RELATÓRIO FINAL
O sector do Turismo no PROT Centro
Equipa e Trabalho de Consultoria da UBI
Coordenador Responsável:
Pedro Guedes de Carvalho – Doutor em Economia
Colaboradores:
António J. Fernandes de Matos – Doutor em Economia
Alexandra Marisa Coelho Ribeiro – Licenciada em Economia
COVILHÃ, 15 de Abril 2008
Revisto a 26 Junho 2008
1
Nota Metodológica para a Coordenação de Equipa ...................................................... 5
Sumário Executivo .......................................................................................................... 6
Estrutura do Relatório................................................................................................... 13
Notas Teóricas e Metodológicas.................................................................................... 15
Adequar uma metodologia ............................................................................................ 18
PARTE I - DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO ............................................................. 24
1. Análise dos Principais Documentos Oficiais............................................................ 25
1.1. Leitura sectorial baseada nos documentos oficiais conhecidos ___ 25
O PENT.............................................................................................25
1.2. Leitura territorial baseada nos documentos oficiais conhecidos __ 27
O PNPOT E AS UT DEFINIDAS .............................................................27
A. Centro Litoral ................................................................................27
B. Dão-Lafões ...................................................................................28
C. Beira Interior ................................................................................29
D. Pinhal Interior ...............................................................................30
Regime Jurídico das Áreas Regionais de Turismo (DL 67/2008 de 10 Abril)
.......................................................................................................31
2. Estudo de Caracterização .......................................................................................... 33
As Regiões de Turismo _____________________________________ 34
As dinâmicas Regional e Sub regional________ Erro! Marcador não definido.
Estudo da oferta ................................................................................36
Emprego...........................................................................................39
Estudo da procura..............................................................................40
PARTE II – CONTRIBUTOS DO TURISMO PARA A SWOT RC ........................... 46
1. VISÃO E OPÇÕES ESTRATÉGICAS ___________________________ 46
1.1. Alguns conflitos de ordenamento...................................................46
1.2. Os contributos da Plataforma Colaborativa .....................................48
CONTRIBUTO PARA A PROPOSTA DE MODELO TERRITORIAL..................... 67
A proposta global ........................................................................................................... 67
Alguns equívocos__________________________________________ 67
Contributo do Turismo para a SWOT da Região Centro............................................. 70
2
O Modelo Proposto ........................................................................................................ 71
PARTE III - ORIENTAÇÕES, RECOMENDAÇÕES E NORMAS .......................... 72
PARTE IV – OPERACIONALIZAÇÃO DA PROPOSTA POR FICHAS POR
UNIDADE TERRITORIAL - UT ................................................................................. 90
1. CENTRO LITORAL (UT 01) _______________ Erro! Marcador não definido.
- AVEIRO (ZIT 01) ....................................Erro! Marcador não definido.
- COIMBRA (ZIT 02)..................................Erro! Marcador não definido.
- LEIRIA (ZIT 03)......................................Erro! Marcador não definido.
2. DÃO LAFÕES (UT 02) ___________________ Erro! Marcador não definido.
3. BEIRA INTERIOR (UT 03) _______________ Erro! Marcador não definido.
4. PINHAL INTERIOR (UT 04) ______________ Erro! Marcador não definido.
5. ZONAS ESPECIAIS (ZE)
– Parques, Reservas
Naturais e
Paisagens Protegidas ____________________ Erro! Marcador não definido.
5.1 Parque Natural da Serra Estrela (ZE01) .Erro! Marcador não definido.
5.2 GeoParque Naturtejo (ZE02) ................Erro! Marcador não definido.
5.3 Ria da Aveiro (ZE03) ...........................Erro! Marcador não definido.
PROGRAMA DE EXECUÇÃO........................................................................................ 91
ANEXOS ......................................................................................................................... 92
Glossário de Turismo .................................................... Erro! Marcador não definido.
Perspectiva das RT.................................................................................................... 93
Potencial Patrimonial por Zonas de Ordenamento ........................................ 110
Base para o Ordenamento Turístico por Zonas de Interesse ...................... 111
Referências Bibliográficas .......................................................................................... 112
MAPA 2 – AS REGIÕES DE TURISMO ...........................................................................................34
FIGURA 1 – RODA DE ACTIVOS TURÍSTICOS ..........................................................................22
FIGURA 2 – CAPACIDADE INSTALADA (FEVEREIRO 2008) ..........................................................37
TABELA 1 – PILARES DA SUSTENTABILIDADE.........................................................................17
TABELA 3 – VENTILAÇÃO TERRITORIAL DE PRODUTOS TURÍSTICOS ...........................26
TABELA 5 – INDICADORES ANALISADOS...................................................................................36
TABELA 6 – TIPOLOGIAS DE OFERTA POR NUTIII ...... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
3
TABELA 7 – TAXAS DE OCUPAÇÃO POR ZIT ................. ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
TABELA 8 - EVOLUÇÃO DA QUOTA NACIONAL DAS DORMIDAS TURÍSTICAS NA RC.........41
TABELA 9 – DORMIDAS E HÓSPEDES NO PAÍS E REGIÃO (1998-2004)........................42
TABELA 10 – ESTADA MÉDIA E TAXAS DE OCUPAÇÃO (1998-2004)...............................42
TABELA 11 – DORMIDAS DE NACIONAIS E ESTRANGEIROS NO PAÍS E REGIÃO
(1998-2004).................................................................................................................................43
TABELA 12 - DORMIDAS EM ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS SEGUNDO O PAIS
DE RESIDÊNCIA HABITUAL, 2004 .......................................................................................43
TABELA 13 – PESO RELATIVO DAS DORMIDAS EM ESTABELECIMENTOS
HOTELEIROS, SEGUNDO O PAIS DE RESIDÊNCIA HABITUAL, 2004 .....................44
TABELA 14 – PRINCIPAIS CONCELHOS SEGUNDO O PESO DAS DORMIDAS
REGISTADAS EM % DO TOTAL DA RC ...............................................................................44
TABELA 15 - CONCELHOS DAS ZONAS DE INFLUÊNCIA TURÍSTICA (ZIT) ......... ERRO!
MARCADOR NÃO DEFINIDO.
TABELA 16 - HARMONIZAÇÃO DAS ESCALAS DO ORDENAMENTO. ERRO! MARCADOR
NÃO DEFINIDO.
TABELA 17 - QUADRO RESUMO DA UNIDADE TERRITORIAL CENTRO LITORAL (UT 01)
........................................................................................ ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
TABELA 18 - QUADRO RESUMO DA UNIDADE TERRITORIAL DÃO-LAFÕES (UT 02).... ERRO!
MARCADOR NÃO DEFINIDO.
TABELA 19 - QUADRO RESUMO DA UNIDADE TERRITORIAL BEIRA INTERIOR (UT 03)
........................................................................................ ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
TABELA 20 - QUADRO RESUMO DA UNIDADE TERRITORIAL PINHAL INTERIOR (UT 04)
........................................................................................ ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
TABELA 21 - PRODUTOS E SUB-PRODUTOS TURÍSTICOS ....... ERRO! MARCADOR NÃO
DEFINIDO.
4
Nota Metodológica para a Coordenação de Equipa
Com este Relatório de consultoria para o sector do Turismo encerra a equipa que
coordeno um longo processo de trabalho e de debate necessários para a necessária
convergência e maturação de textos. Apraz-me registar o quanto aprendi com
todos os colaboradores das restantes equipas do PROT neste processo que nem
sempre decorreu de forma simples, bem pelo contrário, encerra aquilo que hoje se
designa por “sistema integrado de relações complexas”.
Por curiosidade de investigação mantive todos os textos produzidos no âmbito do
trabalho e relendo-os, sinto que se percorreu um caminho que aproxima os
objectivos dos diferentes papéis desempenhados por um professor universitário,
nomeadamente o de “pensar os porquês das coisas”, o de “investigar a realidade
socioeconómica que o envolve” e o de “transmitir as concepções negociadas com a
participação da comunidade social e política”.
Julgamos nós que o presente relatório expressa esse compromisso necessário.
Um segundo aspecto que importa realçar é o da dificuldade de produzir um
documento sólido durante um período de profunda transformação legislativa que o
sector de turismo atravessa, bem ainda como de uma insuficiente clareza de
produção estatística no ramo que dificultou e alterou o ritmo de trabalho da secção
de caracterização sectorial.
Por último um agradecimento especial à equipa da CCDRC nas pessoas dos técnicos
superiores Ana Veneza, Helena Moura, Ana Faria e José Fortuna, pelo excelente
trabalho de redacção da proposta de normativo sectorial, bem ainda como às
achegas de detalhe da Dr.ª Fernanda Praça do Turismo de Portugal.
O remanescente e as insuficiências do relatório são obviamente da nossa inteira
responsabilidade.
5
Sumário Executivo
O exercício de planeamento que a elaboração do Plano de Ordenamento de
Território para o Centro de Portugal proporcionou foi longo e complexo mas,
procurou-se que rigoroso. Pelo envolvimento e número de agentes em presença e
pela natureza da própria actividade de que nos incumbiram – o Turismo – foi
necessário ler e ouvir, muito e por diversas vezes, todos os documentos, agentes e
principais decisores envolvidos nesta matéria integrando-se as suas contribuições
construtivas sempre que considerado adequado. Dessa forma, foi possível chegar a
um momento de proposta consolidada que consubstancia as implicações e
contributos que o Turismo pode ter no ordenamento territorial e num tipo de Plano
destes.
Deve ter-se sempre (muito) presente que é de um Plano de Ordenamento do
Território que se trata (orientador a mais largo prazo, sempre actualizável e aberto
a mudanças) e não de um plano estratégico sectorial ou de Desenvolvimento
Regional.
Os autarcas portugueses, principais agentes de intervenção concreta sobre o
território, anseiam por orientações suficientemente claras que permitam coordenar
o articulado de diversos diplomas legais como sejam: PNPOT, PROT, PDM, PENT (no
caso presente) e QREN. Torna-se por isso indispensável apresentar este Relatório
de uma forma tão clara quanto possível de forma a corresponder às expectativas
destes agentes em particular, e de fornecer elementos úteis para orientação de
potenciais interesses de investimento privado neste sector.
O Turismo é uma actividade económica com uma cadeia de valor especial,
sectorialmente transversal, com influência territorial determinante e que lida com
pessoas (residentes e não residentes) cujos comportamentos são intangíveis
determinantes; é uma actividade com importantes impactos económicos directos e
indirectos a montante e jusante; é uma actividade económica complexa que exige
uma abordagem inovadora, que atenda ao mercado como um todo (procura e
oferta) e, especialmente, tendo em conta as diferentes motivações dos agentes que
nele intervêm. É ainda, naturalmente, uma actividade muito dependente do meio
ambiente, das condições climatéricas, dos ciclos económicos, dos estilos de vida e
de trabalho e das acessibilidades.
A Região Centro de Portugal é caracterizada pela ausência de PIN (Projectos de
Interesse Nacional) turísticos ou de quaisquer outros grandiosos atractivos
6
sobejamente
reconhecidos.
É
ainda
uma
região
sem
qualquer
estrutura
aeroportuária, condição essencial para uma região se transformar num verdadeiro
destino turístico internacional.
Tais factos podem representar alguma incapacidade da região se afirmar no
turismo, ao contrário de outras regiões como Lisboa, Porto, Algarve ou Madeira.
Mas pode simultaneamente representar uma excelente oportunidade para pensar o
Turismo de forma moderna e adequada aos diversos cenários macroeconómicos
que foram desenhados para o exercício de prospectiva 2025 realizado no âmbito
dos trabalhos da equipa (Curia - Julho 2007).
Com efeito, o CENTRO DE PORTUGAL é caracterizado por um enorme potencial de
diversidade de recursos, como por exemplo os naturais (rios, mar, albufeiras e
lagoas, águas termais, montanhas, florestas) ambientais (inexistência de focos
perigoso de poluição industrial, clima temperado) e culturais (património de todas
as idades/épocas históricas, inúmeros sítios arqueológicos identificados, tradições
populares e religiosas, Universidade mais antiga da Península Ibérica). É também
uma região de grandes afectividades, hospitalidade, origem de muitas emigrações e
relações sociais com diversos países do Mundo que, em turismo, são um activo não
negligenciável.
O Centro pode e deve ser visto como um ELO DE LIGAÇÃO entre sub-regiões,
produtos e algumas marcas firmadas.
Não podendo ser vista ainda como um destino turístico, é com certeza uma região
caracterizada por uma matriz muito rica de recursos e produtos turísticos
diversificados.
No CENTRO:
- A costa atlântica desde o sul da Região Centro com o triângulo Óbidos NazaréAlcobaça (embora não incluída na região PROT_C, tem definitiva influência nela),
passando pela Figueira da Foz até à Rota da Luz, tem praias atractivas e
diferenciadas do Algarve para muitos consumidores nacionais e estrangeiros
(especialmente ibéricos);
- Coimbra é a cidade universitária emblemática, de notoriedade e património
cultural com sofisticação internacional;
- Fátima um símbolo digno com efeito atractivo da religiosidade mundial, sobretudo
associado ao património histórico e industrial da região de Leiria;
- A Serra da Estrela, imponente património natural protegido, conhecida por ser a
7
mais alta de Portugal continental e um dos poucos lugares do país onde existe neve
em parte do ano, aguçando a curiosidade de inúmeros portugueses e com rara
beleza natural que atrai na restante parte do ano;
- Idanha-a-Velha, Conímbriga, o Tejo Internacional e o Geoparque, ou as gravuras
de Foz Côa a norte, são atractivos patrimoniais históricos;
- Aveiro a cidade contemporânea e moderna, conhecida como centro da rota da Luz
com a ria e ecossistema singular, a tradição da doçaria e do Carnaval e a
modernidade do transporte ecológico, dos desportos náuticos não motorizados e do
dinamismo de inovação tecnológica;
- As muitas rotas já identificadas (castelos, aldeias históricas e de xisto, vinhos,
judaica, lã, etc.) são alguns dos exemplos de produtos que existem e que,
consolidados numa oferta global integrada, podem ser potenciados turisticamente;
- As Marcas “Termas de Portugal” (integradas no produto turístico de Saúde e Bemestar) e “Pousadas de Portugal” têm a maior e uma já forte representatividade na
região, sobretudo com preocupação de modernização de infra-estrutura verificada
nos últimos anos;
- A requalificação de inúmeras estâncias de turismo sénior e parques de campismo
um pouco por toda a parte (Inatel e Associações Particulares);
- Etc.
Todos os muitos recursos turísticos que existem na região (e em abundância como
se
provará)
carecem
no
entanto
de
cidades
requalificadas
com
vocações
complementares e de uma organização profissionalizada de oferta que possa ser
vista como âncora turística e a tornem reconhecida, sobretudo internacionalmente.
Uma intervenção sectorial (turismo) no ordenamento do território é da maior
importância, sobretudo como forma de evitar que: (i) os recursos existentes
identificados desapareçam ou (ii) se “entre” numa apetecível tentação de
imitar/copiar destinos turísticos actualmente mais fortes que nada têm a ver com a
prospectiva esperada, seja qual for o cenário que se considere.
A importância estratégica actual de alguns dos seus principais recursos naturais,
culturais, patrimoniais e ambientais exige por isso enormes orientações de
preservação (se bem que não fundamentalista), uma vez que muitas delas se
encontram em risco (como os colegas de equipa dessas áreas bem demonstram
nos seus contributos).
Ordenando o território de acordo com as normas orientadoras esboçadas no âmbito
dos contributos do ambiente e riscos, consideramos que estarão criadas as
8
condições necessárias para assegurar a organização adequada da oferta turística (o
que não é o objecto deste exercício de Planeamento).
Cabe à Administração Pública garantir um Plano Geral de Ordenamento do
Território que garanta a manutenção da qualidade dos territórios de potencial
turístico e possibilite, em seguida, estimular a melhoria da qualidade e a
competência técnica das empresas e agências turísticas.
O PROT_C pode constituir assim uma alavanca importante e uma garantia para
acomodar uma verdadeira estratégia turística (nomeadamente a definida no Plano
Estratégico Nacional – PENT) a ser executada essencialmente pelo sector privado e
parcerias público-privadas, promovendo o CENTRO DE PORTUGAL, ainda que
sujeita a uma maior especificação por sub-regiões especializadas.
O CENTRO é definido neste Relatório como uma região de:
- Articulação Norte – Sul (Douro e Alentejo) e Oeste – Este (costa e fronteira);
- Turismo Multi-Temático, com particular incidência na Natureza e Ambiente,
Património Cultural e Paiagístico, bem secundadas por ambientes seguros e
saudáveis, boa e diversa gastronomia e experimentação de aventuras (emotional
adventure);
- Turismo de Pequena Escala, que não sature a capacidade instalada;
- Produtos associados ao usufruto do Silêncio, do Ar Livre, da Água, da Natureza
e do Ambiente;
- Ancorado no seu Património Natural, Histórico e Edificado em torno da rede de
cidades médias de vocação complementar: Aveiro (da ria e tecnologia de ponta);
Coimbra (da saúde e do património); Leiria (da tradição da indústria do vidro –
Marinha Grande - e do património da religiosidade - Fátima); Viseu (das Termas e
do Turismo em espaço rural – TER); Guarda (da montanha, rotas e da plataforma
logística transnacional) e Castelo Branco (do Tejo Internacional, da caça e da
fronteira);
- Com elevado potencial de combate à Sazonalidade típica desta actividade em
destinos de neve ou Sol e Mar;
- Segundo o PENT [Resolução do CM nº 53/2007, 3. e)] os produtos chave para o
crescimento da Região Centro são o circuito turístico cultural e paisagístico
(Touring) e o Turismo de Natureza, completados por outros 4 produtos:
conjuntos (Resorts) turísticos integrados e Turismo Residencial, Golfe, Saúde e
Bem-Estar e Gastronomia e Vinhos.
9
Em todos os exercícios/cenários prospectivos para 2025 realizados pelo conjunto da
Equipa (reunião de Aveiro), estes recursos foram considerados como sendo aqueles
com maior importância económica e que serão procurados pelo elevado valor que
se supõe possam vir a alcançar. Nesse sentido o CENTRO de PORTUGAL é uma
região de futuro.
No CENÁRIO 1 assume-se que irá haver:
- Valorização da natureza
- Áreas mais remotas e improdutivas
- Conservação e valorização da biodiversidade e protecção de ecossistemas
- Infra-estruturas turísticas de luxo.
No CENÁRIO 2 assume-se que irá haver:
- Generalização do conceito de resorts – conjuntos turísticos integrados em
ambiente rural
- Valorização do turismo personalizado
- Forte valorização da Natureza
- Reconhecimento do património natural com elevado valor intrínseco
- Valorização do mundo rural e do seu património paisagístico e cultural
- Diminuição da dicotomia rural - urbano
- Alargamento das oportunidades económicas das áreas rurais
- Desenvolvimento do Turismo em espaço rural, Saúde e Bem-Estar, Cultural e
conjuntos turísticos integrados (resorts)
No CENÁRIO 3 também se assume que irá ainda acrescer uma:
- Progressão de investimento e atracção nas aldeias com elevado potencial
Paisagístico, Cultural, Turístico.
O Mercado Turístico da Região Centro está ainda fortemente condicionado pela
origem nacional dos turistas e por uma desqualificação generalizada das suas zonas
urbanas.
Independentemente dos cenários que possam considerar-se, a região Centro não
está ainda estruturada como um verdadeiro destino turístico; em nossa opinião ela
representa como que um Prolongamento/Complemento dos outros destinos
turísticos nacionais e tem ainda pouca visibilidade junto dos mercados emissores
externos, pelo que favorece uma estratégia apontada no PENT de cross-selling
entre Lisboa e Norte.
É um mercado que carece de perspectivar uma forte aposta no mercado
Internacional, Transfronteiriço, sobretudo para os produtos gastronomia e vinhos,
10
cultural (religioso), conjuntos turísticos integrados (resorts), saúde e bem-estar e
de Natureza, no qual se devem incluir os clientes Emigrantes (sol e mar, cultural religioso festas e romarias - e gastronomia e vinhos).
O fortalecimento do Turismo de Negócios (recorde-se que este inclui o turismo
científico a desenvolver nas cidades com pólos universitários - Coimbra, Aveiro,
Covilhã) deverá estar associado ao desenvolvimento económico assente na
transferência de conhecimento Universidade/Meio Social envolvente.
Os Nichos de mercado a explorar poderiam ser a Natureza, o Cultural e patrimonial
(aldeias preservadas, arqueológico, monumental, touring); a Aventura (água,
montanha, ar, ambiente, paisagístico, desportivo); o Saúde e Bem-Estar (moderno,
diversidade demográfica, familiar), os conjuntos turísticos integrados e o Turismo
em Espaço Rural (TER).
NO MODELO PROPOSTO
Apesar de se defender o CENTRO PORTUGAL como imagem turística una, também
se admite que ela possa ser subdividida em regiões de influência fortemente
ancoradas nos centros históricos urbanos e nos produtos turísticos já firmados no
mercado.
Cada uma das sub-regiões definidas apresenta uma hierarquia da dominância de
matriz por produtos turísticos; contudo, essa hierarquia não deve ser
considerada como exclusiva, ou seja, podem sempre reinventar-se novos produtos
que, associados aos já definidos, possam potenciar sinergias interessantes na
perspectiva do desenvolvimento económico e humano sustentável. Com efeito a
região Centro é essencialmente uma região diversa e multi-temática, de
articulação Norte – Sul e Litoral – Interior (cross-selling referido no PENT)
A grande debilidade desta região continuará a ser a ausência de uma infraestrutura aeroportuária e a não conclusão dos troços rodo e ferroviários que
permitem concluir a necessária mobilidade interna e acesso internacional.
Do ponto de vista de operacionalização económica seria um importante objectivo a
criação/atracção de uma empresa operadora de transportes que deseje inovar e
apostar nos modos de transporte ecológicos para os imensos percursos e rotas
turísticas que é possível construir, bem como a gestão de uma operadora
turística com implantação internacional e capaz de fazer afluir valor acrescentado
para a região. É uma região que, à semelhança de quase todo o país, tem de
apostar fortemente na formação de recursos humanos qualificados na gestão de
inovação e requalificação de infra-estruturas e de serviços, bem ainda como na
sinalética global.
11
A região Centro merece uma promoção conjunta se bem que se possam
considerar as especificidades daquilo que aqui designamos por zonas de
influência turística (ZIT) que podem ser integradas nas Unidades Territoriais
definidas.
Nesse sentido na UT01 Centro Litoral conseguimos identificar 3 sub - unidades
polarizadas pelas cidades de Aveiro, Coimbra e Leiria; segue-se a UT02 Dão Lafões
que exerce um papel charneira litoral – interior e beneficia fortemente da ligação
fluvial do Mondego; a UT03 Beira Interior por sua vez inclui 3 sub - unidades
marcantes que são a Beira Interior Norte, de articulação entre a Serra da Estrela e
o Douro Vinhateiro, a Serra da Estrela que se constitui em pólo de desenvolvimento
turístico e a Beira Interior Sul, de ligação transfronteiriça e articulação do Zêzere e
Tejo Internacional; por fim, a UT04 do Pinhal Interior, de articulação norte-sul e
este-oeste, beneficiada pela sua principal infra-estrutura turística que são a maioria
das aldeias de xisto e o curso do rio Zêzere.
Consideramos ainda que existem dois corredores ambientalmente muito sensíveis,
mas de enorme importância turística pela articulação de percursos e rotas que
possibilitam; são eles os cursos de água nacionais do Mondego e Zêzere, com
fortes impactos a montante e a jusante das sub – unidades definidas.
Contudo e por razões de comparabilidade com outras peças do PROT, as
orientações finais para o Turismo seguirão de perto uma organização por Unidades
Territoriais assim designadas:
1. Unidade Territorial Centro Litoral (UT 01)
2. Unidade Territorial Dão - Lafões (UT 02)
3. Unidade Territorial Beira Interior (UT 03)
4. Unidade Territorial Pinhal Interior (UT 04)
Uma vez que as várias reuniões com as inúmeras entidades assim o demonstraram,
entendeu-se ainda destacar com autonomia para tratamento turístico algumas
zonas especiais:
5.
