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAÍBA
Wilkerly de Lucena Andrade¹; Cláudia Helena Soares de Morais Freitas²; Maria Júlia
Guimarães Oliveira Soares³
1 Acadêmica do 9º período do curso de Enfermagem da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)/Bolsista do
PET-Saúde/Vigilância em Saúde no período de julho/2010 a junho/2011;
2 Tutora do PET-Saúde/Vigilância em Saúde/Professora Associada de Saúde Coletiva da Universidade Federal
da Paraíba (UFPB).
3Doutora em Enfermagem. Professora Adjunto da UFPB. Paraíba, Brasil
INTRODUÇÃO
O Programa de educação pelo Trabalho para a Saúde – Vigilância em Saúde (PETSaúde/VS) do Ministério da Saúde tem como pressuposto a educação pelo trabalho e é
destinado a promover grupos de aprendizagem tutorial no âmbito da Vigilância em Saúde,
caracterizando-se como instrumento para qualificação em serviço dos profissionais da saúde,
bem como de iniciação ao trabalho e vivências direcionadas aos estudantes dos cursos de
graduação na área da saúde, de acordo com as necessidades do Sistema Único de Saúde
(SUS), tendo em perspectiva a inserção das necessidades dos serviços como fonte de
produção de conhecimento e pesquisa nas instituições¹.
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em parceria com a Secretaria de Estado da
Saúde da Paraíba desenvolve dois projetos do PET Saúde/VS, sendo que esta relato refere-se
ao grupo tutorial do projeto “Qualificação da informação sobre AIDS no estado da Paraíba”².
O PET Saúde/VS é formado por estudantes de fisioterapia, odontologia, enfermagem,
medicina, por tutores que são professores da UFPB, sendo docentes dos cursos de fisioterapia,
medicina e odontologia e também por preceptores que trabalham na Secretaria Estadual de
Saúde (SES). De acordo com a proposta do programa, os estudantes são inseridos na SES
para desenvolver suas atividades estando mais próximos do campo de trabalho.
O Brasil dispõe de diversos sistemas de informação em saúde, de base nacional, que
proporcionam dados e informações de forma rotineira sobre óbitos, nascimentos, internações
hospitalares, produção ambulatorial, agravos de notificação, imunização, entre outros.
A vigilância epidemiológica da AIDS tem como propósito principal acompanhar a
tendência temporal e espacial da doença, as infecções e os comportamentos de risco, com o
objetivo de orientar as ações de prevenção e controle. A vigilância desenvolve suas atividades
tendo como referência a notificação universal dos casos de AIDS que atendam aos critérios
estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A evolução das definições dos critérios de AIDS
acompanha os avanços tecnológicos e a sua disponibilidade³.
Os avanços e retrocessos têm marcado suas trajetórias, no sentido de permitir que eles
possam, cada vez mais e melhor, cumprir seus objetivos. Entretanto, o desenvolvimento
tecnológico da área de informática foi quem possibilitou um considerável salto de qualidade,
não só no registro, coleta e processamento desses dados, mas, principalmente, na sua
divulgação oportuna, entendida, esta, como o menor tempo decorrido entre a produção e a
disponibilização da informação 4.
De acordo com o autor supracitado4, a informação em saúde é como qualquer outra
atividade, no setor saúde a informação deve ser entendida como um redutor de incertezas, um
instrumento para detectar focos prioritários, levando a um planejamento responsável e a
execução de ações que condicionem a realidade às transformações necessárias.
A coleta de informações é uma das principais etapas da vigilância epidemiológica, é
importante que os dados sejam fidedignos, pois, estes influenciam nas análises
epidemiológicas, prejudicando o subsídio e desenvolvimento das políticas de prevenção e
promoção à saúde pública. As informações sobre mortalidade por AIDS estão presentes no
Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e no campo “evolução” da ficha de
notificação da AIDS, presente no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)
o qual é usado para coletar e processar dados sobre doenças de notificação compulsória em
todo o território nacional .
