PLANEJAMENTO E GESTÃO SÓCIO-AMBIENTAL
DO MATUTU
Vale do Matutu
Microbacia do Ribeirão do Água Preta
Aiuruoca-MG
Processo FNMA n.º:
Bioma: Mata Atlântica
AMA MATUTU
Abril de 2003
1
1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO
Nossa proposta é a elaboração da caracterização sócio-ambiental para a microbacia do
Ribeirão Água Preta, para a elaboração de um Plano de Gestão Ambiental do Vale do
Matutu1, com a participação de todos os segmentos sociais e gestores públicos
relacionados com a área em questão, objetivando disciplinar o uso do solo e estabelecer
diretrizes para o desenvolvimento sustentável da região.
Durante a elaboração deste Plano serão realizadas atividades de recuperação
ambiental e capacitação para o fortalecimento econômico/cultural da área, a fim de
incentivar a mobilização e participação da comunidade local.
A região
Inserida na APA da Mantiqueira, no município de Aiuruoca, Minas Gerais, a microbacia
do Ribeirão Água Preta tem suas nascentes no Parque Estadual do Papagaio, contíguo ao
Parque Nacional de Itatiaia (RJ), e abrange os bairros de Matutu e Pedra, em uma área de
4.632 ha, integrando importante corredor composto de campos de altitude e Mata Atlântica.
Nesta área ainda são avistadas espécies raras e ameaçadas de extinção como o
papagaio-de-peito-roxo, a onça preta, o mono carvoeiro, o macaco sauá e o gavião real.
Ocupado até os anos 80 por sítios e fazendas de tradicionais produtores de leite e roças
de subsistência, o vale do Água Preta mantém ainda hoje fortes elementos culturais típicos
da zona rural do sul de Minas Gerais.
1
A explicação do que é um Plano de Gestão Ambiental encontra-se no Anexo I
2
O problema
De 20 anos para cá, a região vem sofrendo crescentes impactos sociais, culturais e
ambientais, desde a chegada de novos proprietários e moradores, vindos de grandes
centros urbanos.
Caso não haja nenhum instrumento legal para a regulamentação do uso do solo e
gestão integrada dos seus recursos ambientais, seu território será cada vez mais
subdividido, intensificando a implantação aleatória de novas residências, pousadas e
campings que acabarão por comprometer justamente o patrimônio ambiental e cultural que
atraiu novos moradores e possibilitou a atividade turística na região.
Por outro lado, a população local ressente-se da falta de informação sobre a legislação
ambiental, situação que dificulta a compreensão e aceitação da necessidade e dos
potenciais benefícios proporcionados pela gestão ambiental destes bairros.
O processo de planejamento participativo possibilitará, durante sua realização, melhor
esclarecimento sobre a legislação incidente na área, bem como maior troca de informações
e convivência entre os seus moradores, as instituições locais e os gestores oficiais do seu
território, criando condições básicas de entendimento para a definição de objetivos
comuns.
1.1 RESUMO DO ORÇAMENTO:
1.1.1
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$
219.860,00
1.1.2
VALOR SOLICITADO AO FNMA:
R$
199.860,00
Despesas correntes
R$
199.135,00
Despesas de capital
R$
725,00
_____________________________________________________________
Total
R$
199.860,00
1.1.3
VALOR DA CONTRAPARTIDA:
Despesas correntes
R$
5.000,00
Despesas de capital
R$
15.000,00
_____________________________________________________________
Total
R$
20.000,00
1.1.4
CUSTO TOTAL DO PROJETO:
R$
219.860,00
3
2
APRESENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PROPONENTES E DAS PARCERIAS
2.1
INSTITUIÇÃO PROPONENTE:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MATUTU E PEDRA DO
PAPAGAIO – AMA MATUTU, sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos,
criada em 30 de abril de 1995, inscrita no CNPJ sob nº 02.572.138/0001-90,
declarada instituição de utilidade pública municipal pela Lei Nº 2.096/2001, com
sede no Vale do Matutu, zona rural, Aiuruoca, MG.
DADOS PARA CONTATO:
Caixa Postal 11, Aiuruoca, MG, CEP 034750-000
Telefone (35) 3344-1527
e-mail: [email protected]
2.1.1
REPRESENTANTE LEGAL:
IVO SZTERLING, presidente eleito com mandato até 2 de maio de 2004, arquiteto,
portador do CPF nº 010.708.328-04 e do RG nº 5.213.043 SSP-SP.
DADOS PARA CONTATO:
Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2.012, cj. 24, Jardim Paulistano, São Paulo, Capital,
CEP 01469-900.
Telefone (11) 3813-1911
Fax
(11) 3814-6023
e-mail: [email protected]
__________________________
IVO SZTERLING
2.1.2
COORDENADORA DO PROJETO:
ADRIANA DE QUEIRÓS MATTOSO, arquiteta
DADOS PARA CONTATO:
Rua Turi, nº 230, Vila Madalena, São Paulo, Capital, CEP 05443-050.
Telefone (11) 3819-1395 / (11) 9961-9013
e-mail: [email protected]
__________________________
ADRIANA DE QUEIRÓS MATTOSO
4
2.2
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS:
2.2.1
FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA
inscrita no CNPJ nº 57.354.540/0001-90.
DADOS PARA CONTATO:
Mario César Mantovani – Diretor de Relações Institucionais
Rua Manoel da Nóbrega, nº456, São Paulo, SP, CEP 04001-001.
Telefone (11) 887-1195
Fax
(11) 885-1680
e-mail: [email protected]
NATUREZA DA PARTICIPAÇÃO:
Apoio institucional e administrativo, cooperação técnica e jurídica, fontes e
materiais de consulta, instalação de viveiro, participação em reuniões de
planejamento.
2.2.2
CONSELHO NACIONAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA
DADOS PARA CONTATO:
Clayton Lino Ferreira – Presidente
Rua do Horto, 931, Horto Florestal, CEP 02377-000, São Paulo, SP
Telefone:
(11) 6231-8555, ramais 244,338,354
Fax
(11) 6231-8555, ramal 265
e-mail: [email protected]
NATUREZA DA PARTICIPAÇÃO:
Apoio institucional, fontes e materiais de consulta, participação em reuniões de
planejamento.
2.2.3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA
DADOS PARA CONTATO:
Everaldo Xavier Diniz Campos- Secretario Municipal de Turismo e Meio
Ambiente
Al. José Valdemar Nunes,15, Centro, Aiuruoca, MG, CEP 37450-000
Telefone: (35) 3344-1523
NATUREZA DA PARTICIPAÇÃO:
Apoio institucional e operacional, cooperação técnica e jurídica, fontes e
materiais de consulta, participação em reuniões de planejamento.
2.2.4
FUNDAÇÃO MATUTU
DADOS PARA CONTATO:
Luiz Midéa – presidente
Caixa Postal 11, Aiuruoca, MG, CEP 037450-000
Telefone:
(35) 3344-1612
Fax:
(35) 3344-1340
e-mail: [email protected]
NATUREZA DA PARTICIPAÇÃO:
Apoio institucional e operacional, coordenação de projetos, apoio geral,
contrapartida.
5
3
CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL
3.1 HISTÓRICO:
Portal de entrada da sede da AMA MATUTU, com a Cooperativa de Consumo ao fundo
Para evitar a perda de suas qualidades ambientais, paisagísticas e culturais em
conseqüência da ocupação turística desordenada, e buscando integrar as diferentes
comunidades na adequação das necessidades relativas à melhoria da qualidade de vida do
vale do Água Preta, dentro dos parâmetros de um desenvolvimento sustentável, foi criada
em 1995 a Associação de Moradores e Amigos do Matutu e Pedra do Papagaio – AMA
MATUTU, que conta atualmente com 100 filiados ativos, representando uma população de
aproximadamente 500 pessoas, entre moradores e proprietários do Vale do Matutu, que
vem atuando desde então de forma contínua e consistente.
Tradicional arquitetura mineira rural
6
A AMA MATUTU tem buscado trabalhar de forma integrada e complementar a outras
importantes iniciativas comunitárias no âmbito dos Vales do Matutu e Pedra do Papagaio,
que tem ajudado a tecer esta nova forma de organização, tais como, na educação, com a
Escola Arcanjo Miguel (1º Ciclo do Ensino Fundamental), Escola Municipal Ministro
Tarso Dutra (2º Ciclo do Ensino Fundamental) e a Cooperativa de Ensino COOLEGA; no
abastecimento, com a Cooperativa Matutu; na valorização das tradições locais, com a
Broto-Brasilis; na preservação do meio ambiente, bem como com iniciativas de
organização da visitação pública e educação ambiental, com a Fundação Matutu.
Casarão do Matutu, sede da AMA MATUTU, construção em pau-a-pique de 1904
3.2 OBJETIVOS:
Os objetivos sociais e estatutários da AMA MATUTU são os seguintes (ver ANEXO 2 –
Estatutos Sociais e Lei Municipal Nº 2.096/2001 – declaração de utilidade pública):
a)
Representar os moradores e amigos da Bacia Hidrográfica do
Ribeirão do Água Preta no tocante a seus aspectos sócioeconômicos,
culturais
e
educacionais,
promovendo
o
cooperativismo e a ação integrada e solidária na região.
b)
Proteger o ecossistema da Bacia Hidrográfica do Ribeirão do
Água Preta, incentivando o desenvolvimento sustentável de
atividades econômicas compatíveis com a conservação ambiental.
c)
Apoiar as Unidades de Conservação Ambiental, que abranjam a
área da Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Água Preta,
colaborando no gerenciamento integrado com os órgãos
governamentais competentes.
d)
Firmar convênios com organizações governamentais e nãogovernamentais, nacionais ou internacionais para a execução de
seus objetivos.
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3.3 DIRETORIA EM EXERCÍCIO (ver ANEXO 3 – Ata de Assembléia Geral registrada):
A atual diretoria, eleita em Assembléia Geral Ordinária de junho de 2002, com mandato de
2 anos, é composta pelos seguintes associados:
Presidente:
Ivo Szterling
Vice-Presidente:
Rickson James Sluss
Tesoureira:
Sueli Chaves Szterling
Secretária da Diretoria:
Maria Regina da Silva
Conselho Fiscal:
José Rogério Gontijo
Celso Martinez Rodrigues
Guilherme Assis de Almeida
Conselho Consultivo:
Paulo de Alencar Machado
Guilherme de Mello França
Inês Carvalho de Faria
8
3.4 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES:
3.4.1
RESTAURO E PRESERVAÇÃO DO “CASARÃO DO MATUTU”:
Uma construção rural de quase 100 anos da antiga Fazenda Matutu, de
significativo valor histórico, que é sede atual da Associação, com recursos
obtidos através de campanhas e doações.
3.4.2
PLANEJAMENTO DO RODÍZIO ANUAL DE TERRAS PARA PLANTIO:
Com o desaparecimento do antigo grande proprietário de terras, as comunidades
tradicionais habituadas ao sistema de meação de terras, perderam seu
interlocutor. A Associação iniciou um trabalho conjunto com os plantadores, de
planejamento das áreas agricultáveis do Vale, com apoio da EMATER-MG,
fornecendo insumos para a correção do ph dos solos e intermediando as
meações com os novos proprietários de terra, nos anos 1998, 1999 e 2000.
Técnica tradicional de manejo de áreas de plantio com aração manual tracionada por
junta de bois
3.4.3
CONSTRUÇÃO DE MOINHO D’ÁGUA PARA BENEFICIAMENTO DE GRÃOS:
Como forma de resgatar uma tradição local, e contribuir para a viabilização da
produção de grãos, principalmente do milho nativo, evitando a entrada no Vale
de sementes híbridas que demandam o manejo de agrotóxicos, foi celebrado um
contrato de financiamento com a EMATER-MG e GTZ, em 13/08/99, através do
Programa Pró-Renda, e realizada em forma de mutirão a construção de um
moinho comunitário.