Parques, Reservas Naturais e Paisagens Protegidas
(ZE – Zonas Especiais):
5.1 Parque Natural da Serra Estrela1 e Geoparque Naturtejo2 (ZE 01 e 02)
5.2 Ria de Aveiro3 (ZE 03)
5.3 Outros Parques e Reservas (ZE 04)
1
2
3
Sub unidade territorial da Beira Interior
Sub unidade territorial da Beira Interior
Sub unidade territorial do Centro Litoral
12
Estrutura do Relatório
O presente Relatório será constituído por 5 partes, divididas em diversas secções
de natureza técnico-científica, sendo que as Partes 3 e 5 serão incluídas nos dossiês
especiais e globais da equipa.
Na Parte I, procede-se ao diagnóstico estratégico com uma caracterização global
da qualidade de oferta de alojamento/capacidade instalada (dados INE+TP - 2008);
uma caracterização do Emprego mais directo proporcionado pelo sector (2004) e
uma reflexão das tendências de procura (1998-2004). Numa 2ª secção desta Parte
I, procede-se a uma análise das principais condicionantes dos documentos legais
orientadores, seja do ponto de vista sectorial (PENT - RCM Nº 53/2007; RJIEFET –
DL Nº 39/2008) ou territorial e administrativo (PNPOT e RJAART - DL 67/2008)
Na Parte II trata-se essencialmente de apresentar uma proposta global para o
ordenamento do Turismo em tudo o que esta actividade possa contribuir para a
SWOT global da Região Centro; nela serão referidas as principais visão e opções
estratégicas; alertados os eventuais conflitos de política sectorial que se possam
levantar e apresentado um Modelo Global, com a consequente indicação de alguns
eixos estratégicos para o sector na região e das suas implicações para o uso do
solo.
Nesta parte foram consideradas todas as ilações retiradas das sucessivas reuniões
havidas, bem ainda como dos contributos recebidos por parte das diversas
entidades participantes no processo de planeamento (plataforma colaborativa).
A Parte III refere-se às Normas, Orientações e Recomendações, gerais e
específicas, remetida integralmente para o dossiê único da Equipa, pelo que a sua
responsabilidade foi partilhada com a equipa da CCDRC.
A Parte IV inclui uma apresentação descriminada da proposta global por Unidade
Territorial, de forma a contemplar mais de perto as várias contribuições recebidas e
espelhar alguns dos produtos definidos no próprio PENT de forma territorializada.
Na Parte V refere-se o Programa de Execução específico proposto para o sector,
onde se procuram elencar aqueles investimentos que nos parecem estruturantes
para o sector. Contudo, dado que muitos desses investimentos são comuns a
outras políticas sectoriais, remeteu-se a Parte V integralmente para o documento
13
global da Equipa.
Por fim serão ainda incluídas as Referências Bibliográficas e os Anexos considerados
interessantes neste sector.
14
Notas Teóricas e Metodológicas
O turismo tem vindo a ser apontado como um sector vital para o desenvolvimento
de regiões e até de países com dificuldades em ultrapassar as barreiras devidas à
falta de competitividade industrial e agrícola (bens transaccionáveis).
“Até 2020, a Organização Mundial do Turismo (OMT) prevê uma taxa de
crescimento média anual das chegadas internacionais de turistas na ordem dos 4%
e das receitas do turismo entre 6% e 7%” [(GEPE-M.E., 2001)].
De acordo com a European C. (2003), a UE recebe actualmente cerca de 60 % do
total mundial de turistas internacionais, se bem que os destinos turísticos
alternativos estejam a diversificar-se e novos destinos turísticos tenham vindo
a emergir, nomeadamente a Polónia, República Checa, Eslováquia e Hungria,
desviando fluxos turísticos europeus que tradicionalmente se dirigiam para a
Europa do Sul [(Gouveia e Duarte, 2001).
“Os
problemas
encontrados
pelas
empresas
locais,
especialmente
as
mais
pequenas, em aceder a mercados internacionais, são acentuados por uma falta de
estratégia comercial e de ‘marketing’, tornada ainda mais crucial por
orçamentos muito limitados. Em termos gerais, pode dizer-se que a procura de
turismo é influenciada, principalmente, por três factores – o rendimento das
famílias, o número de dias de férias e a estrutura etária da população, todos eles
directamente relacionados com o grau de desenvolvimento económico” [(GEPEM.E., 2001)].
Os destinos turísticos como um produto, enfrentam cada vez mais situações de
competitividade e diferenciação que importa conhecer para saber valorizar e
promover.
O sector turístico inclui um vasto leque de actividades económicas que se
caracterizam pelas enormes possibilidades que têm de produzir impactos
directos, indirectos e induzidos numa economia quer através do emprego ou
pela dinâmica de outras empresas já instaladas. Para além dos impactos positivos
essas
actividades
não
deixam
de
ter
importantes
impactos
ambientais
(externalidades negativas) que devem ser quantificadas (desperdício de recursos,
poluição águas, solo e ar e produção de resíduos, fragmentação de habitats e
ecossistemas, destruição estética e cultural, degradação de parques e reservas
naturais, congestionamentos diversos).
O turismo é ainda uma actividade com fortes ligações a montante e jusante,
15
envolvendo múltiplos indivíduos; como tal, a sua abordagem deve ser realizada
numa perspectiva de análise de cluster e como um importante instrumento para a
educação e formação dos diversos públicos (acolhimento e turistas) numa
perspectiva de sustentabilidade (Davis e Cahill, 2000; Gollub, Hosier e Woo, 2003).
Sendo uma actividade cujos fluxos são de difícil definição, é vista nas Contas
Nacionais de forma muito simplista como uma mera actividade de hotelaria e
restauração. Os relatórios oficiais sobre actividade turística (I.N.E., 2005)
centram-se quase exclusivamente na avaliação do número de dormidas na hotelaria
e no número de refeições servidas na restauração. Sendo verdade que essa é a
face mais visível do sector, uma vez que, por definição, turista é aquele que
pernoita de 1 a 365 dias por ano fora da sua residência oficial e que mais tende a
utilizar este tipo de infra-estruturas, o turismo é muito mais do que isso. De acordo
com a definição proposta pela Organização Mundial do Turismo:
“The visitor is recognized as the basic unit which undertakes a tourism activity. This
activity occurs mainly during trips, but it might also have effects before and after
(purchases before and after a trip)” [(W.T.O., 2002)].
Mattsson, Sundbo e Fussing-Jensen (2005) propõem um modelo de abordagem
inovador para o sector, baseado num elemento de atracção para que se possa
compreender a complexidade do funcionamento deste sector de actividade. Nesse
modelo, os elementos chave que têm a capacidade de atrair visitantes são:
o cenário, os ‘fazedores’ desse cenário, as redes de cooperação entre empresas de
turismo e outras empresas e por último, mas mais importante ainda, os próprios
agentes económicos que se apropriam desse cenário, ou seja, os empreendedores
individuais e as organizações que, através das suas actividades são capazes de
manter/sustentar o tal cenário que permite a atracção de visitantes. Acrescentarse-ia que os elementos intangíveis da oferta serão os mais importantes na medida
em que são eles que possibilitam a verdadeira “experiência turística”, constituída
pelas sensações e experiências que o local é susceptível de provocar nos turistas.
No fundo, desenvolver o turismo é ser capaz de produzir um destino territorial
integrado (infra-estrutura, cenário, ambiente) capaz de atrair e ‘suportar’ a carga
que tal atracção possa provocar no futuro. Dito de outro modo, significa
desenvolver novos comportamentos humanos e relacionais que, associados às
capacidades que os próprios recursos naturais e edificados oferecem, sejam
capazes de criar um ambiente de acolhimento aos visitantes, para que estes
usufruam confortavelmente de um cenário/experiência diferentes daqueles a que
estão acostumados, sem o deteriorar com a sua passagem e induzindo a motivação
16
para regressar ou, pelo menos, para divulgar a outras pessoas das suas relações as
emoções e afectos que sentiram e viveram durante essa viagem, criando assim
novas procuras.
Pensar no turismo para um determinado destino implica conhecer bem a
experiência turística e todas as fases da visita, desde a sua preparação até ao
regresso dos identificados turistas ao seu local de origem.
O Turismo deve ter como objectivo estratégico global garantir a sustentabilidade
do desenvolvimento turístico como instrumento de sustentabilidade do
próprio Desenvolvimento Regional.
Este objectivo assenta em 3 pilares essenciais e na previsão das dificuldades que
devem ser superadas por todos os Programas de Acção e Medidas/Acções:
Tabela 1 – Pilares da Sustentabilidade
Económico
Social
Ambiental
Objectivos/Benefícios
Objectivos/Benefícios
Objectivos/Benefícios
- Aumentar a entrada de
- Aumentar a auto-estima dos
- Financiar a preservação
rendimentos nacionais e
residentes;
do Património natural,
internacionais;
- Elevar o nível cultural e de
cultural e social
- Criar emprego directo,
informação sobre a criação de
- Ordenar o território e
indirecto e induzido;
um destino turístico;
actividades com cuidados
- Dinamizar outros sectores de
- Recuperar actividades em
actividade a montante e a
desvalorização, inovando sem
jusante em colaboração com
perder a tradição
de não ultrapassar carga
máxima
turismo
Problemas previsíveis
Problemas previsíveis
Problemas previsíveis
- Exigência de infra-estruturas
- Choque cultural entre
- Maior produção de
e transportes de acesso
turistas e população local;
resíduos;
- Actividade/emprego sazonal;
- Deterioração de eco
Fixar jovens
sistemas
- Descaracterização estética,
- Descaracterização
específicos
- Diversificar e articular oferta
(evitar só neve, sol e mar)
- Sazonalidade
ambiental e cultural
arquitectónica e dispersão
de deposição de resíduos
Fonte: Adaptado de Relatório PETUR, UBI (2006).
17
Adequar uma metodologia
A
nossa
equipa
sectorial
inspirou-se
na
experiência
anterior
do
trabalho
desenvolvido para a elaboração do Plano Estratégico da Serra da Estrela (PETUR),
estudou economia do turismo, desenvolvimento empresarial em regiões de baixa
densidade, estratégia e marketing e socorreu-se de consultadoria interna e externa
para as áreas da mobilidade e transportes, para a história local e a sistematização
geográfica de informação. Estudaram-se bastantes relatórios internacionais sobre
os impactos negativos do turismo, relativos a diversos países e situações [(Davis e
Cahill, 2000)], leram-se livros e artigos sobre gestão estratégica do turismo
[(Barthes, 2005); (DGOTDU, 1996); (Murphy e Murphy, 2004); (U.N.P.A.N.,
2005)], efectuaram-se muitos trabalhos de terreno com entrevistas e aplicação de
inquéritos,
que
permitiram
uma
excelente
aprendizagem
e
reflexão
para
compreender como pensam, reagem e decidem os stakeholders do turismo nesta
parte importante do CENTRO.
Durante a fase de diálogo e entrevista com os responsáveis das Regiões de Turismo
da Região Centro4 e de alguns municípios, pode constatar-se que estes revelam
ideias que ilustram bem a diferença substancial nas atitudes e nas concepções que
têm sobre o sector turístico.
São grandes também as diferenças de opinião quanto à própria definição do que
deveria ser considerado como território abrangido por cada região de turismo.
Essas diferenças decorrem, por um lado, de diferentes opiniões que esses
responsáveis têm sobre como promover o desenvolvimento económico e, por outro,
da própria ‘confusão’ consubstanciada na sobreposição dos organismos que estão
encarregados de administrar políticas sectoriais do território.5 Daqui resulta que,
por muito bem intencionados que estejam os responsáveis dos organismos
intervenientes, dificilmente se encontrarão os consensos voltados para a acção,
pois são ‘conflituais’ as áreas de intervenção e as responsabilidades.
O problema central consiste então em saber tornear a forma como estruturar os
problemas (exemplo: habitualmente os agentes municipais listam investimentos
sem clarificar a visão de turismo desejada, o que aliás se voltou a verificar durante
a elaboração deste relatório).
Não gostaríamos de ver repetida esta situação ao nível da elaboração do PROT_C.
4
Veja-se a secção 2 da Parte I.
No caso da Serra da Estrela, com 10 municípios da AIBT-SE, existiam cerca de 15 instituições com
competências de governação do território.
5
18
É então absolutamente necessário resolver a descoordenação ‘conflitual’ gerada
pela ineficiência do quadro administrativo do país (exemplo: indefinição de
responsabilidades quanto ao turismo por parte dos diversos organismos que
administram o mesmo território) [(FEUC, 2005)]6.
De acordo com Keeney (1992)7, são os valores que devem nortear as nossas
tomadas de decisão embora, infelizmente, não seja assim que acontece, uma vez
que habitualmente as decisões são centradas nas alternativas disponíveis de
escolha. Quando se toma a decisão de elaborar um Plano, esse desejo representa
uma tomada de decisão entre alternativas possíveis (por exemplo a 2ª alternativa não o elaborar ou uma 3ª alternativa – elaborar como até aqui tem sido a prática).
Ora este desejo tem que ser obviamente baseado em valores e propósitos para
futuro; daí que se defenda neste contributo que são os valores e não as
alternativas que devem ser o nosso centro de atenção, numa atitude proactiva face
às naturais ‘pressões’ nem sempre bem informadas da maioria dos stakeholders.
Reputamos este tipo de pensamento de Ralph Keeney muito importante na
elaboração do PROT_C; os valores deveriam ser o verdadeiro guia em tempos de
incerteza e instabilidade, pois serão os únicos capazes de traçar um caminho par
um período de tempo longo como é o da vigência de um PROT.
Sabe-se como a designada ‘política do betão’ tem marcado a nossa vida política
desde a entrada do país na União Europeia8, quando as regras de elegibilidade dos
investimentos vêm definidas pelos níveis de administração superiores (europeu,
central e regional); tal equivale, neste contexto de argumentação, a desviar as
atenções para as ‘alternativas’ e não para os ‘valores’.
Davis e Cahill (2000) mostram claramente que é urgente uma nova filosofia e um
pensamento criativo, para que os decisores públicos possam ter a real noção dos
activos que devem gerir, reagindo aos novos desafios que se lhes colocam de lhes
dar novos potenciais de usabilidade e rentabilidade económica sustentada.
As primeiras entrevistas aos presidentes das diversas Regiões de Turismo do
CENTRO confirmam esta intuição. No fundo, a diferença de metodologia consiste na
escolha entre centrar a problemática do turismo exclusivamente na oferta ou, pelo
contrário, centrá-la na articulação e nas interacções de oferta e procura.
6
Entretanto foi produzida nova legislação sobre o assunto (DL nº 67/2008) mas não se vislumbra, por
parte de diversas entidades com responsabilidade que ouvimos, uma grande convicção de que funcione
eficazmente.
7
Trabalho que permitiu ao autor receber o Decision Analysis Publication Award em 1994.
8
E não se trata de um juízo de valor sobre os governantes ou os políticos autárquicos em particular, mas
da constatação de todo um clima criado pela ajuda ao desenvolvimento das políticas europeias, onde as
verbas foram essencialmente disponibilizadas para infra-estruturas físicas e não integradas
territorialmente (considerando os activos humanos em presença).
19
Ainda seguindo Keeney (1992), os valores vão desde os princípios éticos que
devem orientar-nos, até ao estabelecimento das preferências entre várias escolhas;
e Keeney fornece alguns exemplos.
Com valores podemos chegar a uma listagem de alternativas mais vasta do que se
nos limitarmos às escolhas alternativas convencionais. Muitas das vezes aconteceu
que, ao se discutir um problema se conclui que o verdadeiro problema não era
aquele, mas sim outro de natureza e contornos com diferente complexidade.
Como exemplo, tome-se a seguinte hipótese:
Se admitirmos que os turistas não visitam mais o CENTRO por que os acessos são
maus, pode induzir a tomar-se a decisão de focar o problema do turismo nas
estradas, acessibilidades e construção de parques de estacionamento. Mas
procedendo assim pode aumentar o volume de tráfego de tal maneira que a nova
carga suportada acaba por depreciar os valores naturais e atractivos que a Região
tem.
Em suma, o princípio geral de ‘pensar nos valores’ é descobrir o raciocínio certo
para cada objectivo e nas formas como ele se relaciona com os outros objectivos.
Os valores são identificados pelas respostas a um alargado leque de perguntas
sobre o significado e a razoabilidade dos objectivos.9
Durante o processo iterativo de entrevistas, diálogos e sessões de trabalho com os
agentes municipais registou-se e tratou-se cada resposta como um input
informativo sobre os valores10, o que se revelou extremamente útil para orientar o
restante processo. Tomados no seu conjunto, estes inputs de informação sobre
valores acabam por dar uma indicação de tudo aquilo que realmente pode ser
importante num contexto da decisão de ordenamento a propor.
Esta abordagem baseada nos valores é a orientação para um pensamento
estratégico que permite a tomada de todas as decisões relevantes para o
desenvolvimento do turismo no CENTRO. Será este tipo de pensamento estratégico
que levará a sugerir quando no futuro e onde podem aparecer oportunidades de
decisão para além do tempo de elaboração do Plano.
Será um plano guia para os decisores e investidores, válido muito para além
do tempo útil da sua elaboração (sustentável), uma vez que os valores não se
mudam tão rapidamente como as alternativas, em face de alterações de conjuntura
9
No nosso diagnóstico foi detectado que cerca de metade dos autarcas tinha em mente construir um
campo de golfe para atrair turistas. Depois de algumas questões um deles, sabendo que havia tantos a
pensar no mesmo, resolveu encomendar um estudo sobre custos de manutenção de um campo de golfe.
Quando soube que esse custo em água era superior ao que gastava actualmente todo o concelho,
desistiu de imediato da ideia.
10
Claro que sempre dependente de alguma subjectividade na sua interpretação.
20
ou estrutura socioeconómica nacional ou internacional (veja-se o caso da influência
que teve o atraso na decisão do traçado do TGV e do novo aeroporto internacional).
Definidos objectivos estratégicos claros, as oportunidades de decisão podem estar
continuamente a aparecer e a enriquecer o conjunto da região definida como
destino. Mais ainda, podem ajudar a orientar as decisões a tomar nos territórios
limítrofes, que podem ver nestes valores uma oportunidade de desenvolver
complementarmente a sua actividade e capacidade de atracção, decidindo mas
estavelmente sobre os investimentos que vão efectuar11.
Para efeitos de análise de tendências e do potencial para o Turismo nesta
região, construiu-se uma Roda dos Activos para Turismo, sendo que nem todos
esses activos serão analisados nas fases subsequentes do nosso trabalho com igual
detalhe. Com esta metodologia pretende-se acrescentar algum valor a uma (mera)
análise descritiva ou a uma inventariação de recursos existentes na região.
Em Turismo, nem sempre o que os residentes valorizam como activos dos
lugares coincide exactamente com aquilo que as tendências turísticas desejam
(experimentar e sentir). Por essa razão, importa ter essa base metodológica de
análise que vai servir ainda como guião do desenvolvimento estratégico que nos é
solicitado para o relatório final (a participação no terreno).
Essa Roda de Activos12 pode ser esquematicamente representada como mostra a
figura seguinte:
11
Num relatório recente sobre a competitividade portuguesa (McKinsey), esta era uma deficiências
apontadas como determinante para não atrair investimento externo.
12
O esquema aqui apresentado é adaptado, para efeitos de análise do Turismo de uma
apresentação pública realizada recentemente e ainda não publicada .
21
Figura 1 – Roda de Activos Turísticos
Sociais:
Comunidade, Segurança,
Saúde, Tranquilidade,
Boas Condições para
crianças
Económicos:
Serviços:
Informação Diversa,
Sinalética, Policiamento
Municipal, Saúde,
Educação, Cultura,
Desporto, Formação,
Acolhimento
ACTIVOS
E IMPACTOS
Naturais:
Ambiente, Resíduos,
Água e Ar, Rios e
Albufeiras, Mar, Terra,
Floresta, Espaço Livre,
Vida Selvagem,
Habitats, Parques e
Reservas, Ecossistemas
Diversidades de Emprego,
Manutenção, Revitalização
Urbana e Rural,
Desenvolvimento, Formação,
Recurso e Terrenos Agrícolas,
Cadeia de valor (montante
/jusante), Inovação
Tecnológica, Transportes,
Agências, Centrais Reservas
Construído:
Habitação, Alojamento,
Estradas, Esgotos e
Saneamento,
Telecomunicações,
Património,
Monumentos
Este conjunto é constituído pelos activos NATURAIS, ECONÓMICOS, SOCIAIS,
SERVIÇOS E CONSTRUÍDOS.
Os Activos Naturais na Região Centro são imensos. A diversidade e quantidade dos
principais recursos naturais como sejam a água (mar, rios e albufeiras),
montanhas, florestas, parques naturais ambientalmente ainda não severamente
degradados, se bem que haja riscos e ameaças; o silêncio, o ar, clima, planícies,
conjuntos montanhosos, biodiversidade, etc; a terra fértil, grandes espaços rurais
cuja propriedade vai desde o muito fragmentada até alguns espaços mais
emparcelados, mas que podem estar severamente ameaçados pela expansão
urbana que deveria ser contida, com usos de solo desregrados por falta de visão e
ordenamento estratégico, a floresta (tipos de florestação, diversidade de espécies,
densidade) e grandes áreas com espaço livre, em grande parte motivado pelo
despovoamento e desertificação.
Os Activos Económicos dizem respeito às diversas actividades sectoriais existentes
onde se realçam alguns clusters ancorados nos principais centros urbanos que têm
revelado capacidade empreendedora e de inovação; as oportunidades de criação de
22
empregos devido à diversidade do tecido económico presente, incluindo as
oportunidades de formação ao longo da vida e ainda a aplicação de programas para
uma correcta articulação da mesma se atendermos ao facto de existirem três
universidades (e vários Institutos de Ensino Superior) que, trabalhando em
conjunto, poderiam definir complementaridades importantes para servir o turismo e
serem fonte importante de receitas por via do turismo científico e em cursos de
verão que incluam visitas e touring cultural e paisagístico, ancorados na presença
da mais antiga universidade europeia – Coimbra.
Os Activos Sociais são todos aqueles que se referem às condições de identificação
das pessoas com os lugares (a cultura e as tradições), para além dos que garantam
as condições de segurança e tranquilidade para a educação dos filhos. Estudos
recentes mostram que o maior incremento do turismo na região centro diz
sobretudo respeito à mobilidade interna litoral – interior, extremamente facilitada
pelas novas vias de comunicação terrestre.
Os Serviços que no fundo garantem o acesso ao normal funcionamento dos
agregados e das empresas, como sejam a segurança, o policiamento, os serviços
municipais facilitadores à instalação das pessoas e empresas, os diversos serviços
bancários e de seguros, bem como o acesso às infra-estruturas de saúde e
prevenção, à cultura, educação e formação durante o ciclo de vida de pessoas e
empresas, para além da introdução de novas tecnologias de informação.
Os Activos Construídos que de alguma maneira reflectem a história do local, as
formas de povoamento, a facilidade de acesso aos bens básicos, à mobilidade e aos
transportes e telecomunicações, etc.
Em suma e de novo, uma nova filosofia:
- Podem os activos ambientais ter os futuros requisitos operacionais?
- Podem as instituições com as suas práticas actuais sustentar os recursos naturais
para o futuro?
- A promoção imobiliária, residencial, aeroportuária e outras irão contar com
políticas proactivas, será feita em colaboração com os seus vizinhos, prevenindo
futuros problemas?
Trata-se de uma nova filosofia a ser usada como instrumento de planificação e,
nesse sentido, estamos de acordo com as posições defendidas numa das reuniões
de trabalho iniciais, assumindo que o PROT deve ser um instrumento de
negociação, desde já, fazendo com que os agentes reconheçam as compensações
(trade-offs) que devem existir entre crescimento e protecção ambiental e de que os
ecossistemas devem ser vistos não como obstáculo mas como uma nova
oportunidade de oferecer serviços.
23
PARTE I - DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO
24
1. Análise dos Principais Documentos Oficiais
O que nos foi inicialmente pedido para o sector do Turismo foi:
A – Uma avaliação estratégica dos:
i) Impactes territoriais potenciais na Região Centro da programação QREN 20072013;
ii) Principais programas de políticas nacionais com influência no território da Região
Centro
(Programa
de
Desenvolvimento
Rural,
Estratégia
Nacional
de
Desenvolvimento Sustentável, pela Estratégia Nacional para a Conservação da
Natureza e Biodiversidade, Plano Tecnológico, por exemplo) e
iii)
Avaliação
dos
Grandes
investimentos
privados
que
sejam
conhecidos
oficialmente;
B – Uma identificação de factores estruturais e tendências de evolução
recente que condicionem a evolução do modelo territorial da Região;
C – Uma avaliação estratégica de síntese dos principais factores estruturais e
tendências de evolução do modelo territorial da Região.
