Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde
Diretoria Geral de Promoção, Monitoramento e Avaliação da Situação de Saúde
UTILIZAÇÃO DOS INDICADORES DA PAVS PARA
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
ITAMARACÁ/DEZEMBRO
2010
PAVS – PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
A primeira pactuação de ações de vigilância em saúde
foi instituída pela Portaria 1.399 dede agosto de 1999 que
define as competências do Ministério da Saúde,Estados e
Municípios na realização das ações de epidemiologia e
controle de doenças- PPI-ECD.
Definida pela Portaria 64 de 05 de maio de 2008 a PAVS é:
“Um instrumento de planejamento para definição de um
elenco norteador das ações de vigilância em saúde que
serão
eleitas e operacionalizadas
pelas esferas
Federal, Estadual e Municipal”.
PAVS – PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Anualmente serão definidas as ações e parâmetros que vão nortear a
Programação das Ações de Vigilância em Saúde acordadas pelo Ministério
da Saúde, CONASS e CONASEMS.
Art. 2° A PAVS está organizada pelos seguintes eixos:
I.Notificação de doenças e agravos;
II. Investigação epidemiológica;
III. Diagnóstico laboratorial de agravos de saúde pública;
IV. Vigilância ambiental;
V. Vigilância de doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses;
VI. Controle de doenças;
VII. Imunizações;
VIII. Monitoramento de agravos de relevância epidemiológica;
IX. Divulgação de informações epidemiológicas;
X. Alimentação e manutenção de sistemas de informação;
XII. Monitoramento das ações de vigilância em saúde; e
XIII. Vigilância sanitária.
PORTARIA Nº 64, DE 30 DE MAIO DE 2008
Processo de Pactuação da PAVS :
A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS)
Encaminha para as Unidades da Federação as
propostas de Programação das Ações de
Vigilância em Saúde do MS para cada uma.
As Secretarias Estaduais de Saúde (SES) analisam as
linhas de base municipais e enviam uma proposta de
PAVS proposta às Secretarias Municipais de Saúde
(SMS), que poderão acrescentar ações de interesse
sanitário estadual, mediante pactuação na Comissão
Intergestores Bipartite (CIB).
As Secretarias Municipais de Saúde, analisam
suas linhas de base, estrutura e as metas
propostas pelo nível estadual. Definem suas
metas , podendo acrescentar ações de interesse
sanitário municipal.
Processo de Pactuação da PAVS :
As SES enviam a PAVS, parte integrante do Plano
Estadual de saúde, à SVS/MS, após sua
aprovação pela CIB.
As Secretarias Estaduais de Saúde, com base nas
programações regionais, elaboram a sua
programação e encaminham para pactuação e
homologação na CIB.
As Secretarias Municipais de Saúde encaminham
a PAVS às Regionais de Saúde que, após
discussão nos Colegiados de Gestão Regional,
consolidam a PAVS e enviam à SES.
Pactuação da PAVS 2010-2011 em Pernambuco :
Meta estadual – proposta pelo Nível
Central e pactuado em CIB
Meta regional – proposta
pelo Nível Central e
confrontada com
propostas das GERES .
Meta municipais – Proposta
pelo Nível Central e Regional e
confrontadas as propostas das
SMS.
As Geres farão suas propostas
a partir da planilha de ações a
serem pactuadas.
As SMS farão suas propostas
a partir da planilha de ações a
serem pactuadas – Definição
nas reuniões SMS-GERES.
Acompanhamentos da PAVS 2010-2011 em Pernambuco :
• Discussão com todas a Gerências/Coordenações sobre ações e metas
previstas na PAVS para Pernambuco;
•Informes às GERES (reuniões, telefones e email) sobre o processo de
pactuação;
• Reunião de pactuação
regionais);
Nível Central – Regional de Saúde (metas
• Reunião de pactuação Regional de Saúde – SMS (metas municipais);
• Homologação nos Colegiados de Gestão Regional (CGR).
Monitoramento da PAVS 2009 e Primeiro Semestre de 2010.
• Objetivo: Verificar o alcance de metas pactuadas em 2009 e primeiro
semestre de 2010, identificando facilidades e obstáculos encontrados no
cumprimento dessas metas, com vistas a melhorar a prevenção e controle de
doenças e agravos priorizados.