Moinho d’água do Matutu, construído pela Associação através de um convênio com a EMATER-MG e a GTZ,
como forma de resgatar uma antiga tradição para o beneficiamento coletivo dos grãos
9
3.4.4
ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS:
Através da mobilização da comunidade em festas regionais, realização de leilões
e bazares beneficentes, realização de palestras, inúmeros cursos de
aperfeiçoamento e apresentações artísticas.
Leilão beneficente organizado pela comunidade para levantar recursos para a construção de um Posto de
Saúde – uma forma espontânea de manifestação de solidariedade
3.4.5
BOLETIM AMA MATUTU:
Publicação periódica do veículo de comunicação da Associação (ver ANEXO 4 –
exemplares de alguns boletins publicados).
3.4.6
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE:
Atendendo a uma grande demanda da população local, dada a distância e
dificuldade de locomoção à cidade de Aiuruoca, a Associação, com o apoio de
doações, de campanhas e da Prefeitura Municipal, deu início à construção de
um posto de saúde no bairro, que irá operar em convênio com a prefeitura, e
contará com consultório médico, sala de procedimentos e consultório dentário.
3.4.7
NOVA ESCOLA DE 5ª À 8ª SÉRIE:
Após uma grande campanha que envolveu toda a comunidade local, liderada
pela AMA MATUTU, foi criada a extensão de série para o 2º ciclo do Ensino
Fundamental, que passou a funcionar em fevereiro de 2.001. A sua implantação
foi viabilizada graças a um convênio celebrado entre a AMA MATUTU e a
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, no qual a Associação assumiu a obrigação de
prestação do serviço de ensino na escola pública, recebendo o repasse de
verbas gastas anteriormente com o transporte de alunos para uma escola
situada em outro bairro distante.
Festa junina beneficente organizada pela Escola Municipal Ministro Tarso Dutra
3.4.8
ARBITRAGEM NA DIVISÃO DE TERRAS:
Auxílio, orientação e interlocução em questões de divisão de terras.
10
3.5 ATIVIDADES JÁ DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO TEMA DESTE PROJETO:
Ao longo dos anos de atividades da AMA MATUTU, inúmeras iniciativas foram
desenvolvidas na busca de um desenvolvimento da consciência ambiental de sua
comunidade, bem como na implementação de ações práticas na direção deste, que é o seu
maior projeto: a criação de um zoneamento econômico-ecológico e de uma estrutura de
gestão ambiental compartilhada:
3.5.1
ASSEMBLÉIAS DA ASSOCIAÇÃO:
Prática contínua e sistemática de discussão dos assuntos de interesse comum,
as assembléias tem sido o principal meio de fixação de um consenso e
consciência preservacionistas na comunidade. Foi em uma Assembléia Geral
que se aprovou a proposta de elaborar o Projeto de Planejamento e Gestão
Sócio Ambiental do Vale do Matutu – Microbacia do Ribeirão Água Preta, e que
contou ainda com a participação e o compromisso das Fundações Matutu e SOS
Mata Atlântica.
3.5.2
RECEPÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VISITANTES:
Como forma de organizar e controlar a capacidade de carga das inúmeras áreas
de visitação do Vale, a AMA MATUTU mantém há cerca de 5 anos, um plantão
de atendimento a visitantes no Casarão do Matutu, com atendentes e monitores
para trilhas, procurando coordenar-se com as várias iniciativas de turismo
ecológico que operam na região. Neste sentido, tem recebido apoio da
Fundação Matutu, através de cursos de aperfeiçoamento e treinamento para
acompanhantes de visitação em áreas naturais (ver ANEXO 5 – projeto de folder
“Guia do Visitante”).
3.5.3
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE:
A Comissão de Meio Ambiente da AMA MATUTU, desenvolveu estudos de
legislação ambiental, trabalhou na elaboração de mapas e chegou a redigir um
projeto de lei para a criação de uma APA Municipal para o Vale, sob orientação
técnica do Eng. Rinaldo Orlandi (ver ANEXO 6 – Projeto de Lei para a criação
da APA Municipal do Matutu). Este projeto, que foi bastante debatido com a
comunidade, apresentado ao prefeito municipal, alguns vereadores e ao curador
de meio ambiente da comarca, tendo sido temporariamente paralisado. A
Assembléia da Associação entendeu ser necessário desenvolver previamente,
um estudo mais aprofundado da questão ambiental no Vale e, principalmente,
desenvolver um trabalho de compreensão e educação ambiental, com vistas a
preparar efetivamente a comunidade para uma proposta de planejamento e
gestão participativa, que vem a ser o próprio teor do presente projeto.
11
3.5.4
PLANEJAMENTO INTEGRADO DAS OPERAÇÕES TURÍSTICAS:
Esta é uma recente iniciativa que visa articular de uma forma harmônica, a
operação de vários empreendimentos voltados ao turismo. Hoje funcionam 3
pousadas e 1 camping nos Vales do Matutu e Pedra do Papagaio. Estão em
construção e deverão iniciar em breve suas operações, mais 5 pousadas. Estas
iniciativas, o trabalho com passeios à cavalo, bem como o comércio de
artesanato e alimentação que este incremento deverá demandar, devem ser
articulados com a estrutura de atendimento à visitantes da Associação, de forma
a zelar pela circulação e capacidade de carga das trilhas e pontos de visitação,
estabelecer critérios de qualidade dos serviços e das instalações, e ainda
organizar parcerias entre estes agentes e a comunidade como um todo. Os
debates nesse sentido estão em andamento, tanto no âmbito do Vale do Matutu
quanto no âmbito Municipal.
3.5.5
EDUCAÇÃO AMBIENTAL:
Prática freqüente no Vale, a educação ambiental é bastante aplicada nas
escolas com as crianças de 1º grau e, principalmente, com iniciativas da
Fundação Matutu, que realiza há vários anos a Semana da Primavera, mantém
o intercâmbio com outras escolas da Mantiqueira proporcionando vivências na
natureza, mantém permanente uma brigada de incêndio equipada e preparada
para o controle de queimadas na região e realiza inúmeros projetos na área de
meio ambiente, como o projeto Cidadania das Águas em convênio com o IGAM
(Instituto de Gestão das Águas de Minas Gerais), entre outros.
Exemplo de lixeira utilizada em festa da comunidade, produzida pela oficina de artes
da escola de 1.º grau
12
3.5.6
MATA PRIMÁRIA DA AMA MATUTU:
A Associação tornou-se titular de domínio de uma área de 74 ha,
correspondente a um dos principais remanescentes florestais em estágio
primário da microbacia, recebido por doação pela arbitragem de uma divisão de
terras. Esta área, que tem um significado ambiental bastante relevante, situa-se
entre as cotas altimétricas 1300m e 1800m, corresponde a um importante
corredor de fauna e, para a qual, estuda-se um projeto de criação de uma
Reserva Biológica.
Mata do fundo do Vale do Matutu: projeto de Reserva Biológica
3.5.7
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS MUNICIPAIS:
A AMA MATUTU participa diretamente do Conselho Municipal de Turismo –
CONTUR – e do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA – de
Aiuruoca, com representantes oficialmente indicados, procurando trabalhar de
forma integrada com as iniciativas regionais destes setores.
13
4
DIAGNÓSTICO DA MICROBACIA
Situado aos pés da Serra do Papagaio, os Vales do Matutu e Pedra do Papagaio, formam
um lugar especial pela sua beleza cênica, surpreendente preservação ambiental e por guardar
inúmeros aspectos culturais da tradicional vida rural de Minas Gerais.
O Pico do Papagaio, com 1975 m de altitude, marca a entrada do Vale como um imponente ícone na paisagem
A paisagem, singular entre todas as paisagens brasileiras, além da geomorfologia
acidentada, caracteriza-se também pela floresta tropical e pela floresta de altitude, marcada
pela presença expressiva da araucária brasileira e entremeada por campos de Altitude.
Complementam este soberbo conjunto escarpas acentuadas de onde despencam belíssimas
cachoeiras.
De fato, suas mais importantes características são seus mananciais, com centenas de
nascentes, que brotam abundantes, tecendo uma teia cristalina de riachos e cachoeiras, que
se derramam por todo o Vale. Por isso o nome Matutu, que na língua indígena dos antigos
habitantes do lugar, significa “cabeceiras sagradas”.
Cachoeira do Fundo do Matutu, com 170 m de altura
14
Desde o início do processo de fixação de novos moradores no Vale, de pessoas advindas
de grandes centros urbanos, há mais ou menos 20 anos, houve uma permanente e geral
preocupação, com a forma de apropriação do espaço, suas conseqüências ambientais e seu
impacto à cultura pré-existente. No início eram poucos os novos moradores e os entendimentos
ocorriam espontaneamente. Esta situação de transformação foi ganhando complexidade, com
o aumento desta nova população, o surgimento de novas atividades e opções econômicas e a
descoberta do Vale pelo turismo.
O excepcional valor ambiental e a beleza de suas paisagens, atraiu em princípio pessoas
com uma forte identificação com idéias conservacionistas. Esta condição facilitou, sem dúvida,
a mobilização da comunidade em prol da defesa do meio ambiente, mas a exploração turística
da área, seja para lazer ou para comércio, requer com toda urgência o planejamento e
regulamentação do uso da terra sob risco da perda das próprias qualidades que atraíram seus
visitantes e novos ocupantes.
Cachoeira das Três Marias – Bairro da Pedra do Papagaio
A experiência vivida pela Associação, principalmente na administração de conflitos internos
no seu período inicial de atividades, revelou o enorme consenso de todos os seus participantes
com a preocupação em proteger o seu “santuário ecológico”. Este consenso foi a motivação e
o principal motor para a superação daqueles conflitos iniciais.
A ânsia em estabelecer um pacto coletivo, sobre a melhor forma de ocupar e preservar este
território, compatibilizando os interesses individuais, muitas vezes conflitantes, de tantos novos
proprietários, e indicando os caminhos para a melhor adequação das atividades econômicas,
deparou-se com uma importante lacuna de conhecimento técnico, científico, geográfico, legal,
etc., indispensável para o embasamento formal deste pacto e deste consenso.
A percepção atual é de que a área esteja na iminência de uma explosão deste processo de
transformação. Até há pouco tempo, a capacidade de hospedagem em todo o Vale não
passava de 50 leitos. Com o estabelecimento de um camping, a entrada em operação de
novas pousadas e o término de outras 5 em construção, esta capacidade deverá ultrapassar
300 pessoas. Este incremento, induzirá o aumento da oferta de trabalho, bem como o aumento
de mercados complementares de alimentação, produção e comércio de artesanato. O aumento
do fluxo destas pessoas, que terá efeito cumulativo ao já grande movimento de visitantes nos
feriados e fins de semana prolongados, que vêm desfrutar apenas de um dia no Matutu, criará
uma nova fonte de impactos ambientais.
15
5
JUSTIFICATIVA
A grande urgência no momento é justamente estabelecer a definição dos limites deste
processo de ocupação e transformação, de forma a garantir a sustentabilidade ambiental das
novas atividades no Vale do Matutu, evitando o comprometimento da qualidade ambiental e até
o risco de uma degradação irreversível, como vem ocorrendo em incontáveis processos de
ocupação desordenada de ambientes frágeis, que se transformam, de uma hora para outra, em
pólos turísticos.
Por outro lado, a população local ressente-se da falta de informação sobre a legislação
ambiental, bem como de um franco diálogo com as instituições que gerenciam a APA da
Mantiqueira e o Parque Estadual do Papagaio, situação que dificulta a compreensão e
aceitação da necessidade e dos potenciais benefícios proporcionados pela gestão ambiental
dos seus bairros.
