Contrato de locação, manutenção, atualização e hospedagem
de uma loja virtual desenvolvida pela PenseSite.com para o(a)
Sr(a). ___________________, neste contrato denominado(a)
simplesmente como Cliente PenseSite, e vinculado(a) ao domínio:
www.__________________________
1 - DOMÍNIO E HOSPEDAGEM DO SITE
a) Caso o Cliente PenseSite tenha solicitado o registro do domínio, a PenseSite.com se
responsabilizará por todo procedimento relativo a este serviço, cobrando para a realização
do mesmo o valor de R$ 50,00;
b) Caso o Cliente PenseSite não tenha solicitado o registro do domínio à PenseSite.com, o
serviço assim como todos os custos relativos ao mesmo serão de responsabilidade do
Cliente PenseSite;
c) Anualmente a PenseSite.com cobrará o valor de R$ 50,00 relativo à renovação do domínio
por mais 1 (um) ano;
d) Caso o Cliente PenseSite não pague o valor relativo a renovação do domínio do seu site,
o mesmo será congelado quando completar um ano da data do registro inicial. Caso o
Cliente PenseSite não demonstre mais interesse no registro do domínio, o mesmo será
cancelado e o Cliente PenseSite perderá a titularidade sobre o mesmo;
e) A contratação do serviço de hospedagem da loja virtual é de exclusiva escolha e
responsabilidade da PenseSite.com, estando este serviço incluso na mensalidade de
locação da loja virtual;
f) A hospedagem da loja virtual pela PenseSite.com é válida só enquanto durar este
contrato, e garante o acesso ao seu domínio e aos seguintes recursos de hospedagem de
acordo com o plano contratado, conforme a Tabela 1:
PenseSite.com
www.pensesite.com
[email protected]
Tel.: (21) 99737-1384
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PENSE LOJA I
PENSE LOJA II
Espaço em disco de 1 GB
Espaço em disco de 5 GB
20 GB de transferência mensal de dados
50 GB de transferência mensal de dados
5 contas de e-mail com 7 GB de
armazenamento cada
15 contas de e-mail com 7 GB de
armazenamento cada
2 bancos de dados Mysql,
5 bancos de dados Mysql,
1 domínio hospedado
1 domínio hospedado
Tabela 1
g) O serviço de e-mail possui os seus limites de utilização conforme a Tabela 2:
RECURSO
LIMITE
LIMITE
Armazenamento
7 GB por conta
50000 mensagens por conta
Envio
100 mensagens por hora
por conta
1000 mensagens por hora por
domínio
Tamanho da mensagem
20 MB para envio via
webmail
40 MB para envio via
Outlook
Tamanho da mensagem
40 MB para recebimento
via webmail
40 MB para recebimento via
Outlook
Tabela 2
h) Caso os limites de utilização para envio sejam ultrapassados, o serviço será bloqueado até
a próxima hora. Caso os limites de envio e recebimento sejam ultrapassados, as mensagens
não poderão ser enviadas ou recebidas, retornando erro. Caso os limites de
armazenamento sejam ultrapassados, as mensagens enviadas à conta não serão entregues
por falta de espaço, retornando erro ao remetente;
i) Caso o site receba, mensalmente, um volume de tráfego que ultrapasse o limite do plano
contratado estabelecido neste contrato, a PenseSite.com poderá ou não aumentar o limite
mensal, de forma gratuita ou não, dependendo do acordo que poderá ser feito entre as
partes;
PenseSite.com
www.pensesite.com
[email protected]
Tel.: (21) 99737-1384
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j) Caso o site necessite de mais espaço em disco, além do limite do plano contratado
estabelecido neste contrato, a PenseSite.com poderá ou não aumentar o limite, de forma
gratuita ou não, dependendo do acordo que poderá ser feito entre as partes;
k) Caso o Cliente PenseSite necessite de mais caixas de e-mail, além do limite do plano
contratado estabelecido neste contrato, a PenseSite.com poderá ou não aumentar estes
limites, de forma gratuita ou não, dependendo do acordo que poderá ser feito entre as
partes. O limite de armazenamento de cada caixa de e-mail não poderá ser estendido além
dos 7 GB;
l) Caso a PenseSite.com não possa estender gratuitamente os limites acima mencionados,
cobrará um valor mensal à parte da mensalidade estabelecida neste contrato, para os
recursos adicionais que o Cliente PenseSite solicitar, mediante acordo entre as partes.