• Periodicidade – semestral.
• Fonte de informação : Áreas técnicas da Vigilância em Saúde Estadual
• Metodologia : As informações foram consolidadas por Regionais de Saúde
(Geres) e para o Estado de Pernambuco, em planilhas de Excel construídas
com essa finalidade segundo os Eixos do Relatório proposto pelo Ministério
da Saúde.
A análise foi realizada a partir do percentual de cumprimento das metas
pactuadas, estratégia que possibilita um melhor monitoramento dos
esforços empreendidos pelas áreas técnicas na execução das ações de
Vigilância em Saúde.
Calculando o percentual de cumprimento de meta :
Antes :
GERES
Nº de casos notificados
Nº de casos confirmados
por critério laboratorial
%
PE
330
92
(*) 35,52
(*) Esse é o percentual de casos com exames laboratoriais realizados é calculado em
cima dos 100% de casos notificados. Por isso não reflete o percentual de
cumprimento da meta, pactuado em 30%.
Para chegar ao percentual de cumprimento de meta,, precisamos considerar o
número esperado , o que foi pactuado, ou seja os 30%.
Avaliação 2009 / 1 semestre de 2010:
GERES
PE
Nº de casos
notificados
330
Nº de casos
esperados a serem
confirmados por
critério laboratorial
específico (30% dos
notificados
99
Nº de casos
% de
confirmados por cumpriment
critério laboratorial o da meta
específico
105
106%
Avaliação de desempenho
(% de cumprimento de metas)
Parâmetros de avaliação
• < 75% - VERMELHO -Metas não alcançadas
• 75 – 99% - AZUL -Meta parcialmente alcançada
• ≥100% VERDE - Meta alcançada
3. Redução da Mortalidade Infantil e Materna
Ação: Intensificar a investigação do óbito infantil.
Meta 2009: Investigar 30% dos óbitos
infantis notificados.
Geres
Meta 1º Sem/2010: Investigar 30% dos
óbitos infantis notificados.
Valor
esperado
Valor
alcançado
%
cumprimento
de meta
Valor
esperado
Valor
alcançado
%
cumprimento
de meta
I
254
296
117
67
16
24
II
56
31
55
15
1
7
III
50
35
69
9
7
78
IV
97
122
126
24
8
33
V
54
27
50
15
4
27
VI
48
49
103
14
8
57
VII
16
23
147
5
1
20
VIII
50
139
281
14
31
221
IX
43
40
93
17
21
124
X
11
20
180
7
4
57
XI
30
52
175
9
15
167
Pernambuco
707
834
118
177
116
66
1. Atenção à saúde do idoso
Ação : Vacinar idosos na faixa etária ≥ 60 anos na campanha anual contra a influenza.
Meta : 80% de cobertura Vacinal contra a influenza na população de idosos.
Meta 2009
Geres
Meta primeiro semestre 2010
%
Valor
cumpriment
esperado
o de meta
Valor esperado
Valor
alcançado
Valor alcançado
% cumprimento
de meta
I
297893
358305
120
297893
307795
103
II
68458
75288
110
68458
72056
105
III
39739
47011
118
39739
45367
114
IV
107738
127636
118
107738
118146
110
V
48153
54844
114
48153
50780
105
VI
32764
34796
106
32764
34384
105
VII
11856
12374
104
11856
12428
105
VIII
25117
27822
111
25117
26455
105
IX
27255
30726
113
27255
30140
111
X
19362
20856
108
19362
18736
97
XI
21732
23954
110
21732
23874
110
Pernambuco
700067
813612
116
700067
740161
106
3. Redução da Mortalidade Infantil e Materna
Ação: Intensificar a investigação do óbito infantil e fetal.
Meta 2009
Meta :
Investigar
30% dos
óbitos
infantis
notificados
Valor
alcançado
Recife
93
170
Jaboatão dos Guararapes
46
35
Olinda
26
60
Paulista
17
1
Caruaru
23
69
Petrolina
31
90
Cabo de Santo Agostinho
10
1
Camaragibe
11
4
Garanhuns
11
Vitória de Santo Antão
10
19
São Lourenço da Mata
8
1
Igarassu
9
0
Total
295
455
Municípios
5
Meta para o primeiro Quadrimestre 2010
%
cumprimento
de meta
183
77
230
6
299
288
10
36
45
198
12
0
154
Meta :
Investigar
30% dos
óbitos infantis
notificados.