A elaboração de um Plano de Gestão Ambiental, é o passo fundamental para o
estabelecimento das bases de um pacto coletivo e para o planejamento e efetiva proteção
deste valioso patrimônio natural e cultural, de forma técnica e isenta de interesses particulares.
Talvez a maior missão de cidadania das comunidades que vivem hoje no Matutu e
Pedra do Papagaio, seja a de concretizar de forma harmônica, esta delicada fase de
profunda transição que atravessam, fazendo isso como um exemplo de compromisso
coletivo com os valores ambientais, buscando compatibilizá-lo com os diversos
interesses individuais. A experiência prática vivida pela Associação, tem demonstrado sua
maturidade para este difícil desafio.
Em termos práticos, este projeto se justifica, para estabelecer-se por exemplo, os limites
das áreas núcleo de preservação total da fauna e flora, zonas de transição e zonas de
ocupação antrópica dentro do território da microbacia, sobretudo no Vale do Matutu. Para esta
tarefa, são necessários levantamentos de campo, o mapeamento, a qualificação e
quantificação dos indivíduos deste universo e suas dinâmicas próprias, valendo-se de
metodologias e critérios técnicos e científicos. Esta é uma decisão que envolve diretamente o
direito de uso da propriedade, o estabelecimento de módulos mínimos de parcelamento,
critérios de ocupação e uso da terra, definição de caminhos e formas de circulação e
transporte, etc. Neste processo, é fundamental a mobilização de todos os atores envolvidos na
região, para que o resultado deste planejamento venha a refletir e a contemplar a necessidade
de um projeto para o desenvolvimento sustentável da área.
Um outro exemplo é o do estabelecimento de um “pacto” para o desenvolvimento de um
projeto de Ecoturismo. O turismo ecológico tem se revelado como o novo e “promissor” ciclo
econômico da região da Mantiqueira, em especial, no município de Aiuruoca. E o Vale do
Matutu tem sido, sem dúvida, um dos destinos preferenciais deste fluxo na região. A
preocupação com estas definições é enorme, porque “ninguém quer matar a galinha dos ovos
de ouro”. O seu planejamento, no entanto, que pode implicar diretamente em limitações no
potencial de aproveitamento econômico imediato, é vital. O estudo dos seus ambientes e
atrativos naturais passa a ser urgente e imprescindível. O melhor conhecimento destes
ambientes e a valorização do patrimônio cultural da região pelos agentes deste turismo, como
os guias, também é fundamental para um conteúdo mais educativo na atividade.
É necessária também a compreensão das leis ambientais existentes. O Brasil é um país
que possui um enorme arcabouço jurídico ambiental, acessível somente a técnicos e
“iniciados”. Fazemos parte da APA Mantiqueira e pouquíssimos sabem na região o que isso
significa. A existência do Parque Estadual do Papagaio ainda é vista como uma “ameaça”
pelos moradores tradicionais, e mostrar a importância e o potencial de desenvolvimento
proporcionado pelo Parque, sua flora, sua fauna e sua paisagem notável faz parte de todo um
16
processo de formação de uma nova mentalidade, bem como de um esforço para integrar e
melhorar o desempenho das agências ambientais na área.
Por fim, a criação de uma estrutura local de gestão compartilhada, para o monitoramento e
manejo ambiental da área indicada, entre a sociedade local e os governos municipal, estadual
e federal , é fundamental para definir, no dia a dia dos produtores rurais e dos novos
empreendedores do turismo, as possibilidades e limitações do uso do solo, bem como
alternativas de renda diante de todo um novo mercado consumidor.
Neste sentido são fundamentais as atividades de capacitação dos monitores de visitantes,
bem como das famílias envolvidas com a produção de alimentos, artesanato, processamento
de ervas aromáticas, medicinais, etc.
Cachoeira das Fadas – Bairro do Matutu
17
6
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E BENEFICIÁRIOS
A participação da comunidade é
intrínseca aos objetivos deste projeto. Sem
ela, o projeto perde sua razão de ser. O
intuito deste movimento é justamente
exercitar um pacto comum que só terá
legitimidade e até eficácia, se for fruto de
um esforço de consenso.
Da mesmo forma, os beneficiários
diretos do sucesso deste projeto, serão
todos os moradores, proprietários, amigos e
visitantes do Matutu.
O benefício à comunidade local como um todo e aos que ela visitarem, bem como ao
próprio município de Aiuruoca, será real, quer seja pela preservação do patrimônio natural,
quer seja pelo enriquecimento pessoal e educativo fruto da própria experiência, quer seja pela
viabilização de longo prazo do estabelecimento de uma economia local estável e sustentável,
com potencial de beneficiar economicamente quase que toda a comunidade ali estabelecida. E
finalmente, quem sabe, poder estar induzindo e apoiando outras comunidades da Mantiqueira
a desenvolverem experiências semelhantes, cumprindo uma missão multiplicadora.
Os veículos de participação efetiva serão a própria AMA MATUTU, como coordenadora do
Projeto, através da mobilização da comunidade e integração das entidades existentes com as
agências governamentias– Fundação Matutu, Escola Municipal Ministro Tarso Dutra, Broto
Brasilis, Associação de Moradores Nativos da Pedra do Papagaio e Matutu e Amigos, IBAMA,
IEF, Prefeitura Municipal e EMATER para a elaboração do Plano de Gestão.
18
7
OBJETIVOS
Conforme estabelecido na Assembléia Geral da AMA MATUTU em 1 de junho de 2002 e
em reuniões subsequentes, os objetivos do Projeto de Planejamento e Gestão SócioAmbiental do Matutu – Microbacia do Ribeirão Água Preta são os seguintes:
7.1 Informar com clareza, e com a participação das autoridades competentes, as
limitações e potenciais benefícios decorrentes da legislação ambiental que incide
sobre os bairros Matutu e Pedra;
7.2 Promover, entre as instituições gestoras do meio ambiente na região e seus
habitantes, maior troca de informações sobre a gestão ambiental e a aplicação da
legislação existente, para viabilizar e garantir a manutenção das atividades produtivas;
7.3 Articular ações para viabilizar o desenvolvimento sustentável do Vale do Matutu, com
prioridade para a regulamentação do uso turístico da área e apoio à implementação de
uma economia solidária na região, visando integrar a produção local com o mercado
consumidor representado pela crescente visitação turística.
7.4 Esclarecer e analisar as limitações e potenciais de uso nas propriedades abrangidas
pelo Parque Estadual do Papagaio, bem como os benefícios para a microbacia e a
região como um todo, propondo diretrizes gerais para sua regularização fundiária e
implementação;
7.5 Preservar e conservar a biodiversidade e a qualidade das águas na microbacia do
Ribeirão Água Preta, que abrange estes 2 bairros.
7.6 Elaborar o Plano de Gestão e o Zoneamento Ambiental do Vale do Matutu, na
microbacia do Ribeirão Água Preta, com metodologia de planejamento participativo,
inserida no contexto legal da APA da Mantiqueira, como unidade piloto de
planejamento e gestão integrada à Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Parque
Nacional de Itatiaia, Parque Estadual do Papagaio e Bacia Hidrográfica do rio
Aiuruoca/Grande.
7.7 Promover atividades de educação ambiental, fortalecimento cultural e capacitação dos
produtores rurais como estratégia de mobilização para participação no planejamento e
gestão da área;
7.8 Instalar um Conselho Gestor deste setor da APA da Mantiqueira.
19
8
METAS
O Projeto de Planejamento e Gestão Sócio-Ambiental do Vale do Matutu está dividido em 2
etapas cujas metas estão descritas abaixo:
8.1 META I - ELABORAR O PLANO DE GESTÃO E O ZONEAMENTO AMBIENTAL DA
MICROBACIA DO RIBEIRÃO ÁGUA PRETA
8.1.1
Levantamento e sistematização de dados secundários;
8.1.2
Reunião para apresentação do Projeto para a comunidade local e
agendamento de reuniões temáticas de autodiagnóstico nos temas: qualidade
de vida (educação, saúde, transporte e saneamento); turismo sustentável;
produção rural; produção cultural; meio ambiente;
8.1.3
Caracterização Sócio Econômica e Uso do Solo2: Instituições que atuam
diretamente na área e indicadores socioeconômicos regionais , municipais
(IBGE e entrevistas com lideranças) e específicas da Microbacia – esta última
por meio da aplicação de questionários para todos os chefes de família
residentes ou proprietários para delinear a situação demográfica, da educação,
da saúde, da atividade econômica e de subsistência, da estrutura fundiária, do
patrimônio cultural, bem como os principais problemas e demandas da
comunidade e a evolução do uso do solo. Além dos questionários serão
realizadas reuniões de autodiagnóstico, bem como a interpretação de imagens
de satélite (2002) e fotos aéreas (1985) na escala de 1:10 000 para a evolução
do uso do solo.
8.1.4
Caracterização do turismo: Levantamento da infra estrutura turística municipal
e local; mapeamento dos principais atrativos e pontos de visitação;
caracterização do perfil do visitante e da evolução do uso turístico do Matutu e
Bairro da Pedra, reunião temática de autodiagnóstico e planejamento com
palestra sobre os princípios do turismo sustentável e iniciativas exemplares de
sucesso;
8.1.5
Caracterização ambiental regional, municipal e local: Legislação incidente;
meio físico (Clima, Geomorfologia, Geologia, Solos, Hidrologia e Hidrografia;
Aspectos paisagísticos e atributos cênicos relevantes); meio biótico ( mapa de
cobertura vegetal; caracterização das fisionomias vegetais, estágios
sucessionais e de conservação; indicação das principais espécies encontradas,
evolução dos remanescentes florestais; caracterização faunística com especial
atenção para os fatores limitantes e potenciais para a perpetuação das espécies
endêmicas e ameaçadas de extinção; áreas críticas para recuperação e
preservação; qualidade das águas; principais ameaças à biodiversidade;
atividades de gestão, impacto, proteção e conservação ambiental em curso.
8.1.6
Estruturação de Sistema Geográfico de Informações a partir de bases
cartográficas IBGE 1: 250 000; 1: 50 000 e interpretação de imagens do satélite
Quickbird na escala de 1:10 000 contendo os seguintes temas: Situação regional
e Áreas Protegidas; Hidrografia, Geomorfologia, Geologia e Solos da
Microbacia; Cobertura Vegetal, acessos e Uso do Solo; Sócio economia,
turismo, cultura e saneamento; Ocorrência de Incêndios; Legislação incidente;
2
A existência da Tese de Doutorado de José Pedro de Oliveira Costa, “Aiuruoca – Matutu e Pedra – um estudo de
conservação do ambiente natural e cultural”, apresentada em 1987 à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da
USP, é importante referência para a análise da evolução da situação sócio-ambiental na área da microbacia.
20
Áreas ambientais homogêneas e áreas estratégicas para ações prioritárias;
Zoneamento Ambiental.
8.1.7
Seminário de Capacitação e Planejamento para implementação do Turismo
Sustentável. Após a definição dos conceitos e procedimentos básicos para a
efetivação de um turismo sustentável na região serão definidos alguns roteiros e
equipamentos necessários para melhorar o atendimento, monitoramento e
controle da visitação pública, bem como uma regulamentação geral para a
visitação e a operação do turismo na área. Será apresentada uma proposta para
o Manual do Visitante, para um Código de Ética entre os operadores do
receptivo local, bem como o limite de presença nos principais pontos de
visitação.