2 - MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LOJA VIRTUAL
a) Após a publicação da loja virtual na internet, a manutenção do mesmo ficará sob a
responsabilidade, única e exclusiva, da PenseSite.com;
b) As atualizações de conteúdo do site, como inclusão/alteração/exclusão de produtos,
promoções, dentre outras informações gerenciáveis pelo painel administrativo, ficará
sob responsabilidade do Cliente PenseSite;
c) Alterações que não sejam possíveis de realizar através do painel administrativo, serão
de responsabilidade da PenseSite.com;
d) Todas as atualizações que o Cliente PenseSite queira fazer em sua loja virtual, deverão
ser encaminhadas ao endereço [email protected];
e) A PenseSite.com não se responsabiliza por eventuais erros ortográficos no conteúdo da
loja, e nem por direitos autorais de logomarcas, textos, imagens, sons, músicas, vídeos,
etc, inseridos pelo Cliente PenseSite, na loja virtual;
f) A PenseSite.com não se responsabiliza por eventuais erros em preços e promoções de
produtos, nomes e descrição de produtos, informações para cálculo do frete, produtos
em estoque e etc, inseridos na loja pelo Cliente PenseSite;
Obs.: A manutenção de websites pela PenseSite.com, representa o compromisso da empresa
em manter o site do Cliente PenseSite em pleno funcionamento, buscando sempre a
melhoria de funcionalidade e navegabilidade dentro da web, assim como o
aperfeiçoamento visual, quando necessário; compreendendo também as alterações
necessárias das páginas do website, no que diz respeito a modificações em seu conteúdo,
como alteração de banners, imagens, textos, etc.
PenseSite.com
www.pensesite.com
[email protected]
Tel.: (21) 99737-1384
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3 - VALORES DE LOCAÇÃO DA LOJA VIRTUAL
a) A PenseSite.com cobrará pela locação da loja virtual, os seguintes valores de acordo com
o Plano contratado, conforme a Tabela 3;
PENSE LOJA I
PENSE LOJA II
Taxa de adesão: R$ 390,00
Taxa de adesão: R$ 490,00
Mensalidade: R$ 65,00
Mensalidade: R$ 75,00
Tabela 3
b) A PenseSite.com cobrará o primeiro pagamento no dia 10 do mês subsequente a
aceitação deste contrato;
c) O vencimento das mensalidades se dará todo dia 10 de cada mês. Após o dia 10 será
cobrado uma multa de 10% e juros diários de 1%;
d) O não pagamento da mensalidade por um período superior a 30 dias, acarretará na
suspensão da hospedagem e dos serviços de manutenção e atualização do site;
e) A taxa de adesão será paga apenas uma vez, na contratação do serviço.
4 – MEIOS DE PAGAMENTO INTEGRADOS A LOJA VIRTUAL
a) A loja virtual ora contratada não inclui as negociações e providências necessárias para a
utilização pelo Cliente PenseSite dos meios de pagamentos integrados a loja;
b) A utilização da loja virtual ora contratada não implica em qualquer participação da
PenseSite.com nas operações que venham a gerar os pagamentos que serão efetuados
eletronicamente, transações essas que ocorrerão sem qualquer conhecimento, autorização,
participação ou ingerência da PenseSite.com e sobre as quais a PenseSite.com não possui
nenhuma responsabilidade;
c) A loja virtual é capaz de processar transações eletrônicas de pagamento através dos meios
de pagamentos relacionados no site www.pensesite.com. A PenseSite.com poderá, a seu
exclusivo critério, disponibilizar outros meios de pagamento compatíveis com a loja
virtual, bem como cancelar os meios atualmente existentes, mediante simples anúncio dos
mesmos no site www.pensesite.com;
PenseSite.com
www.pensesite.com
[email protected]
Tel.: (21) 99737-1384
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d) Qualquer problema proveniente da transação realizada por meio de alguma destes meios
de pagamento, deverá ser resolvido diretamente com as respectivas empresas que prestam
este serviço, não tendo a PenseSite.com nenhuma responsabilidade sobre este assunto;
e) Todas as transações deverão ser realizadas através dos meios de pagamento inclusos na
loja virtual.