1.1. Leitura sectorial baseada nos documentos oficiais conhecidos
O PENT
O Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT), cujo horizonte se estende até
2015, aponta 10 produtos estratégicos e, embora reconhecendo que o turismo
se pode converter numa actividade económica importante em todo o território
nacional
adianta
diversos
níveis
de
prioridade
atendendo
ao
potencial
de
crescimento concreto, nomeadamente:
- No desenvolvimento de novos pólos de desenvolvimento turístico, destacam-se
nesta região a Serra da Estrela (DL 67/2008, art. 4º) que levanta a necessidade
da exploração das singularidades do Turismo de Natureza para manutenção e
preservação da qualidade dos imensos circuitos; para tal importa recordar que
existe uma linha de financiamento (linha do TP-IP) para o conjunto dos 5 pólos de
desenvolvimento turístico do PENT, podendo e devendo as Câmaras candidatar-se
de acordo com o Despacho normativo 20/2007 de 4 Maio, DR II série 25 ME.
- O PENT define ainda os seguintes produtos estratégicos: Sol e Mar, circuito
turístico cultural e paisagístico, estadias urbanas de curta duração, turismo de
25
negócios, turismo de natureza, turismo náutico, saúde e bem-estar, golfe,
conjuntos turísticos integrados e gastronomia e vinhos.
Em termos de matriz de desenvolvimento dos produtos e numa leitura
territorial para a Região Centro, pode ainda encontrar-se no PENT:
Tabela 2 – Ventilação Territorial de produtos turísticos
Região
Produto
Circuito turístico cultural e paisagístico (Touring)
Turismo da natureza
Centro
(RCM 53, ponto 3. e)
Conjuntos turísticos (resorts) integrados
Saúde e bem-estar
Golfe
Saúde e Bem - Estar
Gastronomia e Vinhos
Em termos de enquadramento territorial das actividades de turismo e lazer, a
REGIÂO CENTRO tem quatro espaços (UT) bem diferenciados entre si; as
características naturais e socioeconómicas únicas das sub-regiões, Centro Litoral,
Dão-Lafões, Beira Interior e Pinhal Interior permitem-lhes uma integração distinta
em espaços nacionais/ibéricos.
Com efeito, enquanto o Pinhal Interior se integra no espaço Região Centro, o
Centro Litoral privilegia a integração a norte e a sul (Oeste e Vale do Tejo), o
Dão-Lafões, a sua ligação com o Douro a norte, e a Beira Interior perspectiva a
sua integração numa região transfronteiriça.
Em termos de organização territorial do turismo e lazer a nova legislação
recentemente publicada (DL 67/2008) veio introduzir algumas alterações.
Assim pode ler-se no seu art.3º que:
“1 — Em cada uma das áreas regionais de turismo definidas no n.º 1 do artigo 2.º, é criada uma
entidade regional de turismo, que funciona como entidade gestora, assumindo a natureza de pessoa
colectiva de direito público de âmbito territorial, dotada de autonomia administrativa e financeira e
de património próprio, à qual cabe exercer as competências definidas no presente decreto -lei e
aquelas que sejam definidas nos estatutos ou regulamentos internos e, ainda, as que resultem de
contrato ou protocolo a celebrar com o Turismo de Portugal, I. P., ou com outras entidades
públicas competentes em razão da matéria”.
Contudo, importa contextualizar à época em que este Relatório começou a ser
produzido (finais de 2006), valendo a pena referir que, para além de um conjunto13
13
Anadia, Mealhada, Fornos de Algodres, Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Trancoso, Meda, Pinhel,
Sabugal, Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Fundão e Vila Velha de Ródão
26
de municípios não integrados em Regiões de Turismo (RT), a Região CENTRO
englobava seis Regiões de Turismo sendo que duas14 das seis15 existentes vêem
parte significativa dos seus concelhos integrados na sub região do Oeste16,
enquadrados no PROT_Oeste, Lisboa e Vale do Tejo e dois concelhos (Arouca e
Castelo de Paiva) pertencem à região Norte (PROT-N).
Considerando a proximidade e os centros emissores de turismo, o pólo de turismo
Leiria/Fátima terá de ser prioritariamente enquadrado em termos estratégicos na
articulação das dinâmicas da Região Oeste e Lisboa e Vale do Tejo e Centro e as
restantes nas dinâmicas prioritárias do CENTRO17.
Os produtos turísticos centrais para o crescimento do Centro são por isso o
Touring Cultural e Turismo de Natureza, completados por outros 4 produtos
Resorts Integrados e Turismo Residencial, a Saúde e Bem-estar e a Gastronomia e
Vinhos, no conjunto da região.
Devem destacar-se ainda os pólos de desenvolvimento Leiria/Fátima e da
Serra da Estrela, assim como a importância do cross-selling com Lisboa (pólo
Leiria/Fátima) e com
o Porto, para
aumentar a
percentagem
de turistas
estrangeiros.
1.2. Leitura territorial baseada nos documentos oficiais conhecidos
O PNPOT E AS UT DEFINIDAS
O Programa Nacional para as Políticas de Ordenamento do Território define
claramente o contexto e as opções estratégicas para as quatro unidades
territoriais (UT) do CENTRO, nomeadamente (sublinhados nossos):
A. Centro Litoral
Contexto
• “A coerência deste espaço resulta de uma forte presença industrial…”
• “…Eixo de grande dinamismo industrial – entre Leiria e Aveiro e
estendendo-se para o interior em direcção a Viseu e espaços
envolventes …”
• “Um dos grandes problemas do Centro Litoral reside no insuficiente
desenvolvimento dos serviços …”
14
Leiria-Fátima e Templários
Centro, Dão-Lafões, Leiria-Fátima ou Rota do Sol, Rota da Luz, Serra da Estrela e Templários
16
Embora pertençam à Região Centro, em termos da nomenclatura de unidades territoriais são
integrados num espaço específico regulado pelo PROT do Oeste e Vale do Tejo.
17
No presente relatório utiliza-se indistintamente CENTRO e REGIÃO CENTRO (NUT II) como sendo a
mesma unidade territorial.
15
27
• “Os cenários construídos apontam para um reforço do peso desta área
no VAB industrial do País, podendo esse peso vir a atingir uma
percentagem de 16% em 2020 …”
• “O emprego poderá no horizonte de 2020 sofrer ligeiras alterações …
um défice de população em idade activa (entre as 27 mil e as 60 mil
pessoas) …”
Opções territoriais
• “Reforçar as dinâmicas industriais que valorizem competências de alto
valor
acrescentado
e
susceptíveis
de
elevados
ganhos
de
produtividade”
• “Valorizar o novo quadro de acessibilidades … relacionados com o TGV,
os Portos da Figueira da Foz e Aveiro (incluindo a plataforma logística
em Cacia) e a A17”
• “Promover a estrutura policêntrica dos sistemas urbanos do litoral,
reforçando os eixos urbanos centrados em
• Leiria – Marinha Grande
• Coimbra – Figueira da Foz
• Constelação urbana de Aveiro”
• “Fomentar o eixo do ensino, ciência e inovação tecnológica de Aveiro –
Coimbra – Viseu como elemento fundamental para sustentar dinâmicas
de competitividade e inovação territorial”
• “Compatibilizar o modelo de urbanização e industrialização difusas com
a preservação e valorização do potencial de desenvolvimento das
actividades agro-pecuárias e do turismo …”
• “Promover a valorização integrada dos recursos do litoral, e gerir a
pressão urbano/turística na faixa litoral/orla costeira …”
• “Valorizar os recursos hídricos e concluir os projectos de despoluição
integrada das bacias do Lis, do Mondego e do Vouga, destacando-se a
despoluição da Ria de Aveiro”
B. Dão-Lafões
Contexto
• “ Viseu é a aglomeração estruturante deste território … A capacidade
de Viseu estruturar uma aglomeração urbana alargada (Mangualde, S.
Pedro do Sul Tondela, Nelas …) será determinante para a dinâmica de
desenvolvimento desta área”
28
• Os cenários de crescimento económico apontam para um sério
problema de suporte à base económica deste território …”
• “O reforço do peso de Dão-Lafões na economia nacional para que
apontam as dinâmicas da última década, exige uma boa articulação de
medidas de suporte ao crescimento dos serviços com políticas dirigidas
ao reforço da base industrial …”
Opções territoriais
• “ Sustentar o dinamismo de Viseu, reforçando a sua articulação com as
cidades do Centro Litoral, e valorizar o seu papel estratégico para a
estruturação de um eixo de desenvolvimento que se prolongue para o
interior até à Guarda”
• “ Explorar a posição estratégica de Viseu na rede de transportes
nacional e transeuropeia”
• “Preservar as condições de genuinidade dos produtos regionais de
qualidade e reforçar a sua projecção e imagem nos mercados nacionais
e internacionais”
• “Fomentar o turismo através da criação de um produto turístico subregião que combine o potencial existente nas múltiplas vertentes:
cultura e património, natureza e paisagem, turismo activo, turismo de
saúde e bem-estar, gastronomia e vinhos”
C. Beira Interior
Contexto
• “Incluem-se nesta sub-região as unidades territoriais da Beira Interior
Norte, Cova da Beira, Serra da Estrela e Beira Interior Sul. Trata-se de
espaços com níveis de desenvolvimento inferior à média nacional, em
forte perda demográfica (…) e com estruturas demográficas muito
envelhecidas”
• “… Sub-região com um vasto, diversificado e qualificado património
cultural e ambiental … A paisagem, a natureza e a neve, em que o pólo
aglutinador é o Parque Natural da Serra da Estrela, e o património
histórico-cultural cuja expressão mais marcante é o Vale do Côa
(património da humanidade) e a Rede das Aldeias Históricas de
Portugal
justificam
que
se
implemente
um
programa
de
desenvolvimento turístico integrado …”
• “Estão em curso mudanças importantes no quadro das acessibilidades.
A A23 e a modernização da linha da Beira Baixa …, a transformação do
29
IP5 em auto-estrada … a modernização da linha da Beira Alta
favorecem as ligações da parte norte ao Centro Litoral e à Área
Metropolitana do Porto. … Na Guarda encontra-se em adiantada fase
de projecto uma plataforma logística … na Guarda confluem dois eixos
de desenvolvimento:
• Guarda – Belmonte – Covilhã – Fundão – Castelo Branco
• Viseu – Mangualde – Celorico da Beira - Guarda
que importa dinamizar e cujo impacte se revela já no comportamento
demográfico recente de concelhos como a Guarda e a Covilhã ou
Celorico da Beira, Fundão e Belmonte”
Opções territoriais
• “Explorar o potencial do eixo urbano estruturado pela A23 (Guarda –
Covilhã
-
Castelo
Branco),
traduzindo-o
num
conceito
de
desenvolvimento policêntrico …”
• “Explorar a posição estratégica da Guarda nos eixos rodoviários e
ferroviários para o desenvolvimento de serviços logísticos …”
• “Apoiar as apostas da Covilhã de articular o pólo universitário com um
pólo
de
localização
de
actividades
intensivas
em
tecnologia
e
conhecimento”
• “Promover o turismo nomeadamente nas áreas de maior valia
patrimonial ou ambiental: aldeias históricas, Serra da Estrela, Vale do
Côa/Vale do Douro;
• “Implementar soluções inovadoras de transporte público nas áreas
rurais”
• “Preservar a qualidade da paisagem e prevenir os fogos florestais”
D. Pinhal Interior
Contexto
• “ As unidades territoriais do Pinhal Interior Norte e Pinhal Interior Sul
correspondem a um espaço interior e marginal aos grandes eixos de
comunicação de âmbito nacional e europeu … O Pinhal Interior Norte
tende a inserir-se nas lógicas de desenvolvimento polarizadas por
Leiria/Pombal, Coimbra e também por Viseu nos concelhos mais a
norte. O Pinhal Interior sul é atraído por Castelo Branco e pelos centros
30
urbanos do Médio Tejo, o que tenderá a acentuar-se com o traçado da
A23”
• “As acessibilidades são decisivas no desencravamento e na articulação
deste espaço, revelando-se como fundamentais os eixos rodoviários de
atravessamento …destaca-se a importância do eixo de pequenos
centros (Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Sertã e Proença-aNova), organizados em torno do IC8 …”
• “Neste contexto, sobressaem três grandes desafios:
• Valorização dos recursos do território, implicando a protecção
contra o risco de incêndio, a valorização, … dos recursos florestais
e a valorização dos recursos naturais (paisagem,
• recursos hídricos, potencial de energia eólica e da bio massa);
Opções territoriais
• “Reforçar as funções urbanas das sedes de concelho como centros
organizadores do território …”
• “Reforçar as articulações com as cidades de Leiria/Pombal, Coimbra,
Viseu, Castelo Branco e com os centros urbanos do Médio Tejo, indo ao
encontro das novas procuras urbanas, sobretudo nos domínios do
turismo e do lazer”
• “Assumir o papel que pode ter o uso residencial das estruturas de
povoamento tradicionais, em particular aldeias da serra, para manter a
ocupação do espaço e para a dinamização económica;
Este é um documento que de alguma forma delimita as opções para este exercício;
preocupamo-nos em sublinhar no texto oficial, os aspectos que entendemos mais
relevantes para este Relatório sobre Turismo.
Regime Jurídico das Áreas Regionais de Turismo (DL 67/2008 de 10 Abril)
Para efeitos de organização do planeamento turístico, o Governo considera 5 áreas
regionais
coincidentes
com
as
NUT
II,
admitindo
ainda
que
nas
áreas
metropolitanas de Lisboa e Porto se possam contratualizar o exercício da actividade
e a realização de projectos da administração central com associações de direito
privado que tenham por objecto a actividade turística.
Para cada uma destas regiões será constituída uma entidade regional de turismo e
são ainda criados pólos de desenvolvimento turístico (Douro, Serra da Estrela,
Leiria/Fátima, Oeste, Litoral Alentejano e Alqueva).
31
Será a estas entidades que cabe, de acordo com o art. 5º, promover estudos de
caracterização das respectivas áreas geográficas, sob o ponto de vista turístico e
identificar e dinamizar os recursos turísticos existentes, monitorizando a oferta e
potenciar os valores turísticos regionais.
32
2. Estudo de Caracterização
Como se disse anteriormente, à data do início do nosso trabalho havia enorme
disparidade de indicadores estatísticos e tivemos que fazer opções condicionadas.
Dos 78 municípios da Região Centro (delimitação PROT) há 10 deles que não se
enquadram nas estruturas existentes que administram a promoção do Turismo;
esses
municípios
promovem
o
turismo
de
forma
autónoma
directa
ou
indirectamente através de empresas municipais criadas para o efeito.
A Região Centro tem a maioria dos seus municípios enquadrados nas seis (6)
regiões de turismo (RT) ainda em funcionamento, a saber:
♣ Região de Turismo do Centro (RTC);
♣ Região de Turismo Dão/Lafões (RTDL)
♣ Região de Turismo Leiria/Fátima ou Rota do Sol (RTLF);
♣ Região de Turismo da Rota da Luz (RTRL);
♣ Região de Turismo da Serra da Estrela (RTSE);
♣ Região de Turismo dos Templários ou da Floresta Central e Albufeira (RTT).
Como
já
referido
anteriormente
importa
relembrar,
sobre
as
regiões
de
turismo/município, que existem algumas situações peculiares, nomeadamente:
•
A Região de Turismo Rota da Luz engloba municípios como os de Arouca e
Castelo de Paiva que, no âmbito da coordenação do desenvolvimento
regional, pertencem à CCDR_N – Região Norte;
•
As Regiões de Turismo de Leiria/Fátima e dos Templários não coincidem com
a delimitação do PROT-C pelo que a maioria dos municípios
18
das RT estão
na área definida para o PROT-Oeste;
•
Para além dos concelhos de Anadia e Mealhada, a maioria dos concelhos
raianos não se enquadram em nenhuma das RT.
Esta situação implicou maior dificuldade no tratamento estatístico dos dados
referentes ao turismo.
No trabalho inicial optámos por considerar uma região “representativa” do CENTRO,
formada pelos municípios englobados nas Regiões de Turismo da Rota da Luz,
Centro, Dão-Lafões e Serra da Estrela (pertençam ou não à NUT II – Centro) e
ainda os municípios da Região Centro não englobados em nenhuma região de
18
Alcobaça, Ourém, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Sardoal, Tomar e Torres Novas.
33
turismo. Essa opção baseou-se no facto de os dados estatísticos mais actualizados
terem sido fornecidos pelas regiões de turismo e serem bastante divergentes
daqueles que estavam então disponíveis nas publicações oficiais do INE.
Mais recentemente o TP-IP (Turismo de Portugal Instituto Público) forneceu dados
da qualificação da oferta turística referentes a Fevereiro de 2008, levando-nos a
refazer algum do trabalho inicial.
Para o restante utilizar-se-ão os dados oficiais do INE.
Contudo e sempre que possível faremos uma análise comparativa das principais
diferenças detectadas.
As Regiões de Turismo
Mapa 1 – As Regiões de Turismo
RT Centro
RT Rota da Luz
RT Dão-Lafões
RT Serra da Estrela
RT Leiria / Fátima
RT Templários
34
Para melhor compreensão das regiões segue-se a indicação dos municípios por subregião:
Região Turismo
1. Centro
Municípios
Alvaiázere, Ansião, Arganil, Cantanhede, Carregal do Sal, Castanheira
de Pêra, Coimbra, Condeixa, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Góis,
Lousã,
Mira,
Miranda
do
Corvo,
Montemor-o-Velho,
Mortágua,
Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela, Santa Comba
Dão, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares
2. Dão/Lafões
Aguiar da Beira, Castro Daire, Mangualde, Nelas, Oliveira de Frades,
Penalva do Castelo, São Pedro do Sul, Sátão, Tondela, Vila Nova de
Paiva, Viseu, Vouzela
3. Leiria/Fátima
(Rota do Sol)
4. Rota da Luz
Alcobaça19, Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém20, Pombal, Porto de
Mós
Águeda, Albergaria-a-Velha, Arouca21, Aveiro, Castelo de Paiva22,
Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar,
São João da Madeira, Sever do Vouga, Vagos, Vale de Cambra
5. Serra da
Belmonte, Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas,
Estrela
Oliveira do Hospital, Penamacor, Seia
6. Templários
Entroncamento23, Ferreira do Zêzere24, Mação, Oleiros, Proença-a-Nova,
(Floresta
Sardoal25, Sertã, Tomar26, Torres Novas27, Vila de Rei
Central e
Albufeiras)
19
PROT Oeste e Vale do Tejo
20
Idem
21
PROT Norte
22
PROT Norte
23
PROT Oeste e Vale do Tejo
24
Idem
25
Idem
26
Idem
27
Idem
35
Uma outra abordagem poderia ser feita por NUT III, decisão que só tomámos
depois de ter os dados mais recentes disponibilizados pelo INE e TP-IP.
Com efeito entre ambas as abordagens existem inúmeras diferenças quanto a
classificação e definições legais das variáveis, pelo que importa ter cuidados
acrescidos na interpretação dos dados e refazer eventualmente alguns dos
raciocínios.
Os indicadores utilizados reflectem as diversas dimensões relativas à oferta e
procura turística, bem como ao impacto económico da actividade turística.
Tabela 3 – Indicadores Analisados
1998
Ao
o
o
o
o
o
nível da oferta
Número de estabelecimentos
Capacidade de alojamento e ranking concelhio
Número médio de camas
Emprego
Classificação dois estabelecimentos
Ao nível da procura
o Número de hóspedes
o Número de dormidas
o Estadia média
o País de origem dos hóspedes
2004
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
2008
*
*
*
Nd
*
Nd
Nd
Nd
Nd
Nd – Não disponível
Caracterização qualitativa da oferta
Tabela 4 – Nº de camas por Tipologia de estabelecimento (Fevereiro 2008)
TIPOLOGIA DE ALOJAMENTO
Fonte: TP - Fev. 2008
NUT III
B.Mondego
B.Vouga
Pinhal IN
Pinhal IS
Pinhal L
Beira IN
Beira IS
Cova Beira
Dão Lafões
S.Estrela
R.Centro
NUT III
B.Mondego
B.Vouga
Pinhal IN
Pinhal IS
Pinhal L
Beira IN
Beira IS
Cova Beira
Dão Lafões
S.Estrela
R.Centro
Pousada
90
38
0
66
0
86
20
48
0
0
348
1%
Hotel 5*
Hotel 3*
1848
1247
149
0
1007
518
743
914
1765
246
8.437
18%
Hotel 2*
ApMor_Tur_2*
582
153
134
667
148
0
0
32
378
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
275
1.242
1.127
3%
2%
0
126
0
0
0
0
0
0
381
0
507
1%
Hotel 4*
510
1035
92
0
0
237
0
136
654
0
2.664
6%
Estalagens
0
326
44
34
42
23
20
113
152
69
823
2%
Motel
0
260
0
0
153
0
64
0
0
0
477
1%
TER
166
131
252
135
34
465
50
120
965
463
2.781
6%
H-Apt_3_4*
844
0
0
0
204
0
0
0
118
102
1.268
3%
18%
Pensão_1ª Pensão_2ª Pensão_3ª Palbergaria Campismo
0
317
866
128
6300
74
423
530
154
8500
48
23
76
22
0
0
39
23
33
0
86
988
366
0
2990
77
281
201
154
1100
0
285
29
0
0
0
44
0
0
0
35
570
295
139
1440
0
50
0
46
250
320
3.020
2.386
676
20.580
1%
6%
5%
1%
44%
Fonte: Elaborado a partir dos dados INE 2008, disponibilizados pelo TP
36
82%
Figura 2 – Capacidade instalada de maior qualidade – nº de camas (Fevereiro 2008)
Nº camas mais qualificadas
2.500
Dão Lafões
2.000
B.Vouga
B.Mondego
1.500
Nº camas mais qualificadas
1.000
Beira IN
S.Estrela
500
Cova Beira
Pinhal IN
Pinhal L
Pinhal IS
Beira IS
0
Dão Lafões
B.Vouga
B.Mondego
Beira IN
S.Estrela
Cova Beira
Pinhal IN
Pinhal L
Pinhal IS
Beira IS
Fonte: Elaborado a partir dos dados INE 2008, disponibilizados pelo TP
Considerando o total das 38.265 camas existentes em estabelecimentos
hoteleiros da Região Centro, apenas 18% podem ser considerados como de
qualidade (pousadas, estalagens, hotéis de 4 e 5 estrelas, TER e
hotéis/apartamentos de 3 e 4 estrelas) e encontram-se distribuídos
territorialmente conforme mostra a figura acima.
Pode verificar-se que apenas as NUT de Dão Lafões, Baixo Vouga e Baixo
Mondego possuem alguma oferta qualificada relevante, seguidas da recente
qualificação operada na Beira Interior Norte e Serra da Estrela. Todas as
restantes NUT devem fazer um esforço acrescido de qualificação nos próximos
tempos.
37
Figura 3 – Capacidade instalada de menor qualidade – nº de camas (Fevereiro 2008)
Nº camas menos qualificadas
14.000
12.000
B.Vouga
B.Mondego
10.000
8.000
Nº camas menos qualificadas
Pinhal L
6.000
Dão Lafões
4.000
Beira IN
2.000
Beira IS
Cova Beira
S.Estrela
Pinhal IN
Pinhal IS
0
B.Vouga
B.Mondego
Pinhal L
Dão Lafões
Beira IN
Beira IS
Cova Beira
S.Estrela
Pinhal IN
Pinhal IS
Fonte: Elaborado a partir dos dados INE 2008, disponibilizados pelo TP
A restante oferta da Região Centro (82%) pode ser considerada de qualidade
média baixa (hotéis de 3 e 2 estrelas, apartamentos/moradias de 2ª, motéis,
pensões, albergarias e lugares em parques de campismo legalizados).
Territorialmente o Baixo Vouga, Baixo Mondego e Pinhal Litoral têm a maior
quantidade instalada de estabelecimentos desta tipologia.
Em suma, pode constatar-se que na Região Centro existe um litoral com baixa
qualificação de alojamento (eventualmente marcado pela maior antiguidade
de muitas das instalações hoteleiras) e que as NUT de Dão – Lafões e Serra da
Estrela serão aquelas que têm vindo a fazer uma maior aposta na sua
qualificação hoteleira (eventualmente por ter uma dinâmica mais recente)
sem aumentar os estabelecimentos de acolhimento de menor qualidade.