8.1.8
Proposta preliminar de zoneamento do Vale do Matutu;
8.1.9
Seminário de Planejamento Participativo:
com representantes da
comunidade local e instituições que atuam na região para apresentação da
caracterização sócio ambiental , objetivando: A compreensão pela comunidade
local do conjunto representado pela microbacia nos aspectos estudados, suas
dinâmicas e fragilidades; Avaliação da ocupação humana neste território e suas
transformações recentes quanto ao seu impacto ambiental e limites de
sustentabilidade; Avaliação dos potenciais de ocupação e utilização econômica
de forma equilibrada, com a visão de “futuro desejável”; e a definição da
regulamentação básica do uso turístico, do desenvolvimento físico da ocupação
da área, bem como das ações e parcerias necessárias para o desenvolvimento
sustentável dos bairros Matutu e Pedra, incluindo a proposição e definição do
zoneamento ambiental.
8.1.10 Planejamento Final: Zoneamento, Normatização, Programas de ação, Sistema
de Gestão e Monitoramento, Plano Operativo Anual – POA – para o Vale do
Matutu.
8.1.11 Redação e montagem do relatório final e seu encaminhamento para
aprovação na Câmara Municipal, Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais
e IBAMA.
8.1.12 Elaboração, produção gráfica e publicação do Resumo Executivo do Plano
de Gestão em linguagem simples, didática e ilustrada para melhor compreensão
de todos os interessados.
8.1.13 Montagem de exposição fotográfica e video documentário de todo o
processo;
8.1.14 Instalação do Conselho Gestor do Vale do Matutu.
8.2 META II – INICIAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E
FORTALECIMENTO CULTURAL COMO ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO PARA
PARTICIPAÇÃO NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ÁREA
Estas atividades serão desenvolvidas pela AMA Matutu, Fundação Matutu, Broto
Brasilis, Escola Municipal Ministro Tarso Dutra e EMATER.
8.2.1
Campanha preventiva anti incêndios – produção de folheto, palestras nas
escolas, visita a produtores rurais para informar sobre os problemas ambientais
causados pelas queimadas e sobre a importância e atividades desenvolvidas
pela Brigada Anti Incêndio do Matutu;
21
8.2.2
Resgatando as tradições culturais com os filhos da terra – cursos para
adolescentes, na Escola Municipal Ministro Tarso Dutra, de confecção e
tingimento de lã de carneiro, confecção de esteiras e cestos de taquara,
funcionamento do moinho d´agua e encontros para apresentação de danças,
cantigas e “causos” da tradição local – ministrado pela Broto Brasilis;
8.2.3
Censo Sócio Econômico e cultural da microbacia: aplicação de questionários
familiares para os moradores e proprietários de segunda residência pelos alunos
da 8a série da Escola Municipal Ministro Tarso Dutra, levantamento de
manifestações culturais dos bairros e entorno, tais como: artesanato, culinária,
religião, músicas, danças, festas e tecnologias tradicionais, coordenado por
professores da Escola Municipal Ministro Tarso Dutra e coordenador sócio
econômico;
8.2.4
Projeto de recuperação das matas ciliares da microbacia do Ribeirão do Água
Preta – Implantação de viveiro de espécies nativas e frutíferas, reflorestamento
de àreas de preservação permanente às margens do Ribeirão do Água Preta,
coordenado pela Fundação Matutu;
8.2.5
Apoio à produção e cultivo de árvores frutíferas para enriquecer a produção
de alimentos, compotas e geléias, e possibilitar o consumo e aquisição de
produtos locais pelos visitantes;
8.2.6
Apoio ao saneamento básico na microbacia – Levantamento das condições
sanitárias das residências e instalações existentes, da qualidade das águas dos
seus córregos e ribeirões, bem como a instalação de sistema de saneamento
desenvolvido na região na Escola Municipal Ministro Tarso Dutra, coordenado
pela Fundação Matutu;
8.2.7
Cursos básico e avançado de apicultura – direcionados para iniciantes e para
apicultores que vivem na região, ministrados pela EMATER e organizados pela
Fundação Matutu.
8.2.8
Curso de horticultura e compostagem , para incentivar e valorizar a produção
local de alimentos e do composto orgânico, objetivando também incentivar a
separação do lixo para reciclagem, ministrado pela EMATER;
8.2.9
Integração entre Brigadas e Plano de Ação para combate a incêndios na
região – organização de encontro regional de Brigadas anti incêndio e definição
de Plano de Ação Integrado para a região, coordenado pela Brigada AntiIncêndio do Matutu;
8.2.10 Estruturação de roteiros ecoturísticos, capacitação de condutores de
trilhas – após a definição, pela comunidade, dos atrativos que poderão ser
visitados pelos turistas, serão estruturados os roteiros, com definição do limite
de visitantes/dia e capacitação dos condutores de trilha para cada roteiro, sob
coordenação da AMA Matutu.
22
9
METODOLOGIA E INSUMOS
Elaboração da Caracterização Sócio-Ambiental da Microbacia do Ribeirão Água Preta e Plano
de Gestão do Vale do Matutu, visando a proteção e recuperação dos seus ecossistemas, o
desenvolvimento sustentável do Vale do Matutu, o bem estar e o fortalecimento cultural da
comunidade tradicional. A elaboração do Plano terá como base o “Roteiro Metodológico Para
Gestão de Áreas de Proteção Ambiental” do IBAMA.
O apoio ao resgate da identidade cultural, o monitoramento e a educação ambiental e o
ecoturismo, serão atividades desenvolvidas como forma de se valorizar os recursos naturais e
culturais, assim como a conservação da beleza cênica e da diversidade biológica da região. O
incentivo ao turismo racional com enfoque em atrativos naturais e culturais (cachoeiras, trilhas
florestais, arquitetura tradicional, música, culinária regional e artesanato) valorizará esses
recursos, estimulando seu uso sustentável, gerando alternativas economicamente viáveis,
ecologicamente equilibradas e socialmente justas, substituindo assim as práticas que
atualmente ameaçam os ecossistemas e as comunidades da região. O planejamento e
implantação do Plano se dará juntamente com as medidas acima, sempre com a participação
das comunidades e de outras instituições interessadas e atuantes na região.
O Projeto terá um conselho executivo, formado pelos representantes das instituições parceiras,
bem como um grupo de coordenação dos projetos de mobilização, capacitação e educação
ambiental, formado pelos seus coordenadores.
Este conselho será o supervisor geral do Projeto, e o grupo de coordenação terá como objetivo
integrar as atividades dos projetos entre si, bem como garantir a divulgação dos objetivos do
projeto como um todo aos participantes das atividades propostas na Meta II.
O Anexo 7 contém a descrição dos projetos da Meta II, bem como das instituições
proponentes.
23
10 PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO FÍSICA
META I – PLANO DE GESTÃO E ZONEAMENTO AMBIENTAL
MESES DO PROJETO
ATIVIDADES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Coordenação geral
Caracterização Socio Ambiental e
Uso do Solo
Contexto Regional e Municipal
Censo Socio Econômico e cultural
Legislação e Gestão
Turismo
Meio Físico
Fauna e Flora
Qualidade das águas
Sistema Geográfico de
Informações
Aquisição e interpretação de
Imagem de Satélite
Confecção das Cartas Temáticas
Plotagens
Planejamento
Seminário de Turismo Sustentável
Zoneamento
Oficina de Planejamento
Participativo
Planejamento Final
Redação e Montagem e impressão
Documento Final
Publicação
Resumo Executivo, Produção
Gráfica e Publicação
Documentação
Fotografia
Video
24
META II – PROJETOS DE MOBILIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MESES DO PROJETO
ATIVIDADES
2.1
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Campanha preventiva anti
incêndios
Resgatando as tradições
2.2 culturais com os filhos da
terra
2.3
Projeto de recuperação das
matas ciliares
2.4
Capacitação e apoio ao
cultivo de frutíferas
2.5
Apoio ao saneamento
básico na microbacia
2.6
Cursos básico e avançado
de apicultura
2.7
Curso de horticultura e
compostagem
Encontro de Brigadas Anti2.8 Incêndio/Plano de Ação
Regional
Estruturação de roteiros
2.9 ecoturísticos, capacitação
de condutores de trilhas
25
11 ORÇAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
11.1 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR META
ORÇAMENTO
FNMA
CONTRAPARTE
TOTAL
1 Plano de Gestão Ambiental
1.1
Coordenação Geral
42.000,00
Caracterização Socio Ambiental e Uso do
Solo
32.500,00
1.2 Sistema Geográfico de Informações
24.000,00
1.3 Planejamento
15.500,00
1.4 Publicação
15.000,00
1.5 Documentação
15.000,00
1.6 Hospedagem/alimentação
TOTAL PROJETOS
2
5.000,00
144.000,00
Projetos de Mobilização, Capacitação,
Educação Ambiental
2.1 Campanha preventiva anti incêndios
4.000,00
Resgatando as tradições culturais com os
filhos da terra
10.000,00
2.3 Projeto de recuperação das matas ciliares
10.000,00
2.2
5.000,00
Apoio à produção e cultivo de árvores
frutíferas
Apoio ao saneamento básico na
2.5
microbacia
2.4
4.500,00
5.000,00
2.6 Cursos básico e avançado de apicultura
9.360,00
2.7 Curso de horticultura e compostagem
3.000,00
Encontro de Brigadas Anti- Incêndio/Plano
de Ação Regional
Estruturação de roteiros ecoturísticos,
2.9
capacitação de condutores de trilhas .
2.8
10.000,00
5.000,00
10.000,00
TOTAL PROJETOS
55.860,00
15.000,00
TOTAL FINAL
199.860,00
20.000,00
219.860,00
26
11.2 CONSOLIDAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO
FNMA
CONTRAPARTE
TOTAL
1
Plano de Gestão Ambiental
144.000,00
5.000,00
149.000,00
2
Projetos de Mobilização,
Capacitação, Educação Ambiental
55.860,00
15.000,00
70.860,00
TOTAL FINAL
199.860,00
20.000,00
219.860,00
27
11.3 DETALHAMENTO DOS ITENS DO ORÇAMENTO
ORÇAMENTO
FNMA
CONTRAPARTE
TOTAL
Metas/atividades
1
1.1
1.2
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
Coordenação Geral
42.000,00
Caracterização Socio Ambiental e
Uso do Solo
32.500,00
Contexto Regional e Municipal
4.000,00
Censo Socio Econômico e cultural
8.000,00
Legislação e Gestão
2.000,00
Turismo
4.000,00
Meio Físico
3.500,00
Fauna e Flora
7.000,00
Qualidade das águas
4.000,00
Sistema Geográfico de
Informações
Aquisição e interpretação de
Imagem de Satélite
Estruturação do SGI e Confecção
das Cartas Temáticas
24.000,00
15.000,00
6.000,00
Plotagens
3.000,00
1.3 Planejamento
15.500,00
Seminário de Turismo Sustentável
3.500,00
Zoneamento
3.000,00
Oficina de Planejamento
Participativo
3.500,00
Planejamento Final
3.500,00
Redação e Montagem e impressão
Documento Final
2.000,00
1.4 Publicação
15.000,00
Resumo Executivo, Produção
Gráfica e Publicação
28
1.5 Documentação
15.000,00
Fotografia
5.000,00
Video
TOTAL PLANO
10.000,00
144.000,00
Hospedagem
2
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
Projetos de Mobilização,
Capacitação, Educação
Ambiental
Campanha preventiva anti
incêndios
Resgatando as tradições culturais
com os filhos da terra
Projeto de recuperação das matas
ciliares
Apoio à produção e cultivo de
árvores frutíferas
Apoio ao saneamento básico na
microbacia
Cursos básico e avançado de
apicultura
Curso de horticultura e
compostagem
Encontro de Brigadas AntiIncêndio/Plano de Ação Regional
Estruturação
de
roteiros
ecoturísticos,
capacitação
de
condutores de trilhas .