Valor
alcançado
29
14
9
0
5
0
3
0
5
1
9
25
3
1
2
0
5
0
1
0
1
0
1
0
73
41
% cumprimento
de meta
49
0
0
0
20
278
33
0
0
0
0
0
56
1. Atenção à saúde do idoso
Ação : Vacinar idosos na faixa etária ≥ 60 anos na campanha anual contra a influenza.
Municípios
Meta 2009
Meta primeiro semestre 2010
Meta : 80% de
cobertura
% cumprimento
Vacinal contra
Valor alcançado
de meta
a influenza na
população de
idosos.
Meta : 80% de
cobertura
% cumprimento
Vacinal contra
Valor alcançado
de meta
a influenza na
população de
idosos.
Recife
131471
165150
126
131471
132604
101
Jaboatão dos
Guararapes
42258
47984
114
42258
41415
98
Olinda
33049
37197
113
33049
35976
109
Paulista
21899
23334
107
21899
24066
110
Caruaru
23086
28119
122
23086
24165
105
Petrolina
15422
17233
112
15422
16148
105
Cabo de Santo
Agostinho
10077
12874
128
10077
11017
109
Camaragibe
9953
12763
128
9953
10610
107
Garanhuns
10803
12738
118
10803
10489
97
Vitória de Santo
Antão
10015
11631
116
10015
10040
100
São Lourenço da
Mata
6635
8041
121
6635
6828
103
Igarassu
6066
7346
121
6066
6172
102
Total
320734
384410
120
320734
329530
103
Disseminação de informação :
Oficinas de para apresentação e discussão do Monitoramento e
Avaliação da PAVS 2009/ 1° Sem 2010:
Disseminação de informação :
Relatórios de Monitoramento e avaliação da PAVS 2009/ 1° Sem 2010:
Secretaria Executiva de Vigilância em SaúdeDiretoria de Promoção,
Monitoramento e Avaliação da Situação de SaúdeGerência de
Monitoramento e Avaliação| Coordenação de Disseminação da Informação
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NOS
MUNICÍPIOS E GERES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM
BASE NOS INDICADORES DA PAVS E DO PACTO PELA SAÚDE.
Secretaria Executiva de Vigilância em SaúdeDiretoria de Promoção,
Monitoramento e Avaliação da Situação de SaúdeGerência de
Monitoramento e Avaliação| Coordenação de Disseminação da Informação
Secretaria Executiva de Vigilância em
Saúde Diretoria de Promoção,
Monitoramento e Avaliação da Situação
de Saúde Gerência de Monitoramento e
Avaliação| Coordenação de Disseminação
da Informação
IREGIONAL DE SAÚDE
2009
Recife/Novembro
2010
DIFICULDADES :
•A consolidação dos dois períodos em um único
relatório devido às enchentes que ocorreram em
Pernambuco e que mobilizaram as áreas técnicas para
ações emergenciais, comprometendo a consolidação e
análise dos dados ;
• Alguns dados não foram disponibilizados pelas áreas
técnicas comprometendo a avaliação do desempenho geral
da Vigilância em Saúde no Estado.
•Problemas de Integração com a Atenção Básica porque
delas dependem o bom desenvolvimento das ações;
•Acesso às informações e a valorização das ações de
monitoramento pelas áreas técnicas mobilizadas.
AVANÇOS :
• Disseminação da Informação;
• Avanço na institucionalização do processo de monitoramento
e avaliação;
• Entendimento de que o monitoramento semestral é uma
importante ferramenta para melhoria das ações de controle e
um compromisso para a sua viabilização precisa ser
estabelecido.
• Identificação das facilidades e obstáculos encontrados no
cumprimento das metas pactuadas, com vistas a melhorar a
prevenção e controle de doenças e agravos priorizados.
OBRIGADA !
A institucionalização do monitoramento na Vigilância em
Saúde é um processo em construção que depende do
envolvimento de todos para o avanço no controle de doenças.
Diretoria de Promoção, Monitoramento e Avaliação da Situação de Saúde
Gerência de Promoção da Saúde | Coordenação de Disseminação da
Informação
Fones: 3181 6412 / 6413 / 6251
[email protected], [email protected]