Pela análise dos dados estatísticos patentes na tabela e figuras acima, pode
afirmar-se que a oferta de acolhimento turístico actual é de fraca qualidade
(mais de metade dos lugares de qualidade média-baixa são em parques de
campismo) e requer em toda a região esforços acrescidos de qualificação. A
evolução mais recente da oferta tem-se caracterizado mais pela quantidade
que pela qualidade, com excepção das NUT Dão/Lafões e Serra da Estrela.
A taxa de ocupação pode considerar-se baixíssima, sendo que esta última
pode simultaneamente ser vista como causa e consequência da menor
dinâmica de procura na região. Isso mesmo pode ser observado se tivermos
38
em conta a análise tendo por base os dados que permitiam comparar a
evolução do número de camas instaladas por tipologia de estabelecimento e
por NUT entre 2002 e 2005.
A região Centro aumentou em 14% a sua capacidade de alojamento, acima do
que acontece em média no país; esse aumento verificou-se sobretudo nas NUT
do Pinhal Interior Sul, na Beira Interior Norte e no Pinhal Interior. A Serra da
Estrela e Dão Lafões não surgem nesta tabela com aumentos, uma vez que os
investimentos mais fortes ocorreram de 2005 a 2008.
Var 20022005
Hotéis
Hot-Apt.
B.V.
-1%
B.M.
30%
P.LIT.
32%
Pousada
26%
-34%
Pensões
39%
0%
-1%
D - LAF
17%
P.I. SUL
4%
S. EST.
0%
B.I.N.
49%
0%
0%
0%
C. BEIRA
Motéis
-32%
P.I.N.
B.I.SUL
Est.
0%
-100%
6%
11%
Apt.
Tur.
19%
-2%
8%
0%
2%
TOTAL
8%
15%
19%
8%
0%
92%
99%
19%
-9%
122%
56%
45%
0%
-31%
-3%
15%
28%
40%
14%
63%
0%
0%
-1%
13%
17%
12%
CENTRO
19%
-6%
-1%
28%
21%
2%
80%
14%
CONTINENTE
21%
7%
-2%
14%
2%
2%
-1%
9%
Fonte: Elaborado a partir dos dados INE 1998-2005.
O alojamento em espaço rural (TER) tem vindo a conhecer uma expansão
significativa. Em 2002, a região dispunha de 134 unidades deste tipo, sendo
que as NUT Dão/Lafões e Serra da Estrela eram responsáveis por 67% das
unidades de TER. Já em 2008 este número subiu para 224 estabelecimentos e
houve uma recomposição da dominância da sua localização favorável a Dão
Lafões (35%), Beira Interior Norte (17%) e Serra da Estrela (17%).
Emprego
Ao
nível
do
emprego
as
estatísticas
apresentam
inúmeras
insuficiências,
nomeadamente porquanto nesta actividade existe uma enorme quantidade de
emprego não declarado e sazonal que não se revela nas estatísticas oficiais. O
número global andava pelos 3.000 empregados em 2004, o que representava cerca
de 9% do emprego nacional nesta actividade. Se entendermos como indicadores de
“produtividade” os rácios camas/pessoal ao serviço e as dormidas/pessoal ao
39
serviço28, verificam-se algumas diferenças no comportamento de cada unidade
territorial em análise. Quanto ao primeiro indicador, as RTRL e RTC têm um melhor
desempenho do que o país e a Região Centro, ou seja aparentam uma
produtividade mais elevada; a RTSE está muito próxima dos valores médios e a
RTDL e os municípios não enquadrados em RT têm valores bastante baixos.
Ao nível do rácio dormidas/pessoal ao serviço, exceptuando a RTC, todas as RT e os
municípios não enquadrados têm desempenhos inferiores ao país e Região Centro.
Contudo, voltamos a referir, o pessoal ao serviço estará subavaliado dada a
existência de emprego não registado (tarefeiros sem vínculo à empresa) e da
sazonalidade elevada que se verifica, sobretudo no sector da hotelaria e
restauração.
Nota: O TP informou que teria estatísticas de formação realizada nas escolas
profissionais de Coimbra e Fundão, pelo que se julga ser interessante completar
esta caracterização não via emprego mas por via da formação que se tem realizado
na Região Centro. Contudo não o foi possível realizar até hoje por falta de envio
dessa mesma informação.
Estudo da procura
Em 2006, as preferências por estabelecimentos (ou possibilidades de alojamento
encontradas) revelaram-se no país da forma ilustrada na figura que se segue:
Figura 4 – Dormidas nacionais por tipologia de estabelecimento (2006)
Dormidas por Tipologia-PT
25 000 000
Hotéis
20 000 000
15 000 000
Dormidas por Tipologia-PT
10 000 000
Hot-Apart
5 000 000
Apart Turíst
Pensões
Ald Turíst
Estalagens
Pousadas
Motéis
Estalagens
Pousadas
Motéis
0
Hotéis
Hot-Apart
Apart Turíst
Pensões
Ald Turíst
Fonte: Elaborado a partir dos dados INE 2006 – site oficial.
28
Se bem que em rigor não seja assim uma vez que hotéis mais modernos podem funcionar
com menos pessoas ao serviço que outros mais antiquados.
40
Esta desproporção entre dormidas em hotéis ou estabelecimentos de outras
tipologias (particularmente aldeamentos turísticos, estalagens e pousadas) explicase pela estrutura nacional da oferta mas, seguramente, também pela forma como
este tipo de acolhimento é vendido em “pacotes” pelas agências de viagens e de
turismo. Neste particular, e sendo a Região Centro relativamente bem dotada (em
termos nacionais) de estabelecimentos de qualidade (pousadas e TER) face à oferta
nacional, pode inferir-se que uma das medidas interessantes de política a sugerir
pelo sector seria uma aposta mais agressiva junto das agências para venderem
este tipo de acolhimento junto das operadoras de viagens.
A quota nacional das dormidas turísticas na Região, entre 1991 e 2004, manifestou
um
comportamento
irregular
atingindo
picos
positivos
em
1997
e
2003,
representando 5,2% das dormidas a nível nacional e um pico negativo em 2002
com 3,4%. Em termos médios e ao longo deste período, a quota regional é de
cerca de 5%.
Tabela 5 - Evolução da quota nacional das dormidas turísticas na RC
Ano
%
1991
5,1
1992
4,9
1995
4,7
1996
5,1
1997
5,2
1998
5,1
2000
4,7
2001
4,5
2002
3,4
2003
5,2
2004
4,6
Fonte: Elaborado a partir das Estatísticas de Turismo do INE
A tabela seguinte permite verificar que em Portugal o número de hóspedes teve
uma variação positiva superior ao número dormidas (dobro da taxa de variação),
indiciando maior rotatividade na ocupação da capacidade instalada. Contudo, na
Região Centro o comportamento foi inverso; as dormidas tiveram um crescimento
mais elevado do que o número de hóspedes o que indica um aumento da estada
41
média.
Tabela 6 – Dormidas e Hóspedes no País e Região (1998-2004)
Dormidas
1998
Portugal
Região Centro
2004
Hóspedes
1998
Taxa de Variação
Dormidas
Hóspedes
98-04
98-04
2004
32.404.499
34.140.581
9.751.076
10.901.968
5,4
11,8
1.904.025
3.111.099
1.050.024
1.679.053
63,4
59,9
Fonte: Elaborado a partir das Estatísticas de Turismo do INE
A tabela seguinte ilustra um problema preocupante: a estada média e a taxa de
ocupação são extremamente baixas o que, dado o esmagamento das margens
comerciais provoca baixos níveis de rentabilidade. A situação tem um carácter
geral, embora seja ainda mais grave ao nível das várias regiões de turismo que
apresentam valores semelhantes.
Tabela 7 – Estada Média e Taxas de Ocupação (1998-2004)
Estadas
Médias
Taxa de
Ocupação
1998 2004 1998
2004
Portugal
4,32
3,20 39,10 38,60
Região Centro
2,81
1,80 24,80 26,20
Fonte: Estatísticas de Turismo do INE
Ao longo do período 1998 – 2004 verificou-se em todo o país um comportamento
diferenciado entre a procura de turistas nacionais e estrangeiros, com os primeiros
a crescerem 7,3% e os últimos a diminuírem 23,2%; tal facto indica uma perda de
atractividade do país junto dos mercados emissores externos.
Contudo, na Região Centro observaram-se taxas de crescimento positivas em
ambos os mercados quase duplicando o número de dormidas de turistas
estrangeiros.
Ao nível das UT, os desempenhos foram diferenciados sendo que a Dão/Lafões e a
Serra da Estrela viram diminuir as dormidas de ambos os grupos embora de forma
diversa: Dão/Lafões perdeu mais dormidas de turistas nacionais e a Serra da
Estrela perdeu mais dormidas de estrangeiros.
A excepção a este cenário negativo foi Dão/Lafões que viu aumentar o número de
dormidas, em ambos os mercados, o que pode ser explicado pelo esforço de
42
requalificação hoteleira que se demonstrou anteriormente que lhe permite
aproveitar a proximidade ao Douro com respectivo marketing externo mais
agressivo.
Tabela 8 – Dormidas de Nacionais e Estrangeiros no País e por RT (1998-2004)
Dormidas de Nac.
1.998
2.004
9.163.983
9.834.158
1.346.909
2.043.796
1.172.890
1.062.097
155.545
115.433
301.308
309.356
269.174
327.545
197.210
139.754
249.144
170.009
Portugal
Região Centro
Beiras
R.T. Rota da Luz
R.T. Centro
R.T. Dão-Lafões
R.T. Serra da Estrela
Outros
Dormidas de Est.
1.998
2.004
23.240.516
17.848.263
559.010
1.067.303
491.298
464.066
91.571
83.423
273.655
248.372
37.461
48.035
32.195
12.800
56.406
71.436
Variação
Nac.
Est.
7
52
-9
-26
3
22
-29
-32
-23
91
-6
-9
-9
28
-60
27
Fonte: Elaborado a partir das Estatísticas de Turismo do INE
Em
2004
as
dormidas
registadas
em
estabelecimento
hoteleiros
eram
predominantemente referentes a turistas estrangeiros que representavam cerca de
65% do total de dormidas ao nível do país, situação que não se verifica ao nível da
Região Centro, onde as dormidas são predominantemente de turistas nacionais
(respectivamente ≈ 66 e 70%). Esta situação ocorre em todas as RT e nos
municípios não enquadrados, com valores que oscilam entre os 55,5% e os 91,6%
o que indicia uma forte dependência do mercado nacional e consequente fragilidade
na atracção de turistas estrangeiros que não vêm a região como um destino
turístico
consolidado,
muito
por
causa
da
inexistência
de
infra-estrutura
aeroportuária.
Tabela 9 - Dormidas em Estabelecimentos Hoteleiros segundo o Pais de Residência Habitual, 2004
Total
Portugal
Nº
Portugal
Estrangeiros
%
Nº
%
27. 682. 421
9.834.158
35,5
17.848.263
64,5
3.111.099
2.043.796
65,7
1.067.303
34,3
R.T. Rota da Luz
198.856
115.433
58,0
83.423
42,0
R.T. Centro
557.728
309.356
55,5
248.372
44,5
R.T. Dão-Lafões
375.580
327.545
87,2
48.035
12,8
R.T. Serra da Estrela
152.554
139.754
91,6
12.800
8,4
Outros
241.445
170.009
70,4
71.436
29,6
Região Centro
Fonte: Elaborado a partir das Estatísticas de Turismo do INE
Em termos de mercado externo emissor e na óptica das dormidas, os mercados
mais importantes para Portugal são o Reino Unido (19,7%) e, a alguma distância a
Alemanha (8,9%) e a Espanha (8%). Os outros países são responsáveis por 15,7%
43
das dormidas de turistas em território nacional.
Ao nível da Região Centro, a Espanha aparece em primeiro lugar (8,7), logo
seguida da França, Itália e só depois a Alemanha. Os outros países representam
cerca de 9% do total de dormidas de estrangeiros.
Tabela 10 – Peso Relativo das Dormidas em Estabelecimentos Hoteleiros, segundo o Pais de
Residência Habitual, 2004
Países
Alemanha
Espanha
França
Itália
Outros
UK
E.U.A.
Baixos
Países
Portugal
8,9
8,0
3,02
2,52
4,77
19,74
1,86
15,71
Região Centro
2,6
8,7
4,53
4,25
1,27
2,11
1,59
9,25
R.T. Rota da Luz
3,7
15,4
4,54
2,44
1,69
2,65
1,42
10,08
R.T. Centro
3,3
12,6
5,88
4,28
1,26
3,22
0,00
13,99
R.T. Dão-Lafões
1,0
3,5
1,72
0,36
1,51
1,20
0,49
3,10
R.T. Serra da Estrela
0,5
2,9
1,45
0,43
0,62
0,48
0,24
1,81
Outros
1,6
7,2
3,25
0,76
1,98
1,93
1,03
11,79
Fonte: Estatísticas de Turismo do INE
No período de 1998 – 2004 verificou-se um aumento do peso regional (≈12 pp),
tanto na região como nos concelhos (excepto Coimbra). Refira-se que os 10
primeiros concelhos deste ranking acolhiam 69,2% das dormidas em 1998, e em
2004 já representavam 81% do total de dormidas, reflectindo um certo aumento da
competitividade dos concelhos e da região.
Tabela 11 – Principais concelhos segundo o peso das dormidas registadas em % do total da RC
1998
2004
Coimbra
20,4
Coimbra
20,0
Figueira da Foz
10
Figueira Foz
12,7
Aveiro
7,1
Viseu
9,9
44
Viseu
Anadia
Mealhada
Covilhã
Idanha-a-Nova
São Pedro Sul
Castelo Branco
Total
6,6
5,2
5,1
4,1
3,7
3,5
3,3
69,2
Aveiro
Covilhã
Castelo Branco
São Pedro do Sul
Anadia
Mealhada
Nelas
Total
8,2
6,7
5,5
5,1
4,5
4,4
4,1
81,0
Fonte: Elaborado a partir das Estatísticas de Turismo do INE
Os resultados do diagnóstico realizado permitem essencialmente antever que a
oferta turística existente não está organizada eficientemente de modo a enfrentar a
concorrência global e as tendências de um novo tipo de turistas que se deseja
venham
a
procurar
a
região;
mais
ainda,
que
os
autarcas
continuam
essencialmente focados naquilo que podem exclusivamente trazer para cada
município e muito pouco motivados para uma visão intermunicipal de colaboração e
complementaridade.
De uma maneira geral seguem-se modas de outros países sem atenderem à fase
do ciclo de vida concreto do turismo no mundo, no país e região.
A qualificação da oferta não é suficiente, continuando a verificar-se um deficit de
estabelecimentos de elevada qualidade, o que inviabiliza o upgrade necessário dos
segmentos de procura e a internacionalização da região Centro, mantendo-a
extraordinariamente dependente do mercado nacional.
45
PARTE II – CONTRIBUTOS DO TURISMO PARA A SWOT RC
1. VISÃO E OPÇÕES ESTRATÉGICAS
1.1. Alguns conflitos de ordenamento
A actividade turística, enquanto actividade económica alicerçada num conjunto de
destinos e produtos provenientes de vários subsectores, é particularmente sensível
às questões ambientais (p.ex. qualidade da paisagem, do edificado, das águas dos
rios e albufeiras), à existência de infra-estruturas e equipamentos colectivos, à
cultura e saberes tradicionais, à qualidade da administração do sector em termos
nacionais mas também regionais e locais. Daqui resulta que o desenvolvimento do
turismo na Região Centro29 tem de ser compatibilizado com um conjunto de
restrições no uso dos solos plasmado nas várias figuras de planeamento
territorial30.
Além
destas,
registem-se
ainda
algumas
restrições
e/ou
incompatibilidades nos domínios das estratégias municipais, riscos ambientais,
transporte e mobilidade, energia e sistema urbano.
Numa análise sectorial e por unidade territorial (PNPOT), a Região Centro apresenta
vulnerabilidades gerais ao nível do ambiente ou seja, da qualidade do ar, dos
recursos hídricos, solos, floresta, natureza, montanha, zona costeira e centros
históricos urbanos que exigem uma atenção especial sob o risco de a sua não
requalificação e contínua degradação poder inviabilizar as actividades turísticas ou
diminuir significativamente as mais valias geradas por esta actividade económica.
No domínio dos transportes e acessibilidades, e partindo do posição estratégica da
Região Centro nas ligações norte-sul e este-oeste, a inexistência de uma infraestrutura aeroportuária31 penaliza fortemente a região e, em particular, as
actividades ligadas ao turismo.
Ainda de acordo com uma leitura em termos de unidades territoriais, a UT Centro
Litoral necessita de ver reforçadas as ligações rodoviárias inter concelhias, os nós
29
Nos limites do Plano Regional de Ordenamento.
Planos Especiais de Ordenamento, nomeadamente: Orla Costeira Ovar-Marinha Grande, Parque
Natural do Douro Internacional, Parque Natural da Serra de Aires e Candeeiros, Parque Natural da Serra
da Estrela, Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, Reserva Natural do Paul de Arzila, Reserva Natural
da Serra da Malcata, Albufeira de Santa Águeda e Pisco, Albufeira da Aguieira, Albufeiras de Cabril,
Bouça e Santa Luzia, Albufeira de Castelo do Bode, Albufeira da Cova do Viriato e Florestal do Pinhal
Interior Norte
31
A existência a norte e a sul de aeroportos internacionais (respectivamente, Sá Carneiro e Portela)
devem ser considerados numa lógica de complementaridade. A construção de uma infra-estrutura
aeroportuária na Região, vocacionada para o tráfego gerado pelas companhias low cost, não deve ficar
condicionada pela construção do aeroporto na Área Metropolitana de Lisboa.
30
46
de ligação entre os Itinerários Complementares e as auto-estradas, mas também a
requalificação da via-férrea (Linha do Oeste). Já ao nível da UT Beira Interior, a
conclusão dos Itinerários Complementares (6, 7, 8, 31 e 37) são indispensáveis ao
desenvolvimento do turismo a par da requalificação da Linha da Beira Baixa (em
particular no troço Castelo Branco - Guarda). Neste capítulo, a UT do Pinhal Interior
apresenta-se com um défice elevado ao nível das comunicações rodoviárias, o que
dificulta ainda mais o surgimento/consolidação de dinâmicas económicas e, de um
modo particular, das actividades turísticas.
Ao nível da energia, registe-se a elevada capacidade de geração de energias
renováveis (hídrica, eólica, bio massa e ondas marítimas) que terá de ter uma
implantação cuidada sob o risco de as mais valias deste tipo de energia serem
anuladas pelos efeitos negativos da mesma (efeitos paisagísticos, biodiversidade,
pressão sobre os solos, etc.). De um modo geral, o desenvolvimento ordenado do
turismo na Região Centro terá de ter em consideração esta condicionante pelo que,
embora não seja elevado o grau de incompatibilidade, existem contudo limitações a
exigirem alguns cuidados.
Em relação ao sistema urbano, a Região Centro apresenta um modelo polinucleado
o que constitui, certamente, uma mais valia para o turismo. Contudo, ao nível das
unidades territoriais, há alguma variabilidade que se traduz em estrangulamentos
para as actividades ligadas ao turismo, entre outras. Assim, enquanto a UT Centro
Litoral tem, na relativa coesão do seu sistema urbano, uma mais valia a explorar no
desenvolvimento do turismo, a UT Dão/Lafões revela um sub sistema urbano
desequilibrado com um “mega” centro urbano polarizador. A UT Beira Interior,
embora estruturalmente coesa em torno do eixo Guarda/Castelo Branco, tem de
ambos os lados deste corredor várias cidades e sedes de município com
fragilidades/vulnerabilidades limitantes da actividade turística. A UT Pinhal Interior
tem um potencial limitado de crescimento do sector turístico, dada a fragilidade,
entre outras, do seu sistema urbano.
A análise ao nível concelhio e, em particular no que diz respeito às estratégias
municipais de desenvolvimento do turismo, verifica-se um ligeiro conflito com a
estratégia geral de desenvolvimento do concelho ou, em alguns casos, com
estratégias sectoriais municipais havendo mesmo casos em que, se essa medidas
forem implementadas se anularão nos efeitos. Refira-se, contudo, que as zonas de
elevado conflito ou mesmo de inviabilização do turismo, enquanto actividade
económica geradora de fluxos financeiros relevantes ao nível do concelho/região,
são em número reduzido.
Neste capítulo parece-nos de extrema utilidade manter e reforçar o exercício de
47
procura dos equilíbrios necessários entre protecção dos atractivos turísticos e o
desenvolvimento socioeconómico das populações, sendo que nos territórios de
extrema fragilidade e sensibilidade aos riscos, deveriam ser fortemente contidas as
iniciativas de promoção de estruturas que, a prazo, trazem fortes externalidades
negativas.
Ao nível do pequeno conflito dir-se-á que em todos os concelhos da Região Centro
se multiplicam pontos a necessitarem de alguma clarificação e sobretudo da
contemplação de acções de formação para preparação turística dos territórios com
essa vocação. Tal medida constará do programa de execução.
1.2. Os contributos da Plataforma Colaborativa
Nesta secção são descritos os principais contributos das várias entidades da CMC
naquilo que se refere especificamente ao sector do Turismo e que pretendemos ver
incorporados no Relatório como bons contributos.
A. EQUIPA COORDENAÇÃO
1. Unidades Territoriais
Depois de analisados os conteúdos das CMC espaciais realizadas, consolidaram-se algumas
ideias que devem ser transcritas para a versão final de proposta de modelo territorial:
•
- Considera-se que a Serra da Estrela (Parque Natural) deve ser apresentada como
unidade territorial passível de normas orientadoras específicas, como aliás vem referido na
recente legislação sobre as entidades de turismo a criar sob administração do TP-IP;
•
- Inscrever o Pinhal Interior (globalmente entendido) como unidade territorial
autónoma;
•
- Considerar que a polaridade de Dão/Lafões em vias de estruturação constitui
praticamente a única novidade observada em termos de dinâmicas territoriais das duas
últimas décadas na Região, com conteúdo não só espacial mas também económico, devendo
por isso ter representação adequada; a relevância desta polaridade advém de ser a única na
Região que pode assumir o papel de intermediação litoral/Interior.
•
- Considerar que os objectivos de coesão territorial da região determinam que sejam
preferencial e prioritária a articulação da polaridade Dão/Lafões com a Serra da Estrela, com
as consequentes priorizações de eixos viários;
•
- Consolidar as unidades territoriais do Litoral da Região em função dos sistemas
urbanos organizados em torno das suas cidades de referência;
•
Sublinhar que as unidades territoriais não devem ser entendidas como unidades de
zonamento, mas tão só como espaços passíveis de intervenção coordenada de políticas
públicas;
48
Admitir a possibilidade de definição de subunidades territoriais (caso da Ria de
•
Aveiro) quando estiverem em causa políticas de intervenção coordenada para territórios
específicos.
2. Representação das opções turísticas no modelo territorial
Depois de analisado o estudo de fundamentação técnica do sector do turismo, assumiu-se que
devem ser objecto de representação no modelo territorial as seguintes referências:
•
Serra da Estrela (como área consolidada);
•
Ria de Aveiro (como área consolidada);
•
Geo Parque (como área emergente);
•
Rotas fundamentais de património histórico-cultural (aldeias históricas e aldeias de
xisto);
Representação simbólica de focos de internacionalização turística potencial (Fátima,
•
Coimbra);
•
Áreas litorais de interesse turístico;
•
Áreas de desenvolvimento potencial de turismo ligado ao desenvolvimeto rural e de
turismo de natureza.
UT1 – CENTRO LITORAL
Em torno da polaridade de Aveiro afirma a DRABL que:
•
A actividade agrícola assume no entanto uma importância relevante, quer
em termos económicos, atingindo 14,8 % do VAB pm do Continente, quer
em termos sociais, pelo elevado número de explorações agrícolas que aí
existem (79.294 explorações, 21% do Continente).
•
A vinha e os pomares de macieiras conferem alguma singularidade à região.
Sugere-se a necessidade de emparcelamento e trabalho para potenciar actividade
agrícola/tecnológica/turística
Nas culturas permanentes cabe à vinha o papel de relevo, podendo ser uma região
com potencial para o produto turístico da gastronomia e vinhos.
A sua consagração materializou-se na atribuição de Indicações de Proveniência
Regulamentada (IPR) e de Denominações de Origem Controlada (DOC) para os
Vinhos de Qualidade Produzidos em Região Determinada (VQPRD), como é o caso
dos DOC “Dão” e “Bairrada” e os de Denominações de Origem Protegida (DOP) e
Indicação Geográfica Protegida (IGP) como no caso, em outras UT da região centro
dos DOP Queijos “Serra da Estrela” e “Rabaçal”, DOP “Mel da Serra da Lousã”, DOP
“Maçã Bravo de Esmolfe” e “Pêra Rocha do Oeste”, DOP “Borrego Serra da Estrela”
e IGP “Cabrito da Gralheira” e IGP “Maçã da Beira Alta”.