TOTAL PROJETOS
TOTAL FINAL
5.000,00
4.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
9.360,00
2.500,00
5.000,00
10.000,00
55.860,00
199.860,00
20.000,00
219.860,00
29
11.4 DISCRIMINAÇÃO DA CONTRAPARTIDA
CONTRAPARTIDA
ATIVIDADE
instalação de viveiro
TOTAL
10.000,00
instalação de sistema integrado de fossas sépticas na escola da Pedra
4.000,00
instalação de um sistema integrado de fossas na residência de um
morador nativo
1.000,00
hospedagem de equipe
5.000,00
TOTAL
20.000,00
30
12 ANEXOS
12.1 QUADRO DA EQUIPE TÉCNICA
12.2 QUADRO DO CURRICULUM VITAE RESUMIDO
12.3 ANEXO 1 – PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL – O QUE É
12.4 ANEXO 2 – ESTATUTOS SOCIAIS DA AMA MATUTU E LEI MUNICIPAL N.º
2096/2001-DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
12.5 ANEXO 3 – ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE 02/05/99
12.6 ANEXO 4 – EXEMPLARES DO BOLETIM DA AMA MATUTU
12.7 ANEXO 5 – FOLDER: “GUIA DO VISITANTE”
12.8 ANEXO 6 – PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DA APA MUNICIPAL MATUTU
12.9 ANEXO 7 – PROJETOS DE MOBILIZAÇÃO, RESGATE CULTURAL E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL - DESCRIÇÃO DAS ENTIDADES PROPONENTES
9
Campanha Anti Incêndio - Brigada Anti-Incêndios do Matutu
9
Resgatando as tradições culturais com os filhos da terra - Broto Brasilis
9
Projeto de Recuperação Matas Ciliares – Fundação Matutu
9
Apoio ao Cultivo de Frutíferas – EMATER
9
Apoio ao saneamento básico na microbacia – Fundação Matutu
9
Cursos de Apicultura e Gestão – COOMEA/EMATER
9
Horticultura Orgânica e Compostagem – EMATER
9
Encontro de Brigadas Anti- Incêndio/Plano de Ação Regional - Brigada AntiIncêndios do Matutu
9
Estruturação de roteiros ecoturísticos, capacitação de condutores de trilhas –
AMA MATUTU
9
Censo sócio econômico e cultural – Escola Municipal Ministro Tarso Dutra
31
12.1
FUNÇÃO
Coordenação Geral
QUADRO DA EQUIPE TÉCNICA
NOME
Ivo Szterling
PROFISSÃO
LOCAL DE RESIDÊNCIA
Arquiteto
S.Paulo/Matutu
Coordenação Técnica Adriana Mattoso
Arquiteta
S. Paulo/Parati - RJ
Sócio
Economia/cultura
Pieter Van der Veld
Eng. Agronomo
Matutu
Marcia Freire
Jornalista/Professora Matutu
Helio Armonia
Professor
Bernadette Namura
Psicóloga/Professora Matutu
Ines C. Farias Thorpe
Administradora de
Matutu
Empresas/Educadora
Cobertura Vegetal
Gustavo Martinelli
Botânico
Rio de Janeiro
Fauna
Renato Pineschi
Biólogo
Rio de Janeiro
Meio Físico
Lucio Villar
Geólogo
Belo Horizonte
Qualidade das Águas Rubem Dario
Técnico em
saneamento
Matutu
Sistema Geográfico
de Informações
Marcos Rosa
Geógrafo
São Paulo
Turismo
Paula Arantes
Administradora
Hoteleira
São Paulo
Sonia Kinker
Mestre em
Ecoturismo
São Paulo
Átila Portal
Instrutor e Guia de
Montanha
São Paulo
Dino Zamattaro
Biólogo
São Paulo
Plano de Gestão
Ambiental
Apoio
Técnico/operacional
Matutu
Luiz Midea
Matutu
Carlos Pedemonte
Matutu
32
PROJETOS
1
2
3
NOME
PROFISSÃO
Campanha preventiva Manno França,
Aton do Amor Wilches
anti incêndios
Resgatando as
tradições culturais
com os filhos da terra
Projeto de
recuperação das
matas ciliares
LOCAL DE
RESIDÊNCIA
Matutu
Marcia Marques Ferreira
Pedagoga
Maristela de Macedo Dertoni
Janete Paula Guedes
Matutu/Rib.Preto
Matutu
Matutu
Luiz Midea
Matutu
Técnico
Agrícola
Matutu
Apoio ao saneamento
Rubem Dario
básico na microbacia
Técnico em
saneamento
Matutu
6
Cursos básico e
avançado de
apicultura
Técnico
Agrícola
7
Curso de horticultura
Marcos Antonio de Moraes
e compostagem
4
Apoio ao cultivo de
frutíferas
5
8
9
Marcos Antonio de Moraes
Helio Armonia
Marcos Antonio de Moraes
Encontro de Brigadas
Manno França, Aton do
Anti- Incêndio/Plano
Amor Wilches
de Ação Regional
Estruturação de
Paula Arantes, Sonia
roteiros ecoturísticos,
Klinker, Dino Zamattaro,
capacitação de
Luiz Midea
condutores de trilhas .
Técnico
Agrícola
Matutu
Aiuruoca
Aiuruoca
Matutu
São Paulo
33
12.2
QUADRO DO CURRICULUM VITAE RESUMIDO
34
12.3
ANEXO 1
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL – O QUE É
Plano de Gestão Ambiental
Plano de Gestão Ambiental é um documento a ser aprovado pelo IBAMA, pela Prefeitura ou
pelo governo do Estado, de preferência por todos, que, baseado na legislação existente e
no resultado de levantamentos em campo e reuniões com moradores e proprietários de
uma área, define regras para o uso do solo e propõe atividades para viabilizar o
desenvolvimento sustentável de uma região, neste caso a microbacia do ribeirão Água
Preta.
O desenvolvimento sustentável tem como objetivo harmonizar o desenvolvimento
econômico da população com o equilíbrio do meio ambiente, respeitando as diferenças
culturais e religiosas dos seus habitantes e garantindo a conservação dos recursos naturais
para possibilitar uma qualidade de vida igual ou melhor, para seus filhos e futuras gerações.
O Plano de Gestão Ambiental tem várias etapas:
1. Reunir os parceiros para formatar o projeto, que uma vez aprovado, será
apresentado para todos os interessados dando ênfase à sua importância como
instrumento para divulgação da legislação existente, articulação entre as
instituições responsáveis pela área e definição, com seus moradores e
proprietários, de atividades necessárias e fundamentais para o desenvolvimento
destes bairros, em harmonia com a natureza;
2. Conhecer a área para elaborar sua caracterização sócio ambiental,ou seja, a
realização de estudos sobre:
9 A história dos bairros e situação sócio econômica do município e da região;
9 O uso da terra e a legislação que normatiza este uso, bem como sua
aplicação;
9 O modo de vida dos moradores do Vale do Matutu e bairro da Pedra:
quantos são, onde nasceram, do que vivem, como vivem, quais são seus
principais problemas e quais seriam as atividades necessárias para o seu
desenvolvimento sustentado;
9 Os projetos e atividades em andamento, bem como instituições que atuam
na área – quem são e o que fazem;
9 O perfil dos proprietários não moradores e dos visitantes da área;
9 O meio físico – clima, hidrografia, relevo e tipos de solo;
9 O meio biológico – a qualidade das águas, a situação da vegetação, a
ocorrência de animais silvestres;
9 Os principais problemas sociais e ambientais na área .
3. Organizar - Elaborar mapas temáticos ilustrativos da caracterização socioambiental
e bancos de dados sócioambientais;
4. Informar a população local sobre o resultado dos levantamentos realizados, e em
torno de assuntos de interesse para todos, como a legislação existente e sua
aplicação, bem como mobilizar seus moradores para a participação no Plano, a
partir da realização de cursos e atividades visando a valorização da cultura local, de
atividades produtivas, do saneamento, do ecoturismo e da recuperação ambiental.
35
5. Planejar – Reunir as associações locais, moradores e proprietários do Matutu e
Pedra, com a participação dos governos municipal, estadual e federal, para elaborar
a proposta de uso do solo e das atividades e normas necessárias para o
desenvolvimento sustentável desta área. Esta etapa é fundamental para a melhor
compreensão, por parte da comunidade local, das limitações e potencialidades
resultantes da existência da APA da Mantiqueira e do Parque Estadual do Papagaio
, bem como transmitir noções da legislação ambiental já existente, e dos benefícios
gerados pelo turismo quando pautado pelos princípios do Ecoturismo, e não do
turismo de massa.
6. Regulamentar – O resultado deste trabalho deverá ser aprovado pela Prefeitura,
Governo do Estado ou IBAMA, para que se torne um documento legal.
7. Implantar – Uma vez aprovado este Plano, serão desenvolvidos projetos para
captar recursos visando atender às metas e atividades propostas. Com o uso do
solo e a visitação turística regulamentados, a área será valorizada em todos os
aspectos, trazendo benefícios sociais e econômicos para seus moradores e
proprietários.
Como a área faz parte da APA da Mantiqueira, poderá ser criado um Comitê de Apoio à
Gestão da Microbacia do Ribeirão Água Preta, composto pelos representantes dos
moradores, proprietários, associações, instituições e autoridades que atuam na área.
36
12.4
ANEXO 2
ESTATUTOS SOCIAIS DA AMA MATUTU
LEI MUNICIPAL N.º 2096/2001-DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
37
12.5
ANEXO 3
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL REGISTRADA
38
12.6
ANEXO 4
EXEMPLARES DO BOLETIM DA AMA MATUTU
39
12.7
ANEXO 5
FOLDER: “GUIA DO VISITANTE”
40
12.8
ANEXO 6
PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DA APA MUNICIPAL
41
12.9
ANEXO 7
PROJETOS DE MOBILIZAÇÃO, RESGATE CULTURAL E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
DESCRIÇÃO DAS ENTIDADES PROPONENTES
42
12.9.1
PROJETO DE MOBILIZAÇÃO 1 - CAMPANHA PREVENTIVA ANTI-INCÊNDIOS
Entidade Responsável
Brigada Anti-Incêndios do Matutu
Objetivo
Prevenir incêndios florestais por meio de palestras nas escolas, Associações de Moradores e
centros comunitários para a conscientização sobre o risco e prejuízo ambiental que os
incêndios florestais causam à região.
Justificativa
O fogo é o maior destruidor da biodiversidade. A Fundação Matutu criou uma brigada anti
incêndio para combater o fogo, mas a ação preventiva e educativa é fundamental para evitar
queimadas na região.
Locais das Palestras
-Matutu
-Pedra do Papagaio
-Aiuruoca
-Tamanduá
-Alagoa (Alagoa)
-Campo Redondo (Itamonte)
-Vale do Gamarra (Baependi)
Orçamento
Produção de Material didático
1.350,00
Realização de 7 palestras
1.190,00
Visita a 100 residências para trocar informações com produtores rurais
1.460,00
Total
4.000,00
Coordenação
Manno França
Aton do Amor Wilches
Brigada Anti Incêndio – Fundação Matutu
43
12.9.2
PROJETO DE MOBILIZAÇÃO 2 - RESGATANDO AS TRADIÇÕES CULTURAIS
COM OS FILHOS DA TERRA
Entidade Responsável
Broto Brasilis
Objetivo
Trata-se de um projeto de resgate cultural, destinado a adolescentes na faixa etária de 11 a 16
anos, moradores dos Vales do Matutu e Pedra, a maioria composta por alunos da “Escola da
Pedra”, onde serão ministrados os cursos.