5 - FORMAS DE PAGAMENTO E REAJUSTE DAS MENSALIDADES
f) Os pagamentos deverão ser feitos através de boleto bancário, enviados por e-mail para o
endereço de e-mail informado pelo Cliente PenseSite; e no caso de o Cliente PenseSite
não receber o boleto de cobrança com pelo menos 5 dias de antecedência ao vencimento
da mensalidade, este deverá entrar em contato imediatamente com a PenseSite.com, a
fim de informar um novo endereço de email;
g) A fim de mantermos o equilíbrio financeiro do presente contrato, o valor inicialmente
acertado poderá sofrer reajustes anuais de conformidade com as necessidades
operacionais da PenseSite.com, e de acordo com as políticas de valores cobrados por
provedores de internet, webdesigners, etc.
6 - DISPOSIÇÕES GERAIS
a) Este contrato possui o prazo mínimo de 12 meses, sendo renovado automaticamente,
estando o Cliente PenseSite obrigado a cumprir o prazo inicial sob pena de arcar com
o pagamento de 3 mensalidades a título de multa contratual;
b) Após os 12 meses iniciais, a PenseSite.com, assim como o Cliente PenseSite, poderão
rescindir este contrato a qualquer momento, com aviso prévio e por escrito de no
mínimo 1 mês de antecedência, respeitando-se o parágrafo anterior;
c) Em caso de rescisão contratual, por qualquer motivo que seja, não ocorrerá a
devolução ao Cliente PenseSite, de qualquer valor financeiro por parte da
PenseSite.com, ou o pagamento de qualquer tipo de indenização ou compensação
financeira ao Cliente PenseSite, por parte da PenseSite.com;
d) Serviços de construção de banco de dados, anúncios e páginas exclusivas para clientes
do Cliente PenseSite; desenvolvimento específico de softwares, sistemas e scripts;
desenvolvimento de conteúdo interativo, como: livro virtual, catálogo, vitrine de
produtos, jogos, etc; produção de músicas, textos, filmagens e fotografias; aluguel de
banco de imagens e equipamentos específicos; produção de material publicitário,
dentre outros, serão cobrados à parte deste contrato;
PenseSite.com
www.pensesite.com
[email protected]
Tel.: (21) 99737-1384
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e) No caso de o Cliente PenseSite não querer mais os serviços da PenseSite.com, por
rescisão contratual realizada por qualquer motivo que seja, fica estabelecido que o
Cliente PenseSite terá direito ao conteúdo próprio, como logomarcas, imagens,
músicas, vídeos e textos. O layout da loja, bem como os softwares, formulários, sons,
scripts, banners, animações, etc, utilizados em sua construção, manutenção e
atualização, são propriedade intelectual da PenseSite.com;
f) A partir da rescisão contratual, a PenseSite.com não será mais responsável pela
hospedagem, atualização e manutenção da loja virtual em questão, sendo estes serviços
automaticamente suspensos, eximindo-se a PenseSite.com de qualquer
responsabilidade em relação ao site objeto deste contrato;
g) A PenseSite.com se reserva o direito de divulgar a sua logomarca no rodapé do site ou
sistema web desenvolvido por ela, tendo as dimensões de 190x30 pixels;
h) A PenseSite.com não se responsabiliza por perda ou extravio de senhas de acesso do
painel administrativo e das contas de e-mail do Cliente PenseSite. Caso o Cliente
PenseSite perca a sua senha, este deverá entrar em contato com a PenseSite.com, através
do e-mail cadastrado no ato da contratação do site, para solicitar uma nova senha de acesso.
Fica eleito o foro da comarca de Niterói-RJ para dirimir eventuais controvérsias acerca
deste contrato.
Na expectativa de estarmos oferecendo a melhor solução para os serviços solicitados,
aproveitamos a oportunidade para apresentar os nossos votos de sucesso e prosperidade
para o nosso Cliente PenseSite.com e a sua família.
Com apreço e consideração, atenciosamente,
PenseSite.com
PenseSite.com
www.pensesite.com
[email protected]
Tel.: (21) 99737-1384
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De acordo:
Nome do responsável: ____________________________________________________________________
Assinatura do responsável: ________________________________________________________________
CPF do responsável: __________________
Celular: _______________
Telefone: _________________
E-mail: ________________________________________________________________________________
Empresa: ____________________________________________
CNPJ: ___________________________
Endereço: ____________________________________________________________ CEP: ____________
Obs.: __________________________________________________________________________________
PenseSite.com
www.pensesite.com
[email protected]
Tel.: (21) 99737-1384
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