49
A CM de AVEIRO contribuiu com os elementos que se referem:
- Deverá ser considerada seriamente a necessidade de potenciar a Ria de Aveiro
como recurso turístico e que esta permite contribuir para uma intervenção
institucional coordenada no sentido de promover as valorização cultural e científica
da Ria de Aveiro, e a sua utilização social, turística e económica compatível com as
suas capacidades e equilíbrio ecológico. (Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria –
Unir@ria, no âmbito da A.M. Ria).
- A Ria de Aveiro (ZPE) é a mais marcante das estruturas ecológicas no Centro, identificandose ainda as Unidades:
Ria de Aveiro, Dunas de S. Jacinto, Pateira, Baixo Vouga, Estrutura verde e espaços rurais,
Corredores Ecológicos.
- É necessário defender e promover a Ria como espaço singular de grande valor cultural,
científico e económico, que identifica a Região e a Cidade, valorizando-a como um todo
ecológico e paisagístico onde as diversas actividades devem ser compatibilizadas e
subordinadas a princípios de desenvolvimento sustentável.
- É importante consolidar a personalidade histórica e valorizar as singularidades de Aveiro
como Cidade da Ria. Um projecto urbano inovador aproveitando as condições geográficas,
paisagísticas e ambientais, e a presença da Ria, ligando a cidade à Ria e revalorizando os
canais e a água na imagem da cidade.
- Reorganizar a circulação e os sistemas de transportes, incentivando alternativas ao
transporte individual.
- Implementação do Parque Desportivo de Aveiro, enquanto equipamento de nível regional.
Valorizar o desenvolvimento das modalidades náuticas não poluentes, como factor catalizador
e potenciador do aproveitamento da Ria.
(Praias e Ria de Aveiro)
- Uma vez que as principais praias da região, Barra e Costa Nova, pertencem ao Município de
Ílhavo, deverá constar “núcleos balneares de Aveiro/Ílhavo”;
- Quanto ao Turismo de Natureza deverá ser fazer-se uma alusão clara à Ria de Aveiro e à
Reserva Natural das Dunas de São Jacinto (espaços que apresentam um documento
estratégico que é o Unir@Ria).
A CM de MIRA contribuiu com os elementos que se referem:
- O Município de Mira tem no seu concelho actualmente em curso um “Projecto de Interesse
Nacional” (projecto PIN nº. 080) associado a aquicultura e que irá duplicar a capacidade
actual de produção aquícula nacional, transformando Mira, o Baixo Mondego e a Região
Centro na “capital” da aquicultura nacional;
Interessada ainda em promover um turismo de Natureza (a ZPE da Ria de Aveiro e o Sitio Rede
50
Natura das Dunas de Mira), que para além da sua importância ambiental pode e deve assumirse como vector estratégico de desenvolvimento e requalificação do turismo nestas áreas.
A CM de OVAR contribuiu com os elementos que se referem:
- Interessada em defender uma visão da floresta, pelo menos no Cordão Litoral, com um
cuidado aproveitamento em termos de Lazer.
Os aglomerados mais “urbanos” (v.g. os casos da sede do Concelho ou o pólo urbano de
Esmoriz/Cortegaça, a Norte) encontram-se claramente carenciados de áreas de expansão –
que, neste momento, estão condicionadas a servidões que dificultam a reclassificação do
solo. São por isso de prever e aconselhar o desenvolvimento e requalificação de NTL nas
proximidades dos núcleos urbanos.
A CM de ÍLHAVO contribuiu com os elementos que se referem
Constituem recursos de suporte à construção do modelo de desenvolvimento:
•
a qualidade, a diversidade e a dimensão apelativa das suas condições naturais;
•
a multifacetada qualidade cénica e ambiental do Canal de Mira e do Rio Boco (Canal
de Ílhavo);
•
a singularidade das Praias da Barra e da Costa Nova;
•
a especificidade e conteúdo histórico da Colónia Agrícola;
•
as Dunas da Gafanha;
•
a Mata Nacional;
•
as Minas das Castelhanas;
E são ainda outros recursos potencialmente utilizáveis:
•
a associação ao Mar, com especial incidência para a pesca e a indústria do bacalhau;
•
a Vista Alegre - “Aldeia Industrial”;
A.1 – Acções de e colaboração com a Universidade de Aveiro (UA), nomeadamente nas
áreas do Mar, do Ambiente, da Saúde e da Cerâmica;
A.2 – Acções de cooperação com a Administração do Porto de Aveiro (APA), definidas
também no seu Plano Estratégico.
Integradas no âmbito destas duas áreas de cooperação entre a CMI, a UA e a APA, definem-se
os seguintes objectivos a cumprir:
•
Preservação e localização de equipamentos na Colónia Agrícola
•
Preservação das Dunas da Gafanha e Mata Nacional;
•
Valorização da ZI das Ervosas / proximidade a um dos nós da A17;
o
Costa Nova (Palheiros);
o
Inúmeros e riquíssimos edifícios, presentes por todo o Município, com
enorme potencial para acolhimento de actividades de animação cívica
e cultural:
com pormenores/influências Arte Nova;
com outros traços identitários locais:
51
•
o Paço da Ermida;
•
a memória da Casa Gafanhoa ou das Azenhas;
•
Edifícios Arte Nova;
•
Palácio de Alqueidão (actual Biblioteca Municipal)
•
Casa Gafanhoa (actualmente Museu);
•
Azenhas - (preservação e promoção);
•
Valorização do Museu Marítimo (é um caso de sucesso, quer em termos de
requalificação arquitectónica, quer em termos de dinâmica);
•
Dinamização das Associações Cívicas Tradicionais;
•
Recuperação das Praias Fluviais;
•
Cartas de Equipamentos (Educativa, Ambiente e Turismo);
•
Elevação da Qualidade de Vida – social, cultural e ambiental.
D. Áreas Complementares de Intervenção - Acessibilidades
•
Rede de Ciclovias;
•
Rede de Percursos Pedestres;
•
Promoção das acessibilidades por água (Canal de Ílhavo e de Mira - ex: Rede
de Táxis Fluviais e Cais de Acostagem);
•
Rede de Transportes Públicos (conforto, horários e percursos utilizados,
relevo para meios de transporte alternativos, aumento da mobilidade
concelhia – tem sido feitas melhorias significativas).
E. Áreas Complementares de Intervenção - Espaços Naturais e Espaços Públicos
•
•
Potencial inerente à Ria de Aveiro:
o
Canais,
o
Zonas de Sapal,
o
Marinhas de Sal,
o
Requalificação das Margens,
o
Suporte de actividades como a pesca artesanal e a cultura de
bivalves;
Preocupação cívica com a valorização e a educação ambiental:
o
Ecocentro com Ecoteca;
o
Núcleos de Educação Ambiental (Costa Nova);
•
Preservação e localização de equipamentos na Colónia Agrícola;
•
Preservação das Dunas da Gafanha e Mata Nacional;
•
Reabilitação e aproveitamento do Jardim Oudinot;
•
Colónia Agrícola - implementação de planos e projectos nesta para
reconversão em Zona de Desporto e Lazer;
•
Valorização do potencial paisagístico das Minas das Castelhanas.
52
F. Áreas Complementares de Intervenção – Factores Identitários:
O Património Histórico e Cultural
•
Museu Marítimo;
•
Reabilitação de uma das secas de bacalhau – Milena;
•
Navio Museu Santo André;
•
Achados arqueológicos subaquáticos (Canal de Mira);
•
Estrutura em Becos da Zona Histórica da Cidade de Ílhavo;
•
Bairro da Vista Alegre (preservação e promoção);
•
Dinamização das já dinâmicas Associações Cívicas Tradicionais:
•
a gastronomia:
a Confraria do Bacalhau;
as Padas de Vale de Ílhavo;
a caldeirada de enguias;
EM TORNO DA POLARIDADE DE COIMBRA
PLANO ESTRATÉGICO COIMBRA
O Turismo e Património são influenciados por áreas de actuação, que funcionam como
alavancas estratégicas:
Turismo cultural e entretenimento; marca “Coimbra” e dinâmicas urbanas.
Turismo, com especial destaque para Convenções e Congressos em nichos de mercado como o
da Saúde e Ensino.
O Rio Mondego e todo o património natural existente ao longo do seu curso, assumem um
duplo papel de Força – por serem activos inerentes à região –, mas também uma
Oportunidade.
Alguns destes activos são:
- Praias da Figueira da Foz, situadas a cerca de meia hora de Coimbra constituem para maisvalia para Coimbra;
- Campos do Mondego, vasta área fértil e de vocação agrícola;
- Paul de Arzila, uma das áreas nacionais que acumula mais classificações e protecções
ambientais sendo a foz do Mondego considerada uma das zonas húmidas mais importantes do
mundo;
- Albufeira da Aguieira – não sendo um espaço natural per si é uma estrutura chave para o
controlo do caudal do Mondego, possibilitando a prática de diversas actividades náuticas não
poluentes de recreio e lazer;
- Complexo montanhoso – composto pela Serra do Buçaco, Serra do Açor, Serra da Lousã e
Serra do Sicó.
- Coimbra detém um conjunto patrimonial e arquitectónico vasto. Destacam-se a
Universidade e um conjunto de monumentos religiosos de diversos estilos arquitectónicos.
Estes activos patrimoniais constituem igualmente a base para posicionar Coimbra como um
destino turístico de “história” e cultura por excelência.
53
- O património Coimbra é terceiro município nacional, após Lisboa e Évora, em número de
monumentos nacionais (25). O património de Coimbra é de notoriedade e imagem de Coimbra
e na actividade de turismo que este activo estratégico tem maior repercussão.
- É relevante integrar os monumentos e outro edificado histórico em percursos turísticos
completos nomeadamente na Margem Esquerda,
- O processo de candidatura da Universidade a Património Mundial pela UNESCO é um passo
importante.
- A tradição académica, decorrente do património universitário histórico, é um marco cultural
de Coimbra, associado ao fado e festas académicas. Rainha Santa Isabel, a lenda de Inês de
Castro, escritores famosos e diversos artistas
1) Turismo Patrimonial/Histórico
O Turismo Patrimonial e Histórico é actualmente a tipologia dominante nos fluxos de Turismo
para o Município de Coimbra e é potenciado pela existência no centro histórico de 27 imóveis
classificados ou em vias de classificação pelo IPPAR, de um total de 54 imóveis classificados
do Município. O nível de densidade patrimonial do centro histórico é ímpar em Portugal. A
curta duração média dos turistas em Coimbra pode estar ligada a esta concentração
geográfica de motivos de interesse patrimonial, assim como à reduzida divulgação de outros
activos.
2) Turismo de Congressos e Convenções
O Turismo de Congressos e Convenções apresenta-se como uma das tipologias de Turismo com
maior potencial de desenvolvimento em Coimbra, Esta “janela de oportunidade” assenta na
possibilidade de Coimbra se especializar em segmentos de mercado, nomeadamente, os
ligados à área da saúde e do ensino.
CM de SOURE
- Requalificação do Balneário Termal
CM da FIGUEIRA DA FOZ
Plataforma aérea nesta Região, dirigida essencialmente para o transporte aéreo de
mercadorias, e para vôos “low-cost” e “charters”, sendo o possivelmente mais viável e
expedito para esse efeito, a utilização da Base de Monte Real.
A Base Aérea de Monte Real, está neste momento a cerca de 3 a 4 km da um nó da A17,
localização excelente para servir esta rede de cidades do CENTROLOGIS e, obviamente, não
só, e com uma importância muito grande de apoio ao Turismo Religioso de Fátima.
O primeiro é o MAR, o mar da Região Centro é diferente do mar do Algarve, mas não deixa de
ter enormes potencialidades para, por exemplo, os desportos náuticos, as praias, a
gastronomia do mar, para o Turismo Náutico.
Pretende a CMFF, em consonância com a autoridade de gestão portuária da Figueira da Foz,
construir nova marina oceânica junto à Foz do Mondego, pelo que não se compreende que o
MAR e tudo o que a ele estão ligados nesta Região Centro de Portugal, não sejam
considerados prioritários nesta Região.
Os ESTUÁRIOS existentes na Região.
54
O do Mondego é um Estuário com enormes potencialidades. Tem potencialidades culturais,
gastronómicas, náuticas de recreio, pesca, etc.
Termalismo, Saúde e Lazer, que pretende caminhar para uma oferta conjunta em áreas muito
diversificadas,
Classificação do Cabo Mondego como Monumento Natural promove as potencialidades do
concelho na componente do turismo ambiental e científico.
Golfe – Quinta da Fôja
CM de CONDEIXA
Conímbriga, um pólo e uma imagem a recuperar e a valorizar, recurso patrimonial e turístico
de grande singularidade, em território concelhio. Coimbra e Conímbriga possuem uma projecção
nacional e internacional reconhecida, que Condeixa deverá capitalizar.
O desempenho recente de Conímbriga como pólo de visitação formativa e turística vem
denunciando uma perda assinalável de atractividade, circunstância que importa reverter,
desencadeando um “renascimento” deste arqueo-sítio, questão que se afigura crucial para o
desenvolvimento turístico concelhio, dado os efeitos directos e induzidos que gera, no tecido
empresarial e no território.
Eixo 1 – Intervenções Estratégicas Concelhias
1A - Conímbriga 2020
B - Intervenção
A proposta “Conímbriga 2020” Porquanto se afigure necessário uma posterior
fundamentação e aprofundamento desta proposta de intervenção, é possível delinear
algumas ideias-chave que, no nosso entendimento, farão deste projecto um elemento
decisivo da mudança desejável para Conímbriga, dinamizado e afirmando este como
um pólo de excelência turístico-cultural, valorizando as actividades que se
congregam em seu redor:
⇒ Vivificar – Conímbriga deverá ser um centro de arqueologia viva que, por intermédio de
actividades/eventos regulares, proporcione uma experiência única, perene e de
envolvimento, o mais directo possível, dos visitantes (com fins turísticos, culturais ou
formativos) com o objecto/local da visitação. Para tal a continuidade do programa de
escavações arqueológicas será um elemento dessa experiência, formativo, possibilitando a
observação directa, in loco e real dos métodos e processos de realização de campanhas
arqueológicas. Em paralelo, o objectivo de vivificação das ruínas deverá passar pela
realização de eventos de índole diversa – culturais, formativos, recreativos – cujo âmbito
se enquadre na(s) história(s) de Conímbriga e do território envolvente.
- Reserva Natural do Paul de Arzila;
- Existe toda uma rede de aldeias serranas, onde se inclui a rede das aldeias de xisto, com um
potencial crescente em termos de Turismo no Espaço Rural;
- Uma última preocupação prende-se com o “Caminho de Fátima”.
- Considerar a peregrinação como um produto de potencial turístico, como acontece com o
caminho de Santiago, e então é necessário fazer todo um investimento que torne a
peregrinação não só num caminho de fé e sofrimento mas também num percurso agradável,
de natureza, de reflexão e de cultura. Com este investimento a região poderá atrair outro
tipo de turistas e será possível inclusive aproveitar a ligação a Santiago, isto é, no sentido
55
Norte/Sul o caminho de Fátima, no sentido Sul/Norte o mesmo caminho passa a ser o caminho
de Santiago.
CM de MONTEMOR
- O turismo desportivo (Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho e Golfe na Quinta de
Fôja), o turismo cultural (alicerçado nos Centros Históricos e no Castelo, na gastronomia e na
doçaria conventual) e o turismo paisagem (Campos do Mondego, Naturoscópio, rotas, etc.).
Outros RECURSOS:
- Existência de diversos imóveis classificados pelo IPPAR: 2 Monumentos Nacionais; 10 Imóveis
de Interesse Público, 8 Imóveis de Interesse Municipal e 4 imóveis com classificação em
estudo;
- Existência de diversos imóveis com interesse, exemplares da Arquitectura Religiosa, da
Arquitectura Civil (pública e privada) e de Estruturas de Apoio; Interesse arquitectónico e
histórico do Núcleo antigo da vila de Montemor-o-Velho, bem como dos núcleos antigos de
diversos aglomerados com valor de conjunto; Existência de diversos sítios arqueológicos
inventariados e delimitação de zonas de protecção de potencial arqueológico.
EM TORNO DA POLARIDADE DE LEIRIA
CM de LEIRIA
Plano de Pormenor da Frente Marítima da Praia do Pedrógão;
Plano de Pormenor do Centro Histórico da Cidade de Leiria;
Em projecto para curto/médio prazo:
Plano de Urbanização de Monte Real (2º centro urbano): turismo termal;
Unidade Operativa de Planeamento e Gestão de Santa Catarina da Serra (eixo do turismo religioso);
Plano Intermunicipal Leiria/ Marinha Grande: estratégia sobre este eixo sócio-económico
enquadrado com a futura implantação da estação do TGV;
Cultura: Implementação e consolidação da Rede Museológica:
- Museu da imagem em movimento (Mimo), Museu da Pintura, Museu do Moinho do Papel, Museu de
Arte Sacra, Agro Museu da Ortigosa; Centro de Interpretação das Salinas da Junqueira; Centro de
Interpretação do Vale Lapedo;
- Rede de Espaços Culturais para a produção e difusão da Arte do Espectáculo.
- Concretização dos PMOT’S que promovem o turismo religioso, termal e de veraneio (ver planos de
ordenamento do território);
- Implementação do projecto de um campo de golfe associado a empreendimento hoteleiro;
- Qualificação do termalismo concelhio e requalificação urbana da vila de Monte Real: projecto de
ampliação das termas de Monte Real e implementação do futuro Plano de Urbanização.
- Turismo cultural (religioso) de Fátima, que corresponde à visita de cerca de 5 milhões de
visitantes anuais. Grande importância directa para o Pinhal Litoral (Mosteiro da Batalha,
Porto de Mós) e para a Região Centro. É de referir que a ainda existente Região de Turismo se
designa Leiria/Fátima,
- Fátima pode ser uma bacia privilegiada de angariação de turistas para a Região Centro.
- Sol e Mar para a vertente urbana, cujos elementos diferenciadores se centram no
56
património, cultura e qualidade de vida. Requalificação e reabilitação urbana e da aposta
clara no “cluster” das indústrias culturais e do entretenimento.
- Regeneração generalizada dos tecidos urbanos, no sentido da implementação de uma ideia
de cidade e de centralidade urbana.
- Recuperação patrimonial e revitalização demográfica, comercial e cultural dos centros
históricos.
Leiria/Fátima – Termalismo
CM de MARINHA GRANDE
- Marinha Grande a sua afirmação como pólo de excelência de inovação e tecnologia, tirando
partido não só da tradição e dinâmica industrial que caracterizam o concelho, mas da
concentração de empresas e instituições que ligadas aos sectores vidreiro e dos moldes e
plásticos
- O ambiente é a oportunidade do turismo e nesse âmbito também a Marinha Grande dispõe
de recursos naturais (zona costeira, pinhal do rei) que a identificam e a tornam particular no
seio da região.
- O potencial turístico dos aglomerados da costa litoral não deve reduzir-se apenas ao
segmento Sol e Mar.
- Promoção de produtos turísticos preexistentes como produtos de excelência: as praias
douradas, a floresta local, as ciclo vias, as actividades outdoor de interacção com a natureza;
- Criação de sistemas de transportes alternativos de índole turístico,
- Criação de centros de interpretação e/ou de visita, vocacionados para a divulgação e
promoção do património natural e cultural da região centro (Oceano Atlântico, linha de costa,
comunidades piscatórias locais);
- Criação de redes temáticas “verdes” intermunicipais (praias douradas, sistemas dunares
sensíveis, floresta litoral).
- Criação de redes de percursos pedestres com sinalética implementada no terreno e suportes
informativos de orientação;
- Intervenção nas Matas Nacionais no âmbito da regulamentação das actividades turísticas,
implementando planos de ordenamento de actividades turísticas e fomentando o uso-múltiplo
da floresta; (sistemas ripícolas de interesse, lagoas interiores, manchas de floresta autóctone,
observatórios de avifauna).
57
UT2 – DÃO LAFÕES
- Projectos Termalismo em Dão/Lafões Aguieira
- Golfe – Viseu Montebelo
UT3 – BEIRA INTERIOR
CM da COVILHÃ
- Apoio à requalificação do novo centro termal de Unhais da Serra, projecto de enorme
qualidade em vésperas de abrir (4 estrelas superior)
- Grande qualidade que deveria ser integrado com UBI, Paul e Unhais e PNSE, aproveitando
todo o potencial de percursos históricos (vasto património arqueológico identificado pelo
IPPAR)
CM de SEIA
- Refere a importância de resolver as acessibilidades em torno da Serra e ligação a Coimbra,
bem como a necessidade de ligação estratégica ao Douro vinhateiro.
CM de CASTELO BRANCO
Acessibilidades estruturantes (IC 8; IC 31).
Recursos hídricos endógenos (Albufeiras do Barbaído e do Alvito).
Requalificação urbana de centros históricos e de periferias.
Valorização do património natural e histórico (Parque Natural do Tejo Internacional;
Geoparque Naturtejo da Meseta Meridional; Serra da Gardunha).
- Reconversão de áreas florestais degradadas (eucaliptais).
Reforçar as dinâmicas de cooperação transfronteiriça.
A valorização do eixo IC8 – A23 – IC31 enquanto activo específico de internacionalização
da Região Centro:
Este eixo constituirá a ligação mais importante do Centro da Península Ibérica ao
litoral Atlântico, e será uma plataforma distribuidora de fluxos viários, fundamental
para o desenvolvimento de toda a Região Centro, com impactes especiais nos destinos
turísticos do Interior, das praias do Litoral e de Fátima;
As autoridades de Espanha têm em curso as obras da rede de auto-estradas,
designadamente a EX A1 na Extremadura (ligação Navalmoral – Monfortinho) e a A 66
(Gijon – Sevilha); observação: estas ligações não constam do Cartograma n.º 1 da
proposta, referente ao enquadramento geo-estratégico da Região;
O Estado Português estabeleceu com Espanha o compromisso de interligar, em perfil
de auto-estrada, Monfortinho à A 23.
58
CM do FUNDÃO
EIXOS ESTRATÉGICOS
- Desenvolvimento Territorial Sustentável, salvaguardando a diversidade paisagística do
concelho do Fundão (Zona do Pinhal, Zona do Campo, Zona da Serra da Gardunha e Zona da
Cova da Beira)
- Produto Estrela – CEREJA
TURISMO SUSTENTAVEL – (produto principal - Turismo de Natureza)
- Património Mineiro (Projecto Rio)
- Rede de Aldeias do Xisto
- Aldeias Históricas
- Outras Atracções: Moagem, Palácio do Picadeiro
- Projectos TER
- Percursos Verdes
- Programação e Animação Cultural e Turística
- Plano de Ordenamento de Paisagem da Gardunha (património natural, ordenamento dos
recursos paisagísticos, pomares e turísticos)
- Plano de Ordenamento de Caça (zona do Pinhal)
- Plano Municipal de defesa da Floresta
- Plano Estratégico do Turismo
- Agenda 21/ Gardunha
- Redes de Património, Aldeias de Xisto e Aldeias Históricas
- Rede Europeia de Património Industrial – Minas da Panasqueira e Moagem
- Redes Transnacionais de Promoção do Património Cultural (Transumância, Semana Santa,
Arqueologia Industrial, Arte Rupestre, Festival de Cinema, Festival de Piano, Semana
Cultural do Xisto)
- Coordenação do Projecto do rio Zêzere (ADXISTUR)
CM de GOUVEIA
- Desenvolvimento Turismo Ambiental e de Aventura de projecção regional e nacional, ajudando a
promover a “Marca” Serra da Estrela e os “produtos”, Neve, Gastronomia, Artesanato, e as
tradições através da implementação de equipamentos e iniciativas materiais e imateriais, nas
referidas áreas/produtos;
- Alargar a implementação da rede de percursos pedestres já existente, tirando partido da
paisagem e orografia variada do concelho;
- Fomentar uma política de conservação da natureza, tendo como um dos objectivos prioritários a
despoluição dos cursos de água e, principalmente, promovendo a integração da Ribeira de Gouveia
59
na Cidade, tornando-a num “Pólo” dinamizador e gerador de desenvolvimento e atracção, através
da implementação de Projectos Requalificação sobre a Ribeira de Gouveia;
- A nível florestal, pretende-se continuar a execução do Plano Municipal de Defesa da Floresta
contra Incêndios, nomeadamente, no que diz respeito à criação das faixas de gestão de
combustível junto aos aglomerados populacionais e à rede viária municipal;
60
UT4 – PINHAL INTERIOR
- AMPIN
- COMUNIDADE INTERMUNICIPAL PINHAL
61
CM ALVAIÁZERE
- As “Terras de Sicó” e que se desenvolve em torno do maciço calcário de Sicó e inclui
Alvaiázere, Ansião, Condeixa-a-Nova, Penela, Pombal e Soure.