A retroalimentação dos sistemas deve ser considerada como um dos aspectos
fundamentais, para o contínuo processo de aperfeiçoamento, gerência e controle da qualidade
dos dados. Tal prática deve ocorrer nos seus diversos níveis, de modo sistemático, com
periodicidade previamente definida, de modo a permitir a utilização das informações quando
da tomada de decisão e nas atividades de planejamento, definição de prioridades, alocação de
recursos e avaliação dos programas desenvolvidos 6.
Este estudo tem como objetivo relatar uma vivência significativa dos estudantes de
enfermagem inseridos na Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba (SES-PB), através do PET
Saúde/VS, destacando as ações para qualificar as informações sobre AIDS no Estado, de
educação permanente para equipe técnica e realização de pesquisas. Proporcionar reuniões
com representantes dos principais hospitais de notificação da AIDS no estado e construção de
pesquisas cientifica.
Trata-se de um relato de experiência, no qual se busca compartilhar o aprendizado e
desafios vividos na busca de qualificar a informação sobre a AIDS no estado da Paraíba. A
experiência no PET Saúde/VS ocorreu no período de julho de 2010 a junho de 2011 na SES
da Paraíba. Foi realizada capacitação para trabalhar com os programas TAB WIN e TAB
NET, analisar os sistemas de informação e qualificar a produção da informação em saúde.
RELATO DE EXPERIÊNCIA
Como o PET Saúde/VS tem como um de seus objetivos a inserção de estudantes no
campo de trabalho, os estudantes pertencentes ao projeto de qualificação da informação sobre
AIDS foram inseridos na SES do estado da Paraíba. A primeira atividade desenvolvida foi a
capacitação de estudantes e preceptores para trabalhar com os programas TAB WIN e TAB
NET, já que utilizaríamos os Sistemas de Informação, entre eles o Sistema de Informação de
Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informação de Mortalidade (SIM).
O SINAN é um dos sistemas de informação utilizado para notificação de agravos e
doenças no Brasil. Para a maioria dos agravos agudos, notifica-se o caso suspeito na Ficha
Individual de Notificação (FIN). A partir dessa notificação, o caso é investigado, com o
preenchimento da Ficha Individual de Investigação (FII), sendo então confirmado ou
descartado. Para a AIDS notifica-se o caso confirmado, principalmente em função de não
serem preconizadas medidas de controle em curto prazo.
No primeiro momento do programa, ficou pactuado que os estudantes investigassem
no banco de dados do SINAN/AIDS no estado a identificação das duplicidades neste sistema
e as fontes notificadoras do Estado com maiores percentuais de inconsistência e
incompletitude. Desta maneira, foram analisadas 1.335 fichas no período de 2007 a 2010 onde
ficou constatado um número elevado de incompletitudes nestas fichas de notificação, mas
com pouca ocorrência de duplicidades. Após este estudo, foi programada uma oficina com os
responsáveis dos principais hospitais que realizavam a notificação no estado, para que os
estudantes pudessem apresentar os dados e possíveis soluções para qualificar a produção da
informação.
A oficina foi bastante significativa, visto que foram mostrados os resultados da
pesquisa feita pelos estudantes e discutido, junto com os próprios profissionais que
notificavam, a importância da completitude dos dados e, ainda, apontou-se soluções para a
resolução do problema, destacando-se a importância da educação permanente da equipe
técnica.
No segundo momento do programa, como foi pactuado, os estudantes junto com os
tutores e preceptores realizaram o cruzamento das informações do SINAN com outros
sistemas que podem ser fontes importantes para captação de casos e complementação dos
dados com melhora na qualidade, tais como: Sistema de Informações Hospitalares do SUS
(SIH/SUS), Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informação de
Cirurgias Eletivas (SISCEL) e Sistema de Informação de Controle Logístico de
Medicamentos (SICLOM).
Após esta análise, os grupos de estudantes ficaram responsáveis por produzir artigos
científicos sobre os sistemas de informação, sobre as incompletitudes e duplicidades dos
bancos de dados constatadas durante a coleta de dados e também sobre o resultado do
cruzamento dos bancos de dados da Paraíba.