O projeto visa resgatar os saberes populares referentes à tosquia, confecção e tingimento da lã
de carneiro, confecção da esteira e cestos de taquara3, funcionamento do moinho d’água, além
de danças, cantigas e resgate de “causos” da tradição local. Os mestres das oficinas são
moradores tradicionais da região.
Atividades
9 Capacitar adolescentes em ofícios tradicionais que possam gerar renda.
9 Formar agentes multiplicadores para atuar nas escolas do município de Aiuruoca, tanto na
zona rural como na urbana.
9 Produzir lãs de carneiro, esteiras e cestos de taquara para serem comercializados e
utilizados pela Escola da Pedra.
9 Documentar os “causos” e cantigas que fazem parte da tradição oral e tendem a se perder;
9 Documentar danças locais;
9 Ensinar para os jovens o funcionamento do tradicional moinho de fubá.
Instituição Proponente : Broto Brasilis
Fundada em 1997 no Vale do Matutu, Aiuruoca, MG, a Broto Brasilis tem como objetivo
principal a melhoria da qualidade de vida dos moradores tradicionais da região de Aiuruoca.
Entre os projetos desenvolvidos pela Broto Brasilis, estão os seguintes:
PROJETO RETALHOS – Promove a confecção e a venda do artesanato tradicional da região
por cerca de 25 mulheres da zona rural de Aiuruoca, proporcionando-lhes uma fonte de renda
alternativa e contribuindo para a diminuição do êxodo rural.
PROJETO QUITANDA – Com os mesmos princípios do Projeto Retalhos, Quitanda resgata as
receitas da cozinha mineira, valorizando o trabalho das mulheres da região que produzem
doces e quitutes para a comercialização.
PROGRAMA APADRINHE –Desenvolvido na Escola Rural Municipal Arcanjo Miguel, no Vale
do Matutu de 1996 a 2001, este Programa consistia na integração dos “saberes tradicionais”
dos pais e amigos da escola no currículo escolar, através de vivências e oficinas oferecidas às
crianças de 1a a 4a séries. Entre as oficinas desenvolvidas, destacam-se as de confecção e
tingimento da lã de carneiro e confecção da esteira e cestos de taquara. Este Programa
3
OBS. Para a oficina de confecção de esteiras e cestos, embora a técnica seja a mesma, a taquara será
substituída pelo bambu, Pois a taquara está em fase de “hibernação”, respeitando assim a questão do
ciclo ecológico.
44
contribuiu para o aumento da qualidade de ensino daquela escola, além de resgatar tradições
culturais do local. No ano de 1997, concorreu ao Prêmio ITAÚ-UNICEF.
Justificativa da Proposta
Assimilando a sociedade de consumo contemporânea, também nos Vales do Matutu e Pedra
os saberes populares estão se perdendo, como se cultura fosse material descartável. Daí a
relevância cultural e ambiental de valorizar e resgatar os “saberes locais”, transmitindo-os
através da população tradicional da terra para as novas gerações de filhos da terra. Trata-se,
portanto, de uma ação de preservação ambiental e cultural.
Cronograma De Atividades
MESES
OFICINA
OFICINA
OFICINA
EXPOSIÇÀO
ENCONTROS
DE LÃ DE ESTEIRAS
FUNCIONAMENTO PRODUTOS
CULTURAIS
CARNEIRO E CESTOS
MOINHO
OFICINAS
MARÇO
4
4
ABRIL
4
4
MAIO
4
4
JUNHO
4
4
JULHO
2
1
1
AGOSTO
4
4
SETEMBRO
4
4
OUTUBRO
4
4
NOVEMBRO
4
4
1
TOTAL
32
32
3
1
2
1
Orçamento
Tipo de despesa
Equipe
Total
6.450,00
Material permanente - rocas, carda e facão
725,00
Material de consumo
150,00
Alimentação
1.400,00
Transporte
1.275,00
TOTAL
10.000,00
45
Materiais
Após o término das oficinas, o material permanente será doado à Escola assim como os
produtos finais das mesmas.
Coordenadoras
Maristela de Macedo Dertoni
Tesoureira da Broto Brasilis, coordenadora do projeto Retalhos
Responsável pela loja do Paiol ( Bazar da AMA)
Janete Paula Guedes
Coordenadora Técnica da Broto Brasilis , do curso de costura, de compotas e do projeto bebê.
Marcia Marques Ferreira – Pedagoga
Secretaria da Broto Brasilis, coordenadora do projeto quitanda e retalhos
46
PROJETO DE MOBILIZAÇÃO 3 – RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES
NÉCTAR DAS ÁGUAS
Projeto de regeneração das matas ciliares voltado para o estímulo da produção apícola e
atração da avifauna.
Entidade Responsável
Fundação Matutu
A Fundação Matutu
A Fundação Matutu é fruto do esforço de 18 anos de uma comunidade de aproximadamente
120 pessoas que habitam a Serra do Papagaio, sul de Minas, no município de Aiuruoca. A
comunidade, formada em grande parte por migrantes urbanos com diversas formações e
habilidades, busca conciliar os conhecimentos da população tradicional camponesa do lugar
com práticas ecológicas, educacionais e artísticas. O associativismo de terras dos membros da
comunidade deram origem a uma área de aproximadamente 3000 hectares denominada
Reserva Natural Matutu. Atualmente gerenciada pela Fundação, esta Reserva abriga
remanescentes de ecossistemas de altitude e dezenas de nascentes, onde a apicultura e o
ecoturismo são algumas das atividades econômicas introduzidas.
A criação de uma brigada ambiental que monitora a microbacia onde está a Reserva,
combatendo incêndios, caça e garimpo é uma das ações mais conhecidas da Fundação na
região. Reconhecida pelo Ministério Público de Minas Gerais por três anos consecutivos com o
Prêmio Cidadania por seus projetos na Bacia do Rio Aiuruoca, no entorno do Parque Estadual
do Papagaio e de reflorestamento de araucárias na Mantiqueira, a Fundação Matutu recebeu
recentemente o apoio do PDA, fundo administrado pelo Ministério do Meio Ambiente para
equipar a Brigada Ambiental Anti-Incêndio Florestal e ministrar cursos para formação de
brigadistas na APA Mantiqueira e seu entorno, formando com esta iniciativa mais de 300
voluntários ao todo, nos municípios de Aiuruoca, Alagoa, Itamonte, Mauá, Caxambú e São
Lourenço.
O resgate e a valorização do artesanato local, o desenvolvimento de produtos a base de ervas
medicinais, a implantação de critérios sustentáveis de ecoturismo e da apicultura orgânica para
a região da Serra do Papagaio e o fortalecimento de iniciativas educacionais e de capacitação
são atualmente o foco da instituição que se somam a regeneração e proteção dos
ecossistemas e a gestão e saneamento dos recursos hídricos.
Apresentação
A microbacia do Ribeirão do Água Preta tem forte vocação hídrica. Seu lençol freático se
apresenta superficialmente em centenas de nascentes e córregos, que vem das mais altas
altitudes de suas montanhas circundantes. Seu parque de mananciais e cachoeiras mostram
uma beleza que se destaca á primeira visão de qualquer visitante.
Objetivo
Regenerar a Área de Preservação Permanente de 30 metros de mata ciliar em uma área total
de 3 hectares ao longo dos rios da microbacia do Água Preta, utilizando-se espécies nativas,
melíferas e alimentícias da avifauna local, para criar uma faixa contínua (corredor) de proteção.
47
Justificativa
Acompanhando a tendência regional, a microbacia apresenta queda progressiva da sua
produção hídrica, bem como a diminuição da vegetação de proteção natural dos cursos
d´água, as chamadas matas ciliares, pressionadas pela atividade agrícola e a ocupação
indisciplinada do solo.
Conciliar a restauração da flora nativa com a apicultura é uma alternativa para uma área de
adensamento humano cada vez maior e conseqüente intensificação das atividades
econômicas.
Sem o estímulo de um futuro aproveitamento econômico, torna-se mais difícil para o produtor
rural, cada vez com menos terras (processo de fracionamento), disponibilizar faixas já
conquistadas para a produção agrícola ou agropecuária. Outra função complementar destas
matas será a de atrair e manter a avifauna local, valorizada pelo ecoturismo crescente na
região.
Metas
1. Evento artístico/ cultural para sensibilização da população local e apresentação do
projeto;
2. Instalação de viveiro na área da escola da Pedra e junto ao casarão do Matutu , onde
serão vendidas mudas de araucária e podocarpus para visitantes e proprietários locais,
a fim de viabilizar sua manutenção;
3. Produção local e obtenção, junto à CEMIG, de mudas de guatambu, ingá, araucária,
pitangueiras, amoreiras, bracatinga, podocarpus e outras espécies adequadas para o
objetivo do projeto;
4. Contato com os proprietários para a identificação das áreas disponíveis para plantio;
5. Abertura dos berços das mudas por meio de mão de obra contratada e plantio em
mutirão de jovens estudantes e vizinhança;
6. Acompanhamento da evolução das mudas por meio de visitas dos alunos da escola e
turistas, como atividade de educação ambiental;
7. Integração com o projeto de capacitação em apicultura para estimular esta atividade
junto aos participantes do projeto.
Metodologia
A definição das das espécies, da quantidade e mudas e distribuição das mesmas em cada área
será feita com o apoio técnico da EMATER e CEMIG.
48
Orçamento
Tipos de despesa
FNMA
CONTRAPARTE TOTAL
Instalação dos viveiros
10.000,00
Coordenador do projeto
1.000,00
Viveirista e coordenador do plantio
4.500,00
Mão de obra para limpeza das áreas e abertura dos
berços.
2.000,00
Evento de lançamento do projeto
500,00
Lanches para os mutirões
500,00
Ferramentas e outros materiais p/ operação do viveiro
1.500,00
Total
10.000,00
10.000,00 20.000,00
Cronograma
Atividade
mês
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Instalação dos viveiros
Produção e aquisição de mudas
Evento de sensibilização
Visitação e contato com proprietários
Limpeza e abertura dos berços
Plantio
Parceiros
Cemig: doação de mudas
Emater: orientação técnica, extensão junto aos proprietários e acesso a linhas de crédito para
apicultura;
Coordenação
Luiz Midea – Fundação Matutu
Marcos Antonio de Moraes – técnico agrícola EMATER
49
12.9.3
PROJETO DE MOBILIZAÇÃO 4 – APOIO À PRODUÇÃO E CULTIVO DE
ÁRVORES FRUTÍFERAS
Entidade Responsável
EMATER
Objetivos
Apoiar a produção de alimentos e produtos para consumo de moradores e comercialização
junto aos visitantes.
Capacitar os moradores locais para o cultivo orgânico de árvores frutíferas de valor econômico
como pêssego, nectarina, ameixa preta, amora e kiwi, adequadas às condições ambientais
locais, cujos frutos podem ser transformados em doces e geléias, além do consumo “in” natura.
Aquisição de um lote de mudas para distribuição entre os participantes que se destacarem, a
título de demonstração.
Justificativa
A produção de frutas é uma vocação natural da Serra da Mantiqueira e do Vale do Água Preta,
com seu clima tropical de altitude, pequenas fazendas e sítios onde a agricultura tradicional
vem perdendo espaço para atividades mais rentáveis, como o turismo e o lazer.
Neste contexto, os pomares, hortas e a criação de animais para consumo continuam mantendo
sua importância como fonte de alimentos e mesmo de renda adicional, considerando todo um
novo mercado formado pelos turistas e proprietários de sítios de lazer, que tendem a dar
preferência ao consumo de produtos locais, frescos ou processados (comidas típicas, doces,
compotas).
