PLANO DE ENSINO
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Instituição: Universidade Alto Vale do Rio do Peixe
Curso: Direito
Professor: Rodrigo Barzotto Pereira de Souza
[email protected]
Período/ Fase: 7º
Semestre: 1º
Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho (DPT31)
Carga Horária: 60 horas/aula
2. EMENTA
Direito Processual do Trabalho: Histórico, Conceito, Princípios. Justiça do Trabalho:
Organização e Competência. Processo Trabalhista: Procedimentos, Atos, Termos e
Prazos Processuais, Partes, Representação. Ação Trabalhista. Citação/Notificação.
Resposta do Réu. Audiência. Sentença. Recursos Trabalhistas. Execução Trabalhista.
3. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
Contribuir para o processo de formação acadêmica do aluno do curso de Direito,
oportunizando a assimilação de conteúdos relacionados ao Direito Processual do
Trabalho em seus aspectos históricos, técnicos e legais.
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA
• Despertar o interesse do graduando para a importância do conhecimento acerca do
direito processual do trabalho em sua formação cultural e profissional;
• Verificar as regras do Direito Processual Trabalhista permissivas dos dissídios
individuais e coletivos;
• Estudar os aspectos de jurisdição e competência trabalhista;
• Analisar o processo individual em seus institutos, buscando entender os meios para o
resultado esperado: a sentença;
• Trabalhar de forma teórica e prática o processo, especialmente a fase postulatória de
defesa e recursal;
• Verificar os institutos relacionados à fase de cumprimento de sentença e execução no
processo trabalhista;
• Estudar os demais processos e procedimentos, além de outras ações importantes na
prática processual trabalhista.
5. RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES
• Direito do Trabalho I e II, Direito Processual Civil.
6. HABILIDADES REQUERIDAS E COMPORTAMENTO ESPERADO
A partir do conhecimento do direito material trabalhista, entender a forma de efetivá-lo
quando sonegado; capacidade de correlacionar as disciplinas do direito material
trabalhista e de outras áreas afins; atuar com o objetivo inerente do operador do direito
na efetivação do direito; ser capaz de desenvolver uma visão crítica acerca dos institutos
e interessar-se pelas regras expostas ou sugeridas, levando em consideração a
importância da disciplina para algumas carreiras jurídicas; participar das discussões e
das atividades propostas.
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7. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
7.1. Noções Preliminares de Direito Processual do Trabalho:
7.1.1 História universal;
7.1.2 História no Brasil;
7.1.3 Conceitos;
7.1.4 Autonomia;
7.1.5 Fontes formais;
7.1.6 Aplicação das normas processuais trabalhistas:
7.1.6.1 Subsidiariedade;
7.1.6.2 Repercussão das alterações do Código de Processo Civil;
7.1.6.3 Analogia e equidade;
7.1.6.4 Eficácia da lei processual trabalhista no tempo e no espaço;
7.1.6.5 Diferenças em relação ao direito processual comum;
7.1.6.6 Princípios do direito processual do trabalho.
7.2. Jurisdição e Competência:
7.2.1 Organização;
7.2.2 Competência.
7.3. Ação Trabalhista:
7.3.1 Conceito, garantias e elementos da ação;
7.3.2 Classificação das ações,
7.3.3 Condições da ação;
7.3.4 Prescrição;
7.4. Processo Individual:
7.4.1 Partes;
7.4.2 Representação das partes;
7.4.3 Atos e prazos processuais;
7.4.4 Modos de extinção, nulidades e custas;
7.4.5 Ritos processuais;
7.4.6 Formas de proposição da ação;
7.4.7 Citação;
7.4.8 Audiência;
7.4.9 Provas;
7.4.10 Alegações finais;
7.4.11 Sentença;
7.5. Recursos no Dissídio Individual:
7.5.1 Noções gerais;
7.5.2 Recurso ordinário;
7.5.3 Recurso de revista;
7.5.4 Embargos para a SDI;
7.5.5 Recurso extraordinário;
7.5.6 Agravo de instrumento;
7.5.7 Agravo regimental;
7.5.8 Correição parcial.
7.6. Cumprimento de Sentença e Execução Trabalhista:
7.6.1 Conceitos;
7.6.2 Liquidação de sentença;
7.6.3 Penhora;
7.6.4 Venda judicial de bens penhorados;
7.6.5 Impugnação na execução.
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7.7. Processos Especiais e Cautelares:
7.7.1 Processos especiais;
7.7.2 Medidas cautelares;
7.7.3 Procedimentos especiais do CPC.
7.8. Dissídio Coletivo:
7.8.1 Origens, fontes, conceitos;
7.8.2 O poder normativo;
7.8.3 Classificação dos dissídios coletivos.
8. ESTRATÉGIAS DE ENSINO
A exposição do conteúdo ocorrerá por meio de atividades que facilitem e estimulem a
aprendizagem. Buscar-se-á interação constante com os alunos. Atividades propostas:
• Aulas expositivas Análise e interpretação de textos e artigos Experiências
vivenciais Estudos de Casos Estudos dirigidos (questões de concursos públicos e
provas);
9. SISTEMA DE AVALIAÇÃO
A verificação do rendimento pessoal compreenderá para fins de aprovação o disposto
na Resolução CONSUN Nº 13, que prevê especificamente em seu art. 6º, que o aluno
que obtiver na disciplina média igual ou superior a seis durante o período letivo e
assiduidade não inferior a 75% será considerado aprovado.