- Desenvolvimento socioeconómico promovido pelo património geológico e geomorfológico
nas Terras de Sicó”. A possível existência de um Geoparque nesta região em termos de
aposta estratégica, asseguraria uma valorização económica de recursos ambientais e
territoriais, podendo, inclusive, valorizar a Rede Natura 2000.
- O modelo de Geoparque é um dos melhores exemplos a nível mundial Poderemos, neste
tipo de infraestruturas encontrar a tal âncora território de baixa densidade, apostando na
inventariação dos recursos, integrando soluções criativas e aprendendo com a experiência
europeia e até nacional neste domínio, em que o exemplo da Naturtejo deve ser
referenciado.
- Novas soluções para as comunicações, Internet (banda larga),
- A indispensável ligação urbano/rural pode ser mais facilmente conseguida através do
Turismo, vocacionado para o ambiente; a cinegética; os passeios pedonais; a gastronomia; a
participação organizada nas actividades da ruralidade; o património; o desporto de
montanha; etc.
- Uma rede de hotéis rurais como existem em regiões similares em Espanha, parece-nos
fundamental
- Gestão florestal sustentada. Potenciar o associativismo neste sector com apoios financeiros
à instalação e funcionamento, a qualificação das espécies florestais; a protecção e segurança
das pessoas e bens contra os incêndios; a necessidade de articulação pública (autarquias) e
privados (produtores) na defesa da floresta com as limpezas preventivas e a abertura e
manutenção de estradas e caminhos; potenciar a produção de energia através da biomassa;
62
estabelecer centros municipais de recolha e classificação de biomassa e sub-produtos de
actividade florestal, tornando economicamente sustentável a exploração florestal e alargando
as hipóteses de emprego a nível local.
CM de PEDRÓGÃO GRANDE
- Um movimento crescente de retorno de migrantes reformados da área metropolitana de
Lisboa para a zona do Pinhal, reconstruindo ou construindo uma segunda habitação.
- Outro movimento migratório que se verifica com alguma intensidade, nos últimos 5 anos, é a
emigração de indivíduos com origem na Grã-Bretanha, Holanda, Alemanha, Suiça fugindo para
zonas rurais, mais isoladas ou periféricas às zonas urbanas, para repousarem ou em alguns
casos praticarem agricultura biológica.
- Criação da marca do Pinhal, para produtos florestais especializados.
CM de CASTANHEIRA DE PERA
- Recursos naturais existentes – floresta e água
- O aproveitamento dos cursos de água e das albufeiras das barragens tem contribuído para o
incremento da actividade turística.
- IC 8 quer o IC 3 encontram-se por concluir e que o traçado necessita de ser rectificado.
- Serra da Lousã, turismo de natureza
- Empreendimento “Praia Fluvial das Rocas”, com o impacte que representou a nível local e
regional, teve como consequência o surgimento de alguns empreendimentos turísticos –
estabelecimentos de hospedagem, turismo rural Crescente interesse de promotores privados,
para a implementação de infra-estruturas de carácter turístico.
- Parque de campismo, diversos projectos em apreciação referentes à criação de
estabelecimentos de turismo rural em diversos pontos do Concelho (Sarnadas, Pisões e
Sapateira).
- Reconversão em unidade hoteleira Construção de uma Pensão Residencial de 2.ª Categoria
no centro da vila de Castanheira de Pera.
CM da SERTÃ
- O Cabril, foi identificado, bem como a bacia do Zêzere… projecto da nascente até à foz, por
esse rio acima
IDANHA-a-Nova
- Concelho de fronteira, próximo de centros urbanos espanhóis uma potencial porta de
entrada a sul na região Centro.
- Reconversão para IC31 para o concelho de Idanha-a-Nova, para o distrito de Castelo Branco,
para a Beira Interior Sul, para a Região Centro.
63
- Aprofundamento da cooperação transfronteiriça;
- Aeroporto internacional da Extremadura a construir em 2010;
- TGV Cáceres; região interior assume-se claramente como um território de «diversidade
concentrada» e elevado potencial de «história, cultura e tradição».
- O produto turismo de natureza, com. 3 Parques Naturais (Tejo Internacional, Serra Estrela,
Malcata), um sítio de interesse natural (Gardunha), uma IBA (zona de interesse de observação
de aves – Toulões/Penha Garcia), o 1º Geoparque Português (reconhecido pela UNESCO), tudo
num raio de pouco mais de 100Km, atributos suficientes para se diferenciar em matéria de
mercado do Turismo de Natureza.
CM de MAÇÃO
– Limpeza e preservação das linhas de água
- Intervenção profunda e alargada a todo o Concelho junto das milhares linhas de água
existentes, envolvendo a limpeza, desobstrução e reordenamento das mesmas e dos
respectivos acessos, constituindo-se por si uma rede global estruturada, que pode ser
dinamizadora do turismo local, regional e nacional, a par da preservação da natureza e da
divulgação de conceitos ecológicos.
- Recuperação de moinhos de água e vento + parque campismo rural
- Infra-estrutura totalmente alimentada por energia verde – painéis foto voltaicos e energia
eólica.
- Requalificação da Ponte Romana Intermunicipal
CM de TÁBUA
- Águas Termais e Hotel Geriátrico (Midões) (50Ha)
- Remodelação de hotéis S. Paulo
CM de GÓIS
- Hotel e 2ª residência – T. Natureza (25ha)
64
ZONAS ESPECIAIS
ZE01 – SERRA DA ESTRELA – pólo de desenvolvimento PENT
- Inúmeros Percursos de montanha disponíveis (já descritos no PETUR)
- PARQUE NATURAL
- Área que se caracteriza por conter paisagens naturais, semi-naturais e humanizadas, de
interesse nacional, sendo exemplo de integração harmoniosa da actividade humana e da
Natureza e que apresenta amostras de um bioma ou região natural.
- PAISAGEM PROTEGIDA
- Área com paisagens naturais, seminaturais e humanizadas, de interesse regional ou local,
resultantes da interacção harmoniosa do homem e da Natureza que evidencia grande valor
estético ou natural.
•
Cântaros Magro, Gordo e Raso
•
Covão d’Ametade
•
Covão do Boi
•
Nave de Santo António
•
Vales Glaciares do Zêzere e do Ourondinho
•
Lagoas: Comprida, Escura, Vale do Rossim, Covão do Ferro, dos Cântaros
•
Vale do Loriga
ZE 02 – GEOPARQUE TEJO INTERNACIONAL
•
Parque Icnológico de Penha Garcia (classificado como Conjunto de Interesse Municipal) Idanha-a-Nova
•
Portas de Almourão - Proença-a-Nova / Vila Velha de Ródão
•
Inselberge graníticos - Monsanto - Moreirinha - Alegrios - Idanha-a-Nova
•
Meandros do Rio Zêzere - Oleiros
•
Canhões fluviais do Erges - Idanha-a-Nova
•
Morfologias graníticas da Serra da Gardunha - Castelo Branco
•
Cascata das Fragas da Água d’Alta - Oleiros
•
Rota das Minas de Segura - Idanha-a-Nova
•
Antigo complexo mineiro de Monforte da Beira - Castelo Branco
•
Miradouro geomorfológico das Corgas - Proença-a-Nova
•
Garganta epigénica de Malhada Velha - Oleiros
ZE03 – RIA DE AVEIRO E SEU ECOSSISTEMA
Projectos estruturantes - Water Front Cities + Bird Watching
Gafanha Nazaré – Quinta da Boavista
Gaivina
65
Vista Alegre
Pateira de Fermentelos e Vouga – limpas
Pista Remo na Ria
Golfe – Visabeira
Turismo Náutico – cruzeiros
66
CONTRIBUTO PARA A PROPOSTA DE MODELO TERRITORIAL
A proposta global
A equipa sectorial para o Turismo trabalhou sobre os diversos comentários e
sugestões extraídos da reunião das várias CMC e ainda os diversos contributos
inseridos por diversos agentes na Plataforma Colaborativa.
Partindo do princípio que eles representam a expressão mais fidedigna sobre como
os agentes no terreno sentem esta fase do PROT, entende-se contudo que a nossa
responsabilidade será de os interpretar de forma cuidadosa e crítica dividindo-os
em 2 tipos de comentários:
1. Os comentários e contributos que resultam do conhecimento real que os
diversos agentes têm das situações (para turismo ou correlacionados) que
enfrentam e devem gerir perante os interesses das populações que servem;
2. Os comentários e contributos que, embora legítimos, caem fora do objecto
deste tipo de exercício de planeamento.
Apenas serão (justificadamente) integrados no nosso relatório sectorial, aqueles
que estão no âmbito e objecto de um Plano de Ordenamento de Território para a
região concreta em causa – a Região Centro.
Alguns equívocos
♣ Um dos primeiros comentários pertinentes dizia respeito ao facto de, nas
apresentações feitas, não terem sido explícitas as propostas sobre os
tipos de turismo que se sugeriam para cada uma das sub-zonas definidas
bem como nenhuma explicação era dada sobre as suas interdependências;
mais ainda, não teriam sido referidas algumas ideias e potencialidades
existentes.
Este relatório incorpora já uma descrição mais rigorosa destes aspectos;
contudo importa relembrar que este exercício não é um plano estratégico para
cada zona mas tão só um plano onde devem constar as reflexões e implicações
que cada zona definida terá no ordenamento do território. Dito de outra
maneira, quais as orientações devem ser expressas num plano de ordenamento
para que se viabilizem e potenciem os produtos turísticos identificados.
67
♣ Um outro grupo de comentários está intrinsecamente relacionado com a
questão das acessibilidades (sector que não é da responsabilidade desta
parte da equipa); obviamente que, pela equipa do Turismo devem ser
referidas as acessibilidades necessárias para se aproveitarem os diversos
atractivos turísticos, mas cada uma destas deve ser analisada à luz de dois
conceitos que parecem estar confundidos: acessibilidade é diferente de
mobilidade. Uma via rápida ou auto-estrada pode rasgar isolamentos de
pontos longínquos num território mas nem por isso garantir a mobilidade
dos residentes ou turistas que as usam.
Procurar-se-á reflectir a opinião desta equipa sobre este assunto.
♣ Um terceiro grupo de comentários referiu-se ao facto de ter sido
apresentado o Plano de PIN (Projectos de Interesse Nacional) para o
Turismo, onde se verificava que não existia nenhum para a Região Centro e
teriam sido omitidos os PITER que estão aprovados ou em vias de
aprovação e considerados como muito importantes.
Neste aspecto cabe apenas referir que, sem retirar a importância que os PITER
podem ter como fonte de financiamento de investimentos programados por
diversas autarquias e privados, o que se pretende evidenciar é o significado e
interpretação que se deve fazer sobre a ausência de PIN e seus efeitos
dinamizadores de grande envergadura. Em nossa opinião, esta ausência pode
revelar ausência de interesse de grandes investidores externos para modelos de
promoção turística em voga, mas simultaneamente representa uma janela de
oportunidade para a diferenciação do ordenamento turístico da Região Centro
como se descreverá mais à frente.
♣ Os restantes comentários inserem-se no grupo daqueles que podem ser
explicados pela impossibilidade que houve de apresentar um comunicação
mais extensa onde se explicasse o papel que o sector do Turismo tem neste
Plano.
Aquilo que poderá ainda ajudar a caracterizar a tipologia de projectos que estão em
fase de preparação, são as entrevistas com as RT que se disponibilizaram para tal.
Mesmo assim, entende-se que são insuficientes as informações existentes, pelo que
essa será uma tarefa posterior de planeamento e gestão no âmbito da nova
legislação recentemente aprovada (DL 67/2008 de 10/4).
O papel que o Turismo tem neste Plano deve ser conhecido e explicitado.
Inicialmente o Turismo nem tão pouco era para ser considerado no âmbito do
sector produtivo com a autonomia que acabou por ter. Depois de alguma
68
negociação por parte da coordenação da equipa, este sector foi incluído como
sector eventualmente estratégico, devido sobretudo às características peculiares de
diversidade de recursos que apresentava.
Com efeito, a ausência de PIN turísticos e de majestosos atractivos muito
conhecidos são a expressão evidente do não reconhecimento (mais um) da Região
Centro como um destino turístico por excelência como são os casos de algumas
marcas já consagradas (Algarve, Madeira, Douro, Alentejo, Lisboa).
A Região Centro tem (eventualmente):
- a Marca (nacional) Serra da Estrela, agora consagrada na legislação como um dos
pólos de desenvolvimento turístico na região, conhecida por ser a montanha mais
alta de Portugal continental e um dos poucos sítios onde existe neve em parte do
ano; tem ainda
- a influência de Fátima (contudo parcialmente localizada noutra região de
ordenamento).
Todos os outros recursos turísticos que existem na região (e em abundância como
se prova) carecem de uma organização de oferta adequada que a tornem
reconhecida sobretudo internacionalmente.
Por estas razões reputa-se da maior importância uma intervenção deste sector no
ordenamento do território, sobretudo como forma de evitar que os recursos
existentes
desapareçam
ou
se
caia
na
tentação
de
imitar/copiar
outros
destinos/produtos turísticos actualmente mais fortes e maduros.
A diversidade de recursos e a importância estratégica actual de alguns dos seus
principais recursos naturais, culturais, patrimoniais e ambientais devem ser
preservados, uma vez que muitas delas se encontram em risco (como os colegas
dessa área bem demonstram nos seus relatórios intercalares).
Obviamente que, se o ordenamento for assegurado, pode em seguida ser
assegurada a organização adequada da oferta turística (o que não é o objecto deste
exercício de Planeamento).
Cabe à administração pública garantir um Programa ou Políticas do Território que
garanta a manutenção da qualidade dos destinos turísticos e possibilite, em
seguida, estimular a melhoria da qualidade e a competência técnica das empresas
turísticas; o PROT_C constituirá assim uma alavanca necessária e uma garantia
para o enquadramento de uma verdadeira estratégia turística que deve ser
executada essencialmente pelo sector privado.
69
Contributo do Turismo para a SWOT da Região Centro
A equipa sectorial considera que deve explicitar algumas das características
marcantes em que se deve basear o Ordenamento do Território para este sector,
nomeadamente:
Região Centro é uma região de:
2. Articulação Norte – Sul e Oeste – Este de Portugal
3. Os atractivos turísticos são de natureza Multi-Temática
4. O Turismo desejável deve ser de Pequena Escala
5. Os grandes recursos são o Ar Livre puro, a Água (mar, rios,
albufeiras e termas), a Natureza, Paisagem, Património e Ambiente
6. Âncora no Património Natural, Cultural e Patrimonial
7. Maior facilidade no Combate à Sazonalidade
O Mercado Turístico da Região Centro:
Pode ser considerado em diferentes segmentos:
1. Nacional
1.1. Urbano
1.2. Prolongamento/Complemento dos outros destinos turísticos nacionais
(cross selling com Lisboa e Porto)
2. Internacional
2.1. Transfronteiriço (gastronomia e vinhos, cultural/religioso)
2.2. Emigrantes (sol e mar, cultural/religioso, gastronomia e vinhos)
2.3. De Negócios/Científico (Coimbra, Aveiro, Covilhã)
3. Nichos com grande potencial
3.1. Cultural/Histórico (aldeias preservadas, arqueologia, rotas temáticas,
monumentos, touring cultural e paisagístico)
3.2. Natureza/Aventura (água, montanha, ar, ambiente, paisagístico,
desportivo)
3.3. Saúde e Bem-Estar (moderno, diversidade demográfica, familiar)
70
O Modelo Proposto
O que se propõe para a organização do turismo na Região Centro baseia-se numa
matriz de produtos e zonas de influência estruturantes para o ordenamento da
actividade turística e que resulta da integração e complementaridade com as
propostas das diversas áreas de ordenamento da equipa.
Não se trata de uma mera descriminação e explicitação de recursos turísticos mas
sim de uma proposta de organização de verdadeiros produtos turísticos atendendo
à diversidade de recursos inventariada e à estratégia nacional definida no PENT.
Cada uma das zonas definidas apresenta uma hierarquia da dominância de
produtos turísticos que podem ser organizados; contudo, não deve ser considerada
como exclusiva, ou seja, podem sempre reinventar-se novos produtos que,
associados aos definidos, possam potenciar sinergias interessantes na perspectiva
do desenvolvimento económico e humano sustentável.
Muito do que se possa vir a rentabilizar com o turismo dependerá essencialmente
dos recursos humanos e da sua capacidade criativa e de organização.
Se bem que seguindo a divisão territorial do PNPOT em 4 Unidades Territoriais
(UT), foi necessário desagregar um pouco mais esta classificação, até porque a
própria legislação para a administração do turismo considera a existência de uma
única entidade por região NUT II, mas admite 6 pólos de desenvolvimento turístico
dos quais 2 deles se localizam nesta mesma região. Quer isso dizer que são
consideradas algumas zonas como especiais de influência turística especial.
71
PARTE III
NORMAS
-
ORIENTAÇÕES,
RECOMENDAÇÕES
E
Esta parte foi trabalhada em proposta da nossa equipa e posteriormente
rectificada com a equipa técnica da CCFDRC, pelo que manteremos esta
última versão na proposta
72
73
Turismo _ Normas Gerais e Normas Específicas por
Unidade Territorial
O modelo
1.
No PROT definem-se as condições gerais de ordenamento e de implementação dos
usos turísticos e de lazer de acordo com as estratégias de desenvolvimento territorial
e os princípios de regulação espacial definidos para a Região Centro. Nos PDMs
serão definidas as regras de localização, as características tipológicas e os
parâmetros urbanísticos relativos ao uso e ocupação dos solos relacionados com a
actividade turística e de lazer de acordo com as estratégias de desenvolvimento e de
planeamento espacial dos Municípios.
2.
A afirmação da região Centro como destino turístico é altamente tributária das
políticas públicas de preservação e da valorização dos seus recursos de património
cultural e natural, da qualidade das paisagens urbanas ou naturais e da qualidade dos
serviços tal como preconizado nas opções estratégicas do PROT. Os produtos e
destinos reconhecidos nacional e internacionalmente deverão ser âncoras na
promoção turística da região.
3.
O posicionamento estratégico da região Centro deverá assentar na exploração em
rede dos activos culturais e patrimoniais, nomeadamente na criação e consolidação
de rotas regionais e no desenvolvimento de actividades de animação que associem o
recreio e o lazer com o património histórico e ambiental (natural), na perspectiva de
potenciar os produtos estratégicos definidos no PENT: touring cultural e paisagístico e
o turismo da natureza, para além de outros produtos como a saúde e bem-estar e a
gastronomia e vinhos com especial relevância na região. As rotas regionais devem ter
origem nos recursos existentes, como as rotas: das aldeias históricas, das aldeias do
xisto, dos escritores, da rota da lã, do património Judaico, do vidro, da arte nova,
complexos de gravuras rupestres do Vale do Côa e do Médio Tejo, etc.
4.
O modelo territorial do desenvolvimento turístico define nesta perspectiva e, em
função da qualidade, diversidade e complementaridade dos recursos existentes, cinco
32
grandes áreas :
a)
Centro Litoral, incluindo o pólo turístico da região Leiria Fátima
b)
Dão Lafões
c)
Pinhal
d)
Beira Interior, incluindo o Pólo Turístico da Serra da Estrela
e)
Áreas Protegidas: Parques, Reservas Naturais e Áreas de Paisagem
Protegida
f) Albufeiras de águas públicas
5.
32
Pólo de Desenvolvimento Turístico da Serra da Estrela
Estas unidades territoriais coincidem grosso modo com as UT do modelo territorial síntese do PROT.
74
a)
O pólo de desenvolvimento turístico da Serra da Estrela abrange os
concelhos das NUTIII: Serra da Estrela, Beira Interior Norte, Cova da Beira. O
desenvolvimento deste pólo deve, numa perspectiva de animação integrada do
sector, inserir-se em iniciativas de cooperação com outros destinos turísticos vizinhos
(Douro Vinhateiro, Parque Arqueológico do Vale do Côa, Geoparque) proporcionando
em iniciativas de cooperação inter-regional e transfronteiriça.
b)
A implementação de empreendimentos turísticos ou de lazer deve contribuir
para a manutenção e valorização dos espaços naturais, acautelando os valores
patrimoniais, ambientais, cénicos e paisagísticos.
6.
O Pólo de Desenvolvimento Turístico de Leiria – Fátima
a)
O Pólo de Desenvolvimento Turístico de Leiria – Fátima abrange os
concelhos da NUTIII do Pinhal Litoral e três concelhos da NUT III do Oeste. Deverá
ser considerado o mosteiro da Batalha, património da humanidade, e toda a sua
envolvente. Muito próximos, na área de influência e de atractividade do Litoral Centro,
estão ainda o convento de Cristo, em Tomar, e o mosteiro de Santa Maria de
Alcobaça. A rota do vidro é também um dos activos turísticos importantes deste pólo
sendo igualmente um factor importante de articulação interregional.
b) A implementação de empreendimentos turísticos ou de lazer deve contribuir para a
manutenção e valorização dos espaços naturais, acautelando os valores patrimoniais,
ambientais e paisagísticos.
7.
O plano identifica, por unidade territorial, os centros urbanos (centralidades urbano
turísticas) que desempenham um papel fundamental no apoio e desenvolvimento da
actividade turística classificando-os de acordo com a hierarquia estabelecida no
sistema urbano.
8.
São consideradas como ZTI (Zona Turística de Interesse) áreas de reconhecida valia
nacional e internacional, do ponto de vista turístico, devido ao seu interesse histórico
patrimonial, histórico e urbano: Batalha, Coimbra, Conímbriga/Condeixa. Nestas áreas
deve-se privilegiar o investimento público e privado que permitam a qualificação
urbana, ambiental e paisagística tal como previsto no n.8 da RCM nº53/2007, de 4 de
Abril.
A organização da actividade turística
9. As actividades turísticas e de lazer desenvolvem-se territorialmente de acordo com:
a)
Os critérios de ordenamento e normas específicas para as tipologias de
espaços e de unidades turísticas:
75
(NTL) _ Núcleos de Turismo e de Lazer_ correspondem a
•
aglomerados que independentemente das funções urbanas que desempenham,
integram, ou poderão vir a integrar, uma importante componente de alojamento
turístico e/ou de residência secundária, e a concentrar funções turísticas e de serviços
de apoio às actividades turísticas e de lazer; Os Núcleos Urbanos além de
desenvolverem funções urbanas são núcleos onde se concentram recursos e funções
turísticas, empreendimentos hoteleiros, restauração e serviços de apoio às
actividades turísticas e de lazer.
(NDT e Lazer) _ Núcleos de Desenvolvimento Turístico e Lazer -
•
Esta categoria classifica espaços de turismo residencial cuja implementação permite
constituir , nos termos da legislação em vigor , novos espaços tipo “resort”, em solo
rural.
•
(TER) _Turismo em Espaço Rural
•
(TH) – Turismo de Habitação
•
(HI) – Estabelecimentos Hoteleiros Isolados
•
(TN) – Turismo da Natureza
b)
As directrizes e normas específicas estabelecidas nas unidades territoriais
10. Embora não seja estabelecido um limiar máximo de referência para a capacidade
de alojamento, esta situação poderá ser revista, em sede de monitorização do PROT,
se se vier a verificar que foi atingido, na região ou por NUT III, 50% do limiar máximo
de referência comummente utilizado, 1 cama por habitante residente. Na
determinação deste limiar são excluídas as tipologias TER, TN, TH, Hi e Pousadas.
11. No âmbito municipal caberá ao PDM:
a)
Estabelecer a estratégia de desenvolvimento turístico do concelho e o
respectivo modelo territorial
b)
Identificar os NTL e delimitar as Áreas de Vocação Turística (AVT) para
localização dos NDT
c)
Definir o enquadramento das várias valências de Turismo em Espaço Rural
d)
Identificar os instrumentos de ordenamento a implementar
e)
Definir regras para a ocupação turística, designadamente quanto:
i.