Metas
9 Produção de apostila para os participantes
9 Curso com 32 horas de capacitação em fruticultura, ministrado pela EMATER na escola da
Pedra ou Casarão do Matutu;
9 Visita de 2 dias a fazenda modelo em fruticultura orgânica em Jesuânia – MG;
9 Aquisição de mudas para plantio demonstrativo em locais a definir com os participantes do
curso;
9 Plantio e acompanhamento do desenvolvimento das mudas, podas e cuidados para o
amadurecimento dos frutos com apoio da EMATER – Aiuruoca;
50
Orçamento
Atividade
Produção de apostila para os participantes
Curso com 32 horas de capacitação em fruticultura, ministrado pela
EMATER na escola da Pedra ou Casarão do Matutu;
Visita de 2 dias a fazenda modelo em fruticultura orgânica em
Jesuânia – MG;
Aquisição de mudas
Plantio e acompanhamento, por um ano, do desenvolvimento das
mudas, podas e cuidados para o amadurecimento dos frutos com
apoio da EMATER – Aiuruoca;
Total
Custo
150,00
250,00
750,00
2.350,00
1.000,00
4.500,00
Coordenação
Marcos Antonio de Moraes – EMATER – Aiuruoca
51
12.9.4
PROJETO DE MOBILIZAÇÃO 5 – APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO NA
MICROBACIA
Entidade Responsável
Fundação Matutu
Objetivo
Diagnostico da qualidade das águas envolvendo a população da microbacia e os alunos da
escola da Pedra, evidenciando a questão da água como um bem fundamental para o
desenvolvimento social e ambiental da comunidade.
Instalação de sistema de fossas sépticas conjugadas desenvolvido por técnicos da Fundação
Matutu na escola da Pedra e na residência de 2 moradores tradicionais da região, a título de
demonstração.
Justificativa
A microbacia do Água Preta faz parte da bacia hidrográfica do rio Aiuruoca e Grande, inserida
no contexto de importantes unidades de conservação.
O desenvolvimento econômico da região através do turismo tem como principais atrativos seus
rios e cachoeiras, e a qualidade de suas águas é fundamental para a qualidade do ecoturismo
que se deseja implementar.
Metodologia
Analisar a qualidade das águas da microbacia como atividade didática junto aos alunos da
escola da Água Preta faz parte da estratégia do Projeto Sócio Ambiental, de envolver os alunos
no conhecimento da sua realidade ambiental, correlacionando a qualidade das águas com a
qualidade de vida no bairro, evidenciando a necessidade de implantação de fossas sépticas
nas residências locais, e principalmente na escola, como medida fundamental para o
desenvolvimento sustentável do vale.
Percorrer os ribeirões e o próprio Água Preta localizando currais, pocilgas, residências e outras
instalações, procedendo à análise da qualidade da água nestes locais, por meio de kits
apropriados, e levantando as instalações de saneamento inexistentes.
Metas
9
9
9
9
9
9
Elaboração de folheto explicativo e formulário para os levantamentos em campo;
Capacitar os alunos da 7a e 8a série da escola da Pedra para realizar os levantamentos;
Proceder à análise da qualidade da água em pelo menos 20 pontos estratégicos;
Apresentar proposta para o saneamento da microbacia;
Realizar mutirões de limpeza nos córregos e rios inspecionados;
Promover 2 eventos para divulgar a questão da qualidade das águas e da importância do
saneamento básico para a saúde dos habitantes e qualidade ambiental da microbacia;
52
Orçamento
O custo dos levantamentos e reuniões será coberto pelo Plano de Gestão;
As fossas conjugadas a serem instaladas na escola e na casa de moradores tradicionais sem
condições de custear o equipamento, serão alocadas pela contrapartida (R$ 5.000,00)
Coordenação
Rubem Dario
53
12.9.5
PROJETO DE MOBILIZAÇÃO 6 – CURSOS BÁSICO E AVANÇADO DE
APICULTURA
Oficinas de capacitação, formação e profissionalização em Apicultura Orgânica e Gestão
Empresarial
Entidade Responsável
COOMEA / EMATER
Antecedentes
A apicultura é praticada há muitos anos nos vales do Matutu e da Pedra como uma atividade
de caráter familiar, intermitente e precária. Sempre foi um complemento da renda familiar e
nunca concorreu com a atividade principal, a pecuária leiteira.
Já há alguns anos essa situação vem se modificando com a chegada de novos moradores
vindos da zona urbana que valorizam um mel de qualidade orgânica, silvestre e com boas
qualidades de higiene. O mel de altitude da Serra da Mantiqueira é reconhecido como de
excelente qualidade. Além do que, vale ressaltar, a atividade apícola ajuda a preservar o meio
ambiente, evitando queimadas (por substituir o pasto para o gado pelo pasto para as abelhas)
e fazendo a polinização da rica flora local.
No ano de 2001, a comunidade de apicultores, começou um movimento pelo aumento e
melhora da qualidade na produção apícola local. Esse objetivo está sendo atingido com o apoio
da Emater-Aiuruoca que proporciona cursos de formação e capacitação técnica, da Fundação
Luterana, que por meio do seu fundo rotativo, financiou a ampliação da capacidade produtiva
local, com o aumento do número de colméias instaladas e a construção de uma casa do mel
(em andamento) e da Fundação Matutu, por meio de seu quadro técnico, concebendo,
elaborando e coordenando a execução do projeto.
Todas essas iniciativas tem tido um impacto benéfico na renda dos trabalhadores locais, na
preservação ambiental, no desenvolvimento do espírito cooperativista e nos laços comunitários
dos dois vales.
Objetivos
Capacitar, formar e profissionalizar trabalhadores rurais, buscando melhorar sua qualidade de
vida e condição sócio-econômica com o desenvolvimento de uma apicultura diferenciada
(orgânica) e empresarial.
Desenvolver uma atividade ecologicamente correta, socialmente responsável e de acordo com
as propostas da AMA-Matutu para os dois vales
Atividades
Realização de quatro oficinas para 35 participantes cada uma, de capacitação e formação em
apicultura avançada e em gestão administrativa, novos produtos e marketing.
As oficinas serão ministradas por profissionais competentes em parceria com a EMATERAiuruoca. Cada oficina durará três dias (24 horas).
54
Conteúdo dos cursos
9 Apicultura Orgânica: produção, mercado, exigências técnicas, embalagens, mel, própolis,
etc.
9 Certificação Orgânica: legislação, entidades, mercado, etc.
9 Hidromel: fabricação, comercialização, equipamento, exigências sanitárias, etc.
9 Marketing e Gestão Empresarial voltadas para a apicultura.
Justificativa
Atualmente a COOMEA já conta com 20 produtores de mel de altitude, 144 colmeias
instaladas, uma casa do mel em construção e todos os equipamentos básicos para a produção
numa escala considerável. Esse nível de organização resultou do apoio da Fundação Luterana
através de seu fundo rotativo, da EMATER- Aiuruoca com apoio institucional e formação
básica, e da Fundação Matutu como organizadora.
O desenvolvimento de um polo de apicultura orgânica profissional na região proporcionará aos
produtores rurais uma importante fonte de complementação da renda familiar, uma alternativa
econômica viável as práticas tradicionais e ecologicamente correta além, é claro, de ser um
produto saudável e nutritivo.
Os cursos propostos vão ajudar a fortalecer, capacitar e profissionalizar os apicultores
existentes e mobilizar novos interessados em participar dessa experiência associativista.
Orçamento
Atividades
custo
palestrante
450,00
Estadia palestrante
180,00
Alimentação p/ 3 dias - 40p
1.050,00
Transporte
100,00
Administração/Produção
300,00
Documentação fotográfica
Apostilas
60,00
200,00
Total por oficina
2.340,00
Total 4 oficinas
9.360,00
Coordenação
Hélio Armonia – Associação de Produtores de Mel – COOMÉA
Marcos Antonio de Moraes -.Eng. Agrônomo -EMATER - Aiuruoca
55
12.9.6
PROJETO DE MOBILIZAÇÃO 7 – CAPACITAÇÃO E APOIO À HORTICULTURA
E COMPOSTAGEM
Entidade Responsável
EMATER
Objetivos
Apoiar a produção de alimentos orgânicos para consumo de moradores e comercialização
junto aos visitantes.
Capacitar os moradores locais para o cultivo orgânico de hortaliças;
Incentivar a separação do lixo, destinando os restos orgânicos para compostagem e o lixo
inorgânico para reciclagem
Justificativa
Apesar do declínio da agricultura tradicional, os pomares, hortas e a criação de animais para
consumo continuam mantendo sua importância como fonte de alimentos e mesmo de renda
adicional, considerando todo um novo mercado formado pelos turistas e proprietários de sítios
de lazer, que tendem a dar preferência ao consumo de produtos locais, frescos ou
processados.
Por outro lado, com o aumento da visitação turística, aumenta a produção de lixo na região,
que não conta com coleta pública, e tende a se acumular nos quintais, barrancos e até nas
margens dos rios.
Metas
9 Produção de apostila para os participantes;
9 Palestra sobre a importância da destinação adequada e da separação do lixo inorgânico
para reciclagem;
9 Apresentação de peça teatral e oficina de reciclarte na escola;
9 Curso com 24 horas de capacitação em agricultura orgânica, ministrado pela EMATER na
escola da Pedra ou Casarão do Matutu;
9 Visita de 1 dia a fazenda experimental da EPAMIG em Maria da Fé – MG;
9 Aquisição de sementes para plantio demonstrativo em locais a definir com os participantes
do curso;
9 Acompanhamento do desenvolvimento das hortas e composteiras com apoio da EMATER –
Aiuruoca;
56
Orçamento
Atividade
Custo
Produção de apostila para os participantes
150,00
Curso com 24 horas de capacitação em agricultura orgânica,
ministrado pela EMATER na escola da Pedra ou Casarão do Matutu;
250,00
Visita de 1 dia a fazenda experimental da EPAMIG em Maria da Fé MG
400,00
Aquisição de sementes e sacos de lixo
300,00
Apresentação de peça teatral e oficina de reciclarte na escola;
900,00
1.000,00
Apoio técnico da EMATER por um ano
Total
3.000,00
Coordenação
Marcos Antonio de Moraes – EMATER – Aiuruoca
57
12.9.7
PROJETO DE MOBILIZAÇÃO 8 – ENCONTROS DE BRIGADAS ANTI-INCÊNDIO
PLANO DE AÇÃO REGIONAL
Entidade Responsável
Brigada Anti-Incêndios do Matutu
Antecedentes
A brigada anti-incêndio do Matutu surgiu em setembro de 1993, movida pela necessidade de
se combater os incêndios no Vale do Matutu. Inicialmente formada por poucas pessoas, a
brigada pouco a pouco cresceu e passou a atuar em uma área maior e, por volta do ano de 96
já combatia incêndios em toda a Serra do Papagaio.
Com a criação da Fundação Matutu, em agosto de 95, abriram-se novas oportunidades para
troca do conhecimento com projetos e experiências similares. Em 1998 o trabalho da brigada
foi certificado pelo governo estadual através de um curso ministrado pelo IEF (Instituto Estadual
de Florestas) e Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
Em maio de 2000 foi aprovado um primeiro projeto pelo PDA-PPG7, do Ministério do Meio
Ambiente. Com esse recurso a Brigada adquiriu ferramentas, roupas e equipamentos de
segurança e comunicação, além de iniciar o trabalho de formação de novas brigadas na região
da Serra da Mantiqueira. Mais de 240 novos brigadistas foram formados e as ações de
conscientização realizadas nas comunidades rurais, escolas, estradas e outros locais,
atingindo uma grande quantidade de pessoas, dando os primeiros passos para a criação da
Rede de Brigadas na Serra da Mantiqueira, projeto que vem sendo desenvolvido desde
1995.