No decorrer do semestre, os alunos terão três momentos para que os conhecimentos
adquiridos possam ser analisados (M1, M2 e M3). Esta análise de aprendizagem será
feita em grupo e de forma individual, com pesos diferenciados, conforme especificação a
seguir:
Assim a verificação se dará da seguinte forma: a constatação de pelo menos 75% de
frequência nas atividades em sala de aula (duas chamadas por noite = quatro presenças
totalizando 72 aulas) e no aproveitamento de três médias parciais (M1, M2 e M3),
conforme dispõe a referida Resolução, nos seguintes termos:
1ª Média – M1:
- Prova de conhecimento parcial, individual, sem consulta, com uma questão bônus de
conhecimentos gerais, valendo 0,5 ponto = Peso 9,0 (90%) – 6° encontro previsão:
24/03/2014.
- Nota de participação e produção em sala = Peso 1,0 (10%)
- Aula não presencial prevista para o 3º encontro previsão 24/02/2014.
2ª Média – M2:
- Prova de conhecimento parcial, individual, sem consulta (apenas legislação) = Peso
7,0 (70%) – 12° encontro previsão: 12/15/2014.
- Trabalho individual “Inicial no processo trabalhista” – elaboração de peça processual de
acordo com temas propostos = Peso 2,0 (20%) – entrega 12° encontro previsão:
12/05/2014
- Nota de participação e produção em sala = Peso 1,0 (10%)
3ª Média – M3:
- Prova de conhecimento parcial, individual, sem consulta (apenas legislação) = Peso
7,0 (70%) – 18° encontro previsão: 23/06/2014.
- Trabalho individual “Resposta no processo trabalhista” – elaboração de peça
processual de acordo com temas propostos = Peso 2,0 (20%) – entrega 18° encontro
previsão: 23/06/2014
- Nota de participação e produção em sala = Peso 1,0 (10%)
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Observações Importantes:
• As análises de aprendizagem individuais (provas) serão escritas, constituídas de questões
discursivas e/ou objetivas, e aplicadas em data previamente marcada;
• O aluno que se ausentar no dia da realização da prova só terá direito à prova substitutiva
mediante processo administrativo devidamente protocolado e autorizado pela Secretaria
Acadêmico e ou Coordenador, conforme prevê a Resolução 03/2010 do CONSUN;
• Os trabalhos devem ser entregues em sala de aula, em documento impresso;
• Os trabalhos deverão ser entregues na forma e no prazo estipulado pelo professor;
Receberão nota 0 (zero) os trabalhos que apresentarem sinais de cópias de outros
trabalhos, contiverem evidências de material literalmente copiado ou traduzido de livros ou
Internet;
• Sobre os trabalhos escritos: a avaliação tem como critérios de análise:
1. Qualidade das ideias: fundamento das ideias, correlação de conceitos e inferências,
riqueza na argumentação, profundidade dos pontos de vista;
2. Uso de convenções: normas técnicas, gramaticais e de digitação. Serão
descontados os erros gramaticais das avaliações e trabalhos entregues. O aluno terá
direito a reaver os pontos perdidos desde que apresente a avaliação ou trabalho corrigido
na aula posterior à entrega do mesmo.
3. Sempre, criatividade. Sobre as apresentações: A apresentação oral é avaliada
individualmente e será observado o domínio do aluno sobre o assunto bem como sua
capacidade de fazer correlações, além de se valorizar formas criativas de exposição do
conteúdo. Caso haja interesse, será fornecido feedback particular quanto à postura e
apresentação do(a) acadêmico(a).
Sobre a originalidade: Os trabalhos e provas que apresentarem qualquer sinal de cópia
serão desconsiderados e receberão nota zero e não têm direito à recuperação.
10. BIBLIOGRAFIA
10.1 BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, André Luiz Paes. Direito e Processo do Trabalho. 2. ed. São Paulo: Premier,
2009.
MALTA, Christóvão Piragibe Tostes. Prática do Processo Trabalhista. 34. ed. São
Paulo: LTR, 2007.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 32. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
10.2 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALMEIDA, Amador Paes. Curso Prático de Processo do Trabalho. 10 ed. São Paulo:
Saraiva, 2009.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 35. ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 5. ed. São
Paulo: LTR, 2007.
LIMA, Francisco Meton Marques de. Princípios do Trabalho na Lei e na
Jurisprudência. 2. ed. São Paulo: LTR, 1997.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 24. ed. São
Paulo: Saraiva, 2009.
SAAD, Eduardo Gabriel. Curso de Direito Processual do Trabalho. 5. ed. São Paulo:
LTR, 2007.
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