Aos índices urbanísticos e de edificação, atendendo à
capacidade de carga do território em causa, à integração do projecto e ao modelo
turístico definido na estratégia municipal
ii.
Á articulação de tipologias e funcionalidades existentes e a
implementar
iii.
Aos factores de qualificação ambiental onde se inserem,
designadamente na garantia de sistemas sustentáveis de abastecimento e
saneamento, na valorização da biodiversidade e qualidade paisagística, na
sustentabilidade energética e nos níveos máximos de impermeabilização
f)
Identificar e regulamentar, a valorização e o uso dos percursos turísticos, em
função das suas características paisagísticas, patrimoniais ou outras, nomeadamente
os que integrem rotas regionais.
76
g)
Identificar
eventuais
ZTI
para
além
dos
identificados
no
PROT,
nomeadamente, sítios e áreas arqueológicas ou espaços naturais, que pelo seu
especial interesse possam ser objecto de
programas específicos de qualificação
paisagística e ambiental.
Critérios de ordenamento e normas específicas para as tipologias de espaços e
de unidades turísticas
11. Núcleos de Turismo e Lazer (NTL)
a)
i.
Cabe ao PDM:
Identificar NTL, ou seja os aglomerados que sejam reconhecidos pela sua
especialização em funções turísticas (ex. Termas) ou que sirvam de apoio a áreas de
touring cultural e paisagístico (ex. Aldeias Históricas e Aldeias do Xisto)
ii.
Definir os critérios e condições de ordenamento e ocupação dos solos.
iii.
Identificar os edifícios de especial interesse histórico-cultural, de modo a
privilegiar a implementação de funções turísticas e de lazer.
iv.
Definir a rede viária que garanta a integração local e regional, e a articulação
funcional com os centros urbanos mais próximos.
v.
Acautelar redes de infra-estruturas gerais de abastecimento e saneamento,
recorrendo a tipologias próprias que garantam a sustentabilidade financeira e
ambiental.
b)
Estão sujeitos a Planos de Urbanização ou Planos de Pormenor os quais
devem contemplar nas unidades de execução a afectar a novos empreendimentos
turísticos, os critérios de inserção territorial, integração paisagística, qualidade
urbanística e ambiental que se apresenta adiante. Exceptuam-se os NTL que pela sua
especificidade e dimensão deverão ser alvo de Planos de Pormenor de modalidades
específicas.
c)
Para além do disposto na legislação em vigor, os empreendimentos turísticos
a localizar nos NTL devem cumprir os seguintes critérios de inserção territorial,
integração paisagística , qualidade urbanística e ambiental:
i.
Ocupação do solo com soluções arquitectónicas que promovam a
concentração da edificação e das áreas impermeabilizadas
ii.
(a definir) - Indice de urbanização do território inferior a ….
iii.
(a definir) - área mínima de espaços verdes de utilização comum por
unidade de alojamento ….
iv.
(a definir) - Índice de ocupação do solo inferior a ….
v.
Soluções arquitectónicas adequadas ao clima, com adequada inserção
na morfologia do terreno e garantia de preservação das vistas;
vi.
Soluções paisagísticas que valorizem o património natural e cultural do
local e da envolvente;
vii.
Estrutura de protecção ambiental contínua e em articulação com a
estrutura ecológica municipal;
77
11.Núcleos de Desenvolvimento Turístico (NDT)
a)
Cabe aos PDMs:
i.
Identificar no território concelhio Áreas de Vocação Turística (AVT),
integrando áreas suficientemente alargadas que permitam uma oferta diversificada de
solo e garantam o enquadramento e valorização paisagística dos empreendimentos.
Identificar nas AVT as ocupações e os usos incompatíveis com a
ii.
actividade turística tais como: instalações pecuárias, exploração de inertes, depósitos
de combustíveis, áreas industriais e logísticas, aterros sanitários, parques de sucata,
industrias isoladas ou outras ocupações que ponham em causa a qualidade ambiental
ou paisagística da zona. A identificação das AVTs não afecta a classificação e
qualificação do solo rural.
iii.
Estabelecer que a execução nos NDT seja precedida de
contratualização entre a CM e o Promotor e estabelecer as regras de caducidade do
contrato e de reversão de qualificação do solo em caso de incumprimento, prevendo a
perda do direito de utilização pelo Promotor da capacidade de alojamento atribuída
iv.
(a definir) - Definir os parâmetros de edificação dos solos não podendo a densidade
de ocupação ser superior a……, referida à área total do empreendimento e
independentemente da classificação do solo atribuída nos PDM ou da sua integração
na REN ou RAN.
b) Desenvolver os NDT com base nos Planos de Urbanização ou Plano
de Pormenor.
12. Todos os empreendimentos turísticos localizados em áreas urbanas,
NTL e NTD devem obedecer aos seguintes
viii.
parâmetros de qualidade:
Eficiência na gestão dos recursos hídricos, promovendo o tratamento e a
reutilização da águas residuais e pluviais de acordo com os critérios constantes do
Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água e respectivos instrumentos operativos
que venham a ser elaborados;
ix. Eficiência energética, através da adopção de meios de transporte interno “amigos do
ambiente” e de medidas mitigadoras dos consumos nos edifícios, incluindo a sua
orientação e exposição solar e o aproveitamento de fontes renováveis;
x. Sustentabilidade na construção, operação e manutenção dos edifícios e dos espaços não
edificados, através de um elevado grau de incorporação de materiais e técnicas de
construção sustentável destinadas a promover a redução dos resíduos em fase de
construção e a auto-sustentação dos espaços não edificados, tanto os naturais como
os artificializados, em fase de operação e manutenção.
xi. À data da concessão da classificação dos empreendimentos turísticos devem estar
integralmente realizadas e em funcionamento:
i.
A ligação à via pública no caso dos empreendimentos situados no
interior dos perímetros urbanos ou à rede viária municipal no caso dos
empreendimentos situados fora dos perímetros urbanos;
ii.
A ligação aos sistemas públicos de infra-estruturas urbanas ou aos
sistemas de infra-estruturas comuns privativas do empreendimento, consoante
aplicável;
78
iii.
O arranjo dos espaços não edificados comuns do empreendimento, bem
como a sua articulação com os espaços públicos adjacentes no caso dos
empreendimentos situados no interior dos perímetros urbanos;
iv.
As medidas de protecção e valorização ambiental e paisagísticas
previstas no respectivo projecto.
13.
b)
i.
Outras tipologias de turismo em solo rural
Cabe aos PDM:
Estabelecer as condições de uso e ocupação de solo para a instalação
das tipologias de empreendimentos turísticos para o espaço rural definidas na
legislação (TH, TER, TN, Hi), bem como estabelecer os condicionamentos aos usos
incompatíveis nas áreas envolventes.
ii.
Estabelecer que os estabelecimentos hoteleiros isolados (Hi) fora de
perímetros urbanos, dos NTL ou dos Núcleos de Desenvolvimentos Turístico (NDT)
terão uma capacidade máxima de 120 camas.
iii.
Estabelecer que a ocupação máxima de terrenos a afectar aos
estabelecimentos hoteleiros (Hi) é de 40 camas/ha, admitindo-se densidades
superiores no caso do Turismo de Habitação e de Hotéis a instalar em edifícios
existentes ou que incluam a recuperação de edifícios classificados.
iv.
Privilegiar a implementação do TER, TN, e Hi em edifícios e espaços de
especial interesse patrimonial, cultural ou paisagístico nomeadamente, quintas
tradicionais, edifícios de interesse patrimonial e aldeias cujas características rurais
devam ser preservadas.
14. Áreas envolventes das Albufeiras
Nas áreas abrangidas por Planos Especiais, nomeadamente nos Planos de
Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas:
a)
Nas margens das albufeiras admitem-se as tipologias consideradas no Plano de
Albufeira em vigor.
b)
Nos Planos em elaboração, ou que venham a ser objecto de revisão ou alteração,
devem ser discriminados positivamente as seguintes situações:
i.
proximidade das tipologias TER, TH e Hi ao plano de água
ii.
proximidade de equipamentos de recreio, deporto e restauração ao
plano de água
79
80
Normas Específicas por Unidade Territorial
Unidade territorial: Centro Litoral
Produtos turísticos
Tipologias de
Critérios de Ordenamento
Normas específicas
Espaços Turísticos
CUT
Touring Cultural e
Paisagístico (
Rota do vidro
Áreas Urbanas de localização preferencial de equipamentos e serviços
Cabe aos PDM:
de apoio ao turismo e lazer
▪ prever equipamentos e serviços a instalar.
CUT I: Coimbra/Figueira da Foz, Aveiro/ Ílhavo, Leiria/Marinha Grande
▪ prever a requalificação dos centros urbanos
CUT II: Ovar, Batalha
▪ Definir acessibilidades entre os NTL, NDT e as CUT.
CUT III: Murtosa, Mira
Rota da arte Nova ...)
Turismo de Natureza
Turismo de Negócios
NTL
Áreas urbanas existentes com concentração de funções turísticas , Cabe aos PDM :
Sol e Mar
residências de lazer, a consolidar e qualificar:
Gastronomia e Vinhos
▪ Esmoriz, Furadouro, Torreira, S. Jacinto, Barra, Costa Nova, Vagos, ▪ Prever a concentração de equipamentos e serviços.
▪ Prever a requalificação urbana e ambiental dos núcleos;
Saúde e Bem-estar
Vagueira,
▪ Prever a adequação de infra-estruturas e a qualificação do espaço público.
▪ Mira, Tocha, Quiaios, Lavos-Leirosa
▪ Aplicar as normas gerais
▪ Praia de Pedrógão, Vieira de Leiria e S. Pedro de Moel
▪ Termas: Curia, Monte Real, Luso
▪ Mealhada
▪ outros definidos em PDM
NDT
Resorts integrados não localizados territorialmente em Instrumentos de ▪ Delimitação de áreas de vocação turística (AVT) nos PDM, regulamentando as
Gestão Territorial (IGT)
incompatibilidades de uso com o turismo.
▪ Área mínima de NDT – ….
▪ Impermeabilização do solo inferior a ….
▪ Densidade máxima: …
▪ Actividades preferenciais de recreio e lazer ao ar livre.
Estabelecimentos
Hoteleiros
(Hi)
Estabelecimentos Hoteleiros Isolados (Hi) fora dos perímetros urbanos ▪ Densidade máxima: ….
Isolados e dos NDT.
Hotéis com um mínimo de 3 estrelas.
▪ Número máximo de camas: 120 camas
▪ Associar equipamentos de recreio e lazer de ar livre (campos de jogos,
81
piscinas, percursos pedonais e ciclovias, etc...)
TER – Turismo em
espaço Rural
Integração de estabelecimentos turísticos no espaço rural
▪ Todas as tipologias TER/turísticas previstas na legislação
Turismo de natureza com o objectivo de valorizar os recursos locais
CUT - Centralidade Urbano Turística; NTL- Núcleos de Turismo e Lazer; NDT _ Núcleos de Desenvolvimento Turístico
82
Unidade territorial: Dão Lafões
Produtos turísticos
Tipologias de Espaços
Critérios de Ordenamento
Normas específicas
Turísticos
CUT
Saúde e Bem
Áreas
Estar
(Termas)
Touring
Cultural
Urbanas
de
localização
preferencial
de
Cabe aos PDM:
equipamentos e serviços de apoio ao turismo e lazer:
▪ prever equipamentos e serviços a instalar.
CUT I : Viseu, Mangualde
▪ prever a requalificação dos centros urbanos
CUT II : Tondela /Nelas/ S. Pedro do Sul
▪ Definir acessibilidades entre os NTL, NDT e as CUT.
Áreas Urbanas existentes com concentração de recursos e
Cabe aos PDM :
e
Paisagístico
Turismo
em
Espaço
NTL
Rural
funções turísticas, residenciais e de lazer a consolidar e ▪ Prever a requalificação urbana e ambiental dos núcleos;
Turismo de Habitação
qualificar:
Turismo da
Natureza
▪ Prever a concentração de equipamentos e serviços.
▪ Prever a adequação de infra-estruturas e a qualificação do espaço público.
▪S. Pedro do Sul (Termas), Caramulo
Gastronomia e Vinhos
▪ Aplicar as normas gerais
▪ outros a definir em PDM.s.
Núcleos
de Resorts integrados não localizados territorialmente em IGT
Delimitação de áreas de vocação turística (AVT) nos PDMs, regulamentando as incompatibilidades
Desenvolvimento
de uso com o turismo.
Turístico (NDT)
▪ Área mínima de NDT – …
▪ Impermeabilização do solo inferior ….
▪ Densidade máxima: ….
▪ Actividades preferenciais de recreio e lazer ao ar livre.
Estabelecimentos
Hoteleiros
Estabelecimentos
Hoteleiros
Isolados
(Hi)
fora
dos - Densidade máxima: ….
Isolados perímetros urbanos e dos NDT.
(Hi)
Hotéis com um mínimo de 3 estrelas.
- Número máximo de camas: …
- Associar equipamentos de recreio e lazer de ar livre (campos de jogos, piscinas, percursos
pedonais e cilovias, etc...)
TER – Turismo em
Espaço Rural
Integração de estabelecimentos turísticos no espaço rural
Todas as tipologias TER/turísticas previstas na legislação
Turismo de natureza com o objectivo de valorizar os
recursos locais – naturais, culturais e patrimoniais
83
Albufeira da Barragem
da Aguieira
Área Territorial abrangida pelo POA, no qual se definem as
Admitem-se as tipologias turísticas previstas no Plano de Ordenamento de Albufeira.
salvaguardas de recursos e valores naturais, de modo a
permitir um desenvolvimento sustentável da actividade
turístico.
CUT - Centralidade Urbano Turística; NTL- Núcleos de Turismo e Lazer; NDT _ Núcleos de Desenvolvimento Turístico
84
Unidade territorial: Pinhal Interior
Produtos turísticos
Critérios de Ordenamento
Tipologias de
Normas específicas
Espaços
Turísticos
(CUT
Touring
Cultural
Paisagístico
(Aldeias do Xisto)
Turismo em Espaço
(NTL)
Áreas Urbanas de localização preferencial de
Cabe aos PDM:
equipamentos e serviços de apoio ao turismo e
▪ prever equipamentos e serviços a instalar.
lazer:
▪ prever a requalificação dos centros urbanos
CUT 3 : Todas s Sedes de Concelho
▪ Definir acessibilidades entre os NTL, NDT e as CUT.
Núcleos Urbanos existentes com concentração de Cabe aos PDM :
Rural
recursos e actividades turísticas, residenciais e de ▪ Prever a requalificação urbana e ambiental dos núcleos;
Turismo de Natureza
lazer, a consolidar, qualificar e regenerar.
▪ Aldeias Históricas: Piódão
▪ Prever a concentração de equipamentos e serviços.
▪ Prever a adequação de infra-estruturas e a qualificação do espaço público.
▪ Aplicar as normas gerais
▪ Aldeias do Xisto
▪ outros núcleos a identificar pelos PDM.
TER
Integração de estabelecimentos turísticos no espaço
Todas As Tipologias TER/Turísticas previstas na Legislação.
Nos Hotéis Rurais: número máximo de alojamentos 40.
rural; Hotéis rurais
Turismo
de Turismo de natureza com o objectivo de valorizar os
Natureza
Albufeiras
Barragens de
Bouçã e Cabril
recursos locais – naturais, culturais e patrimoniais
das
Áreas Territoriais abrangidas pelos POA, no qual se
definem as salvaguardas de recursos e valores
naturais, de modo a permitir um desenvolvimento
sustentável da actividade turística.
85
Albufeiras
das
A revisão dos planos deve obedecer às normas gerais previstas.
Barragens de
Fronhas e Santa
Luzia
Praias fluviais
As Praias Fluviais enquanto equipamentos de
valorização
aumento
turística
das
devem
sinergias
contribuir
para
associadas
Definição em planos municipais de ordenamento do território das regras de qualificação
ambiental, devendo estar, preferencialmente, associadas a unidades operativas de
o planeamento e estão.
aos
empreendimentos turísticos no espaço rural.
CUT - Centralidade Urbano Turística; NTL- Núcleos de Turismo e Lazer; NDT _ Núcleos de Desenvolvimento Turístico
86
Unidade territorial: Beira Interior (inclui o Pólo Turístico da Serra da Estrela e Beira Interior Sul)
Produtos turísticos
Tipologias de
Critérios de Ordenamento
Normas específicas
Espaços Turísticos
Touring Cultural e
Paisagístico
Centralidade
Áreas
Urbanas
de
localização
preferencial
de
Urbano-Turistica
equipamentos e serviços de apoio ao turismo e lazer
▪ prever equipamentos e serviços a instalar.
(CUT)
CUT I : Guarda/Covilhã/Fundão/Castelo Branco
▪ prever a requalificação dos centros urbanos
CUT II. Seia, Gouveia e Pinhel
Turismo em Espaço
Cabe aos PDM:
▪ Definir acessibilidades entre os NTL, NDT e as CUT.
Rural
Turismo
de
Núcleos de Turismo Áreas Urbanas existentes com concentração de Cabe aos PDM :
Natureza
Turismo
Negócios
Gastronomia
de e Lazer
(NTL)
e
recursos e funções turísticas, residenciais e de lazer a ▪ Prever a requalificação urbana e ambiental dos núcleos;
consolidar, qualificar e regenerar
▪ Prever a concentração de equipamentos e serviços.
▪ Aldeias Históricas, todas excepto o Piódão.
▪ Prever a adequação de infra-estruturas e a qualificação do espaço público.
▪ Termas: Manteigas, Monfortinho, Unhais da Serra, e
Vinhos
▪ Aplicar as normas gerais
▪ Penhas da Saúde, Sabugueiro, Penhas Douradas /
Vale de Rossim, Senhora do Desterro
Queijos,vinhos
▪ outras definidas em PDM
Núcleos
Desenvolvimento
Turístico (NDT)
de Resorts integrados não localizados territorialmente em
1.
IGT
Delimitação de áreas de vocação turística (AVT) nos PDM.s, regulamentando
nomeadamente incompatibilidades de uso com o turismo.
2.
Área mínima de NDT – …
3.
Área mínima de espaços livres/verdes de utilização comum por unidade de
alojamento superior a ….
4.
Impermeabilização do solo inferior a …..
5.
Indice de urbanização inferior a …..
6.
Densidade máxima: …..
7.
Actividades preferenciais de recreio e lazer ao ar livre.
8.
Na área do Parque Natural da Serra da Estrela a implantação de ressorts deve
ficar sujeita a uma rigorosa apreciação dos impactes ambientais e paisagísticos.
87
TER – Turismo em
espaço Rural
Integração de estabelecimentos turísticos no espaço
rural
Hotéis rurais
Todas as Tipologias TER/Turísticas Previstas Na Legislação.
Nos Hotéis Rurais: número máximo de alojamentos 40
Na área do Parque Natural da Serra da Estrela a implantação dos Hotéis Rurais
deve ficar sujeita a uma rigorosa apreciação dos impactes ambientais e
paisagísticos.
Albufeiras
Idanha,
A revisão dos planos deve obedecer às normas gerais previstas.
Sabugal,
Lago de Viriato
88
PARQUES RESERVAS NATURAIS E PAISAGENS PROTEGIDAS
Área Territorial
Parques Reservas Naturais E
Paisagens Protegidas
Tipologias
Critérios de Ordenamento
Admitem-se todas as tipologias Os limiares de capacidade devem ser estabelecidos no âmbito dos Planos Especiais de
de empreendimentos turísticos
Ordenamento do Território .
89
PARTE IV – OPERACIONALIZAÇÃO DA PROPOSTA POR FICHAS
POR UNIDADE TERRITORIAL - UT
90
PROGRAMA DE EXECUÇÃO
PROT C
PROGRAMA DE EXECUÇÃO
Domínio de
Intervenção
Designação do
Projecto/Estudo/Acção
LOCALIZAÇÃO
NUT III
Currículos de Formação
TURISMO
Orçamento
(Estimativa)
Fontes de
Financiamento
Prazo de Execução
(NºMeses)
Avaliação
Estratégica (1/2/3)
Proridade
Execução
de
(1/2/3)
Concelho
TODAS
Requalificação Urbana
Cartas de Turismo de Qualidade
Entidade(s) Promotora(s)
CCDR+ Universidades
Aveiro, Coimbra, Leiria,
Autarquias
Viseu, Guarda, C.Branco,
Covilhã
12
1
1
60
1
1
TODAS
T.Portugal+ARTurismo+RT
12
1
1
Sinalética do Centro
TODAS
CCDRC+Autarquias+IEP
24
1
1
Centro online
TODAS
Programas de Aldeias
Aldeias de Montanha e
Xisto
Da nascente à Foz do Zêzere
Transportes com o Ambiente
TODAS
Requalificar património
TODAS
Water Front Cities
Reforço de Rotas
Património Mundial
CCDRC+ART+TP
12
1
1
Autarquias+ADLocal+Universidades
24
1
1
Assoc. DL+16 Autarquias
Todos com margem Zêzere
Autarquias
Aveiro, Figueira Foz
TODAS
Manteigas, Condeixa
36
1
2
48
1
2
2
CCDRC+Autarquias+M.Cultura
60
2
CCDRC+Autarquias
26
2
2
CCDRC+RT+TP
24
2
2
Autarquias+Universidades
36
2
2
Avaliação Estratégica (contributo do project/acção para a concretização dos Objectivos Estratégicos e do Modelo Territorial): 1 - muito relevante; 2 - médiamente relevante; 3 - pouco relevante
Prioridade 1: 2008-2010; Prioridade 2: 2011-2013; Prioridade 3: a partir de 2013
Equipa UBI – Relatório Final
91/113
ANEXOS
Equipa UBI – Relatório Final
92/113
Perspectiva das RT33
Em seguida apresenta-se uma sinopse das posições defendidas pelos
responsáveis das RT entrevistados pessoalmente; essa apresentação é feita
em tabelas contendo todas as respostas obtidas para cada questão.
Tabela 14 – SITUAÇÃO ACTUAL DO TURISMO
Qual a situação actual do Turismo:
a) Nacional – Seguindo PENT
b) Na região
R.T.C
- O turismo está, de um modo geral, a passar de uma fase de crescimento
quantitativo para o crescimento qualitativo;
- A RTC em articulação com a CCDR-C e o TP-IP, através da Agência de
Promoção do Centro Portugal, está a promover bastante a RT e a Naturtejo
(Fundão, Idanha-a-Nova, Castelo Branco entre outros municípios)
- RT Leiria/Fátima e Templários e Oeste são essencialmente promovidos por
Lisboa
- Anadia e Mortágua (incluídas numa junta de Turismo) poderão incorporar-se na
RTC dada a sua eventual extinção (PRACE)
33
A região de turismo da Rota da Luz não havia respondido a esta solicitação. Mais à frente
inclui-se a opinião entretanto recolhida em reunião específica ocorrida na CDR_C.
Equipa UBI – Relatório Final
93/113
Qual a situação actual do Turismo:
c) Nacional – Seguindo PENT
d) Na região
R.T.L.F.
No que diz respeito ao turismo religioso (PROT_Oeste):
a) Fátima tem 50% das dormidas da Região Centro (RC), ou seja 402 mil,
assumindo-se como a âncora do turismo regional: o touring tem alastrado para
toda a região;
No que diz respeito à Região Centro (PROT_Centro):
a) O Euro 2004 reforçou as dinâmicas existentes no sector do turismo e permitiu a
criação de outras
b) A sub-região está a ser pressionada para a construção de resorts (golfe e saúde)
c) A sub-região está condicionada por duas restrições importantes:
* POOC Ovar-Marinha Grande
* Pinhal de Leiria
d) A sub-região tem um sector industrial forte pelo que o turismo não foi até aqui
considerado como uma mais valia, com excepção do turismo de negócios. Só
recentemente se começa a tratar o turismo e lazer como uma actividade económica
relevante.
Equipa UBI – Relatório Final
94/113
Qual a situação actual do Turismo:
1. Nacional – Seguindo PENT
2. Na região
R.T.T.
- A RTT debate-se com a divisão da sua área de influência entre duas
Comunidades Urbanas;
- Todas as Câmaras da RTT têm os seus pelouros de turismo (muitas das
vezes com orçamentos superiores) mas que não se articulam devidamente
com a RTT;
- No PNPOT e no PENT a estratégia parece ir de encontro às pretensões dos
grandes grupos económicos (SONAE, Américo Amorim, etc…). O
PROT_Oeste é um dos sinais evidentes e que poderá levar à desagregação
da RTLF;
- Há a sensação de que os documentos em elaboração (leia-se PROT’s), já
estão pré-formatados, não levam em consideração os documentos já
existentes (alguns com força de lei) e mesmo as contribuições dos vários
agentes envolvidos/consultados pelo que os efeitos positivos serão menores
do que os esperados. Por exemplo: na RTT está situada a barragem do
Castelo do Bode que tem um POAP aprovado bem como um Plano
Estratégico de Desenvolvimento do Turismo; contudo, os documentos não
foram tidos em consideração nos documentos já elaborados do PROT Oeste.