Objetivo
O Encontro de Brigadas da Serra da Mantiqueira tem por objetivo a integração e troca de idéias
entre os grupos de combate a incêndios florestais, fortalecendo a criação da Rede de Brigadas
e abrindo espaço para a discussão de problemas comuns a todos os grupos que atuam na
região – Caxambu, São Lourenço, Lambari, Alagoa, Visconde de Mauá, Matutu, Campo
Redondo.
O objetivo final é a elaboração de um plano de ação conjunta para prevenção e combate aos
incêndios florestais, onde seriam definidas as respectivas áreas de atuação e os métodos a
serem utilizados para minimizar os números de ocorrências de incêndio na região, bem como
campanhas educativas e o envolvimento dos órgãos públicos.
Justificativa
A região da Serra da Mantiqueira é conhecida por sua importância tanto do ponto de vista da
diversidade biológica quanto do ponto de vista cênico e da produção de água. Os incêndios
florestais são hoje, aliados à especulação imobiliária e ao desmatamento, os principais fatores
de destruição dessa área e, em algumas regiões específicas os estágios de degradação já são
extremamente avançados, apresentando características como as voçorocas e o assoreamento
de cursos d‘água.
Com a realização de um encontro entre as brigadas já formadas na região, chama-se a
atenção para a questão dos incêndios florestais e, considerando-se que cada uma dessas
brigadas possui representatividade regional, tudo que for discutido e decidido em um encontro
desse tipo, terá repercussão nos locais onde elas atuam.
58
Incêndios na Serra do Papagaio
O ano de 2001 não foi um ano de muitos incêndios florestais. Na Serra do Papagaio,
entretanto, foram registrados nove ocorrências para as quais foi necessário ativar a Brigada,
além de treze pequenas queimadas em áreas de uso agropecuário. A área de vegetação
queimada ultrapassou os 500 hectares, e mais de sessenta pessoas estiveram de alguma
forma envolvidas em combater esses incêndios.
No ano que passou, a Brigada atuou também no Parque Nacional de Itatiaia, onde participou
do combate a um incêndio de grandes proporções que queimou mais de 1.000 hectares da
vegetação dos planaltos. Essa operação foi realizada em conjunto com o PREVFOGO do
IBAMA, o Corpo de Bombeiros, a FAB, o Exército e outras organizações da área de meio
ambiente.
O trabalho da Brigada é hoje um dos mais importantes trabalhos desenvolvidos pela Fundação
Matutu, não se resumindo mais a apenas combater incêndios, mas principalmente a trabalhar
com as comunidades no sentido de desenvolver uma consciência voltada para a
sustentabilidade, mostrando através de um exemplo prático que a educação ambiental vem
pela vivência e que zelar pela natureza é um sentimento inerente ao ser humano, um
sentimento que só precisa ser despertado.
Metas
1. fortalecimento do trabalho das brigadas anti-incêndio;
2. elaboração do plano de ação conjunta para prevenção e combate aos incêndios florestais na
região;
Cronograma
Março a abril de 2003:
- elaboração do material de divulgação, contato com os participantes
- preparação do espaço e estrutura para o encontro;
- montagem do programa de atividades do encontro;
- coordenação do encontro e elaboração documento final.
Maio de 2003:
- realização do encontro.
Orçamento
Atividade
Total
Coordenação e elaboração material
1.100,00
hospedagem e alimentação (3 dias - 60 p)
1.800,00
material de divulgação
transporte dos brigadistas e p/ divulgação
material de escritório
Total
650,00
1.000,00
450,00
5.000,00
Coordenação
Manno de Mello França
Aton do Amor Wilches
Coordenadores da Brigada de Incêndio/Fundação Matutu
59
12.9.8
PROJETO DE MOBILIZAÇÃO 9 – ESTRUTURAÇÃO DE ROTEIROS
ECOTURÍSTICOS, CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES DE TRILHAS E
ESTRUTURAÇÃO DO CASARÃO DO MATUTU
Entidade Responsável
AMA MATUTU
Antecedentes/ Justificativa
O Vale do Matutu tornou-se o principal ponto de visitação turística de Aiuruoca, por ter acesso
relativamente fácil, por suas belezas naturais e por concentrar moradores, fazendeiros ou
sitiantes vindos de outras cidades, principalmente do Rio de Janeiro e São Paulo.
Com a abertura do Casarão e estruturação de um grupo de monitores coordenados pela AMA
Matutu, iniciou-se um processo de monitoramento do grande fluxo de visitantes, objetivando o
desenvolvimento do ecoturismo na área.
Com a instalação de novas pousadas e outras estruturas de apoio ao turista tanto no Matutu
quanto no bairro da Pedra, faz-se urgente a definição de locais específicos e controlados para
a visitação pública, tanto para preservar a privacidade e tranquilidade dos moradores e
proprietários da área quanto para evitar a degradação ambiental da microbacia do Água Preta.
Objetivos
9 Definição, estruturação operacional e elaboração de conteúdo para 5 ou 6 roteiros básicos;
9 capacitação dos monitores credenciados pela AMA Matutu;
9 Organização da informação, conteúdo e operação do Casarão do Matutu.
Atividades
Uma vez definidos os pontos de visitação, em torno de 6, tanto as trilhas quanto os destinos
finais serão analisados considerando-se a viabilidade da operação no que tange à segurança,
impacto sócio ambiental, capacidade de suporte de atendimento e capacidade de suporte
físico/ambiental.
A partir de sua viabilidade operacional será elaborada uma proposta de operação para cada
roteiro, buscando integrar os meios de hospedagem, transporte e monitores de trilhas,
estruturando o conteúdo informativo para cada roteiro em forma de painéis, placas ou folhetos,
abordando desde os aspectos ambientais e culturais até as informações necessárias para a
adequação do visitante às condições do passeio que vai realizar, estabelecendo a capacidade
preliminar de suporte do local, a viabilização e controle dos acessos pelas diversas
propriedades.
Os monitores de trilha já credenciados pela AMA Matutu serão capacitados em curso de
treinamento abordando os seguintes temas: atendimento ao turista, consciência ética do papel
do monitor, condutor ou guia, condução de grupo, noções de mínimo impacto em ambientes
naturais, equipamentos básicos, noções de segurança e primeiros socorros, conteúdo dos
roteiros e planos de operação.
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Orçamento
Atividade
Total
Definição, estruturação operacional e elaboração de conteúdo para 5 ou 6 roteiros
básicos;
4.000,00
Capacitação dos guias credenciados pela AMA Matutu;
2.500,00
Organização da informação, conteúdo e operação do Casarão do Matutu.
3.500,00
Total
10.000,00
Coordenação
Paula Arantes – Administradora Hoteleira especializada em Turismo Ambiental
Sonia Kinker – Mestre em Ecoturismo pelo PROCAM – USP
Dino Zamattaro – Biólogo e guia de ecoturismo
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12.9.9
CENSO SÓCIO-ECONÔMICO E CULTURAL DOS VALES DO MATUTU E PEDRA
DO PAPAGAIO
Entidade Responsável
Escola Municipal Ministro Tarso Dutra
Antecedentes
Há muitos anos, os bairros rurais do Matutu e Pedra do Papagaio dispõem do curso de ensino
fundamental de 1ª a 4ª séries. No período de 1990 a 1999, funcionou no Matutu, uma escola de
iniciativa privada, que atendia alunos de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio. Cabe ressaltar que todos os professores eram também moradores locais. Esta iniciativa
contou com o reconhecimento público do município, durante alguns anos e, em 2000, precisou
interromper suas atividades.
Assim, apesar do significativo crescimento populacional nesta década, a complementação do
ensino de 5ª a 8ª séries passou a depender do deslocamento dos alunos até a escola
municipal do bairro rural do Tamanduá, 20 km distante do local onde moram. O acesso à
Escola era feito diariamente, por estradas de terra em condições precárias e em kombis
superlotadas, causando apreensão e insegurança aos pais e alunos.
Diante desse quadro, surgiu um amplo movimento da comunidade local, com o objetivo de
articular a extensão de séries do Ensino Fundamental para atender os alunos do Matutu e da
Pedra do Papagaio. Este movimento de professores, pais e alunos, contou imediatamente com
o apoio da Associação de Moradores (AMA/Matutu), além da Fundação Matutu e da Prefeitura
Municipal de Aiuruoca.
A proposta desta Escola – que passou a funcionar provisoriamente no prédio da Escola Tarso
Dutra, no bairro da Pedra e cedido pela Prefeitura – busca privilegiar a formação mais integral
do aluno, conjugando o saber científico à música, os trabalhos manuais, o teatro, os valores
ético-humanos (solidariedade, pluralidade cultural, honestidade, etc), à consciência ambiental e
atuação ecológica.
Neste contexto, surgiu a necessidade de se constituir um espaço escolar-cultural que
proporcione, além do ensino formal, outras iniciativas, como alfabetização e conhecimento
elementar de matemática, para adultos; cursos e oficinas de educação ambiental, teatro,
cestaria, papel reciclado, argila, etc.
Por último, cabe ressaltar a importância do processo de mobilização e modelo de parceria
adotado na gestão da Escola da Pedra do Papagaio que, há dois anos, vem desenvolvendo um
projeto político-pedagógico inovador, desafiante e mais próximo às necessidades da
comunidade local.
Envolver os alunos desta escola na caracterização sócio econômica e cultural do Plano de
Gestão Ambiental da Microbacia do Água Preta é fundamental para incentivar a participação da
comunidade no processo de diagnóstico e planejamento dos bairros onde vivem.
Objetivo
Levantamento do perfil sócio-econômico e manifestações culturais dos moradores dos Vales
do Matutu e Pedra.
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Metodologia
Questionário sócio-econômico e levantamento das manifestações culturais aplicado pelos
alunos das 7ª e 8ª séries da Escola Pedra do Papagaio nos moradores locais e de segunda
residência. A pesquisa será um prática pedagógica multidisciplinar aliada a uma metodologia
confiável e profissional. A coordenação e supervisão do trabalho será responsabilidade dos
professores, do coordenador sócio econômico e da coordenação técnica do Projeto.
Atividades previstas
9
9
9
9
9
9
9
Elaboração do roteiro da pesquisa e entrevistas;
Capacitação e formação dos alunos;
Aplicação dos questionários pelos alunos com controle de qualidade por amostragem;
Entrevistas com moradores dos bairros ou da cidade sobre as manifestações culturais;
Documentação fotográfica de manifestações culturais materiais;
Integração com o projeto de resgate cultural;
Tabulação e análise dos dados para compor a caracterização sócio econômica da
microbacia do Água Preta;
Justificativa
O diagnóstico das condições sócio-econômicas dos dois vales necessita um acurado
levantamento de dados, possibilitando pautar ações e intervenções coerentes e compatíveis
com a realidade local, o que seguramente levarão a resultados próximos dos esperados e
pedidos no diagnóstico. Além disso, é o primeiro passo para a implantação de um banco de
dados que fornecerá subsídios a todos os futuros projetos referentes aos dois vales.
A realização do censo como atividade pedagógica multidisciplinar desenvolvida pela Escola da
Pedra, aliada a uma interação com a realidade objetiva local, proporciona aos alunos e a
comunidade uma rica experiência de conscientização ambiental e ação cidadã responsável.
Possivelmente, o fato dos dados serem levantados pelos alunos, moradores locais, e portanto,
conhecedores dos caminhos e dos moradores, trará uma maior agilidade e veracidade nos
dados.
Orçamento
incluído no Plano de Gestão – Caracterização Sócio-Econômica
Coordenação
Helio Armonia, Marcia Freire, Bernadete Namura, professores da Escola da Pedra, sob
supervisão do coordenador da caracterização sócio ambiental do Plano de Gestão
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