Além das atividades desenvolvidas na SES, ocorriam reuniões semanais de tutoria na
UFPB para discussões teóricas das temáticas em estudo a partir de artigos científicos, planejar
e avaliar as ações desenvolvidas. Faziam parte destas reuniões tutores, preceptores e os
estudantes dos diferentes cursos de saúde, dos dois projetos (“Qualificação da informação
sobre AIDS no Estado da Paraíba” e a “Análise dos indicadores de Vigilância em Saúde do
Pacto pela Saúde no Estado da Paraíba”).
As reuniões em grupo foram bastante interessantes, pois proporcionaram discussões
sobre os sistemas de informação num grupo multidisciplinar, com estudantes dos cursos de
medicina, fisioterapia, odontologia e enfermagem, com suas concepções e visões diferentes,
docentes e trabalhadores da SES/PB, os quais contribuíram muito para a construção de novos
conhecimentos. Outro ponto importante foi a questão da construção da autonomia dos
estudantes, onde os professores incentivavam o posicionamento dos estudantes para a
constituição e definição dos trabalhos na SES.
Então, observa-se que a vivência é bastante produtiva, principalmente para os
estudantes de enfermagem, pois, percebe-se que o seu trabalho visa a prevenção e a promoção
da saúde. Então, o trabalho no Pet-saúde/VS proporcionou a possibilidade de compreender a
importância da vigilância epidemiológica a qual busca a produção da informação para
desenvolver as políticas de prevenção e promoção adequadas. Além disso, possibilitou
também a realização de pesquisas e produção de artigos para divulgação da informação em
saúde.
COMENTÁRIOS
Com a inserção dos estudantes de enfermagem na SES foi possível perceber melhorias
na qualificação da informação sobre a AIDS na Paraíba, tendo em vista que a reunião com os
representantes dos hospitais que notificavam os casos da AIDS no estado proporcionou que
estes tomassem o conhecimento do nível de completitude das fichas de notificação e sua
importância para a vigilância epidemiológica.
Portanto, este programa (PET Saúde/VS) promoveu uma experiência de grande
importância para a formação de futuros profissionais de enfermagem, pois, foi incentivada a
autonomia, a aprendizagem significativa, a produção científica, a construção de novos
conhecimentos sobre a informação, a familiarização dos estudantes com os bancos de dados,
buscando a valorização da notificação adequada e completa das doenças de notificação
obrigatória, a valorização do trabalho em equipe e interdisciplinar.
Com isso, profissionais da enfermagem serão mais comprometidos com o trabalho,
possibilitando o conhecimento da magnitude da epidemia de AIDS no estado da Paraíba, e
contribuindo para a realização de um processo de vigilância epidemiológica satisfatória e de
qualidade.
REFERÊNCIAS
(1)
Brasil. Portaria conjunta n.º 3, de março de 2010. Institui, no âmbito do Programa de
Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), o PET-Saúde/Vigilância em Saúde.
Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, Seção 1, p. 59, 3 mar. 2010.
(2)
Paraíba. Universidade Federal Paraíba. Projeto do Programa de Educação pelo
Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), PET-Saúde/Vigilância em Saúde. João Pessoa, 2010. 20
p.
(3)
Goncalves VF, Kerr LRFS, Mota RMS, Mota JMA. Estimativa de subnotificação de
casos de AIDS em uma capital do Nordeste. Rev. bras. epidemiol [online] 2008; 11(3): 356364. Disponível em: <http://www.scielosp.org/pdf/rbepid/v11n3/02.pdf>. (08 mai 2012).
(4)
Jorge MHPM, Laurenti R, Gotlieb SLD. Avaliação dos sistemas de informação em
saúde no Brasil. Caderno de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro 2010; 18(1):7-18.
(5)
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Vigilância Epidemiológica. Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan:
normas e rotinas. 2ª ed, Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2007. 68 p.: (Série A.
Normas e Manuais Técnicos).
(6)
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Vigilância Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica. 7ª ed, Brasília : Ministério da
Saúde; 2009. 1.816 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).