Equipa UBI – Relatório Final
95/113
Qual a situação actual do Turismo:
e) Nacional – Seguindo PENT
f) Na região
R.T.D.L
A caracterização é nacional e da RT Dão-Lafões dado esta estar alinhada
com o panorama nacional!
- O turismo ressente-se sobretudo do diálogo urbano rural e do
desordenamento paisagístico que se reflecte ao nível:
*da transposição de modelos do norte da Europa (essencialmente por
entidades privadas);
* da prática da C. M. Viseu que também utiliza, por vezes, estes
modelos;
* da sinalética diferente e diversificada por toda a região, o que não lhe
confere a necessária unidade de imagem
- Produtos turísticos com qualidade mas sem articulação entre si (situação
mais dramática no interior), com deficiências ao nível de atractividade e
oferta articulada;
- Equipamentos com deficiente qualidade (em especial no domínio da
restauração, falta de formação e profissionalismo do pessoal ao serviço)
essencialmente ao nível do funcionamento e do atendimento, a hotelaria
tem vindo a melhorar com a construção de novas unidades (4 estrelas)
Não há cultura turística no país, região e particularmente no interior!
R.T.S.E
- A RTSE tem sobretudo uma estratégia de valorização do património
histórico (Descobrimentos/Belmonte), natural (RN da Malcata como pólo
de diversidade), recursos aquíferos.
- Os investimentos em infra-estruturas hoteleiras têm uma preocupação
ambiental (não agressão ao meio e mesmo, em alguns casos de recuperação
de antigas fábricas que entretanto encerraram)
Esta questão não foi mais aprofundada dado se ter a informação do
PETUR
Tabela 15 - OS CONCELHOS QUE A CONSTITUEM
Equipa UBI – Relatório Final
96/113
Quais os concelhos que a constituem
R.T.C
Confirmam-se os 24 concelhos
R.T.L.F.
Confirmam-se os 5 + 2 concelhos
R.T.T.
A RT dos Templários (RTT) tem 5 concelhos na área do PROT_C (não faz arte
da comissão de Acompanhamento) e outros 5 na área do PROT_Oeste onde faz
pare da respectiva comissão de Acompanhamento
R.T.D.L
Confirmam-se os 12 concelhos
R.T.S.E
Confirmam-se os 9 concelhos
Equipa UBI – Relatório Final
97/113
Tabela 16 – PROBLEMAS/ESTRANGULAMENTOS
Quais os Problemas/Estrangulamentos que identifica
R.T.C
O grande estrangulamento do turismo reside:
* falta de articulação entre os agentes/promotores, organismos públicos envolvidos
(Ministérios)
* visão muito sectorializada (o problema das “capelinhas”)
* deficiente interligação entre as várias actividades ligadas ao turismo
* pouca preocupação com a sustentabilidade (ordenamento do território e
ambiente)
* Deficiente cumprimento de directrizes ao nível local (por excesso ou omissão)
logo é necessário melhorar a monitorização local
* má articulação do produto oferecido (destino turísticos) com a procura
* dispersão do investimento em pequenas iniciativas
* repetição de iniciativas, infra-estruturas e equipamentos (“salpicando o
território”)
* formação deficiente dos agentes económicos (contacto deficiente como cliente)
* falta de adequação dos espaços aos desejos dos visitantes
* falta de cuidado com o meio envolvente (e espaço urbano ou rural)
Equipa UBI – Relatório Final
98/113
Quais os Problemas/Estrangulamentos que identifica
R.T.L.F.
-
As
infra-estruturas
e
equipamentos
colectivos
não
constituem
um
estrangulamento já que:
a) Exceptuando o IC2 que funciona como circular a Leiria e de ligação a várias
freguesias; a construção da A17 (Pombal – Figueira da Foz) com um nó em
Monte Real permitirá servir o TGV (a estação ficará na Barrosa); o IC 36 que
ligará a A8 à A1 permitirá descongestionar o IC2.
b) O aeródromo de Monte Real (a base deixará de ter, brevemente, a esquadrilha
de F16) desde que se construa um hangar poderá servir o turismo de Fátima e
voos charter.
c) O grupo LENA está interessado na construção/exploração de um SPA, Centro
de Estágios e Hotel (4 estrelas) em Monte Real
d) Falta alguma sinalética e em particular no Pinhal de Leiria para assinalar os
trilhos dos passeios pedestres
R.T.T.
Sendo a RTT uma região do interior (Pinhal Interior) tencionava fundir-se
com a RT Leira Fátima (RTLF), formando uma única RT que iria de
Peniche, Caldas da Rainha, Leiria, Fátima, Ourém, Tomar, Ferreira do
Zêzere, Mação (área entre o 1C3 e IC8; a A1 e a A23). Esta intenção foi
apresentada à Administração Central;
Equipa UBI – Relatório Final
99/113
Quais os Problemas/Estrangulamentos que identifica
R.T.D.L
As infra-estruturas e equipamentos colectivos não constituem um
estrangulamento já que:
a) O deficiente parque hoteleiro foi reforçado com avultados investimentos
nos últimos tempos, estão em funcionamento 2 PITER’s
b) As vias de acesso intra região estão em sede do Plano Rodoviário
Nacional. Contudo, alguns municípios ficaram mais “afastados” em
relação a Viseu devido à construção de auto-estradas
c) Ao nível institucional está a alterar-se o padrão de comportamento e a
lançar-se o diálogo/parcerias entre várias instituições e agentes económicos
Além do reforço do parque hoteleiro (4 estrelas) a região dispõe:
a) Novas unidades de TER, actividades culturais, museus, pavilhões
multiusos
b) Investimentos elevados na hotelaria, parques de lazer, termas (50% do
parque nacional)
Equipa UBI – Relatório Final
100/113
Quais os Problemas/Estrangulamentos que identifica
R.T.S.E
a) O estrangulamento principal reside no deficiente diálogo entre o PNSE e
a RTSE: o primeiro tem vindo a questionar/colocar entraves aos
investimentos que estão previstos ou se vêm fazendo na RTSE. Denota-se,
contudo, uma evolução da visão conservadora do património natural para
posições mais consentâneas com a sua utilização equilibrada
b) A RTSE, e em particular o PNSE, sentem o estrangulamento de ter
várias “ruínas” (p.e. Sanatório, a lenta e deficiente arborização das encostas
após os incêndios, aldeias de montanha a crescerem sem qualquer
ordenamento (p.e Sabugueiro) e alguma indefinição quanto aos
vales/lagoas (p.e Vale Glaciar)
c) As vias de acesso intra região estão em sede do Plano Rodoviário
Nacional. As auto-estradas (A25 e A23) estão a revelar-se importantes para
o afluxo de turistas e sua dispersão pelos vários pontos de interesse da
região
d) O acesso ao maciço central (Torre), continua a ser feito
predominantemente por viatura particular pelo que se pretende criar um
teleférico (Penhas-Torre) de forma a reduzir substancialmente o acesso das
viaturas motorizadas
e) A não existência de um aeroporto para aeronaves de pequeno/médio
porte para voos charter e mesmo de companhias de low cost (a região
Centro não dispõe deste tipo de equipamento).
Tabela 14 - PRODUTOS TURÍSTICOS
Quais os produtos turísticos que identifica (hierarquização/PENT)
Equipa UBI – Relatório Final
101/113
R.T.C
- Gastronomia e vinhos (incluindo a doçaria): Carta Gastronómica do Centro
promovida pela CCDR_C
- Touring cultural
- Saúde/bem-estar (segmento das termas como aposta estratégica para o bem-estar)
- Natureza (articulado com o turismo náutico, a pesca [albufeiras e mar], o golfe [4
a 5 campos de golfe formariam um circuito] a que se poderia juntar o turismo
residencial.
Equipa UBI – Relatório Final
102/113
Quais os produtos turísticos que identifica (hierarquização/PENT)
R.T.L.F.
- MICE (necessita de exposição mediática e de articulação entre promotores)
- Turismo de saúde e bem-estar
- Turismo cultural e de paisagem
- MICE (de negócios)
- A sub-região tem duas rotas: a Rota do Vidro e a Rota dos Castelos.
Brevemente será integrada na rede “Campos de Batalha”.
- Salvaguardando a riqueza natural do Pinhal de Leiria há planos para a sua
utilização para fins turísticos (passeios pedestres).
- A dupla produto turístico/território na sub região tem a seguinte configuração:
* Rota dos Castelos: Leiria, Porto de Mós, Pombal
* Touring: Pombal, Leiria, Marinha Grande
* Turismo sol & mar: Vieira de Leiria
* Cultural : Batalha, Leiria
* Natural: Serra de Aires e Candeeiros
* Saúde e bem-estar: Monte Real
Quais os produtos turísticos que identifica (hierarquização/PENT)
R.T.D.L
- Turismo de saúde e bem-estar
- Turismo cultural, paisagem e desporto aventura
- Gastronomia
- MICE (científico e empresarial)
Equipa UBI – Relatório Final
103/113
R.T.S.E
O turismo na região tem como principal cliente o cidadão nacional
(88%)
O PITER em curso (cerca de 100 a 122 milhões de euros) tem como
prioridade o desenvolvimento
- Turismo de montanha
- Turismo cultural e ambiental
- MICE (só agora começa a ser encarado como um nicho a
desenvolver)
Equipa UBI – Relatório Final
104/113
Tabela 17 - Prospectiva existente e acordada
R.T.C
R.T.L.F.
Prospectiva existente e acordada
A RTC aposta:
• nas parcerias público/privado
• na complementaridade entre municípios (municípios envolventes
da barragem da Aguieira estão a desenvolver projectos com
“alguma” complementaridade
• animação nocturna na urbe concentrada num espaço para
minimizar incómodo aos residentes (neste momento algumas
iniciativas “fogem” para Lisboa ou porto dado não haver nenhum
espaço não “isolado” da habitação)
• turismo cinegético sustentável
• promoção das aldeias de xisto (programa semelhante às aldeias
histórias, embora de forma diferente: informação disponível, ao
nível de equipamento hoteleiro e actividades, sobre o conjunto em
cada aldeia)
• promoção da “Rota de Conímbriga (Condeixa – Penela – Ansião)
- O QREN indica uma requalificação das zonas de mar, ribeira, dunas e apoios de
praia. Nestes últimos a intervenção prospectiva-se para Vieira, Pedrógão e S.
Pedro de Moel.
- A Batalha (património da humanidade) tem 500 mil visitas ano será enquadrado
na rede “Campos de Batalha”. Neste complexo serão integrados os Castelos, o
Mosteiro a Batalha e o Campo de Batalha que terá um Centro de interpretação.
- Lagoa da Ervideira: plano para a sua integração no turismo de natureza.
- Inclusão de S. Pedro do Sul nos pequenos roteiros.
Quais os produtos turísticos que identifica (hierarquização/PENT)
Equipa UBI – Relatório Final
105/113
R.T.D.L
O quadro legal está para ser alterado muito brevemente, contudo foi
entregue um documento prospectivo aos órgãos de tutela que será do
conhecimento público em breve (nessa altura a RT DL poderá ceder o
documento). Contudo, pode-se adiantar:
* reforço das parcerias RT DL, empresas, ensino superior e tecnológico:
* animação (aposta nos grandes eventos e nas zonas históricas)
* criação de um observatório (IES e escolas) para monitorizar em tempo
real:
* taxas de ocupação das unidades hoteleiras (disponibilização dos
equipamentos)
* equipamentos disponíveis
* Protocolo com IES (eventos científicos integrados na RT,
colaboração ao nível da pós-graduação e estágios)
A Agência de Promoção Turística tem promovido iniciativas conjuntas
de vários organismos e instituições e facilitado a
articulação/colaboração das mesmas.
Quais os produtos turísticos que identifica (hierarquização/PENT)
Equipa UBI – Relatório Final
106/113
R.T.S.E
- A actuação da RTSE continuará a apostar num turismo de qualidade e de
pequena escala suportada no património natural da região, recuperação de
imóveis industriais para a hotelaria ou outros equipamentos turísticos.
A RTSE tem vindo a promover a articulação/colaboração das várias
entidades existentes na região no sentido de coordenar o investimento do
sector na região suportado numa estratégia de valorização dos recursos e
alteração da tipologia da oferta turística (qualidade e pequenos grupos
com grande rotatividade)
A RTSE possui um Gabinete de Apoio ao Investidor.
Equipa UBI – Relatório Final
107/113
Tabela 18 – DADOS ESTATISTICOS
Dados estatísticos de novas infra-estruturas pós INE-2002
R.T.C
Dados serão enviados juntamente com o enquadramento e prospectiva
R.T.L.F.
Dados estatísticos serão fornecidos mediante o pedido formal uma vez que estão
dispersos por vários suportes, documentos, etc.
R.T.T.
R.T.D.L
Dados estatísticos serão fornecidos mediante o pedido formal uma vez que estão
dispersos por vários suportes, documentos, etc.
R.T.S.E
Foram fornecidos alguns dados estatísticos (estimativas) no que diz
respeito às taxas de ocupação e dormidas. A oferta de alojamento (leia-se
camas) revelam-se na realidade diferentes das do INE, visto este não
contemplar infra-estruturas que não estão licenciadas, mas que na
realidade se encontram a funcionar; foi fornecida uma listagem por tipo de
equipamento e respectivas camas.
Equipa UBI – Relatório Final
108/113
Tabela 19 – IMPACTOS NO USO DO SOLO E USO DE EQUIPAMENTOS
QUAIS OS IMPACTOS DO DESENVOLVIMENTO ESPERADO NO USO
DO SOLO E NO USO DE EQUIPAMENTOS
R.T.C
Ideia genérica sobre a necessidade de gerir o território num enfoque de longo
prazo
R.T.L.F.
Impactos negativos não se prevêem dado existir capacidade de carga ociosa na
região
R.T.T.
R.T.D.L
Impactos negativos não se prevêem dado existir capacidade de carga ociosa na
região.
R.T.S.E
Impactos negativos não se prevêem dado existir capacidade de carga ociosa
na região. Dispersando os turistas pelos vários pólos de atracção, a RTSE
poderá ter uma capacidade de carga na ordem das 400 mil dormidas (12 a
15 mil camas).
Equipa UBI – Relatório Final
109/113
Potencial Patrimonial por Zonas de Ordenamento
Os recursos turísticos foram inventariados com base nos elementos fornecidos
pela Equipa de Coordenação e ainda com base nos recursos recolhidos pela
equipa sectorial do Turismo nas mais diversas fontes.
A lista dos recursos que fazem parte desta lista ordenada contempla:
Hotelaria; Pousadas; Infra-estruturas turísticas diversas (casino, centros
hípicos,
kartódromos,
estações
arqueológicas,
palácios,
monumentos
nacionais, etc.); outras categorias de alojamento turístico; parques de
campismo e TER.
Foi ainda realizada uma síntese (provisória) dos principais sítios arqueológicos
e dos Monumentos Nacionais. Contudo, depois de reuniões técnicas entre a
DGP, o IPPAR e a CCDRC constatou-se da dificuldade em hierarquizar de
acordo com critérios apropriados de diversidade turística e que não permite
mais do que uma listagem de recursos sem a preocupação da sua
hierarquização para efeitos de aproveitamento turístico.
Equipa UBI – Relatório Final
110/113
Base para o Ordenamento Turístico por Zonas de Interesse
ZONAS E CENTRALIDADE
Zona I
AVEIRO
DESCRIÇÃO
MICE, Rede Natura - RIA, Gastronomia, Hotelaria, Igrejas, Museus, Praias
Igrejas, Palácios
Hotelaria, Museus, Praias
POUSADA NATUREZA, Ria, Base Aérea, Apartamentos Turísticos
Gastronomia, Igrejas, Museus, Praias
Praia
Praias, Lagoas, Rede Natura - MIRA
Zona II
COIMBRA
Igrejas, Museus, Praias Fluviais, Gastronomia
Sitios Arqueológicos, Hotelaria, Praias, Museus, Palácios, Castelos, Casino
Igrejas, Conventos, Castelos
Castelo, Convento
Sitios Arqueológicos, Mon.Nac, MICE, Hotelaria, Museus, Igrejas, Aldeias Preservadas, Palácios, Conventos, Rio
POUSADA DE CHARME, Património Arqueológico
Zona III
LEIRIA
Castelo, Convento
Sitios Arqueológicos, Hotelaria, Igrejas, Museus, Arqueologia Industrial, Praias, Santuário
Praias, Museus, Arqueologia Industrial, Hotelaria
Sitios Arqueológicos
POUSADA ÓBIDOS
Zona IV
VISEU
Sé, Igrejas, Aldeias Preservadas
TER, Palácios, Caves, Termas
Sitios Arqueológicos
Sitios Arqueológicos, Hotelaria, Igrejas, Palácios, Caves, TER
Hotelaria, Termas, TER, Aldeias Preservadas
POUSADA HISTÓRICA, Sitios Arqueológicos, Museus, Igrejas, Caves, TER, Hotelaria, Termas
Aldeias Preservadas, Caves, Tur. habitação, Palácios
Sitios Arqueológicos, Termas, Tur. Religioso
Zona V
GUARDA
Património Arqueológico - Foz Côa, Malcata
POUSADA DE CHARME, Caça, Pesca
Mon. Nac., Igrejas, Caves, Convento,TER, Aldeias Preservadas, Vinho
Mon. Nac., Montanha, Hotelaria, Sitios Arqueológicos, Sé, Praias fluviais, Aldeias preservadas,TER, Castelos
Caça
Montanha, Queijo
Zona VI
SERRA ESTRELA
Montanha, Natura, Sitios Arqueológicos, Palácios, Caves, TER
POUSADA NATUREZA, Montanha, Natura, Termas
Montanha, Rede Natura - Serra Estrela+ Vales Glaciares, Aldeias Preservadas, Museus, Apartamentos Tur, TER
POUSADA HISTÓRICA, Sitios Arqueológicos, Tur. Religioso, Castelo, Museus
Montanha, Igrejas, Aldeias Preservadas, Sitios Arqueológicos, MICE, Termas, TER
Zona VII
C. BRANCO
Pinhal Interior
MONDEGO
ZÊZERE
Igrejas, Museus, Palacios, Tur. Rural
Igrejas, Palacios, Castelos, Caves, Thab, Aldeias Preservadas-Xisto, Zêzere, Arqueologia Industrial
Mon.Nac., Hotelaria, Sitios Arqueológicos, Igrejas, Santuário, Rede Natura - TEJO INTERNACIONAL, Termas, Caça, Pesca
POUSADA NATUREZA
Siitios Arqueológicos, Igrejas, Museus, Casas Campo
Praias fluviais, Campismo, Casas de Campo
Palácios, Santuário, Casas Campo
Rio
Rio, Floresta
Praias Fluviais, Santuário, Caves, TER
Sitios Arqueológicos, Castelos, Caves, Convento
Floresta, Produtos da fileira Floresta
TER, CASAS DE CAMPO, PRAIAS FLUVIAIS, AVENTURA
TER, ALDEIAS XISTO, PRAIAS FLUVIAIS, AVENTURA
Equipa UBI – Relatório Final
111/113
Referências Bibliográficas
Barthes, Cédric (2005). "Méthode Et Outils Pour Bâtir Une Stratégie Touristique De
Territoire." Collection Dossier d´éxperts(Septembre).
Davis, Terry and Sarah Cahill. (2000). "Environmental Implications of the Tourism
Industry."
Retrieved 30 Novembro 2006, 2006, from http://www.rff.org
DGOTDU, coord. Jorge Silva, Ed. (1996). Guia Para Elaboração De Planos
Estratégicos De Cidades Médias. Estratégias Para Cidades Médias.
European, Commission (2003). Structure, Performance and Competitiveness of
European Tourism and Its Enterprises. Luxembourg, EU - Office for Official
Publications of the European Communities.
FEUC, Coord. José Reis (2005). Governação Regional E Gestão Das Intervenções
Financiadas Pelos Fundos Estruturais. Estudo para o Observatório do QCA III. O. d.
Q. III. Coimbra, Programa Operacional de Assitência Técnica ao QCA III.
GEPE-M.E.,
Diagnóstico
coord.
M.L.Albuquerque
Prospectivo."
e
Célia
Retrieved
Godinho.
Outubro
(2001).
2006,
"Turismo
2006,
-
from
http://www.gepe.pt
Gollub, James, Amy Hosier, et al. (2003) Using Cluster-Based Economic Strategy to
Minimize Tourism Leakages. World Tourism Organization Conference, 2003, ICFGlobal Economic Development Practice.
Gouveia, Merícia and Teresinha Duarte. (2001). "O Cluster Turismo Em Portugal."
Retrieved
28
Abril,
2005,
from
http://www.gee.min-
economia.pt/resources/docs/publicacao/RT/cluster_turismo.pdf
I.N.E. (2005). "Actividade Turística."
Retrieved October 7th, 2005, from
http://www.gep-mopth.pt/download/actv_turist_050407.pdf
Keeney, Ralph L. (1992). Value Focus Thinking - a Path to Creative Decision
Making. Cambridge, Massachusetts, Harvard University Press.
Mattsson, Jan, Jon Sundbo, et al. (2005). "Innovation Systems in Tourism: The
Roles of Attractors and Scene Takers." Industry and Innovation, 12(3): 357-381.
Murphy, Peter E. and Ann E. Murphy (2004). Strategic Management for Tourism
Communities - Bridging the Gaps. Toronto, Channel View Publications.
U.N.P.A.N. (2005). "Calvià: A Local Agenda 21: A Sustainable Strategy for a
Tourism
Destination."
7
Outubro
2005,
from
http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/un/unpan002855.pdf
W.T.O. (2002). "Tsa in Depth: Analysing Tourism as an Economic Activity." 2004,
from http://www.world-tourism.org/statistics/tsa_project/TSA_in_depth/index.htm
Equipa UBI – Relatório Final
112/113
Legislação
- Dec. Regulamentar nº 9/2006 de 19 de Julho, D.R. nº 138, Série I, de 19-072006
- Dec.-Lei nº 39/2008 de 7 de Março, D.R. n.º 48, 1ª Série
- Dec.-Lei nº 555/99 de 16 de Dezembro, D.R. n.º 291, Série I-A, de 16-12-1999
- Dec-Lei nº 67/08 de 10 de Abril, D.R. nº 71, 1.ª série de 10-04-2008.
- Lei nº 58/2007 de 4 de Setembro, D.R. nº 170, Série I, de 4-09-2007
- Portaria nº 12/88 de 12de Janeiro, DR nº 9, Séria I, de 12-01-88
- Portaria nº 583/90 de 25 de Julho, DR nº 170, Série I, de 25-07-90
- Res. Conselho de Ministros n.o 120/2005 de 28 de Julho, D. R. nº 144, Série I-B,
de 28-07-2005
- Res. Conselho de Ministros nº 107/2005 de 28 de Junho, D. R. nº 122, Série I-B,
de 28-06-2005
- Res. Conselho de Ministros nº 142/2003 de 20 de Outubro, D. R. nº 243, Série IB, de 20-10-2000
- Res. Conselho de Ministros nº 186/2007 de 21 de Dezembro, D. R. nº 246, Série
I, de 21-12-2007
- Res. Conselho de Ministros nº 42/2004 de 31 de Março, D. R. nº 77, Série I-B, de
31-03-2004
- Res. Conselho de Ministros nº 45/2004 de 19 de Junho, D. R. nº 61, Série I-B, de
13-03-2002
- Res. Conselho de Ministros nº 53/2007 de 4 de Abril, D. R. nº 67, 1ª Série
- Res. Conselho de Ministros nº 69/2003 de 10 de Maio, D. R. nº 108, Série I-B, de
10-05-2005
- Res. Conselho de Ministros nº 75/2004 de 19 de Junho, D. R. nº 143, Série I-B,
de 19-06-2004
- Res. Conselho de Ministros nº 76/2005 de 21 de Março, D. R. nº 56, Série I-B, de
21-03-2005
- Res. Conselho de Ministros nº 80/2005 de 29 de Março, D. R. nº 61, Série I-B, de
29-03-2005
Equipa UBI – Relatório Final
113/113